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Terça-feira, 10 de maio de 2011
INSS convocará 580 mil
segurados para nova perícia
Os segurados serão convocados por carta até junho. O objetivo é verificar se os benefícios estão sendo pagos a quem tem direito
Presidente do instituto, Mauro Luciano Hauschild
Divulgação
O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) vai fazer nova perícia
em 580 mil segurados que
tiveram o benefício por incapacidade
(auxílio-doença e aposentadoria
por invalidez) concedido por
determinação judicial. De acordo
com o presidente do instituto,
Mauro Luciano Hauschild, os
segurados serão convocados por
carta, que devem começar a ser
enviadas até junho.
Em entrevista à Rádio
Previdência, o presidente do INSS
explicou que o objetivo da revisão
é verificar se, de fato, os benefícios
estão sendo pagos a quem
tem direito e identificar quem já
está apto a voltar ao trabalho.
“É importante que os segurados
entendam que essa é uma
medida para evitar pagamentos
indevidos. Especialmente no que
diz respeito ao auxílio-doença,
que é um benefício decorrente de
uma incapacidade temporária, é
preciso verificar se aquela incapacidade
continua ou não presente”,
declarou.
Hauschild destacou, ainda, que
a decisão final sobre a manutenção
ou não do benefício fica a
cargo da Justiça. O resultado da
perícia realizada pelo INSS será
encaminhado ao juiz que garantiu
o benefício inicialmente.
“Todo benefício que foi concedido
judicialmente só pode ser
suspenso, bloqueado ou cessado
por ordem do próprio juiz que o
concedeu”, explicou.
Bloqueio
Os benefícios que não forem
sacados até 60 dias após a data
marcada para o seu pagamento são
devolvidos pelo banco ao Instituto
Nacional do Seguro Social
(INSS). O beneficiário não perde
direito a ele, mas é preciso se dirigir
à Agência da Previdência
Social (APS) que mantém o benefício,
para reativar o depósito.
A medida foi criada para evitar
o pagamento indevido e qualquer
tentativa de fraude, como, por
exemplo, o saque do benefício de
segurado já falecido.
Pela norma de segurança, a instituição
bancária devolve o valor
ao INSS. O instituto, por sua vez,
bloqueia o pagamento até que o
beneficiário vá até a APS responsável
pelo seu benefício, para
regularizar o pagamento.
Para fazer o desbloqueio do
cartão na APS, o segurado deve
apresentar documento de identificação
com foto, como carteira de
identidade ou carteira de motorista.
Na folha abril, encerrada nesta
sexta-feira (6), 9.076 benefícios
estavam suspensos porque os
beneficiários não sacaram no
prazo de 60 dias.
Segurança - O segurado que
recebe o benefício com cartão
magnético deve ficar atento às
normas de segurança. Em hipótese
alguma, o beneficiário deve fornecer
a senha para terceiros. Assim
como nos cartões da rede bancária,
a senha não deve ter sequências
previsíveis, tais como data de
nascimento, número de telefone
ou dígitos ligados diretamente ao
portador.