Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF
Pó l o s d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e d o es tA d o d e sã o PA U l o
Planos Municipais de Saúde e prioridades de capacitação
A grande maioria dos gestores (78,7%) reconhece que recursos humanos
pouco qualificados/insuficientes representam uma das principais dificuldades
para as ações de Atenção Básica no Município. Entretanto, somente 54%
declararam que os Planos Municipais de Saúde possuem metas específicas
relacionadas com a capacitação de RH na área de Atenção Básica. Quando
se considera a capacitação de recursos humanos para o PSF, o percentual de
municípios que contempla essa questão é ainda mais baixo – 47,5%.
À época da pesquisa, 73,8% dos gestores informaram que um novo
Plano Municipal de Saúde estava sendo elaborado. Nessa nova versão,
observa-se maior preocupação com a questão da capacitação de recursos
humanos na área de Atenção Básica, já que 68,9% dos novos planos propõem
mudanças relacionadas com essa questão. A capacitação de RH para o PSF
apresenta menor variação: 48,9% dos novos planos contemplam mudanças
nas metas para essa finalidade.
tABELA 13
Municípios com mais de 100 mil habitantes – metas de capacitação de RH na área de
Atenção Básica e PSF
Item Resposta Absoluto %
Recursos humanos pouco qualificados/insuficientes são uma das Sim 48 78,7
principais dificuldades para as ações de Atenção Básica (AB)
Não 13 21,3
Plano Municipal de Saúde contempla metas específicas de
Sim 33 54,1
capacitação de RH na área de (AB)
Não 26 42,6
Plano Municipal de Saúde contempla metas específicas de
Sim 29 47,5
capacitação de RH para o PSF
Não 31 50,8
Município está elaborando um novo Plano Municipal de Saúde
Sim
Não
45
16
73,8
26,2
O novo Plano Municipal de Saúde propõe mudanças nas metas de Sim 31 68,9
capacitação de RH na área de AB (N=45)
Não 14 31,1
O novo Plano Municipal de Saúde propõe mudanças nas metas de Sim 22 51,1
capacitação de RH para o PSF (N=45)
Não 23 48,9
Fonte: Programa de Avaliação e Acompanhamento da Política de Educação Permanente em Saúde.
Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP (2006).
A tabulação desses dados por Pólo mostra que a existência de recursos
humanos pouco qualificados/insuficientes constitui uma das principais
dificuldades para as ações de Atenção Básica em todos os oito Pólos do
Estado. Em dois Pólos (Baixada Santista e Nordeste Paulista), 100% dos
gestores municipais concordam com essa afirmativa. E nos demais Pólos o
percentual também é bastante elevado. Opiniões diferentes são manifestadas
pelos gestores do Pólo Oeste Paulista, visto que 50% não consideram que
RH pouco qualificado ou insuficiente representam um obstáculo para o
desenvolvimento de ações de AB.
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