Justificativa - Governo do Estado de São Paulo
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ELR035<br />
Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />
RECEITA E DESPESA CONSOLIDADA POR FONTE DE RECURSOS<br />
CÓDIGO VALOR DESPESA<br />
VALOR RECEITA<br />
0 PROPRIA 800.523.928,00 800.523.928,00<br />
900 DIVERSOS 19.531.000,00 19.531.000,00<br />
901 TAXA DE EXPEDIENTE DA SAÚDE 372.000,00 372.000,00<br />
902 RESTITUIÇÕES DAE S/A 18.652.000,00 18.652.000,00<br />
903 ROYALTIES 507.000,00 507.000,00<br />
5.000 FUNDOS 158.335.800,00 158.335.800,00<br />
5.001 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MS/SAS 57.399.000,00 57.399.000,00<br />
5.002 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PAB 8.329.000,00 8.329.000,00<br />
5.004 FUNDO NACIONAL SAUDE-TETO FIN.EPID.E CONTR.DOENCAS 1.180.000,00 1.180.000,00<br />
5.010 MS/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1.786.000,00 1.786.000,00<br />
5.012 MS/FAN-PROG.FINANC.AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 70.000,00 70.000,00<br />
5.104 FUNDO MUNIC.DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC.-DOACOES 500.000,00 500.000,00<br />
5.106 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 20.000,00 20.000,00<br />
5.108 FNAS/MDS/CREAS/CENTRO REF.ESP.ASSIST.SOCIAL 258.800,00 258.800,00<br />
5.203 FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB 82.314.000,00 82.314.000,00<br />
5.403 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS 6.021.000,00 6.021.000,00<br />
5.501 FUNDO MUNICIPAL CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL 458.000,00 458.000,00<br />
6.000 CONVENIOS E OUTRAS TRANSFERENCIAS 17.215.840,00 17.215.840,00<br />
6.027 SES/INCENTIVO P/DETECÇÃO E CURA DA TUBERCULOSE 11.000,00 11.000,00<br />
6.029 SES/PROGR.ASSIST.FARM.ATENÇÃO BÁSICA-DIABETES/MEDI 618.000,00 618.000,00<br />
6.031 FUND.PROCON/PROGRAMA PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDO 20.000,00 20.000,00<br />
6.105 FNDE/PNAE (MERENDA ESCOLAR) 3.039.000,00 3.039.000,00<br />
6.106 SEE/MERENDA ESCOLAR 602.000,00 602.000,00<br />
6.108 QUOTA DO SALARIO EDUCACAO 8.083.490,00 8.083.490,00<br />
6.111 FNDE/PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 2.000,00 2.000,00<br />
6.121 FNDE/PNAC 252.000,00 252.000,00<br />
6.122 CONV.SECR.EST-PROG TRANSP.ALUNOS REDE EST.ENSINO 2.500.000,00 2.500.000,00<br />
6.306 CIDE - CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 590.000,00 590.000,00<br />
6.415 SEADS/PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 211.440,00 211.440,00<br />
6.416 SEADS/PROGRAMA ESTADUAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 226.680,00 226.680,00<br />
6.419 MDS/SUAS-PPSEM COMPLEXIDADE PESSOAL C/ DEFICIENCIA 311.040,00 311.040,00<br />
6.426 MDS/SUAS-PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMILIA 216.000,00 216.000,00<br />
6.429 MDS-PRG BOLSA FAMÍLIA/CADASTRO ÚNICO PRG SOCIAIS 281.190,00 281.190,00<br />
6.433 MDS/SUAS/PISO ALTA COMPLEXIDADE II-MORADOR DE RUA 120.000,00 120.000,00<br />
6.436 MDS/SUAS/PISO ALTA COMPLEXIDADE I 108.000,00 108.000,00<br />
6.437 MDS/SUAS/PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 24.000,00 24.000,00<br />
7.000 AUTARQUIAS 159.484.490,00 159.484.490,00<br />
7.001 FONTE VINCULADA AO IPREJUN 132.899.550,00 132.899.550,00<br />
7.101 FONTE VINCULADA À FMJ 15.490.000,00 15.490.000,00<br />
7.201 FONTE VINCULADA À ESEF 5.443.000,00 5.443.000,00<br />
7.301 FONTE VINCULADA À FCCE 96.390,00 96.390,00<br />
7.401 FONTE VINCULADA À FUMAS 2.754.000,00 2.754.000,00<br />
7.408 REPASSE MIN.CIDADES-CEF/PT.23346190-PQ.CENTENARIO 1.125.000,00 1.125.000,00<br />
7.409 REPASSE MIN.CIDADES-CEF/PT.249955-08/VILA ANA 1.165.000,00 1.165.000,00<br />
7.411 CONV.CASA MILITAR ESTADO 032/630/08-VIELA DO PELÉ 500.000,00 500.000,00<br />
7.501 FONTE VINCULADA À TVE 11.550,00 11.550,00<br />
8.000 OPERACOES DE CREDITO 1.084.000,00 1.084.000,00<br />
8.010 CONTRATO N.07.2.0265.1/BNDES-PMAT II 1.084.000,00 1.084.000,00
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