Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

Recursos Humanos na Atenção Básica, 

Estratégias de Qualificação e 

Pólos de Educação Permanente no 

Estado de São Paulo

Cadernos de 

Atenção Básica 

Estudos Avaliativos - 4 


Estratégias de Qualificação e 


Estado de São Paulo 

São Paulo, junho de 2008 

Avaliação do Programa de Expansão 

e Consolidação da Saúde da Família 

PROESF

Instituições e Equipe técnica 

Instituições 

Fundação Faculdade de Medicina – FMUSP (líder do consórcio) 

Centro de Estudos de Cultura Contemporânea – CEDEC 

Fundação Carlos Alberto Vanzolini 

Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão – CEALAG 

Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do 

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da 

Universidade de São Paulo 

Fundação Universitária José Bonifácio 

Equipe técnica responsável 

Coordenação-Geral 

Coordenação Técnico-Científica 

Coordenação de Capacitação 

Coordenações Regionais: 

Interior 

Grande São Paulo, Baixada Santista 

e Vale do Paraíba 

Capital 

Ana Luiza d’Ávila Viana 

Hillegonda Maria Dutilh Novaes 

Joana Azevedo da Silva 

Juan Stuardo Yazlle Rocha 

Nelson Ibañez 

Paulo Eduardo Mangeon Elias 

Projeto gráfico, capa e diagramação 

Traço Publicações e Design Fabiana Grassano 

Flávia Fábio 

Preparação de originais e revisão 

Patrícia Campos de Sousa 

Fernando Fulanetti 

Dulce Rocha 

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) 

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) 

Recursos humanos na atenção básica, estratégias de qualificação e pólos de educação permanente no Estado de São Paulo. 

– São Paulo: Centro de Estudos de Cultura Contemporânea : Consórcio Medicina USP, 2008. – (Cadernos de Atenção 

Básica: estudos avaliativos ; 4) 

Vários autores. 

Vários coordenadores. 

“Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – PROESF” 

Bibliografia. 

208p. 

ISBN: 978-85-99013-05-2 

1. Atenção básica à saúde 2. Educação permanente – São Paulo (Estado) 3. Municípios – Governo e administração – 

São Paulo (Estado) 4. Política médica – São Paulo (Estado) 5. Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família 

– PROESF – Avaliação 6. Qaulificação profissional 7. Recursos humanos I. Série. 

07-9273 CDD–353.6098161 

Índices para catálogo sistemático: 

1. Municípios paulistas : Programa Saúde da Família : Atenção básica : Administração pública 353.6098161 

2. São Paulo : Estado : Atenção básica à saúde : Programa Saúde da Família: Municípios paulistas : Administração 

pública 353.6098161

Sumário 

APRESEntAçãO .................................................................................................11 

PARtE 1 – Recursos Humanos na Atenção Básica e Estratégias de 

Qualificação ........................................................................................................17 

IntRODuçãO 

A Atenção Básica à Saúde e o Programa Saúde da Família: A Capacitação de 

Recursos Humanos e a Avaliação .....................................................................19 

1. Atenção Básica à Saúde e Programa Saúde da Família .......................................19 

2 . Capacitação de Recursos Humanos para a Atenção Básica/PSF ....................................29 

3. Avaliação da Atenção Básica/Programa Saúde da Família (PSF) .............................35 

CAPÍtuLO I 

O trabalho de Capacitação de Recursos Humanos para Avaliação da Atenção 

Básica/PSF no Estudo de Linha de Base do Consórcio Medicina uSP ............................41 

1. A Concepção do Plano de Trabalho ..................................................................41 

2. O Plano de Trabalho ......................................................................................45 

3. O Desenvolvimento do Trabalho .....................................................................46 

4. Os Resultados do Trabalho .............................................................................54 

CAPÍtuLO II 

A Capacitação de Recursos Humanos para Atenção Básica nas Secretarias 

Municipais de Saúde ................................................................................................57 

1. Os Coordenadores/Diretores de AB/PSF e a Capacitação de Recursos Humanos .......58 

2. Os Diretores/Coordenadores de Atenção Básica à Saúde e do PSF dos 

Municípios com Mais de 100 Mil Habitantes do Estado de São Paulo ......................60 

3. Os Gerentes das Unidades Básicas de Saúde .................................................66 

4. A Contratação de Profissionais para a Atenção Básica à Saúde .................................69 

5. A Capacitação dos Profissionais da Atenção Básica à Saúde .......................................70 

COnSIDERAçÕES FInAIS 

Alguns Desafios, Algumas Questões ...............................................................................85 

REFERÊnCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................91

PARtE 2 – Pólos de Educação Permanente no Estado de São Paulo ................97 

IntRODuçãO ......................................................................................................99 

CAPÍtuLO I 

Pólos de Educação Permanente do Estado de São Paulo: da estruturação à avaliação 

dos gestores envolvidos .......................................................................................105 

1. Pólos de Educação Permanente do Estado de São Paulo: 

Constituição, Estrutura e “Modus Operandi” ....................................................105 

2. Relação IES x Serviços de Saúde: Papéis e Impactos .......................................120 

3. Educação Permanente: Compreensão de Conceitos e a 

Transição entre os Modelos ....................................................................................126 

4. Percepção e Visão dos Gestores: Secretários Municipais de Saúde, 

COSEMS e Secretaria de Estado da Saúde ..........................................................130 

Bibliografia ............................................................................................153 

CAPÍtuLO II 

O Pólo de Educação Permanente em Saúde da Grande São Paulo: 

do Pioneirismo a uma Experiência de Sucesso ......................................................155 

1. Introdução .................................................................................................155 

2. Caracterização do Pólo da GSP .....................................................................157 

3. Impactos da Política de Educação Permanente ................................................170 

AnExOS ..............................................................................................................175 

A. Coordenadores dos Pólos .............................................................................175 

B. Relação de Entrevistados .............................................................................176 

C. Documentos Consultados .............................................................................176 

D. Relação dos Projetos Encaminhados pelos Pólos ao Ministério da Saúde .............177 

E. Atividades Encaminhadas e Executadas pelo Pólo da GSP – 2004 a 2006 ............182 

EquIPE téCnICA - Pesquisa Avaliação do Programa de Expansão e 

Consolidação da Saúde da Família - PROESF............................................195 

EquIPE téCnICA - Pesquisa Programa de Avaliação e Acompanhamento 

da Política de Educação Permanente em Saúde ...........................................203

Lista de tabelas 

Tabela 1 ...........................................................................................................50 

Tabela 2 – Pólos do Estado de SP – Regionais de Saúde, total de 

municípios e população ................................................................................107 

Tabela 3 – Pólos do Estado de SP – Regionais de Saúde e população total .................113 

Tabela 4 – Instâncias de Organização nos Pólos de Educação 

Permanente em Saúde do Estado de São Paulo ...............................................118 

Tabela 5 – Pólos do Estado de SP – projetos encaminhados ao MS e 

trabalhadores beneficiados ...........................................................................118 

Tabela 6 – Pólos do Estado de SP – recursos alocados pelo MS .....................................119 

Tabela 7 – Pólos do Estado de São Paulo – coordenação, participação de instituições privadas 

e da esfera central do nível estadual e impacto nas instituições de ensino ...............121 

Tabela 8 – Pólos do Estado de São Paulo – aplicabilidade das abordagens de 

educação continuada e educação permanente .................................................129 

Tabela 9 – Pólos do Estado de São Paulo – Aspectos 

positivos e fragilidades dos Pólos-PSF ............................................................129 

Tabela 10 – Pólos do Estado de São Paulo – Aspectos positivos e 

dificuldades de operacionalização da Portaria 198/04 .......................................130 

Tabela 11 – Secretários Municipais com mais de 100 mil habitantes – aspectos 

demográficos e profissionais dos Secretários Municipais de Saúde ......................131 

Tabela 12 – Municípios com mais de 100 mil habitantes – aspectos demográficos e profissionais 

dos Secretários Municipais de Saúde por Pólo de Educação Permanente ...............132 

Tabela 13 – Municípios com mais de 100 mil habitantes – metas de 

capacitação de RH na área de Atenção Básica e PSF ........................................133 

Tabela 14 – Municípios com mais de 100 mil habitantes – Existência de 

metas de capacitação de RH para a área de Atenção Básica e PSF 

no Plano Municipal de Saúde atual e mudanças no novo plano ...........................135 

Tabela 15 – Municípios com mais de 100 mil habitantes – Prioridades definidas para a 

política de capacitação por parte da atual gestão, segundo o Pólo (em %) ..........136 

Tabela 16 – Municípios com mais de 100 mil habitantes – Prioridades especificadas de 

capacitação pela atual gestão municipal por prioridade, segundo os Pólos ...........137 

Tabela 17 – Municípios com mais de 100 mil habitantes – Formas com que os 

profissionais da Atenção Básica e do PSF têm sido capacitados ..........................138 

Tabela 18 – Municípios com mais de 100 mil habitantes – Onde são 

realizadas as capacitações dos profissionais da Atenção Básica e do PSF .............139 

Tabela 19 – Municípios com mais de 100 mil habitantes – Avaliação da suficiência e 

adequação das políticas de capacitação para os profissionais da Atenção Básica nos 

últimos anos, segundo o profissional .............................................................142 

Tabela 20 – Municípios com mais de 100 habitantes – Avaliação da suficiência e 

adequação das políticas de capacitação para os profissionais do PSF nos últimos 

anos, segundo o profissional .........................................................................142

Tabela 21 – Municípios com mais de 100 mil habitantes – Avaliação da suficiência e 

integralidade das ações de capacitação vindas do Governo Federal (N=8) ...........143 

Tabela 22 – Pólo da Grande São Paulo – Direções Regionais de Saúde, total de 

municípios, população total e RH em Saúde ....................................................155 

Tabela 23 – Distribuição de DIRs e Municípios componentes GSP 2006 ....................162 

Tabela 24 – Distribuição de atividades encaminhadas por situação no MS – 

GSP 2004 a 2006 ........................................................................................166 

Tabela 25 – Distribuição de cursos por região contemplada por tipo de Instituições 

Parceiras – GSP 2004 a 2006 ........................................................................166 

Tabela 26 – Projetos realizados por Instituição parceira GSP, 2004 a 2006 ...............167 

Tabela 27 – Distribuição de cursos por atividades agrupadas – GSP 2004 a 2006 .......168 

Tabela 28 – Atividades por categorização de público-alvo GSP – 2004 a 2006 ..............169 

Tabela 29 – Distribuição de atividades por montante de recurso e tipo de instituição 

responsável – GSP – 2004 a 2006 .................................................................169 

Tabela 30 – Atividades Encaminhadas e Executadas Pólo da GSP – 2004 a 2006 ..........170 

Lista de Gráficos 

Gráfico 1 – Pólos do Estado de SP - Total de Municípios e de RH em São Paulo ..........108 

Gráfico 2 – Opinião dos Entrevistados dos PEPs de SP sobre a transição dos Pólos PSF 

para o modelo atual (N=8) ..........................................................................112 

Gráfico 3 – Instâncias nos Pólos de Educação Permanente em Saúde no Estado 

de São Paulo ..............................................................................................113 

Gráfico 4 – Segmentos Representados no Colegiado de Gestão dos 8 PEPs 

de SP (N=8) ...............................................................................................114 

Gráfico 5 – Pólos do Estado de SP – distribuição dos recursos alocados pelo MS ........120 

Gráfico 6 – Instituições Responsáveis pelas Atividades Educacionais na Opinião dos 

Coordenadores dos PEPs de SP (N=8) ............................................................124 

Gráfico 7 – Pólos do Estado de SP – Apoios mais importantes recebidos do MS, 

da SES e das SMS .......................................................................................125 

Gráfico 8 – Pólos do Estado de SP – RH pouco qualificados/insuficientes constituem 

uma das principais dificuldades para as ações de AB ........................................134 

Gráfico 9 – UBS/USF constituem espaço de aprendizado e formação profissional? .........139 

Gráfico 10 – Avaliação dos Pólos de Educação Permanente no município (N=8) ...........143 

Lista de quadros 

Quatro 1 – Grade Submetida aos Entrevistados .....................................................128 

Quadro 2 – Municípios com mais de 100 mil habitantes – Entraves para capacitar os 

profissionais da Atenção Básica e do PSF ........................................................140 

Quadro 3 – Municípios com mais de 100 mil habitantes – Capacitações oferecidas 

através dos PEPS ........................................................................................141

Lista de Siglas 

A relação a seguir traz as instituições e órgãos mencionados nos dois capítulos que 

compõem esta Parte II: 

- Associação Cultural e Educacional de Franca (ACEFRAN) 

- Associação de Ensino de Ribeirão Preto (Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP) 

- Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS (CEFOR) 

- Centro de Formação e Aperfeiçoamento em Ciências da Saúde da Fundação Zerbini 

(CEFACS) 

- Comissão Intergestores Bipartite (CIB) 

- Comissões Intergestoras Regionais (CIRs) 

- Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) 

- Departamento de Educação e Gestão em Saúde (DEGES) 

- Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo (DRS I) 

- Direções Regionais de Saúde (DIRs) 

- Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) 

- Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) 

- Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA) 

- Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP) 

- Fundação de Amparo a Pesquisa e Estudos (FAEPE) 

- Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) 

- Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – 

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) 

- Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (FUNCAMP) 

- Faculdade de Medicina do ABC (FUANBC) 

- Fundação Faculdade de Medicina (FFM) 

- Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (FUNDHERP) 

- Fundação Instituto de Enfermagem de Ribeirão Preto (FIERP) 

- Fundação para o Desenvolvimento de Ciências Farmacêuticas (FUNDECIF) 

- Fundação São Paulo - PUC/SP 

- Institução de Ensino Superior (IES) 

- Instituto Adventista de Ensino – UNASP 

- Ministério da Saúde (MS) 

- Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON) 

- Núcleo de Educação Permanente (NEP) 

- Núcleo de Educação Permanente da Região Oeste e Sudoeste da Grande São Paulo 

(NEPOS)

- Organização Panamericana de Saúde (OPAS) 

- Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) 

- Pólos de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Pessoal para a Saúde da 

Família (Pólos-PSF) 

- Pólos de Educação Permanente em Saúde para o SUS (PEPS) 

- Programa Saúde da Família (PSF) 

- Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família (PROESF) 

- Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE) 

- Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) 

- Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) 

- Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) 

- Secretária Municipal de Saúde (SMS) 

- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 

- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) 

- Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) 

- Sistema Único de Saúde (SUS) 

- Sociedade Educacional Cidade de São Paulo Ltda (SECID) 

- Unidades Básicas de Saúde (UBS) 

- Unidades de Saúde da Família (USF) 

- Universidade Adventista de São Paulo (UNASP) 

- Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL) 

- Universidade de São Paulo (USP) 

- Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) 

- Universidade Estadual Paulista (UNESP) 

- Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Apresentação

Os Cadernos de Atenção Básica são uma publicação voltada à difusão 

dos resultados da Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e 

Consolidação da Saúde da Família – ProesF – Estudos de Linha de Base, 

realizada no Estado de São Paulo ao longo de 2005 e 2006. 

A pesquisa desenvolveu diferentes estudos avaliativos – linhas de 

base da Atenção Básica – nos municípios com 100 mil habitantes e mais 

do Estado de São Paulo – lotes 3 e 41 e a capital. Estes estudos foram 

desenvolvidos por um consórcio – Consórcio Medicina USP – que agregou 

diferentes instituições de ensino e pesquisa dos estados de São Paulo e Rio 

de Janeiro, com larga experiência na área da saúde coletiva e na formação e 

capacitação de profissionais e técnicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). 

São integrantes do consórcio a Fundação Faculdade de Medicina da USP 

(FMUSP); o Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão (CEALAG), 

do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da 

Santa Casa de São Paulo; o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea 

(CEDEC); a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital 

das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade 

de São Paulo (FAEPA); a Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCA), da Escola 

Politécnica da Universidade de São Paulo, e a Fundação Universitária José 

Bonifácio (FUJB) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

Quanto ao PROESF, trata-se de um projeto de iniciativa do Ministério 

da Saúde, apoiado pelo Banco Mundial (BIRD), voltado para a organização 

e o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde no país. Tem como base 

o diagnóstico de que o grande desafio colocado para a reorganização da 

Atenção Básica, segundo os princípios do Programa Saúde da Família, é sua 

implantação e consolidação nos grandes centros urbanos. Isso porque essas 

são áreas de maior concentração populacional, onde as heterogeneidades 

das condições econômico-sociais desdobram-se no acesso e na utilização 

desigual dos serviços de saúde. 

1 O lote 3 é composto de 32 municípios e o lote 4, de 29 municípios, totalizando 61 municípios. A 

capital, município de São Paulo, constitui um outro lote. Juntos, totalizam 62 municípios do Estado 

de São Paulo com 100 mil habitantes e mais, que são o objeto de estudo da pesquisa. 

AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF 

13

CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4 

Em relação aos estudos de linha de base desenvolvidos pelo Consórcio 

Medicina USP, propõe-se diferentes tipos de pesquisas, voltados para a 

identificação dos modelos de Atenção Básica e do Programa de Saúde da Família 

em 62 municípios2 do Estado de São Paulo e sua evolução no período 2001- 

2003, com vistas à institucionalização do monitoramento e avaliação das 

transformações decorrentes da introdução dessa nova estratégia. 

A partir dos resultados e produtos obtidos nesta pesquisa, os 

municípios poderão realizar análises que dimensionem o funcionamento e o 

impacto dos serviços de Atenção Básica e construir, juntamente com outras 

instituições, um programa permanente de monitoramento e avaliação da 

Atenção Básica. 

A investigação compreendeu dois tipos de estudo: 

1. Estudo das condições político-institucionais, da organização da 

Atenção Básica, do cuidado integral e do desempenho apresentados 

pelos municípios integrantes da pesquisa (no universo dos grandes 

municípios do Estado de São Paulo). (Estudo I). 

2. Estudo amostral (Estudo II) para: 

• estabelecer a linha de base do cuidado integral na Atenção Básica 

focada na premissa da integralidade da atenção; 

• analisar o trabalho desenvolvido pelas equipes de profissionais 

que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ligadas ao 

Programa Saúde da Família (PSF). 

O primeiro tipo de estudo pretende investigar a Atenção Básica 

enquanto política pública e fator de organização dos sistemas municipais de 

saúde; o segundo tipo, por sua vez, examina a Atenção Básica como modelo 

de atenção à saúde e fator de organização dos serviços de saúde. 

Os objetivos gerais da investigação, pertinentes a ambos os tipos de 

estudo propostos no projeto, são: 

2 Americana (RP), Araçatuba (RP), Araraquara (RP), Araras (RP), Atibaia (RP), Barretos (RP), 

Barueri (SC), Bauru (RP), Botucatu (RP), Bragança Paulista (RP), Campinas (RP), Carapicuíba (SC), 

Catanduva (RP), Cotia (SC), Cubatão (SC), Diadema (SC), Embu (SC), Ferraz de Vasconcelos (SC), 

Franca (RP), Francisco Morato (SC), Franco da Rocha (SC), Guaratinguetá (SC), Guarujá (SC), 

Guarulhos (SC), Hortolândia (RP), Indaiatuba (RP), Itapecerica da Serra (SC), Itapetininga (RP), 

Itapevi (SC), Itaquaquecetuba (SC), Itu (RP), Jacareí (SC), Jaú (RP), Jundiaí (SC), Limeira (RP), 

Marília (RP), Mauá (SC), Mogi das Cruzes (SC), Mogi Guaçu (RP), Osasco (SC), Pindamonhangaba 

(SC), Piracicaba (RP), Praia Grande (SC), Presidente Prudente (RP), Ribeirão Pires (SC), Ribeirão 

Preto (RP), Rio Claro (RP), Santa Bárbara d’Oeste (RP), Santo André (SC), Santos (SC), São 

Bernardo do Campo (SC), São Caetano do Sul (SC), São Carlos (RP), São José do Rio Preto (RP), 

São José dos Campos (SC), São Paulo (CEDEC), São Vicente (SC), Sorocaba (RP), Sumaré (RP), 

Suzano (SC), Taboão da Serra (SC) e Taubaté (SC). 

Obs.: RP – Coordenação da FMRP; SC – Coordenação Santa Casa. 

14 Co n s ó r C i o mediCinA UsP


AP r e s e n tA ç ã o 

1. Criar metodologia aplicável para a avaliação de processo, desempenho 

e impactos dos modelos de Atenção Básica nos grandes 

municípios do Estado de São Paulo. 

2. Aplicar a metodologia proposta e extrair lições de aprendizado, de 

forma a propor um Manual de monitoramento e avaliação da Atenção 

Básica. 

3. Produzir recomendações de teor político, para orientar e estimular 

correções de rotas e procedimentos. 

4. Desenvolver a formação de um núcleo estratégico de operacionalização 

sistemática da proposta, com participação das instituições 

de serviço (Secretarias Municipais de Saúde - SMS e Secretaria 

do Estado de Saúde - SES), de ensino e pesquisa (universidades, 

institutos, departamentos e núcleos) e dos pólos de educação 

permanente, articulado com a Secretaria de Estado da Saúde do 

Estado de São Paulo, cuja equipe operacional seja capacitada por 

este projeto de investigação. 

Os principais resultados esperados da investigação são: 

• maior conhecimento sobre os modelos de Atenção Básica 

desenvolvidos nos grandes centros; 

• aprofundamento do conhecimento científico sobre os impactos da 

Atenção Básica em diferentes contextos institucionais; 

• maior conhecimento sobre os condicionantes da implantação do PSF 

em grandes cidades; 

• maior conhecimento sobre a demanda por Atenção Básica e o perfil 

do usuário (PSF/não-PSF) de serviços públicos municipais; 

• formação de técnicos capacitados para operar e aperfeiçoar 

metodologias de avaliação; 

• maior aproximação entre instituições de ensino e serviços e maior 

integração entre pesquisadores e decisores no âmbito político. 

Os volumes dos Cadernos de Atenção Básica apresentarão diferentes 

aspectos analisados pela pesquisa, bem como diferentes relatos das distintas 

estratégias metodológicas utilizadas e as lições e recomendações emanadas 

do estudo, de forma a que o maior número possível de gestores, estudiosos 

do tema e pessoas envolvidas, de alguma forma, com a Atenção Básica 

possa compartir com a equipe técnica responsável os resultados e lições 

alcançados. 

A Equipe 

15

Parte 1 


estratégias de qualificação 

Joana Azevedo da Silva (organizadora) 

Regina Maria Giaffoni Marsíglia 

Maria do Carmo Caccia Bava 

Helena Lúcia Alves de Lima Furtado 


Selma Patti Spinelli 

Juan Stuardo Yazlle Rocha 

Paulo Henrique D’Ângelo Seixas 

Jucélia Cristina Barbosa 

Eliane Bezerra da Silva Cruz

IntRODuçãO 

A Atenção Básica à Saúde e o Programa Saúde da Família: 

A Capacitação de Recursos Humanos e a Avaliação 

1. Atenção Básica à Saúde e Programa Saúde da Família 

Em 1977, os governos participantes da 30ª Reunião Anual da 

Assembléia Mundial de Saúde definiram como meta social a obtenção, por 

parte de todos os cidadãos do mundo, já no ano 2000, de “um nível de 

saúde que lhes permitirá levar vida social e economicamente produtiva” 

(OMS/Unicef, 1979). Essa declaração, conhecida como “Saúde para Todos 

no Ano 2000”, provocou um grande impacto sobre a Atenção Primária à 

Saúde, cujos princípios foram enunciados no ano seguinte, na Conferência 

de Alma Ata: 

Atenção essencial à saúde, baseada em tecnologia e métodos práticos, 

cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis, tornados universalmente 

acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade, por meios aceitáveis para 

eles e a um custo que tanto a comunidade quanto o país possam arcar 

em cada estágio de seu desenvolvimento. Um espírito de autoconfiança e 

autodeterminação. É parte integral do sistema de saúde do país, do qual 

é função central. Enfoque principal do desenvolvimento social e econômico 

global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família 

e da comunidade com o Sistema Nacional de Saúde, levando a atenção à 

saúde o mais próximo possível dos locais onde as pessoas vivem e trabalham, 

constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à 

saúde. (OMS/Unicef, 1979) 

O consenso sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) firmado em 

Alma Ata foi confirmado pela Assembléia Mundial de Saúde em 1979. Os 

componentes fundamentais da APS foram assim especificados (Starfield, 

2002): 

• educação em saúde; 

• saneamento ambiental, especialmente de águas e alimentos; 


19


• programas de saúde materno-infantil, inclusive imunizações e 

planejamento familiar; 

• prevenção de doenças endêmicas; 

• tratamento adequado de doenças e lesões comuns; 

• fornecimento de medicamentos essenciais; 

• promoção de boa nutrição; 

• medicina tradicional. 

Durante a década de 1980, a Conferência de Alma Ata e suas metas 

de Saúde para Todos no Ano 2000 – SPT-2000 (WHO, 1978; OMS/Unicef, 

1979; OPS, 1980) deixaram de ser discutidas no Brasil, por estar o governo 

empenhado em integrar os Ministérios da Saúde e da Previdência Social em 

torno do programa Prev-Saúde. Segundo Paim (1999b), o “amplo debate 

nacional em torno desse programa, vinculando-o à proposta de Atenção 

Primária de Saúde (APS), amarrou, de certo modo, as metas da SPT-2000 a 

tal iniciativa governamental”. A oposição ao Prev-Saúde e a crise financeira da 

Previdência Social pressionaram o governo a “arquivá-lo”, e as metas da SPT- 

2000 também foram esquecidas, embora seu corpo doutrinário continuasse 

inspirando as políticas de saúde das instituições governamentais. 

Em 1986, a 8ª Conferência Nacional de Saúde apontou para uma ampla 

Reforma Sanitária Brasileira e sistematizou seus princípios e diretrizes, dentre 

eles, “o conceito ampliado de saúde, o reconhecimento da saúde como 

um direito de todos e dever do Estado, o Sistema Único de Saúde (SUS), 

a participação popular e a constituição e ampliação do orçamento social” 

(Paim, 1999a). Essa conferência incorporou o ideário da SPT-2000 sobre 

integralidade, eqüidade, descentralização, intersetorialidade, participação 

da comunidade, regionalização e hierarquização de serviços (Paim, 1987). 

A partir de um esforço inovador, foi construída norma constitucional voltada 

para um processo mais equânime de cuidado à saúde, responsabilizando o 

Estado na proporção exata de sua competência. 

No final da década de 1980, três principais caminhos foram utilizados 

para viabilizar as intervenções propostas pela Reforma Sanitária Brasileira: 

“o legislativo-parlamentar, visando à criação de bases jurídicas para sua 

implantação, o sócio-político, procurando mobilizar a opinião pública e setores 

organizados da sociedade civil, e o técnico-institucional, privilegiando a 

produção de propostas e a organização, implantação e desenvolvimento dos 

Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS), ou estratégiaponte” 

(Paim, 1999a). 

O fruto desse esforço foi a aprovação, em 1988, da Constituição Federal, 

que institui o Sistema Único de Saúde, regulamentado pela Lei Orgânica da 



A At e n ç ã o Bá s i C A à sA ú d e e o Pr o g r A m A sA ú d e d A FAmíliA 

Saúde (Leis 8.080 e 8.142/90). No processo de reorganização do sistema de 

saúde do país, as diretrizes almejadas são: o acesso universal da população 

aos serviços e a eqüidade em um sistema integral e de qualidade. 

Na década de 1990, apesar dos obstáculos aos seus projetos, a Reforma 

Sanitária obteve resultados, alguns deles referentes ao modelo de atenção à 

saúde. Conteúdos legislativos, como a Constituição Federal, as Constituições 

Estaduais e Leis Orgânicas Municipais e a legislação ordinária do SUS, 

reforçaram o princípio da integralidade, priorizando ações preventivas e 

promocionais. A universalização da assistência, buscada inclusive por meio 

da implantação de modelos, como o Programa de Agentes Comunitários de 

Saúde e o Programa Saúde da Família, criou espaços potenciais de mudança 

nas práticas de saúde. Esses resultados relacionam-se, essencialmente, aos 

âmbitos político-jurídico e técnico-institucional, permanecendo em discussão 

“a carência de evidências acerca do impacto da Reforma Sanitária sobre as 

condições de saúde da população” (Paim, 1999a). 

A edição de instrumentos normativos, como a Norma Operacional 

Básica – NOB-SUS 01/96 (Brasil, Ministério da Saúde, 1997), incide de 

forma significativa sobre a descentralização das ações de saúde, levando 

à mudança nos modelos de atenção. Há, nessa norma, indicativos para 

que o SUS venha “a ser transformado em um modelo de atenção centrado 

na qualidade de vida das pessoas e do seu meio ambiente, bem como 

na relação da equipe de saúde com a comunidade, especialmente com 

seus núcleos sociais primários – as famílias” (Brasil, Ministério da Saúde, 

1999). Favorecendo ações intersetoriais, a NOB-SUS 01/96 possibilitou a 

implantação, em 1998, do Piso Assistencial Básico (PAB), “valor per capita 

que, somado às transferências públicas estaduais e aos recursos próprios dos 

municípios, deverá financiar a Atenção Básica à Saúde” (idem), acrescido dos 

incentivos às intervenções: Ações Básicas de Vigilância Sanitária, Programa 

de Agentes Comunitários de Saúde, Programa Saúde da Família e Programa 

de Combate às Carências Nutricionais. 

Modelos de atenção à saúde 

“Os modelos de atenção à saúde podem ser compreendidos como 

combinações tecnológicas estruturadas em função de problemas de saúde 

(danos e riscos) que compõem o perfil epidemiológico de uma dada população 

e das necessidades sociais de saúde historicamente definidas”. Nesse ponto 

de vista revela-se o caráter histórico-social do processo saúde/doença, 

“incluindo ações sobre o ambiente, grupos populacionais, equipamentos 

comunitários e usuários de serviços de saúde” (Paim, 1999a). 

21


No Brasil, dois modelos têm convivido e, contraditoriamente, 

se complementado: o médico-assistencial privativista e o assistencial 

sanitarista. Tais modelos não contemplam a situação de saúde da população, 

concentrados que estão no controle de certos agravos e na atenção a grupos 

supostamente em risco de adoecer ou morrer, sem preocupação com os 

problemas do sistema de saúde, ou com os determinantes gerais da situação 

sanitária (Paim, 1999a). 

O modelo médico-assistencial privativista, forma de organização mais 

difundida, procura atender à “demanda espontânea” tanto em serviços de 

emergência, quanto em consultórios particulares. Nas instituições públicas, 

diante da baixa capacidade desse modelo para alterar os níveis de saúde 

da população, adota-se, complementar e subordinadamente, o modelo 

“sanitarista”, que se volta, predominantemente, para certas necessidades, 

mediante campanhas e programas de saúde pública. 

A partir da implantação do SUS, outros modelos têm sido propostos 

visando à integralidade da atenção e ao enfrentamento dos problemas de 

saúde da população. Esses novos modelos têm requerido mudanças na 

organização e no funcionamento das instituições, o que inclui as Secretarias 

de Saúde, as quais deixariam de se preocupar “exclusivamente com a oferta 

de serviços para os usuários que constituem a ‘demanda espontânea’ [...], 

mas atentariam fundamentalmente para as necessidades de saúde da 

população num dado território, e para o impacto sobre as mesmas” (Paim, 

1999a). A reformulação do sistema exige organizar a oferta e reorientar a 

demanda por serviços de saúde. 

Se, por um lado, buscam-se modelos que revertam a lógica centrada 

na doença e no hospital, por outro, a insatisfação dos usuários, o desgaste 

dos trabalhadores da saúde, a baixa qualidade do atendimento e a falência 

de estratégias para o controle de doenças evitáveis e erradicáveis foram, 

e continuam sendo, elementos significativos nas discussões sobre a 

reorganização do sistema. Novos modelos que atendam a diversidade de 

regiões e municípios do país, e que ofereçam alternativas operacionais e 

organizacionais aos serviços locais de saúde, têm sido discutidos, divulgados 

e implementados, o que tem contribuído na orientação e no planejamento 

em saúde, com um reajuste constante dos modelos assistenciais. 

Apesar dos indiscutíveis avanços alcançados, avalia-se que ainda há 

muito a ser transformado no sistema de saúde brasileiro. A universalização do 

acesso, entre outros fatores, intensificou a demanda por serviços de saúde, 

que historicamente estavam centrados no modelo doença-hospital. Parte 

do desafio de reorganização do sistema, sob essa nova lógica, encontra-se 

na reorganização da Atenção Básica. 





As práticas de saúde no Brasil, e talvez na América Latina, vêm sendo 

fundamentadas por três concepções de Atenção Primária à Saúde (APS): 

“enquanto nível de atenção (primeiro nível; OPS, 1990), enquanto programa 

de medicina simplificada ou ‘atenção primitiva de saúde’ (Testa, 1992), e 

como estratégia da política de ‘Saúde para Todos no Ano 2000’” (Mendes, 

1990). 

Os cuidados primários de saúde, por terem assumido um caráter 

de medicina simplificada, em vez de uma estratégia de reorientação da 

atenção à saúde no país, deixaram de ser privilegiados na 8ª Conferência de 

Saúde de 1986, embora se tenha incorporado o ideário da SPT-2000 sobre 

integralidade, eqüidade, descentralização, intersetorialidade, participação 

da comunidade, regionalização e hierarquização de serviços. 

Inúmeras experiências priorizando atividades de prevenção, promoção 

e atenção precoce aos problemas de saúde começaram a surgir localmente, 

em um cenário favorável de contraposição ao modelo hospitalcêntrico e 

biomédico. O “saber fazer” da comunidade, assim como sua cultura quanto 

aos cuidados com a saúde, foram incorporados com o objetivo de atender à 

crescente demanda aos serviços de saúde. Tais experiências influenciaram o 

marco teórico-metodológico do Programa de Agentes Comunitários de Saúde 

(PACS), instituído como política em alguns Estados do Nordeste a partir de 

1987, inicialmente no Ceará, e como política nacional em 1991. Tanto na 

visão oficial, quanto na de estudiosos de cenários e novas estratégias de 

atenção à saúde, o PACS foi o embrião que evoluiu para o Programa Saúde 

da Família. 

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde 

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) fundamentase 

na Atenção Primária à Saúde (APS). “O PACS poderia ser considerado 

uma proposta limitada [...], todavia, a contextualização de sua emergência 

e, especialmente, o seu desenvolvimento conceitual e prático, verificado 

após 1995, permitem identificar certas potencialidades desse programa”. 

Os fundamentos para a formulação desse programa foram oferecidos por 

experiências anteriores de extensão de cobertura desenvolvidas com agentes 

de saúde em vários Estados e municípios brasileiros. 

O objetivo geral do programa era “melhorar, através dos agentes 

comunitários de saúde, a capacidade da população de cuidar da sua 

saúde, transmitindo-lhe informações e conhecimentos, e contribuir para a 

construção e consolidação dos sistemas locais de saúde” (Brasil, Fundação 

23


Nacional de Saúde, 1993). Em 1993, o PACS ampliou os seus propósitos 

e tornou o agente comunitário um articulador dos serviços de saúde na 

comunidade. Os agentes, “profissionalizados em auxiliares de enfermagem”, 

seriam incorporados ao SUS para “desenvolver ações básicas de saúde; 

identificar os fatores determinantes do processo saúde/doença; funcionar 

como elo de ligação entre a população e os serviços de saúde, contribuindo, 

assim, com a comunidade no processo de aprender e ensinar a cuidar de 

sua própria saúde” (Brasil, Fundação Nacional de Saúde, 1994b). 

Em suas “Diretrizes para elaboração de programas de qualificação e 

requalificação de agentes comunitários de saúde”, o Ministério da Saúde 

reconhece que “o PACS foi desenhado de modo a compor uma estratégia 

de transição para uma outra mais abrangente, o Programa Saúde da 

Família, cuja implantação teve início em 1994” (Brasil, Ministério da Saúde, 

1999). 

O Programa Saúde da Família 

No Brasil, a busca por um novo modelo assistencial, que tivesse como 

paradigma os princípios e diretrizes assegurados na Constituição Federal de 

1988 para o Sistema Único de Saúde, ganha sentido prático no esforço de 

dar respostas a necessidades bastante concretas. 

Um exemplo dessa busca é o Programa Saúde da Família (PSF), que 

vem sendo implantado em todo o país como estratégia de reorientação 

da assistência à saúde. Sua finalidade é viabilizar mudanças no modelo 

assistencial prevalente mediante a reorganização da Atenção Básica – e, 

por conseqüência, dos demais níveis de atenção. 

O PSF foi apresentado em 1994 como uma estratégia para dar atenção 

à população residente em áreas de risco, ou seja, aquela incluída no “Mapa 

da Fome” do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – 32 milhões 

de brasileiros. Seu objetivo era “melhorar o estado de saúde da população, 

mediante a construção de um modelo assistencial baseado na promoção, 

proteção, diagnóstico precoce, tratamento e recuperação da saúde, em 

conformidade com os princípios e diretrizes do SUS e dirigido a indivíduos, 

à família e à comunidade” (Brasil, Fundação Nacional de Saúde, 1994c). 

O programa foi caracterizado, inicialmente, por dez pontos basais: 

1. modelo voltado para a promoção e proteção; 

2. área de abrangência com adstrição de clientela; 

3. equipe profissional com composição mínima; 

4. residência da equipe na área de atuação; 




5. participação da comunidade em ações de educação e promoção da 

saúde; 

6. atenção integral e contínua; 

7. integração ao sistema local de saúde; 

8. impacto sobre a formação de recursos humanos; 

9. salário diferenciado; 

10. estímulo ao controle social. 

Quando se considera a justificativa do PSF, observa-se que os 

argumentos, em geral, centram-se em três eixos de sustentação, que são 

perseguidos em paralelo: 

• racionalidade técnica e econômica no sistema de saúde – ao 

perseguir o aumento da resolubilidade da atenção em nível básico 

e propiciar uma utilização mais adequada dos níveis secundários e 

terciários, a estratégia encaminha a racionalidade das atividades 

para o sistema e para a população, o que possibilita a otimização de 

recursos e a ampliação do acesso às ações de saúde a um número 

maior de pessoas; 

• humanização do atendimento, em várias expressões e significados, 

entre os quais a recuperação (construção) do vínculo na relação 

profissional de saúde/indivíduo, família, comunidade; 

• integralidade do atendimento, nas perspectivas de abordagem do 

indivíduo em sua dimensão bio-psico-social – em sua relação na 

família e com a comunidade – e na inter-relação com outros setores, 

visando à promoção, proteção, tratamento e recuperação da saúde 

e à reabilitação. 

A realização desse modelo e, por conseqüência, dos seus resultados 

baseia-se na constituição/atuação de equipes de Saúde da Família, integradas 

por um médico, um enfermeiro, um ou dois auxiliares de enfermagem e de 

quatro a seis agentes comunitários de saúde, atendendo o indivíduo, a família 

e a comunidade de uma área geográfica definida, em espaços variados como 

a unidade, o domicílio e a própria comunidade (Silva, 2002). 

Embora algumas interpretações iniciais do modelo criticassem sua 

implantação vertical, o vissem como medicina de pobres para miseráveis, 

ou mesmo como uma proposta que já nascera superada, o cenário atual 

e os resultados obtidos em muitos municípios são a contrapartida a tais 

interpretações (Souza e Sampaio, 2002). Em 2002, cerca de 89,92% dos 

municípios brasileiros possuíam equipes PSF e/ou PACS, representando 

cobertura de 30% da população do país, mais de 80 milhões de pessoas 

(Souza e Sampaio, 2002). 

25


A reflexão sobre os argumentos e princípios expostos acima evidencia, 

logo de início, muitas questões e desafios com que a viabilização da estratégia 

se defronta. 

Embora o referencial que orienta o PSF não seja novo, a perspectiva 

de um trabalho de atenção à saúde que tenha por referência o conceito 

de saúde como qualidade de vida, que integre cuidados de assistência 

médica individual e ações voltadas para o cuidado da saúde coletiva 

numa abordagem bio-psico-social, familiar e comunitária, vem colocar 

problemas e questões cuja possibilidade de compreensão e de resolução 

ultrapassa o âmbito das fórmulas e instrumentos de trabalho já conhecidos 

de cada um dos cuidados específicos mencionados e operados no interior 

de cada um deles, isoladamente. Além disso, uma tal integração traz 

em si a necessidade de extensão de ambos os tipos de cuidados para a 

população, o que implica, portanto, não apenas questões de qualidade 

dos serviços prestados, mas também questões de ampliação quantitativa 

desses mesmos serviços. 

Trata-se, então, da proposição e realização de novas estruturas 

e modelos funcionais de práticas de saúde, com importantes reflexos 

e demandas para as atuais estruturas, os modelos, as práticas e, 

principalmente, para a atuação – competências, perfis – dos profissionais 

e da equipe de saúde. 

A organização da Atenção Básica 

Após a implantação do Piso de Atenção Básica (PAB), o Ministério da 

Saúde (MS) estabeleceu as orientações para a organização da Atenção Básica 

pela Portaria nº 3.925/GM, de 13 de novembro de 1998 (Brasil, Ministério 

da Saúde, 1999). Nessa normativa, o Ministério conceitua a Atenção Básica 

e explicita o que seja responsabilidade, ações, atividades, resultados e 

impactos esperados. Por este documento, procura contribuir na reorientação 

do modelo e na busca da integralidade das ações, reafirmando princípios e 

diretrizes do SUS como: saúde como direito, integralidade da assistência, 

universalidade, eqüidade, resolutividade, intersetorialidade, humanização 

do atendimento e participação. Nesse sentido, define Atenção Básica como 

“um conjunto de ações, de caráter individual ou coletivo, situado no primeiro 

nível de atenção dos sistemas de saúde e voltado para a promoção da saúde, 

a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação”, considerando que 

“a ampliação desse conceito se torna necessária para avançar na criação de 

um sistema de saúde centrado na qualidade de vida das pessoas e no seu 

meio ambiente” (Brasil, Ministério da Saúde, 1999). 




A instituição do Piso de Atenção Básica (PAB), a implantação da Norma 

Operacional Básica 01/96, a eleição da Atenção Básica como prioridade 

na agenda política nacional e a concepção do PSF como estratégia para a 

consolidação do SUS possibilitaram o desenvolvimento desse programa. A 

missão do PSF seria contribuir para a reorganização dos serviços municipais 

de saúde, visando à integração das ações entre os diversos profissionais 

e sua articulação com as reais demandas e necessidades da comunidade. 

Nele, a atenção centra-se na família, entendida, percebida e situada a partir 

de seu ambiente físico e social, com suas crenças e valores identificados, 

favorecendo a compreensão ampliada do processo saúde/doença, no 

contexto de um território definido geográfica e administrativamente (Souza 

e Sampaio, 2002). 

Os pressupostos de atuação das equipes do Programa Saúde da 

Família encerram um universo de possibilidades que, certamente, são 

compreendidas e executadas de modo distinto pelas muitas equipes que o 

compõem. As diferenças de atuação advêm das particularidades de cada 

equipe em diferentes realidades do país, e dependem do modelo de gestão, 

considerando desigualdades sociais, traços culturais, densidade populacional, 

características de saneamento, produção de bens e serviços, delimitação de 

áreas de risco, política de saúde instituída, proporção da população atendida 

pelo programa, estruturação da atenção secundária, referência e contrareferência 

e perfil dos recursos humanos. 

Assim, a implantação do Programa Saúde da Família nos municípios 

exige, para seu êxito, um conjunto de variáveis favoráveis, além do esforço 

de todos os atores e setores envolvidos. Segundo Paim (1999b): 

O PACS e o PSF, enquanto programas especiais do Ministério da Saúde, já se 

afiguram, presentemente, como modelos de atenção hegemônicos voltados 

para necessidades de saúde e não apenas para a demanda espontânea ou para 

a oferta. No entanto, tais programas poderão constituir uma das “estratégias” 

de reorientação do sistema de saúde [...] na medida em que venham a se 

aproximar dos processos de distritalização e do modelo de intervenção da 

“vigilância da saúde”. 

A análise da expansão do PSF demonstra uma tendência inicial de 

cobertura de áreas menos assistidas, representadas por pequenos municípios, 

distantes dos aglomerados urbanos, e por cidades de médio porte. Essa 

tendência não ocorreu somente pela lógica natural de ampliar a cobertura 

em áreas sem assistência. Houve, por parte do governo federal, uma indução 

para priorização de municípios com indicadores de saúde em situação crítica, 

em sinergia com outros programas de governo, como o Comunidade Solidária 

(depois Comunidade Ativa), Redução da Mortalidade na Infância, Intensificação 

27


das Ações para Redução da Mortalidade Materna e Plano de Apoio aos Estados 

de Menor Desenvolvimento Humano – Projeto Alvorada. 

Já a implantação e expansão do PSF em grandes municípios têm sido 

realizadas dentro de um quadro muito complexo, em face da magnitude e da 

diversidade de situações de pobreza e desigualdade social a que está exposta 

grande parte da população dessas regiões metropolitanas, cotidianamente 

excluídas do acesso aos serviços de saúde, disponibilizados por uma rede 

assistencial que, na maioria das vezes, encontra-se desarticulada, mal 

distribuída, mal equipada, entre outros aspectos. Essas características 

desafiam a expansão do PSF no país, na medida em que esses municípios 

são os mais populosos. 

No caso do Estado de São Paulo, as coberturas do PSF nos grandes 

municípios (com mais de 100 mil habitantes) são inexpressivas, com raras 

exceções. A implantação do programa nesse universo particular é muito recente 

– a partir de 2000, na maior parte dos municípios. A capital iniciou o programa 

como Projeto Qualidade Integral em Saúde – Projeto Qualis, em 1996. 

As regras de financiamento do programa não têm sido suficientes, no 

entanto, para favorecer a ampliação do PSF nas grandes cidades, onde os 

esforços para ampliar a cobertura e, conseqüentemente, atingir faixas de 

maiores valores de incentivos são muito grandes. 

Outro aspecto fundamental para ser analisado diz respeito à capacidade 

resolutiva das equipes diante dos agravos e problemas de saúde mais comuns 

da população sob sua responsabilidade. Esse tema está relacionado às 

condições de infra-estrutura e adequação tecnológica das Unidades Básicas 

de Saúde e dos serviços de referência para apoio diagnóstico e de assistência 

de maior complexidade; à adequada inserção das ações programáticas no 

campo da atenção, com inclusão transversal do enfoque de promoção da 

saúde; à disponibilização de recursos humanos com perfil adequado para o 

exercício desse novo modelo (Viana, 2006a). 

Muitas iniciativas têm sido tomadas, mas os resultados, embora 

já visíveis, fazem evidenciar os demais desafios. Há sinais evidentes de 

oportunidades e iniciativas de sucesso. 

E os problemas não decorrem apenas das duas vertentes que, 

historicamente, são consideradas as regentes das políticas de capacitação 

de recursos humanos para o SUS: as instituições formadoras e as 

prestadoras de serviços. Dentro das próprias estruturas de gestão da 

assistência, os movimentos para a organização dos serviços nem sempre 

são acompanhados ou partilhados com as estruturas de preparação de 

pessoal. Entretanto, também aí já se observam avanços, embora ainda 




tímidos, em sucessivos movimentos de aproximação das políticas de 

reorientação do modelo e das práticas de atenção à saúde, com vistas à 

reorganização do sistema. 

Atualmente, pode-se dizer que, entre os pilares que sustentam a 

organização da Atenção Básica à Saúde da população, segundo os princípios 

do SUS, assumem importância fundamental a capacitação de recursos 

humanos e a avaliação. 

2. Capacitação de Recursos Humanos para a Atenção Básica/PSF 

Quando se consideram os paradigmas contemporâneos da gestão 

organizacional, que apontam para a primazia das pessoas na busca 

da excelência para a produção de bens e serviços e para viabilizar a 

própria transformação institucional, as políticas de recursos humanos 

(RH), destacadas pelos formuladores e gestores como prioritárias para 

a consecução de um Sistema Único de Saúde democrático, eqüitativo e 

eficiente, ganham mais visibilidade e importância. 

No entanto, essas políticas, mais do que mecanismos de vinculação e 

distribuição de RH, devem ser formas democráticas de responsabilização e 

mobilização que propiciem maior adesão às novas missões desempenhadas 

pelo SUS. 

O descompasso entre a formação de profissionais de saúde e as 

necessidades dos serviços de saúde não é uma questão nova para o setor 

público brasileiro no momento da tomada de decisão, na implantação de 

políticas públicas de saúde. Quando essa questão se refere à Atenção Básica, 

os problemas parecem avolumar-se e ampliar-se em dimensão. 

Há um consenso de que os recursos humanos constituem-se em 

questão crucial para o êxito da política de saúde e, agora, para o Sistema 

Único de Saúde, seus pressupostos e compromissos com a população usuária. 

Em outros termos, o processo de consolidação do SUS passa necessariamente 

pela questão dos recursos humanos. 

Essa condição, reconhecida há muito tempo, tornou-se alvo de maiores 

preocupações a partir dos primeiros movimentos que culminaram com a 

proposta da Reforma Sanitária Brasileira, na 8ª Conferência Nacional de 

Saúde. Tais questões, que já eram evidenciadas há muitos anos, passaram 

por um momento de inflexão nessa conferência, que recomendou uma 

conferência específica para discutir as questões e apontar propostas. Por outro 

lado, a Comissão Nacional da Reforma Sanitária teve um grupo específico 

para cuidar do assunto, e, a partir daí, vários estudos e providências, 

29


estratégias e programas oficiais foram delineados para equacionar esses 

problemas, no sentido da eqüidade e da qualidade de vida. 

Anteriormente, movimentos importantes como o Programa de 

Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde (PPREPS) e o Larga Escala 

foram concebidos para preparar pessoal, em especial de nível médio, para a 

Política de Extensão de Cobertura por Serviços Básicos de Saúde promovida 

no final da década de 1970 (Silva, 2002). 

