Execuções Sumárias, Relatório do Rio de Janeiro sobre - DHnet

“Execuções sumárias no estado do Rio de Janeiro: o uso da força pelos agentes públios, por Ignácio
Cano (LAV/UERJ), “Relatório sobre a atuação de grupos de extermínio no estado do Rio de Janeiro”
por Patrícia Ferreira (CEJIL) “Custódia” por Marcelo Freixo (Centro de Justiça Global), e
“Impunidade” por Ivan F. Santiago (Núcleo de Direitos Humanos – Direito/PUC-Rio).
A seção 3 apresenta casos de execução no Rio de Janeiro, com a intenção de (1) ilustrar as
análises apresentadas na seção anterior e (b) fornecer informação sobre crimes ainda não devidamente
apurados, em que se acredita que a Relatora possa desempenhar um papel relevante para a
responsabilização dos culpados e na compensação dos familiares de vítimas. Nesse sentido, nos itens
3.1 e 3.2 (grupos de extermínio e morte sob custódia, respectivamente), listamos alguns casos
paradigmáticos – que dramaticamente confirmam os padrões encontrados pelos grupos de trabalhos –
e casos recentes, ainda sem a devida apuração. O item 3.3 também traz uma lista de casos recentes de
execução sumária, lista esta elaborada de acordo com o formato fornecido pela ONU.
Ainda, devido ao grande número de execuções de crianças envolvidas com violência armada, a
comissão organizadora decidiu por acrescentar ao relatório, na seção 4, dados de uma pesquisa
realizada pelo COAV (Crianças e Jovens em Violência Armada Organizada), projeto do Viva-Rio, que
dizem respeito à violência cometida contra crianças, vítimas que merecem atenção especial.
Ao final, incluímos uma breve explicação sobre as entidades que participaram do GT e a lista
das entidades e dos especialistas que participaram do seminário, ou que, mesmo após o evento,
contribuíram para o relatório.
Agradecimentos
Gotaríamos de agradecer aos alunos dos Departamentos de Direito e de Sociologia pela
colaboração durante o seminário na PUC e na elaboração deste relatório. Em ordem alfabética:
Amanda Cozzi Lopes Pontes, Daniela Motchi, Filipe Simões, Johny Fernandes Giffoni, Karen Costa
Soares, Lidiane Carvalho, Geoconda Kelley Lima e Lívia Dornelles Resende.
Gostaríamos também de registrar nosso agradecimento à Ana Dolores Novaes, que muito nos
auxiliou na preparação de ambas as versões (em inglês e em português) deste documento, e à Eni
Valentim Torres, que revisou a versão em português. Agradecemos ainda ao Projeto Portinari que
autorizou o uso da obra “Criança morta”, da série Retirantes, na capa do Relatório.
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