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Justificativa - Governo do Estado de São Paulo

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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI<br />

ORÇAMENTÁRIA 2011


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

J U S T I F I C A T I V A<br />

Excelentíssimos Senhor Presi<strong>de</strong>nte e<br />

Senhores Verea<strong>do</strong>res:<br />

Encaminho à apreciação <strong>de</strong>ssa Colenda Casa <strong>de</strong> Leis, o Projeto <strong>de</strong> Lei Orçamentária <strong>do</strong><br />

Município para o exercício <strong>de</strong> 2011, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 5 o da<br />

Constituição Fe<strong>de</strong>ral e na Lei Orgânica <strong>do</strong> Município.<br />

1. A proposição foi elaborada <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com as diretrizes orçamentárias para<br />

2011, fixadas na Lei nº 7.502, <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2010 e compreen<strong>de</strong> os Orçamentos da<br />

Administração Direta e Indireta, da Segurida<strong>de</strong> Social e <strong>de</strong> Investimentos das Empresas em<br />

que o Município <strong>de</strong>tém a maioria <strong>do</strong> capital social com direito a voto.<br />

2. O Projeto <strong>de</strong> Lei igualmente se apresenta compatível com as diretrizes e metas <strong>do</strong><br />

Plano Plurianual para o quadriênio <strong>de</strong> 2010-2013, aprova<strong>do</strong>s pela Lei n. 7.378, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009, conten<strong>do</strong> os <strong>de</strong>monstrativos e anexos estabeleci<strong>do</strong>s pela Lei<br />

Complementar nº 101/00, pelas portarias da Secretaria <strong>do</strong> Tesouro Nacional, com as<br />

codificações estabelecidas pela Portaria Interministerial nº 163, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2001 e


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

alterações posteriores, da Secretaria <strong>do</strong> Tesouro Nacional e da Secretaria <strong>de</strong> Orçamento<br />

Fe<strong>de</strong>ral, da Portaria nº 42, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1999 e alterações posteriores, <strong>do</strong> Ministério <strong>de</strong><br />

Orçamento e Gestão e das Instruções nº 02/08 – Área Municipal, <strong>do</strong> Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong><br />

Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>.<br />

EXPOSIÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA<br />

I – AS RECEITAS<br />

3. Em observância ao disposto no artigo 12, § 3º da Lei Complementar nº 101/00 –<br />

Lei <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Fiscal, o Po<strong>de</strong>r Executivo colocou à disposição <strong>do</strong> Po<strong>de</strong>r<br />

Legislativo, os estu<strong>do</strong>s e as estimativas das receitas para o exercício subseqüente, inclusive<br />

da receita corrente líquida, com as correspon<strong>de</strong>ntes memórias <strong>de</strong> cálculo.<br />

4. Diante das alterações registradas no cenário econômico e das mudanças nas<br />

perspectivas <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> lapso temporal compreendi<strong>do</strong> entre as datas da<br />

estimativa inicial e <strong>de</strong> conclusão <strong>do</strong>s trabalhos relaciona<strong>do</strong>s à confecção <strong>do</strong> orçamento,<br />

foram efetua<strong>do</strong>s ajustes na projeção da receita que, no conjunto, resultou em uma<br />

expectativa <strong>de</strong> arrecadação total <strong>de</strong> R$ 1.156.175.058,00.<br />

5. Na projeção da receita orçamentária, que baliza a elaboração <strong>do</strong> Orçamento, foram<br />

utiliza<strong>do</strong>s índices diferencia<strong>do</strong>s, maiores ou menores, conforme as peculiarida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada<br />

receita estudada, em cumprimento às exigências da legislação vigente.<br />

6. Dentre as principais fontes <strong>de</strong> arrecadação, que alimentam os recursos <strong>do</strong> Tesouro<br />

(fontes próprias), há que se dar <strong>de</strong>staque para as Receitas Tributárias, <strong>de</strong> competência<br />

municipal e aquelas oriundas <strong>de</strong> Transferências <strong>de</strong> outros níveis <strong>de</strong> governo.


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7. O grupamento da Receita Tributária, com valor equivalente a R$ 333.994.000,00<br />

representa 28,9% <strong>do</strong> total geral <strong>do</strong> orçamento. As receitas integrantes <strong>de</strong>sse grupo são<br />

provenientes: <strong>do</strong> Imposto sobre a Proprieda<strong>de</strong> Predial e Territorial Urbana – IPTU, <strong>do</strong><br />

Imposto sobre Serviços <strong>de</strong> Qualquer Natureza – ISSQN e, também, <strong>do</strong> Imposto sobre<br />

Transmissão "Inter-Vivos" <strong>de</strong> Bens Imóveis – ITBI entre outras, conforme <strong>de</strong>talhamento<br />

em anexo específico.<br />

8. Quanto à estimativa <strong>do</strong> Imposto sobre a Proprieda<strong>de</strong> Predial e Territorial Urbana –<br />

IPTU, com crescimento previsto em 15,37% sobre a expectativa <strong>de</strong> arrecadação para 2010<br />

revisada, <strong>de</strong>corre da atualização inflacionária, prevista em 5%, da aplicação <strong>de</strong> índice <strong>de</strong><br />

crescimento <strong>de</strong> 5% e <strong>de</strong> continuida<strong>de</strong> na implantação <strong>de</strong> rotinas <strong>de</strong> aprimoramento da<br />

gestão tributária e da arrecadação, com suporte <strong>de</strong> novas tecnologias, em parte financiadas<br />

pelo programa PMAT II, <strong>do</strong> BNDES.<br />

9. A contribuição mais expressiva para esse grupo advém da receita <strong>do</strong> ISSQN<br />

(Imposto sobre Serviços <strong>de</strong> Qualquer Natureza), que representa 13,9% da receita total<br />

orçada. Nos últimos anos essa receita tem-se eleva<strong>do</strong> em razão <strong>do</strong> aquecimento <strong>do</strong> nível<br />

das ativida<strong>de</strong>s econômicas, sen<strong>do</strong> aguarda<strong>do</strong> para o próximo ano a implementação da Nota<br />

Fiscal Eletrônica.<br />

10. As receitas classificadas como Transferências Correntes, <strong>de</strong>duzidas as<br />

contribuições ao Fun<strong>de</strong>b, equivalem a R$ 603.782.640,00. Tais recursos compõem o grupo<br />

responsável por maior parcela da receita com 52,2% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> orçamento. Enquadram-se<br />

nesse grupo as Transferências Intergovernamentais, com R$ 593.348.490,00 (51,3%),<br />

composta pela Participação nas Receitas da União, que contribui com 9,9%, a Participação<br />

nas Receitas <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, com 34,4%. As Transferências <strong>do</strong> Fun<strong>de</strong>b, com valor<br />

calcula<strong>do</strong> em, aproximadamente, R$ 81.258.000,00, correspon<strong>de</strong> a 7,0% <strong>do</strong> total das<br />

receitas.


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

11. As transferências da Quota-Parte <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> Participação <strong>do</strong>s Municípios – FPM,<br />

a serem repassadas pelo <strong>Governo</strong> Fe<strong>de</strong>ral, estão estimadas com crescimento real <strong>de</strong> 5% e<br />

correspon<strong>de</strong>m a 3,1% das receitas totais, com um valor líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> R$ 36.000.000,00,<br />

composto por R$ 45.000.000,00 <strong>de</strong> transferências menos R$ 9.000.000,00 relativo às<br />

contribuições ao Fun<strong>de</strong>b.<br />

12. Quanto ao repasse total <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> ao Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> – SUS no Município,<br />

foram projeta<strong>do</strong>s em R$ 68.676.000,00, em razão <strong>do</strong> número <strong>de</strong> atendimentos <strong>de</strong> média e<br />

alta complexida<strong>de</strong> e, complementarmente, das <strong>de</strong>mais ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas no âmbito<br />

<strong>do</strong> SUS-PAB, ESF-Saú<strong>de</strong> da Família e <strong>do</strong> EACS-Agentes Comunitários em Saú<strong>de</strong>, entre<br />

outros. Esses recursos correspon<strong>de</strong>m a 5,9% <strong>do</strong> total das receitas orçadas.<br />

13. O valor da principal receita <strong>do</strong> Município, referente à quota-parte <strong>do</strong> ICMS, tem<br />

expectativa <strong>de</strong> crescimento real <strong>de</strong> 11,6%, que reflete a perspectiva <strong>do</strong> crescimento<br />

econômico e <strong>do</strong> índice <strong>de</strong> participação a ser aplica<strong>do</strong> no ano <strong>de</strong> 2011. Correspon<strong>de</strong> a<br />

29,4% das receitas totais, com um valor líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> R$ 339.900.000,00, composto por R$<br />

424.875.000,00 <strong>de</strong> transferências menos R$ 84.975.000,00, referente às contribuições ao<br />

Fun<strong>de</strong>b.<br />

Índice <strong>de</strong> Participação na Q-ICMS<br />

Ano Base<br />

Valor<br />

Adiciona<strong>do</strong><br />

(R$)<br />

População<br />

Receita<br />

Tributária<br />

Própria<br />

(R$)<br />

Área Cultivada<br />

(ha)<br />

Área Inundada<br />

(km2)<br />

Área Preservação<br />

(índice)<br />

Índice<br />

Percentual<br />

<strong>de</strong> Participação<br />

2009 11.503.719.390 323.397 207.931.838 16.629,70 - 0,548388 1,54996585<br />

2008 10.604.566.440 323.397 184.229.160 16.629,70 - 0,569041 1,55952104<br />

2007 9.980.365.013 323.397 154.665.286 17.801,50 - 0,551284 1,50819050<br />

2006 8.183.164.345 323.397 134.239.777 17.801,50 - 0,547983 1,42507290<br />

2005 7.429.698.022 323.397 120.267.437 17.801,50 - 0,556072 1,44039333<br />

2004 6.760.659.229 323.397 105.251.823 16.415,90 - 0,550619 1,38434368<br />

2003 5.200.305.595 323.397 83.071.003 16.415,90 - 0,553824 1,32047930<br />

Fonte: http://www.fazenda.sp.gov.br, em 21/09/10. O índice, na data da pesquisa, é provisório.<br />

14. De conformida<strong>de</strong> com o estabeleci<strong>do</strong> na Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 11.494/07, em atendimento<br />

à Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação (Lei Fe<strong>de</strong>ral. nº 9.394/96), foram inseridas na


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proposta orçamentária as receitas <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Nacional <strong>de</strong> Manutenção e Desenvolvimento<br />

da Educação Básica e <strong>de</strong> Valorização <strong>do</strong>s Profissionais da Educação (Fun<strong>de</strong>b), <strong>de</strong> R$<br />

81.258.000,00.<br />

15. Igualmente consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s na proposta os valores relativos à cobrança <strong>de</strong> multas e<br />

juros <strong>de</strong> mora da dívida ativa, com a manutenção <strong>de</strong> políticas ostensivas na recuperação <strong>de</strong><br />

receitas <strong>de</strong>ssa natureza.<br />

16. No projeto, as receitas das autarquias municipais apresentam-se com o mesmo<br />

<strong>de</strong>talhamento, em consonância com as codificações estabelecidas pela Portaria<br />

Interministerial nº 163, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2001 e suas atualizações.<br />

17. Em resumo, as principais receitas, oriundas <strong>de</strong> Transferências Correntes, das<br />

Receitas Tributárias e <strong>de</strong> outras Receitas Correntes, representam juntas 76,4% <strong>do</strong><br />

financiamento das <strong>de</strong>spesas <strong>do</strong> Município.<br />

TRANSFERENCIAS<br />

CORRENTES<br />

52,22%<br />

OUTRAS<br />

RECEITAS<br />

CORRENTES<br />

4,74%<br />

OPERACOES<br />

DE CREDITO<br />

0,09%<br />

ALIENACAO DE BENS<br />

0,09%<br />

AMORTIZACAO DE<br />

EMPRESTIMOS<br />

0,16%<br />

TRANSFERENCIAS<br />

DE CAPITAL<br />

0,04%<br />

RECEITA TRIBUTARIA<br />

28,89%<br />

OUTRAS<br />

RECEITAS<br />

DE<br />

CAPITAL<br />

0,20%<br />

RECEITA DE SERVICOS<br />

1,76%<br />

RECEITA PATRIMONIAL<br />

5,30%<br />

RECEITA DE<br />

CONTRIBUICOES<br />

6,50%


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II – AS DESPESAS<br />

18. As <strong>de</strong>spesas totais <strong>do</strong> Município, classificadas em Despesas Correntes e Despesas<br />

<strong>de</strong> Capital, somam R$ 1.156.175.058,00 e se apresentam distribuídas <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a sua<br />

natureza nos seguintes grupos: Pessoal e Encargos Sociais, Serviço da Dívida, Outras<br />

Despesas Correntes e Investimentos em obras e equipamentos, aloca<strong>do</strong>s nos diversos<br />

programas <strong>do</strong> governo municipal.<br />

PESSOAL E ENCARGOS 450.267.610,00<br />

JUROS ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 40.045.015,00<br />

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.401.812,00<br />

INVESTIMENTOS 75.969.321,00<br />

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 89.491.300,00<br />

Despesas por categoria<br />

JUROS ENCARGOS<br />

E AMORTIZAÇÃO<br />

DA DÍVIDA<br />

3,5%<br />

OUTRAS DESPESAS<br />

CORRENTES<br />

43,3% INVESTIMENTOS<br />

6,6%<br />

RESERVA DE<br />

CONTINGÊNCIA<br />

7,7%<br />

PESSOAL E<br />

ENCARGOS<br />

38,9%


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Gastos totais <strong>do</strong> Município<br />

Adm.Indireta<br />

R$ 208.661.840,00<br />

18,0%<br />

Câmara<br />

R$ 23.070.000,00<br />

2%<br />

Adm.Direta<br />

R$ 924.443.218,00<br />

80,0%<br />

19. A <strong>de</strong>spesa total <strong>do</strong> município está dividida entre os Po<strong>de</strong>res Legislativo e<br />

Executivo, fican<strong>do</strong> a Câmara Municipal com 2%, a Administração Direta – Secretarias e<br />

<strong>de</strong>mais órgãos liga<strong>do</strong>s à Prefeitura - com 80% e a Administração Indireta – Autarquias e<br />

Fundações - com 18%.<br />

20. O grupo relaciona<strong>do</strong> às <strong>de</strong>spesas com pessoal da Câmara, Administração Direta e<br />

Indireta, com 38,9% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> orçamento e 39,2% das Receitas Correntes Líquidas,<br />

concentram as <strong>de</strong>spesas totais com a folha <strong>de</strong> pessoal e encargos patronais, necessárias<br />

para a manutenção <strong>de</strong>sse gasto e <strong>do</strong>tações relacionadas ao financiamento <strong>de</strong> novas<br />

contratações e <strong>de</strong> reajustamento anual previsto pela CF/88.


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Despesas <strong>de</strong> pessoal consolidada<br />

Adm. Direta<br />

R$ 412.383.200,00<br />

91,6%<br />

Câmara<br />

R$ 14.380.000,00<br />

3,2%<br />

Adm. Indireta<br />

R$ 23.504.410,00<br />

5,2%<br />

21. Visan<strong>do</strong> redução <strong>do</strong> Serviço da Dívida, composto <strong>de</strong> pagamentos <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s a juros e<br />

amortizações <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> crédito bancário aprovadas pela C. Câmara, foram aloca<strong>do</strong>s<br />

R$ 40.045.015,00, ou 3,5% <strong>do</strong> orçamento total.<br />

22. A Dívida consolidada, com o sal<strong>do</strong> <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>r <strong>de</strong> R$ 318.072.072,81 em 31 <strong>de</strong> julho<br />

<strong>do</strong> corrente ano, é composta por contratos bancários previamente autoriza<strong>do</strong>s por lei e por<br />

requisitórios e dívidas junto ao IPREJUN, com vencimentos que abrangem o perío<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />

2011 a 2030. O contrato <strong>de</strong> confissão, consolidação e refinanciamento <strong>de</strong> dívidas,<br />

celebra<strong>do</strong> entre a União e o Município, representa o maior volume <strong>de</strong>ssas dívidas, 52%.<br />

23. Observa-se da comparação entre os estoques das dívidas apura<strong>do</strong>s até 31/07/10 e no<br />

mesmo perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> ano anterior, um acréscimo nominal <strong>de</strong> 2,38%, resultante <strong>de</strong> acréscimo<br />

nominal <strong>de</strong> 5,5% no grupo relativo à Dívida Bancária e <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> -2,2% no grupo que


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contém as <strong>de</strong>mais espécies. Ressalte-se, por relevante, que a adimplência das obrigações<br />

contraídas com as Operações <strong>de</strong> Crédito e das <strong>de</strong>mais dívidas, tem propicia<strong>do</strong> ao<br />

Município, a cada ano, obter uma situação mais favorável no que concerne a esse grupo <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>spesa que representa o serviço da dívida.<br />

24. Os principais responsáveis pela elevação da dívida foram acréscimos <strong>de</strong>correntes da<br />

correção monetária aplicada sobre os contratos. No outro la<strong>do</strong>, a maior redução da dívida,<br />

em R$ 7,7 milhões, é resultante <strong>do</strong> encerramento <strong>do</strong>s pagamentos da operação relativa ao<br />

SITU (julho/10). Convém ressaltar em relação à dívida total <strong>do</strong> município que retira<strong>do</strong>s os<br />

efeitos inflacionários no perío<strong>do</strong> compreendi<strong>do</strong> entre 31/07/2009 e 31/07/2010,<br />

observamos um <strong>de</strong>créscimo real <strong>de</strong> seu montante em 2,1%.<br />

25. Embora faça parte <strong>do</strong> grupo <strong>de</strong> investimentos, também foram <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s ao<br />

pagamento <strong>de</strong> requisitórios judiciários o valor <strong>de</strong> R$ 7.027.000,00, montante esse que<br />

engloba os precatórios requisita<strong>do</strong>s para a Administração Direta e Indireta, bem como as<br />

parcelas remanescentes <strong>do</strong>s requisitórios referentes a exercícios anteriores que vem sen<strong>do</strong><br />

quita<strong>do</strong>s na forma autorizada pela legislação vigente.<br />

DEMONSTRATIVO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO<br />

Em R$<br />

Instituição / Contrato<br />

Sal<strong>do</strong> <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>r em<br />

31/7/2009<br />

Sal<strong>do</strong> <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>r em<br />

31/7/2010<br />

Vencimento<br />

Final<br />

Taxas <strong>de</strong><br />

juros anuais<br />

I – DÍVIDA BANCÁRIA<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

PRÓ-MORADIA - TERRA DA UVA 227.098,93 194.064,84 jun/15 5,10%<br />

PRÓ-MORADIA - VILA ESPERANÇA 195.854,05 173.887,94 nov/16 5,10%<br />

PRÓ-MORADIA - VILA MARINGÁ 407.009,24 363.222,42 fev/17 5,10%<br />

SANEAMENTO PARA TODOS - PAC 17.602.744,49 24.413.701,21 mar/24 6,00%<br />

PRÓ-MOBILIDADE URBANA 139.939,95 1.839,69 jan/11 10,00%<br />

MINISTÉRIO DA FAZENDA - STN<br />

REFINANCIAMENTO 160.256.620,48 165.344.926,36 nov/29 9,00%<br />

BNDES<br />

Projeto PMAT II 2.753.393,32 2.332.736,00 ago/15 8,00%


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

SITU 7.042.764,47 0,00 jul/10<br />

BANCO DO BRASIL S/A<br />

BNDES/FINAME 1 1.666.930,36 1.000.219,83 jan/12 10,30%<br />

BNDES/FINAME 2 717.161,93 448.249,59 mar/12 10,30%<br />

BNDES/FINAME 3 499.201,84 317.689,28 abr/12 10,30%<br />

Total I 191.508.719,06 194.590.537,16<br />

II – DIVERSOS:<br />

Requisitórios Judiciários 18.926.945,80 20.919.296,70 - DIVERSAS<br />

Acor<strong>do</strong> Funbejun (Empréstimo) 68.348.126,15 69.931.238,79 <strong>de</strong>z/30 6,00%<br />

Acor<strong>do</strong> Funbejun (Dívida) 31.892.295,26 32.631.000,16 <strong>de</strong>z/30 6,00%<br />

Total II 119.167.367,21 123.481.535,65<br />

TOTAL GERAL (I+II) 310.676.086,27 318.072.072,81<br />

Fonte: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Finanças<br />

Dívidas bancárias<br />

REFINANCIAMENTO<br />

83,0%<br />

PRÓ‐MOBILIDADE<br />

URBANA<br />

0,0%<br />

SANEAMENTO PARA<br />

TODOS ‐ PAC<br />

12,3%<br />

PRÓ‐MORADIA ‐<br />

VILA MARINGÁ<br />

0,2%<br />

PRÓ‐MORADIA ‐<br />

VILA ESPERANÇA<br />

0,1%<br />

PRÓ‐<br />

MORADIA<br />

0,2%<br />

‐ TERRA<br />

DA UVA 0,2%<br />

0,1%<br />

Projeto PMAT II<br />

1,2%<br />

BNDES/FINAME<br />

BNDES/FINAME 2 1<br />

1,2% 1,2%<br />

BNDES/FINAME 3<br />

0,5%


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Acor<strong>do</strong> Funbejun<br />

(Dívida)<br />

26,4%<br />

Outras dívidas<br />

Requisitórios Judiciários<br />

16,9%<br />

Acor<strong>do</strong> Funbejun<br />

(Empréstimo)<br />

56,6%<br />

Dívida total<br />

PRÓ‐MORADIA ‐<br />

TERRA DA UVA<br />

0,1%<br />

Acor<strong>do</strong> Funbejun<br />

(Dívida)<br />

10,3%<br />

PRÓ‐MORADIA ‐ VILA<br />

SANEAMENTO PARA TODOS<br />

ESPERANÇA<br />

‐ PAC<br />

0,1% PRÓ‐MORADIA ‐ VILA 7,7%<br />

MARINGÁ<br />

0,1%<br />

PRÓ‐MOBILIDADE URBANA<br />

0,0%<br />

Acor<strong>do</strong> Funbejun<br />

(Empréstimo)<br />

22,0%<br />

REFINANCIAMENTO<br />

52,0%<br />

Requisitórios<br />

Judiciários<br />

6,6%<br />

BNDES/FINAME 3<br />

0,1%<br />

Projeto PMAT II<br />

BNDES/FINAME 0,7%<br />

BNDES/FINAME 2<br />

0,1%<br />

1<br />

0,3%


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Aplicação em <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> Manutenção <strong>do</strong> Desenvolvimento <strong>do</strong> Ensino<br />

26. As <strong>de</strong>spesas previstas com a manutenção e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> ensino, em<br />

cumprimento aos preceitos constitucionais e legais vigentes, apontam para a aplicação <strong>de</strong><br />

recursos da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 26,9% das receitas resultantes <strong>de</strong> impostos, compreendida a<br />

proveniente <strong>de</strong> transferências.<br />

27. No percentual mínimo constitucional <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> recursos obrigatórios na<br />

educação, encontram-se inseridas as <strong>de</strong>spesas com a Educação Básica, <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong><br />

com a Emenda Constitucional nº 53/06, e com as Leis Fe<strong>de</strong>rais nº 9.394/96 e 11.494/07,<br />

observan<strong>do</strong>-se os critérios estabeleci<strong>do</strong>s para utilização <strong>do</strong>s recursos <strong>do</strong> FUNDEB, fixa<strong>do</strong>s<br />

na Lei Fe<strong>de</strong>ral referida.<br />

BASE DA RECEITA PARA CÁLCULO DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO<br />

ENSINO – 2011<br />

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 80.000.000,00<br />

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 31.000.000,00<br />

IMPOSTO S/ TRANSM.INTER‐VIVOS BENS IMÓV.DIR. REAIS S/ IMÓV. 27.000.000,00<br />

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 161.000.000,00<br />

COTA‐PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 45.000.000,00<br />

COTA‐PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 130.000,00<br />

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS‐DESONERAÇÃO‐L.C.N 87/96 2.700.000,00<br />

COTA‐PARTE DO ICMS 424.875.000,00<br />

COTA‐PARTE DO IPVA 69.000.000,00<br />

COTA‐PARTE DO IPI‐EXPORTACAO 3.000.000,00<br />

MULTA/JUROS DE MORA DO IMP.S/PROP.PREDIAL R TER.URBANA‐IPTU 800.000,00<br />

MULTA/JUROS DE MORA DO IMP.S/TRASM.INTER‐VIVOS BENS IMOVEIS‐ 60.000,00<br />

MULTAS/JUROS DE MORA DO IMP.S/SERV.QUALQ.NATUREZA‐ISS 60.000,00<br />

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 4.800.000,00<br />

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI 5.000,00<br />

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 1.900.000,00<br />

RECEITA DA DÍV.ATIVA IMP.S/PROP.PREDIAL E TERR.URBANA‐IPTU 3.800.000,00<br />

RECEITA DA DÍV.ATIVA IMP.S/TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS‐ITBI 5.000,00<br />

RECEITA DA DÍV.ATIVA IMP.S/SERVIÇO QUALQUER NATUREZA‐ISS 2.500.000,00<br />

COTA‐PARTE ICMS RECUPERADO JUDICIALMENTE 500.000,00<br />

TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS APLICÁVEIS – BASE MDE 858.135.000,00


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Percentual mínimo a aplicar em Manutenção <strong>do</strong> Desenvolvimento <strong>do</strong> Ensino (MDE) 25%<br />

Valor mínimo a aplicar 214.533.750,00<br />

CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)<br />

COTA‐PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 9.000.000,00<br />

COTA‐PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 26.000,00<br />

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS‐DESONERAÇÃO‐L.C.N 87/96 540.000,00<br />

COTA‐PARTE DO ICMS 84.975.000,00<br />

COTA‐PARTE DO IPVA 13.800.000,00<br />

COTA‐PARTE DO IPI‐EXPORTACAO 600.000,00<br />

TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES 108.941.000,00<br />

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB<br />

RECEITA REMUN.DEP.BANCARIOS RECURSOS VINCULADOS‐FUNDEB 1.056.000,00<br />

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 81.258.000,00<br />

TOTAL 82.314.000,00<br />

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM MDE, POR SECRETARIA, SUBFUNÇÃO E<br />

PROJETOS E ATIVIDADES<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 96.050.650,00<br />

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.694.100,00<br />

DESP.VARIÁVEIS C/PESSOAL (ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO) 71.700,00<br />

MANUT.PESSOAL E ENCARGOS (ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO) 8.622.400,00<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 40.678.968,00<br />

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESC.‐CRECHES 1.650.000,00<br />

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESC.‐PRÉ‐ESCOLAS 500.000,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (CRECHES) 272.300,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (PRÉ‐PRIMÁRIO) 86.000,00<br />

GESTÃO CONV.ENTID.ASSIST.E FILANTRÓPICAS‐ PRÉ‐ESC. 960.732,00<br />

GESTÃO CONV.ENTID.ASSIST.E FILANTRÓPICAS‐CRECHES 1.264.350,00<br />

GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES ‐ PRÉ‐ESCOLAS 6.070.370,00<br />

GESTÃO DE UNIDADES ESCOLARES ‐ CRECHES 4.607.286,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (CRECHES) 22.269.400,00<br />

MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS (PRÉ‐PRIMÁRIO) 2.086.500,00<br />

PREVENÇÃO,PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE ‐ CRECHES 3.000,00<br />

PREVENÇÃO,PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE ‐ PRÉ‐ESCOLAS 181.000,00<br />

SUPORTE ADMINISTR.ÀS UNIDADES FIM‐SMEE/PRÉ‐ESCOLAS 628.030,00<br />

TRANSPORTE ESCOLAR ‐ PRÉ‐ESCOLAS 100.000,00<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 46.677.582,00


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES(DEMAIS SERV.DA EDUCAÇÃO) 163.200,00<br />

CAPACITAÇÃO SERV.(COORDENADORES,DIRETORES E PROF) 801.912,00<br />

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESC‐ENS.FUNDAMENTAL 800.000,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS C/PESSOAL (EJA‐ENS.FUNDAMENTAL) 17.200,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (ENS.FUNDAMENTAL) 716.500,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.E.E.) 372.600,00<br />

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ‐ ENS.FUNDAMENTAL 130.183,00<br />

GESTÃO CONV.ENTID.ASSIST.E FILANTRÓPICAS‐ENS.FUND. 803.000,00<br />

GESTÃO DAS AÇÕES DE DIREÇÃO SERV.FINALÍSTICOS‐SMEE 388.000,00<br />

GESTÃO DE COMPLEXOS EDUCACIONAIS 283.521,00<br />

GESTÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA 139.400,00<br />

GESTÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SMEE 2.798.042,00<br />

GESTÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES 946.090,00<br />

GESTÃO DE UNIDADES ESCOLARES ‐ ENSINO FUNDAMENTAL 11.995.816,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (ENS.FUNDAMENTAL) 12.880.900,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.E.E.) 5.298.100,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS(EJA‐ENS.FUNDAM.) 402.000,00<br />

PREVENÇÃO,PROMOÇÃO,ATENÇÃO À SAÚDE‐ENS.FUNDAMENTAL 79.804,00<br />

REEMBOLSO DE PESSOAL CEDIDO PELO ESTADO 6.000.000,00<br />

SUPORTE ADMINISTR.ÀS UNIDADES FIM‐SMEE(ENS.FUNDAM) 174.500,00<br />

TRANSPORTE ESCOLAR ‐ ENSINO FUNDAMENTAL 1.486.814,00<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.992.680,00<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 1.115.840,00<br />

CONTRIB.FORM.PATR.SERVIDOR PÚBLICO(PASEP)‐INFANTIL 1.115.840,00<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 1.876.840,00<br />

CONTRIB.FORM.PATR.SERV.PÚBLICO (PASEP)‐FUNDAMENTAL 1.673.840,00<br />

GESTÃO DA ADM. DOS PAGTOS DE REQUISITÓRIOS‐ENSINO 203.000,00<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 21.378.844,00<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 10.292.400,00<br />

GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS ‐ EDUC.INFANTIL 6.465.400,00<br />

MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (EDUC.INFANTIL) 2.901.000,00<br />

RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (EDUC.INF.) 926.000,00<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 11.086.444,00<br />

GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS ‐ ENS.FUNDAMENTAL 8.383.744,00<br />

MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (ENS.FUNDAMENTAL) 1.600.000,00<br />

PREVID.SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS (ENSINO) 682.700,00<br />

RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (ENS.FUNDAM) 420.000,00<br />

Total geral 120.422.174,00


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB APLICADOS EM MDE, POR SECRETARIA, SUBFUNÇÃO<br />

E PROJETOS E ATIVIDADES<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 74.236.000,00<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 27.468.900,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (PRÉ‐PRIMÁRIO) 429.900,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (CRECHES) 1.877.500,00<br />

MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS (PRÉ‐PRIMÁRIO) 25.161.500,00<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 46.767.100,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS C/PESSOAL (EJA‐ENS.FUNDAMENTAL) 33.000,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (ENS.FUNDAMENTAL) 1.719.600,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (ENS.FUNDAMENTAL) 43.414.900,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS(EJA‐ENS.FUNDAM.) 1.599.600,00<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 8.078.000,00<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 2.958.000,00<br />

MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (EDUC.INFANTIL) 2.203.000,00<br />

RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (EDUC.INF.) 755.000,00<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 5.120.000,00<br />

MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (ENS.FUNDAMENTAL) 3.800.000,00<br />

RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (ENS.FUNDAM) 1.320.000,00<br />

Total geral 82.314.000,00<br />

28. Quan<strong>do</strong> se efetua a consolidação da <strong>de</strong>spesa por Subfunções, composta pela<br />

Educação Básica no Município (Educação Infantil e <strong>do</strong> Ensino Fundamental e, também, <strong>do</strong><br />

pessoal pertencente à merenda escolar), <strong>de</strong>staca-se o percentual <strong>de</strong> 26,9%, que é superior<br />

ao mínimo exigi<strong>do</strong> pela CF/88. Consi<strong>de</strong>ra-se nessa apuração a participação <strong>do</strong> Município<br />

na aplicação <strong>do</strong>s sistemas <strong>de</strong> ensino público <strong>de</strong> outros municípios <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> e<br />

também <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>, uma vez que transfere mais recursos próprios<br />

ao Fun<strong>de</strong>b <strong>do</strong> que <strong>de</strong>le recebe. Assim, vale ressaltar, que <strong>do</strong> montante bruto que transfere<br />

ao Fun<strong>do</strong>, calcula<strong>do</strong> em R$ 108.941.000,00, <strong>de</strong>veremos receber um retorno em função <strong>do</strong><br />

número <strong>de</strong> matrículas R$ 81.258.000,00, que aponta para uma contribuição a maior <strong>de</strong> R$<br />

27.683.000,00.


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Resumo das movimentações envolven<strong>do</strong> recursos <strong>de</strong><br />

Manutenção <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação Básica ‐ MDEB 2011<br />

Receita base prevista (R$) 2011<br />

Valor previsto 858.135.000,00<br />

aplicação mínima <strong>de</strong> 25% (CF/88, art.212) 214.533.750,00<br />

Decomposição da aplicação prevista<br />

Com recursos próprios<br />

MANUT.PESSOAL E ENCARGOS (ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO) 8.694.100,00<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 52.087.208,00<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 59.640.866,00<br />

Com recursos <strong>do</strong> FUNDEB<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 30.426.900,00<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 51.887.100,00<br />

Com as contribuições exce<strong>de</strong>ntes (*) 27.683.000,00<br />

Total 230.419.174,00<br />

Percentual a ser aplica<strong>do</strong><br />

Receita estimada 858.135.000,00<br />

Despesa prevista com MDEB 230.419.174,00<br />

percentual apura<strong>do</strong> na proposta orçamentária 2011 26,9%<br />

(*) o exce<strong>de</strong>nte refere‐se a diferença à maior que o Município contribui ao Fun<strong>do</strong> para<br />

aplicação em outros sistemas <strong>de</strong> ensino público no Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>.<br />

Aplicação por nível <strong>de</strong> ensino e outras<br />

<strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> MDEB<br />

ENSINO<br />

FUNDAMENTAL<br />

55,0%<br />

EDUCAÇÃO<br />

INFANTIL<br />

40,7%<br />

MANUT.PESSOAL<br />

(ALIMENTAÇÃO E<br />

NUTRIÇÃO)<br />

4,3%


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Aplicação em MDEB por fonte <strong>de</strong><br />

financiamento<br />

Recursos <strong>do</strong><br />

FUNDEB<br />

35,7%<br />

Recursos próprios<br />

52,3%<br />

Contribuições<br />

exce<strong>de</strong>ntes<br />

12,0%<br />

Aplicação <strong>do</strong> FUNDEB ‐ por nível <strong>de</strong> ensino<br />

ENSINO<br />

FUNDAMENTAL<br />

63%<br />

EDUCAÇÃO<br />

INFANTIL<br />

37%


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Aplicação <strong>do</strong> FUNDEB ‐ por ação<br />

MANUTENÇÃO DE<br />

PESSOAL E ENCARGOS<br />

(ENS.FUNDAMENTAL)<br />

52,7%<br />

MANUTENÇÃO DE<br />

PESSOAL E ENCARGOS(EJA‐<br />

ENS.FUNDAM.)<br />

1,9%<br />

RESERVA<br />

RECURSOS<br />

P/NOVAS<br />

CONTRATAÇÕES<br />

(ENS.FUNDAM)<br />

1,6%<br />

DESPESAS<br />

VARIÁVEIS<br />

COM<br />

PESSOAL<br />

(PRÉ‐<br />

PRIMÁRIO)<br />

0,5%<br />

MANUT.POLÍT.REMUN.E<br />

PCCR<br />

(ENS.FUNDAMENTAL)<br />

4,6%<br />

DESPESAS VARIÁVEIS<br />

COM PESSOAL<br />

(ENS.FUNDAMENTAL)<br />

2,1%<br />

DESPESAS VARIÁVEIS<br />

C/PESSOAL (EJA‐<br />

ENS.FUNDAMENTAL)<br />

0,0%<br />

RESERVA RECURSOS<br />

P/NOVAS<br />

CONTRATAÇÕES<br />

(EDUC.INF.)<br />

0,9%<br />

MANUTENÇAO PESSOAL E<br />

ENCARGOS (PRÉ‐<br />

PRIMÁRIO)<br />

30,6%<br />

MANUTENÇÃO<br />

DE PESSOAL E<br />

ENCARGOS<br />

(CRECHES)<br />

2,3%<br />

MANUT.POLÍT.REMUN.E<br />

PCCR (EDUC.INFANTIL)<br />

2,7%<br />

Despesas <strong>de</strong> MDEB ‐ por categoria<br />

Pessoal<br />

70,0% Despesas correntes<br />

27,9%<br />

Investimentos<br />

2,1%


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

29. As <strong>de</strong>spesas totais com a educação no município não se limitam àquelas com<br />

MDEB. Consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os órgãos da Administração Direta e Indireta e a função da<br />

educação e, também, todas as fontes <strong>de</strong> financiamento, o volume <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s é<br />

<strong>de</strong> R$ 231.595.607,00, conforme <strong>de</strong>monstrativo abaixo.<br />

Órgão e subfunção <strong>de</strong> governo<br />

Valor orça<strong>do</strong><br />

ESCOLA SUP.EDUC.FÍSICA DE JUNDIAÍ‐ESEFJ 5.453.000,00<br />

ENSINO SUPERIOR 5.453.000,00<br />

FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ 15.490.000,00<br />

ENSINO SUPERIOR 15.490.000,00<br />

FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE JUNDIAÍ ‐ TVE 3.285.626,00<br />

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 44.400,00<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 45.650,00<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 3.195.576,00<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 173.763.177,00<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 379.637,00<br />

DIFUSÃO CULTURAL 993.990,00<br />

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.463.650,00<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 68.198.728,00<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 101.727.172,00<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.992.680,00<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 1.115.840,00<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 1.876.840,00<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 30.611.124,00<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 13.250.400,00<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 16.206.444,00<br />

ENSINO PROFISSIONAL 1.154.280,00<br />

Total geral 231.595.607,00<br />

30. Dessa forma, para cumprimento <strong>do</strong> mínimo constitucional, o Município aplica em<br />

Educação Básica 26,9% das Receitas <strong>de</strong> Impostos e Transferências e <strong>de</strong> maneira mais<br />

abrangente, na Função Educação, que contêm além da Educação Básica outras Subfunções,<br />

tais como Educação <strong>de</strong> Jovens e Adultos e Ensino Superior, aplica 20,0% <strong>do</strong> orçamento<br />

geral.


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Aplicação <strong>de</strong> recursos na educação<br />

‐ consolida<strong>do</strong><br />

ADMINISTRAÇÃO<br />

DIRETA<br />

89,5%<br />

ADMINISTRAÇÃO<br />

INDIRETA<br />

10,5%<br />

Aplicação <strong>de</strong> recursos na educação consolida<strong>do</strong><br />

por nível <strong>de</strong> ensino<br />

ENSINO<br />

FUNDAMENTAL<br />

53,1%<br />

ENSINO<br />

PROFISSIONAL<br />

0,5%<br />

ENSINO<br />

SUPERIOR<br />

9,0%<br />

ADMINISTRAÇÃO<br />

GERAL<br />

0,2%<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL<br />

35,7%<br />

DIFUSÃO<br />

CULTURAL<br />

0,4%<br />

EDUCAÇÃO DE<br />

JOVENS E ADULTOS<br />

1,1%


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Aplicação <strong>de</strong> recursos na educação consolida<strong>do</strong><br />

por Órgãos da Administração Direta e Indireta<br />

SECRETARIA<br />

MUNICIPAL DE<br />

EDUCAÇÃO E<br />

ESPORTES<br />

75,0%<br />

SECRETARIA<br />

MUNICIPAL<br />

DE FINANÇAS<br />

1,3%<br />

FUNDAÇÃO<br />

TELEVISÃO<br />

EDUCATIVA DE<br />

JUNDIAÍ ‐ TVE<br />

1,4%<br />

SECRETARIA<br />

MUNICIPAL<br />

DE RECURSOS<br />

HUMANOS<br />

13,2%<br />

ESCOLA<br />

SUP.EDUC.FÍSICA DE<br />

FACULDADE DE JUNDIAÍ‐ESEFJ<br />

MEDICINA DE JUNDIAÍ 2,4%<br />

6,7%<br />

O Orçamento da Segurida<strong>de</strong> Social<br />

31. O orçamento da segurida<strong>de</strong> social, no âmbito <strong>do</strong> Município, é composto pelas<br />

<strong>de</strong>spesas com os programas <strong>de</strong>dica<strong>do</strong>s à saú<strong>de</strong> e assistência social. Os valores <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à<br />

previdência social municipal são <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> programas volta<strong>do</strong>s para a manutenção <strong>de</strong><br />

pagamento <strong>de</strong> aposenta<strong>do</strong>ria e pensão <strong>do</strong> funcionalismo público e, portanto, não integram<br />

aqueles <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à segurida<strong>de</strong> nos mol<strong>de</strong>s <strong>do</strong> Orçamento Fe<strong>de</strong>ral.<br />

32. Os gastos com a segurida<strong>de</strong>, na forma <strong>de</strong>finida no parágrafo anterior e em sua<br />

maior proporção, são <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s aos serviços hospitalares e <strong>de</strong> atendimento básico à saú<strong>de</strong><br />

e assistência aos cidadãos.


