2011 - Unimed Cuiabá

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 

Prezado Cooperado, 

A Unimed Cuiabá, a cada ano, firma-se no mercado da Saúde Suplementar vencendo obstáculos 

gigantescos para uma Cooperativa do nosso porte. O ano de 2011, mais uma vez, consagrou-se 

como de muito trabalho para que fosse possível a adequação às exigências impostas 

pela Agência Nacional de Saúde (ANS) com a contínua ampliação do rol de procedimentos para 

contratos em vigor, sem contrapartida nos reajustes de preços ao cliente. 

Manter o equilíbrio financeiro, realizar investimentos importantes para o crescimento da infraestrutura 

e, ainda, possibilitar sobras para os cooperados foi de novo uma prova de superação 

administrativa. Mais do que isso, a demonstração inequívoca da atual gestão com a valorização 

daquele que ao lado de colaboradores e prestadores, é parte fundamental no tripé de sustentação 

da Unimed Cuiabá, o Cooperado. 

Há de se destacar o aumento de preços de OPMEs e a incorporação de novas tecnologias 

como fatores causadores de forte impacto financeiro. Essa situação exigiu rigoroso controle dos 

Custos Variáveis. 

A crescente pressão do mercado de medicamentos foi outra fonte de concentração de 

esforços desta Gestão, em 2011. A concorrência local recebeu o reforço da implantação de rede 

nacional de farmácias. Em 2012, já se espera um novo ataque neste mesmo front com outras 

redes se instalando em Cuiabá. 

Obstáculos postos, desafios vencidos. A Unimed Cuiabá encerra 2011 com as metas do seu 

planejamento estratégico rigorosamente cumpridas, o que possibilitou lançar bases para a execução 

de um projeto precioso para esta Administração. A implantação da CBHPM - Classificação 

Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - denota a boa situação da Cooperativa e, 

diante disso, indica que a opção desta gestão é seguir, como condição de existência, com a sua 

política de valorização de seus Cooperados. 

Nos termos da Lei e do Estatuto Social, a Unimed Cuiabá submete à apreciação, as demonstrações 

contábeis relativas ao exercício de 2011, compreendendo o Balanço Patrimonial, 

as Demonstrações do Resultado, das mutações do Patrimônio Líquido, dos fluxos de Caixa, de 

Sobras e Perdas, juntamente com as Notas Explicativas que são parte integrante dessas demonstrações 

e os pareceres da Auditoria Independente e do Conselho Fiscal. 

Cuiabá, março de 2012. 

Conselho de Administração

UNIMED CUIABÁ-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 

CNPJ: 03.533.726/0001-88 

BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO 

2011 2010 

Reapresentado 

PASSIVO CIRCULANTE 99.843.930,42 69.518.629,98 

Provisões Técnicas de Operações de Assistencia à Saúde 15.928.598,05 15.947.535,71 

Provisão de Benefícios Concedidos 32.031,70 50.969,36 

Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados-PEONA 15.896.566,35 15.896.566,35 

Eventos a Liquidar de Operações de Assistência à saúde 28.913.209,65 26.686.886,50 

Débitos de Operações de Assistência à Saúde 205.174,03 240.336,54 

Operadoras de Planos Priv. de Assist. à Saúde 57.773,34 33.161,09 

Outros Débitos de Operações com Planos de Assist. à Saúde 147.400,69 207.175,45 

Obrigações com Pessoal 3.665.229,00 2.143.344,04 

Tributos e Contribuições a Recolher 6.344.561,15 6.774.896,21 

Fornecedores 10.341.094,13 6.799.248,23 

Aluguéis a Pagar 80.932,94 185.608,56 

Empréstimos e Financiamentos a Pagar 27.787.789,54 7.555.619,45 

Débitos Diversos 6.577.341,93 3.185.154,74 

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 17.332.421,03 14.796.038,67 

Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde 2.792.176,82 2.141.942,97 

Empréstimos e Financiamentos a Pagar 10.042.190,15 10.197.825,11 

Provisões 4.498.054,06 2.456.270,59 

PATRIM ÔNIO LÍQUIDO 37.233.762,43 34.788.354,40 

8.617.181,39 7.066.429,02 

Capital Social Subscrito 16.005.200,45 16.125.600,43 

Capital Social a Integralizar -7.388.019,06 -9.059.171,41 

Reservas 20.711.086,54 19.730.743,24 

Reserva de Reavaliação 8.059.490,30 8.059.490,30 

Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 

Reserva de Lucros/Sobras/Retenção de Superávits 12.651.596,24 11.671.252,94 

Prejuízos (Déficts) Acumulados ou Resultado 7.905.494,50 7.991.182,14 

Sobra a Disposição da AGO 7.905.494,50 7.991.182,14 

TOTAL DO PASSIVO 154.410.113,88 119.103.023,05 

"As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis" 

Reconhecemos a exatidão da presente demonstração em 31 de dezembro de 2011. 

Dr. João Bosco de Almeida Duarte Dr. Rubens Carlos de Oliveira Júnior Dra. Kátia Gomes Bezerra de Oliveira 

Presidente Vice-Presidente Diretora de Mercado 

Dr. Douglas Alberto de Arruda Gomes Dr. Renato de Melo Italoema Destro Sanglard Lourival Vieira Rêgo Júnior 

Diretor Financeiro Diretor Secretário Atuária - MIBA: 2.051 Contador CRC/MT: 007765/O-8 

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CNPJ: 03.533.726/0001-88 

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 


Contraprestações Efetivas de Operações de Assistência à Saúde 410.530.318,80 376.168.569,76 

Contraprestações Líquidas 413.332.806,05 365.519.679,86 

Contraprestações Emitidas Brutas 421.123.725,75 372.175.990,14 

Contraprestações Emitidas Brutas 374.259.541,97 333.782.917,87 

Contraprestações de Co-Responsabilidade Assumida Assist. à Saúde 46.864.183,78 38.393.072,27 

(-) Contraprestações Canceladas/Restit. Incobráveis -7.790.919,70 -6.656.310,28 

(-) Variação das Provisões Técnicas 30.475,76 12.508.863,03 

(-) Tributos Diretos de Operações com Planos de Assist. à Saúde da Op. -2.832.963,01 -1.859.973,13 

(-) Eventos Indenizáveis líquidos -334.683.145,29 -309.594.167,67 

Eventos Indenizáveis -334.683.145,29 -312.297.632,31 

(-) Recuperação de Eventos/Sinistros Indenizáveis 0,00 11.877.661,66 

Variação da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados-PEONA 0,00 -9.174.197,02 

(=) RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 75.847.173,51 66.574.402,09 

Outras Receitas Operac. de Assist. à Saúde Não Relac. c/ Pl. de Saúde da OPS 89.062.201,73 72.147.671,81 

(-) Outras Despesas Operac. de Assist. à Saúde Não Relac. c/ Pl. de Saúde da OPS -86.191.208,47 -66.776.586,31 

(=) RESULTADO BRUTO 78.718.166,77 71.945.487,59 

(-) Despesas de Comercialização -3.088.666,24 -3.141.791,86 

(-) Despesas Administrativas -74.793.510,01 -58.767.106,56 

Despesas c/ Pessoal/ Encargos e Benefícios -33.684.612,02 -26.602.629,33 

Despesas c/ Veiculação -4.234.639,37 -4.018.652,80 

Despesas c/ Comunicação Integrada -1.996.825,55 -2.218.797,20 

Despesas c/ Tributos -734.856,01 -1.091.107,72 

Depreciação/Amortização -2.455.536,82 -2.329.473,28 

Provisão Contencioso Jurídico -4.256.105,29 -1.330.046,21 

Outras Despesas Administrativas -27.430.934,95 -21.176.400,02 

(+) Outras Receitas Operacionais 95.100.100,68 76.970.774,58 

Vendas de Produtos Farmacêuticos 96.868.428,01 78.292.550,86 

(-) Deduções da Receita (Devoluções e Impostos) -1.865.860,73 -1.423.018,41 

Outras Receitas 97.533,40 101.242,13 

(-) Outras Despesas Operacionais -88.453.729,92 -80.076.435,69 

Provisão Para Perdas Sobre Créditos -1.931.394,46 -9.944.183,41 

Outras -86.522.335,46 -70.132.252,28 

Custos Núcleo de Gerenciamento de Saúde -1.004.727,41 -897.987,85 

Custos Clinicas Unimed -396.392,65 0,00 

Outros Custos (Cartão Magnético/Form. Prestadores) -7.247.776,95 -5.886.567,30 

Custos dos Medicamentos Vendidos -77.873.438,45 -63.347.697,13 

(=) RESULTADO OPERACIONAL 7.482.361,28 6.930.928,06 

Resultado Financeiro Líquido 4.790.392,64 4.988.904,69 

Receitas Financeiras 7.299.410,06 6.197.565,11 

(-) Despesas Financeiras -2.509.017,42 -1.208.660,42 

Resultado Patrimonial 557.623,58 610.789,69 

Receitas Patrimoniais 583.014,56 610.789,69 

(-) Despesas Patrimoniais -25.390,98 0,00 

(=) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS e PARTICIPAÇÕES 12.830.377,50 12.530.622,44 

(-) Imposto de Renda -1.223.302,89 -1.056.095,99 

(-) Contribuição Social -449.029,05 -388.834,56 

(-) Participações no Resultado -794.039,62 -587.632,53 

(=) RESULTADO LÍQUIDO 10.364.005,94 10.498.059,36 





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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 

DOS EXERCÍCIOS FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2011 

Capital Reservas de Lucros/ Reserva de Ajuste de Avaliação Lucros/Superávits ou Total 

Social Sobras/Retenções Reavaliação Patrimonial Prejuízos/Déficits Acum. 

