Plano de atividades 2012 - Instituto Hidrográfico
Plano de atividades 2012 - Instituto Hidrográfico
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<strong>Plano</strong> <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>2012</strong>
S. R.<br />
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL<br />
MARINHA<br />
INSTITUTO HIDROGRÁFICO<br />
PLANO ANUAL<br />
DE<br />
ATIVIDADES<br />
<strong>2012</strong><br />
Aprovado por <strong>de</strong>spacho<br />
do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada<br />
<strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong><br />
LISBOA – PORTUGAL<br />
<strong>2012</strong>
INSTITUTO<br />
HIDROGRÁFICO<br />
O presente <strong>Plano</strong> Anual <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>2012</strong> foi elaborado com base na documentação<br />
estruturante da Marinha e <strong>de</strong> acordo com a política <strong>de</strong>finida superiormente para a<br />
ativida<strong>de</strong> do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico, e consta do Projeto <strong>de</strong> Orçamento <strong>de</strong>ste <strong>Instituto</strong><br />
para o ano <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.<br />
Preten<strong>de</strong>-se, com este <strong>Plano</strong>, dar cumprimento ao estipulado nos Decretos-Leis n.º 155/92,<br />
<strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> Julho, e n.º 183/96, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Setembro.
<strong>Plano</strong> Anual <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>2012</strong><br />
<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />
ÍNDICE<br />
I. NOTA INTRODUTÓRIA 5<br />
II. ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO 6<br />
II.1. MISSÃO, VISÃO E VALORES 7<br />
II.2. MAPA ESTRATÉGICO 2011/2013 9<br />
II.3. OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO 2011/2013 10<br />
II.4 INDICADORES <strong>2012</strong> 12<br />
III. ATIVIDADES PREVISTAS 14<br />
III.1. HIDROGRAFIA E CARTOGRAFIA 14<br />
III.2. NAVEGAÇÃO 16<br />
III.3. GESTÃO DE DADOS E DE INFORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA 18<br />
III.4. OCEANOGRAFIA 18<br />
III.5. GEOLOGIA MARINHA 20<br />
III.6. QUIMICA E POLUIÇÃO MARINHA 21<br />
III.7. INSTRUÇÃO 22<br />
III.8. PARCERIAS E COOPERAÇÃO 22<br />
III.9. VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 24<br />
III.10. GESTÃO INTERNA 26<br />
IV. INVESTIGAÇÃO APLICADA E DESENVOLVIMENTO 29<br />
V. AFETAÇÃO DE RECURSOS 32<br />
V.1. RECURSOS HUMANOS 32<br />
V.2. RECURSOS FINANCEIROS 33<br />
VI. FATORES CONDICIONANTES DA ATUAÇÃO 34<br />
VII. PARCEIROS 35<br />
VIII. ORGANIZAÇÃO 38<br />
VIII.1 ORGANIGRAMA 38<br />
VIII.2 MISSÕES DAS UNIDADES ORGÂNICAS 39<br />
VIII.3 ORGANIZAÇÃO 42<br />
SIGLAS E ABREVIATURAS UTILIZADAS 43
4 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong>
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
5<br />
I. Nota Introdutória<br />
A ativida<strong>de</strong> do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico (IH) para<br />
<strong>2012</strong> está balizada pela Estratégia 2011-2013 e<br />
pela Diretiva Setorial das Ciências do Mar, homologada<br />
pelo Almirante Chefe do Estado-Maior da<br />
Armada em Junho <strong>de</strong> 2011, e é influenciada pela<br />
envolvente económica, social e científica do País.<br />
Face a uma conjuntura financeira e orçamental fortemente<br />
restritiva, mas tendo presente o esforço<br />
levado a efeito nos últimos anos, na mo<strong>de</strong>rnização<br />
<strong>de</strong> meios e <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong> trabalho, o IH<br />
procurará manter as suas capacida<strong>de</strong>s e aproveitar,<br />
essencialmente nas áreas da Investigação e Desenvolvimento<br />
(I&D) e na prestação <strong>de</strong> serviços, as<br />
oportunida<strong>de</strong>s proporcionadas pela envolvente<br />
externa, buscando fontes <strong>de</strong> financiamento que<br />
lhe permitam consolidar a sustentabilida<strong>de</strong> económica<br />
e financeira. Neste quadro, há que estabelecer<br />
parcerias com entida<strong>de</strong>s públicas e privadas<br />
que conduzam a uma eficaz racionalida<strong>de</strong> e<br />
equilíbrio no <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s que<br />
convergem para a execução da missão.<br />
A nível legislativo, a promulgação da nova Lei<br />
Orgânica, já proposta à tutela, e do subsequente<br />
Regulamento Interno, ajustados à missão e à<br />
caracterização legal <strong>de</strong>finidas para o IH, continuarão<br />
a ser um objetivo prioritário e fundamental<br />
que importa prosseguir no âmbito da ação<br />
estratégica.<br />
No domínio das capacida<strong>de</strong>s navais oceânicas para<br />
a investigação do mar, a priorida<strong>de</strong> será dada ao<br />
início da segunda fase <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização do NRP<br />
«D. Carlos I», através da aquisição e instalação <strong>de</strong><br />
equipamentos necessários para a realização dos<br />
vários projetos científicos <strong>de</strong>senvolvidos pelo IH, e<br />
para o apoio à comunida<strong>de</strong> científica nacional e às<br />
entida<strong>de</strong>s com projetos e ativida<strong>de</strong>s associados à<br />
extensão da Plataforma Continental.<br />
Para além das responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> interesse<br />
público, nomeadamente no âmbito da cartografia<br />
hidrográfica, da segurança da navegação e do<br />
apoio à Autorida<strong>de</strong> Marítima, o IH continuará a<br />
dar priorida<strong>de</strong> às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investigação e operacionais<br />
<strong>de</strong> carácter militar, assegurando o apoio<br />
ambiental às operações e exercícios navais, a continuação<br />
da caracterização geo-morfológica das<br />
rotas seguras <strong>de</strong> acesso aos principais portos<br />
nacionais e a criação <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> informação<br />
geográfica com finalida<strong>de</strong> militar.<br />
No domínio científico, manter-se-á como prioritário<br />
o programa <strong>de</strong> monitorização ambiental da Zona<br />
Económica Exclusiva (MONIZEE), essencial para a<br />
investigação e conhecimento do ambiente marinho<br />
nos espaços marítimos <strong>de</strong> interesse nacional. Neste<br />
âmbito, continuar-se-á a dar priorida<strong>de</strong> ao <strong>de</strong>senvolvimento<br />
e participação em sub-projetos <strong>de</strong> monitorização<br />
operacional <strong>de</strong> menor dimensão, tais como<br />
o HERMIONE – projeto vocacionado para o estudo<br />
da dinâmica dos canhões submarinos e do seu<br />
impacto nos ecossistemas, – o SIMOC e o TRADE –<br />
projetos que visam a medição em tempo real das<br />
correntes superficiais e da agitação marítima através<br />
<strong>de</strong> Radares HF. A fim <strong>de</strong> promover o conhecimento<br />
científico e o incremento das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D, serão<br />
organizadas em <strong>2012</strong> as 2. as Jornadas <strong>de</strong> Engenharia<br />
Hidrográfica.<br />
Relativamente à manutenção <strong>de</strong> infraestruturas, é<br />
intenção prosseguir com o esforço <strong>de</strong> melhoria<br />
das instalações do IH, visando proporcionar espaços<br />
mais funcionais, <strong>de</strong> maior dignida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong><br />
ambiental.<br />
No domínio da formação especializada em hidrografia,<br />
prevê-se concluir o processo <strong>de</strong> renovação<br />
da acreditação internacional e manter um nível<br />
técnico-pedagógico bastante satisfatório e <strong>de</strong>vidamente<br />
consolidado. Em resposta ao aumento<br />
do interesse nesta formação por parte da comunida<strong>de</strong><br />
civil, preten<strong>de</strong>-se incrementar a frequência<br />
dos cursos por alunos externos à Marinha.<br />
No âmbito da representação internacional, prevê--se<br />
organizar em <strong>2012</strong>, no IH, a 12.ª Reunião da Comissão<br />
Hidrográfica do Atlântico Oriental (CHAtO),<br />
comissão cuja presidência está atribuída a Portugal<br />
no período <strong>de</strong> 2011-<strong>2012</strong>. A participação do IH em<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cooperação com os Países <strong>de</strong> Língua<br />
Oficial Portuguesa (PLOP) prosseguirá também em<br />
<strong>2012</strong>, através <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> formação, <strong>de</strong> assessoria<br />
técnica e <strong>de</strong> apoio à criação e reforço <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>s<br />
hidrográficas e cartográficas.<br />
Ao nível dos processos, será prosseguido o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
do Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong>, e<br />
dos subsistemas <strong>de</strong> Gestão do Ambiente, <strong>de</strong> Higiene<br />
e Segurança no Trabalho. Estes sistemas, a par da<br />
acreditação dos ensaios laboratoriais <strong>de</strong> Química e<br />
Geologia Marinha e <strong>de</strong> Calibração <strong>de</strong> equipamentos<br />
hidro-oceanográficos, reforçam o posicionamento<br />
do IH como Laboratório do Estado (LdE).<br />
Estas são as linhas gerais que constituem a orientação<br />
para o <strong>de</strong>senvolvimento da ativida<strong>de</strong> em<br />
<strong>2012</strong>, que contam com a realização, a <strong>de</strong>dicação e<br />
competência dos que aqui prestam serviço, permitindo<br />
ao IH cumprir a sua missão <strong>de</strong> compromisso<br />
para com a Marinha e com a Ciência, e <strong>de</strong>ste modo<br />
contribuir em particular para a Segurança da Navegação<br />
e em geral para o <strong>de</strong>senvolvimento científico<br />
e sustentável do País.<br />
O Diretor-geral<br />
Agostinho Ramos da Silva<br />
Vice-almirante
6 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
II. Enquadramento estratégico<br />
O INSTITUTO HIDROGRÁFICO<br />
O IH foi criado pelo Decreto-Lei n.º 43177, <strong>de</strong> 22<br />
<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 1960. De acordo com o Decreto-<br />
-Lei n.º 233/2009, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Setembro (Estrutura<br />
Orgânica da Marinha), o IH é um órgão da<br />
Marinha regulado por legislação própria e que<br />
assegura o cumprimento <strong>de</strong> missões particulares<br />
da Marinha. Funciona na direta <strong>de</strong>pendência do<br />
Chefe do Estado-Maior da Armada, sob tutela do<br />
Ministério da Defesa Nacional e dispõe <strong>de</strong> autonomia<br />
administrativa e financeira.<br />
Os diplomas orgânicos que regulamentam a<br />
estrutura orgânica, atribuições, competência e<br />
regime administrativo e financeiro do IH, são o<br />
Decreto-Lei n.º 134/91, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> Abril e o Decreto-<br />
-Lei n.º 264/95, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Outubro, presentemente<br />
em processo <strong>de</strong> revisão. Espera-se que, durante<br />
este novo ciclo estratégico, seja aprovada a nova<br />
Lei Orgânica e o Regulamento Interno do IH,<br />
sendo estes instrumentos fundamentais para<br />
melhor enquadrar a actuação do <strong>Instituto</strong> como<br />
órgão da Marinha e LdE.<br />
Conforme disposto na Lei Orgânica do XIX Governo<br />
Constitucional (Decreto-Lei n.º 86-A/2011, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong><br />
Julho), a competência relativa à <strong>de</strong>finição das<br />
orientações estratégicas para o <strong>Instituto</strong> Hidrográfico,<br />
bem como o acompanhamento da sua execução,<br />
são exercidas pelo Ministério da Defesa<br />
Nacional em articulação com o Ministério da Agricultura,<br />
do Mar, do Ambiente e do Or<strong>de</strong>namento<br />
do Território e com o Ministério da Educação e<br />
Ciência.<br />
O IH <strong>de</strong>senvolve uma parte muito significativa da<br />
ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investigação científica da Marinha,<br />
cujo resultado é essencial ao País, ao apoio às operações<br />
militares navais e marítimas e à ativida<strong>de</strong><br />
científica <strong>de</strong>senvolvida por entida<strong>de</strong>s civis, públicas<br />
e privadas.<br />
Os espaços marítimos sob jurisdição nacional<br />
constituem um património e uma riqueza que<br />
importa proteger e como só se po<strong>de</strong> proteger o<br />
que se conhece, o papel do IH para o conhecimento<br />
dos oceanos revela-se fundamental para a<br />
prossecução dos interesses nacionais. O IH assegura<br />
as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
tecnológico relacionadas com as ciências e<br />
as técnicas do mar, tendo em vista a sua aplicação<br />
prioritária na área militar, <strong>de</strong>signadamente nas<br />
áreas da hidrografia, da cartografia hidrográfica,<br />
da segurança da navegação, da oceanografia e da<br />
proteção e preservação do meio marinho.<br />
Instituindo-se como um LdE <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2002, estatuto<br />
que distingue instituições que visam a prossecução<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investigação científica e <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento tecnológico, o IH participa em<br />
dois consórcios <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong>senvolvimento:<br />
o Consórcio OCEANOS, que visa promover<br />
a cooperação científica nacional e internacional<br />
nas áreas da oceanografia; e o Consórcio RISCOS,<br />
que atua no âmbito da previsão e prevenção <strong>de</strong><br />
riscos naturais e ambientais.<br />
Para o cumprimento da missão do IH contribuem<br />
<strong>de</strong> forma direta as diferentes divisões da<br />
Direcção Técnica, como segmento operacional,<br />
e <strong>de</strong> forma indireta os serviços das restantes<br />
Direções.<br />
A Divisão <strong>de</strong> Navegação coor<strong>de</strong>na e promulga os<br />
avisos à navegação e os avisos aos navegantes,<br />
promove e realiza estudos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e<br />
aplicação dos métodos, processos, sistemas, instrumentos<br />
e equipamentos <strong>de</strong> navegação marítima<br />
e <strong>de</strong> ajudas à navegação.<br />
À Divisão <strong>de</strong> Hidrografia incumbe a tarefa <strong>de</strong> produzir<br />
a representação cartográfica da forma e<br />
natureza do fundo do mar dos espaços marítimos<br />
<strong>de</strong> interesse e sob jurisdição nacional. Para tal,<br />
promove e realiza estudos e planeia e executa trabalhos<br />
nos domínios da Geo<strong>de</strong>sia, Topografia,<br />
Hidrografia e Cartografia.<br />
A Divisão <strong>de</strong> Oceanografia contribui para o conhecimento<br />
oceanográfico dos espaços marítimos <strong>de</strong><br />
interesse e sob jurisdição nacional. Nesse sentido,<br />
são promovidos e realizados estudos e trabalhos<br />
teóricos e experimentais nos domínios da Dinâmica<br />
<strong>de</strong> Fluidos, Termodinâmica e Acústica Submarina.<br />
Na protecção do meio marinho, o <strong>Instituto</strong> atribuiu<br />
à Divisão <strong>de</strong> Química e Poluição do Meio<br />
Marinho a promoção e realização <strong>de</strong> estudos e trabalhos<br />
<strong>de</strong>stinados a ampliar o conhecimento da
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
7<br />
química da água do mar e da poluição do meio<br />
marinho nas costas, estuários, águas territoriais e<br />
Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesas e em<br />
outras áreas <strong>de</strong> interesse nacional.<br />
O conhecimento geológico das costas, dos estuários,<br />
águas territoriais e ZEE portuguesas, bem<br />
como <strong>de</strong> outras áreas <strong>de</strong> interesse nacional, é <strong>de</strong><br />
importância vital para a prossecução da missão<br />
do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico. Tal tarefa está cometida<br />
à Divisão <strong>de</strong> Geologia Marinha que promove e<br />
realiza estudos e trabalhos teóricos e experimentais<br />
nos domínios da Geologia Marinha, da Cartografia<br />
Sedimentar e Dinâmica Sedimentar.<br />
As bases <strong>de</strong> dados técnico-científicas do IH são<br />
<strong>de</strong>senvolvidas, implementadas e mantidas pelo<br />
Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-Científicos. Este Centro<br />
gere os dados adquiridos pelas divisões<br />
constituindo um gran<strong>de</strong> repositório <strong>de</strong> dados<br />
técnico-científicos, utilizados no <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> diferentes projetos e disponibilizados<br />
à comunida<strong>de</strong> científica.<br />
Parte substancial da componente operacional do IH<br />
está atribuída às Missões e Brigadas Hidrográficas,<br />
que executam, no mar ou em terra, os estudos e trabalhos<br />
hidrográficos e oceanográficos.<br />
O IH tem também competência pedagógica e <strong>de</strong><br />
formação. Estas ativida<strong>de</strong>s estão atribuídas à<br />
Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia (EHO) que<br />
planeia, promove e assegura a realização dos<br />
Cursos <strong>de</strong> Especialização em Hidrografia para<br />
Oficiais e Sargentos, correspon<strong>de</strong>ntes aos Nível<br />
A e Nível B dos cursos acreditados pela Organização<br />
Hidrográfica Internacional (OHI).<br />
A EHO é a única entida<strong>de</strong> formadora em Portugal<br />
que leciona cursos com tal acreditação, proce<strong>de</strong>ndo<br />
ainda à análise <strong>de</strong> outras ações <strong>de</strong> formação<br />
ministradas em estabelecimentos <strong>de</strong> ensino<br />
nacionais ou estrangeiros que se revistam <strong>de</strong> interesse<br />
para o IH.<br />
II.1. Missão, Visão e Valores<br />
1. MISSÃO<br />
A missão <strong>de</strong> uma organização reflete a sua razão<br />
<strong>de</strong> ser, concretizada nas ativida<strong>de</strong>s relevantes que<br />
<strong>de</strong>senvolve. A missão do IH <strong>de</strong>corre da sua lei<br />
orgânica:<br />
«O IH tem por missão fundamental assegurar<br />
ativida<strong>de</strong>s relacionadas com as ciências e técnicas<br />
do mar, tendo em vista a sua aplicação<br />
na área militar, e contribuir para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
do País nas áreas científica e <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>fesa do ambiente marinho.»<br />
2. VISÃO<br />
A visão traduz o que a organização preten<strong>de</strong> ser<br />
no futuro, refletindo a sua ambição; a do IH é:<br />
«Ser um centro <strong>de</strong> referência no conhecimento<br />
e na investigação do mar.»<br />
O IH caminha diariamente para se afirmar como<br />
um centro <strong>de</strong> referência no conhecimento e na<br />
investigação do mar, com projeção nacional e<br />
internacional, no quadro <strong>de</strong> intervenção da<br />
Marinha, na segurança da navegação e na proteção<br />
do ambiente marinho, contribuindo proactivamente,<br />
como LdE, para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
científico e tecnológico do País.<br />
3. OS VALORES CORPORATIVOS E AS COM-<br />
PETÊNCIAS TRANSVERSAIS<br />
Os valores são os padrões <strong>de</strong> conduta que norteiam<br />
o comportamento dos trabalhadores e da<br />
organização.<br />
Consi<strong>de</strong>rando o quadro <strong>de</strong> valores da Marinha, o IH<br />
particulariza ainda como valores específicos:<br />
◗ Ética<br />
◗ Fazer com princípios; contexto <strong>de</strong> aplicação<br />
individual, organizacional, social e ambiental;<br />
◗ Excelência<br />
◗ Fazer melhor; produzir mais, com maior qualida<strong>de</strong><br />
e menos recursos, superando-nos em<br />
permanência;
8 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
Enquadramento estratégico<br />
◗ Inovação<br />
◗ Fazer diferente; criar novos produtos/serviços<br />
e métodos <strong>de</strong> trabalho, antecipar as necessida<strong>de</strong>s/expetativas<br />
dos stakehol<strong>de</strong>rs;<br />
◗ Compromisso<br />
◗ Fazer com <strong>de</strong>dicação; fazer parte da equipa,<br />
i<strong>de</strong>ntificarmo-nos com a organização (e uns<br />
com os outros), estar e assumir uma ligação<br />
sem reservas.<br />
Numa óptica <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> competências, o IH<br />
i<strong>de</strong>ntifica também um conjunto <strong>de</strong> competências<br />
comportamentais transversais que todos os trabalhadores<br />
<strong>de</strong>vem possuir para o sucesso da organização.<br />
São elas:<br />
◗ A responsabilida<strong>de</strong> e compromisso para com o<br />
serviço;<br />
◗ O sentido <strong>de</strong> serviço público;<br />
◗ A orientação para os resultados e qualida<strong>de</strong> do<br />
serviço;<br />
◗ A flexibilida<strong>de</strong> e disponibilida<strong>de</strong> para a mudança;<br />
◗ A pró-ativida<strong>de</strong>;<br />
◗ O espírito <strong>de</strong> equipa e a atitu<strong>de</strong> positiva.<br />
