Download da Edição em PDF - Folha Ribeirão Pires
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Sexta-feira,<br />
5 de Abril de 2013<br />
edição nº 1782<br />
Ano XXIII<br />
PEC <strong>da</strong>s Domésticas<br />
garante direitos à classe<br />
Foto: Pablo Vala<strong>da</strong>res / Agência Senado<br />
Lei pg 03<br />
Ficha Limpa<br />
<strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong><br />
<strong>Pires</strong><br />
Presos pg 22<br />
Mauá pg 04<br />
Tonela<strong>da</strong>s<br />
de lixo são<br />
recolhi<strong>da</strong>s<br />
Projeto foi aprovado pelo Senado e promulgado no início dessa s<strong>em</strong>ana. Com a PEC<br />
trabalhadores domésticos passam a ter os mesmos direitos que outros trabalhadores,<br />
entre eles carga horária de trabalhado de, no máximo, 8 horas por dia.<br />
Pág 6<br />
Ladrões de carros são presos <strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> à<br />
bordos de um Voyage de cor prata. Vítima foi buscar<br />
o veículo na Delegacia. Pág 09
2 <strong>Folha</strong><br />
Opinião<br />
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />
E D I T O R I A L D A F O L H A<br />
“A entrega desses equipamentos é<br />
Frases<br />
uma prova de que é possível sim<br />
buscar recursos para qualificar e<br />
“A decisão do Supr<strong>em</strong>o criou uma<br />
Diversão e educação caminham juntas<br />
humanizar o atendimento na<br />
grande insegurança jurídica no<br />
Saúde. Quer<strong>em</strong>os uma rede mais<br />
país <strong>em</strong> relação ao t<strong>em</strong>a. Virá o<br />
acolhedora e estamos trabalhando<br />
que depois disso: intervenção nas<br />
para criarmos essa condição”,<br />
ci<strong>da</strong>des? Qu<strong>em</strong> vai intervir nos<br />
disse o prefeito de Mauá, Donisete<br />
Estados que não conseguir<strong>em</strong><br />
Braga (PT), durante entrega de<br />
pagar os precatórios?”, do presidente<br />
do Consórcio, Luiz Marinho<br />
viaturas do Samu.<br />
(PT).<br />
Correr, na<strong>da</strong>r, an<strong>da</strong>r, brincar, que<br />
criança não gosta de se divertir, principalmente<br />
ao ar livre. Os Ceu’s (Centros<br />
Educacionais Unificados) proporcionam<br />
isso aos jovens, lógico que junto com a<br />
educação “básica” de todos os dias, mas<br />
o atrativo <strong>da</strong>s brincadeiras é um incentivo<br />
a mais para os estu<strong>da</strong>ntes frequentar<strong>em</strong><br />
os locais.<br />
A Administração <strong>da</strong><br />
Estância está justamente<br />
com essa ideia, construir um<br />
CEU na ci<strong>da</strong>de, porém assim<br />
como todos os projetos mencionados<br />
pela Prefeitura até<br />
agora, a questão financeira é<br />
a pedra no caminho.<br />
No entanto, com o Centro<br />
a Prefeitura iria economizar, já que o<br />
CEU equivale à construção de quatro<br />
escolas e o Programa é do governo federal,<br />
logo qu<strong>em</strong> arcaria com os custos não<br />
seria o município, como informou a<br />
secretária de Educação e Inclusão,<br />
Leonice Moura.<br />
C H A R G E<br />
Com isso a Administração iria apenas<br />
fornecer o espaço para a construção do<br />
CEU, espaços esses que ain<strong>da</strong> não foram<br />
apontados, porém os possíveis bairros<br />
que poderiam abrigar o Programa já<br />
foram mencionados, Parque Aliança,<br />
Santo Luzia, ou Ouro Fino, bairros esses<br />
que t<strong>em</strong> uma grande quanti<strong>da</strong>de de<br />
crianças e muitas delas<br />
“Com o Centro a carentes.<br />
Prefeitura iria economizar,<br />
já que o CEU dessa medi<strong>da</strong> <strong>da</strong> Prefeitura é<br />
O que se pode considerar<br />
equivale à construção que as ideias de melhorias<br />
de quatro escolas e o estão surgindo, porém o<br />
Programa é do governo<br />
federal”<br />
um t<strong>em</strong>po, o grande <strong>em</strong>peci-<br />
dinheiro é, e ain<strong>da</strong> vai ser por<br />
lho para a conclusão de benfeitorias<br />
na ci<strong>da</strong>de e o probl<strong>em</strong>a<br />
se torna ain<strong>da</strong> maior, pois a verba<br />
já é pouca, ou melhor, já não existe, e o<br />
que eles consegu<strong>em</strong>, ou ped<strong>em</strong>, <strong>em</strong><br />
alguns casos estão sendo solicitados para<br />
obras que talvez não sejam tão importantes<br />
assim para o desenvolvimento de<br />
<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>.<br />
Renegociação <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> <strong>da</strong><br />
ci<strong>da</strong>de de Mauá, que inviabilizava<br />
novos investimentos.<br />
“Vamos criar sete bases regionais<br />
de operações para que as ambulâncias<br />
não saiam apenas do<br />
Centro <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de... Elas precisam<br />
ficar mais próximas <strong>da</strong> população”<br />
- Lumena Furtado, secretária<br />
de Saúde de Mauá.<br />
“O deputado Orlando s<strong>em</strong>pre<br />
d<strong>em</strong>onstrou o compromisso que<br />
t<strong>em</strong> com nossa ci<strong>da</strong>de. Tenho certeza<br />
que agora, como prefeito, essa<br />
parceria continuará <strong>da</strong>ndo resultados”,<br />
prefeito de Rio Grande<br />
Gabriel Maranhão (PSDB) .<br />
Mais um político <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de<br />
de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> vítima<br />
de assalto.<br />
Antes tarde do que nunca<br />
Os trabalhadores domésticos<br />
brasileiros s<strong>em</strong>pre foram renegados<br />
à segun<strong>da</strong> categoria e isso<br />
não é novi<strong>da</strong>de para ninguém<br />
<strong>em</strong> nosso país.<br />
Mesmo sendo a maior categoria<br />
profissional do país, cerca<br />
de 7 milhões de trabalhadores,<br />
eles s<strong>em</strong>pre foram tratados<br />
como profissionais de segun<strong>da</strong><br />
classe. E isso perdurara por<br />
déca<strong>da</strong>s.<br />
Majoritariamente composto<br />
por mulheres – cerca de 80% –<br />
eles nunca tiveram seus direitos<br />
reconhecidos de acordo com a<br />
CLT (Consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s Leis<br />
Trabalhistas), promulga<strong>da</strong> <strong>em</strong><br />
março de 1942, pelo então presidente<br />
<strong>da</strong> república, o gaúcho<br />
Getúlio Vargas.<br />
É comum que esses trabalhadores<br />
trabalh<strong>em</strong> dez, doze horas<br />
por dia e que até durmam no trabalho<br />
e não recebam sequer<br />
horas adicionais pelo excesso de<br />
jorna<strong>da</strong> exerci<strong>da</strong>.<br />
Outros direitos como carteira<br />
assina<strong>da</strong>, férias, décimo terceiro,<br />
recolhimento de FGTS e INSS,<br />
também foram negados a esses<br />
trabalhadores.<br />
Em razão <strong>da</strong> sua proximi<strong>da</strong>de<br />
com o patrão, essa categoria<br />
s<strong>em</strong>pre teve grandes dificul<strong>da</strong>des<br />
<strong>em</strong> se organizar <strong>em</strong> sindicatos,<br />
<strong>em</strong> função disso nunca tiveram<br />
uma representação sindical<br />
forte capaz de exercer pressão<br />
suficiente para ter seus direitos<br />
reconhecidos.<br />
Eu, deputa<strong>da</strong> estadual Ana do<br />
Carmo, uma ex-<strong>em</strong>prega<strong>da</strong><br />
doméstica, não poderia deixar<br />
de reconhecer o avanço que<br />
representa a <strong>em</strong>en<strong>da</strong> constitucional<br />
478/2010, aprova<strong>da</strong> no<br />
Congresso Nacional e que equipara<br />
os direitos dos trabalhadores<br />
domésticos aos d<strong>em</strong>ais profissionais.<br />
L<strong>em</strong>br<strong>em</strong>os que o Brasil é<br />
um país de cultura escravagista,<br />
que nega direitos e faz vistas<br />
grossa às injustiças, mesmo<br />
reconhecendo que nos governos<br />
do Partido dos Trabalhadores os<br />
esforços t<strong>em</strong> sido enormes no<br />
sentido de garantir e ampliar<br />
direitos. Agora é fazer valer o<br />
que está na lei. Antes tarde do<br />
que nunca.<br />
Deputa<strong>da</strong> Estadual<br />
Ana do Carmo - PT<br />
@ R A P H A E L _ B E T T E G A
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Política <strong>Folha</strong><br />
Gabriel Roncon quer<br />
3<br />
implantar Ficha Limpa<br />
Vereador pretente filtrar as pessoas que terão responsabili<strong>da</strong>des na Prefeitura<br />
Gabriel Roncon vereador do PR<br />
O vereador de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />
Gabriel Eid Roncon (PR) pretende<br />
apresentar à Câmara de Vereadores<br />
o projeto de lei Ficha Limpa<br />
Municipal. Com a medi<strong>da</strong> servidores<br />
comissionados do Executivo e<br />
do Legislativo passariam pelo<br />
pente-fino.<br />
“O projeto Ficha Limpa veio de<br />
uma conversa com o deputado<br />
Orlando Morando (PSDB) que é o<br />
padrinho do projeto <strong>em</strong> nível estadual<br />
e ele me trouxe essa ideia de<br />
criar o projeto <strong>em</strong> nível municipal.<br />
Anossa intenção com esse projeto é<br />
<strong>da</strong>r uma filtra<strong>da</strong> nas pessoas que<br />
terão responsabili<strong>da</strong>des na<br />
Prefeitura”, informou o parlamentar.<br />
Rápi<strong>da</strong>s<br />
Gabriel defende que a medi<strong>da</strong><br />
seja váli<strong>da</strong> para os comissionados<br />
<strong>da</strong> Câmara, mas principalmente<br />
para os do Executivo. “Nós acreditamos<br />
que as pessoas que estão <strong>em</strong><br />
débito com a Justiça não são tão<br />
aptas quanto às pessoas que não<br />
t<strong>em</strong> nenhum débito a exercer um<br />
cargo de confiança, de alta responsabili<strong>da</strong>de,<br />
como gerir uma secretaria,<br />
ou um cargo de importância na<br />
Prefeitura”, explicou Gabriel<br />
Roncon.<br />
A medi<strong>da</strong> é uma promessa de<br />
campanha do parlamentar, porém<br />
ain<strong>da</strong> não t<strong>em</strong> <strong>da</strong>ta certa ser apresenta<strong>da</strong>.<br />
“Nós estamos trabalhando<br />
<strong>em</strong> etapas, ont<strong>em</strong> (terça-feira) eu<br />
tive uma reunião com a advoga<strong>da</strong><br />
Defesa Civil de RP e IPT<br />
mapeiam áreas de risco<br />
A Defesa Civil <strong>da</strong> Estância<br />
Turística de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> efetuou,<br />
juntamente com uma equipe<br />
do IPT (Instituto de Pesquisa<br />
Tecnológica), na manhã <strong>da</strong> última<br />
terça-feira (2), a segun<strong>da</strong> vistoria<br />
técnica no município para a<br />
elaboração do Plano Municipal<br />
de Redução de Riscos. De acordo<br />
com a pesquisadora Kátia<br />
Canil, do Centro de Tecnologias<br />
Ambientais e Energéticas do<br />
IPT, terminado o reconhecimento<br />
geral <strong>da</strong>s áreas de risco do<br />
município, será possível traçar o<br />
plano de vôo com helicóptero<br />
para efetuar o mapeamento de<br />
campo, setorizando as áreas de<br />
acordo com o risco.<br />
“Com o mapeamento <strong>em</strong><br />
mãos, as informações segu<strong>em</strong><br />
para o departamento de engenharia<br />