Quando se considera a problemática na perspectiva da viabilização/ 

expansão da estratégia PSF, essas questões de RH ganham mais 

significado. 

A implementação do PSF, entendido como uma estratégia para 

reorganização do modelo assistencial, a partir da reordenação do 

sistema de Atenção Básica, tem como pilar a atuação de uma equipe de 

trabalhadores, de cuja composição participam tanto profissionais com grau 

de educação superior ou médio, quanto agentes comunitários selecionados, 

principalmente, pela sua inserção na comunidade. No caso do auxiliar de 

enfermagem, por exemplo, é recente a sua inserção em programas de 

Atenção Básica com atuação no domicílio e na comunidade. Assim, critérios 

de diversas ordens orientam a escolha e, por conseqüência, a inserção e a 

expectativa em relação aos componentes do programa. 

A equipe de Saúde da Família é referida, assim, como organização 

nuclear do trabalho para a realização do Programa Saúde da Família – 

estratégia de política pública que pretende reorientar o modelo de assistência 

à saúde no país por meio do fortalecimento da Atenção Básica. 

Ao lado do trabalho em equipe e da valorização do vínculo e do 

compromisso entre equipe de saúde, indivíduos e comunidade, essa 

estratégia, expressão de uma política pública de saúde, traz alguns outros 

novos componentes, entre os quais: 

• o trabalho em tempo integral; 

• a incorporação de um novo ator na equipe de saúde, cuja inserção 

apresenta especificidades: o agente comunitário de saúde; 

• a responsabilidade da equipe por uma determinada população, 

residente em um território definido; 

• a incorporação do planejamento na prática diária. 

A inserção dos agentes comunitários de saúde, moradores na área há 

mais de dois anos, na equipe de saúde pretende comprometer a equipe e a 

unidade com aquela comunidade. O cadastramento e a adscrição de clientela 

são encarados como mecanismos importantes de superação da dificuldade 

de integração dos serviços de saúde no cotidiano das pessoas, para que 




possam ser construídas a necessária proximidade e a continuidade entre 

condições de vida e ações possíveis para sua melhoria. 

A delimitação da área de abrangência da equipe, associada à 

obrigatoriedade do cadastramento das famílias, permite um efetivo 

diagnóstico de saúde daquela comunidade e, portanto, possibilita uma 

atenção integral à saúde daquela população, não apenas sob os aspectos 

individuais, mas na perspectiva do coletivo. 

Tais mecanismos buscam obter o vínculo e a responsabilização 

dos profissionais com a clientela, recuperando, assim, a possibilidade da 

continuidade do acompanhamento e, mesmo, o controle das orientações e 

prescrições. 

Esse vínculo de vai e volta, entretanto, constrói-se sob uma nova 

condição e sob uma nova perspectiva de trabalho, não mais ditado, apenas, 

pela decisão e conhecimentos particulares, mas intermediado pela presença 

e pelo conhecimento de outros agentes, em particular do agente comunitário 

de saúde, e pela força condicionante da realidade social e familiar onde o 

indivíduo se insere, na medida em que, no PSF, os profissionais não dispõem 

das proteções habituais ditadas pela organização tradicional dos serviços 

de saúde. 

Conseqüentemente, nesse modelo ampliam-se também as 

possibilidades de atuação sobre os determinantes do processo de saúdedoença. 

Os profissionais são chamados a atuar não apenas sobre o indivíduo, 

mas também sobre a família e a comunidade. Essa nova realidade é mais 

nova ainda, e maior o desafio, sobretudo para o profissional médico. Definemse, 

assim, novos objetos de trabalho para a prática em saúde. 

A esse respeito, Peduzzi (1999) ressalta que, embora o Programa Saúde 

da Família se fundamente em um arcabouço conceitual e operacional de 

organização da Atenção Básica, cada equipe, seguindo suas especificidades, 

ao buscar a integração por meio da articulação das ações e da interação dos 

diferentes agentes, constituirá um processo no qual vai elaborar um projeto 

comum de trabalho – um projeto que, partindo do reconhecimento das 

necessidades de saúde das famílias, vai definir aonde chegar (as prioridades 

da atenção e os resultados esperados) e a maneira mais adequada e possível 

de alcançar esses objetivos, isto é, o conjunto de ações necessárias e os 

respectivos agentes responsáveis. 

Nessa perspectiva, redefinem-se, permanentemente, na prática 

cotidiana, o objeto e os instrumentos de trabalho dessa nova equipe de saúde 

– ainda em processo de conformação, em termos do perfil de competências 

e habilidades de seus integrantes. Uma equipe cuja composição básica 

31


está estabelecida, mas que se pode alterar no futuro, conforme ditames 

da realidade nos diferentes contextos sociais, econômicos e culturais do 

Brasil. 

Como outras equipes que atuam em outros segmentos do sistema de 

saúde, o funcionamento da equipe de Saúde da Família enfrenta dificuldades 

pelo fato de envolver diversos sujeitos, com formações e expectativas 

diferentes, que devem trabalhar em prol de objetivos comuns. 

Ao se propor o rompimento com a fragmentação da atenção pelos 

diferentes agentes do trabalho, por exemplo, criam-se áreas de atuação 

comum – “áreas cinzentas” – que são caracterizadas pela complementaridade 

de competências e compartilhamento de responsabilidades pelos profissionais. 

Assim, amplia-se o escopo de atuação, o que, necessariamente, cria a 

necessidade de redefinição de competências. Ademais, essas áreas cinzentas 

também estão relacionadas com as diferentes realidades onde o programa 

se implanta, e têm de ser, desse modo, produtos de negociações locais, de 

pactos, em conjunturas diferenciadas, pactos esses que nem sempre têm 

por referência as necessidades da população usuária dos serviços. 

Como seria de se esperar, esse processo de construção não se 

desenvolve tranqüilamente. Ele é permeado por conflitos e contradições. 

Peduzzi (1999) aponta quatro principais tipos de contradições e conflitos que 

permeiam freqüentemente o trabalho em equipe: a autonomia profissional, 

enquanto espaço de julgamento da situação de trabalho e de tomada de 

decisão; a necessidade de flexibilização da divisão do trabalho; as diferenças 

técnicas das várias áreas profissionais em saúde e a desigualdade na 

valorização e legitimação social dos distintos trabalhos especializados e 

seus respectivos agentes. 

Embora a equipe de Saúde da Família seja a unidade produtora dos 

serviços, cada profissional mantém-se executando um dado conjunto de ações, 

em separado, porém buscando constantemente articulá-las às ações realizadas 

pelos demais agentes. Cabe, assim, a cada profissional da equipe, um certo 

âmbito individual de responsabilidade e, ao mesmo tempo, um âmbito de 

co-responsabilidade pelo conjunto de intervenções realizadas pela equipe. 

Uma importante oportunidade nesse sentido tem sido o treinamento 

introdutório, ocasião em que toda a equipe, em conjunto, discute os princípios 

e diretrizes gerais da estratégia. Esse treinamento, necessário para a 

introdução dos profissionais, possibilita importante contato. Contudo, mesmo 

quando ele é muito bem planejado e realizado, permanece a dificuldade 

de trabalhar um objeto desconhecido para profissionais que ainda não 

vivenciaram a nova prática e, portanto, ainda não têm dúvidas e indagações 




que orientem uma reflexão, etapa fundamental da aprendizagem e do 

desempenho. As dúvidas, a construção da prática, acontecem no dia-a-dia, 

na vivência, o que demanda um outro processo de aproximação. 

As reuniões diárias da equipe, pensadas também como uma 

oportunidade de educação continuada, até funcionam nesse sentido. 

Entretanto, além de serem, pela própria exigência do atendimento, de curta 

duração, são mais direcionadas para questões de encaminhamento prático e 

para esclarecimentos e decisões imediatas do planejamento diário e semanal 

do trabalho, ficando a construção de uma prática nova – no caso, em equipe 

– sempre postergada para uma próxima ocasião. 

Assim, apesar dos investimentos na preparação dos profissionais, 

constata-se uma importante lacuna na preparação desse componente 

organizativo nuclear do trabalho e da viabilização da estratégia – a equipe 

de Saúde da Família –, fundamental para que se possa caminhar e construir, 

em conjunto, essa competência. Competência que, pelas suas características 

e especificidades, só poderá ser construída por meio de um processo de 

aprendizagem vivenciado pelos próprios profissionais envolvidos. 

Nesse sentido situa-se a proposição de um trabalho de capacitação que, 

a partir de uma reflexão planejada e sistematizada, avance na construção 

de competências pela e para a equipe, competências essas que propiciem 

e orientem sua atuação sobre os problemas de saúde da população de sua 

área, mediante o adequado manejo dos recursos disponíveis. 

Talvez o caráter distintivo dessa nova equipe em relação às demais 

seja o grau de cooperação e de complementaridade, o requerimento de 

discussão na tomada de decisões que devam ser pactuadas e o planejamento 

mais amiúde, o que implica responsabilidades mais compartilhadas entre 

os atores envolvidos. 

Inúmeras são as propostas em desenvolvimento para capacitação/ 

preparação das equipes ou dos profissionais que a integram, todas buscando 

diminuir a distância entre o perfil do recurso humano disponível no mercado 

e que se apresenta para o trabalho e o desejável para a realização desse 

trabalho em seus princípios e diretrizes conformadores. 

Um das questões identificadas no decorrer desse esforço é que, embora 

a prática profissional específica para o PSF – do médico, do enfermeiro, 

do auxiliar de enfermagem, do agente comunitário de saúde – demande 

um importante investimento em capacitação, o principal problema não se 

relaciona com essa linha de capacitação, até porque essa prática, embora 

redirecionada e, por conseguinte, nova, tem muito a ver com um saber e 

uma habilidade já conhecidos e praticados. 

33


O desenvolvimento de competências para a atuação em equipe, para 

o planejamento, o enfoque familiar e comunitário, a promoção da saúde, 

esse, sim, tem-se apresentado como o maior desafio. Até porque esse saber, 

essa habilidade, essa postura são também desconhecidos para as instituições 

formadoras e para os educadores da saúde. 

Havia, desde o começo da implantação do programa, um reconhecimento 

de que o avanço na consolidação da estratégia da saúde da família e de sua 

contribuição para a organização da Atenção Básica estaria condicionado, 

entre outras questões, à possibilidade de se conseguir profissionais com 

competência, ou seja, com conhecimentos, habilidades e atitudes adequados 

ao desenvolvimento da proposta. 

O estabelecimento dos Pólos de Capacitação, Formação e Educação 

Permanente de Recursos Humanos para a Saúde da Família, iniciados em 

1997, propunha-se a dar conta de algumas das questões indicadas (Souza 

e Sampaio, 2002). Outras iniciativas, como o incentivo governamental aos 

Cursos de Especialização para Profissionais em Saúde da Família e aos Cursos 

de Residência em Saúde da Família, a articulação do PSF com o Programa 

de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS, também um programa do 

Ministério da Saúde para fixar profissionais em áreas distantes e inóspitas) 

e, posteriormente, os Pólos de Educação Permanente para a Saúde, os 

Cursos de Introdução e Capacitação nas Áreas Básicas para os Profissionais 

de Saúde da Família e, mais recentemente, a proposta de profissionalização 

dos agentes comunitários de saúde, buscam encaminhar esse importante 

desafio colocado para a efetivação dessa estratégia, dos seus princípios, 

diretrizes e objetivos. 

Entretanto, apesar desses esforços, a complexidade desse processo, os 

diferentes cenários, fazem com que os resultados, até o momento, fiquem 

aquém dos esperados. 

Existe uma preocupação especial e constante em relação ao profissional 

médico, seja em relação à oferta, seja em relação à sua disponibilidade de 

fixação em locais mais distantes, seja em relação à sua excessiva e constante 

especialização. 

Esse novo profissional exige mudanças no campo da formação e da 

educação continuada ou capacitação. Há um consenso de que um dos maiores 

desafios prende-se à fixação do profissional médico no PSF, por uma série 

de fatores. Um ponto importante seria o reconhecimento, dentro da própria 

categoria médica, do status desse profissional, de fundamental importância 

para a sustentabilidade do PSF, bem como a ampliação do seu espaço de 

legitimação e de sua prática fora dos muros dos hospitais. 




É possível perceber que a proposta do PSF apresenta uma série de 

desafios para a área de recursos humanos, exigindo mudanças em pelo 

menos três níveis. Em nível epistemológico, pretende que se rompa com a 

tradição do conhecimento disciplinar, segmentado e especializado, e que se 

busque um conhecimento abrangente, que faça a síntese entre conhecimentos 

advindos de várias disciplinas, não só da área biológica mas também da área 

das ciências sociais e psicológicas, tendo em vista “reformar” a formação 

dos profissionais de saúde, na perspectiva de se obter um profissional com 

formação geral e de caráter interdisciplinar. Além dessa rediscussão sobre 

conhecimento científico de caráter interdisciplinar, espera-se que haja um 

conhecimento geral compartilhado por toda a equipe e que o conhecimento 

considerado não-científico, porque originário da experiência, do senso comum 

ou popular, seja trazido para o interior da equipe por intermédio da figura 

do agente comunitário de saúde. 

O PSF exige, ainda, mudanças no processo de trabalho hegemônico 

na área, que superem a organização inspirada nas concepções de tipo 

taylorista/fordista, rompendo com a divisão sociotécnica do trabalho 

dominante, com a dicotomia entre a decisão e a execução, que tem sido 

muitas vezes responsável por um certo grau de alienação no trabalho dos 

profissionais de saúde. Exige que o diagnóstico da realidade, o planejamento, 

o monitoramento, a avaliação e o replanejamento sejam funções assumidas 

conjuntamente por toda a equipe, que todos saibam lidar com as informações 

obtidas, no sentido de retroalimentar o sistema e embasar o processo de 

decisão coletiva. 

3. Avaliação da Atenção Básica/Programa Saúde da Família (PSF) 

Nos contextos nacional e internacional, vem sendo debatida a 

importância da institucionalização da avaliação das políticas públicas, dos 

programas e das prestações de serviços, especialmente na área social. 

Defende-se o desenvolvimento de uma cultura avaliativa para a tomada 

de decisão e a descentralização dessa cultura por meio da socialização das 

preocupações e da difusão, em todos os níveis da administração pública, 

dessa cultura, na dinâmica do cotidiano da implantação e desenvolvimento 

das políticas e das práticas dos serviços. 

No que diz respeito à política de saúde no Brasil, embora a avaliação 

tenha sido pouco incorporada e, quando existente, tenha se desenvolvido de 

modo pouco sistemático, pontual e burocrático, passada a primeira fase de 

implantação do Sistema Único de Saúde, ao final dos anos 1990 e início dos 

anos 2000, a preocupação com os processos avaliativos tem se acentuado, 

35


especialmente no nível federal, entre algumas secretarias estaduais de Saúde 

e em alguns municípios. Especialmente no que diz respeito à avaliação da 

Atenção Básica, e após uma década de implantação do Programa Saúde de 

Família, o Ministério de Saúde, por meio da Coordenação de Acompanhamento 

e Avaliação do Departamento de Atenção Básica, definiu, em 2003, a Política 

Nacional de Avaliação da Atenção Básica (Brasil, Ministério da Saúde, 2005) e 

tem incentivado os níveis estaduais e municipais à implantação de sistemas 

permanentes de avaliação. 

Segundo Felisberto (2006), as diretrizes dessa política de avaliação da 

Atenção Básica ressaltam: as parcerias com instituições de ensino e pesquisa, 

a mobilização de atores institucionais em todos os níveis da administração 

em saúde, a identificação de fontes de financiamento para os projetos e a 

definição de estratégias para qualificação dos profissionais do setor para a 

avaliação. 

Teixeira (2006) reforça a posição de vários autores ao ressaltar 

que a avaliação da gestão dos sistemas e serviços pode contribuir para o 

aperfeiçoamento da tomada de decisões, bem como para o planejamento, 

programação e organização dos serviços, já que pode apontar as fragilidades 

(políticas e organizacionais) e as lacunas no conhecimento a respeito dos 

problemas que se enfrentam na consolidação do SUS. Mas, ao mesmo 

tempo, reconhece a escassez de quadros qualificados para a gestão e para 

a avaliação em saúde. 

Anteriormente, entretanto, essa preocupação já se expressava em 

importantes projetos. Vale lembrar que esse tema é expressamente arrolado 

como um dos três principais componentes do Programa de Expansão e 

Consolidação da Saúde da Família (PROESF), assinado em 2002 entre o 

governo brasileiro e o BIRD (Brasil, Ministério da Saúde, 2001). 

Assim, o PROESF é uma iniciativa do Ministério da Saúde, apoiada 

financeiramente pelo BIRD, voltada para a organização e o fortalecimento 

da Atenção Básica à Saúde do país. Visa contribuir para a implantação e 

consolidação da estratégia de Saúde da Família em municípios com população 

acima de 100 mil habitantes e para a elevação da qualificação do processo 

de trabalho e do desempenho dos serviços. 

O PROESF viabiliza recursos para: estruturar equipes/unidades; 

aperfeiçoar tecnologias de gestão; ampliar e reestruturar iniciativas voltadas 

para o desenvolvimento de recursos humanos; apoiar respostas mais ágeis na 

educação continuada e iniciativas de mudança na formação de profissionais, 

bem como na sua fixação. 

Nesse sentido, o PROESF está estruturado em três componentes 

técnicos, cada um deles agrupando um conjunto de subcomponentes e linhas 




de investimento, que representam os investimentos financiados com recursos 

do programa. 

Componente 1 – Apoio à Conversão do Modelo de Atenção Básica à Saúde 

Estimula a conversão do modelo de Atenção Básica nos grandes centros 

urbanos por meio da implementação da estratégia de Saúde da Família. 

As linhas de investimento previstas são: 

• modernização institucional (inovações gerenciais; preparação e 

implementação de sistemas de referência e contra-referência no 

SUS/local; implementação e aplicação de novas práticas e protocolos 

de atenção; estudos especiais em apoio à implementação do PSF); 

• adequação da rede de serviços (reparos e adequações físicas; 

aquisição de equipamentos, veículos e mobiliário); 

• fortalecimento dos sistemas de avaliação e informação (desenvolvimento 

de sistemas de informação para monitoramento, avaliação, 

planejamento e gestão, incluindo organização de centrais de 

regulação); 

• desenvolvimento de recursos humanos (capacitação de profissionais 

e formação de grupos interdisciplinares de supervisão). 

Os municípios habilitados recebem trimestralmente recursos mediante 

aprovação do Cronograma de Desembolso, pela modalidade de transferências 

“Fundo a Fundo”. 

Componente 2 – Desenvolvimento de Recursos Humanos 

Busca reforçar a política de recursos humanos para a implementação 

e o fortalecimento do modelo de Saúde da Família. 

As linhas de investimentos previstas são: 

• capacitação e educação permanente de recursos humanos 

(treinamento; áreas temáticas; educação a distância; saúde 

ambiental); 

• formação de recursos humanos em Saúde da Família (capacitação 

de gestores; especialização e residência em Saúde da Família; 

qualificação de ACS, THD e auxiliar de enfermagem; incentivo a 

inovações curriculares em escolas de medicina e enfermagem); 

• apoio e monitoramento das atividades de desenvolvimento de 

recursos humanos (formação de rede de pólos; avaliação e 

monitoramento da implantação e funcionamento dos pólos e de 

projetos de inovações curriculares). 

Este componente conta com a cooperação técnica de instituições de 

ensino e pesquisa. 

37


Componente 3 – Monitoramento e Avaliação 

Apoio à estruturação e implementação de metodologias e instrumentos 

de monitoramento e avaliação de processo e desempenho. Três iniciativas 

apontam para o avanço da avaliação no Sistema Único de Saúde: o Pacto 

dos Indicadores da Atenção Básica, o Sistema de Informação da Atenção 

Básica e o Monitoramento da Implantação e Funcionamento das Equipes de 

Saúde da Família no País. 

As linhas de investimento para este componente são: 

• adequação dos sistemas de monitoramento da Atenção Básica 

(fortalecimento do sistema de monitoramento do Pacto dos 

Indicadores e criação dos Centros Regionais de Colaboração para 

monitoramento da Atenção Básica); 

• avaliação da implementação das Equipes de Saúde da Família; 

• qualificação das Unidades Básicas de Saúde e Equipes de Saúde da 

Família; 

• fundo de investigação e avaliação (estudos e pesquisas de 

pós-graduação e estudos de linha de base de municípios 

classificados). 

Esse componente conta com a cooperação técnica de instituições de 

ensino e pesquisa para realização de ações de avaliação das equipes e do 

desempenho dos serviços. 

O Estudo de Linha de Base, que originou os dados e as informações aqui 

discutidos sobre Atenção Básica/PSF nos municípios paulistas com população 

acima de 100 mil habitantes, é parte integrante e cumpre um dos objetivos 

do Componente 3 do PROESF. Esse estudo foi desenvolvido por um consórcio 

de instituições acadêmicas e de pesquisa em saúde, liderado pela Faculdade 

de Medicina da Universidade de São Paulo. A pesquisa foi realizada no Estado 

de São Paulo, nos 62 municípios que têm mais de 100 mil habitantes e que, 

juntos, concentram 70% da população de todo o Estado. 

Os resultados de estudos como esse revestem-se da maior importância, 

já que, conforme se afirmou anteriormente, o PSF tem encontrado maiores 

dificuldades de implantação e expansão nas grandes cidades, especialmente 

nas regiões metropolitanas. 

Viana, Rocha e colaboradores (2006) apontam os perfis desses 

municípios nos quais se desenvolveu o estudo: 

a) são municípios acima de 100 mil habitantes, mas que podem ser 

classificados em diferentes portes populacionais. Quase a metade 

deles (48,4%) tem uma população entre mais de 100 mil e 200 mil 

habitantes; 37,1% têm mais de 200 mil habitantes, até 500 mil; 




9,7%, entre mais de 500 mil a 1 milhão de habitantes, além da 

capital, onde residem mais de 12 milhões de pessoas; 

b) apresentam características sociais importantes: grande diversidade 

da renda mensal do responsável pelo domicílio; razão de dependência 

(proporção da população até 14 anos e de 65 anos ou mais em 

relação à população potencialmente ativa, entre 15 e 64 anos de 

idade) inferior à média do Estado; taxa de desemprego em torno 

de 17,1%, especialmente nos municípios da região metropolitana; 

porcentagem variável de domicílios improvisados em cada município; 

coeficiente de mortalidade por causas externas maior do que a média 

do Estado, especialmente alguns municípios da Região Metropolitana 

de São Paulo e Baixada Santista; 

c) a situação da rede de serviços de saúde nesses municípios é bastante 

peculiar, sendo o número de habitantes por Unidade Básica de Saúde 

maior que a média do Estado e do país; ao mesmo tempo, esses 

municípios atuam como referência regional para procedimentos 

mais complexos (Ibañez e Spinelli, 2002). Há predomínio de 

unidades ambulatoriais públicas e leitos privados; em 2004, o PSF 

estava implantado em 54 desses municípios e 33 possuíam PACS, 

mas só aproximadamente 15% da população era coberta por 

esses programas, sendo a cobertura inferior à média nacional; a 

implantação do PSF na maioria deles é recente (entre um a quatro 

anos); 

d) por outro lado, o IPRS (Índice Paulista de Responsabilidade Social), 

que indica o grau de riqueza do município, era proporcionalmente 

maior que a média do Estado; 

e) são municípios que apresentam condições mais favoráveis para 

implementar políticas públicas, maior capacidade para formular e 

executar vários tipos de intervenção; 

f) esses municípios podem ser divididos em quatro grupos, de acordo 

com o modelo de Atenção Básica utilizado: 13 deles estão centrados 

na Atenção Básica em unidades públicas; 19 deles, além da Atenção 

Básica, desenvolvem procedimentos especializados; 7 dão ênfase ao 

PSF e 22 desenvolvem procedimentos de média e alta complexidade, 

com forte presença da rede privada, e constituem pólos regionais 

de atendimento; 

g) quanto à efetividade do sistema de Atenção Básica, 17 desses 

municípios que apresentam indicadores sociais menos favoráveis 

não possuem um sistema que garanta a integralidade e o acesso 

universal; outros 26, heterogêneos do ponto de vista dos indicadores 

sociais, apresentam integralidade ou acesso universal; 12 

39


municípios, além da integralidade, proporcionam acesso universal 

à sua população; 

h) em termos de eficácia do sistema de Atenção Básica, a maioria 

desses municípios faz o planejamento das ações de saúde com 

outras secretarias; apenas 16 são informatizados e disponibilizam 

as informações para a gestão; a maioria possui algum sistema de 

monitoramento e avaliação; 

i) do ponto de vista da efetividade, os municípios com baixa capacidade 

de organização e de avaliação também não apresentam bons 

resultados em termos de efetividade, nem integralidade da atenção 

e acesso universal à população; 

j) os municípios com um sistema de baixa ou média complexidade 

apresentam também menor autonomia, menos estabilidade e menor 

qualificação. Nesses casos, verifica-se a presença de mais conflitos 

que dificultam a governabilidade. Já os que apresentaram sistemas 

de saúde mais complexos exibem também indicadores sociais mais 

favoráveis e declaram enfrentar menos conflitos. 

Concluem os autores que é possível apontar dois tipos de obstáculos 

para a reorganização da Atenção Básica nesses municípios: os de natureza 

estrutural (perfil de urbanização, padrão de crescimento e desenvolvimento) 

e os de natureza setorial (formas como se distribuem os serviços e tecnologias 

de saúde e padrões de organização dos serviços e das ações de saúde). 


CAPÍtuLO I 

O trabalho de Capacitação de Recursos Humanos para Avaliação 

da Atenção Básica/PSF no Estudo de Linha de Base do Consórcio 

Medicina uSP * 

1. A Concepção do Plano de trabalho 

A importância da capacitação para avaliação da Atenção Básica/PSF 

orientou a decisão da Coordenação Geral da pesquisa de formar um grupo 

específico para tratar do tema, constituído por representantes das instituições 

integrantes do Consórcio Medicina USP. 

Além disso, o Estudo de Linha de Base previa, como um de seus 

principais compromissos, desenvolver a capacidade local no uso das 

ferramentas para o monitoramento e a avaliação da Atenção Básica à Saúde, 

ou seja, promover a apropriação de tecnologia pelos gestores municipais do 

Sistema Único de Saúde dos municípios do Estado de São Paulo incluídos 

na pesquisa. 

A composição do grupo, diferenciada quanto à formação básica, pósgraduação 

e experiência profissional, mostrou-se perfeitamente adequada, 

na medida em que possibilitou, por um lado, um olhar abrangente e 

diferenciado, a apreensão de diferentes fatores interligados e uma atuação 

inovadora e compreensiva em relação ao objeto de estudo e de intervenção: 

a capacitação de recursos humanos para avaliação da Atenção Básica à Saúde 

nos municípios do Estado de São Paulo com mais de 100 mil habitantes. Por 

outro lado, essa constituição do grupo possibilitou a troca de experiências e 

ações entre a Coordenação Geral, as Coordenações Regionais e o Grupo de 

* O Grupo de Capacitação é constituído por Eliane Bezerra S. Cruz, Joana Azevedo da Silva 

(coordendora), Juan Stuardo Yazlle Rocha, Karina Calife, Maria do Carmo Caccia Bava, Paulo 

Henrique D’Angelo Seixas, Regina Marsiglia e Selma Patti Spinelli. O grupo ainda contou com 

a importante colaboração, no desenvolvimento dos trabalhos, de Helena Lúcia Alves de Lima 

Furtado, Jucélia Cristina Barbosa e Otília Simões. 


41


Capacitação de Recursos Humanos, o acompanhamento e a participação em 

todas as fases e etapas de desenvolvimento do estudo. Assim, viabilizou a 

concepção e o desenvolvimento de um Plano de Trabalho coerente e alinhado 

com os objetivos, princípios e diretrizes da pesquisa, em seu conjunto. 

O planejamento e o desenvolvimento do processo de capacitação para 

a institucionalização da prática avaliativa da Atenção Básica à Saúde nos 

municípios do Estado de São Paulo foram orientados por diretriz emanada da 

Coordenação Geral do Consórcio: o estudo deveria desenvolver-se, em todos 

os seus componentes, numa perspectiva de avaliação integrativa, envolvendo 

os gestores e coordenadores municipais da Atenção Básica/PSF. 

A transferência de tecnologia avaliativa para os municípios envolvidos 

exigia conceber e pactuar um Plano de Trabalho para a preparação de quadros 

técnicos municipais que pudessem apreendê-la. 

Por seu lado, também a elaboração e, principalmente, a viabilização 

desse Plano de Trabalho passaria por várias etapas e articulações. 

Desde o começo dos trabalhos, já estava claro para a equipe que a 

proposta metodológica do estudo, conforme desenhada e em desenvolvimento 

pelos pesquisadores do Consórcio Medicina USP, dificilmente poderia ser 

incorporada à prática diária de avaliação dos serviços municipais, em 

seus diferentes aspectos e dimensões. Considerava-se, entretanto, que, a 

partir dos aspectos levantados pela pesquisa, tornar-se-ia possível – o que 

efetivamente foi comprovado – a definição e a pactuação da melhor forma 

de monitoramento e avaliação sistemáticos da Atenção Básica à Saúde, nos 

diferentes municípios, com as suas respectivas especificidades. 

Nessa perspectiva, foi desenhado e desenvolvido um Plano Preliminar 

de Trabalho para o componente capacitação de recursos humanos, o qual 

tinha como principais objetivos: 

• apoiar os municípios na apropriação da cultura avaliativa e da 

tecnologia desenvolvida no Estudo de Linha de Base do PROESF/ 

FFM/USP; 

• apoiar a criação, nos municípios incluídos na área de atuação da 

pesquisa, de Núcleos Estratégicos de Operacionalização da Avaliação 

da Atenção Básica à Saúde; 

• apoiar a preparação de quadros técnicos para a reflexão e a prática 

de monitoramento da Atenção Básica nos municípios envolvidos. 

O conhecimento orientando o Plano de Trabalho 

Inicialmente, o Grupo de Capacitação trabalhou, em apoio à 

Coordenação Geral da pesquisa, na organização metodológica do “Seminário 


o tr ABAlh o d e CAPAC itAção d e re C U r s o s hU m A n o s PA r A AvAliAção d A At e n ç ã o BásiCA/PsF... 

Macrorregional, da Região Sudeste, para Apresentação da Metodologia dos 

Estudos de Linha de Base, no Âmbito do PROESF”, promovido pelo Ministério 

da Saúde – Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Atenção Básica, 

em cooperação com os consórcios vencedores dos processos licitatórios 

realizados na região Sudeste, para desenvolvimento de estudos de linha de 

base nos municípios selecionados para o Componente 1 do PROESF. 

O evento aconteceu nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2005, em São 

Paulo, e teve como objetivos apresentar: 

• o Estudo de Linha de Base do PROESF; 

• as equipes técnicas das instituições; 

• os enfoques metodológicos propostos; 

• os produtos esperados: benefícios para as equipes, gestão municipal 

e pactuação do acesso ao processo e às informações obtidas. 

Em relação, especificamente, à área de abrangência do consórcio 

liderado pela Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, 

foram convidados gestores e técnicos dos 62 municípios, cujos estudos de 

linhas de base seriam desenvolvidos sob a responsabilidade das instituições 

integrantes. Foi preparado, também, um instrumento para a coleta de dados 

importantes para a concepção do Plano de Trabalho. 

Assim, em primeiro lugar, tratou-se de conhecer a clientela, os gestores 

municipais do SUS, os gerentes/coordenadores da Atenção Básica/PSF de 

cada um dos municípios, as suas concepções e necessidades, o estágio atual 

do conhecimento e da prática avaliativa da Atenção Básica à Saúde. 

Dos 62 municípios incluídos no estudo sob a responsabilidade do 

Consórcio, 53 responderam o questionário, o que corresponde a 85,5%. 

Quando se considera essa participação por cada uma das três regiões, 

observa-se a seguinte distribuição: 

Coordenação Santa Casa: 33 municípios – 28 responderam 

(84,84%) 

Coordenação Ribeirão Preto: 28 municípios – 24 responderam 

(85,71%) 

Coordenação Município de São Paulo – Cedec – 1 município 

respondeu (100%). 

Além dos secretários, participaram do seminário ocupantes de cargos/ 

funções de alto comando na Secretaria Municipal de Saúde, a maioria com 

atividades relacionadas com o Programa Saúde da Família, com as áreas 

de informação, planejamento e avaliação. Essa observação é importante 

na medida em que se tinha como objetivo uma participação efetiva dos 

municípios no desenvolvimento do projeto de pesquisa e, mais ainda, o 


43


reconhecimento da necessidade e a incorporação da prática e da metodologia 

de avaliação da Atenção Básica e do PSF/PROESF. 

A grande maioria dos profissionais que participaram do seminário, 

com algum poder de decisão sobre a Atenção Básica, o PSF e o PROESF, 

é categorizada como profissional da área da saúde, segundo resolução do 

Conselho Nacional de Saúde. 

Se, por um lado, essa situação era favorável em relação a importantes 

objetos de reflexão e prática – a Atenção Básica para a população, a 

estratégia de Saúde da Família –, por outro, a reflexão sobre essa prática, 

o monitoramento e a avaliação – atitudes ainda não incorporadas no diaa-dia 

dos profissionais de saúde – demandariam perfis profissionais mais 

diferenciados e familiarizados com esse novo objeto. Essa observação, 

se confirmada, implicaria conseqüências para o desenvolvimento do 

projeto, tanto para a efetivação dos estudos quanto para o componente de 

capacitação. 

As informações fornecidas pelos gestores e coordenadores de Atenção 

Básica/PSF nessa primeira medida de pulso permitiram esperar um cenário 

positivo para o alcance da proposta; mas também sugeriram um intenso 

trabalho pela frente: mais de um terço dos consultados estavam no cargo/ 

função há mais de 2 anos, o que poderia indicar fossem servidores de 

carreira; porém, o fato de mais de um terço estarem há menos de seis 

meses no cargo/função estaria a indicar necessidade de capacitação. Por 

outro lado, a ausência de respostas a algumas questões centrais sobre 

o objeto poderia demonstrar a pouca familiaridade com os termos do 

monitoramento e avaliação; possivelmente, atitudes não incorporadas na 

prática dos profissionais. Desconhecimento? Desvalor? Todavia, surgiam, 

aqui e ali, nas respostas, um interesse patente pelo tema e sugestões 

preciosas, a solicitação de suporte técnico e de melhor utilização da rede 

de informação existente. 

As respostas obtidas possibilitaram a visualização do cenário da 

prática de avaliação: 54% afirmaram avaliar AB/PSF, porém se observou a 

convivência do monitoramento, alegando-se o uso do Sistema de Informação 

de Atenção Básica (SIAB) e dos indicadores de Atenção Básica. 

Dos que responderam que havia avaliação, cerca de metade não 

soube informar sobre a metodologia, os resultados e a utilização. Embora 

90% afirmassem ter interesse máximo em participar da capacitação, cinco 

questionários nada informaram a esse respeito. 

Esse material subsidiou e possibilitou o realinhamento dos objetivos 

do Plano Preliminar de Trabalho para a Capacitação. 



Como seria de se esperar, evidenciou-se um total interesse, por parte 

dos municípios, em participar da avaliação da Atenção Básica/PSF/PROESF. 

Apenas cinco municípios não se pronunciaram. O interesse em participar 

de capacitação para realizar a avaliação seguiu a mesma proporção, ou 

seja, aqueles representantes municipais que não manifestaram interesse 

pela avaliação da Atenção Básica/PSF tiveram o mesmo posicionamento em 

relação a participar de capacitação para avaliação. 

Alguns gestores e coordenadores de Atenção Básica/PSF municipais 

expressaram, no questionário, suas sugestões com relação ao processo. 

Como exemplos, destacam-se: 

Criar instrumento para avaliação qualitativa, utilizando a satisfação do usuário, 

sem que isso signifique detrimento das avaliações já existentes; suporte técnico 

para avaliações permanentes por técnicos do MS e da SES; previsão de recursos 

financeiros para estas atividades; implementação, para melhor utilização, da 

rede de informação por técnicos do município. 

Acabar com a dicotomia Atenção Básica/PSF, considerando que PSF também 

é Atenção Básica. 

Que ao menos uma das pessoas envolvidas no processo de avaliação e de 

capacitação seja funcionário de carreira (concursado), para que, caso haja 

descontinuidade de governo, não se perca a fonte principal de informação. 

2. O Plano de trabalho 

Os subsídios acima, entre outros, foram muito importantes para a 

elaboração do Plano de Trabalho de Capacitação de Recursos Humanos, agora 

já em uma versão mais adequada, a qual foi discutida em reunião com a 

Coordenação Geral, com os subcoordenadores e com as demais instituições 

integrantes do Consórcio Faculdade de Medicina USP. Na ocasião, foram 

apresentadas várias sugestões, o que possibilitou alterações em algumas 

atividades e o aprimoramento do trabalho a ser desenvolvido. 

Entre os principais objetivos desse Plano de Trabalho estão: 

• intensificar, nos municípios, a apropriação da cultura avaliativa e da 

tecnologia desenvolvida no Estudo de Linha de Base do PROESF/ 

FFM/USP; 

• apoiar a criação, nos municípios incluídos na área de abrangência da 

pesquisa, de Núcleos Estratégicos de Operacionalização de Avaliação 


• incentivar a formação de quadros técnicos nos municípios para a 

avaliação da Atenção Básica à Saúde; 


45


• apoiar a preparação de quadros técnicos para a reflexão e a prática 

de monitoramento/avaliação da Atenção Básica nos municípios 

envolvidos. 

O Plano tem por princípios/diretrizes: 

• articulação: desenvolver esforços no sentido de apoiar a capacitação 

dos gestores e dos quadros técnicos desses municípios, que articule 

e complemente os esforços já em andamento; 

• desenvolvimento de novas tecnologias: conceber e colocar à 

disposição novos instrumentos e ferramentas para capacitação de 

técnicos em avaliação da Atenção Básica/PSF; 

• garantia de continuidade do processo de capacitação; 

• descentralização, apropriação de tecnologia: possibilitar que, a 

partir daí, os gestores possam caminhar sozinhos, saibam “procurar, 

encontrar e utilizar a informação necessária para o monitoramento 

e a avaliação da Atenção Básica à Saúde prestada à população do 

seu município”. 

3. O Desenvolvimento do trabalho 

Definidos esses balizamentos, os trabalhos no sentido da cooperação 

técnica para a institucionalização da avaliação da Atenção Básica foram 

ordenados em três eixos: (1) alimentação das fontes de informação sobre 

o conteúdo e processo da pesquisa; (2) indução e apoio às instâncias 

de consolidação do processo/objeto da pesquisa e (3) conhecimento e a 

organização da informação em capacitação para avaliação. 

Embora representassem tarefas distintas, muitas vezes pertinentes a 

certas características de cada um em seu grupo, elas foram galvanizadas 

para que todos os envolvidos participassem ou tomassem ciência dos passos 

concretizados. 

Alimentação das fontes de informação sobre o conteúdo e processo da 

pesquisa 

Com esse objetivo, criou-se um espaço no Portal TELEDUC, para a 

comunicação dos passos do trabalho. Essa ferramenta podia ser acessada 

por todos os envolvidos e disponibilizava também a bibliografia pertinente, 

flashs de divulgação, agenda de tarefas, encontros programados etc. Os 

integrantes do Grupo de Capacitação participaram de seminários, reuniões 

e encontros, socializando os conhecimentos e informando os passos do 

processo. Buscou-se, por meio da Internet, divulgar o conteúdo e os canais 



de informação. Esse trabalho mostrou-se fundamental para disseminar uma 

cultura de avaliação. 

Indução e apoio às instâncias de consolidação do processo da pesquisa 

Identificadas as instâncias de decisão, foram realizadas reuniões 

e gestões junto aos órgãos e instituições-chave no acionamento dos 

mecanismos da avaliação da Atenção Básica à Saúde. Foram contatados 

os Pólos de Educação Permanente em Saúde do Estado de São Paulo, o 

Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (COSEMS-SP), 

a Secretaria Estadual de Saúde e suas Direções Regionais de Saúde, o 

Ministério da Saúde, as instituições de ensino, a Bireme, enfim, todos os 

possíveis formadores no tema proposto. 

A articulação com os Pólos de Educação Permanente em Saúde 

Identificada a necessidade de articulação com os oito Pólos de Educação 

Permanente do Estado de São Paulo (instâncias de articulação, pactuação e 

acompanhamento das propostas de capacitação de recursos humanos para o 

Sistema Único de Saúde no Estado, propostas essas advindas dos diferentes 

segmentos da sociedade envolvidos: gestores municipais e estadual do 

SUS, respectivos parceiros e instituições de ensino, entre outras), foram 

desenvolvidos contatos com a Secretaria de Estado da Saúde, em especial 

com a Comissão Bipartite de Avaliação e Acompanhamento dos Pólos de 

Educação Permanente em Saúde do Estado de São Paulo, com vistas a um 

trabalho articulado. A partir desses entendimentos foi promovida, no dia 29 

de junho de 2005, conjuntamente pela Comissão e a Coordenação Geral do 

Consórcio, uma Oficina de Trabalho envolvendo a equipe de coordenação 

dos oito pólos. Antes da Oficina, foram sistematizadas as propostas e o 

trabalho dos Pólos de Educação Permanente da Região Metropolitana da 

Grande São Paulo. 

Entre os principais objetivos da Oficina destacavam-se: 

• apresentação do Estudo de Linha de Base: equipe, metodologia, 

objetivos, processos, resultados previstos e cronograma de 

atividades; 

• apresentação do componente capacitação de recursos humanos, seus 

objetivos, princípios, estratégias e atividades, e do compromisso de 

cooperação técnica entre o Consórcio Medicina USP e os municípios 

incluídos na área de abrangência do Estudo de Linha de Base. 

• conhecimento das atividades que vêm sendo desenvolvidas, 

das estratégias e das atividades previstas para 2005 relativas à 

capacitação de técnicos municipais nos temas Atenção Básica à 


47


Saúde, Programa Saúde da Família e Avaliação de Serviços de Saúde, 

em especial, de Atenção Básica à Saúde; 

• apresentação das necessidades identificadas pelo projeto e 

explicitadas pelos gestores municipais e coordenadores de Atenção 

Básica/PSF, com vistas à capacitação dos técnicos nos temas 

indicados; 

• articulação de estratégias de atendimento a essas necessidades, 

inclusive mediante cooperação técnica e apoio a iniciativas, segundo 

possibilidades e responsabilidades das partes, tendo em vista os 

objetivos respectivos dos Pólos de Educação Permanente e da 

Pesquisa – Estudo de Linha de Base do PROESF 

Nessa oportunidade, foi também aplicado um questionário que revelou 

as demandas do andamento do processo pelos presentes. O espaço dos 

pólos era considerado um locus privilegiado para a capacitação de recursos 

humanos para o SUS no Estado, o que deveria contemplar a componente 

avaliação. Essa demanda, entretanto, não aparecia como objeto nas 

respostas obtidas. 

Cabe mencionar os posicionamentos dos representantes dos oito Pólos 

de Educação Permanente em Saúde do Estado de São Paulo durante reunião 

realizada com a Coordenação da Pesquisa e o Grupo de Capacitação de 

Recursos Humanos, em agosto de 2005. Quando solicitados a opinar sobre 

os principais problemas e/ou dificuldades na implementação da avaliação 

da AB/PSF, os representantes dos pólos apontaram: 

• necessidade de valorização da avaliação pelo gestor; 

• ausência de cultura institucional voltada para a avaliação, por parte 

dos gestores e dos profissionais das áreas técnicas; 

• descontinuidade da gestão da Atenção Básica; 

• insuficiente valorização da Atenção Básica, mesmo por parte dos 

gestores; 

• afastamento das instâncias organizacionais das questões/temas que 

envolvem ou se relacionam com a Atenção Básica 

• falta de entendimento do papel das Direções Regionais de Saúde, 

deixando-se de apoiar os municípios e passando-se a fiscalizálos. 

• escassa socialização institucional dos indicadores construídos a partir 

das informações geradas na realidade local/regional, acarretando a 

não valorização até mesmo desses dados; 

• insuficiente implementação de propostas e ações derivadas dos 

resultados das avaliações já realizadas; 



• entendimento/percepção de que o impacto só acontece a longo ou 

médio prazo, não havendo motivação para investimento ao longo 

do processo; 

• dificuldade na sistematização dos dados para gerar informações que 

informem a avaliação; 

• ausência de conhecimento/instrumentalização e pouca cultura 

acumulada em relação à avaliação, em especial da Atenção 

Básica; 

• falta de preparo dos trabalhadores, de todos os parceiros e dos 

pólos para avaliação; é necessário capacitar para avaliar; 

• RH sem motivação e qualificação para isso; 

• dificuldade para análise dos dados coletados para avaliação; 

• pouco conhecimento, pelos gestores e trabalhadores, dos 

instrumentos de avaliação; 

• falta de instrumentais e critérios adequados; 

• falta de instrumentos de avaliação de processos mais condizentes 

com as práticas diárias; 

• inexistência de instrumentos que possibilitem a avaliação, a não 

ser os indicadores da Atenção Básica – muitas vezes esses são 

pactuados, mas não entendidos quanto ao seu impacto e ao que é 

possível e viável o município realizar. 

Como fatores que têm a ver com o cenário acima indicado, foram 

mencionados: 

• falta de Conselho Gestor nas Unidades Básicas de Saúde; 

• falta de recursos financeiros; 

• dificuldade em manter o profissional na região após qualificá-lo para 

avaliação; 

• não valorização da Atenção Básica pelo usuário, que muitas vezes 

busca maior tecnologia; 

• incipiente organização da Atenção Básica em alguns municípios. 

Apresentam-se, abaixo, as demandas de capacitação (considerandose 

cursos, estudos e pesquisas, oficinas, eventos, elaboração de material 

didático) indicadas por seis pólos em 2005, para apoio técnico/financeiro, 

e o apoio realmente efetivado. Os representantes de dois pólos colocaram 

dificuldades para indicar os processos de capacitação demandados e o 

respectivo apoio oferecido. Identificam-se seis temas mais apresentados, 

seja pelos representantes dos gestores, seja pelas instituições formadoras, 

seja por outros integrantes do pólo: 


49


tABELA 1 

Demandados: Contemplados: 

Tema: Integralidade 

- 15 cursos 9 cursos 

- 2 pesquisas 1 pesquisa 

- 2 oficinas 1 fórum 

Tema: Trabalho em equipe 



- 1 tema transversal 1 tema transversal 

- 1 oficina 1 oficina 

Tema: Ações intersetoriais 



- 1 tema transversal 1 grupo de discussão 

- 1 oficina 

Tema: Referência e contra-referência 


- 3 pesquisas 

- 1 tema transversal 

Tema: Avaliação 

- 8 cursos 1 curso 

- 5 pesquisas 

- 1 produção material 

Tema: Sistema de informação 


- 2 pesquisas 2 pesquisas 

Outros temas citados incluíram gestão do cuidado, saúde mental e 

controle de vetores, com um número menor de solicitações. 

Cabe ressaltar que a maioria das demandas e apoios efetivados referese 

ao Pólo da Região Metropolitana da Grande São Paulo. 

O conhecimento e a organização da informação em capacitação para 

avaliação 

A dificuldade de se lastrear um caminho para a apreensão do valor da 

avaliação, bem como os instrumentais para desenvolvê-la, permeou todo o 

trabalho, como atestam as observações colhidas nos questionários referidos e 

nos registros da equipe. Ponderou-se a necessidade de ampliar esse olhar, à 

medida que a pesquisa ia se desenrolando nos moldes propostos. Envolvida, 

a equipe se debruçou sobre as entrevistas realizadas com os secretários 

municipais de Saúde e com os coordenadores/diretores de Atenção Básica/ 

PSF dos municípios. 

O estudo realizado pelo Grupo de Capacitação, a partir dos questionários 

do Estudo 1, aplicados aos 62 secretários municipais e coordenadores da 

Atenção Básica/PSF, visava identificar: 



• as motivações para a tomada de decisão em relação à avaliação da 

Atenção Básica; 

• as motivações para a instituição de processos de capacitação para 

os profissionais; 

• as concepções e as práticas de capacitação dos profissionais nos 

diferentes municípios: 

• as atividades de capacitação, os profissionais envolvidos, os 

mecanismos, as metodologias, os parceiros; 

• as facilidades e apoios referidos; 

• os desafios e as dificuldades; 

• as sugestões dos gestores e coordenadores sobre o tema. 

A partir dessas motivações, o Grupo de Capacitação selecionou as 

questões que seriam consultadas. As respostas dos 124 entrevistados foram, 

então, registradas em planilha-matriz, concebida especialmente com essa 

finalidade, e organizadas agrupando os municípios de uma mesma Direção 

Regional de Saúde, das 24 do Estado de São Paulo. 

A seguir, os integrantes do grupo se debruçaram sobre as matrizes 

preenchidas para sistematizar as informações, por Direção Regional de 

Saúde e por Subcoordenação do estudo. 

A etapa seguinte foi o desenvolvimento de uma síntese das informações 

prestadas, a qual, em termos gerais, para a maioria dos itens, contemplava 

a opinião da grande maioria dos entrevistados. O posicionamento dos 

coordenadores/diretores de Atenção Básica dos 61 municípios sobre 

a capacitação de recursos humanos é o objeto do Capítulo II desta 

publicação. 

As informações oriundas desse estudo das entrevistas foram matériaprima 

importante para a Oficina de Trabalho de Capacitação, realizada em 7 

e 8 de novembro de 2005, na qual os participantes evidenciaram um salto 

de objetividade e uma maior afinidade com a questão proposta. 

Da efetiva articulação da Coordenação Geral da pesquisa com os 

gestores do SUS em São Paulo resultou, ao final, um trabalho conjunto do 

Consórcio Medicina USP, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – e 

várias de suas unidades organizacionais –, COSEMS-SP e Secretaria Municipal 

de Saúde de São Paulo para o planejamento e viabilização da Oficina de 

Trabalho de Capacitação, que reuniu cerca de 300 profissionais/sujeitos 

envolvidos com a Atenção Básica à Saúde e sua avaliação. 

