Execuções Sumárias, Relatório do Rio de Janeiro sobre - DHnet

situação de certos grupos sociais, especialmente relevantes de acordo com o mandato da Relatora da
ONU, funcionou como corte transversal e fio de condutor dos debates. Foram elencadas as minorias
raciais, as mulheres e crianças.
A coordenação de cada um desses grupos de trabalho foi entregue a uma instituição diferente.
As coordenações e os coordenadores gerais do projeto se encontraram regularmente para a
organização dos debates, a fim de maximizar o trabalho e, assim, produzir relatórios minimamente
homogêneos e funcionalmente eficazes. Os coordenadores de GTs, além de presidirem as suas mesas,
foram encarregados de identificar quais as instituições mais relevantes para cada temática, de iniciar a
comunicação entre os participantes do grupo e de circular material disponibilizado por cada uma das
organizações convidadas antes da realização do evento. Dessa maneira, pretendeu-se que as reuniões
dos dias 16 e 17 de junho na PUC funcionassem como um espaço de consolidação de um debate que já
ocorre em vários fóruns estaduais e nacionais de direitos humanos. Cada um desses grupos de
trabalho esteve encarregado de elaborar um relatório preliminar, respondendo às perguntas da
Relatora. Os grupos foram:
• Uso da força pela Polícia – coordenado pelo Prof. Ignácio Cano, do Laboratório de Análises da
Violência da UERJ.
• Grupo de Extermínio – coordenado por Patrícia Ferreira, advogada do CEJIL.
• Custódia – coordenado por Marcelo Freixo, pesquisador da Justiça Global.
• Impunidade – coordenado pelo Prof. Ivan Santiago, do Núcleo de Direitos Humanos – PUC.
No quarto e último módulo do seminário foi realizada uma Assembléia Geral, para a leitura
dos relatórios finais, sugestões dos demais participantes e para o encerramento dos trabalhos.
Relatório final
A terceira parte do projeto foi a elaboração do relatório final que será entregue à Relatora da
ONU. O Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio, sob a supervisão da
Profª. Márcia Nina Bernardes, Prof. Paulo Jorge Ribeiro e Leonardo Castilho, ficou responsável pela
organização do documento e por sua tradução para inglês, a partir do material produzido pelos grupos
de trabalho.
Este documento é composto de três partes. A primeira, seção 2, consiste nos quatro relatórios
preliminares, produzidos com base nas discussões ocorridas durante o seminário na PUC: São eles:
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