Plano de atividades 2012 - Instituto Hidrográfico

Plano de
atividades 2012

S. R.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MARINHA
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
PLANO ANUAL
DE
ATIVIDADES
2012
Aprovado por despacho
do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada
de 16 de fevereiro de 2012
LISBOA – PORTUGAL
2012

INSTITUTO
HIDROGRÁFICO
O presente Plano Anual de Atividades 2012 foi elaborado com base na documentação
estruturante da Marinha e de acordo com a política definida superiormente para a
atividade do Instituto Hidrográfico, e consta do Projeto de Orçamento deste Instituto
para o ano de 2012.
Pretende-se, com este Plano, dar cumprimento ao estipulado nos Decretos-Leis n.º 155/92,
de 28 de Julho, e n.º 183/96, de 27 de Setembro.

Plano Anual de Atividades 2012
Instituto Hidrográfico
ÍNDICE
I. NOTA INTRODUTÓRIA 5
II. ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO 6
II.1. MISSÃO, VISÃO E VALORES 7
II.2. MAPA ESTRATÉGICO 2011/2013 9
II.3. OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO 2011/2013 10
II.4 INDICADORES 2012 12
III. ATIVIDADES PREVISTAS 14
III.1. HIDROGRAFIA E CARTOGRAFIA 14
III.2. NAVEGAÇÃO 16
III.3. GESTÃO DE DADOS E DE INFORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA 18
III.4. OCEANOGRAFIA 18
III.5. GEOLOGIA MARINHA 20
III.6. QUIMICA E POLUIÇÃO MARINHA 21
III.7. INSTRUÇÃO 22
III.8. PARCERIAS E COOPERAÇÃO 22
III.9. VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 24
III.10. GESTÃO INTERNA 26
IV. INVESTIGAÇÃO APLICADA E DESENVOLVIMENTO 29
V. AFETAÇÃO DE RECURSOS 32
V.1. RECURSOS HUMANOS 32
V.2. RECURSOS FINANCEIROS 33
VI. FATORES CONDICIONANTES DA ATUAÇÃO 34
VII. PARCEIROS 35
VIII. ORGANIZAÇÃO 38
VIII.1 ORGANIGRAMA 38
VIII.2 MISSÕES DAS UNIDADES ORGÂNICAS 39
VIII.3 ORGANIZAÇÃO 42
SIGLAS E ABREVIATURAS UTILIZADAS 43

4 Plano
2012

Plano
2012
5
I. Nota Introdutória
A atividade do Instituto Hidrográfico (IH) para
2012 está balizada pela Estratégia 2011-2013 e
pela Diretiva Setorial das Ciências do Mar, homologada
pelo Almirante Chefe do Estado-Maior da
Armada em Junho de 2011, e é influenciada pela
envolvente económica, social e científica do País.
Face a uma conjuntura financeira e orçamental fortemente
restritiva, mas tendo presente o esforço
levado a efeito nos últimos anos, na modernização
de meios e de procedimentos de trabalho, o IH
procurará manter as suas capacidades e aproveitar,
essencialmente nas áreas da Investigação e Desenvolvimento
(I&D) e na prestação de serviços, as
oportunidades proporcionadas pela envolvente
externa, buscando fontes de financiamento que
lhe permitam consolidar a sustentabilidade económica
e financeira. Neste quadro, há que estabelecer
parcerias com entidades públicas e privadas
que conduzam a uma eficaz racionalidade e
equilíbrio no desenvolvimento das atividades que
convergem para a execução da missão.
A nível legislativo, a promulgação da nova Lei
Orgânica, já proposta à tutela, e do subsequente
Regulamento Interno, ajustados à missão e à
caracterização legal definidas para o IH, continuarão
a ser um objetivo prioritário e fundamental
que importa prosseguir no âmbito da ação
estratégica.
No domínio das capacidades navais oceânicas para
a investigação do mar, a prioridade será dada ao
início da segunda fase de modernização do NRP
«D. Carlos I», através da aquisição e instalação de
equipamentos necessários para a realização dos
vários projetos científicos desenvolvidos pelo IH, e
para o apoio à comunidade científica nacional e às
entidades com projetos e atividades associados à
extensão da Plataforma Continental.
Para além das responsabilidades de interesse
público, nomeadamente no âmbito da cartografia
hidrográfica, da segurança da navegação e do
apoio à Autoridade Marítima, o IH continuará a
dar prioridade às atividades de investigação e operacionais
de carácter militar, assegurando o apoio
ambiental às operações e exercícios navais, a continuação
da caracterização geo-morfológica das
rotas seguras de acesso aos principais portos
nacionais e a criação de produtos de informação
geográfica com finalidade militar.
No domínio científico, manter-se-á como prioritário
o programa de monitorização ambiental da Zona
Económica Exclusiva (MONIZEE), essencial para a
investigação e conhecimento do ambiente marinho
nos espaços marítimos de interesse nacional. Neste
âmbito, continuar-se-á a dar prioridade ao desenvolvimento
e participação em sub-projetos de monitorização
operacional de menor dimensão, tais como
o HERMIONE – projeto vocacionado para o estudo
da dinâmica dos canhões submarinos e do seu
impacto nos ecossistemas, – o SIMOC e o TRADE –
projetos que visam a medição em tempo real das
correntes superficiais e da agitação marítima através
de Radares HF. A fim de promover o conhecimento
científico e o incremento das atividades de I&D, serão
organizadas em 2012 as 2. as Jornadas de Engenharia
Hidrográfica.
Relativamente à manutenção de infraestruturas, é
intenção prosseguir com o esforço de melhoria
das instalações do IH, visando proporcionar espaços
mais funcionais, de maior dignidade e qualidade
ambiental.
No domínio da formação especializada em hidrografia,
prevê-se concluir o processo de renovação
da acreditação internacional e manter um nível
técnico-pedagógico bastante satisfatório e devidamente
consolidado. Em resposta ao aumento
do interesse nesta formação por parte da comunidade
civil, pretende-se incrementar a frequência
dos cursos por alunos externos à Marinha.
No âmbito da representação internacional, prevê--se
organizar em 2012, no IH, a 12.ª Reunião da Comissão
Hidrográfica do Atlântico Oriental (CHAtO),
comissão cuja presidência está atribuída a Portugal
no período de 2011-2012. A participação do IH em
atividades de cooperação com os Países de Língua
Oficial Portuguesa (PLOP) prosseguirá também em
2012, através de ações de formação, de assessoria
técnica e de apoio à criação e reforço de capacidades
hidrográficas e cartográficas.
Ao nível dos processos, será prosseguido o desenvolvimento
do Sistema de Gestão da Qualidade, e
dos subsistemas de Gestão do Ambiente, de Higiene
e Segurança no Trabalho. Estes sistemas, a par da
acreditação dos ensaios laboratoriais de Química e
Geologia Marinha e de Calibração de equipamentos
hidro-oceanográficos, reforçam o posicionamento
do IH como Laboratório do Estado (LdE).
Estas são as linhas gerais que constituem a orientação
para o desenvolvimento da atividade em
2012, que contam com a realização, a dedicação e
competência dos que aqui prestam serviço, permitindo
ao IH cumprir a sua missão de compromisso
para com a Marinha e com a Ciência, e deste modo
contribuir em particular para a Segurança da Navegação
e em geral para o desenvolvimento científico
e sustentável do País.
O Diretor-geral
Agostinho Ramos da Silva
Vice-almirante

6 Plano
2012
II. Enquadramento estratégico
O INSTITUTO HIDROGRÁFICO
O IH foi criado pelo Decreto-Lei n.º 43177, de 22
de Setembro de 1960. De acordo com o Decreto-
-Lei n.º 233/2009, de 15 de Setembro (Estrutura
Orgânica da Marinha), o IH é um órgão da
Marinha regulado por legislação própria e que
assegura o cumprimento de missões particulares
da Marinha. Funciona na direta dependência do
Chefe do Estado-Maior da Armada, sob tutela do
Ministério da Defesa Nacional e dispõe de autonomia
administrativa e financeira.
Os diplomas orgânicos que regulamentam a
estrutura orgânica, atribuições, competência e
regime administrativo e financeiro do IH, são o
Decreto-Lei n.º 134/91, de 4 de Abril e o Decreto-
-Lei n.º 264/95, de 12 de Outubro, presentemente
em processo de revisão. Espera-se que, durante
este novo ciclo estratégico, seja aprovada a nova
Lei Orgânica e o Regulamento Interno do IH,
sendo estes instrumentos fundamentais para
melhor enquadrar a actuação do Instituto como
órgão da Marinha e LdE.
Conforme disposto na Lei Orgânica do XIX Governo
Constitucional (Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de
Julho), a competência relativa à definição das
orientações estratégicas para o Instituto Hidrográfico,
bem como o acompanhamento da sua execução,
são exercidas pelo Ministério da Defesa
Nacional em articulação com o Ministério da Agricultura,
do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Território e com o Ministério da Educação e
Ciência.
O IH desenvolve uma parte muito significativa da
atividade de investigação científica da Marinha,
cujo resultado é essencial ao País, ao apoio às operações
militares navais e marítimas e à atividade
científica desenvolvida por entidades civis, públicas
e privadas.
Os espaços marítimos sob jurisdição nacional
constituem um património e uma riqueza que
importa proteger e como só se pode proteger o
que se conhece, o papel do IH para o conhecimento
dos oceanos revela-se fundamental para a
prossecução dos interesses nacionais. O IH assegura
as atividades de investigação e desenvolvimento
tecnológico relacionadas com as ciências e
as técnicas do mar, tendo em vista a sua aplicação
prioritária na área militar, designadamente nas
áreas da hidrografia, da cartografia hidrográfica,
da segurança da navegação, da oceanografia e da
proteção e preservação do meio marinho.
Instituindo-se como um LdE desde 2002, estatuto
que distingue instituições que visam a prossecução
de atividades de investigação científica e de
desenvolvimento tecnológico, o IH participa em
dois consórcios de investigação e desenvolvimento:
o Consórcio OCEANOS, que visa promover
a cooperação científica nacional e internacional
nas áreas da oceanografia; e o Consórcio RISCOS,
que atua no âmbito da previsão e prevenção de
riscos naturais e ambientais.
Para o cumprimento da missão do IH contribuem
de forma direta as diferentes divisões da
Direcção Técnica, como segmento operacional,
e de forma indireta os serviços das restantes
Direções.
A Divisão de Navegação coordena e promulga os
avisos à navegação e os avisos aos navegantes,
promove e realiza estudos de desenvolvimento e
aplicação dos métodos, processos, sistemas, instrumentos
e equipamentos de navegação marítima
e de ajudas à navegação.
À Divisão de Hidrografia incumbe a tarefa de produzir
a representação cartográfica da forma e
natureza do fundo do mar dos espaços marítimos
de interesse e sob jurisdição nacional. Para tal,
promove e realiza estudos e planeia e executa trabalhos
nos domínios da Geodesia, Topografia,
Hidrografia e Cartografia.
A Divisão de Oceanografia contribui para o conhecimento
oceanográfico dos espaços marítimos de
interesse e sob jurisdição nacional. Nesse sentido,
são promovidos e realizados estudos e trabalhos
teóricos e experimentais nos domínios da Dinâmica
de Fluidos, Termodinâmica e Acústica Submarina.
Na protecção do meio marinho, o Instituto atribuiu
à Divisão de Química e Poluição do Meio
Marinho a promoção e realização de estudos e trabalhos
destinados a ampliar o conhecimento da

Plano
2012
7
química da água do mar e da poluição do meio
marinho nas costas, estuários, águas territoriais e
Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesas e em
outras áreas de interesse nacional.
O conhecimento geológico das costas, dos estuários,
águas territoriais e ZEE portuguesas, bem
como de outras áreas de interesse nacional, é de
importância vital para a prossecução da missão
do Instituto Hidrográfico. Tal tarefa está cometida
à Divisão de Geologia Marinha que promove e
realiza estudos e trabalhos teóricos e experimentais
nos domínios da Geologia Marinha, da Cartografia
Sedimentar e Dinâmica Sedimentar.
As bases de dados técnico-científicas do IH são
desenvolvidas, implementadas e mantidas pelo
Centro de Dados Técnico-Científicos. Este Centro
gere os dados adquiridos pelas divisões
constituindo um grande repositório de dados
técnico-científicos, utilizados no desenvolvimento
de diferentes projetos e disponibilizados
à comunidade científica.
Parte substancial da componente operacional do IH
está atribuída às Missões e Brigadas Hidrográficas,
que executam, no mar ou em terra, os estudos e trabalhos
hidrográficos e oceanográficos.
O IH tem também competência pedagógica e de
formação. Estas atividades estão atribuídas à
Escola de Hidrografia e Oceanografia (EHO) que
planeia, promove e assegura a realização dos
Cursos de Especialização em Hidrografia para
Oficiais e Sargentos, correspondentes aos Nível
A e Nível B dos cursos acreditados pela Organização
Hidrográfica Internacional (OHI).
A EHO é a única entidade formadora em Portugal
que leciona cursos com tal acreditação, procedendo
ainda à análise de outras ações de formação
ministradas em estabelecimentos de ensino
nacionais ou estrangeiros que se revistam de interesse
para o IH.
II.1. Missão, Visão e Valores
1. MISSÃO
A missão de uma organização reflete a sua razão
de ser, concretizada nas atividades relevantes que
desenvolve. A missão do IH decorre da sua lei
orgânica:
«O IH tem por missão fundamental assegurar
atividades relacionadas com as ciências e técnicas
do mar, tendo em vista a sua aplicação
na área militar, e contribuir para o desenvolvimento
do País nas áreas científica e de
defesa do ambiente marinho.»
2. VISÃO
A visão traduz o que a organização pretende ser
no futuro, refletindo a sua ambição; a do IH é:
«Ser um centro de referência no conhecimento
e na investigação do mar.»
O IH caminha diariamente para se afirmar como
um centro de referência no conhecimento e na
investigação do mar, com projeção nacional e
internacional, no quadro de intervenção da
Marinha, na segurança da navegação e na proteção
do ambiente marinho, contribuindo proactivamente,
como LdE, para o desenvolvimento
científico e tecnológico do País.
3. OS VALORES CORPORATIVOS E AS COM-
PETÊNCIAS TRANSVERSAIS
Os valores são os padrões de conduta que norteiam
o comportamento dos trabalhadores e da
organização.
Considerando o quadro de valores da Marinha, o IH
particulariza ainda como valores específicos:
◗ Ética
◗ Fazer com princípios; contexto de aplicação
individual, organizacional, social e ambiental;
◗ Excelência
◗ Fazer melhor; produzir mais, com maior qualidade
e menos recursos, superando-nos em
permanência;

