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Sexta-feira,<br />

5 de Abril de 2013<br />

edição nº 1782<br />

Ano XXIII<br />

PEC <strong>da</strong>s Domésticas<br />

garante direitos à classe<br />

Foto: Pablo Vala<strong>da</strong>res / Agência Senado<br />

Lei pg 03<br />

Ficha Limpa<br />

<strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong><br />

<strong>Pires</strong><br />

Presos pg 22<br />

Mauá pg 04<br />

Tonela<strong>da</strong>s<br />

de lixo são<br />

recolhi<strong>da</strong>s<br />

Projeto foi aprovado pelo Senado e promulgado no início dessa s<strong>em</strong>ana. Com a PEC<br />

trabalhadores domésticos passam a ter os mesmos direitos que outros trabalhadores,<br />

entre eles carga horária de trabalhado de, no máximo, 8 horas por dia.<br />

Pág 6<br />

Ladrões de carros são presos <strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> à<br />

bordos de um Voyage de cor prata. Vítima foi buscar<br />

o veículo na Delegacia. Pág 09


2 <strong>Folha</strong><br />

Opinião<br />

Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />

E D I T O R I A L D A F O L H A<br />

“A entrega desses equipamentos é<br />

Frases<br />

uma prova de que é possível sim<br />

buscar recursos para qualificar e<br />

“A decisão do Supr<strong>em</strong>o criou uma<br />

Diversão e educação caminham juntas<br />

humanizar o atendimento na<br />

grande insegurança jurídica no<br />

Saúde. Quer<strong>em</strong>os uma rede mais<br />

país <strong>em</strong> relação ao t<strong>em</strong>a. Virá o<br />

acolhedora e estamos trabalhando<br />

que depois disso: intervenção nas<br />

para criarmos essa condição”,<br />

ci<strong>da</strong>des? Qu<strong>em</strong> vai intervir nos<br />

disse o prefeito de Mauá, Donisete<br />

Estados que não conseguir<strong>em</strong><br />

Braga (PT), durante entrega de<br />

pagar os precatórios?”, do presidente<br />

do Consórcio, Luiz Marinho<br />

viaturas do Samu.<br />

(PT).<br />

Correr, na<strong>da</strong>r, an<strong>da</strong>r, brincar, que<br />

criança não gosta de se divertir, principalmente<br />

ao ar livre. Os Ceu’s (Centros<br />

Educacionais Unificados) proporcionam<br />

isso aos jovens, lógico que junto com a<br />

educação “básica” de todos os dias, mas<br />

o atrativo <strong>da</strong>s brincadeiras é um incentivo<br />

a mais para os estu<strong>da</strong>ntes frequentar<strong>em</strong><br />

os locais.<br />

A Administração <strong>da</strong><br />

Estância está justamente<br />

com essa ideia, construir um<br />

CEU na ci<strong>da</strong>de, porém assim<br />

como todos os projetos mencionados<br />

pela Prefeitura até<br />

agora, a questão financeira é<br />

a pedra no caminho.<br />

No entanto, com o Centro<br />

a Prefeitura iria economizar, já que o<br />

CEU equivale à construção de quatro<br />

escolas e o Programa é do governo federal,<br />

logo qu<strong>em</strong> arcaria com os custos não<br />

seria o município, como informou a<br />

secretária de Educação e Inclusão,<br />

Leonice Moura.<br />

C H A R G E<br />

Com isso a Administração iria apenas<br />

fornecer o espaço para a construção do<br />

CEU, espaços esses que ain<strong>da</strong> não foram<br />

apontados, porém os possíveis bairros<br />

que poderiam abrigar o Programa já<br />

foram mencionados, Parque Aliança,<br />

Santo Luzia, ou Ouro Fino, bairros esses<br />

que t<strong>em</strong> uma grande quanti<strong>da</strong>de de<br />

crianças e muitas delas<br />

“Com o Centro a carentes.<br />

Prefeitura iria economizar,<br />

já que o CEU dessa medi<strong>da</strong> <strong>da</strong> Prefeitura é<br />

O que se pode considerar<br />

equivale à construção que as ideias de melhorias<br />

de quatro escolas e o estão surgindo, porém o<br />

Programa é do governo<br />

federal”<br />

um t<strong>em</strong>po, o grande <strong>em</strong>peci-<br />

dinheiro é, e ain<strong>da</strong> vai ser por<br />

lho para a conclusão de benfeitorias<br />

na ci<strong>da</strong>de e o probl<strong>em</strong>a<br />

se torna ain<strong>da</strong> maior, pois a verba<br />

já é pouca, ou melhor, já não existe, e o<br />

que eles consegu<strong>em</strong>, ou ped<strong>em</strong>, <strong>em</strong><br />

alguns casos estão sendo solicitados para<br />

obras que talvez não sejam tão importantes<br />

assim para o desenvolvimento de<br />

<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>.<br />

Renegociação <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> <strong>da</strong><br />

ci<strong>da</strong>de de Mauá, que inviabilizava<br />

novos investimentos.<br />

“Vamos criar sete bases regionais<br />

de operações para que as ambulâncias<br />

não saiam apenas do<br />

Centro <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de... Elas precisam<br />

ficar mais próximas <strong>da</strong> população”<br />

- Lumena Furtado, secretária<br />

de Saúde de Mauá.<br />

“O deputado Orlando s<strong>em</strong>pre<br />

d<strong>em</strong>onstrou o compromisso que<br />

t<strong>em</strong> com nossa ci<strong>da</strong>de. Tenho certeza<br />

que agora, como prefeito, essa<br />

parceria continuará <strong>da</strong>ndo resultados”,<br />

prefeito de Rio Grande<br />

Gabriel Maranhão (PSDB) .<br />

Mais um político <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de<br />

de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> vítima<br />

de assalto.<br />

Antes tarde do que nunca<br />

Os trabalhadores domésticos<br />

brasileiros s<strong>em</strong>pre foram renegados<br />

à segun<strong>da</strong> categoria e isso<br />

não é novi<strong>da</strong>de para ninguém<br />

<strong>em</strong> nosso país.<br />

Mesmo sendo a maior categoria<br />

profissional do país, cerca<br />

de 7 milhões de trabalhadores,<br />

eles s<strong>em</strong>pre foram tratados<br />

como profissionais de segun<strong>da</strong><br />

classe. E isso perdurara por<br />

déca<strong>da</strong>s.<br />

Majoritariamente composto<br />

por mulheres – cerca de 80% –<br />

eles nunca tiveram seus direitos<br />

reconhecidos de acordo com a<br />

CLT (Consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s Leis<br />

Trabalhistas), promulga<strong>da</strong> <strong>em</strong><br />

março de 1942, pelo então presidente<br />

<strong>da</strong> república, o gaúcho<br />

Getúlio Vargas.<br />

É comum que esses trabalhadores<br />

trabalh<strong>em</strong> dez, doze horas<br />

por dia e que até durmam no trabalho<br />

e não recebam sequer<br />

horas adicionais pelo excesso de<br />

jorna<strong>da</strong> exerci<strong>da</strong>.<br />

Outros direitos como carteira<br />

assina<strong>da</strong>, férias, décimo terceiro,<br />

recolhimento de FGTS e INSS,<br />

também foram negados a esses<br />

trabalhadores.<br />

Em razão <strong>da</strong> sua proximi<strong>da</strong>de<br />

com o patrão, essa categoria<br />

s<strong>em</strong>pre teve grandes dificul<strong>da</strong>des<br />

<strong>em</strong> se organizar <strong>em</strong> sindicatos,<br />

<strong>em</strong> função disso nunca tiveram<br />

uma representação sindical<br />

forte capaz de exercer pressão<br />

suficiente para ter seus direitos<br />

reconhecidos.<br />

Eu, deputa<strong>da</strong> estadual Ana do<br />

Carmo, uma ex-<strong>em</strong>prega<strong>da</strong><br />

doméstica, não poderia deixar<br />

de reconhecer o avanço que<br />

representa a <strong>em</strong>en<strong>da</strong> constitucional<br />

478/2010, aprova<strong>da</strong> no<br />

Congresso Nacional e que equipara<br />

os direitos dos trabalhadores<br />

domésticos aos d<strong>em</strong>ais profissionais.<br />

L<strong>em</strong>br<strong>em</strong>os que o Brasil é<br />

um país de cultura escravagista,<br />

que nega direitos e faz vistas<br />

grossa às injustiças, mesmo<br />

reconhecendo que nos governos<br />

do Partido dos Trabalhadores os<br />

esforços t<strong>em</strong> sido enormes no<br />

sentido de garantir e ampliar<br />

direitos. Agora é fazer valer o<br />

que está na lei. Antes tarde do<br />

que nunca.<br />

Deputa<strong>da</strong> Estadual<br />

Ana do Carmo - PT<br />

@ R A P H A E L _ B E T T E G A


Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Política <strong>Folha</strong><br />

Gabriel Roncon quer<br />

3<br />

implantar Ficha Limpa<br />

Vereador pretente filtrar as pessoas que terão responsabili<strong>da</strong>des na Prefeitura<br />

Gabriel Roncon vereador do PR<br />

O vereador de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />

Gabriel Eid Roncon (PR) pretende<br />

apresentar à Câmara de Vereadores<br />

o projeto de lei Ficha Limpa<br />

Municipal. Com a medi<strong>da</strong> servidores<br />

comissionados do Executivo e<br />

do Legislativo passariam pelo<br />

pente-fino.<br />

“O projeto Ficha Limpa veio de<br />

uma conversa com o deputado<br />

Orlando Morando (PSDB) que é o<br />

padrinho do projeto <strong>em</strong> nível estadual<br />

e ele me trouxe essa ideia de<br />

criar o projeto <strong>em</strong> nível municipal.<br />

Anossa intenção com esse projeto é<br />

<strong>da</strong>r uma filtra<strong>da</strong> nas pessoas que<br />

terão responsabili<strong>da</strong>des na<br />

Prefeitura”, informou o parlamentar.<br />

Rápi<strong>da</strong>s<br />

Gabriel defende que a medi<strong>da</strong><br />

seja váli<strong>da</strong> para os comissionados<br />

<strong>da</strong> Câmara, mas principalmente<br />

para os do Executivo. “Nós acreditamos<br />

que as pessoas que estão <strong>em</strong><br />

débito com a Justiça não são tão<br />

aptas quanto às pessoas que não<br />

t<strong>em</strong> nenhum débito a exercer um<br />

cargo de confiança, de alta responsabili<strong>da</strong>de,<br />

como gerir uma secretaria,<br />

ou um cargo de importância na<br />

Prefeitura”, explicou Gabriel<br />

Roncon.<br />

A medi<strong>da</strong> é uma promessa de<br />

campanha do parlamentar, porém<br />

ain<strong>da</strong> não t<strong>em</strong> <strong>da</strong>ta certa ser apresenta<strong>da</strong>.<br />

