ExecuÃ§Ãµes SumÃ¡rias, RelatÃ³rio do Rio de Janeiro sobre - DHnet

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Sandro foi finalmente imobilizado e levado para um camburão da Polícia, vivo e sem ferimentos. Ele foi então asfixiado dentro do veículo no caminho do Hospital Souza Aguiar. III. Forças supostamente responsáveis pelo ocorrido: (a) Se os supostos acusados são agentes do estado, por favor, especificar (militar, policial, indivíduos com uniforme ou em roupas civis, agentes do serviço de segurança, unidade ao qual pertencem os acusados, hierarquia e funções, etc.) e indicar porque se acredita que eles sejam os responsáveis. Seja o mais preciso possível. Os policiais militares: R. S., F. V. D. e M. A D. (b) N/A (c) Se há testemunhas do ocorrido, indique os seus nomes. Se essas preferem manter-se anônimas, indique se são parentes, estavam de passagem pelo local etc.; se há evidência, por favor, especifique. O episódio foi transmitido ao vivo para mais de um milhão de brasileiros, e todas as tentativas de negociação foram gravadas. É importante mencionar que um documentário sobre o episódio, “Ônibus 174” 75 , foi produzido e comercialmente lançado nos cinemas. IV. Ações tomadas pela vítima ou por sua família: (a) Indique se uma queixa foi feita, quando, por quem e em que órgão. (b) Indique outras ações. V. Ações tomadas pelas autoridades: (c) Indique se houve ou não investigações realizadas pelas autoridades do estado. Se afirmativo, quais os tipos de investigações realizadas? Qual o progresso e o status dessas investigações? Quais outras medidas foram tomadas (ex: autópsia)? A autópsia nº 4151/00 76 , feita pelo Instituto de Medicina Legal Afrânio Peixoto, descreveu uma série de ferimentos internos e externos no pescoço, levando à conclusão de que a causa da morte foi asfixia mecânica por estrangulamento do pescoço. (d) Em caso de queixa da vítima ou de sua família, como os órgãos estatais lidaram com elas? Qual foi o resultado dos procedimentos tomados? Há uma ação criminal 77 ajuizada contra os três policiais mencionados acima. No dia 14 de agosto de 2003, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou que o júri inocentara os 75 Ônibus 174. Direção e roteiro: José Padilha; Produção: José Padilha e Marcos Prado. Brasil, 2002, 150min. 76 Promotores anunciam que pedirão novo julgamento dos PMs do 174, op. cit. 77 Processo penal (nº 2000.001.092042-0) . 61
oficiais acusados. Os promotores comunicaram que vão recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça em Brasília. É interessante observar que tanto o júri quanto o Tribunal de Justiça aceitaram o argumento da defesa de que a responsabilidade dos policiais não poderia ser provada, a despeito da confissão de R.S. e da evidência da perícia legal 78 . O argumento de defesa é que a vítima estrangulou-se sozinha dentro do furgão da Polícia. 78 Sentença, p. 1.865, Processo Penal (nº 2000.001.092042-0). 62
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