SALDOS EM 31 DE DEZEM BRO DE 2010 (Reapresentado) 7.066.429,02 11.671.252,94 8.059.490,30 0,00 7.991.182,14 34.788.354,40 

Aumentos de capital com lucros/reservas e em espécie 1.550.752,37 1.550.752,37 

Distribuição de lucros/superávitis acumulados -7.991.182,14 -7.991.182,14 

Reversões de Reservas -1.576.544,14 -1.576.544,14 

Capitalização de sobras cooperativas associadas 98.376,00 98.376,00 

Proposta da destinação do lucro/superávit: 

Reserva Legal 930.058,18 930.058,18 

Outras Reservas de Lucros (FATES/RATES) 1.528.453,26 1.528.453,26 

Dividendos/Juros Cap. Próprio/Lucros/Sobras a distribuir 7.905.494,50 7.905.494,50 

SALDOS EM 31 DE DEZEM BRO DE 2011 8.617.181,39 12.651.596,24 8.059.490,30 0,00 7.905.494,50 37.233.762,43 






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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC 

EM 31 DE DEZEMBRO 


ATIVIDADES OPERACIONAIS 

Recebimento de Plano de Saúde 417.737.652,05 365.275.705,53 

Outros Recebimentos Operacionais 113.297.021,36 94.060.585,85 

Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviços à Saúde -431.144.491,06 -391.207.415,33 

Pagamento de Comissões -3.087.182,44 -2.545.114,66 

Pagamento de Pessoal -30.938.500,05 -22.642.154,77 

Pagamento de Serviços de Terceiros -11.476.516,88 -8.361.958,16 

Pagamento de Tributos -31.072.261,95 -14.418.607,00 

Pagamento de Contingências (Cíveis/Trabalhista/Tributárias) -4.428.922,29 -817.490,81 

Pagamento de Aluguel -2.619.846,88 -1.846.287,29 

Pagamento de Promoção/Publicidade -3.147.554,72 -2.660.411,04 

Outros Pagamentos Operacionais -25.137.306,46 -12.747.554,29 

CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS -12.017.909,32 2.089.298,02 

ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 

Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado - OUTROS -5.439.489,37 -2.253.048,31 

CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -5.439.489,37 -2.253.048,31 

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 

Recebimento - Empréstimos/Financiamentos 99.580.820,84 67.890.000,00 

Resgate de Aplicações Financeiras 58.618.851,93 54.344.345,19 

Pagamento de Juros - Empréstimos/Financiamentos -2.786.480,78 -771.833,88 

Pagamento de Amortização - Empréstimos/Financiamentos -79.693.237,56 -65.226.488,53 

Aplicações Financeiras -63.003.298,33 -52.490.137,11 

CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 12.716.656,10 3.745.885,67 

VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA 

-4.740.742,59 3.582.135,38 

CAIXA - Saldo Inicial 7.135.201,82 3.553.066,44 

CAIXA - Saldo Final 2.394.459,23 7.135.201,82 





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DEMONSTRAÇÃO DE SOBRAS E PERDAS 

ATOS COOPERATIVOS ATOS NÃO COOPERATIVOS RESULTADOS CONSOLIDADOS 

2011 2010 2011 2010 2011 2010 

Ingressos - Receitas por conta de cooperados 504.289.567,28 442.112.597,15 Receita operacional bruta 103.445.336,16 81.215.647,48 607.734.903,44 523.328.244,63 

Planos empresariais 282.073.968,88 254.043.069,72 Planos empresariais 3.666.127,34 1.670.478,09 285.740.096,22 255.713.547,81 

Planos familiares 84.667.077,37 74.501.176,07 Planos familiares 1.100.396,69 489.888,13 85.767.474,06 74.991.064,20 

Planos em Co-Responsabilidade Assumida 46.262.916,30 38.142.264,92 Planos em Co-Responsabilidade Assumida 601.267,48 250.807,35 46.864.183,78 38.393.072,27 

Planos em custo operacional/NMT 5.169.497,36 5.093.872,78 Planos em custo operacional/NMT 67.186,66 33.495,13 5.236.684,02 5.127.367,91 

Intercâmbio sistema Unimed 85.466.683,61 69.640.682,44 Intercâmbio sistema Unimed 1.110.805,78 457.927,32 86.577.489,39 70.098.609,76 

Ingressos patrimoniais/Sobras cooperativas associadas 570.630,11 603.496,35 Receitas patrimoniais 12.384,45 7.293,34 583.014,56 610.789,69 

Outros ingressos operacionais 78.793,65 88.034,86 Outras Receitas operacionais 18.739,75 13.207,27 97.533,40 101.242,13 

Vendas produtos farmacêuticos 96.868.428,01 78.292.550,86 96.868.428,01 78.292.550,86 

(-) Deduções dos ingressos 10.487.577,74 8.460.649,77 (-) Impostos e cancelamentos 2.002.165,70 1.478.652,05 12.489.743,44 9.939.301,82 

Contrap. cancel. incob. Assist. saúde 7.690.962,20 6.612.827,13 Contrap. cancel. incob. Assist. saúde 99.957,50 43.483,15 7.790.919,70 6.656.310,28 

Tributos diretos de operações com planos de assist. à saúde da Op. 2.796.615,54 1.847.822,64 Tributos diretos de op. com planos de assist. à saúde da Op. 36.347,47 12.150,49 2.832.963,01 1.859.973,13 

Pis 96.103,85 80.482,68 96.103,85 80.482,68 

Cofins 443.556,34 371.458,45 443.556,34 371.458,45 

Devol./cancel. de vendas medicamentos 1.326.100,69 971.077,28 1.326.100,69 971.077,28 

ICMS s/ vendas 99,85 0,00 99,85 0,00 

(=) Ingressos Operacionais líquido 493.801.989,54 433.651.947,38 (=) Receita operacional líquida 101.443.170,46 79.736.995,43 595.245.160,00 513.388.942,81 

(-) Provisões Técnicas - ANS -30.084,75 -12.427.147,43 (-) Provisões técnicas - ANS -391,01 -81.715,60 -30.475,76 -12.508.863,03 

(-) Provisões p/ Riscos de Créditos Duvidosos 1.906.614,29 9.879.221,88 (-) Provisões p/ Riscos de Créditos Duvidosos 24.780,17 64.961,53 1.931.394,46 9.944.183,41 

(-) Provisões Contencioso Jurídico 3.763.538,52 737.198,71 (-) Provisões Contencioso Jurídico 492.566,77 592.847,50 4.256.105,29 1.330.046,21 

(-) Dispêndios com produções e intercâmbio 425.043.216,86 381.094.394,55 (-) Custo com produções e intercâmbio 82.353.472,36 65.408.611,71 507.396.689,22 446.503.006,26 

(=) Resultado bruto 63.118.704,62 54.368.279,67 (=) Resultado bruto 18.572.742,17 13.752.290,29 81.691.446,79 68.120.569,96 

(-) Dispêndios operac. - Despesas por conta de Cooperados 52.165.340,52 43.526.237,21 (-) Despesas e receitas operacionais 16.670.337,79 12.063.710,31 68.835.678,31 55.589.947,52 

Dispêndios com pessoal/encargos e benefícios 26.589.182,97 21.045.292,73 Despesas com pessoal/encargos e benefícios 7.095.429,05 5.557.336,60 33.684.612,02 26.602.629,33 

Dispêndios com comunicação integrada e marketing 5.544.590,71 5.905.788,09 Despesas com comunicação integrada e marketing 686.874,21 331.661,91 6.231.464,92 6.237.450,00 

Dispêndios com comercialização (comissões) 3.049.038,04 3.121.267,74 Despesas com comercialização (comissões) 39.628,20 20.524,12 3.088.666,24 3.141.791,86 

Dispendios com tributos 539.840,74 1.043.421,37 Despesas com tributos 195.015,27 47.686,35 734.856,01 1.091.107,72 

Dispêndios com depreciações e amortiz. 2.158.181,46 1.983.256,27 Despesas com depreciações e amortizações 297.355,36 346.217,01 2.455.536,82 2.329.473,28 

Demais dispêndios operacionais 18.184.917,54 14.659.872,85 Demais despesas operacionais 9.246.017,40 6.516.527,17 27.430.934,94 21.176.400,02 

Ingressos/Dispêndios financeiros -968.421,75 -1.682.109,95 Despesas/Receitas financeiras -107.562,25 -32.942,12 -1.075.984,00 -1.715.052,07 

Ingressos s/ aplicações financeiras -2.931.989,19 -2.550.551,89 Receitas s/ aplicações financeiras -782.419,45 -723.300,73 -3.714.408,64 -3.273.852,62 

(±) Outros Ingressos/Dispêndios 132,18 (±) Outras Receitas/Despesas 25.258,80 0,00 25.390,98 0,00 