“Nós estamos trabalhando<br />

<strong>em</strong> etapas, ont<strong>em</strong> (terça-feira) eu<br />

tive uma reunião com a advoga<strong>da</strong><br />

Defesa Civil de RP e IPT<br />

mapeiam áreas de risco<br />

A Defesa Civil <strong>da</strong> Estância<br />

Turística de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> efetuou,<br />

juntamente com uma equipe<br />

do IPT (Instituto de Pesquisa<br />

Tecnológica), na manhã <strong>da</strong> última<br />

terça-feira (2), a segun<strong>da</strong> vistoria<br />

técnica no município para a<br />

elaboração do Plano Municipal<br />

de Redução de Riscos. De acordo<br />

com a pesquisadora Kátia<br />

Canil, do Centro de Tecnologias<br />

Ambientais e Energéticas do<br />

IPT, terminado o reconhecimento<br />

geral <strong>da</strong>s áreas de risco do<br />

município, será possível traçar o<br />

plano de vôo com helicóptero<br />

para efetuar o mapeamento de<br />

campo, setorizando as áreas de<br />

acordo com o risco.<br />

“Com o mapeamento <strong>em</strong><br />

mãos, as informações segu<strong>em</strong><br />

para o departamento de engenharia<br />

para que seja possível apontar<br />

as obras e intervenções necessárias<br />

para minimizar os riscos<br />

relacionados aos desastres naturais<br />

e compatibilizá-las com as<br />

ações já previstas pela<br />

Prefeitura. Além disso, o plano<br />

serve como norte para a busca de<br />

recursos financeiros para sua<br />

efetivação”, explicou a geógrafa<br />

Kátia Canil.<br />

O trabalho faz parte de uma<br />

parceria técnica entre o IPT e o<br />

Consórcio Intermunicipal<br />

Grande ABC para a elaboração<br />

do Programa Regional de<br />

Redução de Riscos a Desastres<br />

Naturais.<br />

Arquivo <strong>Folha</strong><br />

<strong>da</strong> Câmara e nós estamos definindo<br />

ain<strong>da</strong> as diretrizes do projeto.<br />

Estamos pensando pouco a pouco,<br />

porque como é um projeto muito<br />

polêmico eu tenho que conversar<br />

também bastante com os vereadores,<br />

porque é um projeto de alta responsabili<strong>da</strong>de”,<br />

mencionou o<br />

vereador.<br />

Mesmo com o projeto ain<strong>da</strong> <strong>em</strong><br />

an<strong>da</strong>mento, Gabriel afirma que está<br />

conseguindo o apoio dos d<strong>em</strong>ais<br />

parlamentares <strong>da</strong> Casa.<br />

“Eu fiquei muito feliz que vários<br />

vereadores estão aderindo ao projeto.<br />

Eu conversei com o vereador<br />

Banha (PDT - presidente <strong>da</strong> Casa),<br />

com o vereador Paixão (PPS), conversei<br />

com a vereadora Mercedes<br />

(PV - que também é líder de governo)<br />

que adorou o projeto, ela inclusive<br />

já tinha <strong>em</strong> mente fazê-lo também<br />

e até vai assinar junto comigo.<br />

A nossa ideia é fazer o projeto <strong>em</strong><br />

nome <strong>da</strong> Casa de Leis”, destacou o<br />

vereador.<br />

OAB<br />

No ano passado a Ord<strong>em</strong> dos<br />

Advogados (OAB) de <strong>Ribeirão</strong><br />

<strong>Pires</strong> já havia solicitado que os<br />

vereadores <strong>da</strong> época elaborass<strong>em</strong> o<br />

projeto, porém o pedido não foi<br />

atendido pelos parlamentares.<br />

Ficha Limpa veta a contratação<br />

de pessoas para ocupar cargos de<br />

comissão, que tenham cometido<br />

qualquer infração contra a administração<br />

pública nos últimos oito anos<br />

antes de assumir. A lei torna mais<br />

rígidos os critérios de qu<strong>em</strong> pode<br />

ou não se candi<strong>da</strong>tar.<br />

Transporte<br />

Os vereadores de <strong>Ribeirão</strong><br />

<strong>Pires</strong> apresentaram um requerimento<br />

solicitando que um<br />

posto de recarga do cartão de<br />

ônibus BOM e do bilhete único<br />

seja instalado no terminal<br />

rodoviário <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de.<br />

Os cartões são recarregados<br />

na Estância, porém os postos<br />

ficam afastados do local onde<br />

as pessoas utilizam os meios de<br />

transporte.<br />

Que durante a entrevista <strong>da</strong><br />

secretária de Educação e<br />

Inclusão de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>,<br />

Leonice Moura (foto), PSC, <strong>em</strong><br />

tom de brincadeira, o man<strong>da</strong>tário<br />

<strong>da</strong> Estância teve o nome ventilado<br />

como possível candi<strong>da</strong>to à<br />

Ass<strong>em</strong>bleia Legislativa.<br />

***<br />

Que o nome do prefeito Saulo<br />

Benevides (foto), PMDB, foi<br />

colocado como candi<strong>da</strong>to a<br />

deputado estadual.<br />

***<br />

Que a pérola foi dita pelo<br />

secretário de Sephama,<br />

T<strong>em</strong>ístocles Cristófaro (foto), ao<br />

dizer que pelos próximos dois<br />

anos estará a frente <strong>da</strong> secretaria,<br />

mas após esse período não<br />

sabe, já que o prefeito pode se<br />

tornar deputado.<br />

***<br />

Que o Gabinete não comenta<br />

o assunto, mas assessores próximos<br />

diz<strong>em</strong> que a son<strong>da</strong>g<strong>em</strong> já foi<br />

feita por m<strong>em</strong>bros do PMDB.<br />

***<br />

Que o ex-prefeito de Rio<br />

Grande <strong>da</strong> Serra, Adler Alfredo<br />

Jardim Teixeira, o Kiko (foto),<br />

PSDB, continua na liderança <strong>da</strong><br />

legen<strong>da</strong> <strong>em</strong> Rio Grande <strong>da</strong> Serra,<br />

mas não por muito t<strong>em</strong>po.<br />

***<br />

Que é ca<strong>da</strong> vez mais real a<br />

possibili<strong>da</strong>de do tucano deixar o<br />

ninho e seguir para outros partidos.<br />

O mais forte seria o PV, do<br />

prefeito de Diad<strong>em</strong>a, Lauro<br />

Michels (foto).<br />

***<br />

Que por falar <strong>em</strong> pré-candi<strong>da</strong>turas<br />

a Ass<strong>em</strong>bleia Legislativa<br />

na Estância, o Partido dos<br />

Trabalhadores procura um nome<br />

para representar a ci<strong>da</strong>de, já que<br />

a ex-prefeita Maria Inês Soares<br />

(foto) não estaria muito anima<strong>da</strong><br />

para concorrer ao pleito.<br />

***<br />

Que o vereador de primeiro<br />

man<strong>da</strong>to, Renato Foresto, pode<br />

ser a opção do partido.<br />

Esta coluna não afirma, ela apenas divulga o que “Diz<strong>em</strong> por aí”.


4<br />

<strong>Folha</strong><br />

Política<br />

Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />

Executivo volta atrás e retira projeto<br />

que tira abono de servidores de RP<br />

Projeto previa retirar faltas abona<strong>da</strong>s de servidores <strong>da</strong> Guar<strong>da</strong> Municipal, Saúde e Agentes de Trânsito de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />

Legislativo já havia adiado o projeto por mais de cinco sessões<br />

<strong>Folha</strong><br />

O prefeito de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>,<br />

Saulo Benevides (PMDB) voltou<br />

atrás e retirou <strong>da</strong> Câmara o projeto<br />

de lei que cancelava o benefício<br />

de médicos, guar<strong>da</strong>s municipais<br />

e agentes de trânsito <strong>da</strong><br />

Estância receber<strong>em</strong> mesmo quando<br />

faltam ao trabalho.<br />

A medi<strong>da</strong> foi encaminha<strong>da</strong> à<br />

Casa de Leis no começo de março<br />

para ser vota<strong>da</strong> <strong>em</strong> regime de<br />

urgência, porém os parlamentares<br />

pediram o adiamento <strong>da</strong> votação<br />

por seis sessões, alegando que o<br />

projeto deveria ser melhor analisado<br />

pelos vereadores. Na s<strong>em</strong>ana<br />

passa<strong>da</strong> o projeto voltou à tribuna,<br />

mas foi novamente adiado<br />

sob a justificativa de que a Casa<br />

ain<strong>da</strong> não havia chegado a um<br />

consenso sobre o caso.<br />

De acordo com a lei, funcionários<br />

públicos que trabalham <strong>em</strong><br />

plantão de 12 x 36 (12 horas de<br />

trabalho e 36 de folga) e 24 x 48<br />

(24 horas de trabalho e 48 horas<br />

de descanso) t<strong>em</strong> direito a seis<br />

faltas durante o ano, porém eles<br />

receb<strong>em</strong> por esses dias, mesmo<br />

Ci<strong>da</strong>de de Mauá recolhe<br />

611,5 tonela<strong>da</strong>s de lixo<br />

O calendário completo <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des do “Programa Nossa Mauá,<br />

Ci<strong>da</strong>de Limpa” está disponível no site www.maua.sp<br />

As equipes do Programa Nossa lhos, o que corresponde a 205<br />

Mauá, Ci<strong>da</strong>de Limpa finalizaram caminhões.<br />

os trabalhos na primeira <strong>da</strong>s 12 Além <strong>da</strong> r<strong>em</strong>oção de lixo e<br />

regiões por onde ela vai passar. No inservíveis foram realiza<strong>da</strong>s também<br />

32.220 m² de roçag<strong>em</strong>, 19.900<br />

trabalho iniciado no dia 18 de<br />

março e finalizado <strong>em</strong> 1º de abril m² de rastelag<strong>em</strong>, 1.070 m² de<br />

foram percorridos 85 de bairros guias pinta<strong>da</strong>s, 19.740 m² de capinação<br />

<strong>em</strong> ruas e vielas, limpeza de<br />

como Vila Nova Mauá, Jardim<br />

Paranavaí, Alto <strong>da</strong> Boa Vista e 750 m² de praças, varrição de<br />

Zaíra 6. Nessa operação foram 7.800m² e a po<strong>da</strong> de nove árvores.<br />

recolhi<strong>da</strong>s 153,9 tonela<strong>da</strong>s no catabagulho<br />

e 457,6 tonela<strong>da</strong>s de entu-<br />

este setor religando água,<br />

A Foz do Brasil também percorreu<br />

tapa<br />

Foto: Wagner Lima / Arquivo <strong>Folha</strong><br />

não trabalhando.<br />

O projeto do Executivo, encaminhado<br />

a Casa de Leis solicitava<br />

justamente que essas faltas deixass<strong>em</strong><br />

de ser r<strong>em</strong>unera<strong>da</strong>s, no<br />

entanto a Câmara não aceitou a<br />

medi<strong>da</strong> e fez uma <strong>em</strong>en<strong>da</strong> no<br />

documento para que a solução se<br />

desse apenas aos médicos, deixando<br />

de fora os guar<strong>da</strong>s municipais<br />

e agentes de trânsito, que de<br />

acordo com os parlamentares t<strong>em</strong><br />

salários b<strong>em</strong> inferiores aos profissionais<br />

<strong>da</strong> saúde.<br />

Entretanto, mesmo com a<br />

<strong>em</strong>en<strong>da</strong>, os vereadores ain<strong>da</strong> discutiram<br />

o projeto, alguns inclusive<br />

já haviam deixado claro que<br />

não aprovariam a proposta do<br />

Executivo, mesmo com <strong>em</strong>en<strong>da</strong>.<br />

Na sessão <strong>da</strong> última terçafeira,<br />

02, o vereador e presidente<br />

<strong>da</strong> Câmara de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>,<br />

Edson Savietto, o Banha (PDT)<br />

informou que o Executivo havia<br />

retirado o projeto <strong>da</strong> votação. “O<br />

Executivo retirou o projeto a<br />

pedido dos vereadores”, declarou<br />

Banha.<br />

buraco, conserto de vazamento de<br />

água, calça<strong>da</strong>s e manutenção na<br />

rede de esgoto.<br />

Desde o dia 2 de abril as equipes<br />

do Ci<strong>da</strong>de Limpa estão na Região<br />

2, forma<strong>da</strong> pelos Jardim Zaíra 2, 3,<br />

4, 5 e Parque Boa Esperança. Até o<br />

dia 15 de abril a população desses<br />

bairros poderão se livrar de todo o<br />

lixo do quintal e de tudo que não<br />

serve mais.<br />

O Nossa Mauá, Ci<strong>da</strong>de Limpa é<br />

um programa permanente <strong>da</strong><br />

Prefeitura que t<strong>em</strong> como finali<strong>da</strong>de<br />

realizar ações de limpeza, conservação<br />

e manutenção no município.<br />

Os 161 bairros <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de (inclusive<br />

núcleos e conjuntos habitacionais)<br />

e 2.104 ruas (contando vielas<br />

e travessas) foram divididos <strong>em</strong> 12<br />

regiões. Durante um período de 10<br />

dias úteis as equipes <strong>da</strong> Prefeitura,<br />

Sama e Foz do Brasil vão percorrer<br />

todo o setor realizando serviços<br />

como po<strong>da</strong>s de árvores, cata-bagulho,<br />

roça e capinação de áreas<br />

públicas, tapa buracos, pintura de<br />

guias, sinalização viária, limpeza<br />

de bocas-de-lobo, troca de tampas<br />

de lobo, desratização, ações contra<br />

a dengue, trocas de lâmpa<strong>da</strong>s,<br />

manutenção de redes de águas e<br />

esgoto.


Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Ci<strong>da</strong>de <strong>Folha</strong><br />

5<br />

Uni<strong>da</strong>de do CEU <strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />

esbarra na questão financeira<br />

Secretária de Educação e Inclusão, Leonice Moura, afirma que Centro é uma vontade e aju<strong>da</strong>ria na formação dos jovens<br />

A secretária informou que o custo previsto para a construção seria R$ 5 mi<br />

<strong>Folha</strong><br />

A Administração de<br />

<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> está estu<strong>da</strong>ndo a<br />

possibili<strong>da</strong>de de fazer uma parceria<br />

com o governo federal<br />

para a construção de um CEU<br />

(Centro Educacional<br />

Unificado) voltado para ativi<strong>da</strong>des<br />

esportivas e culturais na<br />

ci<strong>da</strong>de.<br />

“O CEU ain<strong>da</strong> é uma vontade<br />

muito grande de construção<br />

porque nós t<strong>em</strong>os bairros muito<br />

pobres, muito populosos”,<br />

declarou a secretária de<br />

Educação e Inclusão e viceprefeita<br />

<strong>da</strong> Estância, Leonice<br />

Moura (PSC).<br />

O investimento previsto para<br />

o programa seria R$ 5 milhões,<br />

porém esbarra justamente na<br />

questão financeira a realização<br />

<strong>da</strong> obra.<br />

“O custo dele é alto, então o<br />

município não t<strong>em</strong> como bancar<br />

uma construção desse tamanho.<br />

O número de alunos que o<br />

CEU comporta significa que a<br />

gente deixaria de construir quatro<br />

escolas, por isso estamos<br />

querendo fazer a parceria com<br />

o governo federal”, explicou a<br />

secretária de Educação e<br />

Inclusão.<br />

Com o Centro Educacional a<br />

Estância iria economizar com a<br />

construção de mais quatro<br />

escolas, já que a uni<strong>da</strong>de iria<br />

substituir os centros de ensino<br />

e ain<strong>da</strong> beneficiaria 1.200 alunos.<br />

Leonice Moura defende<br />

ain<strong>da</strong> que a construção do CEU<br />

aju<strong>da</strong>ria na formação dos<br />

jovens.<br />

“O CEU associa não só educação<br />

formal, mas a cultura e o<br />

esporte e tira a criança <strong>da</strong> rua.<br />

Com ele o jov<strong>em</strong> faria o período<br />

<strong>da</strong> educação formal, que é o<br />

fun<strong>da</strong>mental e a creche e no<br />

outro período cultura, esporte e<br />

lazer, então para nós seria<br />

muito interessante. Significa a<br />

gente deixar de construir quatro<br />

escolas que para nós iria<br />

d<strong>em</strong>orar muito t<strong>em</strong>po e o custeio<br />

seria muito alto para o<br />

município”, informou Leonice<br />

Moura.<br />

A Prefeitura t<strong>em</strong> a disposição<br />

três áreas <strong>em</strong> bairros carentes<br />

para a construção do espaço:<br />

Parque Aliança, Santa<br />

Luzia e Ouro Fino<br />

CEU <strong>em</strong> Mauá<br />

O prefeito de Mauá,<br />

Donisete Braga (PT), deu início,<br />

no final de março, as obras<br />

do CEU <strong>da</strong>s Artes e do Esporte<br />

de Mauá, localizado no Parque<br />

<strong>da</strong>s Américas.<br />

A obra recebeu recursos do<br />

Governo Federal por meio do<br />

Programa de Aceleração do<br />

Crescimento (PAC) 2, no Eixo<br />

Comuni<strong>da</strong>de Ci<strong>da</strong>dã. O investimento<br />

é no valor de R$<br />

2.663.100,77 e a contraparti<strong>da</strong><br />

<strong>da</strong> Prefeitura é a cessão do terreno<br />

e a manutenção <strong>da</strong>s instalações<br />

e serviços.<br />

“Será uma grande alternativa<br />

para recuperar a juventude,<br />

proporcionar relações de convivência<br />

e boas práticas”, afirmou<br />

Donisete Braga.


6<br />

<strong>Folha</strong><br />

Ci<strong>da</strong>de<br />

Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />

Aprova<strong>da</strong>, PEC <strong>da</strong>s Domésticas faz<br />

valer direitos dos trabalhadores<br />

Medi<strong>da</strong> passou a valer na última terça-feira e concede aos domésticos, entre outros benefícios, carga horária de trabalho de 8h por dia<br />

Mesmo com a aprovação PEC <strong>da</strong>s Domésticas ain<strong>da</strong> é motivo de discussões<br />

Foto: Agência Senado<br />

O Senado aprovou na s<strong>em</strong>ana<br />

passa<strong>da</strong> e foi promulga<strong>da</strong> na<br />

última terça-feira (2), a PEC<br />

<strong>da</strong>s Domésticas, lei que garante<br />

aos domésticos os mesmos<br />

direitos de outros trabalhadores<br />

Ċom a promulgação os<br />

domésticos passam a cumprir<br />

uma carga horária de trabalho<br />

de 44 horas s<strong>em</strong>anais, sendo no<br />

máximo oito horas por dia, as<br />

horas extras começam a ser<br />

r<strong>em</strong>unera<strong>da</strong>s <strong>em</strong>, no mínimo,<br />

50% à normal e o Fundo de<br />

Garantia do T<strong>em</strong>po de Serviço<br />

(FGTS) passa a ser obrigatório,<br />

entre outros direitos.<br />

Hoje, um <strong>em</strong> ca<strong>da</strong> dez trabalhadores<br />

brasileiros é <strong>em</strong>pregado<br />

doméstico. São mais de sete<br />

milhões de pessoas que trabalham<br />

como governantas, babás,<br />

cozinheiros, lavadeiras, faxineiros,<br />

vigias, motoristas, jardineiros,<br />

acompanhantes de idosos<br />

e caseiros.<br />

Principais polêmicas<br />

envolvendo a categoria<br />

Ain<strong>da</strong> são muitas as polêmicas<br />

envolvendo os trabalhadores<br />

domésticos, entre elas questões<br />

relaciona<strong>da</strong>s a horas extras, FGTS,<br />

seguro-des<strong>em</strong>prego e auxílio-creche.<br />

Horas extras<br />

Estima-se que 250 mil <strong>em</strong>prega<strong>da</strong>s<br />

mor<strong>em</strong> na casa dos patrões.<br />

A Justiça do Trabalho considera<br />

que a jorna<strong>da</strong> não se refere apenas<br />

às horas trabalha<strong>da</strong>s, mas ao t<strong>em</strong>po<br />

<strong>em</strong> que o funcionário fica à disposição<br />

do trabalhador, <strong>em</strong> sobreaviso.<br />

Fundo de Garantia<br />

Uma <strong>da</strong>s preocupações é estabelecer<br />

as regras para a criação do<br />

Fundo de Garantia do T<strong>em</strong>po de<br />

Serviço (FGTS), que representa o<br />

principal impacto financeiro imediato<br />

para os <strong>em</strong>pregadores, de 8%<br />

do valor do salário <strong>da</strong> <strong>em</strong>prega<strong>da</strong>.<br />

Também passa a ser obrigatória a<br />

multa de 40% <strong>em</strong> caso de d<strong>em</strong>issão<br />

s<strong>em</strong> justa causa.<br />

Como já acontece com todo trabalhador,<br />

a <strong>em</strong>prega<strong>da</strong> doméstica<br />

vai ter direito ao fundo de garantia<br />

quando se aposentar, ou depois de<br />

três anos des<strong>em</strong>prega<strong>da</strong>, ou ain<strong>da</strong><br />

<strong>em</strong> caso de doença grave.<br />

Seguro-des<strong>em</strong>prego<br />

Em entrevista à TV Câmara,<br />

a presidente <strong>da</strong> Federação<br />

Nacional dos Trabalhadores<br />

Domésticos, Creuza Maria<br />

Oliveira, com<strong>em</strong>orou a medi<strong>da</strong>.<br />

“Esse direito para essa categoria<br />

é uma questão de reparação,<br />

são mais de 500 anos que<br />

as trabalhadoras domésticas<br />

contribu<strong>em</strong> para a econômia<br />

mundial e brasileira. Elas faz<strong>em</strong><br />

parte <strong>da</strong> classe operária brasileira<br />

e não pod<strong>em</strong> ser trata<strong>da</strong>s<br />

como quinta categoria, t<strong>em</strong> que<br />

ser trata<strong>da</strong> como qualquer trabalhador/trabalhadora<br />

desse<br />

país”, declarou.<br />

Alguns direitos que a classe<br />

já havia conquistado permanec<strong>em</strong><br />

iguais, como por ex<strong>em</strong>po,<br />

aposentadoria, aviso prévio<br />

proporcional ao t<strong>em</strong>po de serviço,<br />

licença gestante de 120 dias,<br />

licença-paterni<strong>da</strong>de, repouso<br />

s<strong>em</strong>anal r<strong>em</strong>unerado e seguro<br />

contra acidente de trabalho.<br />

Porém, mesmo com a aprovação<br />

<strong>da</strong> PEC <strong>da</strong>s Domésticas<br />

algumas medi<strong>da</strong>s ain<strong>da</strong> precisam<br />

ser regulamenta<strong>da</strong>s, entre<br />

elas, o auxilio creche e préescola,<br />

r<strong>em</strong>uneração do trabalho<br />

noturno superior ao diurno,<br />

salário-família e seguro-des<strong>em</strong>prego.<br />

D<strong>em</strong>issões<br />

Mesmo sendo aprova<strong>da</strong>, a<br />

PEC <strong>da</strong>s Domésticas ain<strong>da</strong> é<br />

motivo para discussões, pois<br />

organizações de <strong>em</strong>pregadores<br />

estimam um aumento de 10%<br />

no des<strong>em</strong>prego <strong>da</strong> classe, já que<br />

o custo para o patrão manter o<br />

<strong>em</strong>pregado irá aumentar <strong>em</strong><br />

cerca de 35%.<br />

“Mais de 800 mil domésticas<br />

dev<strong>em</strong> ser man<strong>da</strong><strong>da</strong>s <strong>em</strong>bora<br />

<strong>em</strong> menos de seis meses. Tratase<br />

de um genocídio trabalhista”,<br />

afirmou o presidente <strong>da</strong> ONG<br />

Instituto Doméstica Legal,<br />

Mário Avelino, ao Portal <strong>da</strong><br />

Câmara dos Deputados.<br />

"O seguro des<strong>em</strong>prego não<br />

importará nenhum custo para o<br />

<strong>em</strong>pregador. Qu<strong>em</strong> paga segurodes<strong>em</strong>prego<br />

é o governo, no caso<br />

do des<strong>em</strong>prego involuntário.<br />

Portanto, não há fun<strong>da</strong>mento para<br />

ter receio de aumento do custo do<br />

trabalho doméstico <strong>em</strong> função do<br />

seguro des<strong>em</strong>prego", afirma o juiz<br />

do Trabalho Cristiano de Abreu e<br />

Lima.<br />

Auxílio-creche<br />

Outro ponto que depende de<br />

regulamentação é o direito à creche<br />

para filhos menores de seis anos de<br />

i<strong>da</strong>de. Para as outras categorias<br />

profissionais, um valor de auxíliocreche<br />

é definido <strong>em</strong> convenções<br />

coletivas, mas no caso <strong>da</strong>s domésticas<br />

não exist<strong>em</strong> sindicatos reconhecidos<br />

dos trabalhadores n<strong>em</strong><br />

dos <strong>em</strong>pregadores, o que seria fun<strong>da</strong>mental<br />

para esse tipo de negociação.<br />

Nas <strong>em</strong>presas, apenas as que<br />

têm mais de 30 mulheres <strong>em</strong> i<strong>da</strong>de<br />

fértil precisam garantir creche a<br />

seus funcionários. Por isso, também<br />

há a dúvi<strong>da</strong> sobre a necessi<strong>da</strong>de<br />

de a patroa garantir a creche no<br />

caso de ter poucos <strong>em</strong>pregados<br />

domésticos.<br />

Fonte: Agência Câmara<br />

Notícias


Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Publici<strong>da</strong>de <strong>Folha</strong><br />

7


8<br />

<strong>Folha</strong><br />

Polícia<br />

Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />

Ron<strong>da</strong> Escolar <strong>da</strong> Polícia Militar de<br />

<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> faz várias apreensões<br />

Saiba mais sobre as apreensões <strong>da</strong> Ron<strong>da</strong> Escolar <strong>da</strong> Polícia Militar de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> no mês de março do ano de 2013<br />

A viatura <strong>da</strong> Ron<strong>da</strong> Escolar faz visitas pontuais nas escolas de RP<br />

A Polícia Militar de <strong>Ribeirão</strong><br />

<strong>Pires</strong> deu entrevista ao jornal<br />

<strong>Folha</strong>, a respeito <strong>da</strong> Ron<strong>da</strong><br />