para que seja possível apontar<br />
as obras e intervenções necessárias<br />
para minimizar os riscos<br />
relacionados aos desastres naturais<br />
e compatibilizá-las com as<br />
ações já previstas pela<br />
Prefeitura. Além disso, o plano<br />
serve como norte para a busca de<br />
recursos financeiros para sua<br />
efetivação”, explicou a geógrafa<br />
Kátia Canil.<br />
O trabalho faz parte de uma<br />
parceria técnica entre o IPT e o<br />
Consórcio Intermunicipal<br />
Grande ABC para a elaboração<br />
do Programa Regional de<br />
Redução de Riscos a Desastres<br />
Naturais.<br />
Arquivo <strong>Folha</strong><br />
<strong>da</strong> Câmara e nós estamos definindo<br />
ain<strong>da</strong> as diretrizes do projeto.<br />
Estamos pensando pouco a pouco,<br />
porque como é um projeto muito<br />
polêmico eu tenho que conversar<br />
também bastante com os vereadores,<br />
porque é um projeto de alta responsabili<strong>da</strong>de”,<br />
mencionou o<br />
vereador.<br />
Mesmo com o projeto ain<strong>da</strong> <strong>em</strong><br />
an<strong>da</strong>mento, Gabriel afirma que está<br />
conseguindo o apoio dos d<strong>em</strong>ais<br />
parlamentares <strong>da</strong> Casa.<br />
“Eu fiquei muito feliz que vários<br />
vereadores estão aderindo ao projeto.<br />
Eu conversei com o vereador<br />
Banha (PDT - presidente <strong>da</strong> Casa),<br />
com o vereador Paixão (PPS), conversei<br />
com a vereadora Mercedes<br />
(PV - que também é líder de governo)<br />
que adorou o projeto, ela inclusive<br />
já tinha <strong>em</strong> mente fazê-lo também<br />
e até vai assinar junto comigo.<br />
A nossa ideia é fazer o projeto <strong>em</strong><br />
nome <strong>da</strong> Casa de Leis”, destacou o<br />
vereador.<br />
OAB<br />
No ano passado a Ord<strong>em</strong> dos<br />
Advogados (OAB) de <strong>Ribeirão</strong><br />
<strong>Pires</strong> já havia solicitado que os<br />
vereadores <strong>da</strong> época elaborass<strong>em</strong> o<br />
projeto, porém o pedido não foi<br />
atendido pelos parlamentares.<br />
Ficha Limpa veta a contratação<br />
de pessoas para ocupar cargos de<br />
comissão, que tenham cometido<br />
qualquer infração contra a administração<br />
pública nos últimos oito anos<br />
antes de assumir. A lei torna mais<br />
rígidos os critérios de qu<strong>em</strong> pode<br />
ou não se candi<strong>da</strong>tar.<br />
Transporte<br />
Os vereadores de <strong>Ribeirão</strong><br />
<strong>Pires</strong> apresentaram um requerimento<br />
solicitando que um<br />
posto de recarga do cartão de<br />
ônibus BOM e do bilhete único<br />
seja instalado no terminal<br />
rodoviário <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de.<br />
Os cartões são recarregados<br />
na Estância, porém os postos<br />
ficam afastados do local onde<br />
as pessoas utilizam os meios de<br />
transporte.<br />
Que durante a entrevista <strong>da</strong><br />
secretária de Educação e<br />
Inclusão de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>,<br />
Leonice Moura (foto), PSC, <strong>em</strong><br />
tom de brincadeira, o man<strong>da</strong>tário<br />
<strong>da</strong> Estância teve o nome ventilado<br />
como possível candi<strong>da</strong>to à<br />
Ass<strong>em</strong>bleia Legislativa.<br />
***<br />
Que o nome do prefeito Saulo<br />
Benevides (foto), PMDB, foi<br />
colocado como candi<strong>da</strong>to a<br />
deputado estadual.<br />
***<br />
Que a pérola foi dita pelo<br />
secretário de Sephama,<br />
T<strong>em</strong>ístocles Cristófaro (foto), ao<br />
dizer que pelos próximos dois<br />
anos estará a frente <strong>da</strong> secretaria,<br />
mas após esse período não<br />
sabe, já que o prefeito pode se<br />
tornar deputado.<br />
***<br />
Que o Gabinete não comenta<br />
o assunto, mas assessores próximos<br />
diz<strong>em</strong> que a son<strong>da</strong>g<strong>em</strong> já foi<br />
feita por m<strong>em</strong>bros do PMDB.<br />
***<br />
Que o ex-prefeito de Rio<br />
Grande <strong>da</strong> Serra, Adler Alfredo<br />
Jardim Teixeira, o Kiko (foto),<br />
PSDB, continua na liderança <strong>da</strong><br />
legen<strong>da</strong> <strong>em</strong> Rio Grande <strong>da</strong> Serra,<br />
mas não por muito t<strong>em</strong>po.<br />
***<br />
Que é ca<strong>da</strong> vez mais real a<br />
possibili<strong>da</strong>de do tucano deixar o<br />
ninho e seguir para outros partidos.<br />
O mais forte seria o PV, do<br />
prefeito de Diad<strong>em</strong>a, Lauro<br />
Michels (foto).<br />
***<br />
Que por falar <strong>em</strong> pré-candi<strong>da</strong>turas<br />
a Ass<strong>em</strong>bleia Legislativa<br />
na Estância, o Partido dos<br />
Trabalhadores procura um nome<br />
para representar a ci<strong>da</strong>de, já que<br />
a ex-prefeita Maria Inês Soares<br />
(foto) não estaria muito anima<strong>da</strong><br />
para concorrer ao pleito.<br />
***<br />
Que o vereador de primeiro<br />
man<strong>da</strong>to, Renato Foresto, pode<br />
ser a opção do partido.<br />
Esta coluna não afirma, ela apenas divulga o que “Diz<strong>em</strong> por aí”.
4<br />
<strong>Folha</strong><br />
Política<br />
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />
Executivo volta atrás e retira projeto<br />
que tira abono de servidores de RP<br />
Projeto previa retirar faltas abona<strong>da</strong>s de servidores <strong>da</strong> Guar<strong>da</strong> Municipal, Saúde e Agentes de Trânsito de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />
Legislativo já havia adiado o projeto por mais de cinco sessões<br />
<strong>Folha</strong><br />
O prefeito de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>,<br />
Saulo Benevides (PMDB) voltou<br />
atrás e retirou <strong>da</strong> Câmara o projeto<br />
de lei que cancelava o benefício<br />
de médicos, guar<strong>da</strong>s municipais<br />
e agentes de trânsito <strong>da</strong><br />
Estância receber<strong>em</strong> mesmo quando<br />
faltam ao trabalho.<br />
A medi<strong>da</strong> foi encaminha<strong>da</strong> à<br />
Casa de Leis no começo de março<br />
para ser vota<strong>da</strong> <strong>em</strong> regime de<br />
urgência, porém os parlamentares<br />
pediram o adiamento <strong>da</strong> votação<br />
por seis sessões, alegando que o<br />
projeto deveria ser melhor analisado<br />
pelos vereadores. Na s<strong>em</strong>ana<br />
passa<strong>da</strong> o projeto voltou à tribuna,<br />
mas foi novamente adiado<br />
sob a justificativa de que a Casa<br />
ain<strong>da</strong> não havia chegado a um<br />
consenso sobre o caso.<br />
De acordo com a lei, funcionários<br />
públicos que trabalham <strong>em</strong><br />
plantão de 12 x 36 (12 horas de<br />
trabalho e 36 de folga) e 24 x 48<br />
(24 horas de trabalho e 48 horas<br />
de descanso) t<strong>em</strong> direito a seis<br />
faltas durante o ano, porém eles<br />
receb<strong>em</strong> por esses dias, mesmo<br />
Ci<strong>da</strong>de de Mauá recolhe<br />
611,5 tonela<strong>da</strong>s de lixo<br />
O calendário completo <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des do “Programa Nossa Mauá,<br />
Ci<strong>da</strong>de Limpa” está disponível no site www.maua.sp<br />
As equipes do Programa Nossa lhos, o que corresponde a 205<br />
Mauá, Ci<strong>da</strong>de Limpa finalizaram caminhões.<br />
os trabalhos na primeira <strong>da</strong>s 12 Além <strong>da</strong> r<strong>em</strong>oção de lixo e<br />
regiões por onde ela vai passar. No inservíveis foram realiza<strong>da</strong>s também<br />
32.220 m² de roçag<strong>em</strong>, 19.900<br />
trabalho iniciado no dia 18 de<br />
março e finalizado <strong>em</strong> 1º de abril m² de rastelag<strong>em</strong>, 1.070 m² de<br />
foram percorridos 85 de bairros guias pinta<strong>da</strong>s, 19.740 m² de capinação<br />
<strong>em</strong> ruas e vielas, limpeza de<br />
como Vila Nova Mauá, Jardim<br />
Paranavaí, Alto <strong>da</strong> Boa Vista e 750 m² de praças, varrição de<br />
Zaíra 6. Nessa operação foram 7.800m² e a po<strong>da</strong> de nove árvores.<br />
recolhi<strong>da</strong>s 153,9 tonela<strong>da</strong>s no catabagulho<br />
e 457,6 tonela<strong>da</strong>s de entu-<br />
este setor religando água,<br />
A Foz do Brasil também percorreu<br />
tapa<br />
Foto: Wagner Lima / Arquivo <strong>Folha</strong><br />
não trabalhando.<br />
O projeto do Executivo, encaminhado<br />
a Casa de Leis solicitava<br />
justamente que essas faltas deixass<strong>em</strong><br />
de ser r<strong>em</strong>unera<strong>da</strong>s, no<br />
entanto a Câmara não aceitou a<br />
medi<strong>da</strong> e fez uma <strong>em</strong>en<strong>da</strong> no<br />
documento para que a solução se<br />
desse apenas aos médicos, deixando<br />
de fora os guar<strong>da</strong>s municipais<br />
e agentes de trânsito, que de<br />
acordo com os parlamentares t<strong>em</strong><br />
salários b<strong>em</strong> inferiores aos profissionais<br />
<strong>da</strong> saúde.<br />
Entretanto, mesmo com a<br />
<strong>em</strong>en<strong>da</strong>, os vereadores ain<strong>da</strong> discutiram<br />
o projeto, alguns inclusive<br />
já haviam deixado claro que<br />
não aprovariam a proposta do<br />
Executivo, mesmo com <strong>em</strong>en<strong>da</strong>.<br />
Na sessão <strong>da</strong> última terçafeira,<br />
02, o vereador e presidente<br />
<strong>da</strong> Câmara de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>,<br />
Edson Savietto, o Banha (PDT)<br />
informou que o Executivo havia<br />
retirado o projeto <strong>da</strong> votação. “O<br />
Executivo retirou o projeto a<br />
pedido dos vereadores”, declarou<br />
Banha.<br />
buraco, conserto de vazamento de<br />
água, calça<strong>da</strong>s e manutenção na<br />
rede de esgoto.<br />
Desde o dia 2 de abril as equipes<br />
do Ci<strong>da</strong>de Limpa estão na Região<br />
2, forma<strong>da</strong> pelos Jardim Zaíra 2, 3,<br />
4, 5 e Parque Boa Esperança. Até o<br />
dia 15 de abril a população desses<br />
bairros poderão se livrar de todo o<br />
lixo do quintal e de tudo que não<br />
serve mais.<br />
O Nossa Mauá, Ci<strong>da</strong>de Limpa é<br />
um programa permanente <strong>da</strong><br />
Prefeitura que t<strong>em</strong> como finali<strong>da</strong>de<br />
realizar ações de limpeza, conservação<br />
e manutenção no município.<br />
Os 161 bairros <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de (inclusive<br />
núcleos e conjuntos habitacionais)<br />
e 2.104 ruas (contando vielas<br />
e travessas) foram divididos <strong>em</strong> 12<br />
regiões. Durante um período de 10<br />
dias úteis as equipes <strong>da</strong> Prefeitura,<br />
Sama e Foz do Brasil vão percorrer<br />
todo o setor realizando serviços<br />
como po<strong>da</strong>s de árvores, cata-bagulho,<br />
roça e capinação de áreas<br />
públicas, tapa buracos, pintura de<br />
guias, sinalização viária, limpeza<br />
de bocas-de-lobo, troca de tampas<br />
de lobo, desratização, ações contra<br />
a dengue, trocas de lâmpa<strong>da</strong>s,<br />
manutenção de redes de águas e<br />
esgoto.
