Justificativa - Governo do Estado de São Paulo

11. Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.
2.300 – Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e
Tratamento de Esgoto.
Despesas com pessoal estabelecido pela lei municipal 5.308 de 05/10/99.
2.733 – Educação Ambiental.
Implementar programas que estimulem a cultura ambiental.
2.715 – Coordenação Geral da Secretaria – S.M.P.M.A.
Aquisição de materiais, livros técnicos, móveis e máquinas de escritório,
adiantamentos, assinatura de jornais e revistas, cursos para servidores,
manutenção do gabinete do secretário, das diretorias de Meio Ambiente.
2.719 – Base Ecológica da Serra do Japi.
Dar condições de funcionamento a base ecológica da Serra do Japi.
2.720 – Orientação e Ocupação do Uso do Solo.
Orientar a ocupação e o uso do solo antes que ocorram aquisições de
propriedades irregulares.
2.723 – Planejamento Urbano e Ambiental.
Manter a população informada e atualizada no que se refere a planejamento
urbano e ambiental.
2.728 – Colocação e Manutenção de Placas Toponímicas.
Adequação, normatização e licenciamento de placas toponímicas, publicidade,
banca de jornal e ERB.
2.731 – Preservação da Reserva Biológica.
Preservação de áreas destinadas à Reserva Biológica, monitoramento, controle
de invasões e focos de incêndio.
2.736 – Operações Urbanísticas.
Operações urbanísticas e sistema viário.
2.737 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.P.M.A.).
Outras despesas com pessoal, dentre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio
e gratificações.
2.909 – Manutenção de Pessoal e Encargos (S.M.P.M.A).
Despesas com pessoal e encargos. Total: 49 servidores.