Avaliação de Tecnologia em Saúde - Unimed Cuiabá

Boletim Informativo da Comissão Técnica da Unimed Cuiabá | Edição 22 | Agosto de 2010
Foto de Luiz Fernando Vieira
Avaliação de
Tecnologia em Saúde
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Avaliação de
Tecnologia em Saúde
**Dr. Valfredo da Mota Menezes
A crescente expansão das inovações tecnológicas na área de saúde
no quarto final do século passado, principalmente no concernente
às novas drogas e novos equipamentos diagnósticos e terapêuticos,
trouxe consigo a preocupação com a efetividade e a segurança
dessas drogas, bem como com a acurácia desses equipamentos. Fez,
por esses motivos, surgir uma nova ferramenta de avaliação crítica,
exigindo a comprovação científica dos resultados antes de sua
incorporação. A essa nova ferramenta de avaliação deu-se o nome de
Medicina Baseada em Evidências.
Esse crescente aumento tecnológico provocou também, nos governos
de diversos países, a necessidade de adequação de seus orçamentos
em função da incorporação dessas inovações. Assim, preocupados
com o aumento dos custos, com efetividade dos fármacos e com os
possíveis efeitos adversos, foram e estão sendo incentivados estudos
que, baseados em evidências, possam validar aquelas tecnologias
que, pelos bons resultados, apresentam verdadeiros avanços ou
para excluir aquelas que nada acrescentam para a população. Esses
estudos, denominados AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE
(ATS), buscam na literatura mundial os resultados das pesquisas e as
publicações relativas a uma nova tecnologia, avaliam criticamente
esses resultados e as publicações, validando ou não a nova tecnologia.
Em 1993 foi criada uma rede mundial de avaliação de tecnologia
em saúde denominada INAHTA (International Network of Agencies
for Health Technology Assessment (www.inahta.org). Atualmente
a INAHTA agrega e compartilha estudos de 50 entidades em
26 países, inclusive do Brasil, onde, em 2006, o Ministério da
Saúde, (Ministério da Saúde/Secretaria de Ciências, Tecnologia
e Insumos Estratégicos/Departamento de Ciências e Tecnologia)
criou a Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da
Saúde - CITEC com o objetivo de avaliar a incorporação de novas
tecnologias. O ministério, além disso, vem implementando ações
e apoiando trabalhos na área de avaliação. Essa Comissão, em
conjunto com a ANVISA e a ANS, lançou, já em 2006, o primeiro
Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS),
disponível nos endereços das diferentes Agências (www.anvisa.gov.
br, www.ans.gov.br e www.saude.gov.br/sctie).
Esse tipo de ação vem ocorrendo em todos os países.
A nossa Cooperativa não está alheia a essas ações. Em 2005 criou a
Câmara Técnica Nacional de Medicina Baseada em Evidências com o
objetivo de “discutir e revisar documentos nacionais e internacionais
sobre procedimentos e tecnologias empregadas na atenção à saúde
para apoiar cientificamente as decisões de médicos cooperados e
auditores do sistema Unimed”.
Todos os estudos de ATS aprovados pela Câmara e realizados pelos
membros nos diferentes Estados, podem ser acessados no endereço
eletrônico da Unimed do Brasil, em conteúdo científico. (http://www.
unimed.com.br/profissionaisdasaude)
Com o mesmo objetivo de “apoiar cientificamente as decisões
de médicos cooperados e auditores”, a Unimed Cuiabá criou, em
2007, uma Consultoria em Medicina Baseada em Evidências com
a incumbência de assessorar e dar apoio científico à sua Comissão
Técnica. Essa Consultoria, até a atualidade, já realizou mais de
duas dezenas de estudos sobre novas tecnologias, que podem
ser acessados no endereço eletrônico da Unimed Cuiabá na área
restrita (MBE/estudos).
Foi com essa visão que a Unimed Cuiabá inseriu, em seu Regimento
Interno, a necessidade de uma avaliação crítica quando da
incorporação de novas tecnologias. (“Art. 35. A indicação de
procedimentos que envolvam novas tecnologias, materiais,
medicamentos e técnicas deverão receber prévia validação por parte
da Comissão Técnica, antes de sua utilização, devendo o solicitante
preencher o formulário adequado fornecido pela Cooperativa.
Parágrafo Único. Só serão aceitas solicitações que possam ser
amparadas por conceitos de Medicina Baseada em Evidência”).
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Deve-se salientar que essa necessidade de uma visão crítica e de uma
avaliação prévia de novas tecnologias tem por fundamento principal
estabelecer um critério permanente de educação continuada do
médico cooperado, não se restringindo, portanto, à avaliação do
impacto financeiro da incorporação das novas tecnologias. Na
verdade, essa visão crítica não deve ser, primariamente, da Comissão
Técnica e/ou de qualquer Consultor, mas, fundamentalmente, do
médico que vai fazer uso da tecnologia. O papel da Comissão Técnica
ou do médico auditor não é o de cerceador do emprego de novas
tecnologias, mas de incentivador e colaborador para a prática da
avaliação critica a ser realizada pelo médico cooperado. Com essa
visão, foi adaptado um formulário de solicitação que o cooperado
deve preencher sempre que quiser, conforme diz o Regimento,
implantar e/ou incorporar uma nova tecnologia. Fica claro, pelo
formulário, que caberá sempre ao médico a comprovação de que
a tecnologia solicitada está embasada nas melhores evidências
cientificas e de que sua implantação trará tanto benefício para o
paciente quanto para a o conjunto da cooperativa.
Entretanto, todos nós sabemos que em todas as áreas humanas
existem ações que são oportunas e ações que são puramente
oportunistas. As primeiras devem ser incentivadas e apoiadas
e, com o mesmo vigor, as segundas devem ser coibidas e,
profilaticamente, desencorajadas.
** Médico Cooperado
Membro da Câmara Técnica Nacional de Medicina
Baseada em Evidências/Unimed do Brasil
Revisor da Cochrane Collaboration
Doutor em Ciências
Consultor da Comissão Técnica da Unimed/Cuiabá
EXPEDIENTE
Conselho de Administração
Presidente
João Bosco de Almeida Duarte
Vice-presidente
Rubens Carlos de Oliveira Júnior
Diretor Financeiro
Douglas Alberto de Arruda Gomes
Diretor Secretário
Renato de Melo
Diretora de Mercado
Kátia Gomes Bezerra de Oliveira
Boletim Informativo da Comissão Técnica da Unimed Cuiabá
Comissão Técnica
Augusto César Régis de Oliveira
Gilson Márcio da Costa
Jazon Baracat de Lima
Osvanio Salomão Pimenta
Salim Joandat Salim
Salvino Teodoro Ribeiro
Comitê Educativo
Elton Hugo
Fábio Liberali Weissheimer
Lílian Sanchez
Comissão de Defesa Cooperativista
Ademir Capistrano
Miguel Angel Claros Paz
Vivaldo Naves
Conselho Fiscal
Eloar Vicenzi
Laerte Basso Júnior
Maria Auxiliadora da Cruz
Produção
Pau e Prosa Comunicação
Edição: Luiz Fernando Vieira
Editoração Eletrônica:
Felipe Nascimento e Fernanda Martins
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