A Oficina tinha como principais objetivos: 

• promover oportunidades de discussão, de intercâmbio de 

experiências e de articulação interinstitucional entre os gestores do 


51


SUS do Estado e municípios e as universidades sobre a avaliação 


• apresentar e discutir com os gestores municipais e/ou coordenadores 

da Atenção Básica/PSF os dados e informações obtidos até o 

momento com o desenvolvimento do Estudo de Linha de Base; 

• pactuar a disponibilização dos dados e informações; 

• identificar demandas municipais que pudessem ser atendidas com 

o processo de capacitação; 

• pactuar a instituição de mecanismos de comunicação/informação/ 

apoio à capacitação das equipes municipais para a avaliação da 

Atenção Básica à Saúde; 

• pactuar a instituição de Núcleos Estratégicos de Avaliação da Atenção 

Básica/PSF ou outros mecanismos/instâncias de institucionalização 

da avaliação da Atenção Básica à Saúde nos municípios do 

Estado; 

• definir conteúdos, formas, oportunidades e responsabilidades entre 

os parceiros presentes de capacitação dos integrantes dos núcleos 

para a busca e a utilização da informação como apoio à tomada de 

decisão na gestão da Atenção Básica à Saúde/PSF nos respectivos 

municípios. 

Cabe salientar a presença, na Oficina, do Ministério da Saúde, por meio 

da Coordenação de Avaliação do Departamento de Atenção Básica à Saúde 

e do Departamento de Educação para a Saúde; da Secretaria Estadual de 

Saúde; da Secretaria Adjunta do Instituto de Saúde; da Coordenação de 

Recursos Humanos; da Coordenação das 24 Direções Regionais de Saúde 

do Estado de São Paulo; das instituições integrantes do Consórcio e da 

quase totalidade dos 62 municípios da pesquisa; do Conselho de Secretários 

Municipais de Saúde de São Paulo e de outros municípios cuja presença foi 

solicitada pelo COSEMS. 

Além do intercâmbio de experiências e do aprofundamento das 

discussões, interessava pactuar uma articulação interinstitucional entre os 

gestores dos SUS do Estado e dos municípios que fortalecesse a dimensão 

da avaliação. 

Dentre as expectativas em relação àquela oficina, o grupo concentrouse 

em conhecer a metodologia da pesquisa, a capacitação dos recursos 

humanos proposta, os resultados já obtidos ou em andamento. Acentue-se 

que as Direções Regionais de Saúde (DIRs) e os Pólos foram indicados como 

parceiros preferenciais na indução do processo de capacitação. 

Já na mesa de abertura, presentes os representantes do Ministério da 

Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e do COSEMS-SP, 



foram consolidados o compromisso e a disposição necessários à deflagração 

do processo da avaliação. 

Na primeira mesa-redonda foram enfatizadas questões de fundo, 

ao mesmo tempo em que se apontaram dificuldades e se discutiram, em 

interação com os presentes, caminhos de superação. 

Essas conferências e posteriores discussões recolocaram os eixos 

problemáticos a enfrentar, quais sejam: os caminhos da institucionalização 

da avaliação, as estratégias de superação dos elementos inibidores da 

apropriação de mecanismos e meios de avaliação e, também, as dificuldades 

para disseminar a cultura avaliativa, dentre as quais, a própria formação 

segmentada das equipes, refletida no seu processo de trabalho. 

Na segunda mesa-redonda, a Coordenação Geral da pesquisa expôs 

os resultados alcançados e os óbices metodológicos enfrentados. Com os 

subsídios das mesas-redondas e das discussões da plenária, os participantes 

organizaram-se em grupos para trocar experiências. Foi fornecido um 

roteiro de trabalho que buscava identificar as dimensões da Atenção Básica 

que os municípios ali representados desejariam priorizar. As sugestões 

se concentraram na gestão, no modelo e no cuidado, tendo cada grupo 

especificado os passos de cada dimensão. Entre outros aportes, ficou 

estabelecida a necessidade de criação de Núcleos Estratégicos de Avaliação 

da Atenção Básica. 

A partir do trabalho dos grupos obteve-se o detalhamento dos 

conteúdos e metodologias, bem como o perfil dos profissionais necessários. 

As sugestões foram, em grande parte, inspiradas nas experiências correntes 

de capacitação. 

Cabe notar que, enquanto os grupos se formavam agregando vários 

municípios, segundo a área e a DIR, um dos grupos foi específico do Município 

de São Paulo. De acordo com essa especificidade, o grupo de São Paulo 

privilegiou as dimensões Acesso, Porta de Entrada, Vínculo, Integralidade, 

Serviços, Coordenação, Enfoque Familiar e Participação Comunitária, 

enfatizando a comparação entre as unidades básicas que têm PSF e aquelas 

unidades que trabalham com o modelo clássico de AB. 

No seminário final, os trabalhos desenvolvidos e apresentados pelos 

grupos expressaram a assimilação dos conceitos difundidos, conforme se 

pode ver na íntegra do relatório. Em 149 fichas de inscrição preenchidas 

e devolvidas verificou-se a presença maciça das Secretarias Municipais de 

Saúde das cidades do projeto, com 84 representantes, e a presença também 

significativa de profissionais de órgãos afins da Secretaria de Estado da 

Saúde, com 43 representantes, das Diretorias Regionais de Saúde e dos 

Pólos de Educação Permanente do Estado. 


53


4. Os Resultados do trabalho 

À perfeita articulação entre a Coordenação Geral da pesquisa e os 

gestores do SUS credita-se o sucesso da Oficina, os seus resultados, e as 

perspectivas para a avaliação da Atenção Básica à Saúde no Estado. Cabe 

salientar a satisfação unânime dos participantes, expressa durante todo o 

desenvolver da Oficina. 

Em termos de resultados, temos, por um lado, que os gestores 

assumiram publicamente a instituição da avaliação da Atenção Básica nos 

seus municípios e, por outro, que o COSEMS solicitou cooperação técnica 

para que a institucionalização da avaliação se dê em todos os municípios do 

Estado, e não apenas nos 62 com mais de 100 mil habitantes. Por sua vez, 

o gestor estadual de Saúde apresentou uma proposta concreta de fomento, 

organização e coordenação da avaliação da Atenção Básica no Estado, através 

do Instituto Saúde e da Coordenadoria de Recursos Humanos, e nas regiões, 

através das equipes das DIRs e de articulações com outras instituições, para 

assegurar a institucionalização da cultura de avaliação da Atenção Básica 

e a capacitação de recursos humanos para essa atividade estratégica, que 

garantirá a qualidade da assistência prestada ao usuário. 

Dentre os momentos mais importantes, destacam-se a solicitação 

dos participantes municipais, nos trabalhos de grupo, para que a Secretaria 

Estadual de Saúde (SES) assumisse o papel de articuladora, de viabilizadora 

da avaliação da AB, e o compromisso formal da SES em fazê-lo. 

Considera-se, assim, que os resultados esperados com o processo 

de capacitação para a avaliação foram perfeitamente atingidos, na medida 

em que se problematizou a questão, se fomentou a discussão conjunta e, 

ao final, os sujeitos pactuaram e assumiram as suas responsabilidades em 

relação a esse importante tema, essencial para o fortalecimento do SUS 

em São Paulo. 

Muito mais efetivo que ministrar cursos de avaliação da Atenção 

Básica, considera-se que o método recomendado pela Coordenação Geral da 

pesquisa e desenvolvido pelo Grupo de Capacitação com certeza mostrará, 

no médio prazo, resultados importantes em termos de processos regionais 

e locais de prestação de serviços de saúde. 

Entre outros resultados, o trabalho desenvolvido durante todo o 

período, principalmente a sua avaliação final, durante a Oficina de Trabalho 

realizada em novembro de 2005, demonstrou o acerto da diretriz explicitada 

pela Coordenação Geral da pesquisa: é perfeitamente possível desenvolver 

uma proposta metodológica abrangente, no sentido da apreensão dos fatores 



interligados com o objeto de estudo – sua estrutura, processos e resultados 

–, e, concomitantemente, garantir que os sujeitos – os gestores do SUS e os 

gerentes municipais – tenham consciência e participem do que está sendo 

feito. Em todos os sentidos, considera-se que essa participação será uma 

das garantias da efetiva utilização dos resultados do trabalho. 


55

CAPÍtuLO II 

A Capacitação de Recursos Humanos para Atenção Básica nas 

Secretarias Municipais de Saúde 

Conforme já se viu, o Programa Saúde da Família (PSF) foi implantado 

pelo Ministério da Saúde em 1994, com o objetivo de superar as práticas 

predominantemente curativas e individuais e implementar uma assistência 

organizada a partir da consideração das necessidades específicas e das 

referências socioculturais dos distintos grupos sociais. 

Construir esse novo projeto vem requerendo não só a disposição para 

aquisição de novos conhecimentos e habilidades técnicas, como também a 

valorização de atitudes humanizadoras, éticas e integradoras, para operar 

o cuidado de forma integral. As ações curativas, preventivas, reabilitadoras 

e de promoção da saúde deixam de ser desenvolvidas de forma estanque 

e passam a se articular e a se potencializar mutuamente, requerendo 

uma maior capacidade de integração entre os membros da equipe multi e 

interdisciplinar em torno de um projeto comum. 

Coexistindo com essas novas demandas no perfil das equipes de 

Atenção Básica (AB) e Programa Saúde da Família, persiste a atenção 

curativa tradicional, que se mantém incorporada ao cotidiano das práticas 

assistenciais e formadoras de forma bastante arraigada. Hoje, enfrentam-se 

dificuldades conceituais, com seus aspectos ideológicos, políticos, técnicos 

e operacionais, para se alcançar novo instrumental cognitivo e tecnológico 

que permita a mudança pretendida. A capacitação dos recursos humanos 

nessa perspectiva assume, assim, relevância especial para a viabilização do 

projeto tecnopolítico da AB/PSF. 

O Estudo de Linha de Base do PROESF se propõe a contribuir nesse 

sentido, ao apresentar a opinião/visão dos coordenadores de Atenção Básica/ 

PSF de 61 municípios do Estado de São Paulo sobre os aspectos considerados 

mais relevantes quanto às condições de capacitação dos profissionais que 


57


compõem as equipes de Atenção Básica/PSF de municípios do interior do 

Estado de São Paulo. 

A partir da análise das entrevistas semi-estruturadas e padronizadas 

aplicadas, entre março e julho de 2005, junto aos diretores e coordenadores 

de Atenção Básica/PSF dos 61 municípios do referido Estudo PROESF, 

descrevem-se, a seguir, algumas características encontradas, segundo o 

porte dos municípios e segundo o cluster em que foram classificados. 

1. Os Coordenadores/Diretores de AB/PSF e a Capacitação de 

Recursos Humanos 

O presente trabalho integra uma série de publicações advindas do 

desenvolvimento do Estudo de Linha de Base: Avaliação do Programa de 

Expansão e Consolidação do Programa Saúde da Família – PROESF, do 

Ministério da Saúde, realizado por meio de consórcio liderado pela Faculdade 

de Medicina da Universidade de São Paulo. É voltado para a capacitação 

dos profissionais que integram as equipes de Atenção Básica/Estratégia de 

Saúde da Família em 61 municípios do Estado de São Paulo com população 

acima de 100 mil habitantes, aqui excetuando o município da capital, São 

Paulo, que, pela sua complexidade e suas características, será objeto de 

tratamento específico, em publicação também específica. 

A título de contextualização, cabe lembrar que, para o desenvolvimento 

do estudo, esses municípios foram agrupados segundo duas abordagens: 

• por porte, de acordo com o número de habitantes: Porte 1, Porte 

2, Porte 3 e Porte 4. 

• por clusters, resultantes esses de condições várias, entre as quais 

a complexidade da atenção à saúde disponível para os munícipes e 

indicadores sociais de diferentes ordens. 

Assim, correspondendo ao Porte 1 encontram-se os 30 municípios que 

agregam de 100 a 200 mil habitantes: Americana, Araçatuba, Araraquara, 

Araras, Atibaia, Barretos, Botucatu, Bragança Paulista, Catanduva, Cotia, 

Cubatão, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, 

Guaratinguetá, Hortolândia, Indaiatuba, Itapecerica da Serra, Itapetininga, 

Itapevi, Itu, Jacareí, Jaú, Mogi-Guaçu, Pindamonhangaba, Presidente 

Prudente, Ribeirão Pires, Rio Claro, Santa Bárbara d’Oeste e São Caetano 

do Sul. 

No Porte 2 agrupam-se os 23 municípios que agregam de 200 a 

500 mil habitantes: Barueri, Bauru, Carapicuíba, Diadema, Embu, Franca, 

Guarujá, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Limeira, Marília, Mauá, Mogi das Cruzes, 


A CAPAC itAção d e re C U r s o s hU m A n o s PA r A At e n ç ã o BásiCA n A s se C r e tA r i As mUniCiPAis d e sA ú d e 

Piracicaba, Praia Grande, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São 

Vicente, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra e Taubaté. 

No Porte 3 reúnem-se os 6 municípios que agregam de 500 a 1 milhão 

de habitantes: Osasco, Ribeirão Preto, Santo André, São Bernardo do Campo, 

São José dos Campos e Sorocaba. 

No Porte 4, por fim, constam os 3 municípios que agregam mais de 1 

milhão de habitantes: Campinas, Guarulhos e São Paulo. 

Mapa 1 

Já a classificação por clusters envolve os seguintes tipos: 

• Cluster 1: baixa complexidade da atenção à saúde e indicadores 

sociais menos favoráveis: Carapicuíba, Cotia, Embu, Francisco Morato, 

Guaratinguetá, Guarujá, Itapetininga, Itapevi, Itaquaquecetuba, 

Mauá, Praia Grande, Santa Bárbara d’Oeste, São Vicente, Sumaré 

e Suzano. 

• Cluster 2: média complexidade da atenção à saúde e indicadores 

sociais menos favoráveis: Cubatão, Ferraz de Vasconcelos, 

Franca, Hortolândia, Itapecerica da Serra, Itu, Jacareí, Osasco, 

Pindamonhangaba, Piracicaba, Santo André e Taboão da Serra. 

• Cluster 3: alta complexidade da atenção à saúde e indicadores sociais 

menos favoráveis: Atibaia, Barretos, Bragança Paulista, Diadema, 

Franco da Rocha, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Santos. 

• Cluster 4: baixa complexidade da atenção à saúde e indicadores 

sociais mais favoráveis: Americana, Araçatuba, São Bernardo, São 

Caetano do Sul e São Carlos. 


59


• Cluster 5: média complexidade da atenção à saúde e indicadores 

sociais mais favoráveis: Araraquara, Araras, Barueri, Mogi-Guaçu, 

Presidente Prudente, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Claro e 

Taubaté. 

• Cluster 6: alta complexidade da atenção à saúde e indicadores 

sociais mais favoráveis: Bauru, Botucatu, Campinas, Catanduva, 

Indaiatuba, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, São José do Rio Preto, 

São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba. 

Mapa 2 

2. Os Diretores/Coordenadores de Atenção Básica à Saúde e do 

PSF dos Municípios com Mais de 100 Mil Habitantes do Estado de 

São Paulo 

Os dados e as informações aqui apresentados referem-se aos 86 

coordenadores de Atenção Básica e do Programa Saúde da Família que 

responderam o questionário e, em muitos casos, que responderam também 

a questão específica correspondente. 

Algumas variáveis são aqui descritas pelo porte e pelo cluster em que 

estão caracterizados os municípios. Outras são consideradas em relação 

apenas a um grupamento, na dependência da freqüência ou da especificidade 

da situação descrita. 

O maior número de coordenadores – 86 – em relação ao número de 

municípios incluídos na pesquisa – 61 – deve-se ao fato de que, em alguns 



municípios, havia o coordenador da Atenção Básica e o coordenador do PSF, 

circunstância em que os dois coordenadores foram entrevistados. 

Responderam ao questionário 41 coordenadores de municípios de 

Porte 1 (47,7% do total de informantes), 33 coordenadores de municípios 

de Porte 2 (38,3%), 9 de municípios de Porte 3 (10,5%) e 3 daqueles de 

Porte 4 (3,5% do universo de coordenadores participantes). 

Quando se considera essa participação em relação ao cluster em que foi 

agrupado o município, foram 25 coordenadores de municípios classificados 

como de Cluster 1 (29,1% do total de entrevistados); 19 de municípios 

classificados como de Cluster 2 (22,1%); 12 daqueles incluídos no Cluster 

3 (13,9%); 7 dos classificados como Cluster 4 (8,1%); 10, como Cluster 

5 (11,6%) e 13 coordenadores de municípios considerados, pelos critérios 

especificados, como de Cluster 6 (15,1%). 

A distribuição do número de entrevistados em relação a cada um dos 

portes e dos clusters, ou seja, a diferente representação de cada um dos 

portes ou dos clusters na pesquisa, faz com que as descrições e análises 

das variáveis por porte ou cluster tenham de ser sempre contextualizadas 

e remetidas ao conjunto dos municípios da categoria participante da 

pesquisa. 

Quanto aos coordenadores/diretores de Atenção Básica/PSF dos 

municípios que atuam com o Saúde da Família, responderam o questionário 

53 informantes, número esse que foi tomado como denominador quando 

as questões diziam respeito apenas a essa estratégia de organização da 

Atenção Básica. 

O cargo 

Quanto à denominação do cargo, 48,8% (42 entrevistados) 

identificaram-se como diretor/coordenador da Atenção Básica, situação 

referida por 19 coordenadores de municípios de Porte 1, por 24 

coordenadores de municípios de Porte 2, por 5 coordenadores de municípios 

de Porte 3 e por 1 coordenador de município de Porte 4. Já 40,7% (35 

entrevistados) assumiram a denominação de coordenador do PSF, sendo 17 

coordenadores de municípios de Porte 1, 14 coordenadores de municípios 

de Porte 2, 3 coordenadores de municípios de Porte 3 e 1 coordenador de 

municípios de Porte 4. Conforme já se referiu, 2 entrevistados denominaramse 

diretores da Atenção Básica e, ao mesmo tempo, coordenadores do PSF, 

bastante coerente com a condição do PSF de estratégia de organização da 

Atenção Básica. Em sete municípios, a coordenação da Atenção Básica/PSF 

é desenvolvida por profissionais que já detêm outro cargo, como os de 


61


secretário adjunto, diretor de Assistência à Saúde, diretor municipal de 

Saúde, entre outras designações e encargos. Em um município, a informação 

é de não existência de coordenação da Atenção Básica e/ou de PSF. 

O sexo 

Os diretores da Atenção Básica e coordenadores do PSF são, em 

grande maioria, do sexo feminino (68,6% dos coordenadores informantes), 

independentemente do porte dos municípios, variando de 63%, nos 

municípios com população de 100 a 200 mil habitantes (Porte 1), a 78% 

nos municípios de Porte 3 (500 mil a 1 milhão de habitantes). Os municípios 

de Porte 2 (200 a 500 mil habitantes) apresentaram 73% de coordenadores 

mulheres e os de Porte 4 (mais de 1 milhão de habitantes), 67%. 

Já quando se descreve essa variável em relação à tipologia clusters, 

o perfil dos coordenadores tende a apresentar as mesmas características, 

ou seja, predominam os de sexo feminino, sem muita distinção conforme 

o cluster que se considere (72%, 63,15%, 83,3%, 71,4%, 60% e 61,5% 

de feminização, respectivamente, para os coordenadores de AB/PSF dos 

municípios dos clusters 1, 2, 3, 4, 5 e 6). 

A idade 

Quanto à faixa etária, dos 86 coordenadores entrevistados, 31,4% 

situam-se na faixa etária de 31 a 40 anos, 40,7% entre 41 e 50 anos e 

25,6% entre 51 a 60 anos. Essa situação, de predomínio de coordenadores 

na faixa etária de 41 a 50 anos, verifica-se em todos os municípios, 

independentemente do porte populacional ou do cluster considerado. Apenas 

um coordenador de Atenção Básica/PSF referiu ter 30 anos ou menos, o 

que parece indicar uma importante experiência profissional anterior dos 

entrevistados, conforme se verá, na seqüência. 

Formação e inserção institucional 

Das categorias profissionais envolvidas nas atividades de direção da 

AB e coordenação do PSF, evidencia-se, pelo perfil dos entrevistados, um 

predomínio do profissional médico, seguido do enfermeiro, em todos os 

portes de municípios, à exceção dos três municípios de Porte 4, com mais 

de 1 milhão de habitantes, em que 2 coordenadores são assistentes sociais 

e 1 é médico. 

Em números, dos 86 coordenadores/diretores entrevistados, 33 são 

médicos, 20 são enfermeiros, 9 são cirurgiões dentistas, 6 são assistentes 



sociais, 6 são psicólogos, 2 são administradores e 9 são profissionais de nível 

superior de áreas não citadas. Um coordenador refere não ser portador de 

diploma de curso superior. 

Desse modo, chama também a atenção, nos municípios de menor 

porte (1 e 2), uma diversificação maior das profissões envolvidas com essa 

função de coordenação da AB/PSF, em relação aos municípios maiores: 

naqueles de Porte 1 encontram-se 9 diferentes categorias profissionais; nos 

municípios de Porte 2 há 8; nos de Porte 3 há 4 e, nos de Porte 4, aqueles 

com população acima de 1 milhão de habitantes, são apontadas, conforme 

se viu, 2 profissões. 

A descrição dessa variável por cluster informa que, dos 25 

coordenadores de municípios incluídos no Cluster 1, 7 são médicos, 6 são 

enfermeiros, 4 são dentistas, 2 são administradores, 3 são psicólogos e 3 

têm diploma de nível superior em outra área do conhecimento. Já dos 13 

coordenadores entrevistados de municípios do Cluster 6, 6 são médicos, 5 

são enfermeiros, 1 é psicólogo e 1 é de outra área. 

Essa situação coincide com a descrita acima, relativa ao porte 

dos municípios. Na ocasião, chamava-se a atenção para uma possível 

diversificação maior, nos municípios menores, das profissões envolvidas 

com a atividade de coordenação da AB/PSF, como reflexo, entre outras 

condições, da dificuldade, apontada em vários estudos e experiências, de 

fixar determinados profissionais, como os médicos, em municípios de menor 

porte populacional. 

Os coordenadores de AB/PSF também responderam sobre a sua 

formação em nível de pós-graduação. É muito importante observar que 

78% dos coordenadores entrevistados referiram ter concluído cursos de pósgraduação 

(lato sensu ou stricto sensu), o que pode estar relacionado com 

a política de incentivo do gestor federal do SUS à pós-graduação em Saúde 

da Família, com ênfase na especialização, financiando essa atividade em 

universidades brasileiras, por meio dos antigos Pólos de Formação para Saúde 

da Família, hoje Pólos de Educação Permanente. Essa suposição torna-se 

mais forte quando se observa que, dos 67 coordenadores que referiram ter 

realizado cursos de pós-graduação, 57 informaram ter feito especialização, 

8 disseram ter mestrado e 1 deles indicou ter concluído o doutorado. Apenas 

19 coordenadores não referiram formação pós-graduada. 

Cabe ressalva ao fato de que não há concentração de coordenadores de 

AB/PSF com curso de especialização em nenhum grupamento de municípios. 

Os especialistas distribuem-se por todos os municípios, independentemente 

do porte e do cluster considerado. 


63


Quanto à inserção institucional, nos municípios menores, de portes 

1 e 2, há um número maior de postos ocupados por cargos em comissão 

do que nos municípios maiores, nos quais parece haver um predomínio de 

servidores do próprio quadro. 

Também na descrição por clusters evidencia-se que a grande maioria 

dos coordenadores (65,1%) é funcionário municipal, seja estatutário, seja 

celetista. Os cargos em comissão aparecem em menor proporção. A exceção 

fica com os coordenadores de municípios classificados no Cluster 1, situação 

em que 10 entre os 25 coordenadores entrevistados não pertencem ao 

quadro de funcionários. 

Chama a atenção, nos municípios de Porte 4 (população acima de 

1 milhão de habitantes), o fato de os diretores/coordenadores, em sua 

totalidade, exercerem essa atividade em dedicação exclusiva, ao passo que 

nos municípios de Porte 1 (entre 100 e 200 mil habitantes) essa situação 

ocorre em torno de 50% dos casos. 

A situação acima descrita pouco se altera quando se consideram 

os municípios classificados por clusters. Nesse enfoque, a maioria dos 

coordenadores, à exceção dos municípios classificados nos clusters 1, 4 e 

5, exerce a atividade de coordenação em dedicação exclusiva. 

As atividades desenvolvidas paralelamente à gestão da AB/PSF, para 

aqueles que a têm, acontecem, segundo os coordenadores, em consultórios 

privados (30%), nas universidades (25%) e em instituições hospitalares 

(20%). 

Essa descrição pode indicar que o fato de os coordenadores exercerem 

a atividade em dedicação exclusiva independe do porte populacional e da 

complexidade do município em termos de oferta de atenção à saúde e dos 

indicadores sociais. 

Experiência anterior em atividade de gestão 

Considerando os 86 coordenadores entrevistados, dos 61 municípios 

de diferentes portes ou clusters, apenas 18,6% referiram não ter experiência 

anterior de gestão, situação que não apresenta diferenças em relação à 

tipologia considerada para o município. Apenas para 3 dos 70 coordenadores 

que referiram experiência anterior de gestão essa ocorreu em área alheia ao 

setor saúde. A experiência anterior de gestão na saúde dos coordenadores 

que a informaram (65 entrevistados) pode ser aqui exemplificada: 44 

coordenadores tinham experiência anterior em gestão municipal de serviços 

de saúde/assessoria de gestão (desses, 6 em gestão de sistema, como 

secretário municipal de Saúde); 8 coordenadores, em gestão estadual de 



serviços de saúde/assessoria de gestão, e 5 coordenadores, em gestão no 

setor privado de saúde. 

Tempo no cargo 

A esse propósito, as respostas à questão 12 do questionário são 

bastante ilustrativas: 53,5% dos coordenadores informantes têm menos de 

seis meses no cargo/função; apenas 38 (44,1%) estão no cargo há mais 

de seis meses. 

O tempo de permanência na coordenação/direção da AB/PSF não 

parece, pelos dados disponíveis, ter relação com o cluster em que se situa 

o município. Desses 38 que estão há mais de seis meses no cargo, 9 atuam 

em municípios classificados como de Cluster 1; 5, naqueles considerados 

de Cluster 2; 6, nos municípios de Cluster 3; 3, nos de Cluster 4; 6, nos de 

Cluster 5 e 9, nos de Cluster 6. 

Já dos 41 coordenadores/diretores que estão no cargo/função há entre 

um e seis meses, 14 são de municípios de Cluster 1 e 11 são de municípios 

de Cluster 2. Essa situação evidencia a substituição de coordenadores 

quando da mudança do secretário de Saúde, o que indica se tratar de um 

cargo de confiança. 

Em termos do porte dos municípios, dos 38 coordenadores que estão 

há mais de seis meses no cargo, 42,1% coordenam AB/PSF em municípios 

com população entre 100 e 200 mil habitantes (Porte 1); 34,2% atuam 

em municípios considerados de Porte 2; 18,4%, em municípios de Porte 3 

e 5,2%, em municípios com população maior que 1 milhão de habitantes 

(Porte 4). 

Também em relação ao porte, dos 41 coordenadores que estão no 

cargo/função há entre um e seis meses, 53,6% atuam em municípios do 

Porte 1; 39%, em municípios do Porte 2; 4,9%, em municípios do Porte 3 

e 2,4%, em municípios classificados como do Porte 4. 

Autonomia para a definição orçamentária e execução financeira 

A autonomia dos coordenadores/diretores da AB para a definição 

orçamentária da área tende a ser maior conforme cresce o porte, ou seja, 

a população dos municípios. A dificuldade de informar variou de 90%, nos 

municípios de Porte 1, para 87%, 77% e 66%, nos de portes 2, 3 e 4, 

respectivamente. Com relação ao item manejo dos recursos financeiros, 

verifica-se uma diminuição da dificuldade, de 75% nos municípios de Porte 

1, para 69%, 66% e 33%, respectivamente, nos municípios dos portes 2, 

3 e 4. 


65


3. Os Gerentes das unidades Básicas de Saúde 

Categoria profissional 

Se, entre os entrevistados, a profissão de preferência para a direção/ 

coordenação da Atenção Básica foi a dos médicos, a categoria profissional 

que despontou de forma mais freqüente como gerente de Unidades Básicas 

de Saúde (UBSs) foi a dos enfermeiros, em especial nos municípios dos 

portes 1, 2 e 3, com 46%, 51% e 44% das manifestações, respectivamente. 

Nos municípios de Porte 4, ou seja, de população acima de 1 milhão de 

habitantes, os enfermeiros e os médicos se equipararam, com 33%, como 

profissionais que dirigem as Unidades Básicas de Saúde. 

A mesma situação ocorre, embora com alguma especificidade, quando 

se observam os mesmos dados pela ótica dos clusters em que foram 

caracterizados os municípios. 

Ainda que quase um terço dos coordenadores (25, ou seja, 29,1%) 

não tenha conseguido definir o perfil, em termos de profissão, da maioria 

dos diretores das UBS, 12,8% dos coordenadores afirmaram que outras 

categorias profissionais, que não médicos e enfermeiros, dirigem a maioria 

das UBS do município. Nesse último grupamento, ressalta a informação de 4 

coordenadores de que as UBS, em sua maioria, são dirigidas por profissional 

de nível médio. 

Ainda nessa perspectiva, cabe ressaltar que, dos 86 coordenadores 

informantes, apenas 4 informaram que o cargo de gerência das UBS é 

privativo de um profissional; 3 coordenadores informaram serem esses 

cargos privativos de enfermeiros e 1 coordenador informou ser o cargo 

privativo do profissional médico. 

Percebe-se, assim, que na grande maioria dos municípios paulistas 

com população acima de 100 mil habitantes, independentemente do porte 

populacional ou da complexidade da assistência oferecida e do perfil dos 

indicadores sociais, embora predomine o profissional enfermeiro na gerência, 

não existe vinculação entre determinada categoria profissional e o cargo de 

chefia da Unidade Básica de Saúde. 

Quanto à gerência das UBS que trabalham com a estratégia de 

Saúde da Família, a presença do enfermeiro também é maioria. Dos 53 

coordenadores que responderam ou para os quais se aplicava a questão 

(municípios que têm o PSF implantado), 35 (66%) informaram que a maioria 

dos diretores de UBS/SF é constituída de enfermeiros; 5 (9,4%) informaram 

que são médicos os gerentes e 13 (24,5%) declararam que a gerência, na 



maioria dos casos, é ocupada por outros profissionais que não médicos ou 

enfermeiros. 

Essa situação, pela informação disponível, não parece sofrer influência 

nem do porte do município, nem do cluster considerado. 

Tempo de permanência no cargo/função 

Perguntados sobre o número de gerentes que estão há mais de dois 

anos no cargo, 32,5% dos coordenadores não responderam, o que pode 

indicar desconhecimento e/ou pouco tempo no cargo. 

Dos 58 coordenadores que forneceram a informação, quase um terço 

(25) referiu que mais de 70% dos gerentes das UBS estão no cargo há mais 

de dois anos; 18,6% indicaram que até 20% permanecem durante esse 

tempo; 10,5% informaram que esse é o tempo no cargo de entre 21% a 

50% dos gerentes e 9,3% revelaram que essa situação ocorre com de 51% 

a 70% dos gerentes. 

O índice de não-resposta é predominante nos coordenadores de AB/PSF 

de municípios de clusters 1 (10 coordenadores), 2 (8 coordenadores) e 3 (6 

coordenadores). Já nos municípios classificados como de clusters 4, 5 e 6, 

o número de não-resposta foi, respectivamente, 2 , 1 e 1. 

Observa-se, ainda, que a permanência no cargo por mais de dois anos 

ocorre em todas as tipologias, havendo, entretanto, uma maior concentração 

de gerentes de UBS que estão no cargo há mais de dois anos nos municípios 

de clusters 5 e 6 (média complexidade de atenção à saúde e indicadores 

sociais mais favoráveis e alta complexidade de atenção à saúde e indicadores 

sociais mais favoráveis, respectivamente). 

Quando a variável é descrita em relação ao porte do município, pelas 

informações fornecidas pelos coordenadores, não parece haver relação entre 

a freqüência da variável e o porte. 

Já em relação às UBS que trabalham com a estratégia de Saúde da 

Família, dos 46 coordenadores que informaram ou para os quais se aplicava 

a questão, 34,8% afirmam que de 76% a 100% dos gerentes dessas 

unidades estão no cargo há mais de dois anos. Para 13% dos informantes, 

essa situação ocorre com de 51% a 75% dos gerentes; para 23,9%, os 

gerentes que estão há mais de dois anos no cargo representam de 26% a 

50%; já para 28,2% dos coordenadores, até 25% dos gerentes têm esse 

tempo no cargo de diretor da UBS/PSF. 

A análise da freqüência dessa variável considerando o porte do 

município evidencia que: 


67


Municípios de Porte 1 (100 a 200 mil habitantes): 34,7% dos 

coordenadores informam que de 76% a 100% dos gerentes de UBS/PSF 

estão no cargo há mais de dois anos; 17,4% deles afirmam que de 51% a 

75% dos gerentes estão no cargo há mais de dois anos; também para 17,4%, 

essa situação ocorre com de 26% a 50% dos gerentes; já para 30,4% deles, 

25% dos chefes das UBS/PSF estão há mais de dois anos no cargo. 

Municípios de Porte 2 (200 a 500 mil habitantes): 23,5% dos 

coordenadores informam que estão há mais de dois anos no cargo de 76% 

a 100% dos gerentes; para 11,7% dos coordenadores, de 51% a 75% dos 

chefes das UBS/PSF estão nessa condição; 29,4% identificam de 26% a 50% 

dos gerentes com mais de dois anos no cargo; já 35,3% dos informantes 

consideram que até 25% ou menos dos gerentes têm esse tempo de chefia 

das unidades. 

Municípios de Porte 3 (500 mil a 1 milhão de habitantes): a grande 

maioria (75%) dos coordenadores que informaram considera que de 76% a 

100% dos gerentes de UBS/PSF estão no cargo há mais de dois anos. 

Municípios de Porte 4 (mais de 1 milhão de habitantes): para os 2 

coordenadores desse porte de municípios que se manifestaram, 1 informou 

que estão há mais de dois anos no cargo de 76% a 100% dos gerentes e 

1 identificou como estando há mais de dois anos como chefes de UBS/PSF 

de 26% a 50% dos gerentes. 

Entretanto, quando se consideram os clusters em que foram agrupados 

os municípios, não há uma situação específica que se possa caracterizar 

como mais freqüente em um determinado grupamento. 

A identificação do tempo em que as equipes do PSF se mantiveram 

com a mesma composição nos municípios, excetuando-se os agentes 

comunitários de saúde, apontou para uma alta rotatividade dos profissionais 

que a integram. Esse fato pode ser observado na tabela abaixo, que indica 

as respostas, por porte e por cluster de grupamento dos municípios, dos 

coordenadores que responderam a questão ou para os quais ela se aplicava 

(coordenadores dos municípios onde o PSF está implantado). 

Segundo 69,7% desses dirigentes, as equipes mantêm-se com a 

mesma composição nos seus respectivos municípios por menos de dois 

anos; 28,3% referem que essa situação ocorre por menos de um ano, 

o que implica um grande e repetido esforço por parte dos gestores para 

seleção e capacitação dos profissionais, entre outros aspectos que influem 

na assistência prestada e na viabilização das diretrizes da estratégia, com 

destaque para o vínculo entre a equipe/UBS e a população da área. 



tABELA 1 

tempo de Permanência, com a Mesma Composição, das Equipes de Saúde de Família. 

Municípios do Estado de São Paulo, 2005 

tempo com 

a mesma 

composição 

Porte 

1 

Porte 

2 

Porte 

3 

Porte 

4 

Cluster 

1 

Grupamento 

Cluster 

2 

Cluster 

3 


Cluster 

4 

Cluster 

5 

Cluster 

6 

tOtAL 

Até 6 meses 1 1 0 0 1 0 0 0 0 1 2 

3,7% 

6 meses a 

1 ano 

1 ano a 

1 ano ½ 

1 ano ½ a 

2 anos 

2 anos a 

2 anos ½ 

2anos ½ a 

3 anos 

8 6 0 1 4 2 4 0 2 3 15 

28,3% 

4 2 1 1 1 1 2 1 0 3 8 

15,1% 

5 7 0 0 4 3 1 1 1 2 12 

22,6% 

3 0 1 0 0 1 0 0 2 1 4 

7,5% 

0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 

1,9% 

3 a 4 anos 2 0 0 0 1 0 0 1 0 0 2 

3,7% 

Mais de 4 anos 3 3 2 0 1 1 1 2 2 1 8 

15,1% 

Não sabe 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 

1,9% 

tOtAL 26 20 4 2 12 10 8 5 7 11 53 

100% 

Fonte: Questionários respondidos pelos coordenadores de Atenção Básica/PSF dos municípios. 

4. A Contratação de Profissionais para a Atenção Básica à Saúde 

Considerando todas as categorias, pode-se afirmar que os profissionais 

de Atenção Básica à Saúde, segundo informação dos coordenadores, são 

contratados mediante concurso público. 

As prioridades e sua definição 

Dos 86 coordenadores/diretores de AB/PSF entrevistados, 34 (39,5%) 

confirmaram que os gestores municipais estabeleceram prioridades para a 

contratação de determinados profissionais, tendo em vista o fortalecimento 

da Atenção Básica à Saúde. Vinte e cinco diretores não se manifestaram e 

21 revelaram não haver prioridade em relação a nenhuma das categorias 

profissionais consideradas. Padrões semelhantes de manifestação aparecem 

para os municípios considerados, sem distinção importante por qualquer 

critério de classificação que se considere. 

Entre as categorias profissionais citadas como tendo prioridade para 

contratação, foram lembrados, em primeiro lugar, o médico, seguido do 

enfermeiro, profissionais de nível médio e odontólogo, entre outros menos 

citados, o que demonstra uma preocupação dos gestores municipais em 

admitir pessoal para a prestação direta de atenção à saúde, ou seja, uma 

69


preocupação em relação à ampliação do acesso da população aos serviços 


Já os coordenadores que informaram não ter havido prioridade para 

nenhuma categoria profissional específica justificam essa posição pela 

necessidade de contratação da equipe como um todo e, ainda, porque 

as contratações efetivam-se em função das demandas colocadas pelo 

atendimento à saúde da população. 

Quando a questão versou sobre a definição de prioridade para 

contratação de profissionais para a estratégia de organização da Atenção 

Básica/PSF, dos 53 coordenadores que se pronunciaram (aos quais caberia a 

questão), 34 afirmaram que não houve prioridade para nenhuma categoria 

profissional e 19 referiram prioridade no preenchimento de vagas para o 

PSF, em especial, para o profissional médico. 

Ressalta-se, aqui, a evidência de que os médicos aparecem como o 

profissional mais requerido para contratação, o que coincide com informação 

já disponível e com conclusões de vários estudos de que um dos problemas 

enfrentados pelos gestores municipais para a viabilização da estratégia de 

Saúde da Família, tanto em pequenas como em grandes cidades, reside na 

disponibilidade do profissional médico para integrar as equipes de Saúde 

da Família, dentro das normas estabelecidas, inclusive na obrigatoriedade 

de trabalho em carga horária de 40 horas semanais. 

Na seqüência às prioridades definidas na gestão municipal que se 

iniciou em 2005, a política de contratação de profissionais para a Atenção 

Básica à Saúde, segundo informação dos coordenadores/diretores da 

Atenção Básica/PSF, deverá considerar, nessa ordem: a demanda dos 

usuários pelos serviços; o perfil epidemiológico da população do município; a 

determinação dos gestores do SUS; as solicitações dos Conselhos (Conselhos 

Gestores, Conselhos Municipais); a ampliação/melhoria da Atenção Básica; 

a implantação de novos programas, além das necessidades locais. Quando o 

objetivo é a implantação/fortalecimento da estratégia de Saúde da Família, 

a política de contratação, segundo os coordenadores de PSF entrevistados, 

deverá considerar os mesmos condicionantes acima citados. Nessa dimensão, 

não parece existir importante diferença na dependência do cluster ou do 

porte do município. 

5. A Capacitação dos Profissionais da Atenção Básica à Saúde 

Os profissionais da Atenção Básica à Saúde dos municípios com mais 

de 100 mil habitantes do Estado de São Paulo são capacitados/atualizados 



por meio de vários mecanismos, os quais, por sua vez, têm vários objetivos 

ou abrangem vários conteúdos, segundo os coordenadores/diretores da 

Atenção Básica/PSF desses municípios. 

São detalhados, a seguir, a clientela das diferentes modalidades, 

os objetivos, bem como as instituições que, predominantemente, vêm 

assumindo os processos de capacitação para os profissionais da AB/PSF dos 

municípios com população acima de 100 mil habitantes. 

As modalidades – as finalidades 

Entre os principais mecanismos ou modalidades de capacitação 

assinalados nas entrevistas, destacam-se, pela ordem de referência com 

que foram citados pelos coordenadores/diretores de AB/PSF: 

• o treinamento em serviço, referido por 60,5% dos coordenadores; 

• cursos de atualização e/ou de aperfeiçoamento, informados por 

51,2% dos coordenadores; 

• cursos de especialização, referidos por 37,2% dos coordenadores; 

• cursos específicos, como Tecnologia da Informação e Informática, 

citados por 23,2% dos coordenadores; 

• cursos de pós-graduação (Mestrado e Doutorado, além de Residência 

Médica), referidos por apenas três coordenadores; 

Dos 86 coordenadores de AB/PSF que responderam o questionário, 25 

(29%) não informaram essa questão dos mecanismos de capacitação. 

Os processos de capacitação são desenvolvidos com várias finalidades, 

dentre as quais se destacam a implantação/consolidação de programas 

(tuberculose, AIDS, dengue, hemodiálise) e o treinamento por áreas 

temáticas, abrangendo os Ciclos de Vida, a Atenção Integrada às Doenças 

Prevalentes na Infância – AIDPI. Já os cursos de atualização têm por 

objetivo atualizar ou recuperar práticas profissionais e envolvem vários 

conteúdos, entre os quais: acolhimento/humanização; atenção básica; 

áreas temáticas/programáticas, como saúde mental; doenças prevalentes, 

como tuberculose, hanseníase, dengue, DST/AIDS e hepatite; imunização; 

planejamento familiar; curativos; feridas, entre outros temas necessários 

ao bom desempenho dos profissionais da Atenção Básica à Saúde. 

Cabe ressaltar, ainda, os cursos de especialização referidos. Em 

primeiro lugar, conforme seria de se esperar, pelo apoio federal recebido 

desde o início da estratégia, a Especialização em Saúde da Família, citada 

por 16 coordenadores. A seguir, foram citados por 4 coordenadores a 

Especialização em Gestão de Serviços de Saúde e Gestão de Saúde da 

Família. Também foram citados, por um pequeno número de coordenadores, 


71


o curso de profissionalização ou de formação técnica para os agentes 

comunitários de saúde e processos de educação continuada desenvolvidos 

para os profissionais da Atenção Básica à Saúde. 

Segundo os coordenadores, o treinamento em serviço é a modalidade 

mais desenvolvida, referida por 60,5% e por 64,5% dos coordenadores 

informantes, sem que se verificassem diferenças expressivas entre as respostas 

dos coordenadores dos municípios pertencentes aos diferentes clusters. 

Quando se considera essa variável por porte populacional do município, 

identifica-se que os profissionais na área de AB, em sua maioria, foram 

capacitados por meio de treinamentos em serviço nos municípios de portes 

1 a 3. Os conteúdos mais abordados, independentemente do porte dos 

municípios, disseram respeito aos programas específicos, como os de 

AIDS, tuberculose, dengue etc. Os treinamentos por áreas temáticas, que 

acompanham os grandes ciclos de vida, vieram em seguida. Em todos os 

municípios, independente do porte, pode-se observar pequena participação 

de conteúdos relacionados à Tecnologia da Informação e Informática. 

Os cursos de atualização oferecidos despontam com 53%, 51% e 

55% nos municípios de portes 1, 2 e 3, respectivamente, ao passo que 

nos municípios com mais de 1 milhão de habitantes (Porte 4) não foi 

registrada sua realização. Nos municípios maiores, os cursos de atualização 

apresentaram perfis mais voltados para conteúdos de procedimentos 

técnicos, como curativos, feridas, imunização, programas específicos. 

Nos municípios menores, a atualização e o aperfeiçoamento incorporaram 

conteúdos relacionados à humanização, ao acolhimento, à capacitação para 

a Atenção Básica em geral. 

Considerando todas as categorias e modalidades/metodologias, 

prevaleceu, nos municípios, a afirmação de que entre 76% a 100% dos 

profissionais da Atenção Básica encontram-se capacitados. No que diz 

respeito aos cursos relacionados às Tecnologias de Informação, entretanto, 

os percentuais de profissionais capacitados caíram, em sua grande maioria, 

para o intervalo de até 25% para as diversas categorias profissionais. 

Para a capacitação/atualização dos profissionais do PSF, ainda segundo 

esses coordenadores, os gestores municipais utilizam-se de: 

• cursos, treinamentos ou módulos introdutórios, referidos por 92,7% 

dos coordenadores informantes; 

• treinamentos em serviço, referidos por 90,9%; 

• cursos de especialização, referidos por 56,3%; 

• cursos de aperfeiçoamento/atualização, assinalados por 52,7%; 

• cursos sobre Ciclos de Vida, citados por 41,8% 



• cursos de Tecnologia da Informação e Informática, citados por 16,3% 

dos entrevistados. 

A residência médica ainda é muito pouco utilizada pelos profissionais, 

tendo sido citada apenas por dois coordenadores. 

Como conteúdos dos cursos, além do Introdutório, da Especialização e 

do Curso de Tecnologia da Informação, cujos objetivos já são devidamente 

conhecidos, percebe-se que os demais processos de capacitação, utilizandose 

de várias metodologias, objetivam o aperfeiçoamento/atualização dos 

profissionais em determinados temas, processos, doenças prevalentes, em 

problemas característicos dos diferentes ciclos de vida, implantação/revisão 

de programas de saúde, entre outros. 

Considerando-se a importância do Treinamento Introdutório e do Curso 

de Especialização para a viabilização da estratégia de organização da Atenção 

Básica e da orientação dos gestores do SUS para o desenvolvimento desse 

processo, dar-se-á uma ênfase na descrição, referida pelos coordenadores da 

AB/PSF, sobre a cobertura dos profissionais da equipe de Saúde da Família 

pelo Treinamento Introdutório. 

Também se fará uma descrição do Curso de Especialização em Saúde 

da Família, tendo em vista a orientação e o incentivo do gestor federal a essa 

especialização, considerada estratégica para a implantação/consolidação da 

Atenção Básica à Saúde em todo o território nacional. 

Curso/treinamento/módulo introdutório 

A grande maioria dos diretores/coordenadores de AB/PSF dos 

municípios dos 4 portes e dos 6 clusters informou a realização dessa 

modalidade de capacitação para os profissionais integrantes das equipes 

de Saúde da Família. 

Quando se consideram os diferentes profissionais e os percentuais de 

cobertura com esse Módulo Introdutório, de acordo com a informação dos 

coordenadores, nota-se em ele variam pouco segundo a categoria profissional 

e segundo o porte e o cluster do município, conforme se segue: 

• Segundo 6% dos coordenadores, o Módulo Introdutório capacita 25% 

dos médicos; para 18% deles, atinge de 26% a 50% dos médicos; 

conforme 8% dos coordenadores, de 51% a 75% dos médicos 

foram capacitados com o Treinamento Introdutório e, segundo 62% 

dos informantes, essa modalidade atinge de 76% a 100% dessa 

categoria profissional; 

• Segundo 4% dos coordenadores/diretores, o Módulo Introdutório 

capacita até 25% dos enfermeiros; para 12% deles, a cobertura 

é de 26% a 50%; para 14%, de 51% a 75% dos enfermeiros 


73


tiveram esse tipo de capacitação e, segundo a informação de 64% 

dos diretores/coordenadores de AB/PSF, de 76% a 100% dos 

enfermeiros receberam essa capacitação; 

• Já em relação aos auxiliares de enfermagem, a capacitação nessa 

modalidade aumenta proporcionalmente ao crescimento dos portes 

dos municípios. Para 10% dos coordenadores, até 25% dos auxiliares 

das equipes são capacitados com o Introdutório; outros 10% referem 

que entre 26% e 50% dos auxiliares freqüentaram esse treinamento; 

12% informam que entre 51% e 75% desses profissionais cursaram 

o Introdutório e, para 56% dos coordenadores entrevistados, de 

76% a 100% dos auxiliares de enfermagem foram incluídos no 

Introdutório; 

• Quanto aos agentes comunitários de saúde, apenas 1 coordenador 

revela que apenas 25% dos agentes do município fizeram o 

Introdutório; 8% dos coordenadores afirmam que entre 26% e 50% 

dos agentes das equipes dos respectivos municípios participaram do 

Introdutório; outros 8% informam que de 51% a 75% dos agentes 

comunitários de saúde freqüentaram o Treinamento Introdutório, ao 

passo que a grande maioria dos coordenadores de AB/PSF (74%) 

assume que de 76% a 100% dos agentes dos seus respectivos 

municípios foram capacitados, no início da atuação no PSF, com 

essa modalidade de treinamento; 

• Para os dentistas e auxiliares de consultório dentário, o número 

de referências foi bem menor: 56% dos coordenadores de AB/ 

PSF referiram a cobertura do Introdutório para essas categorias 

profissionais. Uma justificativa para esse fato pode ser a inexistência 

de equipes de saúde bucal em todas as equipes de Saúde da Família. 

