Plano de atividades 2013 - Instituto Hidrográfico
Plano de atividades 2013 - Instituto Hidrográfico
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<strong>Plano</strong> <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>2013</strong>
S. R.<br />
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL<br />
MARINHA<br />
INSTITUTO HIDROGRÁFICO<br />
PLANO ANUAL<br />
DE<br />
ATIVIDADES<br />
<strong>2013</strong><br />
Aprovado por <strong>de</strong>spacho<br />
do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada<br />
<strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> <strong>2013</strong><br />
LISBOA – PORTUGAL<br />
<strong>2013</strong>
INSTITUTO<br />
HIDROGRÁFICO<br />
O presente <strong>Plano</strong> Anual <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>2013</strong> foi elaborado com base na documentação<br />
estruturante da Marinha e <strong>de</strong> acordo com a política <strong>de</strong>finida superiormente para a<br />
ativida<strong>de</strong> do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico, e consta do Projeto <strong>de</strong> Orçamento <strong>de</strong>ste <strong>Instituto</strong><br />
para o ano <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.<br />
Preten<strong>de</strong>-se, com este <strong>Plano</strong>, dar cumprimento ao estipulado nos Decretos-Leis n.º 155/92,<br />
<strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> julho, e n.º 183/96, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> setembro.
<strong>Plano</strong> Anual <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>2013</strong><br />
<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />
ÍNDICE<br />
I. NOTA INTRODUTÓRIA 5<br />
II. ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO 6<br />
II.1. MISSÃO, VISÃO E OS VALORES CORPORATIVOS E AS COMPETÊNCIAS<br />
TRANSVERSAIS 7<br />
II.2. MAPA ESTRATÉGICO 2011/<strong>2013</strong> 9<br />
II.3. OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO 2011/<strong>2013</strong> 10<br />
II.4 INDICADORES <strong>2013</strong> 12<br />
III. ATIVIDADES PREVISTAS 14<br />
III.1. HIDROGRAFIA E CARTOGRAFIA 14<br />
III.2. NAVEGAÇÃO 16<br />
III.3. GESTÃO DE DADOS E DE INFORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA 18<br />
III.4. OCEANOGRAFIA 19<br />
III.5. GEOLOGIA MARINHA 21<br />
III.6. QUIMICA E POLUIÇÃO MARINHA 22<br />
III.7. INSTRUÇÃO 23<br />
III.8. PARCERIAS E COOPERAÇÃO 24<br />
III.9. VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 26<br />
IV. INVESTIGAÇÃO APLICADA E DESENVOLVIMENTO 33<br />
V. AFETAÇÃO DE RECURSOS 36<br />
V.1. RECURSOS HUMANOS 36<br />
V.2. RECURSOS FINANCEIROS 37<br />
VI. FATORES CONDICIONANTES DA ATUAÇÃO 38<br />
VII. PARCEIROS 39<br />
VIII. ORGANIZAÇÃO 42<br />
VIII.1 ORGANIGRAMA 42<br />
VIII.2 MISSÕES DAS UNIDADES ORGÂNICAS 43<br />
VIII.3 ORGANIZAÇÃO 47<br />
SIGLAS E ABREVIATURAS UTILIZADAS 49
4 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong>
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
5<br />
I. Nota Introdutória<br />
A ativida<strong>de</strong> do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico (IH) para<br />
<strong>2013</strong> está enquadrada pela Estratégia 2011-<strong>2013</strong><br />
e pela Diretiva sectorial das Ciências do Mar 2011,<br />
aprovada pelo Almirante CEMA em 13 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />
2011 e atualizada em fevereiro <strong>de</strong> 2012, sendo<br />
influenciada pela envolvente económica, social e<br />
científica do País.<br />
Numa conjuntura financeira e orçamental restritiva<br />
para o setor público e para as empresas, o IH<br />
procurará manter em <strong>2013</strong> as suas capacida<strong>de</strong>s<br />
técnico-científicas e aproveitar essencialmente nas<br />
áreas da Investigação e Desenvolvimento (I&D) e<br />
na Prestação <strong>de</strong> Serviços, as oportunida<strong>de</strong>s proporcionadas<br />
no mercado nacional e internacional,<br />
buscando projetos que garantam o financiamento<br />
indispensável à manutenção da sua sustentabilida<strong>de</strong><br />
económica e financeira, otimizando a utilização<br />
dos meios e assegurando a máxima eficácia<br />
no cumprimento da missão.<br />
A nível legislativo, a promulgação da nova Lei<br />
Orgânica, já proposta à tutela, e do subsequente<br />
Regulamento Interno, ajustados à missão e à<br />
caracterização legal <strong>de</strong>finidas para o IH como<br />
órgão da Marinha e Laboratório <strong>de</strong> Estado (LdE),<br />
continuarão a ser um objetivo prioritário e fundamental<br />
que importa prosseguir no âmbito da ação<br />
estratégica.<br />
No domínio da utilização dos navios hidrográficos,<br />
preten<strong>de</strong>-se manter os níveis <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong><br />
dos meios para atribuição ao setor das Ciências do<br />
Mar, em apoio à realização dos projetos <strong>de</strong> I&D<br />
em curso e o apoio à comunida<strong>de</strong> científica nacional<br />
e aos projetos e ativida<strong>de</strong>s associados à extensão<br />
da Plataforma Continental.<br />
Para além das responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> interesse<br />
público, nomeadamente no âmbito da cartografia<br />
hidrográfica, da segurança da navegação e do<br />
apoio à Autorida<strong>de</strong> Marítima, o IH continuará a<br />
dar priorida<strong>de</strong> às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investigação e operacionais<br />
<strong>de</strong> caráter militar, assegurando o apoio<br />
ambiental às operações e exercícios navais, a<br />
caracterização geomorfológica das rotas seguras<br />
<strong>de</strong> acesso aos principais portos nacionais e a criação<br />
<strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> informação geográfica com<br />
finalida<strong>de</strong> militar.<br />
No domínio científico, como LdE, manter-se-á como<br />
prioritário o programa <strong>de</strong> monitorização ambiental<br />
da Zona Económica Exclusiva (MONIZEE), essencial<br />
para a investigação e conhecimento do ambiente<br />
marinho nos espaços marítimos <strong>de</strong> interesse nacional.<br />
Neste âmbito, continuar-se-á a dar priorida<strong>de</strong><br />
ao <strong>de</strong>senvolvimento e participação em subprojectos<br />
<strong>de</strong> monitorização operacional <strong>de</strong> menor dimensão,<br />
tais como o HERMIONE – projeto vocacionado para<br />
estudo da dinâmica dos canhões submarinos e do<br />
seu impacto nos ecossistemas e o TRADE – projeto<br />
que visa a medição em tempo real das correntes<br />
superficiais e da agitação marítima através <strong>de</strong> radares<br />
HF.<br />
A participação do IH em ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cooperação<br />