funcionais do IH, traduz-se em apoio hidrográfico,<br />
cartográfico e meteo-oceanográfico e na <strong>de</strong>fesa<br />
do meio marinho;<br />
◗ Investigação Aplicada – área essencial para a<br />
inovação e mo<strong>de</strong>rnização do IH, em particular na<br />
sua qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> LdE. Congrega a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
I&D vocacionada para as aplicações militares, o<br />
apoio às políticas públicas associadas às ciências<br />
do mar e ao conhecimento do ambiente marinho<br />
e as ações estratégicas preconizadas na Estratégia<br />
Nacional para o Mar;<br />
◗ Desenvolvimento Sustentável do País – área <strong>de</strong><br />
valor estratégico nacional. Concorrem para esta<br />
área as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> monitorização e <strong>de</strong> caracterização<br />
ambiental do meio marinho, o valor<br />
gerado pelo IH para o país como centro agregador<br />
<strong>de</strong> informação e conhecimento do mar e a<br />
vertente <strong>de</strong> apoio à comunida<strong>de</strong> científica nas<br />
áreas das ciências e tecnologias do mar.<br />
4. VETORES ESTRATÉGICOS<br />
Os Vetores Estratégicos são as áreas prioritárias <strong>de</strong><br />
atuação ligadas ao conceito da visão e que orientam<br />
<strong>de</strong> forma transversal toda ativida<strong>de</strong>. Para o IH,<br />
os vetores estratégicos são os seguintes:<br />
◗ Segurança da Navegação (conceito alargado e<br />
multidisciplinar) – comporta as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
interesse e serviço público <strong>de</strong>senvolvidas nos<br />
espaços marítimos sob jurisdição nacional, com<br />
a realização <strong>de</strong> serviços hidrográficos necessários<br />
à produção e atualização <strong>de</strong> toda a documentação<br />
e informação náutica, assim como a sua disponibilização<br />
à escala global, na observância das<br />
responsabilida<strong>de</strong>s assumidas em convenções<br />
internacionais;<br />
◗ Aplicação Militar – área <strong>de</strong> apoio à ativida<strong>de</strong> operacional<br />
e às operações navais. Estas ativida<strong>de</strong>s<br />
multidisciplinares <strong>de</strong>senvolvem-se, <strong>de</strong> forma transversal,<br />
com o envolvimento <strong>de</strong> todas as unida<strong>de</strong>s
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
9<br />
II.2. Mapa estratégico 2011/2013<br />
Visão: Ser um centro <strong>de</strong> referência no conhecimento e na investigação do mar.<br />
Missão: Assegurar ativida<strong>de</strong>s relacionadas com as ciências e técnicas do mar, tendo em vista a sua aplicação na<br />
área militar, e contribuir para o <strong>de</strong>senvolvimento do País nas áreas científica e <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa do ambiente marinho.<br />
Valor<br />
Público<br />
Estratégico<br />
(Missão)<br />
Financeira<br />
Clientes<br />
Processos<br />
Internos<br />
Aprendizagem<br />
& Crescimento<br />
3<br />
Melhorar os produtos e<br />
serviços face às necessida<strong>de</strong>s<br />
dos clientes<br />
6<br />
Melhorar a qualida<strong>de</strong><br />
dos processos e os<br />
sistemas <strong>de</strong> apoio à<br />
<strong>de</strong>cisão<br />
Responsabilida<strong>de</strong><br />
e compromisso<br />
com o serviço<br />
Sentido <strong>de</strong><br />
serviço público<br />
LINHAS ESTRATÉGICAS<br />
Segurança da Navegação, Aplicação Militar<br />
Investigação Aplicada, Desenvolvimento Sustentável<br />
1<br />
Contribuir para a Segurança e o Desenvolvimento Económico<br />
e Científico do País<br />
9 10<br />
Potenciar a gestão dinâmica<br />
dos recursos humanos<br />
4<br />
7<br />
Orientação para os<br />
resultados e<br />
qualida<strong>de</strong> do serviço<br />
2<br />
Consolidar posição relevante<br />
na caracterização e<br />
monitorização do<br />
ambiente Marinho e na<br />
oceanografia operacional<br />
Incrementar a<br />
disponibilida<strong>de</strong> dos<br />
meios operacionais e<br />
dos meios logísticos<br />
Consolidar a<br />
Sustenbalida<strong>de</strong><br />
económico-financeira<br />
Flexibilida<strong>de</strong> e<br />
disponibilida<strong>de</strong><br />
para a mudança<br />
5<br />
Incrementar a<br />
investigação científica e<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
tecnológico<br />
8<br />
Melhorar a<br />
gestão da informação<br />
técnico-científica<br />
Mo<strong>de</strong>rnizar os meios, as<br />
infraestruturas e os sistemas<br />
Pró-ativida<strong>de</strong><br />
Espírito <strong>de</strong> equipa<br />
e atitu<strong>de</strong> positiva
10 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
Enquadramento estratégico<br />
II.3. Objetivos e Linhas <strong>de</strong> Ação 2011/2013<br />
OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO<br />
OE1. Contribuir para a Segurança e o Desenvolvimento Económico e Científico do País<br />
(LA1) Contribuir para a Segurança da Navegação nos espaços marítimos <strong>de</strong> interesse e sob jurisdição<br />
nacional, através da publicação e disponibilização <strong>de</strong> cartas e publicações náuticas e<br />
na promulgação <strong>de</strong> avisos à navegação e aos navegantes.<br />
(LA2) Definir, no âmbito da «Lei da Cartografia», as normas e especificações técnicas <strong>de</strong> produção<br />
e reprodução <strong>de</strong> cartografia hidrográfica e exercer as competências previstas neste<br />
diploma relativas à fiscalização, inspeção e homologação das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção <strong>de</strong><br />
cartografia hidrográfica.<br />
(LA3) Na <strong>de</strong>fesa e preservação do ambiente, estabelecer e sistematizar o conhecimento relativo a<br />
marés, agitação marítima, correntes, hidrologia e meteorologia náutica.<br />
(LA4) Promover a utilização do conhecimento existente para aplicação no âmbito militar, científico,<br />
económico e ambiental.<br />
(LA5) Colaborar com outras entida<strong>de</strong>s e organizações com responsabilida<strong>de</strong>s e competências no<br />
mar, abordando os assuntos numa óptica multidisciplinar.<br />
(LA6) Promover a afirmação do IH a nível nacional e internacional <strong>de</strong>senvolvendo iniciativas <strong>de</strong> cooperação<br />
/ representação e ações <strong>de</strong> divulgação da ativida<strong>de</strong>.<br />
OE2. Consolidar a Sustentabilida<strong>de</strong> Económico-Financeira<br />
(LA7) Promover o aumento das receitas com origem em vendas <strong>de</strong> bens e prestação <strong>de</strong> serviços a<br />
entida<strong>de</strong>s externas, libertando os meios financeiros indispensáveis para cobrir os custos <strong>de</strong><br />
funcionamento, <strong>de</strong> forma a manter o regime <strong>de</strong> autonomia financeira indispensável para a<br />
atuação do IH como Laboratório do Estado.<br />
(LA8) Procurar reduzir os custos <strong>de</strong> funcionamento, em especial os custos fixos com pessoal e<br />
instalações.<br />
OE3. Melhorar os Produtos e Serviços face às necessida<strong>de</strong>s dos clientes<br />
(LA9) Aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s e expectativas dos clientes, procurando disponibilizar produtos e<br />
serviços com qualida<strong>de</strong> e com condições a<strong>de</strong>quadas tendo em vista a sua satisfação.<br />
OE4. Consolidar a Posição Relevante na Caracterização e Monitorização do Ambiente Marinho<br />
e na Oceanografia Operacional<br />
(LA10) Assegurar a sustentação das re<strong>de</strong>s permanentes <strong>de</strong> observação do oceano e a disponibilização<br />
pública <strong>de</strong> produtos e <strong>de</strong> dados em tempo real.
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
11<br />
OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO<br />
(LA11) Garantir os meios e recursos necessários para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> oceanografia<br />
operacional e para caracterização do ambiente marinho.<br />
OE5. Incrementar a Investigação Científica e o Desenvolvimento Tecnológico<br />
(LA12) Fomentar a participação ativa do IH em projetos multidisciplinares nacionais e internacionais<br />
e em parcerias com instituições <strong>de</strong> reconhecido mérito na área científica e<br />
tecnológica.<br />
OE6. Melhorar a Qualida<strong>de</strong> dos Processos e os Sistemas <strong>de</strong> Apoio à Decisão<br />
(LA13) Promover as ações que contribuam para a melhoria contínua dos processos, do <strong>de</strong>sempenho<br />
ambiental e da competência técnica nos ensaios e calibrações.<br />
OE7. Incrementar a Disponibilida<strong>de</strong> dos Meios Operacionais e dos Meios Logísticos<br />
(LA14) Desenvolver as ações ten<strong>de</strong>ntes a assegurar a máxima disponibilida<strong>de</strong> das UAM, viaturas,<br />
equipamentos científicos e <strong>de</strong>mais instrumentos indispensáveis ao cumprimento das<br />
missões.<br />
OE8. Melhorar a Gestão da Informação Técnico-Científica<br />
(LA15) Desenvolver instrumentos a<strong>de</strong>quados à gestão eficaz da informação técnico-científica sobre<br />
ambiente marinho.<br />
OE9. Potenciar a Gestão Dinâmica dos Recursos Humanos<br />
(LA16) Dispor <strong>de</strong> pessoal (militar e civil) motivado, com competências e em quantitativo a<strong>de</strong>quado<br />
às necessida<strong>de</strong>s, garantindo a sua segurança e saú<strong>de</strong>.<br />
OE10. Mo<strong>de</strong>rnizar os Meios, as Infraestruturas e os Sistemas<br />
(LA17) Assegurar as capacida<strong>de</strong>s, investindo na mo<strong>de</strong>rnização dos meios, das infra-estruturas e<br />
dos sistemas.
12<br />
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
Enquadramento estratégico<br />
II.4. Indicadores <strong>2012</strong><br />
INDICADORES <strong>2012</strong><br />
OE1. Contribuir para a Segurança e o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável do País<br />
•N.º <strong>de</strong> levantamentos hidrográficos para atualização cartográfica (Meta: 4)<br />
•N.º <strong>de</strong> novas edições CN e CEN (Meta: 20)<br />
•Percentagem dos RH afetos às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Serviço Público e apoio à Marinha (Meta: 30%)<br />
OE2. Consolidar a Sustentabilida<strong>de</strong> Económico-Financeira<br />
•Taxa <strong>de</strong> autonomia financeira (Meta: 85%)<br />
•Imputação externa dos custos fixos (Meta: 10%)<br />
OE3. Melhorar os Produtos e Serviços face às necessida<strong>de</strong>s dos clientes<br />
•Índice <strong>de</strong> satisfação do cliente (Meta: 78%)<br />
OE4. Consolidar a Posição Relevante na Caracterização e Monitorização do Ambiente Marinho<br />
e na Oceanografia Operacional<br />
•Percentagem <strong>de</strong> cobertura das áreas <strong>de</strong> caracterização e monitorização do ambiente marinho<br />
(Meta: 70%)<br />
•Nº <strong>de</strong> utilizadores do serviço <strong>de</strong> dados ambientais em tempo real (Meta: 4200)<br />
OE5. Incrementar a investigação científica e o <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico<br />
•Nº <strong>de</strong> trabalhos publicados em revistas com arbitragem científica por PhD (Meta: 1)<br />
•Percentagem dos recursos humanos afetos às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D (Meta: 20%)<br />
OE6. Melhorar a qualida<strong>de</strong> dos processos e os sistemas <strong>de</strong> apoio à <strong>de</strong>cisão<br />
•Taxa <strong>de</strong> concretização das oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> melhoria (Meta: 75%)<br />
•Ganhos atingidos na implementação do Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong> (Meta: 75%)<br />
OE7. Incrementar a disponibilida<strong>de</strong> dos meios operacionais e dos meios logísticos<br />
•Taxa <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> média dos equipamentos e sistemas críticos para a missão (Meta: 85%)<br />
•Taxa <strong>de</strong> insucesso das missões por indisponibilida<strong>de</strong> ou falha dos equipamentos e sistemas<br />
críticos (Meta: 10%)
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong> 13<br />
OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO<br />
OE8 Melhorar a Gestão da Informação Técnico-Científica<br />
•Taxa <strong>de</strong> cedências automáticas <strong>de</strong> dados (Meta: 94%)<br />
OE9. Potenciar a Gestão Dinâmica dos Recursos Humanos<br />
•Índice <strong>de</strong> satisfação dos trabalhadores (Meta: 75%)<br />
•Índice <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> da formação (Meta: 75%)<br />
•Taxa dos trabalhadores que frequentaram ações <strong>de</strong> formação (Meta: 65%)<br />
OE10. Mo<strong>de</strong>rnizar os Meios, as Infraestruturas e os Sistemas<br />
•Índice <strong>de</strong> substituição do imobilizado (Meta: 7%)<br />
•Taxa <strong>de</strong> Esforço do Investimento (Meta: 10%)
14 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
III. Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
No quadro dos objetivos estratégicos acima mencionados, <strong>de</strong>screvem-se no presente capítulo as<br />
principais ativida<strong>de</strong>s agregadas nas áreas correspon<strong>de</strong>ntes à estrutura funcional <strong>de</strong> Programas e<br />
Medidas adoptada no IH.<br />
III.1 Hidrografia e Cartografia<br />
Apoio Técnico à Marinha<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Prestar apoio no âmbito da hidrografia, nomeadamente<br />
através da cedência <strong>de</strong> dados e do cálculo<br />
<strong>de</strong> volumes a dragar;<br />
◗ Definir procedimentos e normas para a produção cartográfica<br />
e para os levantamentos topo-hidrográficos;<br />
◗ Realizar levantamentos topo-hidrográficos;<br />
◗ Realizar produtos gráficos geo-referenciados.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à cedência <strong>de</strong> dados e à elaboração <strong>de</strong><br />
documentos;<br />
◗ Definir procedimentos e normas para a produção<br />
cartográfica e para levantamentos topo-hidrográficos;<br />
◗ Produzir Additional Military Layers (AML) como<br />
complemento às células <strong>de</strong> Carta Electrónica <strong>de</strong><br />
Navegação (CEN) no suporte a operações<br />
navais;<br />
◗ Produzir produtos gráficos geo-referenciados,<br />
v.g. plotting sheets e overlays, para apoio a operações<br />
navais;<br />
◗ Realizar o cálculo <strong>de</strong> volumes a dragar.<br />
Levantamentos Topo-Hidrográficos<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Prestar apoio à ativida<strong>de</strong> operacional no âmbito<br />
da topografia, da hidrografia e da segurança da<br />
navegação;<br />
◗ Realizar levantamentos topo-hidrográficos para<br />
atualização cartográfica.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Efetuar levantamentos topo-hidrográficos (LTH)<br />
para apoio a operações navais e para atualização<br />
cartográfica. Neste âmbito, encontram-se planeadas<br />
as seguintes ações:<br />
◗ LTH na Base Naval <strong>de</strong> Lisboa;<br />
◗ LTH na Póvoa <strong>de</strong> Varzim e Vila do Con<strong>de</strong>;<br />
◗ LTH em Viana do Castelo;<br />
◗ LTH no Porto <strong>de</strong> Aveiro;<br />
◗ LTH em Setúbal;<br />
◗ LTH em Lagos;<br />
◗ LTH na Baleeira.<br />
Dados hidrográficos e cartográficos<br />
OBJETIVOS<br />
◗ Efetuar o carregamento da Base <strong>de</strong> Dados Batimétricos;<br />
◗ Manter o sistema <strong>de</strong> verificação da qualida<strong>de</strong>.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prosseguir com o carregamento, atualização e<br />
manutenção da base <strong>de</strong> dados batimétricos –<br />
Hydrographic Data Warehouse (HDW) – para<br />
suporte <strong>de</strong> toda a informação existente, bem como:<br />
◗ Atualizar o mo<strong>de</strong>lo global <strong>de</strong> dados para<br />
cedência a outras entida<strong>de</strong>s;<br />
◗ Continuar a implementar o sistema <strong>de</strong> metadados<br />
nos levantamentos hidrográficos.<br />
◗ Continuar a implementação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong><br />
verificação da qualida<strong>de</strong> dos dados batimétricos.<br />
Lei da Cartografia (DL n.º 202/2007 <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> maio)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Prosseguir com a aplicação da «Lei da Cartografia».<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Continuar a elaboração das regras para homologação<br />
dos dados;<br />
◗Acompanhar os processos administrativos da <strong>de</strong>claração<br />
prévia para o exercício <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção<br />
<strong>de</strong> cartografia hidrográfica.<br />
Cartas Náuticas<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Efetuar a vetorização <strong>de</strong> dados cartográficos para<br />
apoio à compilação das cartas náuticas (CN);<br />
◗ Efetuar o processamento <strong>de</strong> dados cartográficos<br />
com recurso ao Hydrographic Production Database<br />
(CARIS-HPD);
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
15<br />
◗ Efetuar a atualização do fólio cartográfico em<br />
papel.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prosseguir com a vetorização <strong>de</strong> dados cartográficos<br />
para apoio à compilação das CN;<br />
◗ Continuar a implementação da 2.ª geração da<br />
cartografia assistida por computador (CARIS-<br />
HPD), como sistema <strong>de</strong> suporte à produção e<br />
atualização cartográfica;<br />
◗ Efetuar a atualização e manutenção da base <strong>de</strong><br />
dados cartográficos;<br />
◗ Correspon<strong>de</strong>r a pedidos inopinados <strong>de</strong> trabalhos<br />
cartográficos;<br />
◗ Prosseguir a produção <strong>de</strong> cartas náuticas para a<br />
manutenção e atualização da cartografia já<br />
publicada. Neste âmbito, encontram-se planeadas<br />
as seguintes ações:<br />
◗ Construção <strong>de</strong> novas edições:<br />
◗ 2.ª edição CN 26302 «Porto da Nazaré»;<br />
◗ 5.ª edição CN 26308 «Barra e Porto <strong>de</strong> Setúbal»;<br />
◗ 2.ª edição CN 26401 «Aproximações a Viana<br />
do Castelo»;<br />
◗ 3.ª edição CN 26402 «Aproximações a Leixões<br />
e à Barra do Rio Douro»;<br />
◗ 3.ª edição CN 26403 «Aproximações a Aveiro»;<br />
◗ 2.ª edição CN 26404 «Figueira da Foz»;<br />
◗ 4.ª edição CN 26408 «Aproximações a<br />
Sines»;<br />
◗ 5.ª edição CN 26310 «Barra e Porto <strong>de</strong><br />
Portimão».<br />
◗ Reimpressões:<br />
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 23202 «Cabo<br />
Silleiro ao Cabo Carvoeiro»;<br />
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 26407 «Sesimbra»;<br />
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 36201 «Ilha<br />
da Ma<strong>de</strong>ira e Ilhas Desertas»;<br />
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 33101 «Arquipélago<br />
da Ma<strong>de</strong>ira»;<br />
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 46401 «Ilhas<br />
das Flores e do Corvo»;<br />
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 46403 «Ilha<br />
do Faial e Canal do Faial»;<br />
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 46405 «Ilha<br />
Terceira»;<br />
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 46406 «Ilha<br />
<strong>de</strong> São Miguel»;<br />
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 46407 «Ilha<br />
<strong>de</strong> Santa Maria e Ilhéus das Formigas»;<br />
◗ 1.ª reimpressão da 1.ª edição CN 11101<br />
«Portugal Continental, Arquipélago dos Açores<br />
e Arquipélago da Ma<strong>de</strong>ira».<br />
◗ Cartas novas:<br />
◗ CN 26409 «Aproximações a Póvoa <strong>de</strong> Varzim<br />
e Vila do Con<strong>de</strong>».<br />
Cartas Eletrónicas <strong>de</strong> Navegação<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Efetuar a produção e a atualização das Cartas<br />
Electrónicas <strong>de</strong> Navegação (CEN).<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗Continuar a produção das novas edições <strong>de</strong> células<br />
<strong>de</strong> forma a manter atualizado o fólio cartográfico<br />
para a área <strong>de</strong> interesse nacional.<br />
◗Encontra-se assim planeada a produção das seguintes<br />
novas edições <strong>de</strong> células:<br />
◗ CEN PT526302 - «Porto da Nazaré»;<br />
◗ CEN PT526308 – «Barra e Porto <strong>de</strong> Setúbal”;<br />
◗ CEN PT426401 – «Aproximações a Viana do<br />
Castelo»;<br />
◗ CEN PT528501 – «Porto <strong>de</strong> Viana do Castelo»;<br />
◗ CEN PT528505 – «Porto <strong>de</strong> Leixões e Barra do rio<br />
Douro»;<br />
◗CEN PT426402 – «Aproximações a Leixões e à Barra<br />
do rio Douro»;<br />
◗ CEN PT528506 – «Barra e Porto <strong>de</strong> Aveiro”;<br />
◗ CEN PT426403 – “Aproximações a Aveiro”;<br />
◗CEN PT528507 – «Barra e Porto da Figueira da Foz»;<br />
◗ CEN PT426404 – «Aproximações à Figueira da<br />
Foz»;<br />
◗ CEN PT528515 – «Enseadas <strong>de</strong> Belixe, Sagres<br />
e Baleeira»;<br />
◗ CEN PT528516 – «Ponta da Pieda<strong>de</strong> à Praia do<br />
Vau»;<br />
◗ CEN PT526310 – «Porto <strong>de</strong> Portimão»;<br />
◗ CEN PT538501 – «Baía e porto do Porto<br />
Santo».
