PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ contém as <strong>de</strong>mais espécies. Ressalte-se, por relevante, que a adimplência das obrigações contraídas com as Operações <strong>de</strong> Crédito e das <strong>de</strong>mais dívidas, tem propicia<strong>do</strong> ao Município, a cada ano, obter uma situação mais favorável no que concerne a esse grupo <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa que representa o serviço da dívida. 24. Os principais responsáveis pela elevação da dívida foram acréscimos <strong>de</strong>correntes da correção monetária aplicada sobre os contratos. No outro la<strong>do</strong>, a maior redução da dívida, em R$ 7,7 milhões, é resultante <strong>do</strong> encerramento <strong>do</strong>s pagamentos da operação relativa ao SITU (julho/10). Convém ressaltar em relação à dívida total <strong>do</strong> município que retira<strong>do</strong>s os efeitos inflacionários no perío<strong>do</strong> compreendi<strong>do</strong> entre 31/07/2009 e 31/07/2010, observamos um <strong>de</strong>créscimo real <strong>de</strong> seu montante em 2,1%. 25. Embora faça parte <strong>do</strong> grupo <strong>de</strong> investimentos, também foram <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s ao pagamento <strong>de</strong> requisitórios judiciários o valor <strong>de</strong> R$ 7.027.000,00, montante esse que engloba os precatórios requisita<strong>do</strong>s para a Administração Direta e Indireta, bem como as parcelas remanescentes <strong>do</strong>s requisitórios referentes a exercícios anteriores que vem sen<strong>do</strong> quita<strong>do</strong>s na forma autorizada pela legislação vigente. DEMONSTRATIVO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO Em R$ Instituição / Contrato Sal<strong>do</strong> <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>r em 31/7/2009 Sal<strong>do</strong> <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>r em 31/7/2010 Vencimento Final Taxas <strong>de</strong> juros anuais I – DÍVIDA BANCÁRIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PRÓ-MORADIA - TERRA DA UVA 227.098,93 194.064,84 jun/15 5,10% PRÓ-MORADIA - VILA ESPERANÇA 195.854,05 173.887,94 nov/16 5,10% PRÓ-MORADIA - VILA MARINGÁ 407.009,24 363.222,42 fev/17 5,10% SANEAMENTO PARA TODOS - PAC 17.602.744,49 24.413.701,21 mar/24 6,00% PRÓ-MOBILIDADE URBANA 139.939,95 1.839,69 jan/11 10,00% MINISTÉRIO DA FAZENDA - STN REFINANCIAMENTO 160.256.620,48 165.344.926,36 nov/29 9,00% BNDES Projeto PMAT II 2.753.393,32 2.332.736,00 ago/15 8,00%
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ SITU 7.042.764,47 0,00 jul/10 BANCO DO BRASIL S/A BNDES/FINAME 1 1.666.930,36 1.000.219,83 jan/12 10,30% BNDES/FINAME 2 717.161,93 448.249,59 mar/12 10,30% BNDES/FINAME 3 499.201,84 317.689,28 abr/12 10,30% Total I 191.508.719,06 194.590.537,16 II – DIVERSOS: Requisitórios Judiciários 18.926.945,80 20.919.296,70 - DIVERSAS Acor<strong>do</strong> Funbejun (Empréstimo) 68.348.126,15 69.931.238,79 <strong>de</strong>z/30 6,00% Acor<strong>do</strong> Funbejun (Dívida) 31.892.295,26 32.631.000,16 <strong>de</strong>z/30 6,00% Total II 119.167.367,21 123.481.535,65 TOTAL GERAL (I+II) 310.676.086,27 318.072.072,81 Fonte: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Finanças Dívidas bancárias REFINANCIAMENTO 83,0% PRÓ‐MOBILIDADE URBANA 0,0% SANEAMENTO PARA TODOS ‐ PAC 12,3% PRÓ‐MORADIA ‐ VILA MARINGÁ 0,2% PRÓ‐MORADIA ‐ VILA ESPERANÇA 0,1% PRÓ‐ MORADIA 0,2% ‐ TERRA DA UVA 0,2% 0,1% Projeto PMAT II 1,2% BNDES/FINAME BNDES/FINAME 2 1 1,2% 1,2% BNDES/FINAME 3 0,5%