Folha do Advogado

Folha do Advogado
Abril/2015 44ª Subseção de São Vicente
Edição 1
Melhorias da
subseção
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Subseção de São Vicente
realiza desagravo
Sala da OAB no CEJUSC
já está disponível aos
advogados
Artigo
São Vicente é a sede do Conselho
Regional de Prerrogativas
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Agora, a defesa das prerrogativas dos
advogados está mais perto
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Concluída a 1ª fase da
construção do elevador
na Casa da Advocacia
Inaugurada a sala do
Escritório Compartilhado
“Dra. Alda Batista dos
Santos”

Palavra do Presidente
Há tempos esclarecemos aos colegas que, depois
de algumas gestões, as subseções alcançaram
um considerável grau de complexidade de
governança. As responsabilidades são enormes
na promoção das previsões orçamentárias dos
anos vindouros, objetivando a garantia de um
serviço de qualidade, adequado e eficaz a todos
os inscritos.
Ademais, sempre foi preciso garantir à advocacia
paulista que os recursos financeiros estavam
sendo honestamente empregados. Nessa tarefa,
inseriu-se uma gama de novos instrumentos
administrativos e tecnológicos postos à
disposição da diretoria local.
Além disso, estamos empenhados na implantação
dos novos meios de comunicação com a comunidade
de advogados. Nosso objetivo é manter os colegas
informados sobre o que está acontecendo.
Este jornal, Folha do Advogado, é uma das
ferramentas que usaremos para conversar com
cada um dos advogados e proporcionar instrução
sobre acontecimentos de interesse da classe,
acentuando que o mais importante para nós é
ouvir a opinião de todos.
Esse é o nosso legado, revestido de muito
carinho pelos colegas que sempre nos brindaram
com uma tempestade de manifestações de
reconhecimento.
Dependem dessa permanente vigilância e atuação,
por exemplo, a manutenção da Casa da Advocacia
e das Salas de Apoio, a assistência aos advogados
nas dificuldades propiciadas pelo inseguro sistema
de peticionamento eletrônico dos tribunais e o
gerenciamento dos recursos humanos de nossa
subseção.
Boa leitura!
Daniel da Silva Oliveira
Presidente da 44ª Subseção de São Vicente (Triênio 2013-2015)
Acontece na subseção
Desagravo na OAB SV
Realizada em abril, no plenário
da Subseção, a sessão solene
de desagravo do Dr. Mário André
Badures Gomes Martins contou com
a presença de diversos advogados
e do Conselho Regional de
Prerrogativas. Juntos, celebraram o
direito da classe e do desagravado,
ofendido em suas prerrogativas
profissionais pelo Diretor da
Penitenciária II da Cidade, Sr. Alex
Herbela Eziliani.
Dr. Mário Badures, agradeceu a
OAB por estar presente na defesa
da violação das prerrogativas
profissionais dos advogados. “Fico
feliz em saber que a OAB não
acampa situações de violações
contra nossas prerrogativas, pois,
além de tudo, defendemos a
liberdade e o direito”.
Já Dr. Roberto de Souza Araújo,
Presidente do Conselho Regional
de Prerrogativas, salientou que
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Diretoria da Subseção e Conselho Regional de
Prerrogativas posam ao lado do Dr. Mário Badures
os advogados devem relembrar
sempre o compromisso com
a advocacia e a comunidade.
“A oportunidade de celebrar
um desagravo é relembrar o
juramento que selamos quando
pegamos nossas carteiras e
ingressamos na essência da
advocacia”, concluiu. O presidente
da Subseção de São Vicente, Dr.
Daniel da Silva Oliveira, enfatizou
a importância do trabalho do
advogado na sociedade e do
comprometimento público. “Temos
a missão de sermos o canal de
comunicação do sentenciado com
a cidadania”, explicou.
Subseção São Vicente
Convênio firmado
com a subseção
Em abril, a Subseção de São
Vicente assinou o convênio
com a Associação Comercial e
Empresarial da Cidade. O benefício,
contemplado no convênio, garante
10% de desconto na contratação de
serviços de consultas e pesquisas
realizadas pelos advogados
inscritos na 44ª Subseção de São
Vicente.
