TESTE

BOL G PM 45, DE 10 DE MARÇO DE 2015. 5
Nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto-lei 260/70, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129
da Constituição Estadual, Lei Complementar 813/96, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85,
alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às
Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de
serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 872429-6 Wilson Mendes - CPC - São Paulo/SP (TLTS e
FRCTS DP-0685/15 - Pr. 5.642.826/15).
A contar de 27-2-15, nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto-lei 260/70, artigo 138, § 2º,
combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85,
alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às
Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de
serviço e o § 2º do artigo 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1.048/08,
Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 821401-8 Alexandre das Neves - APMPGJ - São Paulo/SP (TLTS e
FRCTS DP-691/15 - Pr. 5.531.314/15).
Nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto-lei nº 260/70, artigo 138, § 2º, combinado com o
artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo 1º do
Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-7/02/13, de 31-10-13, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85,
alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às
Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de
serviço, Padrão PM-14, o Maj QAOPM 850560-8 Rinaldo Simao - PMRG - São Paulo/SP (TLTS e
FRCTS DP-711/15 - Pr. 5.676.347/15).
Nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto-lei 260/70, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129
da Constituição Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo 1º do
Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-7/02/13, de 31-10-13, artigo 133 da Constituição Estadual,
Decreto 35.200/92, Instrução Conjunta CRHE/CAF-I/92 e Parecer CJ-26/93, artigos 1º e 3º da
Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos
referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais
de 30 anos de serviço, Padrão PM-16, o Cel PM 840883-1 Joao Henrique Pereira de Souza - CPA/M-12 -
Mogi das Cruzes/SP (TLTS e FRCTS DP-712/15 - Pr. 5.677.115/15).
(DOE 044, DE 07MAR15)
ALTERAÇÕES DE SUBTENENTES E SARGENTOS
7 - AVERBAÇÃO
Ato da Diretora de Pessoal
Averbando nos termos do artigo 5º da Lei Complementar 269/81, os períodos de tempo de
serviço/contribuição prestados em atividades regidas pela Lei Federal 3.807/60 (somente para a
inatividade a pedido), ao policial militar abaixo:
GRAD - RE - NOME - OPM - PERÍODO - CTS/CTC - PR
Subten PM 866194-4 Valdemir Rangel - 11º BPM/M - 10MAR86 a 28AGO86 - Total de 169 dias -
Certidão de Tempo de Contribuição 21039070.1.00063/14-4 - Ag. Taubaté - SP (SisPEC - 5.462.901/14).
(NOTA DP-267/121/15)
Subten PM 760021-6 Simone Alves Nogueira - CBM - 22FEV85 a 11JUL88 - Total de 1.235 dias -
Certidão de Tempo de Contribuição 21005040.1.00115/13-1 - Ag. São Paulo - Itaquera - SP -
SisPEC - 3.465.323/13;
1º Sgt PM 865495-6 Sérgio Eduardo Valência - CIPM - 01NOV80 a 26MAR82 e de 08OUT84 a 02SET86 -
Total de 1.206 dias - Certidão de Tempo de Contribuição 21033050.1.00353/14-3 - Ag. Santos -
SP (SisPEC - 5.554.571/15);
2º Sgt PM 884337-6 Marcos Antônio da Silva - 31º BPM/M - 10FEV87 a 03NOV87 - Total de 264 dias -
Certidão de Tempo de Contribuição 21025010.1.00403/13-1 - Ag. Guarulhos - SP
(SisPEC - 3.764.847/13);
2º Sgt PM 892398-1 Antônio Alexandre Bezerra Leite - ESSd - 01SET84 a 29JUL85 e de 02SET85 a
30DEZ88 - Total de 1.548 dias - Certidão de Tempo de Contribuição 21002020.1.00003/15-0 -
Ag. São Paulo - Santa Marina - SP (SisPEC - 5.517.326/15);
1º Sgt PM 930723-A Sérgio Aparecido de Oliveira - CPI-8 - 01JUN84 a 25FEV86, 26FEV86 a 08NOV91
e de 13NOV91 a 07FEV92 - Total de 2.798 dias - Certidão de Tempo de
Contribuição 21002040.1.00243/12-7 - Ag. São Paulo - Ataliba Leonel - SP (SisPEC - 3.531.012/13).
(NOTA DP-269/121/15)