Execuções Sumárias, Relatório do Rio de Janeiro sobre - DHnet
Execuções Sumárias, Relatório do Rio de Janeiro sobre - DHnet
Execuções Sumárias, Relatório do Rio de Janeiro sobre - DHnet
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
III. Forças supostamente responsáveis pelo ocorri<strong>do</strong>:<br />
(a) Se os supostos acusa<strong>do</strong>s são agentes <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>, por favor, especificar (militar, policial,<br />
indivíduos com uniforme ou em roupas civis, agentes <strong>do</strong> serviço <strong>de</strong> segurança, unida<strong>de</strong> ao<br />
qual pertencem os acusa<strong>do</strong>s, hierarquia e funções etc.) e indicar porque se acredita que<br />
eles sejam os responsáveis. Seja o mais preciso possível.<br />
(b) e a i<strong>de</strong>ntificação como agentes <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> não é possível, por que se acredita que as<br />
autorida<strong>de</strong>s governamentais, ou pessoas ligadas a elas, são responsáveis pelo ocorri<strong>do</strong>?<br />
(c) Se há testemunhas <strong>do</strong> ocorri<strong>do</strong>, indique os seus nomes. Se essas preferem manter-se<br />
anônimas, indique se são parentes, estavam <strong>de</strong> passagem pelo local etc.; se há evidência,<br />
por favor, especifique.<br />
IV. Ações tomadas pela vítima ou por sua família:<br />
(a) Indique se uma queixa foi feita, quan<strong>do</strong>, por quem e em que órgão.<br />
(b) Indique outras ações.<br />
V. Ações tomadas pelas autorida<strong>de</strong>s:<br />
(a) Indique se houve ou não investigações realizadas pelas autorida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>. Se<br />
afirmativo, quais os tipos <strong>de</strong> investigações realizadas? Qual o progresso e o status <strong>de</strong>ssas<br />
investigações? Quais outras medidas foram tomadas (ex: autópsia)?<br />
(b) Em caso <strong>de</strong> queixa por parte da vítima ou <strong>de</strong> sua família, como os órgãos estatais lidaram<br />
com elas? Qual foi o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s procedimentos toma<strong>do</strong>s?<br />
44