Justificativa - Governo do Estado de São Paulo
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4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 901 TAXA DE EXPEDIENTE DA SAÚDE 0,00 0,00 300.000,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 372.000,00 902 RESTITUIÇÕES DAE S/A 18.652.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.652.000,00 903 ROYALTIES 0,00 0,00 507.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 507.000,00 5.001 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MS/SAS 0,00 0,00 57.379.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 57.399.000,00 5.002 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PAB 1.253.200,00 0,00 6.945.800,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 8.329.000,00 5.004 FUNDO NACIONAL SAUDE-TETO FIN.EPID.E CONTR.DOENCAS 0,00 0,00 1.089.000,00 91.000,00 0,00 0,00 0,00 1.180.000,00 5.010 MS/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 0,00 1.786.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.786.000,00 5.012 MS/FAN-PROG.FINANC.AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 45.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 5.104 FUNDO MUNIC.DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC.-DOACOES 0,00 0,00 475.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 5.106 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 5.108 FNAS/MDS/CREAS/CENTRO REF.ESP.ASSIST.SOCIAL 0,00 0,00 258.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 258.800,00 5.203 FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB 82.314.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.314.000,00 5.403 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS 0,00 0,00 6.008.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 6.021.000,00 5.501 FUNDO MUNICIPAL CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL 0,00 0,00 395.000,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00 458.000,00 6.027 SES/INCENTIVO P/DETECÇÃO E CURA DA TUBERCULOSE 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 6.029 SES/PROGR.ASSIST.FARM.ATENÇÃO BÁSICA-DIABETES/MEDI 0,00 0,00 618.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 618.000,00 6.031 FUND.PROCON/PROGRAMA PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 6.105 FNDE/PNAE (MERENDA ESCOLAR) 0,00 0,00 3.039.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.039.000,00 6.106 SEE/MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 602.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 602.000,00 6.108 QUOTA DO SALARIO EDUCACAO 0,00 0,00 7.583.490,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 8.083.490,00 6.111 FNDE/PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 6.121 FNDE/PNAC 0,00 0,00 252.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 252.000,00 6.122 CONV.SECR.EST-PROG TRANSP.ALUNOS REDE EST.ENSINO 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 6.306 CIDE - CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 0,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 590.000,00 6.415 SEADS/PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 211.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 211.440,00 6.416 SEADS/PROGRAMA ESTADUAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 226.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 226.680,00 6.419 MDS/SUAS-PPSEM COMPLEXIDADE PESSOAL C/ DEFICIENCIA 0,00 0,00 311.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 311.040,00 6.426 MDS/SUAS-PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMILIA 0,00 0,00 216.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 216.000,00 6.429 MDS-PRG BOLSA FAMÍLIA/CADASTRO ÚNICO PRG SOCIAIS 0,00 0,00 90.000,00 191.190,00 0,00 0,00 0,00 281.190,00 6.433 MDS/SUAS/PISO ALTA COMPLEXIDADE II-MORADOR DE RUA 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 TOTAL Prefeitura do Município de Jundiaí ELR036 FONTES DE RECURSO POR GRUPO DE DESPESA CÓDIGO DESCRIÇÃO 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 PROPRIA 332.971.410,00 28.441.110,00 354.828.757,00 69.568.746,00 0,00 11.603.905,00 3.110.000,00 800.523.928,00 900 DIVERSOS 18.652.000,00 0,00 807.000,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 19.531.000,00 5.000 FUNDOS 83.567.200,00 0,00 74.401.600,00 367.000,00 0,00 0,00 0,00 158.335.800,00 6.000 CONVENIOS E OUTRAS TRANSFERENCIAS 0,00 0,00 16.524.650,00 691.190,00 0,00 0,00 0,00 17.215.840,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.436 MDS/SUAS/PISO ALTA COMPLEXIDADE I 0,00 0,00 108.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00 6.437 MDS/SUAS/PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 7.001 FONTE VINCULADA AO IPREJUN 0,00 0,00 46.618.250,00 0,00 0,00 0,00 86.281.300,00 132.899.550,00 7.101 FONTE VINCULADA À FMJ 10.972.000,00 0,00 3.272.000,00 1.146.000,00 0,00 0,00 100.000,00 15.490.000,00 7.201 FONTE VINCULADA À ESEF 4.105.000,00 0,00 1.202.000,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00 5.443.000,00 7.301 FONTE VINCULADA À FCCE 0,00 0,00 82.005,00 14.385,00 0,00 0,00 0,00 96.390,00 7.401 FONTE VINCULADA À FUMAS 0,00 0,00 2.654.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 2.754.000,00 7.408 REPASSE MIN.CIDADES-CEF/PT.23346190-PQ.CENTENARIO 0,00 0,00 0,00 1.125.000,00 0,00 0,00 0,00 1.125.000,00 7.409 REPASSE MIN.CIDADES-CEF/PT.249955-08/VILA ANA 0,00 0,00 0,00 1.165.000,00 0,00 0,00 0,00 1.165.000,00 7.411 CONV.CASA MILITAR ESTADO 032/630/08-VIELA DO PELÉ 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 7.501 FONTE VINCULADA À TVE 0,00 0,00 11.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.550,00 8.010 CONTRATO N.07.2.0265.1/BNDES-PMAT II 0,00 0,00 0,00 1.084.000,00 0,00 0,00 0,00 1.084.000,00 450.267.610,00 28.441.110,00 500.401.812,00 75.969.321,00 0,00 11.603.905,00 89.491.300,00 1.156.175.058,00 TOTAL Prefeitura do Município de Jundiaí ELR036 FONTES DE RECURSO POR GRUPO DE DESPESA CÓDIGO DESCRIÇÃO 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 7.000 AUTARQUIAS 15.077.000,00 0,00 53.839.805,00 4.186.385,00 0,00 0,00 86.381.300,00 159.484.490,00 8.000 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 1.084.000,00 0,00 0,00 0,00 1.084.000,00