Assim, 6% dos coordenadores informam que até 25% desses 

profissionais freqüentaram o Introdutório; 12% consideram que de 

26% a 50% desses profissionais estão capacitados nessa introdução 

ao PSF; 6% afirmam que o percentual de profissionais de odontologia 

com o Introdutório está entre 51% e 75%; e 20% consideram que 

de 76% a 100% dos profissionais da equipe de saúde bucal do PSF 

foram capacitados por esse treinamento. 

O Curso de Especialização em Saúde da Família 

Conforme se referiu acima, 31 coordenadores/diretores de AB/PSF 

(56,3% dos informantes para os quais a questão se aplicava) indicaram que 

os profissionais das equipes de Saúde da Família têm sido capacitados através 

de cursos de especialização. Isso significa um sucesso da política oficial de 

apoio à pós-graduação lato sensu dos profissionais da estratégia de Saúde da 



Família. As maiores referências a essa situação vêm dos coordenadores dos 

municípios incluídos nos clusters 5 e 6, ou seja, nos municípios com mais de 

100 mil habitantes que dispõem de atenção à saúde de média complexidade 

e indicadores sociais mais favoráveis e naqueles que têm alta complexidade 

de atenção à saúde e indicadores sociais mais favoráveis. 

Assim é que, dos 31 coordenadores que referiram curso de 

especialização para os profissionais das equipes do PSF, essa manifestação 

surgiu de 28% dos coordenadores de municípios do Cluster 1; 31,5% dos 

coordenadores de municípios de Cluster 2; 33,3% dos coordenadores de 

municípios de Cluster 3; 42,8 %, de Cluster 4; 40%, de Cluster 5 e 61,5%, 

de coordenadores de AB/PSF de municípios incluídos na classificação de 

Cluster 6. 

Quando se relacionam os diferentes profissionais e o acesso a cursos de 

especialização, segundo informação dos coordenadores de AB de municípios 

com PSF, a situação é a que se segue: 

• Para 39,6% desses informantes (21 coordenadores), até 50% dos 

médicos das equipes de Saúde da Família dos seus municípios 

tiveram oportunidade de participar de curso de especialização; 

já 9,4% informaram que entre 76% e 100% desses profissionais 

possuem o título de especialista. 

• Em relação ao enfermeiro, 33,9% dos coordenadores de municípios 

com PSF informam que até 50% desses profissionais cursaram a 

especialização; para 15,1%, de 51% a 75% dos enfermeiros são 

especialistas; já 7,6% dos informantes revelam que, em seus 

municípios, de 76% a 100% dos enfermeiros freqüentaram o curso 

de especialização. 

• O contingente de profissionais dentistas que têm curso de 

especialização é bem menor, segundo os coordenadores. Assim, 

18,8% dos informantes afirmam que até 50% dos odontólogos 

têm curso de especialização; apenas 2 coordenadores (3,7% dos 

informantes) revelam que de 51% a 100% dos dentistas dos seus 

respectivos municípios cursaram essa modalidade de pós-graduação 

lato sensu. 

Essa situação dos dentistas pode estar relacionada com o fato de 

esses profissionais terem sido incluídos recentemente nos cursos de 

especialização, os quais, inicialmente, apenas previam a participação de 

médicos e enfermeiros. 

Cabe ressaltar a conclusão de que os processos de capacitação 

nos municípios estudados têm como clientela, predominantemente, os 

profissionais do núcleo considerado classicamente central da assistência 


75


à saúde. Os demais profissionais que atuam na Atenção Básica, que 

possibilitariam, inclusive, uma abordagem interdisciplinar na saúde, não 

são contemplados nos processos de capacitação. 

As instituições que capacitam 

As instituições que garantem a capacitação dos profissionais da 

Atenção Básica/PSF foram referidas pelos coordenadores nessa ordem: a 

Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde, o Pólo 

de Educação Permanente em Saúde, as universidades públicas e privadas, 

Escolas de Saúde Pública, Núcleos de Saúde Coletiva, ONG/OSCIP, entre 

outras instituições. 

As instituições responsáveis por treinamento em serviço voltado aos 

profissionais envolvidos com a Atenção Básica apontadas pelos municípios 

de portes 1, 2 e 3 foram as Secretarias Municipais de Saúde (63%, 54% e 

66%, respectivamente). A Secretaria Estadual, citada em segundo lugar, 

foi mais prevalente nos municípios menores – 24%, 15%, 11% e 0%, nos 

portes 1, 2, 3 e 4, respectivamente. 

O mesmo padrão se repetiu em relação às universidades (22%, 

9%, 1% e 0%). A capacitação por meio da abordagem dos conteúdos dos 

programas específicos foi bastante utilizada (66%, 57%, 66% e 66%), 

independentemente do porte dos municípios, tanto pelas Secretarias 

Municipais de Saúde (49%, 48%, 55% e 66%), quanto pelas Secretarias 

Estaduais de Saúde, esta mencionada apenas pelos municípios dos três 

primeiros portes (44%, 36%, 55%). Os pólos (com 14%, 18% e 33%) 

foram menos apontados. 

Já em relação ao Programa Saúde da Família, a modalidade de 

capacitação treinamento em serviço foi referida por 50 coordenadores, ou 

seja, por quase todos os coordenadores de municípios que atuam com a 

estratégia. 

Pela modalidade treinamento em serviço, também a grande responsável 

é a própria Secretaria Municipal de Saúde, que assume, na maioria das vezes, 

os processos – 50% das referências (43 coordenadores) – e, também, a 

grande maioria das modalidades de capacitação destinadas à implantação/ 

atualização de programas de saúde. Em seguida, são referidos a Secretaria 

Estadual de Saúde (40,7% das citações – 35 coordenadores) e o Pólo de 

Educação Permanente (17,4% – 15 coordenadores). 

As universidades, as Escolas de Saúde Pública, os Núcleos de Saúde 

Coletiva, as ONG/OSCIP e outras instituições não parecem ter, pela 

manifestação dos coordenadores, expressão importante nas modalidades 



de capacitação dos profissionais para implantação/atualização de programas 


Para os profissionais das equipes de Saúde da Família, as manifestações 

dos coordenadores são as que se seguem: 

• No treinamento introdutório para o trabalho na estratégia de Saúde da 

Família, a instituição mais atuante a própria Secretaria Municipal de 

Saúde, fato relatado pela grande maioria dos entrevistados (73,1%). 

A Secretaria de Estado de Saúde aparece mencionada em segundo 

lugar, citada por 50% dos entrevistados. Os Pólos de Educação 

Permanente aparecem em terceiro lugar, citados por 26,9% dos 

entrevistados, e as universidades são citadas por 15,3%. 

• Já a modalidade treinamento em serviço é prioritariamente 

executada pelas próprias Secretarias Municipais de Saúde, pelos 

gestores municipais do SUS – citados por 95,8% dos informantes. 

• A Secretaria de Estado da Saúde é citada como responsável 

pela modalidade de treinamento em serviço por 18,75% dos 

coordenadores entrevistados para os quais se aplicava a questão. 

• Para os 28 coordenadores que indicaram cursos de aperfeiçoamento, 

57,14% referem ser essa iniciativa da própria SMS; 35,7% indicaram 

a SES; 35,7%, os pólos e 25%, as universidades. 

• Quanto às instituições responsáveis pelos cursos de especialização, 

como seria de se esperar, são os pólos e as universidades os mais 

citados pelos coordenadores: 50% e 61,7%, respectivamente. 

Quando essa variável é descrita levando em consideração o porte do 

município, a situação é a seguinte: 

• Os treinamentos introdutórios contam com grande participação das 

Secretarias Municipais de Saúde (SMS) na sua realização, chegando 

a 100% de manifestações por parte dos coordenadores do PSF dos 

municípios de portes 3 e 4. Os municípios menores, de portes 1 e 2, 

registraram uma participação de 77% e 58%, respectivamente. 

o As Secretarias Estaduais de Saúde estão mais presentes 

nos municípios menores: 58%, 47%, 40% e sem qualquer 

participação, nos portes 1, 2, 3 e 4, respectivamente. 

o Os Pólos de Educação Permanente em Saúde tiveram reconhecimentos 

diversificados: 25% de participação na capacitação nos municípios 

de Porte 1; 31% nos de Porte 2; 40% nos municípios de Porte 3 

e nenhuma participação nos de Porte 4. 

• Para os treinamentos em serviço, igualmente os coordenadores 

de PSF apontaram uma participação de destaque para as SMS, 


77


chegando a 100% das manifestações nos municípios de portes 2, 3 

e 4, e a 31% nos de Porte 1. Nessa modalidade de capacitação, as 

SES também se fizeram mais presentes nos municípios menores, 

com 24% e 19% das manifestações naqueles de portes 1 e 2 e 

nenhuma manifestação nos municípios dos demais portes. 

Onde são realizadas as capacitações 

Os municípios sediam a maior parte das capacitações destinadas aos 

profissionais da AB/PSF, sendo essas realizadas, majoritariamente, fora 

das unidades de saúde – em 56%, 54%, 55% e 66% das vezes, para os 

municípios de portes 1, 2, 3 e 4, respectivamente. 

As Direções Regionais de Saúde de referência dos municípios 

entrevistados têm um papel maior na capacitação das cidades menores, 

papel esse que vai decrescendo conforme aumenta o porte populacional 

do município. Os municípios apresentaram 43%, 27%, 11% e 0% de 

manifestações nesse sentido nos portes 1, 2, 3 e 4, respectivamente. 

A realização de cursos em outra regional do Estado foi citada por 

14,5% dos coordenadores informantes. Já a capital do Estado foi referida 

por 32,7% dos coordenadores que responderam. 

Não se observou diferença entre os municípios quando classificados 

por cluster. 

A suficiência e a adequação dos processos de capacitação 

Os coordenadores/diretores de Atenção Básica/PSF dos municípios 

investigados, qualquer que seja o porte ou a classificação que se considere, 

são quase unânimes na afirmação de que os processos de capacitação, em 

sua maioria e para a maioria dos profissionais da Atenção Básica, quando 

ocorrem, são adequados. 

Entretanto, existe quase unanimidade, também, na afirmação 

de que são insuficientes para cobrir as necessidades de organização e 

garantia da Atenção Básica à população. Também para a grande maioria 

dos coordenadores de Atenção Básica e PSF de municípios que trabalham 

com a estratégia, os processos, em sua maioria, são adequados, porém 

insuficientes. 

Para os demais profissionais, ou seja, aqueles que não os que integram 

a equipe básica do PSF (assistente social, psicólogo, fonoaudiólogo, entre 

outros), a situação é mais crítica em termos de suficiência e de adequação. 

Conforme já se referiu, praticamente inexistem processos de capacitação 

ou de educação continuada para esses profissionais. 



Os entraves à capacitação dos profissionais da Atenção Básica/PSF 

Os entraves à capacitação dos profissionais da Atenção Básica/PSF 

indicados pelos coordenadores entrevistados serão aqui detalhados por 

porte e por cluster do respectivo município de atuação, por ser esta uma 

informação muito importante para os gestores da estratégia e do SUS, tendo 

em vista a política de capacitação para reorganização da Atenção Básica. 

Esses entraves serão aqui apresentados iniciando-se pelo mais citado até 

o de menor citação, observando-se que um mesmo coordenador pode ter 

assinalado mais de uma dificuldade. 

Porte 1 

• 34% dos coordenadores indicaram oferta insuficiente de cursos 

(comum aos portes 1, 2 e 3); 

• 31% dos coordenadores indicaram falta de planejamento integrado 

da capacitação com o funcionamento das equipes (comum aos portes 

1, 2, 3 e 4); 

• 26% dos coordenadores indicaram falta de vagas nos cursos (comum 

aos portes 1, 2, 3 e 4); 

• 12% dos coordenadores indicaram conteúdo inadequado às 

necessidades das equipes (comum aos portes 1, 2 e 3). 

Porte 2 

• 33% dos coordenadores indicaram falta de vagas nos cursos; 

• 27% dos coordenadores indicaram oferta insuficiente de cursos; 


da capacitação com o funcionamento das equipes; 


necessidades das equipes. 

Porte 3 


• 22% dos coordenadores indicaram oferta insuficiente de cursos; 


da capacitação com o funcionamento das equipes; 


necessidades das equipes. 

Porte 4 



da capacitação com o funcionamento das equipes. 


79


Adicionalmente, foram citados outros entraves, como “alta rotatividade 

dos profissionais das equipes de PSF”, “deficiências nas estratégias de 

divulgação dos cursos”, “dificuldade em retirar os profissionais do atendimento 

para capacitá-los no horário de trabalho”, “falta de recursos financeiros”, 

“falta de recursos humanos”, “falta de vagas nos cursos disponíveis/não 

houve cursos disponíveis”, “dificuldade de acesso aos locais onde os cursos 

eram ministrados”. 

Para os que se manifestaram, considerou-se o posicionamento 

segundo clusters. Quando se considera cada um dos 6 clusters em que se 

caracterizaram os municípios, temos: 

Cluster 1: 

1. oferta insuficiente de cursos: 58,3% 

2. falta de planejamento entre a capacitação e o funcionamento das 

equipes: 58,3% 

3. falta de vagas nos cursos: 50% 

4. conteúdo inadequado às necessidades: 41,6% 

5. outros entraves: 33,3% 

Para os coordenadores de AB/PSF desse grupo de municípios, os outros 

entraves referem-se, em ordem de citações, a: 

• alta rotatividade dos profissionais das equipes do PSF; 

• dificuldade de acesso aos locais onde os cursos eram ministrados; 

• dificuldade em retirar os profissionais para capacitação em horário 


• falta de recursos humanos. 

Cluster 2: 

1. oferta insuficiente de cursos: 70% 



equipes: 40% 

4. conteúdo inadequado às necessidades: 20% 

5. outros entraves: 40% 





• deficiências nas estratégias de divulgação dos cursos. 



Cluster 3: 


2. oferta insuficiente ou inexistência de cursos: 62,5% 



equipes: 25% 






• falta de recursos financeiros. 

Cluster 4: 


equipes: 40% 

2. oferta insuficiente de cursos: 40% 



entraves referem-se à dificuldade em retirar os profissionais para capacitação 

em horário de atendimento. 

Cluster 5: 


equipes: 50% 


3. oferta insuficiente de cursos: 37,5 % 

4. falta de vagas nos cursos: 37,5% 



entraves referem-se à falta de recursos financeiros. 

Cluster 6: 



2. oferta insuficiente de cursos: 16,7% 

3. falta de vagas nos cursos: 16,7 % 


81






• alta rotatividade dos profissionais das equipes do PSF; 

• deficiência nas estratégias de divulgação dos cursos; 

• dificuldade de acesso aos locais onde acontecem os cursos; 


de atendimento. 

Em síntese, os entraves apontados pelos coordenadores de AB/PSF que 

responderam, ou para os quais se aplicava a questão, sem distinção de porte 

ou de cluster em que seja caracterizado o município, dizem respeito a: 

1. oferta insuficiente ou inexistência de cursos: 47,3% 

2. falta de vagas nos cursos: 45,4% 





Para o total dos coordenadores de AB/PSF que responderam ou para 

os quais se aplicava a questão, os outros entraves referem-se, em ordem 

de citações, a: 


de atendimento: 29,2% 

• alta rotatividade dos profissionais das equipes do PSF: 12,5% 

• falta de recursos financeiros: 12,5% 

• deficiência nas estratégias de divulgação dos cursos: 8,3% 

• dificuldade de acesso aos locais onde os cursos eram ministrados: 

8,3% 

• falta de recursos humanos: 4,2% 

Ainda nesse último grupo, de outros entraves, 2 coordenadores 

informaram que não houve entraves e 3 deles disseram que não houve 

capacitação. 

Principais problemas ocorridos na capacitação dos profissionais da AB/PSF 

nos últimos anos 

Os posicionamentos em relação a essas questões confirmam as 

informações já apresentadas sobre os entraves à capacitação. 



Dos 55 coordenadores que se manifestaram sobre a questão, 31% 

referem, como principal problema ocorrido na capacitação, dificuldades em 

afastar os profissionais de sua jornada diária nas unidades, principalmente 

os profissionais médicos. Essa dificuldade é mais citada pelos coordenadores 

de municípios maiores. 

Em segundo lugar aparecem as dificuldades expressas por 18% dos 

coordenadores: operacionalizar o conteúdo das capacitações na rotina 

diária das unidades, ou seja, a existência de descompasso entre a teoria 

apresentada nos cursos e a prática profissional do dia-a-dia, além do número 

insuficiente de cursos oferecidos. 

Também foram referidas a perda de profissionais que já haviam sido 

capacitados e a alta rotatividade dos profissionais das equipes. 


83

COnSIDERAçÕES FInAIS 

Alguns Desafios, Algumas Questões 

Sem a pretensão de esgotar o assunto, identificamos, a partir das 

informações fornecidas pelos coordenadores/diretores de Atenção Básica/ 

PSF, algumas questões e desafios relacionados com a capacitação de recursos 

humanos tendo em vista o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde. 

As características abaixo relacionadas apontam que, paralelamente 

aos resultados sistemáticos e, até certo ponto, homogêneos encontrados, a 

heterogeneidade dos municípios em relação ao porte, organização por cluster ou 

características econômico-sociais revela ou orienta a singularidade das condições 

de capacitação dos seus quadros, em cada um dos 61 municípios estudados, 

os quais, juntos, concentram 70% da população de todo o Estado. 

Assim, em primeiro lugar, a evidência de que nos municípios de 

menor porte (1 e 2) apresenta-se uma diversificação maior das profissões 

envolvidas com a atividade de coordenação da Atenção Básica/PSF do que 

nos municípios maiores: enquanto nos de Porte 1 há 9 diferentes categorias 

profissionais, nos municípios de Porte 2 há 8, nos de Porte 3 há 4 e, nos de 

Porte 4, apenas 2 profissões são apontadas. 

Os conteúdos mais abordados nos processos de capacitação, 

independentemente do porte dos municípios, disseram respeito aos 

programas específicos, como os de AIDS, tuberculose, dengue etc. Os 

treinamentos por áreas temáticas que acompanham os grandes ciclos vitais 

vieram em seguida. Nos municípios de todos os portes pode-se observar 

pequena participação de conteúdos relacionados a Tecnologias da Informação 

e Informática. 

A sede do município é o local onde mais ocorrem os processos de 

capacitação. A própria UBS é pouco utilizada com esse objetivo específico. 

A inadequação dos conteúdos dos cursos às necessidades da prática das 

equipes foi citada como entrave mais nos municípios de portes 3 e 4 (com 


85


44% e 33%), do que nos de portes 1 e 2 (10% e 15%, respectivamente). 

A dificuldade mais expressiva, entretanto, para todos os portes, localiza-se 

na falta de planejamento integrado da capacitação com o funcionamento das 

equipes, citada por 41% dos municípios de Porte 1, 36% dos de Porte 2, 55% 

dos municípios de Porte 3 e 66% dos de Porte 4. Confirma essa afirmativa o 

fato de 67% dos municípios de Porte 3, 53% dos de Porte 2, 46% dos de Porte 

4 e 35% dos de Porte 1 apontarem que retirar os profissionais do atendimento 

para capacitá-los no horário de trabalho é um fator que interfere negativamente 

na decisão para a capacitação dos profissionais da Atenção Básica. 

Os cursos de atualização, nos municípios maiores, apresentaram perfis 

mais voltados para conteúdos de procedimentos técnicos, como curativos, feridas, 

imunização, programas específicos. Nos municípios menores, a atualização e 

o aperfeiçoamento incorporaram conteúdos relacionados à humanização, ao 

acolhimento e à capacitação para a Atenção Básica em geral. 

Essas afirmações apontam para a necessidade de se desenvolver e 

incorporar tecnologias que tomem o ambiente de trabalho como espaço 

privilegiado do processo de ensino-aprendizagem, de se desenvolver e incorporar 

metodologias de ação-reflexão-ação para todos os processos de capacitação, 

para todas as modalidades. Assim, além das outras vantagens, essa metodologia, 

na medida das necessidades colocadas pelo processo de ensino-aprendizagem, 

conduz à organização dos serviços, paralelamente ao processo pedagógico. 

A composição das equipes envolvidas na AB/PSF e o perfil dos cursos 

oferecidos parecem apontar para dois aspectos principais. Primeiro, que os 

cursos padronizados por ciclos vitais e por programas temáticos tendem a 

responder de forma limitada à especificidade dos conteúdos técnicos das equipes, 

configuradas de formas tão heterogêneas. Entretanto, a capacitação voltada 

de forma específica para as diferentes categorias profissionais e centrada em 

conteúdos técnicos não garante, por si, a compreensão das situações do cotidiano 

do processo de trabalho das equipes, o trabalho interdisciplinar na AB/PSF, que 

requerem a superação da antiga proposição de prática profissional individual e 

centrada exclusivamente na doença. 

Nesse sentido, chama a atenção a escassa referência a processos de 

capacitação para o conjunto dos profissionais que atuam nas UBS clássicas 

e naquelas chamadas de Unidades de Saúde da Família, o que realmente se 

constitui em problema quando se almeja a reversão do modelo de atenção 

e a reorganização da Atenção Básica. 

Considerando-se que a qualificação da prestação da AB/PSF depende não 

apenas do processo de trabalho que se dá no interior das equipes de referência, 

mas também das especialidades, das estruturas de gestão nos municípios e 



Co n s i d e r A ç õ e s FinAis – Al g U n s de s A F i o s, Al g U m A s QUestões 

Estados, da supervisão das equipes, do uso das informações para a tomada 

de decisão, da continuidade da atenção nos demais níveis de complexidade, 

incluindo-se o apoio das equipes matriciais, pode-se indicar como um entrave 

o fato, revelado pelos coordenadores da AB/PSF, de que, de maneira geral, a 

capacitação pouco atingiu as categorias de dentistas e auxiliares de dentista, 

assistente social, psicólogo, fonoaudiólogo e outros, provavelmente por não 

pertencerem à equipe mínima. 

Espera-se que uma abordagem diferenciada, voltada para a construção de 

soluções próprias no cotidiano do trabalho, tendo como protagonistas a equipe 

de trabalho, o conjunto dos trabalhadores e a comunidade ativa, possa, de forma 

complementar, potencializar tais mudanças. A humanização das relações entre 

as equipes de profissionais e entre essas e os usuários contribui para a criação 

de condições mais favoráveis ao afloramento das necessidades e capacidades 

das partes, desarmando-se idéias preconcebidas, rótulos e estigmas sobre os 

trabalhadores e sobre os usuários. 

Essa afirmação sustenta-se nas informações prestadas por 41%, 

45%, 55% e 33% dos coordenadores de municípios de portes 1, 2, 3 e 4, 

respectivamente, de que as principais reclamações formuladas pelos usuários 

referem-se ao atendimento inadequado de funcionários. Os funcionários da 

recepção são citados pela maioria deles. 

Outro aspecto que mereceria atenção diz respeito à responsabilidade 

assimétrica, porém compartilhada, entre as diferentes esferas de governo quanto 

à capacitação dos recursos humanos para a AB/PSF. 

Nesse particular, segundo a visão dos coordenadores da AB/PSF, a Secretaria 

Municipal de Saúde destaca-se como a grande promotora e viabilizadora dos 

processos de capacitação dos seus servidores. A Secretaria Estadual de Saúde 

também tem cumprido um importante papel, especialmente nos municípios 

menores – 24%, 15%, 11% e 0%, nos portes 1, 2, 3 e 4, respectivamente. 

Os posicionamentos dos coordenadores sugerem, ainda, que os Pólos de 

Educação Permanente, de criação recente, ainda não se consolidaram como 

instâncias de maior relevância na discussão e na articulação da capacitação de 

recursos humanos para a AB/PSF. 

Quanto à perda de profissionais já capacitados e à alta rotatividade dos 

profissionais, entraves referidos pelos coordenadores, considera-se que essas 

importantes questões não dizem respeito apenas ao processo de capacitação, e 

não requerem providências apenas dessa vertente, mas de toda uma Política de 

Recursos Humanos, que envolva os três níveis de gestão do SUS e aponte para 

uma gestão do processo de trabalho em saúde comprometida com a inclusão 

e com a eqüidade. 

87


Tais modificações e propostas incidiram fortemente sobre a área de 

recursos humanos, aprofundando e trazendo novas, importantes e urgentes 

questões. Dentre as importantes transformações sofridas destacam-se: 

novas formas de contratação, novas funções e áreas de competência, 

mudanças na organização do trabalho e na conformação das equipes de 

saúde, mudanças nos sistemas de incentivo e ênfase no desempenho e 

avaliação. Ao mesmo tempo, há uma importante competição institucional, 

objetivando maior resolutividade, produtividade e qualidade do serviço. 

Algumas das questões e desafios relacionados com a capacitação de 

recursos humanos para a Atenção Básica aqui indicados pelos diretores/ 

coordenadores já foram identificados em outras pesquisas e estudos. Em São 

Paulo, duas pesquisas desenvolvidas pelo Núcleo de Estudos de Políticas 

Públicas (NEPP) da Unicamp apontam essas questões/desafios (Giovani e 

Faria, 2002). 

A primeira delas, desenvolvida no ano de 2000, é um estudo de caso 

realizado em um conjunto selecionado de municípios brasileiros com o 

objetivo de avaliar o impacto da descentralização dos serviços de saúde no 

aprimoramento gerencial da administração local, nos graus de autonomia 

alcançados pelos municípios e, finalmente, na capacidade dos municípios de 

introduzir inovações e realizar investimentos no setor saúde. Os resultados 

dessa investigação e o posterior aprofundamento das questões relacionadas 

com recursos humanos evidenciaram que a insuficiência de pessoal 

capacitado – referida em 65% dos casos – é um dos principais problemas 

assinalados pelos entrevistados. 

Uma segunda pesquisa, realizada em 2001, também pelo NEPP/ 

Unicamp, focalizou as atividades educacionais e as características 

institucionais dos Pólos de Formação para Saúde da Família, bem como sua 

relação com o trabalho das equipes do PSF na instância local, objetivando 

promover o “encontro” entre a capacitação ofertada e as necessidades 

reais das equipes operacionais. Os resultados apontaram para um aparelho 

institucional com baixa capacidade para formar profissionais para um 

atendimento básico resolutivo, sem a necessária capilaridade para alcançar 

as equipes nos locais de trabalho, e para a inexistência de metodologias e 

instrumentos didático-pedagógicos que possibilitem a articulação ensinoserviço 

e a capacitação de equipes integradas, apesar da diversidade dos 

objetos e conhecimentos dos seus componentes. 

As autoras dessas pesquisas identificam, seja do ponto de vista do 

conteúdo das atividades propostas e do projeto educacional, seja do ponto 

de vista da engenharia institucional estruturada para sua implementação, a 



Co n s i d e r A ç õ e s FinAis – Al g U n s de s A F i o s, Al g U m A s QUestões 

conformação de alguns “dilemas”, que elas sintetizam em algumas vertentes 

principais: 

a) dificuldade para formar profissionais atualizados com os requisitos 

de um atendimento básico resolutivo, principalmente nos cursos de 

graduação; 

b) dificuldade para ampliar a legitimidade institucional do Pólo, 

por intermédio do desenvolvimento de liderança intelectual que 

impulsione a criação de uma inteligência e massa crítica na área 

de Atenção Básica; 

c) diversidade do complexo institucional encarregado da formação e 

capacitação de recursos humanos, que reproduz a setorialização 

entre educação e saúde, não somente acentuando eventuais 

conflitos entre ensino e serviço, como também duplicando esforços 

e dificultando o acompanhamento e a avaliação das iniciativas 

empreendidas; 

d) dificuldade para executar novos formatos didático-pedagógicos que 

permitam a capacitação das equipes integradas, ao invés de capacitar 

seus segmentos profissionais específicos separadamente; 

e) dificuldade de realizar projetos de ensino capazes de contemplar 

a necessidade real e a heterogeneidade das equipes beneficiárias, 

principalmente em virtude da inexistência de recursos gerenciais 

consistentes voltados para a flexibilização de diretrizes e o 

monitoramento e avaliação dos projetos operacionalizados, além 

das dificuldades de se incrementar práticas mais descentralizadas 

de capacitação; 

f) dificuldades para fortalecer a constituição de equipes integradas, 

pois a oferta de capacitação ainda está restrita a poucos temas 

(de interesse maior de algumas profissões), havendo maior 

participação de alguns profissionais nas atividades de capacitação 

– sempre aqueles segmentos mais prestigiados, como médicos e 

enfermeiros; 

g) necessidade de novos formatos didático-pedagógicos que permitam 

a capacitação das equipes integradas, utilizando metodologias 

inovadoras que se ajustem às práticas nas unidades de saúde e ao 

tipo de família atendida; 

h) necessidade de melhor aproveitamento do espaço e dos recursos 

locais, como escolas, rádios, TV etc. 

A observação das informações prestadas pelos representantes dos oito 

pólos do Estado de São Paulo, em Oficina de Trabalho organizada pelo Grupo 

de Capacitação da Pesquisa, referida no Capítulo I desta publicação, confirma 

89


os depoimentos dos coordenadores de Atenção Básica/PSF dos municípios de 

mais de 100 mil habitantes do Estado sobre a insuficiência dos processos de 

capacitação, tanto na quantidade como nos temas demandados. Isso sem 

considerar a metodologia utilizada, uma vez que, de acordo com o discurso 

dos coordenadores, a UBS não é o espaço privilegiado de realização dos 

processos. Por outro lado, identifica-se, também, que a avaliação da Atenção 

Básica à Saúde ainda não parece ser uma preocupação dos integrantes dos 

Pólos de Educação Permanente em Saúde. 


REFERÊnCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comissão de Ensino Médico. “Ensino 

médico: bases e diretrizes para sua reformulação. Documento nº 6”. Rev. 

Bras. Educ. Méd., 10(2), 1986, pp. 67-74. 

BRASIL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Programa de Agentes 

Comunitários de Saúde: documento preliminar. Brasília: FNS, 1991. 

BRASIL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. PACS. Programa de Agentes 

Comunitários de Saúde. Brasília: FNS, 1993. 

BRASIL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. PACS. Avaliação qualitativa do 

PACS. Brasília: FNS, 1994a. 

BRASIL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. PACS. Normas e diretrizes. 

Brasília: FNS, 1994b. 

BRASIL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Departamento de Operações. 

Coordenação de Saúde da Comunidade. Programa Saúde da Família. Saúde 

dentro de casa. Brasília: FNS, 1994c. 

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Geral/Secretaria de Modernização 

Administrativa e Recursos Humanos. Sistema Único de Saúde: diretrizes para 

formação de política de recursos humanos. Brasília: Ministério da Saúde, 

1989, pp. 16-27. 

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Norma operacional do Sistema Único de 

Saúde – SUS – NOB-SUS 01/96 (D.O.U., 6/11/1996). Brasília: Ministério 

da Saúde, 1997. 36p. 

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Assistência à Saúde. Manual 

para a organização da Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 1999. 

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Observatório de recursos humanos em 

saúde no Brasil: estudos e análises. Organizado por A. Falcão et al. Rio de 

Janeiro: Fiocruz, 2003. 

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Avaliação da Atenção Básica em Saúde: 

caminhos de institucionalização. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. www. 

saude.gov.br 


91


BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE/OPS/UFRN. Projeto Agenda: Política de 

recursos humanos de saúde. Agenda de prioridades para a ação dos gestores 

do SUS. Relatório final, organizado por J.L. Castro. Natal: UFRN, 2000. 

CARNEIRO JR, N. e MARSIGLIA, R.M.G. Acesso, acessibilidade e aceitabilidade 

do Programa Saúde da Família no Município de São Paulo. São Paulo: Cedec, 

2004. Mimeo. 

CHIESA, Anna Maria e BATISTA, Karina Barros Calife. “Desafios da 

implantação do Programa Saúde da Família em uma grande cidade: reflexões 

acerca da experiência de São Paulo”. O Mundo da Saúde, São Paulo, ano 

28, vol. 28, nº 1, jan./mar., 2004. 

DAL POZ, M.G.S., ROMANO, R., TORRES, M.B. e CORTEZ, M.U. “Formação de 

recursos humanos de nível médio em saúde no Rio de Janeiro: a experiência 

da Escola Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos”. Cadernos de 

Saúde Pública, nº 8, 1992, pp. 57-61. 

FELISBERTO, E. “Da teoria à formulação de uma política nacional de avaliação 

em saúde: reabrindo o debate”. Ciência e Saúde Coletiva, 11(3), 2006, pp. 

553-563. 

FONTINELE JR, K. Programa Saúde da Família (PSF) Comentado. Goiânia: 

AB, 2003. 

GIOVANNI, G. e FARIA, R. “Apresentação”, in NEGRI, B., FARIA, R. e VIANA, 

A. L. d’Á. (org). Recursos Humanos em saúde – política, desenvolvimento 

e mercado de trabalho. Campinas, SP: Unicamp. Instituto de Economia, 

2002. pp. 3-6. 

IBAÑEZ, N. e SPINELLI, S. P. “Setor Filantrópico: a experiência na operação 

dos planos de sáude no Estado de São Paulo”, in NEGRI, B. e VIANA, A. L. 

d’Á. (orgs.), O Sistema Único de Saúde em dez anos de desafio. São Paulo: 

Sobravime, 2002, pp. 587-606. 

JATENE, A.D., SEIXAS, J.C. et al. Novos modelos de assistência à saúde: 

avaliação do PSF/Qualis no Município de São Paulo. Relatório FAPESP, 1999. 

Mimeo. 

LUCIANO, A.R., MARSIGLIA, R.M.G. e NAKAMURA, E. PSF/Qualis/Programa 

Saúde da Família/Qualidade Integral em Saúde. São Paulo: Centro de Estudos 

de Cultura Contemporânea – Cedec, Série Didática, nº 4, abril, 2002. 

MENDES, E.V. “Importancia de los sistemas locales de salud en la 

transformación de los sistemas nacionales de salud”, in PAGANINI, J.M. 

e CAPOTE, M.I.R.R., Los sistemas locales de salud. Conceptos, métodos, 

experiências. Publ. Cient. nº 519. Washington, DC, 1990, pp. 21-27. 

MENDES GONÇALVES, R.B. Tecnologia e organização social das práticas de 

saúde. Características tecnológicas do processo de trabalho na rede estadual 

de Centros de Saúde de São Paulo. Tese de Doutorado. São Paulo: Faculdade 

de Medicina da USP, 1986. 


eFerênCiAs BiBliográFiCAs 

NEGRI, B., FARIA, R. e VIANNA, A.L. d’Á. (orgs). Recursos humanos em 

saúde: política, desenvolvimento e mercado de trabalho. Campinas/São 

Paulo: Instituto de Economia da Unicamp, 2002. 

NOGUEIRA, R.P. Dinâmica do mercado de trabalho em saúde no Brasil. 

Brasília: OPS-Acordo MS/MPAS/MEC/MCT, 1986. 

______. “A força de trabalho em saúde no contexto da Reforma Sanitária”. 

Cadernos de Saúde Pública, nº 3, 1987a, pp. 332-342. 

______. “Tendências generales del mercado de trabajo médico en las 

Américas”. Rev. Bras. Educ. Méd., 11(2), 1987b, pp. 63-65. 

NUNES, T.C.M. e BUSS, P.M. “Perspectivas de la enseñanza en salud publica 

en el Brasil”. Educ. Méd. Salud, nº 25, 1991, pp. 72-76. 

OLIVEIRA, Francies Regyane, FIGUEIREDO, Rodrigo Alves e RAMOS, Laís 

Helena. A prática que constrói: (re)conhecendo o processo de trabalho e o 

registro da produção de médico e enfermeira do Programa Saúde da Família. 

Monografia de Curso de Especialização. São Paulo: Universidade Federal de 

São Paulo, 2004. 

OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE e UNICEF – FUNDO 

INTERNACIONAL PARA A INFÂNCIA. Alma Ata, 1978. Cuidados primários 

de saúde. Relatório da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários 

de Saúde, Alma Ata, 6-12 de setembro de 1978, Rússia. Brasília: Unicef, 

1979. 

OPS – ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Ensenãnza de la 

medicina preventiva y social: 20 años de experiência latinoamericana. 

Washington, DC, 1976 (OPS, Publicación Cientifica, nº 324). 

______. Salud para todos en el año 2000 – estrategias. Doc. Oficial nº 113. 

Washington, DC, 1980. 

______. “Desarrollo y fortalecimiento de los sistemas locales de salud 

en la transformación de los sistemas nacionales de salud” (Documento 

CD33/14, Resolución XV-XXXIII del Comité Directivo. Washington, DC, 30 de 

septiembre de 1988), in PAGANINI, J.M. e CAPOTE, M.I.R.R., Los sistemas 

locales de salud. Conceptos, métodos, experiéncias. Publ. Cient. nº 519. 

Washington, DC, 1990, pp. 5-20. 

______. Programa de Desarrollo de Recursos Humanos. Programa colaborativo 

de estúdios sectoriales sobre recursos humanos. Washington, 

DC, 1991. 

______. “As transformações da profissão médica e sua influência sobre a 

educação médica”. Rev. Bras. Educ. Méd., 16(1/3), 1993, pp. 48-52. 

OPS e CONASEMS – CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 

DE SAÚDE. Política de recursos humanos para a saúde: questões na área 

de gestão e regulação do trabalho. Relatório final, organizado por R. P. 

Nogueira. Natal: UFRN, 1999. 


93


OPS e OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Recursos humanos em 

saúde no Mercosul. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995. 

PAIM, J.S. “O que é reforma sanitária?”. Revista Baiana de Saúde Pública, 

14(2/4), abr.-dez., 1987, pp. 323-343. 

______. “A reforma sanitária e os modelos assistenciais”, in ROUQUAIROL, 

Maria Zélia e ALMEIDA FILHO, N., Epidemiologia & Saúde. 5ª ed., Rio de 

Janeiro, MEDSI, 1999a, pp. 473-487. 

______. “Políticas de descentralização e Atenção Primária à Saúde”, in 

ROUQUAIROL, Maria Zélia e ALMEIDA FILHO, N., Epidemiologia & Saúde. 

5ª ed., Rio de Janeiro, MEDSI, 1999b, pp. 489-503. 

______. Um enfoque pedagógico em Medicina Preventiva. Trabalho 

apresentado na Conferência Pan-Americana de Educação Médica/14º 

Congresso Brasileiro de Educação Médica. Rio de Janeiro: FEPAFEM/ABEM, 

1976, pp. 311-326. 

______. Recursos humanos em saúde no Brasil: problemas crônicos e 

desafios agudos. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 1994. 

PAIM, J.S. e NUNES, T.C.M. “Contribuição para um programa de educação 

continuada em saúde coletiva”. Cadernos de Saúde Pública, nº 8, 1992, 

pp. 262-269. 

PAULA, N.C. O Projeto Qualis: espaço público e sociabilidade democrática. 

Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. São Paulo: PUC-SP, 2002. 

PEDUZZI, M. O trabalho multiprofissional em saúde: questões teóricas e 

conceituais. São Paulo: Fundap, 1999. 

QUINTANA, P.B., CAMPOS, F. e NOVICK, M. (orgs.). Gestion de recursos 

humanos en las reformas sectoriales en salud: câmbios e oportunidades. 

Washington, DC: OPS, 1996. 

RIBEIRO, E. C. O. “Educação permanente em saúde”, in MARINS, J. J. N.; 

REGO, S.; LAMPERT, J. B.; ARAÚJO, J. G. C. (orgs.), Educação médica em 

transformação: instrumentos para construção de novas realidades. São 

Paulo: Hucitec/Abem, 2004, p. 285-304. 

SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Pólo de Capacitação, 

Formação e Educação Permanente em Saúde da Família da Região 

Metropolitana da Grande São Paulo. Manual de treinamento introdutório 

do Programa Saúde da Família. São Paulo: Secretaria de Estado da Saúde, 

2003. 

SILVA, J.A. “Estratégias de qualificação e inserção de trabalhadores de 

nível médio na área da saúde”, in NEGRI, B., FARIA, R. e VIANA, A. L. d’Á. 

(orgs.), Recursos humanos em saúde: política, desenvolvimento e mercado 

de trabalho. Campinas: Instituto de Economia da Unicamp, 2002, pp. 373- 

401. 


eFerênCiAs BiBliográFiCAs 

SILVA, J.A. e DALMASO, A.S.W. Agente comunitário de saúde: o ser, o saber, 

o fazer. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002. 

______. “O agente comunitário de saúde e suas atribuições: os desafios 

para os processos de formação de recursos humanos em saúde”. Interface 

Comunicação, Saúde, Educação. Botucatu, SP: Fundação UNI Botucatu/ 

Unesp, vol. 6, nº 10, 2002, pp. 75-83. 

SOUZA, H.M e SAMPAIO, L.F.R. “Atenção Básica: política, diretrizes e modelos 

Coletâneos no Brasil”, in NEGRI, B., FARIA, R. e VIANA, A. L. d’Á. (orgs.), 

Recursos humanos em saúde: política, desenvolvimento e mercado de 

trabalho. Campinas: Instituto de Economia da Unicamp, 2002, pp. 9-32. 

STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, 

serviços e tecnologia. Brasília: Unesco/Brasil, Ministério da Saúde, 2002. 

TEIXEIRA, C. F. “Institucionalizando a prática de avaliação em saúde: 

significados e limites”. Ciência e Saúde Coletiva, 11(3), 2006, pp. 572- 

576. 

TESTA, M. Pensar em saúde. Porto Alegre: Artes Médicas/Abrasco, 1992. 

226p. 

VIANA, A. L. d’A. (coord.). Inquérito com usuários e profissionais, percepção 

dos gestores e estudos sobre o trabalho no PSF. São Paulo: Cedec/Consórcio 

Medicina USP, 2006a (Cadernos de Atenção Básica; estudos avaliativos - 

3). 

VIANA, A. L. d’Á., ROCHA, J. S. Y., ELIAS, P. E., IBAÑEZ, N. e NOVAES, 

H. M. D. “Modelos de Atenção Básica nos grandes municípios paulistas: 

efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade”. Ciência e Saúde 

Coletiva, 11(3), 2006b, pp. 577-586. 

WHO – WORLD HEALTH ORGANIZATION. Primary health care. Genebra: WHO, 

1978. 


95

Parte 2 


Estado de São Paulo 

Ana Luiza d’Ávila Viana (organizadora) 

Regina Marta Barbosa Faria 

Hudson Pacífico da Silva 

Tereza Mizue Nakagawa 

Juliana Arantes Figueiredo 

Marcelo Cardoso Pinheiro

Introdução 

O “Programa de Avaliação e Acompanhamento da Política de Educação 

Permanente em Saúde para o SUS” foi desenvolvido pelo Departamento de 

Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, 

sob coordenação da Profa. Dra. Ana Luiza d’Ávila Viana, em decorrência 

do convênio assinado entre a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) e o 

Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho 

e Educação em Saúde (SGETS) e do Departamento de Educação e Gestão 

em Saúde (DEGES). 

O objeto de estudo deste Programa, executado sob os moldes de um 

projeto de pesquisa, é a política de capacitação permanente de pessoal para 

a Saúde, que compreende dois momentos distintos. O primeiro envolveu 

uma programação específica para as equipes do Programa de Saúde da 

Família (PSF). Em 1996 foi publicado o primeiro edital de convocação dos 

Estados para a apresentação de projetos de desenvolvimento de recursos 

humanos, caracterizando um conjunto de iniciativas voltadas para o 

fortalecimento da estratégia de Saúde da Família e da Atenção Básica no 

âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, foram criados 11 

Pólos de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Pessoal para a 

Saúde da Família (Pólos-PSF). No final do ano 2000, havia um total de 20 

Pólos-PSF em funcionamento no Brasil. 

O segundo momento da política de capacitação permanente de 

pessoal para a Saúde iniciou-se em 2004, por meio da Portaria GM 198/04, 

que instituiu a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como 

estratégia do SUS para a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores 

para o setor. 

A partir desta portaria foram configurados os Pólos de Educação 

Permanente em Saúde para o SUS (PEPS), concebidos como instâncias 

interinstitucionais e locorregionais de articulação. Ocorre, neste período, a 

ampliação do público-alvo das atividades de capacitação dos Pólos, não mais 


99


voltados exclusivamente para os profissionais da Estratégia de Saúde da 

Família, mas passando a abranger todos os demais integrantes do sistema 

de Saúde. 

Em 2006 foi iniciado o Programa de Avaliação e Acompanhamento da 

Política de Educação Permanente em Saúde, composto por quatro módulos 

não seqüenciais, cujos objetivos englobavam: 

• Identificar o estágio de desenvolvimento da Política de Educação 

Permanente em Saúde no que se refere à implementação das 

instâncias de articulação interinstitucional e locorregional (Pólos 

de Educação Permanente em Saúde para o SUS); 

• 

• 

• 

Atualizar o conhecimento relativo à composição dos Pólos e 

sua forma de organização e propor mecanismos que permitam 

incrementar a eficácia da capacitação por meio de uma organização 

com maior capilaridade; 

Sugerir estratégias e ações de curto e médio prazo voltadas 

para o fortalecimento da integração entre formação, educação 

permanente e capacitação e dos elos entre serviços e instituições 

de ensino; 

Propor indicadores de acompanhamento e avaliação para a política 

de educação permanente em saúde. 

Visando obter informações executivas sobre o universo de Pólos de 

Educação Permanente em Saúde existente no Brasil, um dos módulos 

compreendeu a realização de uma enquête telefônica, cuja coleta de dados 

ocorreu no período de novembro de 2005 a março de 2006. Foram obtidas 

informações de 58 dos 99 Pólos existentes, que cobriram as seguintes 

dimensões: localização, taxa de retorno e ano de criação dos Pólos de 

Educação Permanente em Saúde; perfil dos entrevistados; estrutura física 

e organizacional dos PEPS; atividades e beneficiários; monitoramento e 

avaliação; financiamento e gasto; apoios recebidos de outras instituições; 

impactos e cumprimento dos objetivos; comparação modelo anterior versus 

modelo atual. 

Outro dos módulos contemplou o retorno a nove Pólos avaliados em 

estudo anterior1 e que se configuraram como PEPS a partir de 2003. Teve 

por objetivo identificar o impacto das modificações introduzidas e o ganho 

de eficácia resultante da nova estruturação dos Pólos, a partir da Portaria GM 

198/04. Procurou-se conhecer a opinião dos profissionais entrevistados com 

1 Em 2000, por solicitação do Ministério da Saúde, realizou-se um estudo com o propósito de 

avaliar os 12 primeiros “Pólos de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Pessoal para 

a Saúde da Família” (Pólos-PSF), implantados em 1997. 



in t r o d U ç ã o 

relação ao novo modelo, buscando investigar em que direção as mudanças 

previstas na Portaria ocorreram. 

A coleta de dados foi realizada por meio de aplicação de um roteiro 

semi-estruturado de entrevistas, no período de fevereiro a maio de 2006. 

Fizeram parte do grupo de entrevistados os coordenadores dos PEPS, além 

de pessoas identificadas por antigos coordenadores ou mediante a utilização 

de uma relação de profissionais dos Pólos, fornecida pelo Ministério da Saúde. 

Foram avaliados três Pólos na região Nordeste, dois no Centro-oeste, dois 

Sudeste e dois no Sul. 

Foram realizados ainda dois módulos: um que teve por objetivo 

avaliar os oito Pólos de Educação Permanente do Estado de São Paulo, não 

contemplados no estudo anterior, e outro que contemplou um estudo de 

caso do Pólo de Educação Permanente em Saúde da Grande de São Paulo, 

com o intuito de aprofundar a caracterização de um Pólo considerado 

emblemático. A descrição do trabalho desenvolvido e os resultados obtidos 

com a execução destes dois últimos módulos compõem a segunda parte da 

presente publicação. 

A avaliação dos oito PEPS do Estado de São Paulo compreendeu a 

coleta de dados por meio da aplicação de um roteiro semi-estruturado de 

entrevistas, no período de janeiro a abril de 2006, junto aos coordenadores 

e/ou informantes-chave destes Pólos. Também foram analisados os dados 

primários obtidos no âmbito da pesquisa de avaliação do PROESF, realizada 

em 62 municípios paulistas com mais de 100 mil habitantes. Encontra-se em 

anexo a lista dos coordenadores dos Pólos do Estado de São Paulo (anexo A), 

a relação de entrevistados (anexo B) e de documentos consultados (anexo 

C) para a elaboração do relatório referente a este módulo do Programa 

de Avaliação e Acompanhamento da Política de Educação Permanente em 

Saúde. 

A execução deste módulo incorporou as seguintes dimensões de 

análise: gênese dos Pólos e transição para o modelo atual; composição e 

estrutura organizacional; lógica de operação e processo decisório; atividades 

e beneficiários; monitoramento e avaliação; financiamento e critérios; 

papéis e relação ensino versus serviço; impactos; Educação Permanente: 

compreensão e exercício; modelo anterior e modelo atual; percepção do 

gestor municipal, visão do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de 

Saúde; e visão do gestor estadual. 

No módulo sobre o Pólo de Educação Permanente em Saúde da Grande 

São Paulo foram analisados os seguintes aspectos: relacionamento entre 

os municípios e o Pólo; o papel da SES e das DIRs no PEPS-GPS; aspectos 

101


operacionais; e impactos. A coleta de dados ocorreu no período de outubro 

de 2006 a maio de 2007. Parte-se da hipótese de que há uma relação 

diretamente proporcional entre a representativa atuação do Pólo e o impacto 

positivo que as ações empreendidas conferem aos municípios beneficiados. 

Entende-se que um Pólo emblemático deve ser capaz de: 

• Compreender a missão, as metas e os objetivos da educação 

permanente, com conseqüente execução e concretização de 

atividades que respondam a estes atributos. 

• 

• 

Obter, registrar e divulgar resultados eficazes das atividades 

oferecidas, em termos de aprimoramento da qualidade do serviço 

e da participação dos profissionais e das instituições parceiras 

no projeto de saúde da locorregião, disseminando projetos e 

experiências bem-sucedidas, de modo a permitir sua replicação. 