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

33. Ainda, em atendimento à Constituição Fe<strong>de</strong>ral, o Município <strong>de</strong>ve aplicar no<br />

mínimo 15% da receita <strong>de</strong> <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s impostos e <strong>de</strong> transferências para manutenção <strong>do</strong>s<br />

gastos com a Saú<strong>de</strong>, conforme estabeleci<strong>do</strong> na Emenda Constitucional nº 29/00. Tais<br />

receitas estão relacionadas abaixo:<br />

BASE DA RECEITA PARA CÁLCULO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE (EC 29/00) Em R$<br />

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 80.000.000,00<br />

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 31.000.000,00<br />

IMPOSTO S/ TRANSM.INTER‐VIVOS BENS IMÓV.DIR. REAIS S/ IMÓV. 27.000.000,00<br />

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 161.000.000,00<br />

COTA‐PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 45.000.000,00<br />

COTA‐PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 130.000,00<br />

COTA‐PARTE DO ICMS 424.875.000,00<br />

COTA‐PARTE DO IPVA 69.000.000,00<br />

COTA‐PARTE DO IPI‐EXPORTACAO 3.000.000,00<br />

MULTA/JUROS DE MORA DO IMP.S/PROP.PREDIAL R TER.URBANA‐IPTU 800.000,00<br />

MULTA/JUROS DE MORA DO IMP.S/TRASM.INTER‐VIVOS BENS IMOVEIS‐ 60.000,00<br />

MULTAS/JUROS DE MORA DO IMP.S/SERV.QUALQ.NATUREZA‐ISS 60.000,00<br />

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 4.800.000,00<br />

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI 5.000,00<br />

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 1.900.000,00<br />

RECEITA DA DÍV.ATIVA IMP.S/PROP.PREDIAL E TERR.URBANA‐IPTU 3.800.000,00<br />

RECEITA DA DÍV.ATIVA IMP.S/TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS‐ITBI 5.000,00<br />

RECEITA DA DÍV.ATIVA IMP.S/SERVIÇO QUALQUER NATUREZA‐ISS 2.500.000,00<br />

COTA‐PARTE ICMS RECUPERADO JUDICIALMENTE 500.000,00<br />

TOTAL 855.435.000,00<br />

34. As <strong>de</strong>spesas com a Função Saú<strong>de</strong>, por Subfunções e Projetos e Ativida<strong>de</strong>s,<br />

financiadas com os recursos próprios <strong>do</strong> Município, estão distribuídas entre a<br />

Administração Direta e Indireta:<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 769.340,00<br />

ATENÇÃO BÁSICA 769.340,00<br />

CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)‐SAÚDE 759.340,00<br />

GESTÃO DA ADM. PAGTO REQUISITÓRIO‐PEQ.MONTA‐SAÚDE 10.000,00


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 166.035.998,00<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.509.470,00<br />

APOIO LOGÍSTICO 608.577,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (SMS/ADM) 266.600,00<br />

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 71.000,00<br />

INFORMAÇÃO EM SAÚDE 2.994.543,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (SMS/ADM) 3.537.500,00<br />

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 31.250,00<br />

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 96.699.314,00<br />

ATENÇÃO HOSPITALAR 59.530.656,00<br />

ATENDIMENTO PRÉ‐HOSPITALAR ‐ PA,SAMU E SAEC 3.431.681,00<br />

CONSTR.E AMPL.P/ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL 5.688.000,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS C/PESSOAL(MÉDIA E ALTA COMPLEX) 1.599.600,00<br />

GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL 8.422.377,00<br />

GRATIFICAÇÃO SERV.MUNICIPALIZADOS (ESFERA FED/EST) 1.196.000,00<br />

MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS‐MÉDIA E ALTA COMPLEX 16.831.000,00<br />

ATENÇÃO BÁSICA 41.167.299,00<br />

CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES ‐ ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.515.000,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (ATENÇÃO BÁSICA) 2.666.000,00<br />

GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.156.334,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (ATENÇÃO BÁSICA) 32.475.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (PSF/PACS) 662.200,00<br />

PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.692.765,00<br />

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 7.068.702,00<br />

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ‐ MAC/MANDADOS JUDICIAIS 4.000.000,00<br />

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1.946.596,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS C/PESSOAL (ASSIST.FARMACÊUTICA) 80.000,00<br />

GESTÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 363.306,00<br />

MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS‐ASSIST.FARMACÊUTICA 678.800,00<br />

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.544.002,00<br />

CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES ‐ VIGILÂNCIA EM SAÚDE 580.000,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS C/PESSOAL(VIGIL.EPIDEMIOLÓGICA) 599.900,00<br />

GESTÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES 671.185,00<br />

GESTÃO DE PREV.E CONTROLE DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS 399.567,00<br />

GESTÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 330.000,00<br />

GESTÃO DO SERV.DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO‐SVO 37.750,00<br />

MANUT.PESSOAL E ENCARGOS‐VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 7.925.600,00<br />

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.047.211,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS C/PESSOAL(VIGILÂNCIA SANITÁRIA) 453.300,00<br />

GESTÃO DE VIGIL.SANITÁRIA ‐ PROD./SERV.MEIO AMB. 52.660,00<br />

GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 134.999,00


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

GESTÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ‐ ALIMENTOS 47.452,00<br />

MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS‐VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.358.800,00<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 13.446.196,00<br />

ATENÇÃO BÁSICA 13.446.196,00<br />

GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS ‐ SAÚDE 5.623.196,00<br />

MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (S.M.S.) 5.903.000,00<br />

RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (S.M.S.) 1.920.000,00<br />

FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ 21.082.083,00<br />

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.082.083,00<br />

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E POLICLÍNICA 21.082.083,00<br />

35. Além <strong>do</strong>s recursos próprios, exigi<strong>do</strong>s pela CF/88, estão aloca<strong>do</strong>s no orçamento<br />

<strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> outras fontes <strong>de</strong> financiamento, a saber:<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 62.205.000,00<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00<br />

APOIO LOGÍSTICO 55.000,00<br />

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 15.000,00<br />

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 49.839.000,00<br />

ATENÇÃO HOSPITALAR 31.200.000,00<br />

ATENDIMENTO PRÉ‐HOSPITALAR ‐ PA,SAMU E SAEC 1.008.000,00<br />

GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL 17.631.000,00<br />

ATENÇÃO BÁSICA 8.431.894,00<br />

GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 6.292.894,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (PSF/PACS) 1.253.200,00<br />

PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 885.800,00<br />

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.301.106,00<br />

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 2.301.106,00<br />

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 966.561,00<br />

CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES ‐ VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50.000,00<br />

GESTÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES 361.840,00<br />

GESTÃO DE PREV.E CONTROLE DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS 310.721,00<br />

GESTÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 244.000,00<br />

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 596.439,00<br />

GESTÃO DE VIGIL.SANITÁRIA ‐ PROD./SERV.MEIO AMB. 536.140,00<br />

GESTÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ‐ ALIMENTOS 60.299,00


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ 7.560.000,00<br />

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.560.000,00<br />

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E POLICLÍNICA 7.560.000,00<br />

36. As <strong>de</strong>spesas mencionadas são mantidas por fontes associadas a <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s<br />

programas, que por sua vez são previamente estabeleci<strong>do</strong>s em políticas públicas <strong>de</strong>finidas<br />

no âmbito <strong>do</strong> Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. Tais fontes estão assim dispostas:<br />

FUNDO NACIONAL DE SAUDE ‐ MS/SAS 57.399.000,00<br />

FUNDO NACIONAL DE SAUDE – PAB 8.329.000,00<br />

FUNDO NACIONAL SAUDE‐TETO FIN.EPID.E CONTR.DOENCAS 1.180.000,00<br />

MS/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1.786.000,00<br />

MS/FAN‐PROG.FINANC.AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 70.000,00<br />

SES/INCENTIVO P/DETECÇÃO E CURA DA TUBERCULOSE 11.000,00<br />

SES/PROGR.ASSIST.FARM.ATENÇÃO BÁSICA‐DIABETES/MEDI 618.000,00<br />

TAXA DE EXPEDIENTE DA SAÚDE 372.000,00<br />

Total geral 69.765.000,00<br />

37. Resumidamente, por Subfunções e fontes <strong>de</strong> financiamento, estão aloca<strong>do</strong>s nas<br />

Administrações Direta e Indireta recursos <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à Saú<strong>de</strong> em montante igual a R$<br />

271.098.617,00. Essa consolidação permite constatar que 64,6% <strong>do</strong>s recursos estarão<br />

concentra<strong>do</strong>s nas ações voltadas à Assistência Hospitalar e Ambulatorial, 23,5% para as<br />

ações <strong>de</strong> Atenção Básica e 11,8% para as <strong>de</strong>mais ações em Saú<strong>de</strong>.<br />

Órgão e subfunção <strong>de</strong> governo<br />

Recursos<br />

Próprios Vincula<strong>do</strong>s<br />

Total geral<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.509.470,00 70.000,00 7.579.470,00<br />

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 117.781.397,00 57.399.000,00 175.180.397,00<br />

ATENÇÃO BÁSICA 55.382.835,00 8.431.894,00 63.814.729,00<br />

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 7.068.702,00 2.301.106,00 9.369.808,00<br />

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.544.002,00 966.561,00 11.510.563,00<br />

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.047.211,00 596.439,00 3.643.650,00<br />

Total geral 201.333.617,00 69.765.000,00 271.098.617,00


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Aplicação <strong>de</strong> recursos na Saú<strong>de</strong> ‐ consolida<strong>do</strong><br />

por subfunção<br />

ASSISTÊNCIA<br />

HOSPITALAR E<br />

AMBULATORIAL<br />

64,6%<br />

ATENÇÃO BÁSICA<br />

23,5% SUPORTE<br />

PROFILÁTICO E<br />

TERAPÊUTICO<br />

3,5%<br />

ADMINISTRAÇÃO<br />

GERAL<br />

2,8%<br />

VIGILÂNCIA<br />

EPIDEMIOLÓGICA<br />

4,2%<br />

VIGILÂNCIA<br />

SANITÁRIA<br />

1,3%<br />

Aplicação <strong>de</strong> recursos na Saú<strong>de</strong> ‐ consolida<strong>do</strong><br />

por Órgãos da Administração Direta e Indireta<br />

SECRETARIA<br />

MUNICIPAL DE<br />

RECURSOS HUMANOS<br />

5,0%<br />

SECRETARIA<br />

MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

84,2%<br />

SECRETARIA<br />

MUNICIPAL DE<br />

FINANÇAS<br />

FACULDADE DE<br />

0,3%<br />

MEDICINA DE JUNDIAÍ<br />

10,6%


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Aplicação <strong>de</strong> recursos na Saú<strong>de</strong><br />

ADMINISTRAÇÃO<br />

DIRETA<br />

89,4%<br />

ADMINISTRAÇÃO<br />

INDIRETA<br />

10,6%<br />

Assistência Hospitalar e Ambulatorial<br />

Vincula<strong>do</strong>s<br />

32,8%<br />

Próprios<br />

67,2%


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Atenção Básica<br />

Vincula<strong>do</strong>s<br />

13,2%<br />

Próprios<br />

86,8%<br />

Total geral da Saú<strong>de</strong> ‐ por fonte <strong>de</strong><br />

financiamento<br />

Vincula<strong>do</strong>s<br />

25,7%<br />

Próprios<br />

74,3%


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

38. As <strong>de</strong>spesas dispostas por fontes <strong>de</strong> financiamento permitem constatar que,<br />

seguin<strong>do</strong> a tendência <strong>do</strong>s anos anteriores, o Município <strong>de</strong>verá aplicar proporção maior <strong>de</strong><br />

recursos próprios que <strong>do</strong>s recursos oriun<strong>do</strong>s das fontes vinculadas ao SUS. Em atenção ao<br />

que propõe a CF/88, em face <strong>do</strong> <strong>de</strong>talhamento da base da receita aplicável à Saú<strong>de</strong> e <strong>do</strong>s<br />

elementos relaciona<strong>do</strong>s às <strong>de</strong>spesas apura-se que o Município também <strong>de</strong>verá aplicar, com<br />

recursos próprios, percentual superior ao que foi <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> no orçamento <strong>de</strong> 2010, como<br />

<strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> a seguir:<br />

Aplicação em Saú<strong>de</strong> (EC n. 29/00)<br />

Receita base para aplicação em Saú<strong>de</strong> 855.435.000,00<br />

Despesas com recursos próprios 201.333.617,00<br />

Percentual a ser aplica<strong>do</strong> 23,5%<br />

39. Ainda <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> orçamento da segurida<strong>de</strong>, o Município <strong>de</strong>stina também parcela <strong>de</strong><br />

recursos <strong>de</strong> inúmeras fontes para a função da Assistência Social. A seguir apresentaremos<br />

as <strong>de</strong>spesas por subfunções e ações com recursos próprios e <strong>de</strong> outras fontes <strong>de</strong><br />

financiamento, assim <strong>de</strong>s<strong>do</strong>bradas:<br />

DESPESAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS Em R$<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 770.206,00<br />

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 770.206,00<br />

AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA 176.820,00<br />

CAMPANHAS E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS 179.360,00<br />

COOPERAÇÃO EM PROGRAMAS ANTIDROGAS 6.500,00<br />

MANUT. DE CONVÊNIOS‐ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS 82.757,00<br />

MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO FUNSS 324.769,00<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 8.694.100,00<br />

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.694.100,00<br />

DESP.VARIÁVEIS C/PESSOAL (ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO) 71.700,00<br />

MANUT.PESSOAL E ENCARGOS (ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO) 8.622.400,00<br />

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 17.423.148,00<br />

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.296.779,00<br />

GESTÃO AÇOES ASSIST SOC ÀS CRIANÇAS E ADOL‐ESPECIA 1.042.968,00


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

GESTÃO AÇÕES ASSIST.SOC.ÀS CRIANÇAS E ADOL‐BÁSICA 692.460,00<br />

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 270.000,00<br />

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 291.351,00<br />

ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.233.106,00<br />

GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 891.856,00<br />

IMPLANTAÇÃO CENTRO PÚBLICO DE ATEND.A PESSOA IDOSA 341.250,00<br />

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 163.250,00<br />

GESTÃO AÇÕES ASSIST.SOCIAL PESSOA C/ DEFICIÊNCIA 163.250,00<br />

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 13.730.013,00<br />

DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (SEMADS) 866.500,00<br />

GESTÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO 82.104,00<br />

GESTÃO DAS AÇÕES DIREÇÃO SERV.FINALÍSTICOS(SEMADS) 46.250,00<br />

GESTÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS 1.043.930,00<br />

GESTÃO DAS AÇÕES PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 40.176,00<br />

GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À POPULAÇÃO DE RUA 472.786,00<br />

GESTÃO DE AÇÕES PELO DIREITO DA CIDADANIA 69.000,00<br />

GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO (SEMADS) 24.180,00<br />

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REF. ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00<br />

MANUT. CENTRO REF. ESPECIALIZADO DA ASSIST. SOCIAL 166.864,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMADS) 8.573.500,00<br />

MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REF. ASSISTÊNCIA SOCIAL 656.973,00<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO À UNIDADES FINS ‐ SEMADS 1.287.750,00<br />

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ‐ FUMAS 1.852.495,00<br />

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.852.495,00<br />

CONSTR,REF,AMPL,APARELH.‐PROD.DISTR.SUPL.ALIMENTAR 58.000,00<br />

MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR 1.794.495,00<br />

DESPESAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM OUTRAS FONTES Em R$<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 20.000,00<br />

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000,00<br />

AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA 14.000,00<br />

CAMPANHAS E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS 6.000,00<br />

15 2.257.150,00<br />

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 2.257.150,00<br />

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 782.600,00<br />

GESTÃO AÇOES ASSIST SOC ÀS CRIANÇAS E ADOL‐ESPECIA 682.600,00<br />

GESTÃO AÇÕES ASSIST.SOC.ÀS CRIANÇAS E ADOL‐BÁSICA 100.000,00<br />

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 311.040,00


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

GESTÃO AÇÕES ASSIST.SOCIAL PESSOA C/ DEFICIÊNCIA 311.040,00<br />

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.163.510,00<br />

GESTÃO DAS AÇÕES DIREÇÃO SERV.FINALÍSTICOS(SEMADS) 54.000,00<br />

GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À POPULAÇÃO DE RUA 281.280,00<br />

GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO (SEMADS) 281.190,00<br />

MANUT. CENTRO REF. ESPECIALIZADO DA ASSIST. SOCIAL 179.600,00<br />

MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REF. ASSISTÊNCIA SOCIAL 367.440,00<br />

40. Resumin<strong>do</strong> por Subfunções <strong>de</strong> governo, os recursos próprios e vincula<strong>do</strong>s<br />

<strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à função da Assistência Social, perfazem R$ 31.017.099,00.<br />

Subfunçôes <strong>de</strong> governo<br />

Recursos<br />

Próprios Vincula<strong>do</strong>s<br />

Total geral<br />

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10.990.879,00 782.600,00 11.773.479,00<br />

ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.233.106,00 1.233.106,00<br />

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 163.250,00 311.040,00 474.290,00<br />

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 16.352.714,00 1.183.510,00 17.536.224,00<br />

Total geral 28.739.949,00 2.277.150,00 31.017.099,00<br />

Total geral da Assistência Social ‐por fonte <strong>de</strong><br />

financiamento<br />

Vincula<strong>do</strong>s<br />

7,3%<br />

Próprios<br />

92,7%


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

ASSISTÊNCIA AO<br />

IDOSO<br />

4,0%<br />

Aplicação <strong>de</strong> recursos na Assistência Social<br />

consolida<strong>do</strong> por subfunções<br />

ASSISTÊNCIA AO<br />

PORTADOR DE<br />

DEFICIÊNCIA<br />

1,5% ASSISTÊNCIA<br />

COMUNITÁRIA<br />

56,5%<br />

ASSISTÊNCIA À<br />

CRIANÇA E AO<br />

ADOLESCENTE<br />

38,0%<br />

SECRETARIA<br />

MUNICIPAL<br />

ASSISTÊNCIA E<br />

DESENV. SOCIAL<br />

63,4%<br />

Aplicação <strong>de</strong> recursos na Assistência Social<br />

consolida<strong>do</strong> por Órgãos da Administração Direta e<br />

Indireta<br />

SECRETARIA<br />

MUNICIPAL DA CASA<br />

CIVIL<br />

2,5%<br />

SECRETARIA<br />

MUNICIPAL DE<br />

EDUCAÇÃO E<br />

ESPORTES<br />

28,0%<br />

FUNDAÇÃO<br />

MUNICIPAL DE AÇÃO<br />

SOCIAL ‐ FUMAS<br />

6,0%


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Aplicação <strong>de</strong> recursos na Assistência Social<br />

‐ consolida<strong>do</strong><br />

ADMINISTRAÇÃO<br />

DIRETA<br />

94,0%<br />

ADMINISTRAÇÃO<br />

INDIRETA<br />

6,0%<br />

Despesas por funções <strong>de</strong> governo<br />

41. O agrupamento por funções segue a codificação funcional programática proposta<br />

pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, com as <strong>de</strong>nominações fixadas e alteradas por Portaria nº<br />

42/99 <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong> Orçamento e Gestão. Os valores constantes <strong>do</strong> projeto tem a<br />

proporcionalida<strong>de</strong> e distribuição apresentadas na tabela e gráficos a seguir expostos, que<br />

evi<strong>de</strong>nciam a preocupação <strong>do</strong> Executivo com as diversas áreas <strong>de</strong> atendimento e <strong>de</strong><br />

prestação <strong>de</strong> serviço à população.<br />

Funções <strong>de</strong> governo<br />

Próprios<br />

Recursos<br />

Vincula<strong>do</strong>s<br />

Total geral<br />

ADMINISTRAÇÃO 104.231.346,00 19.736.000,00 123.967.346,00<br />

AGRICULTURA 1.666.892,00 1.666.892,00<br />

ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.243.949,00 7.722.290,00 39.966.239,00<br />

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.270.000,00 2.270.000,00<br />

COMÉRCIO E SERVIÇOS 199.550,00 199.550,00<br />

CULTURA 8.462.399,00 107.940,00 8.570.339,00<br />

DESPORTO E LAZER 21.588.812,00 21.588.812,00


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

DIREITOS DA CIDADANIA 899.289,00 20.000,00 919.289,00<br />

EDUCAÇÃO 119.315.257,00 112.280.350,00 231.595.607,00<br />

ENCARGOS ESPECIAIS 48.159.015,00 2.105.000,00 50.264.015,00<br />

GESTÃO AMBIENTAL 5.574.560,00 965.000,00 6.539.560,00<br />

HABITAÇÃO 10.138.126,00 3.944.000,00 14.082.126,00<br />

LEGISLATIVA 23.070.000,00 23.070.000,00<br />

PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.638.112,00 130.799.550,00 146.437.662,00<br />

RELAÇÕES EXTERIORES 6.226,00 6.226,00<br />

SANEAMENTO 2.463.208,00 2.463.208,00<br />

SAÚDE 201.333.617,00 69.765.000,00 271.098.617,00<br />

SEGURANÇA PÚBLICA 28.629.199,00 28.629.199,00<br />

TRABALHO 2.314.350,00 2.314.350,00<br />

URBANISMO 172.320.021,00 8.206.000,00 180.526.021,00<br />

Total geral 800.523.928,00 355.651.130,00 1.156.175.058,00<br />

Despesas totais por Funções <strong>de</strong> governo<br />

TRABALHO<br />

0,2%<br />

SEGURANÇA PÚBLICA<br />

2,5%<br />

URBANISMO<br />

15,6%<br />

ADMINISTRAÇÃO<br />

10,7%<br />

AGRICULTURA<br />

0,1%<br />

ASSISTÊNCIA<br />

SOCIAL<br />

3,5%<br />

CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

0,2%<br />

COMÉRCIO E SERVIÇOS<br />

0,0%<br />

CULTURA<br />

0,7%<br />

DESPORTO E LAZER<br />

1,9%<br />

DIREITOS DA CIDADANIA<br />

0,1%<br />

EDUCAÇÃO<br />

20,0%<br />

SAÚDE<br />

23,4%<br />

SANEAMENTO<br />

0,2%<br />

RELAÇÕES<br />

EXTERIORES<br />

0,0%<br />

PREVIDÊNCIA SOCIAL<br />

12,7%<br />

LEGISLATIVA<br />

2,0%<br />

ENCARGOS ESPECIAIS<br />

4,3%<br />

GESTÃO AMBIENTAL<br />

0,6%<br />

HABITAÇÃO<br />

1,2%


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

Aspectos gerais <strong>do</strong> projeto <strong>de</strong> lei <strong>do</strong> Orçamento <strong>de</strong> 2011<br />

42. Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a dinâmica das ações <strong>do</strong> Po<strong>de</strong>r Executivo, <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>s limites<br />

autoriza<strong>do</strong>s na Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4320/64, contempla o Projeto <strong>de</strong> Lei, dispositivo autorizan<strong>do</strong><br />

o Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, correspon<strong>de</strong>nte a 6,5% (seis inteiros<br />

e cinco décimos por cento) <strong>do</strong> valor fixa<strong>do</strong> para o orçamento <strong>do</strong> Município. Tal percentual<br />

possibilitará a manutenção e o ajuste das <strong>do</strong>tações no transcorrer <strong>do</strong> exercício seguinte, <strong>de</strong><br />

forma a não comprometer a execução orçamentária.<br />

43. Finalizan<strong>do</strong>, o Projeto <strong>de</strong> Lei ora em exame se apresenta compatível com Plano<br />

Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e com a Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentárias em vigor,<br />

em observância ao previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 101/00.<br />

Diante da relevância da matéria, estamos convictos <strong>de</strong> que os Nobres Verea<strong>do</strong>res não<br />

faltarão com o seu valioso apoio para aprovação da presente propositura.<br />

Miguel Haddad<br />

Prefeito Municipal


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ<br />

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL<br />

DEMONSTRATIVO DE RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA<br />

(em R$ correntes)<br />

Ano Juros e encargos Amortização<br />

2000 6.865.618 840.672<br />

2001 11.273.493 1.758.732<br />

2002 13.497.375 2.309.223<br />

2003 19.535.758 4.614.455<br />

2004 18.774.182 5.969.309<br />

2005 22.494.593 9.437.769<br />

2006 21.336.112 10.449.300<br />

2007 21.764.481 12.333.076<br />

2008 22.981.106 13.506.178<br />

2009 22.908.841 14.147.610<br />

2010 (*) 26.697.024 14.788.343<br />

2011(**) 28.441.110 11.603.905<br />

(*) ‐ Valores empenha<strong>do</strong>s até 31/08<br />

(**) ‐ Valores da proposta 2011


ELR035<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

RECEITA E DESPESA CONSOLIDADA POR FONTE DE RECURSOS<br />

CÓDIGO VALOR DESPESA<br />

VALOR RECEITA<br />

0 PROPRIA 800.523.928,00 800.523.928,00<br />

900 DIVERSOS 19.531.000,00 19.531.000,00<br />

901 TAXA DE EXPEDIENTE DA SAÚDE 372.000,00 372.000,00<br />

902 RESTITUIÇÕES DAE S/A 18.652.000,00 18.652.000,00<br />

903 ROYALTIES 507.000,00 507.000,00<br />

5.000 FUNDOS 158.335.800,00 158.335.800,00<br />

5.001 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MS/SAS 57.399.000,00 57.399.000,00<br />

5.002 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PAB 8.329.000,00 8.329.000,00<br />

5.004 FUNDO NACIONAL SAUDE-TETO FIN.EPID.E CONTR.DOENCAS 1.180.000,00 1.180.000,00<br />

5.010 MS/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1.786.000,00 1.786.000,00<br />

5.012 MS/FAN-PROG.FINANC.AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 70.000,00 70.000,00<br />

5.104 FUNDO MUNIC.DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC.-DOACOES 500.000,00 500.000,00<br />

5.106 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 20.000,00 20.000,00<br />

5.108 FNAS/MDS/CREAS/CENTRO REF.ESP.ASSIST.SOCIAL 258.800,00 258.800,00<br />

5.203 FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB 82.314.000,00 82.314.000,00<br />

5.403 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS 6.021.000,00 6.021.000,00<br />

5.501 FUNDO MUNICIPAL CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL 458.000,00 458.000,00<br />

6.000 CONVENIOS E OUTRAS TRANSFERENCIAS 17.215.840,00 17.215.840,00<br />

6.027 SES/INCENTIVO P/DETECÇÃO E CURA DA TUBERCULOSE 11.000,00 11.000,00<br />

6.029 SES/PROGR.ASSIST.FARM.ATENÇÃO BÁSICA-DIABETES/MEDI 618.000,00 618.000,00<br />

6.031 FUND.PROCON/PROGRAMA PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDO 20.000,00 20.000,00<br />

6.105 FNDE/PNAE (MERENDA ESCOLAR) 3.039.000,00 3.039.000,00<br />

6.106 SEE/MERENDA ESCOLAR 602.000,00 602.000,00<br />

6.108 QUOTA DO SALARIO EDUCACAO 8.083.490,00 8.083.490,00<br />

6.111 FNDE/PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 2.000,00 2.000,00<br />

6.121 FNDE/PNAC 252.000,00 252.000,00<br />

6.122 CONV.SECR.EST-PROG TRANSP.ALUNOS REDE EST.ENSINO 2.500.000,00 2.500.000,00<br />

6.306 CIDE - CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 590.000,00 590.000,00<br />

6.415 SEADS/PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 211.440,00 211.440,00<br />

6.416 SEADS/PROGRAMA ESTADUAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 226.680,00 226.680,00<br />

6.419 MDS/SUAS-PPSEM COMPLEXIDADE PESSOAL C/ DEFICIENCIA 311.040,00 311.040,00<br />

6.426 MDS/SUAS-PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMILIA 216.000,00 216.000,00<br />

6.429 MDS-PRG BOLSA FAMÍLIA/CADASTRO ÚNICO PRG SOCIAIS 281.190,00 281.190,00<br />

6.433 MDS/SUAS/PISO ALTA COMPLEXIDADE II-MORADOR DE RUA 120.000,00 120.000,00<br />

6.436 MDS/SUAS/PISO ALTA COMPLEXIDADE I 108.000,00 108.000,00<br />

6.437 MDS/SUAS/PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 24.000,00 24.000,00<br />

7.000 AUTARQUIAS 159.484.490,00 159.484.490,00<br />

7.001 FONTE VINCULADA AO IPREJUN 132.899.550,00 132.899.550,00<br />

7.101 FONTE VINCULADA À FMJ 15.490.000,00 15.490.000,00<br />

7.201 FONTE VINCULADA À ESEF 5.443.000,00 5.443.000,00<br />

7.301 FONTE VINCULADA À FCCE 96.390,00 96.390,00<br />

7.401 FONTE VINCULADA À FUMAS 2.754.000,00 2.754.000,00<br />

7.408 REPASSE MIN.CIDADES-CEF/PT.23346190-PQ.CENTENARIO 1.125.000,00 1.125.000,00<br />

7.409 REPASSE MIN.CIDADES-CEF/PT.249955-08/VILA ANA 1.165.000,00 1.165.000,00<br />

7.411 CONV.CASA MILITAR ESTADO 032/630/08-VIELA DO PELÉ 500.000,00 500.000,00<br />

7.501 FONTE VINCULADA À TVE 11.550,00 11.550,00<br />

8.000 OPERACOES DE CREDITO 1.084.000,00 1.084.000,00<br />

8.010 CONTRATO N.07.2.0265.1/BNDES-PMAT II 1.084.000,00 1.084.000,00


ELR035<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

RECEITA E DESPESA CONSOLIDADA POR FONTE DE RECURSOS<br />

CÓDIGO VALOR DESPESA<br />

VALOR RECEITA<br />

TOTAL GERAL 1.156.175.058,00 1.156.175.058,00


4.6.00.00.00<br />

AMORTIZAÇÃO<br />

DA DÍVIDA<br />

9.9.00.00.00<br />

RESERVA DE<br />

CONTINGÊNCIA<br />

901 TAXA DE EXPEDIENTE DA SAÚDE 0,00 0,00 300.000,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

372.000,00<br />

902 RESTITUIÇÕES DAE S/A 18.652.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

18.652.000,00<br />

903 ROYALTIES 0,00 0,00 507.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

507.000,00<br />

5.001 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MS/SAS 0,00 0,00 57.379.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

57.399.000,00<br />

5.002 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PAB 1.253.200,00 0,00 6.945.800,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

8.329.000,00<br />

5.004 FUNDO NACIONAL SAUDE-TETO FIN.EPID.E CONTR.DOENCAS 0,00 0,00 1.089.000,00 91.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.180.000,00<br />

5.010 MS/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 0,00 1.786.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.786.000,00<br />

5.012 MS/FAN-PROG.FINANC.AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 45.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

70.000,00<br />

5.104 FUNDO MUNIC.DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC.-DOACOES 0,00 0,00 475.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

500.000,00<br />

5.106 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

20.000,00<br />

5.108 FNAS/MDS/CREAS/CENTRO REF.ESP.ASSIST.SOCIAL 0,00 0,00 258.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

258.800,00<br />

5.203 FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB 82.314.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

82.314.000,00<br />

5.403 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS 0,00 0,00 6.008.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

6.021.000,00<br />

5.501 FUNDO MUNICIPAL CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL 0,00 0,00 395.000,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

458.000,00<br />

6.027 SES/INCENTIVO P/DETECÇÃO E CURA DA TUBERCULOSE 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

11.000,00<br />

6.029 SES/PROGR.ASSIST.FARM.ATENÇÃO BÁSICA-DIABETES/MEDI 0,00 0,00 618.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

618.000,00<br />

6.031 FUND.PROCON/PROGRAMA PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

20.000,00<br />

6.105 FNDE/PNAE (MERENDA ESCOLAR) 0,00 0,00 3.039.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.039.000,00<br />

6.106 SEE/MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 602.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

602.000,00<br />

6.108 QUOTA DO SALARIO EDUCACAO 0,00 0,00 7.583.490,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

8.083.490,00<br />

6.111 FNDE/PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.000,00<br />

6.121 FNDE/PNAC 0,00 0,00 252.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

252.000,00<br />

6.122 CONV.SECR.EST-PROG TRANSP.ALUNOS REDE EST.ENSINO 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.500.000,00<br />

6.306 CIDE - CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 0,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

590.000,00<br />

6.415 SEADS/PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 211.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

211.440,00<br />

6.416 SEADS/PROGRAMA ESTADUAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 226.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

226.680,00<br />

6.419 MDS/SUAS-PPSEM COMPLEXIDADE PESSOAL C/ DEFICIENCIA 0,00 0,00 311.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

311.040,00<br />

6.426 MDS/SUAS-PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMILIA 0,00 0,00 216.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

216.000,00<br />

6.429 MDS-PRG BOLSA FAMÍLIA/CADASTRO ÚNICO PRG SOCIAIS 0,00 0,00 90.000,00 191.190,00 0,00 0,00 0,00<br />

281.190,00<br />

6.433 MDS/SUAS/PISO ALTA COMPLEXIDADE II-MORADOR DE RUA 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

120.000,00<br />

TOTAL<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

ELR036<br />

FONTES DE RECURSO POR GRUPO DE DESPESA<br />

CÓDIGO DESCRIÇÃO<br />

3.1.00.00.00<br />

PESSOAL E<br />

ENCARGOS<br />

3.2.00.00.00<br />

JUROS E<br />

ENCARGOS DA<br />

DÍVIDA<br />

3.3.00.00.00<br />

OUTRAS<br />

DESPESAS<br />

CORRENTES<br />

4.4.00.00.00<br />

INVESTIMENTOS<br />

4.5.00.00.00<br />

INVERSÕES<br />

FINANCEIRAS<br />

0 PROPRIA 332.971.410,00 28.441.110,00<br />

354.828.757,00<br />

69.568.746,00<br />

0,00<br />

11.603.905,00<br />

3.110.000,00<br />

800.523.928,00<br />

900 DIVERSOS 18.652.000,00 0,00<br />

807.000,00<br />

72.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

19.531.000,00<br />

5.000 FUNDOS 83.567.200,00 0,00<br />

74.401.600,00<br />

367.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

158.335.800,00<br />

6.000 CONVENIOS E OUTRAS TRANSFERENCIAS 0,00 0,00<br />

16.524.650,00<br />

691.190,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

17.215.840,00


4.6.00.00.00<br />

AMORTIZAÇÃO<br />

DA DÍVIDA<br />

9.9.00.00.00<br />

RESERVA DE<br />

CONTINGÊNCIA<br />

6.436 MDS/SUAS/PISO ALTA COMPLEXIDADE I 0,00 0,00 108.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

108.000,00<br />

6.437 MDS/SUAS/PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

24.000,00<br />

7.001 FONTE VINCULADA AO IPREJUN 0,00 0,00 46.618.250,00 0,00 0,00 0,00 86.281.300,00<br />

132.899.550,00<br />

7.101 FONTE VINCULADA À FMJ 10.972.000,00 0,00 3.272.000,00 1.146.000,00 0,00 0,00 100.000,00<br />

15.490.000,00<br />

7.201 FONTE VINCULADA À ESEF 4.105.000,00 0,00 1.202.000,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.443.000,00<br />

7.301 FONTE VINCULADA À FCCE 0,00 0,00 82.005,00 14.385,00 0,00 0,00 0,00<br />

96.390,00<br />

7.401 FONTE VINCULADA À FUMAS 0,00 0,00 2.654.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.754.000,00<br />

7.408 REPASSE MIN.CIDADES-CEF/PT.23346190-PQ.CENTENARIO 0,00 0,00 0,00 1.125.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.125.000,00<br />

7.409 REPASSE MIN.CIDADES-CEF/PT.249955-08/VILA ANA 0,00 0,00 0,00 1.165.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.165.000,00<br />

7.411 CONV.CASA MILITAR ESTADO 032/630/08-VIELA DO PELÉ 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

500.000,00<br />

7.501 FONTE VINCULADA À TVE 0,00 0,00 11.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

11.550,00<br />

8.010 CONTRATO N.07.2.0265.1/BNDES-PMAT II 0,00 0,00 0,00 1.084.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.084.000,00<br />

450.267.610,00 28.441.110,00 500.401.812,00 75.969.321,00 0,00 11.603.905,00 89.491.300,00 1.156.175.058,00<br />

TOTAL<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

ELR036<br />

FONTES DE RECURSO POR GRUPO DE DESPESA<br />

CÓDIGO DESCRIÇÃO<br />

3.1.00.00.00<br />

PESSOAL E<br />

ENCARGOS<br />

3.2.00.00.00<br />

JUROS E<br />

ENCARGOS DA<br />

DÍVIDA<br />

3.3.00.00.00<br />

OUTRAS<br />

DESPESAS<br />

CORRENTES<br />

4.4.00.00.00<br />

INVESTIMENTOS<br />

4.5.00.00.00<br />

INVERSÕES<br />

FINANCEIRAS<br />

7.000 AUTARQUIAS 15.077.000,00 0,00<br />

53.839.805,00<br />

4.186.385,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

86.381.300,00<br />

159.484.490,00<br />

8.000 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00<br />

0,00<br />

1.084.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

1.084.000,00


ORÇAMENTO 2011 – DESCRIÇÃO DAS AÇÕES<br />

02. Gabinete <strong>do</strong> Prefeito<br />

2.610 – Gestão Ações Direção <strong>do</strong>s Serv. Finalísticos-GP.<br />

Destina<strong>do</strong> às ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong> Prefeito.<br />

2.611 – Manutenção <strong>do</strong>s Serviços Assessoria Especializa<strong>do</strong> em Relações<br />

Internacionais.<br />

Destina<strong>do</strong> para manter as ativida<strong>de</strong>s relacionadas à Assessoria em Relações Internacionais.<br />

2.900 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (G.P).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 20 servi<strong>do</strong>res.


03. Secretaria Municipal da Casa Civil<br />

2.615 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim (S.M.C.C).<br />

Destina<strong>do</strong> às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas pela Secretaria Municipal da Casa Civil.<br />

2.616 – Manutenção <strong>de</strong> Convênios – Entes Governamentais.<br />

Destina<strong>do</strong>s às <strong>de</strong>spesas <strong>do</strong>s entes governamentais, locações, serviços eleitorais<br />

e Junta <strong>do</strong> Serviço Militar.<br />

2.617 – Manutenção das Ações da Defesa Civil.<br />

Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> veículos e equipamentos <strong>de</strong> informática para<br />

melhor atendimento aos munícipes.<br />

2.618 – Manutenção <strong>do</strong> Convênio com o Corpo <strong>de</strong> Bombeiros.<br />

Manutenção e melhorias na se<strong>de</strong> <strong>do</strong> Posto <strong>de</strong> Bombeiros.<br />

2.619 – Manutenção <strong>do</strong> Convênio com Policia Civil.<br />

Destina<strong>do</strong> aos Distritos Policiais para <strong>de</strong>spesas com locação, energia elétrica e<br />

água.<br />

2.620 – Campanhas e Ativida<strong>de</strong>s Comunitárias.<br />

Destina<strong>do</strong>s às campanhas realizadas pelo FUNSS.<br />

2.621 – Ações <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong> Renda.<br />

Destina<strong>do</strong>s aos convênios manti<strong>do</strong>s pelo FUNSS.<br />

2.622 – Manutenção das Instalações <strong>do</strong> FUNSS.<br />

Manutenção e <strong>de</strong>spesas <strong>do</strong> FUNSS.<br />

2.623 – Cooperação em Programas Antidrogas.<br />

Destina<strong>do</strong> às ativida<strong>de</strong>s e eventos <strong>de</strong> conscientização contra as drogas.<br />

2.624 – Manutenção <strong>de</strong> Convênios - Entida<strong>de</strong>s sem fins Lucrativos.<br />

Destina<strong>do</strong>s aos convênios manti<strong>do</strong>s com o FUNSS.<br />

2.625 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.C.C).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.901 - Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (S.M.C.C).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 62 servi<strong>do</strong>res.


04. Secretaria Municipal <strong>de</strong> Comunicação Social<br />

2.628 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim (S.M.G.C.S.).<br />

Para dar continuida<strong>de</strong> aos contratos <strong>de</strong> manutenção da secretaria. A verba <strong>de</strong><br />

patrimônio se <strong>de</strong>ve a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> expandir o espaço físico da secretaria e<br />

para a compra <strong>de</strong> novos equipamentos, uma vez que será feita a contração <strong>de</strong><br />

novos funcionários e aquisição <strong>de</strong> novos equipamentos fotográficos.<br />

2.629 – Gerenciamento <strong>de</strong> Serviços Finalísticos (S.M.G.C.S).<br />

Despesas com o gabinete <strong>do</strong> secretário.<br />

2.630 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Ouvi<strong>do</strong>ria.<br />

A Ouvi<strong>do</strong>ria é um canal <strong>de</strong> comunicação entre a população e a Administração. A<br />

inclusão <strong>do</strong> elemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa referente ao patrimônio se <strong>de</strong>ve a necessida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> atualizar os equipamentos para manter a meta.<br />

2.631 – Gestão <strong>do</strong>s Serviços <strong>de</strong> Informações – 156.<br />

Para alcançar a meta <strong>de</strong> 2.200 ligações por dia o setor 156 necessita <strong>de</strong><br />

melhorias constantes. O setor quer melhorar o tempo entre o registro e a<br />

resposta ao cidadão.<br />

2.632 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Publicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Atos Oficiais e Administrativos.<br />

Para dar continuida<strong>de</strong> ao novo contrato que já está com a concorrência em<br />

andamento. O contrato com a agência <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> irá tratar das ações <strong>de</strong><br />

divulgação <strong>de</strong> caráter educativo e informativo.<br />

2.633 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.G.C.S).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.634 – GESTÃO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (I.O.M)<br />

Manutenção das ações <strong>de</strong> publicação <strong>de</strong> atos oficiais pela imprensa oficial <strong>do</strong><br />

município.<br />

2.902 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (S.M.G.C.S).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 26 servi<strong>do</strong>res.


05. Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assuntos Parlamentares.<br />

2.636 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim (S.M.A.P).<br />

A busca pelo aperfeiçoamento <strong>do</strong>s trabalhos <strong>de</strong> assistência nas ações<br />

<strong>de</strong>senvolvidas junto à Câmara Municipal exige implantação <strong>de</strong> novos programas<br />

e aquisição <strong>de</strong> novos equipamentos que permitam a melhoria da qualida<strong>de</strong> e<br />

agilida<strong>de</strong> nas informações técnicas.<br />

2.637 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.A.P).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.903 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (S.M.A.P)<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 08 servi<strong>do</strong>res.


06. Secretaria Municipal <strong>de</strong> Negócios Jurídicos.<br />

2.640 – Gestão das ações <strong>de</strong> Direção <strong>do</strong>s Serviços Finalísticos.<br />

Cursos e seminários para atualização jurídica, cerimonial, aquisição <strong>de</strong><br />

equipamento visan<strong>do</strong> melhoria no atendimento ao munícipe e aos órgãos da<br />

municipalida<strong>de</strong>.<br />

2.641 – Suporte Administrativo às unida<strong>de</strong>s fim (S.M.N.J.).<br />

Proporcionar cursos e palestras para capacitação <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res, aquisição <strong>de</strong><br />

equipamentos <strong>de</strong> informática, reforma na sala da diretoria, pagamento <strong>de</strong><br />

custas e <strong>de</strong>spesas judiciais para garantir serviço <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> aos munícipes e<br />

secretarias.<br />

2.644 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.N.J.).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.904 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (S.M.N.J).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 67 servi<strong>do</strong>res.


07. Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração.<br />

1.477 – Construção <strong>do</strong> Centro <strong>de</strong> Atendimento ao Munícipe.<br />

Construção <strong>do</strong> Centro <strong>de</strong> Atendimento ao Munícipe, restaurante, refeitório,<br />

vestiários, salas para a manutenção, gráfica, garagem.<br />

2.645 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Direção Serviços Finalísticos (S.M.A.).<br />

Ações pertinentes ao gabinete <strong>do</strong> secretário.<br />

2.646 – Suprimentos às Secretarias Municipais.<br />

Aquisição <strong>de</strong> materiais a usuários, aluguel, manutenção (jardim, ar<br />

condiciona<strong>do</strong>, empilha<strong>de</strong>ira, alarme,) serviços <strong>de</strong> portaria, limpeza, transporte<br />

terceiriza<strong>do</strong>, viagens, cursos.<br />

2.647 – Manutenção <strong>do</strong> Serviço <strong>de</strong> Realização das Licitações.<br />

Publicação na Imprensa Oficial, patrimônio, cópias e impressão, manutenção e<br />

assessoria, auditoria, sistema Compra Aberta, certificação e PCN, manutenção<br />

SIIM e banco <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s, serviço <strong>de</strong> motoboy, digitalização <strong>de</strong> editais <strong>de</strong> compra e<br />

contratos, cursos.<br />

2.648 – Suprimentos/Fornecimento <strong>de</strong> Deriva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Petróleo e Outros.<br />

Aquisição <strong>de</strong> óleo diesel, gasolina, álcool e aditivos para frota <strong>de</strong> veículos,<br />

motocicletas, máquinas e caminhões.<br />

2.649 – Controle <strong>de</strong> Documentos e <strong>do</strong> Patrimônio Municipal.<br />

Emissão <strong>de</strong> Escrituras e registros, digitalização, guarda <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos.<br />

2.650 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim (S.M.A).<br />

Serviços <strong>de</strong> telefonia fixa e móvel utiliza<strong>do</strong>s pelas unida<strong>de</strong>s da secretaria,<br />

publicida<strong>de</strong>, atos oficiais, treinamentos, licitações, etc.<br />

2.651 – Manutenção <strong>do</strong>s Serviços <strong>de</strong> Atendimento ao Público.<br />

Serviços <strong>de</strong> impressão <strong>de</strong> cópias em sistema off-set e impressão <strong>de</strong> fotocópias<br />

para secretarias municipais, órgãos públicos, munícipes, etc. Manutenção <strong>de</strong><br />

atendimento ao público (recepção).<br />

2.652 – Manutenção da Frota Operacional <strong>do</strong> Paço Municipal.<br />

Gestão <strong>de</strong> ações para manutenção da frota operacional (Paço Municipal).<br />

Contempla adiantamento, contrato com prestação <strong>de</strong> serviços para manutenção<br />

veículos da frota, renovação e manutenção <strong>de</strong> veículos operacionais, ações <strong>de</strong><br />

regulação da <strong>do</strong>cumentação da frota, etc.<br />

2.653 – Manutenção da Estação <strong>de</strong> Retransmissão <strong>de</strong> UHF.<br />

Próprios Municipais, manutenção da estação <strong>de</strong> retransmissão da torre <strong>de</strong> UHF.<br />

2.654 – Manutenção <strong>do</strong> Paço Municipal.<br />

Próprios municipais, manutenção e ações para operacionalização <strong>de</strong> próprios<br />

municipais (Paço Municipal).<br />

2.655 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.A).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.905 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (S.M.A)<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 118 servi<strong>do</strong>res.


