Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF
Pó l o s d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e d o es tA d o d e sã o PA U l o
os eixos formação, gestão, atenção em saúde e controle social. No segundo
Pólo, os eixos temáticos são metodologia de gestão, mudança curricular
e planejamento.. Há o caso de um dos Pólos cujos comitês (ou núcleos
temáticos) são mais dinâmicos e estão organizados a partir de demandas
trazidas pelos municípios. Em um dos Pólos existem mais de 20 comitês
temáticos, que se reúnem mensalmente para discussão de projetos
Não é possível reconhecer um padrão quanto à lógica de operação e
o processo decisório nos Pólos do Estado de São Paulo. Em um dos Pólos, o
processo de apresentação e encaminhamento dos projetos contempla dois
modelos diferentes.
No primeiro modelo, o município ou segmento apresenta um projeto
para solucionar um problema identificado. Na chegada ao Pólo, o projeto
é avaliado, segundo prioridades estabelecidas, e encaminhado para o
Conselho Gestor. Se o projeto for apresentado pelo Município ou por
qualquer segmento dentro dele, é preciso que haja antes uma aprovação
do Conselho Municipal de Saúde. Há a compreensão de que este seja um
órgão extremamente democrático, que conta com a participação do gestor,
prestadores de serviços de saúde (filantrópicos ou não), profissionais de
saúde, instituições formadoras, conselhos gestores de unidades de saúde,
usuários, entre outros representantes.
Em se tratando de um projeto regional, que envolve mais de um
Município, o mesmo deve ser aprovado na reunião dos secretários municipais
de Saúde da região. Deste modo, neste primeiro modelo, os projetos são
apresentados no Pólo e, após avaliação de acordo com prioridades, são
encaminhados ao Conselho Gestor.
O segundo modelo, mais recente, é feito a partir de um problema trazido
ao Pólo, caso, por exemplo, da capacitação de conselheiros municipais. Após
apresentar ao Conselho Gestor, com todos os seus segmentos reunidos,
define-se um grupo de representantes (comissão paritária) para detalhar a
dificuldade e propor uma intervenção, a partir do desenho de um projeto.
Embora o Pólo esteja priorizando este último modelo, ainda podem ser
apresentados projetos no primeiro modelo.
Em outro Pólo avaliado neste estudo, até 2004 os projetos eram
elaborados, com base nas opções de cursos oferecidos pelas instituições
formadoras. A partir do momento de formação do Colegiado de Gestão (que
na prática se confunde com o Conselho Gestor), ficou decidido que este
passaria a definir as diretrizes de funcionamento do Pólo. Os projetos de
2005 e 2006 foram definidos pelo Conselho, após dois dias de reunião que
estabeleceu quatro eixos norteadores para elaboração dos projetos:
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