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Execuções Sumárias, Relatório do Rio de Janeiro sobre - DHnet

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A maior parte <strong>de</strong>ssas mortes são resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong> confrontos arma<strong>do</strong>s na cida<strong>de</strong> entre as facções <strong>de</strong><br />

tráfico <strong>de</strong> drogas rivais e entrefacções <strong>de</strong> tráfico <strong>de</strong> droga e a Polícia na luta pelo controle territorial<br />

nas comunida<strong>de</strong>s. A especificida<strong>de</strong> <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> venda da droga ilegal no <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> <strong>Janeiro</strong> e os níveis<br />

<strong>de</strong> violência armada e <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> provocada por armas <strong>de</strong> fogo gera<strong>do</strong>s por essa violência, é<br />

diferente <strong>do</strong> varejo <strong>de</strong> entorpecentes já <strong>do</strong>cumenta<strong>do</strong> em outros lugares <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>. As mudanças <strong>de</strong><br />

escala e <strong>de</strong> estrutura no comércio <strong>de</strong> drogas <strong>do</strong> <strong>Rio</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início <strong>do</strong>s anos 1980, com a chegada da<br />

cocaína, a formação e a militarização das facções da droga, seguida <strong>de</strong> sua fragmentação e da<br />

intensificação das disputas armadas entre os grupos, teve um efeito muito negativo <strong>sobre</strong> as<br />

comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> favela. Com essas mudanças, os traficantes, no interior das comunida<strong>de</strong>s, passaram a<br />

ser uma presença constante e fortemente armada, cada vez mais violenta, mais jovem, menos<br />

respeita<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s membros da comunida<strong>de</strong> e que não mais poupava as crianças.<br />

Atualmente, o merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> varejo da droga, no <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> <strong>Janeiro</strong>, é <strong>do</strong>mina<strong>do</strong> por três facções,<br />

com base nas favelas, que controlam a venda <strong>de</strong> cocaína e <strong>de</strong> maconha na cida<strong>de</strong>. As facções <strong>de</strong>vem<br />

ser vistas como uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> atores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes afilia<strong>do</strong>s (<strong>do</strong>nos) que se dão apoio mútuo para fins<br />

<strong>de</strong>fensivos e ofensivos. Os <strong>do</strong>nos controlam as vendas <strong>de</strong> drogas no interior das comunida<strong>de</strong>s por meio<br />

<strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>s, organiza<strong>do</strong>s numa estrutura hierarquizada e militarizada. Os especialistas em<br />

segurança estimam que os emprega<strong>do</strong>s <strong>de</strong>sses grupos totalizam cerca <strong>de</strong> 1% da população das favelas,<br />

ou seja por volta <strong>de</strong> 10 mil pessoas, a maioria armada. Estima-se que entre 5 mil e mil <strong>de</strong>ssas pessoas<br />

tenham menos <strong>de</strong> 18 anos.<br />

As favelas não são o único lugar em que se ven<strong>de</strong>m drogas e, apesar <strong>de</strong> serem as bases<br />

logísticas essenciais e <strong>de</strong>fensáveis, representam a manifestação mais pobre e menos sofisticada <strong>do</strong><br />

tráfico. Os emprega<strong>do</strong>s das facções são geralmente da comunida<strong>de</strong>, sen<strong>do</strong> aceitos como uma força<br />

sociopolítica legítima, tanto por me<strong>do</strong> como pela falta <strong>de</strong> alguma alternativa séria. Não é a completa<br />

ausência <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r público que habilita os grupos a <strong>do</strong>minar as comunida<strong>de</strong>s faveladas, mas, antes, o<br />

fracasso <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r público em estabelecer um contrato social com os mora<strong>do</strong>res. Esse contrato social é<br />

sustenta<strong>do</strong> muito efetivamente pelas facções.<br />

Com exceção <strong>de</strong> um número restrito <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> policiamento nas comunida<strong>de</strong>s, a<br />

vigilância nas comunida<strong>de</strong>s da favela segue uma diretriz repressiva <strong>de</strong> "invasão" e "ocupação". As<br />

invasões são feitas como uma operação militar na qual os policiais entram na favela, atingem seu<br />

objetivo e vão embora. A ocupação <strong>de</strong> uma comunida<strong>de</strong> pelos policiais ocorre se houver distúrbios<br />

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