Desenvolver e consolidar inter-relações capazes de responder com 

eficácia aos supostos conceituais e metodológicos da construção 

ascendente e participativa das necessidades de capacitação de 

pessoal para a Saúde, ampliando e mantendo níveis de participação 

eficiente dos atores integrantes do Colegiado, Conselho e Secretaria 

Executiva dos PEPS. 

Para o estudo dos aspectos acima, o Pólo de Educação Permanente 

em Saúde da Grande São Paulo foi selecionado como emblemático pelos 

seguintes fatores: 

• Elevado número de atividades desenvolvidas; 

• 

• 

• 

Fortalecimento institucional resultante do fato de os cursos 

financiados por intermédio de outros recursos terem passado por 

discussões nas instâncias decisórias do Pólo; 

Ter instalado comissões e grupos de discussão temáticos como: 

Atenção Básica e Controle Social; 

Participar das discussões na Bipartite e nas Comissões Intergestoras 

Regionais (CIRs) 

Visando aprofundar a caracterização do Pólo, foram selecionados 

intencionalmente três municípios – São Lourenço da Serra, Santa Isabel e 

Embu-Guaçu – cujos gestores entrevistados responderam a um instrumento 

de pesquisa semi-estruturado. A seleção obedeceu aos seguintes 

critérios: 

• Porte do município / população residente (menos de 20 mil 

habitantes, entre 20 – 50 mil habitantes e entre 50 – 100 mil 

habitantes). 



in t r o d U ç ã o 

• Proporção da população atendida pelo PSF em cada faixa populacional 

(mais de 100% 2 ; 50-100%; menos de 20%). 

Os dados selecionados para elaboração do relatório foram obtidos 

por meio de entrevistas semi-estruturadas com os seguintes informantes: 

secretários municipais de saúde dos municípios de Santa Isabel, São Lourenço 

da Serra e Embu-Guaçu; gestores estaduais, presidente do Conselho Estadual 

dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-SP), coordenador do PEPS da 

Região Metropolitana de São Paulo, além de diretores e coordenadores dos 

Núcleos de Educação Permanente em Saúde das Direções Regionais de Saúde 

(DIRs) III (Mogi das Cruzes) e V (Osasco). Foram utilizados, ainda, dados 

da Pesquisa PROESF, bem como documentos do Ministério da Saúde. 

2 Uma equipe de PSF é responsável por uma área de abrangência de 1.000 famílias, o que 

corresponde a aproximadamente 3450 pessoas; quando a proporção equipe/população for superior 

a 3450, considera-se que a cobertura é maior que 100%. 

103

CAPÍtuLO I 

Pólos de Educação Permanente do Estado de São Paulo: da 

estruturação à avaliação dos gestores envolvidos 

1. Pólos de Educação Permanente do Estado de São Paulo: 

Constituição, Estrutura e “Modus Operandi” 

O Estado de São Paulo é composto por 645 municípios e tem uma 

população de 40,4 milhões de habitantes3 , segundo estimativas do IBGE 

(2005). Do ponto de vista da regionalização da Saúde, o Estado dividese 

em 24 Direções Regionais de Saúde (DIRs) vinculadas à Secretaria de 

Estado da Saúde (SES/SP), que abrangem número variado de municípios, 

população e profissionais (tabela 2). 

Em 04 de dezembro de 2003, a Comissão Intergestores Bipartite 

(CIB) do Estado de São Paulo aprovou, por meio da Deliberação CIB 

88/2003, os oito Pólos apresentados pela Comissão Bipartite de Avaliação 

e Acompanhamento da Implantação dos Pólos de Educação Permanente em 

Saúde do Estado de São Paulo. Esses Pólos estão organizados a partir da 

seguinte nomenclatura: 

• Oeste Paulista (regionais de Marília, Assis e Presidente 

Prudente); 

• noroeste Paulista (regionais de São José do Rio Preto, Araçatuba 

e Barretos); 

• Sudoeste Paulista (regionais de Bauru, Botucatu, Registro e 

Sorocaba); 

3 Segundo o IBGE, a população recenseada e estimada no Estado de São Paulo, em 2007, foi 

39.827.690. 


105


• nordeste Paulista (regionais de Ribeirão Preto, Araraquara e 

Franca); 

• Leste Paulista (regionais de Campinas, Piracicaba e São João da 

Boa Vista); 

• Baixada Santista (regional de Santos); 

• Vale do Paraíba (regionais de São José dos Campos e Taubaté) 

• Grande São Paulo (regionais de São Paulo, Santo André, Mogi 

das Cruzes, Franco da Rocha e Osasco). 

tABELA 2 

Pólos do Estado de SP – Regionais de Saúde, total de municípios e população 4 

DIR Município Sede Municípios População* RH Saúde** 

DIR I São Paulo 1 10.927.985 184.854 

DIR II Santo André 7 2.546.468 27.861 

DIR III Mogi das Cruzes 11 2.699.145 23.640 

DIR IV Franco da Rocha 5 512.790 4.507 

DIR V Osasco 15 2.717.098 8.378 

DIR VI Araçatuba 40 693.491 10.323 

DIR VII Araraquara 25 928.687 5.509 

DIR VIII Assis 25 457.316 5.395 

DIR Ix Barretos 19 411.091 20.519 

DIR x Bauru 38 1.055.089 15.520 

DIR xI Botucatu 30 544.147 7.418 

DIR xII Campinas 42 3.810.007 45.366 

DIR xIII Franca 22 646.978 6.915 

DIR xIV Marília 37 612.852 10.148 

DIR xV Piracicaba 26 1.382.073 9.349 

DIR xVI Presidente Prudente 45 717.133 2.051 

DIR xVII Registro 15 294.918 19.649 

DIR xVIII Ribeirão Preto 25 1.214.712 21.641 

DIR xIx Santos 9 1.637.565 16.276 

DIR xx São João da Boa Vista 20 787.162 10.331 

DIR xxI São José dos Campos 12 1.214.608 12.885 

DIR xxII São José do Rio Preto 101 1.437.671 21.500 

DIR xxIII Sorocaba 48 2.203.012 22.662 

DIR xxIV Taubaté 27 990.822 9.389 

tOtAL 645 40.442.820 522.086 

Fonte: IBGE; DATASUS (2005). 

(*) Projeções intercensitárias do IBGE para o ano de 2005. 

(**) Pesquisa de Assistência Médica Sanitária do IBGE, versão 2002. 

4 O Decreto n 51.433, de dezembro de 2006, modificou a regionalização da saúde no Estado de 

São Paulo. Houve alteração na denominação e reorganização das Direções Regionais de Saúde, 

renomeadas, a partir de então, Departamentos Regionais de Saúde. Com a nova regionalização, 

foram criados 17 Departamentos Regionais de Saúde no Estado de São Paulo. 


Pólo 


Pó l o s d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e d o es tA d o d e sã o PA U l o 

tABELA 3 

Pólos do Estado de SP – Regionais de Saúde e população total 

Município Sede 

do Pólo 

Regionais de Saúde 

População 

total* 

Baixada Santista Santos Santos (XIX) 1.637.565 

Grande São Paulo 

(RMSP) 

São Paulo 

Leste Paulista Campinas 

nordeste Paulista Ribeirão Preto 

noroeste Paulista 

Oeste Paulista Marília 

São José do Rio 

Preto 

Sudoeste Paulista Botucatu 

Vale do Paraíba 

São José dos 

Campos 

São Paulo (I) 

Santo André (II) 

Mogi das Cruzes (III) 

Franco da Rocha (IV) 

Osasco (V) 

Campinas (XII) 

Piracicaba (XV) 

São João da Boa Vista (XX) 

Araraquara (VII) 

Franca (XIII) 

Ribeirão Preto (XVIII) 

Araçatuba (VI) 

Barretos (IX) 

São José do Rio Preto (XXII) 

Assis (VIII) 

Marília (XIV) 

Presidente Prudente (XVI) 

Bauru (X) 

Botucatu (XI) 

Registro (XVII) 

Sorocaba (XXIII) 

São José dos Campos (XXI) 

Taubaté (XXIV) 

19.403.486 

1.979.242 

2.790.377 

2.542.253 

1.787.301 

4.097.166 

2.205.430 

tOtAL 40.442.820 

Fonte: IBGE; DATASUS. (2005) 


Como pode ser visto no gráfico 1 há grande diversidade no número 

de municípios sob responsabilidade de cada Pólo, variando entre nove (no 

Pólo da Baixada Santista) e 160 (no Pólo Noroeste Paulista). Da mesma 

forma, observa-se que o número de profissionais de saúde, público-alvo das 

atividades de capacitação, varia entre os oito Pólos existentes, chegando a 

atingir cerca de 250 mil no Pólo da Grande São Paulo (RMSP). 

De acordo com as entrevistas realizadas com os coordenadores 

dos Pólos de Educação Permanente do Estado de São Paulo, podem ser 

verificadas diferenças entre eles tanto na gênese como na transição para 

o modelo atual. 

Segundo um dos entrevistados, as articulações com o COSEMS 

configuram o fato gerador dos Pólos de Educação Permanente no Estado de 

São Paulo. Essas articulações pretendiam conhecer o trabalho desenvolvido 

em todo o Estado, onde anteriormente existiam cinco Pólos de Capacitação, 

Formação e Educação Permanente de Pessoal para a Saúde da Família 

107


(Pólos-PSF): Grande São Paulo, Santos, Ribeirão Preto, Marília, Botucatu 

e Campinas. 

GRÁFICO 1 

Pólos do Estado de SP – total de municípios e de RH em Saúde 

Fonte: IBGE; DATASUS - Pesquisa de Assistência Médica Sanitária do IBGE, versão 2002. 

Na fase de transição para o modelo atual (Pólos de Educação 

Permanente em Saúde para o SUS – PEPS) foi formada uma Comissão de 

Acompanhamento e Avaliação dos PEPS no Estado de São Paulo, que se 

reúne mensalmente e tem como finalidade apoiar os oito PEPS do Estado. 

Inicialmente, os membros dessa Comissão visitaram os Pólos do Estado, 

para articular ensino e serviço e consolidar os novos Pólos. A organização 

regional dos Pólos procurou minimizar a idéia de uma hierarquia com 

coordenação centralizada. 

O Pólo da Grande São Paulo já tinha o formato de Pólo-PSF e, segundo 

a atual coordenadora, trabalhava em roda5 , envolvendo as secretarias 

municipais de Saúde, as Direções Regionais do Estado e as instituições de 

ensino. No processo de transição para o modelo dos PEPS, foram incluídos 

outros atores, como estudantes e representantes de movimentos sociais. 

O Pólo da GSP reúne 39 municípios, os mesmos que constituem a Região 

5 Nota: Diversos entrevistados fizeram menção ao conceito de “roda”, sem explicitarem o sentido 

atribuído ao mesmo, o que não indica conformidade com o conceito de roda, abordado na Portaria 

198/04 (anexo II), e tratado por GASTÃO, W. de S. C. em “Um método para análise e co-gestão 

de coletivos”. São Paulo: Hucitec, 2000. 




Metropolitana de São Paulo. Em função disso, também é conhecido por Pólo 

da Região Metropolitana de SP. 

Em relação ao Pólo do Vale do Paraíba, a proposta de criação do 

Pólo de Educação Permanente em Saúde partiu das Direções Regionais de 

Saúde, DIR XXI (São José dos Campos) e XXIV (Taubaté), após tomarem 

conhecimento da nova Política de Educação Permanente do Ministério da 

Saúde (Portaria GM 198/04). Foram chamados os diversos segmentos 

sociais envolvidos: conselhos municipais de Saúde, secretarias municipais 

de Saúde, associações de profissionais, entre outros - para uma reunião 

aberta na Câmara Municipal, na qual a coordenadora do Pólo da Grande SP 

fez uma exposição sobre os PEPS. Observa-se que a iniciativa política de 

criação do Pólo é atribuída às duas regionais de saúde. 

No processo de constituição do referido Pólo, os aspectos operacionais 

ficaram sob responsabilidade da DIR XXI, em função da maior facilidade 

em termos de infra-estrutura. Atualmente, o Pólo do Vale do Paraíba está 

sediado na DIR XXI. A princípio, o Pólo foi visto como um órgão financiador 

de projetos. E, em seu primeiro ano, muitos projetos foram elaborados 

e encaminhados para financiamento, mas sem uma discussão clara a 

respeito da mudança de postura profissional que o Pólo procura trazer para 

discussão. 

A partir do segundo ano, iniciou-se um debate acerca da viabilidade 

dos projetos, com a compreensão de que o Pólo não é somente um 

órgão financiador. Ele é um espaço de articulação, seja ela política ou de 

financiamento, e tem como proposta a melhoria do atendimento nos serviços 

de saúde e o aprimoramento da relação entre profissionais e usuários. 

No Pólo do Sudoeste Paulista foi formada uma comissão provisória 

para a passagem do Pólo-PSF para o PEPS, com a participação de membros 

do antigo Pólo. A comissão definiu que a nova formação seria feita a partir 

da configuração anterior, que cobria quatro Regionais de Saúde: Bauru, 

Registro, Sorocaba e Botucatu. Em janeiro de 2004, a comissão se uniu a 

outros atores sociais da região para elaborar o regimento do Conselho Gestor 

e o cronograma de reuniões. 

Considera-se que o Pólo-PSF foi realmente o embrião deste PEPS, 

formado antes da Portaria GM 198/04. O mais antigo já trabalhava 

em diversos projetos do Ministério da Saúde, entre eles, o Projeto de 

Profissionalização dos Trabalhadores da Àrea de Enfermagem (PROFAE), 

especializações, residência médica em Saúde da Família. Os dois (Pólo-PSF 

e PEPS) sediaram-se na Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual 

Paulista (UNESP). 

109


O fato gerador de constituição do Pólo Leste Paulista refere-se à 

articulação entre Unicamp e PUC de Campinas com a rede de saúde local, 

uma das mais antigas do Brasil. Trata-se de uma articulação que existe há 

muito tempo, pois desde a criação do Departamento de Medicina Preventiva 

da Unicamp, há cerca de 40 anos, ocorre interação com a rede, o que facilitou 

a criação do Pólo. Segundo um entrevistado, essa experiência foi um embrião 

do desenvolvimento da concepção do que seria um Sistema Único de Saúde. 

Essa rede, com muita tradição, e a articulação com as universidades deu 

consistência ao Pólo do Leste Paulista. 

Em 2003, o então Secretário Geral do Ministério da Saúde reuniu-se 

com a reitoria da Unicamp para propor a implantação do Pólo, que seria 

sediado na própria universidade, em função da tradição da instituição 

com a rede. Na mesma época, a proposta também havia sido feita para a 

Secretaria Municipal de Saúde de Campinas. Isso gerou uma tensão inicial, 

pois ambas foram contatadas ao mesmo tempo. A tensão entre as instituições 

formadoras, as secretarias municipais de saúde e os diversos segmentos 

sociais foi logo explicitada e trabalhada, o que possibilitou avanços. Hoje se 

percebe que esta tensão é bem diferente da fase inicial, ela tornou-se uma 

tensão produtiva, que potencializou o Pólo. 

Houve também uma tensão inicial entre as DIRs e o Município de 

Campinas. As DIRs apontavam que o Pólo deveria ser sediado em uma 

instituição que fosse representativa da região e não em um Município 

específico. Elas entendiam que a UNICAMP deveria sediar o pólo, por 

considerarem esta uma universidade regional, sendo natural o convívio de 

toda a região no espaço da instituição. Há a compreensão de que a tensão 

inicial entre DIRs e o Município de Campinas está completamente superada 

hoje. 

A origem do Pólo Nordeste Paulista está ligada à publicação da Portaria 

GM 198/04, por meio da qual o Ministério da Saúde estabeleceu os requisitos 

para a constituição dos Pólos. O processo envolveu uma série de reuniões 

entre secretários municipais de saúde, universidades e outros atores sociais 

envolvidos para a constituição do Pólo e a elaboração de projetos. Foram 

constituídos grupos de trabalho para discutir os diversos aspectos da Atenção 

Básica, urgência e emergência, gestão e gerência. 

Os projetos foram encaminhados pelas universidades, embora a 

discussão tenha sido conjunta. Após a elaboração do regimento interno do 

Pólo, ficou definido que ele seria sediado na Direção Regional de Saúde e 

que o coordenador do Pólo deveria ser diretor da DIR, facilitando, com isso, 

a articulação com outras regionais de saúde. As demais DIRs não aceitaram 




a coordenação do Pólo, que foi então sediado na DIR XVIII (Ribeirão Preto) 

e coordenado pelo diretor da mesma. 

Desde 1996 a região do Pólo Noroeste Paulista reúne municípios com 

estratégia de saúde da família, embora não houvesse instituições oferecendo 

capacitação às equipes. Com a proposta de criação dos Pólos de Educação 

direcionado ao PSF, iniciou-se uma parceria entre a DIR XXII (São José do 

Rio Preto) e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP) 

para implantação de um Pólo na região. Entretanto, foi decidido à época, pela 

SES/SP, que haveria apenas um Pólo no Estado de São Paulo, composto por 

vários núcleos regionais de capacitação. Dessa forma, a primeira capacitação 

oferecida na região ocorreu em 1997 enquanto núcleo do Pólo de SP. 

No biênio 1999-2000, os projetos foram refeitos e São José do Rio 

Preto passou a ser uma das duas coordenadorias do Pólo de Ribeirão Preto, 

sendo que os recursos eram recebidos e repassados pelo Pólo. A execução 

dos cursos e a prestação de contas eram realizadas separadamente. 

Em São José do Rio Preto a maior parceria envolvia a FAMERP. Foram 

oferecidos os treinamentos introdutórios e as capacitações seqüenciais para 

acompanhamento de alguns profissionais; médicos principalmente. 

Em 2002 praticamente não foram realizadas capacitações neste Pólo, 

em virtude de problemas ocorridos no Pólo. No ao seguinte, teve início um 

movimento para que São José do Rio Preto se organizasse enquanto Pólo, 

por abranger uma extensa região, tornando-se independente de Ribeirão 

Preto. Ainda se achava nessa época que os Pólos iriam continuar a funcionar 

na lógica anterior, mas o Ministério da Saúde iniciou, em 2003, uma nova 

Política de Educação Permanente em Saúde, que culminou com a Portaria 

GM 198/04. Dessa forma, foram feitas readequações no projeto de criação 

do Pólo. Vale destacar que a Coordenadoria de Recursos Humanos da SES/ 

SP incentivou e ofereceu apoio para elaboração da proposta. O novo Pólo 

passou a reunir três DIRs: XXII (São José do Rio Preto), VI (Araçatuba) e 

IX (Barretos) – que hoje atendem 160 municípios. 

A constituição do Pólo Oeste Paulista remete à Portaria GM 198/04. A 

atuação do Pólo-PSF recebia críticas, pois pertencia à Faculdade de Medicina 

de Marília (FAMEMA), cujo diretor coordenava o Pólo-PSF. Até a formação 

do Pólo ocorreu uma série de reuniões. Primeiramente nos núcleos das 

três DIRs vinculadas ao Pólo-PSF da região – VIII (Assis), XIV (Marília) 

e XVI (Presidente Prudente) – e, em seguida, contou com a participação 

de representantes destas regionais e dos diversos segmentos sociais. O 

processo inicial foi difícil , segundo um dos entrevistados, em função da 

liderança mantida pela DIR de Marília, que tinha experiência em projetos de 

111


educação continuada. Gradativamente, foi possível estabelecer uma relação 

de confiança entre as regionais. 

Do ponto de vista financeiro, o processo de transição do modelo antigo 

para o modelo atual no Pólo Oeste Paulista foi complicado, pois as sobras 

de recursos do Pólo-PSF não puderam ser repassadas para o PEPS. Neste 

caso, os recursos foram devolvidos ao Ministério da Saúde, embora houvesse 

inteção de utilizá-los na implementação do novo Pólo. 

Um dos últimos Pólos a ser constituído no Estado de São Paulo foi o PEPS 

da Baixada Santista. Como seu atual coordenador não participou do processo 

de negociação e de articulação para a implantação do PEPS, ele não soube 

informar como foi o processo de transição do antigo para o novo modelo. 

O gráfico 2 (abaixo) sintetiza a transição do Pólo de Capacitação para o 

PSF (modelo anterior) para o Pólo de Educação Permanente em Saúde para 

o SUS (atual modelo). Como pode se verificar , metade dos coordenadores 

dos Pólos conhece a experiência anterior e reconhece sua relevância para o 

modelo atual, ao passo que dois coordenadores entendem que o novo modelo 

não representa continuidade da antiga formação. Ainda há dois casos de 

coordenadores que desconhecem o passado dos Pólos que coordenam. 

GRÁFICO 2 

Opinião dos entrevistados dos PEPs de SP sobre a transição dos Pólos PSF para o 

modelo atual (n=8) 

Fonte: Programa de Avaliação da Política de Educação Permanente em Saúde. Departamento de 

Medicina Preventiva da FMUSP (2006). 

Quanto à composição e estrutura organizacional dos Pólos de Educação 

Permanente, a Portaria Ministerial GM 198/04, que instituiu a Política 

Nacional de Educação Permanente em Saúde, prevê a criação de diferentes 

instâncias de organização nos PEPS: Colegiado de Gestão, Conselho Gestor, 

Secretaria Executiva e Comitês Temáticos. O gráfico 3 e a tabela 4 (abaixo) 

identificam a presença destas estruturas organizacionais nos Pólos de 

Educação Permanente do Estado de São Paulo. Observa-se que sete Pólos 

possuem Colegiado de Gestão, seis possuem Conselho Gestor, sete contam 




com Secretaria Executiva e quatro têm Comitês Temáticos. Apenas a metade 

dos oito Pólos do Estado de São Paulo possui a estrutura completa prevista 

na Portaria GM 198/04. 

GRÁFICO 3 

Instâncias Existentes nos PEPs de SP (n=8) 



tABELA 4 

Instâncias de Organização nos Pólos de Educação Permanente em Saúde do Estado 

de São Paulo 

Baixada 

Santista 

Grande 

São 

Paulo 

Leste 

Paulista 

nordeste 

Paulista 

noroeste 

Paulista 

Oeste 

Paulista 

Sudoeste 

Paulista 

Vale do 

Paraíba 

Colegiado 

de Gestão 

x x x x x x x 

Conselho 

Gestor 

x x x x x x 

Secretaria 

Executiva 

x x x x x x x 

Comitês 

temáticos 

x x x x 

Fonte: Programa de Avaliação e Acompanhamento da Política de Educação Permanente em Saúde. 

Departamento de Medicina Preventiva FMUSP (2006). 

Entre os segmentos representados no Colegiado de Gestão, destaca-se 

maior participação de representantes da SES/SP, das secretarias municipais 

de Saúde, das instituições de ensino (públicas e privadas), das Escolas 

Técnicas do SUS, dos hospitais universitários e de ensino, dos conselhos 

municipais de Saúde e dos estudantes. Por outro lado, alguns segmentos 

são pouco representados nos Pólos, principalmente gestores da área de 

educação e conselheiros estaduais de saúde. 

113


GRÁFICO 4 

Segmentos no colegiado de Gestão dos 8 PEPs de SP (n=8) 



Também difere consideravelmente a lógica de operação e de processo 

decisório entre os oito Pólos pesquisados. Desse total, sete possuem 

Colegiado de Gestão, sendo que a freqüência das reuniões desta instância 

de organização é mensal em quatro Pólos e trimestral em dois. Em um deles, 

as reuniões do Colegiado acontecem de forma descentralizada, em núcleos 

regionais, e a frenqüência das mesmas não é pré-definida. O Colegiado 

de Gestão dos Pólos pesquisados consiste em um espaço de deliberação, 

definição de diretrizes e discussão de temas prioritários para elaboração 

dos projetos. 

O Conselho Gestor dos Pólos, existente em seis dos oito PEPS do 

Estado, reúne-se mensal ou bimestralmente. Deve-se apontar que, segundo 

coordenadores de três Pólos, Conselho e Colegiado de Gestão se confundem 

na prática. Não há, nesses casos, diferenciação entre as atribuições de 

ambas as instâncias. 

As Secretarias Executivas, presentes em sete Pólos do Estado de São 

Paulo têm caráter operacional e a freqüência das reuniões varia, sendo 

quinzenal em um dos Pólos e mensal em três PEPS. Em um dos Pólos 

avaliados, a Secretaria Executiva não se reúne e em outros dois PEPS não 

foi informada a freqüência das reuniões desta instância de organização. 

Há Comitês Temáticos em quatro Pólos do Estado de São Paulo. Em dois 

casos, eles estão organizados por eixos temático. O primeiro trabalha com 




os eixos formação, gestão, atenção em saúde e controle social. No segundo 

Pólo, os eixos temáticos são metodologia de gestão, mudança curricular 

e planejamento.. Há o caso de um dos Pólos cujos comitês (ou núcleos 

temáticos) são mais dinâmicos e estão organizados a partir de demandas 

trazidas pelos municípios. Em um dos Pólos existem mais de 20 comitês 

temáticos, que se reúnem mensalmente para discussão de projetos 

Não é possível reconhecer um padrão quanto à lógica de operação e 

o processo decisório nos Pólos do Estado de São Paulo. Em um dos Pólos, o 

processo de apresentação e encaminhamento dos projetos contempla dois 

modelos diferentes. 

No primeiro modelo, o município ou segmento apresenta um projeto 

para solucionar um problema identificado. Na chegada ao Pólo, o projeto 

é avaliado, segundo prioridades estabelecidas, e encaminhado para o 

Conselho Gestor. Se o projeto for apresentado pelo Município ou por 

qualquer segmento dentro dele, é preciso que haja antes uma aprovação 

do Conselho Municipal de Saúde. Há a compreensão de que este seja um 

órgão extremamente democrático, que conta com a participação do gestor, 

prestadores de serviços de saúde (filantrópicos ou não), profissionais de 

saúde, instituições formadoras, conselhos gestores de unidades de saúde, 

usuários, entre outros representantes. 

Em se tratando de um projeto regional, que envolve mais de um 

Município, o mesmo deve ser aprovado na reunião dos secretários municipais 

de Saúde da região. Deste modo, neste primeiro modelo, os projetos são 

apresentados no Pólo e, após avaliação de acordo com prioridades, são 

encaminhados ao Conselho Gestor. 

O segundo modelo, mais recente, é feito a partir de um problema trazido 

ao Pólo, caso, por exemplo, da capacitação de conselheiros municipais. Após 

apresentar ao Conselho Gestor, com todos os seus segmentos reunidos, 

define-se um grupo de representantes (comissão paritária) para detalhar a 

dificuldade e propor uma intervenção, a partir do desenho de um projeto. 

Embora o Pólo esteja priorizando este último modelo, ainda podem ser 

apresentados projetos no primeiro modelo. 

Em outro Pólo avaliado neste estudo, até 2004 os projetos eram 

elaborados, com base nas opções de cursos oferecidos pelas instituições 

formadoras. A partir do momento de formação do Colegiado de Gestão (que 

na prática se confunde com o Conselho Gestor), ficou decidido que este 

passaria a definir as diretrizes de funcionamento do Pólo. Os projetos de 

2005 e 2006 foram definidos pelo Conselho, após dois dias de reunião que 

estabeleceu quatro eixos norteadores para elaboração dos projetos: 

115


• 

• 

• 

• 

Incentivo à formação de pessoal e reformas curriculares nas 

instituições formadoras de profissionais de saúde; 

Trabalhar a lógica da educação permanente,os projetos 

demandados pelos municípios – houve uma reorientação dos 

projetos que tinham forte teor de educação continuada para serem 

transformados em projetos de educação permanente; 

Participação Cidadã – ampliar a participação dos movimentos 

populares com ações concretas como a formação de conselheiros 

de saúde; e 

Comunicação – para atender às necessidade de comunicação do 

Pólo foi incentivada a participação de todos os seus segmentos 

na divulgação dos projetos e das atividades realizadas. Com a 

presença dos facilitadores da educação permanente, em 2006, 

este último eixo ganhou uma novadinâmica. 

Os gestores fazem propostas de projetos que são discutidos na 

Secretaria Executiva. As instituições formadoras também fazem propostas 

de cursos, que são analisadas em profundidade pelos gestores e outros 

participantes, com a possibilidade de modificação completa do formato 

proposto. 

Em outro Pólo, o Colegiado de Gestão é considerado uma roda grande, 

aberta à participação. Entretanto, as reuniões do Conselho Gestor também 

são abertas, o que, na prática, faz com que os integrantes do Colegiado 

de Gestão também participem do Conselho Gestor. Deste modo, há uma 

convergência de atuação entre essas duas instâncias, que se confundem 

na prática. A dinâmica das reuniões é, portanto, a mesma em ambas as 

instâncias. 

Uma vez definida a pauta das reuniões, a coordenação a repassa 

aos três núcleos regionais que integram o Pólo. Esses, por sua vez, são 

responsáveis por divulgar as informações aos representantes da região que 

abrangem. Para que as reuniões ocorreram, é necessário que haja quórum 

mínimo, ou seja, a presença de pelo menos 1/3 dos membros titulares do 

Conselho Gestor. Os trabalhos começam pela leitura e aprovação da pauta, 

momento em que assuntos adicionais poderão ser incorporados. 

Após aprovação da pauta, apresentam-se os novos membros Conselho 

Gestor e são lidas as justificativas daqueles que não puderam comparecer, de 

acordo com estipulação do Regimento Interno, segundo o qual os membros 

do Conselho Gestor devem justificativa sua ausência por escrito. Em seguida, 

inicia-se a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, realizando as 




correções necessárias. Depois, são discutidas e aprovadas as propostas 

levadas na reunião. 

Inicialmente, as decisões eram feitas por votação, pois havia dificuldade 

na obtenção de consensos, em função de competição existente entre 

os diferentes participantes. Foi preciso definir regras para aprovação de 

projetos e alocação de recursos a partir da necessidade de cada região. Os 

participantes começaram a atuar de forma mais madura ao perceberem que 

havia espaço para todos os atores envolvidos. Isso gerou também uma maior 

conscientização à respeito da lógica da educação permanente. 

Em um dos Pólos avaliados, o encaminhamento dos projetos ocorre 

da seguinte forma: após a aprovação, ele é encaminhado para a SES/SP 

que, por sua vez, envia ao Ministério da Saúde. Como este último devolve 

diretamente para o órgão solicitante, o Pólo não consegue acompanhar os 

desdobramentos do mesmo, não tendo sequer conhecimento dos relatórios 

e da prestação de contas. O Pólo só será acionado em decorrência de algum 

problema, como por exemplo, com relação à prestação de contas do órgão 

solicitante. O envolvimento maior do Pólo nesse processo acabaria com a 

visão de que ele é apenas um órgão financiador. Existe, portanto, uma falha 

de desenho institucional no papel dos Pólos após o encaminhamento dos 

projetos e liberação dos recursos. 

“Hoje o Pólo está mais na questão da definição de diretrizes, até porque o Pólo 

não tem acesso a esses outros instrumentais, não faz parte de suas atividades. 

Quando ocorre é porque a coordenação do Pólo corre atrás. Por exemplo, o Pólo 

não havia sido informado sobre quantos e quais projetos foram financiados, 

quanto do valor disponibilizado para o Pólo foi efetivamente utilizado, etc. 

Além disso, não recebe informações do órgão executor sobre o andamento dos 

cursos. Então tudo isso tem que ser solicitado pelo Pólo, que está totalmente 

alijado desse processo.” (Coordenador de PEPS) 

Há um outro Pólo onde o Conselho Gestor é uma grande roda 

considerada um espaço de elaboração da política de educação permanente 

da região e de definição de diretrizes. Entende-se que se trata de um espaço 

de gestão, na medida em que enfrenta os problemas das redes locais. Os 

gestores trazem os problemas das diferentes regiões e o Conselho propõe 

soluções a partir das diretrizes formuladas. Desta forma, este espaço de 

gestão é considerado detentor de certo poder, pois é ele quem define 

diretrizes e mobiliza os recursos definidos pelo Ministério da Saúde que 

podem ser acessados pelos próprios Pólos. 

Deste modo, há nos Pólos do Estado de São Paulo diferentes processos 

decisórios, mas não é possível identificar um padrão de encaminhamento, 

aprovação e implementação dos projetos. 

117


Em termos das atividades desenvolvidas pelos Pólos e seus beneficiários, 

o Relatório Gerencial Financeiro dos Pólos de Educação Permanente, fornecido 

pela Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de 

Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, demonstra que os oito Pólos 

do Estado de São Paulo haviam encaminhado, até novembro de 2005, 

120 projetos para aprovação no Ministério da Saúde. Com a execução 

desses projetos, estimava-se que cerca de 9.600 trabalhadores seriam 

beneficiados. 

Entretanto, como mostram os dados da tabela 4, a seguir, a distribuição 

por Pólo revela grande concentração de projetos e trabalhadores beneficiados 

no Pólo da Grande SP, que sozinho responde por 52,5% dos projetos e conta 

com 71,4% dos trabalhadores. 

Também merece registro o percentual de projetos de formação 

desenvolvidos nos pólos Nordeste Paulista (20%), Sudoeste Paulista (12,5%) 

e Leste Paulista (10%), que em conjunto totalizaram 42,5% e beneficiaram 

2.548 profissionais, correspondente a 25% de trabalhadores atendidos no 

Estado. 

Por outro lado, os Pólos da Baixada Santista, do Noroeste Paulista, do 

Oeste Paulista e do Vale do Paraíba apresentaram um número reduzido de 

projetos, cujas atividades beneficiaram poucos profissionais. A lista completa 

dos projetos apresentados encontra-se em anexos (anexo D). 

tABELA 5 

Pólos do Estado de SP – projetos encaminhados ao MS e trabalhadores beneficiados 

Pólo 

Projetos encaminhados Trabalhadores beneficiados 

nº % nº % 

Baixada Santista 1 0,8 0 0,0 

Grande São Paulo 63 52,5 6.893 71,4 

Leste Paulista 12 10,0 694 7,2 

nordeste Paulista 24 20,0 1.230 12,7 

noroeste Paulista 1 0,8 40 0,4 

Oeste Paulista 1 0,8 61 0,6 

Sudoeste Paulista 15 12,5 624 6,5 

Vale do Paraíba 3 2,5 110 1,1 

tOtAL 120 100,0 9.652 100,0 

Fonte: MS, Relatório Gerencial Financeiro dos Pólos de Educação Permanente (2005). 

Outro aspecto em comum é que nenhum dos Pólos do Estado de São 

Paulo dispõe de um sistema de monitoramento e avaliação das atividades 

realizadas. Em alguns casos, porém, existem propostas para inserção de 

mecanismos de avaliação da capacitação oferecida. É o caso do Pólo do 




Vale do Paraíba, que propôs a realização de visitas técnicas aos projetos em 

execução, com o intuito de verificar o cumprimento das metas, identificar as 

dificuldades e verificar o que ele poderá fazer para superar as dificuldades 

identificadas. Da mesma forma, o Pólo Noroeste Paulista pretende realizar 

pesquisas com egressos das atividades de capacitação para medir o impacto 

das ações empreendidas. 

Com relação ao financiamento das atividades, os Pólos de Educação 

Permanente do Estado de São Paulo contam com recursos provenientes do 

Ministério da Saúde e, no ano de 2004, também receberam apoio financeiro 

da Secretaria de Estado da Saúde. Com relação aos recursos federais, o MS 

realizou duas alocações: uma primeira de R$ 3.908.499,00 para que os Pólos 

pudessem organizar suas atividades iniciais e outra de R$ 10.652.232,00, 

para a execução dos projetos de capacitação encaminhados pelos Pólos. No 

total, foram alocados R$ 14.560.731,00. 

tABELA 6 

Pólos do Estado de SP – recursos alocados pelo MS 

Pólo 1ª. Alocação 2ª. Alocação total 

Baixada Santista ----- 402.326,61 402.326,61 

Leste Paulista 898.193,14 1.738.772,03 2.636.965,17 

nordeste Paulista 371.488,24 723.532,38 1.095.020,62 

noroeste Paulista 339.738,76 912.814,35 1.252.553,11 

Oeste Paulista 312.359,06 803.014,42 1.115.373,48 

Grande São Paulo 1.559.791,72 4.303.501,73 5.863.293,45 

Sudoeste Paulista 426.928,34 1.135.691,82 1.562.620,16 

Vale do Paraíba ----- 632.578,70 632.578,70 

tOtAL 3.908.499,00 10.652.232,00 14.560.731,00 

Fonte: Deliberação CIB 128/2004; Apresentação “Pólo de Educação Permanente em Saúde para 

os Profissionais do SUS da Região Metropolitana da Grande SP” (2004). 

A definição da parcela destinada a cada um dos oito Pólos seguiu 

os mesmos critérios adotados pelo MS para distribuição dos recursos 

entre os estados, a saber: população dos municípios em gestão plena no 

Estado, número de equipes de saúde da família, número de conselheiros de 

saúde, a capacidade docente universitária e técnica instalada, número de 

unidades básicas de saúde, população total do Estado e número de cursos 

universitários na área da saúde. Como mostram os dados do gráfico 5, a 

seguir, coube ao Pólo da Grande São Paulo o percentual mais elevado dos 

recursos (39%), seguido pelo Pólo Leste Paulista (18%). 

119


GRÁFICO 5 

Pólos do Estado de SP – Distribuição dos recursos alocados pelo MS 

Fonte: Deliberação CIB 128/2004. 

Além dos recursos federais, a SES/SP destinou R$ 300.000,00 para 

cada um dos oito Pólos de Educação Permanente em 2004. Entretanto, 

alguns parecem não ter conseguido utilizar todo esse recurso, pois ainda 

não estavam organizados na lógica da educação permanente, como foi o 

caso do Pólo Noroeste Paulista. 

2. Relação IES x Serviços de Saúde: Papéis e Impactos 

Embora neste módulo do Programa de Avaliação e Acompanhamento 

da Política de Educação Permanente todos os Pólos pertençam ao mesmo 

Estado (São Paulo), as entrevistas mostraram que o papel da esfera estadual 

difere bastante de um Pólo para outro, assim como as relações ensino-serviço 

e a visão sobre as instituições de ensino privadas. Chamam a atenção, de 

um lado, a elevada participação dos serviços no papel de coordenação dos 

Pólos, com destaque para a atuação das regionais de saúde, e, de outro, a 

expressiva participação das instituições de ensino privadas, como pode ser 

identificado na tabela 7. 

No Pólo da Baixada Santista, foi destacado que algumas universidades 

privadas parecem não ter muito interesse em participar das atividades do 

órgão. O intercâmbio com as universidades privadas não ocorre de forma 

espontânea, uma vez que estas instituições precisam ser estimuladas. 

Anteriormente, as universidades privadas apresentavam pacotes de cursos 

que normalmente já desenvolviam. Entende-se que o papel da DIR no 

modelo atual está fortalecido, o papel do Estado é ser o agente agregador. 

É indicada a necessidade de maior articulação com a área de educação e 




isso deve ser função de instâncias superiores (MS/MEC/SES), a partir de 

uma política de governo, o que não é uma função do Pólo. 

tABELA 7 

Pólos do Estado de São Paulo – coordenação, participação de instituições privadas e 

da esfera central do nível estadual e impacto nas instituições de ensino 

Pólo Coordenação 

Participação 


de Ensino 

Privadas 

Comentário sobre 

distanciamento 

do nível central 

da SES 

O Pólo gerou 

impacto nas 


de Ensino? 

Baixada Santista DIR Sim Sim Não 


Leste Paulista 

Coordenadoria de RH 

– SES/SP 

Instituição de Ensino 

(UNICAMP) 

Sim Não 

Sem 

comentário 

Sim Não Sim 

nordeste Paulista DIR Sim Sim 

noroeste Paulista DIR Sim Não 

Oeste Paulista DIR Sim Não 

Sudoeste Paulista 

Instituição de Ensino 

(UNESP) 

Sim Não 

Vale do Paraíba DIR Sim Não 

Sem 

comentário 

Sem 

comentário 

Sem 

comentário 

Sem 

comentário 

Sem 

comentário 



Foi sugerido que os Ministérios da Saúde e da Educação deveriam 

se articular para que as Instituições de Ensino Superior (IES) formem 

pessoas para o Sistema Único de Saúde. Entende-se que hoje a formação 

dos profissionais não é voltada para o SUS, além de não haver formação 

para a estratégia de Saúde da Família. O Pólo/ensino não teria essa força, 

visto que as diretrizes substantivas são concebidas em escalões superiores 

do Ministério da Saúde e do MEC, existindo dificuldade em promover 

intervenções na universidade. 

O Pólo, segundo um dos entrevistados, não pode interferir nas grades 

universitárias e na definição de prioridades no ensino formal de graduação. 

A relação entre ensino e serviço deve ser uma relação produtiva, harmônica 

e com atribuições claras. O ensino a cargo do serviço implica em formar 

equipes e dar condições, inclusive de infra-estrutura, o que seria, na visão 

do entrevistado, complicado, pois não há estruturação que permita esta 

responsabilização. Ele acrescenta que se as secretarias estaduais de Saúde 

assumissem esta missão, a educação permanente seria uma coisa natural, 

sem necessidade de Pólo. Basta aproveitar o marco institucional existente e 

direcionar as atividade de capacitação de forma adequada. As DIRs poderiam 

assumir com proveito o papel. 

No Pólo Sudoeste Paulista as instituições de ensino desempenham 

o papel de articular e planejar as propostas que são encaminhadas. Os 

121


serviços, por sua vez, contribuem com a liberação de profissionais para as 

atividades do Pólo, o que é considerado um avanço, segundo o coordenador 

do órgão. Os segmentos mais participativos são as universidades, os gestores 

municipais e estadual. 

No Pólo Leste Paulista, as instituições de ensino que o integram 

são abertas às atividades conjuntas com os serviços de saúde. Há 

nestas instituições um caráter colaborativo e solidário, o que provoca 

um clima favorável na relação ensino-serviço. Observa-se, entretanto, 

que a representação das universidades é pouco institucionalizada, sendo 

reconhecida como algo mais pessoal. Verifica-se também que existem setores 

mais fechados, possivelmente por desconhecerem a atuação do Pólo. 

As instituições formadoras participam das discussões e da elaboração 

de projetos. Em um primeiro momento, houve certa inibição na participação 

de outras instituições de ensino, em função da força e da tradição que a 

Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) assumiu na região. Há a 

intenção de fixar novas parceiras regionais, para dar conta da complexidade 

do Pólo. Embora ele esteja sediado nas dependências da UNICAMP, as 

reuniões do Colegiado raramente acontecem nela Pretende-se, com isso, 

incentivar a participação de outras instituições de ensino. No inicío havia uma 

relação conflituosa entre as instituições de ensino e os serviços de saúde, 

o que foi transformado em uma relação colaborativa. 

A participação e a contribuição das instituições de ensino são muito 

relevantes no Pólo Nordeste Paulista. Um dos destaques é a participação da 

Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, que já tinha uma visão de educação 

permanente e colaborou ativiamente para o crescimento do Pólo. Quanto 

aos serviços, sobressai a atuação do Hospital das Clínicas, que contribuiu 

com a elaboração e a execução dos projetos. A DIR teve papel central na 

aproximação de universidades – públicas e privadas – que mantinham uma 

relação distante com este Pólo. Houve a partir daí uma conquista no sentido 

do estabelecimento de diálogo e discussão para elaboração dos projetos 

do Pólo. 

Para o entrevistado que falou sobre o Pólo do Nordeste Paulista é possível 

reconhecer que houve aproximação entre ensino-serviço. Inicialmente, as 

universidades ofereciam cursos relacionados aos seus próprios interesses. 

Isso foi se transformando de tal forma que hoje elas já estão mais disponíveis 

para atender às necessidades do serviço, o que facilita a integração ensinoserviço. 

No modelo antigo (Pólo-PSF) havia centralização da Universidade, 

além de disputas de poder entre as faculdades de Medicina e Enfermagem 

USP e a de São José do Rio Preto. 




No modelo atual, entende-se que a discussão é horizontal, não havendo 

um poder centralizador. Há a compreensão de que a integração com as 

universidades públicas e privadas foi proveitosa para os Pólos e para as 

próprias instituições. Ainda, entende-se que a Secretaria de Estado da Saúde 

poderia participar mais ativamente nos Pólos, contribuindo com definições 

de diretrizes e com liberação de recursos de forma menos burocrática. 

De acordo com o coordenador do Pólo da Grande São Paulo, a articulação 

ensino-serviço é positiva no Pólo que ele administra, devido ao histórico 

de atuação do Pólo-PSF, desde 1997. Embora seja possível reconhecer a 

existência de conflitos na relação ensino-serviço, ele entende que estes não 

se configuram como problemas, mas sim representam diferentes saberes 

advindos de instituições distintas, que possuem competências diferenciadas. 

Considera-se que a articulação ensino-serviço tem sido bem-feita no Pólo, 

por meio de diálogos constantes. Trata-se de um espaço de articulação de 

necessidades e de reflexão sobre o processo pedagógico. 

Uma desarticulação na relação ensino-serviço foi identificada no Pólo 

Noroeste Paulista. Sob o ponto de vista da universidade, o profissional não 

recebe boa formação em função das falhas existentes nos estágios que 

são realizados pelos alunos. Em contrapartida, sob a ótica dos serviços, o 

profissional não é formado adequadamente pelas universidades. 

Na visão do Coordenador deste Pólo, é preciso compreender que 

a formação nas universidades e nos serviços precisa caminhar de forma 

conjunta. Outro ponto crítico existente refere-se ao despreparo do docente 

para atender aos problemas e demandas do SUS, na medida em que muitos 

deles trabalham com metodologias tradicionais, que não valorizam tanto a 

questão da didática, enfatizando apenas o conteúdo. 

No Pólo Oeste Paulista, é possível reconhecer conflitos na relação ensinoserviço 

que não ocorrem de forma articulada. Há a compreensão de que os 

projetos das universidades estavam voltados aos seus próprios interesses. 

De maneira geral, idenfica-se que a representação das universidades não 

se dava de forma institucional, dependendo do entusiasmo e envolvimento 

pessoal dos representantes. 

Observa-se fragmentação na relação ensino-serviço, com a 

compreensão de que as universidades detêm o conhecimento e aos serviços 

cabe apenas a execução, embora o entrevistado avalie que nesse momento 

os serviços estão “mais científicos”. Na DIR, a interação com os serviços 

é mais intensa do que com as insituições de ensino. Para ele, não houve 

aproximação ensino-serviço com a mudança do modelo de Pólos-PSF para 

o de PEPS. 

123


No Pólo do Vale do Paraíba, a principal contribuição das instituições 

de ensino refere-se à execução dos projetos do Pólo. Antes havia muita 

dificuldade para o Pólo manter um dialógo com as universidades, o vem 

sendo modificado, pois as universidades têm se mostrado mais abertas. 

Entende-se que a mudança na prática do trabalho (missão do Pólo) não 

será alcançada sem a participação das universidades. 

É possível reconhecer também que serviço e ensino participam 

ativamente no Pólo, embora a interação ainda aconteça de forma conflituosa. 

A relação do Pólo com a universidade não pode se restringir a uma relação 

de pagamento e prestação de serviço. Sob o ponto de vista das instituições 

de ensino, os serviços não abrem as portas para estágio e, quando o fazem, 

usam os estagiários como mão-de-obra barata. Os serviços, por sua vez, 

consideram que os estagiários não estão preparados, em função de falhas na 

formação e, por isso, não podem entrar diretamente na área técnica, tendo 

que passar por outro processo de formação dentro do próprio serviço. 

O gráfico 6 (abaixo) permite verificar que, na opinião dos coordenadores 

dos Pólos do Estado de São Paulo, as instituições de ensino são as principais 

responsáveis pelas atividades educacionais de educação técnica para a área 

fim; graduação em áreas de saúde, inclusive Medicina e Enfermagem; e pósgraduação, 

seja especialização, mestrado ou doutorado. Os serviços também 

desempenham papel importante, principalmente na educação técnica, e os 

hospitais de ensino possuem relevância na graduação e pós-graduação. 

GRÁFICO 6 

Instituições Responsáveis pelas Atividades Educacionais na Opinião dos 

Coordenadores dos PEPs de SP (n=8) 






Com relação aos apoios recebidos do Ministério da Saúde, da SES/SP 

e das secretarias municipais de Saúde, os Pólos destacaram os seguintes 

itens: 

• Ministério da Saúde: contribui principalmente por meio de apoio 

financeiro, diretrizes conceituais e material didático; 

• Secretaria de Estado da Saúde: principais apoios são financeiro, 

material permanente e interlocução; 

• Secretarias municipais de Saúde: apóiam os Pólos por meio de 

interlocução e o estabelecimento de parcerias para realização das 

atividades. 

GRÁFICO 7 

Pólos do Estado de SP – Apoios mais importantes recebidos do MS, da SES e das SMS 



Com relação aos impactos da atuação do PEPS e da nova Política de 

Educação Permanente, foram poucos os relatados pelos coordenadores 

dos Pólos pesquisados. Vale ressaltar novamente que nenhum dos Pólos do 

Estado de São Paulo possui um sistema de avaliação e monitoramento de 

suas ações, o que contribui para dificuldade em apontar, de forma clara, quais 

teriam sido os impactos. Entretanto, na visão dos entrevistados, algumas 

mudanças podem ser atribuídas ao funcionamento dos Pólos: 

• Abertura das universidades para discussão com o Pólo sobre 

mudança curricular; 

• Gestores mais organizados e abertos para participar das atividades 

propostas pelo Pólo; 

• 

Maior reflexão sobre o processo de trabalho. 

125


Na opinião de um dos entrevistados: foi muito positivo, tanto para 

a instituição como para o serviço conseguir promover um processo de 

integração: saber o que o outro faz, qual é a participação individual e coletiva 

dele, bem como suas perspectivas nas discussões conjuntas. 