08. Secretaria <strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> Finanças.<br />

0155 – Gestão <strong>do</strong> Serviço da Dívida Geral.<br />

Amortização, juros e outros encargos da Dívida Fundada.<br />

0174 – Gestão Administração Pagamento In<strong>de</strong>nização Restituição e Ressarcimentos.<br />

Previsão estimativa para pagamento <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nizações, restituição e<br />

ressarcimentos em geral.<br />

0250 – Gestão da Administração <strong>do</strong>s Pagamentos Requisitórios – Geral.<br />

Previsão estimativa para pagamento <strong>de</strong> precatórios (geral). Nesta ativida<strong>de</strong> estão<br />

projeta<strong>do</strong>s os valores futuros não previsíveis.<br />

0251 – Gestão da Administração <strong>de</strong> Pagamento <strong>de</strong> In<strong>de</strong>nização por Acor<strong>do</strong> (Geral).<br />

Previsão estimativa para pagamento por acor<strong>do</strong> administrativo <strong>de</strong> processos<br />

judiciais – Geral.<br />

0252 – Gestão da Administração <strong>do</strong>s Pagamentos <strong>de</strong> Requisitórios – Ensino.<br />

Previsão estimativa para pagamento <strong>de</strong> precatório - Ensino. Estimativo <strong>de</strong><br />

professores (pequeno valor).<br />

0253 – Gestão da Administração <strong>do</strong>s Pagamentos <strong>de</strong> Requisitórios – Saú<strong>de</strong>.<br />

Previsão estimativa <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> precatórios - Saú<strong>de</strong>.<br />

0259 – Gestão <strong>do</strong> Serviço da Dívida com o Iprejun.<br />

Amortização e juros <strong>do</strong>s contratos da Dívida e Empréstimo com IPREJUN.<br />

0261 – Gestão da Administração <strong>de</strong> Pagamentos Requisitórios – Pequena Monta.<br />

Previsão estimativa para pagamento <strong>de</strong> processos judiciais <strong>de</strong> pequeno valor<br />

para pagamento <strong>de</strong> 60 a 90 dias, conforme sentença judicial.<br />

0901 – Reservas <strong>de</strong> Contingência<br />

Reservas <strong>de</strong> Contingência.<br />

0902 – Reservas <strong>de</strong> Contingência para Convênios em Andamento.<br />

Recursos <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à contrapartidas <strong>de</strong> convênios firma<strong>do</strong>s pela municipalida<strong>de</strong>.<br />

1.486 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rnização Administração Tributária.<br />

Desenvolver e aperfeiçoar sistemas <strong>de</strong> informação, serviços e processos volta<strong>do</strong>s<br />

ao cumprimento das atribuições e competências na gestão <strong>de</strong> recursos.<br />

1.487 – Implantação da Praça Central <strong>de</strong> Atendimento.<br />

Implantação da Praça Central <strong>de</strong> Atendimento envolven<strong>do</strong> as divisões <strong>de</strong><br />

Fiscalização <strong>de</strong> Comércio, Tributos Imobiliários, Setor <strong>de</strong> Cobrança para melhor<br />

atendimento ao contribuinte.<br />

1.489 – Gestão Expansão das Ações Arrecadação <strong>de</strong> Tributos Imobiliários.<br />

Implantação <strong>do</strong> setor <strong>de</strong> fiscalização urbana e tributária, aumento <strong>do</strong> número <strong>de</strong><br />

fiscais geran<strong>do</strong> aumento <strong>de</strong> materiais, compra <strong>de</strong> equipamentos (palm top, trena<br />

a laser, mobiliário e computa<strong>do</strong>res).<br />

2.660 – Gestão Ações <strong>de</strong> Planejamento, Elaboração e Execução Orçamentária.<br />

Dotação necessária para manutenção das ativida<strong>de</strong>s da Diretoria <strong>de</strong><br />

Planejamento e Execução Orçamentária: aquisição e manutenção corretiva <strong>do</strong>s<br />

equipamentos e compra <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> informática.


2.661 – Gestão <strong>do</strong>s Contratos referente a Serviços <strong>de</strong> Informática.<br />

Contratação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> informática com objetivo <strong>de</strong> manutenção e<br />

aprimoramento <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> informação da secretaria <strong>de</strong> finanças.<br />

2.662 - Gestão das Ações <strong>de</strong> Direção <strong>do</strong>s Serviços Finalísticos – S.M.F.<br />

Assessorar o Prefeito na formulação e implantação das políticas e normas <strong>de</strong><br />

administração tributária, orçamentária e financeira.<br />

2.663 - Gestão das Ações Pertinentes Assessoria Técnica Financeira.<br />

Para manutenção das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sta Assessoria Técnica.<br />

2.664 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Administração Financeira.<br />

Realizar estu<strong>do</strong>s financeiros e ativida<strong>de</strong>s relacionadas com a programação <strong>do</strong><br />

<strong>de</strong>sembolso <strong>de</strong> recursos, bem como registrar e fiscalizar atos <strong>de</strong> natureza<br />

contábil, em conformida<strong>de</strong> com a legislação vigente e promover a arrecadação<br />

das receitas.<br />

2.665 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Fiscalização Tributária.<br />

Manutenção administrativa <strong>de</strong> ISS/DTCP, implantação Nota Fiscal Eletrônica,<br />

atualização profissional <strong>do</strong>s agentes fiscais (legislação tributária), contratação<br />

<strong>de</strong> novos agentes para 2011 (5), <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a mudanças na legislação <strong>do</strong> SIMPLES<br />

Nacional.<br />

2.666 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Fiscalização <strong>do</strong> Comércio.<br />

Manutenção das Ações <strong>de</strong> Fiscalização.<br />

2.667 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Arrecadação <strong>de</strong> Receitas.<br />

Manutenção das Ações <strong>do</strong> <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> Receitas.<br />

2.668 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Cobrança <strong>de</strong> Tributos.<br />

Manutenção das Ações da Cobrança.<br />

2669 – Contribuição Form. Patr. Servi<strong>do</strong>r Público (PASEP) - Geral.<br />

Pagamento da Contribuição para formação <strong>do</strong> Pasep referente aos servi<strong>do</strong>res da<br />

prefeitura, exceto àqueles das ativida<strong>de</strong>s 2670,2671 e 2672.<br />

2670 – Contribuição Form. Patr. Servi<strong>do</strong>r Público (PASEP) - Saú<strong>de</strong>.<br />

Pagamento da Contribuição para formação <strong>do</strong> Pasep referente aos servi<strong>do</strong>res<br />

vincula<strong>do</strong>s na Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

2671 – Contribuição Form. Patr. Servi<strong>do</strong>r Público (PASEP) - Fundamental.<br />

Pagamento da Contribuição para formação <strong>do</strong> Pasep referente aos servi<strong>do</strong>res<br />

vincula<strong>do</strong>s ao ensino fundamental na Secretaria <strong>de</strong> Educação.<br />

2672 – Contribuição Form. Patr. Servi<strong>do</strong>r Público (PASEP) - Infantil.<br />

Pagamento da Contribuição para formação <strong>do</strong> Pasep referente aos servi<strong>do</strong>res<br />

vincula<strong>do</strong>s ao ensino Infantil na Secretaria <strong>de</strong> Educação, Esportes e Cultura.<br />

2.673 – Gestão da Administração Pagamento Requisitório – Peq. Monta – Saú<strong>de</strong>.<br />

Previsão estimativa para pagamento <strong>de</strong> processos judiciais <strong>de</strong> pequeno valor<br />

para pagamento <strong>de</strong> 60 a 90 dias conforme sentença judicial (Saú<strong>de</strong>).<br />

2.674 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.F).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.906 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (S.M.F.).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 147 servi<strong>do</strong>res.


09. Secretaria Municipal <strong>de</strong> Obras.<br />

1.495 – Pavimentação e Retificação <strong>de</strong> Estradas Vicinais.<br />

Melhorar as condições <strong>de</strong> trafegabilida<strong>de</strong> das estradas vicinais.<br />

1.496 – Construção e Reformas <strong>de</strong> Pontes e Viadutos.<br />

Melhorar as condições <strong>de</strong> trafegabilida<strong>de</strong> através <strong>de</strong> obras <strong>de</strong> transposição <strong>de</strong><br />

interferências.<br />

1.497 – Pavimentação e Retificação <strong>de</strong> Vias urbanas.<br />

Melhorar as condições <strong>de</strong> trafegabilida<strong>de</strong> nas vias urbanas.<br />

1.498 – Remo<strong>de</strong>lação <strong>de</strong> Passeios Públicos – PROMOB.<br />

Melhorar as condições <strong>de</strong> trafegabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> veículos e pe<strong>de</strong>stres na região<br />

central.<br />

1.499 – Estabilização <strong>de</strong> Encostas e Talu<strong>de</strong>s.<br />

Evitar danos advin<strong>do</strong>s da instabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> encostas e talu<strong>de</strong>s.<br />

1.500 – Construção <strong>de</strong> Galerias <strong>de</strong> Águas Pluviais.<br />

Resolver problemas <strong>de</strong> enchentes.<br />

1.501 – Dragagem, Retificação e Canalização <strong>de</strong> Rios e Córregos.<br />

Resolver problemas <strong>de</strong> enchentes.<br />

2.684 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.O.).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.685 – Gestão das Ações Direção Serviços Finalísticos (S.M.O.).<br />

Capacitação <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>res, automação <strong>do</strong>s trabalhos, a<strong>de</strong>quação das instalações<br />

<strong>de</strong> trabalho e atendimento das ações <strong>de</strong> caráter continua<strong>do</strong>.<br />

2.686 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim (S.M.O.).<br />

Capacitação <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>res, automação <strong>do</strong>s trabalhos, a<strong>de</strong>quação das instalações<br />

<strong>de</strong> trabalho e atendimento das ações <strong>de</strong> caráter continua<strong>do</strong>.<br />

2.907 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (S.M.O.).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 107 servi<strong>do</strong>res.


10. Secretaria Municipal <strong>de</strong> Serviços Públicos.<br />

1.506 – Pavimentação em Vias Públicas – Ampliação.<br />

Prover aos munícipes qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e segurança a que faz jus. Projeto Novo.<br />

1.507 – Pavimentação em Estradas Vicinais – Ampliação.<br />

Prover aos munícipes qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e segurança a que faz jus. Projeto Novo.<br />

1.508 – Implementação <strong>de</strong> Medidas Ambientais – Geresol.<br />

Previsão <strong>de</strong> arrecadação. Projeto novo em atendimento ao Decreto 21305/2008<br />

que institui o preço público para <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> resíduos que será gerencia<strong>do</strong> pelo<br />

Sistema <strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> Créditos.<br />

1509 – Ampliação <strong>de</strong> Galerias <strong>de</strong> Águas Pluviais <strong>de</strong> Vias Urbanas e Estradas<br />

Vicinais.<br />

Evitar que os munícipes lin<strong>de</strong>iros sofram com as intempéries, bem como prover<br />

a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida a que faz jus. Projeto novo.<br />

1.510 – Construção Centro <strong>de</strong> Serviços e Unida<strong>de</strong>s Manutenção.<br />

Dar suporte aos <strong>de</strong>partamentos para um bom <strong>de</strong>sempenho <strong>do</strong>s trabalhos junto à<br />

comunida<strong>de</strong>. Implementação <strong>de</strong> oficina para manutenção, construção <strong>de</strong> novas<br />

unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> serviços (geral), futuras <strong>de</strong>sapropriações <strong>de</strong> imóveis.<br />

1.511 – Aquisição <strong>de</strong> Máquinas, Equipamentos e Veículos Leves e Pesa<strong>do</strong>s.<br />

Renovar e ampliar a frota <strong>de</strong> veículos para otimizar o atendimento aos<br />

<strong>de</strong>partamentos.<br />

1.512 – Revitalização e Implantação Praças/Parques/Áreas Ajardinadas.<br />

Revitalizar áreas ajardinadas, visan<strong>do</strong> preservar meio ambiente e prover áreas<br />

<strong>de</strong> lazer. Aquisição playgrounds/aca<strong>de</strong>mias ao ar livre, Parque da Uva e Parque<br />

<strong>de</strong> Corrupira, incluin<strong>do</strong> região central. Quant.: 98 áreas públicas.<br />

1.515 – Expansão da Re<strong>de</strong> e Pontos <strong>de</strong> Iluminação Pública.<br />

Proporcionar segurança aos mora<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s bairros, bem como melhoria,<br />

mo<strong>de</strong>rnização <strong>de</strong> Iluminação Pública.<br />

1.516 – Melhorias em vias Públicas para Trânsito.<br />

Projeto novo. Inclusão em nosso PPA a pedi<strong>do</strong> da Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Transportes.<br />

2.695 – Gestão Ações Direção <strong>do</strong>s Serviços Finalísticos – S.M.S.P.<br />

Mo<strong>de</strong>rnizar a Secretaria no aspecto material e humano, bem como provê-la com<br />

recursos necessários para seu <strong>de</strong>senvolvimento.<br />

2.696 – Pavimentação em vias Públicas – Manutenção.<br />

Despesas com aquisição <strong>de</strong> remoção asfáltica, pedras e diversos materiais e<br />

equipamentos afins para conservação <strong>de</strong> vias públicas, vielas e calçadas.<br />

2.697 – Manutenção e Reforma da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Iluminação Pública.<br />

Pagamento <strong>do</strong> consumo <strong>de</strong> energia elétrica <strong>de</strong> vias, logra<strong>do</strong>uros públicos, praças<br />

e próprios municipais, bem como aquisição <strong>de</strong> materiais e serviços, visan<strong>do</strong> a<br />

manutenção e mo<strong>de</strong>rnização <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> iluminação pública.<br />

2.698 – Pavimentação em Estradas Vicinais – Manutenção.<br />

Continuida<strong>de</strong> na infra-estrutura <strong>do</strong> Município, visan<strong>do</strong> prover segurança aos<br />

munícipes.


2.699 – Gestão <strong>de</strong> Obras <strong>de</strong> Terraplenagem – Estradas Vicinais.<br />

Despesas com manutenção <strong>do</strong> setor encarrega<strong>do</strong> <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> estradas<br />

vicinais, tais como: Aquisição <strong>de</strong> ferramentas, pedra, areia, materiais e<br />

acessórios para equipamentos, máquinas, locação <strong>de</strong> equipamentos e afins.<br />

2.700 - Manutenção <strong>de</strong> Máquinas, Equipamentos, Veículos Leves e Pesa<strong>do</strong>s<br />

(S.M.S.P).<br />

Colocar veículos e máquinas em condições <strong>de</strong> uso. Aquisição <strong>de</strong> peças e<br />

prestação <strong>de</strong> serviços para manutenção <strong>de</strong> veículos pesa<strong>do</strong>s, equipamentos <strong>de</strong><br />

uso específico.<br />

2.701 – Suporte administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim – S.M.S.P.<br />

Prover às Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Serviços e Centro <strong>de</strong> Serviços os recursos para operar,<br />

visan<strong>do</strong> dar andamento às ações <strong>de</strong> caráter continua<strong>do</strong>, viabilizan<strong>do</strong> a<br />

manutenção <strong>de</strong> áreas e vias públicas <strong>do</strong> município.<br />

2.702 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Limpeza Pública.<br />

Manter a cida<strong>de</strong> limpa e livre <strong>de</strong> insetos e animais peçonhentos, evitan<strong>do</strong>-se<br />

proliferação <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças e epi<strong>de</strong>mias através <strong>de</strong> ações pertinentes a limpeza<br />

pública.<br />

2.703 - Tratamento e Dispensa Final Resíduos Oriun<strong>do</strong>s Ações Limpeza Urbana.<br />

Pagamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transporte, aterro e compactação <strong>de</strong> lixo coleta<strong>do</strong>.<br />

Despesas com a <strong>de</strong>stinação final <strong>do</strong> lixo, monitoramento ambiental e<br />

manutenção <strong>do</strong> gerenciamento <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s.<br />

2.704 – Substituição <strong>do</strong> Sistema Drenagem Águas Pluviais.<br />

Prevenção a inundações, visan<strong>do</strong> comportar o excesso <strong>de</strong> volumes durante as<br />

cheias, bem como manter a captação <strong>de</strong> águas pluviais em perfeito<br />

funcionamento.<br />

2.705 – Gestão Ações Limpeza/Contenção Córregos/Obras Drenagem.<br />

Prevenção às inundações, visan<strong>do</strong> comportar o excesso <strong>de</strong> volumes durante as<br />

cheias. Despesas com recuperação <strong>de</strong> canais e galerias, bem como<br />

<strong>de</strong>sassoreamento <strong>de</strong> rios e córregos, como dragagem, manutenção, aluguel <strong>de</strong><br />

equipamentos.<br />

2.706 – Gestão <strong>de</strong> Obras <strong>de</strong> Encostas em Vias Públicas.<br />

Despesas com a aquisição <strong>de</strong> emulsão asfáltica, pedras e diversos materiais e<br />

equipamentos afins para conservação <strong>de</strong> vias públicas, conservação <strong>de</strong> vielas e<br />

calçadas.<br />

2.707 – Operação <strong>de</strong> Manutenção/Conservação <strong>de</strong> Praças, Parques e Áreas<br />

Ajardinadas.<br />

Manutenção e conservação <strong>de</strong> praças, parques e áreas ajardinadas visan<strong>do</strong><br />

preservar o meio ambiente e prover áreas <strong>de</strong> lazer - aquisição <strong>de</strong> playgrounds e<br />

manutenção <strong>do</strong>s Parques Corrupira e Com. Antônio Carbonari.<br />

2.708 – Gestão das Ações Desenvolvidas no Jardim Botânico.<br />

Prover infra-estrutura necessária para operação <strong>do</strong> Jardim Botânico,<br />

preservan<strong>do</strong> o patrimônio, meio ambiente e área <strong>de</strong> lazer.<br />

2.709 – Gestão das Ações Desenvolvidas no Viveiro <strong>de</strong> Mudas.<br />

Prover infra-estrutura para a produção <strong>de</strong> mudas que serão utilizadas por todas<br />

as áreas e vias públicas. Para os próximos exercícios continuará a<br />

implementação da se<strong>de</strong> <strong>do</strong> Viveiro.


2.710 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.S.P.).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.908 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (S.M.S.P)<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 353 servi<strong>do</strong>res.


11. Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Meio Ambiente.<br />

2.300 – Regulação e Fiscalização <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água e<br />

Tratamento <strong>de</strong> Esgoto.<br />

Despesas com pessoal estabeleci<strong>do</strong> pela lei municipal 5.308 <strong>de</strong> 05/10/99.<br />

2.733 – Educação Ambiental.<br />

Implementar programas que estimulem a cultura ambiental.<br />

2.715 – Coor<strong>de</strong>nação Geral da Secretaria – S.M.P.M.A.<br />

Aquisição <strong>de</strong> materiais, livros técnicos, móveis e máquinas <strong>de</strong> escritório,<br />

adiantamentos, assinatura <strong>de</strong> jornais e revistas, cursos para servi<strong>do</strong>res,<br />

manutenção <strong>do</strong> gabinete <strong>do</strong> secretário, das diretorias <strong>de</strong> Meio Ambiente.<br />

2.719 – Base Ecológica da Serra <strong>do</strong> Japi.<br />

Dar condições <strong>de</strong> funcionamento a base ecológica da Serra <strong>do</strong> Japi.<br />

2.720 – Orientação e Ocupação <strong>do</strong> Uso <strong>do</strong> Solo.<br />

Orientar a ocupação e o uso <strong>do</strong> solo antes que ocorram aquisições <strong>de</strong><br />

proprieda<strong>de</strong>s irregulares.<br />

2.723 – Planejamento Urbano e Ambiental.<br />

Manter a população informada e atualizada no que se refere a planejamento<br />

urbano e ambiental.<br />

2.728 – Colocação e Manutenção <strong>de</strong> Placas Toponímicas.<br />

A<strong>de</strong>quação, normatização e licenciamento <strong>de</strong> placas toponímicas, publicida<strong>de</strong>,<br />

banca <strong>de</strong> jornal e ERB.<br />

2.731 – Preservação da Reserva Biológica.<br />

Preservação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong>stinadas à Reserva Biológica, monitoramento, controle<br />

<strong>de</strong> invasões e focos <strong>de</strong> incêndio.<br />

2.736 – Operações Urbanísticas.<br />

Operações urbanísticas e sistema viário.<br />

2.737 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.P.M.A.).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.909 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (S.M.P.M.A).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 49 servi<strong>do</strong>res.


12 – Secretaria Municipal <strong>de</strong> Transportes.<br />

1.535 – Construção <strong>de</strong> Terminais, Corre<strong>do</strong>res Urbanos, Estações <strong>de</strong> Transporte.<br />

Para melhoria no sistema <strong>de</strong> transporte coletivo aos usuários.<br />

1.536 – Implantação JARIT – Junta Adm. Infrações Transporte.<br />

Para concretização estrutural da Junta mediante a necessida<strong>de</strong> das ações<br />

<strong>de</strong>senvolvidas pela Junta como análise, parecer da infração e aplicação <strong>de</strong><br />

penalida<strong>de</strong>s.<br />

1.537 – Aprimoramento Serviços Referente a Abrigos <strong>de</strong> Transporte Coletivo.<br />

Para melhoria na estrutura <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> transporte coletivo.<br />

1.538 – Implantação Coman<strong>do</strong> Central <strong>de</strong> Operações Trânsito.<br />

Reforma <strong>do</strong> prédio da Fepasa, criação <strong>do</strong> CCO para monitoramento permanente<br />

<strong>do</strong> trânsito da cida<strong>de</strong> através <strong>de</strong> sistema centraliza<strong>do</strong> <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> semáforos,<br />

sistema <strong>de</strong> CFTV, informações aos usuários através <strong>de</strong> painéis <strong>de</strong> mensagens<br />

variadas,etc.<br />

2.740 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim (S.M.T.).<br />

Transmitir o conhecimento necessário para o <strong>de</strong>sempenho da função, diminuir<br />

retrabalho e melhorar a comunicação.<br />

2.741 – Gestão das ações <strong>de</strong> Direção Serv. Finalísticos (S.M.T.).<br />

Participação ativa nos conselhos com o objetivo <strong>de</strong> implementar políticas<br />

públicas que apresentem resulta<strong>do</strong>s com eficiência e eficácia.<br />

2.742 – Ações <strong>de</strong> Fiscalização <strong>de</strong> Trânsito.<br />

Diminuição <strong>do</strong> número <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trânsito com vítimas relaciona<strong>do</strong>s à frota<br />

registrada com ampliação das ações relacionadas à fiscalização <strong>de</strong> excesso <strong>de</strong><br />

velocida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>srespeito aos pe<strong>de</strong>stres, <strong>de</strong>srespeito às regulamentações <strong>de</strong><br />

estacionamento etc.<br />

2.743 – Ações <strong>de</strong> Educação para o Trânsito.<br />

Manutenção e ampliação das ações <strong>de</strong> educação <strong>de</strong> trânsito <strong>de</strong>stinadas tanto a<br />

população em geral e escolas, quanto a públicos específicos tais como condutores<br />

<strong>de</strong> transporte coletivo, escolar, empresas, etc., assim como campanhas diversas.<br />

2.744 – Operação e fiscalização <strong>de</strong> transporte coletivo.<br />

Para melhoria das condições <strong>do</strong>s usuários facilitan<strong>do</strong> o uso <strong>do</strong>s transportes coletivos.<br />

2.745 – Ações para Divulgação Melhorias <strong>do</strong> Sistema <strong>de</strong> Transporte Coletivo.<br />

Para divulgação junto à população referente às ações voltadas ao sistema <strong>de</strong><br />

transporte coletivo.<br />

2.746 – Manutenção Civil <strong>do</strong>s Terminais Urbanos e Ro<strong>do</strong>viária.<br />

Manter os Terminais Urbanos e a Ro<strong>do</strong>viária em pleno funcionamento.<br />

2.747 – Ações <strong>de</strong> Sinalização <strong>de</strong> Trânsito.<br />

Manutenção e ampliação da sinalização horizontal, vertical e semafórica, a fim <strong>de</strong><br />

promover aumento na segurança <strong>do</strong> trânsito e contribuir para a flui<strong>de</strong>z <strong>do</strong> tráfego.<br />

2.749 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.T.).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.910 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (S.M.T.).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 300 servi<strong>do</strong>res.


13 – Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação e Esportes.<br />

1.545 – Construção, Ampliação e Reforma <strong>do</strong> CECES.<br />

Promoção da saú<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida através <strong>do</strong> esporte. Reforço das ações<br />

<strong>de</strong> promoção da saú<strong>de</strong> em contraposição a uma concepção exclusivamente <strong>de</strong><br />

assistência terapêutica. Valorização <strong>do</strong> uso <strong>do</strong> tempo livre.<br />

1.546 – Construção e Ampliação <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s Escolares - Ensino Fundamental.<br />

Para aten<strong>de</strong>r a nova <strong>de</strong>manda causada pela urbanização e pelo crescimento<br />

populacional <strong>de</strong> <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s bairros. A nova concepção <strong>de</strong> escola exige salas<br />

especiais para melhor qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino.<br />

1.547 - Construção e Ampliação <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s Escolares – Pré-Escolas.<br />

Para aten<strong>de</strong>r a nova <strong>de</strong>manda causada pela urbanização e pelo crescimento<br />

populacional <strong>de</strong> <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s bairros. A nova concepção <strong>de</strong> escola exige salas<br />

especiais para melhor qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino.<br />

1.548 – Construção e Ampliação <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s Escolares – Creches.<br />

Para aten<strong>de</strong>r a nova <strong>de</strong>manda causada pela urbanização e pelo crescimento<br />

populacional <strong>de</strong> <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s bairros. A nova concepção <strong>de</strong> escola exige salas<br />

especiais para melhor qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino.<br />

2.760 -Organização Planejamento execução <strong>de</strong> Eventos e Jogos à Comunida<strong>de</strong>.<br />

Promoção da saú<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida através <strong>do</strong> esporte. Reforço das ações<br />

<strong>de</strong> promoção da saú<strong>de</strong> em contraposição a uma concepção exclusivamente <strong>de</strong><br />

assistência terapêutica. Valorização <strong>do</strong> uso <strong>do</strong> tempo livre.<br />

2.761 – Competições Oficiais e Festivais.<br />

I<strong>de</strong>ntificação da aptidão para o Esporte e a <strong>de</strong>scoberta <strong>do</strong> talento esportivo,<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novas tecnologias <strong>de</strong> treinamento, supervisão técnica e <strong>de</strong><br />

medicina esportiva. Formação <strong>de</strong> atletas e promoção das modalida<strong>de</strong>s<br />

esportivas.<br />

2.762 – Sustentação <strong>de</strong> Núcleos <strong>de</strong> Iniciação Esportiva.<br />

Integração da ativida<strong>de</strong> física orientada ao processo formativo da<br />

criança/a<strong>do</strong>lescente, associada à ativida<strong>de</strong> escolar/educacional <strong>do</strong>s níveis da<br />

educação infantil ao ensino superior. Valorização das ativida<strong>de</strong>s promovidas no<br />

âmbito escolar.<br />

2.766 – Apoio a Inclusão Esportiva às Pessoas com Deficiência.<br />

Integração da ativida<strong>de</strong> física orientada ao processo formativo da<br />

criança/a<strong>do</strong>lescente, associada à ativida<strong>de</strong> escolar/educacional <strong>do</strong>s níveis da<br />

educação infantil ao ensino superior. Valorização das ativida<strong>de</strong>s promovidas no<br />

âmbito escolar.<br />

2.767 – Assistência às entida<strong>de</strong>s Esportivas.<br />

Subvenções <strong>de</strong>stinadas às entida<strong>de</strong>s esportivas mantene<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> equipes que<br />

representam o Município em competições e campeonatos oficiais.<br />

2.768 – Assistência aos Atletas – Bolsa Atleta.<br />

Bolsas <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong>stinadas aos atletas que representam o Município em<br />

competições oficiais, conforme legislação municipal vigente.<br />

2.769 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Direção Serviços Finalísticos – SAE<br />

Garantir a gestão/controle e acompanhamento das ações esportivas visan<strong>do</strong> o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>s esportes no Município.


2.770 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim – SAE<br />

Garantir a execução <strong>de</strong> serviços técnicos e operacionais das diretorias da SAE<br />

visan<strong>do</strong> a manutenção e o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>s esportes no Município.<br />

2.771 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Manutenção e Conservação <strong>do</strong>s CECES.<br />

Garantir a aquisição <strong>de</strong> materiais e contratação <strong>de</strong> serviços para manutenção e<br />

conservação das unida<strong>de</strong>s existentes e novas construções.<br />

2.772 – Fornecimento <strong>de</strong> Merenda Escolar.<br />

A alimentação oferecida <strong>de</strong>verá garantir 15% das necessida<strong>de</strong>s nutricionais das<br />

crianças durante a permanência na escola, fornecen<strong>do</strong> alimentação<br />

nutricionalmente equilibrada, com a aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios <strong>de</strong><br />

qualida<strong>de</strong> e com varieda<strong>de</strong>.<br />

2.773 – Gestão <strong>de</strong> Frota <strong>de</strong> Veículos Utiliza<strong>do</strong>s pela SMEE.<br />

Garantir a qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s veículos por meio <strong>de</strong> contratos específicos, visan<strong>do</strong> o<br />

apoio logístico <strong>de</strong>ntro da manutenção e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> ensino.<br />

2.774 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Direção Serviços Finalísticos – SMEE.<br />

Garantir a gestão/controle e acompanhamento das ações educacionais, visan<strong>do</strong><br />

o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> ensino no município.<br />

2.775 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim – SMEE. (Ens. Fundam).<br />

Garantir a execução <strong>de</strong> serviços técnicos e operacionais das diretorias da SMEE,<br />

visan<strong>do</strong> a manutenção e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> ensino no município.<br />

2.776 – Gestão <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s Escolares – Ensino Fundamental.<br />

Organizar, manter e <strong>de</strong>senvolver o sistema <strong>de</strong> ensino, aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ao <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> na<br />

LDB; oferecer com priorida<strong>de</strong> o ensino fundamental.<br />

2.777 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim – SMEE/ Pré-Escolas.<br />

Garantir a execução <strong>de</strong> serviços das ativida<strong>de</strong>s administrativas voltadas à<br />

educação básica <strong>do</strong> município.<br />

2.778 - Gestão Convênios Entida<strong>de</strong>s Assistenciais e Filantrópicas - Ens. Fundamental.<br />

Garantir o atendimento a <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> alunos porta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s<br />

especiais, bem como aqueles com dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aprendiza<strong>do</strong>.<br />

2.779 – Transporte Escolar – Ensino Fundamental.<br />

Fornecer transporte gratuito aos alunos que resi<strong>de</strong>m em áreas <strong>de</strong> difícil acesso.<br />

2.780 – Transporte Escolar – Pré-Escolas.<br />

Fornecer transporte gratuito aos alunos que resi<strong>de</strong>m em áreas <strong>de</strong> difícil acesso.<br />

2.781 – Capacitação <strong>de</strong> Servi<strong>do</strong>res (Demais Serviços da Educação).<br />

Garantir a qualificação e aprimoramento <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res da educação, visan<strong>do</strong><br />

melhor <strong>de</strong>sempenho em suas funções.<br />

2.782 – Capacitação Servi<strong>do</strong>res (Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res, Diretores e Professores).<br />

Garantir a valorização <strong>do</strong>s profissionais da educação por meio <strong>de</strong> capacitação<br />

permanente.<br />

2.783 – Gestão <strong>de</strong> Complexos Educacionais.<br />

Garantir a manutenção <strong>de</strong> Complexos Educacionais com materiais e<br />

equipamentos a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s para melhoria <strong>de</strong> práticas pedagógicas.


2.784 – Gestão <strong>de</strong> Recursos <strong>de</strong> Informática.<br />

Promover a inclusão digital e capacitação à comunida<strong>de</strong>, oferecen<strong>do</strong> condições<br />

para o merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho.<br />

2.785 – Educação <strong>de</strong> Jovens e Adultos – Ens. Fundamental.<br />

Atendimento a jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

estu<strong>do</strong>s na ida<strong>de</strong> regular.<br />

2.786 – Gestão <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s Escolares – Creches.<br />

Organizar, manter e <strong>de</strong>senvolver a educação básica, aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ao que<br />

<strong>de</strong>termina a LDB, que tem por finalida<strong>de</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento das crianças.<br />

2.787 – Gestão Convênios <strong>de</strong> Entida<strong>de</strong>s Assistenciais e Filantrópicas – Creches<br />

Ampliar o atendimento <strong>de</strong> crianças na área <strong>de</strong> educação infantil, visan<strong>do</strong><br />

diminuir a lista <strong>de</strong> espera nas unida<strong>de</strong>s escolares.<br />

2.788 – Gestão Convênios Entida<strong>de</strong>s Assistenciais e Filantrópicas – Pré – Escolas.<br />

Garantir o atendimento a <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> alunos porta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s<br />

especiais, bem como aqueles com dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aprendiza<strong>do</strong>.<br />

2.789 – Gestão das Unida<strong>de</strong>s Escolares – Pré-Escolas.<br />

Organizar, manter e <strong>de</strong>senvolver a educação básica, aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ao que<br />

<strong>de</strong>termina a LDB, que tem por finalida<strong>de</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento das crianças.<br />

2.790 – Educação <strong>de</strong> Jovens e Adultos – Ensino Médio.<br />

Atendimento a jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

estu<strong>do</strong>s na ida<strong>de</strong> regular.<br />

2.791 – Transporte Escolar <strong>de</strong> Jovens e Adultos – Ens. Médio.<br />

Fornecer transporte escolar gratuito aos alunos que resi<strong>de</strong>m em áreas <strong>de</strong> difícil<br />

acesso.<br />

2.792 – Gestão <strong>de</strong> Cursos <strong>de</strong> Línguas Estrangeiras.<br />

Dar acesso à população e comunida<strong>de</strong> escolar a outras línguas, permitin<strong>do</strong> que<br />

eles se coloquem em condições melhores <strong>de</strong> competir no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho.<br />

2.793 – Gestão da Biblioteca Municipal.<br />

Garantir a execução <strong>de</strong> serviços administrativos visan<strong>do</strong> oferecer ao munícipe<br />

conhecimento por meio da leitura.<br />

2.794 – Gestão <strong>de</strong> Despesas Administrativas da SMEE.<br />

Garantir a execução <strong>de</strong> serviços essenciais para o funcionamento da máquina<br />

administrativa.<br />

2.795 – Despesas Variáveis com Pessoal (Esportes).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.796– Despesas Variáveis com Pessoal (Alimentação e Nutrição).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.797 – Gestão <strong>do</strong>s Projetos Educacionais Complementares.<br />

Aprimorar os méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> ensino, por meio <strong>de</strong> serviços, materiais e<br />

equipamentos com o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projetos específicos.<br />

2.798 – Prevenção, Promoção, Atenção à Saú<strong>de</strong> – Ens. Fundamental.<br />

I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> agravos e <strong>do</strong>enças que interferem no processo <strong>de</strong> aprendizagem.


2.799 – Prevenção, Promoção e Atenção à Saú<strong>de</strong> – Pré-Escolas.<br />

I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> agravos e <strong>do</strong>enças que interferem no processo <strong>de</strong> aprendizagem.<br />

2.800 – Prevenção, Promoção e Atenção à Saú<strong>de</strong> – Creches.<br />

I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> agravos e <strong>do</strong>enças que interferem no processo <strong>de</strong> aprendizagem.<br />

2.801 – Despesas Variáveis com Pessoal (EJA - Ensino Fundamental).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.802 – Despesas Variáveis com Pessoal (Centro <strong>de</strong> Línguas).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.803 – Despesas Variáveis com Pessoal (Biblioteca).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.804 – Reembolso <strong>de</strong> Pessoal cedi<strong>do</strong> ao Esta<strong>do</strong>.<br />

Reembolso ao Esta<strong>do</strong> por ce<strong>de</strong>r pessoal que atua no Ensino Fundamental.<br />

2.912 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (Esportes).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 212 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.918 – Manutenção Pessoal e Encargos (Alimentação e Nutrição).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 385 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.919 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (S.M.E.E).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 101 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.920 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos – EJA/Ensino Médio.<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 17 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.921 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (Creches).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 698 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.922 – Manutenção Pessoal e Encargos (Pré-Primário).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 535 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.923 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (EJA/Ens. Fundamental).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 48 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.924 - Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (Ens. Fundamental).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total:1.438 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.925 – Manutenção Pessoal e Encargos (Centro Línguas)<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 18 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.926 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (Biblioteca).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 14 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.927 – Despesas Variáveis com Pessoal (SMEE).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.928 – Despesas Variáveis com Pessoal (Ensino Fundamental).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.


2.929 – Despesas Variáveis com Pessoal (Ensino Médio).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.930 – Despesas Variáveis com Pessoal (Creches).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.931 – Despesas Variáveis com Pessoal (Pré- Primário).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.


14 – Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

1.565 – Construções e Ampliações - Atenção Primária.<br />

Melhorar a infra-estrutura para ampliar a oferta <strong>de</strong> serviços à população <strong>de</strong><br />

Jundiaí e garantir maior acesso aos usuários SUS.<br />

1.566 – Construção e Ampliação para Atenção Especializada Ambulatorial.<br />

Oferecer estrutura física, equipamentos e insumos a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s ao atendimento <strong>de</strong><br />

média e alta complexida<strong>de</strong> conforme programação pactuada integrada (PPI).<br />

1.569 – Construções e Ampliações – Vigilância em Saú<strong>de</strong>.<br />

Minimizar/eliminar riscos à saú<strong>de</strong> da população, advin<strong>do</strong>s das alterações no meio<br />

natural ou construí<strong>do</strong> que permitam a ocorrência <strong>de</strong> agravos <strong>de</strong> características<br />

zoonóticas.<br />

2.810 – Informação em Saú<strong>de</strong>.<br />

Implementar as ações relativas a informação em saú<strong>de</strong> para o fortalecimento da<br />

gestão <strong>do</strong> SUS Jundiaí.<br />

2.811 – Apoio Logístico.<br />

Ações <strong>de</strong> administração geral relativas à manutenção da área física e<br />

reestruturação organizacional.<br />

2.812 – Educação Permanente em Saú<strong>de</strong><br />

Manutenção e implementação das ações <strong>de</strong> educação permanente.<br />

2.813 – Participação e Controle Social.<br />

Manutenção e implementação das ações relacionadas à participação e controle<br />

social.<br />

2.814 – Gestão da Atenção Primária à Saú<strong>de</strong>.<br />

Implementação <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> caráter individual e coletivo volta<strong>do</strong>s para a<br />

promoção da saú<strong>de</strong>, prevenção <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças, diagnóstico precoce e tratamento<br />

<strong>do</strong>s agravos e <strong>do</strong>enças prevalentes relativas aos programas da atenção básica.<br />

2.815 – Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família.<br />

Implementação <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> caráter individual e coletivo volta<strong>do</strong>s para a<br />

promoção da saú<strong>de</strong>, prevenção <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças, diagnóstico precoce e tratamento<br />

<strong>do</strong>s agravos e <strong>do</strong>enças prevalentes relativas ao programa saú<strong>de</strong> da família.<br />

2.816 – Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial.<br />

Assegurar o atendimento ambulatorial <strong>de</strong> média e alta complexida<strong>de</strong> para a<br />

população SUS <strong>de</strong> Jundiaí e região, conforme programação pactuada integrada<br />

(PPI).<br />

2.817 – Atendimento Pré-Hospitalar – PA, SAMU E SAEC.<br />

Assegurar o atendimento pré-hospitalar qualifica<strong>do</strong> através <strong>de</strong> manutenção,<br />

a<strong>de</strong>quação e ampliação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> urgência e emergência e garantir o acesso<br />

aos serviços <strong>de</strong> atendimento especializa<strong>do</strong> aos pacientes crônicos.<br />

2.818 – Atenção Hospitalar.<br />

Assegurar a assistência hospitalar e ambulatorial, conforme habilitações <strong>do</strong><br />

HCSVP aos usuários SUS <strong>de</strong> Jundiaí e região conforme convênio.<br />

2.819 – Gestão <strong>de</strong> Assistência Farmacêutica.<br />

Garantir o acesso, o uso racional <strong>do</strong>s medicamentos seleciona<strong>do</strong>s e<br />

padroniza<strong>do</strong>s para o atendimento <strong>do</strong>s usuários SUS no âmbito municipal.


2.820 – Assistência Farmacêutica Básica.<br />

Garantir acesso aos medicamentos essenciais na quantida<strong>de</strong>, qualida<strong>de</strong> e em<br />

tempo oportunos para obtenção <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s espera<strong>do</strong>s.<br />

2.821 - Assistência Farmacêutica – MAC/Manda<strong>do</strong>s Judiciais.<br />

Aten<strong>de</strong>r os manda<strong>do</strong>s judiciais relativo aos medicamentos <strong>de</strong> alto custo e outros<br />

não contempla<strong>do</strong>s na assistência farmacêutica básica.<br />

2.822 – Gestão <strong>de</strong> Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica.<br />

Garantir a qualida<strong>de</strong> das ações <strong>de</strong> vigilância epi<strong>de</strong>miológica, bem como suas<br />

condições para cumprimento das metas previstas no Programa Nacional <strong>de</strong><br />

Imunização e as intervenções que evitem a disseminação <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças<br />

transmissíveis.<br />

2.823 – Gestão <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong> Zoonoses.<br />

Minimizar/eliminar riscos à saú<strong>de</strong> da população, advin<strong>do</strong>s das alterações no<br />

meio natural ou construí<strong>do</strong> que permita a ocorrência <strong>de</strong> agravos <strong>de</strong><br />

características zoonóticas.<br />

2.824 – Gestão <strong>de</strong> Vigilância Sanitária – Prod./Serv. Meio Ambiente.<br />

Minimizar/eliminar riscos à saú<strong>de</strong> da população, advin<strong>do</strong>s <strong>do</strong> consumo <strong>de</strong><br />

produtos e serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e <strong>do</strong> seu relacionamento com alterações no meio<br />

natural ou construí<strong>do</strong>.<br />

2.825 – Gestão <strong>de</strong> Vigilância Sanitária – Alimentos.<br />

Minimizar/eliminar riscos à saú<strong>de</strong> da população, advin<strong>do</strong>s <strong>do</strong> consumo <strong>de</strong><br />

produtos e serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> relacionamento com meio ambiente natural e<br />

construí<strong>do</strong>.<br />

2.826 – Gestão <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>r.<br />

Minimizar ou eliminar riscos à saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r.<br />

2.827 – Gestão <strong>de</strong> Prev. E Controle <strong>de</strong> Moléstias Infecciosas.<br />

Assegurar as ações <strong>de</strong> prevenção e controle <strong>de</strong> moléstias infecciosas, incluin<strong>do</strong><br />

DST/AIDS.<br />

2.828 – Gestão <strong>do</strong> Serv. <strong>de</strong> Verificação <strong>de</strong> Óbito-SVO.<br />

I<strong>de</strong>ntificar a causa básica <strong>de</strong> morte <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os casos encaminha<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Jundiaí e<br />

região ao SVO.<br />

2.829 – Despesas Variáveis com Pessoal (Assistência Farmacêutica).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.932 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (Esfera FED/EST).<br />

Manutenção com <strong>de</strong>spesas com Pessoal e Encargos. Total: 53 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.933 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (SMS/ADM).<br />

Despesas com Pessoal e Encargos. Total: 53 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.934 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (Atenção Básica).<br />

Despesas com Pessoal e Encargos. Total: 461 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.935 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos – Média e Alta Complexida<strong>de</strong>.<br />

Manutenção com <strong>de</strong>spesas com Pessoal e Encargos. Total: 229 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.936 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos – Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica.<br />

Manutenção com <strong>de</strong>spesas com Pessoal e Encargos. Total: 110 servi<strong>do</strong>res.