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Ci<strong>da</strong>de <strong>Folha</strong><br />
5<br />
Uni<strong>da</strong>de do CEU <strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />
esbarra na questão financeira<br />
Secretária de Educação e Inclusão, Leonice Moura, afirma que Centro é uma vontade e aju<strong>da</strong>ria na formação dos jovens<br />
A secretária informou que o custo previsto para a construção seria R$ 5 mi<br />
<strong>Folha</strong><br />
A Administração de<br />
<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> está estu<strong>da</strong>ndo a<br />
possibili<strong>da</strong>de de fazer uma parceria<br />
com o governo federal<br />
para a construção de um CEU<br />
(Centro Educacional<br />
Unificado) voltado para ativi<strong>da</strong>des<br />
esportivas e culturais na<br />
ci<strong>da</strong>de.<br />
“O CEU ain<strong>da</strong> é uma vontade<br />
muito grande de construção<br />
porque nós t<strong>em</strong>os bairros muito<br />
pobres, muito populosos”,<br />
declarou a secretária de<br />
Educação e Inclusão e viceprefeita<br />
<strong>da</strong> Estância, Leonice<br />
Moura (PSC).<br />
O investimento previsto para<br />
o programa seria R$ 5 milhões,<br />
porém esbarra justamente na<br />
questão financeira a realização<br />
<strong>da</strong> obra.<br />
“O custo dele é alto, então o<br />
município não t<strong>em</strong> como bancar<br />
uma construção desse tamanho.<br />
O número de alunos que o<br />
CEU comporta significa que a<br />
gente deixaria de construir quatro<br />
escolas, por isso estamos<br />
querendo fazer a parceria com<br />
o governo federal”, explicou a<br />
secretária de Educação e<br />
Inclusão.<br />
Com o Centro Educacional a<br />
Estância iria economizar com a<br />
construção de mais quatro<br />
escolas, já que a uni<strong>da</strong>de iria<br />
substituir os centros de ensino<br />
e ain<strong>da</strong> beneficiaria 1.200 alunos.<br />
Leonice Moura defende<br />
ain<strong>da</strong> que a construção do CEU<br />
aju<strong>da</strong>ria na formação dos<br />
jovens.<br />
“O CEU associa não só educação<br />
formal, mas a cultura e o<br />
esporte e tira a criança <strong>da</strong> rua.<br />
Com ele o jov<strong>em</strong> faria o período<br />
<strong>da</strong> educação formal, que é o<br />
fun<strong>da</strong>mental e a creche e no<br />
outro período cultura, esporte e<br />
lazer, então para nós seria<br />
muito interessante. Significa a<br />
gente deixar de construir quatro<br />
escolas que para nós iria<br />
d<strong>em</strong>orar muito t<strong>em</strong>po e o custeio<br />
seria muito alto para o<br />
município”, informou Leonice<br />
Moura.<br />
A Prefeitura t<strong>em</strong> a disposição<br />
três áreas <strong>em</strong> bairros carentes<br />
para a construção do espaço:<br />
Parque Aliança, Santa<br />
Luzia e Ouro Fino<br />
CEU <strong>em</strong> Mauá<br />
O prefeito de Mauá,<br />
Donisete Braga (PT), deu início,<br />
no final de março, as obras<br />
do CEU <strong>da</strong>s Artes e do Esporte<br />
de Mauá, localizado no Parque<br />
<strong>da</strong>s Américas.<br />
A obra recebeu recursos do<br />
Governo Federal por meio do<br />
Programa de Aceleração do<br />
Crescimento (PAC) 2, no Eixo<br />
Comuni<strong>da</strong>de Ci<strong>da</strong>dã. O investimento<br />
é no valor de R$<br />
2.663.100,77 e a contraparti<strong>da</strong><br />
<strong>da</strong> Prefeitura é a cessão do terreno<br />
e a manutenção <strong>da</strong>s instalações<br />
e serviços.<br />
“Será uma grande alternativa<br />
para recuperar a juventude,<br />
proporcionar relações de convivência<br />
e boas práticas”, afirmou<br />
Donisete Braga.
6<br />
<strong>Folha</strong><br />
Ci<strong>da</strong>de<br />
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />
Aprova<strong>da</strong>, PEC <strong>da</strong>s Domésticas faz<br />
valer direitos dos trabalhadores<br />
Medi<strong>da</strong> passou a valer na última terça-feira e concede aos domésticos, entre outros benefícios, carga horária de trabalho de 8h por dia<br />
Mesmo com a aprovação PEC <strong>da</strong>s Domésticas ain<strong>da</strong> é motivo de discussões<br />
Foto: Agência Senado<br />
O Senado aprovou na s<strong>em</strong>ana<br />
passa<strong>da</strong> e foi promulga<strong>da</strong> na<br />
última terça-feira (2), a PEC<br />
<strong>da</strong>s Domésticas, lei que garante<br />
aos domésticos os mesmos<br />
direitos de outros trabalhadores<br />
Ċom a promulgação os<br />
domésticos passam a cumprir<br />
uma carga horária de trabalho<br />
de 44 horas s<strong>em</strong>anais, sendo no<br />
máximo oito horas por dia, as<br />
horas extras começam a ser<br />
r<strong>em</strong>unera<strong>da</strong>s <strong>em</strong>, no mínimo,<br />
50% à normal e o Fundo de<br />
Garantia do T<strong>em</strong>po de Serviço<br />
(FGTS) passa a ser obrigatório,<br />
entre outros direitos.<br />
Hoje, um <strong>em</strong> ca<strong>da</strong> dez trabalhadores<br />
brasileiros é <strong>em</strong>pregado<br />
doméstico. São mais de sete<br />
milhões de pessoas que trabalham<br />
como governantas, babás,<br />
cozinheiros, lavadeiras, faxineiros,<br />
vigias, motoristas, jardineiros,<br />
acompanhantes de idosos<br />
e caseiros.<br />
Principais polêmicas<br />
envolvendo a categoria<br />
Ain<strong>da</strong> são muitas as polêmicas<br />
envolvendo os trabalhadores<br />
domésticos, entre elas questões<br />
relaciona<strong>da</strong>s a horas extras, FGTS,<br />
seguro-des<strong>em</strong>prego e auxílio-creche.<br />
Horas extras<br />
Estima-se que 250 mil <strong>em</strong>prega<strong>da</strong>s<br />
mor<strong>em</strong> na casa dos patrões.<br />
A Justiça do Trabalho considera<br />
que a jorna<strong>da</strong> não se refere apenas<br />
às horas trabalha<strong>da</strong>s, mas ao t<strong>em</strong>po<br />
<strong>em</strong> que o funcionário fica à disposição<br />
do trabalhador, <strong>em</strong> sobreaviso.<br />
Fundo de Garantia<br />
Uma <strong>da</strong>s preocupações é estabelecer<br />
as regras para a criação do<br />
Fundo de Garantia do T<strong>em</strong>po de<br />
Serviço (FGTS), que representa o<br />
principal impacto financeiro imediato<br />
para os <strong>em</strong>pregadores, de 8%<br />
do valor do salário <strong>da</strong> <strong>em</strong>prega<strong>da</strong>.<br />
Também passa a ser obrigatória a<br />
multa de 40% <strong>em</strong> caso de d<strong>em</strong>issão<br />
s<strong>em</strong> justa causa.<br />
Como já acontece com todo trabalhador,<br />
a <strong>em</strong>prega<strong>da</strong> doméstica<br />
vai ter direito ao fundo de garantia<br />
quando se aposentar, ou depois de<br />
três anos des<strong>em</strong>prega<strong>da</strong>, ou ain<strong>da</strong><br />
<strong>em</strong> caso de doença grave.<br />
Seguro-des<strong>em</strong>prego<br />
Em entrevista à TV Câmara,<br />
a presidente <strong>da</strong> Federação<br />
Nacional dos Trabalhadores<br />
Domésticos, Creuza Maria<br />
Oliveira, com<strong>em</strong>orou a medi<strong>da</strong>.<br />
“Esse direito para essa categoria<br />
é uma questão de reparação,<br />
são mais de 500 anos que<br />
as trabalhadoras domésticas<br />
contribu<strong>em</strong> para a econômia<br />
mundial e brasileira. Elas faz<strong>em</strong><br />
parte <strong>da</strong> classe operária brasileira<br />
e não pod<strong>em</strong> ser trata<strong>da</strong>s<br />
como quinta categoria, t<strong>em</strong> que<br />
ser trata<strong>da</strong> como qualquer trabalhador/trabalhadora<br />
desse<br />
país”, declarou.<br />
Alguns direitos que a classe<br />
já havia conquistado permanec<strong>em</strong><br />
iguais, como por ex<strong>em</strong>po,<br />
aposentadoria, aviso prévio<br />
proporcional ao t<strong>em</strong>po de serviço,<br />
licença gestante de 120 dias,<br />
licença-paterni<strong>da</strong>de, repouso<br />
s<strong>em</strong>anal r<strong>em</strong>unerado e seguro<br />
contra acidente de trabalho.<br />
Porém, mesmo com a aprovação<br />
<strong>da</strong> PEC <strong>da</strong>s Domésticas<br />
algumas medi<strong>da</strong>s ain<strong>da</strong> precisam<br />
ser regulamenta<strong>da</strong>s, entre<br />
elas, o auxilio creche e préescola,<br />
r<strong>em</strong>uneração do trabalho<br />
noturno superior ao diurno,<br />
salário-família e seguro-des<strong>em</strong>prego.<br />
D<strong>em</strong>issões<br />
Mesmo sendo aprova<strong>da</strong>, a<br />
PEC <strong>da</strong>s Domésticas ain<strong>da</strong> é<br />
motivo para discussões, pois<br />
organizações de <strong>em</strong>pregadores<br />
estimam um aumento de 10%<br />
no des<strong>em</strong>prego <strong>da</strong> classe, já que<br />
o custo para o patrão manter o<br />
<strong>em</strong>pregado irá aumentar <strong>em</strong><br />
cerca de 35%.<br />
“Mais de 800 mil domésticas<br />
dev<strong>em</strong> ser man<strong>da</strong><strong>da</strong>s <strong>em</strong>bora<br />
<strong>em</strong> menos de seis meses. Tratase<br />
de um genocídio trabalhista”,<br />
afirmou o presidente <strong>da</strong> ONG<br />
Instituto Doméstica Legal,<br />
Mário Avelino, ao Portal <strong>da</strong><br />
Câmara dos Deputados.<br />
"O seguro des<strong>em</strong>prego não<br />
importará nenhum custo para o<br />
<strong>em</strong>pregador. Qu<strong>em</strong> paga segurodes<strong>em</strong>prego<br />
é o governo, no caso<br />
do des<strong>em</strong>prego involuntário.<br />
Portanto, não há fun<strong>da</strong>mento para<br />
ter receio de aumento do custo do<br />
trabalho doméstico <strong>em</strong> função do<br />
seguro des<strong>em</strong>prego", afirma o juiz<br />
do Trabalho Cristiano de Abreu e<br />
Lima.<br />
Auxílio-creche<br />
Outro ponto que depende de<br />
regulamentação é o direito à creche<br />
para filhos menores de seis anos de<br />
i<strong>da</strong>de. Para as outras categorias<br />
profissionais, um valor de auxíliocreche<br />
é definido <strong>em</strong> convenções<br />
coletivas, mas no caso <strong>da</strong>s domésticas<br />
não exist<strong>em</strong> sindicatos reconhecidos<br />
dos trabalhadores n<strong>em</strong><br />
dos <strong>em</strong>pregadores, o que seria fun<strong>da</strong>mental<br />
para esse tipo de negociação.<br />
Nas <strong>em</strong>presas, apenas as que<br />
têm mais de 30 mulheres <strong>em</strong> i<strong>da</strong>de<br />
fértil precisam garantir creche a<br />
seus funcionários. Por isso, também<br />
há a dúvi<strong>da</strong> sobre a necessi<strong>da</strong>de<br />
de a patroa garantir a creche no<br />
caso de ter poucos <strong>em</strong>pregados<br />
domésticos.<br />
Fonte: Agência Câmara<br />
Notícias
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Publici<strong>da</strong>de <strong>Folha</strong><br />
7
8<br />
<strong>Folha</strong><br />
Polícia<br />
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />
Ron<strong>da</strong> Escolar <strong>da</strong> Polícia Militar de<br />
<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> faz várias apreensões<br />
Saiba mais sobre as apreensões <strong>da</strong> Ron<strong>da</strong> Escolar <strong>da</strong> Polícia Militar de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> no mês de março do ano de 2013<br />
A viatura <strong>da</strong> Ron<strong>da</strong> Escolar faz visitas pontuais nas escolas de RP<br />
A Polícia Militar de <strong>Ribeirão</strong><br />
<strong>Pires</strong> deu entrevista ao jornal<br />
<strong>Folha</strong>, a respeito <strong>da</strong> Ron<strong>da</strong><br />
Escolar <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de e os serviços<br />
oferecidos por ela.<br />
A reportag<strong>em</strong> acompanhou<br />
uma viatura <strong>da</strong> Ron<strong>da</strong>, sob o<br />
comando do Sargento Leandro<br />
e do Sol<strong>da</strong>do Walmir, com<br />
intuito de registrar o ver<strong>da</strong>deiro<br />
papel desta, que faz apreensões,<br />
que talvez muitos não saibam.<br />
Nos meses de fevereiro e<br />
março, a Ron<strong>da</strong> fez apreensão<br />
de duas armas de fogo.<br />
Dois automóveis roubados e<br />
recuperados.<br />
Duas motocicletas rouba<strong>da</strong>s<br />
e recupera<strong>da</strong>s.<br />
Seis pessoas presas <strong>em</strong> flagrante.<br />
Dois condenados e procurados<br />
pela Justiça recapturados.<br />
Um tráfico de entorpecentes<br />
<strong>em</strong> escola, sendo encontrado<br />
com o traficante 600 pinos de<br />
cocaína e 280 pinos de crack.<br />
Vale l<strong>em</strong>brar, que estas<br />
Fotos <strong>Folha</strong><br />
Foto: Túlio Russell<br />
A moto foi deixa<strong>da</strong> pelo indiciado na Vila Gomes, <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />
Era sexta-feira, 29 de março, Aveni<strong>da</strong> Humberto de Campos,<br />
quando a Romu <strong>da</strong> Guar<strong>da</strong> vila Gomes, <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> e não<br />
Municipal de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> passava<br />
pela Aveni<strong>da</strong> Humberto de<br />
respeitaram a ord<strong>em</strong> de parar <strong>da</strong><br />
Romu, fugindo então, <strong>em</strong> dispara<strong>da</strong>.<br />
Campos, Vila Sueli, mesma ci<strong>da</strong>de,<br />
