santa ifigênia, concessão urbanística e projeto nova - Centro ...

RESENHA
FELIPE FRANCISCO DE SOUZA
A BATALHA PELO CENTRO DE SÃO PAULO:
SANTA IFIGÊNIA, CONCESSÃO URBANÍSTICA
E PROJETO NOVA LUZ
Prof. Ma. Débora Sanches
A publicação do livro é fruto da indignação do autor com o atual panorama do planejamento
urbano da cidade de São Paulo. Funcionário da SEMPLA (Secretaria Municipal de
Planejamento Urbano), com Mestrado (2009) na FGV (Fundação Getúlio Vargas) com o
título “Um olhar sobre a Concessão Urbanística”, em 2005 Felipe Francisco de Souza recebe
a bolsa de estudos concedida pela Japan International Cooperation Agency para conhecer o
land readjustment que significa método de reajuste de terras no Japão.
O método é um modelo de planejamento urbano com execução compartilhada, realizado em
áreas de padrões de ocupações inadequados, envolvem a comunidade local com a participação
na construção dos espaços públicos, onde os proprietários e o poder público arcam com os
custos e consequentemente, com os benefícios do desenvolvimento, tem como princípio a
manutenção dos títulos de propriedade dos envolvidos do local de transformação.
Na contramão deste método a prefeitura Municipal de São Paulo em 2005 define um
perímetro como área de utilidade pública denominada Nova Luz, com 27 quadras passíveis de
intervenção e desapropriação, localizada na área central com o objetivo de atrair empresas
privadas a investir na área com o intuito de recuperá-la. A concessão urbanística é criada a
partir da Lei 14918, em maio de 2009, entra na agenda pública governamental para viabilizar
o projeto de Lei do Instrumento Urbanístico. O concessionário (escolhido por licitação)
assume os encargos da execução do plano com o direito de venda de parcelas ou de novas
edificações da área construída, cobrirá seus custos e terá seus lucros com verbas dos lotes ou
de edificações. O processo todo aconteceu sem consulta à população ou comerciantes da
região.

O livro conta os bastidores desta triste história, onde a política pública cria recurso engenhoso
para ações do mercado imobiliário, uma vez que, naquele momento havia uma oferta de
crédito, aumento de renda da população, baixa dos juros e alta dos preços da terra para a
construção. O mercado imobiliário estava com dificuldades para encontrar terrenos para
empreendimentos, portanto o poder público municipal desenhou o projeto da Nova Luz.
O modelo adotado de “revitalização” é do tipo - arrasa quarteirão – desapropria, demole e
constrói tudo de novo, desconsiderando a vida que lá existe. A concepção e a forma dos
empreendimentos seriam decididas pelas empresas para a maximização da produção e do
lucro. Candido Malta também declara que é um projeto da gentrificação 1 , pois não contempla
a reorganização do sistema de trânsito ou de transporte público, nem melhorias ambientais
para aqueles que moram e trabalham na região.
O próprio autor da Lei de concessão urbanística, Lomar em 2010, declara que demolir prédios
para fazer outros é uma operação de incorporação imobiliária. Após a publicação do projeto
os comerciantes e moradores começaram a se mobilizar, entenderam que a ações
beneficiariam apenas os grupos ligados ao capital imobiliário.
O prefácio do Prof. Dr. João Sette Whitaker Ferreira resume a importância desta pesquisa
acadêmica para evitar o tipo de ação política, tornar-se modelo para outras cidades brasileiras,
usando o instrumento urbanístico como ferramenta de expulsão da população localizadas em
áreas com potencial de valorização imobiliária. A leitura é importante para os urbanistas
brasileiros que estão preocupados com a reforma urbana, pois a reconstrução de cidades em
outros moldes e a perspectiva de uma nova realidade urbana, socialmente mais justa e
democrática.
Bibliografia
SOUZA, Felipe Francisco de A batalha pelo centro de São Paulo: Santa Ifigênia, concessão
urbanística e projeto nova luz. São Paulo: Paulo’s editora, 2011.
1 Áreas que sofrerem intervenção urbana com valorização imobiliária que no seu processo expulsa
para locais mais distantes, os moradores de classes sociais vulneráveis.