Na percepção de outro entrevistado, a formação do Pólo conferiu 

uma nova dinâmica às regionais de saúde, que se sentiram perdidas com a 

municipalização da Saúde. Elas passaram a atuar como órgãos fiscalizadores 

ou de suporte, adquirindo uma nova perspectiva de atuação. As DIRs, 

sengundo ele, poderiam dar conta do papel hoje desempenhado pelo Pólo, 

desde que isso fizesse parte de uma política de Estado. 

Para outro entrevistado, o Pólo ajudou a DIR a alterar sua forma de 

trabalhar, passando a atuar de forma mais democrática, em função da 

preocupação com a inclusão de novos atores no processo de educação 

permanente. 

3. Educação Permanente: Compreensão de Conceitos e a 

transição entre os Modelos 

O conceito de educação permanente utilizado na formulação da política 

de desenvolvimento de profissionais para o SUS contém os seguintes 

pressupostos fundamentais: 

• A prática profissional do aluno deve ser incorporada ao processo 

de ensino-aprendizagem, como condição para uma aquisição ativa, 

reflexiva e, em conseqüência, crítica de novos conhecimentos; 

• 

• 

Os conhecimentos adquiridos no processo de ensino-aprendizagem 

devem ser utilizados na prática profissional do egresso, como 

condição para sua compreensão, aplicação e avaliação; 

A aplicação dos conhecimentos adquiridos na prática profissional 

e a incorporação dessa prática no processo pedagógico dão 

significado à aprendizagem e sentido ao seu uso. 

A tarefa de avaliar o impacto de uma determinada estratégia educacional 

exige a identificação de atributos característicos de situações antecedentes 

(estrutura familiar, estilo de vida, sexo, idade) e situações processuais 

(método de ensino, programas, materiais, clima de classe, interações) o 

que, por si, já denota a complexidade da tarefa do avaliador. 

Sendo a educação permanente para o SUS compreendida como 

aprendizagem no trabalho “onde o aprender e ensinar se incorporam ao 

cotidiano das organizações e ao exercício profissional” (SOUZA, 1991), 

entende-se que a concretização da proposta se dá no contínuo educação- 




trabalho-educação, demandando espaço para reflexão e debate, abertura 

para incorporação dos problemas reais ao sistema de formação, materiais 

didáticos apropriados, competência didático-pedagógica específica, clima 

de ensino-aprendizagem democrático, oportunidade para discussão leitura 

e debates, entre outros fatores. 

Assim, foram apresentadas aos entrevistados uma série de questões 

sobre as características da educação permanente e da educação continuada 

(terminologia e conceituação próprias do MS) e foi pedido que identificassem 

sua aplicabilidade à atuação dos PEPS. 

O significado e conteúdo dos conceitos utilizados, segundo interpretação 

dos autores do presente estudo6 , podem ser assim esclarecidos: 

• Pressuposto pedagógico – “o processo de aprendizagem é um 

processo permanente de retro-alimentação entre aquisição de 

conhecimento e prática profissional ou é um processo no qual a 

prática precede o conhecimento”. 

• Objetivo principal – “o objetivo da educação permanente é 

transformar as práticas, enquanto que o objetivo da educação 

continuada é atualizar conhecimentos”. 

• Público-alvo – “os beneficiários da atuação dos PEPS são as 

equipes (de atenção e gestão) em qualquer área do sistema, 

enquanto que os beneficiários dos Pólos-PSF são as equipes de 

saúde da família”. 

• Lógica de operação – segundo a documentação do MS existe 

uma diferença conceitual entre ser contínuo e ser permanente: 

a educação continuada é descendente, ou seja, “a partir de uma 

leitura geral dos problemas, identificam-se temas e conteúdos a 

serem trabalhados com os profissionais, geralmente sob o formato 

de cursos”. A “educação permanente tem uma lógica de operação 

descendente na qual, a partir da análise coletiva dos processos de 

trabalho, identificam-se os nós críticos enfrentados na atenção e 

gestão, possibilitando a construção de estratégias contextualizadas 

que promovem o diálogo entre as políticas gerais e a singularidade 

dos lugares e pessoas”. 

• Atividades educativas – os cursos podem ser padronizados com 

carga horária, dinâmica e conteúdos definidos centralmente ou 

baseados em solução de problemas equacionados de acordo com 

cada situação específica. 

6 Fonte das definições: interpretação dos conceitos apresentados nos documentos oficiais e na 

bibliografia disponibilizada pelo Ministério da Saúde feita pela equipe de pesquisa do Programa 

de Avaliação e Acompanhamento da Política de Educação Permanente em Saúde. Departamento 

de Medicina Preventiva. FMUSP (2006). 

127


Assim, verificou-se principalmente os níveis de compreensão que os 

entrevistados têm da proposta em seu conteúdo essencial. Esta verificação 

foi feita contrastando os pressupostos da educação permanente (abordagem 

2) com os pressupostos de modelos educacionais expositivos e descritivos 

(abordagem 1), como está explicitado no instrumento de pesquisa 

apresentado abaixo. O conjunto de questões formuladas pode ser resumido 

pelo quadro 1 (a seguir), que foi submetido à opinião dos entrevistados, 

solicitando que definissem a aplicabilidade de uma e outra estratégia ao seu 

trabalho cotidiano no PEPS. 

quADRO 1 

Grade Submetida aos Entrevistados 

Enunciado do instrumento de pesquisa: “Gostaríamos de verificar sua opinião sobre a definição 

de algumas dimensões referentes a duas abordagens pedagógico-educacionais. As definições 

constam de documento oficial do MS e nosso objetivo é identificar sua aplicabilidade exclusiva 

ou inclusiva (excludente ou convergente) nas atividades educacionais dos Pólos”. 

Item Abordagem 1 Abordagem 2 Sua Opinião 

Pressuposto 

pedagógico 

Objetivo 

principal 

Público 

Lógica de 

Operação 

Atividades 

educativas 

O “conhecimento” preside/ 

define as práticas. Em 

outras palavras, o trabalho 

é o momento ou a situação 

nos quais os conhecimentos 

adquiridos são aplicados e 

utilizados. 

Atualização de conhecimentos 

específicos 

Profissionais específicos, de 

acordo com o conhecimento a 

trabalhar 

Descendente. A partir de uma 

leitura geral dos problemas, 

identificam-se temas e 

conteúdos a serem trabalhados 

com os profissionais, 

geralmente sob o formato de 

cursos 

Cursos padronizados – carga 

horária, conteúdo e dinâmica 

definidos centralmente 

Fonte: Brasil. Ministério da Saúde (2004a). 

As práticas são definidas por 

múltiplos fatores (conhecimento, 

valores, relações de poder, 

organização do trabalho, etc.) e a 

aprendizagem dos adultos requer 

que se trabalhe com elementos 

que façam sentido para os 

sujeitos envolvidos (aprendizagem 

significativa) 

Transformação das práticas 

Equipes (de atenção e gestão) em 

qualquer área do sistema 

Ascendente. A partir da análise 

coletiva dos processos de trabalho, 

identificam-se os nós críticos 

enfrentados na atenção e gestão, 

possibilitando a construção de 

estratégias contextualizadas que 

promovem o diálogo entre as 

políticas gerais e a singularidade dos 

lugares e pessoas 

Problemas são resolvidos / 

equacionados de acordo com cada 

situação. 

1. Apenas a 1 é aplicável 


3. Ambas são aplicáveis 

4. Nenhuma é aplicável 

















A tabela 8 (abaixo) indica a compreensão dos entrevistados, segundo 

a aplicabilidade dos conceitos relativos aos itens: Pressuposto Pedagógico, 

Objetivo Principal, Público-alvo das Atividades, Lógica de Operação e Atividades 




Educacionais. Observa-se predominância de aplicabilidade da educação 

permanente ou de ambas as abordagens com relação aos itens investigados. 

tABELA 8 

Pólos do Estado de São Paulo – aplicabilidade das abordagens de educação 

continuada e educação permanente 

Item 

Educação 

Continuada 

Abordagem Pedagógica Aplicável 

Educação 

Permanente 

Ambas Nenhuma 

Pressuposto 

pedagógico 

4 4 

Objetivo principal 5 3 

Público-alvo das 

atividades 

2 6 

Lógica de 

operação 

2 5 1 


educacionais 

1 5 2 



Com relação à transição do modelo anterior (Pólo-PSF) para o modelo 

atual (PEPS), as entrevistas realizadas permitiram identificar como aspectos 

positivos o fortalecimento da estratégia de Saúde da Família e a compreensão 

de que os antigos Pólos foram embriões dos Pólos de Educação Permanente 

em Saúde. Em contrapartida, foram indicadas fragilidades com relação ao 

antigo modelo, que estão identificadas na tabela 9 (abaixo). 

tABELA 9 

Pólos do Estado de São Paulo – Aspectos positivos e fragilidades dos Pólos-PSF 

PÓLOS DO PSF 

ItEM ASPECtOS POSItIVOS FRAGILIDADES 

Participação --------------- ---------------- 

• Instituições formadoras ofereciam um 

“cardápio de cursos” existentes 


educacionais 

--------------- 

Lógica de Operação --------------- 

Aspectos Gerais 

• Pólos-PSF são um embrião dos 

Pólos de Educação Permanente 

• Fortaleceu o PSF dentro da 


• Projetos eram feitos pelos docentes das 

IES ou em conjunto com os técnicos das 

Regionais de Saúde 

• Cursos pontuais, nos moldes da Educação 

Continuada 

• Pólo tinha “dono”, domínio das IES 

• Cursos eram definidos pelas IES 

• Centralização excessiva 

• Disputa de poder dentro da IES que 

coordenava o Pólo 

• Capacitação restrita a apenas algumas 

categorias profissionais 

• Limitava-se a oferecer “cursinhos e 

projetinhos” 



129


Quanto aos Pólos de Educação Permanente em Saúde, foram identificados 

aspectos positivos das diretrizes, bem como dificuldades na operacionalização da 

Portaria GM 198/04. De maneira geral, é possível indicar que os entrevistados 

reconhecem a proposta de Educação Permanente como um avanço, com a 

participação de novos atores sociais e ampliação do foco de atuação. Em 

contrapartida, identificam-se dificuldades com relação à operacionalização da 

Política de Educação Permanente, que estão indicadas na tabela 10 (abaixo). 

tABELA 10 

Pólos do Estado de São Paulo – Aspectos positivos e dificuldades de 

operacionalização da Portaria GM 198/04 

ItEM 

Participação 


Educacionais 

Lógica de Operação 

Aspectos Gerais 

Fonte: Os autores (2005). 

PÓLOS DE EDuCAçãO PERMAnEntE 

ASPECtOS POSItIVOS DAS 

DIREtRIZES 

• Diversidade de atores 

• Maior participação de gestores 

municipais 

• Ampliação do número de 

participantes, tanto de instituições, 

quanto de uma mesma instituição 

• Atividades organizadas a partir 

da demanda das instituições, 

principalmente de gestores dos 

municípios 

• Necessidade de determinar a oferta 

(e não o contrário) 

• Execução descentralizada dos cursos 

• Gestão Colegiada 

• Processo é mais democrático 

• Discussão de problemas 

locorregionais 

• Ampliação do foco de atuação do 

Pólo, que hoje é para todos os 

profissionais do SUS 

• Pólo constituiu um espaço de 

discussão e articulação 

• Fortalecimento dos municípios 

DIFICuLDADES DE 

OPERACIOnALIZAçãO 

• Baixa participação das IES em virtude da 

inversão do modelo 

• Baixa participação dos usuários, 

trabalhadores da Saúde e estudantes 

--------------- 

• Horizontalidade é mais difícil de 

coordenar, pela própria história de 

verticalização do modelo anterior 

• Falta de definição de linha de 

financiamento 

• Apoio financeiro do Estado foi pontual 

• Falta de definição da própria estrutura 

do Pólo 

• Pólos estão desarticulados 

4. Percepção e Visão dos Gestores: Secretários Municipais de 

Saúde, COSEMS e Secretaria de Estado da Saúde 

4.1 Percepção dos Gestores Municipais 

Este item traz os resultados descritivos relativos ao perfil dos secretários 

municipais de Saúde e à capacitação de profissionais da área de Atenção 

Básica e do PSF dos municípios paulistas com mais de 100 mil habitantes, 




objeto de estudo da Pesquisa de Avaliação e do Programa de Expansão e 

Consolidação do Saúde da Família (PROESF), desenvolvida pelo Consórcio 

Medicina USP durante o ano de 2005. 

Quanto ao perfil, os secretários municipais de Saúde dos 61 municípios 

estudados pela Pesquisa PROESF7 são, em sua maioria, homens (73,8%), 

têm mais de 40 anos (78,6%), são médicos (62,3%) e possuem curso de 

pós-graduação (75,5%), como mostram os dados da tabela 11, a seguir. 

tABELA 11 

Secretários Municípios com mais de 100 mil habitantes – aspectos demográficos e 

profissionais dos Secretários Municipais de Saúde 

Aspectos Demográficos e Profissionais número absoluto % 

Sexo 61 100,0 

Feminino 16 26,2 

Masculino 45 73,8 

Faixa Etária 61 100,0 

Até 40 anos 13 21,3 

De 41 a 50 anos 23 37,7 

De 51 a 60 anos 19 31,1 

Mais de 60 anos 6 9,8 

Profissão 61 100,0 

Médico 38 62,3 

Enfermeiro 3 4,9 

Cirurgião Dentista 5 8,2 

Farmacêutico 3 4,9 

Administrador 2 3,3 

Outras profissões 9 14,8 

Não-informado 1 1,6 

Escolaridade 61 100,0 

Superior incompleto 1 1,6 

Somente graduação 13 21,3 

Pós-graduação – especialização 33 54,1 

Pós-graduação – mestrado 9 14,8 

Pós-graduação – doutorado 4 6,6 

Não-informado 1 1,6 


Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP (2006). 

A análise dos aspectos demográficos e profissionais dos Secretários 

Municipais de Saúde por Pólo de Educação Permanente revela a seguinte 

situação: 

7 Embora a pesquisa PROESF tenha sido realizada em 62 municípios com mais de 100 mil habitantes 

no Estado de São Paulo, a capital constituiu um lote separado, sendo que nas tabelas que se 

seguem os dados referentes ao Município de São Paulo não foram considerados. 

131


• Sexo: 

gestores homens representam a maioria em seis dos 

oito Pólos existentes; há equilíbrio entre homens e mulheres no 

Pólo Oeste Paulista; e mulheres são maioria no Pólo do Vale do 

Paraíba; 

• Faixa etária: maioria dos gestores possui mais de 40 anos em 

cinco dos oito Pólos existentes; metade dos gestores tem menos 

de 40 anos no Pólo Noroeste Paulista; maioria tem mais de 50 

anos nos Pólos Noroeste Paulista e Sudoeste Paulista; 

• Profissão: com exceção do Pólo do Vale do Paraíba, cujos 

gestores apresentam maior diversidade de profissões, a maioria 

dos gestores dos oito Pólos existentes é formada por médicos; 

• Escolaridade: a maioria dos gestores possui curso de pósgraduação 

(especialização, mestrado ou doutorado) em seis 

dos oito Pólos, enquanto metade dos gestores possui somente 

graduação nos Pólos Oeste Paulista e Sudoeste Paulista. 

A tabela 12 (abaixo) detalha, de forma quantitativa, a situação 

predominante em cada um dos Pólos, de acordo com os aspectos 

considerados. 

tABELA 12 

Municípios com mais de 100 mil habitantes – aspectos demográficos e profissionais 

dos Secretários Municipais de Saúde por Pólo de Educação Permanente 

Pólo Municípios 

Baixada Santista 

(Santos) 

Grande São 

Paulo 

(RMSP) 


(Campinas) 

nordeste 

Paulista 

(Ribeirão Preto) 

noroeste 

Paulista 

(SJ Rio Preto) 

Oeste Paulista 

(Marília) 

Sudoeste 

Paulista 

(Botucatu) 


(SJ Campos) 

5 Homens (4) 

21 Homens (14) 

14 Homens (12) 

4 Homens (3) 

4 Homens (4) 

2 

Aspectos Demográficos e Profissionais 

Sexo Faixa etária Profissão Escolaridade 

Equilíbrio entre 

homens e 

mulheres 

6 Homens (5) 

5 Mulheres (3) 

Mais de 40 anos 

(4) 


(15) 


(12) 

Metade tem 

menos de 40 

anos (2) 


(3) 

Metade tem 

menos de 40 

anos (1) 


(5) 


(4) 

Médicos (3) 

Médicos (11) 

Médicos (9) 

Médicos (3) 

Médicos (4) 

Médicos (2) 

Médicos (4) 

Outras 

profissões (3) 

Pós-graduação 

(5) 


(14) 


(12) 


(4) 


(3) 


graduação e pósgraduação 


graduação e pósgraduação 


(3) 






Planos Municipais de Saúde e prioridades de capacitação 

A grande maioria dos gestores (78,7%) reconhece que recursos humanos 

pouco qualificados/insuficientes representam uma das principais dificuldades 

para as ações de Atenção Básica no Município. Entretanto, somente 54% 

declararam que os Planos Municipais de Saúde possuem metas específicas 

relacionadas com a capacitação de RH na área de Atenção Básica. Quando 

se considera a capacitação de recursos humanos para o PSF, o percentual de 

municípios que contempla essa questão é ainda mais baixo – 47,5%. 

À época da pesquisa, 73,8% dos gestores informaram que um novo 

Plano Municipal de Saúde estava sendo elaborado. Nessa nova versão, 

observa-se maior preocupação com a questão da capacitação de recursos 

humanos na área de Atenção Básica, já que 68,9% dos novos planos propõem 

mudanças relacionadas com essa questão. A capacitação de RH para o PSF 

apresenta menor variação: 48,9% dos novos planos contemplam mudanças 

nas metas para essa finalidade. 

tABELA 13 

Municípios com mais de 100 mil habitantes – metas de capacitação de RH na área de 

Atenção Básica e PSF 

Item Resposta Absoluto % 

Recursos humanos pouco qualificados/insuficientes são uma das Sim 48 78,7 

principais dificuldades para as ações de Atenção Básica (AB) 

Não 13 21,3 

Plano Municipal de Saúde contempla metas específicas de 

Sim 33 54,1 

capacitação de RH na área de (AB) 

Não 26 42,6 

Plano Municipal de Saúde contempla metas específicas de 

Sim 29 47,5 

capacitação de RH para o PSF 

Não 31 50,8 

Município está elaborando um novo Plano Municipal de Saúde 

Sim 

Não 

45 

16 

73,8 

26,2 

O novo Plano Municipal de Saúde propõe mudanças nas metas de Sim 31 68,9 

capacitação de RH na área de AB (N=45) 

Não 14 31,1 

O novo Plano Municipal de Saúde propõe mudanças nas metas de Sim 22 51,1 

capacitação de RH para o PSF (N=45) 

Não 23 48,9 



A tabulação desses dados por Pólo mostra que a existência de recursos 

humanos pouco qualificados/insuficientes constitui uma das principais 

dificuldades para as ações de Atenção Básica em todos os oito Pólos do 

Estado. Em dois Pólos (Baixada Santista e Nordeste Paulista), 100% dos 

gestores municipais concordam com essa afirmativa. E nos demais Pólos o 

percentual também é bastante elevado. Opiniões diferentes são manifestadas 

pelos gestores do Pólo Oeste Paulista, visto que 50% não consideram que 

RH pouco qualificado ou insuficiente representam um obstáculo para o 

desenvolvimento de ações de AB. 

133


GRÁFICO 8 

Pólos do Estado de SP – RH pouco qualificados/insuficientes constituem uma das 

principais dificuldades para as ações de AB 



A existência de metas de capacitação de RH para a área de Atenção 

Básica e para o PSF nos Planos Municipais de Saúde apresenta variações 

entre os municípios de cada um dos oito Pólos do Estado de São Paulo. 

Podem-se distinguir três situações: 

• Mais da metade ou a totalidade dos municípios do Pólo possui 

Planos Municipais de Saúde com metas de capacitação de RH para 

Atenção Básica e/ou PSF: Nordeste Paulista, Noroeste Paulista, 

Leste Paulista e Sudoeste Paulista; 

• 

• 

Metade dos municípios do Pólo possui Planos Municipais de Saúde 

com metas de capacitação de RH para Atenção Básica e/ou PSF: 

Oeste Paulista; 

Menos da metade dos municípios do Pólo possui Planos Municipais 

de Saúde com metas de capacitação de RH para Atenção Básica e/ 

ou PSF: Baixada Santista, Grande São Paulo e Vale do Paraíba. 

Por outro lado, verifica-se, com exceção do Pólo Noroeste Paulista, que 

há um número variável de municípios realizando mudanças em seus Planos 

Municipais de Saúde, com reflexo nas metas de capacitação de RH para 

Atenção Básica e PSF. Novamente, é possível identificar três situações: 

• A totalidade ou maioria dos municípios do Pólo está introduzindo 

mudanças nas metas de capacitação de RH para Atenção Básica e/ 

ou PSF: Pólo Oeste Paulista, Pólo da Baixada Santista, Pólo Leste 

Paulista e Pólo do Vale do Paraíba; 


• 

• 



Metade dos municípios do Pólo está introduzindo mudanças nas 

metas de capacitação de RH para Atenção Básica e/ou PSF: Pólo 

Nordeste Paulista; 

Menos da metade ou nenhum Município do Pólo está introduzindo 

mudanças nas metas de capacitação de RH para Atenção Básica 

e/ou PSF: Pólo da Grande São Paulo, Pólo Sudoeste Paulista e Pólo 

Noroeste Paulista. 

tABELA 14 

Municípios com mais de 100 mil habitantes – Existência de metas de capacitação 

de RH para a área de Atenção Básica e PSF no Plano Municipal de Saúde atual e 

mudanças no novo plano 

Pólo Municípios 

Plano Atual (n=61) novo Plano (n=45) 

Atenção 

Básica 

PSF 



Baixada Santista 5 2 2 3 3 

Grande São Paulo 21 7 4 8 7 

Leste Paulista 14 9 10 9 5 

nordeste Paulista 4 4 4 2 1 

noroeste Paulista 4 4 4 0 0 

Oeste Paulista 2 1 1 2 1 

Sudoeste Paulista 6 4 2 3 2 

Vale do Paraíba 5 2 2 4 3 



Em síntese, a análise dos Planos Municipais de Saúde das localidades 

estudadas revela a seguinte situação quanto à capacitação de pessoal: 

• 54% dos Planos Municipais de Saúde contemplam metas específicas 

de capacitação de RH na área de Atenção Básica; 

• Metas específicas de capacitação de RH para o PSF não estão 

contempladas em 51% dos Planos Municipais de Saúde; 

• 

• 

• 

74% dos municípios estão elaborando um novo Plano Municipal 

de Saúde; 

Desse total, 69% propõem mudanças nas metas de capacitação 

de RH na área de AB no novo Plano Municipal de Saúde; 

Metade dos novos Planos Municipais de Saúde não contempla 

mudanças nas metas de capacitação de RH para o PSF. 

Outro aspecto importante diz respeito à definição de prioridades para 

a política de capacitação. Pouco mais da metade dos municípios estudados 

indicou a existência de prioridades definidas para a política de capacitação 

por parte da atual gestão. Esta definição é maior entre os municípios do Pólo 

Nordeste Paulista e do Pólo Noroeste Paulista e menor entre os municípios do 

Pólo Sudoeste Paulista, como mostram os dados da tabela 15, a seguir. 

PSF 

135


tABELA 15 

Municípios com mais de 100 mil habitantes – Prioridades definidas para a política de 

capacitação por parte da atual gestão, segundo o Pólo (em %) 

Pólo Sim não 

não- 

informado 

136 Co n s ó r C i o mediCinA UsP 

total 

Baixada Santista (Santos) 50,0 --- 50,0 100,0 

Grande São Paulo (RMSP) 40,5 16,2 43,2 100,0 

Leste Paulista (Campinas) 57,1 35,7 7,1 100,0 

nordeste Paulista (Ribeirão Preto) 100,0 --- --- 100,0 

noroeste Paulista (São José do Rio Preto) 100,0 --- --- 100,0 

Oeste Paulista (Marília) 50,0 50,0 --- 100,0 

Sudoeste Paulista (Botucatu) 33,3 66,7 --- 100,0 

Vale do Paraíba (São José dos Campos) 55,6 ---- 44,4 100,0 

total 51,2 18,6 30,2 100,0 



A criação de núcleos de capacitação, de um lado, e a capacitação de 

profissionais e gestores, de outro, constituem as duas principais prioridades 

citadas pelos municípios vinculados aos oito Pólos de Educação Permanente 

em Saúde do Estado de São Paulo. Em seguida, foram identificadas 

prioridades no sentido de capacitar os trabalhadores nos seguintes itens: 

humanização/acolhimento; ações programáticas/áreas temáticas; e Serviço 

de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

tABELA 16 

Municípios com mais de 100 mil habitantes – Prioridades especificadas de 

capacitação pela atual gestão municipal, por prioridade, segundo os Pólos 

PÓLO 


(Santos) 

Grande SP 

(São Paulo) 



nordeste Paulista 



(São José do Rio Preto) 


(Marília) 


(Botucatu) 


(São José dos Campos) 

PRIORIDADES ESPECIFICADAS nA POLÍtICA DE CAPACItAçãO 

Criação de 

núcleo de 

Capacitação 

Capacitação de 

profissionais e 

gestores 

Humanização 

/ acolhimento 

Ações 

programáticas / 

áreas temáticas 

SAMu 


Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP (2006).



Na análise por Pólo, observa-se que somente dois Pólos listaram todas 

essas questões como prioridades na política de capacitação: Pólo da Grande 

São Paulo e Pólo Leste Paulista. No outro extremo, dois Pólos assinalaram 

apenas uma prioridade: Pólo Oeste Paulista e Pólo Sudoeste Paulista. 

Capacitação dos profissionais da Atenção Básica e do PSF 

A pesquisa procurou saber que formas são utilizadas para capacitar os 

profissionais da Atenção Básica e do PSF dos municípios pesquisados, onde 

são realizadas as capacitações, quais são os entraves mais freqüentes para 

o desenvolvimento das atividades e quais delas contam com a participação 

dos PEPS. 

Os dados mostram que as capacitações desses profissionais são 

realizadas, de forma predominante, por meio de programas (AIDS, 

tuberculose, hemodiálise, dengue etc.), capacitações em áreas temáticas 

(AIDPI, ciclo de vida etc.) e treinamento em serviço, sendo que os 

profissionais do PSF também são geralmente capacitados por meio do 

curso introdutório. Embora menos freqüente, cursos de atualização e de 

especialização também são utilizados para capacitar os profissionais que 

atuam na Atenção Básica e no PSF. Já a capacitação desses profissionais 

por meio de cursos de graduação, residência e mestrado/doutorado é pouco 

utilizada nos municípios pesquisados. 

As capacitações dos profissionais que atuam na Atenção Básica e 

no PSF são realizadas, principalmente, no próprio Município (dentro ou 

fora da unidade) e na regional de saúde à qual ele se encontra vinculado. 

Capacitações realizadas em outra regional de saúde, em outro Estado ou 

em Brasília são pouco freqüentes. 

137


tABELA 17 

Municípios com mais de 100 mil habitantes – Formas com que os profissionais da AB e do PSF têm sido capacitados 

AtEnçãO BÁSICA PSF 

PÓLO 

MAIS MEnOS MAIS MEnOS 

Curso de informática; residência 

Introdutório; treinamento em 

serviço 

Graduação; especialização; pósgraduação; 

residência 

Áreas temáticas 


(Santos) 

Residência 

Treinamento em serviço; 

Introdutório 

Programas Residência 


(São Paulo) 

Residência 


serviço 

Treinamento em serviço Residência 



Residência 


serviço; especialização 

Graduação; residência 


programas; atualização; 

especialização 

nordeste Paulista 



Ciclo de vida; áreas temáticas; 

informática; residência 


serviço; aperfeiçoamento 

Aperfeiçoamento; graduação; pósgraduação; 

residência 

Programas 


(São José do Rio Preto) 

Especialização; informática; 

residência 

Introdutório; treinamento 

em serviço; ciclo de vida; 

aperfeiçoamento; 

Residência 


programas; áreas temáticas; 

atualização 


(Marília) 

Curso de informática; residência 


serviço 

Pós-graduação (mestrado/ 

doutorado) 


programas; áreas temáticas; 

atualização 


(Botucatu) 

Residência Introdutório Residência 


programas 


(São José dos Campos) 

Fonte: Programa de Avaliação e Acompanhamento da Política de Educação Permanente em Saúde. Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP (2006).



tABELA 18 

Municípios com mais de 100 mil habitantes – Onde são realizadas as capacitações 

dos profissionais da Atenção Básica e do PSF 

• No Município, fora da unidade 

OnDE SãO REALIZADAS AS CAPACItAçÕES 

Mais freqüentes Menos freqüentes 

• Na Regional de Saúde em que o Município está 

inserido 

• Na própria unidade de saúde 

• Em outra Regional de Saúde 

• Em Brasília 

• Em outro Estado 



De modo geral, pode-se afirmar que as Unidades Básicas de Saúde 

(UBS) ou as Unidades de Saúde da Família (USF) constituem espaços de 

aprendizado e formação profissional nos municípios pesquisados. Em dois 

Pólos, todos os municípios declararam que esta assertiva é uma realidade: 

Oeste Paulista e Leste Paulista. Cerca de 80% dos municípios vinculados 

ao Pólo Nordeste Paulista também indicaram que as UBS/USF representam 

espaços de aprendizado e formação profissional. 

Já nos demais Pólos, o percentual de municípios que utilizam esses 

espaços para promover atividades de aprendizado e capacitação é mais 

baixo, ao redor de 40%-50%. Por outro lado, chama a atenção o fato de 

que aproximadamente 30% dos municípios dos Pólos da Grande São Paulo, 

Vale do Paraíba e Sudoeste Paulista não reconhecem as unidades de saúde 

como espaço privilegiado para aprendizado e formação profissional. 

GRÁFICO 9 

UBS/USF constituem espaço de aprendizado e formação profissional? 



139


Foram identificados diversos entraves para capacitar os profissionais 

que atuam na Atenção Básica e no PSF. A falta de planejamento integrado 

das atividades de capacitação com o funcionamento das equipes constitui 

um dos principais obstáculos para essa finalidade. Isso significa que os 

municípios encontram grande dificuldade para retirar os profissionais do 

atendimento para capacitá-lo durante seu horário de trabalho. Os médicos 

foram citados como profissionais que tendem a apresentar grande resistência, 

materializada na falta de interesse pelas atividades de capacitação. 

Merece destaque também vários outros problemas, tais como: cursos 

com conteúdo e metodologia inadequados às necessidades dos municípios; 

oferta insuficiente de cursos; número limitado de vagas; falta de professores 

e monitores capacitados; falta de prioridade política; e alta rotatividade dos 

profissionais que atuam no PSF. 

quADRO 2 

Municípios com mais de 100 mil habitantes – Entraves para capacitar os profissionais 

de Atenção Básica e do PSF 

EntRAVES PARA CAPACItAR OS PROFISSIOnAIS (AB e PSF) 

• Falta de planejamento integrado de capacitação com o funcionamento das equipes 

• Oferta insuficiente de cursos 

• Falta de vagas nos cursos 

• Dificuldade de retirar os profissionais do atendimento para capacitá-los no horário de trabalho 

• Cursos com conteúdo e metodologia inadequados às necessidades 

• Deficiência na estratégia de divulgação dos cursos 

• Falta de interesse do profissional 

• Falta de professores/monitores capacitados 

• Falta de recursos financeiros 

• Falta de prioridade política 

PROBLEMAS OCORRIDOS nA CAPACItAçãO DOS PROFISSIOnAIS 

Atenção Básica PSF 

• Dificuldade em retirar os profissionais do 

atendimento para capacitá-lo no horário de 

trabalho 

• Metodologia inadequada dos cursos 

• Falta de vontade política: capacitação não é / não 

tem sido prioridade 

• Falta de interesse dos profissionais-alvo 

• Falta de planejamento 

• Dificuldade em afastar os profissionais de sua 

jornada diária nas unidades, principalmente os 

médicos 

• Número insuficiente de cursos 

• Dificuldades em operacionalizar o conteúdo das 

capacitações na rotina diária das unidades / 

descompasso entre teoria e prática 

• Alta rotatividade dos profissionais 






A atuação dos Pólos de Educação Permanente nas atividades de 

capacitação dos municípios estudados é muito limitada. De fato, um 

percentual bastante reduzido de municípios declarou que seus profissionais 

foram capacitados via Pólo. Além disso, as atividades oferecidas pelos Pólos 

concentram-se em poucas formas de capacitação, com destaque para 

treinamento em serviço, cursos de especialização e áreas temáticas, no caso 

de profissionais que atuam na Atenção Básica. Já as capacitações oferecidas 

pelos Pólos aos profissionais do PSF incluem cursos de aperfeiçoamento, 

especialização e módulo introdutório. 

quADRO 3 

Municípios com mais de 100 mil habitantes – Capacitações oferecidas através dos PEPS 

CAPACItAçÕES OFERECIDAS AtRAVéS DOS PÓLOS 

Área de atuação Mais freqüentes Menos freqüentes 

AtEnçãO BÁSICA 

PSF 

Treinamento em serviço 

Especialização 

Áreas temáticas 

Aperfeiçoamento 

Especialização 

Introdutório 

Graduação 

Mestrado/doutorado 

Residência 

Treinamento em serviço 

Curso de informática 

Residência 



Nota: Programas (Hemodiálise, AIDS, tuberculose, dengue etc.). 

Áreas temáticas (AIDPI, ciclo de vida etc.). 

Avaliação das Políticas de Capacitação 

A pesquisa procurou identificar a opinião dos gestores municipais 

com relação às políticas de capacitação para os profissionais que atuam na 

Atenção Básica e no PSF, às ações de capacitação do Governo Federal e à 

atuação dos Pólos de Educação Permanente em Saúde para o SUS. 

De modo geral, verifica-se que os gestores municipais consideram as 

políticas de capacitação para os profissionais da Atenção Básica e do PSF 

insuficientes, porém adequadas. Os gestores entendem que as políticas 

existentes atendem às necessidades de capacitação desses profissionais, 

mas a oferta de cursos é insuficiente para suprir a demanda. No âmbito do 

PSF, a oferta é particularmente insuficiente para os médicos, dentistas e 

auxiliares de enfermagem; e menos crítica para os agentes comunitários 


141


tABELA 19 

Municípios com mais de 100 mil habitantes – Avaliação da suficiência e adequação 

das políticas de capacitação para os profissionais da Atenção Básica nos últimos 

anos, segundo o profissional 

Profissional 

Suficiência Adequação 

Suficiente Insuficiente Adequado Inadequado 

Médico 24,5 75,5 65,4 34,6 

Enfermeiro 31,5 68,5 68,5 31,5 

Auxiliar de 

Enfermagem 

32,0 68,0 68,0 32,0 

Assistente Social 26,5 73,5 50,0 50,0 

Psicólogo 36,6 63,4 56,1 43,9 

Fonoaudiólogo 28,6 71,4 50,0 50,0 



tABELA 20 

Municípios com mais de 100 mil habitantes – Avaliação da suficiência e adequação 

das políticas de capacitação para os profissionais do PSF nos últimos anos, segundo 

o profissional 


Suficiência Adequação 

Suficiente Insuficiente Adequado Inadequado 

Médico 25,0 75,0 64,6 35,4 

Enfermeiro 31,3 68,8 70,8 29,2 

Auxiliar de 

Enfermagem 

18,6 81,4 72,1 27,9 

Dentista 23,3 76,7 66,7 33,3 

Auxiliar De dentista 15,4 84,6 65,4 34,6 

ACS 39,1 60,9 76,1 23,9 



De modo coerente com a avaliação anterior, as ações de capacitação 

promovidas pelo Governo Federal são consideradas insuficientes pelos 

gestores dos municípios pesquisados. Ao mesmo tempo, essas ações 

encontram-se desarticuladas ou superpostas com as dos municípios, na 

avaliação de um percentual elevado de gestores, como mostram os dados 

a seguir. Esta situação sinaliza para o fato de que existe um descompasso 

entre as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde 

e a realização das ações de capacitação no nível local. 




tABELA 21 

Municípios com mais de 100 mil habitantes – Avaliação da suficiência e integralidade 

das ações de capacitação vindas do Governo Federal (n = 61) 

Procedência Item Resposta Absoluto % 

Governo Federal 

Suficiência 

Integralidade 

Suficiente 11 18,0 

Insuficiente 50 82,0 

Integrada 22 36,1 

Desarticulada 26 42,6 

Superpostas com as do município 06 9,8 

Não informado 07 11,5 


Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP (2006) 

Esse descompasso torna-se mais visível quando se observa a avaliação 

dos gestores municipais sobre a atuação das instâncias criadas para dar 

concretude à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: mais de 

50% dos gestores pesquisados consideram que os Pólos apresentam atuação 

inexpressiva, incipiente ou que precisa melhorar. Além disso, cerca de 10% 

dos gestores declararam que não têm condições de avaliar os Pólos, o que 

sinaliza a distância desses gestores em relação às atividades desenvolvidas 

pelos Pólos. 

GRÁFICO 10 

Avaliação dos Pólos de Educação Permanente no município (n=86) 



4.2 Visão do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde 

(COSEMS) 

A presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de 

Saúde (COSEMS), Aparecida Linhares Pimenta, foi entrevistada, buscando- 

143


se conhecer a perspectiva do conjunto dos gestores municipais com relação 

à Política de Educação Permanente. 

Na visão da entrevistada, a constituição e o funcionamento dos Pólos 

de Educação Permanente representam a principal estratégia para Educação 

Permanente em desenvolvimento no País. Os Pólos tiveram um início bastante 

promissor, mas com a mudança no Ministério da Saúde, com a dificuldade 

de liberação de recursos para fazer realização de oficinas e capacitações, o 

processo sofreu uma interrupção bastante significativa. 

Participação e percepção dos gestores municipais de saúde 

Há uma heterogeneidade muito grande entre os oito Pólos do Estado 

de São Paulo. Alguns deles conseguiram, segundo a presidente do COSEMS, 

pactuar e desenvolver ações interessantes como compreender a proposta 

inovadora da educação permanente. Outros tiveram dificuldades para 

operacionalizar a proposta e chegar a um resultado prático. 

Em algumas regiões o gestor municipal tomou para si a responsabilidade 

de ajudar a construir o Pólo, participando ativamente das discussões, dos 

conteúdos, das capacitações. Ele opinou e interferiu, como um dos atores 

participantes e responsáveis nesse processo. Em outras, esse papel ficou 

a cargo das universidades e os gestores municipais ficaram sem ter uma 

participação muito ativa no processo. No Pólo Leste Paulista, por exemplo, 

os municípios tiveram uma participação bastante ativa em todo o processo. 

Relatos de outros secretários municipais de Saúde indicaram que houve 

regiões em que eles tiveram muita dificuldade para participar. 

Aparecida lembra que atualmente há uma discussão sobre o papel dos 

agentes comunitários de saúde, que virou uma profissão e agora é preciso 

formá-los em serviço. Nestes casos, o Pólo poderia ser um excelente espaço 

de discussão sobre o tema, mas isso acabou sob a responsabilidade do 

Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS (CEFOR) no Estado 

de São Paulo, o que representa maior restrição com relação à proposta da 

roda, com várias entidades formadoras. 

A partir de 2005, quando os projetos de cursos, de oficinas e de 

educação permanente começaram a parar em Brasília, sem a liberação de 

recursos, a proposta do Pólo ficou extremamente desacreditada no conjunto 

dos secretários municipais de Saúde, segundo comenta Aparecida. Houve 

um envolvimento inicial muito grande, mas a morosidade na liberação dos 

recursos e na realização das atividades provocou um desânimo. 




Na compreensão da entrevistada, existe uma dívida do Estado com os 

trabalhadores do SUS e ainda não se sabe qual a estratégia para solucionar 

o problema. 

Como vamos dar conta de fazer a educação permanente desses milhares de 

trabalhadores do SUS? Com que a gente resolve isso? Que outra estratégia 

vai ter que ser pensada para essa dívida? Só de trabalhadores da Saúde da 

Família, o país tem 400.000, pois são cerca de 25.000 equipes, cada equipe tem 

4 profissionais, dá 100.000 trabalhadores, depois são mais 215.000 agentes 

comunitários da saúde e parece que tem umas 10.000 equipes de saúde bucal. 

O que nós vamos fazer com esses profissionais? 

Participação de diversos atores 

Em relação às fases de desenvolvimento dos Pólos de São Paulo, 

ocorreu um processo em que a SES teve um papel importante, por meio 

da área de Recursos Humanos, realizando uma sensibilização em todo o 

Estado em parceria com o Ministério da Saúde e a participação importante do 

COSEMS, que atuou na avaliação dos projetos e da Comissão Intergestores 

Bipartite, que analisou esse processo. A educação permanente foi discutida 

pelo COSEMS durante mais de um ano em reuniões com a Coordenadoria de 

RH do Estado. Todos os projetos eram avaliados em conjunto, assim como 

as oficinas, e isso ocupou de forma significativa a pauta das reuniões. 

O papel do Ministério da Saúde não se restringe ao financiamento 

de projetos, mas se isso não acontece, a presidente do COSEMS diz que 

haverá desestruturação da proposta. Segunda ela, a partir do momento em 

que o MS passou a segurar os projetos e a não liberar recursos, os atores 

que participaram na ponta do processo, não vendo retorno, acabaram se 

desmobilizando. 

Para a entrevistada, hoje, há uma compreensão pelo conjunto de 

secretários de que a educação, a capacitação ou a formação dos trabalhadores 

da Saúde é estratégica para o avanço do SUS. Muitas vezes isso não é feito 

por dificuldades de outra ordem, como, por exemplo, recursos humanos para 

realização das capacitações. Ela apresenta uma hipótese para exemplificar 

a situação de um Município com cerca de 5 mil habitantes e um médico que 

tenha dificuldade para desempenhar adequadamente sua atividade, o que 

poderá ser feito? “Esse Município vai contratar um professor?” questiona a 

entrevistada. 

A universidade não dá conta de atender as demandas do Município, 

nem os municípios têm competência para sozinhos cuidarem da demanda 

local. Assim, o Pólo constitui-se em uma parceria com tudo para dar certo. 

Essa parceria só precisava ser construída. O empoderamento do secretário 

145


municipal poderia se dar pela experiência no Pólo, mas se ele atuar de forma 

isolada não será possível resolver o que precisa ser feito. 

Como o Brasil tem uma grande diversidade, assim como o universo 

dos gestores municipais, há locais onde um gestor tem mais capacidade 

para fazer essa negociação; em outros, é a universidade que está mais a 

frente; em outros são os técnicos da DIR e em outros o próprio movimento 

social. A liderança do processo depende de cada situação, na opinião da 

entrevistada. 

Antes da constituição dos Pólos de Educação Permanente, o Estado 

financiava alguns cursos e atividades de capacitação. Com o processo de 

constituição dos PEPS, foi decidido suspender esses processos e concentrar 

todas as atividades nos Pólos. Deste modo, o Estado deixou de repassar 

recursos para cursos específicos e colocou à disposição do Pólo um montante 

destinado às capacitações. 

Segundo a entrevistada, a maior parte destes recursos não chegou 

a ser utilizada. Primeiramente, por ser um recurso cuja utilização tem 

uma série de amarrações burocráticas. Por outro lado, os recursos seriam 

insuficientes para a realização de cursos de maior porte. Assim, embora 

aparentemente contraditório, havia dinheiro, o dinheiro era pouco e acabava 

não sendo usado. 

O papel absolutamente prioritário do Estado na gestão estadual do 

SUS, ainda segundo opinião da presidente do COSEMS, consiste em detectar 

necessidades de educação permanente, feitas a partir de parcerias com 

os municípios, e promover a formação de pessoal. Esta seria a atuação 

fundamental do Estado e que, na compreensão da entrevistada, não tem 

acontecido. 

Relação Ensino – Serviço 

Existe um problema de base que é o distanciamento significativo entre 

as instituições formadoras e quem está em serviço. Este é um enfrentamento 

que está acontecendo nos Pólos de Educação Permanente, numa tentativa 

de romper uma visão extremamente fragmentada. 

Anteriormente, os cursos eram estruturados a partir do saber 

acadêmico e, na maioria das vezes, com distanciamento considerável da 

realidade e da necessidade do município. O Pólo é uma tentativa de agregar 

estes vários atores em um mesmo espaço e trabalhar as concepções de 

educação permanente, ou seja, o processo de trabalho como local de 

produção de conhecimento tendo, ao mesmo tempo, a universidade para 

ensinar e aprender com o serviço. 




O SUS acabou promovendo o desenvolvimento de experiências e 

criatividade dos gestores que tiveram que driblar as dificuldades impostas 

pela escassez de recursos financeiros e pela própria burocracia. Entretanto, 

isso não tem visibilidade, não pode ser sistematizado e, portanto, não vira 

conhecimento. O Pólo poderia ser útil neste sentido, com as universidades, 

as instituições formadoras ouvindo os serviços e vice-versa. 

Em relação às instituições de ensino privadas, no caso do Pólo Leste 

Paulista houve uma experiência bem-sucedida com a PUC de Campinas, que 

participou ativamente. Depende muito da universidade. Há as particulares 

que têm uma compreensão, um corpo docente e um projeto que pode ser 

um bom para o Município. Assim como tem universidade pública que não se 

importa com o trabalho do SUS. Nem sempre o fato de ser público significa 

que é parceiro. 

Em relação ao dato de a formulação do conteúdo da capacitação ser 

realizada de modo ascendente, a entrevistada entende que nesta questão 

de produção de conhecimento, os gestores se sentem muito inibidos diante 

do poder da universidade. Estas instituições têm uma grande contribuição 

a dar no processo de educação permanente; entretanto, se o gestor não 

tiver um discurso elaborado para trazer suas necessidades, as universidades 

continuarão trazendo os “cursos prontos”, pois isso está historicamente 

estabelecido. Se a universidade tem que estar mais próxima do Serviço, 

isso deve ser apontado pelo gestor, sem desmerecer o papel da universidade 

como produtora de conhecimento e a sua capacidade de sistematização. 

Modelo anterior X modelo atual 

Na opinião da presidente do COSEMS não houve tempo para se 

implementar o modelo atual (PEPS). E partindo-se do pressuposto de que 

a estratégia para reorganizar a Atenção Básica no Brasil é o PSF, seria 

necessário priorizar a capacitação dos trabalhadores da Saúde para dar 

conta dessa estratégia. Como as universidades não formam pessoas que 

possam dar conta dessa demanda, a formação deve ser feita no âmbito do 

próprio Serviço. 

Seria adequado priorizar a Saúde da Família, embora se entenda que 

o SUS vai além do PSF, segundo comentou a entrevista. O desafio da Saúde 

Mental, da Reforma Psiquiátrica, da Saúde do Trabalhador, da Vigilância 

Sanitária e da própria gestão são outros exemplos. O atual modelo poderia 

ter sido construído com um passo à frente ao modelo anterior, em função da 

ampliação da participação e do foco de atuação. Entretanto, essa mudança 

não se concretizou, perdendo-se a oportunidade de consolidar a experiência 

147


dos Pólos de Saúde da Família sem conseguir implantar a proposta dos Pólos 

de Educação Permanente. 

Na compreensão da entrevistada, os Pólos-PSF poderiam ter avançado; 

entretanto, o desenvolvimento poderia ter sido maior caso os PEPS tivessem 

incorporado como prioridade a Saúde da Família, o que tornaria positiva a 

transição do modelo anterior para o atual. 

4.3) Visão da Secretaria de Estado da Saúde 

De acordo com a Portaria GM 198/04, “nos estados com vários 

Pólos de Educação Permanente em Saúde, cabe à Secretaria Estadual 

de Saúde a iniciativa de reuni-los periodicamente para estimular a 

cooperação e conjugação de esforços, a não fragmentação das propostas 

e a compatibilização das iniciativas com a política estadual e nacional de 

saúde” (BRASIL, 2004). 

A partir da compreensão de que nível estadual consiste em um ator 

fundamental para a implantação da Política de Educação Permanente, foram 

realizadas entrevistas com gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES/ 

SP) ligados ao desenvolvimento de recursos humanos, para apreender suas 

opiniões em relação ao processo de implementação dos Pólos de Educação 

Permanente em Saúde para o SUS. 

Abaixo, segue o ponto de vista do gestor estadual quanto ao processo 

de transição de modelos (Pólo-PSF / PEPS), ao papel secretaria estadual, à 

participação de outros atores, à lógica de operação e ao financiamento da 

política de educação permanente. 

Gênese dos Pólos e transição para o modelo atual 

Do ponto de vista dos entrevistados, a transformação dos Pólos de 

Saúde da Família para os PEPS foi apoiada pela equipe que na época estava 

no Pólo de Saúde da Família na Grande São Paulo. Anteriormente, um desses 

entrevistados tinha ido a Brasília para discutir com os gestores federais a 

proposta de expansão do objeto dos Pólos de Saúde da Família para educação 

do sistema, uma vez que, na sua compreensão, a agregação de instituições 

em São Paulo possibilitava um avanço. 

Entretanto, naquela época a opção escolhida foi manter os Pólos voltados 

exclusivamente ao Programa Saúde da Família, visando o fortalecimento 

dos mesmos. De acordo com o entrevistado, antes mesmo da mudança já 

havia sido detectado espaço e potencial para a ampliação dos Pólos. Com a 

nova proposta, os envolvidos tiveram apenas que apoiá-la. 




Segundo os entrevistados, no Estado de São Paulo, houve a intenção 

de aproveitar as relações já instituídas pelos Pólos-PSF. Na ocasião, o Estado 

tinha cinco Pólos e entendeu-se que não seria necessário refazer o que já 

estava pronto. Optaram então por aproveitar o conhecimento acumulado 

da experiência anterior. 