O desconto poderá ser usado no
amplo acesso às informações
da associação, como relatórios
de informações comerciais e de
crédito. Na ocasião, estavam
presentes o presidente da OAB
São Vicente, Dr. Daniel da Silva
Oliveira; o vice-presidente, Dr.
Washington Luiz Fernandes
Ribeiro; o diretor tesoureiro,
Dr. Alexandre de Araujo; e o
presidente da associação, José
Alves.

Acontece na subseção
Subseção é a casa do Conselho
Regional de Prerrogativas
O Conselho Regional de
Prerrogativas está sediado na
Casa da Advocacia de São Vicente
desde junho de 2014. A implantação
do conselho é a continuação ao
projeto de descentralização do
atendimento aos advogados vítimas
de violações de prerrogativas
profissionais.
Subseção São Vicente
O primeiro conselho da região é
presidido pelo Dr. Roberto Souza
Araújo, coordenado pelo Dr. Luiz
Fernando Afonso Rodrigues e
conta com o apoio de mais vinte
e sete conselheiros.
Para o Presidente da OABSP,
Marcos da Costa, as prerrogativas
são a base do trabalho da
advocacia, pois ainda existem
autoridades que as violam em
diferentes contextos. “A presença
local do conselho irá proporcionar
um entendimento mais preciso
de cada caso, além de maior
agilidade nos julgamentos e
Conselho Regional de Prerrogativas e Diretoria da subseção em reunião
eventuais respostas”, explicou.
Segundo Marcos da Costa, a
implantação do conselho na
região permite que mais colegas
colaborem com este trabalho,
pois estão mais próximos das
autoridades em questão.
De acordo com Dr. Alexandre
de Araujo, Diretor Tesoureiro
da Subseção, a presença do
conselho na Baixada Santista,
tendo a Subseção como sede,
é uma prova da preocupação da
Seccional com os advogados da
região e demonstração do prestígio
da Subseção junto à Diretoria
Estadual. “A realidade local
privilegia a análise de denúncias
de violações de prerrogativas
e apresenta resultados mais
ágeis e eficazes”, concluiu.
Artigo
Defesa de prerrogativas mais perto
Durante o exercício profissional,
o advogado e a advogada
necessitam de liberdade para
defender os interesses dos clientes.
Neste sentido, as prerrogativas
constituem garantia indispensável
para que o profissional do Direito
exerça seu mister com plenitude e
independência.
É por esta razão que a OAB sempre
defendeu, de modo instransigente,
as prerrogativas profissionais do
advogado e da advogada.
Ano passado, a Baixada Santista
foi presenteada com o Conselho
Regional de Prerrogativas, com
sede em nossa Subseção.
Essa conquista reflete o árduo
trabalho da Diretoria local em
conjunto com a Seccional. O
trabalho exercido pela Diretoria
local está mudando a realidade
de tempos atrás, em que o
advogado era desrespeitado e
tolhido enquanto desempenhava
seu mister. Hoje, as violações
de prerrogativas são combatidas
com mais agilidade, implicando
na redução efetiva dos casos.
Esse trabalho valoriza nossa
classe e preza os interesses da
sociedade. Por isso, é preciso
ter uma postura ativa para
não permitir violações. Cabe
a cada um de nós, advogados
e advogadas, fazer com
que as prerrogativas sejam
respeitadas. A autoridade que
ofende um advogado, ofende
a toda classe, que será sempre
defendida pela nossa OAB.
Dr. Alexandre de Araujo
Diretor Tesoureiro da Subseção
Subseção São Vicente

Acontece na subseção
A Diretoria da Subseção de
São Vicente busca, de todas
as formas, estar antenada
à realidade dos advogados
vicentinos.