Outras Ingressos 0,00 0,00 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 

Outros Dispêndios 132,18 0,00 Outras Despesas 25.258,80 0,00 25.390,98 0,00 

(=) Sobras liquidas antes do IRPJ, CSLL e Participações 10.953.231,92 10.842.042,46 (=) Lucro líquido antes do IRPJ e CSLL 1.877.145,58 1.688.579,98 12.830.377,50 12.530.622,44 

(-) IR/CSLL s/ ingressos de aplic. Financeiras e Participações 1.652.650,15 1.440.651,70 (-) IR/CSLL S/ Ato Não Cooperativo e Participações 813.721,41 591.911,38 2.466.371,56 2.032.563,08 

Contribuição social 263.879,03 229.549,67 Contribuição social 185.150,02 159.284,89 449.029,05 388.834,56 

Imposto de renda 718.893,32 623.469,50 Imposto de renda 504.409,57 432.626,49 1.223.302,89 1.056.095,99 

Participações no Resultado 669.877,80 587.632,53 124.161,82 794.039,62 587.632,53 

(=) Sobra líquida do exercício 9.300.581,77 9.401.390,76 (=) Lucro líquido do exercício 1.063.424,17 1.096.668,60 10.364.005,94 10.498.059,36 



Dr. João Bosco de Almeida Duarte Dr. Rubens Carlos de Oliveira Júnior Dra. Kátia Gomes Bezerra de Oliveira Dr. Douglas Alberto de Arruda Gomes Dr. Renato de Melo Italoema Destro Sanglard Lourival Vieira Rêgo Júnior 

Presidente Vice-Presidente Diretora de Mercado Diretor Financeiro Diretor Secretário Atuária -MIBA: 2.051 Contador CRC/MT 007765/O-8 

9

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 

31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Valores em R$ 1,00) 

1. CONTEXTO OPERACIONAL 

A Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico é uma operadora de planos de saúde, autorizada pela Agência Nacional de 

Saúde Suplementar – ANS, sendo uma sociedade de pessoas, de natureza civil, tendo como objetivo social, a congregação dos 

integrantes da profissão médica para o exercício de suas atividades econômicas, sem objetivo de lucro, proporcionando-lhes 

condições para o aprimoramento dos serviços de assistência médica, visando satisfazer as necessidades de seus beneficiários. 

Para a prestação da assistência médica por seus cooperados, a Cooperativa institui planos de saúde individual, coletivo ou 

familiar. Como atos integrantes do seu objeto, a Cooperativa busca incessantemente aprimorar os serviços de assistência médicohospitalar, 

inclusive através de departamento farmacêutico e similares, celebrando contratos de assistência médico-hospitalar 

individual, bem como, com pessoas de direito público ou privado, através de planos de saúde individuais, familiares, empresariais 

ou coletivos. Dentre os seus objetivos específicos, compete ainda, proporcionar e gerar condições aos cooperados para o exercício 

de suas atividades médicas e científicas, promovendo a educação cooperativista, campanhas de expansão do cooperativismo e 

modernização de suas técnicas e principalmente, ações de responsabilidade social, visando o desenvolvimento da comunidade. 

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 

As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, estando em 

conformidade com as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/76 e alterações posteriores através da Lei 

n° 11.638 de 28/12/2007 e Lei n° 11.941 de 27/05/2009, em consonância ainda, com a Lei Cooperativista nº 5.764/71, conjugada 

com a legislação específica aplicada às Operadoras de Planos de Saúde, editadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar 

(ANS), especialmente a Resolução Normativa – RN n° 207 de 22 de dezembro de 2009 (art. 4°), bem como, as normas emanadas 

do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 

Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei n° 11.638, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2008, que altera, revoga 

e introduz novos dispositivos à Lei n° 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Essa Lei teve, principalmente, o objetivo 

de atualizar a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no 

Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS) e permitir que novas normas e procedimentos 

contábeis sejam expedidos pelos órgãos reguladores em consonância com os padrões internacionais de contabilidade. 

As demonstrações contábeis foram aprovadas pela diretoria e pelo Conselho de Administração da Unimed Cuiabá em 08 de 

fevereiro de 2012. 

2.1. RECLASSIFICAÇÃO DE ITENS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: 

A Unimed Cuiabá, visando a convergência das demonstrações contábeis às normas internacionais de contabilidade, efetuou 

mudança de política contábil retrospectiva, por exigência dos pronunciamentos, normas e interpretações sendo que, em função 

disso, as demonstrações contábeis apresentadas anteriormente tiveram seus saldos ajustados e/ou reclassificados para fins de 

comparabilidade. Os saldos contábeis ajustados que afetaram o Balanço Patrimonial estão sumarizados a seguir: 

31 de dezembro de 2010 

Saldo Ajustado (+/-) Ajuste Saldo originalmente 

Apresentado 

Ativo 

Circulante 91.438.588,50 3.500.000,00 87.938.588,50 

Não Circulante 27.664.434,55 -14.231.036,12 41.895.470,67 

Total do Ativo 119.103.023,05 -10.731.036,12 129.834.059,17 

Passivo 

Circulante 69.518.629,98 - 69.518.629,98 

Não Circulante 14.796.038,67 -39.793,95 14.835.832,62 

Patrimônio Líquido 34.788.354,40 -10.691.242,17 45.479.596,57 

Total do Passivo 119.103.023,05 -10.731.036,12 129.834.059,17 

10

Notas referentes aos ajustes: 

a) A Cooperativa havia efetuado o registro do custo atribuído (deemed cost) de Terrenos e Edificações, em conformidade 

com o Pronunciamento Técnico 37 – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade, ICPC 10 – Interpretação 

sobre Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado emitidos pelo CPC, com base na avaliação efetuada por empresa independente – 

Construtora Rio de Janeiro Ltda, com efeito retrospectivo em 1º de janeiro de 2009. Assim, o reflexo do custo atribuído sobre o 

imobilizado em 31/12/2010, foi de R$ 14.231.036,12, tendo como contrapartida a conta Provisões – Impostos Diferidos (Passivo 

Não Circulante), no valor de R$ 39.793,95 e a conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial (Patrimônio Líquido) no montante de R$ 

14.191.242,17. Entretanto, a ANS através da Instrução Normativa nº 47 e da Súmula 18, ambas, de 21 de julho de 2011, adotou 

o entendimento vinculativo não permitindo a opção pelo custo atribuído na aplicação inicial contida no ICPC 10, vedando às 

operadoras de planos privados de assistência à saúde modificar o custo de aquisição do seu ativo imobilizado, bem como, das 

propriedades para investimento, obrigando as operadoras a realizarem ajustes em seus registros contábeis até o terceiro trimestre 

de 2011, ajustando nas Demonstrações Contábeis de 2011, os saldos das contas afetadas pela aplicação do custo atribuído 

(deemed cost), referentes ao exercício de 2010 para fins comparativos. 

b) Em 2011, adotamos um novo critério contábil para registro dos valores a título de adiantamentos, correspondentes às 

“antecipações de sobras”, os quais inicialmente eram registrados no Ativo Circulante e posteriormente, no encerramento do 

exercício, transferidos para débito da conta “Prejuízos (déficts) Acumulados ou Resultado”, no Patrimônio Líquido, sendo que o 

valor de R$ 3.500.000,00, relativo à antecipação de sobras do exercício de 2010, foi reclassificado para o Ativo Circulante para 

fins comparativo, por tratar-se de mudança de política contábil retrospectiva. 

3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 

As principais práticas contábeis adotadas pela sociedade são: 

3.1. PRÁTICAS CONTÁBEIS REGULATÓRIAS–ESPECÍFICAS DO SETOR DE 

SAÚDE SUPLEMENTAR 

3.1.1. Plano de Contas 

A Cooperativa adota o plano de contas padrão estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído 

através de suas Normas Básicas. 

3.1.2. Critérios de Avaliação e Apropriação Contábil 

Em observância ao regime de competência, as Contraprestações Efetivas oriundas de contratos com preços pré-estabelecidos, 

bem como, em relação aos contratos com preços pós-estabelecidos, são apropriadas às receitas/ingressos, considerando a 

ocorrência dos respectivos fatos geradores. 

Em cumprimento da Resolução Normativa-RN nº 206, publicada em 03 de dezembro de 2009 pela Agência Nacional de Saúde 

Suplementar, adotamos a partir de janeiro de 2011, uma nova prática contábil de apropriação das contraprestações e prêmios 

das operações de planos privados de assistência à saúde na modalidade de preço pré-estabelecido, com base no rateio diário 

– pro rata dia – do período de cobertura individual de cada contrato, a partir do primeiro dia de cobertura, ficando a parcela 

das contraprestações e prêmios correspondentes aos dias do período de cobertura referentes ao mês subsequente, registrada 

contabilmente como Faturamento Antecipado. 

Os Eventos Indenizáveis Conhecidos e Avisados são apropriados aos custos/dispêndios considerando a data de apresentação das 

contas médicas ou dos avisos pelos prestadores, correspondentes aos eventos/sinistros ocorridos num determinado período, sendo 

que o atendimento ao beneficiário constitui o fato gerador do custo/dispêndio. A ocorrência de atendimentos sem o conhecimento 

da Operadora enseja o reconhecimento do custo por meio da constituição da Provisão Técnica específica, denominada PEONA 

(Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados), nos moldes da legislação em vigor. 

