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Considerações sobre aspectos relacionados aos sistemas de infiltração de águas pluviais 635
meabilidade, de campo e de infiltração. A definição dessa capacidade a partir de correlações
com índices físicos é, para os perfis de solos tropicais, quase sempre deficiente, devendo ser
evitada.
Deve-se ainda avaliar internamente, dentre outros, os riscos que a infiltração oferece à
estabilidade estrutural do solo, à perda da capacidade de suporte das fundações, à ocorrência
de erosão interna e de processos de esqueletização do maciço. São ensaios gerais recomendados
para esses casos: os ensaios de caracterização do solo que avaliam se a matriz grossa é filtro
da fina; o ensaio duplo oedométrico; os ensaios do furo de agulha ou pinhole test com ciclo
completo de aumento e diminuição da carga hidráulica. Outros ensaios específicos podem ser
necessários como a definição de curvas características e ensaios para avaliação influência do
aumento da umidade na resistência ao cisalhamento do solo.
12 Considerações finais
Apesar da grande relevância socioambiental e técnica dos sistemas de infiltração compensatórios,
este capítulo aponta em direção à inviabilização de seus usos, ou usos sem avaliações
de eficiência e riscos, caso não ocorra uma distribuição de atribuições entre a administração
pública e a iniciativa privada. Nessa distribuição, os aspectos gerais devem ser atribuição
da administração pública, e os específicos da iniciativa privada ou mesmo de instituições e
empresas públicas quando forem elas as responsáveis pelo empreendimento.
Entre os aspectos gerais, situam-se, por exemplo: a definição do período de recorrência
a ser considerado segundo a área a ser ocupada; a delimitação das áreas segundo os diferentes
riscos mais gerais (infiltrar água em uma encosta oferece nível de risco bem distinto daquele
oriundo da infiltração em área de planície); avaliação periódica da qualidade da água da chuva
que se precipita levando-se em conta aspectos relativos às caraterísticas químicas como o
pH e os hidrocarbonetos. Observa-se desses exemplos que, enquanto alguns aspectos como
os relativos aos riscos gerais já devem ser analisados quando da elaboração do plano diretor,
outros como a avaliação das características das águas pluviais precipitadas necessitam de monitoramento
continuado. Destaca-se, ainda, que, como os recursos públicos são provenientes
de tributos e taxas recolhidas pela iniciativa privada e pela sociedade em geral, a administração
pública, ao assumir os estudos e a gestão dos aspectos gerais, não só permite racionalizar o
uso desses recursos como também desonera e otimiza os esforços e o tempo dispendidos pela
iniciativa privada ao disponibilizar as informações e condicionantes gerais.
Entre os aspectos específicos a serem analisados pela iniciativa privada, estão a capacidade
de infiltração do maciço e os riscos locais e para os empreendimentos vizinhos. Dentre
esses riscos citam-se a título de exemplo: os riscos de colapso estrutural e expansão do solo e
os riscos de erosão interna e esqueletização do maciço.
Viu-se ao longo deste livro que o uso de sistemas de infiltração compensatórios tem
grande relevância socioambiental, mas, para que se torne viável o seu uso e minimizem-se
os riscos oriundos de suas implantações, é necessário: ampliar a educação ambiental enquanto
formadora de um traço cultural; estabelecer normas técnicas, administrativas e jurídicas
apropriadas e assegurar-lhes efetividade; definir os aspectos gerais e os específicos a serem
analisados segundo a área a ser ocupada e o seu uso, constituindo-se os gerais em atribuições