16 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
Outras Ativida<strong>de</strong>s<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Efetuar a produção <strong>de</strong> Publicações Náuticas no<br />
âmbito da hidrografia e da cartografia;<br />
◗ Atualizar o Relatório dos Levantamentos Hidrográficos<br />
nos Principais Portos Nacionais;<br />
◗ Realizar a digitalização <strong>de</strong> implantações gráficas.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prosseguir a atualização das publicações náuticas, no<br />
âmbito da cartografia. Está planeada a preparação<br />
da seguinte publicação: Índice <strong>de</strong> Cartas Náuticas e<br />
Cartas Eletrónicas <strong>de</strong> Navegação <strong>de</strong> Portugal – <strong>2012</strong>;<br />
◗ Realizar a publicação da edição <strong>de</strong> 2011 do Relatório<br />
dos Levantamentos Hidrográficos nos Principais<br />
Portos Nacionais;<br />
◗ Efetuar a digitalização das implantações gráficas<br />
necessárias para a ativida<strong>de</strong> do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico.<br />
III.2 Navegação<br />
Apoio técnico à Marinha<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Rever e atualizar o normativo da Marinha no que<br />
respeita às matérias relacionadas com o planeamento,<br />
condução e execução da navegação;<br />
◗ Apoiar as unida<strong>de</strong>s navais no cumprimento das<br />
missões superiormente <strong>de</strong>terminadas;<br />
◗ Manter atualizadas as cartas em papel e publicações<br />
náuticas do Almirantado Britânico.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Manter atualizadas as Instruções <strong>de</strong> Navegação<br />
da Armada;<br />
◗ Realizar estudos e apresentar propostas com<br />
vista à manutenção e atualização do ensino da<br />
navegação na Marinha;<br />
◗ Elaborar, rever e atualizar os impressos <strong>de</strong> navegação<br />
da Marinha;<br />
◗ Preparar especificações <strong>de</strong> instrumentos e equipamentos<br />
<strong>de</strong> navegação;<br />
◗Elaborar pareceres e informações sobre métodos, processos<br />
e sistemas <strong>de</strong> navegação a aplicar na Marinha;<br />
◗ Elaborar pareceres e informações sobre aci<strong>de</strong>ntes<br />
marítimos e participar na sua investigação;<br />
◗ Colaborar na elaboração das dotações iniciais <strong>de</strong><br />
material <strong>de</strong> navegação das unida<strong>de</strong>s navais;<br />
◗ Assessorar outras entida<strong>de</strong>s da Marinha na <strong>de</strong>finição<br />
<strong>de</strong> requisitos e especificações técnicas <strong>de</strong><br />
equipamentos e sistemas, da área da navegação,<br />
em novas construções navais;<br />
◗ Assessorar outras entida<strong>de</strong>s da Marinha na receção<br />
<strong>de</strong> equipamentos e sistemas, da área da<br />
navegação, em novas construções navais;<br />
◗ Orientar tecnicamente os serviços <strong>de</strong> navegação<br />
das unida<strong>de</strong>s navais;<br />
◗ Orientar tecnicamente e realizar inspeções técnicas<br />
aos serviços <strong>de</strong> navegação das unida<strong>de</strong>s navais;<br />
◗ Participar em reuniões e grupos <strong>de</strong> trabalho;<br />
◗ Elaborar o programa anual <strong>de</strong> inspeções técnicas<br />
aos serviços <strong>de</strong> navegação das unida<strong>de</strong>s<br />
navais, em colaboração com o Comando Naval<br />
e Flotilha, realizar as inspeções técnicas e elaborar<br />
os respectivos relatórios;<br />
◗ Integrar equipas <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> outros comandos<br />
em visitas realizadas às unida<strong>de</strong>s navais;<br />
◗ Dar resposta aos pedidos <strong>de</strong> pareceres técnicos<br />
no âmbito da autorida<strong>de</strong> técnica <strong>de</strong> navegação<br />
na Marinha;<br />
◗ Manter na Divisão um fólio completo das cartas<br />
e publicações náuticas do Almirantado Britânico;<br />
◗ Manter um registo das correções que afectam as<br />
cartas e publicações náuticas do Almirantado Britânico<br />
para apoio às unida<strong>de</strong>s em missão fora<br />
das águas nacionais;<br />
◗ Manter um arquivo das folhas <strong>de</strong> correção <strong>de</strong><br />
cartas do Almirantado (tracings) com o propósito<br />
<strong>de</strong> auxiliar as Unida<strong>de</strong>s Navais na preparação<br />
<strong>de</strong> missões fora das águas nacionais;<br />
◗ Assessorar, quando solicitado, os comandos das<br />
Unida<strong>de</strong>s Navais no processo <strong>de</strong> escolha do<br />
material do Almirantado requerido para missões<br />
fora das águas nacionais.<br />
Avisos aos Navegantes (ANAV)<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Assegurar a coor<strong>de</strong>nação nacional e a difusão<br />
dos Avisos à Navegação;<br />
◗ Participar no Serviço Mundial <strong>de</strong> Avisos à<br />
Navegação;
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
17<br />
◗ Assegurar a publicação dos Avisos aos Navegantes.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Promulgar os avisos à navegação costeiros;<br />
retransmitir para as capitanias dos portos os avisos<br />
à navegação NAVAREA II;<br />
◗ Através do sistema NAVTEX, coor<strong>de</strong>nar a transmissão<br />
da informação meteorológica e <strong>de</strong> busca<br />
e salvamento no mar;<br />
◗ Encaminhar para o coor<strong>de</strong>nador da NAVA-<br />
REA II a informação sobre segurança da<br />
navegação;<br />
◗ Coor<strong>de</strong>nar os Avisos à Navegação locais e promulgar<br />
por Aviso à Navegação NAVTEX os que<br />
se consi<strong>de</strong>rem pertinentes;<br />
◗ Compilar e analisar a informação <strong>de</strong> segurança<br />
marítima, <strong>de</strong> correcção às cartas náuticas e às<br />
publicações náuticas e na generalida<strong>de</strong> toda a<br />
informação que interesse ao navegante conhecer,<br />
<strong>de</strong> forma a elaborar os Avisos aos Navegantes;<br />
◗ Elaborar a edição dos Grupos Mensais e Grupo<br />
Anual <strong>de</strong> Avisos aos Navegantes.<br />
Equipamentos e Instrumentos <strong>de</strong> Navegação<br />
– Provas <strong>de</strong> Governo e Manobra<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Assegurar a satisfação das necessida<strong>de</strong>s da<br />
Marinha relativamente a exames, regulações<br />
e certificação <strong>de</strong> equipamentos e instrumentos<br />
náuticos e na <strong>de</strong>terminação das características<br />
evolutivas das unida<strong>de</strong>s navais.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Examinar agulhas magnéticas e faróis <strong>de</strong> navegação<br />
em banco <strong>de</strong> provas e emitir os respectivos<br />
certificados;<br />
◗ Realizar, quando solicitado, provas <strong>de</strong> governo<br />
e manobra para a <strong>de</strong>terminação dos elementos<br />
evolutivos das unida<strong>de</strong>s navais elaborando o<br />
respectivo relatório;<br />
◗ Realizar, quando solicitado, a compensação e<br />
regulação <strong>de</strong> agulhas magnéticas das unida<strong>de</strong>s<br />
navais, emitindo os respectivos relatórios <strong>de</strong><br />
compensação e tabelas <strong>de</strong> <strong>de</strong>svios.<br />
Publicações Náuticas<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Manter actualizadas as publicações náuticas<br />
nacionais editadas pelo IH e preparar novas<br />
publicações náuticas e novas edições das já<br />
publicadas.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Recolher e compilar a informação necessária à<br />
atualização dos Roteiros da Costa <strong>de</strong> Portugal e<br />
das Listas <strong>de</strong> Ajudas à Navegação;<br />
◗ Rever e atualizar outras publicações da responsabilida<strong>de</strong><br />
da Divisão;<br />
◗ Elaborar e publicar as correções e suplementos<br />
das publicações náuticas editadas pelo IH;<br />
◗ Corrigir as publicações náuticas editadas pelo<br />
IH, existentes em <strong>de</strong>pósito, para venda;<br />
◗ Produzir nova edição do Manual <strong>de</strong> Navegação;<br />
◗ Estudar e propor a publicação <strong>de</strong> novas publicações<br />
náuticas e novas edições das já publicadas<br />
pelo IH;<br />
◗ Produzir nova carta <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> previsão Meteorológica<br />
Atlântico Norte.<br />
Segurança Marítima<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Executar os estudos e trabalhos sobre os assuntos<br />
relativos à Segurança da Navegação e ao assinalamento<br />
marítimo em águas interiores e territoriais<br />
e em outras com interesse cartográfico<br />
nacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prosseguir o objetivo acima fixado através das<br />
seguintes ações:<br />
◗Analisar e dar parecer sobre projetos, estudos ou<br />
planos submetidos ao <strong>Instituto</strong> Hidrográfico, na<br />
área da segurança da navegação e assinalamento<br />
marítimo;<br />
◗Propor alterações ao assinalamento marítimo ou<br />
a outras ajudas à navegação, sempre que tal seja<br />
consi<strong>de</strong>rado necessário;<br />
◗ Participar nas reuniões do Aids to Navigation<br />
Management da Associação Internacional <strong>de</strong><br />
Sinalização Marítima;
18 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
◗ Participar nas reuniões do Sub-Comité <strong>de</strong> Segurança<br />
da Navegação da Organização Marítima<br />
Internacional;<br />
◗ Prosseguir o <strong>de</strong>senvolvimento do serviço on-line<br />
ANAVnet.<br />
III.3 Gestão <strong>de</strong> Dados e <strong>de</strong> Informação<br />
Técnico-Científica<br />
Apoio Técnico à Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Assegurar o apoio às Unida<strong>de</strong>s e Organismos<br />
da Marinha no âmbito das competências técnicas<br />
do Centro <strong>de</strong> Dados, Biblioteca e Arquivo<br />
Técnico.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Desenvolver e manter atualizados os sistemas <strong>de</strong><br />
informação geográfica e outros, solicitados por<br />
Unida<strong>de</strong>s da Marinha;<br />
◗ Participar nas reuniões e nos trabalhos dos<br />
grupos técnicos criados no âmbito do Grupo<br />
<strong>de</strong> Planeamento Estratégico dos Sistemas <strong>de</strong><br />
Informação da Marinha.<br />
Infra-estrutura <strong>de</strong> dados e informação geo-<br />
-espacial (IDAMAR)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Apoiar a gestão <strong>de</strong> dados e informação técnico-<br />
-científica nos processos internos <strong>de</strong> produção<br />
do IH.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Operar, manter e ampliar a Infra-estrutura <strong>de</strong> dados<br />
geo-espaciais sobre o ambiente marinho (IDAMAR)<br />
através <strong>de</strong>:<br />
◗ Administração da IDAMAR;<br />
◗ Realização <strong>de</strong> cópias <strong>de</strong> segurança periódicas<br />
dos dados técnico-científicos do IH;<br />
◗ Desenvolvimento da componente <strong>de</strong> base <strong>de</strong><br />
dados;<br />
◗ Manutenção e atualização do sistema <strong>de</strong><br />
metadados <strong>de</strong> dados e produtos geo-espaciais<br />
do IH;<br />
◗Desenvolvimento <strong>de</strong> produtos websig <strong>de</strong> suporte<br />
à missão;<br />
◗ Preparação e atualização <strong>de</strong> dados e <strong>de</strong> informação<br />
para o portal do IH na Internet.<br />
Cruzeiros <strong>de</strong> investigação científica estrangeiros<br />
OBJETIVO:<br />
◗Assegurar a gestão dos pareceres do IH sobre a realização<br />
<strong>de</strong> cruzeiros <strong>de</strong> investigação estrangeiros<br />
em águas sob soberania ou jurisdição nacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Elaborar os pareceres e realizar o controlo administrativo<br />
dos processos, no âmbito das competências<br />
do IH;<br />
◗ Manter a página dos cruzeiros estrangeiros no<br />
portal da Intranet atualizado com os cruzeiros<br />
previstos e os realizados.<br />
Projeto EMODNet<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Criação <strong>de</strong> portais <strong>de</strong> visualização do fundo<br />
marinho que permitam conhecer a cobertura<br />
batimétrica existente com a agregação <strong>de</strong><br />
dados que se encontram armazenados <strong>de</strong><br />
forma dispersa, pelos diversos organismos e<br />
instituições Europeias.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Assegurar o fornecimento <strong>de</strong> batimetria da área<br />
<strong>de</strong> jurisdição nacional, sob a forma <strong>de</strong> um<br />
mo<strong>de</strong>lo digital <strong>de</strong> terreno que resulta da combinação<br />
<strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los gerados para todos os<br />
levantamentos hidrográficos que compõe o<br />
mosaico <strong>de</strong> informação mais recente <strong>de</strong> Portugal<br />
Continental. Os mo<strong>de</strong>los seguem as especificações<br />
<strong>de</strong> construção e parâmetros <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />
impostas pelo projeto. Ao portal <strong>de</strong><br />
batimetria atrás referido está associado um serviço<br />
<strong>de</strong> metadados. Para assegurar esse serviço<br />
são criadas fichas <strong>de</strong> metadados para todos os<br />
levantamentos. O IH é coor<strong>de</strong>nador regional da<br />
zona Atlântica que compreen<strong>de</strong> os arquipélagos<br />
da Ma<strong>de</strong>ira e Açores, cujo mo<strong>de</strong>lo batimétrico<br />
a fornecer, contribuirá para a nova versão<br />
do portal <strong>de</strong> batimetria do projeto EMODNet.<br />
Este mo<strong>de</strong>lo está a ser construído integrando<br />
informação do IH, do SHOM e do IFREMER.
