Avaliação de Tecnologia em Saúde - Unimed Cuiabá
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Boletim Informativo da Comissão Técnica da <strong>Unimed</strong> <strong>Cuiabá</strong> | Edição 22 | Agosto <strong>de</strong> 2010<br />
Foto <strong>de</strong> Luiz Fernando Vieira<br />
<strong>Avaliação</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Tecnologia</strong> <strong>em</strong> Saú<strong>de</strong><br />
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<strong>Avaliação</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Tecnologia</strong> <strong>em</strong> Saú<strong>de</strong><br />
**Dr. Valfredo da Mota Menezes<br />
A crescente expansão das inovações tecnológicas na área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />
no quarto final do século passado, principalmente no concernente<br />
às novas drogas e novos equipamentos diagnósticos e terapêuticos,<br />
trouxe consigo a preocupação com a efetivida<strong>de</strong> e a segurança<br />
<strong>de</strong>ssas drogas, b<strong>em</strong> como com a acurácia <strong>de</strong>sses equipamentos. Fez,<br />
por esses motivos, surgir uma nova ferramenta <strong>de</strong> avaliação crítica,<br />
exigindo a comprovação científica dos resultados antes <strong>de</strong> sua<br />
incorporação. A essa nova ferramenta <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong>u-se o nome <strong>de</strong><br />
Medicina Baseada <strong>em</strong> Evidências.<br />
Esse crescente aumento tecnológico provocou também, nos governos<br />
<strong>de</strong> diversos países, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> seus orçamentos<br />
<strong>em</strong> função da incorporação <strong>de</strong>ssas inovações. Assim, preocupados<br />
com o aumento dos custos, com efetivida<strong>de</strong> dos fármacos e com os<br />
possíveis efeitos adversos, foram e estão sendo incentivados estudos<br />
que, baseados <strong>em</strong> evidências, possam validar aquelas tecnologias<br />
que, pelos bons resultados, apresentam verda<strong>de</strong>iros avanços ou<br />
para excluir aquelas que nada acrescentam para a população. Esses<br />
estudos, <strong>de</strong>nominados AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE<br />
(ATS), buscam na literatura mundial os resultados das pesquisas e as<br />
publicações relativas a uma nova tecnologia, avaliam criticamente<br />
esses resultados e as publicações, validando ou não a nova tecnologia.<br />
Em 1993 foi criada uma re<strong>de</strong> mundial <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> tecnologia<br />
<strong>em</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>nominada INAHTA (International Network of Agencies<br />
for Health Technology Assessment (www.inahta.org). Atualmente<br />
a INAHTA agrega e compartilha estudos <strong>de</strong> 50 entida<strong>de</strong>s <strong>em</strong><br />
26 países, inclusive do Brasil, on<strong>de</strong>, <strong>em</strong> 2006, o Ministério da<br />
Saú<strong>de</strong>, (Ministério da Saú<strong>de</strong>/Secretaria <strong>de</strong> Ciências, <strong>Tecnologia</strong><br />
e Insumos Estratégicos/Departamento <strong>de</strong> Ciências e <strong>Tecnologia</strong>)<br />
criou a Comissão <strong>de</strong> Incorporação <strong>de</strong> <strong>Tecnologia</strong>s do Ministério da<br />
Saú<strong>de</strong> - CITEC com o objetivo <strong>de</strong> avaliar a incorporação <strong>de</strong> novas<br />
tecnologias. O ministério, além disso, v<strong>em</strong> impl<strong>em</strong>entando ações<br />
e apoiando trabalhos na área <strong>de</strong> avaliação. Essa Comissão, <strong>em</strong><br />
conjunto com a ANVISA e a ANS, lançou, já <strong>em</strong> 2006, o primeiro<br />
Boletim Brasileiro <strong>de</strong> <strong>Avaliação</strong> <strong>de</strong> <strong>Tecnologia</strong>s <strong>em</strong> Saú<strong>de</strong> (BRATS),<br />
disponível nos en<strong>de</strong>reços das diferentes Agências (www.anvisa.gov.<br />
br, www.ans.gov.br e www.sau<strong>de</strong>.gov.br/sctie).<br />
Esse tipo <strong>de</strong> ação v<strong>em</strong> ocorrendo <strong>em</strong> todos os países.<br />
A nossa Cooperativa não está alheia a essas ações. Em 2005 criou a<br />
Câmara Técnica Nacional <strong>de</strong> Medicina Baseada <strong>em</strong> Evidências com o<br />
objetivo <strong>de</strong> “discutir e revisar documentos nacionais e internacionais<br />
sobre procedimentos e tecnologias <strong>em</strong>pregadas na atenção à saú<strong>de</strong><br />
para apoiar cientificamente as <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> médicos cooperados e<br />
auditores do sist<strong>em</strong>a <strong>Unimed</strong>”.<br />
Todos os estudos <strong>de</strong> ATS aprovados pela Câmara e realizados pelos<br />
m<strong>em</strong>bros nos diferentes Estados, po<strong>de</strong>m ser acessados no en<strong>de</strong>reço<br />
eletrônico da <strong>Unimed</strong> do Brasil, <strong>em</strong> conteúdo científico. (http://www.<br />
unimed.com.br/profissionaisdasau<strong>de</strong>)<br />
Com o mesmo objetivo <strong>de</strong> “apoiar cientificamente as <strong>de</strong>cisões<br />
<strong>de</strong> médicos cooperados e auditores”, a <strong>Unimed</strong> <strong>Cuiabá</strong> criou, <strong>em</strong><br />
