Folha do Advogado
Primeira edição do jornal da subseção.
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<strong>Folha</strong> <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong><br />
Abril/2015 44ª Subseção de São Vicente<br />
Edição 1<br />
Melhorias da<br />
subseção<br />
Página 4<br />
Página 2<br />
Subseção de São Vicente<br />
realiza desagravo<br />
Sala da OAB no CEJUSC<br />
já está disponível aos<br />
advoga<strong>do</strong>s<br />
Artigo<br />
São Vicente é a sede <strong>do</strong> Conselho<br />
Regional de Prerrogativas<br />
Página 3<br />
Agora, a defesa das prerrogativas <strong>do</strong>s<br />
advoga<strong>do</strong>s está mais perto<br />
Página 3<br />
Concluída a 1ª fase da<br />
construção <strong>do</strong> eleva<strong>do</strong>r<br />
na Casa da Advocacia<br />
Inaugurada a sala <strong>do</strong><br />
Escritório Compartilha<strong>do</strong><br />
“Dra. Alda Batista <strong>do</strong>s<br />
Santos”
Palavra <strong>do</strong> Presidente<br />
Há tempos esclarecemos aos colegas que, depois<br />
de algumas gestões, as subseções alcançaram<br />
um considerável grau de complexidade de<br />
governança. As responsabilidades são enormes<br />
na promoção das previsões orçamentárias <strong>do</strong>s<br />
anos vin<strong>do</strong>uros, objetivan<strong>do</strong> a garantia de um<br />
serviço de qualidade, adequa<strong>do</strong> e eficaz a to<strong>do</strong>s<br />
os inscritos.<br />
Ademais, sempre foi preciso garantir à advocacia<br />
paulista que os recursos financeiros estavam<br />
sen<strong>do</strong> honestamente emprega<strong>do</strong>s. Nessa tarefa,<br />
inseriu-se uma gama de novos instrumentos<br />
administrativos e tecnológicos postos à<br />
disposição da diretoria local.<br />
Além disso, estamos empenha<strong>do</strong>s na implantação<br />
<strong>do</strong>s novos meios de comunicação com a comunidade<br />
de advoga<strong>do</strong>s. Nosso objetivo é manter os colegas<br />
informa<strong>do</strong>s sobre o que está acontecen<strong>do</strong>.<br />
Este jornal, <strong>Folha</strong> <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>, é uma das<br />
ferramentas que usaremos para conversar com<br />
cada um <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s e proporcionar instrução<br />
sobre acontecimentos de interesse da classe,<br />
acentuan<strong>do</strong> que o mais importante para nós é<br />
ouvir a opinião de to<strong>do</strong>s.<br />
Esse é o nosso lega<strong>do</strong>, revesti<strong>do</strong> de muito<br />
carinho pelos colegas que sempre nos brindaram<br />
com uma tempestade de manifestações de<br />
reconhecimento.<br />
Dependem dessa permanente vigilância e atuação,<br />
por exemplo, a manutenção da Casa da Advocacia<br />
e das Salas de Apoio, a assistência aos advoga<strong>do</strong>s<br />
nas dificuldades propiciadas pelo inseguro sistema<br />
de peticionamento eletrônico <strong>do</strong>s tribunais e o<br />
gerenciamento <strong>do</strong>s recursos humanos de nossa<br />
subseção.<br />
Boa leitura!<br />
Daniel da Silva Oliveira<br />
Presidente da 44ª Subseção de São Vicente (Triênio 2013-2015)<br />
Acontece na subseção<br />
Desagravo na OAB SV<br />
Realizada em abril, no plenário<br />
da Subseção, a sessão solene<br />
de desagravo <strong>do</strong> Dr. Mário André<br />
Badures Gomes Martins contou com<br />
a presença de diversos advoga<strong>do</strong>s<br />
e <strong>do</strong> Conselho Regional de<br />
Prerrogativas. Juntos, celebraram o<br />
direito da classe e <strong>do</strong> desagrava<strong>do</strong>,<br />
ofendi<strong>do</strong> em suas prerrogativas<br />
profissionais pelo Diretor da<br />
Penitenciária II da Cidade, Sr. Alex<br />
Herbela Eziliani.<br />
Dr. Mário Badures, agradeceu a<br />