quando avistou uma moto Segundo informações policiais,<br />
Hon<strong>da</strong> CG-125 Fan, ocupados<br />
por Leonardo Felipe <strong>da</strong> Silva, 18<br />
anos, morador <strong>da</strong> vila Sueli, junto<br />
Leonardo que levava F. na<br />
garupa, tinha a intenção de se<br />
refugiar na casa <strong>da</strong> menor, porém,<br />
de sua namora<strong>da</strong>, a menor, com a perseguição dos guar<strong>da</strong>s<br />
F.G.O., 16 anos, moradora do<br />
Parque <strong>da</strong>s Américas, Mauá.<br />
municipais, o rapaz pulou algumas<br />
residências <strong>da</strong> rua, com intuito<br />
Ambos circulavam com a<br />
de escapar do cerco policial.<br />
moto, <strong>em</strong> cima <strong>da</strong> passarela <strong>da</strong> Leonardo entrou <strong>em</strong> uma viela<br />
apreensões são feitas nos arredores<br />
<strong>da</strong>s escolas, e também, a<br />
caminho de uma escola a outra.<br />
Entrevistamos a diretora do<br />
colégio Dom José Gaspar,<br />
Fátima Cristina Ataíde de<br />
Carvalho, que disse: “todos os<br />
dias a Ron<strong>da</strong> Escolar comparece<br />
aqui no colégio para averiguação<br />
de rotina. Já precisamos<br />
chamá-los para prender um<br />
hom<strong>em</strong> que mostrava a genitália<br />
para os estu<strong>da</strong>ntes. Eles<br />
compareceram imediatamente e<br />
levaram o rapaz para a<br />
Delegacia”, disse a diretora<br />
Fátima.<br />
Conversamos com alguns<br />
pais que disseram reconhecer o<br />
real valor <strong>da</strong> Ron<strong>da</strong> Escolar.<br />
O Sargento Leandro disse à<br />
<strong>Folha</strong> que o sucesso <strong>da</strong> Ron<strong>da</strong><br />
<strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> se deve também<br />
ao comando do Capitão<br />
Kupstaite e <strong>da</strong> Coronel Cláudia<br />
Rigon.<br />
Disse ain<strong>da</strong>, que a Ron<strong>da</strong><br />
Escolar cobre as escolas estaduais<br />
no município de <strong>Ribeirão</strong><br />
<strong>Pires</strong>.<br />
O Sargento finaliza dizendo<br />
que to<strong>da</strong>s as escolas <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de<br />
de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>, necessit<strong>em</strong><br />
de apoio, quanto a segurança<br />
<strong>da</strong>s escolas e no entorno delas, a<br />
Polícia Militar está à disposição<br />
para <strong>da</strong>r esse suporte.<br />
Fátima C. Ataíde Carvalho<br />
Romu prende namora<strong>da</strong> de ladrão<br />
e apreende moto <strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />
que dá acesso a uma pequena<br />
comuni<strong>da</strong>de que faz divisa entre<br />
<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> e Mauá. O rapaz<br />
conseguiu escapar, porém, deixou<br />
sua namora<strong>da</strong> e a moto para tráz.<br />
Já na Delegacia de <strong>Ribeirão</strong><br />
<strong>Pires</strong>, a foto do indiciado foi mostra<strong>da</strong><br />
às autori<strong>da</strong>des policiais, no<br />
celular <strong>da</strong> namora<strong>da</strong> F..<br />
O proprietário <strong>da</strong> moto rouba<strong>da</strong><br />
esteve na Delegacia <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de<br />
e reconheceu a foto de Leonardo<br />
através do celular.<br />
O veículo foi roubado no dia<br />
28 de março deste ano, ou seja,<br />
um dia antes <strong>da</strong> fuga de<br />
Leonardo. A moto foi leva<strong>da</strong> ao<br />
Pátio Municipal de <strong>Ribeirão</strong><br />
<strong>Pires</strong>, pois estava s<strong>em</strong> o <strong>em</strong>placamento.<br />
A garota foi ouvi<strong>da</strong> na<br />
Delegacia de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>.<br />
Viatura <strong>da</strong> Gura<strong>da</strong> Civil de RP
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Polícia <strong>Folha</strong><br />
9<br />
Ladrões de carros foram presos <strong>em</strong><br />
flagrante pela PM de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />
Os assaltantes foram presos <strong>em</strong> flagrante, na mesma estra<strong>da</strong>, onde um jov<strong>em</strong> foi assassinado dias antes <strong>em</strong> Ouro Fino, <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />
Os ladrões já tinham passag<strong>em</strong> pela Polícia por roubo de carros. Eles foram presos <strong>em</strong> flagrante<br />
Guar<strong>da</strong> Civil de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> apreende<br />
veículo usado <strong>em</strong> sequestro relâmpago<br />
A Guar<strong>da</strong> Civil Municipal de<br />
<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> recebeu um chamado<br />
na sexta-feira, 21, de que o veículo<br />
Fiat/Stilo havia sido roubado<br />
na rua Alferis Botacin, Centro<br />
Alto, próximo a Estação<br />
Ferroviária, onde a vítima teria sido<br />
leva<strong>da</strong> como refém pelos assaltantes<br />
Ḋe posse <strong>da</strong> informações, os<br />
guar<strong>da</strong>s municipais começaram a<br />
efetuar ron<strong>da</strong>s pela ci<strong>da</strong>de com<br />
intuito de localizar o automóvel.<br />
A<strong>em</strong>presa de rastreamento, contrata<strong>da</strong><br />
pela proprietária do automóvel,<br />
informou aos guar<strong>da</strong>s que o<br />
veículo teria tomado direção rumo<br />
a Rodovia Índio Tibiriçá, mais precisamente,<br />
na rua Daniela, altura do<br />
nº 42, vila Guiomar, Rio Grande <strong>da</strong><br />
Serra.<br />
Eram 23h <strong>da</strong> noite, quando os<br />
guar<strong>da</strong>s municipais chegaram e<br />
encontraram o veículo abandonado<br />
<strong>em</strong> um local ermo, <strong>em</strong> via pública,<br />
onde a vítima já havia sido libera<strong>da</strong><br />
pelo ladrões.<br />
Em contato com a vítima, o<br />
mesmo relatou que eram 22h <strong>da</strong><br />
noite, quando estacionou seu veículo<br />
na referi<strong>da</strong> rua, para aguar<strong>da</strong>r sua<br />
namora<strong>da</strong>, momento <strong>em</strong> que foi<br />
abor<strong>da</strong>do por três indivíduos desconhecidos,<br />
estando dois portando<br />
Foto: Túlio Russell<br />
Carro usado no sequestro relâmpago <strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />
arma de fogo, e sobre grave ameaça,<br />
anunciou o assalto, obrigando a proprietário. O mesmo verificou o<br />
O carro foi devolvido ao seu<br />
vítima a passar para o banco traseiro<br />
do seu veículo, onde rumaram a mento dos assaltantes.<br />
registro com fotos para reconheci-<br />
Aveni<strong>da</strong> Santo André e posteriormente<br />
a Rodovia Índio Tibiriçá.<br />
Avítima foi libera<strong>da</strong> próximo ao<br />
posto de combustível Shell, do<br />
bairro Ponte Seca, momento <strong>em</strong><br />
que decidiu avisar a <strong>em</strong>presa de<br />
rastreamento e para o 190 <strong>da</strong> PM.<br />
Juntamente com o veículo foram<br />
subtraídos um módulo de som,<br />
materiais elétricos, aparelho celular,<br />
os quais não foram encontrados. Rua Alferis Botacin, <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />
Foto: Túlio Russell<br />
Fotos: Túlio Russell<br />
A Polícia Militar de <strong>Ribeirão</strong><br />
<strong>Pires</strong> fazia ron<strong>da</strong> habitual <strong>em</strong><br />
Ouro Fino, na quinta-feira, 28 de<br />
março, na Estra<strong>da</strong> <strong>da</strong> 5º Divisão,<br />
quando avistou um carro VW -<br />
Voyage, de cor prata, <strong>em</strong> atitude<br />
suspeita e resolveram abor<strong>da</strong>r os<br />
dois homens que ocupavam o veículo.<br />
Ao ser<strong>em</strong> abor<strong>da</strong>dos, Jefferson<br />
Ricardo Rosa Matiolli, 21 anos,<br />
morador do bairro Feital, <strong>Ribeirão</strong><br />
<strong>Pires</strong> e Rodrigo Aparecido dos<br />
Anjos, 22 anos, morador do<br />
Riacho Grande, São Bernardo do<br />
Campo, disseram que compraram<br />
o veículo por R$ 400,00 de um<br />
usuário de drogas.<br />
Em consulta aos documentos<br />
do carro, o Sargento Edson e o<br />
Sol<strong>da</strong>do Oliveira, foram informados<br />
que o Voyage era fruto de um<br />
roubo, na qual, o proprietário é<br />
morador <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de Mauá.<br />
Verificou-se ain<strong>da</strong>, que os dois<br />
ladrões já tinham passagens pela<br />
Polícia nos crimes de roubo de<br />
veículos.<br />
Jefferson Ricardo Rosa<br />
Matiolli, 21 anos é procurado pela<br />
Justiça, onde responde por crime,<br />
com pena de regime fechado com<br />
prescrição <strong>em</strong> 2017.<br />
Ambos foram levados para a<br />
carcerag<strong>em</strong> <strong>da</strong> Delegacia de<br />
<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> e transferidos para<br />
o CDP- Centro de Detenção<br />
Provisória de Mauá.<br />
Vale l<strong>em</strong>brar que a estra<strong>da</strong><br />
onde a Polícia Militar fez a<br />
apreensão do veículo, é a mesma<br />
onde Jonathas Washington Alves<br />
de Oliveira, 20 anos, foi assassinado<br />
com um tiro no rosto, quando<br />
dirigia a moto de um amigo<br />
que mora no Jardim Sol Nascente.<br />
Voyage roubado pelos assaltantes
10 <strong>Folha</strong><br />
Publici<strong>da</strong>de<br />
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Publici<strong>da</strong>de <strong>Folha</strong> 11
12<br />
<strong>Folha</strong><br />
Cultura / Lazer<br />
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />
central
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Ci<strong>da</strong>de <strong>Folha</strong> 13<br />
central
14<br />
<strong>Folha</strong><br />
Cultura / Lazer<br />
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />
Música para Cortar<br />
os Pulsos, é amanhã<br />
Espetáculo teatral terá única apresentação neste sábado <strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong><br />
Os ingressos estarão sendo vendidos<br />
a partir <strong>da</strong>s 14 horas de amanhã,<br />
nas bilheterias do Teatro<br />
Euclides Menato, localizado no<br />
Complexo Ayrton Senna, <strong>em</strong><br />
<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>.<br />
Com classificação livre, a peça é<br />
uma realização do Departamento<br />
de Cultura de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>.<br />
Outras informações pelo telefone:<br />
4828-2028.<br />
No elenco: Fábio Lucindo, Marisol Ribeiro e Victor Mendes<br />
João Bettega<br />
O tradicional baile do João<br />
Bettega t<strong>em</strong> novi<strong>da</strong>de para turma<br />
<strong>da</strong> melhor i<strong>da</strong>de neste final de<br />
s<strong>em</strong>ana. No sábado a festa contará<br />
com atração musical e ain<strong>da</strong> por<br />
cima um atrativo gastronômico<br />
para os clientes.<br />
A festa deste sábado, como<br />
to<strong>da</strong>s as outras, é volta<strong>da</strong> especificamente<br />
para o público acima dos<br />
45 anos, seja solteiros, casados ou<br />
viúvos. Com ambiente familiar e<br />
recent<strong>em</strong>ente reformado, o baile<br />
deste sábado terá show <strong>da</strong> dupla<br />
Joilson e Joel, além de uma feijoa<strong>da</strong><br />
especial, que pode ser adquiri<strong>da</strong><br />
no local por R$ 10,00.<br />
O salão João Bettega fica na<br />
aveni<strong>da</strong> Francisco Monteiro, 1458,<br />
Bosque Santana, <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>.<br />
Toca <strong>da</strong><br />
Motoca<br />
Amanhã, a partir <strong>da</strong>s 20<br />
horas, Denis Campos se apresenta<br />
no Toca <strong>da</strong> Motoca Rock<br />
Bar, na rua Eugênio Roncon,<br />
1007, Bairro Roncon, <strong>em</strong><br />
<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>.<br />
A entra<strong>da</strong> é R$ 3,00 ou 1 kg<br />
de alimento não perecível.<br />
Segundo os organizadores, o 1º<br />
churrasco é beneficente.<br />
Outras informações pelo<br />
telefone: 4822-4837.<br />
Em dez cenas curtas, as histórias<br />
amorosas de três jovens se desenrolam<br />
com a intensi<strong>da</strong>de (e ao som)<br />
<strong>da</strong>s músicas para cortar os pulsos.<br />
Isabela sofre porque foi abandona<strong>da</strong>,<br />
Felipe quer se apaixonar e<br />
Ricardo, seu amigo, está apaixonado<br />
por ele. Este é o enredo de<br />
Música para Cortar os Pulsos, uma<br />
peça pr<strong>em</strong>ia<strong>da</strong> que promete agra<strong>da</strong>r<br />
o público.<br />
A preços populares, R$ 10,00<br />
(inteira) e R$ 5,00 (meia), é a pedi<strong>da</strong><br />
do final de s<strong>em</strong>ana.<br />
Promoção<br />
A <strong>Folha</strong> estará sorteando 10<br />
ingressos (unitário) para seus leitores.<br />
Para participar do concurso cultural<br />
basta curtir a página <strong>da</strong> <strong>Folha</strong><br />
no Facebook e responder: “Eu<br />
quero um ingresso” e <strong>em</strong> segui<strong>da</strong><br />
escrever o nome completo. A promoção<br />
acontece hoje (sexta-feira)<br />
<strong>da</strong>s 10h00 às 14h00 e a relação dos<br />
sorteados será publica<strong>da</strong> na página<br />
<strong>da</strong> rede social às 16 horas. Os relacionados<br />
deverão retirar os ingressos<br />
no sábado, a partir <strong>da</strong>s 14 horas,<br />
na bilheteria do teatro munido de<br />
documento com foto. A promoção<br />
é uma parceria entre a <strong>Folha</strong> e a<br />
Sejel.
