Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF
Pó l o s d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e d o es tA d o d e sã o PA U l o
Metropolitana de São Paulo. Em função disso, também é conhecido por Pólo
da Região Metropolitana de SP.
Em relação ao Pólo do Vale do Paraíba, a proposta de criação do
Pólo de Educação Permanente em Saúde partiu das Direções Regionais de
Saúde, DIR XXI (São José dos Campos) e XXIV (Taubaté), após tomarem
conhecimento da nova Política de Educação Permanente do Ministério da
Saúde (Portaria GM 198/04). Foram chamados os diversos segmentos
sociais envolvidos: conselhos municipais de Saúde, secretarias municipais
de Saúde, associações de profissionais, entre outros - para uma reunião
aberta na Câmara Municipal, na qual a coordenadora do Pólo da Grande SP
fez uma exposição sobre os PEPS. Observa-se que a iniciativa política de
criação do Pólo é atribuída às duas regionais de saúde.
No processo de constituição do referido Pólo, os aspectos operacionais
ficaram sob responsabilidade da DIR XXI, em função da maior facilidade
em termos de infra-estrutura. Atualmente, o Pólo do Vale do Paraíba está
sediado na DIR XXI. A princípio, o Pólo foi visto como um órgão financiador
de projetos. E, em seu primeiro ano, muitos projetos foram elaborados
e encaminhados para financiamento, mas sem uma discussão clara a
respeito da mudança de postura profissional que o Pólo procura trazer para
discussão.
A partir do segundo ano, iniciou-se um debate acerca da viabilidade
dos projetos, com a compreensão de que o Pólo não é somente um
órgão financiador. Ele é um espaço de articulação, seja ela política ou de
financiamento, e tem como proposta a melhoria do atendimento nos serviços
de saúde e o aprimoramento da relação entre profissionais e usuários.
No Pólo do Sudoeste Paulista foi formada uma comissão provisória
para a passagem do Pólo-PSF para o PEPS, com a participação de membros
do antigo Pólo. A comissão definiu que a nova formação seria feita a partir
da configuração anterior, que cobria quatro Regionais de Saúde: Bauru,
Registro, Sorocaba e Botucatu. Em janeiro de 2004, a comissão se uniu a
outros atores sociais da região para elaborar o regimento do Conselho Gestor
e o cronograma de reuniões.
Considera-se que o Pólo-PSF foi realmente o embrião deste PEPS,
formado antes da Portaria GM 198/04. O mais antigo já trabalhava
em diversos projetos do Ministério da Saúde, entre eles, o Projeto de
Profissionalização dos Trabalhadores da Àrea de Enfermagem (PROFAE),
especializações, residência médica em Saúde da Família. Os dois (Pólo-PSF
e PEPS) sediaram-se na Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual
Paulista (UNESP).
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