Justificativa - Governo do Estado de São Paulo

2.661 – Gestão dos Contratos referente a Serviços de Informática.
Contratação de serviços de informática com objetivo de manutenção e
aprimoramento do sistema de informação da secretaria de finanças.
2.662 - Gestão das Ações de Direção dos Serviços Finalísticos – S.M.F.
Assessorar o Prefeito na formulação e implantação das políticas e normas de
administração tributária, orçamentária e financeira.
2.663 - Gestão das Ações Pertinentes Assessoria Técnica Financeira.
Para manutenção das atividades desta Assessoria Técnica.
2.664 – Gestão das Ações de Administração Financeira.
Realizar estudos financeiros e atividades relacionadas com a programação do
desembolso de recursos, bem como registrar e fiscalizar atos de natureza
contábil, em conformidade com a legislação vigente e promover a arrecadação
das receitas.
2.665 – Gestão das Ações de Fiscalização Tributária.
Manutenção administrativa de ISS/DTCP, implantação Nota Fiscal Eletrônica,
atualização profissional dos agentes fiscais (legislação tributária), contratação
de novos agentes para 2011 (5), devido a mudanças na legislação do SIMPLES
Nacional.
2.666 – Gestão das Ações de Fiscalização do Comércio.
Manutenção das Ações de Fiscalização.
2.667 – Gestão das Ações de Arrecadação de Receitas.
Manutenção das Ações do departamento de Receitas.
2.668 – Gestão das Ações de Cobrança de Tributos.
Manutenção das Ações da Cobrança.
2669 – Contribuição Form. Patr. Servidor Público (PASEP) - Geral.
Pagamento da Contribuição para formação do Pasep referente aos servidores da
prefeitura, exceto àqueles das atividades 2670,2671 e 2672.
2670 – Contribuição Form. Patr. Servidor Público (PASEP) - Saúde.
Pagamento da Contribuição para formação do Pasep referente aos servidores
vinculados na Secretaria de Saúde.
2671 – Contribuição Form. Patr. Servidor Público (PASEP) - Fundamental.
Pagamento da Contribuição para formação do Pasep referente aos servidores
vinculados ao ensino fundamental na Secretaria de Educação.
2672 – Contribuição Form. Patr. Servidor Público (PASEP) - Infantil.
Pagamento da Contribuição para formação do Pasep referente aos servidores
vinculados ao ensino Infantil na Secretaria de Educação, Esportes e Cultura.
2.673 – Gestão da Administração Pagamento Requisitório – Peq. Monta – Saúde.
Previsão estimativa para pagamento de processos judiciais de pequeno valor
para pagamento de 60 a 90 dias conforme sentença judicial (Saúde).
2.674 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.F).
Outras despesas com pessoal, dentre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio
e gratificações.
2.906 – Manutenção de Pessoal e Encargos (S.M.F.).
Despesas com pessoal e encargos. Total: 147 servidores.