Execuções Sumárias, Relatório do Rio de Janeiro sobre - DHnet

3. Casos
Nesta seção, os organizadores do relatório reuniu informações sobre casos de execução,
relacionados de acordo com as seguintes categorias:
a) Casos de grupos de extermínio:
Na subseção 3.1.1, O CEJIL relacionou três casos de execução considerados paradigmáticos
pela sua dramaticidade, confirmando os padrões com relação ao contexto específico de violência
discutido no item 2.2. Listou-se ainda (subseção 3.1.2) a execução recente de seis pessoas, em três
episódios atribuídos a grupos de extermínio.
b) Casos de morte sob custódia:
As execuções de Edson Roque e de Anísia Bispo dos Santos, relatadas na subseção 3.2.1 com
base na pesquisa feita por Diogo Lyra (Centro de Justiça Global), são consideradas paradigmáticas na
discussão acerca deste tipo de violação ao direito à vida. Além destes casos, o Centro de Justiça Global
também disponibilizou para este relatório (item 3.2.2) um inventário das mortes ocorridas nas
penitenciárias do Rio de Janeiro no período de junho de 2000 a julho de 2001, realizado pelo Jornal do
Brasil.
c) Outros casos recentes não solucionados:
A subseção 3.3 relata outras execuções ocorridas depois de 1988 no Rio de Janeiro. A pesquisa
da maior parte desses casos foi feita por Diogo Lyra (Centro de Justiça Global). As informações
coletadas foram posteriormente colocadas no formato da ONU por Prof. Márcia Bernardes, Leonardo
Castilho e Paula Spieler (Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio),
auxiliados por diversos alunos envolvidos no projeto.
Os alunos vinculados ao núcleo também fizeram pesquisa relativa ao caso do Leandro dos
Santos Ventura. Os dados aqui mencionados foram obtidos principalmente a partir de depoimentos de
familiares das vítimas, artigos de jornal e internet.
Abrindo esta seção (3.3.1), há um formulário da ONU em branco para referência, disponível
também no site www.unch.ch/html/menu/execut/exequest.html.
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