OAB por estar presente na defesa<br />
da violação das prerrogativas<br />
profissionais <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s. “Fico<br />
feliz em saber que a OAB não<br />
acampa situações de violações<br />
contra nossas prerrogativas, pois,<br />
além de tu<strong>do</strong>, defendemos a<br />
liberdade e o direito”.<br />
Já Dr. Roberto de Souza Araújo,<br />
Presidente <strong>do</strong> Conselho Regional<br />
de Prerrogativas, salientou que<br />
2<br />
Diretoria da Subseção e Conselho Regional de<br />
Prerrogativas posam ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong> Dr. Mário Badures<br />
os advoga<strong>do</strong>s devem relembrar<br />
sempre o compromisso com<br />
a advocacia e a comunidade.<br />
“A oportunidade de celebrar<br />
um desagravo é relembrar o<br />
juramento que selamos quan<strong>do</strong><br />
pegamos nossas carteiras e<br />
ingressamos na essência da<br />
advocacia”, concluiu. O presidente<br />
da Subseção de São Vicente, Dr.<br />
Daniel da Silva Oliveira, enfatizou<br />
a importância <strong>do</strong> trabalho <strong>do</strong><br />
advoga<strong>do</strong> na sociedade e <strong>do</strong><br />
comprometimento público. “Temos<br />
a missão de sermos o canal de<br />
comunicação <strong>do</strong> sentencia<strong>do</strong> com<br />
a cidadania”, explicou.<br />
Subseção São Vicente<br />
Convênio firma<strong>do</strong><br />
com a subseção<br />
Em abril, a Subseção de São<br />
Vicente assinou o convênio<br />
com a Associação Comercial e<br />
Empresarial da Cidade. O benefício,<br />
contempla<strong>do</strong> no convênio, garante<br />
10% de desconto na contratação de<br />
serviços de consultas e pesquisas<br />
realizadas pelos advoga<strong>do</strong>s<br />
inscritos na 44ª Subseção de São<br />
Vicente.<br />
O desconto poderá ser usa<strong>do</strong> no<br />
amplo acesso às informações<br />
da associação, como relatórios<br />
de informações comerciais e de<br />
crédito. Na ocasião, estavam<br />
presentes o presidente da OAB<br />
São Vicente, Dr. Daniel da Silva<br />
Oliveira; o vice-presidente, Dr.<br />
Washington Luiz Fernandes<br />
Ribeiro; o diretor tesoureiro,<br />
Dr. Alexandre de Araujo; e o<br />
presidente da associação, José<br />
Alves.
Acontece na subseção<br />
Subseção é a casa <strong>do</strong> Conselho<br />
Regional de Prerrogativas<br />
O Conselho Regional de<br />
Prerrogativas está sedia<strong>do</strong> na<br />
Casa da Advocacia de São Vicente<br />
desde junho de 2014. A implantação<br />
<strong>do</strong> conselho é a continuação ao<br />
projeto de descentralização <strong>do</strong><br />
atendimento aos advoga<strong>do</strong>s vítimas<br />
de violações de prerrogativas<br />
profissionais.<br />
Subseção São Vicente<br />
O primeiro conselho da região é<br />
presidi<strong>do</strong> pelo Dr. Roberto Souza<br />
Araújo, coordena<strong>do</strong> pelo Dr. Luiz<br />
Fernan<strong>do</strong> Afonso Rodrigues e<br />
conta com o apoio de mais vinte<br />
e sete conselheiros.<br />
Para o Presidente da OABSP,<br />
Marcos da Costa, as prerrogativas<br />
são a base <strong>do</strong> trabalho da<br />
advocacia, pois ainda existem<br />
autoridades que as violam em<br />
diferentes contextos. “A presença<br />
local <strong>do</strong> conselho irá proporcionar<br />
um entendimento mais preciso<br />
de cada caso, além de maior<br />
agilidade nos julgamentos e<br />
Conselho Regional de Prerrogativas e Diretoria da subseção em reunião<br />
eventuais respostas”, explicou.<br />
Segun<strong>do</strong> Marcos da Costa, a<br />
implantação <strong>do</strong> conselho na<br />
região permite que mais colegas<br />
colaborem com este trabalho,<br />
pois estão mais próximos das<br />
autoridades em questão.<br />
De acor<strong>do</strong> com Dr. Alexandre<br />
