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Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

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AvAliAção do ProgrAmA <strong>de</strong> exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF<br />

Pó l o s d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e d o es tA d o d e sã o PA U l o<br />

Vale do Paraíba, que propôs a realização <strong>de</strong> visitas técnicas aos projetos em<br />

execução, com o intuito <strong>de</strong> verificar o cumprimento das metas, i<strong>de</strong>ntificar as<br />

dificulda<strong>de</strong>s e verificar o que ele po<strong>de</strong>rá fazer para superar as dificulda<strong>de</strong>s<br />

i<strong>de</strong>ntificadas. Da mesma forma, o Pólo Noroeste Paulista preten<strong>de</strong> realizar<br />

pesquisas com egressos das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capacitação para medir o impacto<br />

das ações empreendidas.<br />

Com relação ao fi<strong>na</strong>nciamento das ativida<strong>de</strong>s, os Pólos <strong>de</strong> Educação<br />

Permanente do Estado <strong>de</strong> São Paulo contam com recursos provenientes do<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong> e, no ano <strong>de</strong> 2004, também receberam apoio fi<strong>na</strong>nceiro<br />

da Secretaria <strong>de</strong> Estado da Saú<strong>de</strong>. Com relação aos recursos fe<strong>de</strong>rais, o MS<br />

realizou duas alocações: uma primeira <strong>de</strong> R$ 3.908.499,00 para que os Pólos<br />

pu<strong>de</strong>ssem organizar suas ativida<strong>de</strong>s iniciais e outra <strong>de</strong> R$ 10.652.232,00,<br />

para a execução dos projetos <strong>de</strong> capacitação encaminhados pelos Pólos. No<br />

total, foram alocados R$ 14.560.731,00.<br />

tABELA 6<br />

Pólos do Estado <strong>de</strong> SP – recursos alocados pelo MS<br />

Pólo 1ª. Alocação 2ª. Alocação total<br />

Baixada Santista ----- 402.326,61 402.326,61<br />

Leste Paulista 898.193,14 1.738.772,03 2.636.965,17<br />

nor<strong>de</strong>ste Paulista 371.488,24 723.532,38 1.095.020,62<br />

noroeste Paulista 339.738,76 912.814,35 1.252.553,11<br />

Oeste Paulista 312.359,06 803.014,42 1.115.373,48<br />

Gran<strong>de</strong> São Paulo 1.559.791,72 4.303.501,73 5.863.293,45<br />

Sudoeste Paulista 426.928,34 1.135.691,82 1.562.620,16<br />

Vale do Paraíba ----- 632.578,70 632.578,70<br />

tOtAL 3.908.499,00 10.652.232,00 14.560.731,00<br />

Fonte: Deliberação CIB 128/2004; Apresentação “Pólo <strong>de</strong> Educação Permanente em Saú<strong>de</strong> para<br />

os Profissio<strong>na</strong>is do SUS da Região Metropolita<strong>na</strong> da Gran<strong>de</strong> SP” (2004).<br />

A <strong>de</strong>finição da parcela <strong>de</strong>sti<strong>na</strong>da a cada um dos oito Pólos seguiu<br />

os mesmos critérios adotados pelo MS para distribuição dos recursos<br />

entre os estados, a saber: população dos municípios em gestão ple<strong>na</strong> no<br />

Estado, número <strong>de</strong> equipes <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> da família, número <strong>de</strong> conselheiros <strong>de</strong><br />

saú<strong>de</strong>, a capacida<strong>de</strong> docente universitária e técnica instalada, número <strong>de</strong><br />

unida<strong>de</strong>s básicas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, população total do Estado e número <strong>de</strong> cursos<br />

universitários <strong>na</strong> área da saú<strong>de</strong>. Como mostram os dados do gráfico 5, a<br />

seguir, coube ao Pólo da Gran<strong>de</strong> São Paulo o percentual mais elevado dos<br />

recursos (39%), seguido pelo Pólo Leste Paulista (18%).<br />

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