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Publici<strong>da</strong>de <strong>Folha</strong> 15
16<br />
<strong>Folha</strong><br />
Publici<strong>da</strong>de<br />
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />
Cetesb<br />
DANIEL DROPPA (DPR TRATAMENTOS SUPERFICIAIS<br />
LTDA-ME) Torna público que recebeu <strong>da</strong> CETESB a licença prévia<br />
e de instalação Nº 16000961 e requereu a licença de operação para<br />
serviço de GALVANOPLASTIA, sito a Rua Adelina Armin<strong>da</strong> de<br />
Oliveira, 91, Vila Carlina, Mauá, SP.<br />
Extravio<br />
Florez Lan House Lt<strong>da</strong> Me<br />
CNPJ: 09.646.360/0001-30<br />
endereço : Rua dos Estu<strong>da</strong>ntes,<br />
36 - Jardim Pastoril - <strong>Ribeirão</strong><br />
<strong>Pires</strong> – SP Extravio de talões de<br />
notas de Serviços nº 051 à 100,<br />
101 à 150.<br />
Edital de Convocação - Ass<strong>em</strong>bléia Geral Ordinária<br />
O presidente <strong>da</strong> Associação Esportiva Olaria convoca os associados para Ass<strong>em</strong>bléia Geral Ordinária a<br />
realizar-se no dia 14 de abril de 2013, as 09hs00, <strong>em</strong> primeira chama<strong>da</strong> e uma hora após com qualquer<br />
número, na sede social, sita a Rua Pelegrino Gianasi, 141, Jardim Centenário, Bairro Sant’ Anna,<br />
Estância Turística de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>, para deliberar a seguinte Ord<strong>em</strong> do Dia:<br />
a) Eleição dos Conselheiros Elegíveis e Conselheiros Suplentes e<br />
b) Incorporação de Conselheiro Nato.<br />
Na seqüência, reunião do Conselho Deliberativo para tratar <strong>da</strong> seguinte Ord<strong>em</strong> do Dia:<br />
a) Eleição do Presidente e Secretário do Conselho;<br />
b) Eleição <strong>da</strong> Diretoria Executiva e<br />
c) Eleição do Conselho Fiscal.<br />
João Antonio Gianasi - Presidente<br />
Extravio<br />
ARTE & ATELIER LTDA-ME<br />
CNPJ 00.728.879/0001-92 Rua<br />
Miguel Prisco, Nº563 - Vila Prisco<br />
- Centro- CEP: 09.401-000<br />
Extravio de Talonário de NF<br />
modelo 1 de numeração 151 A 250<br />
conforme B.E.O.206930/2011.
Sexta-feira, 05 de Abril de 2013<br />
<strong>Folha</strong> Saúde<br />
17<br />
Estudo: Álcool na adolescência<br />
é influenciado pela família<br />
Estudo d<strong>em</strong>onstra que muitas vezes a motivação para o consumo de bebibas alcoólicas v<strong>em</strong> de familiares e de dentro de casa<br />
P<br />
ositiva<br />
ou negativamente, adolescentes<br />
sãoinfluenciadospor<br />
seus familiares, dentro de suas<br />
próprias casas, <strong>em</strong> relação ao abuso do<br />
álcool.Essaéaconclusãoderecente pesquisa<br />
desenvolvi<strong>da</strong> pela enfermeira<br />
Betânia <strong>da</strong> Mata Ribeiro Gomes, <strong>em</strong> seu<br />
trabalho de pós-graduação apresentado à<br />
Escola de Enfermag<strong>em</strong> de <strong>Ribeirão</strong> Preto<br />
(Eerp)<strong>da</strong>USP.<br />
A pesquisadora observou e<br />
entrevistou <strong>em</strong> seus domicílios, 22<br />
m<strong>em</strong>bros de dez famílias, entre<br />
eles, 11 adolescentes de ambos os<br />
sexos, entre 14 e 19 anos, que consumiam<br />
álcool. O estudo aconteceu<br />
na Uni<strong>da</strong>de de Saúde <strong>da</strong> Família<br />
EmocyKrause, localiza<strong>da</strong> <strong>em</strong><br />
Recife (Pernambuco), entre julho<br />
de 2010 e agosto de 2011.<br />
Foram alvo do estudo apenas os<br />
familiares que moravam com o<br />
adolescente e tinham um laço mais<br />
próximo, como pais, irmãos, tios.<br />
Em ca<strong>da</strong> família, o convite se<br />
estendeu aos familiares que estavam<br />
presentes no primeiro encontro,<br />
realizado pelo estudo.<br />
“E no decorrer <strong>da</strong> pesquisa, a<br />
interação e os discursos indicaram a<br />
necessi<strong>da</strong>de ou não de incluir<br />
outros familiares”, comenta<br />
Betânia, que se ateve a t<strong>em</strong>as<br />
como: estrutura, desenvolvimento e<br />
funcionamento <strong>da</strong>s famílias; crenças<br />
que pod<strong>em</strong> influenciar o consumo<br />
de álcool; as interações familiares<br />
que proteg<strong>em</strong> ou que expõ<strong>em</strong><br />
os adolescentes ao consumo ou<br />
abuso de álcool; e o sentido <strong>da</strong> religião.<br />
Amaioria dos entrevistados possuía<br />
ren<strong>da</strong> menor que um salário<br />
mínimo. Alguns recebiam aju<strong>da</strong> do<br />
governo e não tinham completado<br />
seus estudos, além de presenciar,<br />
<strong>em</strong> suas próprias casas, a prática do<br />
uso do álcool. Muitos adolescentes<br />
ain<strong>da</strong> presenciaram separações de<br />
seus pais ou morte de algum deles<br />
devido ao consumo de bebi<strong>da</strong><br />
alcoólica. Quanto ao relacionamento<br />
<strong>em</strong> família, Betânia verificou<br />
que a maioria sofria com desentendimentos,<br />
desafetos, probl<strong>em</strong>as de<br />
comunicação, agressão, conflitos,<br />
violência e falta de interação.<br />
Prazer e prejuízos<br />
Para a pesquisadora, a decisão<br />
pelo consumo de bebi<strong>da</strong> alcoólica<br />
foi associa<strong>da</strong> ao prazer e diversão,<br />
principalmente relaciona<strong>da</strong> às<br />
músicas, as quais, segundo ela,<br />
estão no contexto de vi<strong>da</strong> desses<br />
adolescentes, incentivando o consumo.<br />
“É uma válvula de escape para<br />
as dificul<strong>da</strong>des e probl<strong>em</strong>as familiares<br />
do cotidiano”.<br />
Betânia percebeu que, mesmo<br />
com sentimentos de alívio, relaxamento,<br />
distração e dos momentos<br />
de lazer, os adolescentes não ignoravam<br />
os prejuízos do uso abusivo<br />
<strong>da</strong> bebi<strong>da</strong> alcoólica, principalmente<br />
porque presenciaram os probl<strong>em</strong>as<br />
que a bebi<strong>da</strong> causou <strong>em</strong> seus próprios<br />
domicílios.<br />
As famílias, apesar de não se<br />
relacionar<strong>em</strong> adequa<strong>da</strong>mente com<br />
os adolescentes, apoiaram seus<br />
m<strong>em</strong>bros e mantiveram esperança<br />
por meio de motivação ou <strong>da</strong> religião.<br />
“A religião pode favorecer o<br />
sentimento de esperança e, com ela,<br />
o gosto pela vi<strong>da</strong>”, afirma. Ela<br />
notou ain<strong>da</strong> que os adolescentes se<br />
preocupavam <strong>em</strong> manter viva a<br />
motivação para uma vi<strong>da</strong> melhor,<br />
para a conquista de trabalho qualificado<br />
e <strong>da</strong> casa própria, além de<br />
tentar realizar os sonhos que não<br />
foram possíveis para seus pais.<br />
Betânia concluiu que os familiares<br />
influenciam os adolescentes de<br />
forma positiva e negativa quanto ao<br />
uso e abuso do álcool.<br />
“A estrutura e composição <strong>da</strong><br />
família, o padrão de interação familiar,<br />
a comunicação entre seus<br />
m<strong>em</strong>bros, a religião e a esperança<br />
são componentes que se articulam<br />
diretamente com a prática do consumo<br />
de álcool pelos adolescentes”.<br />
Fonte: USP
18 <strong>Folha</strong> Saúde<br />
Sexta-feira, 05 de Abril de 2013<br />
Litoral t<strong>em</strong> epid<strong>em</strong>ia de<br />
Dengue e registra morte<br />
Um senhor de 76 anos morreu na ci<strong>da</strong>de de Santos vítima <strong>da</strong> doença<br />
Aprimeira morte por<br />
dengue h<strong>em</strong>orrágica<br />
<strong>em</strong> Santos foi confirma<strong>da</strong><br />
na terça-feira pela<br />
Prefeitura. Segundo Carolina<br />
Owaza, chefe do Departamento<br />
de Vigilância <strong>em</strong> Saúde <strong>da</strong><br />
Secretaria de Saúde do município,<br />
a vítima era um hom<strong>em</strong> de<br />
76 anos, que já havia contraído<br />
a doença na sua forma não<br />
h<strong>em</strong>orrágica. A identi<strong>da</strong>de dele<br />
e a <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> morte não foram<br />
divulga<strong>da</strong>s a pedido <strong>da</strong> família.<br />
Ain<strong>da</strong> <strong>em</strong> Santos, a Secretaria<br />
Estadual de Saúde está investigando<br />
a morte de uma mulher <strong>em</strong><br />
decorrência de dengue. Só este<br />
ano, 3.259 casos de dengue<br />
foram confirmados no município,<br />
o que deixou a ci<strong>da</strong>de <strong>em</strong><br />
situação de epid<strong>em</strong>ia desde o dia<br />
6 de março, não sendo mais<br />
necessário, <strong>em</strong> função disso,<br />
fazer a sorologia para confirmar<br />
a doença. No mesmo período, <strong>em</strong><br />
2010, ano também epidêmico,<br />
ocorreram 5.641 casos <strong>da</strong> doença<br />
e 23 mortes.<br />
“A Baixa<strong>da</strong> Santista já está<br />
<strong>em</strong> epid<strong>em</strong>ia. Não é só o município<br />
de Santos. Vários municípios<br />
declararam epid<strong>em</strong>ia aqui na<br />
Baixa<strong>da</strong> Santista. O que significa<br />
isso? Há uma conta técnica, que<br />
segue um protocolo do<br />
Ministério <strong>da</strong> Saúde, levando <strong>em</strong><br />
conta o número de casos positivos<br />
[de dengue] proporcional ao<br />
número de habitantes. Para<br />
Santos, quando se atingisse 420<br />
casos, seria declarado a epid<strong>em</strong>ia”,<br />
explicou Carolina.<br />
Em Praia Grande, outra ci<strong>da</strong>de<br />
<strong>da</strong> Baixa<strong>da</strong> Santista que está<br />
<strong>em</strong> situação de epid<strong>em</strong>ia, foram<br />
confirmados 1.762 casos de dengue.<br />
No ano passado – que,<br />
segundo a Prefeitura, não foi um<br />
ano epidêmico - ocorreram 48<br />
casos <strong>da</strong> doença.<br />
A Prefeitura de São Vicente,<br />
na mesma região, informou à<br />
Agência Brasil que ain<strong>da</strong> não<br />
foram confirmados mortes por<br />
dengue no município este ano.<br />
Mas estão investigando casos de<br />
duas mulheres que morreram<br />
com sintomas <strong>da</strong> doença. Só este<br />
ano, 382 casos de dengue foram<br />
registrados na ci<strong>da</strong>de e mais 490<br />
pessoas aguar<strong>da</strong>m o resultado de<br />
testes para confirmar se estão<br />
com dengue.<br />
Em Guarujá, a morte de uma<br />
mulher também está sendo investiga<strong>da</strong>.<br />
Até o momento, 296<br />
casos de dengue foram confirmados<br />
na ci<strong>da</strong>de. Em todo o ano<br />
passado foram registrados apenas<br />
60 casos <strong>da</strong> doença. Segundo<br />
a Prefeitura, a ci<strong>da</strong>de ain<strong>da</strong> não<br />
decretou situação de epid<strong>em</strong>ia.<br />
Para conter a epid<strong>em</strong>ia de<br />
dengue, a ci<strong>da</strong>de de Santos t<strong>em</strong><br />
feito mutirões <strong>em</strong> todos os bairros<br />
e vistoriado residências. A<br />
partir de hoje, o trabalho foi<br />
intensificado com nebulização e<br />
a Prefeitura pede que a população<br />
colabore para acabar com os<br />
focos do Aedes aegypti, o mosquito<br />
transmissor <strong>da</strong> dengue.<br />
Na região do ABC, não foram<br />
registra<strong>da</strong>s mortes pela doença<br />
<strong>em</strong> 2013.<br />
Fonte: Agência Brasil
Sexta-feira, 05 de Abril de 2013<br />
<strong>Folha</strong> Saúde<br />
19<br />
Pratos saudáveis aju<strong>da</strong>m<br />
a prevenir o câncer<br />
