Folha do Advogado
Primeira edição do jornal da subseção. Primeira edição do jornal da subseção.
Palavra do Presidente Há tempos esclarecemos aos colegas que, depois de algumas gestões, as subseções alcançaram um considerável grau de complexidade de governança. As responsabilidades são enormes na promoção das previsões orçamentárias dos anos vindouros, objetivando a garantia de um serviço de qualidade, adequado e eficaz a todos os inscritos. Ademais, sempre foi preciso garantir à advocacia paulista que os recursos financeiros estavam sendo honestamente empregados. Nessa tarefa, inseriu-se uma gama de novos instrumentos administrativos e tecnológicos postos à disposição da diretoria local. Além disso, estamos empenhados na implantação dos novos meios de comunicação com a comunidade de advogados. Nosso objetivo é manter os colegas informados sobre o que está acontecendo. Este jornal, Folha do Advogado, é uma das ferramentas que usaremos para conversar com cada um dos advogados e proporcionar instrução sobre acontecimentos de interesse da classe, acentuando que o mais importante para nós é ouvir a opinião de todos. Esse é o nosso legado, revestido de muito carinho pelos colegas que sempre nos brindaram com uma tempestade de manifestações de reconhecimento. Dependem dessa permanente vigilância e atuação, por exemplo, a manutenção da Casa da Advocacia e das Salas de Apoio, a assistência aos advogados nas dificuldades propiciadas pelo inseguro sistema de peticionamento eletrônico dos tribunais e o gerenciamento dos recursos humanos de nossa subseção. Boa leitura! Daniel da Silva Oliveira Presidente da 44ª Subseção de São Vicente (Triênio 2013-2015) Acontece na subseção Desagravo na OAB SV Realizada em abril, no plenário da Subseção, a sessão solene de desagravo do Dr. Mário André Badures Gomes Martins contou com a presença de diversos advogados e do Conselho Regional de Prerrogativas. Juntos, celebraram o direito da classe e do desagravado, ofendido em suas prerrogativas profissionais pelo Diretor da Penitenciária II da Cidade, Sr. Alex Herbela Eziliani. Dr. Mário Badures, agradeceu a OAB por estar presente na defesa da violação das prerrogativas profissionais dos advogados. “Fico feliz em saber que a OAB não acampa situações de violações contra nossas prerrogativas, pois, além de tudo, defendemos a liberdade e o direito”. Já Dr. Roberto de Souza Araújo, Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas, salientou que 2 Diretoria da Subseção e Conselho Regional de Prerrogativas posam ao lado do Dr. Mário Badures os advogados devem relembrar sempre o compromisso com a advocacia e a comunidade. “A oportunidade de celebrar um desagravo é relembrar o juramento que selamos quando pegamos nossas carteiras e ingressamos na essência da advocacia”, concluiu. O presidente da Subseção de São Vicente, Dr. Daniel da Silva Oliveira, enfatizou a importância do trabalho do advogado na sociedade e do comprometimento público. “Temos a missão de sermos o canal de comunicação do sentenciado com a cidadania”, explicou. Subseção São Vicente Convênio firmado com a subseção Em abril, a Subseção de São Vicente assinou o convênio com a Associação Comercial e Empresarial da Cidade. O benefício, contemplado no convênio, garante 10% de desconto na contratação de serviços de consultas e pesquisas realizadas pelos advogados inscritos na 44ª Subseção de São Vicente. O desconto poderá ser usado no amplo acesso às informações da associação, como relatórios de informações comerciais e de crédito. Na ocasião, estavam presentes o presidente da OAB São Vicente, Dr. Daniel da Silva Oliveira; o vice-presidente, Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro; o diretor tesoureiro, Dr. Alexandre de Araujo; e o presidente da associação, José Alves.
Acontece na subseção Subseção é a casa do Conselho Regional de Prerrogativas O Conselho Regional de Prerrogativas está sediado na Casa da Advocacia de São Vicente desde junho de 2014. A implantação do conselho é a continuação ao projeto de descentralização do atendimento aos advogados vítimas de violações de prerrogativas profissionais. Subseção São Vicente O primeiro conselho da região é presidido pelo Dr. Roberto Souza Araújo, coordenado pelo Dr. Luiz Fernando Afonso Rodrigues e conta com o apoio de mais vinte e sete conselheiros. Para o Presidente da OABSP, Marcos da Costa, as prerrogativas são a base do trabalho da advocacia, pois ainda existem autoridades que as violam em diferentes contextos. “A presença local do conselho irá proporcionar um entendimento mais preciso de cada caso, além de maior agilidade nos julgamentos e Conselho Regional de Prerrogativas e Diretoria da subseção em reunião eventuais respostas”, explicou. Segundo Marcos da Costa, a implantação do conselho na região permite que mais colegas colaborem com este trabalho, pois estão mais próximos das autoridades em questão. De acordo com Dr. Alexandre de Araujo, Diretor Tesoureiro da Subseção, a presença do conselho na Baixada Santista, tendo a Subseção como sede, é uma prova da preocupação da Seccional com os advogados da região e demonstração do prestígio da Subseção junto à Diretoria Estadual. “A realidade local privilegia a análise de denúncias de violações de prerrogativas e apresenta resultados mais ágeis e eficazes”, concluiu. Artigo Defesa de prerrogativas mais perto Durante o exercício