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
19<br />
III.4 Oceanografia<br />
Apoio Técnico à Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir o apoio técnico à Marinha na área da<br />
Oceanografia.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Apoiar a Marinha em todas as ativida<strong>de</strong>s relacionadas<br />
com a Oceanografia militar, operacional<br />
e física no âmbito <strong>de</strong> estudos e campanhas<br />
<strong>de</strong> observação.<br />
Oceanografia Militar<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Efetuar apoio <strong>de</strong> oceanografia militar às operações<br />
navais da Marinha e da NATO, em áreas <strong>de</strong> interesse<br />
estratégico nacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prestar apoio a operações navais no âmbito do<br />
REA (Rapid Environmental Assessement), <strong>de</strong>senvolver<br />
e implementar mo<strong>de</strong>los para uso em exercícios<br />
navais;<br />
◗ Promover a utilização dos dados existentes para<br />
compreen<strong>de</strong>r e divulgar os processos físicos dominantes<br />
nas áreas <strong>de</strong> interesse nacional, sob o ponto<br />
<strong>de</strong> vista operacional;<br />
◗ Desenvolver mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> aplicação para apoio<br />
directo às missões da Marinha, na área da<br />
Oceanografia;<br />
◗ Explorar mo<strong>de</strong>los já existentes e disponíveis<br />
no apoio às missões da Marinha, na área da<br />
Oceanografia;<br />
◗ Assegurar a representação do País e da Marinha<br />
nos grupos NATO <strong>de</strong> Oceanografia Militar, a fim <strong>de</strong><br />
participar nas <strong>de</strong>cisões sobre assuntos <strong>de</strong>sta natureza<br />
e <strong>de</strong> avaliar a informação obtida, provi<strong>de</strong>nciando<br />
a a<strong>de</strong>quada divulgação;<br />
◗ Desenvolver fichas <strong>de</strong> síntese operacionais no<br />
âmbito regional e/ou sobre processos físicos fundamentais,<br />
com a construção <strong>de</strong> uma base <strong>de</strong><br />
dados ambiental;<br />
◗ Melhorar as capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio a operações<br />
anfíbias com o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> aplicações<br />
com o mo<strong>de</strong>lo SWAN (Simulating Waves<br />
Nearshore), tendo em vista a obtenção <strong>de</strong><br />
boas previsões <strong>de</strong> condições <strong>de</strong> ondulação e<br />
corrente <strong>de</strong> <strong>de</strong>riva litoral em praias e zonas<br />
costeiras;<br />
◗ Continuar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> módulos <strong>de</strong><br />
dinâmica sedimentar associados aos mo<strong>de</strong>los<br />
que integram o sistema MOCASSIM;<br />
◗ Desenvolver esquemas para utilização dos produtos<br />
disponibilizados pelo sistema <strong>de</strong> previsão<br />
global MERCATOR nos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> circulação<br />
operados pelo IH;<br />
◗ Continuar o <strong>de</strong>senvolvimento das capacida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> simulação/previsão das correntes <strong>de</strong> <strong>de</strong>riva<br />
litoral;<br />
◗ Assegurar a implementação e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> um módulo <strong>de</strong> dinâmica <strong>de</strong> <strong>de</strong>rrames <strong>de</strong><br />
hidrocarbonetos acoplado aos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> previsão<br />
<strong>de</strong> circulação (HOPS e ROMS) e agitação<br />
marítima (WW3 / SWAN);<br />
◗ Operacionalizar o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> correntes.<br />
Correntes <strong>de</strong> Maré<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Publicar informação <strong>de</strong> correntes <strong>de</strong> maré na cartografia<br />
nacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à aquisição, processamento e publicação<br />
<strong>de</strong> informação relativa às correntes <strong>de</strong><br />
maré, para apoio à atualização cartográfica<br />
náutica.<br />
Tabelas <strong>de</strong> Maré<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à execução das Tabelas <strong>de</strong> Maré para<br />
os portos nacionais (VOL. I) e para os portos dos<br />
países africanos <strong>de</strong> língua oficial portuguesa e<br />
Macau (VOL. II).<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Elaborar e verificar a Tabela <strong>de</strong> Marés para<br />
2013;<br />
◗ Produzir Tabelas <strong>de</strong> Maré <strong>de</strong> Verão, para as praias<br />
(Junho-Setembro <strong>de</strong> 2013);<br />
◗ Executar os cálculos para a Tabela <strong>de</strong> Marés <strong>de</strong><br />
2014.
20 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
Re<strong>de</strong> Maregráfica<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Gerir a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> observações maregráficas no território<br />
nacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à aquisição, processamento e publicação<br />
<strong>de</strong> informação relativa às marés e à realização<br />
<strong>de</strong> estudos no âmbito dos fenómenos que<br />
influenciam as marés oceânicas, costeiras e<br />
estuarinas, para apoio a outros sectores do IH e<br />
a entida<strong>de</strong>s com responsabilida<strong>de</strong>s na gestão<br />
das zonas costeiras.<br />
Re<strong>de</strong> meteorológica costeira<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Gerir a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> observações meteorológicas costeiras<br />
no território nacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à alimentação <strong>de</strong> uma base <strong>de</strong> dados<br />
hidrológicos, correntométricos e meteorológicos,<br />
costeiros e oceânicos, visando aplicações climatológicas;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à <strong>de</strong>scrição da evolução, ao longo <strong>de</strong><br />
períodos anuais e <strong>de</strong>cenais, dos sinais associados<br />
aos diversos campos <strong>de</strong> interesse oceanográfico,<br />
bem como à análise da variabilida<strong>de</strong><br />
dos processos que contribuem para os sinais<br />
estudados.<br />
Informação Oceanográfica<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Gerir o acervo <strong>de</strong> dados oceanográficos disponíveis<br />
no IH.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Organizar, arquivar e gerir os dados <strong>de</strong> oceanografia<br />
<strong>de</strong> modo a permitir uma resposta a<strong>de</strong>quada<br />
às solicitações internas e externas <strong>de</strong><br />
exploração, integração e fornecimento <strong>de</strong> dados<br />
e <strong>de</strong> informação;<br />
◗ Continuar a estruturação, a validação e o controlo<br />
<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dos dados oceanográficos<br />
obtidos em trabalhos realizados pelos diferentes<br />
setores, assim como das diferentes publicações<br />
produzidas na Divisão, <strong>de</strong> forma a possibilitar a<br />
sua integração em base <strong>de</strong> dados.<br />
III.5 Geologia Marinha<br />
Apoio técnico à Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Prestar apoio técnico e operacional a solicitações<br />
da Marinha.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Apoiar operações <strong>de</strong> segurança pontuais, incluindo<br />
no interior dos portos nacionais, através <strong>de</strong> campanhas<br />
<strong>de</strong> amostragem dos fundos marinhos e<br />
caracterização sedimentar, levantamentos <strong>de</strong> sonar<br />
lateral para <strong>de</strong>teção e classificação <strong>de</strong> objetos e<br />
posterior i<strong>de</strong>ntificação com ROV;<br />
◗ Manter o estado <strong>de</strong> prontidão e <strong>de</strong> operacionalida<strong>de</strong><br />
da equipa envolvida através da calendarização<br />
<strong>de</strong> programas <strong>de</strong> treino;<br />
◗ Dar assessoria técnica e apoio à Marinha na gestão<br />
do projeto DAT-POW HARBOUR PROTECTION.<br />
Projeto Guerra <strong>de</strong> Minas – acesso seguro aos<br />
portos<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r ao estabelecimento <strong>de</strong> rotas seguras nas<br />
aproximações aos portos nacionais e estruturas<br />
portuárias.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Realizar estudos, <strong>de</strong>senvolver métodos e executar<br />
levantamentos conducentes à produção<br />
<strong>de</strong> conteúdos para o AMP-11 (Mine Warfare<br />
Pilot);<br />
◗ Apoiar o Destacamento <strong>de</strong> Guerra <strong>de</strong> Minas através<br />
<strong>de</strong> ações <strong>de</strong> formação do pessoal e <strong>de</strong> assessoria<br />
técnica.<br />
Programa SEPLAT<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à cartografia dos <strong>de</strong>pósitos sedimentares<br />
da plataforma continental (Programa<br />
SEPLAT).
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
21<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Desenhar e publicar a 2.ª Edição das Folhas Sedimentológicas<br />
entre a foz do rio Minho e a foz do<br />
rio Guadiana e respectivas notas explicativas;<br />
◗ Recuperar toda a informação, sedimentar ou geofísica<br />
relativa às cartas do Programa SEPLAT.<br />
Dinâmica Sedimentar<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à execução <strong>de</strong> estudos relacionados<br />
com a dinâmica <strong>de</strong> partículas sedimentares em<br />
ambiente estuarino e oceânico.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Promover as ações <strong>de</strong>scritas no plano <strong>de</strong> trabalhos<br />
<strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> I&D e no projeto «Guerra <strong>de</strong><br />
Minas – acesso seguro aos portos» relacionadas<br />
com a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> elevada turbi<strong>de</strong>z<br />
(níveis nefelói<strong>de</strong>s) e avaliação da susceptibilida<strong>de</strong><br />
à erosão/<strong>de</strong>posição dos sedimentos <strong>de</strong> fundo e da<br />
mobilida<strong>de</strong> das estruturas sedimentares;<br />
◗ Utilizar mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> dinâmica sedimentar para<br />
avaliar áreas <strong>de</strong> maior susceptibilida<strong>de</strong> à erosão/<strong>de</strong>posição<br />
sedimentar;<br />
◗ Calibrar a instrumentação oceanográfica.<br />
Cartografia Geológica<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à execução <strong>de</strong> estudos relacionados com<br />
a geologia sub-aflorante da margem portuguesa,<br />
usando técnicas <strong>de</strong> prospeção geofísica.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Promover e realizar estudos <strong>de</strong> geologia/geofísica,<br />
com recurso a técnicas <strong>de</strong> sonar <strong>de</strong> varrimento<br />
lateral, reflexão sísmica ligeira e magnetometria,<br />
<strong>de</strong> forma a contribuir para o conhecimento do<br />
substrato rochoso e da estrutura das camadas<br />
recentes da margem portuguesa.<br />
Informação Geológica<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Organizar, gerir, preservar e tornar disponíveis dados<br />
estratégicos e informação <strong>de</strong> carácter ambiental,<br />
obtidos no <strong>de</strong>curso das ativida<strong>de</strong>s da Divisão.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à compilação, estruturação, digitalização<br />
e preservação, em suporte digital a<strong>de</strong>quado,<br />
dos perfis <strong>de</strong> reflexão sísmica e sonar<br />
lateral, bem como <strong>de</strong> documentos <strong>de</strong> bordo e<br />
laboratoriais relativos a ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas<br />
na Divisão;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à edição <strong>de</strong> dados e informação em sistemas<br />
georreferenciados;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à produção <strong>de</strong> fichas <strong>de</strong> metadados<br />
para <strong>de</strong>finição do tipo <strong>de</strong> dados e informação<br />
em presença e organização dos mesmos em<br />
estruturas <strong>de</strong> bases <strong>de</strong> dados a<strong>de</strong>quadas.<br />
III.6 Química e Poluição Marinha<br />
Apoio técnico à Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Apoiar a Autorida<strong>de</strong> Marítima Nacional (AMN) na<br />
área da poluição marinha.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Apoiar a AMN no âmbito dos processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>rrames<br />
por hidrocarbonetos através da elaboração <strong>de</strong><br />
relatórios e pareceres técnicos.<br />
Ensaios Laboratoriais<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir o apoio à Marinha sempre que solicitado<br />
na realização <strong>de</strong> análises laboratoriais.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Efetuar análises laboratoriais no âmbito <strong>de</strong> processos<br />
<strong>de</strong> poluição e <strong>de</strong> classificação <strong>de</strong> dragados,<br />
usando as metodologias e as capacida<strong>de</strong>s<br />
instaladas na Divisão.<br />
Vigilância da Qualida<strong>de</strong> do Meio Marinho<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Promover programas <strong>de</strong> vigilância da qualida<strong>de</strong><br />
do meio marinho em zonas <strong>de</strong> interesse<br />
nacional.
22 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r ao acompanhamento e caracterização<br />
ambiental <strong>de</strong> zonas sensíveis e <strong>de</strong> interesse nacional<br />
através <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> monitorização <strong>de</strong> parâmetros<br />
físico-químicos;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à compilação e tratamento dos resultados<br />
do Programa <strong>de</strong> Vigilância da Qualida<strong>de</strong><br />
do Meio Marinho (VQM).<br />
Colaboração com a Escola Naval<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Prestar o apoio necessário no âmbito dos cursos<br />
da Escola Naval.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Apoiar a realização <strong>de</strong> mestrados e pareceres<br />
técnicos.<br />
III.7 Instrução<br />
Apoio a cursos da Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Realizar os módulos dos Cursos <strong>de</strong> Especialização<br />
<strong>de</strong> Oficiais em Navegação e Armas Submarinas<br />
no âmbito da colaboração com a Escola<br />
<strong>de</strong> Tecnologias Navais.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Ministrar as aulas dos módulos, <strong>de</strong> acordo com o<br />
programa dos Cursos <strong>de</strong> Especialização <strong>de</strong> Oficiais<br />
em Navegação e Armas Submarinas.<br />
Cursos <strong>de</strong> Engenheiro Hidrógrafo<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Apoiar os oficiais que frequentam o Curso <strong>de</strong><br />
Engenheiro Hidrógrafo.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proporcionar aos oficiais que frequentam o<br />
Curso <strong>de</strong> Engenheiro Hidrógrafo os meios<br />
informáticos a<strong>de</strong>quados para a prossecução<br />
das suas ativida<strong>de</strong>s escolares e garantir o<br />
apoio administrativo aos estágios finais.<br />
Curso <strong>de</strong> Especialização em Hidrografia<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Realizar os cursos <strong>de</strong> especialização em Hidrografia.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Ministrar o Curso <strong>de</strong> Especialização <strong>de</strong> Oficiais<br />
em Hidrografia e o Curso <strong>de</strong> Especialização em<br />
Hidrografia para Sargentos, <strong>de</strong> acordo com o<br />
<strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Instrução da Marinha,<br />
com o apoio dos serviços do IH.<br />
III.8 Parcerias e Cooperação<br />
Cooperação com Países <strong>de</strong> Língua Oficial<br />
Portuguesa (PLOP)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Prestar colaboração aos Países <strong>de</strong> Língua Oficial<br />
Portuguesa nos domínios da Hidrografia, da Cartografia<br />
e da Oceanografia.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Colaborar com Países <strong>de</strong> Língua Oficial Portuguesa<br />
nos domínios dos levantamentos hidrográficos<br />
e da cartografia com recurso a ações<br />
<strong>de</strong> formação, assessoria técnica e trabalhos<br />
topo-hidrográficos;<br />
◗ Cooperar com Moçambique no domínio da Oceanografia,<br />
a fim <strong>de</strong> garantir a continuida<strong>de</strong> das responsabilida<strong>de</strong>s<br />
assumidas internacionalmente para<br />
com aquele país;<br />
◗ Apoiar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> Moçambique no domínio<br />
das Marés, em particular na Tabela <strong>de</strong> Marés.<br />
Cooperação com organismos da União Europeia<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Acolher ações <strong>de</strong> formação avançada ao nível<br />
universitário;<br />
◗ Elaborar um portal com o Catálogo mundial<br />
das CEN;<br />
◗ Participar no grupo <strong>de</strong> trabalho IBI-ROOS e<br />
colaborar com o SHOM.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Acolher ações <strong>de</strong> formação avançada (estágios<br />
profissionalizantes, mestrados e doutoramentos)<br />
no âmbito <strong>de</strong> colaboração com instituições universitárias<br />
da União Europeia;
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
23<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à receção da informação <strong>de</strong> atualização<br />
<strong>de</strong> base respectiva enviada pelo IC-ENC;<br />
◗ Processar os dados do catálogo e disponibilizá-<br />
-los no respetivo portal da Internet;<br />
◗ Participar nos workshops <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> oceanografia operacional na área do<br />
IBI-ROOS;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à realização <strong>de</strong> um doutoramento <strong>de</strong><br />
um elemento da Divisão com o apoio do SHOM.<br />
Cooperação com outros Países<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Cooperação com o Global Sea Level Observing<br />
System (GLOSS) – Intergovernmental Oceanographic<br />
Comission (COI) e o International Council<br />
for the Exploration of the Sea (ICES).<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Cooperar com o GLOSS no envio dos dados <strong>de</strong><br />
maré processados relativos aos marégrafos <strong>de</strong><br />
Ponta Delgada, Funchal e Lajes das Flores;<br />
◗ Pôr à disposição do GLOSS – quando tal interesse<br />
seja manifestado – pessoal e material para cooperar<br />
na eventual instalação <strong>de</strong> Estações Maregráficas<br />
nos países africanos <strong>de</strong> língua oficial portuguesa;<br />
◗ Participar no encontro anual do GLOSS e dar continuida<strong>de</strong><br />
às <strong>de</strong>cisões aí tomadas;<br />
◗ Participar no encontro anual do ICES e dar continuida<strong>de</strong><br />
às <strong>de</strong>cisões aí tomadas;<br />
◗ Participar no encontro anual do Ti<strong>de</strong> anual Water<br />
Level Working Group (TWLWG) da OHI.<br />
Cooperação com entida<strong>de</strong>s nacionais<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Acolher ações <strong>de</strong> formação avançada ao nível<br />
universitário;<br />
◗ Assessoria ao Tribunal Marítimo <strong>de</strong> Lisboa para<br />
as áreas da Hidrografia e Navegação.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗Acolher ações <strong>de</strong> formação avançada (estágios profissionalizantes,<br />
mestrados e doutoramentos) no<br />
âmbito <strong>de</strong> colaboração com instituições universitárias;<br />
◗ Prestar assessoria ao Tribunal Marítimo <strong>de</strong> Lisboa<br />
para as áreas da Hidrografia e Navegação nos<br />
processos em que for solicitado apoio.<br />
Cooperação com <strong>Instituto</strong>s, Laboratórios e<br />
Universida<strong>de</strong>s<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Colaborar com institutos públicos (congéneres ou<br />
não), laboratórios e universida<strong>de</strong>s;<br />
◗ Acolher ações <strong>de</strong> formação avançada no<br />
âmbito universitário e colaboração com outros<br />
laboratórios;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à cooperação com instituições <strong>de</strong><br />
I&D e <strong>de</strong> ensino na área das geociências<br />
marinhas.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Colaborar no âmbito da gestão <strong>de</strong> dados e informação<br />
geográfica e técnico-científica com institutos,<br />
laboratórios e universida<strong>de</strong>s;<br />
◗ Acolher ações <strong>de</strong> formação avançada (estágios<br />
profissionalizantes, mestrados e doutoramentos)<br />
no âmbito <strong>de</strong> colaborações com instituições<br />
universitárias;<br />
◗ Desenvolver ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cooperação com<br />
outros laboratórios <strong>de</strong> estado e <strong>Instituto</strong>s;<br />
◗ Colaborar e dar apoio técnico e científico a ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> I&D, solicitadas por outras instituições,<br />
nas áreas <strong>de</strong> competência da Divisão <strong>de</strong><br />
Geologia Marinha;<br />
◗ Colaborar nas ações <strong>de</strong> formação avançada das<br />
universida<strong>de</strong>s, através da realização <strong>de</strong> palestras<br />
inseridas no plano <strong>de</strong> mestrados e <strong>de</strong> doutoramentos<br />
e na participação como arguentes em<br />
provas <strong>de</strong> doutoramento e mestrado.<br />
Representações em organizações nacionais<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Representar o IH em organizações nacionais.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Participar em reuniões a nível nacional no âmbito<br />
das atribuições do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico, nomeadamente<br />
no Conselho Consultivo da Autorida<strong>de</strong><br />
Marítima Nacional.<br />
Representações em organizações internacionais<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Assegurar a representação do IH e da Marinha no<br />
estrangeiro;
24 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