2.937 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos – Vigilância Sanitária.<br />

Manutenção com <strong>de</strong>spesas com Pessoal e Encargos. Total: 35 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.938 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (Assistência Farmacêutica).<br />

Manutenção com <strong>de</strong>spesas com Pessoal e Encargos. Total: 17 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.939 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (PSF/PACS).<br />

Manutenção com <strong>de</strong>spesas com Pessoal e Encargos. Total: 177 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.940 – Despesas Variáveis com Pessoal (SMS/ADM).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.941 – Despesas Variáveis com Pessoal (Atenção Básica).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.943 – Despesas Variáveis com Pessoal – Média e Alta Complexida<strong>de</strong>.<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.944 – Despesas Variáveis com Pessoal (Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.945 – Despesas Variáveis com Pessoal (Vigilância Sanitária).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.


15 – Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência e Desenvolvimento Social.<br />

1580 – Implantação <strong>de</strong> Centro Público Atendimento a Pessoa I<strong>do</strong>sa.<br />

Implantação <strong>de</strong> espaço volta<strong>do</strong> ao atendimento <strong>de</strong> i<strong>do</strong>sos, permanecer perío<strong>do</strong><br />

integral, <strong>de</strong>senvolven<strong>do</strong> ativida<strong>de</strong>s recreativas, culturais e <strong>de</strong> lazer, amplian<strong>do</strong> o<br />

acesso e melhoran<strong>do</strong> a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>de</strong>sses cidadãos.<br />

1.581 – Implantação <strong>de</strong> Centros <strong>de</strong> Ref. Assistência Social.<br />

Unida<strong>de</strong> Pública <strong>de</strong> Assistência Social <strong>de</strong> base Municipal, integrante <strong>do</strong> SUAS,<br />

localiza<strong>do</strong> em áreas <strong>de</strong> alta vulnerabilida<strong>de</strong> e risco social, ofertan<strong>do</strong> serviços na<br />

perspectiva <strong>de</strong> potencializar ações <strong>de</strong> proteção social básica.<br />

1.585 – Implantação <strong>de</strong> Centro da Juventu<strong>de</strong>.<br />

Implantação <strong>de</strong> um espaço <strong>de</strong> convivência social, participação cidadã e mun<strong>do</strong><br />

<strong>do</strong> trabalho para aten<strong>de</strong>r a<strong>do</strong>lescentes e jovens na faixa etária <strong>de</strong> 12 a 24 anos.<br />

2.850 – Gestão das Ações Proteção <strong>do</strong>s Direitos da Mulher.<br />

Manutenção <strong>do</strong>s serviços oferta<strong>do</strong>s no acolhimento e abrigo <strong>de</strong> pessoas<br />

vitimadas por violência <strong>do</strong>méstica, ameaçadas por morte e seus filhos.<br />

2.851 - Gestão das Ações Emergenciais.<br />

Manutenção <strong>do</strong>s serviços, programas e projetos oferta<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Proteção Social Básica. Este macro-serviço refere-se ao atendimento das<br />

necessida<strong>de</strong>s básicas realiza<strong>do</strong> por técnicos <strong>do</strong> plantão social.<br />

2.852 – Gestão das Ações Voltadas à População <strong>de</strong> Rua.<br />

Manutenção <strong>do</strong>s serviços oferta<strong>do</strong>s a população <strong>de</strong> rua pela re<strong>de</strong> sócioassistencial<br />

<strong>do</strong> município, envolven<strong>do</strong> inclusive, as entida<strong>de</strong>s assistenciais.<br />

2.853 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Assistência ao I<strong>do</strong>so.<br />

Manter estrutura para encaminhamento <strong>do</strong> i<strong>do</strong>so, tratamento especializa<strong>do</strong> e<br />

recursos diferencia<strong>do</strong>s, acompanhamento multiprofissional.<br />

2.854 – Gestão das Ações Direção Serv. Finalísticos (SEMIS).<br />

Manutenção <strong>do</strong>s serviços executa<strong>do</strong>s pelo Gabinete da Secretária.<br />

2.855 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fins – SEMIS.<br />

Manutenção <strong>do</strong>s serviços administrativos oferta<strong>do</strong>s pela Secretaria aos<br />

Departamentos.<br />

2.856 – Manutenção <strong>do</strong>s Centros <strong>de</strong> Referencia <strong>de</strong> Assistência Social.<br />

Manutenção <strong>do</strong>s serviços oferta<strong>do</strong>s nos Centros <strong>de</strong> Referencia <strong>de</strong> Assistência<br />

Social implanta<strong>do</strong>s nos territórios <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social. Ações<br />

<strong>de</strong>senvolvidas: preventivas, convivência, socialização, inserção e acolhida.<br />

2.857 – Gestão Ações Assistência Social Pessoa com Deficiência.<br />

Manutenção das ações ofertadas pela Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviços voltada às pessoas que<br />

necessitam <strong>de</strong> atendimento especial preven<strong>do</strong> sua promoção, habilitação,<br />

reabilitação e inserção na socieda<strong>de</strong>.<br />

2.859 – Manutenção <strong>do</strong> Centro Referencia Especializa<strong>do</strong> <strong>de</strong> Assistência Social.<br />

Manutenção das ações ofertadas pelo Centro Especializa<strong>do</strong> <strong>de</strong> Assistência<br />

Social, voltadas às pessoas que necessitam <strong>de</strong> atendimento especializa<strong>do</strong>.<br />

2.860 – Manutenção <strong>do</strong> Conselho Tutelar.<br />

Manutenção <strong>do</strong>s serviços oferta<strong>do</strong>s pelo Conselho Tutelar <strong>de</strong> Jundiaí.


2.861 – Gestão Ações Assistência Social às Crianças e A<strong>do</strong>lescentes Básica.<br />

Manutenção <strong>do</strong>s serviços, programas e projetos oferta<strong>do</strong>s no município <strong>de</strong>ntro<br />

da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Proteção Social Básica volta<strong>do</strong> ao atendimento <strong>de</strong> crianças e<br />

a<strong>do</strong>lescentes em ações sócio-educativas.<br />

2.862 – Gestão Ações Assistência Social às Crianças e A<strong>do</strong>lescentes Espec.<br />

Manutenção <strong>do</strong>s serviços, programas e projetos oferta<strong>do</strong>s no município, <strong>de</strong>ntro<br />

da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção Social Especial, <strong>de</strong> média complexida<strong>de</strong>. Serviços mais<br />

especializa<strong>do</strong>s, dirigi<strong>do</strong>s as famílias e indivíduos em situação <strong>de</strong> risco pessoal e<br />

social.<br />

2.863 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Formação e Capacitação.<br />

Capacitação e formação contínua <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os atores, técnicos, profissionais<br />

envolvi<strong>do</strong>s com a Política <strong>de</strong> Assistência Social no município.<br />

2.864 – Gestão <strong>do</strong> Cadastro Único (SEMIS).<br />

O Cadastro único consiste em um conjunto articula<strong>do</strong> <strong>de</strong> procedimentos,<br />

técnicas e capacida<strong>de</strong> utiliza<strong>do</strong>s para registrar e manter atualizadas as<br />

informações pertinentes às famílias em situação <strong>de</strong> pobreza.<br />

2.867 – Gestão <strong>de</strong> Ações pelo Direito da Cidadania.<br />

Prestar serviços públicos na área jurídica, com atendimentos especializa<strong>do</strong>s e<br />

<strong>de</strong>senvolver ações <strong>de</strong> cidadania voltadas a população que encontra-se em<br />

situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social.<br />

2.946 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (SEMIS).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 134 servi<strong>do</strong>res.


16 – Secretaria Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico.<br />

1.591 – Central <strong>de</strong> Atendimento ao Empreen<strong>de</strong><strong>do</strong>r Individual.<br />

Centralização <strong>do</strong> apoio ao empreen<strong>de</strong><strong>do</strong>r individual, estimulan<strong>do</strong> formalização e<br />

prestan<strong>do</strong> apoio para a sustentabilida<strong>de</strong> econômica <strong>de</strong> suas iniciativas e<br />

também aquisição <strong>de</strong> 2 veículos, equipamento <strong>de</strong> informática e mobiliários.<br />

1.592 – Escola <strong>de</strong> Empreen<strong>de</strong><strong>do</strong>rismo e Qualificação.<br />

Promover a qualificação para empreen<strong>de</strong><strong>do</strong>rismo (empreen<strong>de</strong><strong>do</strong>r individual)<br />

e/ou capacitação para o merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho, objetivan<strong>do</strong> a geração <strong>de</strong><br />

emprego e renda.<br />

1.593 – Observatório Econômico.<br />

Núcleo <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s da realida<strong>de</strong> econômica local e regional, com a produção <strong>de</strong><br />

bases estatísticas úteis aos diferentes agentes envolvi<strong>do</strong>s no ambiente<br />

econômico/social (governos, associações, empreen<strong>de</strong><strong>do</strong>res, aca<strong>de</strong>mia, público<br />

em geral).<br />

1.595 – Parque Tecnológico.<br />

Cre<strong>de</strong>nciamento e participação <strong>de</strong> Jundiaí no sistema paulista <strong>de</strong> parques<br />

tecnológicos visan<strong>do</strong> promover o <strong>de</strong>senvolvimento econômico por meio <strong>de</strong><br />

atração <strong>de</strong> investimentos <strong>de</strong> empresas intensivas em conhecimento.<br />

2.880 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim (SMDE).<br />

Garantir e aprimorar o andamento <strong>do</strong>s serviços da secretaria (telefonia,<br />

adiantamentos, locação <strong>de</strong> máquinas, assinaturas <strong>de</strong> jornais e revistas,<br />

manutenção <strong>do</strong>s veículos e aprimoramento <strong>do</strong>s equipamentos permanentes.<br />

2.881 – Gerenciamento <strong>do</strong>s serviços Finalísticos (S.M.D.E).<br />

Garantir e aprimorar os serviços <strong>do</strong> gabinete <strong>do</strong> Secretário (viagens,<br />

adiantamentos, celular e etc.), aprimorar equipamentos, aquisição <strong>de</strong> veículos<br />

novos para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocamento <strong>do</strong> secretário e<br />

empresários que visitam o município.<br />

2.882 – Elaboração e Produção <strong>de</strong> Material para Divulgação Institucional.<br />

Divulgação das ações <strong>de</strong>senvolvidas e divulgação <strong>do</strong> município visan<strong>do</strong> a<br />

atração <strong>de</strong> investimentos (confecção <strong>de</strong> material <strong>de</strong> divulgação, folheteria,<br />

fol<strong>de</strong>r, etc.) divulgação em radio, TV, jornais, etc.<br />

2.883 – Gestão <strong>do</strong>s Serv. Presta<strong>do</strong>s por outras Esferas Governamentais.<br />

Necessário para a manutenção <strong>do</strong> posto <strong>de</strong> atendimento ao trabalha<strong>do</strong>r, cujo<br />

objetivo é a requalificação e recolocação profissional <strong>do</strong>s atendi<strong>do</strong>s.<br />

2.884 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Promoção Industrial.<br />

Manutenção das ativida<strong>de</strong>s da incuba<strong>do</strong>ra (aluguel) visan<strong>do</strong> dar suporte a<br />

empresas em estágio inicial <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento. Despesa com aquisição <strong>de</strong><br />

material para a conservação e manutenção <strong>do</strong> prédio loca<strong>do</strong>.<br />

2.885 – Gestão <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> Microcrédito.<br />

Manutenção das ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> Banco <strong>do</strong> Povo cujo objetivo é prover créditos<br />

para viabilizar pequenos empreendimentos. Aprimorar e atualizar os<br />

equipamentos para agilizar o atendimento aos munícipes.


2.886 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Promoção ao Turismo.<br />

Manutenção das ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> turismo (viagens, estadias, congressos, feiras),<br />

instalação e manutenção das placas <strong>de</strong> sinalização turística, manutenção das<br />

ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> consórcio Intermunicipal <strong>do</strong> Circuito das Frutas.<br />

2.887 – Despesas Variáveis com Pessoal – (S.M.D.E).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.913 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (S.M.D.E).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 29 servi<strong>do</strong>res.


17 – Secretaria Municipal <strong>de</strong> Agricultura e Abastecimento.<br />

2.890 - Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim (S.M.A.A).<br />

Continuar serviços <strong>de</strong> manutenção da Secretaria (xerox/telefonia fixa/energia<br />

elétrica); divulgação ações/eventos; orientar prestação <strong>de</strong> serviços<br />

equip./abastecimentos (feiras-livres/varejões); informar/orientar quanto o<br />

cadastro imóveis rurais (CCIR) os mora<strong>do</strong>res zona rural.<br />

2.891 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Direção <strong>do</strong>s Serv. Finalísticos.<br />

Dar suporte ao expediente administrativo da secretaria; aprimorar equipamentos<br />

para maior eficácia e agilida<strong>de</strong> nos trabalhos <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s em prol <strong>do</strong>s<br />

munícipes; dar apoio e incentivo à agricultura <strong>de</strong> proteção no município.<br />

2.892 – Manutenção das Ativida<strong>de</strong>s Desenvolvidas pela Fundação PROCON.<br />

Desenvolver ativida<strong>de</strong>s oferecidas aos munícipes, estruturan<strong>do</strong> espaço físico,<br />

asseguran<strong>do</strong> qualida<strong>de</strong>/rápi<strong>do</strong> atendimento às reclamações e ao bom<br />

<strong>de</strong>sempenho quanto à proteção direito e cumprimento das disposições <strong>do</strong> código<br />

<strong>de</strong>fesa <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r.<br />

2.893 – Fomento ao Abastecimento Municipal.<br />

Ampliar canais <strong>de</strong> abastecimento nas áreas mais isoladas e não contempladas;<br />

garantir segurança alimentar juntamente com mo<strong>de</strong>rnização fiscalização e<br />

planejamento estrutural; levar acesso internet móvel aos equip.<br />

abastecimentos/bairros rurais.<br />

2.894 – Fomento ao Setor Agrícola.<br />

Incrementar produção agrícola com uso racional adubo/corretivo; contratação<br />

laboratório análise solo; divulgação; incentivo uso técnicas inova<strong>do</strong>ras para<br />

aumento produtivida<strong>de</strong>; levantamento <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>s rurais/culturas para<br />

políticas agrícolas informatizadas para garantir qualida<strong>de</strong>.<br />

2.895 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.A.A).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.896 – Despesas Variáveis com Pessoal (Fundação PROCON).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.914 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (S.M.A.A.)<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 21 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.947 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (Fundação Procon)<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 17 servi<strong>do</strong>res.


18 – Secretaria Municipal <strong>de</strong> Recursos Humanos.<br />

0254 – Previdência Social a Inativos e Pensionistas.<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 288 servi<strong>do</strong>res.<br />

0255 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas (Ensino).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 31 servi<strong>do</strong>res.<br />

1.610 - Implantação da Escola <strong>de</strong> <strong>Governo</strong>.<br />

Profissionalizar e capacitar os servi<strong>do</strong>res para o <strong>de</strong>senvolvimento na carreira<br />

pública.<br />

2.915 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos. (S.M.R.H).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 54 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.948 – Manut. Polít. Remun. e PCCR (Geral).<br />

Despesas com política <strong>de</strong> Remuneração.<br />

2.949 - Manut. Polít. Remun. e PCCR (Ens. Fundamental).<br />

Despesas com pessoal e encargos.<br />

2.950 – Manut. Polít. Remun. e PCCR (Educ. Infantil).<br />

Despesas com pessoal e encargos.<br />

2.951 – Manut. Polít. Remun. e PCCR (S.M.S).<br />

Despesas com pessoal e encargos.<br />

2.952 - Reserva Recursos para Novas Contratações (Geral).<br />

Reserva <strong>de</strong> recursos para novas contratações<br />

2.953 – Reserva Recursos para Novas Contratações (Ens. Fundam.).<br />

Despesas com pessoal e encargos.<br />

2.954 – Reserva <strong>de</strong> Recursos para Novas Contratações (Educ. Inf.).<br />

Despesas com pessoal e encargos.<br />

2.955 – Reserva <strong>de</strong> Recursos para Novas Contratações (S.M.S.).<br />

Despesas com pessoal e encargos.<br />

2.956 – Manutenção <strong>de</strong> Servi<strong>do</strong>res Cedi<strong>do</strong>s a Outros Níveis <strong>de</strong> <strong>Governo</strong>.<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 88 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.957 – Despesas Variáveis com Pessoal (cedi<strong>do</strong>s a outros níveis <strong>de</strong> governo).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.961 – Gestão das Ações Direção Serviços Finalísticos – SMRH.<br />

Despesas para manutenção <strong>do</strong>s equipamentos, sistemas e ativida<strong>de</strong>s relativas<br />

ao gerenciamento <strong>de</strong> recursos humanos.<br />

2.962 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim – SMRH.<br />

Despesas necessárias à manutenção <strong>de</strong> equipamentos, sistemas e ativida<strong>de</strong>s<br />

próprias ao gerenciamento <strong>de</strong> recursos humanos.<br />

2.963 – Ações <strong>de</strong> Integração e Assistência Social ao Servi<strong>do</strong>r.<br />

Valorizar o servi<strong>do</strong>r, melhorar a produtivida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho<br />

funcional pelo aumento da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, saú<strong>de</strong> e motivação <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r.


2.964 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Comunicação Interna.<br />

Melhorar a interlocução com servi<strong>do</strong>r e dar melhor visibilida<strong>de</strong> à Administração<br />

Municipal.<br />

2.965 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Benefícios – Geral.<br />

Valorizar o servi<strong>do</strong>r, melhorar a produtivida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>sempenho pelo aumento da<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, saú<strong>de</strong> e motivação.<br />

2.966 – Gestão das Ações <strong>do</strong> SEESMT.<br />

Melhorar a produtivida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho funcional pelo aumento da<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, saú<strong>de</strong> e motivação <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r. Reduzir índices <strong>de</strong><br />

absenteísmo e dar cumprimento à legislação fe<strong>de</strong>ral/municipal.<br />

2.967 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Formação e Capacitação <strong>de</strong> Servi<strong>do</strong>res.<br />

Capacitar e <strong>de</strong>senvolver os servi<strong>do</strong>res para melhor <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> suas<br />

atribuições e orientação para resulta<strong>do</strong>s.<br />

2.968 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Benefícios – Saú<strong>de</strong>.<br />

Valorizar o servi<strong>do</strong>r, melhorar a produtivida<strong>de</strong> e o <strong>de</strong>sempenho pelo aumento da<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, saú<strong>de</strong> e motivação.<br />

2.969 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Benefícios – Ensino Fundamental.<br />

Valorizar o servi<strong>do</strong>r, melhorar a produtivida<strong>de</strong> e o <strong>de</strong>sempenho pelo aumento da<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, saú<strong>de</strong> e motivação.<br />

2.970 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Benefícios – Educação Infantil.<br />

Valorizar o servi<strong>do</strong>r, melhorar a produtivida<strong>de</strong> e o <strong>de</strong>sempenho pelo aumento da<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, saú<strong>de</strong> e motivação.<br />

2.971 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Educação Profissional – Estagiários<br />

Despesas realizadas com a manutenção <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> estágios volta<strong>do</strong>s a<br />

inserção <strong>de</strong> jovens no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho.<br />

2.972 – Despesas Variáveis com Pessoal (SMRH).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.


19 – Guarda Municipal.<br />

2.959 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (G.M).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 278 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.975 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação Geral da GM.<br />

Atendimento das ações <strong>de</strong> caráter continua<strong>do</strong>, aprimoran<strong>do</strong> as ativida<strong>de</strong>s<br />

administrativas, promoven<strong>do</strong> a formação e capacitação <strong>do</strong>s GMs. Exce<strong>de</strong>nte:<br />

Contratação serviços terceiros para realização <strong>do</strong> estágio qualificação e<br />

formação <strong>de</strong> novos GMS.<br />

2.976 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Apoio à Segurança Pública.<br />

Atendimento às ações <strong>de</strong> caráter continua<strong>do</strong>, renovação <strong>do</strong>s equipamentos para<br />

operacionalida<strong>de</strong> da GM. Exce<strong>de</strong>nte: Projeto GM Comunitário e Reflorescer<br />

(PRONASCI e Min. Meio Ambiente), e contratação <strong>de</strong> clínica veterinária para os<br />

cães da GM.<br />

2.977 – Gestão <strong>de</strong> Monitoramento das Câmeras Segurança.<br />

Manutenção e ampliação <strong>do</strong> serviço <strong>de</strong> monitoramento eletrônico <strong>de</strong> câmeras no<br />

município <strong>de</strong> Jundiaí.<br />

2.978 – Manutenção das Instalações e Postos Avança<strong>do</strong>s da GM.<br />

Realização da manutenção <strong>do</strong>s pavilhões: administrativo, operacional, central <strong>de</strong><br />

monitoramento <strong>de</strong> câmeras, canil, oficina e postos avança<strong>do</strong>s da GM.<br />

2.979 – Despesas Variáveis com Pessoal (GM).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.


21 - Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assuntos Fundiários.<br />

2.916 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (S.M.A.F).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 10 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.958 – Despesas Variáveis com Pessoal (S.M.A.F.).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.985 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Direção <strong>do</strong>s Serviços Finalísticos.<br />

Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> fiscalização relativas a ações <strong>de</strong> direção <strong>do</strong>s serviços finalísticos<br />

com objetivo <strong>de</strong> conter o surgimento e/ou crescimento <strong>de</strong> parcelamentos <strong>de</strong> solo<br />

irregulares elaboran<strong>do</strong> palestras <strong>de</strong> conscientização e divulgação <strong>do</strong>s trabalhos<br />

<strong>de</strong> fiscalização.<br />

2.986 – Gestão <strong>do</strong> Programa <strong>de</strong> Regularização Fundiária.<br />

Ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> manutenção e aprimoramento das rotinas administrativas,<br />

melhoran<strong>do</strong> o bom <strong>de</strong>sempenho das ações da secretaria.<br />

2.987 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s Fim (S.M.A.F.).<br />

São ativida<strong>de</strong>s técnicas relativas ao programa <strong>de</strong> regularização fundiária,<br />

garantin<strong>do</strong> a função social da cida<strong>de</strong> e da proprieda<strong>de</strong> imobiliária urbana,<br />

promoven<strong>do</strong> o reconhecimento <strong>do</strong>s direitos sociais e constitucionais <strong>de</strong><br />

proprieda<strong>de</strong> e da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>do</strong>s cidadãos.


22 – Secretaria Municipal <strong>de</strong> Cultura.<br />

1.635 – Construção, Ampliação e Reforma <strong>de</strong> Centros Culturais e <strong>de</strong> Lazer<br />

Preservar, proteger e promover o patrimônio arquitetônico, histórico, artístico e<br />

cultural <strong>do</strong> município.<br />

2.911 – Despesas Variáveis com Pessoal (Cultura).<br />

Outras <strong>de</strong>spesas com pessoal, <strong>de</strong>ntre elas: horas extras, substituições, fériasprêmio<br />

e gratificações.<br />

2.917 – Manutenção <strong>de</strong> Pessoal e Encargos (Cultura).<br />

Despesas com pessoal e encargos. Total: 59 servi<strong>do</strong>res.<br />

2.990 – Gestão das Ações <strong>de</strong> Direção Serv. Finalísticos – S.M.C.<br />

Ações <strong>do</strong> gabinete da secretária.<br />

2.991 – Suporte Administrativo às Unida<strong>de</strong>s FIM – S.M.C.<br />

Ações administrativas das diretorias da S.M.C.<br />

2.992 – Gestão das Ações da Casa da Cultura.<br />

Organização e manutenção <strong>do</strong>s espaços culturais; oferecer o acesso a cultura<br />

consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a diversida<strong>de</strong> cultural e os diferentes momentos <strong>do</strong> ciclo da vida.<br />

2.993 – Realização <strong>de</strong> Eventos e Festejos.<br />

Fomentar a sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> formação, produção e difusão<br />

a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s às singularida<strong>de</strong>s constitutivas das distintas linguagens artísticas e<br />

múltiplas expressões culturais. Preservar o patrimônio e a memória cultural.<br />

2.994 – Gestão das Ações <strong>do</strong> Cine Teatro Polytheama.<br />

Preservação e manutenção <strong>do</strong> patrimônio arquitetônico; <strong>de</strong>senvolver ativida<strong>de</strong>s<br />

que levem a formação <strong>de</strong> público e ao reconhecimento da diversida<strong>de</strong> cultural.<br />

2.995 – Gestão das Ações <strong>do</strong> Centro das Artes.<br />

Preservação e manutenção <strong>do</strong> patrimônio arquitetônico; <strong>de</strong>senvolver ativida<strong>de</strong>s<br />

que levem a formação <strong>de</strong> público e ao reconhecimento da diversida<strong>de</strong> cultural.<br />

2.996 – Gestão das Ações <strong>do</strong> Museu Histórico e Cultural.<br />

Proteger e promover o patrimônio artístico e cultural, dinamizar a atuação <strong>do</strong>s<br />

museus.<br />

2.997 – Assistência às Entida<strong>de</strong>s Culturais.<br />

Incentivar e apoiar as manifestações culturais oriundas na comunida<strong>de</strong> e<br />

preservar a cultura popular.


REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO LEGISLATIVO 960.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

960.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 19.730.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

19.730.000,00<br />

ATIVIDADES DE IMPRENSA 2.380.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.380.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

23.070.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

1 CÂMARA MUNICIPAL<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

1 LEGISLATIVA 23.070.000,00 0,00 0,00 0,00 23.070.000,00<br />

1 31<br />

AÇÃO LEGISLATIVA 23.070.000,00 0,00 0,00 0,00 23.070.000,00<br />

1 31 1<br />

PROCESSO LEGISLATIVO 23.070.000,00 0,00 0,00 0,00 23.070.000,00<br />

1 31 1 1.001 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 960.000,00 0,00 0,00 0,00 960.000,00<br />

1 31 1 2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 19.730.000,00 0,00 0,00 0,00 19.730.000,00<br />

1 31 1 2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSA 2.380.000,00 0,00 0,00 0,00 2.380.000,00<br />

23.070.000,00<br />

0,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 137.800,00 0,00 0,00 0,00<br />

137.800,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.594.100,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.594.100,00<br />

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 6.226,00 0,00 0,00 0,00<br />

6.226,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

1.738.126,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

2 GABINETE DO PREFEITO<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

4 ADMINISTRAÇÃO 1.731.900,00 0,00 0,00 0,00 1.731.900,00<br />

4 122<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.731.900,00 0,00 0,00 0,00 1.731.900,00<br />

4 122 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.731.900,00 0,00 0,00 0,00 1.731.900,00<br />

4 122 100 2.610 GESTÃO AÇÕES DIREÇÃO DOS SERV. FINALISTICOS-GP 137.800,00 0,00 0,00 0,00 137.800,00<br />

4 122 100 2.900 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (G.P.) 1.594.100,00 0,00 0,00 0,00 1.594.100,00<br />

7 RELAÇÕES EXTERIORES 6.226,00 0,00 0,00 0,00 6.226,00<br />

7 212<br />

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 6.226,00 0,00 0,00 0,00 6.226,00<br />

7 212 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 6.226,00 0,00 0,00 0,00 6.226,00<br />

7 212 100 2.611 MANUT. DOS SERV.ASSESSORIA ESP.EM RELAÇÕES INTERN. 6.226,00 0,00 0,00 0,00 6.226,00<br />

1.738.126,00<br />

0,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 304.612,00 0,00 0,00 0,00<br />

304.612,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 22.252,00 0,00 0,00 0,00<br />

22.252,00<br />

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ELEITORAIS 65.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

65.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 253.300,00 0,00 0,00 0,00<br />

253.300,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.618.400,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.618.400,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 67.435,00 0,00 0,00 0,00<br />

67.435,00<br />

MANUTENÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTROS 552.182,00 0,00 0,00 0,00<br />

552.182,00<br />

MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS POLICIAIS 100.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.500,00<br />

8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 770.206,00 0,00 20.000,00 0,00 790.206,00<br />

8 244<br />

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 770.206,00 0,00 20.000,00 0,00 790.206,00<br />

8 244 115<br />

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 770.206,00 0,00 20.000,00 0,00 790.206,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

4 ADMINISTRAÇÃO 3.383.879,00 0,00 0,00 0,00 3.383.879,00<br />

4 122<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.383.879,00 0,00 0,00 0,00 3.383.879,00<br />

4 122 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 3.383.879,00 0,00 0,00 0,00 3.383.879,00<br />

4 122 100 2.615 SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES FIM (SMCC) 304.612,00 0,00 0,00 0,00 304.612,00<br />

4 122 100 2.616 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - ENTES GOVERNAMENTAIS 207.567,00 0,00 0,00 0,00 207.567,00<br />

MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PESOS E<br />

MEDIDAS - IPEM<br />

MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO - ANEXO DAS<br />

FAZENDAS<br />

65.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

65.000,00<br />

55.315,00 0,00 0,00 0,00<br />

55.315,00<br />

4 122 100 2.625 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.C.C.) 253.300,00 0,00 0,00 0,00 253.300,00<br />

4 122 100 2.901 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.C.C.) 2.618.400,00 0,00 0,00 0,00 2.618.400,00<br />

6 SEGURANÇA PÚBLICA 720.117,00 0,00 0,00 0,00 720.117,00<br />

6 182<br />

DEFESA CIVIL 720.117,00 0,00 0,00 0,00 720.117,00<br />

6 182 121<br />

GESTÃO DAS AÇÕES CONJUNTAS DA DEFESA CIVIL. 720.117,00 0,00 0,00 0,00 720.117,00<br />

6 182 121 2.617 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 67.435,00 0,00 0,00 0,00 67.435,00<br />

6 182 121 2.618 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO C/ O CORPO DE BOMBEIROS 552.182,00 0,00 0,00 0,00 552.182,00<br />

6 182 121 2.619 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO C/ POLICIA CIVIL 100.500,00 0,00 0,00 0,00 100.500,00<br />

ELR095


DESPESAS COM MATERIAIS E SERVIÇOS PARA CAMPANHA ESCOLAR 13.000,00 0,00 2.000,00 0,00<br />

15.000,00<br />

ALTA CONFEITARIA E PADARIA -FUNSS 31.000,00 0,00 2.000,00 0,00<br />

33.000,00<br />

CHOCOLATERIA ARTESANAL. 21.000,00 0,00 2.000,00 0,00<br />

23.000,00<br />

ARTESANATO EM GERAL. 29.820,00 0,00 3.000,00 0,00<br />

32.820,00<br />

CURSOS DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. 88.000,00 0,00 5.000,00 0,00<br />

93.000,00<br />

CABELEIREIRO E MANICURE. 7.000,00 0,00 2.000,00 0,00<br />

9.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO FUNSS 324.769,00 0,00 0,00 0,00<br />

324.769,00<br />

PROGRAMA ANTI-DROGAS 6.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

6.500,00<br />

0,00<br />

4.894.202,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

8 244 115 2.620 CAMPANHAS E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS 179.360,00 0,00 6.000,00 0,00 185.360,00<br />

DESPESAS COM MATERIAIS E SERVIÇOS PARA A CAMPANHA DE<br />

INVERNO.<br />

DESPESAS COM MATERIAIS E SERVIÇOS PARA A CAMPANHA DE<br />

NATAL.<br />

111.360,00 0,00 2.000,00 0,00<br />

113.360,00<br />

55.000,00 0,00 2.000,00 0,00<br />

57.000,00<br />

8 244 115 2.621 AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA 176.820,00 0,00 14.000,00 0,00 190.820,00<br />

8 244 115 2.622 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO FUNSS 324.769,00 0,00 0,00 0,00 324.769,00<br />

8 244 115 2.623 COOPERAÇÃO EM PROGRAMAS ANTIDROGAS 6.500,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00<br />

8 244 115 2.624 MANUT. DE CONVÊNIOS-ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS 82.757,00 0,00 0,00 0,00 82.757,00<br />

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPEUTICA<br />

AMARATI.<br />

CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENDIMENTO SINDROME DE DOWN -<br />

BEM TE VI.<br />

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA COLONIA -<br />

CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS<br />

18.700,00 0,00 0,00 0,00<br />

18.700,00<br />

11.300,00 0,00 0,00 0,00<br />

11.300,00<br />

28.640,00 0,00 0,00 0,00<br />

28.640,00<br />

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER. 24.117,00 0,00 0,00 0,00<br />

24.117,00<br />

4.874.202,00<br />

0,00<br />

20.000,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 53.400,00 0,00 0,00 0,00<br />

53.400,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.914.100,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.914.100,00<br />

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA OUVIDORIA 3.934,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.934,00<br />

MANUTENCAO DA ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELO SETOR 156 93.929,00 0,00 0,00 0,00<br />

93.929,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

8.880.678,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

4 ADMINISTRAÇÃO 8.880.678,00 0,00 0,00 0,00 8.880.678,00<br />

4 122<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.580.363,00 0,00 0,00 0,00 2.580.363,00<br />

4 122 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 2.482.500,00 0,00 0,00 0,00 2.482.500,00<br />

4 122 100 2.628 SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES FIM (SMCS) 480.000,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA<br />

MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.<br />

480.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

480.000,00<br />

4 122 100 2.629 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS FINALÍSTICOS (SMCS) 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00<br />

MANUTENCAO DESENVOLVIDA PARA O GABINETE DO GABINETE DA<br />

SECRETARIA DE COMUNICACAO<br />

35.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

35.000,00<br />

4 122 100 2.633 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.G.C.S.) 53.400,00 0,00 0,00 0,00 53.400,00<br />

4 122 100 2.902 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.G.C.S.) 1.914.100,00 0,00 0,00 0,00 1.914.100,00<br />

4 122 122<br />

APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.934,00 0,00 0,00 0,00 3.934,00<br />

4 122 122 2.630 GESTÃO DAS AÇÕES DE OUVIDORIA 3.934,00 0,00 0,00 0,00 3.934,00<br />

4 122 123<br />

GOVERNO ELETRÔNICO 93.929,00 0,00 0,00 0,00 93.929,00<br />

4 122 123 2.631 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES-156 93.929,00 0,00 0,00 0,00 93.929,00<br />

4 131<br />

COMUNICAÇÃO SOCIAL 6.300.315,00 0,00 0,00 0,00 6.300.315,00<br />

4 131 124<br />

PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES PÚBLICAS 6.300.315,00 0,00 0,00 0,00 6.300.315,00<br />

4 131 124 2.632 GESTÃO DAS AÇÕES DE PUBL.DE ATOS OFICIAIS E ADMIN. 5.774.315,00 0,00 0,00 0,00 5.774.315,00<br />

PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DE ACOES, PROJETOS,<br />

PROGRAMAS, OBRAS E CAMPANHAS DE CARATER EDUCATIVO,<br />

INFORMATIVO E DE ORIENTACAO SOCIAL.<br />

5.774.315,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.774.315,00<br />

4 131 124 2.634 GESTÃO AÇÕES DE DIVULGAÇÃO ATOS OFICIAIS (I.O.M.) 526.000,00 0,00 0,00 0,00 526.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS PELA<br />

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO.<br />

526.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

526.000,00<br />

8.880.678,00<br />

0,00<br />

ELR095


COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA (SMAP) 55.939,00 0,00 0,00 0,00<br />

55.939,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 13.400,00 0,00 0,00 0,00<br />

13.400,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 452.600,00 0,00 0,00 0,00<br />

452.600,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

521.939,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

4 ADMINISTRAÇÃO 521.939,00 0,00 0,00 0,00 521.939,00<br />

4 122<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 521.939,00 0,00 0,00 0,00 521.939,00<br />

4 122 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 521.939,00 0,00 0,00 0,00 521.939,00<br />

4 122 100 2.636 SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES FIM (SMAP) 55.939,00 0,00 0,00 0,00 55.939,00<br />

4 122 100 2.637 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.A.P.) 13.400,00 0,00 0,00 0,00 13.400,00<br />

4 122 100 2.903 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.A.P.) 452.600,00 0,00 0,00 0,00 452.600,00<br />

521.939,00<br />

0,00<br />

ELR095


AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE - SMNJ 33.462,00 0,00 0,00 0,00<br />

33.462,00<br />

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DOS DEPARTAMENTOS DA SMNJ 60.566,00 0,00 0,00 0,00<br />

60.566,00<br />

DESPESAS PROCESSUAIS E NOTARIAIS 392.268,00 0,00 0,00 0,00<br />

392.268,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 80.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

80.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 5.848.100,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.848.100,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

6.414.396,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

6 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

4 ADMINISTRAÇÃO 6.414.396,00 0,00 0,00 0,00 6.414.396,00<br />

4 122<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.414.396,00 0,00 0,00 0,00 6.414.396,00<br />

4 122 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 6.414.396,00 0,00 0,00 0,00 6.414.396,00<br />

4 122 100 2.640 GESTÃO DAS AÇÕES DE DIREÇÃO DOS SERV.FINALÍSTICOS 33.462,00 0,00 0,00 0,00 33.462,00<br />

4 122 100 2.641 SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES FIM (SMNJ) 452.834,00 0,00 0,00 0,00 452.834,00<br />

4 122 100 2.644 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.N.J.) 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00<br />

4 122 100 2.904 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.N.J.) 5.848.100,00 0,00 0,00 0,00 5.848.100,00<br />

6.414.396,00<br />

0,00<br />

ELR095


IMPLANTAÇÃO DO POUPA TEMPO MUNICIPAL 150.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

150.000,00<br />

CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO PARA OS SERVIDORES 150.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

150.000,00<br />

DESPESAS DO GABINETE DA SECRETARIA DA SMA 302.415,00 0,00 0,00 0,00<br />

302.415,00<br />

MANUTENÇÃO DO ESCRITORIO DE PROJETOS. 774.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

774.000,00<br />

SUPRIMENTOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS 548.276,00 0,00 0,00 0,00<br />

548.276,00<br />

LOCAÇÃO DE VEÍCULO PESADO. 181.440,00 0,00 0,00 0,00<br />

181.440,00<br />

LOCAÇÃO DE IMOVEL (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO) 63.600,00 0,00 0,00 0,00<br />

63.600,00<br />

SERVIÇOS DE CONTROLE DE PORTARIA. 27.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

27.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 33.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

33.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE JARDINS, VASOS E FLOREIRAS. 2.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.500,00<br />

SERVIÇOS DE REALIZAÇÕES DAS LICITAÇÕES. 1.975.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.975.000,00<br />

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 2.157.504,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.157.504,00<br />

REGISTROS DE DOCUMENTOS DO PATRIMONIO PÚBLICO. 121.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

121.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

4 ADMINISTRAÇÃO 17.179.348,00 0,00 0,00 0,00 17.179.348,00<br />

4 122<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.179.348,00 0,00 0,00 0,00 17.179.348,00<br />

4 122 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 17.179.348,00 0,00 0,00 0,00 17.179.348,00<br />

4 122 100 1.477 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00<br />

4 122 100 2.645 GESTÃO DAS AÇÕES DE DIREÇÃO SERV.FINALÍSTICOS(SMA) 1.076.415,00 0,00 0,00 0,00 1.076.415,00<br />

4 122 100 2.646 SUPRIMENTOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS 912.392,00 0,00 0,00 0,00 912.392,00<br />

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PREDIO DO CENTRO DE<br />

DISTRIBUIÇÃO.<br />

MEIO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS ENTRE O CENTRO DE<br />

DISTRIBUIÇÃO E O PAÇO MUNICIPAL.<br />

32.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

32.000,00<br />

24.576,00 0,00 0,00 0,00<br />

24.576,00<br />

4 122 100 2.647 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES 1.975.000,00 0,00 0,00 0,00 1.975.000,00<br />

4 122 100 2.648 SUPRIMENTOS/FORN.DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS 2.157.504,00 0,00 0,00 0,00 2.157.504,00<br />

4 122 100 2.649 CONTROLE DE DOCUMENTOS E DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 121.000,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00<br />

4 122 100 2.650 SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES FIM (SMA) 285.789,00 0,00 0,00 0,00 285.789,00<br />

ELR095


DEPESAS COM TELEFONIA FIXA. 100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

DESPESAS COM TELEFONIA MOVEL. 180.789,00 0,00 0,00 0,00<br />

180.789,00<br />

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÕES E COPIAS. 240.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

240.000,00<br />

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OFF SET. 28.360,00 0,00 0,00 0,00<br />

28.360,00<br />

SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E CONTROLADOR DE ACESSO. 770.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

770.000,00<br />

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO PAÇO. 688.006,00 0,00 0,00 0,00<br />

688.006,00<br />

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES. 309.536,00 0,00 0,00 0,00<br />

309.536,00<br />

SEGURO DE VEICULOS DA FROTA DO PAÇO. 88.200,00 0,00 0,00 0,00<br />

88.200,00<br />

SISTEMA DE MONITORAMENTO DA FROTA DO PAÇO. 99.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

99.500,00<br />

MANUTENÇÃO DA TORRE DE UHF 51.048,00 0,00 0,00 0,00<br />

51.048,00<br />

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 4.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

4.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE JARDINS, VASOS E FLOREIRAS. 5.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.000,00<br />

CONSERVAÇÃO E REPAROS NO PREDIO DO PAÇO 381.898,00 0,00 0,00 0,00<br />

381.898,00<br />

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PAÇO MUNICIPAL. 305.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

305.000,00<br />

CURSOS E TREINAMENTO PARA SERVIDORES. 5.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.000,00<br />

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, CAMERAS, VIDEOS, ETC. 10.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

10.000,00<br />

LIMPEZA DAS DEPENDENCIAS DO PAÇO MUNICIPAL. 500.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

500.000,00<br />

DEDETIZAÇÃO NAS DEPENDENCIAS DO PAÇO. 10.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

10.000,00<br />

VIDEOMONITORAMENTO DAS DEPENDECIAS DO PAÇO. 158.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

158.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

DESPESAS COM POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS. 5.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.000,00<br />

4 122 100 2.651 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 1.038.360,00 0,00 0,00 0,00 1.038.360,00<br />

