TESTE

BOL G PM 45, DE 10 DE MARÇO DE 2015. 11
Carlos da Silva - 10º GB, passe a constar o direito ao reconhecimento do período do curso de formação
de Soldados frequentado, no cômputo dos períodos aquisitivos das férias a que faz jus, as quais serão
gozadas oportunamente, segundo critério discricionário da administração. (Apostila DP-217/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do
Procurador do Estado Dr. Renato Bernardi, GDOC - 16814-120149/15 e Proc. 0008351-
64.2013.8.26.0047 - VJECCrim da Comarca de Assis/SP), que no título do Cb PM 914738-1 Aiter Cézar
Fusilli - 10º GB, passe a constar o direito ao reconhecimento do período do curso de formação de
Soldados frequentado, no cômputo dos períodos aquisitivos das férias a que faz jus, as quais serão
gozadas oportunamente, segundo critério discricionário da administração. (Apostila DP-218/113.1/15)
De 4-3-15
Declarando, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do
Procurador do Estado Dr. Thiago de Paula Leite, PJ/F 2014.01.056437, Banca 32-H e Proc. 1005095-
44.2014.8.26.0053 - 2ª VJEFP), que no título do 3º Sgt PM 888503-6 Genival Freitas dos Santos -
ESSgt, passe a constar o direito de que seja computado para fins de concessão de férias, o tempo em
que frequentou o curso de formação de Soldados. (Apostila DP-219/113.1/15)
(DOE 044, DE 07MAR15)
14 - GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE POLÍCIA - (T)
Apostila da Diretora de Pessoal
De 27-2-15
Declarando em virtude de decisão judicial e como determina o Mandado de Segurança na forma de
“Obrigação de Fazer” (Mensagem Notes do Procurador do Estado Dr. Marcelo José Magalhães Bonício
e Proc. 0055967-51.2012.8.26.0053 - 3ª VFP/SP), que no título da Sd PM 120732-6 Aline de Lourdes
Bortolozo - CIAF, passe a constar o direito a incorporação da Gratificação por Atividade de Polícia - GAP
no valor de R$ 100,00 (cem reais) no salário-base. (Apostila DP-199/113.1/15)
(DOE 044, DE 07MAR15)
15 - JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE (JS-4) - RESULTADO
Ato da Diretora de Pessoal
Instaurada JS-4 a fim de reavaliar o estado de saúde do Sd PM 106365-A Fernando Henrique da
Silva, do 4º BPM/I, que se reuniu em 01OUT14, lavrando a Ata de Inspeção de Saúde CMED-23/2014
(Ofício DS-36/22/15, de 15JAN15), da qual consta o seguinte teor: “Parecer: Submetido à JS/4 em
01OUT14, concluiu-se que o interessado encontra-se Apto para o SPM com restrições para: PO, PT, SE,
SG, SN, UU e UA por 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01OUT14 e término previsto para
29MAR15.”
(NOTA DP-108/2214/15)
16 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CONCESSÃO
Ato da Diretora de Pessoal
A Diretora de Pessoal, no uso da competência que lhe é conferida pelo Regulamento Geral da
Polícia Militar, aprovado pelo Decreto nº 7.290/75, à vista do parecer médico emitido pela JS/3,
devidamente homologado pelo Diretor de Saúde, concede licença para tratamento de saúde nos
períodos de 21/10/14 a 24/11/14 e de 25/11/14 a 07/01/15, o Cap PM 921731-2 David Camargo, do
CPM, conforme consta da Ficha Individual das Passagens pelo Departamento de Perícias Médicas (para
fins de regularização de assentamentos).
(NOTA DP-105/2212/15)
A Diretora de Pessoal, no uso da competência que lhe é conferida pelo Regulamento Geral da
Polícia Militar, aprovado pelo Decreto 7.290/75, à vista do parecer médico emitido pela JS/3,
devidamente homologado pelo Diretor de Saúde, concede licença para tratamento de saúde nos
períodos de 14/04/13 a 12/06/13, 13/06/13 a 11/08/13 e de 12/08/13 a 13/08/13, o Sd PM 133438-7 Eder
Vilimovic de Castro, do 29º BPM/I, conforme consta da Ficha Individual das Passagens pelo
Departamento de Perícias Médicas (para fins de regularização de assentamentos).
(NOTA DP-122/2217/15)