profissional, o advogado e a advogada necessitam de liberdade para defender os interesses dos clientes. Neste sentido, as prerrogativas constituem garantia indispensável para que o profissional do Direito exerça seu mister com plenitude e independência. É por esta razão que a OAB sempre defendeu, de modo instransigente, as prerrogativas profissionais do advogado e da advogada. Ano passado, a Baixada Santista foi presenteada com o Conselho Regional de Prerrogativas, com sede em nossa Subseção. Essa conquista reflete o árduo trabalho da Diretoria local em conjunto com a Seccional. O trabalho exercido pela Diretoria local está mudando a realidade de tempos atrás, em que o advogado era desrespeitado e tolhido enquanto desempenhava seu mister. Hoje, as violações de prerrogativas são combatidas com mais agilidade, implicando na redução efetiva dos casos. Esse trabalho valoriza nossa classe e preza os interesses da sociedade. Por isso, é preciso ter uma postura ativa para não permitir violações. Cabe a cada um de nós, advogados e advogadas, fazer com que as prerrogativas sejam respeitadas. A autoridade que ofende um advogado, ofende a toda classe, que será sempre defendida pela nossa OAB. Dr. Alexandre de Araujo Diretor Tesoureiro da Subseção Subseção São Vicente
Acontece na subseção<br />
Subseção é a casa <strong>do</strong> Conselho<br />
Regional de Prerrogativas<br />
O Conselho Regional de<br />
Prerrogativas está sedia<strong>do</strong> na<br />
Casa da Advocacia de São Vicente<br />
desde junho de 2014. A implantação<br />
<strong>do</strong> conselho é a continuação ao<br />
projeto de descentralização <strong>do</strong><br />
atendimento aos advoga<strong>do</strong>s vítimas<br />
de violações de prerrogativas<br />
profissionais.<br />
Subseção São Vicente<br />
O primeiro conselho da região é<br />
presidi<strong>do</strong> pelo Dr. Roberto Souza<br />
Araújo, coordena<strong>do</strong> pelo Dr. Luiz<br />
Fernan<strong>do</strong> Afonso Rodrigues e<br />
conta com o apoio de mais vinte<br />
e sete conselheiros.<br />
Para o Presidente da OABSP,<br />
Marcos da Costa, as prerrogativas<br />
são a base <strong>do</strong> trabalho da<br />
advocacia, pois ainda existem<br />
autoridades que as violam em<br />
diferentes contextos. “A presença<br />
local <strong>do</strong> conselho irá proporcionar<br />
um entendimento mais preciso<br />
de cada caso, além de maior<br />
agilidade nos julgamentos e<br />
Conselho Regional de Prerrogativas e Diretoria da subseção em reunião<br />
eventuais respostas”, explicou.<br />
Segun<strong>do</strong> Marcos da Costa, a<br />
implantação <strong>do</strong> conselho na<br />
região permite que mais colegas<br />
colaborem com este trabalho,<br />
pois estão mais próximos das<br />
autoridades em questão.<br />
De acor<strong>do</strong> com Dr. Alexandre<br />
de Araujo, Diretor Tesoureiro<br />
da Subseção, a presença <strong>do</strong><br />
conselho na Baixada Santista,<br />
ten<strong>do</strong> a Subseção como sede,<br />
é uma prova da preocupação da<br />
Seccional com os advoga<strong>do</strong>s da<br />
região e demonstração <strong>do</strong> prestígio<br />
da Subseção junto à Diretoria<br />
Estadual. “A realidade local<br />
privilegia a análise de denúncias<br />
de violações de prerrogativas<br />
e apresenta resulta<strong>do</strong>s mais<br />
ágeis e eficazes”, concluiu.<br />
Artigo<br />
Defesa de prerrogativas mais perto<br />
Durante o exercício profissional,<br />
o advoga<strong>do</strong> e a advogada<br />
necessitam de liberdade para<br />
defender os interesses <strong>do</strong>s clientes.<br />
Neste senti<strong>do</strong>, as prerrogativas<br />
constituem garantia indispensável<br />
para que o profissional <strong>do</strong> Direito<br />
exerça seu mister com plenitude e<br />
independência.<br />
É por esta razão que a OAB sempre<br />
defendeu, de mo<strong>do</strong> instransigente,<br />
as prerrogativas profissionais <strong>do</strong><br />
advoga<strong>do</strong> e da advogada.<br />
Ano passa<strong>do</strong>, a Baixada Santista<br />
foi presenteada com o Conselho<br />
Regional de Prerrogativas, com<br />
sede em nossa Subseção.<br />
Essa conquista reflete o árduo<br />
trabalho da Diretoria local em<br />
conjunto com a Seccional. O<br />
trabalho exerci<strong>do</strong> pela Diretoria<br />
local está mudan<strong>do</strong> a realidade<br />
de tempos atrás, em que o<br />
advoga<strong>do</strong> era desrespeita<strong>do</strong> e<br />
tolhi<strong>do</strong> enquanto desempenhava<br />
seu mister. Hoje, as violações<br />
de prerrogativas são combatidas<br />
com mais agilidade, implican<strong>do</strong><br />
na redução efetiva <strong>do</strong>s casos.<br />
Esse trabalho valoriza nossa<br />
classe e preza os interesses da<br />
sociedade. Por isso, é preciso<br />
ter uma postura ativa para<br />
não permitir violações. Cabe<br />
a cada um de nós, advoga<strong>do</strong>s<br />
e advogadas, fazer com<br />
que as prerrogativas sejam<br />
respeitadas. A autoridade que<br />
ofende um advoga<strong>do</strong>, ofende<br />
a toda classe, que será sempre<br />
defendida pela nossa OAB.<br />
Dr. Alexandre de Araujo<br />
Diretor Tesoureiro da Subseção<br />
Subseção São Vicente
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