Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...
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CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4 Na opinião de um dos entrevistados: foi muito positivo, tanto para a instituição como para o serviço conseguir promover um processo de integração: saber o que o outro faz, qual é a participação individual e coletiva dele, bem como suas perspectivas nas discussões conjuntas. Na percepção de outro entrevistado, a formação do Pólo conferiu uma nova dinâmica às regionais de saúde, que se sentiram perdidas com a municipalização da Saúde. Elas passaram a atuar como órgãos fiscalizadores ou de suporte, adquirindo uma nova perspectiva de atuação. As DIRs, sengundo ele, poderiam dar conta do papel hoje desempenhado pelo Pólo, desde que isso fizesse parte de uma política de Estado. Para outro entrevistado, o Pólo ajudou a DIR a alterar sua forma de trabalhar, passando a atuar de forma mais democrática, em função da preocupação com a inclusão de novos atores no processo de educação permanente. 3. Educação Permanente: Compreensão de Conceitos e a transição entre os Modelos O conceito de educação permanente utilizado na formulação da política de desenvolvimento de profissionais para o SUS contém os seguintes pressupostos fundamentais: • A prática profissional do aluno deve ser incorporada ao processo de ensino-aprendizagem, como condição para uma aquisição ativa, reflexiva e, em conseqüência, crítica de novos conhecimentos; • • Os conhecimentos adquiridos no processo de ensino-aprendizagem devem ser utilizados na prática profissional do egresso, como condição para sua compreensão, aplicação e avaliação; A aplicação dos conhecimentos adquiridos na prática profissional e a incorporação dessa prática no processo pedagógico dão significado à aprendizagem e sentido ao seu uso. A tarefa de avaliar o impacto de uma determinada estratégia educacional exige a identificação de atributos característicos de situações antecedentes (estrutura familiar, estilo de vida, sexo, idade) e situações processuais (método de ensino, programas, materiais, clima de classe, interações) o que, por si, já denota a complexidade da tarefa do avaliador. Sendo a educação permanente para o SUS compreendida como aprendizagem no trabalho “onde o aprender e ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao exercício profissional” (SOUZA, 1991), entende-se que a concretização da proposta se dá no contínuo educação- 126 Co n s ó r C i o mediCinA UsP
AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF Pó l o s d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e d o es tA d o d e sã o PA U l o trabalho-educação, demandando espaço para reflexão e debate, abertura para incorporação dos problemas reais ao sistema de formação, materiais didáticos apropriados, competência didático-pedagógica específica, clima de ensino-aprendizagem democrático, oportunidade para discussão leitura e debates, entre outros fatores. Assim, foram apresentadas aos entrevistados uma série de questões sobre as características da educação permanente e da educação continuada (terminologia e conceituação próprias do MS) e foi pedido que identificassem sua aplicabilidade à atuação dos PEPS. O significado e conteúdo dos conceitos utilizados, segundo interpretação dos autores do presente estudo6 , podem ser assim esclarecidos: • Pressuposto pedagógico – “o processo de aprendizagem é um processo permanente de retro-alimentação entre aquisição de conhecimento e prática profissional ou é um processo no qual a prática precede o conhecimento”. • Objetivo principal – “o objetivo da educação permanente é transformar as práticas, enquanto que o objetivo da educação continuada é atualizar conhecimentos”. • Público-alvo – “os beneficiários da atuação dos PEPS são as equipes (de atenção e gestão) em qualquer área do sistema, enquanto que os beneficiários dos Pólos-PSF são as equipes de saúde da família”. • Lógica de operação – segundo a documentação do MS existe uma diferença conceitual entre ser contínuo e ser permanente: a educação continuada é descendente, ou seja, “a partir de uma leitura geral dos problemas, identificam-se temas e conteúdos a serem trabalhados com os profissionais, geralmente sob o formato de cursos”. A “educação permanente tem uma lógica de operação descendente na qual, a partir da análise coletiva dos processos de trabalho, identificam-se os nós críticos enfrentados na atenção e gestão, possibilitando a construção de estratégias contextualizadas que promovem o diálogo entre as políticas gerais e a singularidade dos lugares e pessoas”. • Atividades educativas – os cursos podem ser padronizados com carga horária, dinâmica e conteúdos definidos centralmente ou baseados em solução de problemas equacionados de acordo com cada situação específica. 6 Fonte das definições: interpretação dos conceitos apresentados nos documentos oficiais e na bibliografia disponibilizada pelo Ministério da Saúde feita pela equipe de pesquisa do Programa de Avaliação e Acompanhamento da Política de Educação Permanente em Saúde. Departamento de Medicina Preventiva. FMUSP (2006). 127