com os Países <strong>de</strong> Língua Oficial Portuguesa (CPLP)<br />
prosseguirá também em <strong>2013</strong>, através <strong>de</strong> ações <strong>de</strong><br />
formação, <strong>de</strong> assessoria técnica e <strong>de</strong> apoio à criação<br />
e reforço <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>s hidrográficas e cartográficas<br />
em Angola, Cabo Ver<strong>de</strong> e Moçambique.<br />
Ao nível dos processos, procurar-se-á manter as<br />
certificações do Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong> e<br />
as acreditações dos ensaios laboratoriais <strong>de</strong> Química<br />
e Geologia Marinha e <strong>de</strong> Calibração <strong>de</strong> equipamentos<br />
hidro-oceanográficos.<br />
Estas são as linhas gerais que constituem a orientação<br />
para o <strong>de</strong>senvolvimento da ativida<strong>de</strong> em<br />
<strong>2013</strong>, que contam com a realização, com a <strong>de</strong>dicação<br />
e competência dos que aqui prestam serviço,<br />
permitindo ao IH cumprir a sua missão <strong>de</strong><br />
compromisso com a Defesa Nacional e com a<br />
Ciência, contribuindo para a Segurança da Navegação<br />
e para o <strong>de</strong>senvolvimento científico e económico<br />
do País.<br />
O Diretor-geral<br />
Agostinho Ramos da Silva<br />
Vice-almirante
6 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
II. Enquadramento estratégico<br />
O INSTITUTO HIDROGRÁFICO<br />
O IH foi criado pelo Decreto-Lei n.º 43177, <strong>de</strong> 22<br />
<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1960. De acordo com o Decretolei<br />
nº 233/2009, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> setembro (Estrutura<br />
Orgânica da Marinha), o IH é um órgão da<br />
Marinha regulado por legislação própria e que<br />
assegura o cumprimento <strong>de</strong> missões particulares<br />
da Marinha. Funciona na direta <strong>de</strong>pendência do<br />
Chefe do Estado-Maior da Armada, sob tutela do<br />
Ministério da Defesa Nacional e dispõe <strong>de</strong> autonomia<br />
administrativa e financeira.<br />
Os diplomas orgânicos que regulamentam a estrutura<br />
orgânica, atribuições, competência e regime<br />
administrativo e financeiro do IH, são o Decreto-<br />
Lei n.º 134/91, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> abril e o Decreto-Lei nº<br />
264/95, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> outubro, presentemente em processo<br />
<strong>de</strong> revisão. Espera-se, que durante este novo<br />
ciclo estratégico, seja aprovada a nova Lei Orgânica<br />
e o Regulamento Interno do IH, sendo estes<br />
instrumentos fundamentais para melhor enquadrar<br />
a atuação do <strong>Instituto</strong> como órgão da<br />
Marinha e LdE.<br />
Conforme disposto na Lei Orgânica do XIX<br />
Governo Constitucional (Decreto-Lei n.º 86-<br />
A/2011, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> julho), a competência relativa à<br />
<strong>de</strong>finição das orientações estratégicas para o <strong>Instituto</strong><br />
Hidrográfico, bem como o acompanhamento<br />
da sua execução, são exercidas pelo Ministro<br />
da Defesa Nacional em articulação com a<br />
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do<br />
Or<strong>de</strong>namento do Território e com o Ministro da<br />
Educação e Ciência.<br />
O IH <strong>de</strong>senvolve uma parte muito significativa da<br />
ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investigação científica da Marinha, dá<br />
apoio às operações militares navais e marítimas e<br />
à ativida<strong>de</strong> científica <strong>de</strong>senvolvida por entida<strong>de</strong>s<br />
civis, públicas e privadas. O resultado global é<br />
essencial ao País.<br />
Os espaços marítimos sob jurisdição nacional<br />
constituem um património e uma riqueza que<br />
importa proteger e como só se po<strong>de</strong> proteger o<br />
que se conhece, o papel do IH para o conhecimento<br />
dos oceanos revela-se fundamental para a<br />
prossecução dos interesses nacionais. O IH, como<br />
órgão da Marinha e como LdE (estatuto que distingue<br />
instituições que visam a prossecução <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> investigação científica e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
tecnológico), assegura as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
investigação e <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico relacionadas<br />
com as ciências e as técnicas do mar,<br />
tendo em vista a sua aplicação prioritária na área<br />
militar, <strong>de</strong>signadamente nas áreas da hidrografia,<br />
da cartografia hidrográfica, da segurança da navegação,<br />
da oceanografia e da proteção e preservação<br />
do meio marinho, e contribui para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
económico e científico do país.<br />
Para o cumprimento da missão do IH contribuem<br />
<strong>de</strong> forma direta as divisões da Direção Técnica, que<br />
<strong>de</strong>senvolvem a ativida<strong>de</strong> “core”, e <strong>de</strong> forma indireta<br />
os serviços das restantes direções.<br />
A divisão <strong>de</strong> Navegação coor<strong>de</strong>na e divulga a promulgação<br />
dos avisos à navegação e dos avisos aos<br />
navegantes, promove e realiza estudos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
e aplicação dos métodos, processos,<br />
sistemas, instrumentos e equipamentos <strong>de</strong> navegação<br />
marítima e <strong>de</strong> ajudas à navegação, publica<br />
roteiros e outras publicações náuticas.<br />
À divisão <strong>de</strong> Hidrografia incumbe a tarefa <strong>de</strong> produzir<br />
a representação cartográfica da forma e<br />
natureza do fundo do mar dos espaços marítimos<br />
<strong>de</strong> interesse e sob jurisdição nacional. Para tal, promove<br />
e realiza estudos e planeia e executa trabalhos<br />
nos domínios da Geo<strong>de</strong>sia, Topografia, Hidrografia<br />
e Cartografia.<br />
A divisão <strong>de</strong> Oceanografia contribui para o conhecimento<br />
oceanográfico dos espaços marítimos<br />
<strong>de</strong> interesse e sob jurisdição nacional. Nesse sentido<br />
são promovidos e realizados estudos e trabalhos<br />
teóricos e experimentais nos domínios da<br />
Dinâmica <strong>de</strong> Fluidos, Termodinâmica e Acústica<br />
Submarina.<br />
Na proteção do meio marinho, o <strong>Instituto</strong> atribuiu<br />
à divisão <strong>de</strong> Química e Poluição do Meio Marinho<br />
a promoção e realização <strong>de</strong> estudos e trabalhos<br />
<strong>de</strong>stinados a ampliar o conhecimento da química<br />
da água do mar e da poluição do meio marinho<br />
