Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF
Pó l o s d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e d o es tA d o d e sã o PA U l o
a coordenação do Pólo, que foi então sediado na DIR XVIII (Ribeirão Preto)
e coordenado pelo diretor da mesma.
Desde 1996 a região do Pólo Noroeste Paulista reúne municípios com
estratégia de saúde da família, embora não houvesse instituições oferecendo
capacitação às equipes. Com a proposta de criação dos Pólos de Educação
direcionado ao PSF, iniciou-se uma parceria entre a DIR XXII (São José do
Rio Preto) e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP)
para implantação de um Pólo na região. Entretanto, foi decidido à época, pela
SES/SP, que haveria apenas um Pólo no Estado de São Paulo, composto por
vários núcleos regionais de capacitação. Dessa forma, a primeira capacitação
oferecida na região ocorreu em 1997 enquanto núcleo do Pólo de SP.
No biênio 1999-2000, os projetos foram refeitos e São José do Rio
Preto passou a ser uma das duas coordenadorias do Pólo de Ribeirão Preto,
sendo que os recursos eram recebidos e repassados pelo Pólo. A execução
dos cursos e a prestação de contas eram realizadas separadamente.
Em São José do Rio Preto a maior parceria envolvia a FAMERP. Foram
oferecidos os treinamentos introdutórios e as capacitações seqüenciais para
acompanhamento de alguns profissionais; médicos principalmente.
Em 2002 praticamente não foram realizadas capacitações neste Pólo,
em virtude de problemas ocorridos no Pólo. No ao seguinte, teve início um
movimento para que São José do Rio Preto se organizasse enquanto Pólo,
por abranger uma extensa região, tornando-se independente de Ribeirão
Preto. Ainda se achava nessa época que os Pólos iriam continuar a funcionar
na lógica anterior, mas o Ministério da Saúde iniciou, em 2003, uma nova
Política de Educação Permanente em Saúde, que culminou com a Portaria
GM 198/04. Dessa forma, foram feitas readequações no projeto de criação
do Pólo. Vale destacar que a Coordenadoria de Recursos Humanos da SES/
SP incentivou e ofereceu apoio para elaboração da proposta. O novo Pólo
passou a reunir três DIRs: XXII (São José do Rio Preto), VI (Araçatuba) e
IX (Barretos) – que hoje atendem 160 municípios.
A constituição do Pólo Oeste Paulista remete à Portaria GM 198/04. A
atuação do Pólo-PSF recebia críticas, pois pertencia à Faculdade de Medicina
de Marília (FAMEMA), cujo diretor coordenava o Pólo-PSF. Até a formação
do Pólo ocorreu uma série de reuniões. Primeiramente nos núcleos das
três DIRs vinculadas ao Pólo-PSF da região – VIII (Assis), XIV (Marília)
e XVI (Presidente Prudente) – e, em seguida, contou com a participação
de representantes destas regionais e dos diversos segmentos sociais. O
processo inicial foi difícil , segundo um dos entrevistados, em função da
liderança mantida pela DIR de Marília, que tinha experiência em projetos de
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