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AvAliAção do ProgrAmA <strong>de</strong> exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF<br />
Pó l o s d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e d o es tA d o d e sã o PA U l o<br />
trabalho-educação, <strong>de</strong>mandando espaço para reflexão e <strong>de</strong>bate, abertura<br />
para incorporação dos problemas reais ao sistema <strong>de</strong> formação, materiais<br />
didáticos apropriados, competência didático-pedagógica específica, clima<br />
<strong>de</strong> ensino-aprendizagem <strong>de</strong>mocrático, oportunida<strong>de</strong> para discussão leitura<br />
e <strong>de</strong>bates, entre outros fatores.<br />
Assim, foram apresentadas aos entrevistados uma série <strong>de</strong> questões<br />
sobre as características da educação permanente e da educação continuada<br />
(terminologia e conceituação próprias do MS) e foi pedido que i<strong>de</strong>ntificassem<br />
sua aplicabilida<strong>de</strong> à atuação dos PEPS.<br />
O significado e conteúdo dos conceitos utilizados, segundo interpretação<br />
dos autores do presente estudo6 , po<strong>de</strong>m ser assim esclarecidos:<br />
• Pressuposto pedagógico – “o processo <strong>de</strong> aprendizagem é um<br />
processo permanente <strong>de</strong> retro-alimentação entre aquisição <strong>de</strong><br />
conhecimento e prática profissio<strong>na</strong>l ou é um processo no qual a<br />
prática prece<strong>de</strong> o conhecimento”.<br />
• Objetivo principal – “o objetivo da educação permanente é<br />
transformar as práticas, enquanto que o objetivo da educação<br />
continuada é atualizar conhecimentos”.<br />
• Público-alvo – “os beneficiários da atuação dos PEPS são as<br />
equipes (<strong>de</strong> atenção e gestão) em qualquer área do sistema,<br />
enquanto que os beneficiários dos Pólos-PSF são as equipes <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong> da família”.<br />
• Lógica <strong>de</strong> operação – segundo a documentação do MS existe<br />
uma diferença conceitual entre ser contínuo e ser permanente:<br />
a educação continuada é <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>nte, ou seja, “a partir <strong>de</strong> uma<br />
leitura geral dos problemas, i<strong>de</strong>ntificam-se temas e conteúdos a<br />
serem trabalhados com os profissio<strong>na</strong>is, geralmente sob o formato<br />
<strong>de</strong> cursos”. A “educação permanente tem uma lógica <strong>de</strong> operação<br />
<strong>de</strong>scen<strong>de</strong>nte <strong>na</strong> qual, a partir da análise coletiva dos processos <strong>de</strong><br />
trabalho, i<strong>de</strong>ntificam-se os nós críticos enfrentados <strong>na</strong> atenção e<br />
gestão, possibilitando a construção <strong>de</strong> estratégias contextualizadas<br />
que promovem o diálogo entre as políticas gerais e a singularida<strong>de</strong><br />
dos lugares e pessoas”.<br />
• Ativida<strong>de</strong>s educativas – os cursos po<strong>de</strong>m ser padronizados com<br />
carga horária, dinâmica e conteúdos <strong>de</strong>finidos centralmente ou<br />
baseados em solução <strong>de</strong> problemas equacio<strong>na</strong>dos <strong>de</strong> acordo com<br />
cada situação específica.<br />
6 Fonte das <strong>de</strong>finições: interpretação dos conceitos apresentados nos documentos oficiais e <strong>na</strong><br />
bibliografia disponibilizada pelo Ministério da Saú<strong>de</strong> feita pela equipe <strong>de</strong> pesquisa do Programa<br />
<strong>de</strong> Avaliação e Acompanhamento da Política <strong>de</strong> Educação Permanente em Saú<strong>de</strong>. Departamento<br />
<strong>de</strong> Medici<strong>na</strong> Preventiva. FMUSP (2006).<br />
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