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Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

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AvAliAção do ProgrAmA <strong>de</strong> exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF<br />

Pó l o s d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e d o es tA d o d e sã o PA U l o<br />

Meta<strong>de</strong> dos municípios do Pólo está introduzindo mudanças <strong>na</strong>s<br />

metas <strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong> RH para <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong> e/ou PSF: Pólo<br />

Nor<strong>de</strong>ste Paulista;<br />

Menos da meta<strong>de</strong> ou nenhum Município do Pólo está introduzindo<br />

mudanças <strong>na</strong>s metas <strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong> RH para <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong><br />

e/ou PSF: Pólo da Gran<strong>de</strong> São Paulo, Pólo Sudoeste Paulista e Pólo<br />

Noroeste Paulista.<br />

tABELA 14<br />

Municípios com mais <strong>de</strong> 100 mil habitantes – Existência <strong>de</strong> metas <strong>de</strong> capacitação<br />

<strong>de</strong> RH para a área <strong>de</strong> <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong> e PSF no Plano Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> atual e<br />

mudanças no novo plano<br />

Pólo Municípios<br />

Plano Atual (n=61) novo Plano (n=45)<br />

<strong>Atenção</strong><br />

<strong>Básica</strong><br />

PSF<br />

<strong>Atenção</strong><br />

<strong>Básica</strong><br />

Baixada Santista 5 2 2 3 3<br />

Gran<strong>de</strong> São Paulo 21 7 4 8 7<br />

Leste Paulista 14 9 10 9 5<br />

nor<strong>de</strong>ste Paulista 4 4 4 2 1<br />

noroeste Paulista 4 4 4 0 0<br />

Oeste Paulista 2 1 1 2 1<br />

Sudoeste Paulista 6 4 2 3 2<br />

Vale do Paraíba 5 2 2 4 3<br />

Fonte: Programa <strong>de</strong> Avaliação e Acompanhamento da Política <strong>de</strong> Educação Permanente em Saú<strong>de</strong>.<br />

Departamento <strong>de</strong> Medici<strong>na</strong> Preventiva da FMUSP (2006).<br />

Em síntese, a análise dos Planos Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> das localida<strong>de</strong>s<br />

estudadas revela a seguinte situação quanto à capacitação <strong>de</strong> pessoal:<br />

• 54% dos Planos Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> contemplam metas específicas<br />

<strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong> RH <strong>na</strong> área <strong>de</strong> <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong>;<br />

• Metas específicas <strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong> RH para o PSF não estão<br />

contempladas em 51% dos Planos Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>;<br />

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74% dos municípios estão elaborando um novo Plano Municipal<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>;<br />

Desse total, 69% propõem mudanças <strong>na</strong>s metas <strong>de</strong> capacitação<br />

<strong>de</strong> RH <strong>na</strong> área <strong>de</strong> AB no novo Plano Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>;<br />

Meta<strong>de</strong> dos novos Planos Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> não contempla<br />

mudanças <strong>na</strong>s metas <strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong> RH para o PSF.<br />

Outro aspecto importante diz respeito à <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>s para<br />

a política <strong>de</strong> capacitação. Pouco mais da meta<strong>de</strong> dos municípios estudados<br />

indicou a existência <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>finidas para a política <strong>de</strong> capacitação<br />

por parte da atual gestão. Esta <strong>de</strong>finição é maior entre os municípios do Pólo<br />

Nor<strong>de</strong>ste Paulista e do Pólo Noroeste Paulista e menor entre os municípios do<br />

Pólo Sudoeste Paulista, como mostram os dados da tabela 15, a seguir.<br />

PSF<br />

135

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