4 122 100 2.652 MANUTENÇÃO DA FROTA OPERACIONAL DO PAÇO MUNICIPAL 1.185.242,00 0,00 0,00 0,00 1.185.242,00<br />

4 122 100 2.653 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE RETRANSMISSÃO DE UHF 51.048,00 0,00 0,00 0,00 51.048,00<br />

4 122 100 2.654 MANUTENÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL 1.685.898,00 0,00 0,00 0,00 1.685.898,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 666.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

666.500,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 5.724.200,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.724.200,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

17.179.348,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO PAÇO. 41.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

41.000,00<br />

MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA - CENTRAL<br />

TELEFONICA.<br />

66.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

66.000,00<br />

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO PAÇO. 200.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

200.000,00<br />

4 122 100 2.655 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.A.) 666.500,00 0,00 0,00 0,00 666.500,00<br />

4 122 100 2.905 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.A.) 5.724.200,00 0,00 0,00 0,00 5.724.200,00<br />

17.179.348,00<br />

0,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 323.254,00 0,00 0,00 0,00<br />

323.254,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMÁTICA 1.920.944,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.920.944,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 46.665,00 0,00 0,00 0,00<br />

46.665,00<br />

CUSTEIO TARIFÁRIO DAS ARRECADAÇÕES MUNICIPAIS 958.682,00 0,00 0,00 0,00<br />

958.682,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 173.408,00 0,00 0,00 0,00<br />

173.408,00<br />

IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DE ATENDIMENTO 70.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

70.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2.842.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.842.500,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

4 ADMINISTRAÇÃO 21.667.739,00 0,00 0,00 1.084.000,00 22.751.739,00<br />

4 121<br />

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 396.664,00 0,00 0,00 0,00 396.664,00<br />

4 121 125<br />

MODERNIZAÇÃO FISCAL 396.664,00 0,00 0,00 0,00 396.664,00<br />

4 121 125 2.660 GESTÃO AÇÕES DE PLANEJ, ELAB. E EXEC.ORÇAMENTÁRIA 396.664,00 0,00 0,00 0,00 396.664,00<br />

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE<br />

PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.<br />

36.664,00 0,00 0,00 0,00<br />

36.664,00<br />

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CUSTOS 360.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

360.000,00<br />

4 122<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.244.198,00 0,00 0,00 0,00 2.244.198,00<br />

4 122 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 323.254,00 0,00 0,00 0,00 323.254,00<br />

4 122 100 2.662 GESTÃO AÇÕES DE DIREÇÃO DOS SERV.FINALISTICOS-SMF 323.254,00 0,00 0,00 0,00 323.254,00<br />

4 122 123<br />

GOVERNO ELETRÔNICO 1.920.944,00 0,00 0,00 0,00 1.920.944,00<br />

4 122 123 2.661 GESTÃO DOS CONTRATOS REF A SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 1.920.944,00 0,00 0,00 0,00 1.920.944,00<br />

4 123<br />

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.178.755,00 0,00 0,00 0,00 1.178.755,00<br />

4 123 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 46.665,00 0,00 0,00 0,00 46.665,00<br />

4 123 100 2.663 GESTÃO DAS AÇÕES PERTINENTES ASSES.TÉCNICA FINANC. 46.665,00 0,00 0,00 0,00 46.665,00<br />

4 123 125<br />

MODERNIZAÇÃO FISCAL 1.132.090,00 0,00 0,00 0,00 1.132.090,00<br />

4 123 125 2.664 GESTÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.132.090,00 0,00 0,00 0,00 1.132.090,00<br />

4 125<br />

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 4.490.362,00 0,00 0,00 0,00 4.490.362,00<br />

4 125 126<br />

MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 4.490.362,00 0,00 0,00 0,00 4.490.362,00<br />

4 125 126 1.487 IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DE ATENDIMENTO 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00<br />

4 125 126 2.665 GESTÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 2.842.500,00 0,00 0,00 0,00 2.842.500,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 41.197,00 0,00 0,00 0,00<br />

41.197,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 210.773,00 0,00 0,00 0,00<br />

210.773,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1.254.040,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.254.040,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 71.852,00 0,00 0,00 0,00<br />

71.852,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 666.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

666.500,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 10.064.300,00 0,00 0,00 0,00<br />

10.064.300,00<br />

IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO IMOBILIARIA 169.960,00 0,00 0,00 0,00<br />

169.960,00<br />

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 6.171.640,00 0,00 0,00 0,00<br />

6.171.640,00<br />

10 SAÚDE 769.340,00 0,00 0,00 0,00 769.340,00<br />

10 301<br />

ATENÇÃO BÁSICA 769.340,00 0,00 0,00 0,00 769.340,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

4 125 126 2.666 GESTÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO 251.970,00 0,00 0,00 0,00 251.970,00<br />

4 125 126 2.667 GESTÃO DAS AÇÕES DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS 1.254.040,00 0,00 0,00 0,00 1.254.040,00<br />

4 125 126 2.668 GESTÃO DAS AÇÕES DE COBRANÇA DE TRIBUTOS 71.852,00 0,00 0,00 0,00 71.852,00<br />

4 129<br />

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 13.357.760,00 0,00 0,00 1.084.000,00 14.441.760,00<br />

4 129 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 10.730.800,00 0,00 0,00 0,00 10.730.800,00<br />

4 129 100 2.674 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.F.) 666.500,00 0,00 0,00 0,00 666.500,00<br />

4 129 100 2.906 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.F.) 10.064.300,00 0,00 0,00 0,00 10.064.300,00<br />

4 129 126<br />

MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 2.626.960,00 0,00 0,00 1.084.000,00 3.710.960,00<br />

4 129 126 1.486 GESTÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO ADMIN. TRIBUTÁRIA 2.457.000,00 0,00 0,00 1.084.000,00 3.541.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA DE<br />

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA<br />

0,00 0,00 0,00 1.084.000,00<br />

1.084.000,00<br />

IMPLANTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO 2.457.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.457.000,00<br />

4 129 126 1.489 GESTÃO EXPANSÃO DAS AÇÕES ARREC.TRIB.IMOBILIÁRIOS 169.960,00 0,00 0,00 0,00 169.960,00<br />

9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.171.640,00 0,00 0,00 0,00 6.171.640,00<br />

9 846<br />

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.171.640,00 0,00 0,00 0,00 6.171.640,00<br />

9 846 999<br />

OUTROS ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO 6.171.640,00 0,00 0,00 0,00 6.171.640,00<br />

9 846 999 2.669 CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)-GERAL 6.171.640,00 0,00 0,00 0,00 6.171.640,00<br />

ELR095


REQUISITORIOS E ACORDOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

10.000,00<br />

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 759.340,00 0,00 0,00 0,00<br />

759.340,00<br />

REQUISITORIOS E ACORDOS 203.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

203.000,00<br />

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 1.673.840,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.673.840,00<br />

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 1.115.840,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.115.840,00<br />

SERVIÇO DA DIVIDA 30.224.839,00 0,00 0,00 0,00<br />

30.224.839,00<br />

SERVIÇO DA DIVIDA 9.820.176,00 0,00 0,00 0,00<br />

9.820.176,00<br />

28 846<br />

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.114.000,00 0,00 5.000,00 0,00 8.119.000,00<br />

28 846 0<br />

. 7.814.000,00 0,00 0,00 0,00 7.814.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

10 301 0<br />

. 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00<br />

10 301 0 2.673 GESTÃO DA ADM. PAGTO REQUISITÓRIO-PEQ.MONTA-SAÚDE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00<br />

10 301 999<br />

OUTROS ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO 759.340,00 0,00 0,00 0,00 759.340,00<br />

10 301 999 2.670 CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)-SAÚDE 759.340,00 0,00 0,00 0,00 759.340,00<br />

12 EDUCAÇÃO 2.992.680,00 0,00 0,00 0,00 2.992.680,00<br />

12 361<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 1.876.840,00 0,00 0,00 0,00 1.876.840,00<br />

12 361 0<br />

. 203.000,00 0,00 0,00 0,00 203.000,00<br />

12 361 0<br />

252 GESTÃO DA ADM. DOS PAGTOS DE REQUISITÓRIOS-ENSINO 203.000,00 0,00 0,00 0,00 203.000,00<br />

12 361 999<br />

OUTROS ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO 1.673.840,00 0,00 0,00 0,00 1.673.840,00<br />

12 361 999 2.671 CONTRIB.FORM.PATR.SERV.PÚBLICO (PASEP)-FUNDAMENTAL 1.673.840,00 0,00 0,00 0,00 1.673.840,00<br />

12 365<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 1.115.840,00 0,00 0,00 0,00 1.115.840,00<br />

12 365 999<br />

OUTROS ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO 1.115.840,00 0,00 0,00 0,00 1.115.840,00<br />

12 365 999 2.672 CONTRIB.FORM.PATR.SERVIDOR PÚBLICO(PASEP)-INFANTIL 1.115.840,00 0,00 0,00 0,00 1.115.840,00<br />

28 ENCARGOS ESPECIAIS 48.159.015,00 0,00 5.000,00 0,00 48.164.015,00<br />

28 843<br />

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 40.045.015,00 0,00 0,00 0,00 40.045.015,00<br />

28 843 0<br />

. 40.045.015,00 0,00 0,00 0,00 40.045.015,00<br />

28 843 0<br />

155 GESTÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA GERAL 30.224.839,00 0,00 0,00 0,00 30.224.839,00<br />

28 843 0<br />

259 GESTÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA COM O IPREJUN 9.820.176,00 0,00 0,00 0,00 9.820.176,00<br />

ELR095


REQUISITORIOS E ACORDOS 4.262.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

4.262.000,00<br />

REQUISITORIOS E ACORDOS 100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

REQUISITORIOS E ACORDOS 2.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.000,00<br />

REQUISITORIOS E ACORDOS 350.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

350.000,00<br />

RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.000.000,00<br />

RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

1.084.000,00<br />

80.849.414,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

28 846 0<br />

250 GESTÃO DA ADM.DOS PAGAMENTOS REQUISITÓRIOS - GERAL 4.262.000,00 0,00 0,00 0,00 4.262.000,00<br />

28 846 0<br />

251 GESTÃO DA ADM. PAGTO INDENIZ. POR ACORDO (GERAL) 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00<br />

28 846 0<br />

253 GESTÃO DA ADM. DOS PAGTO DE REQUISITÓRIOS - SAÚDE 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00<br />

28 846 0<br />

261 GESTÃO DA ADM. PAGTO REQUISITÓRIOS - PEQUENA MONTA 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00<br />

28 846 0<br />

901 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00<br />

28 846 0<br />

902 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA P/ CONVÊNIOS EM ANDAMENTO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00<br />

28 846 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 300.000,00 0,00 5.000,00 0,00 305.000,00<br />

28 846 100<br />

174 GESTÃO ADM. PAGTO INDENIZ, REST. E RESSARCIMENTOS 300.000,00 0,00 5.000,00 0,00 305.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE AÇÕES DECORRENTES DA FISCALIZAÇÃO DO<br />

TRÂNSITO<br />

0,00 0,00 5.000,00 0,00<br />

5.000,00<br />

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

300.000,00<br />

79.760.414,00<br />

0,00<br />

5.000,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS PARTICULARES 61.139,00 0,00 0,00 0,00<br />

61.139,00<br />

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA 50.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

50.000,00<br />

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA 70.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

70.000,00<br />

RECUPERAÇÃO DO VIADUTO JOAQUIM CANDELÁRIO DE FREITAS 1.590.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.590.000,00<br />

RECUPERAÇÃO DE VIADUTO JOÃO NASSER 1.010.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.010.000,00<br />

RECUPERAÇÃO DO VIADUTO SPERANDIO PELLICIARI 750.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

750.000,00<br />

PONTE SOBRE O RIO JUNDIAÍ, NA PONTE SÃO JOÃO 4.720.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

4.720.000,00<br />

PONTE SOBRE O RIO GUAPEVA, AO LADO DA PONTE TORTA 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.500.000,00<br />

PONTE SOBRE O RIO JUNDIAÍ, DEFRONTE A AV. AMÉRICO BRUNO 130.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

130.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

15 URBANISMO 40.471.919,00 0,00 0,00 0,00 40.471.919,00<br />

15 451<br />

INFRA-ESTRUTURA URBANA 40.471.919,00 0,00 0,00 0,00 40.471.919,00<br />

15 451 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 450.619,00 0,00 0,00 0,00 450.619,00<br />

15 451 100 2.685 GESTÃO DAS AÇÕES DIREÇÃO SERV.FINALISTICOS (SMO) 248.255,00 0,00 0,00 0,00 248.255,00<br />

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, AUTOMAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS<br />

INSTALAÇÕES<br />

79.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

79.000,00<br />

MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA GERAL DA SECRETARIA 169.255,00 0,00 0,00 0,00<br />

169.255,00<br />

15 451 100 2.686 SUPORTE ADMINISTRATIVO AS UNIDADES FIM (SMO) 202.364,00 0,00 0,00 0,00 202.364,00<br />

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, AUTOMAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS<br />

INSTALAÇÕES<br />

94.700,00 0,00 0,00 0,00<br />

94.700,00<br />

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRA PÚBLICAS 46.525,00 0,00 0,00 0,00<br />

46.525,00<br />

15 451 101<br />

MOBILIDADE URBANA 36.091.300,00 0,00 0,00 0,00 36.091.300,00<br />

15 451 101 1.495 PAVIMENTAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.680.000,00 0,00 0,00 0,00 1.680.000,00<br />

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AV. CAETANO FAGUNDES, NO<br />

BAIRRO CHAMPIRRA<br />

1.400.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.400.000,00<br />

OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE TRECHO DA AV.<br />

LUIS FONTEBASSO E DA RUA CAETANO FAGUNDES<br />

130.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

130.000,00<br />

15 451 101 1.496 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES E VIADUTOS 9.770.000,00 0,00 0,00 0,00 9.770.000,00<br />

ELR095


SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA 100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS 400.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

400.000,00<br />

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS DO BAIRRO MEDEIROS 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.500.000,00<br />

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA 50.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

50.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 666.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

666.500,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 9.304.800,00 0,00 0,00 0,00<br />

9.304.800,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

15 451 101 1.497 PAVIMENTAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 12.920.000,00 0,00 0,00 0,00 12.920.000,00<br />

DESAPROPRIAÇÕES PARA OBRAS VIÁRIAS DE INTERLIGAÇÃO ENTRE<br />

A REGIÃO CENTRAL E O BAIRRO DA PONTE SÃO JOÃO<br />

OBRAS VIÁRIAS DE INTERLIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO CENTRAL E O<br />

BAIRRO DA PONTE SÃO JOÃO<br />

DESAPROPRIAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO<br />

PARQUE GUAPEVA<br />

500.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

500.000,00<br />

4.380.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

4.380.000,00<br />

3.000.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.000.000,00<br />

SISTEMA VIÁRIO DO PARQUE GUAPEVA 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.500.000,00<br />

DESAPROPRIAÇÕES PARA A OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA<br />

PAVIMENTAÇÃO DA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS<br />

COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. UNIÃO DOS<br />

FERROVIÁRIOS E LIGAÇÕES COM A RUA DA VÁRZEA<br />

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS DO<br />

JARDIM SCALA<br />

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AV. JOÃO GONÇALVES DOS REIS E<br />

TRECHO DA RUA PAULO MOLENA<br />

INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DA AV. AMÉRICO BRUNO COM A AV. DOS<br />

IMIGRANTES ITALIANOS<br />

800.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

800.000,00<br />

500.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

500.000,00<br />

110.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

110.000,00<br />

80.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

80.000,00<br />

50.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

50.000,00<br />

15 451 101 1.498 REMODELAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS - PROMOB 1.750.000,00 0,00 0,00 0,00 1.750.000,00<br />

DESAPROPRIAÇÕES PARA A OBRA DE REMODELAÇÃO DAS CALÇADAS<br />

DAS VIAS DOS CENTROS COMERCIAIS<br />

200.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

200.000,00<br />

REMODELAÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS DOS CENTROS COMERCIAIS 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.500.000,00<br />

15 451 101 2.684 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.O.) 666.500,00 0,00 0,00 0,00 666.500,00<br />

15 451 101 2.907 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.O.) 9.304.800,00 0,00 0,00 0,00 9.304.800,00<br />

15 451 104<br />

PREV.A INUNDAÇÕES E DEFESA CONTRA OUTROS SINISTROS 3.930.000,00 0,00 0,00 0,00 3.930.000,00<br />

15 451 104 1.499 ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00<br />

ELR095


SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA 20.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

20.000,00<br />

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA 50.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

50.000,00<br />

RECUPERAÇÃO DAS ENCOSTAS DE RIOS E CÓRREGOS 250.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

250.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

40.471.919,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA 30.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

30.000,00<br />

EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO EM ENCOSTAS DE<br />

DIVERSOS BAIRROS<br />

50.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

50.000,00<br />

15 451 104 1.500 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 1.020.000,00 0,00 0,00 0,00 1.020.000,00<br />

EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS DA VILA<br />

HORTOLÂNDIA<br />

400.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

400.000,00<br />

EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM BONFIGLIOLI 600.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

600.000,00<br />

15 451 104 1.501 DRAGAGEM,RETIFICAÇÃO E CANALIZAÇÃO RIOS E CÓRREGOS 2.830.000,00 0,00 0,00 0,00 2.830.000,00<br />

DESAPROPRIAÇÕES PARA A OBRA DE CANALIZAÇÃO DO RIO<br />

GUAPEVA, NO TRECHO ENTRE A RUA VIGÁRIO J. J. RODRIGUES E RUA<br />

PRUDENTE DE MORAES<br />

CANALIZAÇÃO DO RIO GUAPEVA, NO TRECHO ENTRE A RUA VIGÁRIO<br />

J. J. RODRIGUES E RUA PRUDENTE DE MORAES<br />

1.000.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.000.000,00<br />

730.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

730.000,00<br />

CANALIZAÇÃO COMPLEMENTAR DO CÓRREGO DA VILA JOANA 800.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

800.000,00<br />

40.471.919,00<br />

0,00<br />

ELR095


IMPLANTAÇÃO DE NOVAS MALHAS VIÁRIAS 100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E VIAS URBANAS - REGIÃO CENTRO 1.015.508,00 0,00 0,00 118.000,00<br />

1.133.508,00<br />

CONSERVACÃO DE ÁREAS E VIAS URBANAS - REGIÃO NORTE 1.015.508,00 0,00 0,00 118.000,00<br />

1.133.508,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E VIAS URBANAS - REGIÃO SUL 1.015.508,00 0,00 0,00 118.000,00<br />

1.133.508,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E VIAS URBANAS - REGIÃO LESTE 1.015.508,00 0,00 0,00 118.000,00<br />

1.133.508,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E VIAS URBANAS - REGIÃO OESTE 1.015.501,00 0,00 0,00 118.000,00<br />

1.133.501,00<br />

FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.400.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

10.400.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.074.075,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.074.075,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

15 URBANISMO 103.015.725,00 0,00 0,00 590.000,00 103.605.725,00<br />

15 451<br />

INFRA-ESTRUTURA URBANA 22.848.848,00 0,00 0,00 590.000,00 23.438.848,00<br />

15 451 101<br />

MOBILIDADE URBANA 19.728.010,00 0,00 0,00 590.000,00 20.318.010,00<br />

15 451 101 1.506 PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS - AMPLIAÇÃO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00<br />

15 451 101 1.515 EXPANSÃO DA REDE E PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 214.400,00 0,00 0,00 0,00 214.400,00<br />

REAJUSTE DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO<br />

PÚBLICA<br />

14.400,00 0,00 0,00 0,00<br />

14.400,00<br />

EXTENSÃO DE REDE E PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

15 451 101 2.696 PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS - MANUTENÇÃO 7.319.535,00 0,00 0,00 590.000,00 7.909.535,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE -<br />

GESTÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO<br />

REAJUSTE DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA<br />

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE<br />

2.198.002,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.198.002,00<br />

44.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

44.000,00<br />

15 451 101 2.697 MANUTENÇÃO E REFORMA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 12.094.075,00 0,00 0,00 0,00 12.094.075,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE -<br />

GESTÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA<br />

REAJUSTE DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA<br />

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE<br />

REAJUSTE DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO<br />

PÚBLICA<br />

500.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

500.000,00<br />

10.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

10.000,00<br />

110.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

110.000,00<br />

15 451 102<br />

OFERTA DE INFRAESTRUTURA URBANA 3.120.838,00 0,00 0,00 0,00 3.120.838,00<br />

ELR095


IMPLANTAÇÃO DE NOVAS MALHAS VIÁRIAS 100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 354.829,00 0,00 0,00 0,00<br />

354.829,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - REGIÃO NORTE 57.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

57.500,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - REGIÃO SUL 57.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

57.500,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - REGIÃO LESTE 57.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

57.500,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - REGIÃO OESTE 57.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

57.500,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - REGIÃO NORTE 59.328,00 0,00 0,00 0,00<br />

59.328,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - REGIÃO SUL 59.328,00 0,00 0,00 0,00<br />

59.328,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - REGIÃO LESTE 59.328,00 0,00 0,00 0,00<br />

59.328,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - REGIÃO OESTE 59.328,00 0,00 0,00 0,00<br />

59.328,00<br />

IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 170.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

170.000,00<br />

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR 500.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

500.000,00<br />

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS 3.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

15 451 102 1.507 PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS - AMPLIAÇÃO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00<br />

15 451 102 2.695 GESTÃO AÇÕES DIREÇÃO DOS SERV. FINALISTICOS-SMSP 354.829,00 0,00 0,00 0,00 354.829,00<br />

15 451 102 2.698 PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS - MANUTENÇÃO 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00<br />

15 451 102 2.699 GESTÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM-ESTRADAS VICINAIS 237.312,00 0,00 0,00 0,00 237.312,00<br />

15 451 102 2.701 SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES FIM - SMSP 2.198.697,00 0,00 0,00 0,00 2.198.697,00<br />

SUPORTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES DE SERVIÇOS<br />

E DEPARTAMENTOS DA SMSP<br />

2.198.697,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.198.697,00<br />

15 452<br />

SERVIÇOS URBANOS 80.166.877,00 0,00 0,00 0,00 80.166.877,00<br />

15 452 102<br />

OFERTA DE INFRAESTRUTURA URBANA 670.000,00 0,00 0,00 0,00 670.000,00<br />

15 452 102 1.512 REVITALIZ.IMPLANT.PRAÇAS/PARQUES/ÁREAS AJARDINADAS 670.000,00 0,00 0,00 0,00 670.000,00<br />

15 452 103<br />

CIDADE LIMPA 74.008.018,00 0,00 0,00 0,00 74.008.018,00<br />

15 452 103 1.508 IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS AMBIENTAIS-GERESOL 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00<br />

15 452 103 2.702 GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PUBLICA 39.448.165,00 0,00 0,00 0,00 39.448.165,00<br />

ELR095


CONSERVAÇÃO DE CÓRREGOS, CANAIS, RIOS E AFLUENTES 600.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

600.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 3.999.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.999.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE -<br />

GESTÃO DE LIMPEZA PÚBLICA<br />

LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS -<br />

GESTÃO DE LIMPEZA PÚBLICA<br />

COLETA, VARRIÇÃO, TRANSPORTE, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES,<br />

LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO<br />

TRANSBORDO, SERVIÇOS DE CARATER INTERMITENTES - GESTÃO DE<br />

LIMPEZA PÚBLICA.<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

15.125.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

15.125.000,00<br />

904.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

904.000,00<br />

19.100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

19.100.000,00<br />

INCINERAÇÃO / TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE - GESTÃO DE<br />

LIMPEZA PÚBLICA<br />

COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BEM COMO CATA-TRECO /<br />

TRATAMENTO DE RESÍDUOS, "PROJETO ARMAZÉM DA NATUREZA" -<br />

GESTÃO LIMPEZA PÚBLICA<br />

740.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

740.000,00<br />

2.620.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.620.000,00<br />

LOCAÇÃO DE BAIAS PARA GUARDA DE ANIMAIS APREENDIDOS 31.905,00 0,00 0,00 0,00<br />

31.905,00<br />

REAJUSTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,<br />

VARRRIÇÃO, TRANSPORTE ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, LIMP DE BOCA<br />

DE LOBO, FEIRAS LIVRES, INCINERAÇÃO<br />

REAJUSTE DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE<br />

LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS DA<br />

CIDADE<br />

REAJUSTE DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO<br />

PROJETO ARMAZÉM DE NATUREZA<br />

832.260,00 0,00 0,00 0,00<br />

832.260,00<br />

25.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

25.000,00<br />

70.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

70.000,00<br />

15 452 103 2.703 TRAT.E DISP.FINAL RESIDUOS ORIUNDOS AÇÕES LIMP.URB 14.885.953,00 0,00 0,00 0,00 14.885.953,00<br />

TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO - AÇÕES<br />

LIMPEZA URBANA<br />

SUPORTE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GERESOL -<br />

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - GESTÃO DAS AÇÕES DE<br />

LIMPEZA URBANA<br />

QUOTA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL - GESTÃO DAS AÇÕES DE<br />

LIMPEZA URBANA<br />

MONITORAMENTO DO PASSIVO AMBIENTAL DO ATERRO SANÍTÁRIO -<br />

GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA URBANA<br />

REAJUSTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,<br />

VARRRIÇÃO, TRANSPORTE ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, LIMP DE BOCA<br />

DE LOBO, FEIRAS LIVRES, INCINERAÇÃO<br />

11.180.953,00 0,00 0,00 0,00<br />

11.180.953,00<br />

280.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

280.000,00<br />

485.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

485.000,00<br />

2.640.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.640.000,00<br />

300.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

300.000,00<br />

15 452 103 2.705 GESTÃO AÇÕES LIMPEZA/CONTENÇÃO CÓRREGOS/OBRAS DREN 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00<br />

15 452 103 2.710 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.S.P.) 3.999.000,00 0,00 0,00 0,00 3.999.000,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 15.071.900,00 0,00 0,00 0,00<br />

15.071.900,00<br />

MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - REGIÃO NORTE 497.253,00 0,00 0,00 0,00<br />

497.253,00<br />

MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - REGIÃO SUL 497.253,00 0,00 0,00 0,00<br />

497.253,00<br />

MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - REGIÃO LESTE 497.253,00 0,00 0,00 0,00<br />

497.253,00<br />

MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - REGIÃO OESTE 497.253,00 0,00 0,00 0,00<br />

497.253,00<br />

MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - REGIÃO CENTRO 497.253,00 0,00 0,00 0,00<br />

497.253,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E VIAS URBANAS - REGIÃO CENTRO 137.001,00 0,00 0,00 0,00<br />

137.001,00<br />

CONSERVACÃO DE ÁREAS E VIAS URBANAS - REGIÃO NORTE 137.001,00 0,00 0,00 0,00<br />

137.001,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E VIAS URBANAS - REGIÃO SUL 137.001,00 0,00 0,00 0,00<br />

137.001,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E VIAS URBANAS - REGIÃO LESTE 137.001,00 0,00 0,00 0,00<br />

137.001,00<br />

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E VIAS URBANAS - REGIÃO OESTE 137.008,00 0,00 0,00 0,00<br />

137.008,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

15 452 103 2.908 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.S.P.) 15.071.900,00 0,00 0,00 0,00 15.071.900,00<br />

15 452 104<br />

PREV.A INUNDAÇÕES E DEFESA CONTRA OUTROS SINISTROS 3.446.277,00 0,00 0,00 0,00 3.446.277,00<br />

15 452 104 1.509 AMPL.GALERIAS ÁGUAS PLUVIAIS VIAS URB.E ESTR.VIC. 275.000,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00<br />

EXTENSÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS E<br />

ESTRADAS VICINAIS<br />

75.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

75.000,00<br />

EXTENSÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - OBRAS PAC 100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

EXTENSÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS:<br />

HORTOLÂNDIA E LACERDA<br />

100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

15 452 104 2.704 SUBSTITUIÇAO DO SISTEMA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 2.486.265,00 0,00 0,00 0,00 2.486.265,00<br />

15 452 104 2.706 GESTÃO DE OBRAS DE ENCOSTAS EM VIAS PÚBLICAS 685.012,00 0,00 0,00 0,00 685.012,00<br />

15 452 133<br />

MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA 2.042.582,00 0,00 0,00 0,00 2.042.582,00<br />

15 452 133 1.510 CONSTRUÇÃO CENTRO DE SERVIÇOS E UNIDADES MANUTENÇÃ 41.000,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00<br />

APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS<br />

DEPARTAMENTOS<br />

41.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

41.000,00<br />

15 452 133 1.511 AQUIS.DE MÁQUINAS,EQUIP.E VEÍCULOS LEVES E PESADOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00<br />

AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS,<br />

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS<br />

10.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

10.000,00<br />

ELR095


SUPORTE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO JARDIM BOTÂNICO 318.140,00 0,00 0,00 347.000,00<br />

665.140,00<br />

0,00<br />

1.097.000,00<br />

105.740.691,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

15 452 133 2.700 MANUT.MÁQ.,EQUIP.,VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SMSP 1.991.582,00 0,00 0,00 0,00 1.991.582,00<br />

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS<br />

E EQUIPAMENTOS<br />

1.991.582,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.991.582,00<br />

18 GESTÃO AMBIENTAL 1.627.966,00 0,00 0,00 507.000,00 2.134.966,00<br />

18 541<br />

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.627.966,00 0,00 0,00 507.000,00 2.134.966,00<br />

18 541 103<br />

CIDADE LIMPA 1.106.840,00 0,00 0,00 0,00 1.106.840,00<br />

18 541 103 2.707 OP. MANUT./CONS.PRAÇAS,PARQUES E AREAS AJARDINADAS 1.106.840,00 0,00 0,00 0,00 1.106.840,00<br />

REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -<br />

REGIÃO NORTE<br />

REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -<br />

REGIÃO SUL<br />

REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -<br />

REGIÃO LESTE<br />

REMODELAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDIM -<br />

REGIÃO OESTE<br />

REMODELAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -<br />

REGIÃO CENTRO<br />

SUPORTE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PONTO VERDE - GESTÃO<br />

DE ÁREAS AJARDINADAS<br />

SUPORTE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PARQUE MUNICIPAL COM.<br />

ANTÔNIO CARBONARI<br />

SUPORTE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PARQUE MUNICIPAL E<br />

RESERVA BIOLÓGICA JACYRO MARTINASSO - PQ. CORRUPIRA<br />

SUPORTE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PARQUE BOTÂNICO ELOY<br />

CHAVES<br />

124.604,00 0,00 0,00 0,00<br />

124.604,00<br />

124.604,00 0,00 0,00 0,00<br />

124.604,00<br />

124.604,00 0,00 0,00 0,00<br />

124.604,00<br />

124.604,00 0,00 0,00 0,00<br />

124.604,00<br />

124.604,00 0,00 0,00 0,00<br />

124.604,00<br />

124.604,00 0,00 0,00 0,00<br />

124.604,00<br />

124.604,00 0,00 0,00 0,00<br />

124.604,00<br />

134.612,00 0,00 0,00 0,00<br />

134.612,00<br />

100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

18 541 105<br />

CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 521.126,00 0,00 0,00 507.000,00 1.028.126,00<br />

18 541 105 2.708 GESTÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO JARDIM BOTÂNICO 318.140,00 0,00 0,00 347.000,00 665.140,00<br />

18 541 105 2.709 GESTÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO VIVEIRO DE MUDAS 202.986,00 0,00 0,00 160.000,00 362.986,00<br />

SUPORTE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO VIVEIRO MUNICIPAL DE<br />

MUDAS<br />

202.986,00 0,00 0,00 160.000,00<br />

362.986,00<br />

104.643.691,00<br />

0,00<br />

ELR095


COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 154.253,00 0,00 0,00 0,00<br />

154.253,00<br />

ATUALIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES 12.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

12.000,00<br />

REPRESENTAÇÕES EM CONSELHOS E COMISSÕES 5.117,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.117,00<br />

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS 12.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

12.000,00<br />

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 11.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

11.500,00<br />

BASE ECOLÓGICA DA SERRA DO JAPI 22.250,00 0,00 0,00 0,00<br />

22.250,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 18.652.000,00<br />

18.652.000,00<br />

CERTIDÃO DE USO DO SOLO 7.576,00 0,00 0,00 0,00<br />

7.576,00<br />

DIRETRIZ DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 6.876,00 0,00 0,00 0,00<br />

6.876,00<br />

INFORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE DADOS MUNICIPAIS 10.100,00 0,00 0,00 0,00<br />

10.100,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

4 ADMINISTRAÇÃO 695.820,00 0,00 0,00 18.652.000,00 19.347.820,00<br />

4 122<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 217.120,00 0,00 0,00 0,00 217.120,00<br />

4 122 141<br />

DIREÇÃO,GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 194.870,00 0,00 0,00 0,00 194.870,00<br />

4 122 141 2.715 COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA-SMPMA 194.870,00 0,00 0,00 0,00 194.870,00<br />

4 122 142<br />

COORDENAÇÃO DA BASE ECOLÓGICA DA SERRA DO JAPI 22.250,00 0,00 0,00 0,00 22.250,00<br />

4 122 142 2.719 BASE ECOLÓGICA DA SERRA DO JAPI 22.250,00 0,00 0,00 0,00 22.250,00<br />

4 125<br />

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 18.652.000,00 18.652.000,00<br />

4 125 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 0,00 18.652.000,00 18.652.000,00<br />

4 125 100 2.300 REGULAÇÃO E FISC.SERV.ABAST.ÁGUA E TRAT.ESGOTO 0,00 0,00 0,00 18.652.000,00 18.652.000,00<br />

4 127<br />

ORDENAMENTO TERRITORIAL 478.700,00 0,00 0,00 0,00 478.700,00<br />

4 127 143<br />

PRESTAÇÃO DE SERV. E ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE 28.200,00 0,00 0,00 0,00 28.200,00<br />

4 127 143 2.720 ORIENTAÇÃO E OCUPAÇÃO DO USO DO SOLO 28.200,00 0,00 0,00 0,00 28.200,00<br />

LEVANTAMENTO E ANÁLISE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO DE<br />

ATIVIDADES<br />

6.876,00 0,00 0,00 0,00<br />

6.876,00<br />

MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 6.872,00 0,00 0,00 0,00<br />

6.872,00<br />

4 127 144<br />

ATUAL.E MODERN.LEGISLAÇÕES URBANÍSTIC.E AMBIENTAIS 450.500,00 0,00 0,00 0,00 450.500,00<br />

4 127 144 2.723 PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL 450.500,00 0,00 0,00 0,00 450.500,00<br />

ELR095


REGULAMENTAÇÃO NÍVEIS DE RUÍDO OU INCÔMODO 10.100,00 0,00 0,00 0,00<br />

10.100,00<br />

COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS 83.001,00 0,00 0,00 0,00<br />

83.001,00<br />

GESTÃO DE ORIENTAÇÃO E ORDENAMENTO VISUAL 4.001,00 0,00 0,00 0,00<br />

4.001,00<br />

MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS 167.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

167.000,00<br />

PARQUE LINEAR 308.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

308.000,00<br />

AV. NOVE DE JULHO E REGIÃO DE ENTORNO 8.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

8.000,00<br />

TRANSPOSIÇÃO CENTRO - PONTE SÃO JOÃO 8.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

8.000,00<br />

ESTUDO DO SISTEMA VIÁRIO 158.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

158.000,00<br />

OPERAÇÕES URBANÍSTICAS 98.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

98.000,00<br />

ESTUDO PARA CICLOVIA E MOBILIDADE URBANA 158.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

158.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

GESTÃO DE PLANEJAMENTO FÍSICO, TERRITORIAL E VIÁRIO 210.100,00 0,00 0,00 0,00<br />

210.100,00<br />

PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS IMÓVEIS TOMBADOS PELO<br />

PATRIMÔNIO HISTÓRICO<br />

160.100,00 0,00 0,00 0,00<br />

160.100,00<br />

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO FEPASA 60.100,00 0,00 0,00 0,00<br />

60.100,00<br />

15 URBANISMO 996.000,00 0,00 0,00 0,00 996.000,00<br />

15 451<br />

INFRA-ESTRUTURA URBANA 996.000,00 0,00 0,00 0,00 996.000,00<br />

15 451 145<br />

LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E PARCERIAS 91.000,00 0,00 0,00 0,00 91.000,00<br />

15 451 145 2.728 COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS 91.000,00 0,00 0,00 0,00 91.000,00<br />

ADEQUAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE,<br />

BANCA DE JORNAIS E ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE<br />

3.998,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.998,00<br />

15 451 148<br />

PROJETOS ESPECIAIS 905.000,00 0,00 0,00 0,00 905.000,00<br />

15 451 148 2.736 OPERAÇÕES URBANÍSTICAS 905.000,00 0,00 0,00 0,00 905.000,00<br />

18 GESTÃO AMBIENTAL 3.946.594,00 0,00 458.000,00 0,00 4.404.594,00<br />

18 541<br />

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.946.594,00 0,00 458.000,00 0,00 4.404.594,00<br />

18 541 146<br />

PRESERVAÇÃO DA SERRA DO JAPI 3.473.250,00 0,00 458.000,00 0,00 3.931.250,00<br />

18 541 146 2.731 PRESERVAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA 156.750,00 0,00 458.000,00 0,00 614.750,00<br />

PRESERVAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA, MONITORAMENTO,<br />

CONTROLE DE INVASÕES E FOCOS DE INCÊNCIO<br />

99.750,00 0,00 443.000,00 0,00<br />

542.750,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA RESERVA BIOLÓGICA 33.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

33.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 160.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

160.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 3.101.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.101.500,00<br />

ECOBUS - ÔNIBUS ECOLÓGICO 14.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

14.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

EXPANSÃO DAS AÇÕES E DA ÁREA DESTINADA A RESERVA BIOLÓGICA 24.000,00 0,00 15.000,00 0,00<br />

39.000,00<br />

18 541 146 2.737 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.P.M.A.) 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00<br />

18 541 146 2.738 PROTEÇÃO E AÇÕES NA SERRA DO JAPI - CIPASJ 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00<br />

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E AÇÕES NA SERRA DO<br />

JAPI<br />

55.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

55.000,00<br />

18 541 146 2.909 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.P.M.A.) 3.101.500,00 0,00 0,00 0,00 3.101.500,00<br />

18 541 147<br />

PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 473.344,00 0,00 0,00 0,00 473.344,00<br />

18 541 147 2.733 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 473.344,00 0,00 0,00 0,00 473.344,00<br />

IMPLEMENTAR PROGRAMAS QUE ESTIMULEM A CULTURA E A<br />

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL<br />

3.798,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.798,00<br />

PROGRAMA PARA COLETA SELETIVA 9.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

9.000,00<br />

PROTEÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA MATA CILIAR E MAPEAMENTO DE<br />

BACIAS HIDROGRÁFICAS<br />

446.546,00 0,00 0,00 0,00<br />

446.546,00<br />

5.638.414,00<br />

0,00<br />

458.000,00<br />

18.652.000,00<br />

24.748.414,00<br />

ELR095


COMANDO CENTRAL DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO 300.850,00 0,00 5.000,00 0,00<br />

305.850,00<br />

COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SMT 289.132,00 0,00 0,00 0,00<br />

289.132,00<br />

COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SMT 49.480,00 0,00 0,00 0,00<br />

49.480,00<br />

FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 1.429.986,00 0,00 5.193.000,00 0,00<br />

6.622.986,00<br />

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 358.969,00 0,00 36.000,00 0,00<br />

394.969,00<br />

SINALIZAÇÃO DETRÂNSITO 3.011.096,00 0,00 782.000,00 0,00<br />

3.793.096,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 3.999.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.999.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 13.006.200,00 0,00 0,00 0,00<br />

13.006.200,00<br />

JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTE - JARIT 77.200,00 0,00 0,00 0,00<br />

77.200,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

15 URBANISMO 26.346.377,00 0,00 6.016.000,00 0,00 32.362.377,00<br />

15 452<br />

SERVIÇOS URBANOS 22.444.713,00 0,00 6.016.000,00 0,00 28.460.713,00<br />

15 452 101<br />

MOBILIDADE URBANA 22.444.713,00 0,00 6.016.000,00 0,00 28.460.713,00<br />

15 452 101 1.538 IMPLANTAÇÃO COMANDO CENTRAL DE OPERAÇÕES TRÂNSITO 300.850,00 0,00 5.000,00 0,00 305.850,00<br />

15 452 101 2.740 SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES FIM (SMT) 289.132,00 0,00 0,00 0,00 289.132,00<br />

15 452 101 2.741 GESTÃO DAS AÇÕES DE DIREÇÃO SERV.FINALÍSTICOS(SMT) 49.480,00 0,00 0,00 0,00 49.480,00<br />

15 452 101 2.742 AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 1.429.986,00 0,00 5.193.000,00 0,00 6.622.986,00<br />

15 452 101 2.743 AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 358.969,00 0,00 36.000,00 0,00 394.969,00<br />

15 452 101 2.747 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 3.011.096,00 0,00 782.000,00 0,00 3.793.096,00<br />

15 452 101 2.749 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.T.) 3.999.000,00 0,00 0,00 0,00 3.999.000,00<br />

15 452 101 2.910 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.T.) 13.006.200,00 0,00 0,00 0,00 13.006.200,00<br />

15 453<br />

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 3.901.664,00 0,00 0,00 0,00 3.901.664,00<br />

15 453 101<br />

MOBILIDADE URBANA 3.901.664,00 0,00 0,00 0,00 3.901.664,00<br />

15 453 101 1.535 CONSTR.TERMINAIS,CORREDORES URBANOS,ESTAÇÕES TRANS 516.000,00 0,00 0,00 0,00 516.000,00<br />

CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS, CORREDORES URBANOS E ESTAÇÕES<br />

DE TRANSFERÊNCIA<br />

516.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

516.000,00<br />

15 453 101 1.536 IMPLANTAÇÃO JARIT-JUNTA ADM.INFRAÇÕES TRANSPORTE 77.200,00 0,00 0,00 0,00 77.200,00<br />

15 453 101 1.537 APRIMORAMENTO SERV.REF.ABRIGOS TRANSP.COLETIVO 890.600,00 0,00 0,00 0,00 890.600,00<br />

ELR095


FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO 924.038,00 0,00 0,00 0,00<br />

924.038,00<br />

MELHORIAS PARA O TRÂNSITO E TRANSPORTE 305.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

305.000,00<br />

MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS URBANOS E RODOVIÁRIA 1.188.826,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.188.826,00<br />

0,00<br />

32.362.377,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DOS ABRIGOS DE TRANSPORTE<br />

COLETIVO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

890.600,00 0,00 0,00 0,00<br />

890.600,00<br />

15 453 101 2.744 OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO 924.038,00 0,00 0,00 0,00 924.038,00<br />

15 453 101 2.745 AÇÕES PARA DIVULGAÇÃO MELHORIAS SIST.TRANSP.COLET. 305.000,00 0,00 0,00 0,00 305.000,00<br />

15 453 101 2.746 MANUT.CIVIL DOS TERMINAIS URBANOS E RODOVIÁRIA 1.188.826,00 0,00 0,00 0,00 1.188.826,00<br />

26.346.377,00<br />

0,00<br />

6.016.000,00<br />

ELR095


GENEROS ALIMENTICIOS PARA PRÉ ESCOLA 185.000,00 0,00 0,00 453.410,00<br />

638.410,00<br />

GENEROS ALIMENTICIOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 1.362.000,00 0,00 0,00 3.133.680,00<br />