nas costas, estuários, águas territoriais e Zona Económica<br />
Exclusiva (ZEE) portuguesas e em outras<br />
áreas <strong>de</strong> interesse nacional.<br />
O conhecimento geológico das costas, dos estuários,<br />
águas territoriais e ZEE portuguesas, bem
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
7<br />
como <strong>de</strong> outras áreas <strong>de</strong> interesse nacional, é <strong>de</strong><br />
importância vital para a prossecução da missão do<br />
<strong>Instituto</strong> Hidrográfico. Tal tarefa está cometida à<br />
divisão <strong>de</strong> Geologia Marinha que promove e realiza<br />
estudos e trabalhos teóricos e experimentais<br />
nos domínios da Geologia Marinha, da Cartografia<br />
Sedimentar e Dinâmica Sedimentar.<br />
As bases <strong>de</strong> dados técnico-científicas do IH são<br />
<strong>de</strong>senvolvidas, implementadas e mantidas pelo<br />
Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-Científicos. Este Centro<br />
gere os dados adquiridos pelas divisões constituindo<br />
um gran<strong>de</strong> repositório <strong>de</strong> dados técnicocientíficos,<br />
utilizados no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> diferentes<br />
projetos e disponibilizados à comunida<strong>de</strong><br />
científica.<br />
Parte substancial da componente operacional do<br />
IH, está atribuída às Missões e Brigadas Hidrográficas,<br />
que executam, no mar ou em terra, os estudos<br />
e trabalhos hidrográficos e oceanográficos.<br />
O IH tem também competência pedagógica e <strong>de</strong><br />
formação. Estas ativida<strong>de</strong>s estão atribuídas à<br />
Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia (EHO) que<br />
planeia, promove e assegura a realização dos Cursos<br />
<strong>de</strong> Especialização em Hidrografia para Oficiais<br />
e Sargentos, correspon<strong>de</strong>ntes aos Nível A e Nível<br />
B dos cursos acreditados pela Organização Hidrográfica<br />
Internacional (OHI).<br />
A EHO é a única entida<strong>de</strong> formadora em Portugal<br />
para lecionar cursos com tal acreditação, proce<strong>de</strong>ndo<br />
ainda à análise <strong>de</strong> outras ações <strong>de</strong> formação<br />
ministradas em estabelecimentos <strong>de</strong> ensino<br />
nacionais ou estrangeiros que se revistam <strong>de</strong> interesse<br />
para o IH.<br />
II.1. Missão, Valores, Visão e<br />
Vetores Estratégicos<br />
1. MISSÃO<br />
A missão <strong>de</strong> uma organização reflete a sua razão <strong>de</strong><br />
ser, concretizada nas ativida<strong>de</strong>s relevantes que <strong>de</strong>senvolve.<br />
A missão do IH <strong>de</strong>corre da sua lei orgânica:<br />
«O IH tem por missão fundamental assegurar<br />
ativida<strong>de</strong>s relacionadas com as ciências e técnicas<br />
do mar, tendo em vista a sua aplicação<br />
na área militar, e contribuir para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
do País nas áreas científica e <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>fesa do ambiente marinho.»<br />
2. VISÃO<br />
A visão traduz o que a organização preten<strong>de</strong> ser<br />
no futuro, refletindo a sua ambição; a do IH é:<br />
«Ser um centro <strong>de</strong> referência no conhecimento<br />
e na investigação do mar.»<br />
O IH caminha diariamente para se afirmar como<br />
um centro <strong>de</strong> referência no conhecimento e na<br />
investigação do mar, com projeção nacional e<br />
internacional, no quadro <strong>de</strong> intervenção da<br />
Marinha, na segurança da navegação e na proteção<br />
do ambiente marinho, contribuindo proativamente,<br />
como LdE, para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
científico e tecnológico do País.<br />
3. OS VALORES CORPORATIVOS E AS COM-<br />
PETÊNCIAS TRANSVERSAIS<br />
Os valores são os padrões <strong>de</strong> conduta que norteiam<br />
o comportamento dos trabalhadores e da<br />
organização.<br />
Consi<strong>de</strong>rando o quadro <strong>de</strong> valores da Marinha, o IH<br />
particulariza ainda como valores específicos:<br />
◗ Ética<br />
◗Fazer com princípios; num contexto <strong>de</strong> aplicação<br />
individual, organizacional, social e ambiental;<br />
◗ Excelência<br />
◗ Fazer melhor; produzir mais, com maior qualida<strong>de</strong><br />
e menos recursos, superando-nos em<br />
permanência;
8 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Enquadramento estratégico<br />
◗ Inovação<br />
◗ Fazer diferente; criar novos produtos/serviços<br />
e métodos <strong>de</strong> trabalho, antecipar as necessida<strong>de</strong>s/expetativas<br />
dos stakehol<strong>de</strong>rs;<br />
◗ Compromisso<br />
◗ Fazer com <strong>de</strong>dicação; fazer parte da equipa,<br />
i<strong>de</strong>ntificarmo-nos com a organização (e uns<br />
com os outros), estar e assumir uma ligação<br />
sem reservas.<br />
Numa óptica <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> competências, o IH<br />
i<strong>de</strong>ntifica também um conjunto <strong>de</strong> competências<br />
comportamentais transversais que todos os trabalhadores<br />
<strong>de</strong>vem possuir para o sucesso da organização.<br />
São elas:<br />
◗ A responsabilida<strong>de</strong> e compromisso para com o<br />
serviço;<br />
◗ O sentido <strong>de</strong> serviço público;<br />
◗ A orientação para os resultados e qualida<strong>de</strong> do<br />
serviço;<br />
◗ A flexibilida<strong>de</strong> e disponibilida<strong>de</strong> para a mudança;<br />
◗ A pró-ativida<strong>de</strong>;<br />
◗ O espírito <strong>de</strong> equipa e a atitu<strong>de</strong> positiva.<br />
funcionais do IH, traduz-se em apoio hidrográfico,<br />
cartográfico e meteo-oceanográfico e na <strong>de</strong>fesa<br />
do meio marinho;<br />
◗ Investigação Aplicada – área essencial para a<br />
inovação e mo<strong>de</strong>rnização do IH, em particular<br />
na sua qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> LdE. Congrega a ativida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> I&D vocacionada para as aplicações militares,<br />
o apoio às políticas públicas associadas às<br />
ciências do mar e ao conhecimento do<br />
ambiente marinho e as ações estratégicas preconizadas<br />
na Estratégia Nacional para o Mar;<br />
◗ Desenvolvimento Sustentável do País – área <strong>de</strong><br />
valor estratégico nacional. Concorrem para esta<br />
área as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> monitorização e <strong>de</strong> caracterização<br />
ambiental do meio marinho, o valor<br />
gerado pelo IH para o país como centro agregador<br />
<strong>de</strong> informação e conhecimento do mar e a<br />