3.1.3. Provisão para Perdas Sobre Créditos - PPSC 

A Cooperativa vem constituindo a Provisão para Perdas Sobre Créditos - PPSC, em decorrência da existência de créditos de 

difícil realização, sendo que na avaliação da administração, os valores constituídos são considerados suficientes para suportar 

eventuais perdas. 

3.1.4. Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde 

As Provisões Técnicas são calculadas e contabilizadas mensalmente, em obediência ao Princípio de Competência, estando 

lastreadas por ativos garantidores nos moldes da regulamentação vigente, apresentando no passivo circulante e não circulante, 

seus respectivos saldos em 31/12/2011, sendo: 

11

a) Provisão para Remissão, no valor de R$ 68.759,05, tem por finalidade a garantia das obrigações decorrentes das cláusulas 

contratuais de remissão das contraprestações pecuniárias referentes à cobertura de assistência à saúde, quando existentes. 

b) Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados - PEONA, no valor de R$ 15.896.566,35, esta provisão deve estar 

integralmente constituída num prazo de 6 (seis) anos, contados a partir de janeiro de 2008. É uma Provisão Técnica estimada 

atuarialmente para fazer frente ao pagamento dos eventos que já tenham ocorrido e que ainda não tenham sido registrados 

contabilmente pela Operadora. De acordo com a Nota Técnica Atuarial aprovada em 23/11/2010 pela ANS, o valor contábil 

exigido para esta provisão em 31/12/2011 é de R$ 11.912.018,82 correspondendo a 48/72 do valor integral, ou seja, o valor 

atualmente provisionado pela Unimed Cuiabá é superior ao exigido com base em Nota Técnica aprovada pela ANS, representando 

88,97% do valor integral dessa provisão. 

De acordo com a Resolução Normativa/ANS nº 206 de 03/12/2009, o valor excedente desta provisão não poderá ser revertido 

contabilmente, exceto no caso em que este total seja superior à 72/72 do total calculado para a PEONA. 

c) Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar, no valor de R$ 31.668.659,12, visa a garantia de eventos/sinistros já ocorridos, 

registrados contabilmente e ainda não pagos, conforme estabelecido através da Resolução Normativa - RN nº 209, de 22 de 

dezembro de 2009. 

3.1.5. Garantias Financeiras 

A Cooperativa encontra-se regular em relação à vinculação dos Ativos Garantidores para cobertura das Provisões Técnicas 

constituídas, nos termos da Resolução Normativa RN nº 159 de 04 de julho de 2007, lastreadas em “Fundos de Investimentos 

Dedicados ao Setor de Saúde Suplementar”. 

3.1.6. Margem de Solvência 

A Margem de Solvência está prevista na Resolução Normativa - RN n° 209, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de 

Saúde Suplementar - ANS, correspondendo à suficiência do Patrimônio Líquido, ajustado na forma da legislação vigente, para 

cobertura do maior montante calculado conforme metodologia aplicável, sobre a soma das contraprestações líquidas ou sobre a 

média dos eventos indenizáveis, ambas nas modalidades de preços pré e pós-estabelecidos. De acordo com as regras de transição 

estabelecidas pela ANS, as Operadoras de Planos de Saúde terão um prazo de 10 (dez) anos, contados a partir de janeiro/2008 

para se enquadrarem na “Margem de Solvência”. 

A ANS por deliberação de sua Diretoria Colegiada através do Ofício Circular n° 3/2011/DIOPE/ANS/MS, datado de 31/10/2011, 

criou um fator redutor para a curva de escalonamento da Margem de Solvência, para o período de julho a novembro/2011 e outro 

para o período de dezembro/2011 a maio/2012, porém, condicionou tal benefício àquelas operadoras que desejarem distribuir 

resultados, a regularidade quanto ao lastro e vinculação das “Garantias Financeiras” exigidas. 

Em 31/12/2011, a Unimed Cuiabá encontra-se devidamente enquadrada na Margem de Solvência, apresentando “suficiência” de 

valores quando se compara o “Patrimônio Líquido Ajustado” com a Margem de Solvência exigida. Entretanto, a administração 

terá como desafio para os próximos exercícios, a manutenção do enquadramento em conformidade com a curva de escalonamento 

prevista até a constituição integral da Margem de Solvência, tendo por este motivo, contemplado no planejamento estratégico de 

2012, ações visando à capitalização da Cooperativa. 

3.2. PRÁTICAS CONTÁBEIS GERAIS 

3.2.1. APURAÇÃO DO RESULTADO 

Foi adotado o regime de competência para o registro das mutações patrimoniais. A aplicação desse regime implica no 

reconhecimento das receitas (ingressos), custos e despesas (dispêndios), quando ganhas ou incorridas, independentemente de 

seu efetivo recebimento ou pagamento. Considerando que a Operadora assume forma jurídico-legal de cooperativa, na apuração 

dos resultados, foram segregados os relativos aos atos cooperativos e os correspondentes aos atos não cooperativos. As sobras 

ou perdas do ato cooperativo, bem como os lucros ou prejuízos do ato não cooperativo, foram apuradas de acordo com as 

operações e/ou proporcionalidade dos atos não cooperativos em relação aos atos cooperativos, estando tais resultados, refletidos 

na Demonstração de Sobras e Perdas. 

3.2.2. ATIVO CIRCULANTE 

Neste grupo encontram-se os bens e direitos, com previsão de realização até o término do exercício subseqüente, estando os 

direitos, demonstrados pelos valores de origem. 

12

3.2.2.1. Aplicações financeiras 

Estão registradas pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento das demonstrações 

contábeis, apurados pelo critério pró-rata. Conforme comentado na “nota explicativa 3.1.5.”, a Cooperativa realiza periodicamente 

a atualização dos valores correspondentes a parte das aplicações financeiras que estão vinculadas à Agência Nacional de Saúde 

Suplementar, visando adequação às normas que trata das “Garantias Financeiras” correspondentes às Provisões Técnicas. 

3.2.2.2. Contraprestação Pecuniária 

Os valores a receber oriundos das contraprestações pecuniárias decorrentes das operações com planos de assistência à saúde 

(contratantes coletivos e individuais), são reconhecidos pelo regime de competência e estão refletidos pelo valor presente 

estimado de realização, estando sujeitos a acréscimos monetários que incorporarão às parcelas por ocasião do recebimento. 

3.2.2.3. Operadoras de Planos de Assistência à Saúde 

Os valores relativos às “Faturas Intercâmbio a Receber”, correspondem às faturas emitidas contra outras Singulares do Sistema 

Unimediano, a serem recebidas através de Câmara de Compensação, enquanto que o “Custo Operacional e o Intercâmbio a 

Faturar”, referem-se aos dispêndios a serem faturados contra contratantes coletivos e demais singulares do sistema Unimed. Os 

custos diversos a classificar, referem-se principalmente, aos dispêndios decorrentes de reembolsos à clientes e materiais (órteses 

e próteses) a serem utilizados pelos beneficiários de planos de saúde. 


Composição: R$ R$ 

Faturas intercâmbio a receber 5.314.247,73 5.289.307,06 

Custo operacional a faturar 109.658,51 115.205,28 

Intercâmbio a faturar 7.211.520,47 6.244.942,06 

Custos diversos a Classificar 5.057.229,98 0,00 

Total 17.692.656,69 11.649.454,40 

3.2.2.4. Créditos de Operações de Assistência à Saúde Não Relacionados Com 

Planos de Saúde da Operadora 

Compreendem aos valores de faturas a receber e/ou a faturar oriundo de operações relativas à filial Núcleo de Saúde Ocupacional. 

3.2.2.5. Despesas de Comercialização Diferidas 

Correspondem aos gastos com comissões pagas a terceiros, incidentes sobre comercialização de planos de saúde - contratos 

coletivos, as quais serão diferidas pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, conforme facultado pelas Normas Básicas da ANS 

(item 7.2.9.) 

3.2.2.6. Permutas 

São direitos originados em função contratos de permutas, firmados principalmente, com empresas do meio de comunicação, que 

serão investidos em gastos com propaganda e publicidade. 

3.2.2.7. Créditos Tributários 



Imposto de Renda Retido na Fonte 15.368,87 1.820,53 

IRPJ a compensar 1.087.070,28 418.722,98 

CSLL a compensar 0,00 13.271,18 

INSS a recuperar 20.322,87 20.293,23 

PIS/COFINS a recuperar 19.267,16 0,00 

ICMS a Recuperar 183.456,14 183.456,14 

Total 1.325.485,32 637.564,06 

13

3.2.2.8. Adiantamentos Diversos 

Referem-se aos adiantamentos a fornecedores e principalmente, a antecipação de sobras deste exercício pagas aos cooperados, 

bem como, pelo Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre o respectivo adiantamento, o qual deverá ser descontado na 

produção dos cooperados de forma parcelada. 