4.495.680,00<br />

GENEROS ALIMENTICIO PARA ENSINO MEDIO - ESTADUAL 430.000,00 0,00 0,00 1.359.100,00<br />

1.789.100,00<br />

ANALISE LABORATORIAL E MICROBIOLOGICA 650.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

650.000,00<br />

GENEROS ALIMENTICIOS PARA EJA 120.000,00 0,00 0,00 173.040,00<br />

293.040,00<br />

MANUTENÇÃO DA HORTA ESCOLAR 210.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

210.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 71.700,00 0,00 0,00 0,00<br />

71.700,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 8.622.400,00 0,00 0,00 0,00<br />

8.622.400,00<br />

CONSERVACAO DOS VEICULOS DA SECRETARIA 258.637,00 0,00 0,00 0,00<br />

258.637,00<br />

RENOVACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA 115.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

115.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.198.100,00 0,00 0,00 5.445.140,00 17.643.240,00<br />

8 243<br />

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 12.198.100,00 0,00 0,00 5.445.140,00 17.643.240,00<br />

8 243 127<br />

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.198.100,00 0,00 0,00 5.445.140,00 17.643.240,00<br />

8 243 127 2.772 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 3.504.000,00 0,00 0,00 5.445.140,00 8.949.140,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES ESCOLARES -<br />

ENSINO FUNDAMENTAL<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES ESCOLARES<br />

CRECHES<br />

207.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

207.000,00<br />

66.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

66.000,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DO CMEJA - FUNDAMENTAL 87.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

87.500,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES ESCOLARES<br />

PRÉ-ESCOLA<br />

86.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

86.500,00<br />

GENEROS ALIMENTICIOS PARA CRECHE 100.000,00 0,00 0,00 325.910,00<br />

425.910,00<br />

8 243 127 2.796 DESP.VARIÁVEIS C/PESSOAL (ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO) 71.700,00 0,00 0,00 0,00 71.700,00<br />

8 243 127 2.918 MANUT.PESSOAL E ENCARGOS (ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO) 8.622.400,00 0,00 0,00 0,00 8.622.400,00<br />

12 EDUCAÇÃO 90.493.827,00 0,00 74.236.000,00 9.033.350,00 173.763.177,00<br />

12 122<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 379.637,00 0,00 0,00 0,00 379.637,00<br />

12 122 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 379.637,00 0,00 0,00 0,00 379.637,00<br />

12 122 100 2.773 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELA SMEE 379.637,00 0,00 0,00 0,00 379.637,00<br />

ELR095


OBRA DE INFRA ESTRUTURA - REGIAO CENTRAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 500.000,00<br />

500.000,00<br />

AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 800.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

800.000,00<br />

ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES DA SMEE 38.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

38.000,00<br />

ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES DA SMEE 12.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

12.500,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES DA SMEE 6.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

6.000,00<br />

12 361<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 46.677.582,00 0,00 46.767.100,00 8.282.490,00 101.727.172,00<br />

12 361 118<br />

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 45.908.995,00 0,00 45.134.500,00 8.282.490,00 99.325.985,00<br />

12 361 118 1.546 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESC-ENS.FUNDAMENTAL 800.000,00 0,00 0,00 500.000,00 1.300.000,00<br />

12 361 118 2.774 GESTÃO DAS AÇÕES DE DIREÇÃO SERV.FINALÍSTICOS-SMEE 388.000,00 0,00 0,00 0,00 388.000,00<br />

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO GABINETE DA<br />

SMEE<br />

322.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

322.000,00<br />

PARTICIPACAO DO SECRETARIO EM EVENTOS 28.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

28.000,00<br />

12 361 118 2.775 SUPORTE ADMINISTR.ÀS UNIDADES FIM-SMEE(ENS.FUNDAM) 174.500,00 0,00 0,00 0,00 174.500,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DA DIRETORIA TECNICO<br />

FINANCEIRA<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DA DIRETORIA DE<br />

ALIMENTACAO E NUTRICAO<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DA DIRETORIA DE APOIO<br />

ADMINISTRATIVO<br />

40.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

40.500,00<br />

40.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

40.500,00<br />

40.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

40.500,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FÍSICA DA DIRETORIA DE PROGRAMAS 40.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

40.500,00<br />

12 361 118 2.776 GESTÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 11.995.816,00 0,00 0,00 582.000,00 12.577.816,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES ESCOLARES -<br />

ENSINO FUNDAMENTAL<br />

PROJETOS EDUCACIONAIS DIDATICOS PEDAGOGICOS PARA<br />

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EXTRA-CLASSE ENSINO<br />

FUNDAMENTAL<br />

8.544.216,00 0,00 0,00 582.000,00<br />

9.126.216,00<br />

96.600,00 0,00 0,00 0,00<br />

96.600,00<br />

REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.000.000,00<br />

MANUTENCAO E CONSERVACAO DA INFRA ESTRUTURA DAS<br />

UNIDADES ESCOLARES<br />

2.350.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.350.000,00<br />

ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES DA SMEE 5.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.000,00<br />

12 361 118 2.778 GESTÃO CONV.ENTID.ASSIST.E FILANTRÓPICAS-ENS.FUND. 803.000,00 0,00 0,00 0,00 803.000,00<br />

ELR095


CURSOS DE ATUALIZACAO PEDAGOGICA AOS DOCENTES 757.912,00 0,00 0,00 1.310.710,00<br />

2.068.622,00<br />

ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES DA SMEE 44.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

44.000,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DO CENTRO DE CAPACITACAO 43.150,00 0,00 0,00 147.820,00<br />

190.970,00<br />

MANUTENCAO DE DESPESAS ADMINSITRATIVAS DA SMEE 2.798.042,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.798.042,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

ATENDIMENTO À ENTIDADES PARA INCLUSAO EDUCACIONAL DE<br />

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

803.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

803.000,00<br />

12 361 118 2.779 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.486.814,00 0,00 0,00 2.785.490,00 4.272.304,00<br />

ACESSO DOS ALUNOS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO -<br />

FUNDAMENTAL<br />

1.486.814,00 0,00 0,00 2.785.490,00<br />

4.272.304,00<br />

12 361 118 2.781 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES(DEMAIS SERV.DA EDUCAÇÃO) 163.200,00 0,00 0,00 640.560,00 803.760,00<br />

CURSOS DE CAPACITACAO A A SERVIDORES DA DIRETORIA TECNICO<br />

FINANCEIRA<br />

CURSOS DE CAPACITACAO A SERVIDORES DA DIRETORIA DE<br />

ALIMENTACAO E NUTRICAO<br />

CURSOS DE CAPACITACAO A SERVIDORES DA DIRETORIA DE APOIO<br />

ADMINISTRATIVO<br />

CURSOS DE CAPACITACAO A SERVIDORES DA DIRETORIA DE<br />

EDUCACAO BASICA<br />

24.000,00 0,00 0,00 147.820,00<br />

171.820,00<br />

19.000,00 0,00 0,00 147.820,00<br />

166.820,00<br />

15.000,00 0,00 0,00 49.270,00<br />

64.270,00<br />

64.200,00 0,00 0,00 295.650,00<br />

359.850,00<br />

ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES DA SMEE 41.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

41.000,00<br />

12 361 118 2.782 CAPACITAÇÃO SERV.(COORDENADORES,DIRETORES E PROF) 801.912,00 0,00 0,00 1.310.710,00 2.112.622,00<br />

12 361 118 2.783 GESTÃO DE COMPLEXOS EDUCACIONAIS 283.521,00 0,00 0,00 2.463.730,00 2.747.251,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DO COMPLEXO EDUCACIONAL<br />

ARGOS<br />

140.500,00 0,00 0,00 2.315.910,00<br />

2.456.410,00<br />

ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES DA SMEE 3.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.000,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DO COMPLEXO EDUCACIONAL<br />

PARQUE COMENDADOR ANTONIO CARBONARI<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DO COMPLEXO EDUCACIONAL<br />

FEPASA<br />

93.871,00 0,00 0,00 0,00<br />

93.871,00<br />

3.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.000,00<br />

12 361 118 2.794 GESTÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SMEE 2.798.042,00 0,00 0,00 0,00 2.798.042,00<br />

12 361 118 2.797 GESTÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES 946.090,00 0,00 0,00 0,00 946.090,00<br />

PROJETO DIDATICO PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO ENSINO<br />

FUNDAMENTAL<br />

940.090,00 0,00 0,00 0,00<br />

940.090,00<br />

ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES DA SMEE 6.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

6.000,00<br />

ELR095


REEMBOLSO DE PESSOAL MUNICIPALIZADO 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

6.000.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 5.298.100,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.298.100,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 12.880.900,00 0,00 43.414.900,00 0,00<br />

56.295.800,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 372.600,00 0,00 0,00 0,00<br />

372.600,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 716.500,00 0,00 1.719.600,00 0,00<br />

2.436.100,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DO CENTRO DE INFORMATICA 139.400,00 0,00 0,00 0,00<br />

139.400,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DO CMEJA - FUNDAMENTAL 126.183,00 0,00 0,00 0,00<br />

126.183,00<br />

ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES DA SMEE 4.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

4.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 17.200,00 0,00 33.000,00 0,00<br />

50.200,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 402.000,00 0,00 1.599.600,00 0,00<br />

2.001.600,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

12 361 118 2.804 REEMBOLSO DE PESSOAL CEDIDO PELO ESTADO 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00<br />

12 361 118 2.919 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.E.E.) 5.298.100,00 0,00 0,00 0,00 5.298.100,00<br />

12 361 118 2.924 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (ENS.FUNDAMENTAL) 12.880.900,00 0,00 43.414.900,00 0,00 56.295.800,00<br />

12 361 118 2.927 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.E.E.) 372.600,00 0,00 0,00 0,00 372.600,00<br />

12 361 118 2.928 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (ENS.FUNDAMENTAL) 716.500,00 0,00 1.719.600,00 0,00 2.436.100,00<br />

12 361 129<br />

EDUCAÇÃO EM INFORMÁTICA 139.400,00 0,00 0,00 0,00 139.400,00<br />

12 361 129 2.784 GESTÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA 139.400,00 0,00 0,00 0,00 139.400,00<br />

12 361 131<br />

QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 549.383,00 0,00 1.632.600,00 0,00 2.181.983,00<br />

12 361 131 2.785 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENS.FUNDAMENTAL 130.183,00 0,00 0,00 0,00 130.183,00<br />

12 361 131 2.801 DESPESAS VARIÁVEIS C/PESSOAL (EJA-ENS.FUNDAMENTAL) 17.200,00 0,00 33.000,00 0,00 50.200,00<br />

12 361 131 2.923 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS(EJA-ENS.FUNDAM.) 402.000,00 0,00 1.599.600,00 0,00 2.001.600,00<br />

12 361 140<br />

SAÚDE NA ESCOLA 79.804,00 0,00 0,00 0,00 79.804,00<br />

12 361 140 2.798 PREVENÇÃO,PROMOÇÃO,ATENÇÃO À SAÚDE-ENS.FUNDAMENTAL 79.804,00 0,00 0,00 0,00 79.804,00<br />

PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE DE ALUNOS DAS UNIDADES<br />

ESCOLARES<br />

79.804,00 0,00 0,00 0,00<br />

79.804,00<br />

12 365<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 40.678.968,00 0,00 27.468.900,00 50.860,00 68.198.728,00<br />

12 365 118<br />

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 34.424.598,00 0,00 27.468.900,00 25.430,00 61.918.928,00<br />

ELR095


AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 500.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

500.000,00<br />

OBRA DE INFRA-ESTRUTURA - REGIAO OESTE DO MUNICIPIO 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.000.000,00<br />

AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 650.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

650.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 22.269.400,00 0,00 1.877.500,00 0,00<br />

24.146.900,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.086.500,00 0,00 25.161.500,00 0,00<br />

27.248.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

12 365 118 1.547 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESC.-PRÉ-ESCOLAS 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00<br />

12 365 118 1.548 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESC.-CRECHES 1.650.000,00 0,00 0,00 0,00 1.650.000,00<br />

12 365 118 2.777 SUPORTE ADMINISTR.ÀS UNIDADES FIM-SMEE/PRÉ-ESCOLAS 628.030,00 0,00 0,00 0,00 628.030,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DA DIRETORIA DE EDUCACAO<br />

BASICA<br />

614.030,00 0,00 0,00 0,00<br />

614.030,00<br />

ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES DA SMEE 14.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

14.000,00<br />

12 365 118 2.780 TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00<br />

ACESSO DOS ALUNOS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO -<br />

PRÉ-ESCOLA<br />

100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

12 365 118 2.786 GESTÃO DE UNIDADES ESCOLARES - CRECHES 4.607.286,00 0,00 0,00 25.430,00 4.632.716,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES ESCOLARES<br />

CRECHES<br />

1.487.258,00 0,00 0,00 25.430,00<br />

1.512.688,00<br />

PROJETO DIDATICO PEDAGOGICO PARA ALUNOS DA CRECHE 100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

PROJETOS EDUCACIONAIS DIDATICOS PEDAGOGICOS PARA<br />

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EXTRA-CLASSE - CRECHE<br />

50.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

50.000,00<br />

REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 450.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

450.000,00<br />

MANUTENCAO E CONSERVACAO DA INFRA ESTRUTURA DAS<br />

UNIDADES ESCOLARES<br />

2.520.028,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.520.028,00<br />

12 365 118 2.787 GESTÃO CONV.ENTID.ASSIST.E FILANTRÓPICAS-CRECHES 1.264.350,00 0,00 0,00 0,00 1.264.350,00<br />

ATENDIMENTO À ENTIDADES PARA INCLUSAO EDUCACIONAL DE<br />

ALUNOS DA CRECHE<br />

1.264.350,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.264.350,00<br />

12 365 118 2.788 GESTÃO CONV.ENTID.ASSIST.E FILANTRÓPICAS- PRÉ-ESC. 960.732,00 0,00 0,00 0,00 960.732,00<br />

ATENDIMENTO À ENTIDADES PARA INCLUSAO EDUCACIONAL DE<br />

ALUNOS DO PRÉ-ESCOLA<br />

960.732,00 0,00 0,00 0,00<br />

960.732,00<br />

12 365 118 2.921 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (CRECHES) 22.269.400,00 0,00 1.877.500,00 0,00 24.146.900,00<br />

12 365 118 2.922 MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS (PRÉ-PRIMÁRIO) 2.086.500,00 0,00 25.161.500,00 0,00 27.248.000,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 272.300,00 0,00 0,00 0,00<br />

272.300,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 86.000,00 0,00 429.900,00 0,00<br />

515.900,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DO CMEJA - ENSINO MEDIO 500,00 0,00 0,00 0,00<br />

500,00<br />

MANUTENCAO DE ESTRUTURA FISICA DO CENTRO DE LINGUAS 4.950,00 0,00 0,00 0,00<br />

4.950,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

12 365 118 2.930 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (CRECHES) 272.300,00 0,00 0,00 0,00 272.300,00<br />

12 365 118 2.931 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (PRÉ-PRIMÁRIO) 86.000,00 0,00 429.900,00 0,00 515.900,00<br />

12 365 128<br />

APRENDENDO MAIS 6.070.370,00 0,00 0,00 25.430,00 6.095.800,00<br />

12 365 128 2.789 GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ-ESCOLAS 6.070.370,00 0,00 0,00 25.430,00 6.095.800,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES ESCOLARES<br />

PRÉ-ESCOLA<br />

3.152.922,00 0,00 0,00 25.430,00<br />

3.178.352,00<br />

PROJETO DIDATICO PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO PRÉ-ESCOLA 1.235.448,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.235.448,00<br />

PROJETOS EDUCACIONAIS DIDATICOS PEDAGOGICOS PARA<br />

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EXTRA-CLASSE - PRE ESCOLA<br />

82.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

82.000,00<br />

REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 450.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

450.000,00<br />

MANUTENCAO E CONSERVACAO DA INFRA ESTRUTURA DAS<br />

UNIDADES ESCOLARES<br />

1.150.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.150.000,00<br />

12 365 140<br />

SAÚDE NA ESCOLA 184.000,00 0,00 0,00 0,00 184.000,00<br />

12 365 140 2.799 PREVENÇÃO,PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE - PRÉ-ESCOLAS 181.000,00 0,00 0,00 0,00 181.000,00<br />

PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE DE ALUNOS DAS UNIDADES<br />

ESCOLARES<br />

181.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

181.000,00<br />

12 365 140 2.800 PREVENÇÃO,PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE - CRECHES 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00<br />

PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE DE ALUNOS DAS UNIDADES<br />

ESCOLARES<br />

3.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.000,00<br />

12 366<br />

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.763.650,00 0,00 0,00 700.000,00 2.463.650,00<br />

12 366 131<br />

QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.763.650,00 0,00 0,00 700.000,00 2.463.650,00<br />

12 366 131 2.790 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00<br />

12 366 131 2.791 TRANSPORTE ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS - ENS.MÉDIO 25.000,00 0,00 0,00 700.000,00 725.000,00<br />

ACESSO DOS ALUNOS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - CMEJA<br />

ENSINO MEDIO<br />

25.000,00 0,00 0,00 700.000,00<br />

725.000,00<br />

12 366 131 2.792 GESTÃO DE CURSOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS 4.950,00 0,00 0,00 0,00 4.950,00<br />

12 366 131 2.802 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (CENTRO DE LÍNGUAS) 4.300,00 0,00 0,00 0,00 4.300,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 864.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

864.500,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 857.200,00 0,00 0,00 0,00<br />

857.200,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 7.200,00 0,00 0,00 0,00<br />

7.200,00<br />

REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS E PEDAGOGICOS 71.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

71.500,00<br />

ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES DA SMEE 5.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 35.900,00 0,00 0,00 0,00<br />

35.900,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 613.600,00 0,00 0,00 0,00<br />

613.600,00<br />

PROJETOS ESPORTIVOS 286.127,00 0,00 0,00 0,00<br />

286.127,00<br />

CONTRIBUIÇÕES FEDERATIVAS (TAXAS E TARIFAS) 130.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

130.000,00<br />

DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE CAMPEONATOS OFICIAIS 141.501,00 0,00 0,00 0,00<br />

141.501,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 4.300,00 0,00 0,00 0,00<br />

4.300,00<br />

12 366 131 2.920 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-EJA/ENSINO MÉDIO 864.500,00 0,00 0,00 0,00 864.500,00<br />

12 366 131 2.925 MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS (CENTRO LÍNGUAS) 857.200,00 0,00 0,00 0,00 857.200,00<br />

12 366 131 2.929 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (ENSINO MÉDIO) 7.200,00 0,00 0,00 0,00 7.200,00<br />

12 392<br />

DIFUSÃO CULTURAL 993.990,00 0,00 0,00 0,00 993.990,00<br />

12 392 130<br />

LER E SABER 993.990,00 0,00 0,00 0,00 993.990,00<br />

12 392 130 2.793 GESTÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 344.490,00 0,00 0,00 0,00 344.490,00<br />

AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO DA BIBLIOTECA PUBLICA<br />

MUNICIPAL<br />

48.400,00 0,00 0,00 0,00<br />

48.400,00<br />

MANUTENCAO DA ESTRUTURA FISICA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 219.590,00 0,00 0,00 0,00<br />

219.590,00<br />

12 392 130 2.803 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (BIBLIOTECA) 35.900,00 0,00 0,00 0,00 35.900,00<br />

12 392 130 2.926 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (BIBLIOTECA) 613.600,00 0,00 0,00 0,00 613.600,00<br />

27 DESPORTO E LAZER 21.568.812,00 0,00 0,00 0,00 21.568.812,00<br />

27 811<br />

DESPORTO DE RENDIMENTO 1.242.130,00 0,00 0,00 0,00 1.242.130,00<br />

27 811 136<br />

PROGRAMAS DE ESPORTES DE RENDIMENTO 1.242.130,00 0,00 0,00 0,00 1.242.130,00<br />

27 811 136 2.761 COMPETIÇÕES OFICIAIS E FESTIVAIS 839.330,00 0,00 0,00 0,00 839.330,00<br />

ELR095


DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE FESTIVAIS ESPORTIVOS 121.702,00 0,00 0,00 0,00<br />

121.702,00<br />

ASSISTÊNCIA AOS ATLETAS 402.800,00 0,00 0,00 0,00<br />

402.800,00<br />

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ADIANTAMENTO 30.020,00 0,00 0,00 0,00<br />

30.020,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAE 57.988,00 0,00 0,00 0,00<br />

57.988,00<br />

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ADIANTAMENTO 24.740,00 0,00 0,00 0,00<br />

24.740,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAE 22.200,00 0,00 0,00 0,00<br />

22.200,00<br />

PROJETO DIDATICO PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO PRÉ-ESCOLA 50.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

50.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ADIANTAMENTO 50.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

50.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAE 2.775.747,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.775.747,00<br />

MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CECES 324.253,00 0,00 0,00 0,00<br />

324.253,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.149.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.149.500,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 12.722.900,00 0,00 0,00 0,00<br />

12.722.900,00<br />

27 812 135<br />

PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER 1.260.000,00 0,00 0,00 0,00 1.260.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ADIANTAMENTO 160.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

160.000,00<br />

27 811 136 2.768 ASSISTÊNCIA AOS ATLETAS - BOLSA ATLETA 402.800,00 0,00 0,00 0,00 402.800,00<br />

27 812<br />

DESPORTO COMUNITÁRIO 19.689.436,00 0,00 0,00 0,00 19.689.436,00<br />

27 812 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 18.278.436,00 0,00 0,00 0,00 18.278.436,00<br />

27 812 100 2.769 GESTÃO DAS AÇÕES DE DIREÇÃO SERV.FINALÍSTICOS-SAE 116.396,00 0,00 0,00 0,00 116.396,00<br />

AQUISIÇÃO DE VIAGENS, HOSPEDAGENS AOS SERVIDORES EM<br />

CURSOS E OUTROS TIPOS DE EVENTOS, BEM COMO SUAS TAXAS E<br />

TARIFAS ADMINISTRATIVAS.<br />

28.388,00 0,00 0,00 0,00<br />

28.388,00<br />

27 812 100 2.770 SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES FIM - SAE 89.640,00 0,00 0,00 0,00 89.640,00<br />

AQUISIÇÃO DE VIAGENS, HOSPEDAGENS AOS SERVIDORES EM<br />

CURSOS E OUTROS TIPOS DE EVENTOS, BEM COMO SUAS TAXAS E<br />

TARIFAS ADMINISTRATIVAS.<br />

42.700,00 0,00 0,00 0,00<br />

42.700,00<br />

27 812 100 2.771 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUT.E CONSERVAÇÃO DOS CECES 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00<br />

27 812 100 2.795 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (ESPORTES) 2.149.500,00 0,00 0,00 0,00 2.149.500,00<br />

27 812 100 2.912 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (ESPORTES) 12.722.900,00 0,00 0,00 0,00 12.722.900,00<br />

ELR095


CECE ANTONIO DE LIMA 150.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

150.000,00<br />

CECE MORADA DAS VINHAS 150.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

150.000,00<br />

CECE NICOLINO DE LUCCA - BOLÃO 300.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

300.000,00<br />

CECE OVIDIO BUENO 150.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

150.000,00<br />

CONTRIBUIÇÕES FEDERATIVAS (TAXAS E TARIFAS) 440.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

440.000,00<br />

SUBVENÇÕES AS ENTIDADES ESPORTIVAS 35.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

35.000,00<br />

CONTRIBUIÇÕES FEDERATIVAS (TAXAS E TARIFAS) 116.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

116.000,00<br />

PROJETOS ESPORTIVOS 266.950,00 0,00 0,00 0,00<br />

266.950,00<br />

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ADIANTAMENTO 70.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

70.000,00<br />

14.478.490,00<br />

212.975.229,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

27 812 135 1.545 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CECES 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00<br />

27 812 135 2.762 SUSTENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA 475.000,00 0,00 0,00 0,00 475.000,00<br />

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE<br />

INICIAÇÃO ESPORTIVAS<br />

35.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

35.000,00<br />

27 812 135 2.767 ASSISTÊNCIA ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00<br />

27 812 138<br />

INCLUSÃO ESPORTIVA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA 151.000,00 0,00 0,00 0,00 151.000,00<br />

27 812 138 2.766 APOIO A INCLUSÃO ESPORT.ÀS PESSOAS C/DEFICIÊNCIA 151.000,00 0,00 0,00 0,00 151.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO A INCLUSÃO ESPORTIVA AS<br />

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PEAMA<br />

35.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

35.000,00<br />

27 813<br />

LAZER 637.246,00 0,00 0,00 0,00 637.246,00<br />

27 813 135<br />

PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER 637.246,00 0,00 0,00 0,00 637.246,00<br />

27 813 135 2.760 ORGAN.PLANEJ.EXEC.DE EVENTOS E JOGOS À COMUNIDADE 637.246,00 0,00 0,00 0,00 637.246,00<br />

MANUTENÇÃO DE EVENTOS E JOGOS COMUNITÁRIOS E EQUIPES QUE<br />

REPRESENTAM O MUNICIPIO EM CAMPEONATOS<br />

280.296,00 0,00 0,00 0,00<br />

280.296,00<br />

CONTRIBUIÇÕES FEDERATIVAS (TAXAS E TARIFAS) 20.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

20.000,00<br />

124.260.739,00<br />

0,00<br />

74.236.000,00<br />

ELR095


IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS 320.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

320.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE. 71.000,00 0,00 15.000,00 0,00<br />

86.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL. 31.250,00 0,00 0,00 0,00<br />

31.250,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 3.537.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.537.500,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 266.600,00 0,00 0,00 0,00<br />

266.600,00<br />

CONSTRUÇÃO UBS AGAPEAMA 725.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

725.000,00<br />

CONSTRUÇÃO UBS VILA APARECIDA 500.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

500.000,00<br />

CONSTRUÇÃO UBS SÃO CAMILO 290.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

290.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

10 SAÚDE 166.035.998,00 0,00 61.204.000,00 1.001.000,00 228.240.998,00<br />

10 122<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.509.470,00 0,00 70.000,00 0,00 7.579.470,00<br />

10 122 149<br />

GESTÃO DO SUS 7.509.470,00 0,00 70.000,00 0,00 7.579.470,00<br />

10 122 149 2.810 INFORMAÇÃO EM SAÚDE 2.994.543,00 0,00 0,00 0,00 2.994.543,00<br />

DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES EM<br />

SAÚDE.<br />

2.851.920,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.851.920,00<br />

REAJUSTE PREVISTO PARA OS CONTRATOS EXISTENTES 142.623,00 0,00 0,00 0,00<br />

142.623,00<br />

10 122 149 2.811 APOIO LOGÍSTICO 608.577,00 0,00 55.000,00 0,00 663.577,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE GESTÃO DA<br />

SMS.<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E<br />

AUDITORIA.<br />

265.290,00 0,00 55.000,00 0,00<br />

320.290,00<br />

18.287,00 0,00 0,00 0,00<br />

18.287,00<br />

REAJUSTE PREVISTO PARA OS CONTRATOS EXISTENTES 5.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.000,00<br />

10 122 149 2.812 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 71.000,00 0,00 15.000,00 0,00 86.000,00<br />

10 122 149 2.813 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 31.250,00 0,00 0,00 0,00 31.250,00<br />

10 122 149 2.933 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (SMS/ADM) 3.537.500,00 0,00 0,00 0,00 3.537.500,00<br />

10 122 149 2.940 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (SMS/ADM) 266.600,00 0,00 0,00 0,00 266.600,00<br />

10 301<br />

ATENÇÃO BÁSICA 41.167.299,00 0,00 8.329.000,00 102.894,00 49.599.193,00<br />

10 301 150<br />

ATENÇÃO BÁSICA 41.167.299,00 0,00 8.329.000,00 102.894,00 49.599.193,00<br />

10 301 150 1.565 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES - ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.515.000,00 0,00 0,00 0,00 1.515.000,00<br />

ELR095


ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 25.000,00 0,00 35.000,00 0,00<br />

60.000,00<br />

ATENÇÃO A SAÚDE DO IDOSO. 24.000,00 0,00 55.000,00 0,00<br />

79.000,00<br />

ATENÇÃO A SAÚDE DO ADULTO. 32.000,00 0,00 250.000,00 0,00<br />

282.000,00<br />

ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL. 60.000,00 0,00 170.000,00 0,00<br />

230.000,00<br />

REAJUSTE PREVISTO PARA OS CONTRATOS EXISTENTES 23.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

23.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 2.535.490,00 0,00 885.800,00 0,00<br />

3.421.290,00<br />

REAJUSTE PREVISTO PARA OS CONTRATOS EXISTENTES 157.275,00 0,00 0,00 0,00<br />

157.275,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 32.475.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

32.475.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 662.200,00 0,00 1.253.200,00 0,00<br />

1.915.400,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.666.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.666.000,00<br />

CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA MULHER. 115.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

115.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. OP. AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

TRANS/<br />

CREDITO<br />

10 301 150 2.814 GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.156.334,00 0,00 6.190.000,00 102.894,00 7.449.228,00<br />

MANUTENÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA A<br />

REDE BÁSICA DE SAÚDE.<br />

185.850,00 0,00 2.770.000,00 102.894,00<br />

3.058.744,00<br />

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE BÁSICA DE SAÚDE. 806.484,00 0,00 2.910.000,00 0,00<br />

3.716.484,00<br />

10 301 150 2.815 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.692.765,00 0,00 885.800,00 0,00 3.578.565,00<br />

10 301 150 2.934 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (ATENÇÃO BÁSICA) 32.475.000,00 0,00 0,00 0,00 32.475.000,00<br />

10 301 150 2.939 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (PSF/PACS) 662.200,00 0,00 1.253.200,00 0,00 1.915.400,00<br />

10 301 150 2.941 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (ATENÇÃO BÁSICA) 2.666.000,00 0,00 0,00 0,00 2.666.000,00<br />

10 302<br />

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 96.699.314,00 0,00 49.839.000,00 0,00 146.538.314,00<br />

10 302 151<br />

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 96.699.314,00 0,00 49.839.000,00 0,00 146.538.314,00<br />

10 302 151 1.566 CONSTR.E AMPL.P/ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL 5.688.000,00 0,00 0,00 0,00 5.688.000,00<br />

CONSTRUÇÃO UES - UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE PONTE SÃO<br />

JOÃO.<br />

CONSTRUÇÃO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NOVO<br />

HORIZONTE.<br />

1.223.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.223.000,00<br />

200.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

200.000,00<br />

CONSTRUÇÃO CCSM - CENTRO DE CONVIVÊNCIA EM SAÚDE MENTAL. 100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

ELR095


OXIGENOTERAPIA 525.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

525.000,00<br />

REAJUSTE PREVISTO PARA OS CONTRATOS EXISTENTES 380.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

380.000,00<br />

MANUTENÇÃO DOS PRONTO ATENDIMENTOS E POLICLÍNICAS 2.895.643,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.895.643,00<br />

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES. 284.488,00 0,00 1.008.000,00 0,00<br />

1.292.488,00<br />

REAJUSTE PREVISTO PARA OS CONTRATOS EXISTENTES 251.550,00 0,00 0,00 0,00<br />

251.550,00<br />

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR. 57.030.108,00 0,00 31.200.000,00 0,00<br />

88.230.108,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL "DR. DOMINGOS ANASTÁCIO" 4.050.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

4.050.000,00<br />

10 302 151 2.816 GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL 8.422.377,00 0,00 17.631.000,00 0,00 26.053.377,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À<br />

PESSOA COM DEFICIÊNCIA - NAPD.<br />

482.306,00 0,00 120.000,00 0,00<br />

602.306,00<br />

MANUTENÇÃO DOS AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES. 50.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

50.000,00<br />

MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE<br />

- NIS<br />

MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS/CONVÊNIOS DE PRESTADORES DE<br />

SERVIÇOS DE SAÚDE.<br />

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E SERVIÇOS,<br />

PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS.<br />

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL E<br />

OUTROS INSUMOS.<br />

675.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

675.000,00<br />

4.000.000,00 0,00 16.454.000,00 0,00<br />

20.454.000,00<br />

942.490,00 0,00 0,00 0,00<br />

942.490,00<br />

530.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

530.000,00<br />

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL 343.672,00 0,00 662.000,00 0,00<br />

1.005.672,00<br />

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE DO<br />

TRABALHADOR.<br />

20.000,00 0,00 360.000,00 0,00<br />

380.000,00<br />

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER. 85.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

85.000,00<br />

MANUTENÇÃO NO ATENDIMENTO A PORTADORES DE DIABETES -<br />

MELITUS.<br />

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA<br />

DO DOMICÍLIO - TFD<br />

20.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

20.000,00<br />

30.000,00 0,00 30.000,00 0,00<br />

60.000,00<br />

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA. 208.909,00 0,00 5.000,00 0,00<br />

213.909,00<br />

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -<br />

CEO<br />

130.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

130.000,00<br />

10 302 151 2.817 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - PA,SAMU E SAEC 3.431.681,00 0,00 1.008.000,00 0,00 4.439.681,00<br />

10 302 151 2.818 ATENÇÃO HOSPITALAR 59.530.656,00 0,00 31.200.000,00 0,00 90.730.656,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.196.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.196.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 16.831.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

16.831.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.599.600,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.599.600,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 80.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

80.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 678.800,00 0,00 0,00 0,00<br />

678.800,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

REJUSTE PREVISTO PARA O CONVÊNIO EXISTENTE 015/2009 2.500.548,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.500.548,00<br />

10 302 151 2.932 GRATIFICAÇÃO SERV.MUNICIPALIZADOS (ESFERA FED/EST) 1.196.000,00 0,00 0,00 0,00 1.196.000,00<br />

10 302 151 2.935 MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-MÉDIA E ALTA COMPLEX 16.831.000,00 0,00 0,00 0,00 16.831.000,00<br />

10 302 151 2.943 DESPESAS VARIÁVEIS C/PESSOAL(MÉDIA E ALTA COMPLEX) 1.599.600,00 0,00 0,00 0,00 1.599.600,00<br />

10 303<br />

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 7.068.702,00 0,00 1.786.000,00 515.106,00 9.369.808,00<br />

10 303 152<br />

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 7.068.702,00 0,00 1.786.000,00 515.106,00 9.369.808,00<br />

10 303 152 2.819 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 363.306,00 0,00 0,00 0,00 363.306,00<br />

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ASSISTÊNCIA<br />

FARMACÊUTICA.<br />

348.306,00 0,00 0,00 0,00<br />

348.306,00<br />

REAJUSTE PREVISTO PARA OS CONTRATOS EXISTENTES 15.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

15.000,00<br />

10 303 152 2.820 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1.946.596,00 0,00 1.786.000,00 515.106,00 4.247.702,00<br />

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO<br />

PRIMÁRIA A SAÚDE.<br />

1.946.596,00 0,00 1.786.000,00 515.106,00<br />

4.247.702,00<br />

10 303 152 2.821 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - MAC/MANDADOS JUDICIAIS 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00<br />

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO DE MANDADOS<br />

JUDICIAIS.<br />

CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS - COM. SMS/DAF N.178 DE 14<br />

DE SETEMBRO DE 2010<br />

1.005.009,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.005.009,00<br />

2.994.991,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.994.991,00<br />

10 303 152 2.829 DESPESAS VARIÁVEIS C/PESSOAL (ASSIST.FARMACÊUTICA) 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00<br />

10 303 152 2.938 MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-ASSIST.FARMACÊUTICA 678.800,00 0,00 0,00 0,00 678.800,00<br />

10 304<br />

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.047.211,00 0,00 224.439,00 372.000,00 3.643.650,00<br />

10 304 153<br />

VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.047.211,00 0,00 224.439,00 372.000,00 3.643.650,00<br />

10 304 153 2.824 GESTÃO DE VIGIL.SANITÁRIA - PROD./SERV.MEIO AMB. 52.660,00 0,00 164.140,00 372.000,00 588.800,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -<br />

PRODUTOS, SERVIÇOS, MEIO AMBIENTE.<br />

44.660,00 0,00 164.140,00 372.000,00<br />

580.800,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.358.800,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.358.800,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 453.300,00 0,00 0,00 0,00<br />

453.300,00<br />

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES. 300.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

300.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. 314.605,00 0,00 205.000,00 11.000,00<br />

530.605,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ZOONOSES 543.237,00 0,00 361.840,00 0,00<br />

905.077,00<br />

REAJUSTE PREVISTO PARA OS CONTRATOS EXISTENTES 23.160,00 0,00 0,00 0,00<br />

23.160,00<br />

IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL 104.788,00 0,00 0,00 0,00<br />

104.788,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

REAJUSTE PREVISTO PARA OS CONTRATOS EXISTENTES 8.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

8.000,00<br />

10 304 153 2.825 GESTÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ALIMENTOS 47.452,00 0,00 60.299,00 0,00 107.751,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -<br />

ALIMENTOS.<br />

45.596,00 0,00 60.299,00 0,00<br />

105.895,00<br />

REAJUSTE PREVISTO PARA OS CONTRATOS EXISTENTES 1.856,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.856,00<br />

10 304 153 2.826 GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 134.999,00 0,00 0,00 0,00 134.999,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO<br />

TRABALHADOR.<br />

134.999,00 0,00 0,00 0,00<br />

134.999,00<br />

10 304 153 2.937 MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.358.800,00 0,00 0,00 0,00 2.358.800,00<br />

10 304 153 2.945 DESPESAS VARIÁVEIS C/PESSOAL(VIGILÂNCIA SANITÁRIA) 453.300,00 0,00 0,00 0,00 453.300,00<br />

10 305<br />

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.544.002,00 0,00 955.561,00 11.000,00 11.510.563,00<br />

10 305 153<br />

VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.544.002,00 0,00 955.561,00 11.000,00 11.510.563,00<br />

10 305 153 1.569 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 580.000,00 0,00 50.000,00 0,00 630.000,00<br />

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE MOLÉSTIAS<br />

INFECCIOSAS.<br />

0,00 0,00 50.000,00 0,00<br />

50.000,00<br />

IMPLANTAÇÃO DAS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE 280.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

280.000,00<br />

10 305 153 2.822 GESTÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 330.000,00 0,00 233.000,00 11.000,00 574.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA E<br />

ACIDENTES.<br />

0,00 0,00 28.000,00 0,00<br />

28.000,00<br />

REAJUSTE PREVISTO PARA OS CONTRATOS EXISTENTES 15.395,00 0,00 0,00 0,00<br />

15.395,00<br />

10 305 153 2.823 GESTÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES 671.185,00 0,00 361.840,00 0,00 1.033.025,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 7.925.600,00 0,00 0,00 0,00<br />

7.925.600,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 599.900,00 0,00 0,00 0,00<br />

599.900,00<br />

1.001.000,00<br />

228.240.998,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

10 305 153 2.827 GESTÃO DE PREV.E CONTROLE DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS 399.567,00 0,00 310.721,00 0,00 710.288,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE<br />

MOLÉSTIAS INFECCIOSAS.<br />

399.567,00 0,00 310.721,00 0,00<br />

710.288,00<br />

10 305 153 2.828 GESTÃO DO SERV.DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO-SVO 37.750,00 0,00 0,00 0,00 37.750,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE<br />

ÓBITO - SVO.<br />

37.750,00 0,00 0,00 0,00<br />

37.750,00<br />

10 305 153 2.936 MANUT.PESSOAL E ENCARGOS-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 7.925.600,00 0,00 0,00 0,00 7.925.600,00<br />

10 305 153 2.944 DESPESAS VARIÁVEIS C/PESSOAL(VIGIL.EPIDEMIOLÓGICA) 599.900,00 0,00 0,00 0,00 599.900,00<br />

166.035.998,00<br />

0,00<br />

61.204.000,00<br />

ELR095


IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA 341.250,00 0,00 0,00 0,00<br />

341.250,00<br />

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 270.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

270.000,00<br />

SERVICOS OFERTADOS NO CONSELHO TUTELAR 291.351,00 0,00 0,00 0,00<br />

291.351,00<br />

CENTRO DA JUVENTUDE 692.460,00 0,00 0,00 0,00<br />

692.460,00<br />

SERVICO ESPECIALIZADO DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 0,00 24.000,00<br />

24.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.423.148,00 0,00 758.800,00 1.498.350,00 19.680.298,00<br />

8 241<br />

ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.233.106,00 0,00 0,00 0,00 1.233.106,00<br />

8 241 134<br />

REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.233.106,00 0,00 0,00 0,00 1.233.106,00<br />

8 241 134 1.580 IMPLANTAÇÃO CENTRO PÚBLICO DE ATEND.A PESSOA IDOSA 341.250,00 0,00 0,00 0,00 341.250,00<br />

8 241 134 2.853 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 891.856,00 0,00 0,00 0,00 891.856,00<br />

SERVICOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -<br />

CEPAI<br />

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -<br />

CRIJU<br />

FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS E CONCESSAO DE SUBVENCOES<br />

SOCIAIS<br />

156.700,00 0,00 0,00 0,00<br />

156.700,00<br />

375.156,00 0,00 0,00 0,00<br />

375.156,00<br />

360.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

360.000,00<br />

8 242<br />

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 163.250,00 0,00 0,00 311.040,00 474.290,00<br />

8 242 134<br />

REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 163.250,00 0,00 0,00 311.040,00 474.290,00<br />

8 242 134 2.857 GESTÃO AÇÕES ASSIST.SOCIAL PESSOA C/ DEFICIÊNCIA 163.250,00 0,00 0,00 311.040,00 474.290,00<br />

SERVICOS OFERTADOS AO ATENDIMENTO DE INDIVIDUOS COM<br />

DEFICIENCIA<br />

FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS E CONCESSAO DE SUBVENCOES<br />

SOCIAIS<br />

163.250,00 0,00 0,00 0,00<br />

163.250,00<br />

0,00 0,00 0,00 311.040,00<br />

311.040,00<br />

8 243<br />

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.296.779,00 0,00 525.200,00 257.400,00 3.079.379,00<br />

8 243 134<br />

REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 2.296.779,00 0,00 525.200,00 257.400,00 3.079.379,00<br />

8 243 134 1.585 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00<br />

8 243 134 2.860 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 291.351,00 0,00 0,00 0,00 291.351,00<br />

8 243 134 2.861 GESTÃO AÇÕES ASSIST.SOC.ÀS CRIANÇAS E ADOL-BÁSICA 692.460,00 0,00 100.000,00 0,00 792.460,00<br />

FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS E CONCESSAO DE SUBVENCOES<br />

SOCIAIS<br />

0,00 0,00 100.000,00 0,00<br />

100.000,00<br />

8 243 134 2.862 GESTÃO AÇOES ASSIST SOC ÀS CRIANÇAS E ADOL-ESPECIA 1.042.968,00 0,00 425.200,00 257.400,00 1.725.568,00<br />

ELR095


IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

400.000,00<br />

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 40.176,00 0,00 0,00 0,00<br />

40.176,00<br />

SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL "PLANTÃO SOCIAL" 1.043.930,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.043.930,00<br />

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUACAO DE RUA 472.786,00 0,00 0,00 0,00<br />

472.786,00<br />

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 15.000,00 0,00 54.000,00 0,00<br />

69.000,00<br />

SERVICOS MANTENEDORES DO GABINETE DA SECRETÁRIA 31.250,00 0,00 0,00 0,00<br />

31.250,00<br />

SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA 737.750,00 0,00 0,00 0,00<br />

737.750,00<br />

REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO CENTRAL DA SEMADS 550.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

