Execuções Sumárias, Relatório do Rio de Janeiro sobre - DHnet
Execuções Sumárias, Relatório do Rio de Janeiro sobre - DHnet
Execuções Sumárias, Relatório do Rio de Janeiro sobre - DHnet
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Segun<strong>do</strong> o relato, Odnei informou que conduziu os internos Edson Roque e Alexandre Faria<br />
Lima para o Hospital Estadual Rocha Faria e, posteriormente, Alexandre e Wellington à 34ª DP, para<br />
registrar a ocorrência 30 .<br />
Em contrapartida, a versão <strong>do</strong>s fatos apresentada por <strong>do</strong>is internos 31 que assistiram ao ocorri<strong>do</strong><br />
difere totalmente da narrativa <strong>do</strong>s agentes, ao menos no que tange às contradições contidas no<br />
<strong>de</strong>poimento <strong>de</strong> Odnei, corroboradas pelo parecer da sindicância <strong>de</strong>terminada pela Diretoria-Geral <strong>do</strong><br />
DESIPE 32 . Segun<strong>do</strong> os internos 33 , durante o banho <strong>de</strong> sol, Wellington dirigiu-se até o muro <strong>do</strong> pátio<br />
para urinar quan<strong>do</strong> foi repreendi<strong>do</strong> pelo policial da cabine. Ao ouvir a advertência, Odnei foi até<br />
Wellington e começou a espancá-lo.<br />
Após o almoço, Wellington foi novamente espanca<strong>do</strong> por Odnei, <strong>de</strong>ssa vez com um pedaço <strong>de</strong><br />
ma<strong>de</strong>ira, que motivou Edson Roque a interferir, pedin<strong>do</strong> que Odnei cessasse o espancamento,<br />
resultan<strong>do</strong> em uma briga entre os <strong>do</strong>is.<br />
Em seguida, Odnei ausentou-se e voltou com uma pistola calibre 38 34 no bolso e uma escopeta<br />
com balas <strong>de</strong> borracha na mão. Atirou primeiramente em Alexandre e, logo <strong>de</strong>pois, dirigiu-se até a<br />
cela <strong>de</strong> Edson, on<strong>de</strong> o encontraram se protegen<strong>do</strong> com o colchão. Ao or<strong>de</strong>nar que saísse – no que foi<br />
obe<strong>de</strong>ci<strong>do</strong> por Edson, Odnei efetuou um disparo em sua barriga, ten<strong>do</strong>-o algema<strong>do</strong> e espanca<strong>do</strong>. Por<br />
fim, <strong>de</strong>u-lhe um tiro na cabeça 35 .<br />
No parecer da investigação constatou-se que Odnei “agiu com excesso”, <strong>de</strong>monstran<strong>do</strong> uma<br />
“violência <strong>de</strong>snecessária aplicada ao interno Edson, pois não consta na presente sindicância nada<br />
que pu<strong>de</strong>sse justificar suas alegações”. Continua ainda afirman<strong>do</strong> que “as provas produzidas<br />
contrariam frontalmente suas alegações” 36 .<br />
Por fim, em virtu<strong>de</strong> das ameaças sofridas, o interno Alexandre foi transferi<strong>do</strong> em 13 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2002 para o DESIPE-HC, quan<strong>do</strong> seu Depoimento foi solicita<strong>do</strong> 37 . No final <strong>do</strong> mês <strong>de</strong><br />
janeiro, Alexandre foi encontra<strong>do</strong> morto, coinci<strong>de</strong>ntemente no dia em que iria prestar <strong>de</strong>poimento na<br />
34ª DP.<br />
30 Registro <strong>de</strong> Ocorrência n.º 034-08152/2002, 34ª DP. É importante ressaltar o fato <strong>de</strong> que nenhum <strong>do</strong>s internos foi ouvi<strong>do</strong><br />
pela autorida<strong>de</strong> policial no momento <strong>do</strong> Registro <strong>de</strong> Ocorrência.<br />
31 Marcos Antônio da Costa Ribeiro e Adjair Justino <strong>de</strong> Oliveira, em <strong>de</strong>poimento presta<strong>do</strong> aos representantes <strong>do</strong> Centro <strong>de</strong><br />
Justiça Global, 1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2003.<br />
32 Sindicância n.º E-06/933.082/2002, publicada no Diário Oficial <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2003, fls. 23 v.<br />
33 Depoimento presta<strong>do</strong> ao Centro <strong>de</strong> Justiça Global, em 12 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2002.<br />
34 I<strong>de</strong>m.<br />
35 Parecer da Sindicância n.º E-06/933.082/2002, 27 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2003.<br />
36 I<strong>de</strong>m.<br />
38