◗ Asssegurar a representação em conferências, reuniões,<br />
comissões e grupos <strong>de</strong> trabalho, nomeadamente:<br />
◗ Conferência Hidrográfica Internacional;<br />
◗ Technical Experts Group do International Centre<br />
for Electronic Navigational Charts (IC-ENC);<br />
◗ Hydrographic Services and Standards Committee<br />
(HSSC);<br />
◗ Geospatial Maritime Working Group da NATO;<br />
◗ Inter-Regional Coordination Committee (IRCC);<br />
◗ Comissão Hidrográfica do Atlântico Oriental<br />
(CHAtO/EAtHC);<br />
◗ Acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento técnico-científico<br />
no âmbito da Química Marinha, com a<br />
participação nos grupos <strong>de</strong> trabalho Marine<br />
Chemistry Working Group e Working Group<br />
Marine Sediments, no âmbito do ICES.<br />
III.9 Venda <strong>de</strong> Bens e Prestação<br />
<strong>de</strong> Serviços<br />
Cedência <strong>de</strong> Dados e Informação<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Prestar apoio, no âmbito da hidrografia, através<br />
da cedência <strong>de</strong> dados e do cálculo <strong>de</strong> volumes<br />
<strong>de</strong> dragados;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à resposta e gestão dos pedidos <strong>de</strong><br />
cedência <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> dados e informação<br />
científica nas áreas <strong>de</strong> Hidrografia, Oceanografia,<br />
Química e Geologia Marinha, solicitados por<br />
entida<strong>de</strong>s públicas e privadas;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à gestão comercial e financeira dos<br />
direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> intelectual (Royalties);<br />
◗ Acompanhar a execução financeira dos acordos<br />
internacionais <strong>de</strong> licenciamento <strong>de</strong> dados.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Efetuar a cedência <strong>de</strong> dados e cálculo <strong>de</strong><br />
volumes <strong>de</strong> dragados correspon<strong>de</strong>ntes às<br />
solicitações;<br />
◗ Elaborar as propostas <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> dados<br />
e informação nos prazos estipulados;<br />
◗ Contatar as diferentes divisões para obtenção<br />
dos dados e dos orçamentos;<br />
◗ Propor novos produtos e melhoria dos métodos<br />
<strong>de</strong> cedência;<br />
◗ Manter um arquivo dos pedidos e das cedências<br />
realizadas.<br />
Levantamentos Hidrográficos<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Efetuar prestações <strong>de</strong> serviços no âmbito dos<br />
levantamentos topo-hidrográficos a entida<strong>de</strong>s<br />
públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Correspon<strong>de</strong>r às solicitações no âmbito dos<br />
levantamentos topo-hidrográficos.<br />
Protocolos e Contratos<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Efetuar prestações <strong>de</strong> serviço a entida<strong>de</strong>s públicas<br />
e privadas com protocolos/contratos com o IH.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Executar os compromissos <strong>de</strong>correntes do protocolo<br />
com o <strong>Instituto</strong> Portuário e dos Transportes<br />
Marítimos (IPTM), Delegação dos Portos do<br />
Sul e Administração do Porto <strong>de</strong> Lisboa (APL);<br />
◗ Prestar serviços, na área dos levantamentos topo-<br />
-hidrográficos, Oceanografia e Geologia e Geofísica<br />
marinhas, nas zonas <strong>de</strong> interesse nacional<br />
(Continente, Ilhas e Países <strong>de</strong> Lingua Oficial Portuguesa);<br />
◗ Celebrar contratos para prestações <strong>de</strong> serviços<br />
na área do reconhecimento morfo-sedimentar<br />
do fundo marinho, análise <strong>de</strong> sedimentos<br />
marinhos, caracterização física <strong>de</strong><br />
dragados e caracterização geológica dos<br />
fundos marinhos.<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Estações Ondógrafo<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Contribuir para um melhor conhecimento do<br />
clima <strong>de</strong> agitação marítima no Continente e no<br />
Arquipélago da Ma<strong>de</strong>ira, dispondo da informação<br />
em tempo real, necessária à ativida<strong>de</strong> operacional<br />
da Marinha e do IH, no âmbito <strong>de</strong> protocolos<br />
com a APDL (Administração do Porto <strong>de</strong><br />
Leixões), CLT (Companhia Logística <strong>de</strong> Transpor-
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
25<br />
tes-Leixões), APS (Administração do Porto <strong>de</strong><br />
Sines), IPTM e APRAM (Administração dos Portos<br />
da Região Autónoma da Ma<strong>de</strong>ira);<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r ao fornecimento <strong>de</strong> informação para<br />
aplicações no âmbito da engenharia costeira e<br />
portuária, validação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los para a previsão<br />
do estado do mar, projeto <strong>de</strong> navios e estudos<br />
<strong>de</strong> erosão e transporte sedimentar.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Efetuar rotinas anuais e operações <strong>de</strong> manutenção<br />
correctiva às estações ondógrafo direccionais<br />
<strong>de</strong> Leixões, Sines, Faro, Funchal, Caniçal e<br />
Porto Santo;<br />
◗ Processar os dados recolhidos pelas estações<br />
referidas;<br />
◗ Elaborar e publicar relatórios técnicos com os<br />
resultados dos processamentos.<br />
Equipamentos e Instrumentos <strong>de</strong> Navegação, <strong>de</strong><br />
Meteorologia e Provas <strong>de</strong> Governo e Manobra<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Dar resposta às solicitações relacionadas com os<br />
equipamentos e instrumentos <strong>de</strong> navegação, <strong>de</strong><br />
meteorologia e com a realização <strong>de</strong> Provas <strong>de</strong><br />
Governo e Manobra.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Efetuar provas <strong>de</strong> Governo e Manobra <strong>de</strong> navios<br />
para <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> elementos evolutivos;<br />
◗ Efetuar reparações e certificações <strong>de</strong> agulhas<br />
magnéticas;<br />
◗ Efetuar outros trabalhos, estudos ou peritagens<br />
no âmbito da navegação.<br />
Projetos <strong>de</strong> Assinalamento Marítimo<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Dar resposta às solicitações relacionadas com o<br />
assinalamento marítimo.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Fazer uso do conhecimento adquirido em plataformas<br />
privilegiadas, <strong>de</strong>signadamente nos comités<br />
técnicos da AISM/IALA, para <strong>de</strong>senvolver isoladamente<br />
projetos <strong>de</strong> assinalamento marítimo<br />
para o setor privado.<br />
Ensaios laboratoriais<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Efetuar ensaios laboratoriais e estudos <strong>de</strong><br />
monitorização.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Efetuar análises laboratoriais com emissão <strong>de</strong><br />
boletins <strong>de</strong> ensaio ou relatórios técnicos conforme<br />
solicitado;<br />
◗ Cumprir o estabelecido nos contratos com<br />
empresas do setor privado, nomeadamente<br />
com as empresas SANEST e a LABELEC na<br />
realização <strong>de</strong> diversos ensaios laboratoriais;<br />
◗ Prestar à VALORSUL serviços <strong>de</strong> monitorização da<br />
zona envolvente à Central <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Resíduos<br />
Sólidos Urbanos <strong>de</strong> S. João da Talha, através<br />
da realização <strong>de</strong> campanhas periódicas para<br />
avaliação da qualida<strong>de</strong> das águas superficiais e<br />
sedimentos do estuário do Tejo, das águas subterrâneas<br />
e da água do estuário na área da captação<br />
para o circuito <strong>de</strong> água <strong>de</strong> arrefecimento<br />
(CAR) e a realização <strong>de</strong> diversos ensaios laboratoriais<br />
<strong>de</strong> forma a avaliar o impacto da CTRSU na<br />
zona envolvente ao estuário do Tejo;<br />
◗ Realizar outras campanhas <strong>de</strong> monitorização;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r a análises físico-químicas <strong>de</strong> diversos<br />
parâmetros em amostras <strong>de</strong> água e em amostras<br />
<strong>de</strong> sedimentos;<br />
◗ Publicar relatórios técnicos.<br />
Artes Gráficas<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Prestar serviços <strong>de</strong> artes gráficas a entida<strong>de</strong>s<br />
públicas e privadas.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Produzir trabalhos gráficos.<br />
Bens da Loja do Navegante<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Efetuar o fornecimento à esquadra do material<br />
<strong>de</strong> navegação necessário ao cumprimento das<br />
missões;<br />
◗ Efetuar a venda <strong>de</strong> bens da Loja do Navegante a<br />
organismos do Ministério da Defesa Nacional, organismos<br />
oficiais e a entida<strong>de</strong>s privadas.
26 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Fornecer cartas náuticas, cartas electrónicas e publicações<br />
náuticas à Marinha;<br />
◗ Comercializar os bens da Loja do Navegante.<br />
III.10. Gestão Interna<br />
Gestão e ativida<strong>de</strong> corrente<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Assegurar o funcionamento dos vários segmentos<br />
orgânicos através da gestão eficiente, eficaz<br />
e económica dos recursos humanos, materiais e<br />
financeiros atribuídos.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Executar as tarefas administrativas e financeiras<br />
<strong>de</strong> suporte.<br />
Potenciação dos Recursos Humanos<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a existência <strong>de</strong> recursos humanos qualificados,<br />
motivados e com a condição física a<strong>de</strong>quada<br />
ao <strong>de</strong>sempenho das funções.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Elaborar o <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Formação<br />
<strong>2012</strong> dos trabalhadores do IH, <strong>de</strong>corrente<br />
do diagnóstico <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> formação<br />
e tendo em vista a melhoria da qualida<strong>de</strong> e o<br />
aprofundamento <strong>de</strong> conhecimentos e competências;<br />
◗ Assegurar as ações <strong>de</strong> formação profissional a<strong>de</strong>quadas<br />
às competências requeridas e acompanhar<br />
a sua execução;<br />
◗ Assegurar as ações <strong>de</strong> formação avançada, ao nível<br />
<strong>de</strong> técnicos superiores e oficiais e acompanhar a<br />
sua execução;<br />
◗ Assegurar a participação em seminários, conferências<br />
ou eventos semelhantes;<br />
◗ Desenvolver uma política ativa <strong>de</strong> recrutamento e<br />
reafetação <strong>de</strong> pessoal;<br />
◗ Promover a realização <strong>de</strong> iniciativas sociais e culturais<br />
junto do pessoal;<br />
◗ Promover a realização <strong>de</strong> exames médicos do pessoal<br />
militar e consultas, no âmbito da medicina do trabalho,<br />
do pessoal civil, visando garantir a sua saú<strong>de</strong>.<br />
Iniciativas Estratégicas<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Definir as metodologias a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> arquivo e<br />
do controlo da qualida<strong>de</strong> dos dados batimétricos;<br />
◗ Efetuar o reequipamento dos sistemas utilizados<br />
nos levantamentos topo-hidrográficos e em<br />
cartografia;<br />
◗ Efetuar o <strong>de</strong>senvolvimento dos sistemas <strong>de</strong> produção<br />
cartográfica;<br />
◗ Acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico <strong>de</strong><br />
métodos e meios;<br />
◗ Estudar e planear a introdução <strong>de</strong> novas técnicas<br />
<strong>de</strong> produção;<br />
◗ Desenvolver novas aplicações e produtos no estudo<br />
e caracterização do ambiente marinho.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r ao estudo e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> metodologias<br />
para a verificação da qualida<strong>de</strong> dos<br />
dados batimétricos e seu arquivo;<br />
◗ Explorar o «CARIS BASE Editor» como ferramenta<br />
<strong>de</strong> comparação <strong>de</strong> levantamentos hidrográficos<br />
para efeitos <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>;<br />
◗ Efetuar o acompanhamento da evolução técnica<br />
dos sistemas utilizados nos levantamentos<br />
topo-hidrográficos, na produção cartográfica<br />
e no armazenamento e gestão dos<br />
dados batimétricos;<br />
◗ Efetuar as provas <strong>de</strong> receção e a avaliação técnica<br />
dos novos sistemas;<br />
◗ Efetuar o acompanhamento da evolução dos sistemas<br />
utilizados na produção <strong>de</strong> cartografia;<br />
◗ Continuar os estudos e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> sistemas<br />
<strong>de</strong> produção cartográfica;<br />
◗ Acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento das normas<br />
internacionais para a produção <strong>de</strong> Cartas Electrónicas<br />
<strong>de</strong> Navegação (CEN) e das especificações<br />
para a produção <strong>de</strong> Additional Military Layers<br />
(AML);<br />
◗ Mo<strong>de</strong>rnizar os sistemas e métodos <strong>de</strong> navegação,<br />
tirando partido do <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico<br />
enquanto se proporciona ao navegante<br />
um conjunto <strong>de</strong> novas ferramentas on-line;<br />
◗ Desenvolver novas aplicações e produtos na área<br />
da inspeção <strong>de</strong> estruturas e na caracterização<br />
remota do fundo marinho;
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
27<br />
◗ Desenvolver capacida<strong>de</strong>s e novas aplicações para<br />
a realização <strong>de</strong> estudos <strong>de</strong> caracterização geo-técnica<br />
da cobertura sedimentar do ambiente<br />
marinho e na colheita <strong>de</strong> sedimentos em suspensão<br />
utilizando uma armadilha <strong>de</strong> sedimentos;<br />
◗ Desenvolver, testar e implementar novas metodologias<br />
e métodos <strong>de</strong> ensaio para rentabilizar<br />
as capacida<strong>de</strong>s laboratoriais e dar resposta a<br />
solicitações do mercado.<br />
Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong><br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a manutenção da acreditação <strong>de</strong> ensaios<br />
laboratoriais pela Norma NP EN ISO 17025:2005;<br />
garantir a implementação do Sistema <strong>de</strong> Gestão<br />
Ambiental (SGA) e do Sistema <strong>de</strong> Gestão da Segurança,<br />
Higiene e Saú<strong>de</strong> no Trabalho (SGSHST).<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Promover o cumprimentos dos requisitos da<br />
Acreditação dos Ensaios Laboratoriais <strong>de</strong> acordo<br />
com o referencial normativo NP EN ISO 17025,<br />
evi<strong>de</strong>nciando o <strong>de</strong>sempenho e a qualida<strong>de</strong> dos<br />
resultados analíticos, nomeadamente através das<br />
seguintes ações:<br />
◗ Garantir a aplicação <strong>de</strong> todos os procedimentos,<br />
normas e instruções laboratoriais<br />
aprovados no âmbito do Sistema <strong>de</strong> Gestão<br />
da Qualida<strong>de</strong> (SGQ);<br />
◗ Participar em ensaios inter-laboratoriais com<br />
laboratórios congéneres, <strong>de</strong> forma a validar as<br />
técnicas e procedimentos internos;<br />
◗ Implementar metodologias <strong>de</strong> validação<br />
<strong>de</strong> métodos;<br />
◗ Implementar procedimentos <strong>de</strong> Controlo da<br />
Qualida<strong>de</strong> dos métodos;<br />
◗Promover a implementação <strong>de</strong> todos os restantes<br />
procedimentos do Sistema <strong>de</strong> Gestão (SGA e<br />
SGHST) no que diz respeito à ativida<strong>de</strong> do Departamento<br />
da Qualida<strong>de</strong>.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Planear e coor<strong>de</strong>nar as visitas ao IH;<br />
◗ Coor<strong>de</strong>nar a participação do IH no Dia da Marinha<br />
e noutros eventos, e organizar as ativida<strong>de</strong>s do Dia<br />
Mundial da Hidrografia e do Dia da Unida<strong>de</strong>;<br />
◗ Assegurar a mediação com orgãos da comunicação<br />
social e com o Serviço <strong>de</strong> Informação e<br />
Relações Públicas da Marinha;<br />
◗ Assegurar a elaboração e colocação <strong>de</strong> notícias institucionais<br />
nos portais Intranet e Internet sobre<br />
eventos, visitas, seminários e outros acontecimentos<br />
ocorridos interna ou exterior-mente ao IH e em<br />
que a instituição se encontre diretamente envolvida;<br />
◗ Assegurar a edição do boletim informativo Hidromar;<br />
◗ Assegurar a edição dos <strong>Plano</strong>s, Relatórios <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s<br />
e Síntese das Ativida<strong>de</strong>s;<br />
◗ Efetuar media-clipping das notícias que referem<br />
o IH.<br />
Marketing e Comunicação<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Divulgar os bens e serviços do IH numa perspetiva<br />
comercial.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Desenvolver as ações necessárias para divulgar as<br />
ativida<strong>de</strong>s e bens produzidos pelo IH numa perspectiva<br />
comercial;<br />
◗ Representar comercialmente o IH em feiras e<br />
eventos <strong>de</strong>dicados à náutica.<br />
Manutenção <strong>de</strong> infraestruturas<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Efetuar a manutenção das infraestruturas e re<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> energia elétrica e comunicações<br />
nas Instalações Navais da Azinheira (INAZ)<br />
e no edifício se<strong>de</strong> na Rua das Trinas.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Executar ações <strong>de</strong> manutenção preventiva e<br />
corretiva.<br />
Divulgação institucional<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à divulgação <strong>de</strong> informação e eventos<br />
<strong>de</strong> âmbito institucional do IH.<br />
Manutenção <strong>de</strong> instrumentos técnico científicos<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à manutenção dos equipamentos<br />
oceanográficos operacionais;
28<br />
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à manutenção <strong>de</strong> equipamentos e<br />
sistemas técnico-científicos;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à manutenção <strong>de</strong> equipamentos e sistemas<br />
da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> monitorização ambiental;<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Manter e utilizar os correntómetros existentes,<br />
bem como acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
das novas tecnologias associadas, a<br />
fim <strong>de</strong> manter e mesmo melhorar a capacida<strong>de</strong><br />
instrumental para a realização <strong>de</strong> levantamentos<br />
oceanográficos;<br />
◗ Manter e utilizar os ADCP (Acoustic Doppler<br />
Current Profiler) existentes, bem como acompanhar<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento das novas tecnologias<br />
associadas, a fim <strong>de</strong> manter ou mesmo<br />
melhorar a capacida<strong>de</strong> instrumental para a realização<br />
<strong>de</strong> levantamentos oceanográficos;<br />
◗ Manter e utilizar os aparelhos CTD (Conductivity,<br />
Temperature and Depth) existentes,<br />
bem como acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
das novas tecnologias associadas, a fim <strong>de</strong><br />
manter e mesmo melhorar a capacida<strong>de</strong> instrumental<br />
para a realização <strong>de</strong> levantamentos<br />
oceanográficos;<br />
◗ Manter e utilizar as bóias ondógrafo existentes,<br />
bem como acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento das<br />
novas tecnologias associadas, a fim <strong>de</strong> dotar o<br />
IH da capacida<strong>de</strong> instrumental para a medição<br />
<strong>de</strong> agitação marítima;<br />
◗ Manter e utilizar os marégrafos existentes e<br />
acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento das novas<br />
tecnologias a fim <strong>de</strong> dotar o IH da capacida<strong>de</strong><br />
instrumental para as medições <strong>de</strong><br />
maré;<br />
◗ Manter e utilizar os sensores meteorológicos<br />
existentes e acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
das novas tecnologias a fim <strong>de</strong> dotar o IH da<br />
capacida<strong>de</strong> instrumental para as medições<br />
<strong>de</strong> parâmetros meteorológicos, no âmbito<br />
da sua missão;<br />
◗ Manter e utilizar os libertadores acústicos<br />
existentes e acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
das novas tecnologias a fim <strong>de</strong> dotar o IH da<br />
capacida<strong>de</strong> para a realização <strong>de</strong> operações <strong>de</strong><br />
fun<strong>de</strong>amento <strong>de</strong> equipamento oceanográfico<br />
e <strong>de</strong> recuperação da instrumentação.<br />
Manutenção <strong>de</strong> equipamentos laboratoriais<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Efetuar a manutenção <strong>de</strong> equipamentos e sistemas<br />
associados aos laboratórios <strong>de</strong> ensaios químicos<br />
das divisões <strong>de</strong> Química e Poluição do<br />
Meio Marinho e Geologia Marinha.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Executar ações <strong>de</strong> manutenção preventiva<br />
corretiva para garantir elevados níveis <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> equipamentos e sistemas <strong>de</strong><br />
laboratório das divisões <strong>de</strong> Química e Poluição<br />
do Meio Marinho e Geologia Marinha.<br />
Manutenção das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong><br />
Marinha (UAM) , embarcações <strong>de</strong> sondagem e<br />
botes e viaturas<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a manutenção das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Apoio<br />
<strong>de</strong> Marinha, embarcações <strong>de</strong> sondagem e botes<br />
e viaturas ao serviço do IH.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s no âmbito técnico,<br />
da manutenção na área das embarcações e<br />
outros meios <strong>de</strong> transporte para o garante do<br />
cumprimento das missões.