vertente <strong>de</strong> apoio à comunida<strong>de</strong> científica nas<br />
áreas das ciências e tecnologias do mar.<br />
4. VETORES ESTRATÉGICOS<br />
Os Vetores Estratégicos são as áreas prioritárias <strong>de</strong><br />
atuação ligadas ao conceito da visão e que orientam<br />
<strong>de</strong> forma transversal toda a ativida<strong>de</strong>. Para o<br />
IH, os vetores estratégicos são os seguintes:<br />
◗ Segurança da Navegação (conceito alargado e<br />
multidisciplinar) – comporta as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
interesse e serviço público <strong>de</strong>senvolvidas nos<br />
espaços marítimos sob jurisdição nacional, com<br />
a realização <strong>de</strong> serviços hidrográficos necessários<br />
à produção e atualização <strong>de</strong> toda a documentação<br />
e informação náutica, assim como a sua disponibilização<br />
à escala global, na observância das<br />
responsabilida<strong>de</strong>s assumidas em convenções<br />
internacionais;<br />
◗ Aplicação Militar – área <strong>de</strong> apoio à ativida<strong>de</strong> operacional<br />
e às operações navais. Estas ativida<strong>de</strong>s<br />
multidisciplinares <strong>de</strong>senvolvem-se, <strong>de</strong> forma transversal,<br />
com o envolvimento <strong>de</strong> todas as unida<strong>de</strong>s
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
9<br />
II.2. Mapa estratégico 2011/<strong>2013</strong><br />
Visão: Ser um centro <strong>de</strong> referência no conhecimento e na investigação do mar.<br />
Missão: Assegurar ativida<strong>de</strong>s relacionadas com as ciências e técnicas do mar, tendo em vista a sua aplicação na<br />
área militar, e contribuir para o <strong>de</strong>senvolvimento do País nas áreas científica e <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa do ambiente marinho.<br />
Valor<br />
Público<br />
Estratégico<br />
(Missão)<br />
Financeira<br />
Clientes<br />
Processos<br />
Internos<br />
Aprendizagem<br />
& Crescimento<br />
3<br />
Melhorar os produtos e<br />
serviços face às necessida<strong>de</strong>s<br />
dos clientes<br />
6<br />
Melhorar a qualida<strong>de</strong><br />
dos processos e os<br />
sistemas <strong>de</strong> apoio à<br />
<strong>de</strong>cisão<br />
Responsabilida<strong>de</strong><br />
e compromisso<br />
com o serviço<br />
Sentido <strong>de</strong><br />
serviço público<br />
LINHAS ESTRATÉGICAS<br />
Segurança da Navegação, Aplicação Militar<br />
Investigação Aplicada, Desenvolvimento Sustentável<br />
1<br />
Contribuir para a Segurança e o Desenvolvimento Económico<br />
e Científico do País<br />
9 10<br />
Potenciar a gestão dinâmica<br />
dos recursos humanos<br />
4<br />
7<br />
Orientação para os<br />
resultados e<br />
qualida<strong>de</strong> do serviço<br />
2<br />
Consolidar posição relevante<br />
na caracterização e<br />
monitorização do<br />
ambiente Marinho e na<br />
oceanografia operacional<br />
Incrementar a<br />
disponibilida<strong>de</strong> dos<br />
meios operacionais e<br />
dos meios logísticos<br />
Consolidar a<br />
Sustenbalida<strong>de</strong><br />
económico-financeira<br />
Flexibilida<strong>de</strong> e<br />
disponibilida<strong>de</strong><br />
para a mudança<br />
5<br />
Incrementar a<br />
investigação científica e<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
tecnológico<br />
8<br />
Melhorar a<br />
gestão da informação<br />
técnico-científica<br />
Mo<strong>de</strong>rnizar os meios, as<br />
infraestruturas e os sistemas<br />
Pró-ativida<strong>de</strong><br />
Espírito <strong>de</strong> equipa<br />
e atitu<strong>de</strong> positiva
10 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Enquadramento estratégico<br />
II.3. Objetivos e Linhas <strong>de</strong> Ação 2011/<strong>2013</strong><br />
OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO<br />
OE1. Contribuir para a Segurança e o Desenvolvimento Económico e Científico do País<br />
(LA1) Contribuir para a Segurança da Navegação nos espaços marítimos <strong>de</strong> interesse e sob jurisdição<br />
nacional, através da publicação e disponibilização <strong>de</strong> cartas e publicações náuticas e<br />
na promulgação <strong>de</strong> avisos à navegação e aos navegantes.<br />
(LA2) Definir, no âmbito da «Lei da Cartografia», as normas e especificações técnicas <strong>de</strong> produção<br />
e reprodução <strong>de</strong> cartografia hidrográfica e exercer as competências previstas neste<br />
diploma relativas à fiscalização, inspeção e homologação das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção <strong>de</strong><br />
cartografia hidrográfica.<br />
(LA3) Na <strong>de</strong>fesa e preservação do ambiente, estabelecer e sistematizar o conhecimento relativo a<br />
marés, agitação marítima, correntes, hidrologia e meteorologia náutica.<br />
(LA4) Promover a utilização do conhecimento existente para aplicação no âmbito militar, científico,<br />
económico e ambiental.<br />
(LA5) Colaborar com outras entida<strong>de</strong>s e organizações com responsabilida<strong>de</strong>s e competências no<br />
mar, abordando os assuntos numa ótica multidisciplinar.<br />
(LA6) Promover a afirmação do IH a nível nacional e internacional <strong>de</strong>senvolvendo iniciativas <strong>de</strong> cooperação<br />
/ representação e ações <strong>de</strong> divulgação da ativida<strong>de</strong>.<br />
OE2. Consolidar a Sustentabilida<strong>de</strong> Económico-Financeira<br />
(LA7) Promover o aumento das receitas com origem em vendas <strong>de</strong> bens e prestação <strong>de</strong> serviços a<br />
entida<strong>de</strong>s externas, libertando os meios financeiros indispensáveis para cobrir os custos <strong>de</strong><br />
funcionamento, <strong>de</strong> forma a manter o regime <strong>de</strong> autonomia financeira indispensável para a<br />
atuação do IH como Laboratório do Estado.<br />
(LA8) Procurar reduzir os custos <strong>de</strong> funcionamento, em especial os custos fixos com pessoal e<br />
instalações.<br />
OE3. Melhorar os Produtos e Serviços face às necessida<strong>de</strong>s dos clientes<br />
(LA9) Aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s e expectativas dos clientes, procurando disponibilizar produtos e<br />
serviços com qualida<strong>de</strong> e com condições a<strong>de</strong>quadas tendo em vista a sua satisfação.<br />
OE4. Consolidar a Posição Relevante na Caracterização e Monitorização do Ambiente Marinho<br />
e na Oceanografia Operacional<br />
(LA10) Assegurar a sustentação das re<strong>de</strong>s permanentes <strong>de</strong> observação do oceano e a disponibilização<br />
pública <strong>de</strong> produtos e <strong>de</strong> dados em tempo real.