É possível se alimentar de maneira correta para evitar a doença<br />
Ocâncer é uma<br />
doença perigosa,<br />
mas <strong>em</strong> muitos<br />
casos pode ser evita<strong>da</strong> com<br />
a aju<strong>da</strong> de hábitos, estilo<br />
de vi<strong>da</strong> e alimentação adequados.<br />
Segundo o Incor (Instituto<br />
do Coração), uni<strong>da</strong>des <strong>da</strong><br />
Secretaria de Estado <strong>da</strong> Saúde<br />
de São Paulo, mostram que a<br />
alimentação t<strong>em</strong> papel fun<strong>da</strong>mental<br />
na prevenção de vários<br />
tipos de tumores.<br />
Alguns alimentos como frutas,<br />
legumes e verduras, auxiliam<br />
na prevenção do câncer,<br />
pois são fontes de fibras, vitaminas<br />
e minerais, contendo<br />
antioxi<strong>da</strong>ntes.<br />
As vitaminas, fibras e outras<br />
substâncias aju<strong>da</strong>m as defesas<br />
naturais do corpo a destruír<strong>em</strong><br />
agentes cancerígenos antes que<br />
eles caus<strong>em</strong> <strong>da</strong>nos graves às<br />
células. Esses tipos de alimentos<br />
também pod<strong>em</strong> bloquear ou<br />
reverter os estágios iniciais <strong>da</strong><br />
formação de um tumor.<br />
Outras substâncias anticancerígenas<br />
são encontra<strong>da</strong>s <strong>em</strong><br />
alimentos como brócolis, tomate<br />
e soja, que dev<strong>em</strong> ser consumidos<br />
de forma modera<strong>da</strong>.<br />
Para aumentar a ingestão<br />
desses alimentos, ricos <strong>em</strong><br />
substâncias protetoras, segundo<br />
o instituto, deve-se preencher<br />
metade do prato com verduras e<br />
legumes (crus e cozidos),<br />
variando bastante a quali<strong>da</strong>de<br />
dos legumes e verduras, ingerindo<br />
alimentos de cores diferentes.<br />
Para a outra metade, coloque<br />
1/4 de alimento rico <strong>em</strong> proteínas<br />
(carne de boi, frango,<br />
peixe, ovos, com pouca gordura),<br />
que pode ser compl<strong>em</strong>enta<strong>da</strong><br />
com leguminosas (feijão,<br />
grão de bico, soja, lentilha); e o<br />
outro 1/4 com alimentos ricos<br />
<strong>em</strong> carboidratos, de preferência<br />
<strong>em</strong> sua forma integral, rico <strong>em</strong><br />
fibras (arroz, massas, batatas,<br />
mandioca, mandioquinha, farinhas).
20 <strong>Folha</strong> Saúde<br />
Quarta-feira, 05 de Abril de 2013
Sexta-feira, 05 de Abril de 2013<br />
<strong>Folha</strong> Saúde<br />
21<br />
R<strong>em</strong>édios estão mais<br />
caros desde ont<strong>em</strong><br />
Governo autorizou reajuste de até 6,31% nos preços dos medicamentos<br />
Resolução<br />
<strong>da</strong><br />
Câmara de<br />
Regulação do<br />
Mercado de Medicamentos<br />
(Cmed) publica<strong>da</strong> dia 4 no<br />
Diário Oficial <strong>da</strong> União<br />
autoriza reajuste de até<br />
6,31% nos preços dos<br />
r<strong>em</strong>édios. As alterações<br />
val<strong>em</strong> para três grupos de<br />
medicamentos definidos<br />
de acordo com o nível de<br />
participação de genéricos.<br />
Na categoria com maior participação,<br />
onde os genéricos<br />
representam 20% ou mais do<br />
faturamento, o reajuste autorizado<br />
pode chegar ao teto de<br />
6,31%.<br />
Para r<strong>em</strong>édios com faturamento<br />
de genéricos entre 15%<br />
e 20%, o reajuste autorizado é<br />
de até 4,51%.<br />
Já entre medicamentos com<br />
menores participação de genéricos<br />
(faturamento menor que<br />
15%), a Cmed autorizou um<br />
reajuste até 2,7%.<br />
Fonte: Agência Brasil
22<br />
<strong>Folha</strong><br />
Atos Oficiais<br />
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013<br />
Prefeitura de Rio Grande <strong>da</strong> Serra<br />
DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.115, DE 20 DE MARÇO DE 2.013<br />
“Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Rio Grande <strong>da</strong> Serra."<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, usando<br />
<strong>da</strong>s atribuições que lhe são conferi<strong>da</strong>s por lei<br />
DECRETA<br />
Art. 1º. - Fica convoca<strong>da</strong>, nos termos <strong>da</strong> Lei Municipal nº. 961, de 30 de abril de 1997, a VI Conferência<br />
Municipal de Saúde de Rio Grande <strong>da</strong> Serra – “PSF Como Promotor de Acesso” que será instala<strong>da</strong><br />
neste Município no dia 20 de abril de 2.013, na EMEB Raquel Silveira Monteiro, localiza<strong>da</strong> na Rua<br />
José Maria de Figueiredo, 435, Vila Figueiredo – Rio Grande <strong>da</strong> Serra.<br />
Art. 2º. – Fica constituí<strong>da</strong> a seguinte Comissão Organizadora <strong>da</strong> Conferência a que se refere o artigo<br />
1º. deste Decreto.<br />
Presidente: Regina Maura Zetone Grespan<br />
Coordenação: Marli Pereira Campos<br />
Secretária Geral: Raquel dos Santos Costa<br />
Relatoria Geral: Nadja Maria Santos Silva<br />
2º. Relator: Rosangela Paulo Carmo<br />
1ª. Secretária: Maria Apareci<strong>da</strong> Rodrigues<br />
2ª. Secretária: Zenil<strong>da</strong> Maria de Jesus Souza<br />
Art. 3º. - Este Decreto entra <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, 20 de março de 2013, 48.. Ano de Emancipação Político-<br />
Administrativa do Município.<br />
Luis Gabriel Fernandes <strong>da</strong> Silveira<br />
Prefeito Municipal<br />
Processo Administrativo nº. 2.422/12<br />
Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Rio Grande <strong>da</strong> Serra e a Associação de Pais<br />
e Amigos dos Excepcionais de Rio Grande <strong>da</strong> Serra para promover atendimento de educandos com<br />
graves deficiências que não puder<strong>em</strong> ser beneficiados pela inclusão <strong>em</strong> classes comuns do ensino regular.<br />
Objeto: Constitui o objeto deste convênio à ação compartilha<strong>da</strong> <strong>da</strong> Secretaria Municipal de Educação<br />
e <strong>da</strong> Instituição, com vista à promoção do atendimento de educandos com graves deficiências físicas,<br />
mentais, auditivas, visuais ou múltiplas ou com conduta típica de síndromes com comprometimentos<br />
severos, que não puder<strong>em</strong> ser beneficia<strong>da</strong>s pela inclusão <strong>em</strong> classes comuns de ensino regular municipal,<br />
nos termos <strong>da</strong>s normas do Conselho Estadual de Educação e conforme Plano de Trabalho Anual<br />
<strong>da</strong> INSTITUIÇÃO aprovado pela Secretaria Municipal de Educação e seus Conselhos Competentes,<br />
fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de sua transcrição, a exceção aos comprometimentos<br />
a nível de atendimento hospitalar, ou seja, Hospital Dia.<br />
Valor: R$ 220.000,00<br />
Vigência: 18/03/2013 a 31/12/2013<br />
Rio Grande <strong>da</strong> Serra, 18 de março de 2.013.<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA<br />
Prefeito Municipal<br />
LEI MUNICIPAL Nº. 1.984, DE 28 DE MARÇO DE 2013<br />
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, a celebrar convênio com o Governo do<br />
Estado de São Paulo, por intermédio <strong>da</strong> Secretaria de Educação, mediante a transferência de recursos<br />
financeiros.”<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, Estado<br />
de São Paulo, no uso de suas Atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e<br />
eu sanciono e promulgo a seguinte<br />
LEI<br />
Art. 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Governo do Estado<br />
de São Paulo, por intermédio <strong>da</strong> Secretaria de Educação, <strong>em</strong> regime de colaboração, para fortalecer o<br />
atendimento de crianças na educação infantil, mediante a transferência de recursos financeiros destinados<br />
a execução de projeto para construção, ampliação, reforma ou adequação de prédios públicos destinados<br />
à educação infantil.<br />
Art. 2º. - Fica o Executivo Municipal autorizado a:<br />
I – Receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo os recursos financeiros<br />
mencionados no artigo 1º. desta Lei.<br />
II – assinar com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio <strong>da</strong> Secretarias de Educação, o convênio<br />
necessário a obtenção dos recursos financeiros previstos no inciso I deste artigo, b<strong>em</strong> como as<br />
cláusulas e condições estabeleci<strong>da</strong>s pela referi<strong>da</strong> Secretaria;<br />
Art. 3º. - Os encargos que a Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, vier a assumir no referido<br />
Convênio, correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente e supl<strong>em</strong>enta<strong>da</strong>s se<br />
necessário.<br />
Art. 4º. - Esta Lei entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, 28 de março de 2013 – 48º. Ano de Emancipação<br />
Político- Administrativa do Município.<br />
Luis Gabriel Fernandes <strong>da</strong> Silveira<br />
Prefeito Municipal<br />
DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.111, 28 DE FEVEREIRO DE 2013.<br />
"Dispõe sobre supl<strong>em</strong>entação de Verbas."<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, usando<br />
<strong>da</strong>s atribuições que lhe são conferi<strong>da</strong>s por lei, com amparo no artigo 8º. <strong>da</strong> Lei Municipal nº. 1.969, de<br />
26 de nov<strong>em</strong>bro de 2012.<br />
D E C R E T A<br />
Art. 1º. - Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Supl<strong>em</strong>entar no valor de R$<br />
4.730.000,00 (Quatro milhões setecentos e trintas mil reais), destinados a suprir insuficiência de verba<br />
<strong>em</strong> dotação orçamentária vigente e constante do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho,<br />
conforme a seguir discrimina<strong>da</strong>s:<br />
Art. 2º. - A cobertura <strong>da</strong> presente supl<strong>em</strong>entação <strong>da</strong>r-se-á por anulação parcial de verba no montante<br />
de R$ 4.730.000,00 (Quatro milhões setecentos e trintas mil reais), valor de dotação orçamentária<br />
vigente e constante do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho, conforme a seguir discrimina<strong>da</strong><br />
ANULAÇÃO<br />
Art. 3º. - Ficam alterados, <strong>em</strong> sua classificação orçamentária, os Anexos 2 (despesa) 6, 7, 8 e 9, <strong>da</strong> Lei<br />
Municipal nº. 1.969, de 26 de nov<strong>em</strong>bro de 2012.<br />
Art. 4º. - Este Decreto entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, 28 de fevereiro de 2.013 - 48º. Ano de Emancipação<br />
Político – Administrativa do Município.<br />
luis Gabriel Fernandes <strong>da</strong> Silveira<br />
Prefeito Municipal<br />
Antonia Constancio<br />
Secretária de Finanças<br />
DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.112, 28 DE FEVEREIRO DE 2013.<br />
"Dispõe sobre supl<strong>em</strong>entação de Verbas."<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, usando<br />
<strong>da</strong>s atribuições que lhe são conferi<strong>da</strong>s por lei, com amparo no artigo 8º. <strong>da</strong> Lei Municipal nº. 1.969, de<br />
26 de nov<strong>em</strong>bro de 2012.<br />
D E C R E T A<br />
Art. 1º. - Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Supl<strong>em</strong>entar no valor de R$<br />
6.000,00 (Seis mil reais), destinados a suprir insuficiência de verba <strong>em</strong> dotação orçamentária vigente e<br />