550.000,00<br />

SERVICO OFERTADO NO CRAS JARDIM SAO CAMILO 141.000,00 0,00 0,00 82.840,00<br />

223.840,00<br />

SERVICO OFERTADO NO CRAS JARDIM NOVO HORIZONTE 53.100,00 0,00 0,00 49.000,00<br />

102.100,00<br />

SERVICO OFERTADO NO CRAS JARDIM TAMOIO 77.581,00 0,00 0,00 0,00<br />

77.581,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

SERVICOS DE ACOLHIMENTO E ABRIGAMENTO 24 HORAS 405.825,00 0,00 0,00 108.000,00<br />

513.825,00<br />

SERVICO OFERTADO A ADOLESCENTES QUE ESTEJAM CUMPRINDO<br />

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS<br />

FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS E CONCESSAO DE SUBVENCOES<br />

SOCIAIS<br />

137.113,00 0,00 79.200,00 125.400,00<br />

341.713,00<br />

500.030,00 0,00 346.000,00 0,00<br />

846.030,00<br />

8 244<br />

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 13.730.013,00 0,00 233.600,00 929.910,00 14.893.523,00<br />

8 244 134<br />

REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 13.730.013,00 0,00 233.600,00 929.910,00 14.893.523,00<br />

8 244 134 1.581 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REF. ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00<br />

8 244 134 2.850 GESTÃO DAS AÇÕES PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 40.176,00 0,00 0,00 0,00 40.176,00<br />

8 244 134 2.851 GESTÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS 1.043.930,00 0,00 0,00 0,00 1.043.930,00<br />

8 244 134 2.852 GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À POPULAÇÃO DE RUA 472.786,00 0,00 0,00 281.280,00 754.066,00<br />

FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS E CONCESSAO DE SUBVENCOES<br />

SOCIAIS<br />

0,00 0,00 0,00 281.280,00<br />

281.280,00<br />

8 244 134 2.854 GESTÃO DAS AÇÕES DIREÇÃO SERV.FINALÍSTICOS(SEMADS) 46.250,00 0,00 54.000,00 0,00 100.250,00<br />

8 244 134 2.855 SUPORTE ADMINISTRATIVO À UNIDADES FINS - SEMADS 1.287.750,00 0,00 0,00 0,00 1.287.750,00<br />

8 244 134 2.856 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REF. ASSISTÊNCIA SOCIAL 656.973,00 0,00 0,00 367.440,00 1.024.413,00<br />

ELR095


SERVICO ESPECIALIZADO DE MEDIA COMPLEXIDADE 166.864,00 0,00 179.600,00 0,00<br />

346.464,00<br />

PROGRAMA ESCOLA SOCIAL 82.104,00 0,00 0,00 0,00<br />

82.104,00<br />

MANUTENÇAO DE PESSOAL E ENCARGOS 866.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

866.500,00<br />

MANUTENÇAO DE PESSOAL E ENCARGOS 8.573.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

8.573.500,00<br />

1.498.350,00<br />

19.680.298,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS E CONCESSAO DE SUBVENCOES<br />

SOCIAIS<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

385.292,00 0,00 0,00 235.600,00<br />

620.892,00<br />

8 244 134 2.859 MANUT. CENTRO REF. ESPECIALIZADO DA ASSIST. SOCIAL 166.864,00 0,00 179.600,00 0,00 346.464,00<br />

8 244 134 2.863 GESTÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO 82.104,00 0,00 0,00 0,00 82.104,00<br />

8 244 134 2.864 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO (SEMADS) 24.180,00 0,00 0,00 281.190,00 305.370,00<br />

SERVICO DE CADASTRAMENTO E IDENTIFICACAO DAS FAMILIAS DE<br />

BAIXA RENDA<br />

24.180,00 0,00 0,00 281.190,00<br />

305.370,00<br />

8 244 134 2.866 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (SEMADS) 866.500,00 0,00 0,00 0,00 866.500,00<br />

8 244 134 2.867 GESTÃO DE AÇÕES PELO DIREITO DA CIDADANIA 69.000,00 0,00 0,00 0,00 69.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CASA DA<br />

CIDADANIA<br />

69.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

69.000,00<br />

8 244 134 2.946 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMADS) 8.573.500,00 0,00 0,00 0,00 8.573.500,00<br />

17.423.148,00<br />

0,00<br />

758.800,00<br />

ELR095


CENTRAL DE ATENDIMENTIO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL 32.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

32.000,00<br />

ESCOLA DE EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 185.300,00 0,00 0,00 0,00<br />

185.300,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO 13.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

13.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 10.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

10.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO 43.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

43.000,00<br />

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 49.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

49.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 53.400,00 0,00 0,00 0,00<br />

53.400,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.745.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.745.000,00<br />

MANUTENÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS 160.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

160.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

11 TRABALHO 2.314.350,00 0,00 0,00 0,00 2.314.350,00<br />

11 333<br />

EMPREGABILIDADE 37.000,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00<br />

11 333 155<br />

FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO 37.000,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00<br />

11 333 155 1.591 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00<br />

11 333 155 1.592 ESCOLA DE EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00<br />

11 334<br />

FOMENTO AO TRABALHO 2.277.350,00 0,00 0,00 0,00 2.277.350,00<br />

11 334 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 2.098.700,00 0,00 0,00 0,00 2.098.700,00<br />

11 334 100 2.880 SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES FIM (SMDE) 198.300,00 0,00 0,00 0,00 198.300,00<br />

11 334 100 2.881 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS FINALÍSTICOS (SMDE) 53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00<br />

11 334 100 2.882 ELAB.E PROD.MATERIAL P/DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 49.000,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00<br />

11 334 100 2.887 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.D.E.) 53.400,00 0,00 0,00 0,00 53.400,00<br />

11 334 100 2.913 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.D.E.) 1.745.000,00 0,00 0,00 0,00 1.745.000,00<br />

11 334 119<br />

ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 178.650,00 0,00 0,00 0,00 178.650,00<br />

11 334 119 2.883 GESTÃO DOS SERV.PRESTADOS POR OUTRAS ESFERAS GOVER 18.650,00 0,00 0,00 0,00 18.650,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO AO<br />

TRABALHADOR = PAT<br />

18.650,00 0,00 0,00 0,00<br />

18.650,00<br />

11 334 119 2.884 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO INDUSTRIAL 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00<br />

ELR095


PARQUE TECNOLOGICO 2.270.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.270.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BANCO DO POVO 28.700,00 0,00 0,00 0,00<br />

28.700,00<br />

OBSERVATORIO ECONOMICO 96.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

96.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

4.783.900,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.270.000,00 0,00 0,00 0,00 2.270.000,00<br />

19 572<br />

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 2.270.000,00 0,00 0,00 0,00 2.270.000,00<br />

19 572 158<br />

GESTÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AO DESENV. TECNOLOGICO 2.270.000,00 0,00 0,00 0,00 2.270.000,00<br />

19 572 158 1.595 PARQUE TECNOLOGICO 2.270.000,00 0,00 0,00 0,00 2.270.000,00<br />

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 199.550,00 0,00 0,00 0,00 199.550,00<br />

23 334<br />

FOMENTO AO TRABALHO 28.700,00 0,00 0,00 0,00 28.700,00<br />

23 334 119<br />

ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28.700,00 0,00 0,00 0,00 28.700,00<br />

23 334 119 2.885 GESTÃO DAS AÇÕES DE MICROCRÉDITO 28.700,00 0,00 0,00 0,00 28.700,00<br />

23 691<br />

PROMOÇÃO COMERCIAL 96.000,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00<br />

23 691 156<br />

APURAÇÃO E DIVULG. DE INDIC. DA ECONOMIA LOCAL 96.000,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00<br />

23 691 156 1.593 OBSERVATÓRIO ECONOMICO 96.000,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00<br />

23 695<br />

TURISMO 74.850,00 0,00 0,00 0,00 74.850,00<br />

23 695 119<br />

ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 74.850,00 0,00 0,00 0,00 74.850,00<br />

23 695 119 2.886 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO AO TURISMO 74.850,00 0,00 0,00 0,00 74.850,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO E POLO TURISTICO<br />

CIRCUITO DAS FRUTAS<br />

74.850,00 0,00 0,00 0,00<br />

74.850,00<br />

4.783.900,00<br />

0,00<br />

ELR095


CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO PROCON 2.689,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.689,00<br />

MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DO PROCON 129.600,00 0,00 0,00 20.000,00<br />

149.600,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 42.700,00 0,00 0,00 0,00<br />

42.700,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 724.300,00 0,00 0,00 0,00<br />

724.300,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SMAA 67.100,00 0,00 0,00 0,00<br />

67.100,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 120.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

120.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.399.100,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.399.100,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT. E ABASTECIMENTO<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

14 DIREITOS DA CIDADANIA 899.289,00 0,00 0,00 20.000,00 919.289,00<br />

14 422<br />

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 899.289,00 0,00 0,00 20.000,00 919.289,00<br />

14 422 106<br />

DIREITOS DO CONSUMIDOR 899.289,00 0,00 0,00 20.000,00 919.289,00<br />

14 422 106 2.892 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DESENV.PELA FUNDAÇÃO PROCON 132.289,00 0,00 0,00 20.000,00 152.289,00<br />

14 422 106 2.896 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (FUNDAÇÃO PROCON) 42.700,00 0,00 0,00 0,00 42.700,00<br />

14 422 106 2.947 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (FUNDAÇÃO PROCON) 724.300,00 0,00 0,00 0,00 724.300,00<br />

20 AGRICULTURA 1.666.892,00 0,00 0,00 0,00 1.666.892,00<br />

20 605<br />

ABASTECIMENTO 1.650.892,00 0,00 0,00 0,00 1.650.892,00<br />

20 605 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.637.174,00 0,00 0,00 0,00 1.637.174,00<br />

20 605 100 2.890 SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES FIM (SMAA) 67.100,00 0,00 0,00 0,00 67.100,00<br />

20 605 100 2.891 GESTÃO DAS AÇÕES DE DIREÇÃO DOS SERV.FINALÍSTICOS 50.974,00 0,00 0,00 0,00 50.974,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO -<br />

SMAA<br />

50.974,00 0,00 0,00 0,00<br />

50.974,00<br />

20 605 100 2.895 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.A.A.) 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00<br />

20 605 100 2.914 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.A.A.) 1.399.100,00 0,00 0,00 0,00 1.399.100,00<br />

20 605 107<br />

ESTÍMULO À AGRICULTURA COMERCIAL 13.718,00 0,00 0,00 0,00 13.718,00<br />

20 605 107 2.893 FOMENTO AO ABASTECIMENTO MUNICIPAL 13.718,00 0,00 0,00 0,00 13.718,00<br />

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE<br />

ABASTECIMENTOS (FEIRAS LIVRES E VAREJÕES)<br />

13.718,00 0,00 0,00 0,00<br />

13.718,00<br />

20 606<br />

EXTENSÃO RURAL 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00<br />

20 606 107<br />

ESTÍMULO À AGRICULTURA COMERCIAL 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DO CADASTRAMENTO RURAL 2.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.500,00<br />

MONITORAMENTO E FERTILIDADE DO SOLO 7.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

7.000,00<br />

EXTENSÃO E DIFUSÃO DA EXTENSÃO RURAL 1.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.500,00<br />

FOMENTO AO AGRONEGÓCIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.000,00<br />

0,00<br />

2.586.181,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT. E ABASTECIMENTO<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

20 606 107 2.894 FOMENTO AO SETOR AGRÍCOLA 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00<br />

2.566.181,00<br />

0,00<br />

20.000,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 3.018.300,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.018.300,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 13.628.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

13.628.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 4.600.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

4.600.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 3.794.100,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.794.100,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 666.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

666.500,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 251.120,00 0,00 0,00 0,00<br />

251.120,00<br />

MATERIAL E COFFEE BREAK PARA EVENTOS/TREINAMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

10.000,00<br />

DESPESAS COM PREMIAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

4 ADMINISTRAÇÃO 42.911.347,00 0,00 0,00 0,00 42.911.347,00<br />

4 122<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 42.194.347,00 0,00 0,00 0,00 42.194.347,00<br />

4 122 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 42.194.347,00 0,00 0,00 0,00 42.194.347,00<br />

4 122 100 2.915 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.R.H.) 3.018.300,00 0,00 0,00 0,00 3.018.300,00<br />

4 122 100 2.948 MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (GERAL) 13.628.000,00 0,00 0,00 0,00 13.628.000,00<br />

4 122 100 2.952 RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (GERAL) 4.600.000,00 0,00 0,00 0,00 4.600.000,00<br />

4 122 100 2.956 MANUT.SERVIDORES CEDIDOS OUTROS NIVEIS DE GOVERNO 3.794.100,00 0,00 0,00 0,00 3.794.100,00<br />

4 122 100 2.957 DESP.VARIÁVEIS C/PESSOAL(CEDIDOS OUTR.NÍV.GOVERNO) 666.500,00 0,00 0,00 0,00 666.500,00<br />

4 122 100 2.961 GESTÃO DAS AÇÕES DIREÇÃO SERV.FINALÍSTICOS - SMRH 251.120,00 0,00 0,00 0,00 251.120,00<br />

4 122 100 2.962 SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES FIM - SMRH 1.300.418,00 0,00 0,00 0,00 1.300.418,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA<br />

TÉCNICO-ADMINISTRATIVA<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO<br />

DE RECURSOS HUMANOS<br />

GESTÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS E DE GERENCIAMENTO DE<br />

RECURSOS HUMANOS<br />

136.400,00 0,00 0,00 0,00<br />

136.400,00<br />

105.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

105.000,00<br />

1.059.018,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.059.018,00<br />

4 122 100 2.963 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVID 98.500,00 0,00 0,00 0,00 98.500,00<br />

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO, APOIO<br />

E ASSISTENCIA SOCIAL<br />

73.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

73.500,00<br />

DESPESAS COM SERVIÇOS GRÁFICOS E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

10.000,00<br />

4 122 100 2.964 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INTERNA 143.620,00 0,00 0,00 0,00 143.620,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS 13.524.860,00 0,00 0,00 0,00<br />

13.524.860,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 240.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

240.000,00<br />

ESCOLA DE GOVERNO 300.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

300.000,00<br />

MATERIAL E COFFEE BREAK PARA EVENTOS/TREINAMENTOS 12.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

12.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 8.298.200,00 0,00 0,00 0,00<br />

8.298.200,00<br />

10 SAÚDE 13.446.196,00 0,00 0,00 0,00 13.446.196,00<br />

10 301<br />

ATENÇÃO BÁSICA 13.446.196,00 0,00 0,00 0,00 13.446.196,00<br />

10 301 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 13.446.196,00 0,00 0,00 0,00 13.446.196,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

DESPESAS COM SERVIÇOS GRÁFICOS E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO 143.620,00 0,00 0,00 0,00<br />

143.620,00<br />

4 122 100 2.965 GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - GERAL 13.524.860,00 0,00 0,00 0,00 13.524.860,00<br />

4 122 100 2.966 GESTÃO DAS AÇÕES DO SEESMT 928.929,00 0,00 0,00 0,00 928.929,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, SEGURANÇA<br />

E MEDICINA DO TRABALHO<br />

TERCEIRIZAÇÃO DE AÇÕES DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E<br />

MEDICINA DO TRABALHO<br />

449.919,00 0,00 0,00 0,00<br />

449.919,00<br />

474.010,00 0,00 0,00 0,00<br />

474.010,00<br />

DESPESAS COM SERVIÇOS GRÁFICOS E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.000,00<br />

4 122 100 2.972 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.R.H.) 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00<br />

4 128<br />

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 717.000,00 0,00 0,00 0,00 717.000,00<br />

4 128 139<br />

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 717.000,00 0,00 0,00 0,00 717.000,00<br />

4 128 139 1.610 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00<br />

4 128 139 2.967 GESTÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO SERVID 417.000,00 0,00 0,00 0,00 417.000,00<br />

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA<br />

MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS<br />

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - DIVERSAS<br />

SECRETARIAS<br />

100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

300.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

300.000,00<br />

DESPESAS COM SERVIÇOS GRÁFICOS E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.000,00<br />

9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.298.200,00 0,00 0,00 0,00 8.298.200,00<br />

9 846<br />

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.298.200,00 0,00 0,00 0,00 8.298.200,00<br />

9 846 999<br />

OUTROS ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO 8.298.200,00 0,00 0,00 0,00 8.298.200,00<br />

9 846 999<br />

254 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 8.298.200,00 0,00 0,00 0,00 8.298.200,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 5.903.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.903.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.920.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.920.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS 5.623.196,00 0,00 0,00 0,00<br />

5.623.196,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.600.000,00 0,00 3.800.000,00 0,00<br />

5.400.000,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 420.000,00 0,00 1.320.000,00 0,00<br />

1.740.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS 8.383.744,00 0,00 0,00 0,00<br />

8.383.744,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 682.700,00 0,00 0,00 0,00<br />

682.700,00<br />

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ESTAGIÁRIOS 1.154.280,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.154.280,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.901.000,00 0,00 2.203.000,00 0,00<br />

5.104.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

10 301 100 2.951 MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (S.M.S.) 5.903.000,00 0,00 0,00 0,00 5.903.000,00<br />

10 301 100 2.955 RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (S.M.S.) 1.920.000,00 0,00 0,00 0,00 1.920.000,00<br />

10 301 100 2.968 GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - SAÚDE 5.623.196,00 0,00 0,00 0,00 5.623.196,00<br />

12 EDUCAÇÃO 22.533.124,00 0,00 8.078.000,00 0,00 30.611.124,00<br />

12 361<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 11.086.444,00 0,00 5.120.000,00 0,00 16.206.444,00<br />

12 361 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 10.403.744,00 0,00 5.120.000,00 0,00 15.523.744,00<br />

12 361 100 2.949 MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (ENS.FUNDAMENTAL) 1.600.000,00 0,00 3.800.000,00 0,00 5.400.000,00<br />

12 361 100 2.953 RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (ENS.FUNDAM) 420.000,00 0,00 1.320.000,00 0,00 1.740.000,00<br />

12 361 100 2.969 GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - ENS.FUNDAMENTAL 8.383.744,00 0,00 0,00 0,00 8.383.744,00<br />

12 361 999<br />

OUTROS ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO 682.700,00 0,00 0,00 0,00 682.700,00<br />

12 361 999<br />

255 PREVID.SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS (ENSINO) 682.700,00 0,00 0,00 0,00 682.700,00<br />

12 363<br />

ENSINO PROFISSIONAL 1.154.280,00 0,00 0,00 0,00 1.154.280,00<br />

12 363 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.154.280,00 0,00 0,00 0,00 1.154.280,00<br />

12 363 100 2.971 GESTÃO DAS AÇÕES DE EDUC.PROFISSIONAL-ESTAGIÁRIOS 1.154.280,00 0,00 0,00 0,00 1.154.280,00<br />

12 365<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 10.292.400,00 0,00 2.958.000,00 0,00 13.250.400,00<br />

12 365 100<br />

SUPORTE ADMINISTRATIVO 10.292.400,00 0,00 2.958.000,00 0,00 13.250.400,00<br />

12 365 100 2.950 MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (EDUC.INFANTIL) 2.901.000,00 0,00 2.203.000,00 0,00 5.104.000,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 926.000,00 0,00 755.000,00 0,00<br />

1.681.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS 6.465.400,00 0,00 0,00 0,00<br />

6.465.400,00<br />

0,00<br />

95.266.867,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

12 365 100 2.954 RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (EDUC.INF.) 926.000,00 0,00 755.000,00 0,00 1.681.000,00<br />

12 365 100 2.970 GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - EDUC.INFANTIL 6.465.400,00 0,00 0,00 0,00 6.465.400,00<br />

87.188.867,00<br />

0,00<br />

8.078.000,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 21.355.100,00 0,00 0,00 0,00<br />

21.355.100,00<br />

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

12.000,00<br />

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 2.083.850,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.083.850,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.599.600,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.599.600,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

27.909.082,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

19 GUARDA MUNICIPAL<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

6 SEGURANÇA PÚBLICA 27.909.082,00 0,00 0,00 0,00 27.909.082,00<br />

6 181<br />

POLICIAMENTO 27.909.082,00 0,00 0,00 0,00 27.909.082,00<br />

6 181 159<br />

PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 27.909.082,00 0,00 0,00 0,00 27.909.082,00<br />

6 181 159 2.959 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (G.M.) 21.355.100,00 0,00 0,00 0,00 21.355.100,00<br />

6 181 159 2.975 GESTÃO DAS AÇÕES DE COORDENAÇÃO GERAL DA GM 2.507.832,00 0,00 0,00 0,00 2.507.832,00<br />

DESPESAS DE CARATER CONTINUADO NA GESTÃO DA GUARDA<br />

MUNICIPAL<br />

DESPESAS DE CARATER CONTINUADO NA GESTÃO DA GUARDA<br />

MUNICIPAL<br />

DESPESAS COM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DA<br />

FROTA DE VEICULOS<br />

DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE EPIS, MUNIÇÃO, FARDAMENTO E<br />

MATERIAS DE CONSUMO PARA GM<br />

516.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

516.000,00<br />

987.932,00 0,00 0,00 0,00<br />

987.932,00<br />

618.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

618.000,00<br />

373.900,00 0,00 0,00 0,00<br />

373.900,00<br />

6 181 159 2.976 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 212.700,00 0,00 0,00 0,00 212.700,00<br />

DESPESAS DE CARATER CONTINUADO NA GESTÃO DA GUARDA<br />

MUNICIPAL<br />

145.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

145.500,00<br />

DESEPESAS REFERNETE AS AÇÕES DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL 67.200,00 0,00 0,00 0,00<br />

67.200,00<br />

6 181 159 2.977 GESTÃO DE MONITORAMENTO DAS CÂMERAS SEGURANÇA 2.083.850,00 0,00 0,00 0,00 2.083.850,00<br />

6 181 159 2.978 MANUT.DAS INSTALAÇÕES E POSTOS AVANÇADOS DA GM 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00<br />

DESPEAS COM SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES E<br />

POSTOS AVANÇADOS DA GM<br />

150.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

150.000,00<br />

6 181 159 2.979 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (G.M.) 1.599.600,00 0,00 0,00 0,00 1.599.600,00<br />

27.909.082,00<br />

0,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 731.900,00 0,00 0,00 0,00<br />

731.900,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 33.400,00 0,00 0,00 0,00<br />

33.400,00<br />

DESPESAS DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO NA SMAF 30.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

30.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

844.300,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

21 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS FUNDIÁRIOS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

4 ADMINISTRAÇÃO 844.300,00 0,00 0,00 0,00 844.300,00<br />

4 127<br />

ORDENAMENTO TERRITORIAL 844.300,00 0,00 0,00 0,00 844.300,00<br />

4 127 108<br />

PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 844.300,00 0,00 0,00 0,00 844.300,00<br />

4 127 108 2.916 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.A.F.) 731.900,00 0,00 0,00 0,00 731.900,00<br />

4 127 108 2.958 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (S.M.A.F.) 33.400,00 0,00 0,00 0,00 33.400,00<br />

4 127 108 2.985 GESTÃO DAS AÇÕES DE DIREÇÃO DOS SERV.FINALÍSTICOS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00<br />

DESPESAS DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO<br />

DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS NA SMAF.<br />

20.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

20.000,00<br />

4 127 108 2.986 GESTÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00<br />

DESPESAS DAS ATIVIDADES TÉCNICAS COM A REGULARIZAÇÃO<br />

URBANISTICA NA SMAF<br />

11.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

11.000,00<br />

4 127 108 2.987 SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES FIM (SMAF) 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00<br />

DESPESAS DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO<br />

DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS NA SMAF.<br />

18.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

18.000,00<br />

844.300,00<br />

0,00<br />

ELR095


DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO MUSEU HISTORICO E CULTURAL 334.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

334.500,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 599.900,00 0,00 0,00 0,00<br />

599.900,00<br />

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.783.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.783.000,00<br />

DESPESAS COM SUPORTE E APOIO ADMINISTRATIVO 2.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.500,00<br />

DESPESAS COM AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 57.561,00 0,00 0,00 0,00<br />

57.561,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

13 CULTURA 8.354.859,00 0,00 0,00 0,00 8.354.859,00<br />

13 391<br />

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 571.000,00 0,00 0,00 0,00 571.000,00<br />

13 391 132<br />

PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA 571.000,00 0,00 0,00 0,00 571.000,00<br />

13 391 132 2.996 GESTÃO DAS AÇÕES DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL 571.000,00 0,00 0,00 0,00 571.000,00<br />

DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO CENTRO JUNDIAIENSE DE<br />

CULTURA<br />

DESPESAS COM OFICINAS CULTURAIS, PROJETOS, EVENTOS<br />

ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER<br />

63.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

63.500,00<br />

123.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

123.500,00<br />

DESPESAS COM EVENTOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 49.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

49.500,00<br />

13 392<br />

DIFUSÃO CULTURAL 7.783.859,00 0,00 0,00 0,00 7.783.859,00<br />

13 392 113<br />

INCENTIVO À CULTURA 7.783.859,00 0,00 0,00 0,00 7.783.859,00<br />

13 392 113 1.635 CONSTR,AMPL.E REFORMA CENTROS CULTURAIS E DE LAZER 490.000,00 0,00 0,00 0,00 490.000,00<br />

DESPESAS COM CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS<br />

CENTROS CULTURAIS E DE LAZER<br />

490.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

490.000,00<br />

13 392 113 1.636 IMPLANTAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE JUNDIAÍ 184.000,00 0,00 0,00 0,00 184.000,00<br />

DESPESAS COM OFICINAS CULTURAIS, PROJETOS, EVENTOS<br />

ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER<br />

184.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

184.000,00<br />

13 392 113 1.637 IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BAILE DO TEATRO POLYTHEAMA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00<br />

DESPESAS COM OFICINAS CULTURAIS, PROJETOS, EVENTOS<br />

ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER<br />

50.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

50.000,00<br />

13 392 113 2.911 DESPESAS VARIÁVEIS COM PESSOAL (CULTURA) 599.900,00 0,00 0,00 0,00 599.900,00<br />

13 392 113 2.917 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (CULTURA) 2.783.000,00 0,00 0,00 0,00 2.783.000,00<br />

13 392 113 2.990 GESTÃO DAS AÇÕES DE DIREÇÃO SERV.FINALÍSTICOS-SMC 117.150,00 0,00 0,00 0,00 117.150,00<br />

DESPESAS COM OFICINAS CULTURAIS, PROJETOS, EVENTOS<br />

ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER<br />

3.409,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.409,00<br />

DESPESAS COM EVENTOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 2.650,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.650,00<br />

ELR095


DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 29.130,00 0,00 0,00 0,00<br />

29.130,00<br />

DESPESAS COM SUPORTE E APOIO ADMINISTRATIVO 110.722,00 0,00 0,00 0,00<br />

110.722,00<br />

DESPESAS COM ADIANTAMENTO 9.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

9.000,00<br />

DESPESAS COM AÇÕES DO PROJETO GURI 192.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

192.000,00<br />

DESPESAS COM ADIANTAMENTO 15.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

15.500,00<br />

DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO TEATRO POLYTHEAMA 410.254,00 0,00 0,00 0,00<br />

410.254,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

DESPESAS COM ADIANTAMENTO 2.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.000,00<br />

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA CURSO DE ARTES<br />

PLÁSTICAS<br />

19.900,00 0,00 0,00 0,00<br />

19.900,00<br />

13 392 113 2.991 SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES FIM-SMC 133.600,00 0,00 0,00 0,00 133.600,00<br />

DESPESAS COM OFICINAS CULTURAIS, PROJETOS, EVENTOS<br />

ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER<br />

9.378,00 0,00 0,00 0,00<br />

9.378,00<br />

DESPESAS COM EVENTOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 4.500,00 0,00 0,00 0,00<br />

4.500,00<br />

13 392 113 2.992 GESTÃO DAS AÇÕES DA CASA DA CULTURA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00<br />

DESPESAS COM OFICINAS CULTURAIS, PROJETOS, EVENTOS<br />

ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER<br />

242.566,00 0,00 0,00 0,00<br />

242.566,00<br />

DESPESAS COM EVENTOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 21.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

21.000,00<br />

DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA/ DIRETORIA DE<br />

CULTURA<br />

44.434,00 0,00 0,00 0,00<br />

44.434,00<br />

13 392 113 2.993 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTEJOS 1.509.098,00 0,00 0,00 0,00 1.509.098,00<br />

DESPESAS COM OFICINAS CULTURAIS, PROJETOS, EVENTOS<br />

ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER<br />

573.598,00 0,00 0,00 0,00<br />

573.598,00<br />

DESPESAS COM EVENTOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 920.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

920.000,00<br />

13 392 113 2.994 GESTÃO DAS AÇÕES DO CINE TEATRO POLYTHEAMA 962.111,00 0,00 0,00 0,00 962.111,00<br />

DESPESAS COM OFICINAS CULTURAIS, PROJETOS, EVENTOS<br />

ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER<br />

378.216,00 0,00 0,00 0,00<br />

378.216,00<br />

DESPESAS COM EVENTOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 79.511,00 0,00 0,00 0,00<br />

79.511,00<br />

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CORPO ESTÁVEL<br />

DE TEATRO POLYTHEAMA<br />

94.130,00 0,00 0,00 0,00<br />

94.130,00<br />

13 392 113 2.995 GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DAS ARTES 305.000,00 0,00 0,00 0,00 305.000,00<br />

ELR095


DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO CENTRO DAS ARTES 256.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

256.000,00<br />

DESPESAS COM ASSISTÊNCIA ÀS ENTIDADES CULTURAIS 150.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

150.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

8.354.859,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

DESPESAS COM OFICINAS CULTURAIS, PROJETOS, EVENTOS<br />

ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

45.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

45.000,00<br />

DESPESAS COM EVENTOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 4.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

4.000,00<br />

13 392 113 2.997 ASSISTENCIAS ÀS ENTIDADES CULTURAIS 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00<br />

8.354.859,00<br />

0,00<br />

ELR095


PAGAMENTO DE REQUISITÓRIO 0,00 1.050.000,00 0,00 0,00<br />

1.050.000,00<br />

PAGAMENTO DE INDENIZAÇOES POR ACORDO 0,00 1.050.000,00 0,00 0,00<br />

1.050.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

134.067.822,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

50 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.168.272,00 130.799.550,00 0,00 0,00 131.967.822,00<br />

9 122<br />

ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.168.272,00 0,00 0,00 0,00 1.168.272,00<br />

9 122 109<br />

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.168.272,00 0,00 0,00 0,00 1.168.272,00<br />

9 122 109 8.502 COORDENAÇÃO GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 1.168.272,00 0,00 0,00 0,00 1.168.272,00<br />

SUPORTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE COORDENAÇAO DO<br />

IPREJUN<br />

1.168.272,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.168.272,00<br />

9 272<br />

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 130.799.550,00 0,00 0,00 130.799.550,00<br />

9 272 109<br />

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 130.799.550,00 0,00 0,00 130.799.550,00<br />

9 272 109 8.501 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE BENEFÍCIOS 0,00 130.799.550,00 0,00 0,00 130.799.550,00<br />

MANUTENÇAO DO PAGAMENTO DE BENEFICIOS AOS INATIVOS E<br />

PENSIONISTAS E OUTRAS DESPESAS<br />

0,00 130.799.550,00 0,00 0,00<br />

130.799.550,00<br />

28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00<br />

28 846<br />

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00<br />

28 846 109<br />

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00<br />

28 846 109<br />

503 PAGAMENTO DE REQUISITÓRIOS - IPREJUN 0,00 1.050.000,00 0,00 0,00 1.050.000,00<br />

28 846 109<br />

504 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR ACORDO - IPREJUN 0,00 1.050.000,00 0,00 0,00 1.050.000,00<br />

1.168.272,00<br />

132.899.550,00<br />

ELR095


MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E POLICLINICA 21.082.083,00 0,00 7.560.000,00 0,00<br />

28.642.083,00<br />

MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 0,00 116.000,00 0,00 0,00<br />

116.000,00<br />

AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA 0,00 100.000,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

RENOVAÇÃO DA FROTA DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ 0,00 150.000,00 0,00 0,00<br />

150.000,00<br />

AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 200.000,00 0,00 0,00<br />

200.000,00<br />

GESTÃO DE AÇÕES DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO 0,00 4.647.000,00 0,00 0,00<br />

4.647.000,00<br />

GESTÃO DE AÇÕES DE EXPEDIENTE DO SETOR DE ENSINO 0,00 9.513.000,00 0,00 0,00<br />

9.513.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

51 FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

10 SAÚDE 21.082.083,00 0,00 7.560.000,00 0,00 28.642.083,00<br />

10 302<br />

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.082.083,00 0,00 7.560.000,00 0,00 28.642.083,00<br />

10 302 151<br />

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 21.082.083,00 0,00 7.560.000,00 0,00 28.642.083,00<br />

10 302 151 8.516 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E POLICLÍNICA 21.082.083,00 0,00 7.560.000,00 0,00 28.642.083,00<br />

12 EDUCAÇÃO 0,00 15.490.000,00 0,00 0,00 15.490.000,00<br />

12 364<br />

ENSINO SUPERIOR 0,00 15.490.000,00 0,00 0,00 15.490.000,00<br />

12 364 111<br />

ACESSO E SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR 0,00 15.490.000,00 0,00 0,00 15.490.000,00<br />

12 364 111 7.511 REFORMAS E CONSTRUÇÕES NO PRÉDIO DA FMJ E ANEXOS 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00<br />

READEQUAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DA FACULDADE DE MEDICINA DE<br />

JUNDIAÍ<br />

0,00 350.000,00 0,00 0,00<br />

350.000,00<br />

12 364 111 7.513 READEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 0,00 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00<br />

12 364 111 7.514 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS P/ BIBLIOTECA 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00<br />

12 364 111 7.515 RENOVAÇÃO DA FROTA 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00<br />

12 364 111 7.516 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00<br />

12 364 111 8.511 SETOR ADMINISTRATIVO 0,00 4.647.000,00 0,00 0,00 4.647.000,00<br />

12 364 111 8.512 SETOR ENSINO 0,00 9.513.000,00 0,00 0,00 9.513.000,00<br />

12 364 111 8.513 SETOR AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 0,00 256.000,00 0,00 0,00 256.000,00<br />

GESTÃO DE AÇÕES DE EXPEDIENTE DO SETOR DE AMBULATÓRIO DA<br />

FACULDADE DE MEDICINA<br />

0,00 256.000,00 0,00 0,00<br />

256.000,00<br />

12 364 111 8.514 SETOR INFORMÁTICA MÉDICA 0,00 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00<br />

GESTÃO DE AÇÕES DE EXPEDIENTE DO SETOR DE INFORMÁTICA<br />

MÉDICA<br />

0,00 158.000,00 0,00 0,00<br />

158.000,00<br />

ELR095


0,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

21.082.083,00<br />

15.490.000,00<br />

7.560.000,00<br />

44.132.083,00<br />

ELR095


REFORMA E AMPLIAÇÃO - ESEF 0,00 1.000,00 0,00 0,00<br />

1.000,00<br />

GESTÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA ESEF 10.000,00 2.602.000,00 0,00 0,00<br />

2.612.000,00<br />

GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR - ESEF 0,00 2.704.000,00 0,00 0,00<br />

2.704.000,00<br />

GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE POS GRADUAÇÃO - ESEF 0,00 136.000,00 0,00 0,00<br />

136.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

5.453.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

52 ESCOLA SUP.EDUC.FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

12 EDUCAÇÃO 10.000,00 5.443.000,00 0,00 0,00 5.453.000,00<br />

12 364<br />

ENSINO SUPERIOR 10.000,00 5.443.000,00 0,00 0,00 5.453.000,00<br />

12 364 111<br />

ACESSO E SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR 10.000,00 5.443.000,00 0,00 0,00 5.453.000,00<br />

12 364 111 7.521 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESEF 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00<br />

12 364 111 8.521 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10.000,00 2.602.000,00 0,00 0,00 2.612.000,00<br />

12 364 111 8.522 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 2.704.000,00 0,00 0,00 2.704.000,00<br />

12 364 111 8.523 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO 0,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00<br />

10.000,00<br />

5.443.000,00<br />

ELR095


MANUTENCAO DA FUNDAÇÃO 0,00 54.390,00 0,00 0,00<br />

54.390,00<br />

REALIZACAO DE FESTEJOS 100.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

100.000,00<br />

EVENTOS E FESTEJOS 0,00 42.000,00 0,00 0,00<br />

42.000,00<br />

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

20.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

216.390,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

13 CULTURA 100.000,00 96.390,00 0,00 0,00 196.390,00<br />

13 392<br />

DIFUSÃO CULTURAL 100.000,00 96.390,00 0,00 0,00 196.390,00<br />

13 392 113<br />

INCENTIVO À CULTURA 100.000,00 96.390,00 0,00 0,00 196.390,00<br />

13 392 113 8.531 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO 0,00 54.390,00 0,00 0,00 54.390,00<br />

13 392 113 8.532 REALIZAÇÃO DE FESTEJOS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00<br />

13 392 113 8.534 EVENTOS E FESTEJOS 0,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00<br />

27 DESPORTO E LAZER 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00<br />

27 811<br />

DESPORTO DE RENDIMENTO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00<br />

27 811 114<br />

ACESSO AO ESPORTE E LAZER 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00<br />

27 811 114 8.535 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00<br />

120.000,00<br />

96.390,00<br />

ELR095


SERVIÇOS E OBRAS DE EGENHARIA - FUMAS 58.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

58.000,00<br />

OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SFM - FUMAS 50.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

50.000,00<br />

SEVIÇOS E OBRAS PARA HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO - FUMAS 125.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

125.000,00<br />

REPASSE FUMAS - PARQUE CENTENÁRIO 1.018.304,00 1.125.000,00 0,00 0,00<br />

2.143.304,00<br />

REPASSE FUMAS - VILA ANA 260.000,00 1.165.000,00 0,00 0,00<br />

1.425.000,00<br />

REPASSE FUMAS - VIELA DO PELÉ 1.160.000,00 500.000,00 0,00 0,00<br />

1.660.000,00<br />

INTERVENÇÕES NO NÚCLEO JARDIM SÃO CAMILO 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.000.000,00<br />

OBRAS NO PARQUE CENTENÁRIO 250.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

250.000,00<br />

CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO VISTA ALEGRE 60.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

60.000,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

54 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.852.495,00 0,00 0,00 0,00 1.852.495,00<br />

8 244<br />

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.852.495,00 0,00 0,00 0,00 1.852.495,00<br />

8 244 115<br />

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.852.495,00 0,00 0,00 0,00 1.852.495,00<br />

8 244 115 7.547 CONSTR,REF,AMPL,APARELH.-PROD.DISTR.SUPL.ALIMENTAR 58.000,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00<br />

8 244 115 8.543 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR 1.794.495,00 0,00 0,00 0,00 1.794.495,00<br />

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, MATERIAIS E<br />

EQUIPAMENTOS PARA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR - FUMAS<br />

1.794.495,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.794.495,00<br />

15 URBANISMO 1.490.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 3.090.000,00<br />

15 452<br />

SERVIÇOS URBANOS 1.490.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 3.090.000,00<br />

15 452 116<br />

SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS 1.490.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 3.090.000,00<br />

15 452 116 7.550 CONSTR.,REF.,AMPL. E APARELHAMENTO-MELHORIA DO SFM 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00<br />

15 452 116 8.542 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SERV.FUNERÁRIO MUNICIPAL 1.440.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 3.040.000,00<br />

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, MATERIAIS E<br />

EQUIPAMENTOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL - FUMAS<br />

1.440.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00<br />

3.040.000,00<br />

16 HABITAÇÃO 10.138.126,00 3.944.000,00 0,00 0,00 14.082.126,00<br />

16 482<br />

HABITAÇÃO URBANA 10.138.126,00 3.944.000,00 0,00 0,00 14.082.126,00<br />

16 482 117<br />

HABITAÇÃO POPULAR 10.138.126,00 3.944.000,00 0,00 0,00 14.082.126,00<br />

16 482 117 7.548 CONSTR.HABIT/INFRAESTR.LOTEAM.POP-MELHOR.NUCL.SUBM 3.873.304,00 2.790.000,00 0,00 0,00 6.663.304,00<br />

16 482 117 7.549 PROJ.CADAST.DESAPR.PLANTAS SOCIAIS/REGULAR.FUNDIÁR 1.927.250,00 0,00 0,00 0,00 1.927.250,00<br />

ELR095


AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - FUMAS 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.700.000,00<br />

OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO - FUMAS 2.413.208,00 0,00 0,00 0,00<br />

2.413.208,00<br />

SERVIÇOS DE ENGENHARIA - FUMAS 50.000,00 0,00 0,00 0,00<br />

50.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

21.487.829,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

54 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE ENGENHARIA - FUMAS 227.250,00 0,00 0,00 0,00<br />

227.250,00<br />

16 482 117 8.541 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO (FUMAS) 4.337.572,00 1.154.000,00 0,00 0,00 5.491.572,00<br />

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, MATERIAIS E<br />

EQUIPAMENTOS DA FUNDAÇÃO - FUMAS<br />

4.337.572,00 1.154.000,00 0,00 0,00<br />

5.491.572,00<br />

17 SANEAMENTO 2.463.208,00 0,00 0,00 0,00 2.463.208,00<br />

17 512<br />

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.463.208,00 0,00 0,00 0,00 2.463.208,00<br />

17 512 104<br />

PREV.A INUNDAÇÕES E DEFESA CONTRA OUTROS SINISTROS 2.463.208,00 0,00 0,00 0,00 2.463.208,00<br />

17 512 104 7.546 OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO 2.463.208,00 0,00 0,00 0,00 2.463.208,00<br />

15.943.829,00<br />

5.544.000,00<br />

ELR095


SUPORTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA TVE 3.195.576,00 0,00 0,00 0,00<br />

3.195.576,00<br />

SUPORTE AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS CULTURAIS DA TVE 7.540,00 11.550,00 0,00 0,00<br />

19.090,00<br />

3.304.716,00<br />

800.523.928,00 159.484.490,00 158.335.800,00 37.830.840,00 1.156.175.058,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Jundiaí<br />

SMF - Sistema <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária<br />

PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE RECURSO - GERAL<br />

55 FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE JUNDIAÍ - TVE<br />

PRÓPRIO<br />

VINCULADOS CONVÊNIOS/<br />

TOTAL<br />

AUTARQUIA<br />

FUNDOS<br />

OUT. TRANS/<br />

OP. CREDITO<br />

12 EDUCAÇÃO 3.285.626,00 0,00 0,00 0,00 3.285.626,00<br />

12 361<br />

ENSINO FUNDAMENTAL 3.195.576,00 0,00 0,00 0,00 3.195.576,00<br />

12 361 118<br />

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.195.576,00 0,00 0,00 0,00 3.195.576,00<br />

12 361 118 8.551 COORD. GERAL FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA JUNDIAÍ 3.195.576,00 0,00 0,00 0,00 3.195.576,00<br />

12 365<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL 45.650,00 0,00 0,00 0,00 45.650,00<br />

12 365 118<br />

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 45.650,00 0,00 0,00 0,00 45.650,00<br />

12 365 118 8.552 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS 45.650,00 0,00 0,00 0,00 45.650,00<br />

SUPORTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS PROGRAMAS<br />

EDUCATIVOS<br />

45.650,00 0,00 0,00 0,00<br />

45.650,00<br />

12 366<br />

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 44.400,00 0,00 0,00 0,00 44.400,00<br />

12 366 118<br />

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 44.400,00 0,00 0,00 0,00 44.400,00<br />

12 366 118 8.553 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS PARA JOVENS E ADULTOS 44.400,00 0,00 0,00 0,00 44.400,00<br />

SUPORTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS PROGRAMAS PARA<br />