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
11<br />
OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO<br />
(LA11) Garantir os meios e recursos necessários para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> oceanografia<br />
operacional e para caracterização do ambiente marinho.<br />
OE5. Incrementar a Investigação Científica e o Desenvolvimento Tecnológico<br />
(LA12) Fomentar a participação ativa do IH em projetos multidisciplinares nacionais e internacionais<br />
e em parcerias com instituições <strong>de</strong> reconhecido mérito na área científica e<br />
tecnológica.<br />
OE6. Melhorar a Qualida<strong>de</strong> dos Processos e os Sistemas <strong>de</strong> Apoio à Decisão<br />
(LA13) Promover as ações que contribuam para a melhoria contínua dos processos, do <strong>de</strong>sempenho<br />
ambiental e da competência técnica nos ensaios e calibrações.<br />
OE7. Incrementar a Disponibilida<strong>de</strong> dos Meios Operacionais e dos Meios Logísticos<br />
(LA14) Desenvolver as ações ten<strong>de</strong>ntes a assegurar a máxima disponibilida<strong>de</strong> das UAM, viaturas,<br />
equipamentos científicos e <strong>de</strong>mais instrumentos indispensáveis ao cumprimento das<br />
missões.<br />
OE8. Melhorar a Gestão da Informação Técnico-Científica<br />
(LA15) Desenvolver instrumentos a<strong>de</strong>quados à gestão eficaz da informação técnico-científica sobre<br />
ambiente marinho.<br />
OE9. Potenciar a Gestão Dinâmica dos Recursos Humanos<br />
(LA16) Dispor <strong>de</strong> pessoal (militar e civil) motivado, com competências e em quantitativo a<strong>de</strong>quado<br />
às necessida<strong>de</strong>s, garantindo a sua segurança e saú<strong>de</strong>.<br />
OE10. Mo<strong>de</strong>rnizar os Meios, as Infraestruturas e os Sistemas<br />
(LA17) Assegurar as capacida<strong>de</strong>s, investindo na mo<strong>de</strong>rnização dos meios, das infraestruturas e<br />
dos sistemas.
12<br />
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Enquadramento estratégico<br />
II.4. Indicadores <strong>2013</strong><br />
INDICADORES 2012<br />
OE1. Contribuir para a Segurança e o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável do País<br />
•N.º <strong>de</strong> levantamentos hidrográficos para atualização cartográfica (Meta: 4)<br />
•N.º <strong>de</strong> novas edições CN e CEN (Meta: 20)<br />
•Percentagem dos RH afetos às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Serviço Público e apoio à Marinha (Meta: 30%)<br />
OE2. Consolidar a Sustentabilida<strong>de</strong> Económico-Financeira<br />
•Taxa <strong>de</strong> autonomia financeira (Meta: 85%)<br />
•Imputação externa dos custos fixos (Meta: 7%)<br />
OE3. Melhorar os Produtos e Serviços face às necessida<strong>de</strong>s dos clientes<br />
•Índice <strong>de</strong> satisfação do cliente (Meta: 78%)<br />
OE4. Consolidar a Posição Relevante na Caracterização e Monitorização do Ambiente Marinho<br />
e na Oceanografia Operacional<br />
•Percentagem <strong>de</strong> cobertura das áreas <strong>de</strong> caracterização e monitorização do ambiente marinho<br />
(Meta: 70%)<br />
•Nº <strong>de</strong> utilizadores do serviço <strong>de</strong> dados ambientais em tempo real (Meta: 5200)<br />
OE5. Incrementar a investigação científica e o <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico<br />
•Nº <strong>de</strong> trabalhos publicados em revistas com arbitragem científica por PhD (Meta: 1)<br />
•Percentagem dos recursos humanos afetos às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D (Meta: 20%)<br />
OE6. Melhorar a qualida<strong>de</strong> dos processos e os sistemas <strong>de</strong> apoio à <strong>de</strong>cisão<br />
•Taxa <strong>de</strong> concretização das oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> melhoria (Meta: 75%)<br />
•Ganhos atingidos na implementação do Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong> (Meta: 75%)<br />
OE7. Incrementar a disponibilida<strong>de</strong> dos meios operacionais e dos meios logísticos<br />
•Taxa <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> média dos equipamentos e sistemas críticos para a missão (Meta: 85%)<br />
•Taxa <strong>de</strong> insucesso das missões por indisponibilida<strong>de</strong> ou falha dos equipamentos e sistemas<br />
críticos (Meta: 10%)
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong> 13<br />
OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO<br />
OE8 Melhorar a Gestão da Informação Técnico-Científica<br />
•Taxa <strong>de</strong> cedências automáticas <strong>de</strong> dados (Meta: 94%)<br />
OE9. Potenciar a Gestão Dinâmica dos Recursos Humanos<br />
•Índice <strong>de</strong> satisfação dos trabalhadores (Meta: 75%)<br />
•Índice <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> da formação (Meta: 75%)<br />
•Taxa dos trabalhadores que frequentaram ações <strong>de</strong> formação (Meta: 65%)<br />
OE10. Mo<strong>de</strong>rnizar os Meios, as Infraestruturas e os Sistemas<br />
•Índice <strong>de</strong> substituição do imobilizado (Meta: 7%)<br />
•Taxa <strong>de</strong> Esforço do Investimento (Meta: 10%)
14 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
III. Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
No quadro dos objetivos estratégicos acima mencionados, <strong>de</strong>screvem-se no presente capítulo as<br />
principais ativida<strong>de</strong>s previstas para os diferentes setores do IH, agregadas nas áreas correspon<strong>de</strong>ntes<br />
à estrutura funcional <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s (Programas e Medidas) adotadas no IH.<br />
III.1 Hidrografia e Cartografia<br />
Apoio Técnico à Marinha<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Prestar apoio no âmbito da hidrografia, nomeadamente<br />
através da cedência <strong>de</strong> dados e do cálculo<br />
<strong>de</strong> volumes a dragar;<br />
◗ Definir procedimentos e normas para a produção<br />
cartográfica e para os levantamentos topo-hidrográficos<br />
(LTH);<br />
◗ Realizar levantamentos topo-hidrográficos;<br />
◗ Realizar produtos gráficos geo-referenciados.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Garantir a cedência <strong>de</strong> dados e a elaboração <strong>de</strong><br />
documentos;<br />
◗ Definir procedimentos e normas para a produção<br />
cartográfica e para levantamentos topo-hidrográficos;<br />
◗ Produzir Additional Military Layers (AML) como<br />
complemento às células <strong>de</strong> Carta Electrónica <strong>de</strong><br />
Navegação (CEN) no suporte a operações<br />
navais;<br />
◗ Produzir produtos gráficos geo-referenciados,<br />
v.g. plotting sheets e overlays, para apoio a operações<br />
navais;<br />
◗ Realizar o cálculo <strong>de</strong> volumes a dragar.<br />
Levantamentos Topo-Hidrográficos<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Prestar apoio à ativida<strong>de</strong> operacional no âmbito<br />
da topografia, da hidrografia e da segurança da<br />
navegação;<br />
◗ Realizar levantamentos topo-hidrográficos para<br />
atualização cartográfica.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Efetuar levantamentos topo-hidrográficos para<br />
apoio a operações navais e para atualização cartográfica.<br />
Neste âmbito, encontram-se planeadas<br />
as seguintes ações:<br />
◗ LTH na Base Naval <strong>de</strong> Lisboa;<br />
◗ LTH no Porto <strong>de</strong> Aveiro;<br />
◗ LTH em Sines;<br />
◗ LTH em Setúbal;<br />
◗ LTH em Lagos;<br />
◗ Levantamento hidrográfico (LH) no Funchal.<br />
Dados hidrográficos e cartográficos<br />
OBJETIVOS<br />
◗ Continuar o carregamento da Base <strong>de</strong> Dados Batimétricos;<br />
◗ Manter o sistema <strong>de</strong> verificação da qualida<strong>de</strong>.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗Prosseguir com o carregamento, atualização e manutenção<br />
da base <strong>de</strong> dados batimétricos – Hydrographic<br />
Data Warehouse (HDW) – para suporte <strong>de</strong> toda a<br />
informação existente, bem como:<br />
◗ Atualizar o mo<strong>de</strong>lo global <strong>de</strong> dados para cedência<br />
a outras entida<strong>de</strong>s;<br />
◗ Continuar a implementar o sistema <strong>de</strong> metadados<br />
nos levantamentos hidrográficos;<br />
◗ Continuar a implementação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong><br />
verificação da qualida<strong>de</strong> dos dados batimétricos.<br />
Lei da Cartografia (DL n.º 202/2007 <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> maio)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Prosseguir com a aplicação da «Lei da Cartografia».<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Continuar a elaboração das regras para homologação<br />
dos dados e revisão das especificações<br />
para a execução <strong>de</strong> Levantamentos Hidrográficos;<br />
◗Acompanhar os processos administrativos da <strong>de</strong>claração<br />
prévia para o exercício <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção<br />
<strong>de</strong> cartografia hidrográfica.