3.2.2.9. Valores a Receber – Farmácia I 



Cheques a depositar 23.498,68 58.792,16 

Cheques devolvidos e outros 12.746,61 12.463,87 

Convênios associações 121.680,35 129.025,28 

Cartões de créditos 632.799,67 654.353,36 

Total 790.725,31 854.634,67 

3.2.2.10. Valores a Receber – Farmácia II 






Cartões de créditos 1.763.907,16 1.164.313,61 

Total 2.128.962,34 1.396.447,86 

3.2.2.11. Valores a Receber – Farmácia III 






Cartões de créditos 520.020,57 338.840,49 

Total 581.792,54 411.426,18 

3.2.2.12. Valores a Receber – Farmácia IV 







Total 1.620.656,11 1.434.500,89 

3.2.2.13. Valores a Receber – Farmácia V 







Total 2.835.531,77 1.827.676,46 

3.2.2.14. Valores a Receber - Distribuidora 

Constituído basicamente de créditos oriundos de vendas a prazo de medicamentos a hospitais, os quais serão descontados através 

da folha de produção dos mesmos. 

14

3.2.2.15. Outros Valores a Receber 



Cheques a depositar Matriz 1.463.559,55 1.194.091,58 

Cheques devolvidos Matriz 413.390,63 393.357,67 

CCND-Contrato Confissão e Nov. Dívida 1.689.919,90 899.457,97 

Cheques devolvidos no jurídico-Matriz 349.465,62 253.776,81 

Valores a faturar p/ terceiros 133.049,70 566.747,43 

TA – Tribunal Arbitral 2.780,15 9.049,17 

Faturas/CCND a receber jurídico 1.259.755,24 1.105.999,26 

Faturas/CCND a receber –TA 578,89 578,89 

Cartões de créditos a receber – Matriz 1.543.453,92 1.348.568,43 

Créditos a receber – Núcleo de Vacinação 197.121,16 92.756,44 

Valores em trânsito 12.446,61 174.238,97 

Mercadorias em transito entre filiais 94.953,92 4.279,69 

Demais valores a receber 115.997,50 51.728,06 

Total 7.276.472,79 6.094.630,37 

3.2.2.16. Estoque 

A conta de estoque é representada pelos medicamentos e produtos farmacêuticos utilizados para revenda e consumo em nossas 

filiais, bem como, pelos materiais de expediente, estando os saldos de acordo com inventários realizados, sendo valorizados pelo 

custo médio de aquisição. 



Estoque de produtos farmacêuticos – Farmácia I 579.130,03 700.589,83 

Estoque de produtos farmacêuticos – Farmácia II 921.092,36 1.138.404,11 

Estoque de produtos farmacêuticos – Farmácia III 410.279,94 450.186,19 

Estoque de produtos farmacêuticos – Farmácia IV 819.574,21 1.024.924,31 

Estoque de produtos farmacêuticos – Farmácia V 873.786,38 1.239.410,99 

Estoque de produtos farmacêuticos – Distribuidora 10.015.808,39 9.924.583,55 

Estoque de mat/med – N. Vacinação 89.050,11 79.744,67 

Materiais de expediente/Consumo 1.183.006,26 337.315,80 

Total 14.891.727,68 14.895.159,45 

3.2.2.17. Despesas Antecipadas 

São despesas a serem incorridas no exercício seguinte, a serem apropriadas pelo regime de competência. 



Prêmios de seguros 51.281,13 38.374,53 

Outras despesas a apropriar (seguro resp. civil) 30.116,39 10.755,89 

Total 81.397,52 49.130,42 

3.2.2.18. Créditos a Receber sobre Folha de Produção 

Constituídos de valores a receber de cooperados e demais prestadores da rede credenciada, decorrentes de insuficiência de saldo 

na folha de produção (saldos negativos), os quais normalmente são regularizados em períodos subseqüentes. 

3.2.3. ATIVO NÃO CIRCULANTE 

É composto pelos direitos com perspectiva de realização após o término do exercício subseqüente, demonstrados pelos valores de 

origem no grupo “Realizável a Longo Prazo”, bem como, pelos bens e direitos compreendidos nos sub-grupos de Investimentos, 

Imobilizado e Intangível, igualmente demonstrados pelos valores de origem. 

15

3.2.3.1. Realizável a Longo Prazo 

Neste grupo encontram-se alguns créditos e depósitos judiciais, com previsão de realização após o término do exercício 

subseqüente, estando esses direitos demonstrados pelos valores de origem, sendo composto da seguinte forma: 

a) Títulos e créditos a receber...........................R$ 542.976,67 

Corresponde a um crédito oriundo de transações com o Hospital Santa Cruz, que deu origem a uma ação judicial conforme 

processo n° 30/2003, tramitando na 13ª. Vara Cível de Cuiabá. 

b) Depósitos Judiciais e Fiscais – Tributos....R$ 13.565.806,17 

Trata-se de Medida Cautelar de Caução – proc. 6053-13.2011.4.01.3600, movida contra a União Federal, tramitando na 2ª. Vara 

da Justiça Federal/MT, visando a suspensão da exigibilidade dos pretensos débitos atinentes ao PIS/COFINS, a partir de janeiro 

de 2006, nos limites dos depósitos judiciais efetuados, conforme mencionado no item 3.2.5.3.2 – letra b. 

c) Depósitos judiciais- Encargos Sociais........R$ 841.532,29 

Trata-se de Medida Cautelar de Caução - proc. 4331-41.2011.4.01.3600, movida contra a Caixa Econômica Federal e União 

Federal, tramitando na 1ª. Vara da Justiça Federal/MT, visando a suspensão da exigibilidade dos pretensos débitos constantes 

na NFGC 506.118.941, que apurou um débito de FGTS em face da existência de vínculo empregatício decorrente de serviços 

prestados pelos cooperados através da empresa Cotempasa, conforme mencionado no item 3.2.5.3.2 – letra b. 

d) Depósitos judiciais......................................R$ 4.558.929,87 

Constituído por depósitos compulsórios relativos a diversos processos judiciais em trâmite na Justiça. 

e) Outros créditos a Receber..........................R$ 2.491.333,32 

Refere-se à participação da Cooperativa no “Fundo Garantidor”, criado pela Unimed Federação do Estado de Mato Grosso 

no valor de R$ 2.238.607,84 e ao saldo de quotas partes a restituir da Interfederativa Centro Oeste Tocantins, no valor de R$ 

252.725,48. 

3.2.3.2. Investimentos 

São constituídos por saldos oriundos de participações societárias, representadas por ações ou quotas partes de capital, registrados 

pelo custo de aquisição, conforme segue: 



Ações Sistema Telebrás 36.636,77 36.636,77 

Ações Unimed Seguradora 14.659,55 14.659,55 

Quotas Unimed Participações 2.093.129,35 2.014.494,67 

Quotas Unicred Cuiabá 1.129.833,00 1.031.457,00 

Quotas Federação Unimeds MT 98.687,70 98.687,70 

Quotas Aliança Coop. Nac. das Unimeds 1.000,00 1.000,00 

Quotas Central Nacional Unimed 132.268,28 132.268,28 

Quotas Sicredi 23.500,00 23.500,00 

Total 3.529.714,65 3.352.703,97 

3.2.3.3. Imobilizado 

As contas do Ativo Imobilizado estão demonstradas pelo custo de aquisição, corrigidas monetariamente até 31 de dezembro 

de 1995. Consoante a Lei 9.249/1995, que introduziu alterações na legislação fiscal, a partir de 01 de janeiro de 1996, foram 

revogadas as normas que regiam a correção monetária das demonstrações financeiras. Os encargos de depreciação e amortização 

são calculados pelo método linear, com base em taxas que contemplam a vida útil econômicas dos bens. Visando a salvaguarda 

de seus ativos, a Unimed Cuiabá contrata regularmente seguros para cobertura de seus bens móveis e imóveis. Apresentamos a 

composição do imobilizado de forma comparativa com os seus respectivos saldos, conforme segue: 

16

Grupo de Bens Taxa Custo Aquisições/ Depreciação Valor Residual 

Deprec Alienações Acumulada 

Terreno - 4.272.194,87 -900.000,00 0,00 3.372.194,87 

Edificação – Uso Hospitalar 6,75 1.100.000,00 0,00 -142.437,58 957.562,42 

Edificação Hosp. Em andamento - 936.184,56 3.332.478,67 0,00 4.268.663,23 

Edificação – Uso Não Hospitalar 6,75 7.469.255,42 1.032.987,22 -358.784,14 8.143.458,50 

Móveis e utensílios 10 1.599.176,94 501.783,41 -977.274,74 1.123.685,61 

Ap. e equipamentos 10 2.643.860,85 457.364,25 -1.613.197,32 1.488.027,78 

Maquinas de escritório 10 49.523,67 1.188,00 -49.622,97 1.088,70 

Instalações 6,75 104.830,85 3.590,75 -5.431,59 102.990,01 

Comput. e periféricos 20 4.484.106,66 898.357,42 -3.928.410,17 1.454.053,91 

Veículos 20 927.305,56 206.439,69 -436.357,05 697.388,20 

Apar. e equip.– Unid. Fisiot. 10 114.969,87 -935,52 -92.913,99 21.120,36 

Benf. em imóveis de terc. 10 583.463,96 599.703,00 -175.619,14 1.007.547,82 

Benf. em imóveis de terc.–Distrib. 50 606.097,25 125.538,17 -435.775,28 295.860,14 

