Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF
Pó l o s d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e d o es tA d o d e sã o PA U l o
correções necessárias. Depois, são discutidas e aprovadas as propostas
levadas na reunião.
Inicialmente, as decisões eram feitas por votação, pois havia dificuldade
na obtenção de consensos, em função de competição existente entre
os diferentes participantes. Foi preciso definir regras para aprovação de
projetos e alocação de recursos a partir da necessidade de cada região. Os
participantes começaram a atuar de forma mais madura ao perceberem que
havia espaço para todos os atores envolvidos. Isso gerou também uma maior
conscientização à respeito da lógica da educação permanente.
Em um dos Pólos avaliados, o encaminhamento dos projetos ocorre
da seguinte forma: após a aprovação, ele é encaminhado para a SES/SP
que, por sua vez, envia ao Ministério da Saúde. Como este último devolve
diretamente para o órgão solicitante, o Pólo não consegue acompanhar os
desdobramentos do mesmo, não tendo sequer conhecimento dos relatórios
e da prestação de contas. O Pólo só será acionado em decorrência de algum
problema, como por exemplo, com relação à prestação de contas do órgão
solicitante. O envolvimento maior do Pólo nesse processo acabaria com a
visão de que ele é apenas um órgão financiador. Existe, portanto, uma falha
de desenho institucional no papel dos Pólos após o encaminhamento dos
projetos e liberação dos recursos.
“Hoje o Pólo está mais na questão da definição de diretrizes, até porque o Pólo
não tem acesso a esses outros instrumentais, não faz parte de suas atividades.
Quando ocorre é porque a coordenação do Pólo corre atrás. Por exemplo, o Pólo
não havia sido informado sobre quantos e quais projetos foram financiados,
quanto do valor disponibilizado para o Pólo foi efetivamente utilizado, etc.
Além disso, não recebe informações do órgão executor sobre o andamento dos
cursos. Então tudo isso tem que ser solicitado pelo Pólo, que está totalmente
alijado desse processo.” (Coordenador de PEPS)
Há um outro Pólo onde o Conselho Gestor é uma grande roda
considerada um espaço de elaboração da política de educação permanente
da região e de definição de diretrizes. Entende-se que se trata de um espaço
de gestão, na medida em que enfrenta os problemas das redes locais. Os
gestores trazem os problemas das diferentes regiões e o Conselho propõe
soluções a partir das diretrizes formuladas. Desta forma, este espaço de
gestão é considerado detentor de certo poder, pois é ele quem define
diretrizes e mobiliza os recursos definidos pelo Ministério da Saúde que
podem ser acessados pelos próprios Pólos.
Deste modo, há nos Pólos do Estado de São Paulo diferentes processos
decisórios, mas não é possível identificar um padrão de encaminhamento,
aprovação e implementação dos projetos.
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