Foi citado como exemplo o caso de Ribeirão Preto e São José do Rio 

Preto, cujo conflito entre duas universidades culminou com a criação de 

dois Pólos. No caso da Grande São Paulo, como já havia uma articulação de 

diversos atores sociais, optou-se pela continuidade dessas relações, após 

discussões com os municípios e instituições envolvidas que concordaram 

em manter a agregação existente e suas vantagens. 

Papel da Secretaria Estadual de Saúde 

Do ponto de vista dos entrevistados, a secretaria estadual de Saúde 

atua como agente congregador e/ou convocador do processo de criação 

dos Pólos. Trata-se de um papel definido constitucionalmente, e não seria 

adequado que fosse desempenhado pela universidade, nem pelo Município, 

pois haveria diferentes interesses envolvidos. 

Inicialmente, não estava claro se o processo de implementação dos 

Pólos estaria subordinado à esfera municipal ou regional. A SES defendeu 

a organização por regiões, com a compreensão de que a região define 

o conjunto de instituições. Coube, assim, à SES garantir que mesmo os 

municípios que não são sedes dos Pólos fossem atendidos. Os entrevistados 

apontam que sem a intervenção de nível estadual as relações instituídas 

seriam entre as universidades e os municípios grandes. Assim o gestor 

estadual seria um importante agente convocador. 

Os Pólos apresentam um alto grau de autonomia e o gestor estadual 

não deve intervir em todas as relações dentro dos Pólos. Conjunturalmente, 

São Paulo tem universidades distribuídas por todo o Estado e, do ponto de 

vista dos entrevistados, as relações já estabelecidas são legitimadas. 

Os entrevistados entendem que em São Paulo a coordenação estadual 

dos Pólos não é tão formal como deveria ser; não traduzindo uma estrutura 

que reúna os oito Pólos, que aponte diretrizes e realize avaliações periódicas. 

Entende-se que a SES é capaz de intervir e direcionar determinados aspectos 

da política, porém, teria dificuldade de interferir em aspectos aos quais não 

está diretamente ligada. 

No Estado de São Paulo, a Secretaria desempenha o papel de mediadora 

de relações, o que se faz necessário especialmente em função do peso e da 

tradição das diversas instituições que compõem o Pólo da Grande São Paulo. 

149


Do ponto de vista dos entrevistados, a SES desenvolveu a capacidade de 

intermediar de forma adequada e de respeitar as características próprias 

de cada instituição. 

Lógica de operação e participação de outros atores 

O desenho institucional pensado para os Pólos de Educação Permanente 

pressupõe autonomia para o desenvolvimento das atividades. Os profissionais 

entrevistados compreendem que alguns núcleos regionais de educação 

permanente são mais competentes que outros e que a regionalização 

dependeria destas características. 

Procurou-se agregar aproximadamente três regionais por Pólo, levandose 

em consideração a área de influência das universidades e a capacidade 

de elas responderem pelo conjunto da região em que se encontram. Esse 

processo motivou diversos questionamentos como, por exemplo, em relação 

ao Vale do Paraíba, região que conta com muitas instituições, mas apresenta 

dificuldades em agregar pessoas. Outro exemplo citado pelo representante 

da SES foi Marília, ressaltando que apesar da competência local o Pólo ficou 

muito tempo para decidir a nova estrutura. 

A parceria com o COSEMS foi citada como fator importante na 

superação de diversos obstáculos ocorridos na fase de implementação dos 

Pólos. No primeiro ano (2003), quando ainda não estavam definidos os 

critérios e diretrizes da política houve inúmeros atritos. A relação com o 

COSEMS foi estabelecida com as diretrizes e critérios para funcionamento 

dos Pólos. 

Foi criada uma Comissão Bipartite de acompanhamento e avaliação dos 

Pólos, com o intuito de regrar e acompanhar a implantação dos mesmos. 

Não havia, portanto, a pretensão de avaliar o impacto das atividades 

desenvolvidas. As reuniões da Comissão acontecem na última quarta-feira 

do mês, quando os processos dos oito Pólos que vão para o Ministério da 

Saúde são avaliados, respondidos e assinados. A proposta consiste em 

acompanhar e apoiar enquanto Comissão Bipartite e SES, sendo possível 

observar, portanto, diferenças de coordenação entre os Pólos no Estado de 

São Paulo. 

Em relação ao Conselho de Saúde um dos entrevistados entende que 

seu papel ainda não está definido. Ele avalia que isso ocorra porque ainda 

não se sabe qual deve ser o papel deste Conselho e que seria desnecessário 

que fosse criado para avaliar se o curso X ou Y deve ser aprovado ou não. 

Ele entende que isso difere da atribuição de orientar como as atividades 




devem ser realizadas, quais prioridades devem ser estabelecidas, entre 

outras questões, 

Visando a criação de mecanismos para dar maior direcionalidade ao 

processo, a alternativa apresentada pelos entrevistados consiste em agregar 

o Conselho de Saúde, Comissão Bipartite, representação do Estado e do 

COSEMS em uma comissão de integração Ensino-Serviço, com a função de 

fazer a análise dos projetos. Os Conselheiros obtiveram qualificação nesta 

discussão e o conjunto dos projetos de cada Pólo passa por esta instância, 

onde são avaliadas as diretrizes. 

Uma reunião com os coordenadores de Pólos está prevista nesta 

Comissão para avaliar o panorama atual dos Pólos. Em função da entrada 

constante de novos integrantes, toda discussão sobre projetos é sempre 

retomada. Entretanto, representantes da Comissão Bipartite e do COSEMS 

fazem uma avaliação mais técnica que será discutida com o Conselho. Os 

projetos enviados ao Ministério da Saúde são assinados em conjunto, visando 

institucionalizar e garantir estes espaços. 

Para os entrevistados, o Pólo é estratégia central e fundamental de 

articulação dos diversos segmentos. Entretanto, eles apontam que há ações 

que devem ser conduzidas de forma centralizada. Se o Ministério considerar 

alguma ação prioritária, entendem que isso é legítimo e que não precisará 

ser também aprovada pelos Pólos. 

Os entrevistados avaliam ainda que a capacidade indutora, tanto do 

Estado como do Ministério da Saúde, deve ser mantida. Como exemplo 

de ação que poderia ser centralizada, eles indicam que no processo de 

regionalização é difícil ter demanda de qualificação gerencial, sendo as 

atividades mais ligadas à qualificação do trabalho dos profissionais que 

estão no contato direto com os usuários. Eles dizem ainda que há muita 

ação voltada à humanização e à Atenção Básica, mas a capacitação gerencial 

quase não aparece. 

Deveria haver linha específica de financiamento para tornar este tipo de 

capacitação mais centralizada, pois há uma série de ações do MS ocorrendo 

a revelia dos Pólos, segundo informação de um dos entrevistados. Ainda 

segundo ele, às vezes a conta é repassada aos Pólos. 

Outro aspecto enfatizado é a necessidade de se criar sinergia entre 

os facilitadores capacitados e a administração. Alguns facilitadores foram 

deslocados para a Secretaria, com um interessante conteúdo do ponto de 

vista formativo, mas que só tem sentido se for sustentado pelo gestor. Esta é 

uma crítica ao exército de facilitadores que foi formado, sem amarração com 

a legitimidade que esse sujeito tinha dentro da gestão. O facilitador precisa 

151


estar em sintonia com a gestão para melhor definir o que precisa ser feito. 

Caso contrário, ele não poderá contribuir de forma adequada para o Pólo. 

No Estado de São Paulo, a comissão Bipartite definiu a distribuição 

dos facilitadores por região e apontou para um processo de indicação 

regionalizado; entretanto a seleção na ENSP (Escola Nacional de Saúde 

Pública) seguiu outros critérios, o que acabou consumindo recursos. Do 

ponto de vista dos entrevistados, a inserção dos facilitadores no processo 

de educação permanente é criticável pois, embora o conteúdo do curso seja 

bom, não há vinculação com a gestão, de forma que os facilitadores ficam 

somente “ligados à idéia”. 

Na opinião dos entrevistados, ocorreram diversos problemas na 

implantação dos PEPS; entretanto, avaliam que eles possibilitaram agregar 

outros atores de forma significativa. 

Financiamento 

A demanda por apoio financeiro da SES aos Pólos é percebida. Foi 

apontado que o acompanhamento do Estado é por vezes criticado, pois 

existe a compreensão de que a SES deveria aumentar o apoio financeiro aos 

Pólos. O Estado sustentou integralmente, por um ano, os Pólos da Baixada 

Santista e Vale do Paraíba, e ainda envia complementações. Segundo os 

entrevistados, evitou-se competir com recursos do Ministério da Saúde e 

criar uma disputa para ver quem disponibilizava mais recursos. 

Os entrevistados identificam problemas sérios na gestão de recursos. 

Havia um controle maior quando os recursos eram centralizados na Secretaria. 

No modelo atual, se houver mudança em um projeto, a Organização das 

Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Organização 

Pan-americana de Saúde (OPAS), que são os grandes contratadores, 

tratariam diretamente com as instituições, o que seria ruim para o Pólo. 

Recentemente o Estado não tem recebido recursos do Ministério da 

Saúde. Os entrevistados indicam a necessidade de repensar os critérios, 

visando à discussão do Pacto pela Saúde8 . O recurso potencial que o Estado 

de São Paulo teria em relação ao teto, definido em 2005, corresponde a R$ 

4 milhões; no ano seguinte seriam R$ 10 milhões. Esse montante, em valor 

per capta ou por Município, representa cerca de R$ 15 mil por Município; 

entretanto, se distribuído frente a um projeto que apresente prioridades, é 

um recurso significativo. 

8 “O Pacto de Gestão estabelece diretrizes para gestão do sistema nos aspectos da descentralização; 

Regionalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada – PPI; 

Regulação; Participação e Controle Social; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.” Ministério 

da Saúde. Departamento de Apoio à Descentralização. Série Pacto Pela Saúde, vol. 1. Brasília, 

2006. 




Um dos entrevistados defende que a regra de financiamento precisa 

ser rediscutida e que o processo seja regulamentado, pois segundo ele, o 

custeio das ações do Pólo pode envolver, em alguns casos, a aprovação de 

recursos em outros países, o que, na opinião do entrevistado, é algo “um 

pouco exótico”. 

A liberação dos recursos diretamente para as instituições executoras 

recebeu críticas com o argumento de que a lógica da educação permanente é 

quebrada; tem-se um processo de discussão e aprovação dos projetos dentro 

do Pólo, e contraditoriamente o recurso é enviado direto para instituição 

executora. Um dos entrevistados levantou a possibilidade de os recursos 

serem repassados fundo a fundo. Isso ajudaria, inclusive, a solucionar os 

problemas de prestação de contas, nesse tipo de convênio. 

Foi reconhecida a importância crescente da educação para o SUS, 

entretanto, destacou-se que a prioridade do processo formativo ainda não é 

tão grande. Os entrevistados apontaram a necessidade de se definir dentro 

do Pacto um percentual para educação, pois o processo formativo acaba não 

sendo priorizado diante de outras questões; caso, por exemplo, da compra 

de medicamentos. 

Para os entrevistados é muito importante que haja regulamentação 

dos procedimentos, pois, quando sai recurso para um Pólo e não para outro, 

gera-se confusão e mal-estar. Em função disso, entende-se que as regras 

e critérios devem estar claros para todos. 

Os recursos utilizados pela SES no Estado de São Paulo têm crescido; 

porém há outro problema sério que precisa ser solucionado, segundo a 

opinião dos entrevistados. Eles mencionam o fato de as residências e o 

aprimoramento profissional consumirem R$ 76 milhões por ano. Outros 

recursos como hora/aula foram agregados e também foi ressaltado que a 

capacitação específica de pessoal do Estado não tem sido realizada pelo 

Pólo, pois a negociação se tornaria mais complicada. O ônus da capacitação 

do próprio pessoal fica por conta do Estado e não dá, por exemplo, para 

abrir para outros. 

BIBLIOGRAFIA 

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. MS-GM – Portaria 

198/04. 

SOUZA, Alina Maria de Almeida et al. Processo educativo nos serviços 

de saúde. Série Desenvolvimento de Recursos Humanos número 1. OPS. 

Brasília, 1991. 

153

CAPÍtuLO II 

O Pólo de Educação Permanente em Saúde da Grande São Paulo: 

do Pioneirismo a uma Experiência de Sucesso 

1. Introdução 

O Pólo de Educação Permanente da Grande São Paulo é um case 

bastante representativo, pois compreende cinco Regionais de Saúde, com 

um total de 39 municípios e uma população estimada em 19.403.486 

pessoas, conforme tabela 22 (abaixo). Os municípios abrangidos neste Pólo 

são aqueles que constituem a Região Metropolitana de São Paulo. Por isso, 

muitas vezes, o Pólo da Grande São Paulo é também chamado de Pólo da 

Região Metropolitana de São Paulo. 

tABELA 22 

Pólo da Grande São Paulo – Direções Regionais de Saúde, total de municípios, 

população total e RH em Saúde 9 

DIR Município Sede Municípios População* RH Saúde** 

DIR I São Paulo 1 10.927.985 184.854 

DIR II Santo André 7 2.546.468 27.861 

DIR III Mogi das Cruzes 11 2.699.145 23.640 

DIR IV Franco da Rocha 5 512.790 4.507 

DIR V Osasco 15 2.717.098 8.378 

Fonte: IBGE; DATASUS (2005) 


(**) Pesquisa de Assistência Médica Sanitária do IBGE, versão 2002. 

9 Em 28 de dezembro de 2006 estas cinco Direções Regionais de Saúde (DIRs) da região 

metropolitana de São Paulo passaram a compor o Departamento Regional de Saúde da Grande 

São Paulo (DRS I), de acordo com o Decreto nº 51.433. 


155


O Pólo da Grande São Paulo já era constituído como Pólo-PSF e, 

segundo sua atual coordenadora ele tinha característica de trabalhar em roda, 

envolvendo as secretarias municipais de Saúde, as Direções Regionais de 

Saúde e as instituições de ensino. Com a mudança para o PEPS, foi necessário 

convidar outros segmentos, como movimentos sociais e o movimento 

estudantil, que se articularam e decidiram suas representações. 

As reuniões do Pólo da Região Metropolitana de São Paulo são mensais e 

as decisões são feitas por meio de consenso e de discussão. O Pólo está sediado 

na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), é coordenado pela 

Coordenadoria de Recursos Humanos – SES/SP e possui Conselho Gestor, 

Colegiado de Gestão, Secretaria Executiva e Comitês Temáticos. O Colegiado 

de Gestão conta com a participação de diversos segmentos: Secretaria de 

Estado da Saúde, secretarias municipais da Saúde, estudantes, associações 

de profissionais, conselhos estadual e municipal da Saúde, representantes 

de universidades e hospitais universitários. 

Trata-se de um Pólo que conta com recursos provenientes do Ministério 

da Saúde e, no ano de 2004, agregou também os recursos alocados pela 

secretaria estadual da Saúde. Com relação aos recursos federais, o MS realizou 

duas alocações: a primeira (de R$ 1.559.791,72) foi usada para que o Pólo 

pudesse organizar suas atividades iniciais; a segunda (de R$ 4.303.501,73), 

dirigida para a execução dos projetos de capacitação encaminhados pelo Pólo. 

Assim, a soma total recebida pelo Pólo da Grande São Paulo do gestor federal 

foi de R$ 5.863.293,45. Este valor corresponde a 39% dos recursos alocados 

pelo Ministério da Saúde nos Pólos do Estado de São Paulo. 

A distribuição seguiu os critérios adotados pelo MS para alocação dos 

recursos entre os Estados, a saber: população dos municípios em gestão plena 

no Estado; número de equipes de Saúde da Família; número de conselheiros 

de Saúde; o inverso da capacidade docente universitária e técnica instalada; 

número de unidades básicas de saúde; população total do Estado e número 

de cursos universitários na área da Saúde. Além dos recursos federais, a SES/ 

SP destinou R$ 300 mil para cada um dos oito Pólos de Educação Permanente 

em 2004. 

De acordo com um dos entrevistados ouvidos neste estudo, a articulação 

Ensino versus Serviço é positiva no caso do Pólo da Grande São Paulo, devido 

ao histórico de atuação do mesmo desde 1997. Apesar de haver alguns 

conflitos entre ensino/serviço, isso não chega a ser um problema, pois há 

diálogo entre as diferentes instituições e compreensão sobre a existência 

de diferentes saberes. São conhecimentos que dizem respeito tanto às 

especificidade do serviço como da universidade. Segundo o entrevistado, a 



o Pó l o d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e e m sA ú d e d A gr A n d e sã o PA U l o 

articulação Ensino versus Serviço tem sido bem-feita neste Pólo. Ele considera 

ser importante a existência de um espaço de articulação de necessidades e 

reflexão sobre o processo pedagógico. 

2. Caracterização do Pólo da GSP 

De acordo com diversos entrevistados, a atuação do nível municipal na 

Política de Educação Permanente ocorre de maneira bastante diferenciada, 

mesmo nos municípios pertencentes a uma mesma região. 

Para a representante do COSEMS, a postura dos gestores municipais 

nos Pólos de Educação Permanente em Saúde constitui-se num fator 

determinante. Em algumas localidades o gestor municipal tomou para si 

a responsabilidade de ajudar a construir o Pólo e atuou ativamente nas 

discussões, na formulação dos conteúdos e das capacitações. O gestor opinou 

e interferiu como um dos atores participantes e responsáveis nesse processo. 

Porém, em outros municípios esse papel ficou a cargo das universidades e os 

gestores municipais não tiveram participação muito ativa nesse processo. 

Ainda segundo a entrevistada, no que diz respeito à produção de 

conhecimento, os gestores se sentem muito inibidos diante do poder da 

universidade e por isso a postura deles assume papel fundamental. Se o 

gestor não tiver um discurso elaborado para expor a sua necessidade, as 

mudanças não irão ocorrer e as instituições de ensino continuarão trazendo 

os cursos prontos porque há uma tradição nesse sentido. Se o gestor 

considera que a universidade tem que estar mais próxima do serviço, isso 

deve ser explicitado por ele. 

Entretanto, para este mesmo entrevistado, o porte do município é 

outro fator que não pode ser desconsiderado e, de certa forma, a pretensão 

dos Pólos de Educação Permanente era dar conta desta diversidade. Devese 

considerar ainda a complexidade que isso acarreta, em um país com 

mais de 5 mil municípios e populações que variam entre 5 mil e mais de 

10 milhões de habitantes. Mesmo que o gestor tenha uma postura próativa 

e desenvolva um programa de educação permanente a partir dos 

problemas detectados pelo conjunto de trabalhadores do município, com 

oficinas e formação de facilitadores, o pequeno porte populacional e a 

falta de universidades configuram-se como determinantes que não podem 

ser ignoradas. Assim, tem-se um quadro complexo em que, na maioria 

das vezes, o município sozinho não consegue suprir suas necessidades. A 

universidade está distante das necessidades nos municípios e os Estados 

hoje não dispõem de uma massa crítica (nem mesmo o de São Paulo) capaz 

157


de assumir essa responsabilidade. Por isso, as parcerias com os Pólos têm 

tudo para dar certo, mas ainda precisam ser construídas. 

O empoderamento dos secretários municipais poderia se dar pela 

experiência no Pólo, uma vez que o gestor em seu município não irá aprender 

a fazer tudo isso sozinho. Cabe ressalta que o Brasil é um país com inúmeras 

diversidades e que os gestores municipais têm habilidades diferenciadas. Há 

localidades onde os gestores têm maior capacidade para fazer a negociação, 

em outras esse papel é exercido pelas universidades, ou pelos técnicos da 

DIR ou mesmo pelos representantes do movimento social. A proposta da 

Política de Educação Permanente permite que haja uma variação segundo 

cada situação. Espera-se também que a liderança exercida nos Pólos seja 

o resultado das interações pré-existentes. 

Embora exista uma compreensão do conjunto de secretários de que 

a educação, a capacitação ou a formação dos trabalhadores de saúde é 

estratégica para o avanço do SUS, muitas vezes o gestor deixa de avançar 

não pelo fato de não priorizar algumas atividades, mas por ter de enfrentar 

algumas dificuldades como, por exemplo, a inexistência de recursos humanos 

para fazer essa capacitação. Ao citar um exemplo hipotético, a representante 

do COSEMS, questiona o que pode fazer um município com 5 mil habitantes, 

com um médico que enfrenta dificuldades para exercer bem suas atividades. 

Ela indaga se a solução seria, por exemplo, contratar um professor. 

Dados da Pesquisa PROESF (2005) mostram que a dificuldade mais 

citada pelos secretários municipais de Saúde para as ações do programa 

de Atenção Básica refere-se aos recursos humanos pouco qualificados/ 

insuficiente (78,69% do total da amostra apontaram esse item). Na Região 

Metropolitana de São Paulo a capacitação dos recursos humanos foi citada, 

por 47,06% dos respondentes, como uma das principais mudanças nos 

novos planos municipais de Saúde para a Atenção Básica. 

No caso do Pólo da Grande São Paulo, foram encontradas diversas 

evidências de que a utilização da estrutura de regionalização da SES, por 

meio das DIRs, funcionava como um canal de aproximação entre os gestores 

municipais e o Pólo de Educação Permanente. Dados da Pesquisa PROESF 

mostram que a maioria dos secretários municipais de Saúde (52,38%) 

qualifica o relacionamento entre as secretarias que eles coordenam e a 

Secretaria do Estado da Saúde como sendo cooperativo. 

Os três secretários municipais de Saúde entrevistados dizem reconhecer 

o trabalho dos coordenadores de núcleos regionais no sentido de atraí-los 

para a discussão e a proposição de ações voltadas à educação em Saúde. 




Para um dos diretores de DIR entrevistado, os embates que ocorrem 

são inerentes ao modelo federativo brasileiro, mas a defesa dos interesses 

diferentes de cada ente federativo não significa necessariamente conflitos. 

As reuniões dos núcleos permanentes, que aconteciam em média uma vez 

por mês, contavam com a participação de praticamente todos os municípios 

e os representantes eram indicados diretamente pelos secretários municipais 

de Saúde. 

Embora as reuniões do Pólo da Grande São Paulo fossem abertas para 

a participação dos representantes de todos os municípios, os entrevistados 

dizem que não participavam delas; mas apenas dos encontros regionais. Elas 

afirmaram que se sentem bem-representados pelos articuladores no Pólo 

da Grande São Paulo. Da mesma forma, não foi registrado nos depoimentos 

dos entrevistados que a relação ocorrida com os núcleos regionais (e não 

diretamente com o Pólo) soasse como um distanciamento ou prejuízo nos 

encaminhamentos e proposições. 

De fato, não se encontrou relatos dos secretários municipais de Saúde 

que indicassem alguma dificuldade para ter espaço de participação no Pólo. 

Segundo entrevistados, o Núcleo de Educação Permanente da Região Oeste 

e Sudoeste da Grande São Paulo (NEPOS) se constitui como um espaço 

interinstitucional para discussão da política de educação permanente. 

Destaca-se que este Núcleo já existia antes da Portaria Ministerial GM 198/04 

e que seu regimento interno foi reformulado em maio de 2006, por meio 

de um processo envolvendo todas as instituições e atores participantes. 

A criação do NEPOS se deu pela incorporação da proposta de educação 

permanente, contado com a adesão da quase totalidade dos municípios 

abrangidos pelas DIRs. Apenas um dos 15 municípios da DIR V (Osasco) não 

tem participado das atividades do Núcleo de Educação Permanente (NEP). 

Com relação a não participação dos municípios nas atividades do NEP, 

uma das hipóteses levantadas por um dos entrevistados diz respeito ao 

envolvimento do gestor municipal, que talvez não tenha percebido ainda a 

importância do processo de educação permanente. 

Para o representante de uma DIR, está se conseguindo, gradativamente, 

que o gestor assuma um papel no qual haja uma maior identificação com a 

proposta de educação permanente; o que deve ocorrer tanto no sentido de 

desenvolvimento de pessoal como uma atribuição que faça parte da política 

de saúde do município que ele representa. É comum encontrar aquele 

gestor que está mais preocupado com a assistência, com o funcionamento 

do pronto-socorro, com a aquisição de medicamentos, ou seja, com toda a 

159


parte operacional, em virtude da pressão que ele enfrenta. Com isso, o gestor 

acaba encontrando dificuldades para priorizar as atividades de educação. 

Um dos coordenadores de núcleos regionais lembrou a experiência 

dele como Secretário Municipal de Saúde para exemplificar as possibilidades 

de atuação do gestor municipal. Durante a gestão dele, havia espaço para 

discussão, e reflexão sobre capacitação e desenvolvimento de recursos 

humanos Ocorriam, inclusive, capacitações específicas, reflexão sobre 

mudança do modelo e relação com a população, enfim, uma preocupação 

constante em manter as atividades de forma permanente. Havia também 

uma política indicando como inserir o ingressante no serviço: primeiro ele 

conhecia o Município inteiro, recebia informações sobre a Prefeitura, o que 

era público e privado. Ele também conhecia todas as unidades do hospital e 

quais eram a política de trabalho e os compromissos que deveria assumir. 

Ainda segundo o coordenador, nenhum profissional, desde a faxineira 

até o médico, entrava no serviço enquanto não passasse por essa inserção 

com duração de dois dias. Um dia para discussão sobre a questão pública, 

sobre o SUS, o Município. O outro em visitas, para conhecer quem e de 

onde vinham as pessoas que seriam atendidas por ele. Ele é instruído, por 

exemplo, como proceder em situações em que seja preciso encaminhar o 

paciente para receber outro tipo de atendimento, onde seria o hospital ou 

ambulatório, quem seria o diretor responsável. 

Havia casos que demandavam capacitação específica, por exemplo, a 

admissão de uma enfermeira. Nestas situações era preciso saber se a pessoa 

já havia trabalhado em posto de Saúde, o que ela sabia fazer. Quando não 

soubesse fazer algo inerente a sua atividade era preciso habilitá-la para 

tal. Havia no próprio município, exemplificado pelo ex-secretário, espaços 

destinados à capacitação de pessoas ou serviços de referência, de forma que 

o processo não era centralizado. Segundo ele, se uma determinada unidade 

tivesse profissionais melhor capacitados em determinadas técnicas ou 

serviços havia um intercâmbio para capacitar o pessoal de outras unidades. 

Desde 1993, essa era a forma de se preocupar com o desenvolvimento do 

seu pessoal no Município, sem a necessidade de financiamentos externos. 

Nos municípios visitados, apesar da compreensão de que a educação 

em Saúde é muito importante, os secretários de Saúde reconhecem que 

os gastos em educação são ainda bastante reduzidos e nem ao menos se 

tem claro o volume de recursos utilizados. Nas atividades desenvolvidas 

pelo Pólo a contrapartida dos municípios é o pagamento de transporte e da 

alimentação. 




Entre os papéis dos gestores municipais, sempre ressaltados pelos os 

coordenadores dos núcleos regionais ouvidos neste estudo, destaque para o 

levantamento das necessidades do sistema local de saúde e para o incentivo 

à viabilização de recursos e pessoal pelo município. Em uma das entrevistas 

com os gestores municipais, a multiplicação aparece como uma função 

exercida e custeada pelo Município, mas este aspecto foi ponderado como 

sendo um elemento impeditivo na implementação da Política de Educação 

Permanente. 

Para um dos coordenadores de núcleo essa dificuldade se dá pelo fato de 

eles ainda não terem aprendido como participar de um processo de capacitação 

e formação e, portanto, não saberem como multiplicar esse aprendizado no 

Município que atuam. Embora enumere vários aspectos – tais como falta 

de tempo, tarefas do cotidiano, excesso de atribuições e até mesmo falta 

de pessoal – ele não soube apontar o que mais influencia essa situação. E 

resume: “quando a capacitação ocorre, o profissional acaba guardando para 

si o que aprendeu; não multiplica”. 

Apenas, excepcionalmente, os participantes da pesquisa citaram 

ocasiões em que algum Município usou canais diretos com o Ministério da 

Saúde, pulando as instâncias organizacionais dos núcleos ou do Pólo da Grande 

São Paulo. Segundo um dos entrevistados que cita este fato, a relação direta 

do Ministério com o Município não seria natural. Ele afirma que o papel de 

articulação entre o Ministério e municípios deve passar pelos Estados. 

Papel da SES e das DIRs no Pólo da GSP 

No estudo sobre o Pólo da Grande São Paulo se confirmou a diretriz 

explicitada pelo diretor de Recursos Humanos da SES de que o Estado exerce 

o papel de grande agente congregador/convocador. Na percepção deste 

entrevistado não cabe à universidade, nem aos municípios, realizar o que 

é definido constitucionalmente como competência do Estado. Uma vez que 

este papel não precisa ser de comando, a secretaria executiva do Pólo não 

necessariamente tem que estar na mão das DIRs (o quê na prática já ocorre), 

mas seria função da SES a busca de equidade. Para esse entrevistado, houve 

em determinado momento a idéia de que os municípios fariam por conta 

própria a identificação e priorização de necessidades comuns, mas eles não 

têm condições de exercer esse papel, uma vez que os interesses nem sempre 

são comuns, cabendo então ao Estado essa intermediação. 

Na avaliação de outro gestor estadual entrevistado, houve talvez um 

preconceito sobre a atuação da SES, mas São Paulo fez tudo com muito cuidado, 

contando com uma parceria importante com o COSEMS. A coordenação dos 

161


Pólos pela SES seria uma atividade menos institucionalizada, onde não há 

uma estrutura para juntar os oito Pólos e definir o que será feito. 

Foi criada a Comissão Bipartite de acompanhamento e avaliação 

dos Pólos, com intuito principal de acompanhar a implantação da política 

de educação permanente. O Estado, em seu papel de agente agregador/ 

convocador não precisa necessariamente coordenar todos os Pólos ao 

mesmo tempo, tampouco ter uma instância a mais que burocratize e regule 

esse conjunto. Com o objetivo de dar um alto grau de autonomia aos Pólos 

foi feito um novo desenho dos mesmos, sem a preocupação de resolver as 

relações internas. 

A representante do COSEMS ressalta o importante papel exercido 

pela SES, por meio da área de Recursos Humanos, ao realizar um trabalho 

de sensibilização em todo o Estado. A ação contou com a parceria do MS 

e a participação do próprio COSEMS. Segundo a entrevistada, o papel 

absolutamente prioritário do nível estadual na gestão do SUS era detectar 

necessidades de educação permanente em parceria com os municípios e 

fazer a formação de pessoal. Esta é uma função nobre para a qual o Estado 

deveria buscar recursos e exercer de forma prioritária. 

No Estado de São Paulo houve a intencionalidade de se aproveitar 

as relações já instituídas pelos Pólos-PSF. Especificamente em relação ao 

Pólo da Grande São Paulo havia uma agregação e, segundo entrevistados, 

nada justificaria o rompimento desta articulação. Nele, a coordenação é 

responsabilidade de um servidor da SES, que acumula esta função com a 

de coordenação de uma comissão de acompanhamento e avaliação dos oito 

Pólos de Educação Permanente do Estado de São Paulo. 

A tabela 23 (abaixo) mostra as regionais e os municípios que estavam 

sob a abrangência do Pólo da Grande São Paulo (até 29/12/2006). 

Diretoria Regional de 

Saúde 

tABELA 23 

Distribuição de DIRs e Municípios componentes GSP 2006 

Municípios 

número de 

municípios 

I – São Paulo São Paulo 1 

II – Santo André Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Santo André, São Caetano do Sul, 

São Bernardo do Campo, Rio Grande da Serra. 

7 

III – Mogi das Cruzes Arujá, Santa Isabel, Guararema, Poá, Biritiba-Mirim, Salesópolis, 

Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das 

Cruzes, Suzano. 

11 

IV – Franco da Rocha Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras, Cajamar, Mairiporã. 5 

V – Osasco Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu, Itapecerica da Serra, Itapevi, 

Osasco, Taboão da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, 

Embu-Guaçu, Jandira, Vargem Grande Paulista, Pirapora, Santana 

de Parnaíba. 

15 

total 39 






Pode-se identificar a existência de grandes diferenças entre os municípios 

que pertencem ao Pólo da Grande São Paulo, seja por meio de indicadores 

demográficos ou indicadores de saúde. 

Esta diversidade é percebida dentro de uma mesma regional e, de acordo 

com o gestor de uma das DIRs participantes do Pólo da Grande São Paulo, há 

um conjunto bastante diversificado de formas de gestão, estruturas locais e 

compreensão do SUS nos municípios coordenados por uma mesma DIR. 

Segundo o gestor da SES entrevistado, esta diversidade é um imperativo 

para que se pense na implantação de políticas por região, porque isso irá ajudar 

a definir o conjunto e quem está dentro dele. Desta maneira, a Secretaria de 

Estado da Saúde deverá trabalhar para garantir que aquele Município que não 

é sede, que não tem faculdade instalada, também seja atendido. Se mantiver 

a dinâmica existente, as relações que vão acontecer são as já estabelecidas, 

ou seja, as de um grande Município com sua universidade. Casos como o 

de Campinas com a UNICAMP, Marília com a FAMENA, são alguns exemplos. 

Por isso a idéia de organização as políticas por região e o papel das DIRs 

de atuarem como agentes convocadores é muito importante. Caso não haja 

uma política de regulamentação e diretrizes específicas para cada região, as 

relações pré-existentes serão mantidas. 

Segundo representantes da gestão estadual, no Pólo da Grande São 

Paulo (GSP) houve discussão e movimentos dos próprios municípios e de 

instituições para manter esta agregação, em função de suas vantagens. 

Ao unir profissionais com níveis de importância e oriundos de estruturas 

diferentes também deve haver um agente mediador importante para regular 

essas relações, que no caso do Pólo da GSP é a SES. Como na relação da 

GSP há várias instituições importantes é preciso um agente mediador forte 

para regular isso, senão a quem caberia regular uma relação entre UNIFESP, 

Santa Casa, USP? A SES desenvolveu a capacidade de intermediar de forma 

adequada, respeitando características próprias de cada um dos participantes 

do Pólo. 

Em cada uma das DIRs do interior existe um núcleo de Educação 

Permanente e na capital há cinco núcleos sediados nas Coordenadorias 

Regionais de Saúde. Segundo entrevistados, esta estratégia possibilita o 

aprofundamento da discussão para a definição das demandas dos municípios 

para a Coordenação do Pólo, pois todos os municípios têm representantes 

que participam dos núcleos regionais, o que não seria possível diretamente 

no Pólo. 

De maneira geral, estes núcleos reproduzem a proposta da Portaria 

GM 198/04 em relação à organização dos Pólos. A seleção de funcionários 

163


das DIRs para assumir cargos de coordenação dos núcleos contou com apoio 

das instituições de ensino, da gestão municipal e de outros segmentos. 

A escolha das DIRs para sediarem os núcleos de educação permanente, 

segundo um dos entrevistados, é explicada pela disputa entre os municípios. 

Embora tenha sido argumentado que os núcleos, assim como os Pólos, 

poderiam estar localizados em qualquer lugar, o consenso foi, na maioria 

dos casos, que o espaço mais adequado e justo seria a própria DIR. 

Um fator que facilita a escolha das DIRs para sediarem os núcleos ou a 

maioria das atividades desenvolvidas – seminários, reuniões, capacitações – 

é que as distâncias entre os municípios em todas as regionais que participam 

do Pólo da Grande São Paulo são relativamente pequenas e o deslocamento 

dos participantes do município para as DIRs não seria difícil. 

Segundo explicita um dos coordenadores de núcleos de Educação 

Permanente entrevistado, embora a Portaria 198 não defina que os Pólos 

devam estar sediados nas secretarias de Estado, por serem detentores do 

conhecimento de todos os municípios da região, os hospitais, as instituições 

de ensino e a SES teriam maior capacidade de fazer a articulação entre eles 

caso isso ocorra. Para um dos diretores de DIRs entrevistado, em alguns 

municípios da região dele os sistemas de saúde ainda estão se estruturando 

o que os tornam mais dependentes da atuação de coordenação ou supervisão 

do Estado, tendo este até mesmo que exercer o papel de cobrador e 

propositor de tarefas. 

No Pólo da Grande São Paulo pode-se afirmar que as DIRs têm 

destacada articulação com as Comissões Intergestoras Regionais na execução 

das políticas tanto do Estado quanto do Ministério da Saúde e esta tradição 

teve peso na criação da política de educação permanente. 

As equipes das DIRs que trabalham para os núcleos acumulam outras 

atribuições e, na maioria das vezes, estão vinculadas a Atenção Básica e 

a departamentos de educação e desenvolvimento de recursos humanos. 

Entretanto, foi destacado que enquanto coordenadores dos Núcleos de 

Educação Permanente eles não entendem que esses núcleos não são parte 

das DIRs, mas sim um espaço interinstitucional de articulação. Porém, como 

ressaltou um dos entrevistados, nem sempre esta autonomia é percebida. 

Há uma confusão avaliar os núcleos como se fossem pertencentes ao Estado. 

Outra coisa ruim é ver o Estado como responsável pelos hospitais. 

Esta influência não se dá apenas pela interpretação de que os Núcleos 

de Educação Permanente fazem parte da estrutura estadual de saúde. Um 

entrevistado identifica que existe forte “contágio”, entre os municípios que 

fazem parte do Pólo da Grande São Paulo, da política do Município de São 




Paulo e do Estado de São Paulo, interferindo em como se organizam as 

gestões de saúde municipais. 

A influência regional também pode ser evidenciada pelos dados da 

Pesquisa PROESF realizada em municípios de grande porte que mostrou que 

grande parte dos secretários municipais de Saúde da região Metropolitana 

de São Paulo (47,62%) acredita que as necessidades dos outros municípios 

da região influem na gestão do sistema de saúde. 

De acordo com um dos entrevistados, nem sempre a educação 

permanente é entendida como uma política ampla. Por isso, ocorrem 

resistências dos municípios que pensam estar no meio de uma briga entre a 

SES e o Ministério da Saúde em relação a esta política: Educação Permanente 

não é uma política de Estado. É uma política do Ministério. Os municípios 

não sabem com o que ficar e podem acabar escolhendo o aquele que possa 

garantir mais recursos. 

Para este mesmo entrevistado, o Estado nem sempre assume seu papel 

regulador, pois a política da Secretaria de Estado da Saúde em relação à 

gestão de serviços e de pessoal não é clara. Ele questiona se seria o papel 

do Estado regular, qual o parâmetro de regulação e qual a política a ser 

adotada. 

Aspectos Operacionais do Pólo da GSP 

Ao contrário de outros Pólos que pertencem ao Programa de Avaliação 

e Acompanhamento da Política de Educação Permanente em Saúde, o Pólo 

da GSP tem informações precisas sobre as atividades e os beneficiários. 

É possível conhecer com exatidão quem e quantos profissionais foram 

beneficiados com as atividades do Pólo de Educação Permanente em Saúde 

(PEPS) da Grande São Paulo. Consegue-se apontar com clareza quais as 

atividades implementadas e alguns impactos das mesmas, embora não haja 

um sistema de avaliação e monitoramento sistematizado. 

E, além disso, quase todas as atividades demandadas tiveram os 

recursos liberados e foram implementadas por meio de diversas instituições 

de ensino, públicas e privadas, e pelo Centro de Formação de Recursos 

Humanos para o SUS (CEFOR), órgão vinculado à Coordenadoria de Recursos 

Humanos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. 

De acordo com a listagem do Pólo da GSP, foram encaminhados ao 

Ministério da Saúde 88 projetos no período de 2004 a 2006, aprovados pelo 

PEPS-GSP. Destes, até a conclusão desta pesquisa, 69 foram executados, 

sendo que três deles implicou em recursos extrateto do Departamento de 

Atenção Básica do MS. Um dos projetos refere-se à operacionalização da 

165


secretaria executiva do PEPS da GSP e não será contado como atividade 

educacional nas tabelas constantes da análise. 

tABELA 24 

Distribuição de atividades encaminhadas por situação no MS - GSP 2004 a 2006 

Situação nº % 

Executados 69 78,4 

não-executados 19 21,6 

total 88 100,0 

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (2007); Ministério da Saúde – Secretaria de 

Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Coordenação Geral de Orçamento e Planejamento 

(2005). 

Dos projetos realizados, 63,2 % foram executados por instituições 

parceiras privadas e 36,8%, por instituições públicas. Na DIR V (Osasco) 

observa-se que a grande maioria (71,4%) das atividades contou com a 

participação de instituições públicas ao contrário do Município de São Paulo, 

onde a maior parte das atividades foi realizada por instituições privadas 

(58,7%). A instituição pública que executou a maioria das atividades da 

SMS-SP foi a Escola Técnica do SUS (ver tabela 25 e Anexo E). 

De acordo com um dos coordenadores do PEPS-GSP entrevistado, 

embora as instituições parceiras sejam facilmente categorizadas quanto à 

natureza pública ou privada, a atuação das mesmas não segue uma lógica 

linear, ocorrendo variação de acordo com as pessoas que as representam. 

tABELA 25 

Distribuição de cursos por região contemplada por tipo de Instituições Parceiras – 

GSP 2004 a 2006 

Regiões 

tipo de Parceiros 

Público Privado 


total 

nº % nº % nº % 

DIR I – São Paulo 19 41,3 27 58,7 46 100,0 

DIR II – Santo André 0 0,0 4 0,0 4 100,0 

DIR III – Mogi das Cruzes 0 0,0 9 0,0 9 100,0 

DIR IV – Franco da Rocha 0 0,0 0 0,0 0 100,0 

DIR V – Osasco 5 71,4 2 28,6 7 100,0 

GSP 2 100,0 1 0,0 3 100,0 

total 26 36,8 43 63,2 69 100,0 

Fonte: Ministério da Saúde - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, 

Coordenação Geral de Orçamento e Planejamento (2005) e Secretaria de Estado da Saúde de 

São Paulo (2007). 

O único Município que encaminhou projetos por intermédio de sua 

Secretaria Municipal de Saúde (onze, no total; executados pela Escola 

Técnica do SUS) foi o de São Paulo. Os demais projetos encaminhados pelo 

Pólo da GSP são provenientes de Instituições de Ensino e Pesquisa privadas 

(43 projetos) e públicas (26 projetos). As outras secretarias municipais de 

Saúde do Pólo da GSP não encaminharam projetos.



Em todas as DIRs, as instituições executoras são na maioria dos casos, 

privadas (63,2%), com exceção da DIR V (Osasco) onde boa parte dos 

cursos foi realizado por instituições públicas (71,4%). Já a DIR IV (Franco 

da Rocha) que não teve nenhum curso executado na região. 

Conforme indicado na tabela 26 (abaixo), sete instituições apresentaram 

isoladamente entre quatro e 11 projetos (no total 45 projetos); seis 

instituições, entre dois e três projetos (no total de 17) e sete delas realizaram 

apenas um projeto, cada uma. Existe no Pólo da Grande São Paulo uma 

pluralidade de instituições proponentes, totalizando 20 projetos. 

A diversidade de instituições parceiras e o envolvimento no 

desenvolvimento dos projetos demonstram uma capacidade institucional 

da região da Grande São Paulo que pode explicar a atuação diferenciada do 

Pólo da Grande São Paulo. 

tABELA 26 

Projetos realizados por Instituição parceira 

GSP, 2004 a 2006 

número de projetos Instituições parceiras 

Entre 4 e 11 projetos 

Entre 2 e 3 projetos 

Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo / Associação 

Santa Marcelina / PUC / FAEPE / Fundação Faculdade de 

Medicina da USP / SECID / UNIFESP 

UNICSUL / Fundação Zerbini / SENAC/ Santa Casa / 

Universidade Metodista de São Paulo / UNASP 

Projetos 

encaminhados 

número % 

45 65,2 

17 24,6 

Apenas 1 projeto 

Hospital Albert Einstein / Instituto de Psicologia Social do 

Trabalho da USP / Santamarense / São Camilo / UNINOVE 

/ Faculdade de Saúde Pública – USP / Faculdade de 

Medicina do ABC-FUNABC 

7 10,2 

total 69 100,0 

Fonte: Ministério da Saúde - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, 

Coordenação Geral de Orçamento e Planejamento (2005). 

Entretanto, esta pluralidade de instituições tem maior expressividade 

no Município de São Paulo: Universidade Adventista de São Paulo, Serviço 

Nacional do Comércio, Universidade Santo Amaro, Hospital Albert Einstein, 

Universidade Federal de São Paulo, Santa Casa, Pontifícia Universidade 

Católica de São Paulo, Fundação Faculdade de Medicina da USP, Universidade 

Nove de Julho, Centro Universitário São Camilo, Universidade Cidade de São 

Paulo, Universidade Cruzeiro do Sul, Associação Santa Marcelina, Instituto 

de Psicologia Social do Trabalho da USP, Escola Técnica do SUS. 

Na DIR I (São Paulo), a maior parte das atividades foi encaminhada 

pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (16,2% do total de projetos 

executados). Em segundo lugar figura a Associação Santa Marcelina (com 

13,2% do total de projetos), seguida pela Fundação São Paulo – PUC e 

167


Fundação Faculdade de Medicina da USP, com 8,8 % cada uma. Este volume 

de projetos beneficiou 6.828 profissionais de saúde a um custo de R$ 

10.093.535,56, de acordo com informações do PEPS da GSP (Anexo E). 

Na DIR II (Santo André), participaram duas instituições: Faculdade 

de Odontologia da Universidade Metodista de São Paulo e Faculdade do 

ABC. Na DIR III (Mogi das Cruzes) foram três instituições: Associação 

Santa Marcelina, Santa Casa, Fundação de Amparo a Pesquisa e Estudos 

(FAEPE). Na DIR IV (Franco da Rocha) não se verificou nenhuma parceira e 

na DIR V (Osasco) houve a participação de três instituições: Universidade 

Adventista de São Paulo (UNASP), Universidade Federal de São Paulo 

(UNIFESP) e Faculdade de Saúde Pública da USP. Participou ainda como 

executor dessa última DIR o Centro de Formação de Recursos Humanos 

para o SUS (CEFOR). 

A atuação mais tímida da DIR IV (Franco da Rocha) em comparação 

com outras DIRs, segundo um dos coordenadores do Pólo da Grande São 

Paulo, pode ser justificado pela ausência de uma instituição parceira na 

região onde ela está situada. 

Foram enviados ao Ministério da Saúde pelo Pólo da Grande São Paulo 

88 projetos, incluindo os extratetos. Neste Pólo, diferentemente do que 

ocorre nos demais, os projetos extratetos também passam pelo PEPS da GSP, 

para análise e aprovação, antes de serem encaminhados ao Ministério da 

Saúde. Do universo total de projetos levados para o Ministério da Saúde, 69 

geraram atividades, sendo que uma delas compreendia a operacionalização 

da Secretaria Executiva do Pólo da GSP. 

A maior parte dos projetos realizados refere-se às atividades ligadas 

à Atenção Básica (72,5%), seguida daquelas relacionadas à Urgência/ 

Emergência (10,1%); e em terceiro lugar, às atividades relacionadas à 

Gestão (5,8%) e Educação Permanente e Controle Social (4,3% cada uma). 

Como se pode observar pela tabela 27, a seguir. 

tABELA 27 

Distribuição de cursos por atividades agrupadas - GSP – 2004 a 2006 

Atividades nº % 

Atenção Básica 50 72,5 

Educação Permanente 3 4,3 

Gestão 4 5,8 

Controle Social 3 4,3 

urgência/Emergência 7 10,1 

Outras 2 2,9 

total 69 100,0 

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (2007) e Ministério da Saúde - Secretaria de 

Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Coordenação Geral de Orçamento e Planejamento 

(2005). 




Os projetos enviados e executados pelo Pólo da GSP beneficiaram 

6.828 profissionais da Saúde. Das 69 atividades, 26 foram direcionadas 

para grupos específicos: médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, 

dentista, auxiliar de cirurgião dentista e técnico de higiene dental. Do total 

de atividades realizadas, quatro dirigiram-se a grupos que ocupam função 

gerencial e apenas um curso foi destinado a profissionais que atuam em 

controle social. O maior número de cursos e trabalhadores beneficiados 

referem-se a equipes multiprofissionais: 11 cursos e 925 trabalhadores 

beneficiados (ver tabela 28 abaixo e Anexo E). 

tABELA 28 

Atividades por categorização de público-alvo 

GSP- 2004 a 2006 

Categoria nº % 

Profissionais especificados 26 37,7 

Por função 9 13,0 

Mistas 32 46,4 

Sem informação 2 2,9 

total 69 100,0 

Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, 


São Paulo (2004-2006). 

O montante de recursos destinados às instituições parceiras privadas 

foi de 82,8% do total alocado pelo Pólo da GSP. Apenas 17,2% tiveram como 

destino as instituições parceiras de caráter público. É importante salientar 

que apenas um dos cursos, a residência multiprofissional em saúde da 

família executada pela Faculdade Santa Marcelina, demandou um custo de 

R$ 7.744.737,32. Esse valor corresponde a 73,4% do total de investimentos 

no Pólo da GSP. 

tABELA 29 

Distribuição de atividades por montante de recursos e tipo de instituição responsável 

- GSP - 2004 a 2006 

Instituição responsável 

Recursos 

nº de atividades R$ % 

Pública 26 1.698.985,00 16,8 

Privada 43 8.394.550,56 83,2 

total 69 10.093.535,56 100,0 

Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, 


São Paulo (2004-2006). 

Quando se trata do setor Saúde, a variação de capacitação fica 

evidente, seja por categorias profissionais ou conteúdos dos cursos. Esta 

diversidade se expressa também nos custos envolvidos: entre R$ 0,39 a 

169


R$ 86,50 a hora aula/beneficiário. E a duração dos cursos variou entre seis 

horas e 5.760 horas, conforme tabela 30 (abaixo) e Anexo E. 

tABELA 30 

Atividades Encaminhadas e Executadas 

Pólo da GSP - 2004 a 2006 

Faixas de carga horária nº % 

Até 80 horas 44 63,77 

80 a 200 horas 11 15,94 

Mais de 200 horas 8 11,59 

Sem informação 6 8,70 

total 69 100,00 

Fonte: Pólo de Educação Permanente em Saúde da Grande São Paulo (2007). 