de Araujo, Diretor Tesoureiro<br />
da Subseção, a presença <strong>do</strong><br />
conselho na Baixada Santista,<br />
ten<strong>do</strong> a Subseção como sede,<br />
é uma prova da preocupação da<br />
Seccional com os advoga<strong>do</strong>s da<br />
região e demonstração <strong>do</strong> prestígio<br />
da Subseção junto à Diretoria<br />
Estadual. “A realidade local<br />
privilegia a análise de denúncias<br />
de violações de prerrogativas<br />
e apresenta resulta<strong>do</strong>s mais<br />
ágeis e eficazes”, concluiu.<br />
Artigo<br />
Defesa de prerrogativas mais perto<br />
Durante o exercício profissional,<br />
o advoga<strong>do</strong> e a advogada<br />
necessitam de liberdade para<br />
defender os interesses <strong>do</strong>s clientes.<br />
Neste senti<strong>do</strong>, as prerrogativas<br />
constituem garantia indispensável<br />
para que o profissional <strong>do</strong> Direito<br />
exerça seu mister com plenitude e<br />
independência.<br />
É por esta razão que a OAB sempre<br />
defendeu, de mo<strong>do</strong> instransigente,<br />
as prerrogativas profissionais <strong>do</strong><br />
advoga<strong>do</strong> e da advogada.<br />
Ano passa<strong>do</strong>, a Baixada Santista<br />
foi presenteada com o Conselho<br />
Regional de Prerrogativas, com<br />
sede em nossa Subseção.<br />
Essa conquista reflete o árduo<br />
trabalho da Diretoria local em<br />
conjunto com a Seccional. O<br />
trabalho exerci<strong>do</strong> pela Diretoria<br />
local está mudan<strong>do</strong> a realidade<br />
de tempos atrás, em que o<br />
advoga<strong>do</strong> era desrespeita<strong>do</strong> e<br />
tolhi<strong>do</strong> enquanto desempenhava<br />
seu mister. Hoje, as violações<br />
de prerrogativas são combatidas<br />
com mais agilidade, implican<strong>do</strong><br />
na redução efetiva <strong>do</strong>s casos.<br />
Esse trabalho valoriza nossa<br />
classe e preza os interesses da<br />
sociedade. Por isso, é preciso<br />
ter uma postura ativa para<br />
não permitir violações. Cabe<br />
a cada um de nós, advoga<strong>do</strong>s<br />
e advogadas, fazer com<br />
que as prerrogativas sejam<br />
respeitadas. A autoridade que<br />
ofende um advoga<strong>do</strong>, ofende<br />
a toda classe, que será sempre<br />
defendida pela nossa OAB.<br />
Dr. Alexandre de Araujo<br />
Diretor Tesoureiro da Subseção<br />
Subseção São Vicente
Acontece na subseção<br />
A Diretoria da Subseção de<br />
São Vicente busca, de todas<br />
as formas, estar antenada<br />
à realidade <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s<br />
vicentinos.<br />
Subseção São Vicente<br />
Além disto, é primordial a otimização<br />
<strong>do</strong> espaço já existente para facilitar<br />
as condições de acessibilidade na<br />
Casa da Advocacia. São inúmeras<br />
as queixas <strong>do</strong>s colegas de que o<br />
prédio não possuía um eleva<strong>do</strong>r:<br />
advoga<strong>do</strong>s na melhor idade,<br />
pessoas com problemas físicos<br />
e até mesmo pessoas jovens<br />
encontravam dificuldades em<br />
transpor os degraus até alcançar<br />
a secretaria e plenário. Ao<br />
acolher estes argumentos,<br />
juntamente com o apoio da<br />
Diretoria Seccional, a Diretoria<br />
local realizou diversas reuniões<br />
com o loca<strong>do</strong>r, engenheiros,<br />
empreiteiros e conquistou a<br />
construção de um eleva<strong>do</strong>r. No<br />
momento, a obra aguarda a<br />
instalação <strong>do</strong> maquinário, o que<br />
demanda cerca de 3 meses.<br />
Logo, a subseção inaugurará<br />
mais uma conquista.<br />
***<br />
Atento às necessidades <strong>do</strong>s<br />
advoga<strong>do</strong>s, desde maio de<br />
2014, a subseção mantém<br />
o Escritório Compartilha<strong>do</strong>.<br />
