Contrato Modelo - IPUB - UFRJ

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
NÃO PREENCHER
Inscrição / Recibo / Contrato
Documento Nº: ________ _____
Data: _______________________
I DADOS CONTRATADO (FUJB)
Razão Social: Fundação Universitária José Bonifácio
CNPJ:42.429.480/0001-50
Endereço: Avenida Pasteur, 280
Bairro: Urca Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 22.290-240
II – DADOS CONTRATANTE/FONTE PAGADORA
Razão Social/Nome:
CNPJ/CPF:
Cód.Cliente:
Endereço:
Bairro: Cidade: UF: CEP:
Telefone/Fax:
E-mail:
III – DADOS DO CURSO
Título do Curso de Extensão:
CURSO DE EXTENSÃO EM DEMÊNCIAS E
TRANSTORNOS MENTAIS NA VELHICE
Aluno (Nome):
Valor Bruto: R$ 1.800,00
% Desconto:
CPF:
Carga Horária: 60 horas/aula Período: 11/08 a 15/12/2012
IV – DADOS FINANCEIROS
Valor Total: R$ 1.800,00
Valor matricula: R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais depositados Banco do Brasil
Forma de Pagamento da matricula depósito bancário no Banco do Brasil
Condição de Pagamento: À Vista À Prazo
Data de vencimento das parcelas: 10 de cada mês
Forma de Pagamento: Boleto Bancário

Condições Gerais:
1. O IPUB/UFRJ é o órgão executor que prestará à Contratante os serviços educacionais
especificados no Item III acima – Dados do Curso. A citada contratação destina-se a uma vaga, que
será utilizada pelo próprio Contratante, no caso de fonte pagadora pessoa física, ou por pessoa
indicada, no caso de pessoa jurídica.
1.1. Na ocorrência de qualquer impedimento nas condições de execução do curso, a
Contratada e/ou o IPUB/UFRJ poderão antecipar ou prorrogar seu prazo de duração, bem
como sua data de início e de término, e o horário das aulas, podendo, inclusive, alterar os
dias de aula, ou, ainda, fixar um outro dia da semana para aulas, quando ocorrerem
feriados coincidentes com o dia de aula pré-estabelecido.
1.2. A Contratada e/ou o IPUB/UFRJ poderão, a seu critério, utilizar outras instalações para a
realização do Curso.
1.3. A Contratada e/ou o IPUB/UFRJ poderão, se necessário, introduzir, a qualquer momento,
modificações no Programa do Curso, desde que não afetem substancialmente os objetivos
básicos declarados via sítio do IPUB/UFRJ.
2. O valor a ser pago pela prestação dos serviços educacionais consta do item IV acima – Dados
Financeiros.
3. No caso de escolha de condição de pagamento a prazo, a 1ª parcela será paga no ato, como
sinal e princípio de pagamento e as demais parcelas serão efetuadas via boleto bancário emitido
pela FUJB e entregue à fonte pagadora/Contratante.
4. O atraso no pagamento de qualquer das parcelas acarretará para o (a) Contratante a
incidência de: (i) multa de 2% (dois por cento) sobre o valor vencido; e; (ii) juros de mora de 1% (um
por cento) ao mês.
4.1. Na hipótese de desistência comunicada com antecedência de, no mínimo 15 (quinze) dias,
contados da data do início do Curso, a Contratada restituirá ao (à) Contratante o montante
pago, deduzida a importância correspondente a 15% (quinze por cento) do valor total dos
serviços educacionais, especificados no Item III acima – Dados do Curso, a título de
ressarcimento de despesas já incorridas.
4.2. Caso a Contratante fique inadimplente por prazo superior a 60 (sessenta) dias, poderá
o presente Contrato ser rescindido de pleno direito pela Contratada, independentemente
de notificação judicial ou extrajudicial, com o desligamento do Aluno do Curso, sem prejuízo
de incorrer nas penalidades e obrigações previstas no item 4.1 acima.
5. Na hipótese de desistência comunicada após o 15° (décimo quinto) dia do início do curso, a
Contratante terá direito à restituição, deduzido o valor correspondente aos serviços educacionais já
prestados.
6. Os certificados serão emitidos e registrados pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade
Federal do Rio de aos alunos que concluírem o curso e que atendam as Normas Específicas dos
Cursos de Extensão da UFRJ, freqüentar, no mínimo, 75%(setenta e cinco por cento) das
atividades referentes a cada uma das disciplinas que compõem o curso e obtiver, no mínimo,
conceito B e com o pagamento de todas as parcelas pagas.
Data: ____/______/______
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Contratada (Fundação José Bonifácio-FUJB)
Aceito as condições estabelecidas acima.
________________________________________________________ Data: ____/______/_______
2
Processo nº16.804-1