constante do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho, conforme a seguir discrimina<strong>da</strong>s:<br />
SUPLEMENTAÇÃO<br />
Art. 2º. - A cobertura <strong>da</strong> presente supl<strong>em</strong>entação <strong>da</strong>r-se-á por anulação parcial de verba no montante<br />
de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), valor de dotação orçamentária vigente e constante do Quadro de<br />
Detalhamento do Programa de Trabalho, conforme a seguir discrimina<strong>da</strong>:<br />
ANULAÇÃO<br />
Art. 3º. - Ficam alterados, <strong>em</strong> sua classificação orçamentária, os Anexos 2 (despesa) 6, 7, 8 e 9, <strong>da</strong> Lei<br />
Municipal nº. 1.969, de 26 de nov<strong>em</strong>bro de 2012.<br />
Art. 4º. - Este Decreto entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, 28 de fevereiro de 2.013 - 48º. Ano de Emancipação<br />
Político – Administrativa do Município.<br />
Luis Gabriel Fernandes <strong>da</strong> Silveira<br />
Prefeito Municipal<br />
Antonia Constancio<br />
Secretária de Finanças<br />
DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.115, DE 26 DE MARÇO DE 2.013<br />
“Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Rio Grande <strong>da</strong> Serra."<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, usando<br />
<strong>da</strong>s atribuições que lhe são conferi<strong>da</strong>s por lei<br />
DECRETA<br />
Art. 1º. - Fica convoca<strong>da</strong>, nos termos <strong>da</strong> Lei Municipal nº. 961, de 30 de abril de 1997, a VI Conferência<br />
Municipal de Saúde de Rio Grande <strong>da</strong> Serra – “PSF Como Promotor de Acesso” que será instala<strong>da</strong><br />
neste Município no dia 18 de maio de 2.013, na EMEB Raquel Silveira Monteiro, localiza<strong>da</strong> na Rua<br />
José Maria de Figueiredo, 435, Vila Figueiredo – Rio Grande <strong>da</strong> Serra.<br />
Art. 2º. – Fica constituí<strong>da</strong> a seguinte Comissão Organizadora <strong>da</strong> Conferência a que se refere o artigo<br />
1º. deste Decreto.<br />
Presidente: Regina Maura Zetone Grespan<br />
Coordenação: Marli Pereira Campos<br />
Secretária Geral: Raquel dos Santos Costa<br />
Relatoria Geral: Nadja Maria Santos Silva<br />
2º. Relator: Rosangela Paulo Carmo<br />
1ª. Secretária: Maria Apareci<strong>da</strong> Rodrigues<br />
2ª. Secretária: Zenil<strong>da</strong> Maria de Jesus Souza<br />
Art. 3º. - Este Decreto entra <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, 26 de março de 2013, 48.. Ano de Emancipação Político-<br />
Administrativa do Município.<br />
luis Gabriel Fernandes <strong>da</strong> Silveira<br />
Prefeito Municipal<br />
LEI MUNICIPAL Nº. 1.986, DE 3 DE ABRIL DE 2013<br />
“Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal <strong>da</strong> classe dos bens de uso comum do povo para<br />
a categoria de b<strong>em</strong> público dominical e dá outras providências.”<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DASILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, Estado de<br />
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono<br />
e promulgo a seguinte<br />
LEI<br />
Art. 1º. - Fica desincorporado <strong>da</strong> classe dos bens de uso comum do povo e transferi<strong>da</strong> para a categoria<br />
de b<strong>em</strong> dominical, o terreno constituído pela área denomina<strong>da</strong> “Sist<strong>em</strong>a de Recreio” do loteamento<br />
Jardim Santa Tereza, situado neste Município, com 2.400 m2 (dois mil e quatrocentos metros quadrados),<br />
que corresponde a matrícula de nº. 39.816, do Cartório de Registro de Imóveis <strong>da</strong> Comarca de<br />
<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>, que assim se descreve:<br />
“o terreno constituído pela área denomina<strong>da</strong> “Sist<strong>em</strong>a de Recreio”, do loteamento denominado Jardim<br />
Santa Tereza, situado no Município de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, localizado entre as quadras 36, 37 e 42, cuja<br />
descrição inicia-se no ponto designado “A”(localizado no alinhamento <strong>da</strong> Rua São Joaquim). Desse<br />
ponto deflete à direita e segue <strong>em</strong> curva na distância de 20,00 m até atingir o ponto “B” (localizado no<br />
alinhamento <strong>da</strong> Rua São Francisco). Do ponto “B” segue pelo alinhamento” <strong>da</strong> Rua São Francisco na<br />
distância de 42,00m até atingir o ponto “C” (localizado no alinhamento <strong>da</strong> Rua São Francisco). Do ponto<br />
“C” deflete à direita e segue <strong>em</strong> curva na distância de 14,00m até atingir o ponto “D” (localizado no<br />
alinhamento <strong>da</strong> Rua Santa Inês). Do ponto “D”, segue pelo alinhamento <strong>da</strong> Rua Santa Inês, na distância<br />
de 32,00, até atingir o ponto “E”( localizado no alinhamento <strong>da</strong> Rua Santa Inês). Do ponto “E” deflete<br />
a direita e segue na distância de 11,00 m, até atingir o ponto “F” (localizado no alinhamento <strong>da</strong> Rua São<br />
Joaquim). Do ponto “F”, segue pelo alinhamento <strong>da</strong> Rua São Joaquim na distância de 30,00 m até atingir<br />
o ponto “A”, onde teve início a presente descrição, encerrando a área de 2.400,00 m².<br />
Art. 2º. - A alteração de destinação prevista no artigo 1º. desta Lei, está sendo realiza<strong>da</strong> tendo <strong>em</strong> vista<br />
que a área será utiliza<strong>da</strong> para a construção de uma escola municipal.<br />
Art. 3º. - As despesas decorrentes <strong>da</strong> execução <strong>da</strong> presente lei serão suporta<strong>da</strong>s com dotações orçamentárias<br />
próprias e outras que lhe for<strong>em</strong> destina<strong>da</strong>s, supl<strong>em</strong>enta<strong>da</strong>s se necessário.<br />
Art. 4º. - Esta Lei entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, 3 de abril de 2013 – 48º. Ano de Emancipação Político-<br />
Administrativa do Município.<br />
Luis Gabriel Fernandes <strong>da</strong> Silveira<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 315/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
NOMEAR o Sr. CICERO MANUEL DOS SANTOS, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 4.722.265,<br />
no cargo de Gerente Administrativo, lotado na Secretaria de Atenção a Saúde – SAS, provimento comissionado,<br />
código nível - VI, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, devendo o mesmo<br />
prestar serviços junto à Secretaria de Serviços Urbanos, a contar de 21 de fevereiro de 2013.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 20 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 316/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
NOMEAR o Sr. VALDIR ROBERTO DOS SANTOS, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 41.749.010-<br />
0, no cargo de Assistente de Chefia, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos – SSU, provimento comissionado,<br />
código nível - I, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a contar de 26 de<br />
fevereiro de 2013.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 20 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 317/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
NOMEAR a Srª. ZILDA DOS SANTOS, portadora <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 17.532.094-9, no cargo<br />
de Vigia, lota<strong>da</strong> na Secretaria de Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e Ação Social – SCAS, provimento efetivo, conforme grau<br />
inicial - IA, a contar de 12 de março de 2013.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 20 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 318/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
NOMEAR o Sr. GERALDO REIS DE OLIVEIRA, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 22.203.826-3,<br />
no cargo de Assistente de Chefia, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos – SSU, provimento comissionado,<br />
código nível - I, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a contar de 18 de<br />
março de 2013.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 20 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 319/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
NOMEAR o Sr. JOSE LUIZ HUNGRIAPINTO, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 18.861.658-5, no<br />
cargo de Assistente de Chefia, lotado na Secretaria de Educação e Cultura – SEC, provimento comissionado,<br />
código nível - I, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 21 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 320/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
EXONERAR a pedido a Srª. SILVANIADE OLIVEIRALIMASANTOS, portadora <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de<br />
nº. 21.952.619-9, do cargo de Professor de Educação Básica I - Infantil, lota<strong>da</strong> na Secretaria de<br />
Educação e Cultura – SEC, provimento efetivo, conforme grau inicial - IA, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 21 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 321/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
NOMEAR a Srª. MEURE ANANIAS DA SILVA, portadora <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 32.502.303-7,<br />
no cargo de Monitor de Percurso Escolar, lota<strong>da</strong> na Secretaria de Educação e Cultura – SEC, provimento<br />
efetivo, conforme grau inicial - IA, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 21 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 322/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
NOMEAR a Srª. MARIA APARECIDA NEVES MORAES, portadora <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº.<br />
18.118.272-5, no cargo de Assistente de Chefia, lota<strong>da</strong> na Secretaria de Educação e Cultura – SEC,<br />
provimento comissionado, código nível - I, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013,<br />
devendo a mesma prestar serviços junto à Secretaria de Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e Ação Social, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 21 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 323/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
NOMEAR o Sr. JULIO PEREIRA DA SILVA, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 19.115.275-4, no<br />
cargo de Assessor de Gerencia, lotado na Secretaria de Atenção a Saúde – SAS, provimento comissionado,<br />
código nível - V, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 21 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 324/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
NOMEAR o Sr. FERNANDO FELIX DA SILVA, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 39.048.163-4,<br />
no cargo de Assistente de Chefia, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos – SSU, provimento comissionado,<br />
código nível - I, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 22 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 325/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
NOMEAR a Srª. ALBENI DE MOURA SANTOS, portadora <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 26.551.235-<br />
9, no cargo de Auxiliar de Enfermag<strong>em</strong>, lota<strong>da</strong> na Secretaria de Atenção a Saúde – SAS, provimento<br />
efetivo, conforme grau inicial - IA, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 22 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 326/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