8 Plano
2012
Enquadramento estratégico
◗ Inovação
◗ Fazer diferente; criar novos produtos/serviços
e métodos de trabalho, antecipar as necessidades/expetativas
dos stakeholders;
◗ Compromisso
◗ Fazer com dedicação; fazer parte da equipa,
identificarmo-nos com a organização (e uns
com os outros), estar e assumir uma ligação
sem reservas.
Numa óptica de gestão de competências, o IH
identifica também um conjunto de competências
comportamentais transversais que todos os trabalhadores
devem possuir para o sucesso da organização.
São elas:
◗ A responsabilidade e compromisso para com o
serviço;
◗ O sentido de serviço público;
◗ A orientação para os resultados e qualidade do
serviço;
◗ A flexibilidade e disponibilidade para a mudança;
◗ A pró-atividade;
◗ O espírito de equipa e a atitude positiva.
funcionais do IH, traduz-se em apoio hidrográfico,
cartográfico e meteo-oceanográfico e na defesa
do meio marinho;
◗ Investigação Aplicada – área essencial para a
inovação e modernização do IH, em particular na
sua qualidade de LdE. Congrega a atividade de
I&D vocacionada para as aplicações militares, o
apoio às políticas públicas associadas às ciências
do mar e ao conhecimento do ambiente marinho
e as ações estratégicas preconizadas na Estratégia
Nacional para o Mar;
◗ Desenvolvimento Sustentável do País – área de
valor estratégico nacional. Concorrem para esta
área as atividades de monitorização e de caracterização
ambiental do meio marinho, o valor
gerado pelo IH para o país como centro agregador
de informação e conhecimento do mar e a
vertente de apoio à comunidade científica nas
áreas das ciências e tecnologias do mar.
4. VETORES ESTRATÉGICOS
Os Vetores Estratégicos são as áreas prioritárias de
atuação ligadas ao conceito da visão e que orientam
de forma transversal toda atividade. Para o IH,
os vetores estratégicos são os seguintes:
◗ Segurança da Navegação (conceito alargado e
multidisciplinar) – comporta as atividades de
interesse e serviço público desenvolvidas nos
espaços marítimos sob jurisdição nacional, com
a realização de serviços hidrográficos necessários
à produção e atualização de toda a documentação
e informação náutica, assim como a sua disponibilização
à escala global, na observância das
responsabilidades assumidas em convenções
internacionais;
◗ Aplicação Militar – área de apoio à atividade operacional
e às operações navais. Estas atividades
multidisciplinares desenvolvem-se, de forma transversal,
com o envolvimento de todas as unidades

Plano
2012
9
II.2. Mapa estratégico 2011/2013
Visão: Ser um centro de referência no conhecimento e na investigação do mar.
Missão: Assegurar atividades relacionadas com as ciências e técnicas do mar, tendo em vista a sua aplicação na
área militar, e contribuir para o desenvolvimento do País nas áreas científica e de defesa do ambiente marinho.
Valor
Público
Estratégico
(Missão)
Financeira
Clientes
Processos
Internos
Aprendizagem
& Crescimento
3
Melhorar os produtos e
serviços face às necessidades
dos clientes
6
Melhorar a qualidade
dos processos e os
sistemas de apoio à
decisão
Responsabilidade
e compromisso
com o serviço
Sentido de
serviço público
LINHAS ESTRATÉGICAS
Segurança da Navegação, Aplicação Militar
Investigação Aplicada, Desenvolvimento Sustentável
1
Contribuir para a Segurança e o Desenvolvimento Económico
e Científico do País
9 10
Potenciar a gestão dinâmica
dos recursos humanos
4
7
Orientação para os
resultados e
qualidade do serviço
2
Consolidar posição relevante
na caracterização e
monitorização do
ambiente Marinho e na
oceanografia operacional
Incrementar a
disponibilidade dos
meios operacionais e
dos meios logísticos
Consolidar a
Sustenbalidade
económico-financeira
Flexibilidade e
disponibilidade
para a mudança
5
Incrementar a
investigação científica e
o desenvolvimento
tecnológico
8
Melhorar a
gestão da informação
técnico-científica
Modernizar os meios, as
infraestruturas e os sistemas
Pró-atividade
Espírito de equipa
e atitude positiva

10 Plano
2012
Enquadramento estratégico
II.3. Objetivos e Linhas de Ação 2011/2013
OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO
OE1. Contribuir para a Segurança e o Desenvolvimento Económico e Científico do País
(LA1) Contribuir para a Segurança da Navegação nos espaços marítimos de interesse e sob jurisdição
nacional, através da publicação e disponibilização de cartas e publicações náuticas e
na promulgação de avisos à navegação e aos navegantes.
(LA2) Definir, no âmbito da «Lei da Cartografia», as normas e especificações técnicas de produção
e reprodução de cartografia hidrográfica e exercer as competências previstas neste
diploma relativas à fiscalização, inspeção e homologação das atividades de produção de
cartografia hidrográfica.
(LA3) Na defesa e preservação do ambiente, estabelecer e sistematizar o conhecimento relativo a
marés, agitação marítima, correntes, hidrologia e meteorologia náutica.
(LA4) Promover a utilização do conhecimento existente para aplicação no âmbito militar, científico,
económico e ambiental.
(LA5) Colaborar com outras entidades e organizações com responsabilidades e competências no
mar, abordando os assuntos numa óptica multidisciplinar.
(LA6) Promover a afirmação do IH a nível nacional e internacional desenvolvendo iniciativas de cooperação
/ representação e ações de divulgação da atividade.
OE2. Consolidar a Sustentabilidade Económico-Financeira
(LA7) Promover o aumento das receitas com origem em vendas de bens e prestação de serviços a
entidades externas, libertando os meios financeiros indispensáveis para cobrir os custos de
funcionamento, de forma a manter o regime de autonomia financeira indispensável para a
atuação do IH como Laboratório do Estado.
(LA8) Procurar reduzir os custos de funcionamento, em especial os custos fixos com pessoal e
instalações.
OE3. Melhorar os Produtos e Serviços face às necessidades dos clientes
(LA9) Atender às necessidades e expectativas dos clientes, procurando disponibilizar produtos e
serviços com qualidade e com condições adequadas tendo em vista a sua satisfação.
OE4. Consolidar a Posição Relevante na Caracterização e Monitorização do Ambiente Marinho
e na Oceanografia Operacional
(LA10) Assegurar a sustentação das redes permanentes de observação do oceano e a disponibilização
pública de produtos e de dados em tempo real.

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OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO
(LA11) Garantir os meios e recursos necessários para o desenvolvimento de sistemas de oceanografia
operacional e para caracterização do ambiente marinho.
OE5. Incrementar a Investigação Científica e o Desenvolvimento Tecnológico
(LA12) Fomentar a participação ativa do IH em projetos multidisciplinares nacionais e internacionais
e em parcerias com instituições de reconhecido mérito na área científica e
tecnológica.
OE6. Melhorar a Qualidade dos Processos e os Sistemas de Apoio à Decisão
(LA13) Promover as ações que contribuam para a melhoria contínua dos processos, do desempenho
ambiental e da competência técnica nos ensaios e calibrações.
OE7. Incrementar a Disponibilidade dos Meios Operacionais e dos Meios Logísticos
(LA14) Desenvolver as ações tendentes a assegurar a máxima disponibilidade das UAM, viaturas,
equipamentos científicos e demais instrumentos indispensáveis ao cumprimento das
missões.
OE8. Melhorar a Gestão da Informação Técnico-Científica
(LA15) Desenvolver instrumentos adequados à gestão eficaz da informação técnico-científica sobre
ambiente marinho.
OE9. Potenciar a Gestão Dinâmica dos Recursos Humanos
(LA16) Dispor de pessoal (militar e civil) motivado, com competências e em quantitativo adequado
às necessidades, garantindo a sua segurança e saúde.
OE10. Modernizar os Meios, as Infraestruturas e os Sistemas
(LA17) Assegurar as capacidades, investindo na modernização dos meios, das infra-estruturas e
dos sistemas.

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Plano
2012
Enquadramento estratégico
II.4. Indicadores 2012
INDICADORES 2012
OE1. Contribuir para a Segurança e o desenvolvimento sustentável do País
•N.º de levantamentos hidrográficos para atualização cartográfica (Meta: 4)
•N.º de novas edições CN e CEN (Meta: 20)
•Percentagem dos RH afetos às atividades de Serviço Público e apoio à Marinha (Meta: 30%)
OE2. Consolidar a Sustentabilidade Económico-Financeira
•Taxa de autonomia financeira (Meta: 85%)
•Imputação externa dos custos fixos (Meta: 10%)
OE3. Melhorar os Produtos e Serviços face às necessidades dos clientes
•Índice de satisfação do cliente (Meta: 78%)
OE4. Consolidar a Posição Relevante na Caracterização e Monitorização do Ambiente Marinho
e na Oceanografia Operacional
•Percentagem de cobertura das áreas de caracterização e monitorização do ambiente marinho
(Meta: 70%)
•Nº de utilizadores do serviço de dados ambientais em tempo real (Meta: 4200)
OE5. Incrementar a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico
•Nº de trabalhos publicados em revistas com arbitragem científica por PhD (Meta: 1)
•Percentagem dos recursos humanos afetos às atividades de I&D (Meta: 20%)
OE6. Melhorar a qualidade dos processos e os sistemas de apoio à decisão
•Taxa de concretização das oportunidades de melhoria (Meta: 75%)
•Ganhos atingidos na implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (Meta: 75%)
OE7. Incrementar a disponibilidade dos meios operacionais e dos meios logísticos
•Taxa de disponibilidade média dos equipamentos e sistemas críticos para a missão (Meta: 85%)
•Taxa de insucesso das missões por indisponibilidade ou falha dos equipamentos e sistemas
críticos (Meta: 10%)

Plano
2012 13
OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO
OE8 Melhorar a Gestão da Informação Técnico-Científica
•Taxa de cedências automáticas de dados (Meta: 94%)
OE9. Potenciar a Gestão Dinâmica dos Recursos Humanos
•Índice de satisfação dos trabalhadores (Meta: 75%)
•Índice de qualidade da formação (Meta: 75%)
•Taxa dos trabalhadores que frequentaram ações de formação (Meta: 65%)
OE10. Modernizar os Meios, as Infraestruturas e os Sistemas
•Índice de substituição do imobilizado (Meta: 7%)
•Taxa de Esforço do Investimento (Meta: 10%)

14 Plano
2012
III. Atividades previstas
No quadro dos objetivos estratégicos acima mencionados, descrevem-se no presente capítulo as
principais atividades agregadas nas áreas correspondentes à estrutura funcional de Programas e
Medidas adoptada no IH.
III.1 Hidrografia e Cartografia
Apoio Técnico à Marinha
OBJETIVOS:
◗ Prestar apoio no âmbito da hidrografia, nomeadamente
através da cedência de dados e do cálculo
de volumes a dragar;
◗ Definir procedimentos e normas para a produção cartográfica
e para os levantamentos topo-hidrográficos;
◗ Realizar levantamentos topo-hidrográficos;
◗ Realizar produtos gráficos geo-referenciados.
DESCRIÇÃO:
◗ Proceder à cedência de dados e à elaboração de
documentos;
◗ Definir procedimentos e normas para a produção
cartográfica e para levantamentos topo-hidrográficos;
◗ Produzir Additional Military Layers (AML) como
complemento às células de Carta Electrónica de
Navegação (CEN) no suporte a operações
navais;
◗ Produzir produtos gráficos geo-referenciados,
v.g. plotting sheets e overlays, para apoio a operações
navais;
◗ Realizar o cálculo de volumes a dragar.
Levantamentos Topo-Hidrográficos
OBJETIVOS:
◗ Prestar apoio à atividade operacional no âmbito
da topografia, da hidrografia e da segurança da
navegação;
◗ Realizar levantamentos topo-hidrográficos para
atualização cartográfica.
DESCRIÇÃO:
◗ Efetuar levantamentos topo-hidrográficos (LTH)
para apoio a operações navais e para atualização
cartográfica. Neste âmbito, encontram-se planeadas
as seguintes ações:
◗ LTH na Base Naval de Lisboa;
◗ LTH na Póvoa de Varzim e Vila do Conde;
◗ LTH em Viana do Castelo;
◗ LTH no Porto de Aveiro;
◗ LTH em Setúbal;
◗ LTH em Lagos;
◗ LTH na Baleeira.
Dados hidrográficos e cartográficos
OBJETIVOS
◗ Efetuar o carregamento da Base de Dados Batimétricos;
◗ Manter o sistema de verificação da qualidade.
DESCRIÇÃO:
◗ Prosseguir com o carregamento, atualização e
manutenção da base de dados batimétricos –
Hydrographic Data Warehouse (HDW) – para
suporte de toda a informação existente, bem como:
◗ Atualizar o modelo global de dados para
cedência a outras entidades;
◗ Continuar a implementar o sistema de metadados
nos levantamentos hidrográficos.
◗ Continuar a implementação de um sistema de
verificação da qualidade dos dados batimétricos.
Lei da Cartografia (DL n.º 202/2007 de 25 de maio)
OBJETIVO:
◗ Prosseguir com a aplicação da «Lei da Cartografia».
DESCRIÇÃO:
◗ Continuar a elaboração das regras para homologação
dos dados;
◗Acompanhar os processos administrativos da declaração
prévia para o exercício de atividades de produção
de cartografia hidrográfica.
Cartas Náuticas
OBJETIVOS:
◗ Efetuar a vetorização de dados cartográficos para
apoio à compilação das cartas náuticas (CN);
◗ Efetuar o processamento de dados cartográficos
com recurso ao Hydrographic Production Database
(CARIS-HPD);