Escolar <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de e os serviços<br />

oferecidos por ela.<br />

A reportag<strong>em</strong> acompanhou<br />

uma viatura <strong>da</strong> Ron<strong>da</strong>, sob o<br />

comando do Sargento Leandro<br />

e do Sol<strong>da</strong>do Walmir, com<br />

intuito de registrar o ver<strong>da</strong>deiro<br />

papel desta, que faz apreensões,<br />

que talvez muitos não saibam.<br />

Nos meses de fevereiro e<br />

março, a Ron<strong>da</strong> fez apreensão<br />

de duas armas de fogo.<br />

Dois automóveis roubados e<br />

recuperados.<br />

Duas motocicletas rouba<strong>da</strong>s<br />

e recupera<strong>da</strong>s.<br />

Seis pessoas presas <strong>em</strong> flagrante.<br />

Dois condenados e procurados<br />

pela Justiça recapturados.<br />

Um tráfico de entorpecentes<br />

<strong>em</strong> escola, sendo encontrado<br />

com o traficante 600 pinos de<br />

cocaína e 280 pinos de crack.<br />

Vale l<strong>em</strong>brar, que estas<br />

Fotos <strong>Folha</strong><br />

Foto: Túlio Russell<br />

A moto foi deixa<strong>da</strong> pelo indiciado na Vila Gomes, <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />

Era sexta-feira, 29 de março, Aveni<strong>da</strong> Humberto de Campos,<br />

quando a Romu <strong>da</strong> Guar<strong>da</strong> vila Gomes, <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> e não<br />

Municipal de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> passava<br />

pela Aveni<strong>da</strong> Humberto de<br />

respeitaram a ord<strong>em</strong> de parar <strong>da</strong><br />

Romu, fugindo então, <strong>em</strong> dispara<strong>da</strong>.<br />

Campos, Vila Sueli, mesma ci<strong>da</strong>de,<br />

quando avistou uma moto Segundo informações policiais,<br />

Hon<strong>da</strong> CG-125 Fan, ocupados<br />

por Leonardo Felipe <strong>da</strong> Silva, 18<br />

anos, morador <strong>da</strong> vila Sueli, junto<br />

Leonardo que levava F. na<br />

garupa, tinha a intenção de se<br />

refugiar na casa <strong>da</strong> menor, porém,<br />

de sua namora<strong>da</strong>, a menor, com a perseguição dos guar<strong>da</strong>s<br />

F.G.O., 16 anos, moradora do<br />

Parque <strong>da</strong>s Américas, Mauá.<br />

municipais, o rapaz pulou algumas<br />

residências <strong>da</strong> rua, com intuito<br />

Ambos circulavam com a<br />

de escapar do cerco policial.<br />

moto, <strong>em</strong> cima <strong>da</strong> passarela <strong>da</strong> Leonardo entrou <strong>em</strong> uma viela<br />

apreensões são feitas nos arredores<br />

<strong>da</strong>s escolas, e também, a<br />

caminho de uma escola a outra.<br />

Entrevistamos a diretora do<br />

colégio Dom José Gaspar,<br />

Fátima Cristina Ataíde de<br />

Carvalho, que disse: “todos os<br />

dias a Ron<strong>da</strong> Escolar comparece<br />

aqui no colégio para averiguação<br />

de rotina. Já precisamos<br />

chamá-los para prender um<br />

hom<strong>em</strong> que mostrava a genitália<br />

para os estu<strong>da</strong>ntes. Eles<br />

compareceram imediatamente e<br />

levaram o rapaz para a<br />

Delegacia”, disse a diretora<br />

Fátima.<br />

Conversamos com alguns<br />

pais que disseram reconhecer o<br />

real valor <strong>da</strong> Ron<strong>da</strong> Escolar.<br />

O Sargento Leandro disse à<br />

<strong>Folha</strong> que o sucesso <strong>da</strong> Ron<strong>da</strong><br />

<strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> se deve também<br />

ao comando do Capitão<br />

Kupstaite e <strong>da</strong> Coronel Cláudia<br />

Rigon.<br />

Disse ain<strong>da</strong>, que a Ron<strong>da</strong><br />

Escolar cobre as escolas estaduais<br />

no município de <strong>Ribeirão</strong><br />

<strong>Pires</strong>.<br />

O Sargento finaliza dizendo<br />

que to<strong>da</strong>s as escolas <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de<br />

de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>, necessit<strong>em</strong><br />

de apoio, quanto a segurança<br />

<strong>da</strong>s escolas e no entorno delas, a<br />

Polícia Militar está à disposição<br />

para <strong>da</strong>r esse suporte.<br />

Fátima C. Ataíde Carvalho<br />

Romu prende namora<strong>da</strong> de ladrão<br />

e apreende moto <strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />

que dá acesso a uma pequena<br />

comuni<strong>da</strong>de que faz divisa entre<br />

<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> e Mauá. O rapaz<br />

conseguiu escapar, porém, deixou<br />

sua namora<strong>da</strong> e a moto para tráz.<br />

Já na Delegacia de <strong>Ribeirão</strong><br />

<strong>Pires</strong>, a foto do indiciado foi mostra<strong>da</strong><br />

às autori<strong>da</strong>des policiais, no<br />

celular <strong>da</strong> namora<strong>da</strong> F..<br />

O proprietário <strong>da</strong> moto rouba<strong>da</strong><br />

esteve na Delegacia <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de<br />

e reconheceu a foto de Leonardo<br />

através do celular.<br />

O veículo foi roubado no dia<br />

28 de março deste ano, ou seja,<br />

um dia antes <strong>da</strong> fuga de<br />

Leonardo. A moto foi leva<strong>da</strong> ao<br />

Pátio Municipal de <strong>Ribeirão</strong><br />

<strong>Pires</strong>, pois estava s<strong>em</strong> o <strong>em</strong>placamento.<br />

A garota foi ouvi<strong>da</strong> na<br />

Delegacia de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>.<br />

Viatura <strong>da</strong> Gura<strong>da</strong> Civil de RP


Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Polícia <strong>Folha</strong><br />

9<br />

Ladrões de carros foram presos <strong>em</strong><br />

flagrante pela PM de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />

Os assaltantes foram presos <strong>em</strong> flagrante, na mesma estra<strong>da</strong>, onde um jov<strong>em</strong> foi assassinado dias antes <strong>em</strong> Ouro Fino, <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />

Os ladrões já tinham passag<strong>em</strong> pela Polícia por roubo de carros. Eles foram presos <strong>em</strong> flagrante<br />

Guar<strong>da</strong> Civil de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> apreende<br />

veículo usado <strong>em</strong> sequestro relâmpago<br />

A Guar<strong>da</strong> Civil Municipal de<br />

<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> recebeu um chamado<br />

na sexta-feira, 21, de que o veículo<br />

Fiat/Stilo havia sido roubado<br />

na rua Alferis Botacin, Centro<br />

Alto, próximo a Estação<br />

Ferroviária, onde a vítima teria sido<br />

leva<strong>da</strong> como refém pelos assaltantes<br />

Ḋe posse <strong>da</strong> informações, os<br />

guar<strong>da</strong>s municipais começaram a<br />

efetuar ron<strong>da</strong>s pela ci<strong>da</strong>de com<br />

intuito de localizar o automóvel.<br />

A<strong>em</strong>presa de rastreamento, contrata<strong>da</strong><br />

pela proprietária do automóvel,<br />

informou aos guar<strong>da</strong>s que o<br />

veículo teria tomado direção rumo<br />

a Rodovia Índio Tibiriçá, mais precisamente,<br />

na rua Daniela, altura do<br />

nº 42, vila Guiomar, Rio Grande <strong>da</strong><br />

Serra.<br />

Eram 23h <strong>da</strong> noite, quando os<br />

guar<strong>da</strong>s municipais chegaram e<br />

encontraram o veículo abandonado<br />

<strong>em</strong> um local ermo, <strong>em</strong> via pública,<br />

onde a vítima já havia sido libera<strong>da</strong><br />

pelo ladrões.<br />

Em contato com a vítima, o<br />

mesmo relatou que eram 22h <strong>da</strong><br />

noite, quando estacionou seu veículo<br />

na referi<strong>da</strong> rua, para aguar<strong>da</strong>r sua<br />

namora<strong>da</strong>, momento <strong>em</strong> que foi<br />

abor<strong>da</strong>do por três indivíduos desconhecidos,<br />

estando dois portando<br />

Foto: Túlio Russell<br />

Carro usado no sequestro relâmpago <strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />

arma de fogo, e sobre grave ameaça,<br />

anunciou o assalto, obrigando a proprietário. O mesmo verificou o<br />

O carro foi devolvido ao seu<br />

vítima a passar para o banco traseiro<br />

do seu veículo, onde rumaram a mento dos assaltantes.<br />

registro com fotos para reconheci-<br />

Aveni<strong>da</strong> Santo André e posteriormente<br />

a Rodovia Índio Tibiriçá.<br />

Avítima foi libera<strong>da</strong> próximo ao<br />

posto de combustível Shell, do<br />

bairro Ponte Seca, momento <strong>em</strong><br />

que decidiu avisar a <strong>em</strong>presa de<br />

rastreamento e para o 190 <strong>da</strong> PM.<br />

Juntamente com o veículo foram<br />

subtraídos um módulo de som,<br />

materiais elétricos, aparelho celular,<br />

os quais não foram encontrados. Rua Alferis Botacin, <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />

Foto: Túlio Russell<br />

Fotos: Túlio Russell<br />

A Polícia Militar de <strong>Ribeirão</strong><br />

<strong>Pires</strong> fazia ron<strong>da</strong> habitual <strong>em</strong><br />

Ouro Fino, na quinta-feira, 28 de<br />

março, na Estra<strong>da</strong> <strong>da</strong> 5º Divisão,<br />

quando avistou um carro VW -<br />

Voyage, de cor prata, <strong>em</strong> atitude<br />

suspeita e resolveram abor<strong>da</strong>r os<br />

dois homens que ocupavam o veículo.<br />

Ao ser<strong>em</strong> abor<strong>da</strong>dos, Jefferson<br />

Ricardo Rosa Matiolli, 21 anos,<br />

morador do bairro Feital, <strong>Ribeirão</strong><br />

<strong>Pires</strong> e Rodrigo Aparecido dos<br />

Anjos, 22 anos, morador do<br />

Riacho Grande, São Bernardo do<br />

Campo, disseram que compraram<br />

o veículo por R$ 400,00 de um<br />

usuário de drogas.<br />

Em consulta aos documentos<br />

do carro, o Sargento Edson e o<br />

Sol<strong>da</strong>do Oliveira, foram informados<br />

que o Voyage era fruto de um<br />

roubo, na qual, o proprietário é<br />

morador <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de Mauá.<br />

Verificou-se ain<strong>da</strong>, que os dois<br />

ladrões já tinham passagens pela<br />

Polícia nos crimes de roubo de<br />

veículos.<br />

Jefferson Ricardo Rosa<br />

Matiolli, 21 anos é procurado pela<br />

Justiça, onde responde por crime,<br />

com pena de regime fechado com<br />

prescrição <strong>em</strong> 2017.<br />

Ambos foram levados para a<br />

carcerag<strong>em</strong> <strong>da</strong> Delegacia de<br />

<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> e transferidos para<br />

o CDP- Centro de Detenção<br />

Provisória de Mauá.<br />

Vale l<strong>em</strong>brar que a estra<strong>da</strong><br />

onde a Polícia Militar fez a<br />

apreensão do veículo, é a mesma<br />

onde Jonathas Washington Alves<br />

de Oliveira, 20 anos, foi assassinado<br />

com um tiro no rosto, quando<br />

dirigia a moto de um amigo<br />

que mora no Jardim Sol Nascente.<br />

Voyage roubado pelos assaltantes


10 <strong>Folha</strong><br />

Publici<strong>da</strong>de<br />

Sexta-feira, 5 de Abril de 2013


Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Publici<strong>da</strong>de <strong>Folha</strong> 11


12<br />

<strong>Folha</strong><br />

Cultura / Lazer<br />

Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />

central


Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Ci<strong>da</strong>de <strong>Folha</strong> 13<br />

central


14<br />

<strong>Folha</strong><br />

Cultura / Lazer<br />

Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />

Música para Cortar<br />

os Pulsos, é amanhã<br />

Espetáculo teatral terá única apresentação neste sábado <strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />

Os ingressos estarão sendo vendidos<br />

a partir <strong>da</strong>s 14 horas de amanhã,<br />

nas bilheterias do Teatro<br />

Euclides Menato, localizado no<br />

Complexo Ayrton Senna, <strong>em</strong><br />

<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>.<br />

Com classificação livre, a peça é<br />

uma realização do Departamento<br />

de Cultura de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>.<br />

Outras informações pelo telefone:<br />

4828-2028.<br />

No elenco: Fábio Lucindo, Marisol Ribeiro e Victor Mendes<br />

João Bettega<br />

O tradicional baile do João<br />

Bettega t<strong>em</strong> novi<strong>da</strong>de para turma<br />

<strong>da</strong> melhor i<strong>da</strong>de neste final de<br />

s<strong>em</strong>ana. No sábado a festa contará<br />

com atração musical e ain<strong>da</strong> por<br />

cima um atrativo gastronômico<br />

para os clientes.<br />

A festa deste sábado, como<br />

to<strong>da</strong>s as outras, é volta<strong>da</strong> especificamente<br />

para o público acima dos<br />

45 anos, seja solteiros, casados ou<br />

viúvos. Com ambiente familiar e<br />

recent<strong>em</strong>ente reformado, o baile<br />

deste sábado terá show <strong>da</strong> dupla<br />

Joilson e Joel, além de uma feijoa<strong>da</strong><br />

especial, que pode ser adquiri<strong>da</strong><br />

no local por R$ 10,00.<br />

O salão João Bettega fica na<br />

aveni<strong>da</strong> Francisco Monteiro, 1458,<br />

Bosque Santana, <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>.<br />

Toca <strong>da</strong><br />

Motoca<br />

Amanhã, a partir <strong>da</strong>s 20<br />

horas, Denis Campos se apresenta<br />

no Toca <strong>da</strong> Motoca Rock<br />

Bar, na rua Eugênio Roncon,<br />

1007, Bairro Roncon, <strong>em</strong><br />

<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>.<br />

A entra<strong>da</strong> é R$ 3,00 ou 1 kg<br />

de alimento não perecível.<br />

Segundo os organizadores, o 1º<br />

churrasco é beneficente.<br />

Outras informações pelo<br />

telefone: 4822-4837.<br />

Em dez cenas curtas, as histórias<br />

amorosas de três jovens se desenrolam<br />

com a intensi<strong>da</strong>de (e ao som)<br />

<strong>da</strong>s músicas para cortar os pulsos.<br />

Isabela sofre porque foi abandona<strong>da</strong>,<br />

Felipe quer se apaixonar e<br />

Ricardo, seu amigo, está apaixonado<br />

por ele. Este é o enredo de<br />

Música para Cortar os Pulsos, uma<br />

peça pr<strong>em</strong>ia<strong>da</strong> que promete agra<strong>da</strong>r<br />

o público.<br />

A preços populares, R$ 10,00<br />

(inteira) e R$ 5,00 (meia), é a pedi<strong>da</strong><br />

do final de s<strong>em</strong>ana.<br />

Promoção<br />

A <strong>Folha</strong> estará sorteando 10<br />

ingressos (unitário) para seus leitores.<br />

Para participar do concurso cultural<br />

basta curtir a página <strong>da</strong> <strong>Folha</strong><br />

no Facebook e responder: “Eu<br />

quero um ingresso” e <strong>em</strong> segui<strong>da</strong><br />

escrever o nome completo. A promoção<br />

acontece hoje (sexta-feira)<br />

<strong>da</strong>s 10h00 às 14h00 e a relação dos<br />

sorteados será publica<strong>da</strong> na página<br />

<strong>da</strong> rede social às 16 horas. Os relacionados<br />

deverão retirar os ingressos<br />

no sábado, a partir <strong>da</strong>s 14 horas,<br />

na bilheteria do teatro munido de<br />

documento com foto. A promoção<br />

é uma parceria entre a <strong>Folha</strong> e a<br />

Sejel.


Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Publici<strong>da</strong>de <strong>Folha</strong> 15


16<br />

<strong>Folha</strong><br />

Publici<strong>da</strong>de<br />

Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />

Cetesb<br />

DANIEL DROPPA (DPR TRATAMENTOS SUPERFICIAIS<br />

LTDA-ME) Torna público que recebeu <strong>da</strong> CETESB a licença prévia<br />

e de instalação Nº 16000961 e requereu a licença de operação para<br />

serviço de GALVANOPLASTIA, sito a Rua Adelina Armin<strong>da</strong> de<br />

Oliveira, 91, Vila Carlina, Mauá, SP.<br />

Extravio<br />

Florez Lan House Lt<strong>da</strong> Me<br />

CNPJ: 09.646.360/0001-30<br />

endereço : Rua dos Estu<strong>da</strong>ntes,<br />

36 - Jardim Pastoril - <strong>Ribeirão</strong><br />

<strong>Pires</strong> – SP Extravio de talões de<br />

notas de Serviços nº 051 à 100,<br />

101 à 150.<br />

Edital de Convocação - Ass<strong>em</strong>bléia Geral Ordinária<br />

O presidente <strong>da</strong> Associação Esportiva Olaria convoca os associados para Ass<strong>em</strong>bléia Geral Ordinária a<br />

realizar-se no dia 14 de abril de 2013, as 09hs00, <strong>em</strong> primeira chama<strong>da</strong> e uma hora após com qualquer<br />

número, na sede social, sita a Rua Pelegrino Gianasi, 141, Jardim Centenário, Bairro Sant’ Anna,<br />

Estância Turística de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>, para deliberar a seguinte Ord<strong>em</strong> do Dia:<br />

a) Eleição dos Conselheiros Elegíveis e Conselheiros Suplentes e<br />

b) Incorporação de Conselheiro Nato.<br />

Na seqüência, reunião do Conselho Deliberativo para tratar <strong>da</strong> seguinte Ord<strong>em</strong> do Dia:<br />

a) Eleição do Presidente e Secretário do Conselho;<br />

b) Eleição <strong>da</strong> Diretoria Executiva e<br />

c) Eleição do Conselho Fiscal.<br />

João Antonio Gianasi - Presidente<br />

Extravio<br />

ARTE & ATELIER LTDA-ME<br />

CNPJ 00.728.879/0001-92 Rua<br />

Miguel Prisco, Nº563 - Vila Prisco<br />

- Centro- CEP: 09.401-000<br />

Extravio de Talonário de NF<br />

modelo 1 de numeração 151 A 250<br />

conforme B.E.O.206930/2011.


Sexta-feira, 05 de Abril de 2013<br />

<strong>Folha</strong> Saúde<br />

17<br />

Estudo: Álcool na adolescência<br />

é influenciado pela família<br />

Estudo d<strong>em</strong>onstra que muitas vezes a motivação para o consumo de bebibas alcoólicas v<strong>em</strong> de familiares e de dentro de casa<br />

P<br />

ositiva<br />

ou negativamente, adolescentes<br />

sãoinfluenciadospor<br />

seus familiares, dentro de suas<br />

próprias casas, <strong>em</strong> relação ao abuso do<br />

álcool.Essaéaconclusãoderecente pesquisa<br />

desenvolvi<strong>da</strong> pela enfermeira<br />

Betânia <strong>da</strong> Mata Ribeiro Gomes, <strong>em</strong> seu<br />

trabalho de pós-graduação apresentado à<br />

Escola de Enfermag<strong>em</strong> de <strong>Ribeirão</strong> Preto<br />

(Eerp)<strong>da</strong>USP.<br />

A pesquisadora observou e<br />

entrevistou <strong>em</strong> seus domicílios, 22<br />

m<strong>em</strong>bros de dez famílias, entre<br />

eles, 11 adolescentes de ambos os<br />

sexos, entre 14 e 19 anos, que consumiam<br />

álcool. O estudo aconteceu<br />

na Uni<strong>da</strong>de de Saúde <strong>da</strong> Família<br />

EmocyKrause, localiza<strong>da</strong> <strong>em</strong><br />

Recife (Pernambuco), entre julho<br />

de 2010 e agosto de 2011.<br />

Foram alvo do estudo apenas os<br />

familiares que moravam com o<br />

adolescente e tinham um laço mais<br />

próximo, como pais, irmãos, tios.<br />

Em ca<strong>da</strong> família, o convite se<br />

estendeu aos familiares que estavam<br />

presentes no primeiro encontro,<br />

realizado pelo estudo.<br />

“E no decorrer <strong>da</strong> pesquisa, a<br />

interação e os discursos indicaram a<br />

necessi<strong>da</strong>de ou não de incluir<br />

outros familiares”, comenta<br />

Betânia, que se ateve a t<strong>em</strong>as<br />

como: estrutura, desenvolvimento e<br />

funcionamento <strong>da</strong>s famílias; crenças<br />

que pod<strong>em</strong> influenciar o consumo<br />

de álcool; as interações familiares<br />

que proteg<strong>em</strong> ou que expõ<strong>em</strong><br />

os adolescentes ao consumo ou<br />

abuso de álcool; e o sentido <strong>da</strong> religião.<br />

Amaioria dos entrevistados possuía<br />

ren<strong>da</strong> menor que um salário<br />

mínimo. Alguns recebiam aju<strong>da</strong> do<br />

governo e não tinham completado<br />

seus estudos, além de presenciar,<br />

<strong>em</strong> suas próprias casas, a prática do<br />

uso do álcool. Muitos adolescentes<br />

ain<strong>da</strong> presenciaram separações de<br />

seus pais ou morte de algum deles<br />

devido ao consumo de bebi<strong>da</strong><br />

alcoólica. Quanto ao relacionamento<br />

<strong>em</strong> família, Betânia verificou<br />

que a maioria sofria com desentendimentos,<br />

desafetos, probl<strong>em</strong>as de<br />

comunicação, agressão, conflitos,<br />

violência e falta de interação.<br />

Prazer e prejuízos<br />

Para a pesquisadora, a decisão<br />

pelo consumo de bebi<strong>da</strong> alcoólica<br />

foi associa<strong>da</strong> ao prazer e diversão,<br />

principalmente relaciona<strong>da</strong> às<br />

músicas, as quais, segundo ela,<br />

estão no contexto de vi<strong>da</strong> desses<br />

adolescentes, incentivando o consumo.<br />

“É uma válvula de escape para<br />

as dificul<strong>da</strong>des e probl<strong>em</strong>as familiares<br />

do cotidiano”.<br />

Betânia percebeu que, mesmo<br />

com sentimentos de alívio, relaxamento,<br />

distração e dos momentos<br />

de lazer, os adolescentes não ignoravam<br />

os prejuízos do uso abusivo<br />

<strong>da</strong> bebi<strong>da</strong> alcoólica, principalmente<br />

porque presenciaram os probl<strong>em</strong>as<br />

que a bebi<strong>da</strong> causou <strong>em</strong> seus próprios<br />

domicílios.<br />

As famílias, apesar de não se<br />

relacionar<strong>em</strong> adequa<strong>da</strong>mente com<br />

os adolescentes, apoiaram seus<br />

m<strong>em</strong>bros e mantiveram esperança<br />

por meio de motivação ou <strong>da</strong> religião.<br />

“A religião pode favorecer o<br />

sentimento de esperança e, com ela,<br />

o gosto pela vi<strong>da</strong>”, afirma. Ela<br />

notou ain<strong>da</strong> que os adolescentes se<br />

preocupavam <strong>em</strong> manter viva a<br />

motivação para uma vi<strong>da</strong> melhor,<br />

para a conquista de trabalho qualificado<br />

e <strong>da</strong> casa própria, além de<br />

tentar realizar os sonhos que não<br />

foram possíveis para seus pais.<br />

Betânia concluiu que os familiares<br />

influenciam os adolescentes de<br />

forma positiva e negativa quanto ao<br />

uso e abuso do álcool.<br />

“A estrutura e composição <strong>da</strong><br />

família, o padrão de interação familiar,<br />

a comunicação entre seus<br />

m<strong>em</strong>bros, a religião e a esperança<br />

são componentes que se articulam<br />

diretamente com a prática do consumo<br />

de álcool pelos adolescentes”.<br />

Fonte: USP


18 <strong>Folha</strong> Saúde<br />

Sexta-feira, 05 de Abril de 2013<br />

Litoral t<strong>em</strong> epid<strong>em</strong>ia de<br />

Dengue e registra morte<br />

Um senhor de 76 anos morreu na ci<strong>da</strong>de de Santos vítima <strong>da</strong> doença<br />

