Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4
educação continuada. Gradativamente, foi possível estabelecer uma relação
de confiança entre as regionais.
Do ponto de vista financeiro, o processo de transição do modelo antigo
para o modelo atual no Pólo Oeste Paulista foi complicado, pois as sobras
de recursos do Pólo-PSF não puderam ser repassadas para o PEPS. Neste
caso, os recursos foram devolvidos ao Ministério da Saúde, embora houvesse
inteção de utilizá-los na implementação do novo Pólo.
Um dos últimos Pólos a ser constituído no Estado de São Paulo foi o PEPS
da Baixada Santista. Como seu atual coordenador não participou do processo
de negociação e de articulação para a implantação do PEPS, ele não soube
informar como foi o processo de transição do antigo para o novo modelo.
O gráfico 2 (abaixo) sintetiza a transição do Pólo de Capacitação para o
PSF (modelo anterior) para o Pólo de Educação Permanente em Saúde para
o SUS (atual modelo). Como pode se verificar , metade dos coordenadores
dos Pólos conhece a experiência anterior e reconhece sua relevância para o
modelo atual, ao passo que dois coordenadores entendem que o novo modelo
não representa continuidade da antiga formação. Ainda há dois casos de
coordenadores que desconhecem o passado dos Pólos que coordenam.
GRÁFICO 2
Opinião dos entrevistados dos PEPs de SP sobre a transição dos Pólos PSF para o
modelo atual (n=8)
Fonte: Programa de Avaliação da Política de Educação Permanente em Saúde. Departamento de
Medicina Preventiva da FMUSP (2006).
Quanto à composição e estrutura organizacional dos Pólos de Educação
Permanente, a Portaria Ministerial GM 198/04, que instituiu a Política
Nacional de Educação Permanente em Saúde, prevê a criação de diferentes
instâncias de organização nos PEPS: Colegiado de Gestão, Conselho Gestor,
Secretaria Executiva e Comitês Temáticos. O gráfico 3 e a tabela 4 (abaixo)
identificam a presença destas estruturas organizacionais nos Pólos de
Educação Permanente do Estado de São Paulo. Observa-se que sete Pólos
possuem Colegiado de Gestão, seis possuem Conselho Gestor, sete contam
112 Co n s ó r C i o mediCinA UsP