Plano
2012
15
◗ Efetuar a atualização do fólio cartográfico em
papel.
DESCRIÇÃO:
◗ Prosseguir com a vetorização de dados cartográficos
para apoio à compilação das CN;
◗ Continuar a implementação da 2.ª geração da
cartografia assistida por computador (CARIS-
HPD), como sistema de suporte à produção e
atualização cartográfica;
◗ Efetuar a atualização e manutenção da base de
dados cartográficos;
◗ Corresponder a pedidos inopinados de trabalhos
cartográficos;
◗ Prosseguir a produção de cartas náuticas para a
manutenção e atualização da cartografia já
publicada. Neste âmbito, encontram-se planeadas
as seguintes ações:
◗ Construção de novas edições:
◗ 2.ª edição CN 26302 «Porto da Nazaré»;
◗ 5.ª edição CN 26308 «Barra e Porto de Setúbal»;
◗ 2.ª edição CN 26401 «Aproximações a Viana
do Castelo»;
◗ 3.ª edição CN 26402 «Aproximações a Leixões
e à Barra do Rio Douro»;
◗ 3.ª edição CN 26403 «Aproximações a Aveiro»;
◗ 2.ª edição CN 26404 «Figueira da Foz»;
◗ 4.ª edição CN 26408 «Aproximações a
Sines»;
◗ 5.ª edição CN 26310 «Barra e Porto de
Portimão».
◗ Reimpressões:
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 23202 «Cabo
Silleiro ao Cabo Carvoeiro»;
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 26407 «Sesimbra»;
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 36201 «Ilha
da Madeira e Ilhas Desertas»;
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 33101 «Arquipélago
da Madeira»;
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 46401 «Ilhas
das Flores e do Corvo»;
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 46403 «Ilha
do Faial e Canal do Faial»;
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 46405 «Ilha
Terceira»;
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 46406 «Ilha
de São Miguel»;
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 46407 «Ilha
de Santa Maria e Ilhéus das Formigas»;
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 11101
«Portugal Continental, Arquipélago dos Açores
e Arquipélago da Madeira».
◗ Cartas novas:
◗ CN 26409 «Aproximações a Póvoa de Varzim
e Vila do Conde».
Cartas Eletrónicas de Navegação
OBJETIVO:
◗ Efetuar a produção e a atualização das Cartas
Electrónicas de Navegação (CEN).
DESCRIÇÃO:
◗Continuar a produção das novas edições de células
de forma a manter atualizado o fólio cartográfico
para a área de interesse nacional.
◗Encontra-se assim planeada a produção das seguintes
novas edições de células:
◗ CEN PT526302 - «Porto da Nazaré»;
◗ CEN PT526308 – «Barra e Porto de Setúbal”;
◗ CEN PT426401 – «Aproximações a Viana do
Castelo»;
◗ CEN PT528501 – «Porto de Viana do Castelo»;
◗ CEN PT528505 – «Porto de Leixões e Barra do rio
Douro»;
◗CEN PT426402 – «Aproximações a Leixões e à Barra
do rio Douro»;
◗ CEN PT528506 – «Barra e Porto de Aveiro”;
◗ CEN PT426403 – “Aproximações a Aveiro”;
◗CEN PT528507 – «Barra e Porto da Figueira da Foz»;
◗ CEN PT426404 – «Aproximações à Figueira da
Foz»;
◗ CEN PT528515 – «Enseadas de Belixe, Sagres
e Baleeira»;
◗ CEN PT528516 – «Ponta da Piedade à Praia do
Vau»;
◗ CEN PT526310 – «Porto de Portimão»;
◗ CEN PT538501 – «Baía e porto do Porto
Santo».

16 Plano
2012
Atividades previstas
Outras Atividades
OBJETIVOS:
◗ Efetuar a produção de Publicações Náuticas no
âmbito da hidrografia e da cartografia;
◗ Atualizar o Relatório dos Levantamentos Hidrográficos
nos Principais Portos Nacionais;
◗ Realizar a digitalização de implantações gráficas.
DESCRIÇÃO:
◗ Prosseguir a atualização das publicações náuticas, no
âmbito da cartografia. Está planeada a preparação
da seguinte publicação: Índice de Cartas Náuticas e
Cartas Eletrónicas de Navegação de Portugal – 2012;
◗ Realizar a publicação da edição de 2011 do Relatório
dos Levantamentos Hidrográficos nos Principais
Portos Nacionais;
◗ Efetuar a digitalização das implantações gráficas
necessárias para a atividade do Instituto Hidrográfico.
III.2 Navegação
Apoio técnico à Marinha
OBJETIVOS:
◗ Rever e atualizar o normativo da Marinha no que
respeita às matérias relacionadas com o planeamento,
condução e execução da navegação;
◗ Apoiar as unidades navais no cumprimento das
missões superiormente determinadas;
◗ Manter atualizadas as cartas em papel e publicações
náuticas do Almirantado Britânico.
DESCRIÇÃO:
◗ Manter atualizadas as Instruções de Navegação
da Armada;
◗ Realizar estudos e apresentar propostas com
vista à manutenção e atualização do ensino da
navegação na Marinha;
◗ Elaborar, rever e atualizar os impressos de navegação
da Marinha;
◗ Preparar especificações de instrumentos e equipamentos
de navegação;
◗Elaborar pareceres e informações sobre métodos, processos
e sistemas de navegação a aplicar na Marinha;
◗ Elaborar pareceres e informações sobre acidentes
marítimos e participar na sua investigação;
◗ Colaborar na elaboração das dotações iniciais de
material de navegação das unidades navais;
◗ Assessorar outras entidades da Marinha na definição
de requisitos e especificações técnicas de
equipamentos e sistemas, da área da navegação,
em novas construções navais;
◗ Assessorar outras entidades da Marinha na receção
de equipamentos e sistemas, da área da
navegação, em novas construções navais;
◗ Orientar tecnicamente os serviços de navegação
das unidades navais;
◗ Orientar tecnicamente e realizar inspeções técnicas
aos serviços de navegação das unidades navais;
◗ Participar em reuniões e grupos de trabalho;
◗ Elaborar o programa anual de inspeções técnicas
aos serviços de navegação das unidades
navais, em colaboração com o Comando Naval
e Flotilha, realizar as inspeções técnicas e elaborar
os respectivos relatórios;
◗ Integrar equipas de avaliação de outros comandos
em visitas realizadas às unidades navais;
◗ Dar resposta aos pedidos de pareceres técnicos
no âmbito da autoridade técnica de navegação
na Marinha;
◗ Manter na Divisão um fólio completo das cartas
e publicações náuticas do Almirantado Britânico;
◗ Manter um registo das correções que afectam as
cartas e publicações náuticas do Almirantado Britânico
para apoio às unidades em missão fora
das águas nacionais;
◗ Manter um arquivo das folhas de correção de
cartas do Almirantado (tracings) com o propósito
de auxiliar as Unidades Navais na preparação
de missões fora das águas nacionais;
◗ Assessorar, quando solicitado, os comandos das
Unidades Navais no processo de escolha do
material do Almirantado requerido para missões
fora das águas nacionais.
Avisos aos Navegantes (ANAV)
OBJETIVOS:
◗ Assegurar a coordenação nacional e a difusão
dos Avisos à Navegação;
◗ Participar no Serviço Mundial de Avisos à
Navegação;

Plano
2012
17
◗ Assegurar a publicação dos Avisos aos Navegantes.
DESCRIÇÃO:
◗ Promulgar os avisos à navegação costeiros;
retransmitir para as capitanias dos portos os avisos
à navegação NAVAREA II;
◗ Através do sistema NAVTEX, coordenar a transmissão
da informação meteorológica e de busca
e salvamento no mar;
◗ Encaminhar para o coordenador da NAVA-
REA II a informação sobre segurança da
navegação;
◗ Coordenar os Avisos à Navegação locais e promulgar
por Aviso à Navegação NAVTEX os que
se considerem pertinentes;
◗ Compilar e analisar a informação de segurança
marítima, de correcção às cartas náuticas e às
publicações náuticas e na generalidade toda a
informação que interesse ao navegante conhecer,
de forma a elaborar os Avisos aos Navegantes;
◗ Elaborar a edição dos Grupos Mensais e Grupo
Anual de Avisos aos Navegantes.
Equipamentos e Instrumentos de Navegação
– Provas de Governo e Manobra
OBJETIVO:
◗ Assegurar a satisfação das necessidades da
Marinha relativamente a exames, regulações
e certificação de equipamentos e instrumentos
náuticos e na determinação das características
evolutivas das unidades navais.
DESCRIÇÃO:
◗ Examinar agulhas magnéticas e faróis de navegação
em banco de provas e emitir os respectivos
certificados;
◗ Realizar, quando solicitado, provas de governo
e manobra para a determinação dos elementos
evolutivos das unidades navais elaborando o
respectivo relatório;
◗ Realizar, quando solicitado, a compensação e
regulação de agulhas magnéticas das unidades
navais, emitindo os respectivos relatórios de
compensação e tabelas de desvios.
Publicações Náuticas
OBJETIVOS:
◗ Manter actualizadas as publicações náuticas
nacionais editadas pelo IH e preparar novas
publicações náuticas e novas edições das já
publicadas.
DESCRIÇÃO:
◗ Recolher e compilar a informação necessária à
atualização dos Roteiros da Costa de Portugal e
das Listas de Ajudas à Navegação;
◗ Rever e atualizar outras publicações da responsabilidade
da Divisão;
◗ Elaborar e publicar as correções e suplementos
das publicações náuticas editadas pelo IH;
◗ Corrigir as publicações náuticas editadas pelo
IH, existentes em depósito, para venda;
◗ Produzir nova edição do Manual de Navegação;
◗ Estudar e propor a publicação de novas publicações
náuticas e novas edições das já publicadas
pelo IH;
◗ Produzir nova carta de áreas de previsão Meteorológica
Atlântico Norte.
Segurança Marítima
OBJETIVO:
◗ Executar os estudos e trabalhos sobre os assuntos
relativos à Segurança da Navegação e ao assinalamento
marítimo em águas interiores e territoriais
e em outras com interesse cartográfico
nacional.
DESCRIÇÃO:
◗ Prosseguir o objetivo acima fixado através das
seguintes ações:
◗Analisar e dar parecer sobre projetos, estudos ou
planos submetidos ao Instituto Hidrográfico, na
área da segurança da navegação e assinalamento
marítimo;
◗Propor alterações ao assinalamento marítimo ou
a outras ajudas à navegação, sempre que tal seja
considerado necessário;
◗ Participar nas reuniões do Aids to Navigation
Management da Associação Internacional de
Sinalização Marítima;

18 Plano
2012
Atividades previstas
◗ Participar nas reuniões do Sub-Comité de Segurança
da Navegação da Organização Marítima
Internacional;
◗ Prosseguir o desenvolvimento do serviço on-line
ANAVnet.
III.3 Gestão de Dados e de Informação
Técnico-Científica
Apoio Técnico à Marinha
OBJETIVO:
◗ Assegurar o apoio às Unidades e Organismos
da Marinha no âmbito das competências técnicas
do Centro de Dados, Biblioteca e Arquivo
Técnico.
DESCRIÇÃO:
◗ Desenvolver e manter atualizados os sistemas de
informação geográfica e outros, solicitados por
Unidades da Marinha;
◗ Participar nas reuniões e nos trabalhos dos
grupos técnicos criados no âmbito do Grupo
de Planeamento Estratégico dos Sistemas de
Informação da Marinha.
Infra-estrutura de dados e informação geo-
-espacial (IDAMAR)
OBJETIVO:
◗ Apoiar a gestão de dados e informação técnico-
-científica nos processos internos de produção
do IH.
DESCRIÇÃO:
◗ Operar, manter e ampliar a Infra-estrutura de dados
geo-espaciais sobre o ambiente marinho (IDAMAR)
através de:
◗ Administração da IDAMAR;
◗ Realização de cópias de segurança periódicas
dos dados técnico-científicos do IH;
◗ Desenvolvimento da componente de base de
dados;
◗ Manutenção e atualização do sistema de
metadados de dados e produtos geo-espaciais
do IH;
◗Desenvolvimento de produtos websig de suporte
à missão;
◗ Preparação e atualização de dados e de informação
para o portal do IH na Internet.
Cruzeiros de investigação científica estrangeiros
OBJETIVO:
◗Assegurar a gestão dos pareceres do IH sobre a realização
de cruzeiros de investigação estrangeiros
em águas sob soberania ou jurisdição nacional.
DESCRIÇÃO:
◗ Elaborar os pareceres e realizar o controlo administrativo
dos processos, no âmbito das competências
do IH;
◗ Manter a página dos cruzeiros estrangeiros no
portal da Intranet atualizado com os cruzeiros
previstos e os realizados.
Projeto EMODNet
OBJETIVO:
◗ Criação de portais de visualização do fundo
marinho que permitam conhecer a cobertura
batimétrica existente com a agregação de
dados que se encontram armazenados de
forma dispersa, pelos diversos organismos e
instituições Europeias.
DESCRIÇÃO:
◗ Assegurar o fornecimento de batimetria da área
de jurisdição nacional, sob a forma de um
modelo digital de terreno que resulta da combinação
de modelos gerados para todos os
levantamentos hidrográficos que compõe o
mosaico de informação mais recente de Portugal
Continental. Os modelos seguem as especificações
de construção e parâmetros de qualidade
impostas pelo projeto. Ao portal de
batimetria atrás referido está associado um serviço
de metadados. Para assegurar esse serviço
são criadas fichas de metadados para todos os
levantamentos. O IH é coordenador regional da
zona Atlântica que compreende os arquipélagos
da Madeira e Açores, cujo modelo batimétrico
a fornecer, contribuirá para a nova versão
do portal de batimetria do projeto EMODNet.
Este modelo está a ser construído integrando
informação do IH, do SHOM e do IFREMER.