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4.6.00.00.00<br />
AMORTIZAÇÃO<br />
DA DÍVIDA<br />
9.9.00.00.00<br />
RESERVA DE<br />
CONTINGÊNCIA<br />
901 TAXA DE EXPEDIENTE DA SAÚDE 0,00 0,00 300.000,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00<br />
372.000,00<br />
902 RESTITUIÇÕES DAE S/A 18.652.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
18.652.000,00<br />
903 ROYALTIES 0,00 0,00 507.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
507.000,00<br />
5.001 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MS/SAS 0,00 0,00 57.379.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00<br />
57.399.000,00<br />
5.002 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PAB 1.253.200,00 0,00 6.945.800,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00<br />
8.329.000,00<br />
5.004 FUNDO NACIONAL SAUDE-TETO FIN.EPID.E CONTR.DOENCAS 0,00 0,00 1.089.000,00 91.000,00 0,00 0,00 0,00<br />
1.180.000,00<br />
5.010 MS/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 0,00 1.786.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
1.786.000,00<br />
5.012 MS/FAN-PROG.FINANC.AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 45.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00<br />
70.000,00<br />
5.104 FUNDO MUNIC.DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC.-DOACOES 0,00 0,00 475.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00<br />
500.000,00<br />
5.106 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
20.000,00<br />
5.108 FNAS/MDS/CREAS/CENTRO REF.ESP.ASSIST.SOCIAL 0,00 0,00 258.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
258.800,00<br />
5.203 FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB 82.314.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
82.314.000,00<br />
5.403 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS 0,00 0,00 6.008.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00<br />
6.021.000,00<br />
5.501 FUNDO MUNICIPAL CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL 0,00 0,00 395.000,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00<br />
458.000,00<br />
6.027 SES/INCENTIVO P/DETECÇÃO E CURA DA TUBERCULOSE 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
11.000,00<br />
6.029 SES/PROGR.ASSIST.FARM.ATENÇÃO BÁSICA-DIABETES/MEDI 0,00 0,00 618.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
618.000,00<br />
6.031 FUND.PROCON/PROGRAMA PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
20.000,00<br />
6.105 FNDE/PNAE (MERENDA ESCOLAR) 0,00 0,00 3.039.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
3.039.000,00<br />
6.106 SEE/MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 602.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
602.000,00<br />
6.108 QUOTA DO SALARIO EDUCACAO 0,00 0,00 7.583.490,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00<br />
8.083.490,00<br />
6.111 FNDE/PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
2.000,00<br />
6.121 FNDE/PNAC 0,00 0,00 252.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
252.000,00<br />
6.122 CONV.SECR.EST-PROG TRANSP.ALUNOS REDE EST.ENSINO 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
2.500.000,00<br />
6.306 CIDE - CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 0,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
590.000,00<br />
6.415 SEADS/PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 211.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
211.440,00<br />
6.416 SEADS/PROGRAMA ESTADUAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 226.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
226.680,00<br />
6.419 MDS/SUAS-PPSEM COMPLEXIDADE PESSOAL C/ DEFICIENCIA 0,00 0,00 311.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
311.040,00<br />
6.426 MDS/SUAS-PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMILIA 0,00 0,00 216.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
216.000,00<br />
6.429 MDS-PRG BOLSA FAMÍLIA/CADASTRO ÚNICO PRG SOCIAIS 0,00 0,00 90.000,00 191.190,00 0,00 0,00 0,00<br />
281.190,00<br />
6.433 MDS/SUAS/PISO ALTA COMPLEXIDADE II-MORADOR DE RUA 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
120.000,00<br />
TOTAL<br />
Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />
ELR036<br />
FONTES DE RECURSO POR GRUPO DE DESPESA<br />
CÓDIGO DESCRIÇÃO<br />
3.1.00.00.00<br />
PESSOAL E<br />
ENCARGOS<br />
3.2.00.00.00<br />
JUROS E<br />
ENCARGOS DA<br />
DÍVIDA<br />
3.3.00.00.00<br />
OUTRAS<br />
DESPESAS<br />
CORRENTES<br />
4.4.00.00.00<br />
INVESTIMENTOS<br />
4.5.00.00.00<br />
INVERSÕES<br />
FINANCEIRAS<br />
0 PROPRIA 332.971.410,00 28.441.110,00<br />
354.828.757,00<br />
69.568.746,00<br />
0,00<br />
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