Execuções Sumárias, Relatório do Rio de Janeiro sobre - DHnet
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e agravou os indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> uso excessivo da força, tal como mostrou uma pesquisa realizada <strong>sobre</strong> a<br />
questão a pedi<strong>do</strong> da Assembléia Legislativa (Cano, 1998 2 ).<br />
O alto número <strong>de</strong> mortes pela Polícia é conseqüência, entre outros fatores, <strong>do</strong>s altos índices <strong>de</strong><br />
violência imperantes no esta<strong>do</strong> e <strong>do</strong> grau <strong>de</strong> violência com que a criminalida<strong>de</strong> age. No entanto, essa<br />
letalida<strong>de</strong> policial não po<strong>de</strong> ser explicada nem justificada simplesmente com base nesse nível geral <strong>de</strong><br />
violência. Diversos indica<strong>do</strong>res revelam que o uso <strong>de</strong> força pela Polícia é notoriamente excessivo,<br />
inclusive quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong> com o alto nível <strong>de</strong> violência geral <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>:<br />
• a proporção entre policiais mortos em confronto e civis mortos pelos policiais excedia a razão<br />
<strong>de</strong> 1 a 10, um patamar que indica, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o Prof. Chevigny, um uso abusivo da força;<br />
• a proporção <strong>de</strong> homicídios <strong>do</strong>losos cometi<strong>do</strong>s pela Polícia atingia uma percentagem próxima a<br />
10% <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os homicídios, muito superior ao que acontecia em várias cida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> exterior. Se<br />
a Polícia tem como objetivo superior a proteção da vida <strong>do</strong>s cidadãos, o fato <strong>de</strong> que pelo menos<br />
um em cada 10 homicídios seja fruto da ação policial é extremamente preocupante;<br />
• a razão entre mortos e feri<strong>do</strong>s nas vítimas das ações policiais mostra que há vários mortos para<br />
cada feri<strong>do</strong> pela Polícia. Essa razão, <strong>de</strong>nominada índice <strong>de</strong> letalida<strong>de</strong>, evi<strong>de</strong>ncia que, em<br />
muitos casos, há uma intenção <strong>de</strong> matar e não <strong>de</strong> pren<strong>de</strong>r o oponente, visto que os combates<br />
arma<strong>do</strong>s genuínos costumam produzir maior número <strong>de</strong> feri<strong>do</strong>s <strong>do</strong> que <strong>de</strong> mortos.<br />
Esse quadro <strong>de</strong> uso excessivo da força po<strong>de</strong> ser compreendi<strong>do</strong> como resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong> uma<br />
tendência <strong>do</strong>s policiais a recorrer <strong>de</strong> forma automática às armas <strong>de</strong> fogo em múltiplas situações, muitas<br />
vezes sem levar em consi<strong>de</strong>ração o perigo para outras pessoas, e como resulta<strong>do</strong> da existência <strong>de</strong><br />
numerosos casos <strong>de</strong> execuções sumárias. A pesquisa anteriormente citada estu<strong>do</strong>u as necropsias <strong>do</strong>s<br />
cadáveres das vítimas <strong>de</strong> intervenção policial. Os indica<strong>do</strong>res médico-legais confirmaram o quadro <strong>de</strong><br />
uso excessivo da força e a presença <strong>de</strong> execuções sumárias:<br />
• 46% <strong>do</strong>s cadáveres apresentavam 4 ou mais impactos <strong>de</strong> bala;<br />
• 61% <strong>do</strong>s mortos tinham recebi<strong>do</strong> ao menos um disparo na cabeça;<br />
• 65% <strong>de</strong>les mostravam ao menos um disparo na região posterior (pelas costas);<br />
• um terço das vítimas tinha lesões adicionais às provocadas por arma <strong>de</strong> fogo, o que po<strong>de</strong>ria<br />
indicar que muitas foram golpeadas antes <strong>de</strong> ser executadas;<br />
2 Cano, Ignacio The use of lethal force by Police in <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> <strong>Janeiro</strong>. ISER.<br />
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