Plano
2012
19
III.4 Oceanografia
Apoio Técnico à Marinha
OBJETIVO:
◗ Garantir o apoio técnico à Marinha na área da
Oceanografia.
DESCRIÇÃO:
◗ Apoiar a Marinha em todas as atividades relacionadas
com a Oceanografia militar, operacional
e física no âmbito de estudos e campanhas
de observação.
Oceanografia Militar
OBJETIVO:
◗ Efetuar apoio de oceanografia militar às operações
navais da Marinha e da NATO, em áreas de interesse
estratégico nacional.
DESCRIÇÃO:
◗ Prestar apoio a operações navais no âmbito do
REA (Rapid Environmental Assessement), desenvolver
e implementar modelos para uso em exercícios
navais;
◗ Promover a utilização dos dados existentes para
compreender e divulgar os processos físicos dominantes
nas áreas de interesse nacional, sob o ponto
de vista operacional;
◗ Desenvolver modelos de aplicação para apoio
directo às missões da Marinha, na área da
Oceanografia;
◗ Explorar modelos já existentes e disponíveis
no apoio às missões da Marinha, na área da
Oceanografia;
◗ Assegurar a representação do País e da Marinha
nos grupos NATO de Oceanografia Militar, a fim de
participar nas decisões sobre assuntos desta natureza
e de avaliar a informação obtida, providenciando
a adequada divulgação;
◗ Desenvolver fichas de síntese operacionais no
âmbito regional e/ou sobre processos físicos fundamentais,
com a construção de uma base de
dados ambiental;
◗ Melhorar as capacidades de apoio a operações
anfíbias com o desenvolvimento de aplicações
com o modelo SWAN (Simulating Waves
Nearshore), tendo em vista a obtenção de
boas previsões de condições de ondulação e
corrente de deriva litoral em praias e zonas
costeiras;
◗ Continuar o desenvolvimento de módulos de
dinâmica sedimentar associados aos modelos
que integram o sistema MOCASSIM;
◗ Desenvolver esquemas para utilização dos produtos
disponibilizados pelo sistema de previsão
global MERCATOR nos modelos de circulação
operados pelo IH;
◗ Continuar o desenvolvimento das capacidades
de simulação/previsão das correntes de deriva
litoral;
◗ Assegurar a implementação e desenvolvimento
de um módulo de dinâmica de derrames de
hidrocarbonetos acoplado aos modelos de previsão
de circulação (HOPS e ROMS) e agitação
marítima (WW3 / SWAN);
◗ Operacionalizar o modelo de correntes.
Correntes de Maré
OBJETIVO:
◗ Publicar informação de correntes de maré na cartografia
nacional.
DESCRIÇÃO:
◗ Proceder à aquisição, processamento e publicação
de informação relativa às correntes de
maré, para apoio à atualização cartográfica
náutica.
Tabelas de Maré
OBJETIVO:
◗ Proceder à execução das Tabelas de Maré para
os portos nacionais (VOL. I) e para os portos dos
países africanos de língua oficial portuguesa e
Macau (VOL. II).
DESCRIÇÃO:
◗ Elaborar e verificar a Tabela de Marés para
2013;
◗ Produzir Tabelas de Maré de Verão, para as praias
(Junho-Setembro de 2013);
◗ Executar os cálculos para a Tabela de Marés de
2014.

20 Plano
2012
Atividades previstas
Rede Maregráfica
OBJETIVO:
◗ Gerir a rede de observações maregráficas no território
nacional.
DESCRIÇÃO:
◗ Proceder à aquisição, processamento e publicação
de informação relativa às marés e à realização
de estudos no âmbito dos fenómenos que
influenciam as marés oceânicas, costeiras e
estuarinas, para apoio a outros sectores do IH e
a entidades com responsabilidades na gestão
das zonas costeiras.
Rede meteorológica costeira
OBJETIVO:
◗ Gerir a rede de observações meteorológicas costeiras
no território nacional.
DESCRIÇÃO:
◗ Proceder à alimentação de uma base de dados
hidrológicos, correntométricos e meteorológicos,
costeiros e oceânicos, visando aplicações climatológicas;
◗ Proceder à descrição da evolução, ao longo de
períodos anuais e decenais, dos sinais associados
aos diversos campos de interesse oceanográfico,
bem como à análise da variabilidade
dos processos que contribuem para os sinais
estudados.
Informação Oceanográfica
OBJETIVO:
◗ Gerir o acervo de dados oceanográficos disponíveis
no IH.
DESCRIÇÃO:
◗ Organizar, arquivar e gerir os dados de oceanografia
de modo a permitir uma resposta adequada
às solicitações internas e externas de
exploração, integração e fornecimento de dados
e de informação;
◗ Continuar a estruturação, a validação e o controlo
de qualidade dos dados oceanográficos
obtidos em trabalhos realizados pelos diferentes
setores, assim como das diferentes publicações
produzidas na Divisão, de forma a possibilitar a
sua integração em base de dados.
III.5 Geologia Marinha
Apoio técnico à Marinha
OBJETIVO:
◗ Prestar apoio técnico e operacional a solicitações
da Marinha.
DESCRIÇÃO:
◗ Apoiar operações de segurança pontuais, incluindo
no interior dos portos nacionais, através de campanhas
de amostragem dos fundos marinhos e
caracterização sedimentar, levantamentos de sonar
lateral para deteção e classificação de objetos e
posterior identificação com ROV;
◗ Manter o estado de prontidão e de operacionalidade
da equipa envolvida através da calendarização
de programas de treino;
◗ Dar assessoria técnica e apoio à Marinha na gestão
do projeto DAT-POW HARBOUR PROTECTION.
Projeto Guerra de Minas – acesso seguro aos
portos
OBJETIVO:
◗ Proceder ao estabelecimento de rotas seguras nas
aproximações aos portos nacionais e estruturas
portuárias.
DESCRIÇÃO:
◗ Realizar estudos, desenvolver métodos e executar
levantamentos conducentes à produção
de conteúdos para o AMP-11 (Mine Warfare
Pilot);
◗ Apoiar o Destacamento de Guerra de Minas através
de ações de formação do pessoal e de assessoria
técnica.
Programa SEPLAT
OBJETIVO:
◗ Proceder à cartografia dos depósitos sedimentares
da plataforma continental (Programa
SEPLAT).

Plano
2012
21
DESCRIÇÃO:
◗ Desenhar e publicar a 2.ª Edição das Folhas Sedimentológicas
entre a foz do rio Minho e a foz do
rio Guadiana e respectivas notas explicativas;
◗ Recuperar toda a informação, sedimentar ou geofísica
relativa às cartas do Programa SEPLAT.
Dinâmica Sedimentar
OBJETIVO:
◗ Proceder à execução de estudos relacionados
com a dinâmica de partículas sedimentares em
ambiente estuarino e oceânico.
DESCRIÇÃO:
◗ Promover as ações descritas no plano de trabalhos
de projetos de I&D e no projeto «Guerra de
Minas – acesso seguro aos portos» relacionadas
com a identificação de áreas de elevada turbidez
(níveis nefelóides) e avaliação da susceptibilidade
à erosão/deposição dos sedimentos de fundo e da
mobilidade das estruturas sedimentares;
◗ Utilizar modelos de dinâmica sedimentar para
avaliar áreas de maior susceptibilidade à erosão/deposição
sedimentar;
◗ Calibrar a instrumentação oceanográfica.
Cartografia Geológica
OBJETIVO:
◗ Proceder à execução de estudos relacionados com
a geologia sub-aflorante da margem portuguesa,
usando técnicas de prospeção geofísica.
DESCRIÇÃO:
◗ Promover e realizar estudos de geologia/geofísica,
com recurso a técnicas de sonar de varrimento
lateral, reflexão sísmica ligeira e magnetometria,
de forma a contribuir para o conhecimento do
substrato rochoso e da estrutura das camadas
recentes da margem portuguesa.
Informação Geológica
OBJETIVOS:
◗ Organizar, gerir, preservar e tornar disponíveis dados
estratégicos e informação de carácter ambiental,
obtidos no decurso das atividades da Divisão.
DESCRIÇÃO:
◗ Proceder à compilação, estruturação, digitalização
e preservação, em suporte digital adequado,
dos perfis de reflexão sísmica e sonar
lateral, bem como de documentos de bordo e
laboratoriais relativos a atividades desenvolvidas
na Divisão;
◗ Proceder à edição de dados e informação em sistemas
georreferenciados;
◗ Proceder à produção de fichas de metadados
para definição do tipo de dados e informação
em presença e organização dos mesmos em
estruturas de bases de dados adequadas.
III.6 Química e Poluição Marinha
Apoio técnico à Marinha
OBJETIVO:
◗ Apoiar a Autoridade Marítima Nacional (AMN) na
área da poluição marinha.
DESCRIÇÃO:
◗ Apoiar a AMN no âmbito dos processos de derrames
por hidrocarbonetos através da elaboração de
relatórios e pareceres técnicos.
Ensaios Laboratoriais
OBJETIVO:
◗ Garantir o apoio à Marinha sempre que solicitado
na realização de análises laboratoriais.
DESCRIÇÃO:
◗ Efetuar análises laboratoriais no âmbito de processos
de poluição e de classificação de dragados,
usando as metodologias e as capacidades
instaladas na Divisão.
Vigilância da Qualidade do Meio Marinho
OBJETIVO:
◗ Promover programas de vigilância da qualidade
do meio marinho em zonas de interesse
nacional.

22 Plano
2012
Atividades previstas
DESCRIÇÃO:
◗ Proceder ao acompanhamento e caracterização
ambiental de zonas sensíveis e de interesse nacional
através de planos de monitorização de parâmetros
físico-químicos;
◗ Proceder à compilação e tratamento dos resultados
do Programa de Vigilância da Qualidade
do Meio Marinho (VQM).
Colaboração com a Escola Naval
OBJETIVO:
◗ Prestar o apoio necessário no âmbito dos cursos
da Escola Naval.
DESCRIÇÃO:
◗ Apoiar a realização de mestrados e pareceres
técnicos.
III.7 Instrução
Apoio a cursos da Marinha
OBJETIVO:
◗ Realizar os módulos dos Cursos de Especialização
de Oficiais em Navegação e Armas Submarinas
no âmbito da colaboração com a Escola
de Tecnologias Navais.
DESCRIÇÃO:
◗ Ministrar as aulas dos módulos, de acordo com o
programa dos Cursos de Especialização de Oficiais
em Navegação e Armas Submarinas.
Cursos de Engenheiro Hidrógrafo
OBJETIVO:
◗ Apoiar os oficiais que frequentam o Curso de
Engenheiro Hidrógrafo.
DESCRIÇÃO:
◗ Proporcionar aos oficiais que frequentam o
Curso de Engenheiro Hidrógrafo os meios
informáticos adequados para a prossecução
das suas atividades escolares e garantir o
apoio administrativo aos estágios finais.
Curso de Especialização em Hidrografia
OBJETIVO:
◗ Realizar os cursos de especialização em Hidrografia.
DESCRIÇÃO:
◗ Ministrar o Curso de Especialização de Oficiais
em Hidrografia e o Curso de Especialização em
Hidrografia para Sargentos, de acordo com o
Plano de Atividades de Instrução da Marinha,
com o apoio dos serviços do IH.
III.8 Parcerias e Cooperação
Cooperação com Países de Língua Oficial
Portuguesa (PLOP)
OBJETIVO:
◗ Prestar colaboração aos Países de Língua Oficial
Portuguesa nos domínios da Hidrografia, da Cartografia
e da Oceanografia.
DESCRIÇÃO:
◗ Colaborar com Países de Língua Oficial Portuguesa
nos domínios dos levantamentos hidrográficos
e da cartografia com recurso a ações
de formação, assessoria técnica e trabalhos
topo-hidrográficos;
◗ Cooperar com Moçambique no domínio da Oceanografia,
a fim de garantir a continuidade das responsabilidades
assumidas internacionalmente para
com aquele país;
◗ Apoiar o desenvolvimento de Moçambique no domínio
das Marés, em particular na Tabela de Marés.
Cooperação com organismos da União Europeia
OBJETIVOS:
◗ Acolher ações de formação avançada ao nível
universitário;
◗ Elaborar um portal com o Catálogo mundial
das CEN;
◗ Participar no grupo de trabalho IBI-ROOS e
colaborar com o SHOM.
DESCRIÇÃO:
◗ Acolher ações de formação avançada (estágios
profissionalizantes, mestrados e doutoramentos)
no âmbito de colaboração com instituições universitárias
da União Europeia;

Plano
2012
23
◗ Proceder à receção da informação de atualização
de base respectiva enviada pelo IC-ENC;
◗ Processar os dados do catálogo e disponibilizá-
-los no respetivo portal da Internet;
◗ Participar nos workshops de coordenação de atividades
de oceanografia operacional na área do
IBI-ROOS;
◗ Proceder à realização de um doutoramento de
um elemento da Divisão com o apoio do SHOM.
Cooperação com outros Países
OBJETIVO:
◗ Cooperação com o Global Sea Level Observing
System (GLOSS) – Intergovernmental Oceanographic
Comission (COI) e o International Council
for the Exploration of the Sea (ICES).
DESCRIÇÃO:
◗ Cooperar com o GLOSS no envio dos dados de
maré processados relativos aos marégrafos de
Ponta Delgada, Funchal e Lajes das Flores;
◗ Pôr à disposição do GLOSS – quando tal interesse
seja manifestado – pessoal e material para cooperar
na eventual instalação de Estações Maregráficas
nos países africanos de língua oficial portuguesa;
◗ Participar no encontro anual do GLOSS e dar continuidade
às decisões aí tomadas;
◗ Participar no encontro anual do ICES e dar continuidade
às decisões aí tomadas;
◗ Participar no encontro anual do Tide anual Water
Level Working Group (TWLWG) da OHI.
Cooperação com entidades nacionais
OBJETIVOS:
◗ Acolher ações de formação avançada ao nível
universitário;
◗ Assessoria ao Tribunal Marítimo de Lisboa para
as áreas da Hidrografia e Navegação.
DESCRIÇÃO:
◗Acolher ações de formação avançada (estágios profissionalizantes,
mestrados e doutoramentos) no
âmbito de colaboração com instituições universitárias;
◗ Prestar assessoria ao Tribunal Marítimo de Lisboa
para as áreas da Hidrografia e Navegação nos
processos em que for solicitado apoio.
Cooperação com Institutos, Laboratórios e
Universidades
OBJETIVOS:
◗ Colaborar com institutos públicos (congéneres ou
não), laboratórios e universidades;
◗ Acolher ações de formação avançada no
âmbito universitário e colaboração com outros
laboratórios;
◗ Proceder à cooperação com instituições de
I&D e de ensino na área das geociências
marinhas.
DESCRIÇÃO:
◗ Colaborar no âmbito da gestão de dados e informação
geográfica e técnico-científica com institutos,
laboratórios e universidades;
◗ Acolher ações de formação avançada (estágios
profissionalizantes, mestrados e doutoramentos)
no âmbito de colaborações com instituições
universitárias;
◗ Desenvolver atividades de cooperação com
outros laboratórios de estado e Institutos;
◗ Colaborar e dar apoio técnico e científico a atividades
de I&D, solicitadas por outras instituições,
nas áreas de competência da Divisão de
Geologia Marinha;
◗ Colaborar nas ações de formação avançada das
universidades, através da realização de palestras
inseridas no plano de mestrados e de doutoramentos
e na participação como arguentes em
provas de doutoramento e mestrado.
Representações em organizações nacionais
OBJETIVO:
◗ Representar o IH em organizações nacionais.
DESCRIÇÃO:
◗ Participar em reuniões a nível nacional no âmbito
das atribuições do Instituto Hidrográfico, nomeadamente
no Conselho Consultivo da Autoridade
Marítima Nacional.
Representações em organizações internacionais
OBJETIVOS:
◗ Assegurar a representação do IH e da Marinha no
estrangeiro;