Aprimeira morte por<br />

dengue h<strong>em</strong>orrágica<br />

<strong>em</strong> Santos foi confirma<strong>da</strong><br />

na terça-feira pela<br />

Prefeitura. Segundo Carolina<br />

Owaza, chefe do Departamento<br />

de Vigilância <strong>em</strong> Saúde <strong>da</strong><br />

Secretaria de Saúde do município,<br />

a vítima era um hom<strong>em</strong> de<br />

76 anos, que já havia contraído<br />

a doença na sua forma não<br />

h<strong>em</strong>orrágica. A identi<strong>da</strong>de dele<br />

e a <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> morte não foram<br />

divulga<strong>da</strong>s a pedido <strong>da</strong> família.<br />

Ain<strong>da</strong> <strong>em</strong> Santos, a Secretaria<br />

Estadual de Saúde está investigando<br />

a morte de uma mulher <strong>em</strong><br />

decorrência de dengue. Só este<br />

ano, 3.259 casos de dengue<br />

foram confirmados no município,<br />

o que deixou a ci<strong>da</strong>de <strong>em</strong><br />

situação de epid<strong>em</strong>ia desde o dia<br />

6 de março, não sendo mais<br />

necessário, <strong>em</strong> função disso,<br />

fazer a sorologia para confirmar<br />

a doença. No mesmo período, <strong>em</strong><br />

2010, ano também epidêmico,<br />

ocorreram 5.641 casos <strong>da</strong> doença<br />

e 23 mortes.<br />

“A Baixa<strong>da</strong> Santista já está<br />

<strong>em</strong> epid<strong>em</strong>ia. Não é só o município<br />

de Santos. Vários municípios<br />

declararam epid<strong>em</strong>ia aqui na<br />

Baixa<strong>da</strong> Santista. O que significa<br />

isso? Há uma conta técnica, que<br />

segue um protocolo do<br />

Ministério <strong>da</strong> Saúde, levando <strong>em</strong><br />

conta o número de casos positivos<br />

[de dengue] proporcional ao<br />

número de habitantes. Para<br />

Santos, quando se atingisse 420<br />

casos, seria declarado a epid<strong>em</strong>ia”,<br />

explicou Carolina.<br />

Em Praia Grande, outra ci<strong>da</strong>de<br />

<strong>da</strong> Baixa<strong>da</strong> Santista que está<br />

<strong>em</strong> situação de epid<strong>em</strong>ia, foram<br />

confirmados 1.762 casos de dengue.<br />

No ano passado – que,<br />

segundo a Prefeitura, não foi um<br />

ano epidêmico - ocorreram 48<br />

casos <strong>da</strong> doença.<br />

A Prefeitura de São Vicente,<br />

na mesma região, informou à<br />

Agência Brasil que ain<strong>da</strong> não<br />

foram confirmados mortes por<br />

dengue no município este ano.<br />

Mas estão investigando casos de<br />

duas mulheres que morreram<br />

com sintomas <strong>da</strong> doença. Só este<br />

ano, 382 casos de dengue foram<br />

registrados na ci<strong>da</strong>de e mais 490<br />

pessoas aguar<strong>da</strong>m o resultado de<br />

testes para confirmar se estão<br />

com dengue.<br />

Em Guarujá, a morte de uma<br />

mulher também está sendo investiga<strong>da</strong>.<br />

Até o momento, 296<br />

casos de dengue foram confirmados<br />

na ci<strong>da</strong>de. Em todo o ano<br />

passado foram registrados apenas<br />

60 casos <strong>da</strong> doença. Segundo<br />

a Prefeitura, a ci<strong>da</strong>de ain<strong>da</strong> não<br />

decretou situação de epid<strong>em</strong>ia.<br />

Para conter a epid<strong>em</strong>ia de<br />

dengue, a ci<strong>da</strong>de de Santos t<strong>em</strong><br />

feito mutirões <strong>em</strong> todos os bairros<br />

e vistoriado residências. A<br />

partir de hoje, o trabalho foi<br />

intensificado com nebulização e<br />

a Prefeitura pede que a população<br />

colabore para acabar com os<br />

focos do Aedes aegypti, o mosquito<br />

transmissor <strong>da</strong> dengue.<br />

Na região do ABC, não foram<br />

registra<strong>da</strong>s mortes pela doença<br />

<strong>em</strong> 2013.<br />

Fonte: Agência Brasil


Sexta-feira, 05 de Abril de 2013<br />

<strong>Folha</strong> Saúde<br />

19<br />

Pratos saudáveis aju<strong>da</strong>m<br />

a prevenir o câncer<br />

É possível se alimentar de maneira correta para evitar a doença<br />

Ocâncer é uma<br />

doença perigosa,<br />

mas <strong>em</strong> muitos<br />

casos pode ser evita<strong>da</strong> com<br />

a aju<strong>da</strong> de hábitos, estilo<br />

de vi<strong>da</strong> e alimentação adequados.<br />

Segundo o Incor (Instituto<br />

do Coração), uni<strong>da</strong>des <strong>da</strong><br />

Secretaria de Estado <strong>da</strong> Saúde<br />

de São Paulo, mostram que a<br />

alimentação t<strong>em</strong> papel fun<strong>da</strong>mental<br />

na prevenção de vários<br />

tipos de tumores.<br />

Alguns alimentos como frutas,<br />

legumes e verduras, auxiliam<br />

na prevenção do câncer,<br />

pois são fontes de fibras, vitaminas<br />

e minerais, contendo<br />

antioxi<strong>da</strong>ntes.<br />

As vitaminas, fibras e outras<br />

substâncias aju<strong>da</strong>m as defesas<br />

naturais do corpo a destruír<strong>em</strong><br />

agentes cancerígenos antes que<br />

eles caus<strong>em</strong> <strong>da</strong>nos graves às<br />

células. Esses tipos de alimentos<br />

também pod<strong>em</strong> bloquear ou<br />

reverter os estágios iniciais <strong>da</strong><br />

formação de um tumor.<br />

Outras substâncias anticancerígenas<br />

são encontra<strong>da</strong>s <strong>em</strong><br />

alimentos como brócolis, tomate<br />

e soja, que dev<strong>em</strong> ser consumidos<br />

de forma modera<strong>da</strong>.<br />

Para aumentar a ingestão<br />

desses alimentos, ricos <strong>em</strong><br />

substâncias protetoras, segundo<br />

o instituto, deve-se preencher<br />

metade do prato com verduras e<br />

legumes (crus e cozidos),<br />

variando bastante a quali<strong>da</strong>de<br />

dos legumes e verduras, ingerindo<br />

alimentos de cores diferentes.<br />

Para a outra metade, coloque<br />

1/4 de alimento rico <strong>em</strong> proteínas<br />

(carne de boi, frango,<br />

peixe, ovos, com pouca gordura),<br />

que pode ser compl<strong>em</strong>enta<strong>da</strong><br />

com leguminosas (feijão,<br />

grão de bico, soja, lentilha); e o<br />

outro 1/4 com alimentos ricos<br />

<strong>em</strong> carboidratos, de preferência<br />

<strong>em</strong> sua forma integral, rico <strong>em</strong><br />

fibras (arroz, massas, batatas,<br />

mandioca, mandioquinha, farinhas).


20 <strong>Folha</strong> Saúde<br />

Quarta-feira, 05 de Abril de 2013


Sexta-feira, 05 de Abril de 2013<br />

<strong>Folha</strong> Saúde<br />

21<br />

R<strong>em</strong>édios estão mais<br />

caros desde ont<strong>em</strong><br />

Governo autorizou reajuste de até 6,31% nos preços dos medicamentos<br />

Resolução<br />

<strong>da</strong><br />

Câmara de<br />

Regulação do<br />

Mercado de Medicamentos<br />

(Cmed) publica<strong>da</strong> dia 4 no<br />

Diário Oficial <strong>da</strong> União<br />

autoriza reajuste de até<br />

6,31% nos preços dos<br />

r<strong>em</strong>édios. As alterações<br />

val<strong>em</strong> para três grupos de<br />

medicamentos definidos<br />

de acordo com o nível de<br />

participação de genéricos.<br />

Na categoria com maior participação,<br />

onde os genéricos<br />

representam 20% ou mais do<br />

faturamento, o reajuste autorizado<br />

pode chegar ao teto de<br />

6,31%.<br />

Para r<strong>em</strong>édios com faturamento<br />

de genéricos entre 15%<br />

e 20%, o reajuste autorizado é<br />

de até 4,51%.<br />

Já entre medicamentos com<br />

menores participação de genéricos<br />

(faturamento menor que<br />

15%), a Cmed autorizou um<br />

reajuste até 2,7%.<br />

Fonte: Agência Brasil


22<br />

<strong>Folha</strong><br />

Atos Oficiais<br />

Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />

Prefeitura de Rio Grande <strong>da</strong> Serra<br />

DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.115, DE 20 DE MARÇO DE 2.013<br />

“Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Rio Grande <strong>da</strong> Serra."<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, usando<br />

<strong>da</strong>s atribuições que lhe são conferi<strong>da</strong>s por lei<br />

DECRETA<br />

Art. 1º. - Fica convoca<strong>da</strong>, nos termos <strong>da</strong> Lei Municipal nº. 961, de 30 de abril de 1997, a VI Conferência<br />

Municipal de Saúde de Rio Grande <strong>da</strong> Serra – “PSF Como Promotor de Acesso” que será instala<strong>da</strong><br />

neste Município no dia 20 de abril de 2.013, na EMEB Raquel Silveira Monteiro, localiza<strong>da</strong> na Rua<br />

José Maria de Figueiredo, 435, Vila Figueiredo – Rio Grande <strong>da</strong> Serra.<br />

Art. 2º. – Fica constituí<strong>da</strong> a seguinte Comissão Organizadora <strong>da</strong> Conferência a que se refere o artigo<br />

1º. deste Decreto.<br />

Presidente: Regina Maura Zetone Grespan<br />

Coordenação: Marli Pereira Campos<br />

Secretária Geral: Raquel dos Santos Costa<br />

Relatoria Geral: Nadja Maria Santos Silva<br />

2º. Relator: Rosangela Paulo Carmo<br />

1ª. Secretária: Maria Apareci<strong>da</strong> Rodrigues<br />

2ª. Secretária: Zenil<strong>da</strong> Maria de Jesus Souza<br />

Art. 3º. - Este Decreto entra <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, 20 de março de 2013, 48.. Ano de Emancipação Político-<br />

Administrativa do Município.<br />

Luis Gabriel Fernandes <strong>da</strong> Silveira<br />

Prefeito Municipal<br />

Processo Administrativo nº. 2.422/12<br />

Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Rio Grande <strong>da</strong> Serra e a Associação de Pais<br />

e Amigos dos Excepcionais de Rio Grande <strong>da</strong> Serra para promover atendimento de educandos com<br />

graves deficiências que não puder<strong>em</strong> ser beneficiados pela inclusão <strong>em</strong> classes comuns do ensino regular.<br />

Objeto: Constitui o objeto deste convênio à ação compartilha<strong>da</strong> <strong>da</strong> Secretaria Municipal de Educação<br />

e <strong>da</strong> Instituição, com vista à promoção do atendimento de educandos com graves deficiências físicas,<br />

mentais, auditivas, visuais ou múltiplas ou com conduta típica de síndromes com comprometimentos<br />

severos, que não puder<strong>em</strong> ser beneficia<strong>da</strong>s pela inclusão <strong>em</strong> classes comuns de ensino regular municipal,<br />

nos termos <strong>da</strong>s normas do Conselho Estadual de Educação e conforme Plano de Trabalho Anual<br />

<strong>da</strong> INSTITUIÇÃO aprovado pela Secretaria Municipal de Educação e seus Conselhos Competentes,<br />

fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de sua transcrição, a exceção aos comprometimentos<br />

a nível de atendimento hospitalar, ou seja, Hospital Dia.<br />

Valor: R$ 220.000,00<br />

Vigência: 18/03/2013 a 31/12/2013<br />

Rio Grande <strong>da</strong> Serra, 18 de março de 2.013.<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA<br />

Prefeito Municipal<br />

LEI MUNICIPAL Nº. 1.984, DE 28 DE MARÇO DE 2013<br />

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, a celebrar convênio com o Governo do<br />

