santa ifigênia, concessão urbanÃstica e projeto nova - Centro ...
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RESENHA<br />
FELIPE FRANCISCO DE SOUZA<br />
A BATALHA PELO CENTRO DE SÃO PAULO:<br />
SANTA IFIGÊNIA, CONCESSÃO URBANÍSTICA<br />
E PROJETO NOVA LUZ<br />
Prof. Ma. Débora Sanches<br />
A publicação do livro é fruto da indignação do autor com o atual panorama do planejamento<br />
urbano da cidade de São Paulo. Funcionário da SEMPLA (Secretaria Municipal de<br />
Planejamento Urbano), com Mestrado (2009) na FGV (Fundação Getúlio Vargas) com o<br />
título “Um olhar sobre a Concessão Urbanística”, em 2005 Felipe Francisco de Souza recebe<br />
a bolsa de estudos concedida pela Japan International Cooperation Agency para conhecer o<br />
land readjustment que significa método de reajuste de terras no Japão.<br />
O método é um modelo de planejamento urbano com execução compartilhada, realizado em<br />
áreas de padrões de ocupações inadequados, envolvem a comunidade local com a participação<br />
na construção dos espaços públicos, onde os proprietários e o poder público arcam com os<br />
custos e consequentemente, com os benefícios do desenvolvimento, tem como princípio a<br />
manutenção dos títulos de propriedade dos envolvidos do local de transformação.<br />
Na contramão deste método a prefeitura Municipal de São Paulo em 2005 define um<br />
perímetro como área de utilidade pública denominada Nova Luz, com 27 quadras passíveis de<br />
intervenção e desapropriação, localizada na área central com o objetivo de atrair empresas<br />
privadas a investir na área com o intuito de recuperá-la. A concessão urbanística é criada a<br />
partir da Lei 14918, em maio de 2009, entra na agenda pública governamental para viabilizar<br />
o <strong>projeto</strong> de Lei do Instrumento Urbanístico. O concessionário (escolhido por licitação)<br />
assume os encargos da execução do plano com o direito de venda de parcelas ou de <strong>nova</strong>s<br />
edificações da área construída, cobrirá seus custos e terá seus lucros com verbas dos lotes ou<br />
de edificações. O processo todo aconteceu sem consulta à população ou comerciantes da<br />
região.
O livro conta os bastidores desta triste história, onde a política pública cria recurso engenhoso<br />
para ações do mercado imobiliário, uma vez que, naquele momento havia uma oferta de<br />
crédito, aumento de renda da população, baixa dos juros e alta dos preços da terra para a<br />
construção. O mercado imobiliário estava com dificuldades para encontrar terrenos para<br />
empreendimentos, portanto o poder público municipal desenhou o <strong>projeto</strong> da Nova Luz.<br />
O modelo adotado de “revitalização” é do tipo - arrasa quarteirão – desapropria, demole e<br />
constrói tudo de novo, desconsiderando a vida que lá existe. A concepção e a forma dos<br />
empreendimentos seriam decididas pelas empresas para a maximização da produção e do<br />
lucro. Candido Malta também declara que é um <strong>projeto</strong> da gentrificação 1 , pois não contempla<br />
a reorganização do sistema de trânsito ou de transporte público, nem melhorias ambientais<br />
para aqueles que moram e trabalham na região.<br />
O próprio autor da Lei de concessão urbanística, Lomar em 2010, declara que demolir prédios<br />
para fazer outros é uma operação de incorporação imobiliária. Após a publicação do <strong>projeto</strong><br />
os comerciantes e moradores começaram a se mobilizar, entenderam que a ações<br />
beneficiariam apenas os grupos ligados ao capital imobiliário.<br />
O prefácio do Prof. Dr. João Sette Whitaker Ferreira resume a importância desta pesquisa<br />
acadêmica para evitar o tipo de ação política, tornar-se modelo para outras cidades brasileiras,<br />
usando o instrumento urbanístico como ferramenta de expulsão da população localizadas em<br />
áreas com potencial de valorização imobiliária. A leitura é importante para os urbanistas<br />
brasileiros que estão preocupados com a reforma urbana, pois a reconstrução de cidades em<br />
outros moldes e a perspectiva de uma <strong>nova</strong> realidade urbana, socialmente mais justa e<br />
democrática.<br />
Bibliografia<br />
SOUZA, Felipe Francisco de A batalha pelo centro de São Paulo: Santa Ifigênia, concessão<br />
urbanística e <strong>projeto</strong> <strong>nova</strong> luz. São Paulo: Paulo’s editora, 2011.<br />
1 Áreas que sofrerem intervenção urbana com valorização imobiliária que no seu processo expulsa<br />
para locais mais distantes, os moradores de classes sociais vulneráveis.