2007, uma Consultoria <strong>em</strong> Medicina Baseada <strong>em</strong> Evidências com<br />
a incumbência <strong>de</strong> assessorar e dar apoio científico à sua Comissão<br />
Técnica. Essa Consultoria, até a atualida<strong>de</strong>, já realizou mais <strong>de</strong><br />
duas <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> estudos sobre novas tecnologias, que po<strong>de</strong>m<br />
ser acessados no en<strong>de</strong>reço eletrônico da <strong>Unimed</strong> <strong>Cuiabá</strong> na área<br />
restrita (MBE/estudos).<br />
Foi com essa visão que a <strong>Unimed</strong> <strong>Cuiabá</strong> inseriu, <strong>em</strong> seu Regimento<br />
Interno, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma avaliação crítica quando da<br />
incorporação <strong>de</strong> novas tecnologias. (“Art. 35. A indicação <strong>de</strong><br />
procedimentos que envolvam novas tecnologias, materiais,<br />
medicamentos e técnicas <strong>de</strong>verão receber prévia validação por parte<br />
da Comissão Técnica, antes <strong>de</strong> sua utilização, <strong>de</strong>vendo o solicitante<br />
preencher o formulário a<strong>de</strong>quado fornecido pela Cooperativa.<br />
Parágrafo Único. Só serão aceitas solicitações que possam ser<br />
amparadas por conceitos <strong>de</strong> Medicina Baseada <strong>em</strong> Evidência”).<br />
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Deve-se salientar que essa necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma visão crítica e <strong>de</strong> uma<br />
avaliação prévia <strong>de</strong> novas tecnologias t<strong>em</strong> por fundamento principal<br />
estabelecer um critério permanente <strong>de</strong> educação continuada do<br />
médico cooperado, não se restringindo, portanto, à avaliação do<br />
impacto financeiro da incorporação das novas tecnologias. Na<br />
verda<strong>de</strong>, essa visão crítica não <strong>de</strong>ve ser, primariamente, da Comissão<br />
Técnica e/ou <strong>de</strong> qualquer Consultor, mas, fundamentalmente, do<br />
médico que vai fazer uso da tecnologia. O papel da Comissão Técnica<br />
ou do médico auditor não é o <strong>de</strong> cerceador do <strong>em</strong>prego <strong>de</strong> novas<br />
tecnologias, mas <strong>de</strong> incentivador e colaborador para a prática da<br />
avaliação critica a ser realizada pelo médico cooperado. Com essa<br />
visão, foi adaptado um formulário <strong>de</strong> solicitação que o cooperado<br />
<strong>de</strong>ve preencher s<strong>em</strong>pre que quiser, conforme diz o Regimento,<br />
implantar e/ou incorporar uma nova tecnologia. Fica claro, pelo<br />
formulário, que caberá s<strong>em</strong>pre ao médico a comprovação <strong>de</strong> que<br />
a tecnologia solicitada está <strong>em</strong>basada nas melhores evidências<br />
cientificas e <strong>de</strong> que sua implantação trará tanto benefício para o<br />
paciente quanto para a o conjunto da cooperativa.<br />
Entretanto, todos nós sab<strong>em</strong>os que <strong>em</strong> todas as áreas humanas<br />
exist<strong>em</strong> ações que são oportunas e ações que são puramente<br />
oportunistas. As primeiras <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser incentivadas e apoiadas<br />
e, com o mesmo vigor, as segundas <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser coibidas e,<br />
profilaticamente, <strong>de</strong>sencorajadas.<br />
** Médico Cooperado<br />
M<strong>em</strong>bro da Câmara Técnica Nacional <strong>de</strong> Medicina<br />
Baseada <strong>em</strong> Evidências/<strong>Unimed</strong> do Brasil<br />
Revisor da Cochrane Collaboration<br />
Doutor <strong>em</strong> Ciências<br />
Consultor da Comissão Técnica da <strong>Unimed</strong>/<strong>Cuiabá</strong><br />
EXPEDIENTE<br />
Conselho <strong>de</strong> Administração<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
João Bosco <strong>de</strong> Almeida Duarte<br />
Vice-presi<strong>de</strong>nte<br />
Rubens Carlos <strong>de</strong> Oliveira Júnior<br />
Diretor Financeiro<br />
Douglas Alberto <strong>de</strong> Arruda Gomes<br />
Diretor Secretário<br />
Renato <strong>de</strong> Melo<br />
Diretora <strong>de</strong> Mercado<br />
Kátia Gomes Bezerra <strong>de</strong> Oliveira<br />
Boletim Informativo da Comissão Técnica da <strong>Unimed</strong> <strong>Cuiabá</strong><br />
Comissão Técnica<br />
Augusto César Régis <strong>de</strong> Oliveira<br />
Gilson Márcio da Costa<br />
Jazon Baracat <strong>de</strong> Lima<br />
Osvanio Salomão Pimenta<br />
Salim Joandat Salim<br />
Salvino Teodoro Ribeiro<br />
Comitê Educativo<br />
Elton Hugo<br />
Fábio Liberali Weissheimer<br />
Lílian Sanchez<br />
Comissão <strong>de</strong> Defesa Cooperativista<br />
A<strong>de</strong>mir Capistrano<br />
Miguel Angel Claros Paz<br />
Vivaldo Naves<br />
Conselho Fiscal<br />
Eloar Vicenzi<br />
Laerte Basso Júnior<br />
Maria Auxiliadora da Cruz<br />
Produção<br />
Pau e Prosa Comunicação<br />
Edição: Luiz Fernando Vieira<br />
Editoração Eletrônica:<br />
Felipe Nascimento e Fernanda Martins<br />
contato@paueprosa.com.br<br />
(65) 3664 3300<br />
www.unimedcuiaba.com.br<br />
ouvidoria@unimedcuiaba.com.br<br />
PABX: (65) 3612-3100<br />
SAC 24 horas 0800-6473008<br />
para surdos 0800-6473110<br />
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