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong> 29<br />
IV. Investigação aplicada e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
Métodos, processos e sistemas <strong>de</strong> navegação<br />
(Navegação)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Estudar os métodos, processos e sistemas <strong>de</strong><br />
navegação marítima, assegurando a representação<br />
da Marinha em grupos ou comissões <strong>de</strong><br />
trabalho, no âmbito dos métodos, processos e<br />
sistemas <strong>de</strong> navegação.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prosseguir o objetivo acima fixado através das<br />
seguintes ações:<br />
◗ Acompanhar a utilização pela Marinha do GPS<br />
(em particular nas suas componentes <strong>de</strong> Precise<br />
Positioning Service e GPS Diferencial) e do<br />
ECDIS/CEN;<br />
◗ Acompanhar os projetos European Radionavigation<br />
Plan e Galileo da União Europeia;<br />
◗Estudar o <strong>de</strong>sempenho do EGNOS em ambiente<br />
marítimo e a sua aplicabilida<strong>de</strong> na Marinha;<br />
◗ Participar em projetos <strong>de</strong> cooperação nacional<br />
e/ou internacional <strong>de</strong> conceção, <strong>de</strong>senvolvimento<br />
e experimentação <strong>de</strong> equipamentos e<br />
sistemas <strong>de</strong> navegação;<br />
◗ Elaborar pareceres e informações sobre métodos,<br />
processos e sistemas <strong>de</strong> navegação;<br />
◗ Participar nas reuniões do eNAV da Associação<br />
Internacional <strong>de</strong> Sinalização Marítima;<br />
◗ Fazer uso do conhecimento adquirido em<br />
plataformas privilegiadas, como a participação<br />
em conferências <strong>de</strong> navegação e comités<br />
técnicos <strong>de</strong> organismos internacionais, para<br />
<strong>de</strong>senvolver, isoladamente ou em parceria,<br />
projetos que na área da navegação envolvam<br />
tecnologias <strong>de</strong> posicionamento e <strong>de</strong> monitorização<br />
ambiental.<br />
Projeto <strong>de</strong> I&D – SIMOC (Oceanografia)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Instalar um sistema <strong>de</strong> radar HF com recurso a<br />
duas estações radar, para medição em tempo real<br />
<strong>de</strong> correntes superficiais e agitação marítima.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Instalar e <strong>de</strong>senvolver a tecnologia Radar HF para<br />
medição <strong>de</strong> correntes costeiras em tempo real<br />
com os seguintes objetivos e aplicações nos domínios<br />
da <strong>de</strong>fesa e do serviço público:<br />
◗ Conhecimento em tempo real das correntes<br />
costeiras, para alimentação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong><br />
assimilação;<br />
◗ Defesa contra ameaça <strong>de</strong> minas;<br />
◗ Combate à poluição mais efetivo e i<strong>de</strong>ntificação<br />
<strong>de</strong> responsáveis através <strong>de</strong> hindcasts<br />
(análise inversa) e cruzamento com o VTS;<br />
◗ Treino para operações em águas costeiras.<br />
Projeto TRADE (Oceanografia)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à instalação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> radar HF<br />
com recurso a seis estações radar (três no Algarve e<br />
três no arco Huelva – Cádiz) para medição em tempo<br />
real <strong>de</strong> correntes superficiais e agitação marítima na<br />
área transfronteiriça Alentejo – Algarve – Andalucía.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à instalação e <strong>de</strong>senvolvimento da tecnologia<br />
Radar Hight Frequency (HF), para medição <strong>de</strong><br />
correntes costeiras e agitação marítima em tempo<br />
real com os seguintes objetivos e aplicações nos<br />
domínios da <strong>de</strong>fesa e do serviço público:<br />
◗ Conhecimento em tempo real das correntes<br />
costeiras, para alimentação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong><br />
assimilação;<br />
◗Prevenção <strong>de</strong> riscos associados ao elevado tráfego<br />
marítimo na franja litoral do Algarve e<br />
Huelva;<br />
◗ Combate à poluição mais efetivo e i<strong>de</strong>ntificação<br />
<strong>de</strong> responsáveis através <strong>de</strong> hindcasts (análise<br />
inversa) e cruzamento com o VTS;<br />
◗ Treino para operações em águas costeiras.<br />
Projeto HERMIONE (Oceanografia)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Estudar a dinâmica dos canhões submarinos e do<br />
seu impacto nos ecossistemas marinhos.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à caracterização dos processos físicos<br />
associados à circulação sobre a plataforma e<br />
vertente continental portuguesa, dando <strong>de</strong>staque<br />
à dinâmica dos canhões submarinos exis-
30<br />
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
Investigação Aplicada e Desenvolvimento<br />
tentes ao largo da costa Norte <strong>de</strong> Portugal e<br />
ao seu impacto nos ecossistemas marinhos profundos;<br />
◗ Continuar o programa <strong>de</strong> observações correntométricas<br />
no Canhão da Nazaré e vertente continental<br />
próxima conduzido no quadro do projeto<br />
HERMIONE, baseado em amarrações profundas <strong>de</strong><br />
longa duração instrumentadas com correntómetros,<br />
ADCPs e armadilhas <strong>de</strong> sedimentos;<br />
◗ Processar e analisar os dados colhidos pelas<br />
amarrações correntométricas colocados pelo<br />
<strong>Instituto</strong> Hidrográfico no Canhão da Nazaré no<br />
quadro do projeto HERMIONE e proce<strong>de</strong>r à elaboração<br />
do correspon<strong>de</strong>nte relatório técnico;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à mo<strong>de</strong>lação dos processos dinâmicos<br />
que afectam o Canhão da Nazaré recorrendo aos<br />
mo<strong>de</strong>los numéricos que integram o sistema<br />
MONICAN;<br />
◗ Participar nas reuniões do projeto HERMIONE<br />
com o objetivo <strong>de</strong> apresentar o trabalho <strong>de</strong>senvolvido<br />
pelo IH e conciliar observações e metodologias<br />
com os restantes parceiros do projeto.<br />
Projeto MONICAN<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Operar e manter o sistema <strong>de</strong> monitorização em<br />
tempo real e previsão operacional implementado<br />
na área do Canhão da Nazaré.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Desenvolver, no quadro do projeto, as seguintes<br />
ativida<strong>de</strong>s:<br />
◗ Operação e manutenção <strong>de</strong> duas bóias multi-<br />
-parâmetro fun<strong>de</strong>adas em águas profundas e<br />
na plataforma continental ao largo da Nazaré;<br />
◗ Operação e manutenção dos marégrafos da<br />
Nazaré e <strong>de</strong> Peniche, instalados pelo IH como<br />
parte integrante do sistema MONICAN;<br />
◗ Controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dos dados recebidos em<br />
tempo real e envio <strong>de</strong>stes dados para a base<br />
<strong>de</strong> dados;<br />
◗Processamento do conjunto completo <strong>de</strong> dados<br />
obtido por cada um dos sensores que integra o<br />
sistema MONICAN;<br />
◗ Disseminação dos dados em tempo real e produtos<br />
<strong>de</strong> apoio ao utilizador final através da<br />
página Web MONICAN e continuação do <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> novos produtos;<br />
◗ Desenvolvimento continuado do sistema em<br />
estreita articulação com os parceiros nacionais<br />
(Câmara Municipal da Nazaré) e internacionais<br />
(SINTEF-Noruega) do projeto<br />
MONICAN.<br />
Projeto SeaDataNet II (Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-<br />
-científicos)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Assegurar a nível europeu o acesso aos dados<br />
oceanográficos ou à sua <strong>de</strong>scrição a partir <strong>de</strong> sistemas<br />
distribuídos e ligados em re<strong>de</strong>, sendo<br />
adoptados standards comuns para o seu processamento,<br />
divulgação e comunicação.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Preparar dados, metadados e produtos;<br />
◗ Disponibilizar os dados mediante o acesso a um<br />
<strong>de</strong>scarregador <strong>de</strong> dados comum;<br />
◗ Atualizar os restantes catálogos <strong>de</strong> informação<br />
e meta-informação.<br />
Projetos I&D – Instituições Nacionais (Geologia<br />
Marinha)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Executar os projetos <strong>de</strong> investigação científica<br />
«Beach Sand CODE», «Cd-ToxCon» e «B2C».<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Participar nos projetos «Beach Sand CODE», «Cd-<br />
ToxCon» e «B2C» (coor<strong>de</strong>nados pela Fundação da<br />
Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa<br />
e financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia).<br />
Esta participação concretiza-se pela<br />
participação em campanhas <strong>de</strong> campo, análise<br />
<strong>de</strong> amostras <strong>de</strong> sedimentos, processamento <strong>de</strong><br />
dados, integração da informação colhida no mar<br />
e preparação <strong>de</strong> relatórios científicos, comunicações<br />
e artigos escritos para divulgação <strong>de</strong><br />
resultados.<br />
Projeto SURGE (Geologia Marinha)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Executar o projeto <strong>de</strong> investigação científica «SURGE».
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong> 31<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Participar no projeto SURGE (financiado no âmbito<br />
do 7.º Programa Quadro da UE), juntamente com<br />
os restantes parceiros científicos.<br />
Esta participação concretiza-se pela análise e<br />
processamento <strong>de</strong> dados adquiridos no <strong>de</strong>curso<br />
<strong>de</strong> campanhas <strong>de</strong> campo, realização <strong>de</strong> análises<br />
sedimentológicas, integração da informação<br />
colhida no mar e preparação <strong>de</strong> relatórios científicos<br />
e outra documentação para divulgação<br />
<strong>de</strong> resultados.<br />
Plataforma dos Açores (Química e Poluição<br />
Marinha)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r ao estudo da biogeoquímica da Plataforma<br />
dos Açores.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r ao estudo dos processos biogeoquímicos<br />
e fluxos <strong>de</strong> metais (arsénio, cádmio, cobre e<br />
níquel) na Plataforma dos Açores com o objetivo<br />
<strong>de</strong> conhecer os níveis e reativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> metais na<br />
zona em estudo, bem como os processos biogeoquímicos<br />
nos sedimentos, e avaliar a importância<br />
das trocas <strong>de</strong> metais entre o sedimento e<br />
a água.
32 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
V. Afetação <strong>de</strong> recursos<br />
V.1 Recursos Humanos<br />
A estrutura <strong>de</strong> recursos do IH compreen<strong>de</strong>, equitativamente,<br />
pessoal militar disponibilizado e remunerado<br />
pela Marinha, e pessoal civil gerido em<br />
exclusivo pelo IH.<br />
Os efetivos do pessoal militar do IH são fixados<br />
no respetivo quadro, <strong>de</strong>signado por lotação,<br />
aprovado por <strong>de</strong>spacho do Almirante Chefe do<br />
Estado-Maior da Armada, conforme previsto na<br />
Lei Orgânica (Decreto-lei n.º 134/91, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong><br />
Abril). Este quadro do pessoal militar encontrase<br />
contudo <strong>de</strong>sajustado à atual realida<strong>de</strong> do IH,<br />
justificando-se um redimensionamento.<br />
A previsão a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011, <strong>de</strong> acordo<br />
com Mapa <strong>de</strong> Pessoal aprovado, será <strong>de</strong> 367 trabalhadores,<br />
dos quais 49% são funcionários civis,<br />
sendo o restante pessoal militar e militarizado.<br />
Além <strong>de</strong>stas existências, o IH conta ainda com a<br />
prestação <strong>de</strong> 16 bolseiros <strong>de</strong> investigação.<br />
A previsão dos quantitativos <strong>de</strong> pessoal varia<br />
anualmente em função do nível <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> prevista,<br />
das disponibilida<strong>de</strong>s da Marinha quanto aos<br />
efectivos militares e das situações <strong>de</strong> recrutamento,<br />
mobilida<strong>de</strong> e aposentação dos trabalhadores civis.<br />
O quadro seguinte apresenta a evolução das existências<br />
<strong>de</strong> pessoal, e projeta para <strong>2012</strong> os quantitativos<br />
globais inscritos no Mapa <strong>de</strong> Pessoal.<br />
Evolução das existências <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
ANO<br />
2009<br />
(31/DEZ)<br />
2010<br />
(31/DEZ)<br />
2011<br />
(31/DEZ)<br />
<strong>2012</strong><br />
(31/DEZ)<br />
PESSOAL MILITAR<br />
186 192 192<br />
187<br />
PESSOAL CIVIL<br />
153 158 175 180<br />
Oficiais<br />
55<br />
57<br />
57 53<br />
Sargentos<br />
32<br />
37 37 36<br />
Praças<br />
95 94 94 94<br />
Militarizados<br />
4<br />
4<br />
4 4<br />
Investigadores<br />
1<br />
1 1 1<br />
Esp. / Técnicos <strong>de</strong><br />
Informática<br />
13 13 13 16<br />
Técnicos Superiores<br />
50<br />
59<br />
68 72<br />
Assistentes Técnicos<br />
64<br />
64<br />
71 69<br />
Assistentes Operacionais<br />
26<br />
21<br />
22 22<br />
O IH continuará a dar priorida<strong>de</strong> à valorização dos seus recursos humanos, planeando formação<br />
interna e externa, orientada para as qualificações e competências requeridas para os vários cargos.
