Execuções Sumárias, Relatório do Rio de Janeiro sobre - DHnet
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Sandro foi finalmente imobiliza<strong>do</strong> e leva<strong>do</strong> para um camburão da Polícia, vivo e sem<br />
ferimentos. Ele foi então asfixia<strong>do</strong> <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> veículo no caminho <strong>do</strong> Hospital Souza Aguiar.<br />
III. Forças supostamente responsáveis pelo ocorri<strong>do</strong>:<br />
(a) Se os supostos acusa<strong>do</strong>s são agentes <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>, por favor, especificar (militar, policial,<br />
indivíduos com uniforme ou em roupas civis, agentes <strong>do</strong> serviço <strong>de</strong> segurança, unida<strong>de</strong> ao<br />
qual pertencem os acusa<strong>do</strong>s, hierarquia e funções, etc.) e indicar porque se acredita que<br />
eles sejam os responsáveis. Seja o mais preciso possível.<br />
Os policiais militares: R. S., F. V. D. e M. A D.<br />
(b) N/A<br />
(c) Se há testemunhas <strong>do</strong> ocorri<strong>do</strong>, indique os seus nomes. Se essas preferem manter-se<br />
anônimas, indique se são parentes, estavam <strong>de</strong> passagem pelo local etc.; se há evidência,<br />
por favor, especifique.<br />
O episódio foi transmiti<strong>do</strong> ao vivo para mais <strong>de</strong> um milhão <strong>de</strong> brasileiros, e todas as<br />
tentativas <strong>de</strong> negociação foram gravadas.<br />
É importante mencionar que um <strong>do</strong>cumentário <strong>sobre</strong> o episódio, “Ônibus 174” 75 , foi<br />
produzi<strong>do</strong> e comercialmente lança<strong>do</strong> nos cinemas.<br />
IV. Ações tomadas pela vítima ou por sua família:<br />
(a) Indique se uma queixa foi feita, quan<strong>do</strong>, por quem e em que órgão.<br />
(b) Indique outras ações.<br />
V. Ações tomadas pelas autorida<strong>de</strong>s:<br />
(c) Indique se houve ou não investigações realizadas pelas autorida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>. Se<br />
afirmativo, quais os tipos <strong>de</strong> investigações realizadas? Qual o progresso e o status <strong>de</strong>ssas<br />
investigações? Quais outras medidas foram tomadas (ex: autópsia)?<br />
A autópsia nº 4151/00 76 , feita pelo Instituto <strong>de</strong> Medicina Legal Afrânio Peixoto, <strong>de</strong>screveu uma<br />
série <strong>de</strong> ferimentos internos e externos no pescoço, levan<strong>do</strong> à conclusão <strong>de</strong> que a causa da morte<br />
foi asfixia mecânica por estrangulamento <strong>do</strong> pescoço.<br />
(d) Em caso <strong>de</strong> queixa da vítima ou <strong>de</strong> sua família, como os órgãos estatais lidaram com elas?<br />
Qual foi o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s procedimentos toma<strong>do</strong>s?<br />
Há uma ação criminal 77 ajuizada contra os três policiais menciona<strong>do</strong>s acima. No dia 14<br />
<strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2003, o Tribunal <strong>de</strong> Justiça <strong>do</strong> <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> <strong>Janeiro</strong> anunciou que o júri inocentara os<br />
75 Ônibus 174. Direção e roteiro: José Padilha; Produção: José Padilha e Marcos Pra<strong>do</strong>. Brasil, 2002, 150min.<br />
76 Promotores anunciam que pedirão novo julgamento <strong>do</strong>s PMs <strong>do</strong> 174, op. cit.<br />
77 Processo penal (nº 2000.001.092042-0) .<br />
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