3. Impactos da Política de Educação Permanente 

Diversos entrevistados acreditam que a Política de Educação 

Permanente preencheu uma lacuna na capacitação dos recursos humanos 

para o SUS. E o Pólo de Educação Permanente seria a principal estratégia de 

desenvolvimento dos profissionais de Saúde no Brasil, aglutinando o conjunto 

dos municípios, das instituições formadoras e das secretarias estaduais de 

Saúde. Trata-se da primeira vez, em 16 anos de SUS, segundo informou 

um dos entrevistados, que gestores das três esferas de governo implantam 

uma política de educação permanente para o conjunto dos trabalhadores 

da Saúde. 

Na opinião da representante do COSEMS, ainda não houve tempo 

suficiente para a estratégia dos Pólos de Educação Permanente se consolidar, 

tampouco os processos avaliativos. Apesar de um início bastante promissor, 

o processo de Educação Permanente sofreu uma interrupção bastante 

significativa a partir da mudança no Ministério da Saúde e das dificuldades 

de liberação de recursos para organizar as oficinas e as capacitações, 

Assim como nos demais Pólos pesquisados, não foram efetuadas 

avaliações de impacto das atividades executadas no Pólo da Grande São 

Paulo. Também em nenhum Município visitado se encontrou um sistema de 

monitoramento e avaliação das ações de capacitação executadas ou mesmo 

dos egressos dessas atividades. 

Mas o PEP da GSP realizou, em março de 2006, a oficina de trabalho 

“Apreciação do Trabalho do Pólo: processando desafios e identificando 

perspectivas”. Este evento objetivou apresentar o conjunto de atividades 

desenvolvidas pelo Pólo; caracterizar propostas pactuadas; apreciar o 

desenvolvimento e o fortalecimento dos grupos de trabalho; propor e 

operacionalizar a eleição de novo mandato da Secretaria Executiva do Pólo; 




debater e estabelecer metas e prioridades para o ano de 2006. A seguir 

alguns dados retirados do memorial descritivo desta oficina: 

• Em uma avaliação sobre a participação/envolvimento nas atividades/ 

trabalho do Pólo no ano de 2005: 26% dos respondentes (nove 

pessoas) avaliaram que atingiram totalmente a meta pessoal de 

expectativa, 65% (22) disseram ter alcançado parcialmente a meta 

e 9% (três) consideraram que não atingiram as expectativas; 

• As cinco prioridades de trabalho para o Pólo no ano de 2006 mais 

citadas foram: ampliar participação no Pólo; aspectos relacionados 

a recursos do MS; apoio aos Núcleos de Educação Permanente; 

fortalecimento dos grupos de trabalho; tutores/facilitadores de 

educação permanente; 

• Em relação à questão sobre como os diferentes atores do Pólo 

poderiam se organizar para viabilizar as prioridades, 50% (17 

pessoas) escolheram a opção “implementar grupos de trabalho”. 

A percepção do grupo de entrevistados deste estudo, formado por 

diretores de DIRs, coordenadores de Núcleos de Educação Permanente, 

secretários, alguns técnicos, diretores de divisão, variou de maneira 

significativa. Houve inclusive um gestor municipal que declarou que a política 

de educação permanente não teve nenhuma repercussão, seja pelo baixo 

número de atividades ou pela ausência de impacto das mesmas. 

Embora a percepção dos impactos não seja homogênea, uma variável 

apontada como importante para o maior ou menor impacto foi o envolvimento 

dos gestores municipais na capacitação dos recursos humanos em saúde 

de seus municípios. Os impactos citados nas entrevistas de maneira geral 

foram: 

• Mudança no comportamento dos funcionários dos serviços de 

Saúde de alguns municípios; 

• Mudança na atitude dos próprios funcionários das DIRs; 

• Empenho dos facilitadores; 

• Empenho dos parceiros das instituições de ensino. 

Em um dos municípios visitados, cuja diretora de divisão técnica 

da Prefeitura é tutora e também professora da universidade privada que 

participa das atividades do PEPS como parceira, nota-se que os princípios 

da educação permanente estavam mais articulados com todas as atividades 

de capacitação do Município. Fato que corrobora com a visão do responsável 

pelo RH da Secretaria de Estado da Saúde de que a questão dos facilitadores, 

do ponto de vista formativo, foi interessante. Porém, segundo a diretora, 

o apoio do facilitador só tem sentido se ele for sustentado pelo gestor. Ela 

171


acrescenta ainda que o conteúdo pode ter sido bom, mas a inserção desses 

facilitadores no processo é muito criticada, ficando muitas pessoas ligadas 

à idéia, mas não à gestão. 

Na maioria dos municípios, o conteúdo dos cursos nem sempre é 

utilizado pelos profissionais da Saúde no cotidiano do trabalho, segundo 

salientou um dos diretores de DIR entrevistado. Ele cita especialmente 

a categoria médica, tanto como refratária à participação nos cursos de 

capacitação quanto ao cumprimento do papel de multiplicador. Por outro 

lado, a categoria dos agentes comunitários de saúde aparece citada como 

uma exceção, demonstrando maior receptividade às atividades, promovendo 

a multiplicação e a utilização dos conteúdos dos cursos no cotidiano de 

trabalho. 

Outros entrevistados também citaram a dificuldade para a multiplicação 

dos conteúdos pelas pessoas capacitadas como sendo um elemento limitador 

para que haja um impacto mais contundente das atividades de educação 

permanente. Não ficam claros quais encaminhamentos estariam sendo 

adotados para estimular a capacidade de multiplicação dos conteúdos dos 

cursos pelos profissionais egressos. 

Apesar de todos os pontos negativos citados, há o reconhecimento, 

feito por meio de um monitoramento informal de uma das DIRs, de que as 

atividades educacionais têm servido para reorientar o trabalho das equipes 

em serviços, principalmente as que atuam em municípios onde não havia 

nada direcionado à Saúde e o SUS, e isso tem evoluído bastante. 

Em outros casos destacou-se que o PEPS tem impacto positivo nas 

capacitações em serviço. E apesar de não saberem avaliar o impacto dos 

Pólos de Capacitação, pesquisa feita por um dos municípios, mostrou que, 

eventualmente, pode ter ajudado a melhorar alguns aspectos da gestão local. 

Porém, não há instrumentos para mensurar o impacto causado a partir do 

conjunto de ações desenvolvidas. 

Para outro entrevistado de uma DIR, mesmo sem dispor de um 

instrumento formal de avaliação, houve um monitoramento que serviu 

para reorientar o Pólo, os núcleos e as instituições que desenvolveram as 

capacitações nos municípios visitados. No entanto, observou-se que é difícil 

perceber se o conteúdo dos cursos foi aplicado ao trabalho de maneira 

organizada e sistematizada pelos profissionais capacitados. 

Na percepção de alguns entrevistados, o conteúdo dos cursos tem sido 

aplicado ao trabalho pelos profissionais capacitados, apesar de não haver 

nenhuma avaliação formal após a realização dos mesmos, o que ajudaria 

a aferir se o investimento gerou mudanças. Mesmo assim, eles dizem que 




houve mudança de qualidade no atendimento dos serviços e, em alguns 

municípios, há pessoas melhor preparadas. Também foi registrado impacto 

nas DIRs e na organização dos serviços. 

A descontinuidade causada pelas mudanças de governo municipal foi 

ressaltada por um dos entrevistados. Para ele, não houve uma avaliação 

do reflexo do PEPS porque houve uma troca da gestão municipal depois 

do primeiro conjunto de projetos executados, além de a formação de 

facilitadores neste município ter atingido apenas poucos profissionais. 

Ainda segundo este entrevistado, em determinada DIR da região, apenas 

cinco pessoas concluíram o curso de facilitadores, não havendo, portanto, 

nenhum impacto. Neste caso também não houve a liberação de recursos em 

2005 e, sem recursos nenhuma política pode ser bem-sucedida, comentou 

o entrevistado. 

173

Anexos 

A. Coordenadores dos Pólos 

A tabela abaixo traz informações sobre todos os coordenadores dos 

Pólos de Educação Permanente do Estado de São Paulo – nome, tempo em 

que exerce a coordenação, formação/profissão e instituição com a qual 

mantém vínculo permanente de trabalho. 

Pólos do Estado de São Paulo – Identificação dos Coordenadores 

Pólo nome 

tempo como 

Coordenador 


Formação/ 

Profissão 

Vínculo 

Institucional 

Permanente 

Baixada Santista Eliana Zuliane Lopes Desde janeiro de 2005 Médica Prefeitura de Praia 

Grande 

Leste Paulista Silvia Maria Santiago Desde julho de 2004 Médica Faculdade de 

Ciências Médicas da 

UNICAMP 

nordeste Paulista Sônia Maria Pirani Desde 2003 Administradora SES/SP (DIR XVIII) 

noroeste Paulista Sônia Maria Olhas 

Gouveia 

Desde abril de 2004 Pedagoga SES/SP (DIR XXII) 

Oeste Paulista Roberto Mauro 

Borges (Tareco) 

Desde 2003 Médico SES/SP (DIR XIV) 

Grande São Paulo Karina Barros Calife Desde outubro de Médica Prefeitura Municipal 

Batista 

2003 

de São Paulo e 

SES/SP 

Sudoeste Paulista Vera Lúcia Pamplona Desde janeiro de 2004 Enfermeira Faculdade de 

Tonete 

Medicina da UNESP 

Vale do Paraíba Meire Cristina Desde 2005 Administradora Hospital Pró-Visão 

Nunes Vieira Rosa 

Guillarducci 

Hospitalar (filantrópico) 



175


B. Relação de Entrevistados 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

Aparecida Linhares Pimenta – Presidente do COSEMS / Secretária 

Municipal de Saúde de Amparo 

Ednamar Costa de Camargo – Diretora da Divisão de Planejamento 

da DIR XVIII -0 Ribeirão Preto (ex-coordenadora do PEP Nordeste 

Paulista) 

Eliana Zuliane Lopes – Coordenadora do PEP Baixada Santista 

Karina Barros Calife Batista – Coordenadora do PEP RMSP 

Maria Cecília Puntel de Almeira – Professora Titular da Escola de 

Enfermagem da USP – Ribeirão Preto 

Meire Cristina Nunes Vieira Rosa Guillarducci – Coordenadora do 

PEP Vale do Paraíba 

Paulo Henrique D’Angelo Seixas – Coordenador de Recursos 

Humanos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de SP 

Roberto Mauro Borges (Tareco) – Coordenador do PEP Oeste 

Paulista 

Silvia Maria Santiago – Coordenadora do PEP Leste Paulista 

Sônia Maria Olhas Gouveia – Coordenadora do PEP Noroeste 

Paulista 

Sônia Maria Pirani – Coordenadora do PEP Nordeste Paulista 

Vera Lúcia Pamplona Tonete – Coordenadora do PEP Sudoeste 

Paulista 

C. Documentos Consultados 

Para elaboração desse relatório foram consultados os documentos 

abaixo identificados. 

• “Relatório Gerencial Financeiro dos Pólos de Educação Permanente” 

– Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria 

de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde 

• “Deliberação CIB 88/2003, de 12/12/2003”. 

• “Deliberação CIB 128/2004, de 02/12/2004”. 

• “Pólo de Educação Permanente em Saúde para o SUS da Região 

Metropolitana da Grande São Paulo” – Karina Barros Calife Batista 

(apresentação em MS-Power point) 

• “Pólo de Educação Permanente em Saúde para o SUS – Leste 

Paulista” (apresentação em MS Power Point) 


D. Relação dos Projetos Encaminhados pelos Pólos ao Ministério da Saúde 

trabalhadores 

Beneficiados 

Pólo Instituição Executora Ações / Atividades 

Prefeitura Municipal de Franca Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde do Município de Franca 20 

Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto – FUNDHERP Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde para o Município de Franca 210 

Pólo de Educação 

Permanente do 

Nordeste Paulista 

Universidade de São Paulo – USP / Escola de Enfermagem 

Especialização em Saúde da Família 40 

de Ribeirão Preto – EERP/ USP 

Associação de Ensino de Ribeirão Preto – AERP Especialização em Saúde da Família 40 


Curso de Formação Pedagógica para Profissionais de Saúde 30 

Curso Re-Construindo a Saúde na Atenção Básica – Saúde da Criança e Adolescente 30 

Curso de Boas Práticas na Dispensação de Medicamentos 30 

Associação Cultural e Educacional de Franca – ACEFRAN 


Curso Re-Construindo a Saúde na Atenção Básica – Saúde da Mulher 30 

Capacitação de Monitores para os Módulos Introdutórios para Equipe de Saúde da Família 75 

Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento 

Científico e Tecnológico – FAI 

Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde 60 

Controle de Avaliação na Atenção Básica 30 


Permanente do 

Nordeste Paulista 

Capacitação Pedagógica para Multiplicadores nos Cursos de Qualificação Profissional na 

35 

Área de Saúde Bucal 

Capacitação Pedagógica para Multiplicadores nos Cursos de Agentes Comunitários de Saúde 35 

Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde 60 

Fundação para o Desenvolvimento de Ciências 

Farmacêuticas – FUNDECIF 

Capacitação de Atenção Básica Saúde da Família 90 

Curso de Capacitação de Multiplicadores de Apoio Gerencial 60 

Fundação Instituto de Enfermagem de Ribeirão Preto – 

FIERP 

Curso de Capacitação para Desenvolvimento Gerencial 40 

Organização Educacional Barão de Mauá Curso Atenção Básica da Saúde e Saúde da Família 30 

Associação Cultural e Educacional de Franca Curso de Boas Práticas na Dispensa de Medicamentos 120 

Centro Formador de Araraquara Qualificação Profissional de Saúde Bucal 30 

Associação de Ensino de Ribeirão Preto – UNAERP Capacitação em Atenção Básica Saúde da Família (2 Cursos) 60 

Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica 20 

Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica 15 

Fundação Instituto de Enfermagem de Ribeirão Preto/ 

SP – FIERP 

Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento 

Científico e Tecnológico – UFSCar 

An e x o s 

Sub total nº de Ações = 24 1.230 

(continua) 

177


(continuação) 

trabalhadores 

Beneficiados 



Especialização em Saúde Pública 40 


Permanente do 


Seminário de Metodologia e Avaliação 40 

Seminário de Tecnologia de Educação a Distância 40 

Curso de Extensão em Atualização Clinica 20 

Curso de Gestão de Urgência e Emergência 20 

Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP – FUNCAMP 

Curso de Gerência e Gestão do Trabalho 20 

Curso de Epidemiologia em Serviço e Informação 20 

Curso de Planejamento e Gestão 20 

Curso de Gestão Hospitalar 20 

Infra-estrutura Física e Administrativa do Pólo ??? 

Gestão e Educação em Saúde em Amparo e Micro Região 220 

Hospital Municipal Dr. Mário Gatti Residência Multiprofissional 78 

Sub total nº de Ações = 12 694 


Infra-estrutura de Implantação e Desenvolvimento Inicial de Ações de Educação 

- 

Permanente do 

Permanente do Pólo Sudoeste 


Jogos Dramáticos: Instrumentalizando Ações de Educação Permanente em Saúde (1 curso 

25 

e 25 oficinas) 


Formação de Tutores para a Atenção Básica (2 cursos) 60 

Formação de Tutores para Humanização da Atenção e Gestão no SUS 60 

Universidade Estadual de Paulista – UNESP 

Oficina Temática Fluxos e Pactuações para Transferência Inter-hospitalar de Pacientes 20 

Curso de Capacitação de Médicos e Enfermeiros para Atuação em Urgência e Emergência 48 

Formação de Tutores para Atuação em Urgência e Emergência 32 

Formação de Monitores para Capacitação Introdutória para Equipes do PSF (2 cursos) 64 

Formação de Tutores para a Atenção Básica 90 

Curso Introdutório Capacitação de Tutores PSF 30 

Fundação São Paulo 

Formação de Tutores: um SUS com Atenção e Gestão Humanizadas e Humanizantes 90 

Capacitação de Tutores para 1º Atendimento às Urgências e Emergências nas Unidades de Saúde 27 

Universidade Estadual de Paulista - UNESP Residência Multiprofissional 42 

Fundação Educacional Dr. Raul Bauab de Jahú Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica 20 

Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho – UNESP Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica 16 

Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho – UNESP VI Congresso Brasileiro de Atividade Motora Adaptada – CBAMA 

(continua)


trabalhadores 

Beneficiados 



Curso de Especialização em Saúde da Família 40 

Curso de Especialização em Saúde Mental 35 

Fundação Valeparaibana de Ensino. 


Permanente do 


Universidade de Taubaté. Curso de Especialização em Saúde da Família 35 


Pólo de Educação CEFACS - Centro de Formação e Aperfeiçoamento em Operacionalização da Secretaria Executiva do Pólo de Educação Permanente da Grande São Paulo - 

Permanente Ciências da Saúde da Fundação Zerbini 

Especialização em Saúde da Família (6 Cursos) 270 

da Região 

Metropolitana da 

Capacitação Profissional em Reanimação Neonatal 60 


Capacitação de Profissionais do Programa da Saúde da Família 20 

Capacitação de Médicos e Enfermeiros do Programa para o Atendimento Hospitalar em 

10 

Urgência e Emergência 

Fundação de Amparo ao Ensino e Pesquisa – FAEP 

Capacitação de Profissionais do Programa de Atendimento Pré-Hospitalar em Urgência e 

40 

Emergência 

Capacitação dos Profissionais Enfermeiros na Sistematização da Assistência de Enfermagem 

120 

na Área Materno Infantil 

Capacitação dos Conselheiros da Unidade de Saúde Regiões Sul, Sudeste e Leste 500 

Curso de Habilitação Profissional de Técnicos de Enfermagem da Região Leste 25 

Curso de Habilitação Profissional de THD Região Norte 25 

Curso de Habilitação Profissional de Técnica em Farmácia Região Leste, Sudeste e Norte 175 


An e x o s 

Projeto Acolhimento Região Leste 775 

Incorporação das Medicinas Tradicionais na Rede Pública Região Norte 120 

Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo 

Curso de Inovação Tecnológica e Novas Eficácias para o SUS – Medicina Tradicional Chinesa 

130 

Região Leste e Centro Oeste 

Curso de Terapia Comportamental Sistêmica Integrativa Região Leste 65 

Curso de Terapia Comunitária Sistêmica Integrativa Módulo I Sensibilização Vivencial e 

65 

Iniciação Prática Supervisionada Região Sudeste 

Capacitação Pedagógica e Técnica Pedagógica para Trabalhadores de Serviço de Saúde 25 

Supervisão da Prática de Alunos do Curso Terapia Comunitária Sistêmica e Integrativa da 

65 

Região Centro Oeste do Município de SP Módulo II 

Centro Universitário Nove de Julho Atualização em Emergência Médica 25 

Curso Educação Permanente para a Equipe de Enfermagem da Rede Básica de Saúde da 

32 

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Região Sul do Município de São Paulo – Acolhimento Resolutivo 

Curso Qualidade no Atendimento dos Profissionais de Saúde 560 

(continua) 

179



trabalhadores 

Beneficiados 


Curso Atualização para Auxiliar de Enfermagem em Urgência e Emergência 160 

Sociedade Beneficente Israelita - Hospital Israelita Albert 

Einstein 

90 

Seminário de Alinhamento Conceitual Construindo Projetos de Educação Permanente em 


Universidade de São Paulo – USP –Instituto de Psicologia 

Social do Trabalho 


Permanente 

da Região 



40 

Formação de Profissionais da Rede de Saúde para a Incorporação de Atividades Inovadoras 

nos Serviços 

Faculdade de Saúde Pública – USP 

Curso Atualização em Políticas Públicas de Saúde no Brasil 280 

Curso Metodologias de Avaliação de Serviços de Saúde 60 

Curso Integração entre Universidade e Serviço para Formação de Profissionais para Atenção 

Primária à Saúde no Distrito Escola do Butantã, São Paulo / SP 

Fundação Faculdade de Medicina 

30 

Projeto Bate-papo Comunicação e Cidadania dos Jovens na Área de saúde ??? 

60 

Curso Educação Permanente dos Profissionais de Saúde da Rede de Atenção Básica da 

Coordenadoria de Saúde da Sé 

Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho 

Curso Organização do Cuidado na Atenção Básica: Saúde da Mulher e da Criança 30 

Organização Santamarense de Educação e Cultura Curso Atualização em Gerenciamento de Serviços de Saúde 40 


Curso Promoção de Saúde na Rede Básica 60 

Curso O Grupo como Recurso para a Promoção de Saúde 25 

Curso Humanização no Atendimento 60 

Fundação São Paulo – PUC/SP 

Curso Ciclos de Vida Promoção e Prevenção 40 

Curso Atenção Domiciliar com Prioridade para Idosos 200 

Curso Atenção em Biossegurança 60 

Faculdade de Medicina da Fundação do ABC / FUABC Curso Atenção à Urgência e Emergência Suporte Básico de Vida 160 

Faculdade de Medicina do ABC Residência Multiprofissional em Saúde da Família 25 

Curso Modelos de Atenção à Saúde Conceitos, Aspectos Operacionais e Inovação no SUS 60 

Sociedade Educacional Cidade de São Paulo Ltda. – SECID 

Curso Atualização em Dependência Química 120 

Curso Capacitação para Funcionários de Nível Médio para Atendimento do Idoso 40 

Regulação Médica, Emergência e Atenção Avançada em Emergência para Enfermeiro 90 

Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina 

– UNIFESP 

Curso Hipertensão Arterial e Diabetes para Profissionais da Rede Básica de Saúde 400 

(continua)


trabalhadores 

Beneficiados 


Formação de Multiplicadores Módulo Introdutório da Atenção Básica 40 

Formação de Multiplicadores na Estratégia do Acolhimento Resolutivo 40 

Atualização para Auxiliar de Enfermagem na Atenção Básica 224 

Curso Saúde do Adolescente 80 

Curso o Trabalho em Equipe 280 

Curso Rede Social / Intersetorialidade 80 

Curso Atenção Básica à Atenção ao Idoso 80 

Curso nas Áreas de Urgência e Emergência 40 

Capacitação para os Profissionais da Saúde em Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB 128 

Capacitação de Enfermeiros para Assistência Pré-Natal 40 

Capacitação de Gerentes em Planejamento Local 40 

Sistematização da Assistência de Enfermagem 120 

Instituto Adventista de Ensino 


Permanente 

da Região 



Associação Santa Marcelina 


Casa de Saúde Santa Marcelina / Faculdade Santa Marcelina Residência Multiprofissional em Saúde da Família 90 

Capacitação na Área de Prevenção de Doenças Crônicas Degenerativas I 120 

Capacitação na Área de Prevenção de Doenças Crônicas Degenerativas II 104 

Instituto Educacional São Miguel Paulista / Universidade 

Cruzeiro do Sul – UNICSUL 

Capacitando os que Cuidam da Mulher 80 

Centro Universitário São Camilo Curso Formação do Núcleo de Educação Permanente da Região Sudeste de São Paulo 30 

Instituto Adventista de Ensino – UNASP Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica 20 

Fundação São Paulo Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica 20 

Sub total nº de Ações = 63 6.893 

Universidade Estadual de Ribeirão Preto – UNAERP – 

Projeto do Pólo de Educação Permanente para o SUS da Baixada Santista 

SANTOS 

Santista 



Especialização Integrada em Terapia Intensiva 21 

Permanente do Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA 





Permanente em 

Saúde da Baixada 


Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de 

Serviços à Comunidade da Faculdade de Medicina de São 

José do Rio Preto 


Permanente 

em Saúde do 

Noroeste Paulista 

An e x o s 


tOtAL GERAL 121 9.652 

181


E. Atividades Encaminhadas e Executadas pelo Pólo da GSP – 2004 a 2006 

Custo hora/ 

aula por 

beneficiário 

(R$) 

Público-alvo Custo da Ação 

(R$) 

Município/ 

Região 

contemplada 

Carga 

Horária 

Classificação 

da atividade 

Área 

temática 

tipo de 


Parceiras 

trabalhadores 

Beneficiados 

Instituição Ações/ 


80 DIR III Enfermeiros 4.259,20 1,33 



40 Privada Saúde da 

Criança 


Enfermeiros para 

Assistência Pré- 

Natal 

Associação Santa 

Marcelina 

12.770,60 2,66 

Gestão 120 DIR III Gerentes de 

UBS 

40 Privada Gestão do 

Trabalho em 



Gerentes em 

Planejamento Local 



13.629,44 3,33 

32 DIR III Enfermeiros e 

funcionários 

administrativos 



128 Privada Informação, 

Informática e 

Comunicação 

em Saúde 

Capacitação para 

os Profissionais da 

Saúde em Sistema 

de Informação da 

Atenção Básica – 

SIAB 



9.216,00 2,40 

48 DIR I Profissionais da 

UBS 



80 Privada Saúde do 

Idoso 

Curso Atenção 

Básica à Atenção 

ao Idoso 




6.912,00 2,40 

72 DIR I Médicos e 

enfermeiros 

Urgência e 

Emergência 

40 Privada Urgência e 

Emergência 

Curso nas Áreas 

de Urgência e 

Emergência 



5.376,00 2,40 


rede de saúde 



280 Privada Educação em 


Curso o Trabalho 

em Equipe 



7.680,00 2,40 


rede de saúde 



80 Privada Informação, 

Informática e 

Comunicação 

em Saúde 

Curso Rede Social / 

Intersetorialidade 



7.680,00 2,40 

40 DIR I Médicos e 

enfermeiros 



80 Privada Saúde do 

Adolescente 

Curso Saúde do 

Adolescente 



48 DIR I Enfermeiros 13.824,00 2,40 





Sistematização 

da Assistência de 

Enfermagem 



(continua)


Custo hora/ 

aula por 

beneficiário 

(R$) 


(R$) 

Município/ 

Região 

contemplada 

Carga 

Horária 



Área 

temática 



Parceiras 

trabalhadores 

Beneficiados 



5.760 Toda GSP Multiprofissional 7.744.737,32 14,94 




Família 

Residência 

Multiprofissional 

em Saúde da 

Família 

Casa de Saúde 

Santa Marcelina / 

Faculdade Santa 


396 Toda GSP Multiprofissional 885.643,00 8,28 



270 Pública Saúde da 

Família 

Especialização em 

Saúde da Família 

(06 Cursos) 

CEFACS - Centro 

de Formação e 


em Ciências 

da Saúde da 

Fundação Zerbini 


- Toda GSP 67.970,00 

Educação 

Permanente 

- Pública Educação em 


Operacionalização 

da Secretaria 

Executiva do 


Permanente da 


CEFACS - Centro 

de Formação e 


em Ciências 

da Saúde da 

Fundação Zerbini 

20 DIR I Médicos 5.760,00 11,52 

Urgência e 

Emergência 


Emergência 

Atualização em 

Emergência Médica 

Centro 

Universitário 

Nove de Julho 

20.760,00 86,50 

8 DIR I Gestores de 

regionais 

de saúde e 

hospitais e 

representantes 

das instituições 

de ensino das 

escolas técnicas 

do SUS 

Educação 

Permanente 



Curso Formação 

do Núcleo 

de Educação 

Permanente da 

Região Sudeste de 

São Paulo 

Centro 

Universitário São 

Camilo 

An e x o s 

(continua) 

183



Custo hora/ 

aula por 

beneficiário 

(R$) 


(R$) 

Município/ 

Região 

contemplada 

Carga 

Horária 



Área 

temática 



Parceiras 

trabalhadores 

Beneficiados 



50 DIRII Sem informação 33.280,00 4,16 

Urgência e 

Emergência 


Emergência 

Curso de Atenção 

à Urgência e 

Emergência – 

Suporte Básico de 

Vida 

Faculdade de 

Medicina do ABC/ 

FUABC 

32 DIR II ACD e THD 3.328,00 3,47 

30 Privada Saúde Bucal Atenção 


Atualização para 

ACD e THD 


Odontologia da 

Universidade 

Metodista de São 

Paulo 

14.560,00 8,67 

56 DIR II Auxiliares de 

enfermagem 




Família 

Curso de 

Aprimoramento em 

PSF para Auxiliares 

de Enfermagem 





Paulo 


Organização das 

Ações de Saúde 

Bucal na Atenção 






Paulo 


5.720,00 3,58 

40 DIRII Cirurgiões 

dentistas 

40 Privada Saúde Bucal Atenção 


23.672,00 8,22 

72 DIR V Funcionários da 

UBS e equipe 

gerencial 



40 Pública Práticas 

Complementares 

em 


Formação de 

Profissionais 

da Rede de 

Saúde para a 

Incorporação 

de Atividades 

Inovadoras nos 

Serviços 


Saúde Pública 

– USP 

(continua)


Custo hora/ 

aula por 

beneficiário 

(R$) 


(R$) 

Município/ 

Região 

contemplada 

Carga 

Horária 



Área 

temática 



Parceiras 

trabalhadores 

Beneficiados 



10.330,00 2,39 

72 DIR I Funcionários 

das UBS 

Educação 

Permanente 



Curso Educação 

Permanente dos 

Profissionais de 

Saúde da Rede de 

Atenção Básica da 

Coordenadoria de 

Saúde da Sé 

Fundação 

Arnaldo Vieira de 

Carvalho - Santa 

Casa 

8.074,00 4,21 

Gestão 64 DIR III Médicos e 

enfermeiros 


Mulher e da 

Criança 

Curso Organização 

do Cuidado na 

Atenção Básica: 

Saúde da Mulher e 

da Criança 

Fundação 

Arnaldo Vieira de 

Carvalho Santa 

Casa 


6.640,00 10,40 

160 DIR III Médicos e 

enfermeiros 

Urgência e 

Emergência 


Emergência 

Capacitação 

de Médicos e 

Enfermeiros do 

Programa para 

o Atendimento 

Hospitalar em 

Urgência e 

Emergência 

Fundação 

de Amparo 

ao Ensino e 

Pesquisa – FAEPE 

41.600,00 11,30 


enfermeiros 




Família 


Profissionais do 

Programa da 

Saúde da Família 

Fundação 


ao Ensino e 


10.400,00 6,50 

40 DIR III Trabalhadores 

da saúde das 

UBS 

Urgência e 

Emergência 


Emergência 


Profissionais do 

Programa de 

Atendimento 

Pré-Hospitalar 

em Urgência e 

Emergência 

Fundação 


ao Ensino e 


An e x o s 

(continua) 

185



Custo hora/ 

aula por 

beneficiário 

(R$) 


(R$) 

Município/ 

Região 

contemplada 

Carga 

Horária 



Área 

temática 



Parceiras 

trabalhadores 

Beneficiados 



2,44 

80 DIR III Enfermeiros 

23.400,00 




Mulher 

Capacitação dos 

Profissionais 

Enfermeiros na 

Sistematização 

da Assistência 

de Enfermagem 

na Área Materna 

Infantil 

Fundação 


ao Ensino e 


7.280,00 6,07 


enfermeiros 

Urgência e 

Emergência 


Criança 

Capacitação 

Profissional em 

Reanimação 

Neonatal 

Fundação 


ao Ensino e 

Pesquisa –FAEPE 

5,95 

Outros 6 DIR I Servidores 

municipais – 

em funções 

operacionais 

280 Pública Políticas 

Públicas em 


Curso Atualização 

em Políticas 

Públicas de Saúde 

no Brasil I 

Fundação 


Medicina 


10.000,00 

- - 


municipais – de 

nível superior 

- Pública Políticas 

Públicas em 



em Políticas 


no Brasil II 

Fundação 



- - 


municipais – 

com função 

de chefia, 

supervisão, 

assessoria 

técnica e 

controle 

- Pública Políticas 

Públicas em 



em Políticas 


no Brasil III 

Fundação 



(continua)


Custo hora/ 

aula por 

beneficiário 

(R$) 


(R$) 

Município/ 

Região 

contemplada 

Carga 

Horária 



Área 

temática 



Parceiras 

trabalhadores 

Beneficiados 



20.000,00 4,17 

Outros 160 DIR I TO, Equipe de 

enfermagem, 

estudantes de 

medicina 

30 Pública Educação em 


Curso Integração 

entre Universidade 

e Serviço para 


Profissionais para 

Atenção Primária à 

Saúde no Distrito 

Escola do Butantã, 

São Paulo / SP 

Fundação 




6.500,00 6,77 

Gestão 16 DIR I Servidores 

municipais - 

com função 

de chefia, 

supervisão e 

controle 



Curso Metodologias 

de Avaliação de 

Serviços de Saúde 

Fundação 



27.840,00 

Outros - DIR I Profissionais 

da saúde e 

usuários jovens 

da UBS do 

Butantã 

- Pública Participação 

e Controle 

Social 

Projeto Bate-papo 

Comunicação e 

Cidadania dos 

Jovens na Área de 


Fundação 



20.480,00 0,39 

260 DIR I Equipe 

multiprofissional 



200 Privada Saúde dos 

Idosos 

Curso Atenção 

Domiciliar com 

Prioridade para 

Idosos 

Fundação São 

Paulo – PUC/SP 

5.400,00 4,50 





60 Privada Vigilância em 


Curso Atenção em 

Biossegurança 



28.800,00 7,20 





40 Privada Atenção à 


Curso Ciclos de 

Vida Promoção e 

Prevenção 



An e x o s 

(continua) 

187



Custo hora/ 

aula por 

beneficiário 

(R$) 


(R$) 

Município/ 

Região 

contemplada 

Carga 

Horária 



Área 

temática 



Parceiras 

trabalhadores 

Beneficiados 



15.360,00 6,40 







Curso Humanização 

no Atendimento 



23.480,00 6,02 







Curso – O Grupo 

como Recurso para 

a Promoção de 




19.200,00 1,33 







Curso Promoção 

de Saúde na Rede 



Paulo –PUC/SP 

50.008,00 4,65 

48 DIR I Auxiliar de 

enfermagem 





Atualização 

para Auxiliar de 

Enfermagem na 


Instituto 

Adventista de 

Ensino 


Multiplicadores 

Módulo 

Introdutório da 


Instituto 


Ensino 


80 DIR V Enfermeiros 20.400,00 6,38 





68 DIR V Enfermeiros 33.090,00 12,17 






Multiplicadores 

na Estratégia 

do Acolhimento 

Resolutivo 

Instituto 


Ensino 

12.288,00 8,53 

DIR I Enfermeiros e 

auxiliares de 

enfermagem 

12 (I e 

II) 



120 Privada Doenças 

Crônicas 

Degenerativas 

Capacitação 

na Área de 

Prevenção de 

Doenças Crônicas 

Degenerativas I 

Instituto 

Educacional São 

Miguel Paulista 

/ Universidade 

Cruzeiro do Sul – 

UNICSUL 

(continua)


Custo hora/ 

aula por 

beneficiário 

(R$) 


(R$) 

Município/ 

Região 

contemplada 

Carga 

Horária 



Área 

temática 



Parceiras 

trabalhadores 

Beneficiados 



- - 

- DIR I Enfermeiros e 

auxiliares de 

enfermagem 



104 Privada Doenças 

Crônicas 

Degenerativas 

Capacitação 

na Área de 

Prevenção de 

Doenças Crônicas 

Degenerativas II 

Instituto 





UNICSUL 

3.840,00 1,00 


Rede Básica 




Mulher 

Capacitando os 

que Cuidam da 

Mulher 

Instituto 





UNICSUL 


8,05 

15.456,00 

Gestão 48 DIR I Gerentes de 

UBS, equipe 

técnica de 

Centro de 

Saúde e 

autarquias 

hospitalares 




em Gerenciamento 

de Serviços de 


Organização 

Santamarense 

de Educação e 

Cultura 

4,12 

40 DIR I Conselheiros 

82.400,00 

Controle 

Social 

500 Pública Gestão do 

SUS 

Capacitação dos 

Conselheiros da 

Unidade de Saúde 

Regiões Sul, 

Sudeste e Leste 

Secretaria 

Municipal de 

Saúde de São 

Paulo 

8.000,00 8,00 

40 DIR I Trabalhadores 

da saúde 





Capacitação 

Pedagógica e 

Técnica Pedagógica 

para Trabalhadores 

de Serviço de 


Secretaria 



Paulo 

An e x o s 

(continua) 

189



Custo hora/ 

aula por 

beneficiário 

(R$) 


(R$) 

Município/ 

Região 

contemplada 

Carga 

Horária 



Área 

temática 



Parceiras 

trabalhadores 

Beneficiados 



2,24 

195.640,00 





175 Pública Assistência 

Farmacêutica 


Habilitação 


de Técnica em 

Farmácia Região 

Leste, Sudeste e 

Norte 

Secretaria 



Paulo 

2,57 

38.500,00 


enfermagem 






Habilitação 

Profissional de 

Técnicos de 

Enfermagem da 

Região Leste 

Secretaria 



Paulo 


Habilitação 

Profissional de THD 

Região Norte 

Secretaria 



Paulo 


3,08 

38.500,00 



25 Pública Saúde Bucal Atenção 


1,23 

32.000,00 

200 DIR I Funcionários da 

SMS 





em 


Curso de Inovação 

Tecnológica e 

Novas Eficácias 

para o SUS 

– Medicina 

Tradicional Chinesa 

– Região Leste e 

Centro Oeste 

Secretaria 



Paulo 

4,56 

61.030,00 


saúde 





em 


Curso de Terapia 

Comportamental 

Sistêmica 

Integrativa Região 

Leste 

Secretaria 



Paulo 

(continua)


Custo hora/ 

aula por 

beneficiário 

(R$) 


(R$) 

Município/ 

Região 

contemplada 

Carga 

Horária 



Área 

temática 



Parceiras 

trabalhadores 

Beneficiados 



15.960,00 2,67 







em 


Curso de Terapia 

Comunitária 

Sistêmica 

Integrativa Módulo 

I Sensibilização 

Vivencial e 

Iniciação Prática 

Supervisionada 

Região Sudeste 

Secretaria 



Paulo 


58.000,00 2,69 

180 DIR I Funcionários da 

SMS 





em 


Incorporação 

das Medicinas 

Tradicionais na 

Rede Pública 

Região Norte 

Secretaria 



Paulo 

12 DIR I Equipes da UBS 45.000,00 4,84 





Projeto 

Acolhimento Região 

Leste 

Secretaria 



Paulo 

10.880,00 2,62 







em 


Supervisão da 

Prática de Alunos 

do Curso Terapia 

Comunitária 

Sistêmica e 

Integrativa da 

Região Centro 

Oeste do Município 


Módulo II 

Secretaria 



Paulo 

An e x o s 

(continua) 

191



Custo hora/ 

aula por 

beneficiário 

(R$) 


(R$) 

Município/ 

Região 

contemplada 

Carga 

Horária 



Área 

temática 



Parceiras 

trabalhadores 

Beneficiados 



60 DIR I Enfermeiros 22.800,00 11,88 





Curso Educação 

Permanente 

para a Equipe de 

Enfermagem da 

Rede Básica de 

Saúde da Região 

Sul do Município 


Acolhimento 

Resolutivo 

Serviço Nacional 

de Aprendizagem 

Comercial – 

SENAC 

61.180,00 2,73 

40 DIR I Funcionários de 

nível médio e 

apoio das UBS 





Curso Qualidade 

no Atendimento 

dos Profissionais de 


Serviço Nacional 

de Aprendizagem 

Comercial – 

SENAC 


para Auxiliar de 

Enfermagem 

em Urgência e 

Emergência 

Sociedade 

Beneficente 

Israelita – 

Hospital Israelita 

Albert Einstein 


12.512,00 2,17 


enfermagem 

Urgência e 

Emergência 


Emergência 

5.760,00 2,77 



da UBS 



40 Privada Drogas e 

Alcoolismo 


em Dependência 

Química 


Educacional 

Cidade de São 

Paulo Ltda – 

SECID 

5.760,00 2,77 



da UBS 




Alcoolismo 


Tabagismo 




Paulo Ltda. – 

SECID 

(continua)


Custo hora/ 

aula por 

beneficiário 

(R$) 


(R$) 

Município/ 

Região 

contemplada 

Carga 

Horária 



Área 

temática 



Parceiras 

trabalhadores 

Beneficiados 



5.760,00 2,77 



da UBS 




Alcoolismo 

Curso de Uso de 

Medicamentos 

em Transtorno 

Psiquiátrico e 

Assistência Familiar 





SECID 

5.760,00 1,85 

Gestão 52 DIR I Equipe das UBS 

- nível médio e 

superior 

60 Privada Gestão do 

Trabalho em 


Curso Modelos 

de Atenção à 

Saúde Conceitos, 

Aspectos 

Operacionais e 

Inovação no SUS 





SECID 


20 DIR V Enfermeiros 

Urgência e 

Emergência 

- Pública Urgência e 

Emergência 

Atenção Avançada 

em Emergência 

para Enfermeiro 


Paulista para o 

Desenvolvimento 

da Medicina – 

UNIFESP 

13.450,00 2,10 

160 DIR I Funcionários de 

nível médio 



40 Pública Saúde dos 

Idosos 

Curso Capacitação 

para Funcionários 

de Nível Médio para 

Atendimento do 

Idoso 





UNIFESP 

16.000,00 5,00 

8 DIR V Médicos e 

enfermeiros 



400 Pública Diabetes e 

Hipertensão 

Curso Hipertensão 

Arterial e Diabetes 

para Profissionais 

da Rede Básica de 






UNIFESP 

10 DIR V Médicos 42.000,00 46,67 

Urgência e 

Emergência 

Regulação Médica 90 Pública Urgência e 

Emergência 





UNIFESP 

An e x o s 

(continua) 

193



Custo hora/ 

aula por 

beneficiário 

(R$) 


(R$) 

Município/ 

Região 

contemplada 

Carga 

Horária 



Área 

temática 



Parceiras 

trabalhadores 

Beneficiados 



20 DIR V Médicos 

Urgência e 

Emergência 

- Pública Urgência e 

Emergência 

Urgência e 

emergência 





UNIFESP 

49.000,00 21,78 

25 DIR I Gestores e 

técnico da SMS 

Educação 

Permanente 



Seminário de 

Alinhamento 

Conceitual 

Construindo 

Projetos de 

Educação 

Permanente em 


Universidade de 

São Paulo – USP 

– Instituto de 

Psicologia Social 

do Trabalho 

total nº de Ações = 69 6.948 11.781 10.142.535,56 0,12 


Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Coordenação Geral de Orçamento e Planejamento e Secretaria 

Estadual de Saúde de São Paulo (2004-2006).

Equipe técnica 

Pesquisa Avaliação do Programa de 

Expansão e Consolidação da Saúde da 

Família - PROESF


eQ U i P e té C n i C A 

Instituições e equipes técnicas do Consórcio Medicina uSP 



Coordenação Técnico-Científica 

Hillegonda Maria Dutilh Novaes 

Fundação Faculdade de Medicina – FMuSP 

Coordenação Componente Capacitação 


Estatística 

Maria Cecília Goe Porto Alves 

Maria Paula Ferreira 

Nadia Pinheiro Dini 

Informática 

Domingos Alves 

Ivaldo Olimpio da Silva 



Coordenação – Região de Osasco 

Arnaldo Sala 

Coordenação – Região da Baixada 

Santista 

Iramaia Aparecida Luvizotto Colaiácovo 

Coordenação – Região do ABC 

Marta Campagnoni Andrade 

Coordenação – Região de Mogi das 

Cruzes e Guarulhos 

Ozires Simões 

Coordenação do Vale do Paraíba 

Ricardina Giovanna Pitelli da Guia 



Liliane Reis Teixeira 

Marcelo Cardoso Pinheiro 

Marcia Waks Rosenfeld Sznelwar 

Maria Camila Mourão Mendonça de Barros 

Maria Claudia de Mattos Fabiani 

Rosana Tiemi Saito 

Sandro Gustavo Gonçalves Cano 


Vladimir Silva Goldbaum 

Secretaria Executiva 

Sergio da Hora Rodrigues 

Secretaria Administrativa 

Christiane Prescher Martins 

Camila Aparecida Reginaldo da Silva 

Marcus Welby Pacheco Lima – Analista 

de Projetos da Gerência Geral de Projetos 

e Pesquisas da Fundação Faculdade de 


Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão – CEALAG 

Coordenação técnica 

Paulo Carrara de Castro 

Coordenação Componente 

Capacitação 

Regina Maria Giaffoni Marsiglia 



Margaret Dominguez 

Vera Lucia Rodrigues Lopes 


Denise Andrade Silva 

Secretaria Administrativa 

Ana Rosa Rodrigues Trench 

197


Centro de Estudos de Cultura Contemporânea – CEDEC 


Paulo Eduardo Mangeon Elias 

Coordenação Adjunta 

Amélia Cohn 

Aylene Bousquat 

Coordenação Componente 

Capacitação 

Karina Barros Calife Batista 


Ademir Manerich 

Adriana Paula de Araújo Gomes 

Alexandre Silva Resende 

Alvaro Escrivão Junior 

Clara Sette Withaker Ferreira 


Edison Cluadino Bicudo Junior 

Henrique Fabrício Gagliardi 

Karina Barros Calife Batista 

Luciana Benzoni Furlan 

Marcelo de Castro Sá 

Marcelo Lopes de Moraes 

Márcio Cabral Barbio 

Otília Simões Janeiro Gonçalves 

Rosimeire do Nascimento 

Vanessa Sayuri Chaer Kishima 

Virgílio Cavicchioli Neto 

Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da universidade de São Paulo – 

FAEPA 


Juan S. Yazlle Rocha 


Aldaisa Cassanho Forster 

Amaury Lelis Dal Fabbro 

Andréia Liporoni 

Bibiana C. G. Benatti 

Camila A. A. Rezende 

Cristina C. Almeida 

Daniela C. Seabra 

Débora C. M. Barbosa 

Ivana V. B. Soares 

José Renato F. Cunha 

Leandro R. Molina 

Lígia B. Donoso 

Lucia Helena Vitali 

Marcelo M. Dutra 

Marcelo M. P. Demarzo 

Marcos A. Neli 

Maria do Carmo Caccia-Bava 

Milena S. Lopes 

Patricia L. Balbo 

Raphaela Guedes 

Raquel C. Pacagnella 

Ricardo G. de Aguiar 

Sidney M. Domingues 

Tatiana Lemos de Almeida 





Laerte Idas Sznelwar 

Fundação Carlos Alberto Vanzolini – FCA 




Cássio Silveira 

Fabiane de Silveira Franco 

Fausto Leopoldo Mascia 

Flora Maria Gomide Vezzá 

Frederico Quaggio 

Giuliano Colameo 

Julia issy Abrahão 

Márcia M. L. Romero 

Marcia Terra da Silva 

Marisol Watanabe 

Mauro Zilbovicius 

Roberta Destefano Leite 

Roberto Marx 

Rosalina Alves Simões de Mesquita 

Seiji Uchida 

Selma Lancman 

Silvana Zuccolotto 

Tatiana Andrade Jardim 

Fundação universitária José Bonifácio – FuJB 


Maria de Lourdes Tavares Cavalcanti 

universidade Federal do Rio de Janeiro 


Ana Nery 

Caroline Maria da Costa Morgado 

Elisabete Pimenta Araújo Paz 

Mara Lucia Costa 

Maria Helena Nascimento Souza 

Pauline Lorena Kale 

Rosane Harter Griep 

Victoria Maria Brant Ribeiro 

199


Capacitação 



Equipe técnica dos grupos interinstitucionais 

Coordenação Interinstitucional 

Juan S. Yazlle Rocha (FMRP) 

Maria do Carmo Caccia Bava (FMRP) 

Regina Maria Giaffoni Marsiglia (CEALAG) 

Paulo Henrique D´Ângelo Seixas 


Eliane Bezerra da Silva Cruz 


Informática 

Coordenação 

Ivaldo Olímpio da Silva 


Arnaldo Sala 




Dimensões da pesquisa 

Político-institucional 




Cássio Silveira 


Maria Camila Mendonça de Barros 

Maria de Lourdes Tavares Cavalcanti 


Victoria Maria Brant Ribeiro 

Organização da Atenção 


Marta Campagnoni Andrade 


Elizabete Pimenta Araújo Paz 


Marcia Terra da Silva 


Maria do Carmo Caccia Bava 


Integralidade do Cuidado e 

Inquérito Populacional 


Hillegonda Maria Dutilh Novaes e Aylene 

Bousquat 


Aldaisa Cassanho Forster 

Clara Sette Whitaker Ferreira 

Maria Helena Souza 


Ozires Simões 

Pauline Lorena Kale 

Ricardina Giovanna Pitelli da Guia 

Rosane Harter Griep 

Desempenho 


Paulo Carrara de Castro e Vera Lucia 

Rodrigues Lopes 



Iramaia Aparecida Luvizotto Colaiáco 

Laerte Idas Szmelwar 

Maria Paula Ferreira 

Nadia Pinheiro Dini 



Caracterização dos municípios 


Revisão 








Vladimir Silva Goldbaum 

Equipe técnica dos grupos de trabalho 



Financiamento e gasto com saúde 


Revisão 


Análise dos planos municipais 




Análise dos Projetos PROESF 





201


Pesquisa Programa de Avaliação 

e Acompanhamento da Política de 

Educação Permanente em Saúde



Pesquisadores 

Regina Marta Barbosa Faria 


Juliana Arantes Figueiredo 



Maria Cláudia de Mattos Fabiani 

Pesquisadores nescon 

Cristiana Leite Carvalho 

Jackson Freire Araújo 

João Batista Girardi Junior 

Magda Beatriz Peixoto Maciel 



Equipe técnica – Pesquisa Programa de Avaliação e Acompanhamento 

da Política de Educação Permanente em Saúde 

Pesquisadores Assistentes 

Camila Aparecida Reginaldo da Silva 

Christiane Prescher Martins 

Consultores 

Célia Regina Pierantoni 

Silvia Victoria Gerschman de Leis 

Márcia Schott 

Ana Maria Medeiros da Fonseca 

205

Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

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