Estado de São Paulo, por intermédio <strong>da</strong> Secretaria de Educação, mediante a transferência de recursos<br />

financeiros.”<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, Estado<br />

de São Paulo, no uso de suas Atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e<br />

eu sanciono e promulgo a seguinte<br />

LEI<br />

Art. 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Governo do Estado<br />

de São Paulo, por intermédio <strong>da</strong> Secretaria de Educação, <strong>em</strong> regime de colaboração, para fortalecer o<br />

atendimento de crianças na educação infantil, mediante a transferência de recursos financeiros destinados<br />

a execução de projeto para construção, ampliação, reforma ou adequação de prédios públicos destinados<br />

à educação infantil.<br />

Art. 2º. - Fica o Executivo Municipal autorizado a:<br />

I – Receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo os recursos financeiros<br />

mencionados no artigo 1º. desta Lei.<br />

II – assinar com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio <strong>da</strong> Secretarias de Educação, o convênio<br />

necessário a obtenção dos recursos financeiros previstos no inciso I deste artigo, b<strong>em</strong> como as<br />

cláusulas e condições estabeleci<strong>da</strong>s pela referi<strong>da</strong> Secretaria;<br />

Art. 3º. - Os encargos que a Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, vier a assumir no referido<br />

Convênio, correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente e supl<strong>em</strong>enta<strong>da</strong>s se<br />

necessário.<br />

Art. 4º. - Esta Lei entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, 28 de março de 2013 – 48º. Ano de Emancipação<br />

Político- Administrativa do Município.<br />

Luis Gabriel Fernandes <strong>da</strong> Silveira<br />

Prefeito Municipal<br />

DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.111, 28 DE FEVEREIRO DE 2013.<br />

"Dispõe sobre supl<strong>em</strong>entação de Verbas."<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, usando<br />

<strong>da</strong>s atribuições que lhe são conferi<strong>da</strong>s por lei, com amparo no artigo 8º. <strong>da</strong> Lei Municipal nº. 1.969, de<br />

26 de nov<strong>em</strong>bro de 2012.<br />

D E C R E T A<br />

Art. 1º. - Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Supl<strong>em</strong>entar no valor de R$<br />

4.730.000,00 (Quatro milhões setecentos e trintas mil reais), destinados a suprir insuficiência de verba<br />

<strong>em</strong> dotação orçamentária vigente e constante do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho,<br />

conforme a seguir discrimina<strong>da</strong>s:<br />

Art. 2º. - A cobertura <strong>da</strong> presente supl<strong>em</strong>entação <strong>da</strong>r-se-á por anulação parcial de verba no montante<br />

de R$ 4.730.000,00 (Quatro milhões setecentos e trintas mil reais), valor de dotação orçamentária<br />

vigente e constante do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho, conforme a seguir discrimina<strong>da</strong><br />

ANULAÇÃO<br />

Art. 3º. - Ficam alterados, <strong>em</strong> sua classificação orçamentária, os Anexos 2 (despesa) 6, 7, 8 e 9, <strong>da</strong> Lei<br />

Municipal nº. 1.969, de 26 de nov<strong>em</strong>bro de 2012.<br />

Art. 4º. - Este Decreto entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, 28 de fevereiro de 2.013 - 48º. Ano de Emancipação<br />

Político – Administrativa do Município.<br />

luis Gabriel Fernandes <strong>da</strong> Silveira<br />

Prefeito Municipal<br />

Antonia Constancio<br />

Secretária de Finanças<br />

DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.112, 28 DE FEVEREIRO DE 2013.<br />

"Dispõe sobre supl<strong>em</strong>entação de Verbas."<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, usando<br />

<strong>da</strong>s atribuições que lhe são conferi<strong>da</strong>s por lei, com amparo no artigo 8º. <strong>da</strong> Lei Municipal nº. 1.969, de<br />

26 de nov<strong>em</strong>bro de 2012.<br />

D E C R E T A<br />

Art. 1º. - Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Supl<strong>em</strong>entar no valor de R$<br />

6.000,00 (Seis mil reais), destinados a suprir insuficiência de verba <strong>em</strong> dotação orçamentária vigente e<br />

constante do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho, conforme a seguir discrimina<strong>da</strong>s:<br />

SUPLEMENTAÇÃO<br />

Art. 2º. - A cobertura <strong>da</strong> presente supl<strong>em</strong>entação <strong>da</strong>r-se-á por anulação parcial de verba no montante<br />

de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), valor de dotação orçamentária vigente e constante do Quadro de<br />

Detalhamento do Programa de Trabalho, conforme a seguir discrimina<strong>da</strong>:<br />

ANULAÇÃO<br />

Art. 3º. - Ficam alterados, <strong>em</strong> sua classificação orçamentária, os Anexos 2 (despesa) 6, 7, 8 e 9, <strong>da</strong> Lei<br />

Municipal nº. 1.969, de 26 de nov<strong>em</strong>bro de 2012.<br />

Art. 4º. - Este Decreto entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, 28 de fevereiro de 2.013 - 48º. Ano de Emancipação<br />

Político – Administrativa do Município.<br />

Luis Gabriel Fernandes <strong>da</strong> Silveira<br />

Prefeito Municipal<br />

Antonia Constancio<br />

Secretária de Finanças<br />

DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.115, DE 26 DE MARÇO DE 2.013<br />

“Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Rio Grande <strong>da</strong> Serra."<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, usando<br />

<strong>da</strong>s atribuições que lhe são conferi<strong>da</strong>s por lei<br />

DECRETA<br />

Art. 1º. - Fica convoca<strong>da</strong>, nos termos <strong>da</strong> Lei Municipal nº. 961, de 30 de abril de 1997, a VI Conferência<br />

Municipal de Saúde de Rio Grande <strong>da</strong> Serra – “PSF Como Promotor de Acesso” que será instala<strong>da</strong><br />

neste Município no dia 18 de maio de 2.013, na EMEB Raquel Silveira Monteiro, localiza<strong>da</strong> na Rua<br />

José Maria de Figueiredo, 435, Vila Figueiredo – Rio Grande <strong>da</strong> Serra.<br />

Art. 2º. – Fica constituí<strong>da</strong> a seguinte Comissão Organizadora <strong>da</strong> Conferência a que se refere o artigo<br />

1º. deste Decreto.<br />

Presidente: Regina Maura Zetone Grespan<br />

Coordenação: Marli Pereira Campos<br />

Secretária Geral: Raquel dos Santos Costa<br />

Relatoria Geral: Nadja Maria Santos Silva<br />

2º. Relator: Rosangela Paulo Carmo<br />

1ª. Secretária: Maria Apareci<strong>da</strong> Rodrigues<br />

2ª. Secretária: Zenil<strong>da</strong> Maria de Jesus Souza<br />

Art. 3º. - Este Decreto entra <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, 26 de março de 2013, 48.. Ano de Emancipação Político-<br />

Administrativa do Município.<br />

luis Gabriel Fernandes <strong>da</strong> Silveira<br />

Prefeito Municipal<br />

LEI MUNICIPAL Nº. 1.986, DE 3 DE ABRIL DE 2013<br />

“Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal <strong>da</strong> classe dos bens de uso comum do povo para<br />

a categoria de b<strong>em</strong> público dominical e dá outras providências.”<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DASILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, Estado de<br />

São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono<br />

e promulgo a seguinte<br />

LEI<br />

Art. 1º. - Fica desincorporado <strong>da</strong> classe dos bens de uso comum do povo e transferi<strong>da</strong> para a categoria<br />

de b<strong>em</strong> dominical, o terreno constituído pela área denomina<strong>da</strong> “Sist<strong>em</strong>a de Recreio” do loteamento<br />

Jardim Santa Tereza, situado neste Município, com 2.400 m2 (dois mil e quatrocentos metros quadrados),<br />

que corresponde a matrícula de nº. 39.816, do Cartório de Registro de Imóveis <strong>da</strong> Comarca de<br />

<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>, que assim se descreve:<br />

“o terreno constituído pela área denomina<strong>da</strong> “Sist<strong>em</strong>a de Recreio”, do loteamento denominado Jardim<br />

Santa Tereza, situado no Município de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, localizado entre as quadras 36, 37 e 42, cuja<br />

descrição inicia-se no ponto designado “A”(localizado no alinhamento <strong>da</strong> Rua São Joaquim). Desse<br />

ponto deflete à direita e segue <strong>em</strong> curva na distância de 20,00 m até atingir o ponto “B” (localizado no<br />

alinhamento <strong>da</strong> Rua São Francisco). Do ponto “B” segue pelo alinhamento” <strong>da</strong> Rua São Francisco na<br />

distância de 42,00m até atingir o ponto “C” (localizado no alinhamento <strong>da</strong> Rua São Francisco). Do ponto<br />

“C” deflete à direita e segue <strong>em</strong> curva na distância de 14,00m até atingir o ponto “D” (localizado no<br />

alinhamento <strong>da</strong> Rua Santa Inês). Do ponto “D”, segue pelo alinhamento <strong>da</strong> Rua Santa Inês, na distância<br />

de 32,00, até atingir o ponto “E”( localizado no alinhamento <strong>da</strong> Rua Santa Inês). Do ponto “E” deflete<br />

a direita e segue na distância de 11,00 m, até atingir o ponto “F” (localizado no alinhamento <strong>da</strong> Rua São<br />

Joaquim). Do ponto “F”, segue pelo alinhamento <strong>da</strong> Rua São Joaquim na distância de 30,00 m até atingir<br />

o ponto “A”, onde teve início a presente descrição, encerrando a área de 2.400,00 m².<br />

Art. 2º. - A alteração de destinação prevista no artigo 1º. desta Lei, está sendo realiza<strong>da</strong> tendo <strong>em</strong> vista<br />

que a área será utiliza<strong>da</strong> para a construção de uma escola municipal.<br />

Art. 3º. - As despesas decorrentes <strong>da</strong> execução <strong>da</strong> presente lei serão suporta<strong>da</strong>s com dotações orçamentárias<br />

próprias e outras que lhe for<strong>em</strong> destina<strong>da</strong>s, supl<strong>em</strong>enta<strong>da</strong>s se necessário.<br />

Art. 4º. - Esta Lei entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, 3 de abril de 2013 – 48º. Ano de Emancipação Político-<br />

Administrativa do Município.<br />

Luis Gabriel Fernandes <strong>da</strong> Silveira<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 315/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

NOMEAR o Sr. CICERO MANUEL DOS SANTOS, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 4.722.265,<br />

no cargo de Gerente Administrativo, lotado na Secretaria de Atenção a Saúde – SAS, provimento comissionado,<br />

código nível - VI, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, devendo o mesmo<br />

prestar serviços junto à Secretaria de Serviços Urbanos, a contar de 21 de fevereiro de 2013.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 20 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 316/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

NOMEAR o Sr. VALDIR ROBERTO DOS SANTOS, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 41.749.010-<br />

0, no cargo de Assistente de Chefia, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos – SSU, provimento comissionado,<br />

código nível - I, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a contar de 26 de<br />

fevereiro de 2013.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 20 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 317/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

NOMEAR a Srª. ZILDA DOS SANTOS, portadora <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 17.532.094-9, no cargo<br />

de Vigia, lota<strong>da</strong> na Secretaria de Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e Ação Social – SCAS, provimento efetivo, conforme grau<br />

inicial - IA, a contar de 12 de março de 2013.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 20 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 318/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

NOMEAR o Sr. GERALDO REIS DE OLIVEIRA, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 22.203.826-3,<br />

no cargo de Assistente de Chefia, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos – SSU, provimento comissionado,<br />

código nível - I, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a contar de 18 de<br />

março de 2013.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 20 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 319/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

NOMEAR o Sr. JOSE LUIZ HUNGRIAPINTO, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 18.861.658-5, no<br />

cargo de Assistente de Chefia, lotado na Secretaria de Educação e Cultura – SEC, provimento comissionado,<br />

código nível - I, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 21 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 320/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

EXONERAR a pedido a Srª. SILVANIADE OLIVEIRALIMASANTOS, portadora <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de<br />

nº. 21.952.619-9, do cargo de Professor de Educação Básica I - Infantil, lota<strong>da</strong> na Secretaria de<br />

Educação e Cultura – SEC, provimento efetivo, conforme grau inicial - IA, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 21 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 321/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

NOMEAR a Srª. MEURE ANANIAS DA SILVA, portadora <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 32.502.303-7,<br />

no cargo de Monitor de Percurso Escolar, lota<strong>da</strong> na Secretaria de Educação e Cultura – SEC, provimento<br />

efetivo, conforme grau inicial - IA, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 21 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 322/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

NOMEAR a Srª. MARIA APARECIDA NEVES MORAES, portadora <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº.<br />

