Evandro do Rainha da Paz

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JUNHO / JULHO - 2015
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A cultura democrática
no cotidiano escolar e a efetivação dos direitos humanos na
educação básica
A
sociedade vem passando
por uma fase de profundas
transformações, com efeito,
desde o período da transição para a
democracia nos anos oitenta observa-se
uma constante abertura para experiências
inovadoras tanto nos aspectos cultural,
político, econômico como social.
Conforme afirma Murilo de carvalho
(2001), a caminhada rumo a democracia
brasileira tem se dado de forma
lenta e gradual, havendo frustrações e
também avanços, como os movimentos
sociais, eleições diretas para presidente
e conquistas dos direitos sociais e civis.
O pensamento deste autor confirma-se
com a Promulgação da Constituição
da República Federativa
do Brasil em 1988, quando se
caracteriza com a carta cidadã e quando
esta prevê em seu 1º dos princípios
fundamentais que o Estado brasileiro
é democrático, tendo como fundamento
a soberania, a dignidade da pessoa
humana, os valores sociais do trabalho
e da livre iniciativa e o pluralismo
político. No que se refere aos direitos
e garantias fundamentais, assegura-se
no artigo 5º os direitos e deveres individuais
e coletivos e por fim o artigo 6º
trata-se dos direitos sociais. Também a
carta magna traz os direitos coletivos e
difusos, nesta dimensão o ser humano
passa a se tornar o centro do processo
democrático.
Na concepção de produção do espaço
democrático, a escola apresenta
neste cenário como a (co) responsável
por tornar possível a efetivação dos
direitos humanos, de forma a caracterizar
de maneira mais concreta a formação
cidadã.
Continua na próxima edição...
Por: Francisco Cardoso Mendonça
Diretor Pedagógico/Acadêmico, Faculdade Mauá Águas
Lindas. E-mail: Francisco@mauago.com.br