Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

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18.11.2012 Views

CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4 (Pólos-PSF): Grande São Paulo, Santos, Ribeirão Preto, Marília, Botucatu e Campinas. GRÁFICO 1 Pólos do Estado de SP – total de municípios e de RH em Saúde Fonte: IBGE; DATASUS - Pesquisa de Assistência Médica Sanitária do IBGE, versão 2002. Na fase de transição para o modelo atual (Pólos de Educação Permanente em Saúde para o SUS – PEPS) foi formada uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos PEPS no Estado de São Paulo, que se reúne mensalmente e tem como finalidade apoiar os oito PEPS do Estado. Inicialmente, os membros dessa Comissão visitaram os Pólos do Estado, para articular ensino e serviço e consolidar os novos Pólos. A organização regional dos Pólos procurou minimizar a idéia de uma hierarquia com coordenação centralizada. O Pólo da Grande São Paulo já tinha o formato de Pólo-PSF e, segundo a atual coordenadora, trabalhava em roda5 , envolvendo as secretarias municipais de Saúde, as Direções Regionais do Estado e as instituições de ensino. No processo de transição para o modelo dos PEPS, foram incluídos outros atores, como estudantes e representantes de movimentos sociais. O Pólo da GSP reúne 39 municípios, os mesmos que constituem a Região 5 Nota: Diversos entrevistados fizeram menção ao conceito de “roda”, sem explicitarem o sentido atribuído ao mesmo, o que não indica conformidade com o conceito de roda, abordado na Portaria 198/04 (anexo II), e tratado por GASTÃO, W. de S. C. em “Um método para análise e co-gestão de coletivos”. São Paulo: Hucitec, 2000. 108 Co n s ó r C i o mediCinA UsP

AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF Pó l o s d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e d o es tA d o d e sã o PA U l o Metropolitana de São Paulo. Em função disso, também é conhecido por Pólo da Região Metropolitana de SP. Em relação ao Pólo do Vale do Paraíba, a proposta de criação do Pólo de Educação Permanente em Saúde partiu das Direções Regionais de Saúde, DIR XXI (São José dos Campos) e XXIV (Taubaté), após tomarem conhecimento da nova Política de Educação Permanente do Ministério da Saúde (Portaria GM 198/04). Foram chamados os diversos segmentos sociais envolvidos: conselhos municipais de Saúde, secretarias municipais de Saúde, associações de profissionais, entre outros - para uma reunião aberta na Câmara Municipal, na qual a coordenadora do Pólo da Grande SP fez uma exposição sobre os PEPS. Observa-se que a iniciativa política de criação do Pólo é atribuída às duas regionais de saúde. No processo de constituição do referido Pólo, os aspectos operacionais ficaram sob responsabilidade da DIR XXI, em função da maior facilidade em termos de infra-estrutura. Atualmente, o Pólo do Vale do Paraíba está sediado na DIR XXI. A princípio, o Pólo foi visto como um órgão financiador de projetos. E, em seu primeiro ano, muitos projetos foram elaborados e encaminhados para financiamento, mas sem uma discussão clara a respeito da mudança de postura profissional que o Pólo procura trazer para discussão. A partir do segundo ano, iniciou-se um debate acerca da viabilidade dos projetos, com a compreensão de que o Pólo não é somente um órgão financiador. Ele é um espaço de articulação, seja ela política ou de financiamento, e tem como proposta a melhoria do atendimento nos serviços de saúde e o aprimoramento da relação entre profissionais e usuários. No Pólo do Sudoeste Paulista foi formada uma comissão provisória para a passagem do Pólo-PSF para o PEPS, com a participação de membros do antigo Pólo. A comissão definiu que a nova formação seria feita a partir da configuração anterior, que cobria quatro Regionais de Saúde: Bauru, Registro, Sorocaba e Botucatu. Em janeiro de 2004, a comissão se uniu a outros atores sociais da região para elaborar o regimento do Conselho Gestor e o cronograma de reuniões. Considera-se que o Pólo-PSF foi realmente o embrião deste PEPS, formado antes da Portaria GM 198/04. O mais antigo já trabalhava em diversos projetos do Ministério da Saúde, entre eles, o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Àrea de Enfermagem (PROFAE), especializações, residência médica em Saúde da Família. Os dois (Pólo-PSF e PEPS) sediaram-se na Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual Paulista (UNESP). 109

CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4<br />

(Pólos-PSF): Gran<strong>de</strong> São Paulo, Santos, Ribeirão Preto, Marília, Botucatu<br />

e Campi<strong>na</strong>s.<br />

GRÁFICO 1<br />

Pólos do Estado <strong>de</strong> SP – total <strong>de</strong> municípios e <strong>de</strong> RH em Saú<strong>de</strong><br />

Fonte: IBGE; DATASUS - Pesquisa <strong>de</strong> Assistência Médica Sanitária do IBGE, versão 2002.<br />

Na fase <strong>de</strong> transição para o mo<strong>de</strong>lo atual (Pólos <strong>de</strong> Educação<br />

Permanente em Saú<strong>de</strong> para o SUS – PEPS) foi formada uma Comissão <strong>de</strong><br />

Acompanhamento e Avaliação dos PEPS no Estado <strong>de</strong> São Paulo, que se<br />

reúne mensalmente e tem como fi<strong>na</strong>lida<strong>de</strong> apoiar os oito PEPS do Estado.<br />

Inicialmente, os membros <strong>de</strong>ssa Comissão visitaram os Pólos do Estado,<br />

para articular ensino e serviço e consolidar os novos Pólos. A organização<br />

regio<strong>na</strong>l dos Pólos procurou minimizar a idéia <strong>de</strong> uma hierarquia com<br />

coor<strong>de</strong><strong>na</strong>ção centralizada.<br />

O Pólo da Gran<strong>de</strong> São Paulo já tinha o formato <strong>de</strong> Pólo-PSF e, segundo<br />

a atual coor<strong>de</strong><strong>na</strong>dora, trabalhava em roda5 , envolvendo as secretarias<br />

municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, as Direções Regio<strong>na</strong>is do Estado e as instituições <strong>de</strong><br />

ensino. No processo <strong>de</strong> transição para o mo<strong>de</strong>lo dos PEPS, foram incluídos<br />

outros atores, como estudantes e representantes <strong>de</strong> movimentos sociais.<br />

O Pólo da GSP reúne 39 municípios, os mesmos que constituem a Região<br />

5 Nota: Diversos entrevistados fizeram menção ao conceito <strong>de</strong> “roda”, sem explicitarem o sentido<br />

atribuído ao mesmo, o que não indica conformida<strong>de</strong> com o conceito <strong>de</strong> roda, abordado <strong>na</strong> Portaria<br />

198/04 (anexo II), e tratado por GASTÃO, W. <strong>de</strong> S. C. em “Um método para análise e co-gestão<br />

<strong>de</strong> coletivos”. São Paulo: Hucitec, 2000.<br />

108 Co n s ó r C i o mediCinA UsP

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