Execuções Sumárias, Relatório do Rio de Janeiro sobre - DHnet

apropriado ao desenvolvimento do projeto; (b) preparar membros da sociedade civil, operadores do
direito, parlamentares, pesquisadores e estudantes para a visita da Relatora a fim de otimizar o trabalho
desta; e (c) fomentar o diálogo entre o Núcleo de Direitos Humanos e a sociedade civil no tema de
direitos humanos.
O projeto, por fim, estruturou-se em função da realização de três atividades: um grupo de
estudos para capacitação de alunos ao tema; um seminário com a presença de membros de
organizações da sociedade civil, bem como de agentes estatais; e este relatório, elaborado com base
nas discussões ocorridas durante o seminário, cuja versão preliminar, em inglês, foi entregue à
Relatora.
Seminário
A segunda fase do projeto fomentou a realização de um seminário na PUC-Rio, organizado
pelo Grupo de Trabalho sobre Execuções, durante os dias 16 e 17 de junho de 2003, com a
participação de membros de organizações da sociedade civil com atuação relevante no que se refere a
execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais na cidade do Rio de Janeiro. Com base no material
produzido para o seminário e discutido durante o evento, foi escrito o relatório final (terceira fase do
projeto), entregue para a Relatora durante a sua vinda ao Rio de Janeiro.
O seminário foi estruturado em quatro módulos. Na manhã do dia 16, foi realizada uma grande
conferência de abertura, alargada a todos os interessados da sociedade civil, tendo a presença de
pesquisadores sobre o tema da violência no Rio de Janeiro contemporâneo. Nessa conferência foram
apresentados os trabalhos: “Execuções sumárias no Rio de Janeiro” do Prof. Ignácio Cano, do
LAV/UERJ e “Segurança para quem ?” por Tim Cahill, da Anistia Internacional, ambos ressaltando a
nevrálgica questão dos descumprimentos às ordenações internacionais dos direitos humanos praticadas
no Brasil, tendo como cenário específico o Rio de Janeiro. Por fim, tivemos o Depoimento de Márcia
de Oliveira Silva Jacinto, mãe de Hanry Siqueira, vítima de execução por parte da Polícia, no Morro
do Gambá, em janeiro do presente ano.
Na tarde do dia 16 e manhã do dia 17, os representantes das organizações convidadas e os
alunos participantes do projeto foram divididos em quatro grupos de trabalho, definidos em função de
quatro contextos de violência em que execuções majoritariamente acontecem: penitenciárias, grupos
de extermínio, uso da força por agentes estatais e impunidade. Em cada um desses contextos, a
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