Batiza<strong>do</strong> com nome da Dra. Alda<br />
Batista <strong>do</strong>s Santos, o espaço<br />
é uma opção aos iniciantes na<br />
arte de advogar ou aos mais<br />
Melhorias da Subseção São Vicente<br />
experientes, que queiram realizar<br />
atendimento próximo ao Fórum. O<br />
agendamento é feito diretamente<br />
no local ou por telefone.<br />
Dra. Alda Batista <strong>do</strong>s Santos<br />
Falecida em 22 de setembro de<br />
2013, Dra. Alda era querida pela<br />
classe e uma profissional de grande<br />
conhecimento da comunidade<br />
jurídica. Representava a advogada<br />
vicentina, mulher guerreira, forte,<br />
intransigente na busca pela<br />
Justiça.<br />
***<br />
Inaugurada em 7 de maio, a mais<br />
nova sala de autoatendimento<br />
aos advoga<strong>do</strong>s fica no Centro<br />
Judiciário de Solução de<br />
Conflitos e Cidadania, CEJUSC.<br />
O evento de inauguração contou<br />
com a presença da Diretoria da<br />
Subseção, <strong>do</strong> Juiz de Direito<br />
da Primeira Vara da Família e<br />
Sucessões da Comarca de São<br />
Vicente, Dr. Guilherme da Costa<br />
Manso Vasconcellos, e <strong>do</strong>s<br />
advoga<strong>do</strong>s.<br />
A sala é pioneira no mo<strong>do</strong> de<br />
atendimento, já que não conta<br />
com funcionário para gerenciá-la.<br />
Ela é monitorada remotamente<br />
por câmeras, 24 horas por dia,<br />
e têm imagens gravadas para<br />
consulta.<br />
“Ao usar a criatividade na<br />
criação desta sala, vemos a<br />
confiança que depositamos em<br />
nossa advocacia. Entendemos<br />
que a mediação e conciliação<br />
também são importantes, por<br />
isso o CEJUSC foi escolhi<strong>do</strong><br />
para ter uma sala para nossos<br />
advoga<strong>do</strong>s”, explicou o Presidente<br />
da Subseção, Dr. Daniel da Silva<br />
Diretoria da Subseção presente na inauguração<br />
no CEJUSC<br />
Oliveira.<br />
Já o Secretário Adjunto, Dr.<br />
Daniel Fernandes Marques,<br />
salientou a importância <strong>do</strong>s<br />
advoga<strong>do</strong>s conversarem com<br />
a Diretoria para melhorias nas<br />
ferramentas disponíveis à classe.<br />
“É importante ter a participação<br />
<strong>do</strong>s colegas advoga<strong>do</strong>s para<br />
aprimorarmos ainda mais nossos<br />
serviços”, esclareceu.<br />
Dr. Alexandre de Araujo, Diretor<br />
Tesoureiro da subseção, explicou<br />
que a sala de autoatendimento,<br />
já é exemplo para to<strong>do</strong> o Esta<strong>do</strong><br />
de São Paulo. “Temos uma outra<br />
sala de autoatendimento que<br />
também funciona perfeitamente<br />
no mesmo molde. Com essa nova<br />
sala, continuamos inovan<strong>do</strong> no<br />
atendimento e já estamos com<br />
projetos de levar essa ideia para<br />
outras subseções <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>”,<br />
disse.<br />
Durante o evento, o juiz, Dr.<br />
Guilherme da Costa Manso<br />
Vasconcellos, divulgou, em<br />
primeira mão, a aprovação <strong>do</strong><br />
aluguel <strong>do</strong> prédio novo <strong>do</strong> Fórum<br />
da Família. “Com isto, teremos<br />
também uma sala exclusiva da<br />
OAB”, finalizou.<br />
Subseção São Vicente<br />
EXPEDIENTE<br />
44ª Subseção de São Vicente<br />
(Rua Jacob Emmerich, 1470)<br />
Gestão triênio 2013-2015<br />
Presidente<br />
Vice-presidente<br />
Secretária geral<br />
Secretário adjunto<br />
Tesoureiro<br />
Dr Daniel da Silva Oliveira<br />
Washington Luiz Fernandes Ribeiro<br />
Renata Fiore<br />
Daniel Fernandes Marques<br />
Alexandre de Araujo<br />
/OABSV<br />
Fotografia: Subseção São Vicente<br />
Impressão: Will Gráfica<br />
<strong>Folha</strong> <strong>do</strong><br />
Advoga<strong>do</strong><br />
OABSV.ORG.BR<br />
COMUNICACAO@OABSV.ORG.BR<br />
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