18.118.272-5, no cargo de Assistente de Chefia, lota<strong>da</strong> na Secretaria de Educação e Cultura – SEC,<br />

provimento comissionado, código nível - I, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013,<br />

devendo a mesma prestar serviços junto à Secretaria de Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e Ação Social, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 21 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 323/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

NOMEAR o Sr. JULIO PEREIRA DA SILVA, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 19.115.275-4, no<br />

cargo de Assessor de Gerencia, lotado na Secretaria de Atenção a Saúde – SAS, provimento comissionado,<br />

código nível - V, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 21 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 324/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

NOMEAR o Sr. FERNANDO FELIX DA SILVA, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 39.048.163-4,<br />

no cargo de Assistente de Chefia, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos – SSU, provimento comissionado,<br />

código nível - I, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 22 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 325/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

NOMEAR a Srª. ALBENI DE MOURA SANTOS, portadora <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 26.551.235-<br />

9, no cargo de Auxiliar de Enfermag<strong>em</strong>, lota<strong>da</strong> na Secretaria de Atenção a Saúde – SAS, provimento<br />

efetivo, conforme grau inicial - IA, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 22 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 326/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

NOMEAR o Sr. DOUGLAS DE PAULAOLIVEIRA, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 10.743.879-<br />

3, no cargo de Assistente de Chefia, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos – SSU, provimento comissionado,<br />

código nível - I, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 25 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 328/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

CONCEDER ao Sr. AGUINALDO DA COSTA LEITÃO, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº.<br />

2.277.706-4, no cargo de Assistente de Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Planejamento – SOP,<br />

provimento comissionado, código nível - XI, licença prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias <strong>em</strong> descanso,<br />

referente ao qüinqüênio de 2005 a 2010, no período de 01 de abril de 2013 a 15 de maio de 2013.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 26 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 329/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

EXONERAR a pedido o Sr. MERISVALDO LIMA SANTOS, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº.<br />

19.453.392, do cargo de Coordenador de Licenciamento, Projetos e Controle Ambiental, lotado na<br />

Secretaria do Verde e Meio Ambiente - SVMA, provimento comissionado, código nível - VI, a partir<br />

desta <strong>da</strong>ta.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 26 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 330/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

NOMEAR a Srª. ANDREA SALES DE JESUS FERREIRA, portadora <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº.<br />

34.884.770, no cargo de Agente Administrativo, lota<strong>da</strong> na Secretaria de Educação e Cultura – SEC,<br />

provimento efetivo, conforme grau inicial - IA, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 26 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 331/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

NOMEAR o Sr. EDSON OLIVEIRA VIANA, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 41.779.667-5, no<br />

cargo de Assistente de Chefia, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos – SSU, provimento comissionado,<br />

código nível - I, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 26 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

PORTARIA Nº 332/2013<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />

suas atribuições legais.<br />

R E S O L V E,<br />

NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS EDUARDO, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 35.855.627-<br />

2, no cargo de Assessor de Meio Ambiente, lotado na Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA,<br />

provimento comissionado, código nível - V, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a<br />

contar de 19 de março de 2013 .<br />

Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />

Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 26 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />

Político - Administrativa do Município.<br />

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA<br />

Prefeito Municipal<br />

LUIS CASTILLO LOPES<br />

Secretário Municipal de Administração


Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Esporte <strong>Folha</strong> 23<br />

Atleta de MMA <strong>da</strong> Estância abandona<br />

<strong>em</strong>prego e conquista campeonato<br />

Eder Gama abandonou trabalho estável e salário garantido pelo sonho de ser lutador. A recompensa foi o título no “Lutas na Bala<strong>da</strong>”<br />

O lutador ganha a vi<strong>da</strong> como professor de artes marciais na região<br />

Bini leva nono campeonato e recebe<br />

hoje prêmio de Melhor Tenista 2012<br />

A on<strong>da</strong> de vitórias de Victor<br />

Bini <strong>em</strong> 2012 continua e o jov<strong>em</strong><br />

se destaca mais a ca<strong>da</strong> final de<br />

s<strong>em</strong>ana. No último domingo o<br />

jov<strong>em</strong> foi campeão de uma etapa<br />

do Circuito <strong>da</strong> Federação Paulista<br />

de Tênis Infanto Juvenil. De quebra,<br />

Bini vai receber hoje o prêmio<br />

de melhor tenista de 2012, na<br />

categoria até 11 anos.<br />

O torneio válido pela<br />

Federação Paulista de Tênis<br />

aconteceu no Centro de<br />

Treinamento do Kirmayr Country<br />

Club, <strong>em</strong> Serra Negra, interior do<br />

Estado de São Paulo.<br />

Bini jogou contra dois adversários<br />

considerados fortes dentro<br />

<strong>da</strong> categoria até 10 anos masculino.<br />

A primeira parti<strong>da</strong> foi com o<br />

tenista Vinicius Martins Pretti,<br />

onde Bini venceu com parciais<br />

6x0 e 6x2. Classificado, ele foi<br />

para final contra Gabriel Messias<br />

Santos, com mais uma vitória de<br />

Bini, dessa vez por 6x1 e 6x1.<br />

O tenista com<strong>em</strong>ora não só o<br />

título, mas também o des<strong>em</strong>penho<br />

apresentado <strong>em</strong> quadra.<br />

"Realizei dois ótimos jogos.<br />

Consegui mostrar tudo o que sei e<br />

que venho treinando e dessa vez<br />

me senti completamente satisfeito<br />

e feliz com o resultado que<br />

obtive", explica o exigente tenista.<br />

Com mais essa vitória, Victor<br />

Bini chega a marca de nove títulos<br />

neste ano e se mantém no<br />

topo, como 1º do ranking pela<br />

Federação Paulista de Tênis.<br />

Para completar a excelente<br />

performance nos últimos t<strong>em</strong>pos,<br />

o atleta foi convi<strong>da</strong>do para participar<br />

<strong>da</strong> Festa <strong>da</strong> Liga ABC de<br />

Tênis. No evento, que acontece<br />

hoje, Bini receberá o prêmio de<br />

melhor tenista de 2012 na categoria<br />

até 11 anos, além do troféu de<br />

"Campeão do Torneio Masters<br />

Armando Lima/<strong>Folha</strong><br />

2012".<br />

A cerimônia será às 20h30 no<br />

Clube de Campo Mesc, que fica<br />

na aveni<strong>da</strong> Robert Kennedy,<br />

2.113, <strong>em</strong> São Bernardo do<br />

Campo, São Paulo.<br />

“Estão todos convi<strong>da</strong>dos!<br />

Ficarei muito feliz <strong>em</strong> poder contar<br />

com a presença de todos<br />

vocês”, com<strong>em</strong>ora Bini.<br />

Victor Bini foi campeão <strong>em</strong> torneio realizado <strong>em</strong> Serra Negra, São Paulo<br />

Armando Lima/Arquivo <strong>Folha</strong><br />

A vi<strong>da</strong> de um atleta no Brasil<br />

não é <strong>da</strong>s mais fáceis, caso o<br />

esporte não envolva uma bola,<br />

grama verde e duas metas.<br />

Sobreviver disso na região então, é<br />

ain<strong>da</strong> mais complicado. Mas Eder<br />

Gama, lutador de MMA de<br />

<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>, é prova de que a<br />

determinação pode transformar o<br />

sonho <strong>em</strong> reali<strong>da</strong>de.<br />

Técnico de manutenção de<br />

equipamentos óticos durante seis<br />

anos, Eder abandonou a profissão<br />

estável e salário garantido pelo<br />

sonho.<br />

Faixa preta de muay thai, marrom<br />

no karatê e roxa no jiu jitsu,<br />

Eder Gama hoje pode dizer que<br />

sobrevive do esporte, mesmo que<br />

de forma indireta.<br />

“Eu dou aulas de MMA, de jiu<br />

jitsu e muay thai <strong>em</strong> três acad<strong>em</strong>ias<br />

<strong>da</strong> região. Além disso, tenho<br />

o dinheiro dos meus patrocinadores<br />

e os prêmios que recebo <strong>em</strong><br />

competições”, explica Eder Gama.<br />

Segundo ele, a mu<strong>da</strong>nça não foi<br />

<strong>da</strong>s melhores financeiramente,<br />

pois o salário de técnico de manutenção<br />

era melhor. No entanto, a<br />

sensação a ca<strong>da</strong> luta faz valer à<br />

pena o sacrifício.<br />

“É uma adrenalina fora do normal.<br />

Quando você entra para lutar<br />

parece que o coração vai sair pela<br />

boca. Quando sai com a vitória, é<br />

algo impagável”, diz o atleta, que<br />

afirma que perde 10 quilos <strong>em</strong><br />

cinco dias antes de ca<strong>da</strong> luta.<br />

Campeão do<br />

“Lutas na Bala<strong>da</strong>”<br />

O esforço e a corag<strong>em</strong> de viver<br />

<strong>da</strong> luta levou Eder também ao topo<br />

do pódio. No último dia 23 o atleta<br />

<strong>da</strong> Estância foi campeão no<br />

“Lutas na Bala<strong>da</strong>”, torneio de<br />

MMA organizado <strong>em</strong> Mogi <strong>da</strong>s<br />

Com o nome “1º Torneio de<br />

muay-thai contra a violência e as<br />

drogas”, o atleta de Rio Grande<br />

<strong>da</strong> Serra Aílton Pessoa planeja<br />

conciliar os trabalhos de fomentar<br />

as artes marciais na região<br />

com a formação social de jovens.<br />

O projeto do lutador é organizar<br />

um torneio com cerca de 60<br />

atletas neste domingo, a partir<br />

<strong>da</strong>s 10h, <strong>em</strong> Rio Grande <strong>da</strong> Serra.<br />

Segundo Aílton Pessoa, um dos<br />

objetivos é formar talentos.<br />

“Visto que hoje estamos fortes<br />

com o UFC no MMA e o muaythai<br />

é a principal mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de do<br />

esporte. Com um trabalho desse<br />

com crianças e adolescentes,<br />

esses jovens pod<strong>em</strong> começar a<br />

Cruzes. Em meio a 14 atletas, ele<br />

foi o melhor na categoria “leve”,<br />

de até 70 quilos, ao derrotar<br />

Paulão Silva, esportista de<br />

Guarulhos.<br />

“A luta foi tensa. Começamos<br />

<strong>em</strong> pé, acertei um soco, aí fomos<br />

para a trocação e dei uma que<strong>da</strong><br />

nele. A partir <strong>da</strong>í fomos para o<br />

chão, dei uma raspag<strong>em</strong> e montei<br />

socando ele. Quando ele virou eu<br />

dei o mata-leão e finalizei”, explicou<br />

o atleta campeão.<br />

Eder Gama agradece aos treinadores<br />

Wagner Curió, Diogo e<br />

Wender Silva, além dos patrocinadores<br />

Kadu Tatu, Acad<strong>em</strong>ia<br />

Gold’s Muscle, Manoel<br />

Suprimentos, Acad<strong>em</strong>ia Fitness,<br />

Encasabar, Sport Fitness<br />

Acad<strong>em</strong>ia e ao bar La Budegas<br />

pelo apoio. Caso alguém se interesse<br />

<strong>em</strong> patrociná-lo, Gama deixa<br />

o telefone de contato: 97521 7615.<br />

Aílton Pessoa organiza<br />

torneio de muay-thai<br />

pegar gosto”, explica Pessoa.<br />

Um dos mais novos atletas<br />

dessa geração é o Wesley<br />

Santana Tavares, de 18 anos. Do<br />

alto de seus 1,90m de altura, ele<br />

treina boxe, kickboxing e muaythay<br />

há cerca de um mês e já vai<br />

participar do campeonato.<br />

“Espero <strong>da</strong>r o meu melhor<br />

dentro do ringue e se possível,<br />

sair com a vitória”, discursa o<br />

jov<strong>em</strong> esportista.<br />

O 1º Torneio de muay-thai<br />

contra a violência e as drogas<br />

será na Chácara Nocaute - rua<br />

Ed<strong>em</strong> <strong>da</strong> Serra, Rio Pequeno, Rio<br />

Grande <strong>da</strong> Serra no dia 7 de abril,<br />

às 10h. Saí<strong>da</strong> gratuita às 9h <strong>da</strong><br />

Sejel.<br />

Atleta é campeão brasileiro e sulamericano de boxe, kickboxing e muay-thai<br />

Divulgação


24<br />

<strong>Folha</strong><br />

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Sexta-feira, 5 de Abril de 2013

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