Justificativa - Governo do Estado de São Paulo
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17 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. 2.890 - Suporte Administrativo às Unidades Fim (S.M.A.A). Continuar serviços de manutenção da Secretaria (xerox/telefonia fixa/energia elétrica); divulgação ações/eventos; orientar prestação de serviços equip./abastecimentos (feiras-livres/varejões); informar/orientar quanto o cadastro imóveis rurais (CCIR) os moradores zona rural. 2.891 – Gestão das Ações de Direção dos Serv. Finalísticos. Dar suporte ao expediente administrativo da secretaria; aprimorar equipamentos para maior eficácia e agilidade nos trabalhos desenvolvidos em prol dos munícipes; dar apoio e incentivo à agricultura de proteção no município. 2.892 – Manutenção das Atividades Desenvolvidas pela Fundação PROCON. Desenvolver atividades oferecidas aos munícipes, estruturando espaço físico, assegurando qualidade/rápido atendimento às reclamações e ao bom desempenho quanto à proteção direito e cumprimento das disposições do código defesa do consumidor. 2.893 – Fomento ao Abastecimento Municipal. Ampliar canais de abastecimento nas áreas mais isoladas e não contempladas; garantir segurança alimentar juntamente com modernização fiscalização e planejamento estrutural; levar acesso internet móvel aos equip. abastecimentos/bairros rurais. 2.894 – Fomento ao Setor Agrícola. Incrementar produção agrícola com uso racional adubo/corretivo; contratação laboratório análise solo; divulgação; incentivo uso técnicas inovadoras para aumento produtividade; levantamento de propriedades rurais/culturas para políticas agrícolas informatizadas para garantir qualidade. 2.895 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.A.A). Outras despesas com pessoal, dentre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio e gratificações. 2.896 – Despesas Variáveis com Pessoal (Fundação PROCON). Outras despesas com pessoal, dentre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio e gratificações. 2.914 – Manutenção de Pessoal e Encargos (S.M.A.A.) Despesas com pessoal e encargos. Total: 21 servidores. 2.947 – Manutenção de Pessoal e Encargos (Fundação Procon) Despesas com pessoal e encargos. Total: 17 servidores.
18 – Secretaria Municipal de Recursos Humanos. 0254 – Previdência Social a Inativos e Pensionistas. Despesas com pessoal e encargos. Total: 288 servidores. 0255 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas (Ensino). Despesas com pessoal e encargos. Total: 31 servidores. 1.610 - Implantação da Escola de Governo. Profissionalizar e capacitar os servidores para o desenvolvimento na carreira pública. 2.915 – Manutenção de Pessoal e Encargos. (S.M.R.H). Despesas com pessoal e encargos. Total: 54 servidores. 2.948 – Manut. Polít. Remun. e PCCR (Geral). Despesas com política de Remuneração. 2.949 - Manut. Polít. Remun. e PCCR (Ens. Fundamental). Despesas com pessoal e encargos. 2.950 – Manut. Polít. Remun. e PCCR (Educ. Infantil). Despesas com pessoal e encargos. 2.951 – Manut. Polít. Remun. e PCCR (S.M.S). Despesas com pessoal e encargos. 2.952 - Reserva Recursos para Novas Contratações (Geral). Reserva de recursos para novas contratações 2.953 – Reserva Recursos para Novas Contratações (Ens. Fundam.). Despesas com pessoal e encargos. 2.954 – Reserva de Recursos para Novas Contratações (Educ. Inf.). Despesas com pessoal e encargos. 2.955 – Reserva de Recursos para Novas Contratações (S.M.S.). Despesas com pessoal e encargos. 2.956 – Manutenção de Servidores Cedidos a Outros Níveis de Governo. Despesas com pessoal e encargos. Total: 88 servidores. 2.957 – Despesas Variáveis com Pessoal (cedidos a outros níveis de governo). Outras despesas com pessoal, dentre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio e gratificações. 2.961 – Gestão das Ações Direção Serviços Finalísticos – SMRH. Despesas para manutenção dos equipamentos, sistemas e atividades relativas ao gerenciamento de recursos humanos. 2.962 – Suporte Administrativo às Unidades Fim – SMRH. Despesas necessárias à manutenção de equipamentos, sistemas e atividades próprias ao gerenciamento de recursos humanos. 2.963 – Ações de Integração e Assistência Social ao Servidor. Valorizar o servidor, melhorar a produtividade e qualidade do desempenho funcional pelo aumento da qualidade de vida, saúde e motivação do servidor.
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18 – Secretaria Municipal <strong>de</strong> Recursos Humanos.<br />
0254 – Previdência Social a Inativos e Pensionistas.<br />
Despesas com pessoal e encargos. Total: 288 servi<strong>do</strong>res.<br />
0255 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas (Ensino).<br />
Despesas com pessoal e encargos. Total: 31 servi<strong>do</strong>res.<br />
1.610 - Implantação da Escola <strong>de</strong> <strong>Governo</strong>.<br />
Profissionalizar e capacitar os servi<strong>do</strong>res para o <strong>de</strong>senvolvimento na carreira<br />
pública.<br />
2.915 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos. (S.M.R.H).<br />
Despesas com pessoal e encargos. Total: 54 servi<strong>do</strong>res.<br />
2.948 – Manut. Polít. Remun. e PCCR (Geral).<br />
Despesas com política <strong>de</strong> Remuneração.<br />
2.949 - Manut. Polít. Remun. e PCCR (Ens. Fundamental).<br />
Despesas com pessoal e encargos.<br />
2.950 – Manut. Polít. Remun. e PCCR (Educ. Infantil).<br />
Despesas com pessoal e encargos.<br />
2.951 – Manut. Polít. Remun. e PCCR (S.M.S).<br />
Despesas com pessoal e encargos.<br />
2.952 - Reserva Recursos para Novas Contratações (Geral).<br />
Reserva <strong>de</strong> recursos para novas contratações<br />
2.953 – Reserva Recursos para Novas Contratações (Ens. Fundam.).<br />
Despesas com pessoal e encargos.<br />
2.954 – Reserva <strong>de</strong> Recursos para Novas Contratações (Educ. Inf.).<br />
Despesas com pessoal e encargos.<br />
2.955 – Reserva <strong>de</strong> Recursos para Novas Contratações (S.M.S.).<br />
Despesas com pessoal e encargos.<br />
2.956 – Manutenção <strong>de</strong> Servi<strong>do</strong>res Cedi<strong>do</strong>s a Outros Níveis <strong>de</strong> <strong>Governo</strong>.<br />
Despesas com pessoal e encargos. Total: 88 servi<strong>do</strong>res.<br />
2.957 – Despesas Variáveis com Pessoal (cedi<strong>do</strong>s a outros níveis <strong>de</strong> governo).<br />
Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />
e gratificações.<br />
2.961 – Gestão das Ações Direção Serviços Finalísticos – SMRH.<br />
Despesas para manutenção <strong>do</strong>s equipamentos, sistemas e ativida<strong>de</strong>s relativas<br />
ao gerenciamento <strong>de</strong> recursos humanos.<br />
2.962 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim – SMRH.<br />
Despesas necessárias à manutenção <strong>de</strong> equipamentos, sistemas e ativida<strong>de</strong>s<br />
próprias ao gerenciamento <strong>de</strong> recursos humanos.<br />
2.963 – Ações <strong>de</strong> Integração e Assistência Social ao Servi<strong>do</strong>r.<br />
Valorizar o servi<strong>do</strong>r, melhorar a produtivida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho<br />
funcional pelo aumento da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, saú<strong>de</strong> e motivação <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r.