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
15<br />
Cartas Náuticas<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Efetuar a vetorização <strong>de</strong> dados cartográficos<br />
para apoio à compilação das cartas náuticas<br />
(CN);<br />
◗ Realizar o processamento <strong>de</strong> dados cartográficos<br />
com recurso ao Hydrographic Production Database<br />
(CARIS-HPD);<br />
◗ Manter a atualização do fólio cartográfico em<br />
papel;<br />
◗ Avaliar as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> alteração ao fólio das<br />
Cartas Náuticas.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prosseguir com a vetorização <strong>de</strong> dados cartográficos<br />
para apoio à compilação das CN;<br />
◗ Continuar a implementação da 2.ª geração da<br />
cartografia assistida por computador (CARIS-<br />
HPD), como sistema único <strong>de</strong> produção e atualização<br />
cartográfica;<br />
◗ Efetuar a atualização e manutenção da base <strong>de</strong><br />
dados cartográficos;<br />
◗ Correspon<strong>de</strong>r a pedidos imprevistos <strong>de</strong> trabalhos<br />
cartográficos;<br />
◗ Prosseguir a produção <strong>de</strong> cartas náuticas para a<br />
manutenção e atualização da cartografia já<br />
publicada. Neste âmbito, encontram-se planeadas<br />
as seguintes ações:<br />
◗ Construção <strong>de</strong> novas edições:<br />
◗ 3.ª Edição CN 24204 «Cabo da Roca ao Cabo<br />
<strong>de</strong> Sines»;<br />
◗ 3.ª Edição CN 24205 «Cabo <strong>de</strong> Sines a Lagos»;<br />
◗ 3.ª edição CN 26402 «Aproximações a Leixões<br />
e à Barra do Rio Douro»;<br />
◗ 3.ª edição CN 26403 «Aproximações a Aveiro»;<br />
◗ 4.ª edição CN 26408 «Aproximações a Sines»;<br />
◗ 6.ª Edição CN 26305 «Porto <strong>de</strong> Lisboa (<strong>de</strong><br />
Alcântara ao Canal do Montijo)»;<br />
◗ 5.ª Edição CN 26308 «Barra e Porto <strong>de</strong><br />
Setúbal»;<br />
◗ 4.ª Edição CN 26309 «Porto <strong>de</strong> Setúbal (da<br />
Carraca à Ilha do Cavalo)»;<br />
◗5.ª edição CN 26310 «Barra e Porto <strong>de</strong> Portimão».<br />
◗ 3.ª Edição CN 26311 «Barra e Portos <strong>de</strong> Faro<br />
e Olhão»;<br />
◗ 2.ª Edição CN 27502 «Portos e Enseadas<br />
(Costa Sul – Zona Oeste)»;<br />
◗ 2.ª Edição CN 36201 «Ilha da Ma<strong>de</strong>ira e Ilhas<br />
Desertas»;<br />
◗ 2.ª Edição CN 36401 «Ilha do Porto Santo».<br />
◗ Cartas novas:<br />
◗ CN 26410 «Aproximações a Póvoa <strong>de</strong> Varzim<br />
e Vila do Con<strong>de</strong>».<br />
Cartas Eletrónicas <strong>de</strong> Navegação<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Efetuar a produção e a atualização das Cartas<br />
Electrónicas <strong>de</strong> Navegação (CEN).<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Continuar a produção das novas edições <strong>de</strong> células<br />
CEN e <strong>de</strong> novas CEN quando se justificar <strong>de</strong><br />
forma a manter atualizado o fólio cartográfico<br />
para a área <strong>de</strong> interesse nacional.<br />
◗ Encontra-se assim planeada a produção das<br />
seguintes novas edições <strong>de</strong> células:<br />
◗ PT324204 – Ericeira a Meli<strong>de</strong>s<br />
◗ PT324205 – Meli<strong>de</strong>s à Praia da Arrifana<br />
◗ PT336201 – Arquipélago da Ma<strong>de</strong>ira – Ilha da<br />
Ma<strong>de</strong>ira e Ilhas Desertas<br />
◗ PT426402 – Aproximações a Leixões e Barra do Rio<br />
Douro<br />
◗ PT426403 – Aproximações a Aveiro<br />
◗ PT426408 – Aproximações ao Porto <strong>de</strong> Sines<br />
◗ PT436401 – Ilha do Porto Santo<br />
◗ PT526305 – Porto <strong>de</strong> Lisboa (<strong>de</strong> Alcântara ao Canal<br />
do Montijo)<br />
◗ PT526308 – Barra e Porto <strong>de</strong> Setúbal<br />
◗ PT526309 – Porto <strong>de</strong> Setúbal (Cais da Socel à Ilha<br />
do Cavalo)<br />
◗ PT526310 – Barra e Porto <strong>de</strong> Portimão<br />
◗ PT526311 – Barra e Portos <strong>de</strong> Faro e Olhão<br />
◗ PT528505 – Porto <strong>de</strong> Leixões e Barra do Rio<br />
Douro<br />
◗ PT528506 – Porto <strong>de</strong> Aveiro<br />
◗ PT528514 – Porto <strong>de</strong> Sines
16 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
◗ PT528515 – Enseadas <strong>de</strong> Belixe, Sagres e Baleeira<br />
◗ PT528516 – Ponta da Pieda<strong>de</strong> à Praia do Vau<br />
◗ PT538501 – Ilha do Porto Santo – Baía e Porto<br />
do Porto Santo<br />
◗ CEN para utilização Militar:<br />
◗ PT528M02 – Póvoa <strong>de</strong> Varzim e Vila do Con<strong>de</strong><br />
Outras Ativida<strong>de</strong>s<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Efetuar a produção <strong>de</strong> Publicações Náuticas no<br />
âmbito da hidrografia e da cartografia;<br />
◗ Atualizar o Relatório dos Levantamentos Hidrográficos<br />
nos Principais Portos Nacionais;<br />
◗ Realizar a digitalização <strong>de</strong> implantações gráficas.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prosseguir a atualização das publicações náuticas,<br />
no âmbito da cartografia. Está planeada a<br />
preparação da seguinte publicação: Índice <strong>de</strong><br />
Cartas Náuticas e Cartas Eletrónicas <strong>de</strong> Navegação<br />
<strong>de</strong> Portugal – <strong>2013</strong>;<br />
◗ Realizar a atualização do Relatório dos Levantamentos<br />
Hidrográficos nos Principais Portos<br />
Nacionais.<br />
III.2 Navegação<br />
Apoio técnico à Marinha<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Rever e atualizar o normativo da Marinha no<br />
que respeita às matérias relacionadas com o<br />
planeamento, condução e execução da navegação;<br />
◗ Apoiar as unida<strong>de</strong>s navais no cumprimento das<br />
missões superiormente <strong>de</strong>terminadas;<br />
◗ Manter atualizadas as cartas em papel e publicações<br />
náuticas do Almirantado Britânico.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prosseguir o objetivo acima fixado através das<br />
seguintes ações:<br />
◗ Manter atualizadas as Instruções <strong>de</strong> Navegação<br />
da Armada;<br />
◗ Realizar estudos e apresentar propostas com<br />
