Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...
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CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4 Em termos das atividades desenvolvidas pelos Pólos e seus beneficiários, o Relatório Gerencial Financeiro dos Pólos de Educação Permanente, fornecido pela Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, demonstra que os oito Pólos do Estado de São Paulo haviam encaminhado, até novembro de 2005, 120 projetos para aprovação no Ministério da Saúde. Com a execução desses projetos, estimava-se que cerca de 9.600 trabalhadores seriam beneficiados. Entretanto, como mostram os dados da tabela 4, a seguir, a distribuição por Pólo revela grande concentração de projetos e trabalhadores beneficiados no Pólo da Grande SP, que sozinho responde por 52,5% dos projetos e conta com 71,4% dos trabalhadores. Também merece registro o percentual de projetos de formação desenvolvidos nos pólos Nordeste Paulista (20%), Sudoeste Paulista (12,5%) e Leste Paulista (10%), que em conjunto totalizaram 42,5% e beneficiaram 2.548 profissionais, correspondente a 25% de trabalhadores atendidos no Estado. Por outro lado, os Pólos da Baixada Santista, do Noroeste Paulista, do Oeste Paulista e do Vale do Paraíba apresentaram um número reduzido de projetos, cujas atividades beneficiaram poucos profissionais. A lista completa dos projetos apresentados encontra-se em anexos (anexo D). tABELA 5 Pólos do Estado de SP – projetos encaminhados ao MS e trabalhadores beneficiados Pólo Projetos encaminhados Trabalhadores beneficiados nº % nº % Baixada Santista 1 0,8 0 0,0 Grande São Paulo 63 52,5 6.893 71,4 Leste Paulista 12 10,0 694 7,2 nordeste Paulista 24 20,0 1.230 12,7 noroeste Paulista 1 0,8 40 0,4 Oeste Paulista 1 0,8 61 0,6 Sudoeste Paulista 15 12,5 624 6,5 Vale do Paraíba 3 2,5 110 1,1 tOtAL 120 100,0 9.652 100,0 Fonte: MS, Relatório Gerencial Financeiro dos Pólos de Educação Permanente (2005). Outro aspecto em comum é que nenhum dos Pólos do Estado de São Paulo dispõe de um sistema de monitoramento e avaliação das atividades realizadas. Em alguns casos, porém, existem propostas para inserção de mecanismos de avaliação da capacitação oferecida. É o caso do Pólo do 118 Co n s ó r C i o mediCinA UsP
AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF Pó l o s d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e d o es tA d o d e sã o PA U l o Vale do Paraíba, que propôs a realização de visitas técnicas aos projetos em execução, com o intuito de verificar o cumprimento das metas, identificar as dificuldades e verificar o que ele poderá fazer para superar as dificuldades identificadas. Da mesma forma, o Pólo Noroeste Paulista pretende realizar pesquisas com egressos das atividades de capacitação para medir o impacto das ações empreendidas. Com relação ao financiamento das atividades, os Pólos de Educação Permanente do Estado de São Paulo contam com recursos provenientes do Ministério da Saúde e, no ano de 2004, também receberam apoio financeiro da Secretaria de Estado da Saúde. Com relação aos recursos federais, o MS realizou duas alocações: uma primeira de R$ 3.908.499,00 para que os Pólos pudessem organizar suas atividades iniciais e outra de R$ 10.652.232,00, para a execução dos projetos de capacitação encaminhados pelos Pólos. No total, foram alocados R$ 14.560.731,00. tABELA 6 Pólos do Estado de SP – recursos alocados pelo MS Pólo 1ª. Alocação 2ª. Alocação total Baixada Santista ----- 402.326,61 402.326,61 Leste Paulista 898.193,14 1.738.772,03 2.636.965,17 nordeste Paulista 371.488,24 723.532,38 1.095.020,62 noroeste Paulista 339.738,76 912.814,35 1.252.553,11 Oeste Paulista 312.359,06 803.014,42 1.115.373,48 Grande São Paulo 1.559.791,72 4.303.501,73 5.863.293,45 Sudoeste Paulista 426.928,34 1.135.691,82 1.562.620,16 Vale do Paraíba ----- 632.578,70 632.578,70 tOtAL 3.908.499,00 10.652.232,00 14.560.731,00 Fonte: Deliberação CIB 128/2004; Apresentação “Pólo de