24 Plano
2012
Atividades previstas
◗ Asssegurar a representação em conferências, reuniões,
comissões e grupos de trabalho, nomeadamente:
◗ Conferência Hidrográfica Internacional;
◗ Technical Experts Group do International Centre
for Electronic Navigational Charts (IC-ENC);
◗ Hydrographic Services and Standards Committee
(HSSC);
◗ Geospatial Maritime Working Group da NATO;
◗ Inter-Regional Coordination Committee (IRCC);
◗ Comissão Hidrográfica do Atlântico Oriental
(CHAtO/EAtHC);
◗ Acompanhar o desenvolvimento técnico-científico
no âmbito da Química Marinha, com a
participação nos grupos de trabalho Marine
Chemistry Working Group e Working Group
Marine Sediments, no âmbito do ICES.
III.9 Venda de Bens e Prestação
de Serviços
Cedência de Dados e Informação
OBJETIVOS:
◗ Prestar apoio, no âmbito da hidrografia, através
da cedência de dados e do cálculo de volumes
de dragados;
◗ Proceder à resposta e gestão dos pedidos de
cedência de utilização de dados e informação
científica nas áreas de Hidrografia, Oceanografia,
Química e Geologia Marinha, solicitados por
entidades públicas e privadas;
◗ Proceder à gestão comercial e financeira dos
direitos de propriedade intelectual (Royalties);
◗ Acompanhar a execução financeira dos acordos
internacionais de licenciamento de dados.
DESCRIÇÃO:
◗ Efetuar a cedência de dados e cálculo de
volumes de dragados correspondentes às
solicitações;
◗ Elaborar as propostas de fornecimento de dados
e informação nos prazos estipulados;
◗ Contatar as diferentes divisões para obtenção
dos dados e dos orçamentos;
◗ Propor novos produtos e melhoria dos métodos
de cedência;
◗ Manter um arquivo dos pedidos e das cedências
realizadas.
Levantamentos Hidrográficos
OBJETIVO:
◗ Efetuar prestações de serviços no âmbito dos
levantamentos topo-hidrográficos a entidades
públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.
DESCRIÇÃO:
◗ Corresponder às solicitações no âmbito dos
levantamentos topo-hidrográficos.
Protocolos e Contratos
OBJETIVO:
◗ Efetuar prestações de serviço a entidades públicas
e privadas com protocolos/contratos com o IH.
DESCRIÇÃO:
◗ Executar os compromissos decorrentes do protocolo
com o Instituto Portuário e dos Transportes
Marítimos (IPTM), Delegação dos Portos do
Sul e Administração do Porto de Lisboa (APL);
◗ Prestar serviços, na área dos levantamentos topo-
-hidrográficos, Oceanografia e Geologia e Geofísica
marinhas, nas zonas de interesse nacional
(Continente, Ilhas e Países de Lingua Oficial Portuguesa);
◗ Celebrar contratos para prestações de serviços
na área do reconhecimento morfo-sedimentar
do fundo marinho, análise de sedimentos
marinhos, caracterização física de
dragados e caracterização geológica dos
fundos marinhos.
Rede de Estações Ondógrafo
OBJETIVOS:
◗ Contribuir para um melhor conhecimento do
clima de agitação marítima no Continente e no
Arquipélago da Madeira, dispondo da informação
em tempo real, necessária à atividade operacional
da Marinha e do IH, no âmbito de protocolos
com a APDL (Administração do Porto de
Leixões), CLT (Companhia Logística de Transpor-

Plano
2012
25
tes-Leixões), APS (Administração do Porto de
Sines), IPTM e APRAM (Administração dos Portos
da Região Autónoma da Madeira);
◗ Proceder ao fornecimento de informação para
aplicações no âmbito da engenharia costeira e
portuária, validação de modelos para a previsão
do estado do mar, projeto de navios e estudos
de erosão e transporte sedimentar.
DESCRIÇÃO:
◗ Efetuar rotinas anuais e operações de manutenção
correctiva às estações ondógrafo direccionais
de Leixões, Sines, Faro, Funchal, Caniçal e
Porto Santo;
◗ Processar os dados recolhidos pelas estações
referidas;
◗ Elaborar e publicar relatórios técnicos com os
resultados dos processamentos.
Equipamentos e Instrumentos de Navegação, de
Meteorologia e Provas de Governo e Manobra
OBJETIVO:
◗ Dar resposta às solicitações relacionadas com os
equipamentos e instrumentos de navegação, de
meteorologia e com a realização de Provas de
Governo e Manobra.
DESCRIÇÃO:
◗ Efetuar provas de Governo e Manobra de navios
para determinação de elementos evolutivos;
◗ Efetuar reparações e certificações de agulhas
magnéticas;
◗ Efetuar outros trabalhos, estudos ou peritagens
no âmbito da navegação.
Projetos de Assinalamento Marítimo
OBJETIVO:
◗ Dar resposta às solicitações relacionadas com o
assinalamento marítimo.
DESCRIÇÃO:
◗ Fazer uso do conhecimento adquirido em plataformas
privilegiadas, designadamente nos comités
técnicos da AISM/IALA, para desenvolver isoladamente
projetos de assinalamento marítimo
para o setor privado.
Ensaios laboratoriais
OBJETIVO:
◗ Efetuar ensaios laboratoriais e estudos de
monitorização.
DESCRIÇÃO:
◗ Efetuar análises laboratoriais com emissão de
boletins de ensaio ou relatórios técnicos conforme
solicitado;
◗ Cumprir o estabelecido nos contratos com
empresas do setor privado, nomeadamente
com as empresas SANEST e a LABELEC na
realização de diversos ensaios laboratoriais;
◗ Prestar à VALORSUL serviços de monitorização da
zona envolvente à Central de Tratamento de Resíduos
Sólidos Urbanos de S. João da Talha, através
da realização de campanhas periódicas para
avaliação da qualidade das águas superficiais e
sedimentos do estuário do Tejo, das águas subterrâneas
e da água do estuário na área da captação
para o circuito de água de arrefecimento
(CAR) e a realização de diversos ensaios laboratoriais
de forma a avaliar o impacto da CTRSU na
zona envolvente ao estuário do Tejo;
◗ Realizar outras campanhas de monitorização;
◗ Proceder a análises físico-químicas de diversos
parâmetros em amostras de água e em amostras
de sedimentos;
◗ Publicar relatórios técnicos.
Artes Gráficas
OBJETIVO:
◗ Prestar serviços de artes gráficas a entidades
públicas e privadas.
DESCRIÇÃO:
◗ Produzir trabalhos gráficos.
Bens da Loja do Navegante
OBJETIVOS:
◗ Efetuar o fornecimento à esquadra do material
de navegação necessário ao cumprimento das
missões;
◗ Efetuar a venda de bens da Loja do Navegante a
organismos do Ministério da Defesa Nacional, organismos
oficiais e a entidades privadas.

26 Plano
2012
Atividades previstas
DESCRIÇÃO:
◗ Fornecer cartas náuticas, cartas electrónicas e publicações
náuticas à Marinha;
◗ Comercializar os bens da Loja do Navegante.
III.10. Gestão Interna
Gestão e atividade corrente
OBJETIVO:
◗ Assegurar o funcionamento dos vários segmentos
orgânicos através da gestão eficiente, eficaz
e económica dos recursos humanos, materiais e
financeiros atribuídos.
DESCRIÇÃO:
◗ Executar as tarefas administrativas e financeiras
de suporte.
Potenciação dos Recursos Humanos
OBJETIVO:
◗ Garantir a existência de recursos humanos qualificados,
motivados e com a condição física adequada
ao desempenho das funções.
DESCRIÇÃO:
◗ Elaborar o Plano de Necessidades de Formação
2012 dos trabalhadores do IH, decorrente
do diagnóstico de necessidades de formação
e tendo em vista a melhoria da qualidade e o
aprofundamento de conhecimentos e competências;
◗ Assegurar as ações de formação profissional adequadas
às competências requeridas e acompanhar
a sua execução;
◗ Assegurar as ações de formação avançada, ao nível
de técnicos superiores e oficiais e acompanhar a
sua execução;
◗ Assegurar a participação em seminários, conferências
ou eventos semelhantes;
◗ Desenvolver uma política ativa de recrutamento e
reafetação de pessoal;
◗ Promover a realização de iniciativas sociais e culturais
junto do pessoal;
◗ Promover a realização de exames médicos do pessoal
militar e consultas, no âmbito da medicina do trabalho,
do pessoal civil, visando garantir a sua saúde.
Iniciativas Estratégicas
OBJETIVOS:
◗ Definir as metodologias adequadas de arquivo e
do controlo da qualidade dos dados batimétricos;
◗ Efetuar o reequipamento dos sistemas utilizados
nos levantamentos topo-hidrográficos e em
cartografia;
◗ Efetuar o desenvolvimento dos sistemas de produção
cartográfica;
◗ Acompanhar o desenvolvimento tecnológico de
métodos e meios;
◗ Estudar e planear a introdução de novas técnicas
de produção;
◗ Desenvolver novas aplicações e produtos no estudo
e caracterização do ambiente marinho.
DESCRIÇÃO:
◗ Proceder ao estudo e desenvolvimento de metodologias
para a verificação da qualidade dos
dados batimétricos e seu arquivo;
◗ Explorar o «CARIS BASE Editor» como ferramenta
de comparação de levantamentos hidrográficos
para efeitos de controlo de qualidade;
◗ Efetuar o acompanhamento da evolução técnica
dos sistemas utilizados nos levantamentos
topo-hidrográficos, na produção cartográfica
e no armazenamento e gestão dos
dados batimétricos;
◗ Efetuar as provas de receção e a avaliação técnica
dos novos sistemas;
◗ Efetuar o acompanhamento da evolução dos sistemas
utilizados na produção de cartografia;
◗ Continuar os estudos e desenvolvimento de sistemas
de produção cartográfica;
◗ Acompanhar o desenvolvimento das normas
internacionais para a produção de Cartas Electrónicas
de Navegação (CEN) e das especificações
para a produção de Additional Military Layers
(AML);
◗ Modernizar os sistemas e métodos de navegação,
tirando partido do desenvolvimento tecnológico
enquanto se proporciona ao navegante
um conjunto de novas ferramentas on-line;
◗ Desenvolver novas aplicações e produtos na área
da inspeção de estruturas e na caracterização
remota do fundo marinho;

Plano
2012
27
◗ Desenvolver capacidades e novas aplicações para
a realização de estudos de caracterização geo-técnica
da cobertura sedimentar do ambiente
marinho e na colheita de sedimentos em suspensão
utilizando uma armadilha de sedimentos;
◗ Desenvolver, testar e implementar novas metodologias
e métodos de ensaio para rentabilizar
as capacidades laboratoriais e dar resposta a
solicitações do mercado.
Sistema de Gestão da Qualidade
OBJETIVO:
◗ Garantir a manutenção da acreditação de ensaios
laboratoriais pela Norma NP EN ISO 17025:2005;
garantir a implementação do Sistema de Gestão
Ambiental (SGA) e do Sistema de Gestão da Segurança,
Higiene e Saúde no Trabalho (SGSHST).
DESCRIÇÃO:
◗ Promover o cumprimentos dos requisitos da
Acreditação dos Ensaios Laboratoriais de acordo
com o referencial normativo NP EN ISO 17025,
evidenciando o desempenho e a qualidade dos
resultados analíticos, nomeadamente através das
seguintes ações:
◗ Garantir a aplicação de todos os procedimentos,
normas e instruções laboratoriais
aprovados no âmbito do Sistema de Gestão
da Qualidade (SGQ);
◗ Participar em ensaios inter-laboratoriais com
laboratórios congéneres, de forma a validar as
técnicas e procedimentos internos;
◗ Implementar metodologias de validação
de métodos;
◗ Implementar procedimentos de Controlo da
Qualidade dos métodos;
◗Promover a implementação de todos os restantes
procedimentos do Sistema de Gestão (SGA e
SGHST) no que diz respeito à atividade do Departamento
da Qualidade.
DESCRIÇÃO:
◗ Planear e coordenar as visitas ao IH;
◗ Coordenar a participação do IH no Dia da Marinha
e noutros eventos, e organizar as atividades do Dia
Mundial da Hidrografia e do Dia da Unidade;
◗ Assegurar a mediação com orgãos da comunicação
social e com o Serviço de Informação e
Relações Públicas da Marinha;
◗ Assegurar a elaboração e colocação de notícias institucionais
nos portais Intranet e Internet sobre
eventos, visitas, seminários e outros acontecimentos
ocorridos interna ou exterior-mente ao IH e em
que a instituição se encontre diretamente envolvida;
◗ Assegurar a edição do boletim informativo Hidromar;
◗ Assegurar a edição dos Planos, Relatórios de Atividades
e Síntese das Atividades;
◗ Efetuar media-clipping das notícias que referem
o IH.
Marketing e Comunicação
OBJETIVO:
◗ Divulgar os bens e serviços do IH numa perspetiva
comercial.
DESCRIÇÃO:
◗ Desenvolver as ações necessárias para divulgar as
atividades e bens produzidos pelo IH numa perspectiva
comercial;
◗ Representar comercialmente o IH em feiras e
eventos dedicados à náutica.
Manutenção de infraestruturas
OBJETIVOS:
◗ Efetuar a manutenção das infraestruturas e redes
de distribuição de energia elétrica e comunicações
nas Instalações Navais da Azinheira (INAZ)
e no edifício sede na Rua das Trinas.
DESCRIÇÃO:
◗ Executar ações de manutenção preventiva e
corretiva.
Divulgação institucional
OBJETIVO:
◗ Proceder à divulgação de informação e eventos
de âmbito institucional do IH.
Manutenção de instrumentos técnico científicos
OBJETIVOS:
◗ Proceder à manutenção dos equipamentos
oceanográficos operacionais;