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
33<br />
V.2 Recursos Financeiros<br />
O <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s constitui a base <strong>de</strong> todo o processo <strong>de</strong> planeamento orçamental, dando suporte<br />
à afetação dos recursos financeiros <strong>de</strong>stinados à prossecução dos objetivos nele estabelecidos.<br />
A ativida<strong>de</strong> do IH é suportada <strong>de</strong> forma direta pelo orçamento <strong>de</strong> funcionamento e pelo orçamento<br />
do <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Investimentos e Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) cuja previsão para<br />
<strong>2012</strong> consta do seguinte quadro:<br />
Receita<br />
Orçamento <strong>de</strong> funcionamento<br />
Rendimentos <strong>de</strong> Proprieda<strong>de</strong> 630.000,00 €<br />
Transferências Correntes<br />
850.000,00 €<br />
Venda <strong>de</strong> Bens e Serviços Correntes 7.700.000,00 €<br />
Outras Receitas Correntes<br />
5.000,00 €<br />
Reposições não abatidas nos Pagamentos 15.000,00 €<br />
Investimento do <strong>Plano</strong><br />
Receitas Capital<br />
185.000,00 €<br />
TOTAL DA RECEITA<br />
9.200.000,00 €<br />
185.000,00 €<br />
9.385.000,00 €<br />
Despesa<br />
Orçamento <strong>de</strong> funcionamento<br />
Despesas Correntes<br />
Pessoal<br />
Aquisição <strong>de</strong> Bens e Serviços<br />
Transferências<br />
Outras Despesas<br />
Despesas <strong>de</strong> Capital<br />
Investimento<br />
Investimentos do <strong>Plano</strong><br />
Despesas <strong>de</strong> Capital<br />
TOTAL DA DESPESA<br />
4.176.835,00 €<br />
2.880.977,00 €<br />
305.000,00 €<br />
608.750,00 €<br />
779.954,00 € 8.751.516,00 €<br />
185.000,00 €<br />
185.000,00 €<br />
8.936.516,00 €
34 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
VI. Fatores Condicionantes da Atuação<br />
Enten<strong>de</strong>m-se como fatores condicionantes<br />
aqueles que, pela sua relevância, tenham<br />
impacto no cumprimento da missão. Descrevem-<br />
-se em seguida as principais condicionantes<br />
internas e externas do IH.<br />
Contexto Jurídico e Legal<br />
O enquadramento jurídico e legal do IH permanece<br />
como um dos fatores <strong>de</strong> maior relevância a<br />
referir neste âmbito. De facto, a ativida<strong>de</strong> do IH<br />
é balizada por uma Lei Orgânica, que data <strong>de</strong><br />
1991, e que carece <strong>de</strong> atualização, uma vez que<br />
não confere um a<strong>de</strong>quado enquadramento jurídico<br />
e uma estrutura orgânica que se ajuste à evolução<br />
pretendida na gestão técnica e científica <strong>de</strong><br />
um organismo que é LdE.<br />
A atualização tecnológica é um objetivo sempre<br />
presente num organismo que <strong>de</strong>senvolve projetos<br />
<strong>de</strong> I&D. Deste modo, espera-se manter o nível <strong>de</strong><br />
esforço <strong>de</strong> investimento para garantia das capacida<strong>de</strong>s<br />
instaladas no IH, e promover o aprontamento<br />
técnico-científico do NRP «D.Carlos I», com<br />
a aquisição e instalação <strong>de</strong> equipamentos indispensáveis<br />
à realização dos projetos científicos em<br />
curso e ao apoio à comunida<strong>de</strong> científica.<br />
O ano <strong>de</strong> <strong>2012</strong> será mais um ano <strong>de</strong> consolidação<br />
estrutural das reformas que têm vindo a ser<br />
implementadas, mas também <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio<br />
perante a difícil conjuntura económica e financeira<br />
do país. Cientes <strong>de</strong>stes <strong>de</strong>safios, confia-se na<br />
estrutura dirigente e no pessoal do IH para assegurar<br />
o cumprimento <strong>de</strong> uma missão exigente e<br />
do compromisso <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sempre assumido para<br />
com a Marinha e o País.<br />
Gestão <strong>de</strong> Recursos Financeiros<br />
No tocante a esta área, acentuar-se-á o <strong>de</strong>safio dos<br />
últimos dois anos. Espera-se um agravamento <strong>de</strong><br />
constrangimentos, <strong>de</strong>corrente da situação financeira,<br />
o que obrigará por um lado, ao encontro <strong>de</strong><br />
soluções inovadoras na racionalização dos recursos<br />
disponíveis e por outro a um estímulo na procura<br />
<strong>de</strong> fontes <strong>de</strong> financiamento diversificadas.<br />
Gestão <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
Gerir o pessoal militar e civil <strong>de</strong> forma a potenciar<br />
as suas capacida<strong>de</strong>s é um enorme <strong>de</strong>safio, em<br />
especial numa época em que os constrangimentos<br />
legais <strong>de</strong> âmbito remuneratório, a limitação<br />
do número <strong>de</strong> efetivos e a estagnação nas carreiras<br />
afetam consi<strong>de</strong>ravelmente a satisfação e a<br />
motivação dos trabalhadores. Há pois que encontrar<br />
as melhores soluções <strong>de</strong> funcionamento,<br />
mantendo um ambiente <strong>de</strong> equipa e <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />
para com o serviço e continuar o<br />
esforço no <strong>de</strong>senvolvimento das competências.<br />
Investimento
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
35<br />
VII. Parceiros<br />
Organismos e Unida<strong>de</strong>s da Marinha<br />
Capitanias e Delegações Marítimas<br />
Centro <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Busca e Salvamento Marítimo <strong>de</strong> Lisboa - MRCC Lisboa<br />
Centro <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Busca e Salvamento Marítimo <strong>de</strong> Ponta Delgada - MRCC Delgada<br />
Centro <strong>de</strong> Instrução e Tática Naval<br />
Comando Naval<br />
Direção <strong>de</strong> Faróis<br />
Direção Geral <strong>de</strong> Autorida<strong>de</strong> Marítima (DGAM)<br />
Direção <strong>de</strong> Navios<br />
Escola Naval<br />
Flotilha<br />
Sub-Centro <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Busca e Salvamento Marítimo do Funchal - MRSC Funchal<br />
Organismos Governamentais<br />
Administrações Portuárias S.A. (Douro-Leixões; Aveiro; Lisboa; Setúbal-Sesimbra e Sines)<br />
Administração dos Portos da Região Autónoma da Ma<strong>de</strong>ira (APRAM)<br />
Direção Geral <strong>de</strong> Armamento e Equipamento <strong>de</strong> Defesa (DGAED) - Ministério da Defesa Nacional<br />
Escola Náutica Infante D. Henrique<br />
Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)<br />
Fundação da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências e Tecnologia - Centro <strong>de</strong> Recursos Microbiológicos – FFCT<br />
<strong>Instituto</strong> da Água (INAG)<br />
<strong>Instituto</strong> Geográfico do Exército (IGeoE)<br />
<strong>Instituto</strong> Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) - Se<strong>de</strong> e Delegações Regionais - Norte; Centro;<br />
Sul e Douro<br />
Universida<strong>de</strong>s<br />
Centro <strong>de</strong> Ciências do Ambiente - Universida<strong>de</strong> do Minho<br />
Centro <strong>de</strong> Estudos do Ambiente e do Mar da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro (CESAM)<br />
Centro <strong>de</strong> Estudos do Mar da Universida<strong>de</strong> Autónoma <strong>de</strong> Lisboa<br />
Centro <strong>de</strong> Investigação Tecnológica do Algarve - Universida<strong>de</strong> do Algarve (CINTAL)<br />
Centro Interdisciplinar <strong>de</strong> Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR)<br />
CNRS Université <strong>de</strong> Bor<strong>de</strong>aux I (França)<br />
Departamento <strong>de</strong> Biologia - Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro<br />
Departamento <strong>de</strong> Ciências da Terra da Universida<strong>de</strong> do Minho<br />
Departamento <strong>de</strong> Geociências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro<br />
Departamento <strong>de</strong> Geologia da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa<br />
Departamento <strong>de</strong> Matemática Aplicada da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> do Porto<br />
Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> do Porto.<br />
<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Oceanografia - Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa (FCUL)<br />
<strong>Instituto</strong> Superior Técnico (IST)<br />
Laboratório <strong>de</strong> Ciências do Mar – Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Évora (CIEMAR)<br />
Observatório do Ambiente dos Açores - Universida<strong>de</strong> dos Açores (OAA)<br />
Signal Processing Laboratory - Universida<strong>de</strong> do Algarve (SiPLAB)<br />
Universida<strong>de</strong> Autónoma <strong>de</strong> Lisboa<br />
Universida<strong>de</strong> dos Açores<br />
Universida<strong>de</strong> Lusófona <strong>de</strong> Humanida<strong>de</strong>s e Tecnologias
36<br />
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
Parceiros<br />
Laboratórios do Estado<br />
<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Meteorologia (IM)<br />
<strong>Instituto</strong> Nacional <strong>de</strong> Investigação Agrária e Pescas (IPIMAR)<br />
<strong>Instituto</strong> Nacional <strong>de</strong> Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI)<br />
<strong>Instituto</strong> Tecnológico e Nuclear (ITN)<br />
Laboratório Nacional <strong>de</strong> Engenharia Civil (LNEC)<br />
Parceiros comerciais<br />
Administração dos Portos da Região Autónoma da Ma<strong>de</strong>ira, S.A. (APRAM)<br />
Administrações Portuárias, S.A. (Douro-Leixões; Aveiro; Lisboa; Setúbal-Sesimbra e Sines)<br />
Centro <strong>de</strong> Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)<br />
Desconto Náutico Directo, Lda (DND)<br />
Energia das Ondas, S.A. (ENONDAS)<br />
Grupo EDP-Estudo: Desenvolvimento e Ativida<strong>de</strong>s Laboratoriais, S.A. (LABELEC)<br />
International Centre for Electronic Navigation Charts (IC-ENC)<br />
J.Garraio & Companhia, Lda.<br />
Jeppesen Itália SRL<br />
Laboratório Nacional <strong>de</strong> Energia e Geologia, IP (LNEG)<br />
United Kingdom Hydrographic Office (UKHO)<br />
Valorização e Tratamento <strong>de</strong> Resíduos Sólidos Urbanos das Regiões <strong>de</strong> Lisboa e Oeste, S.A. (VALORSUL)<br />
West Coast – Serviços e Eventos Náuticos Lda.<br />
Cooperação internacional e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
Agencia Estatal Consejo Superior <strong>de</strong> Investigaciones Científicas<br />
Associação Internacional Permanente dos Congressos <strong>de</strong> Navegação (AIPCN/PIANC)<br />
Associação Internacional <strong>de</strong> Sinalização Marítima (AISM/IALA)<br />
Capitania dos Portos <strong>de</strong> Macau<br />
Centro Interdisciplinar <strong>de</strong> Investigação Marinha e Ambiental da Universida<strong>de</strong> do Porto<br />
Centro Tecnológico <strong>de</strong>l Mar (CETMAR)<br />
Comissão Hidrográfica do Atlântico Oriental (CHAtO)<br />
Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO<br />
Conselleria <strong>de</strong> Medio Ambiente, Territorio e Infraestruturas, MeteoGalicia (MG)<br />
Direção-Geral <strong>de</strong> Marinha e Portos <strong>de</strong> Cabo Ver<strong>de</strong> (DGMP)<br />
Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ciências da Universida<strong>de</strong> do Porto<br />
Fleet Numerical Meteorology and Oceanography Center (US Navy)<br />
Global Sea Level Observing System (GLOSS)<br />
<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Sistemas e Computadores do Porto (INESC Porto)<br />
<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Engenharia da Universida<strong>de</strong> do Porto (INEGI)<br />
Institut Français <strong>de</strong> Recherche pour l’Exploitation <strong>de</strong> la Mer (IFREMER)<br />
<strong>Instituto</strong> Español <strong>de</strong> Oceanografia (MCT)<br />
<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Investigaciones Marinas <strong>de</strong> Vigo – IIM (CSIC);<br />
<strong>Instituto</strong> Nacional <strong>de</strong> Hidrografia e Navegação <strong>de</strong> Moçambique (INAHINA)<br />
<strong>Instituto</strong> Tecnológico para o Control do Medio Mariño <strong>de</strong> Galicia (INTECMAR)<br />
Institute of Navigation (ION)<br />
National Oceanographic and Atmospheric Administration (NOAA)<br />
Nato Un<strong>de</strong>rsea Research Center (NURC)
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
37<br />
Organização Hidrográfica Internacional (OHI)<br />
Puertos <strong>de</strong>l Estado<br />
Service Hydrographique et Océanographique <strong>de</strong> la Marine (SHOM)<br />
Southampton Oceanography Center<br />
Stiftelsen for industriell og teknisk forskning (SINTEF)<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro – Centro <strong>de</strong> Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM)<br />
Universidad <strong>de</strong> Cádiz<br />
Universidad <strong>de</strong> Vigo<br />
Outras instituições<br />
Arsenal do Alfeite, S.A.<br />
Câmara Municipal da Nazaré<br />
Câmara Municipal <strong>de</strong> Peniche<br />
Câmara Municipal do Seixal<br />
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD)<br />
<strong>Instituto</strong> Geográfico Português (IGP)<br />
Museu Nacional <strong>de</strong> História Natural<br />
TAP – Manutenção e Engenharia / Laboratório <strong>de</strong> Calibração
38 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
VIII. Organização<br />
VIII.1 Organigrama<br />
Direção Geral<br />
Conselho Científico e Técnico<br />
Conselho Administrativo<br />
Comissão <strong>de</strong> Fiscalização<br />
Agrupamento <strong>de</strong> Navios Hidrográficos<br />
Adjunto do Diretor-geral<br />
Gabinete <strong>de</strong> Relações Públicas<br />
Gabinete <strong>de</strong> Multimédia<br />
Departamento da Qualida<strong>de</strong><br />
Gabinete Jurídico<br />
Secretaria Central<br />
Direção Técnica<br />
Divisão <strong>de</strong> Navegação<br />
Divisão <strong>de</strong> Hidrografia<br />
Divisão <strong>de</strong> Oceanografia<br />
Divisão <strong>de</strong> Química e Poluição do Meio Marinho<br />
Divisão <strong>de</strong> Geologia Marinha<br />
Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-Científicos<br />
Serviço <strong>de</strong> Documentação e Informação<br />
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros<br />
Serviço <strong>de</strong> Finanças e Contabilida<strong>de</strong><br />
Serviço <strong>de</strong> Aprovisionamento e Património<br />
Serviço Comercial<br />
Gabinete <strong>de</strong> Controlo <strong>de</strong> Gestão<br />
Direção dos Serviços <strong>de</strong> Apoio<br />
Serviço <strong>de</strong> Pessoal<br />
Serviço <strong>de</strong> Infraestruturas e Transportes<br />
Serviço <strong>de</strong> Eletrotecnia<br />
Serviço <strong>de</strong> Informática<br />
Centro <strong>de</strong> Comunicações<br />
Serviço <strong>de</strong> Artes Gráficas<br />
Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia<br />
Missões e Brigadas Hidrográficas<br />
Núcleos <strong>de</strong> Investigação
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
39<br />
VIII.2 Missões das Unida<strong>de</strong>s<br />
Orgânicas<br />
1. Direção-geral<br />
1.1. Diretor-geral<br />
a. O Diretor-geral é o órgão que assegura a<br />
gestão da activida<strong>de</strong> global do IH e a sua<br />
representação;<br />
b.No âmbito das suas competências, incumbe<br />
ao Diretor-geral:<br />
a) Dirigir e coor<strong>de</strong>nar os serviços operativos<br />
técnicos e científicos e os serviços <strong>de</strong><br />
apoio técnico, administrativo e financeiro;<br />
b) Assegurar a representação do País nas organizações<br />
internacionais da especialida<strong>de</strong>;<br />
c) Assegurar a coor<strong>de</strong>nação nacional dos<br />
Avisos aos Navegantes;<br />
d) Autorizar, em exclusivida<strong>de</strong>, a edição, promulgação<br />
e cancelamento das cartas<br />
marítimas e <strong>de</strong>mais documentos náuticos<br />
nacionais das águas territoriais e outras<br />
com interesse cartográfico nacional;<br />
e) Assegurar a emissão dos pareceres que<br />
estejam no âmbito das atribuições do IH.<br />
c. O Diretor-geral dispõe <strong>de</strong> autorida<strong>de</strong> técnica<br />
sobre todos os órgãos da Marinha nos<br />
domínios dos levantamentos hidrográficos<br />
e da cartografia náutica e, quando aplicável,<br />
da segurança da navegação, dos métodos<br />
e material <strong>de</strong> navegação, da oceanografia<br />
física, da geologia marinha e da<br />
oceanografia química.<br />
1.2. Adjunto do Diretor-geral<br />
Compete ao Adjunto do Diretor-geral, assessorar<br />
o Diretor-geral nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> âmbito<br />
interno e externo, em que este esteja envolvido.<br />
1.2.1. Gabinete <strong>de</strong> Relações Públicas<br />
Compete ao Gabinete <strong>de</strong> Relações Públicas:<br />
a) Apoiar o Diretor-geral em todas as ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> âmbito interno e externo, nacional<br />
e internacional, em que este esteja<br />
envolvido;<br />
b) Organizar os atos relativos às obrigações<br />
protocolares, cerimónias e atos oficiais<br />
do IH;<br />
c) Apoiar a participação do IH em seminários,<br />
exposições, feiras, reuniões ou outros<br />
eventos similares;<br />
d) Promover a realização <strong>de</strong> programas <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s sociais, culturais e recreativas,<br />
dirigidas aos funcionários do IH;<br />
e) Elaborar e distribuir um boletim informativo<br />
periódico sobre as ativida<strong>de</strong>s do IH;<br />
f) Editar os <strong>Plano</strong>s, Relatórios e Síntese<br />
<strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s;<br />
g) Mediar as relações com os órgãos<br />
<strong>de</strong> comunicação social, com o apoio<br />
do Serviço <strong>de</strong> Informação e Relações<br />
Públicas da Marinha.<br />
1.2.2. Gabinete <strong>de</strong> Multimédia<br />
Compete ao Gabinete <strong>de</strong> Multimédia documentar<br />
as ativida<strong>de</strong>s do <strong>Instituto</strong> em suporte<br />
audiovisual e apoiar na sua utilização, bem<br />
como na preparação <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> divulgação<br />
das ativida<strong>de</strong>s ou nos seus resultados.<br />
1.2.3. Departamento da Qualida<strong>de</strong><br />
Compete ao Departamento da Qualida<strong>de</strong><br />
apoiar o Diretor-geral na <strong>de</strong>finição dos objetivos<br />
e da política para a Qualida<strong>de</strong> no IH,<br />
assegurando os procedimentos relativos ao<br />
planeamento, implementação e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
das ativida<strong>de</strong>s neste âmbito, nomeadamente:<br />
a) Implementar, gerir e dinamizar o Sistema<br />
<strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong>, em colaboração<br />
com as diferentes áreas envolvidas;<br />
b) Gerir e manter actualizada a documentação<br />
do Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong>;<br />
c) Participar e promover auditorias ao sistema,<br />
acompanhando a implementação<br />
das ações corretivas e preventivas;<br />
d) Assegurar a implementação, coor<strong>de</strong>nação<br />
e <strong>de</strong>senvolvimento, com as áreas<br />
envolvidas, do Sistema da Acreditação<br />
dos ensaios laboratoriais.<br />
1.2.4. Gabinete Jurídico<br />
Compete ao Gabinete Jurídico assessorar o<br />
Diretor-geral e colaborar com os <strong>de</strong>mais órgãos<br />
e setores do IH conferindo apoio jurídico em<br />
matérias da sua competência, nomeadamente:<br />
a) Pronunciar-se sobre aspetos <strong>de</strong> natureza<br />
jurídica suscitados no âmbito das atribuições<br />
do IH, mediante a elaboração <strong>de</strong><br />
pareceres e informações;<br />
b) Colaborar na elaboração <strong>de</strong> contratos,<br />
acordos e protocolos, e outra documentação<br />
passível <strong>de</strong> comprometer institucionalmente<br />
o IH;
40 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
Organização<br />
c) Acompanhar os processos <strong>de</strong> cedência<br />
<strong>de</strong> informação, promovendo as medidas<br />
a<strong>de</strong>quadas à <strong>de</strong>fesa dos direitos <strong>de</strong> autor<br />
do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico;<br />
d) Acompanhar os processos graciosos e<br />
contenciosos, que envolvam o <strong>Instituto</strong><br />
Hidrográfico, junto das entida<strong>de</strong>s responsáveis<br />
pela sua instrução;<br />
e) Proce<strong>de</strong>r à organização e instrução <strong>de</strong><br />
processos <strong>de</strong> natureza disciplinar e <strong>de</strong><br />
aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> serviço.<br />
1.2.5. Secretaria Central<br />
Compete à Secretaria Central (SC) assegurar<br />
a gestão do expediente com o exterior e o<br />
serviço da Or<strong>de</strong>m do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico.<br />
2. Diretor Técnico<br />
Compete ao Diretor Técnico o planeamento, a<br />
organização, a <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> pessoal, a direção<br />
e controlo das ativida<strong>de</strong>s técnicas e científicas<br />
do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico.<br />
2.1. Divisão <strong>de</strong> Navegação<br />
À Divisão <strong>de</strong> Navegação (NV) incumbe assegurar<br />
a coor<strong>de</strong>nação e a divulgação dos Avisos<br />
à Navegação e dos Avisos aos Navegantes,<br />
promover e realizar estudos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
e aplicação dos métodos, processos,<br />
sistemas, instrumentos e equipamentos <strong>de</strong><br />
navegação marítima, e planear e executar trabalhos<br />
no domínio das ajudas à navegação.<br />
2.2. Divisão <strong>de</strong> Hidrografia<br />
À Divisão <strong>de</strong> Hidrografia (HI) incumbe promover<br />
e realizar estudos, planear e executar<br />
trabalhos, nos domínios da geo<strong>de</strong>sia, topografia,<br />
hidrografia e cartografia a fim <strong>de</strong><br />
produzir a representação cartográfica da<br />
forma e natureza do fundo do mar nas<br />
águas marítimas interiores, territoriais e<br />
Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesas,<br />
bem como noutras áreas <strong>de</strong> interesse<br />
nacional, incluindo a sua relação com a<br />
parte emersa da litosfera adjacente.<br />
2.3. Divisão <strong>de</strong> Oceanografia<br />
À Divisão <strong>de</strong> Oceanografia (OC) incumbe contribuir<br />
para o conhecimento oceanográfico<br />
dos estuários, águas territoriais e ZEE portuguesas,<br />
bem como <strong>de</strong> outras áreas <strong>de</strong> interesse<br />
nacional, promovendo e realizando<br />
estudos e trabalhos teóricos e experimentais<br />
nos domínios da dinâmica <strong>de</strong> fluidos, termodinâmica<br />
e acústica submarina.<br />
2.4. Divisão <strong>de</strong> Química e Poluição do Meio<br />
Marinho<br />
À Divisão <strong>de</strong> Química e Poluição do Meio<br />
Marinho (QP) incumbe promover e realizar<br />
estudos e trabalhos <strong>de</strong>stinados a ampliar o<br />
conhecimento da química da água do mar e<br />
da poluição do meio marinho nas costa,<br />
estuários, águas territoriais e ZEE portuguesas,<br />
e em outras áreas <strong>de</strong> interesse nacional.<br />
2.5. Divisão <strong>de</strong> Geologia Marinha<br />
À Divisão <strong>de</strong> Geologia Marinha (GM)<br />
incumbe contribuir para o conhecimento<br />
geológico das costas, dos estuários, águas<br />
territoriais e ZEE portuguesas, bem como <strong>de</strong><br />
outras áreas <strong>de</strong> interesse nacional, promovendo<br />
e realizando estudos e trabalhos teóricos<br />
e experimentais nos domínios da geologia<br />
marinha, da cartografia sedimentar e<br />
dinâmica sedimentar.<br />
2.6. Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-Científicos<br />
Ao Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-Científicos (CD)<br />
incumbe administrar todas as componentes<br />
da base <strong>de</strong> dados técnico-científicos do IH,<br />
assegurando a coor<strong>de</strong>nação das ativida<strong>de</strong>s<br />
que, no âmbito das divisões e serviços, equipas<br />
<strong>de</strong> investigação, missões e brigadas, se<br />
exercem sobre a respetiva componente ou<br />
que com ela estão relacionadas.<br />
2.7. Serviço <strong>de</strong> Documentação e Informação<br />
Ao Serviço <strong>de</strong> Documentação e Informação<br />
(DI) incumbe assegurar a existência e a difusão<br />
interna da informação científica e técnica<br />
para as ativida<strong>de</strong>s do IH promovendo as<br />
ações <strong>de</strong> divulgação.<br />
3. Direção dos Serviços Administrativos e<br />
Financeiros<br />
Compete ao Diretor dos Serviços Administrativos<br />
e Financeiros assegurar a organização, o<br />
planeamento, a coor<strong>de</strong>nação e o controlo das<br />
ativida<strong>de</strong>s relativas à gestão administrativa,<br />
financeira, patrimonial e comercial do <strong>Instituto</strong><br />
Hidrográfico.<br />
3.1. Serviço <strong>de</strong> Finanças e Contabilida<strong>de</strong><br />
Ao Serviço <strong>de</strong> Finanças e Contabilida<strong>de</strong> (FC)<br />
incumbe assegurar os procedimentos <strong>de</strong><br />
natureza executiva indispensáveis ao <strong>de</strong>sen-
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
41<br />
volvimento do sistema contabilístico e à gestão<br />
financeira do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico.<br />
3.2. Serviço <strong>de</strong> Aprovisionamento e Património<br />
Compete ao Serviço <strong>de</strong> Aprovisionamento e<br />
Património (AD) assegurar os procedimentos<br />
<strong>de</strong> natureza executiva necessários à gestão<br />
administrativa e patrimonial do IH.<br />
3.3. Serviço Comercial<br />
Compete ao Serviço Comercial (CM) assegurar<br />
os procedimentos <strong>de</strong> natureza executiva,<br />
necessários à comercialização dos bens e serviços,<br />
realizados no âmbito da ativida<strong>de</strong> do IH.<br />
3.4. Gabinete <strong>de</strong> Controlo <strong>de</strong> Gestão<br />
Compete ao Gabinete <strong>de</strong> Controlo <strong>de</strong> Gestão<br />
(CG) assegurar os procedimentos <strong>de</strong> natureza<br />
executiva necessários ao acompanhamento<br />
da evolução dos custos e proveitos<br />
das ativida<strong>de</strong>s do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico e<br />
ao acompanhamento dos indicadores do<br />
Balanced Scorecard.<br />
4. Direção dos Serviços <strong>de</strong> Apoio<br />
Compete ao Diretor dos Serviços <strong>de</strong> Apoio (DA),<br />
a organização, o planeamento, a coor<strong>de</strong>nação<br />
e execução das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio ao funcionamento<br />
do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico (IH), a segurança<br />
e a conservação das instalações.<br />
4.1. Serviço <strong>de</strong> Pessoal<br />
Ao Serviço <strong>de</strong> Pessoal (SP) incumbe assegurar<br />
as ações <strong>de</strong> apoio à gestão do pessoal<br />
militar que presta serviço no IH e do pessoal<br />
do Mapa do Pessoal do IH (MPIH) e coor<strong>de</strong>nar<br />
os meios a<strong>de</strong>quados à sua assistência médica<br />
e medicamentosa.<br />
4.2. Serviço <strong>de</strong> Infraestruturas e Transportes<br />
Ao Serviço <strong>de</strong> Infraestruturas e Transportes<br />
(IT) incumbe assegurar a execução das<br />
ações <strong>de</strong> manutenção, das infraestruturas,<br />
o apoio técnico nas áreas <strong>de</strong> mecânica <strong>de</strong><br />
instrumentos <strong>de</strong> precisão, manutenção e<br />
gestão das viaturas, embarcações e motores<br />
marítimos, assim como o apoio técnico<br />
nas áreas da mecânica geral, viaturas e<br />
carpintaria; apoio e segurança das Instalações<br />
Navais da Azinheira.<br />
4.3. Serviço <strong>de</strong> Eletrotecnia<br />
Ao Serviço <strong>de</strong> Eletrotecnia (SE) incumbe assegurar<br />
a implementação e a manutenção das<br />
infraestruturas eléctricas e <strong>de</strong> comunicações,<br />
apoiar as missões das Divisões da Direção Técnica<br />
no respeitante à manutenção dos sistemas<br />
e equipamentos técnico-científicos e conduzir<br />
ou apoiar as ações <strong>de</strong>correntes no IH que<br />
tenham por base ou objeto sistemas e equipamentos<br />
elétricos, eletrónicos, eletromagnéticos<br />
ou eletromecânicos.<br />
4.4. Serviço <strong>de</strong> Informática<br />
Ao Serviço <strong>de</strong> Informática (SI) incumbe assegurar<br />
o apoio técnico à ativida<strong>de</strong> do IH em matéria<br />
<strong>de</strong> sistemas e tecnologias da informação (TI).<br />
4.5. Centro <strong>de</strong> Comunicações<br />
Ao Centro <strong>de</strong> Comunicações (CO) compete<br />
assegurar a receção, o registo, o encaminhamento<br />
e o arquivo das mensagens MMHS e das<br />
publicações institucionais, nacionais e NATO.<br />
4.6. Serviço <strong>de</strong> Artes Gráficas<br />
Ao Serviço <strong>de</strong> Artes Gráficas (AG) incumbe promover<br />
e executar todos os trabalhos <strong>de</strong> impressão<br />
e aprontamento <strong>de</strong> cartas náuticas oficiais,<br />
<strong>de</strong> cartas para fins especiais e <strong>de</strong> outros documentos<br />
e publicações inerentes às ativida<strong>de</strong>s<br />
do IH ou solicitados por organismos públicos ou<br />
privados, nacionais ou estrangeiros.<br />
5. Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia<br />
No âmbito da ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> formação que lhe<br />
está cometida, incumbe à Escola <strong>de</strong> Hidrografia<br />
e Oceanografia (EHO):<br />
a) Planear todas as ações <strong>de</strong> formação, elaborando<br />
e propondo os respetivos programas;<br />
b) Promover e assegurar a realização <strong>de</strong><br />
cursos e ações <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> acordo<br />
com os programas aprovados;<br />
c) Analisar as ações <strong>de</strong> formação ministradas<br />
em estabelecimentos <strong>de</strong> ensino nacionais<br />
ou estrangeiros que se revistam <strong>de</strong> interesse<br />
para o IH.<br />
6. Missões e Brigadas Hidrográficas<br />
Às Missões e Brigadas Hidrográficas (BH)<br />
incumbe executar, no mar ou em terra, os estudos<br />
e trabalhos hidrográficos e oceanográficos<br />
que forem <strong>de</strong>terminados pelo Diretor-geral.<br />
7. Núcleos <strong>de</strong> Investigação<br />
Compete aos Núcleos <strong>de</strong> Investigação <strong>de</strong>senvolver<br />
e promover a realização <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong><br />
investigação cientifica em áreas ou domínios<br />
<strong>de</strong> ciência e técnicas do mar.
42 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
Organização<br />
VIII.3 Organização<br />
DIREÇÃO GERAL (DG)<br />
DIRETOR-GERAL: Agostinho Ramos da Silva, Vice-almirante<br />
ADJUNTO DO DIRETOR-GERAL: Herlan<strong>de</strong>r Valente Zambujo, Capitão-<strong>de</strong>-mar-e-guerra<br />
RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Teresa Laginha Sanches, Técnica Superior<br />
GABINETE DE RELAÇÕES PÚBLICAS: Teresa Laginha Sanches, Técnica Superior<br />
GABINETE JURÍDICO: Marta Santos, Segundo-tenente TSN<br />
DEPARTAMENTO DA QUALIDADE: Maria do Pilar Costa Serrão Franco Correia Pestana da Silva, Técnica Superior<br />
GABINETE DE MULTIMÉDIA: José Aguiar, Assistente Técnico<br />
AGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROGRÁFICOS<br />
COMANDANTE: Paulo Miguel da Silva Brandão Correia, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />
BRIGADA HIDROGRÁFICA N.º 1<br />
CHEFE: Luís Miguel dos Reis Arenga, Capitão-tenente<br />
BRIGADA HIDROGRÁFICA N.º 2<br />
CHEFE: Vítor Manuel Arruda Vasconcelos Capelo, Capitão-tenente<br />
ESCOLA DE HIDROGRAFIA E OCEANOGRAFIA<br />
DIRETOR: Agostinho Ramos da Silva, Vice-almirante<br />
DIRETOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO: João Paulo Ramalho Marreiros, Capitão-<strong>de</strong>-mar-e-guerra<br />
DIREÇÃO TÉCNICA<br />
DIRETOR: Carlos Manuel da Costa Ventura Soares, Capitão-<strong>de</strong>-mar-e-guerra<br />
CENTRO DE DADOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS<br />
CHEFE: Rui Manuel Reino Baptista, Capitão-tenente<br />
DIVISÃO DE GEOLOGIA MARINHA<br />
CHEFE: Aurora da Conceição Coutinho Rodrigues Bizarro, Investigadora Auxiliar<br />
DIVISÃO DE HIDROGRAFIA<br />
CHEFE: Leonel Pereira Manteigas, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />
DIVISÃO DE NAVEGAÇÃO<br />
CHEFE: António Manuel Maurício Camilo, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />
DIVISÃO DE OCEANOGRAFIA<br />
CHEFE: António da Costa Neves dos Santos Martinho, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />
DIVISÃO DE QUÍMICA E POLUIÇÃO DO MEIO MARINHO<br />
CHEFE: Isabel Cristina Salgueiro Cruz, Primeiro-tenente<br />
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO<br />
CHEFE: Rui Manuel Reino Baptista, Capitão-tenente<br />
DIREÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS<br />
DIRETOR: Paulo António Pires, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />
SERVIÇO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE<br />
CHEFE: Nuno Tomé Mira Rodrigues, Primeiro-tenente<br />
SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO<br />
CHEFE: Rute Fernan<strong>de</strong>s Branco, Segundo-tenente<br />
SERVIÇO COMERCIAL<br />
CHEFE: Sandra Daniela Cardoso Leite Pinho, Técnica Superior<br />
GABINETE DE CONTROLO DE GESTÃO: Joana <strong>de</strong> Gusmão Brites Moita Constantino, Técnica Superior<br />
DIREÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO<br />
DIRETOR: António José dos Santos Fernan<strong>de</strong>s, Capitão-<strong>de</strong>-mar-e-guerra<br />
SERVIÇO DE PESSOAL<br />
CHEFE: Rui Manuel Gonçalves Paulo, Técnico Superior<br />
SERVIÇO DE ELETROTECNIA<br />
CHEFE: Sérgio Assunção Poitout, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />
SERVIÇO DE INFRA-ESTRURAS E TRANSPORTES<br />
CHEFE: Gonçalo Nuno Porto Carinhas, Capitão-tenente<br />
SERVIÇO DE INFORMÁTICA<br />
CHEFE: António Joaquim Courela Alexandre, Primeiro-tenente<br />
SERVIÇO DE ARTES GRÁFICAS<br />
CHEFE: António José dos Santos Fernan<strong>de</strong>s, Capitão-<strong>de</strong>-mar-e-guerra
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
43<br />
Siglas e abreviaturas utilizadas<br />
ADCP<br />
AML<br />
AMN<br />
ANAV<br />
APL<br />
APRAM<br />
APS<br />
AQUASIG<br />
BSC<br />
BNL<br />
CARIS-HPD<br />
CEN<br />
Acoustic Doppler Current Profiler<br />
Aditional Military Layers<br />
Autorida<strong>de</strong> Marítima Nacional<br />
Avisos à Navegação<br />
Administração do Porto <strong>de</strong> Lisboa<br />
Administração dos Portos da Região Autónoma<br />
da Ma<strong>de</strong>ira<br />
Administração do Porto <strong>de</strong> Sines<br />
Valorização e Qualificação Ambiental da<br />
Orla Costeira do Concelho <strong>de</strong> Cascais<br />
Balanced Score Card<br />
Base Naval <strong>de</strong> Lisboa<br />
Hidrographic Productions Database<br />
Carta Electrónica <strong>de</strong> Navegação<br />
CHAtO/EAtHC Comissão Hidrográfica do Atlântico<br />
Oriental/Eastern Atlantic Hydrographic<br />
Commission<br />
CLT<br />
Companhia Logística <strong>de</strong> Transportes<br />
CN<br />
Carta Náutica<br />
COI<br />
Comissão Oceanográfica Intergovernamental<br />
CTD<br />
Conductivity, Temperature and Depth<br />
CTRSU Central <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Resíduos Sólidos<br />
Urbanos<br />
DGO Direcção Geral do Orçamento<br />
DGPS Differential Global Positioning System<br />
ECDIS Electronic Chart Display and Information<br />
System<br />
ECOIS Contribuições Estuarinas para a Dinâmica<br />
da Plataforma Interna – Estuarine<br />
Contribution to Inner Shelf Dynamics<br />
EGNOS European Geostationary Navigation<br />
Overlay Service<br />
EHO Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia<br />
EMEPC Estrutura <strong>de</strong> Missão para a Extensão da<br />
Plataforma Continental<br />
EMODNet European Marine Observation and Data<br />
Network<br />
FCT<br />
Fundação para a Ciência e Tecnologia<br />
FCUL Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Lisboa<br />
FIG<br />
Fe<strong>de</strong>ração Internacional <strong>de</strong> Geómetras<br />
GLOSS Global Level of the Ocean Sea Surface<br />
GPS<br />
Global Positioning System<br />
HDW Hidrographic Data Warehouse<br />
HERMIONE Hotspot Ecosystem Research and Man’s<br />
Impact On European Seas<br />
HOPS Havard Operational Prediction Survey<br />
HSSC Hydrographic Services and Standards Committee<br />
IBI-ROOS Iberia-Biscay-Ireland Regional Operational<br />
Oceanographic System<br />
IC - ENC International Center for Electronical<br />
Navigational Charts<br />
ICA<br />
International Cartographic Association<br />
ICES International Council for the Exploration<br />
of the Sea<br />
IDAMAR Infraestrutura <strong>de</strong> dados geoespaciais sobre o<br />
ambiente marinho<br />
I&D<br />
Investigação e Desenvolvimento<br />
IH<br />
<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />
INAHINA <strong>Instituto</strong> Nacional <strong>de</strong> Hidrografia e<br />
Navegação (<strong>de</strong> Moçambique)<br />
INAZ Instalações Navais da Azinheira<br />
IPTM <strong>Instituto</strong> Portuário dos Transportes Marítimos<br />
IRCC Inter-Regional Coordination Committee<br />
IST<br />
LABELEC<br />
LdE<br />
LH<br />
LTH<br />
METOC<br />
<strong>Instituto</strong> Superior Técnico<br />
Estudos, Desenvolvimento e Ativida<strong>de</strong>s<br />
Laboratoriais, S.A. (Grupo EDP)<br />
Laboratório do Estado<br />
Levantamentos Hidrográficos<br />
Levantamentos Topo-Hidrográficos<br />
Meteorológico e Oceanográfico<br />
MMHS/MM-Relay Military Message Handling System /<br />
/ Military Message Relay<br />
MOCASSIM Mo<strong>de</strong>los OCeanográficos <strong>de</strong> ASSIMilação<br />
<strong>de</strong> dados<br />
MONICAN Monitorização do Canhão da Nazaré<br />
MPIH Mapa do Pessoal do IH<br />
NATO North Atlantic Treaty Organization /<br />
/Organização do Tratado do Atlântico Norte<br />
NRP<br />
Navio da República Portuguesa<br />
NUACE Blind Un<strong>de</strong>rwater Acoustic Channel<br />
Estimation<br />
OHI<br />
Organização Hidrográfica Internacional<br />
PIDDAC <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Investimentos e Desenvolvimento da<br />
Administração Central<br />
PLOP Países <strong>de</strong> Língua Oficial Portuguesa<br />
POCTEP Programa <strong>de</strong> Cooperação Transfronteiriça<br />
ESPANHA–PORTUGAL<br />
POPEI Paleoprodutivida<strong>de</strong> Oceânica e Alterações<br />
Ambientais <strong>de</strong> Alta Resolução<br />
QREN Quadro <strong>de</strong> Referência Estratégica<br />
Nacional<br />
RADAR Radio Detection and Ranging<br />
RAIA Observatório Oceânico da Margem Ibérica<br />
REA<br />
Rapid Environmental Assessement<br />
RH<br />
Recursos Humanos<br />
ROMS Regional Ocean Mo<strong>de</strong>l System<br />
ROV Remotely Operated Vehicle<br />
SANEST Saneamento do Costa do Estoril, S.A.<br />
SAR<br />
Search and Rescue<br />
SeaDataNet Pan-European infrastructure for Ocean<br />
Marine Data Management<br />
SED<br />
Folha da Cartografia <strong>de</strong> Sedimentos<br />
SEPLAT Programa SEdimentologia da PLATaforma<br />
SGA<br />
Sistema <strong>de</strong> Gestão Ambiental<br />
SGQ Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong><br />
SGSHST Sistema <strong>de</strong> Gestão da Segurança, Higiene<br />
e Saú<strong>de</strong> no Trabalho<br />
SHOM Service Hydrographique <strong>de</strong> la Marine –<br />
– França<br />
SIMOC SIstema <strong>de</strong> MOnitorização <strong>de</strong> Correntes<br />
Costeiras<br />
SOLAS Safety of Life at Sea<br />
SURGE Simple Un<strong>de</strong>rwater Renewable<br />
Generation of Electricity<br />
SWAN Simulating Waves Nearshore<br />
TI<br />
Tecnologias <strong>de</strong> Informação<br />
TRADE Trans-regional RADars for Environmental<br />
applications<br />
TWLWG Ti<strong>de</strong> Anual Water Level Working Group<br />
UAM Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong> Marinha<br />
UE<br />
União Europeia<br />
VQM Programa <strong>de</strong> Vigilância da Qualida<strong>de</strong> do<br />
Meio Marinho<br />
VTS<br />
Vessel traffic service<br />
WW3 WAVEWATCH III<br />
ZEE<br />
Zona Económica Exclusiva
44 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
INSTITUTO HIDROGRÁFICO<br />
Rua das Trinas, 49 | 1249-093 Lisboa | Portugal<br />
Telefone | +351 210 943 000<br />
Fax | +351 210 943 299<br />
E-Mail |mail@hidrografico.pt<br />
Website | www.hidrografico.pt<br />
Título<br />
<strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>2012</strong><br />
Edição<br />
<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />
Coor<strong>de</strong>nação<br />
Teresa Sanches<br />
Fotografia<br />
<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />
Fotocomposição<br />
Cristina Ribeiro<br />
Impressão e acabamento<br />
<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />
© Copyright <strong>Instituto</strong> Hidrográfico <strong>2012</strong><br />
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e no estrangeiro