Volpi lança plano de cargos para servidores - Folha Ribeirão Pires

Terça-feira, 10 de maio de 2011 Política Folha
Deputado consegue
R$ 1 milhão para UBS
3
Donisete Braga traz a verba do Estado para UBS no Jardim Zaíra em Mauá
Local no Jardim Zaíra onde a nova UBS será construída
Rápidas
Aniversário
O presidente da Câmara de
Ribeirão Pires, Gerson Constantino
(PV), que também é pastor evangélico,
comemora esta semana o aniversário
de sua igreja Alpha &
Ômega. Ontem para a comemoração
em um culto especial a igreja
recebeu o pastor e também deputado
federal pelo PSC, Marcos
Feliciano. Além de personalidades
políticas, Gerson recebeu também
outros líderes evangélicos.
Divulgação
Maior bairro da cidade de
Mauá, o Jardim Zaíra, com mais de
120 mil habitantes, vai ganhar sua
terceira Unidade Básica de Saúde
(UBS). A Prefeitura começou na
última semana as obras que serão
custeadas com recursos de emenda
do deputado Donisete Braga (PT),
no valor de R$ 1 milhão.
“É uma excelente notícia. A luta
para melhorar a saúde tem sido
pauta permanente do nosso mandato”,
comentou o parlamentar.
A Prefeitura pretende ter no
local duas equipes de Saúde da
Família, cada uma com um médico
de família, um enfermeiro, dois
auxiliares de enfermagem, seis
agentes comunitários de saúde, um
dentista e um auxiliar de saúde
bucal.
Luzo no programa Vitrine
Hoje vai ao ar no programa
Vitrine uma entrevista com exdiretor
do Consórcio
Intermunicipal e ex-vereador
pelo PR, Claúdio Deberaldini, o
Cláudio do Luzo. O convidado
fala entre outras coisas sobre sua
carreira política, planos para
2012 e também seu trabalho a
frente do Consórcio no último
ano. Para conferir acesse:
www.folharibeiraopires.com.br,
no link TV Folha.
Arquivo Folha
Luzo fala da sua atuação política
Que Claurício Bento (foto)
(DEM) está de olho em uma das
cadeiras da Câmara de Rio
Grande da Serra. Hoje, no
DEM, articula apoios para viabilizar
a candidatura.
Que atualmente Bento é
secretário-adjunto na Prefeitura
da Estância na área de Esporte,
Cultura e Turismo.
Que ainda na linha de candidaturas,
o grupo de apoio da exprimeira-dama
de Rio Grande
da Serra, Leonarda Franco
(foto), já viabiliza sua volta ao
cenário político. Leo, como é
chamada pelos mais próximos,
estaria estudando qual legenda
tentaria uma vaga na Câmara de
Vereadores.
Que na Estância, o clima eleitoral
está cada vez mais quente.
Pipoca pela cidade que o vereador
Koiti Takaki (foto) estaria
sendo cortejado para ingressar
no recém criado PSD do prefeito
de São Paulo, Gilberto Kassab.
Atualmente no PV, o vereador
deixaria a legenda em setembro
e tentaria viabilizar uma candidatura
a prefeito ou vice, numa
eventual chapa oposicionista.
Que a dobradinha poderia ser
feita com Lair da Apae (foto),
hoje no PMN, que nos bastidores
já conversa para disputar o
Paço na Estância.
Revisão do auxílio acidente
Segurados que recebem auxílio
acidente na proporção de 20%,
30% ou 40% e ajuizaram ação
requerendo a majoração para 50%
dos salários de benefício sofreram
uma grande derrota.
O STF, no Recurso Especial
597.389/SP, com força de repercussão
geral, entendeu que a revisão
não pode ser realizada com
base em novo coeficiente de cálculo,
explicando melhor, a
Suprema Corte determinou que
para a concessão de benefícios
previdenciários vale a lei da época
da concessão do benefício, sendo
assim, não há a possibilidade de
aumentar um benefício de auxílio
acidente concedido antes da Lei
9.032/95 que alterou o coeficiente
de cálculo para 50%.
Antes da lei citada, o coeficiente
variava conforme a extensão
da lesão e o valor do auxílio
acidente poderia ser de 30%, 40%
ou 60% do salário de benefício.
Existia também o auxílio suplementar
que foi transformado em
auxílio acidente e era 20% do salário
de contribuição e com o advento
da Lei nº 8.213/91 foi transformado
em auxílio acidente. Para
aqueles que têm processo em
andamento, mesmo que esteja
aguardando recurso e tenha
ganhado em primeira instância,
infelizmente o benefício não será
majorado, pois a aplicação da
decisão é imediata.
Somente quem já teve decisão
favorável e houve o trânsito em
julgado da sentença, ou seja, não
cabe mais recurso, não será atingido
pelo novo posicionamento,
sendo assim, poderá ficar com o
valor aumentado, isso decorre do
princípio da segurança jurídica.
Por outro lado, nem tudo está
perdido, quem recebe o benefício
de auxílio acidente inferior ao
salário mínimo, poderá majorá-lo
para um salário mínimo, decisão
também do STF em consonância
com a Constituição Federal que
não permite que os benefícios previdenciários
sejam inferiores ao
salário mínimo vigente.
Sandra Maria Ferreira
Advogada Especialista em
Direito Previdenciário
Que ainda no âmbito de Rio
Grande da Serra, uma corrente
forte quer a vice-prefeita
Helenice Arruda (foto) concorrendo
ao Legislativo. A petebista
serviria como “puxadora de
votos” para os demais candidatos
do partido.
Festa do Pilar reformulada
e muito bem organizada e
estruturada.
Que depois de ser lançado
como pré-candidato pelo PMDB
a Prefeitura de Mauá, Paulo Bio
(foto), passou a ser cortejado
por outras legendas. Atual vicepresidente
do partido na cidade,
Bio não descarta a possibilidade.
Uma das legendas interessadas
em ter o político em seu quadro
de filiados é o PSD do prefeito
da capital.
Esta coluna não afirma, ela apenas divulga o que “Dizem por aí”.
Os ataques constantes a
caixas eletrônicos que vem
preocupando a população.