TESTE

BOL G PM 45, DE 10 DE MARÇO DE 2015. 7
conforme Ofício CPTRAN-058/111/15, 90 dias de licença-prêmio, em nome do policial militar abaixo:
GRAD - RE - NOME - OPM - PERÍODO - Pr SisPEC
3º Sgt PM 893066-0 José Sérgio Costa Pereira - 1º BPTran - 09DEZ09 a 07DEZ14 - 5622008/15.
(NOTA DP-102/133/15)
9 - RECÁLCULO DO ADICIONAL QUINQUENAL E SEXTA-PARTE - (T)
Apostila da Diretora de Pessoal
De 2-3-15
Declarando em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Mensagem
Notes do Procurador do Estado Dr. Danilo Gaiotto, Of. SAP 4.1.2 648/2015 e Proc. 4001190-
45.2013.8.26.0269 - 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga/SP), que no título do Subten PM 891108-
8 Valdecir Aparecido Vieira - 22º BPM/I, passe a constar o direito ao recebimento dos adicionais de
quinquênio e sexta-parte, calculados sobre seus vencimentos integrais, exceto as verbas eventuais (tais
como restituição de imposto de renda, retido a maior, despesas ou diária de viagem, do funcionário a
serviço, auxílio-alimentação (vale-refeição), auxílio-transporte (vale-transporte), auxílio-enfermidade,
auxílio-funeral, ou outras que tenham essa natureza assistencial e que possam ser eventualmente
recebidas pelo funcionário, mas que não representam remuneração ou contraprestação do vínculo)
sendo observada a prescrição quinquenal. (Apostila DP-216/113.1/15)
(DOE 044, DE 07MAR15)
ALTERAÇÕES DE CABOS E SOLDADOS
10 - AFASTAMENTO DO PAÍS - AUTORIZAÇAO - (T)
Resolução do Secretário da Segurança Pública
De 6-3-15
Autorizando, nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, combinado com o disposto no art. 33 da
Lei 10.123-68, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento do Cabo PM Mário Sabino
Junior, RG 22.416.827, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de sua graduação, porém sem quaisquer
outros ônus para o Estado, no período de 12 a 23-3-2015, empreender viagem ao Uruguai e à Argentina,
a fim de atender a convocação da Confederação Brasileira de Judô e participar como técnico da
“Panamerican Open de Judô”, a realizar-se em Montevidéu e Buenos Aires.
(DOE 44, DE 07MAR15)
11 - AVERBAÇÃO
Ato da Diretora de Pessoal
Averbando nos termos do artigo 5º da Lei Complementar 269/81, os períodos de tempo de
serviço/contribuição prestados em atividades regidas pela Lei Federal 3.807/60 (somente para a
inatividade a pedido), aos policiais militares abaixo:
GRAD - RE - NOME - OPM - PERÍODO - CTS/CTC - PR
Cb PM 872012-6 Maria de Lourdes Almeida Santos - 32º BPM/I - 16MAI85 a 17MAI87 - Total de 732
dias - Certidão de Tempo de Contribuição 21027010.1.00115/12-4 - Ag. Assis - SP (período de 18MAI87
a 31MAI87 não averbado por ser concomitante com a PMESP) - Sispec - 1.466.389/12;
Cb PM 872876-3 Caio Sergio dos Santos Raimundo - ESSgt - 08ABR85 a 21DEZ85, 27JAN86 a
20JAN87 e de 20MAR87 a 12JUN87 - Total de 696 dias - Certidão de Tempo de
Contribuição 21004050.1.00070/03-2 - Ag. São Paulo - Vila Mariana - SP - Sispec - 4.859.611/14;
Cb PM 886885-9 Luiz Antonio de Oliveira - 22º BPM/I - 01ABR81 a 03MAR82, 02MAI86 a 10SET86 e de
01OUT86 a 01MAI88 - Total de 1.129 dias - Certidão de Tempo de Contribuição 21038010.1.00006/12-6 -
Ag. Itapetininga - SP - Sispec - 994.401/12;
Cb PM 900593-5 Mario Augusto Benato - 31º B PM/I - 15MAI84 a 18JUL85, 22JUL85 a 15JUL86,
02ABR87 a 22FEV88 e de 23FEV88 a 19JUN89 - Total de 1.527 dias - Certidão de Tempo de
Contribuição 21027902.1.00001/13-0 - Ag. Marilia - SP (dedução de 69 dias, à vista da concomitância
com o EB-TG no período de 03FEV86 a 15JUL86) - Sispec 3.105.382/13.
(NOTA DP-177/121/15)