Bens cedidos em comodato 20 34.850,00 0,00 -10.540,77 24.309,23 

Bens não de uso - 1.243,38 0,00 0,00 1.243,38 

Equip. informática posse terc. 10 370.959,89 0,00 -199.050,83 171.909,06 

Saldo em 31 dezembro de 2011 25.298.023,73 6.258.495,06 -8.425.415,57 23.131.103,22 

3.2.3.4. Intangível 

Classificado conforme o Pronunciamento Técnico CPC-04, aprovado pela Deliberação CVM n° 553 de 12/11/08, é composto 

de softwares e licenças de uso registrado com base no método de custo, deduzido da amortização acumulada de forma linear, 

considerando uma vida útil estimada de 5 (cinco) anos ou conforme o prazo das licenças, estando demonstrado como segue: 



Software/Licenças de Uso 2.710.731,10 2.512.095,43 

(-) Amortização acumulada -2.170.370,96 -1.766.100,64 

Total 540.360,14 745.994,79 

3.2.3.5. Arrendamento Mercantil 

Os arrendamentos mercantis são classificados como financeiros quando transferem substancialmente todos os riscos e benefícios 

inerentes à propriedade. Assim, foram incorporados ao ativo imobilizado em contrapartida de um passivo de curto e longo 

prazo, na data de transição, os bens arrendados pelo valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, na data 

inicial do contrato ajustado pela depreciação acumulada até a data de transição, sendo que os valores equivalentes aos encargos 

financeiros incidentes nas operações são apropriados aos resultados dos períodos incorridos. 

3.2.4. PASSIVO CIRCULANTE 

Neste grupo encontram-se as obrigações exigíveis até o término do exercício subseqüente, estando demonstradas por valores 

conhecidos ou calculáveis, incluindo os encargos e variações monetárias incorridas, quando aplicável. 

3.2.4.1. Eventos a Liquidar c/ Operações de Assist. a Saúde 

Tais obrigações correspondem aos valores brutos dos eventos ocorridos e avisados de assistência à saúde, decorrente da produção 

dos médicos cooperados, dos hospitais, clínicas, laboratórios e demais credenciados, registrados pelo regime de competência. 

3.2.4.2. Débitos de Operações de Assistência à Saúde 

São constituídos pelos valores a pagar, relativos aos saldos das Câmaras de Compensações (faturas de intercâmbio) e conta 

correntes de prestadores ligados à assistência médico-hospitalar. 

3.2.4.3. Obrigações com Pessoal 

Refere-se principalmente, ao saldo das provisões para pagamentos de férias e os respectivos encargos sociais, as quais são 

constituídas com base nos direitos adquiridos pelos funcionários até a data do balanço, bem como, à obrigação a pagar decorrente 

da Política de Participação nos Resultados (PPR). 

17

3.2.4.4. Tributos e Contribuições a Recolher 



-IRPJ/CLSS a recolher 0,00 48.737,31 

-Taxa de Saúde Suplementar 0,00 123.286,80 

-ISS a recolher 282.851,37 123.495,01 

-ISS s/ Serviços Terceiros 568.220,86 538.045,62 

-ICMS a recolher 382.706,94 1.246.026,43 

-INSS a recolher 756.289,27 539.100,57 

-INSS s/ Serviços Terceiros 444.509,05 365.653,18 

-FGTS a recolher 224.585,11 164.622,41 

-PIS/COFINS/CLSS - Lei 10833/03 493.970,08 445.736,62 

-Contribuição Sindical 33.431,36 345,33 

-PIS/COFINS a recolher. 72.849,12 128.215,93 

-IRRF a recolher PF/PJ 3.085.147,99 3.051.631,00 

Total 6.344.561,15 6.774.896,21 

3.2.4.5. Fornecedores 

Referem-se às aquisições a prazo de serviços, materiais de consumo e principalmente, de produtos farmacêuticos para revenda 

em nossas filias. 

3.2.4.6. Empréstimos e Financiamentos a pagar 

Os empréstimos e financiamentos tomados são reconhecidos, inicialmente, quando do recebimento dos recursos. Posteriormente, 

são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata 

temporis”). 



-Empréstimo – Banco Itaú 7.333.333,33 7.875.199,36 

-Empréstimo – Banco HSBC 8.666.658,66 0,00 

-Empréstimo – Banco Santander 1.254.179,52 0,00 

- (-) Encargos financeiros a apropriar -486.250,70 -541.866,24 

-Conta Garantida – Unicred 2.685.990,74 9.673,82 

-Conta Garantida – Banco Itaú 3.000.000,00 0,00 

-Conta Garantida – HSBC 2.000.000,00 0,00 

-Conta Garantida – Sicredi 3.000.000,00 0,00 

-Arrendamento Mercantil 405.608,13 225.210,40 


Total 27.787.789,54 7.555.619,45 

3.2.4.7. Débitos Diversos 



Repasses diversos 2.559.302,15 419.813,87 

Água/luz/telefone e seguro a pagar 43.369,61 16.426,22 

Adiantamentos de clientes 1.195.181,03 340.113,35 

Permutas 426.515,76 454.897,89 

Reembolsos diversos a pagar 83.163,77 17.282,80 

Custas e indenizações judiciais a pagar 17.031,06 15.988,29 

Patrocínios a utilizar 37.313,13 0,00 

Reembolso a terceiros 31,04 0,00 

Diferença de caixa a maior 2.469,24 0,00 

Contribuições e Patrocínios divs a pagar 16.247,33 52.822,44 

Valores em trânsito (despesas incorridas) 672.881,62 199.199,47 

Depósitos de terceiros 1.415.155,75 1.559.210,54 

Conta corrente de cooperados 108.680,44 109.399,87 

Total 6.577.341,93 3.185.154,74 

18

3.2.5. PASSIVO NÃO CIRCULANTE 

É constituído por provisões de naturezas diversas, bem como, pelo saldo de empréstimos e financiamentos decorrente de 

arrendamento mercantil, com exigibilidade após o término do exercício subseqüente. São demonstrados pelos valores conhecidos 

ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. 

3.2.5.1. Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde 

As provisões constituídas para o Sistema Único de Saúde referem-se às cobranças pelo atendimento médico-hospitalar, prestados 

aos usuários da Unimed na rede pública de saúde e hospitais conveniados. A Cooperativa está discutindo administrativamente e 

judicialmente essas cobranças, por entender que as mesmas são indevidas (item 3.2.5.3.2 – letra c) 



Provisão para Remissão 36.727.35 48.265,45 

Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar p/ o SUS 2.755.449,47 2.093.677,52 

Total 2.792.176,82 2.141.942,97 

3.2.5.2. Empréstimos e Financiamentos a pagar 

Os empréstimos e financiamentos tomados são reconhecidos, inicialmente, quando do recebimento dos recursos. Posteriormente, 

são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata 

temporis”). 



-Empréstimo – Banco Itaú 3.674.880,17 10.815.056,00 

-Empréstimo – HSBC 5.000.000,00 0,00 

-Empréstimo – Santander 2.508.359,04 0,00 

- (-) Encargos financeiros a apropriar -1.284.493,50 -731.722,52 

-Arrendamento Mercantil 179.388,52 121.275,11 


Total 10.042.190,15 10.197.825,11 

3.2.5.3. Provisões 

A Cooperativa é ré em diversas ações judiciais de naturezas diversas e a sua administração, consubstanciada na opinião dos 

assessores jurídicos quanto a possibilidade de êxito nas diversas demandas judiciais, vem constituindo mensalmente, provisões 

contábeis em valores considerados suficientes para cobrir prováveis perdas com tais causas. 



Provisão para contingência tributária 3.907.046,03 1.832.082,56 

Provisão para contingência civil 206.008,03 624.188,03 

Provisão para contingência trabalhista 385.000,00 0,00 

Total 4.498.054,06 2.456.270,59 

3.2.5.3.1. Processos movidos contra a Cooperativa 

AÇÕES TRABALHISTAS: 

‣ Proc. AIRR-132800.28.2005.5.23.0009– Reclamante: Hebert Donizete Salerno – Valor estimado da 

condenação R$ 143.394,27– Tramitando no Tribunal Superior do Trabalho. Objeto: Médico Auditor. Andamento 

atual: Concluso ao Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho em 01/02/2012. 

‣ Proc. 0058700-35.2010.5.23.0007 – Reclamante: Jairo Lew – Valor da causa: R$ 488.138,00– Em recurso 

interposto pelo Reclamante no Tribunal Superior do Trabalho. Objeto: Médico Auditor. Andamento atual: 

Aguarda cadastramento no Tribunal Superior do Trabalho. Processo encaminhado ao TST em 08/11/2011. Não 

foi reconhecido vínculo de emprego. 

‣ Proc. AIRR – 900-04.2009.5.23.0001 – Reclamante: Jaqueline Bertoluzzi – Valor da Condenação: R$ 

29.153,77– Tramitando perante o Tribunal Superior do Trabalho. Objeto: Técnica Enfermagem Contenpasa. 

Andamento Atual: Processo aguardando distribuição ao Relator. 

‣ Proc. 0158100-22.2010.5.23.0007 – Reclamante Ana Carolina Burin Arnaut – Valor da causa R$ 40.000,00– 

Processo arquivado definitivamente. Formulado acordo em R$ 8.000,00. 