vista à manutenção e atualização do ensino da<br />
navegação na Marinha;<br />
◗ Elaborar, rever e atualizar os impressos <strong>de</strong> navegação<br />
da Marinha;<br />
◗ Preparar especificações <strong>de</strong> instrumentos e equipamentos<br />
<strong>de</strong> navegação;<br />
◗ Elaborar pareceres e informações sobre métodos,<br />
processos e sistemas <strong>de</strong> navegação a aplicar na<br />
Marinha;<br />
◗ Elaborar pareceres e informações sobre aci<strong>de</strong>ntes<br />
marítimos e participar na sua investigação;<br />
◗ Colaborar na elaboração das dotações iniciais<br />
<strong>de</strong> material <strong>de</strong> navegação das unida<strong>de</strong>s<br />
navais;<br />
◗ Assessorar outras entida<strong>de</strong>s da Marinha na<br />
<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> requisitos e especificações técnicas<br />
<strong>de</strong> equipamentos e sistemas, da área da<br />
navegação, em novas construções navais;<br />
◗ Assessorar outras entida<strong>de</strong>s da Marinha na receção<br />
<strong>de</strong> equipamentos e sistemas, da área da<br />
navegação, em novas construções navais;<br />
◗ Orientar tecnicamente os serviços <strong>de</strong> navegação<br />
das unida<strong>de</strong>s navais;<br />
◗ Orientar tecnicamente e realizar inspeções técnicas<br />
aos serviços no âmbito do Sistema <strong>de</strong> Informação<br />
<strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Auditorias e Inspeções<br />
(SIGAI), aos serviços <strong>de</strong> navegação das unida<strong>de</strong>s<br />
navais;<br />
◗ Participar em reuniões e grupos <strong>de</strong> trabalho;<br />
◗ Integrar equipas <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> outros<br />
comandos em visitas realizadas às unida<strong>de</strong>s<br />
navais;<br />
◗ Integrar equipas <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> outros comandos<br />
em visitas realizadas às unida<strong>de</strong>s navais;<br />
◗ Dar resposta aos pedidos <strong>de</strong> pareceres técnicos<br />
no âmbito da autorida<strong>de</strong> técnica <strong>de</strong> navegação<br />
na Marinha;<br />
◗ Manter na Divisão um fólio completo das cartas<br />
e publicações náuticas do Almirantado Britânico;<br />
◗ Manter um registo das correções que afectam as<br />
cartas e publicações náuticas do Almirantado Britânico<br />
para apoio às unida<strong>de</strong>s em missão fora<br />
das águas nacionais;
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
17<br />
◗ Manter um arquivo das folhas <strong>de</strong> correção <strong>de</strong><br />
cartas do Almirantado (tracings) com o propósito<br />
<strong>de</strong> auxiliar as Unida<strong>de</strong>s Navais na preparação<br />
<strong>de</strong> missões fora das águas nacionais;<br />
◗ Assessorar, quando solicitado, os comandos das<br />
Unida<strong>de</strong>s Navais no processo <strong>de</strong> escolha do<br />
material do Almirantado requerido para missões<br />
fora das águas nacionais.<br />
Avisos aos Navegantes (ANAV)<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Assegurar a coor<strong>de</strong>nação nacional dos Avisos à<br />
Navegação;<br />
◗ Participar no Serviço Mundial <strong>de</strong> Avisos à Navegação<br />
como órgão <strong>de</strong> supervisão e coor<strong>de</strong>nação<br />
nacional;<br />
◗ Assegurar a publicação dos Avisos aos Navegantes.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Através do sistema NAVTEX, coor<strong>de</strong>nar/supervi<br />
sionar a transmissão da informação meteorológica<br />
e <strong>de</strong> busca e salvamento no mar;<br />
◗ Encaminhar para o coor<strong>de</strong>nador da NAVAREA II<br />
a informação sobre segurança da navegação;<br />
◗ Coor<strong>de</strong>nar os Avisos à Navegação locais e supervisionar<br />
a promulgação dos Avisos à Navegação<br />
que se consi<strong>de</strong>rem pertinentes;<br />
◗ Compilar e analisar a informação <strong>de</strong> segurança<br />
marítima, <strong>de</strong> correcção às cartas náuticas e às<br />
publicações náuticas e na generalida<strong>de</strong> toda a<br />
informação que interesse ao navegante conhecer,<br />
<strong>de</strong> forma a elaborar os Avisos aos Navegantes;<br />
◗ Elaborar a edição dos Grupos Mensais e Grupo<br />
Anual <strong>de</strong> Avisos aos Navegantes.<br />
Equipamentos e Instrumentos <strong>de</strong> Navegação<br />
– Provas <strong>de</strong> Governo e Manobra<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Assegurar a satisfação das necessida<strong>de</strong>s da<br />
Marinha relativamente a exames, regulações<br />
e certificação <strong>de</strong> equipamentos e instrumentos<br />
náuticos e na <strong>de</strong>terminação das características<br />
evolutivas das unida<strong>de</strong>s navais.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prosseguir o objetivo acima fixado através das<br />
seguintes ações:<br />
◗ Examinar agulhas magnéticas e faróis <strong>de</strong> navegação<br />
em banco <strong>de</strong> provas e emitir os respetivos<br />
certificados;<br />
◗ Realizar, quando solicitado, provas <strong>de</strong> governo<br />
e manobra para a <strong>de</strong>terminação dos elementos<br />
evolutivos das unida<strong>de</strong>s navais elaborando<br />
o respectivo relatório;<br />
◗ Realizar, quando solicitado, a compensação<br />
e regulação <strong>de</strong> agulhas magnéticas das unida<strong>de</strong>s<br />
navais, emitindo os respectivos relatórios<br />
<strong>de</strong> compensação e tabelas <strong>de</strong> <strong>de</strong>svios.<br />
INDICADORES DE REALIZAÇÃO:<br />
◗ Os certificados <strong>de</strong> calibração <strong>de</strong> instrumentos<br />
meteorológicos e relativos às agulhas magnéticas<br />
e aos faróis <strong>de</strong> navegação examinados no<br />
banco <strong>de</strong> provas;<br />
◗ Os certificados <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> navegação;<br />
◗ Os relatórios elaborados relativos a compensações<br />
efetuadas e às Provas <strong>de</strong> Governo e<br />
Manobra;<br />