28
Plano
2012
Atividades previstas
◗ Proceder à manutenção de equipamentos e
sistemas técnico-científicos;
◗ Proceder à manutenção de equipamentos e sistemas
da rede de monitorização ambiental;
DESCRIÇÃO:
◗ Manter e utilizar os correntómetros existentes,
bem como acompanhar o desenvolvimento
das novas tecnologias associadas, a
fim de manter e mesmo melhorar a capacidade
instrumental para a realização de levantamentos
oceanográficos;
◗ Manter e utilizar os ADCP (Acoustic Doppler
Current Profiler) existentes, bem como acompanhar
o desenvolvimento das novas tecnologias
associadas, a fim de manter ou mesmo
melhorar a capacidade instrumental para a realização
de levantamentos oceanográficos;
◗ Manter e utilizar os aparelhos CTD (Conductivity,
Temperature and Depth) existentes,
bem como acompanhar o desenvolvimento
das novas tecnologias associadas, a fim de
manter e mesmo melhorar a capacidade instrumental
para a realização de levantamentos
oceanográficos;
◗ Manter e utilizar as bóias ondógrafo existentes,
bem como acompanhar o desenvolvimento das
novas tecnologias associadas, a fim de dotar o
IH da capacidade instrumental para a medição
de agitação marítima;
◗ Manter e utilizar os marégrafos existentes e
acompanhar o desenvolvimento das novas
tecnologias a fim de dotar o IH da capacidade
instrumental para as medições de
maré;
◗ Manter e utilizar os sensores meteorológicos
existentes e acompanhar o desenvolvimento
das novas tecnologias a fim de dotar o IH da
capacidade instrumental para as medições
de parâmetros meteorológicos, no âmbito
da sua missão;
◗ Manter e utilizar os libertadores acústicos
existentes e acompanhar o desenvolvimento
das novas tecnologias a fim de dotar o IH da
capacidade para a realização de operações de
fundeamento de equipamento oceanográfico
e de recuperação da instrumentação.
Manutenção de equipamentos laboratoriais
OBJETIVO:
◗ Efetuar a manutenção de equipamentos e sistemas
associados aos laboratórios de ensaios químicos
das divisões de Química e Poluição do
Meio Marinho e Geologia Marinha.
DESCRIÇÃO:
◗ Executar ações de manutenção preventiva
corretiva para garantir elevados níveis de disponibilidade
de equipamentos e sistemas de
laboratório das divisões de Química e Poluição
do Meio Marinho e Geologia Marinha.
Manutenção das Unidades de Apoio de
Marinha (UAM) , embarcações de sondagem e
botes e viaturas
OBJETIVO:
◗ Garantir a manutenção das Unidades de Apoio
de Marinha, embarcações de sondagem e botes
e viaturas ao serviço do IH.
DESCRIÇÃO:
◗ Proceder à realização de atividades no âmbito técnico,
da manutenção na área das embarcações e
outros meios de transporte para o garante do
cumprimento das missões.

Plano
2012 29
IV. Investigação aplicada e desenvolvimento
Métodos, processos e sistemas de navegação
(Navegação)
OBJETIVO:
◗ Estudar os métodos, processos e sistemas de
navegação marítima, assegurando a representação
da Marinha em grupos ou comissões de
trabalho, no âmbito dos métodos, processos e
sistemas de navegação.
DESCRIÇÃO:
◗ Prosseguir o objetivo acima fixado através das
seguintes ações:
◗ Acompanhar a utilização pela Marinha do GPS
(em particular nas suas componentes de Precise
Positioning Service e GPS Diferencial) e do
ECDIS/CEN;
◗ Acompanhar os projetos European Radionavigation
Plan e Galileo da União Europeia;
◗Estudar o desempenho do EGNOS em ambiente
marítimo e a sua aplicabilidade na Marinha;
◗ Participar em projetos de cooperação nacional
e/ou internacional de conceção, desenvolvimento
e experimentação de equipamentos e
sistemas de navegação;
◗ Elaborar pareceres e informações sobre métodos,
processos e sistemas de navegação;
◗ Participar nas reuniões do eNAV da Associação
Internacional de Sinalização Marítima;
◗ Fazer uso do conhecimento adquirido em
plataformas privilegiadas, como a participação
em conferências de navegação e comités
técnicos de organismos internacionais, para
desenvolver, isoladamente ou em parceria,
projetos que na área da navegação envolvam
tecnologias de posicionamento e de monitorização
ambiental.
Projeto de I&D – SIMOC (Oceanografia)
OBJETIVO:
◗ Instalar um sistema de radar HF com recurso a
duas estações radar, para medição em tempo real
de correntes superficiais e agitação marítima.
DESCRIÇÃO:
◗ Instalar e desenvolver a tecnologia Radar HF para
medição de correntes costeiras em tempo real
com os seguintes objetivos e aplicações nos domínios
da defesa e do serviço público:
◗ Conhecimento em tempo real das correntes
costeiras, para alimentação de modelos de
assimilação;
◗ Defesa contra ameaça de minas;
◗ Combate à poluição mais efetivo e identificação
de responsáveis através de hindcasts
(análise inversa) e cruzamento com o VTS;
◗ Treino para operações em águas costeiras.
Projeto TRADE (Oceanografia)
OBJETIVO:
◗ Proceder à instalação de um sistema de radar HF
com recurso a seis estações radar (três no Algarve e
três no arco Huelva – Cádiz) para medição em tempo
real de correntes superficiais e agitação marítima na
área transfronteiriça Alentejo – Algarve – Andalucía.
DESCRIÇÃO:
◗ Proceder à instalação e desenvolvimento da tecnologia
Radar Hight Frequency (HF), para medição de
correntes costeiras e agitação marítima em tempo
real com os seguintes objetivos e aplicações nos
domínios da defesa e do serviço público:
◗ Conhecimento em tempo real das correntes
costeiras, para alimentação de modelos de
assimilação;
◗Prevenção de riscos associados ao elevado tráfego
marítimo na franja litoral do Algarve e
Huelva;
◗ Combate à poluição mais efetivo e identificação
de responsáveis através de hindcasts (análise
inversa) e cruzamento com o VTS;
◗ Treino para operações em águas costeiras.
Projeto HERMIONE (Oceanografia)
OBJETIVO:
◗ Estudar a dinâmica dos canhões submarinos e do
seu impacto nos ecossistemas marinhos.
DESCRIÇÃO:
◗ Proceder à caracterização dos processos físicos
associados à circulação sobre a plataforma e
vertente continental portuguesa, dando destaque
à dinâmica dos canhões submarinos exis-

30
Plano
2012
Investigação Aplicada e Desenvolvimento
tentes ao largo da costa Norte de Portugal e
ao seu impacto nos ecossistemas marinhos profundos;
◗ Continuar o programa de observações correntométricas
no Canhão da Nazaré e vertente continental
próxima conduzido no quadro do projeto
HERMIONE, baseado em amarrações profundas de
longa duração instrumentadas com correntómetros,
ADCPs e armadilhas de sedimentos;
◗ Processar e analisar os dados colhidos pelas
amarrações correntométricas colocados pelo
Instituto Hidrográfico no Canhão da Nazaré no
quadro do projeto HERMIONE e proceder à elaboração
do correspondente relatório técnico;
◗ Proceder à modelação dos processos dinâmicos
que afectam o Canhão da Nazaré recorrendo aos
modelos numéricos que integram o sistema
MONICAN;
◗ Participar nas reuniões do projeto HERMIONE
com o objetivo de apresentar o trabalho desenvolvido
pelo IH e conciliar observações e metodologias
com os restantes parceiros do projeto.
Projeto MONICAN
OBJETIVO:
◗ Operar e manter o sistema de monitorização em
tempo real e previsão operacional implementado
na área do Canhão da Nazaré.
DESCRIÇÃO:
◗ Desenvolver, no quadro do projeto, as seguintes
atividades:
◗ Operação e manutenção de duas bóias multi-
-parâmetro fundeadas em águas profundas e
na plataforma continental ao largo da Nazaré;
◗ Operação e manutenção dos marégrafos da
Nazaré e de Peniche, instalados pelo IH como
parte integrante do sistema MONICAN;
◗ Controlo de qualidade dos dados recebidos em
tempo real e envio destes dados para a base
de dados;
◗Processamento do conjunto completo de dados
obtido por cada um dos sensores que integra o
sistema MONICAN;
◗ Disseminação dos dados em tempo real e produtos
de apoio ao utilizador final através da
página Web MONICAN e continuação do desenvolvimento
de novos produtos;
◗ Desenvolvimento continuado do sistema em
estreita articulação com os parceiros nacionais
(Câmara Municipal da Nazaré) e internacionais
(SINTEF-Noruega) do projeto
MONICAN.
Projeto SeaDataNet II (Centro de Dados Técnico-
-científicos)
OBJETIVO:
◗ Assegurar a nível europeu o acesso aos dados
oceanográficos ou à sua descrição a partir de sistemas
distribuídos e ligados em rede, sendo
adoptados standards comuns para o seu processamento,
divulgação e comunicação.
DESCRIÇÃO:
◗ Preparar dados, metadados e produtos;
◗ Disponibilizar os dados mediante o acesso a um
descarregador de dados comum;
◗ Atualizar os restantes catálogos de informação
e meta-informação.
Projetos I&D – Instituições Nacionais (Geologia
Marinha)
OBJETIVO:
◗ Executar os projetos de investigação científica
«Beach Sand CODE», «Cd-ToxCon» e «B2C».
DESCRIÇÃO:
◗ Participar nos projetos «Beach Sand CODE», «Cd-
ToxCon» e «B2C» (coordenados pela Fundação da
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
e financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia).
Esta participação concretiza-se pela
participação em campanhas de campo, análise
de amostras de sedimentos, processamento de
dados, integração da informação colhida no mar
e preparação de relatórios científicos, comunicações
e artigos escritos para divulgação de
resultados.
Projeto SURGE (Geologia Marinha)
OBJETIVO:
◗ Executar o projeto de investigação científica «SURGE».

Plano
2012 31
DESCRIÇÃO:
◗ Participar no projeto SURGE (financiado no âmbito
do 7.º Programa Quadro da UE), juntamente com
os restantes parceiros científicos.
Esta participação concretiza-se pela análise e
processamento de dados adquiridos no decurso
de campanhas de campo, realização de análises
sedimentológicas, integração da informação
colhida no mar e preparação de relatórios científicos
e outra documentação para divulgação
de resultados.
Plataforma dos Açores (Química e Poluição
Marinha)
OBJETIVO:
◗ Proceder ao estudo da biogeoquímica da Plataforma
dos Açores.
DESCRIÇÃO:
◗ Proceder ao estudo dos processos biogeoquímicos
e fluxos de metais (arsénio, cádmio, cobre e
níquel) na Plataforma dos Açores com o objetivo
de conhecer os níveis e reatividade de metais na
zona em estudo, bem como os processos biogeoquímicos
nos sedimentos, e avaliar a importância
das trocas de metais entre o sedimento e
a água.

32 Plano
2012
V. Afetação de recursos
V.1 Recursos Humanos
A estrutura de recursos do IH compreende, equitativamente,
pessoal militar disponibilizado e remunerado
pela Marinha, e pessoal civil gerido em
exclusivo pelo IH.
Os efetivos do pessoal militar do IH são fixados
no respetivo quadro, designado por lotação,
aprovado por despacho do Almirante Chefe do
Estado-Maior da Armada, conforme previsto na
Lei Orgânica (Decreto-lei n.º 134/91, de 04 de
Abril). Este quadro do pessoal militar encontrase
contudo desajustado à atual realidade do IH,
justificando-se um redimensionamento.
A previsão a 31 de Dezembro de 2011, de acordo
com Mapa de Pessoal aprovado, será de 367 trabalhadores,
dos quais 49% são funcionários civis,
sendo o restante pessoal militar e militarizado.
Além destas existências, o IH conta ainda com a
prestação de 16 bolseiros de investigação.
A previsão dos quantitativos de pessoal varia
anualmente em função do nível de atividade prevista,
das disponibilidades da Marinha quanto aos
efectivos militares e das situações de recrutamento,
mobilidade e aposentação dos trabalhadores civis.
O quadro seguinte apresenta a evolução das existências
de pessoal, e projeta para 2012 os quantitativos
globais inscritos no Mapa de Pessoal.
Evolução das existências de Recursos Humanos
ANO
2009
(31/DEZ)
2010
(31/DEZ)
2011
(31/DEZ)
2012
(31/DEZ)
PESSOAL MILITAR
186 192 192
187
PESSOAL CIVIL
153 158 175 180
Oficiais
55
57
57 53
Sargentos
32
37 37 36
Praças
95 94 94 94
Militarizados
4
4
4 4
Investigadores
1
1 1 1
Esp. / Técnicos de
Informática
13 13 13 16
Técnicos Superiores
50
59
68 72
Assistentes Técnicos
64
64
71 69
Assistentes Operacionais
26
21
22 22
O IH continuará a dar prioridade à valorização dos seus recursos humanos, planeando formação
interna e externa, orientada para as qualificações e competências requeridas para os vários cargos.