19

‣ Proc. AIRR 180800-14.2004.5.23.0003 – Reclamante Antônia Rejane Teixeira de Carvalho – Valor da 

Condenação R$ 35.000,00 – Tramitando no Tribunal Superior do Trabalho. Andamento Atual: Concluso ao 

Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho. 

‣ Proc. 0018800-42.2010.5.23.0008 – Reclamante Tatiane Modesto – Valor da causa R$ 90.000,00 – em Trâmite 

pela 8ª Vara do Trabalho – Andamento Atual: Aguardando perícia médica. 

‣ Proc. 0000692-37.2011.5.23.0005 – Reclamante Cheila de Arruda – Valor da causa R$ 100.000,00 – em 

trâmite pela 5ª Vara do Trabalho – Andamento atual: Aguardando as perícias técnicas. 

‣ Proc. 0001191-24.2011.5.23.0004 – Reclamante Dionizia Souza Duarte – Valor da causa R$ 74.567,63 – em 

trâmite pela 4ª Vara do Trabalho – Objeto: Técnica de enfermagem Contenpasa - Andamento atual: aguardando 

audiência de instrução. 

AÇÕES CÍVEIS: 

Existem ações de natureza cível, movidas por médicos contra a Cooperativa, as quais ainda não foram julgadas 

em definitivo: 

‣ Proc. n° 140/2001, 9ª Vara Cível, Cuiabá/MT - Autor: Manoel Antonio Cuiabano - Ação Ordinária de 

Indenização por perdas e danos materiais e morais. Fase do processo: Processo transitado em julgado. A 

Unimed Cuiabá logrou êxito na ação. 

‣ Proc. n° 423/2005, 9ª Vara Cível, Cuiabá/MT - Autora: Gilda Helena Pacheco- Ação de Cobrança. Fase do 

processo: Atualmente, o processo está em fase de cumprimento de sentença, aguardando realização de perícia 

técnica para se apurar o quanto devido pela Unimed Cuiabá à autora. 

‣ Proc. n° 348/2002 – 14ª Vara Cível, Cuiabá/MT - Autor: Alberto Carvalho de Almeida Ação de obrigação 

de não fazer c/c indenização por danos morais e materiais. Fase do Processo: A sentença foi integralmente 

reformada no Recurso de Apelação interposto pela Unimed Cuiabá, o que resultou na seguinte ementa: 

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CRIAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO - 

AUTORIZAÇÃO ESTATUTÁRIA - DESNECESSIDADE DE APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA – ATIVIDADE 

DISTINTA DO AUTOR, QUE NÃO SE ENGLOBA NOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COOPERADO - 

INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA - 

AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DESCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PUBLICAÇÃO 

DE RELATÓRIO ANUAL – DESTINAÇÃO INTERNA - CRÍTICA GENÉRICA - NÃO COMPROVAÇÃO DE 

DANO MORAL - RECURSO PROVIDO. Havendo farta prova documental de que a criação do Núcleo de 

Medicina do Trabalho/Saúde Ocupacional pelo Conselho de Administração se deu com base em permissão 

existente no Estatuto Social da Cooperativa, desnecessária a sua aprovação em assembleia. O trabalho 

particular desenvolvido pelo autor em sua clínica sem participação da cooperativa não se enquadra como “ato 

cooperativo”, mas sim em atividade concorrente, que confrontam com os interesses da cooperativa. Não há 

ilicitude na instituição de serviços próprios por parte da cooperativa médica, inexistindo o dever de indenizar 

pelos eventuais prejuízos materiais decorrentes do exercício da livre iniciativa e da livre concorrência. A simples 

existência de crítica genérica em publicação interna - relatório anual de resultados da cooperativa - sem menção 

direta ao autor ou à sua empresa, e ainda, sem prova de repercussão negativa para estes não é suficiente para 

caracterizar o dano moral indenizável. 

O autor recorreu ao STJ. Ainda não há nenhuma decisão do Tribunal Superior. 

‣ Proc. n° 798/2008 – 7ª Vara Cível, Cuiabá/MT - Autor: Alberto Najjar - Ação de obrigação de fazer. Fase do 

Processo: Ainda aguardando sentença, processo concluso desde 29/07/2010. 

3.2.5.3.2. Demais processos relevantes 

Apresentamos abaixo, histórico dos processos mais relevantes na opinião dos assessores jurídicos, movidos em desfavor da 

Cooperativa, sendo: 

a) Execuções Fiscais – CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) 

‣ Processo Execução Fiscal n° 2003.36.00.015882-7 – Execução Fiscal - 4ª Vara Federal, Cuiabá/MT. Exequente: 

CADE. Executada: Unimed Cuiabá. Execução encontra-se suspensa. Os Embargos (2007.36.00.005415-7) à Execução 

apresentados pela Unimed Cuiabá foram julgados improcedentes. A Cooperativa interpôs Recurso de Apelação, o qual 

fora remetido ao TRF na data de 28/09/2010, aguardando julgamento perante o Tribunal Regional Federal de 1ª Região 

– Desembargadora Federal Relatora Maria do Carmo Cardoso. 

20

‣ Processo Execução Fiscal nº 2003.36.00.015881-3 - 4ª Vara Federal, Cuiabá/MT. Exeqüente: CADE. Executada: 

Unimed Cuiabá. Execução encontra-se suspensa. Embargos ( 2005.36.00.015356-1) à Execução apresentados pela 

Unimed Cuiabá foram julgados improcedentes. A Cooperativa interpôs Recurso de Apelação, o qual fora remetido ao 

TRF na data de 18/12/2009, aguarda julgamento perante o Tribunal Regional Federal de 1ª Região – Desembargador 

Federal Relator João Batista Moreira. 

‣ Processo n° 2004.36.00.002953-6. Execução de Título Extrajudicial – multa. Encontra-se suspenso. Exequente: 

CADE. Executada: Unimed Cuiabá. Embargos apresentados (2006.36.00.008174-3) julgado improcedente. A 

Cooperativa interpôs Recurso de Apelação, o qual fora remetido ao TRF na data de 06/11/2008, aguardando julgamento 

do Recurso de Apelação interposto junto ao Tribunal Regional da 1ª Região – Desembargador Federal Relator João 

Batista Moreira. 

. 

b) Processos de Natureza Tributária: 

‣ Mandado de Segurança 48496/2010 – Impetrante: Unimed Cuiabá. Impetrado: Secretário de Fazenda do 

Estado de MT – Valor da causa R$ 2.213.974,45– Tramitando no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 

Objeto: Suspensão da exigibilidade de débitos tributários cuja constituição formal fora eivada de vícios. Andamento 

atual: Julgamento deferido em parte, julgado os Embargos de Declaração alegando que não há omissão a ser sanada. 

Protocolado pedido de desistência do MS referente aos TAD’s correspondentes ao período de 06/2008 a 07/2010, em 

razão do parcelamento administrativo junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, nos termos 

do Decreto 264, de 15 de abril de 2011. 

‣ Mandado de Segurança 66719/2010 – Impetrante: Unimed Cuiabá. Impetrado: Secretário de Fazenda do Estado 

de MT – Valor da causa R$ 283.628,23 – Tramitando no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Objeto: 

Suspensão da exigibilidade de multa acessória à débitos tributários cuja constituição formal fora eivada de vícios. 

Andamento atual: desistência do MS, em razão do julgamento parcialmente procedente proferido no MS 48496.2010. 

‣ Mandado de Segurança 427/2010 – Impetrante: Unimed Cuiabá. Impetrado: Gerente da Agência Fazendária 

da Secretaria de Fazenda do Estado de MT – Valor da causa R$ 341.810,40– Tramitando na 3ª Vara 

Especializada da Fazenda Pública. Objeto: Suspensão da exigibilidade de débitos de ICMS lançados através da NAI: 

16762001000039200812, NAI: 16762001000040200818 e NAI: 16762001000041200810 que pendem de análise de 

defesa administrativa apresentada e ainda não apreciada. Andamento atual: Petição informando que os a SEFAZ-MT 

verificando a veracidade das alegações, bem como a certidão atualizada do PAT - Processo Administrativo Tributário, onde 

consta que referidos períodos lançados no conta corrente fiscal foram impugnados pela NAI: 16762001000039200812 

e, pendente de análise, suspendeu os pretensos débitos lançados no conta corrente fiscal até a decisão dos processos 

administrativo. Decisão judicial entendendo pela perda superveniente do objeto da demanda. 

‣ Ação Anulatória de Débito – Proc. 0006574-55.2011.4.01.3600, movida contra a Caixa Econômica Federal e 

União Federal – valor da causa R$ 841.532,29 - Tramitando na 1ª. Vara da justiça Federal/MT. Objeto: Trata-se de 

Ação Anulatória de Débito visando a anulação da NFGC 506.118.941, que desconsiderou o contrato de prestação de 

serviços com a empresa Cotempasa, reconhecendo vínculo empregatício com os cooperados da contratada, gerando em 

consequência, pretenso débito de FGTS. 