Educação Permanente em Saúde para os Profissionais do SUS da Região Metropolitana da Grande SP” (2004). A definição da parcela destinada a cada um dos oito Pólos seguiu os mesmos critérios adotados pelo MS para distribuição dos recursos entre os estados, a saber: população dos municípios em gestão plena no Estado, número de equipes de saúde da família, número de conselheiros de saúde, a capacidade docente universitária e técnica instalada, número de unidades básicas de saúde, população total do Estado e número de cursos universitários na área da saúde. Como mostram os dados do gráfico 5, a seguir, coube ao Pólo da Grande São Paulo o percentual mais elevado dos recursos (39%), seguido pelo Pólo Leste Paulista (18%). 119
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CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4<br />
Em termos das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas pelos Pólos e seus beneficiários,<br />
o Relatório Gerencial Fi<strong>na</strong>nceiro dos Pólos <strong>de</strong> Educação Permanente, fornecido<br />
pela Coor<strong>de</strong><strong>na</strong>ção Geral <strong>de</strong> Planejamento e Orçamento da Secretaria <strong>de</strong><br />
Gestão do Trabalho e da Educação <strong>na</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong>monstra que os oito Pólos<br />
do Estado <strong>de</strong> São Paulo haviam encaminhado, até novembro <strong>de</strong> 2005,<br />
120 projetos para aprovação no Ministério da Saú<strong>de</strong>. Com a execução<br />
<strong>de</strong>sses projetos, estimava-se que cerca <strong>de</strong> 9.600 trabalhadores seriam<br />
beneficiados.<br />
Entretanto, como mostram os dados da tabela 4, a seguir, a distribuição<br />
por Pólo revela gran<strong>de</strong> concentração <strong>de</strong> projetos e trabalhadores beneficiados<br />
no Pólo da Gran<strong>de</strong> SP, que sozinho respon<strong>de</strong> por 52,5% dos projetos e conta<br />
com 71,4% dos trabalhadores.<br />
Também merece registro o percentual <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> formação<br />
<strong>de</strong>senvolvidos nos pólos Nor<strong>de</strong>ste Paulista (20%), Sudoeste Paulista (12,5%)<br />
e Leste Paulista (10%), que em conjunto totalizaram 42,5% e beneficiaram<br />
2.548 profissio<strong>na</strong>is, correspon<strong>de</strong>nte a 25% <strong>de</strong> trabalhadores atendidos no<br />
Estado.<br />
Por outro lado, os Pólos da Baixada Santista, do Noroeste Paulista, do<br />
Oeste Paulista e do Vale do Paraíba apresentaram um número reduzido <strong>de</strong><br />
projetos, cujas ativida<strong>de</strong>s beneficiaram poucos profissio<strong>na</strong>is. A lista completa<br />
dos projetos apresentados encontra-se em anexos (anexo D).<br />
tABELA 5<br />
Pólos do Estado <strong>de</strong> SP – projetos encaminhados ao MS e trabalhadores beneficiados<br />
Pólo<br />
Projetos encaminhados Trabalhadores beneficiados<br />
nº % nº %<br />
Baixada Santista 1 0,8 0 0,0<br />
Gran<strong>de</strong> São Paulo 63 52,5 6.893 71,4<br />
Leste Paulista 12 10,0 694 7,2<br />
nor<strong>de</strong>ste Paulista 24 20,0 1.230 12,7<br />
noroeste Paulista 1 0,8 40 0,4<br />
Oeste Paulista 1 0,8 61 0,6<br />
Sudoeste Paulista 15 12,5 624 6,5<br />
Vale do Paraíba 3 2,5 110 1,1<br />
tOtAL 120 100,0 9.652 100,0<br />
Fonte: MS, Relatório Gerencial Fi<strong>na</strong>nceiro dos Pólos <strong>de</strong> Educação Permanente (2005).<br />
Outro aspecto em comum é que nenhum dos Pólos do Estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo dispõe <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> monitoramento e avaliação das ativida<strong>de</strong>s<br />
realizadas. Em alguns casos, porém, existem propostas para inserção <strong>de</strong><br />
mecanismos <strong>de</strong> avaliação da capacitação oferecida. É o caso do Pólo do<br />
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