Plano
2012
33
V.2 Recursos Financeiros
O Plano de Atividades constitui a base de todo o processo de planeamento orçamental, dando suporte
à afetação dos recursos financeiros destinados à prossecução dos objetivos nele estabelecidos.
A atividade do IH é suportada de forma direta pelo orçamento de funcionamento e pelo orçamento
do Plano de Investimentos e Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) cuja previsão para
2012 consta do seguinte quadro:
Receita
Orçamento de funcionamento
Rendimentos de Propriedade 630.000,00 €
Transferências Correntes
850.000,00 €
Venda de Bens e Serviços Correntes 7.700.000,00 €
Outras Receitas Correntes
5.000,00 €
Reposições não abatidas nos Pagamentos 15.000,00 €
Investimento do Plano
Receitas Capital
185.000,00 €
TOTAL DA RECEITA
9.200.000,00 €
185.000,00 €
9.385.000,00 €
Despesa
Orçamento de funcionamento
Despesas Correntes
Pessoal
Aquisição de Bens e Serviços
Transferências
Outras Despesas
Despesas de Capital
Investimento
Investimentos do Plano
Despesas de Capital
TOTAL DA DESPESA
4.176.835,00 €
2.880.977,00 €
305.000,00 €
608.750,00 €
779.954,00 € 8.751.516,00 €
185.000,00 €
185.000,00 €
8.936.516,00 €

34 Plano
2012
VI. Fatores Condicionantes da Atuação
Entendem-se como fatores condicionantes
aqueles que, pela sua relevância, tenham
impacto no cumprimento da missão. Descrevem-
-se em seguida as principais condicionantes
internas e externas do IH.
Contexto Jurídico e Legal
O enquadramento jurídico e legal do IH permanece
como um dos fatores de maior relevância a
referir neste âmbito. De facto, a atividade do IH
é balizada por uma Lei Orgânica, que data de
1991, e que carece de atualização, uma vez que
não confere um adequado enquadramento jurídico
e uma estrutura orgânica que se ajuste à evolução
pretendida na gestão técnica e científica de
um organismo que é LdE.
A atualização tecnológica é um objetivo sempre
presente num organismo que desenvolve projetos
de I&D. Deste modo, espera-se manter o nível de
esforço de investimento para garantia das capacidades
instaladas no IH, e promover o aprontamento
técnico-científico do NRP «D.Carlos I», com
a aquisição e instalação de equipamentos indispensáveis
à realização dos projetos científicos em
curso e ao apoio à comunidade científica.
O ano de 2012 será mais um ano de consolidação
estrutural das reformas que têm vindo a ser
implementadas, mas também de grande desafio
perante a difícil conjuntura económica e financeira
do país. Cientes destes desafios, confia-se na
estrutura dirigente e no pessoal do IH para assegurar
o cumprimento de uma missão exigente e
do compromisso desde sempre assumido para
com a Marinha e o País.
Gestão de Recursos Financeiros
No tocante a esta área, acentuar-se-á o desafio dos
últimos dois anos. Espera-se um agravamento de
constrangimentos, decorrente da situação financeira,
o que obrigará por um lado, ao encontro de
soluções inovadoras na racionalização dos recursos
disponíveis e por outro a um estímulo na procura
de fontes de financiamento diversificadas.
Gestão de Recursos Humanos
Gerir o pessoal militar e civil de forma a potenciar
as suas capacidades é um enorme desafio, em
especial numa época em que os constrangimentos
legais de âmbito remuneratório, a limitação
do número de efetivos e a estagnação nas carreiras
afetam consideravelmente a satisfação e a
motivação dos trabalhadores. Há pois que encontrar
as melhores soluções de funcionamento,
mantendo um ambiente de equipa e de responsabilidade
para com o serviço e continuar o
esforço no desenvolvimento das competências.
Investimento

Plano
2012
35
VII. Parceiros
Organismos e Unidades da Marinha
Capitanias e Delegações Marítimas
Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa - MRCC Lisboa
Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada - MRCC Delgada
Centro de Instrução e Tática Naval
Comando Naval
Direção de Faróis
Direção Geral de Autoridade Marítima (DGAM)
Direção de Navios
Escola Naval
Flotilha
Sub-Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo do Funchal - MRSC Funchal
Organismos Governamentais
Administrações Portuárias S.A. (Douro-Leixões; Aveiro; Lisboa; Setúbal-Sesimbra e Sines)
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM)
Direção Geral de Armamento e Equipamento de Defesa (DGAED) - Ministério da Defesa Nacional
Escola Náutica Infante D. Henrique
Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)
Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia - Centro de Recursos Microbiológicos – FFCT
Instituto da Água (INAG)
Instituto Geográfico do Exército (IGeoE)
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) - Sede e Delegações Regionais - Norte; Centro;
Sul e Douro
Universidades
Centro de Ciências do Ambiente - Universidade do Minho
Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da Universidade de Aveiro (CESAM)
Centro de Estudos do Mar da Universidade Autónoma de Lisboa
Centro de Investigação Tecnológica do Algarve - Universidade do Algarve (CINTAL)
Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR)
CNRS Université de Bordeaux I (França)
Departamento de Biologia - Universidade de Aveiro
Departamento de Ciências da Terra da Universidade do Minho
Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro
Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Departamento de Matemática Aplicada da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Instituto de Oceanografia - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL)
Instituto Superior Técnico (IST)
Laboratório de Ciências do Mar – Universidade de Évora (CIEMAR)
Observatório do Ambiente dos Açores - Universidade dos Açores (OAA)
Signal Processing Laboratory - Universidade do Algarve (SiPLAB)
Universidade Autónoma de Lisboa
Universidade dos Açores
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

36
Plano
2012
Parceiros
Laboratórios do Estado
Instituto de Meteorologia (IM)
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Pescas (IPIMAR)
Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI)
Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN)
Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)
Parceiros comerciais
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. (APRAM)
Administrações Portuárias, S.A. (Douro-Leixões; Aveiro; Lisboa; Setúbal-Sesimbra e Sines)
Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)
Desconto Náutico Directo, Lda (DND)
Energia das Ondas, S.A. (ENONDAS)
Grupo EDP-Estudo: Desenvolvimento e Atividades Laboratoriais, S.A. (LABELEC)
International Centre for Electronic Navigation Charts (IC-ENC)
J.Garraio & Companhia, Lda.
Jeppesen Itália SRL
Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP (LNEG)
United Kingdom Hydrographic Office (UKHO)
Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regiões de Lisboa e Oeste, S.A. (VALORSUL)
West Coast – Serviços e Eventos Náuticos Lda.
Cooperação internacional e desenvolvimento
Agencia Estatal Consejo Superior de Investigaciones Científicas
Associação Internacional Permanente dos Congressos de Navegação (AIPCN/PIANC)
Associação Internacional de Sinalização Marítima (AISM/IALA)
Capitania dos Portos de Macau
Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto
Centro Tecnológico del Mar (CETMAR)
Comissão Hidrográfica do Atlântico Oriental (CHAtO)
Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO
Conselleria de Medio Ambiente, Territorio e Infraestruturas, MeteoGalicia (MG)
Direção-Geral de Marinha e Portos de Cabo Verde (DGMP)
Faculdade de ciências da Universidade do Porto
Fleet Numerical Meteorology and Oceanography Center (US Navy)
Global Sea Level Observing System (GLOSS)
Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto (INESC Porto)
Instituto de Engenharia da Universidade do Porto (INEGI)
Institut Français de Recherche pour l’Exploitation de la Mer (IFREMER)
Instituto Español de Oceanografia (MCT)
Instituto de Investigaciones Marinas de Vigo – IIM (CSIC);
Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação de Moçambique (INAHINA)
Instituto Tecnológico para o Control do Medio Mariño de Galicia (INTECMAR)
Institute of Navigation (ION)
National Oceanographic and Atmospheric Administration (NOAA)
Nato Undersea Research Center (NURC)

Plano
2012
37
Organização Hidrográfica Internacional (OHI)
Puertos del Estado
Service Hydrographique et Océanographique de la Marine (SHOM)
Southampton Oceanography Center
Stiftelsen for industriell og teknisk forskning (SINTEF)
Universidade de Aveiro – Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM)
Universidad de Cádiz
Universidad de Vigo
Outras instituições
Arsenal do Alfeite, S.A.
Câmara Municipal da Nazaré
Câmara Municipal de Peniche
Câmara Municipal do Seixal
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD)
Instituto Geográfico Português (IGP)
Museu Nacional de História Natural
TAP – Manutenção e Engenharia / Laboratório de Calibração

38 Plano
2012
VIII. Organização
VIII.1 Organigrama
Direção Geral
Conselho Científico e Técnico
Conselho Administrativo
Comissão de Fiscalização
Agrupamento de Navios Hidrográficos
Adjunto do Diretor-geral
Gabinete de Relações Públicas
Gabinete de Multimédia
Departamento da Qualidade
Gabinete Jurídico
Secretaria Central
Direção Técnica
Divisão de Navegação
Divisão de Hidrografia
Divisão de Oceanografia
Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho
Divisão de Geologia Marinha
Centro de Dados Técnico-Científicos
Serviço de Documentação e Informação
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Serviço de Finanças e Contabilidade
Serviço de Aprovisionamento e Património
Serviço Comercial
Gabinete de Controlo de Gestão
Direção dos Serviços de Apoio
Serviço de Pessoal
Serviço de Infraestruturas e Transportes
Serviço de Eletrotecnia
Serviço de Informática
Centro de Comunicações
Serviço de Artes Gráficas
Escola de Hidrografia e Oceanografia
Missões e Brigadas Hidrográficas
Núcleos de Investigação

Plano
2012
39
VIII.2 Missões das Unidades
Orgânicas
1. Direção-geral
1.1. Diretor-geral
a. O Diretor-geral é o órgão que assegura a
gestão da actividade global do IH e a sua
representação;
b.No âmbito das suas competências, incumbe
ao Diretor-geral:
a) Dirigir e coordenar os serviços operativos
técnicos e científicos e os serviços de
apoio técnico, administrativo e financeiro;
b) Assegurar a representação do País nas organizações
internacionais da especialidade;
c) Assegurar a coordenação nacional dos
Avisos aos Navegantes;
d) Autorizar, em exclusividade, a edição, promulgação
e cancelamento das cartas
marítimas e demais documentos náuticos
nacionais das águas territoriais e outras
com interesse cartográfico nacional;
e) Assegurar a emissão dos pareceres que
estejam no âmbito das atribuições do IH.
c. O Diretor-geral dispõe de autoridade técnica
sobre todos os órgãos da Marinha nos
domínios dos levantamentos hidrográficos
e da cartografia náutica e, quando aplicável,
da segurança da navegação, dos métodos
e material de navegação, da oceanografia
física, da geologia marinha e da
oceanografia química.
1.2. Adjunto do Diretor-geral
Compete ao Adjunto do Diretor-geral, assessorar
o Diretor-geral nas atividades de âmbito
interno e externo, em que este esteja envolvido.
1.2.1. Gabinete de Relações Públicas
Compete ao Gabinete de Relações Públicas:
a) Apoiar o Diretor-geral em todas as atividades
de âmbito interno e externo, nacional
e internacional, em que este esteja
envolvido;
b) Organizar os atos relativos às obrigações
protocolares, cerimónias e atos oficiais
do IH;
c) Apoiar a participação do IH em seminários,
exposições, feiras, reuniões ou outros
eventos similares;
d) Promover a realização de programas de
atividades sociais, culturais e recreativas,
dirigidas aos funcionários do IH;
e) Elaborar e distribuir um boletim informativo
periódico sobre as atividades do IH;
f) Editar os Planos, Relatórios e Síntese
de Atividades;
g) Mediar as relações com os órgãos
de comunicação social, com o apoio
do Serviço de Informação e Relações
Públicas da Marinha.
1.2.2. Gabinete de Multimédia
Compete ao Gabinete de Multimédia documentar
as atividades do Instituto em suporte
audiovisual e apoiar na sua utilização, bem
como na preparação de produtos de divulgação
das atividades ou nos seus resultados.
1.2.3. Departamento da Qualidade
Compete ao Departamento da Qualidade
apoiar o Diretor-geral na definição dos objetivos
e da política para a Qualidade no IH,
assegurando os procedimentos relativos ao
planeamento, implementação e desenvolvimento
das atividades neste âmbito, nomeadamente:
a) Implementar, gerir e dinamizar o Sistema
de Gestão da Qualidade, em colaboração
com as diferentes áreas envolvidas;
b) Gerir e manter actualizada a documentação
do Sistema de Gestão da Qualidade;
c) Participar e promover auditorias ao sistema,
acompanhando a implementação
das ações corretivas e preventivas;
d) Assegurar a implementação, coordenação
e desenvolvimento, com as áreas
envolvidas, do Sistema da Acreditação
dos ensaios laboratoriais.
1.2.4. Gabinete Jurídico
Compete ao Gabinete Jurídico assessorar o
Diretor-geral e colaborar com os demais órgãos
e setores do IH conferindo apoio jurídico em
matérias da sua competência, nomeadamente:
a) Pronunciar-se sobre aspetos de natureza
jurídica suscitados no âmbito das atribuições
do IH, mediante a elaboração de
pareceres e informações;
b) Colaborar na elaboração de contratos,
acordos e protocolos, e outra documentação
passível de comprometer institucionalmente
o IH;

40 Plano
2012
Organização
c) Acompanhar os processos de cedência
de informação, promovendo as medidas
adequadas à defesa dos direitos de autor
do Instituto Hidrográfico;
d) Acompanhar os processos graciosos e
contenciosos, que envolvam o Instituto
Hidrográfico, junto das entidades responsáveis
pela sua instrução;
e) Proceder à organização e instrução de
processos de natureza disciplinar e de
acidentes de serviço.
1.2.5. Secretaria Central
Compete à Secretaria Central (SC) assegurar
a gestão do expediente com o exterior e o
serviço da Ordem do Instituto Hidrográfico.
2. Diretor Técnico
Compete ao Diretor Técnico o planeamento, a
organização, a designação de pessoal, a direção
e controlo das atividades técnicas e científicas
do Instituto Hidrográfico.
2.1. Divisão de Navegação
À Divisão de Navegação (NV) incumbe assegurar
a coordenação e a divulgação dos Avisos
à Navegação e dos Avisos aos Navegantes,
promover e realizar estudos de desenvolvimento
e aplicação dos métodos, processos,
sistemas, instrumentos e equipamentos de
navegação marítima, e planear e executar trabalhos
no domínio das ajudas à navegação.
2.2. Divisão de Hidrografia
À Divisão de Hidrografia (HI) incumbe promover
e realizar estudos, planear e executar
trabalhos, nos domínios da geodesia, topografia,
hidrografia e cartografia a fim de
produzir a representação cartográfica da
forma e natureza do fundo do mar nas
águas marítimas interiores, territoriais e
Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesas,
bem como noutras áreas de interesse
nacional, incluindo a sua relação com a
parte emersa da litosfera adjacente.
2.3. Divisão de Oceanografia
À Divisão de Oceanografia (OC) incumbe contribuir
para o conhecimento oceanográfico
dos estuários, águas territoriais e ZEE portuguesas,
bem como de outras áreas de interesse
nacional, promovendo e realizando
estudos e trabalhos teóricos e experimentais
nos domínios da dinâmica de fluidos, termodinâmica
e acústica submarina.
2.4. Divisão de Química e Poluição do Meio
Marinho
À Divisão de Química e Poluição do Meio
Marinho (QP) incumbe promover e realizar
estudos e trabalhos destinados a ampliar o
conhecimento da química da água do mar e
da poluição do meio marinho nas costa,
estuários, águas territoriais e ZEE portuguesas,
e em outras áreas de interesse nacional.
2.5. Divisão de Geologia Marinha
À Divisão de Geologia Marinha (GM)
incumbe contribuir para o conhecimento
geológico das costas, dos estuários, águas
territoriais e ZEE portuguesas, bem como de
outras áreas de interesse nacional, promovendo
e realizando estudos e trabalhos teóricos
e experimentais nos domínios da geologia
marinha, da cartografia sedimentar e
dinâmica sedimentar.
2.6. Centro de Dados Técnico-Científicos
Ao Centro de Dados Técnico-Científicos (CD)
incumbe administrar todas as componentes
da base de dados técnico-científicos do IH,
assegurando a coordenação das atividades
que, no âmbito das divisões e serviços, equipas
de investigação, missões e brigadas, se
exercem sobre a respetiva componente ou
que com ela estão relacionadas.
2.7. Serviço de Documentação e Informação
Ao Serviço de Documentação e Informação
(DI) incumbe assegurar a existência e a difusão
interna da informação científica e técnica
para as atividades do IH promovendo as
ações de divulgação.
3. Direção dos Serviços Administrativos e
Financeiros
Compete ao Diretor dos Serviços Administrativos
e Financeiros assegurar a organização, o
planeamento, a coordenação e o controlo das
atividades relativas à gestão administrativa,
financeira, patrimonial e comercial do Instituto
Hidrográfico.
3.1. Serviço de Finanças e Contabilidade
Ao Serviço de Finanças e Contabilidade (FC)
incumbe assegurar os procedimentos de
natureza executiva indispensáveis ao desen-