‣ Ação Anulatória de Débito Fiscal C/C Declaratória de Existência de Relação Jurídica– Proc. 0008773- 

50.2011.4.01.3600, movida contra a União Federal – Valor da causa R$ 11.305.992,00 - Tramitando na 2ª. Vara da 

justiça Federal/MT. Objeto: Declarar, sobretudo, a inexistência de relação jurídica entre a Autora e a Requerida no que 

tange à base de cálculo do PIS e da COFINS sobre os atos cooperativos principais e auxiliares, bem como, a anulação 

de pretensos débitos fiscais das contribuições devidas ao PIS e à COFINS, caucionados em juízo, recolhidos nos termos 

da Instrução Normativa n° 635 da Receita Federal do Brasil. Conforme mencionado no item 3.2.3.1 - letra b, o montante 

dos depósitos judiciais realizados até 31/12/2011, foi de R$ 13.565.806,17. 

A administração, apoiada na avaliação de sua assessoria jurídica, não constituiu o provisionamento integral deste 

passivo contingente, haja vista, que a probabilidade de perda foi classificada como de “risco possível”, e dessa forma, 

provavelmente não irá requerer uma saída de recursos, nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 25, emitido pelo 

“Comitê de Pronunciamentos Contábeis”, que trata de “Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes”. 

c) Ações de Ressarcimento ao SUS 

‣ Processo Execução n° 25111-36.2010.4.01.3600 – Valor da causa R$ 230.110,26 – Tramitando na 4ª Vara Federal da 

Seção Judiciária de Cuiabá-MT. Exequente: ANS – Agência Nacional de Saúde. Executada: Unimed Cuiabá. Objeto: 

Ressarcimento ao SUS de atendimentos realizados aos usuários do plano de saúde Unimed Cuiabá. Fora efetuado 

depósito em dinheiro e interposto Embargos à Execução (4613.39.2011.4.01.3600), realizado defesa pela ANS, pende 

apreciação juiz. 

21

‣ Processo Execução n° 25113-06.2010.4.01.3600 – Valor da causa R$ 713.776,40 – Tramitando na 4ª Vara Federal da 


Ressarcimento ao SUS de atendimentos realizados aos usuários do plano de saúde Unimed Cuiabá. Fora efetuado 

depósito em dinheiro e interposto Embargos à Execução ( 4162.54.2011.4.01.3600), realizado defesa pela ANS, pende 

apreciação juiz. 

‣ Processo Execução n° 0016865-51.2010.4.01.3600 – Valor da causa R$ R$ 532.082,54– Tramitando na 4ª Vara 

Federal da Seção Judiciária de Cuiabá-MT. Exequente: ANS – Agência Nacional de Saúde. Executada: Unimed Cuiabá. 

Objeto: Ressarcimento ao SUS de atendimentos realizados aos usuários do plano de saúde Unimed Cuiabá. Fora 

efetuado depósito em dinheiro e interposto Embargos à Execução (0007732-48.2011.4.01.3600), devolvido processo 

pela ANS em 20/06/2011. 

‣ Processo Execução n° 2008.36.00.004413-2 – Valor da causa R$ 386.873,73 – Tramitando na 4ª Vara Federal da 


Ressarcimento ao SUS de atendimentos realizados aos usuários do plano de saúde Unimed Cuiabá. Andamento atual: 

Suspenso pela apresentação dos Embargos (2009.36.00.000100-3). Andamento dos Embargos: apresentada razões 

finais em 05/09/2011, concluso para sentença 09/09/2011. 




Suspenso pela apresentação dos Embargos (2008.36.00.005311-4). Andamento dos Embargos: apresentada razões 

finais, concluso para sentença em 09/09/2011. 




Suspenso pela apresentação dos Embargos (16939-76.2008.4.01.3600). Andamento dos Embargos: realizada perícia em 

21/02/2011, impugnado o laudo pericial, aguardando apreciação. 



Ressarcimento ao SUS de atendimentos realizados aos usuários do plano de saúde Unimed Cuiabá. Andamento 

Execução: Realizado a desoneração do imóvel penhorado, substituindo-se a penhora por depósito integral em dinheiro, 

requerendo-se, desde já, que este valor não seja liberado à ANS, tendo em vista que pende de julgamento o Recurso 

de Apelação interposto pela Unimed. Embargos à Execução (17973-91.2005.4.01.3600) Andamento atual: Pendente 

de julgamento de Recurso de Apelação interposto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, remetido ao TRF em 

23/06/2010, Desembargadora Federal Relatora Maria do Carmo Cardoso. 

3.2.6. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 

As contas do patrimônio líquido estão demonstradas pelo custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 

1995, em função das alterações na legislação fiscal. 

3.2.6.1. Capital Social 

O capital é representado por quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada. A composição do capital social é a seguinte: 


Valor integralizado 8.617.181,39 7.066.429,02 

Valor da quota parte 1,00 1,00 

Número de quotas partes 8.617.181 7.066.429 

Número de associados 1.266 1.228 

3.2.6.2. Reserva Reavaliação 

Refere-se ao resultado da reavaliação sobre as contas terrenos e edificações do ativo imobilizado, realizada em 18 de dezembro 

de 2006, a qual se encontra suportada por laudo de peritos. Consoante ao art. 6º da lei 11.638/2007, a administração optou por 

manter o saldo dessa reserva até a sua efetiva realização. 

22

3.2.6.3. Reserva de Lucros/Sobras/Retenção de Superávits 

É composta pelos seguintes fundos: 

- Fundo de Reserva Legal no valor de R$ 11.123.142,98 – é um fundo indivisível, sendo constituído de 10% (dez por cento) das 

sobras do exercício e se destina a reparar eventuais perdas de qualquer natureza que a Cooperativa venha a sofrer em exercícios 

futuros. 

- Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social-FATES no valor de R$ 1.528.453,26 – é um fundo indivisível, sendo 

constituído com o resultado positivo dos atos não cooperativos mais 5% (cinco por cento) das sobras líquidas de cada exercício, 

destinando-se à cobertura de despesas com assistência técnica, educacional e social dos cooperados e seus familiares, bem como, 

dos funcionários da Cooperativa de acordo com o Estatuto Social. 

3.2.6.4. Resultado do exercício 

Conforme o determinado pelos artigos 28, incisos I e II e 87 da Lei 5.764/71 e artigos 84 a 88 do capítulo IV do estatuto social, 

que tratam das destinações compulsórias, as sobras passam a ser demonstradas da seguinte maneira: 

HISTÓRICO 2011 2010 

a) Sobras com ato cooperativo 9.300.581,77 9.401.390,76 

b) Sobras com ato não cooperativo 1.063.424,17 1.096.668,60 

(=) Resultado liquido do exercício (a+b) 10.364.005,94 10.498.059,36 

(-) Destinação: -2.458.511,44 -2.506.877,22 

FATES/RATES-Reserva de Assist. Téc. Educ. e Social -1.528.453,26 -1.566.738,14 

Fundo de Reserva Legal -930.058,18 -940.139,08 

(=) Sobras líquidas a disposição da AGO 7.905.494,50 7.991.182,14 

3.2.6.5. Impostos e contribuições sobre o Lucro 

Conforme disposto no art. 3º da lei 5.764/71, que rege o cooperativismo no Brasil, celebram contrato de sociedade cooperativa 

as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, 

de proveito comum, sem objetivo de lucro. Neste sentido, segundo ainda o parágrafo único do art. 79 da referida lei, o ato 

cooperativo não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria, não estando, portanto, 

sujeito à tributação. Por outro lado, a Unimed Cuiabá em consonância com o art. 86 da lei 5.764/71 e com intuito de melhor 

atender os seus objetivos sociais, contrata eventualmente serviços de médicos não cooperados, bem como, fornece materiais e 

medicamentos, possibilitando a efetiva prestação do ato cooperativo. Assim, com fulcro no art. 87 da citada lei, os resultados 

das operações com não associados, as quais acabamos de mencionar, são levados à conta do “Fundo de Assistência Técnica, 

Educacional e Social”, sendo contabilizados em separado, de molde a permitir cálculo para incidência de tributos. 

No Brasil, “Impostos e Contribuições sobre o Lucro”, compreende o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre 

o Lucro Líquido (CSLL), calculados mensalmente com base no lucro tributável, aplicando-se a alíquota de 15% acrescida do 

adicional de 10% para o IRPJ, quando devido e 9% para a CSLL, considerando-se a compensação de prejuízos fiscais e base 

negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. As declarações de imposto estão sujeitas à revisão pelas autoridades 

fiscais por um período de cinco anos da data da declaração. A Cooperativa pode estar sujeita à cobrança suplementar de tributos 

caso seja verificado alguma inconsistência em decorrência dessas revisões. A Unimed Cuiabá, enquanto sociedade de grande 

porte está sujeito ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 

23

Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2011. 

Dr. João Bosco de Almeida Duarte Dr. Rubens Carlos de Oliveira Jr. Dra. Kátia Gomes B. de Oliveira 

Presidente Vice - Presidente Diretora de Mercado 

Dr. Douglas Alberto de Arruda Gomes Dr. Renato de Melo Lourival Vieira Rêgo Júnior 

Diretor Financeiro Diretor Secretário Contador CRC/MT-007765/O-8 

Italoema Destro Sanglard 

Atuária –MIBA: 2.051 

24

ESPAÇO RESERVADO PARA O PARECER DO CONSELHO FISCAL 

29

2011 - Unimed Cuiabá

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