JOVENS E ADULTOS<br />

44.400,00 0,00 0,00 0,00<br />

44.400,00<br />

13 CULTURA 7.540,00 11.550,00 0,00 0,00 19.090,00<br />

13 392<br />

DIFUSÃO CULTURAL 7.540,00 11.550,00 0,00 0,00 19.090,00<br />

13 392 113<br />

INCENTIVO À CULTURA 7.540,00 11.550,00 0,00 0,00 19.090,00<br />

13 392 113 8.554 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS 7.540,00 11.550,00 0,00 0,00 19.090,00<br />

3.293.166,00<br />

11.550,00<br />

ELR095


Demonstrativo <strong>de</strong> Resulta<strong>do</strong>s da Avaliação Atuarial -<br />

2010<br />

SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ<br />

CNPJ : 45780103000150<br />

SIAFI : 986619<br />

Cadastro <strong>de</strong><br />

Nome <strong>do</strong> Plano : Plano <strong>de</strong> previdência 1<br />

QUADRO 1 - Da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Regime Próprio <strong>de</strong> Previdência - RPP<br />

1.1 Avaliação Atuarial<br />

Data da Avaliação: 31/3/2010<br />

Data-Base: 31/12/2009<br />

Descrição da Servi<strong>do</strong>res Ativos, Inativos e seus<br />

População Coberta: <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e os Pensionistas.<br />

Obs: Data da Avaliação <strong>de</strong>ve ser maior que a Data-Base<br />

Data-Base: data <strong>de</strong> extração das informações cadastrais<br />

1.2 Plano <strong>de</strong> Benefícios, Regime Financeiro e Méto<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />

Financiamento<br />

Regime<br />

Benefícios <strong>do</strong> Plano<br />

Financeiro Méto<strong>do</strong> **<br />

*<br />

Sim Aposenta<strong>do</strong>rias por Ida<strong>de</strong>, Tempo <strong>de</strong> CAP Agrega<strong>do</strong><br />

Contribuição e Compulsória<br />

Sim Aposenta<strong>do</strong>ria por Invali<strong>de</strong>z CAP Agrega<strong>do</strong><br />

Sim Pensão por Morte <strong>de</strong> segura<strong>do</strong> Ativo CAP Agrega<strong>do</strong><br />

Sim Pensão por Morte <strong>de</strong> Aposenta<strong>do</strong> por CAP Agrega<strong>do</strong><br />

Ida<strong>de</strong>,<br />

Tempo <strong>de</strong> Contribuição e Compulsória<br />

Sim Pensão por Morte <strong>de</strong> Aposenta<strong>do</strong><br />

CAP Agrega<strong>do</strong><br />

por Invali<strong>de</strong>z<br />

Sim Auxílio-<strong>do</strong>ença RS UC<br />

Sim Salário-maternida<strong>de</strong> RS UC<br />

Auxílio-reclusão RS UC<br />

Salário-família RS UC<br />

* Regime Financeiro<br />

RCC = Repartição <strong>de</strong> Capitais <strong>de</strong> Cobertura<br />

RS = Repartição Simples<br />

CAP = Capitalização<br />

** Méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> Financiamento<br />

UC = Crédito Unitário<br />

PUC = Crédito Unitário Projeta<strong>do</strong><br />

PNI = Prêmio Nivela<strong>do</strong> Individual<br />

IEN = Ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Entrada Normal


QUADRO 2 - Hipóteses<br />

2.1 Hipóteses Financeiras<br />

Hipóteses<br />

Valores<br />

Taxa <strong>de</strong> Juros Real 6,00<br />

Taxa Real <strong>de</strong> Crescimento <strong>do</strong> Salário por Mérito 1,00<br />

Projeção <strong>de</strong> Crescimento Real <strong>do</strong> Salário por Produtivida<strong>de</strong> 0,00<br />

Projeção <strong>de</strong> Crescimento Real <strong>do</strong>s Benefícios <strong>do</strong> Plano 0,50<br />

Fator <strong>de</strong> Determinação <strong>do</strong> valor real ao longo <strong>do</strong> tempo Dos Salários 98,00<br />

Fator <strong>de</strong> Determinação <strong>do</strong> valor real ao longo <strong>do</strong> tempo Dos Benefícios 98,00<br />

2.2 Hipóteses Biométricas<br />

Hipóteses<br />

Valores<br />

Novos Entra<strong>do</strong>s * 1/1<br />

Tábua <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Váli<strong>do</strong> (evento gera<strong>do</strong>r morte)<br />

Outros<br />

Tábua <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Váli<strong>do</strong> (evento gera<strong>do</strong>r<br />

sobrevivência)<br />

at-83<br />

Tábua <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Inváli<strong>do</strong> **<br />

Outros<br />

Tábua <strong>de</strong> Entrada em Invali<strong>de</strong>z ***<br />

Outros<br />

Experiência<br />

Tábua <strong>de</strong> Morbi<strong>de</strong>z<br />

Con<strong>de</strong><br />

Outras Tábuas utilizadas<br />

Composição Familiar<br />

* Descrever a hipótese <strong>de</strong> comportamento da contratação <strong>de</strong> novos servi<strong>do</strong>res.<br />

** Tábua <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Inváli<strong>do</strong> EIAPC = Experiência IAPC<br />

*** Tábua <strong>de</strong> Entrada em Invali<strong>de</strong>z AV = Álvaro Vindas<br />

QUADRO 3 - Resulta<strong>do</strong>s<br />

3.1 Valores<br />

Su<strong>de</strong>ste<br />

Valores da avaliação atuarial em R$ *<br />

Benefícios -<br />

Campos<br />

Benefícios - Regime<br />

Regime <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Capitalização<br />

Repartição<br />

Ativo <strong>do</strong> Plano 508.438.581,01<br />

Valor Atual <strong>do</strong>s Salários Futuros 3.285.382.145,86<br />

Valor Atual <strong>do</strong>s Benefícios<br />

Futuros (Benefícios a conce<strong>de</strong>r)<br />

Valor Atual <strong>do</strong>s Benefícios<br />

Futuros (Benefícios concedi<strong>do</strong>s)<br />

Valor Atual das<br />

ContribuiçõesFuturas <strong>do</strong><br />

Ente(Benefícios Concedi<strong>do</strong>s)<br />

Valor Atual das Contribuições<br />

Futuras <strong>do</strong> Ativo, Aposenta<strong>do</strong> e<br />

Pensionista<br />

(Benefícios Concedi<strong>do</strong>s)<br />

Valor Atual das Contribuições<br />

Futuras <strong>do</strong> Ente (Benefícios a<br />

Conce<strong>de</strong>r)<br />

1.424.787.734,87 3.415.140,79<br />

471.601.902,07 0,00<br />

0,00 0,00<br />

40.953.888,89 0,00<br />

652.793.898,68 0,00


Valor Atual das Contribuições<br />

Futuras <strong>do</strong> Ativo, Aposenta<strong>do</strong> e<br />

Pensionista (Benefícios a<br />

Conce<strong>de</strong>r)<br />

Valor Atual da Compensação<br />

Financeira a Receber<br />

Valor Atual da Compensação<br />

Financeira a Pagar<br />

Resulta<strong>do</strong> Atuarial: (+) Superávit<br />

/ (-) Déficit<br />

360.980.579,04 0,00<br />

327.227.287,40 0,00<br />

0,00 0,00<br />

- 9.410.542,71 - 0,00<br />

* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 <strong>de</strong>ve ser<br />

informa<strong>do</strong> 159375<br />

Observações:<br />

2.2 Hipóteses Biométricas AT-83-Tábua <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Váli<strong>do</strong> (evento gera<strong>do</strong>r morte)<br />

e (evento gera<strong>do</strong>r sobrevivência)MI-85-Tábua <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Inváli<strong>do</strong> TASA-<br />

Tábua <strong>de</strong> Entrada em Invali<strong>de</strong>z Taxa <strong>de</strong> Rotativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 1% a.a.Resulta<strong>do</strong> Atuarial:<br />

Desconta<strong>do</strong> os Auxílios e Despesas Administrativas.<br />

3.2 Plano <strong>de</strong> Custeio - Alíquotas <strong>de</strong> Equilíbrio Definidas na Avaliação<br />

Atuarial<br />

Custo<br />

Custo<br />

Contribuinte<br />

Normal * Suplementar *<br />

Ente Público 12,26 10,94<br />

Servi<strong>do</strong>r Ativo 11,00 0,00<br />

Servi<strong>do</strong>r Aposenta<strong>do</strong> 11,00 0,00<br />

Pensionista 11,00 0,00<br />

Base <strong>de</strong> Incidência das Contribuições <strong>do</strong><br />

Ente Público **<br />

FRA<br />

FRA<br />

Observações :<br />

Para o Aposenta<strong>do</strong> e Pensionista a base <strong>de</strong> contribuição é a parte <strong>do</strong>e benefícioque<br />

ultrapassa o teto <strong>do</strong> Regime Geral da Previdência Social (R$3.416,54 <strong>de</strong> janeiro/2010).O<br />

Custo Suplementar são as Contribuições Especiais - PrefeituraAno %Sobre o<br />

Total da Folha da Ativos2010 em diante 10,94%.<br />

* Caso haja segregação das alíquotas <strong>de</strong> contribuição por faixa salarial, ida<strong>de</strong> ou outros critérios,<br />

tal divisão <strong>de</strong>verá ser <strong>de</strong>talhada no paracer atuarial.<br />

** Base <strong>de</strong> Incidência<br />

FRA = Folha <strong>de</strong> remuneração <strong>do</strong>s ativos<br />

FRA - PA = Folha <strong>de</strong> remuneração <strong>do</strong>s ativos e proventos <strong>do</strong>s aposenta<strong>do</strong>s<br />

FRA - PAP = Folha <strong>de</strong> remuneração <strong>do</strong>s ativos e proventos <strong>do</strong>s aposenta<strong>do</strong>s e pensionistas<br />

FRA - PP = Folha <strong>de</strong> remuneração <strong>do</strong>s ativos e proventos <strong>do</strong>s pensionistas<br />

FPA = Folha <strong>de</strong> Proventos <strong>do</strong>s aposenta<strong>do</strong>s<br />

FPP = Folha <strong>de</strong> proventos <strong>do</strong>s pensionistas<br />

FPAP = Folha <strong>de</strong> proventos <strong>do</strong>s aposenta<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>s pensionistas


3.3 Plano <strong>de</strong> Custeio por Benefício - Alíquotas <strong>de</strong> Equilíbrio Definidas na<br />

Avaliação Atuarial<br />

Benefício<br />

Custo<br />

Normal *<br />

Custo<br />

Suplementar *<br />

Aposenta<strong>do</strong>ria por Ida<strong>de</strong>, Tempo <strong>de</strong><br />

Contribuição e Compulsória<br />

21,97 7,61<br />

Aposenta<strong>do</strong>ria por Invali<strong>de</strong>z 0,76<br />

Pensão por Morte <strong>de</strong> Segura<strong>do</strong> Ativo 1,92<br />

Pensão por Morte <strong>de</strong> Aposenta<strong>do</strong> por Ida<strong>de</strong>,<br />

Tempo <strong>de</strong> Contribuição e Compulsória<br />

0,01<br />

Pensão por Morte <strong>de</strong> Aposenta<strong>do</strong> por Invali<strong>de</strong>z 0,01<br />

Auxílio Doença 1,43<br />

Salário Maternida<strong>de</strong> 0,36<br />

Auxílio Reclusão<br />

Salário Família<br />

Base <strong>de</strong> Incidência das Contribuições ** FRA FPP<br />

* Caso haja segregação das alíquotas <strong>de</strong> contribuição por faixa salarial, ida<strong>de</strong> ou outros critérios,<br />

tal divisão <strong>de</strong>verá ser <strong>de</strong>talhada no paracer atuarial.<br />

** Base <strong>de</strong> Incidência<br />

FRA = Folha <strong>de</strong> remuneração <strong>do</strong>s ativos<br />

FRA - PA = Folha <strong>de</strong> remuneração <strong>do</strong>s ativos e proventos <strong>do</strong>s aposenta<strong>do</strong>s<br />

FRA - PAP = Folha <strong>de</strong> remuneração <strong>do</strong>s ativos e proventos <strong>do</strong>s aposenta<strong>do</strong>s e pensionistas<br />

FRA - PP = Folha <strong>de</strong> remuneração <strong>do</strong>s ativos e proventos <strong>do</strong>s pensionistas<br />

FPA = Folha <strong>de</strong> Proventos <strong>do</strong>s aposenta<strong>do</strong>s<br />

FPP = Folha <strong>de</strong> proventos <strong>do</strong>s pensionistas<br />

FPAP = Folha <strong>de</strong> proventos <strong>do</strong>s aposenta<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>s pensionistas<br />

QUADRO 4 - Estatísticas<br />

Remuneração Média<br />

Situação da Quantida<strong>de</strong><br />

Ida<strong>de</strong> Média<br />

(R$) *<br />

População<br />

Sexo Sexo Sexo Sexo Sexo Sexo<br />

Coberta<br />

Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino<br />

Ativos 3992 1893 2.280,16 3.003,07 42 45<br />

Aposenta<strong>do</strong>s<br />

por Tempo <strong>de</strong> 370 184 3.069,29 3.119,75 64 65<br />

Contribuição<br />

Aposenta<strong>do</strong>s<br />

por Ida<strong>de</strong><br />

69 46 1.226,15 1.637,82 71 73<br />

Aposenta<strong>do</strong>s<br />

Compulsória<br />

0 0 0,00 0,00 0 0<br />

Aposenta<strong>do</strong>s<br />

por Invali<strong>de</strong>z<br />

103 80 1.486,46 1.551,13 57 56<br />

Pensionistas 230 67 1.927,24 1.419,32 53 42<br />

* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 <strong>de</strong>ve ser<br />

informa<strong>do</strong> 159375<br />

QUADRO 5 - Projeção Atuarial<br />

Ano Receita Despesas Sal<strong>do</strong><br />

2010577.833.533,60 34.473.386,73 543.360.146,87<br />

2011 71.037.968,33 37.601.474,72 609.398.249,30<br />

2012 71.979.099,09 39.669.664,23 678.271.579,12<br />

2013 72.826.807,19 41.493.116,05 750.301.565,00<br />

2014 73.964.128,67 44.521.735,85 824.762.051,72<br />

2015 74.950.928,40 47.173.816,26 902.024.886,97<br />

2016 76.055.120,38 50.558.834,29 981.642.666,27


2017 77.144.251,17 53.967.184,58 1.063.718.292,84<br />

2018 78.394.712,98 58.243.606,52 1.147.692.496,87<br />

2019 79.645.737,58 62.772.371,72 1.233.427.412,55<br />

2020 81.122.018,28 68.619.315,37 1.319.935.760,22<br />

2021 82.607.431,25 74.421.336,32 1.407.318.000,76<br />

2022 84.180.416,60 82.240.880,84 1.493.696.616,57<br />

2023 85.583.799,37 91.992.900,25 1.576.909.312,68<br />

2024 87.133.998,40 99.493.163,09 1.659.164.706,75<br />

2025 88.703.655,96 107.595.816,59 1.739.822.428,53<br />

2026 96.596.781,71 143.195.435,15 1.797.613.120,80<br />

2027 97.827.753,19 150.630.105,93 1.852.667.555,31<br />

2028 99.323.135,60 158.834.058,58 1.904.316.685,64<br />

2029100.551.757,49 166.720.485,34 1.952.406.958,93<br />

2030101.472.571,70 173.206.859,16 1.997.817.089,00<br />

2031101.979.721,31 178.268.296,71 2.041.397.538,94<br />

2032102.110.009,49 182.376.004,84 2.083.615.395,93<br />

2033101.901.066,68 185.555.048,60 2.124.978.337,77<br />

2034101.629.977,62 189.488.721,73 2.164.618.293,93<br />

2035101.241.192,31 191.836.682,49 2.203.899.901,38<br />

2036100.781.566,00 195.743.014,34 2.241.172.447,12<br />

2037 83.502.096,56 197.349.281,30 2.261.795.609,21<br />

2038 82.776.908,36 200.513.545,22 2.279.766.708,90<br />

2039 81.763.791,93 200.105.885,67 2.298.210.617,70<br />

2040 80.620.168,19 201.883.944,19 2.314.839.478,76<br />

2041 79.423.067,63 201.570.976,24 2.331.581.938,87<br />

2042 77.905.813,56 208.019.648,40 2.341.363.020,37<br />

2043 76.472.965,86 207.446.536,19 2.350.871.231,27<br />

2044 74.784.643,06 209.109.167,46 2.357.598.980,74<br />

2045 73.144.068,40 207.702.625,73 2.364.496.362,26<br />

2046 71.316.132,23 210.094.587,99 2.367.587.688,24<br />

2047 69.629.359,92 208.255.626,54 2.371.016.682,92<br />

2048 67.800.076,77 209.313.928,35 2.371.763.832,32<br />

2049 66.078.394,40 208.553.282,52 2.371.594.774,13<br />

2050 64.289.489,74 208.726.827,08 2.369.453.123,24<br />

2051 62.652.442,62 206.202.957,14 2.368.069.796,12<br />

2052 60.928.613,93 206.351.698,58 2.364.730.899,23<br />

2053 59.367.856,49 203.588.644,57 2.362.393.965,11<br />

2054 57.782.136,20 202.602.324,63 2.359.317.414,58<br />

2055 56.246.045,82 201.856.602,72 2.355.265.902,55<br />

2056 54.759.020,71 200.399.989,41 2.350.940.888,00<br />

2057 53.446.217,74 197.277.421,82 2.348.166.137,19<br />

2058 51.854.929,98 202.313.827,90 2.338.597.207,50<br />

2059 50.639.071,50 199.793.616,54 2.329.758.494,90<br />

2060 49.418.571,35 198.546.167,42 2.320.416.408,52<br />

2061 48.289.223,39 197.297.608,31 2.310.633.008,12<br />

2062 47.144.858,42 197.896.093,06 2.298.519.753,97<br />

2063 46.218.631,46 194.917.204,45 2.287.732.366,22<br />

2064 45.137.263,69 196.665.626,43 2.273.467.945,45<br />

2065 44.321.068,60 194.894.210,70 2.259.302.880,08<br />

2066 43.428.838,11 195.278.329,27 2.243.011.561,72<br />

2067 42.657.031,03 194.946.554,60 2.225.302.731,86<br />

2068 41.946.509,20 193.995.938,09 2.206.771.466,89<br />

2069 41.397.303,20 191.111.631,33 2.189.463.426,78


2070 40.638.233,65 193.788.907,70 2.167.680.558,34<br />

2071 40.175.720,97 191.531.378,41 2.146.385.734,40<br />

2072 39.673.643,29 190.475.760,58 2.124.366.761,18<br />

2073 39.213.764,30 189.518.900,42 2.101.523.630,73<br />

2074 38.612.364,13 193.093.680,36 2.073.133.732,35<br />

2075 38.281.100,99 191.179.781,29 2.044.623.075,99<br />

2076 37.885.494,69 190.851.289,46 2.014.334.665,77<br />

2077 37.625.365,49 189.164.805,89 1.983.655.305,32<br />

2078 37.302.086,45 188.818.458,40 1.951.158.251,69<br />

2079 37.046.067,45 187.304.512,76 1.917.969.301,48<br />

2080 36.787.903,74 186.896.105,40 1.882.939.257,91<br />

2081 36.613.036,00 184.445.844,15 1.848.082.805,24<br />

2082 36.265.817,07 186.062.424,54 1.809.171.166,09<br />

2083 36.115.975,29 184.084.382,83 1.769.753.028,51<br />

2084 35.926.838,31 182.486.091,86 1.729.378.956,67


QUADRO 6 - Parecer Atuarial<br />

PARECER ATUARIAL – APURAÇÃO DO CUSTO DO SISTEMA<br />

PREVIDENCIÁRIO Avaliamos atuarialmente o Plano <strong>de</strong><br />

Benefícios Previ<strong>de</strong>nciais <strong>do</strong> Instituto <strong>de</strong> Previdência <strong>do</strong> Município<br />

<strong>de</strong> Jundiaí - IPREJUN, ten<strong>do</strong> por base os dispositivos legais,<br />

bases cadastrais <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res e as bases técnicas a<strong>do</strong>tadas<br />

pela CONDE CONSULTORIA. Neste trabalho interpretamos os<br />

dispositivos regulamentares e i<strong>de</strong>ntificamos as particularida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> cada Segura<strong>do</strong>, extraídas da base <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s cadastrais e <strong>de</strong><br />

informações fornecidas pelo IPREJUN. Desta forma, colocamos<br />

cada Segura<strong>do</strong> à exposição <strong>do</strong> Plano <strong>de</strong> Benefícios, no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />

i<strong>de</strong>ntificarmos o seu respectivo Custo Atuarial, e <strong>de</strong>sta forma, os<br />

compromissos <strong>do</strong> Plano <strong>de</strong> Benefícios. Os resulta<strong>do</strong>s envolvem<br />

projeções futuras baseadas em hipóteses e parâmetros <strong>de</strong><br />

cálculo, tais como política <strong>de</strong> crescimento salarial, rotativida<strong>de</strong>,<br />

juros, inflação, mortalida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ntre outras que julgamos mais<br />

a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s para i<strong>de</strong>ntificar os Compromissos e os Custos <strong>do</strong><br />

Plano <strong>de</strong> Benefícios, portanto, os resulta<strong>do</strong>s <strong>de</strong>vem ser sempre<br />

analisa<strong>do</strong>s com o prévio conhecimento das hipóteses e<br />

parâmetros. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Cadastro O cadastro<br />

utiliza<strong>do</strong> nesta Avaliação correspon<strong>de</strong> ao mês novembro/2009, e<br />

contempla to<strong>do</strong>s os Segura<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Plano, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> previamente<br />

submeti<strong>do</strong> a um processo <strong>de</strong> consistência, o qual foi consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong><br />

váli<strong>do</strong> para os cálculos atuariais. Comparação 2008-2009 (em R$<br />

1,00): São 5.564 servi<strong>do</strong>res ativos em 2008 e 5.885 em 2009, a<br />

folha salarial respectiva <strong>de</strong>sses servi<strong>do</strong>res é <strong>de</strong> R$12.680.498,58<br />

e R$14.787.189,76, o salário médio <strong>de</strong> R$2.279,03 e R$2.512,69,<br />

com ida<strong>de</strong>s médias <strong>de</strong> 42,85 e 43,12 anos. Os servi<strong>do</strong>res inativos<br />

eram 800 em 2008 e passaram para 852 em 2009, com a folha<br />

<strong>de</strong> benefício <strong>de</strong> R$1.811.474,48 e R$2.146.810,33, os benefícios<br />

médios são <strong>de</strong> R$2.264,34 e R$2.519,73 e as ida<strong>de</strong>s médias <strong>de</strong><br />

62,76 e 63,67 anos. Os pensionistas eram 270 em 2008 e<br />

passaram para 297 em 2009, com folha <strong>de</strong> benefício <strong>de</strong><br />

R$482.721,68 e R$ 538.360,43, os benefícios médios são <strong>de</strong><br />

R$1.787,86 e R$1.812,66 e ida<strong>de</strong>s médias <strong>de</strong> 51,11 e 50,35<br />

anos. Recomposição da Remuneração e <strong>do</strong>s Benefícios. Para esta<br />

avaliação as remunerações e os benefícios foram recompostos<br />

em 2,69% referente ao IPCA/IBGE <strong>de</strong> abril a <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009,<br />

objetivan<strong>do</strong> o posicionamento <strong>do</strong>s valores em <strong>de</strong>zembro/2009.<br />

Características <strong>do</strong> Plano. O Plano <strong>de</strong> Benefícios <strong>do</strong> IPREJUN está<br />

estrutura<strong>do</strong> na modalida<strong>de</strong> “Benefício Defini<strong>do</strong>”. Nesta avaliação<br />

foram utiliza<strong>do</strong>s critérios atuariais internacionalmente aceitos,<br />

sen<strong>do</strong> que to<strong>do</strong>s os elementos cita<strong>do</strong>s no parágrafo anterior,<br />

bem como o méto<strong>do</strong> atuarial a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>, constam na Avaliação<br />

Atuarial processada pela CONDE CONSULTORIA, da qual o<br />

presente “Parecer Atuarial” é parte integrante. Não foram<br />

consi<strong>de</strong>radas premissas <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> Reservas Matemáticas<br />

<strong>de</strong> Serviço Passa<strong>do</strong> ou, também conhecida como Passivo Atuarial<br />

Inicial, pois, partimos <strong>do</strong> pressuposto que o processo <strong>de</strong><br />

fundação <strong>do</strong>s compromissos inicia-se na data <strong>de</strong> implantação <strong>do</strong><br />

Plano. Os proventos cuja responsabilida<strong>de</strong> esteja a cargo da<br />

Municipalida<strong>de</strong> não constaram da base <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s cadastrais, logo,<br />

não foram aqui avalia<strong>do</strong>s, bem como, os efeitos futuros gera<strong>do</strong>s<br />

por esses proventos, tanto no que se refere às <strong>de</strong>spesas como às<br />

receitas. Com base nas informações <strong>do</strong> IPREJUN existem


Servi<strong>do</strong>res que tem seus benefícios custea<strong>do</strong>s pelo Município <strong>de</strong><br />

Jundiaí, assim estu<strong>do</strong>s atuariais serão processa<strong>do</strong>s ten<strong>do</strong> em<br />

vista a Portaria 403 <strong>do</strong> Ministério da Previdência Social, no<br />

senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> enquadrá-los em uma massa segregada, que por sua<br />

<strong>de</strong>verá ser avaliada em um regime financeiro <strong>de</strong> repartição<br />

simples. As Despesas Administrativas são custeadas diretamente<br />

pela Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jundiaí, não compon<strong>do</strong> os gastos <strong>do</strong><br />

IPREJUN, motivo pelo qual não foram previstas nesta Avaliação<br />

Atuarial. Salientamos que nos estu<strong>do</strong>s processa<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res<br />

que, em função <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s cadastrais, já teriam condições <strong>de</strong><br />

usufruir o benefício <strong>de</strong> aposenta<strong>do</strong>ria, ou seja, os iminentes, por<br />

hipótese permanecerão nessa categoria por mais um ano. Vale<br />

salientar que a legislação vigente não entra no mérito <strong>do</strong> méto<strong>do</strong><br />

atuarial e <strong>do</strong> regime financeiro a ser a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> nas avaliações<br />

atuariais, não obstante, em nosso ponto <strong>de</strong> vista, o méto<strong>do</strong><br />

agrega<strong>do</strong> e o regime financeiro <strong>de</strong> capitalização <strong>de</strong>vem ser<br />

a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s. Ten<strong>do</strong> em vista a legislação municipal, o Plano <strong>de</strong><br />

Custeio a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pelo IPREJUN, no exercício anterior, constou<br />

com as seguintes alíquotas: <strong>de</strong> contribuição para os Servi<strong>do</strong>res<br />

Ativos são <strong>de</strong> 11% das remunerações, Inativos/Pensionistas são<br />

<strong>de</strong> 11% sobre a Parcela <strong>do</strong> Benefício Acima <strong>do</strong> Teto <strong>do</strong> RGPS (R$<br />

3.416,54 <strong>de</strong> janeiro/2010), respectivamente, e para o Ente<br />

Público 12,26% sobre a folha <strong>de</strong> remuneração <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res<br />

Ativos. As Contribuições Especiais da Prefeitura para os<br />

seguintes anos 2010 em diante são respectivamente 10,94%<br />

sobre o Total da folha <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Ativos. Avaliamos<br />

atuarialmente o Plano <strong>de</strong> Benefícios e para tanto utilizamos as<br />

seguintes Hipóteses e Bases Técnicas: TÁBUAS BIOMÉTRICAS<br />

AT83 (Tábua Geral, Anuida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Pensão, Tábua - Risco Morte-<br />

Pensão/Capitalização); TASA (Entrada em Invali<strong>de</strong>z); MI85<br />

(Tábua <strong>de</strong> Inváli<strong>do</strong>s); TÁBUA DE ATIVOS - Combinação das<br />

Tábuas AT83, TASA e MI85 - Méto<strong>do</strong> Hamza. VARIÁVEIS<br />

ECONÔMICAS Taxa <strong>de</strong> Juros = 6% a.a.; Taxa <strong>de</strong> Rotativida<strong>de</strong><br />

(Ativos) = 1,0% a.a.; Taxa <strong>de</strong> Crescimento Salarial (Ativos) =<br />

1,0% a.a.; Taxa <strong>de</strong> Crescimento <strong>do</strong>s Benefícios (Assisti<strong>do</strong>s): Para<br />

os Atuais Servi<strong>do</strong>res Inativos e Servi<strong>do</strong>res Inativos Futuros que<br />

optarem pelos benefícios com proventos integrais = 0,50 % a.a.;<br />

Para os Servi<strong>do</strong>res Inativos Futuros que não optarem pelos<br />

benefícios com proventos integrais = 0,0% a.a.; Capacida<strong>de</strong><br />

Salarial e <strong>de</strong> Benefícios = 98%; Índice <strong>do</strong> Plano = IPCA-IBGE -<br />

Índice Nacional <strong>de</strong> Preços ao Consumi<strong>do</strong>r Amplo. CRESCIMENTO<br />

DA MASSA DE SERVIDORES a)Reposição imediata <strong>de</strong> faleci<strong>do</strong>s,<br />

inváli<strong>do</strong>s e aposenta<strong>do</strong>s na mesma ida<strong>de</strong> e com a mesma<br />

remuneração com que ingressaram no serviço público da<br />

PREFEITURA DE JUNDIAÍ; b)Taxas <strong>de</strong> reposição ajustadas para<br />

produzir uma estagnação da massa <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>res; c)Perío<strong>do</strong><br />

futuro composto <strong>de</strong> 75 (setenta e cinco) anos equivalentes a três<br />

gerações futuras <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>res, estas sofren<strong>do</strong> influência das<br />

reposições e <strong>do</strong> crescimento da massa <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res, ou seja,<br />

<strong>de</strong> novos entra<strong>do</strong>s. ANUIDADES DE PENSÃO Utilizou-se a Família<br />

Padrão elaborada pela Con<strong>de</strong> Consultoria - Região SUDESTE, que<br />

serviu <strong>de</strong> base para o cálculo da Tábua <strong>de</strong> Anuida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Pensão.<br />

OUTRAS CONSIDERAÇÕES Nesta avaliação, os custos relativos<br />

aos benefícios <strong>de</strong> Auxílio Doença, Auxílio-Reclusão, Salário-<br />

Maternida<strong>de</strong> e Salário Família foram estima<strong>do</strong>s com base em<br />

experiência nas estatísticas cadastrais <strong>do</strong> IPREJUN. Os


RESULTADOS apura<strong>do</strong>s pela AVALIAÇÃO ATUARIAL por nós<br />

processada foram os seguintes: CATEGORIA DOS SERVIDORES:<br />

Inativos Atuais - Benefícios Atuais: Aposenta<strong>do</strong>rias Prováveis<br />

8,24%, Aposenta<strong>do</strong>rias por Invali<strong>de</strong>z 1,10% e 2,45% para<br />

Pensões; Inativos Atuais - Benefícios Futuros: 2,55% para<br />

Pensões; Ativos Atuais: Aposenta<strong>do</strong>rias Prováveis 25,39%,<br />

Aposenta<strong>do</strong>rias por Invali<strong>de</strong>z 1,33% e 3,25% para Pensões;<br />

Ativos Futuros: Aposenta<strong>do</strong>rias Prováveis 12,44%,<br />

Aposenta<strong>do</strong>rias por Invali<strong>de</strong>z 0,26% e 0,70% para Pensões;<br />

RESULTANDO EM UM SUBTOTAL-CAPITALIZAÇÃO (*):<br />

APOSENTADORIA PROVÁVEIS TOTAIS DE 46,07%,<br />

APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ TOTAIS DE 2,69% E<br />

PENSÕES TOTAIS DE 8,95%. Benefícios <strong>de</strong> Auxílios: 1,79% e<br />

Despesas Administrativas: 0,00%, RESULTANDO EM UM<br />

SUBTOTAL-REPARTIÇÃO SIMPLES (*) DE 1,79%,<br />

RESPECTIVAMENTE, GERANDO UM CUSTO TOTAL NOS DOIS<br />

REGIMES <strong>de</strong> 46,07% para Aposenta<strong>do</strong>rias Prováveis, 2,69%<br />

para Aposenta<strong>do</strong>rias por Invali<strong>de</strong>z, 8,95% para Pensões, 1,79%<br />

para Outros num total <strong>de</strong> 59,50%. (*) Percentual sobre a folha<br />

<strong>de</strong> Ativos Atuais e Futuros. O confronto <strong>do</strong>s custos <strong>do</strong> plano <strong>de</strong><br />

benefícios com o plano <strong>de</strong> custeio pratica<strong>do</strong> mostra que as<br />

contribuições aportadas atualmente pela Prefeitura e pelos<br />

Servi<strong>do</strong>res Ativos e Inativos, são insuficientes para cobrir os<br />

custos <strong>do</strong> plano <strong>de</strong> benefícios, conforme <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> a seguir:<br />

SITUAÇÃO AVALIADA - ATUAL R$ % (*) Valor Atual das Contrib.<br />

<strong>do</strong> Ente R$ 402.787.851,08 - 12,26%; Valor Atual das Contrib.<br />

<strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res R$ 360.980.579,04 - 11,00%; Valor Atual das<br />

Contrib. <strong>do</strong>s Inativos R$ 40.953.888,89 - 1,23%; Valor Atual das<br />

Contrib. Especiais Pref. R$ 250.006.047,59 – 7,61%; Total <strong>de</strong><br />

Contribuição R$ 1.054.728.366,61 – 32,10%; Patrimônio Líqui<strong>do</strong><br />

(31/12/2009) R$ 508.438.581,01- 15,48%; Compensação<br />

Financeira R$ 327.227.287,40 – 9,96%; Total <strong>de</strong> Recursos <strong>do</strong><br />

IPREJUN R$ 1.890.394.235,02 – 57,54%; Total-Despesas-<br />

IPREJUN-Capitalização (R$1.896.389.636,94) – 57,72%; Défícit<br />

(R$5.995.401,92) – (0,18%); Custo Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Plano –<br />

Capitalização R$ 1.060.723.768,53 – 32,28%; Total-Despesas-<br />

IPREJUN-Repartição Simples (Auxílios) (**) R$3.415.140,79 -<br />

0,10%; Custo Total <strong>do</strong> Plano - (Capitalização + Repartição<br />

Simples) 32,42% Deficit Final (Desconta<strong>do</strong>s os Auxílios e<br />

Despesas Administrativas) (R$9.410.542,71) – (0,28%) (*) %<br />

Sobre a Folha Futura <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Ativos Atuais e Futuros.<br />

(**) Sobre a Folha Anual <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Ativos Atuais e Futuros<br />

este percentual equivale a 1,79%. O quadro anterior <strong>de</strong>monstra<br />

no primeiro bloco as contribuições a serem aportadas ao<br />

IPREJUN nos próximos 75 anos, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o plano <strong>de</strong> custeio<br />

pratica<strong>do</strong> atualmente, assim, a alíquota média seria <strong>de</strong> 32,10%<br />

da Folha <strong>de</strong> Remuneração <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Ativos no mesmo<br />

perío<strong>do</strong>. Essas contribuições quan<strong>do</strong> adicionadas ao patrimônio<br />

atual <strong>do</strong> IPREJUN e consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a Compensação Financeira<br />

entre o Regime avalia<strong>do</strong> e o Regime Geral <strong>de</strong> Previdência Social<br />

(total <strong>de</strong> 57,54% da Folha) são insuficientes para dar cobertura<br />

às <strong>de</strong>spesas no mesmo perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 75 anos, que totalizam<br />

57,72%. No balanço atuarial verificamos uma insuficiência total<br />

<strong>de</strong> 0,18% da Folha <strong>de</strong> Remuneração <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>s Ativos, e<br />

quan<strong>do</strong> consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s os custos <strong>do</strong>s Benefícios <strong>de</strong> Auxílios que<br />

correspon<strong>de</strong>m a 1,79% da Folha <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Ativos, no


entanto avalia<strong>do</strong>s em regime financeiro <strong>de</strong> repartição simples,<br />

equivalente a 0,10% da Folha Futura <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Ativos, a<br />

insuficiência é aumentada para 0,28% da Folha <strong>de</strong> Remuneração<br />

<strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Ativos. A título <strong>de</strong> informação, <strong>de</strong>nominamos <strong>de</strong><br />

Custo Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Plano a alíquota <strong>de</strong> contribuição i<strong>de</strong>al a ser<br />

a<strong>do</strong>tada <strong>de</strong> 32,28%, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que o IPREJUN já tem um<br />

patrimônio <strong>de</strong> R$ 508.438.581,01, ou seja, a contribuição média<br />

praticada esta em 32,10%, resultan<strong>do</strong> em uma insuficiência <strong>de</strong><br />

0,18%. Nesta taxa não estão incluí<strong>do</strong>s os custos <strong>do</strong>s benefícios<br />

<strong>de</strong> Auxílios que correspon<strong>de</strong>m a 1,79% da Folha <strong>de</strong><br />

Remuneração <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Ativos. Quanto às Reservas<br />

Matemáticas, i<strong>de</strong>ntificamos a seguinte situação: Reservas<br />

Matemáticas em 31/12/2009 - Valores em R$ 1,00 Benefícios<br />

Concedi<strong>do</strong>s: 460.257.940,78; Benefícios Geração Atual:<br />

471.601.902,07; Contribuição da Geração Atual:<br />

(11.343.961,29); Benefícios a Conce<strong>de</strong>r: 631.409.377,15;<br />

Benefícios <strong>do</strong> Plano com a Geração Atual: 984.245.450,36;<br />

Outras Contribuições da Geração Atual: (472.178.543,98);<br />

Benefícios <strong>do</strong> Plano com a Geração Futura: 440.542.284,51;<br />

Outras Contribuições da Geração Futura: (321.199.813,74);<br />

Reservas a Amortizar: (577.233.334,99); Déficit Equaciona<strong>do</strong>:<br />

(250.006.047,59); Compensação Financeira (327.227.287,40);<br />

Total <strong>de</strong> Reservas Matemáticas: 514.433.982,93. Verificamos<br />

que o valor total das Reservas Matemáticas <strong>do</strong> Plano <strong>de</strong><br />

Benefícios apura<strong>do</strong> pela presente Avaliação Atuarial, posicionada<br />

em 31/12/2009 é <strong>de</strong> R$ 514.433.982,93. Deste total R$<br />

460.257.940,78 estão aloca<strong>do</strong>s em benefícios concedi<strong>do</strong>s e R$<br />

631.409.377,15 em Benefícios a Conce<strong>de</strong>r. Conforme previsto no<br />

Plano <strong>de</strong> Custeio verificamos as Reservas a Amortizar no total <strong>de</strong><br />

R$ 577.233.334,99, que está dividi<strong>do</strong> em Déficit Equaciona<strong>do</strong> no<br />

valor <strong>de</strong> R$ 250.006.047,59 que será amortiza<strong>do</strong> em 27 anos,<br />

além da Compensação Financeira entre Regimes no valor <strong>de</strong> R$<br />

327.227.287,40. Analisan<strong>do</strong> o Balancete Contábil <strong>do</strong> IPREJUN,<br />

encerra<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009, e ten<strong>do</strong> em vista as<br />

informações prestadas pelo IPREJUN, verificamos que o<br />

Patrimônio aloca<strong>do</strong> para o Plano <strong>de</strong> Benefícios apresenta a<br />

importância <strong>de</strong> R$ 508.438.581,01. Constatamos que o valor <strong>do</strong><br />

Patrimônio <strong>de</strong> R$ 508.438.581,01, aloca<strong>do</strong> ao Plano <strong>de</strong><br />

Benefícios, é insuficiente para cobrir as Reservas Matemáticas <strong>de</strong><br />

R$ 514.433.982,93, geran<strong>do</strong> um Déficit Técnico no valor <strong>de</strong> R$<br />

5.995.401,92. O Déficit apura<strong>do</strong> no parágrafo anterior, quan<strong>do</strong><br />

consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s os benefícios <strong>de</strong> Auxílios, resulta em R$<br />

9.410.542,71. Com base em tais fatos, po<strong>de</strong>mos concluir que o<br />

Plano <strong>de</strong> Benefícios Previ<strong>de</strong>nciais <strong>do</strong> IPREJUN, encontra-se em<br />

situação financeiro-atuarial <strong>de</strong>ficitária. Por fim, esclarecemos<br />

que os resulta<strong>do</strong>s <strong>de</strong>sta avaliação atuarial são extremamente<br />

sensíveis às variações das hipóteses utilizadas nos cálculos e,<br />

modificações futuras nas experiências observadas como,<br />

crescimento salarial, rotativida<strong>de</strong>, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> benefícios e<br />

salarial, mortalida<strong>de</strong>, taxa <strong>de</strong> invali<strong>de</strong>z e mudanças futuras na<br />

forma <strong>de</strong> cálculo <strong>do</strong>s benefícios <strong>do</strong> Regime <strong>de</strong> Previdência<br />

Municipal implicarão em variações substanciais nos resulta<strong>do</strong>s<br />

atuariais. São <strong>Paulo</strong>, março <strong>de</strong> 2010. Con<strong>de</strong> Consultoria Atuarial<br />

Ltda. Newton Cezar Con<strong>de</strong> Atuário MIBA 549<br />

newton.con<strong>de</strong>@ccacon<strong>de</strong>.com.br Atuário Alberto <strong>do</strong>s Santos<br />

MIBA 892 alberto.santos@ccacon<strong>de</strong>.com.br


QUADRO 7 - Certifica<strong>do</strong><br />

Certifico para os <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s fins, que este Demonstrativo representa o<br />

Resumo <strong>do</strong> Cálculo Atuarial por mim realiza<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> os resulta<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />

minha inteira responsabilida<strong>de</strong> para quaisquer aspectos legais.<br />

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação<br />

Nome: Newton Cezar Con<strong>de</strong><br />

MIBA: 549<br />

CPF: 85798975800<br />

Correio eletrônico: newton.con<strong>de</strong>@ccacon<strong>de</strong>.com.br<br />

Telefone: (011) 38344933<br />

Data: 18/8/2010<br />

Assinatura: _____________________________<br />

Certifico para os <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s fins, que este é o Demonstrativo Oficial,<br />

referente ao exercício em questão, estan<strong>do</strong> ciente das informações<br />

repassadas pelo atuário responsável técnico.<br />

7.2 Representante Legal <strong>do</strong> RPPS<br />

Nome: João Carlos Figueire<strong>do</strong><br />

Cargo: Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

CPF: 05754657862<br />

Correio eletrônico: jfigueire<strong>do</strong>@jundiai.sp.gov.br<br />

Telefone: (011) 45898497<br />

Data: 18/8/2010<br />

Assinatura: _____________________________<br />

Avisos:<br />

O preenchimento <strong>do</strong> campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório<br />

O campo "Auxílio Reclusão" é facultativo e não foi preenchi<strong>do</strong><br />

O campo "Salário Família" é facultativo e não foi preenchi<strong>do</strong><br />

O campo "Taxa <strong>de</strong> Juros Real" <strong>de</strong>ve ter valor maior que 0 e menor que 6<br />

O valor da "Projeção <strong>de</strong> Crescimento Real <strong>do</strong> Salário por Produtivida<strong>de</strong>" <strong>de</strong>ve ser igual ao valor da "Projeção <strong>de</strong><br />

Crescimento Real <strong>do</strong>s Benefícios <strong>do</strong> Plano"

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