Plano
2012
41
volvimento do sistema contabilístico e à gestão
financeira do Instituto Hidrográfico.
3.2. Serviço de Aprovisionamento e Património
Compete ao Serviço de Aprovisionamento e
Património (AD) assegurar os procedimentos
de natureza executiva necessários à gestão
administrativa e patrimonial do IH.
3.3. Serviço Comercial
Compete ao Serviço Comercial (CM) assegurar
os procedimentos de natureza executiva,
necessários à comercialização dos bens e serviços,
realizados no âmbito da atividade do IH.
3.4. Gabinete de Controlo de Gestão
Compete ao Gabinete de Controlo de Gestão
(CG) assegurar os procedimentos de natureza
executiva necessários ao acompanhamento
da evolução dos custos e proveitos
das atividades do Instituto Hidrográfico e
ao acompanhamento dos indicadores do
Balanced Scorecard.
4. Direção dos Serviços de Apoio
Compete ao Diretor dos Serviços de Apoio (DA),
a organização, o planeamento, a coordenação
e execução das atividades de apoio ao funcionamento
do Instituto Hidrográfico (IH), a segurança
e a conservação das instalações.
4.1. Serviço de Pessoal
Ao Serviço de Pessoal (SP) incumbe assegurar
as ações de apoio à gestão do pessoal
militar que presta serviço no IH e do pessoal
do Mapa do Pessoal do IH (MPIH) e coordenar
os meios adequados à sua assistência médica
e medicamentosa.
4.2. Serviço de Infraestruturas e Transportes
Ao Serviço de Infraestruturas e Transportes
(IT) incumbe assegurar a execução das
ações de manutenção, das infraestruturas,
o apoio técnico nas áreas de mecânica de
instrumentos de precisão, manutenção e
gestão das viaturas, embarcações e motores
marítimos, assim como o apoio técnico
nas áreas da mecânica geral, viaturas e
carpintaria; apoio e segurança das Instalações
Navais da Azinheira.
4.3. Serviço de Eletrotecnia
Ao Serviço de Eletrotecnia (SE) incumbe assegurar
a implementação e a manutenção das
infraestruturas eléctricas e de comunicações,
apoiar as missões das Divisões da Direção Técnica
no respeitante à manutenção dos sistemas
e equipamentos técnico-científicos e conduzir
ou apoiar as ações decorrentes no IH que
tenham por base ou objeto sistemas e equipamentos
elétricos, eletrónicos, eletromagnéticos
ou eletromecânicos.
4.4. Serviço de Informática
Ao Serviço de Informática (SI) incumbe assegurar
o apoio técnico à atividade do IH em matéria
de sistemas e tecnologias da informação (TI).
4.5. Centro de Comunicações
Ao Centro de Comunicações (CO) compete
assegurar a receção, o registo, o encaminhamento
e o arquivo das mensagens MMHS e das
publicações institucionais, nacionais e NATO.
4.6. Serviço de Artes Gráficas
Ao Serviço de Artes Gráficas (AG) incumbe promover
e executar todos os trabalhos de impressão
e aprontamento de cartas náuticas oficiais,
de cartas para fins especiais e de outros documentos
e publicações inerentes às atividades
do IH ou solicitados por organismos públicos ou
privados, nacionais ou estrangeiros.
5. Escola de Hidrografia e Oceanografia
No âmbito da atividade de formação que lhe
está cometida, incumbe à Escola de Hidrografia
e Oceanografia (EHO):
a) Planear todas as ações de formação, elaborando
e propondo os respetivos programas;
b) Promover e assegurar a realização de
cursos e ações de formação de acordo
com os programas aprovados;
c) Analisar as ações de formação ministradas
em estabelecimentos de ensino nacionais
ou estrangeiros que se revistam de interesse
para o IH.
6. Missões e Brigadas Hidrográficas
Às Missões e Brigadas Hidrográficas (BH)
incumbe executar, no mar ou em terra, os estudos
e trabalhos hidrográficos e oceanográficos
que forem determinados pelo Diretor-geral.
7. Núcleos de Investigação
Compete aos Núcleos de Investigação desenvolver
e promover a realização de projetos de
investigação cientifica em áreas ou domínios
de ciência e técnicas do mar.

42 Plano
2012
Organização
VIII.3 Organização
DIREÇÃO GERAL (DG)
DIRETOR-GERAL: Agostinho Ramos da Silva, Vice-almirante
ADJUNTO DO DIRETOR-GERAL: Herlander Valente Zambujo, Capitão-de-mar-e-guerra
RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Teresa Laginha Sanches, Técnica Superior
GABINETE DE RELAÇÕES PÚBLICAS: Teresa Laginha Sanches, Técnica Superior
GABINETE JURÍDICO: Marta Santos, Segundo-tenente TSN
DEPARTAMENTO DA QUALIDADE: Maria do Pilar Costa Serrão Franco Correia Pestana da Silva, Técnica Superior
GABINETE DE MULTIMÉDIA: José Aguiar, Assistente Técnico
AGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROGRÁFICOS
COMANDANTE: Paulo Miguel da Silva Brandão Correia, Capitão-de-fragata
BRIGADA HIDROGRÁFICA N.º 1
CHEFE: Luís Miguel dos Reis Arenga, Capitão-tenente
BRIGADA HIDROGRÁFICA N.º 2
CHEFE: Vítor Manuel Arruda Vasconcelos Capelo, Capitão-tenente
ESCOLA DE HIDROGRAFIA E OCEANOGRAFIA
DIRETOR: Agostinho Ramos da Silva, Vice-almirante
DIRETOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO: João Paulo Ramalho Marreiros, Capitão-de-mar-e-guerra
DIREÇÃO TÉCNICA
DIRETOR: Carlos Manuel da Costa Ventura Soares, Capitão-de-mar-e-guerra
CENTRO DE DADOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS
CHEFE: Rui Manuel Reino Baptista, Capitão-tenente
DIVISÃO DE GEOLOGIA MARINHA
CHEFE: Aurora da Conceição Coutinho Rodrigues Bizarro, Investigadora Auxiliar
DIVISÃO DE HIDROGRAFIA
CHEFE: Leonel Pereira Manteigas, Capitão-de-fragata
DIVISÃO DE NAVEGAÇÃO
CHEFE: António Manuel Maurício Camilo, Capitão-de-fragata
DIVISÃO DE OCEANOGRAFIA
CHEFE: António da Costa Neves dos Santos Martinho, Capitão-de-fragata
DIVISÃO DE QUÍMICA E POLUIÇÃO DO MEIO MARINHO
CHEFE: Isabel Cristina Salgueiro Cruz, Primeiro-tenente
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
CHEFE: Rui Manuel Reino Baptista, Capitão-tenente
DIREÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS
DIRETOR: Paulo António Pires, Capitão-de-fragata
SERVIÇO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
CHEFE: Nuno Tomé Mira Rodrigues, Primeiro-tenente
SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO
CHEFE: Rute Fernandes Branco, Segundo-tenente
SERVIÇO COMERCIAL
CHEFE: Sandra Daniela Cardoso Leite Pinho, Técnica Superior
GABINETE DE CONTROLO DE GESTÃO: Joana de Gusmão Brites Moita Constantino, Técnica Superior
DIREÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO
DIRETOR: António José dos Santos Fernandes, Capitão-de-mar-e-guerra
SERVIÇO DE PESSOAL
CHEFE: Rui Manuel Gonçalves Paulo, Técnico Superior
SERVIÇO DE ELETROTECNIA
CHEFE: Sérgio Assunção Poitout, Capitão-de-fragata
SERVIÇO DE INFRA-ESTRURAS E TRANSPORTES
CHEFE: Gonçalo Nuno Porto Carinhas, Capitão-tenente
SERVIÇO DE INFORMÁTICA
CHEFE: António Joaquim Courela Alexandre, Primeiro-tenente
SERVIÇO DE ARTES GRÁFICAS
CHEFE: António José dos Santos Fernandes, Capitão-de-mar-e-guerra

Plano
2012
43
Siglas e abreviaturas utilizadas
ADCP
AML
AMN
ANAV
APL
APRAM
APS
AQUASIG
BSC
BNL
CARIS-HPD
CEN
Acoustic Doppler Current Profiler
Aditional Military Layers
Autoridade Marítima Nacional
Avisos à Navegação
Administração do Porto de Lisboa
Administração dos Portos da Região Autónoma
da Madeira
Administração do Porto de Sines
Valorização e Qualificação Ambiental da
Orla Costeira do Concelho de Cascais
Balanced Score Card
Base Naval de Lisboa
Hidrographic Productions Database
Carta Electrónica de Navegação
CHAtO/EAtHC Comissão Hidrográfica do Atlântico
Oriental/Eastern Atlantic Hydrographic
Commission
CLT
Companhia Logística de Transportes
CN
Carta Náutica
COI
Comissão Oceanográfica Intergovernamental
CTD
Conductivity, Temperature and Depth
CTRSU Central de Tratamento de Resíduos Sólidos
Urbanos
DGO Direcção Geral do Orçamento
DGPS Differential Global Positioning System
ECDIS Electronic Chart Display and Information
System
ECOIS Contribuições Estuarinas para a Dinâmica
da Plataforma Interna – Estuarine
Contribution to Inner Shelf Dynamics
EGNOS European Geostationary Navigation
Overlay Service
EHO Escola de Hidrografia e Oceanografia
EMEPC Estrutura de Missão para a Extensão da
Plataforma Continental
EMODNet European Marine Observation and Data
Network
FCT
Fundação para a Ciência e Tecnologia
FCUL Faculdade de Ciências da Universidade
de Lisboa
FIG
Federação Internacional de Geómetras
GLOSS Global Level of the Ocean Sea Surface
GPS
Global Positioning System
HDW Hidrographic Data Warehouse
HERMIONE Hotspot Ecosystem Research and Man’s
Impact On European Seas
HOPS Havard Operational Prediction Survey
HSSC Hydrographic Services and Standards Committee
IBI-ROOS Iberia-Biscay-Ireland Regional Operational
Oceanographic System
IC - ENC International Center for Electronical
Navigational Charts
ICA
International Cartographic Association
ICES International Council for the Exploration
of the Sea
IDAMAR Infraestrutura de dados geoespaciais sobre o
ambiente marinho
I&D
Investigação e Desenvolvimento
IH
Instituto Hidrográfico
INAHINA Instituto Nacional de Hidrografia e
Navegação (de Moçambique)
INAZ Instalações Navais da Azinheira
IPTM Instituto Portuário dos Transportes Marítimos
IRCC Inter-Regional Coordination Committee
IST
LABELEC
LdE
LH
LTH
METOC
Instituto Superior Técnico
Estudos, Desenvolvimento e Atividades
Laboratoriais, S.A. (Grupo EDP)
Laboratório do Estado
Levantamentos Hidrográficos
Levantamentos Topo-Hidrográficos
Meteorológico e Oceanográfico
MMHS/MM-Relay Military Message Handling System /
/ Military Message Relay
MOCASSIM Modelos OCeanográficos de ASSIMilação
de dados
MONICAN Monitorização do Canhão da Nazaré
MPIH Mapa do Pessoal do IH
NATO North Atlantic Treaty Organization /
/Organização do Tratado do Atlântico Norte
NRP
Navio da República Portuguesa
NUACE Blind Underwater Acoustic Channel
Estimation
OHI
Organização Hidrográfica Internacional
PIDDAC Plano de Investimentos e Desenvolvimento da
Administração Central
PLOP Países de Língua Oficial Portuguesa
POCTEP Programa de Cooperação Transfronteiriça
ESPANHA–PORTUGAL
POPEI Paleoprodutividade Oceânica e Alterações
Ambientais de Alta Resolução
QREN Quadro de Referência Estratégica
Nacional
RADAR Radio Detection and Ranging
RAIA Observatório Oceânico da Margem Ibérica
REA
Rapid Environmental Assessement
RH
Recursos Humanos
ROMS Regional Ocean Model System
ROV Remotely Operated Vehicle
SANEST Saneamento do Costa do Estoril, S.A.
SAR
Search and Rescue
SeaDataNet Pan-European infrastructure for Ocean
Marine Data Management
SED
Folha da Cartografia de Sedimentos
SEPLAT Programa SEdimentologia da PLATaforma
SGA
Sistema de Gestão Ambiental
SGQ Sistema de Gestão da Qualidade
SGSHST Sistema de Gestão da Segurança, Higiene
e Saúde no Trabalho
SHOM Service Hydrographique de la Marine –
– França
SIMOC SIstema de MOnitorização de Correntes
Costeiras
SOLAS Safety of Life at Sea
SURGE Simple Underwater Renewable
Generation of Electricity
SWAN Simulating Waves Nearshore
TI
Tecnologias de Informação
TRADE Trans-regional RADars for Environmental
applications
TWLWG Tide Anual Water Level Working Group
UAM Unidades de Apoio de Marinha
UE
União Europeia
VQM Programa de Vigilância da Qualidade do
Meio Marinho
VTS
Vessel traffic service
WW3 WAVEWATCH III
ZEE
Zona Económica Exclusiva

44 Plano
2012
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
Rua das Trinas, 49 | 1249-093 Lisboa | Portugal
Telefone | +351 210 943 000
Fax | +351 210 943 299
E-Mail |mail@hidrografico.pt
Website | www.hidrografico.pt
Título
Plano de Atividades 2012
Edição
Instituto Hidrográfico
Coordenação
Teresa Sanches
Fotografia
Instituto Hidrográfico
Fotocomposição
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Impressão e acabamento
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