ExecuÃ§Ãµes SumÃ¡rias, RelatÃ³rio do Rio de Janeiro sobre - DHnet

More documents

Recommendations

Info

frisar que havia dois carros da Polícia no Morro do Turano. Um seguiu com os três homens para o Morro do Salgueiro enquanto o outro seguiu pela Estrada do Sumaré. Os três homens acompanhados pelos policiais subiram o Morro do Salgueiro onde Adriano foi executado. Os policiais construíram os seus álibis simulando um tiroteio entre a Polícia e traficantes de drogas. Leandro e Fábio foram postos em um carro da Polícia, enquanto o corpo de Viano era colocado em outro carro. Ambos os carros se dirigiram a 19 a Delegacia de Polícia para registrar a morte de Adriano. Depois do registro, o carro da Polícia, com o corpo de Adriano, saiu em direção ao hospital, mas o destino do outro carro, com Leandro e Fábio, permanece desconhecido 68 . III. Forças supostamente responsáveis pelo ocorrido: (a) Se os supostos acusados são agentes do estado, por favor, especificar (militar, policial, indivíduos com uniforme ou em roupas civis, agentes do serviço de segurança, unidade ao qual pertencem os acusados, hierarquia e funções etc.) e indicar porque se acredita que eles sejam os responsáveis. Seja o mais preciso possível. (b) Se a identificação como agentes do estado não é possível, por que se acredita que as autoridades governamentais, ou pessoas ligadas a elas, são responsáveis pelo ocorrido? Aparentemente, os criminosos eram policiais militares uma vez que a ação policial que teve lugar em 2 de maio de 2003, no Morro do Turano, foi conduzida por oficiais do 6 o Batalhão da Polícia Militar. (c) Se há testemunhas do ocorrido, indique os seus nomes. Se essas preferem se manter anônimas, indique se são parentes, estavam de passagem pelo local etc.; se há evidência, por favor, especifique: Há dois depoimentos registrados. A primeira testemunha viu Fábio e Adriano sendo surrados no Morro do Turano. A segunda viu os três homens sendo levados para um carro da Polícia no Morro do Turano. IV. Ações tomadas pela vítima ou por sua família: (a) Indique se uma queixa foi feita, quando, por quem e em que órgão. Em 2 de junho de 2003, a mãe da vítima apresentou uma queixa na 19 a Delegacia de Polícia 69 . Ela havia procurado antes à 1 a DPJM 70 no Méier. (b) Indique outras ações. V. Ações tomadas pelas autoridades: 68 Depoimento de Ana Cristina Ramos dos Santos na 19 Delegacia de Polícia (Termo de Declarações 024027 – 1019/2003, procedimento n º 02130/2003) 69 Idem 70 Conforme mencionou em depoimento prestado ao Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC- Rio, em agosto de 2003. 55
(a) Indique se houve ou não investigações realizadas pelas autoridades do estado. Se afirmativo, quais os tipos de investigações realizadas? Qual o progresso e o status dessas investigações? Quais outras medidas foram tomadas (ex: autópsia)? Policiais da 1 a DPJM informaram que há um processo penal a respeito da morte de Adriano. Já a 19 a Delegacia de Polícia não deu nenhuma informação. (b) Em caso de queixa da vítima ou de sua família, como os órgãos estatais lidaram com elas? Qual foi o resultado dos procedimentos tomados? A mãe da vítima reclama que os órgãos responsáveis não lhe dão nenhuma informação concreta sobre o caso. Além disso, também não a informam a respeito das ações tomadas. 56
Page 1 and 2:
RELATÓRIO DO RIO DE JANEIRO SOBRE
Page 3 and 4:
Índice de Casos 3.1 Grupos de exte
Page 5 and 6:
apropriado ao desenvolvimento do pr
Page 7 and 8: “Execuções sumárias no estado
Page 9 and 10: A grande maioria dos casos acontece
Page 11 and 12: • foram encontrados 40 casos de d
Page 13 and 14: normais e, até mesmo, como atos de
Page 15 and 16: 2.2 Relatório sobre a atuação de
Page 17 and 18: 8) legalização das agências de s
Page 19 and 20: constatamos dois movimentos inverso
Page 21 and 22: Diante deste quadro, verificamos a
Page 23 and 24: tratados com o mesmo rigor destes,
Page 25 and 26: 2.4 Impunidade Apresentação Coube
Page 27 and 28: agentes dos crimes sob análise, se
Page 29 and 30: Compreender a existência de impuni
Page 31 and 32: • no emprego do direito penal má
Page 33 and 34: normalidade dos casos encontra o in
Page 35 and 36: 3. Casos Nesta seção, os organiza
Page 37 and 38: A ação foi realizada em represál
Page 39 and 40: Souza, Magno José Zanatta e Vítor
Page 41 and 42: Segundo o relato, Odnei informou qu
Page 43 and 44: Os dados aqui apresentados aludem a
Page 45 and 46: Santiago 20/03/2001 Alexandre de Ol
Page 47 and 48: III. Forças supostamente responsá
Page 49 and 50: qual pertencem os acusados, hierarq
Page 51 and 52: foi obtida a informação de que n
Page 53 and 54: QUESTIONÁRIO MODELO DA RELATORA ES
Page 57: QUESTIONÁRIO MODELO DA RELATORA ES
Page 61: emover o corpo para o Hospital Souz
Page 64 and 65: Sandro foi finalmente imobilizado e
Page 70 and 71: cabeça. É importante salientar qu
Page 72 and 73: incursão, Soldado Paulo Marco Rodr
Page 74 and 75: A maior parte dessas mortes são re
Page 76 and 77: O problema de crianças trabalhando
Page 78 and 79: 5. Sobre os organizadores do relat
Page 80: 6. Lista de organizações e pessoa
show all

ExecuÃ§Ãµes SumÃ¡rias, RelatÃ³rio do Rio de Janeiro sobre - DHnet

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?