Subseção São Vicente
Além disto, é primordial a otimização
do espaço já existente para facilitar
as condições de acessibilidade na
Casa da Advocacia. São inúmeras
as queixas dos colegas de que o
prédio não possuía um elevador:
advogados na melhor idade,
pessoas com problemas físicos
e até mesmo pessoas jovens
encontravam dificuldades em
transpor os degraus até alcançar
a secretaria e plenário. Ao
acolher estes argumentos,
juntamente com o apoio da
Diretoria Seccional, a Diretoria
local realizou diversas reuniões
com o locador, engenheiros,
empreiteiros e conquistou a
construção de um elevador. No
momento, a obra aguarda a
instalação do maquinário, o que
demanda cerca de 3 meses.
Logo, a subseção inaugurará
mais uma conquista.
***
Atento às necessidades dos
advogados, desde maio de
2014, a subseção mantém
o Escritório Compartilhado.
Batizado com nome da Dra. Alda
Batista dos Santos, o espaço
é uma opção aos iniciantes na
arte de advogar ou aos mais
Melhorias da Subseção São Vicente
experientes, que queiram realizar
atendimento próximo ao Fórum. O
agendamento é feito diretamente
no local ou por telefone.
Dra. Alda Batista dos Santos
Falecida em 22 de setembro de
2013, Dra. Alda era querida pela
classe e uma profissional de grande
conhecimento da comunidade
jurídica. Representava a advogada
vicentina, mulher guerreira, forte,
intransigente na busca pela
Justiça.
***
Inaugurada em 7 de maio, a mais
nova sala de autoatendimento
aos advogados fica no Centro
Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, CEJUSC.
O evento de inauguração contou
com a presença da Diretoria da
Subseção, do Juiz de Direito
da Primeira Vara da Família e
Sucessões da Comarca de São
Vicente, Dr. Guilherme da Costa
Manso Vasconcellos, e dos
advogados.
A sala é pioneira no modo de
atendimento, já que não conta
com funcionário para gerenciá-la.
Ela é monitorada remotamente
por câmeras, 24 horas por dia,
e têm imagens gravadas para
consulta.
“Ao usar a criatividade na
criação desta sala, vemos a
confiança que depositamos em
nossa advocacia. Entendemos
que a mediação e conciliação
também são importantes, por
isso o CEJUSC foi escolhido
para ter uma sala para nossos
advogados”, explicou o Presidente
da Subseção, Dr. Daniel da Silva
Diretoria da Subseção presente na inauguração
no CEJUSC
Oliveira.
Já o Secretário Adjunto, Dr.
Daniel Fernandes Marques,
salientou a importância dos
advogados conversarem com
a Diretoria para melhorias nas
ferramentas disponíveis à classe.
“É importante ter a participação
dos colegas advogados para
aprimorarmos ainda mais nossos
serviços”, esclareceu.
Dr. Alexandre de Araujo, Diretor
Tesoureiro da subseção, explicou
que a sala de autoatendimento,
já é exemplo para todo o Estado
de São Paulo. “Temos uma outra
sala de autoatendimento que
também funciona perfeitamente
no mesmo molde. Com essa nova
sala, continuamos inovando no
atendimento e já estamos com
projetos de levar essa ideia para
outras subseções do estado”,
disse.
Durante o evento, o juiz, Dr.
Guilherme da Costa Manso
Vasconcellos, divulgou, em
primeira mão, a aprovação do
aluguel do prédio novo do Fórum
da Família. “Com isto, teremos
também uma sala exclusiva da
OAB”, finalizou.
Subseção São Vicente
EXPEDIENTE
44ª Subseção de São Vicente
(Rua Jacob Emmerich, 1470)
Gestão triênio 2013-2015
Presidente
Vice-presidente
Secretária geral
Secretário adjunto
Tesoureiro
Dr Daniel da Silva Oliveira
Washington Luiz Fernandes Ribeiro
Renata Fiore
Daniel Fernandes Marques
Alexandre de Araujo
/OABSV
Fotografia: Subseção São Vicente
Impressão: Will Gráfica
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COMUNICACAO@OABSV.ORG.BR
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