NOMEAR o Sr. DOUGLAS DE PAULAOLIVEIRA, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 10.743.879-<br />
3, no cargo de Assistente de Chefia, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos – SSU, provimento comissionado,<br />
código nível - I, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 25 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 328/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
CONCEDER ao Sr. AGUINALDO DA COSTA LEITÃO, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº.<br />
2.277.706-4, no cargo de Assistente de Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Planejamento – SOP,<br />
provimento comissionado, código nível - XI, licença prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias <strong>em</strong> descanso,<br />
referente ao qüinqüênio de 2005 a 2010, no período de 01 de abril de 2013 a 15 de maio de 2013.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 26 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 329/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
EXONERAR a pedido o Sr. MERISVALDO LIMA SANTOS, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº.<br />
19.453.392, do cargo de Coordenador de Licenciamento, Projetos e Controle Ambiental, lotado na<br />
Secretaria do Verde e Meio Ambiente - SVMA, provimento comissionado, código nível - VI, a partir<br />
desta <strong>da</strong>ta.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 26 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 330/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
NOMEAR a Srª. ANDREA SALES DE JESUS FERREIRA, portadora <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº.<br />
34.884.770, no cargo de Agente Administrativo, lota<strong>da</strong> na Secretaria de Educação e Cultura – SEC,<br />
provimento efetivo, conforme grau inicial - IA, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 26 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 331/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
NOMEAR o Sr. EDSON OLIVEIRA VIANA, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 41.779.667-5, no<br />
cargo de Assistente de Chefia, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos – SSU, provimento comissionado,<br />
código nível - I, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a partir desta <strong>da</strong>ta.<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 26 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
PORTARIA Nº 332/2013<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, no uso de<br />
suas atribuições legais.<br />
R E S O L V E,<br />
NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS EDUARDO, portador <strong>da</strong> cédula de identi<strong>da</strong>de nº. 35.855.627-<br />
2, no cargo de Assessor de Meio Ambiente, lotado na Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA,<br />
provimento comissionado, código nível - V, nos termos do artigo 2º <strong>da</strong> Lei Municipal nº 1.982/2013, a<br />
contar de 19 de março de 2013 .<br />
Esta portaria entrará <strong>em</strong> vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições <strong>em</strong> contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, <strong>em</strong> 26 de março de 2013 – 48º Ano de Emancipação<br />
Político - Administrativa do Município.<br />
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA<br />
Prefeito Municipal<br />
LUIS CASTILLO LOPES<br />
Secretário Municipal de Administração
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Esporte <strong>Folha</strong> 23<br />
Atleta de MMA <strong>da</strong> Estância abandona<br />
<strong>em</strong>prego e conquista campeonato<br />
Eder Gama abandonou trabalho estável e salário garantido pelo sonho de ser lutador. A recompensa foi o título no “Lutas na Bala<strong>da</strong>”<br />
O lutador ganha a vi<strong>da</strong> como professor de artes marciais na região<br />
Bini leva nono campeonato e recebe<br />
hoje prêmio de Melhor Tenista 2012<br />
A on<strong>da</strong> de vitórias de Victor<br />
Bini <strong>em</strong> 2012 continua e o jov<strong>em</strong><br />
se destaca mais a ca<strong>da</strong> final de<br />
s<strong>em</strong>ana. No último domingo o<br />
jov<strong>em</strong> foi campeão de uma etapa<br />
do Circuito <strong>da</strong> Federação Paulista<br />
de Tênis Infanto Juvenil. De quebra,<br />
Bini vai receber hoje o prêmio<br />
de melhor tenista de 2012, na<br />
categoria até 11 anos.<br />
O torneio válido pela<br />
Federação Paulista de Tênis<br />
aconteceu no Centro de<br />
Treinamento do Kirmayr Country<br />
Club, <strong>em</strong> Serra Negra, interior do<br />
Estado de São Paulo.<br />
Bini jogou contra dois adversários<br />
considerados fortes dentro<br />
<strong>da</strong> categoria até 10 anos masculino.<br />
A primeira parti<strong>da</strong> foi com o<br />
tenista Vinicius Martins Pretti,<br />
onde Bini venceu com parciais<br />
6x0 e 6x2. Classificado, ele foi<br />
para final contra Gabriel Messias<br />
Santos, com mais uma vitória de<br />
Bini, dessa vez por 6x1 e 6x1.<br />
O tenista com<strong>em</strong>ora não só o<br />
título, mas também o des<strong>em</strong>penho<br />
apresentado <strong>em</strong> quadra.<br />
"Realizei dois ótimos jogos.<br />
Consegui mostrar tudo o que sei e<br />
que venho treinando e dessa vez<br />
me senti completamente satisfeito<br />
e feliz com o resultado que<br />
obtive", explica o exigente tenista.<br />
Com mais essa vitória, Victor<br />
Bini chega a marca de nove títulos<br />
neste ano e se mantém no<br />
topo, como 1º do ranking pela<br />
Federação Paulista de Tênis.<br />
Para completar a excelente<br />
performance nos últimos t<strong>em</strong>pos,<br />
o atleta foi convi<strong>da</strong>do para participar<br />
<strong>da</strong> Festa <strong>da</strong> Liga ABC de<br />
Tênis. No evento, que acontece<br />
hoje, Bini receberá o prêmio de<br />
melhor tenista de 2012 na categoria<br />
até 11 anos, além do troféu de<br />
"Campeão do Torneio Masters<br />
Armando Lima/<strong>Folha</strong><br />
2012".<br />
A cerimônia será às 20h30 no<br />
Clube de Campo Mesc, que fica<br />
na aveni<strong>da</strong> Robert Kennedy,<br />
2.113, <strong>em</strong> São Bernardo do<br />
Campo, São Paulo.<br />
“Estão todos convi<strong>da</strong>dos!<br />
Ficarei muito feliz <strong>em</strong> poder contar<br />
com a presença de todos<br />
vocês”, com<strong>em</strong>ora Bini.<br />
Victor Bini foi campeão <strong>em</strong> torneio realizado <strong>em</strong> Serra Negra, São Paulo<br />
Armando Lima/Arquivo <strong>Folha</strong><br />
A vi<strong>da</strong> de um atleta no Brasil<br />
não é <strong>da</strong>s mais fáceis, caso o<br />
esporte não envolva uma bola,<br />
grama verde e duas metas.<br />
Sobreviver disso na região então, é<br />
ain<strong>da</strong> mais complicado. Mas Eder<br />
Gama, lutador de MMA de<br />
<strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong>, é prova de que a<br />
determinação pode transformar o<br />
sonho <strong>em</strong> reali<strong>da</strong>de.<br />
Técnico de manutenção de<br />
equipamentos óticos durante seis<br />
anos, Eder abandonou a profissão<br />
estável e salário garantido pelo<br />
sonho.<br />
Faixa preta de muay thai, marrom<br />
no karatê e roxa no jiu jitsu,<br />
Eder Gama hoje pode dizer que<br />
sobrevive do esporte, mesmo que<br />
de forma indireta.<br />
“Eu dou aulas de MMA, de jiu<br />
jitsu e muay thai <strong>em</strong> três acad<strong>em</strong>ias<br />
<strong>da</strong> região. Além disso, tenho<br />
o dinheiro dos meus patrocinadores<br />
e os prêmios que recebo <strong>em</strong><br />
competições”, explica Eder Gama.<br />
Segundo ele, a mu<strong>da</strong>nça não foi<br />
<strong>da</strong>s melhores financeiramente,<br />
pois o salário de técnico de manutenção<br />
era melhor. No entanto, a<br />
sensação a ca<strong>da</strong> luta faz valer à<br />
pena o sacrifício.<br />
“É uma adrenalina fora do normal.<br />
Quando você entra para lutar<br />
parece que o coração vai sair pela<br />
boca. Quando sai com a vitória, é<br />
algo impagável”, diz o atleta, que<br />
afirma que perde 10 quilos <strong>em</strong><br />
cinco dias antes de ca<strong>da</strong> luta.<br />
Campeão do<br />
“Lutas na Bala<strong>da</strong>”<br />
O esforço e a corag<strong>em</strong> de viver<br />
<strong>da</strong> luta levou Eder também ao topo<br />
do pódio. No último dia 23 o atleta<br />
<strong>da</strong> Estância foi campeão no<br />
“Lutas na Bala<strong>da</strong>”, torneio de<br />
MMA organizado <strong>em</strong> Mogi <strong>da</strong>s<br />
Com o nome “1º Torneio de<br />
muay-thai contra a violência e as<br />
drogas”, o atleta de Rio Grande<br />
<strong>da</strong> Serra Aílton Pessoa planeja<br />
conciliar os trabalhos de fomentar<br />
as artes marciais na região<br />
com a formação social de jovens.<br />
O projeto do lutador é organizar<br />
um torneio com cerca de 60<br />
atletas neste domingo, a partir<br />
<strong>da</strong>s 10h, <strong>em</strong> Rio Grande <strong>da</strong> Serra.<br />
Segundo Aílton Pessoa, um dos<br />
objetivos é formar talentos.<br />
“Visto que hoje estamos fortes<br />
com o UFC no MMA e o muaythai<br />
é a principal mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de do<br />
esporte. Com um trabalho desse<br />
com crianças e adolescentes,<br />
esses jovens pod<strong>em</strong> começar a<br />
Cruzes. Em meio a 14 atletas, ele<br />
foi o melhor na categoria “leve”,<br />
de até 70 quilos, ao derrotar<br />
Paulão Silva, esportista de<br />
Guarulhos.<br />
“A luta foi tensa. Começamos<br />
<strong>em</strong> pé, acertei um soco, aí fomos<br />
para a trocação e dei uma que<strong>da</strong><br />
nele. A partir <strong>da</strong>í fomos para o<br />
chão, dei uma raspag<strong>em</strong> e montei<br />
socando ele. Quando ele virou eu<br />
dei o mata-leão e finalizei”, explicou<br />
o atleta campeão.<br />
Eder Gama agradece aos treinadores<br />
Wagner Curió, Diogo e<br />
Wender Silva, além dos patrocinadores<br />
Kadu Tatu, Acad<strong>em</strong>ia<br />
Gold’s Muscle, Manoel<br />
Suprimentos, Acad<strong>em</strong>ia Fitness,<br />
Encasabar, Sport Fitness<br />
Acad<strong>em</strong>ia e ao bar La Budegas<br />
pelo apoio. Caso alguém se interesse<br />
<strong>em</strong> patrociná-lo, Gama deixa<br />
o telefone de contato: 97521 7615.<br />
Aílton Pessoa organiza<br />
torneio de muay-thai<br />
pegar gosto”, explica Pessoa.<br />
Um dos mais novos atletas<br />
dessa geração é o Wesley<br />
Santana Tavares, de 18 anos. Do<br />
alto de seus 1,90m de altura, ele<br />
treina boxe, kickboxing e muaythay<br />
há cerca de um mês e já vai<br />
participar do campeonato.<br />
“Espero <strong>da</strong>r o meu melhor<br />
dentro do ringue e se possível,<br />
sair com a vitória”, discursa o<br />
jov<strong>em</strong> esportista.<br />
O 1º Torneio de muay-thai<br />
contra a violência e as drogas<br />
será na Chácara Nocaute - rua<br />
Ed<strong>em</strong> <strong>da</strong> Serra, Rio Pequeno, Rio<br />
Grande <strong>da</strong> Serra no dia 7 de abril,<br />
às 10h. Saí<strong>da</strong> gratuita às 9h <strong>da</strong><br />
Sejel.<br />
Atleta é campeão brasileiro e sulamericano de boxe, kickboxing e muay-thai<br />
Divulgação
24<br />
<strong>Folha</strong><br />
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Sexta-feira, 5 de Abril de 2013