◗ As reparações/beneficiações <strong>de</strong> instrumentos<br />
meteorológicos, <strong>de</strong> agulhas magnéticas e <strong>de</strong> instrumentos<br />
e Faróis <strong>de</strong> Navegação.<br />
Publicações Náuticas<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Manter atualizadas as publicações náuticas<br />
nacionais editadas pelo IH e preparar novas<br />
publicações náuticas e novas edições das já<br />
publicadas.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prosseguir o objetivo acima fixado através<br />
das seguintes ações:<br />
◗ Recolher e compilar a informação necessária à<br />
atualização dos Roteiros da Costa <strong>de</strong> Portugal<br />
e das Listas <strong>de</strong> Ajudas à Navegação;<br />
◗ Rever e atualizar outras publicações da responsabilida<strong>de</strong><br />
da Divisão;
18 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
◗ Elaborar e publicar as correções e suplementos<br />
das publicações náuticas editadas pelo IH;<br />
◗ Corrigir as publicações náuticas editadas pelo<br />
IH, existentes em <strong>de</strong>pósito, para venda;<br />
◗ Produzir nova edição do Manual <strong>de</strong> Navegação;<br />
◗ Estudar e propor a publicação <strong>de</strong> novas publicações<br />
náuticas e novas edições das já publicadas<br />
pelo IH;<br />
◗ Produzir nova carta <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> previsão Meteorológica<br />
Atlântico Norte.<br />
Segurança Marítima<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Executar os estudos e trabalhos sobre os assuntos<br />
relativos à Segurança da Navegação e ao Assinalamento<br />
Marítimo em águas interiores e territoriais<br />
e em outras com interesse cartográfico nacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prosseguir o objetivo acima fixado através das<br />
seguintes ações:<br />
◗ Analisar e dar parecer sobre projetos, estudos<br />
ou planos submetidos ao <strong>Instituto</strong> Hidrográfico,<br />
na área da segurança da navegação e assinalamento<br />
marítimo;<br />
◗Propor alterações ao assinalamento marítimo ou<br />
a outras ajudas à navegação, sempre que tal seja<br />
consi<strong>de</strong>rado necessário;<br />
◗ Participar nas reuniões do Aids to Navigation<br />
Management da Associação Internacional <strong>de</strong><br />
Sinalização Marítima;<br />
◗ Assistir às reuniões do Sub-Comité <strong>de</strong> Segurança<br />
da Navegação da Organização Marítima<br />
Internacional;<br />
◗ Prosseguir o <strong>de</strong>senvolvimento do serviço on-line<br />
ANAVnet.<br />
III.3 Gestão <strong>de</strong> Dados e <strong>de</strong> Informação<br />
Técnico-Científica<br />
Apoio Técnico à Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Apoiar as Unida<strong>de</strong>s e Organismos da Marinha<br />
no âmbito das competências técnicas do Centro<br />
<strong>de</strong> Dados, Biblioteca e Arquivo Técnico.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Desenvolver e manter atualizados os sistemas <strong>de</strong><br />
informação geográfica e outros, solicitados por<br />
Unida<strong>de</strong>s da Marinha;<br />
◗ Participar nas reuniões e nos trabalhos dos<br />
grupos técnicos criados no âmbito do Grupo<br />
<strong>de</strong> Planeamento Estratégico dos Sistemas <strong>de</strong><br />
Informação da Marinha.<br />
Infra-estrutura <strong>de</strong> dados e informação geo-<br />
-espacial (IDAMAR)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Apoiar a gestão <strong>de</strong> dados e informação técnico-<br />
-científica nos processos internos <strong>de</strong> produção<br />
do IH.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Operar, manter e ampliar a Infra-estrutura <strong>de</strong> dados<br />
geo-espaciais sobre o ambiente marinho (IDAMAR)<br />
através <strong>de</strong>:<br />
◗ Administração da IDAMAR;<br />
◗ Realização <strong>de</strong> cópias <strong>de</strong> segurança periódicas<br />
dos dados técnico-científicos do IH;<br />
◗ Desenvolvimento da componente <strong>de</strong> base <strong>de</strong><br />
dados;<br />
◗ Manutenção e atualização do sistema <strong>de</strong><br />
metadados <strong>de</strong> dados e produtos geoespaciais<br />
do IH;<br />
◗Desenvolvimento <strong>de</strong> produtos websig <strong>de</strong> suporte<br />
à missão;<br />
◗ Preparação e atualização <strong>de</strong> dados e <strong>de</strong> informação<br />
para o portal do IH na Internet.<br />
INDICADORES DE REALIZAÇÃO:<br />
◗ Administração da Infraestrutura;<br />
◗ Arquivo e perenização dos dados;<br />
◗ Desenvolvimento <strong>de</strong> bases <strong>de</strong> dados e sistemas<br />
<strong>de</strong> informação âmbito IH;<br />
◗ Disponibilização <strong>de</strong> informação técnica e científica<br />
online;<br />
◗ Produção <strong>de</strong> SIG, <strong>de</strong> metadados e <strong>de</strong> conjuntos<br />
<strong>de</strong> dados.
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
19<br />
Cruzeiros <strong>de</strong> investigação científica estrangeiros<br />
OBJETIVO:<br />
◗Assegurar a gestão dos pareceres do IH sobre a realização<br />
<strong>de</strong> cruzeiros <strong>de</strong> investigação estrangeiros em<br />
águas sob soberania ou jurisdição nacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Elaborar os pareceres e realizar o controlo administrativo<br />
dos processos, no âmbito das competências<br />
do IH;<br />
◗ Manter a página dos cruzeiros estrangeiros no<br />
portal da Intranet atualizada com os cruzeiros<br />
previstos e os realizados.<br />
III.4 Oceanografia<br />
Apoio Técnico à Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir o apoio técnico à Marinha na área da<br />
Oceanografia sempre que solicitado.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗Apoiar a Marinha em todas as ativida<strong>de</strong>s relacionadas<br />
com a Oceanografia Militar, Operacional e Física<br />
no âmbito <strong>de</strong> estudos e campanhas <strong>de</strong> observação.<br />
Oceanografia Militar<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Efetuar apoio <strong>de</strong> oceanografia militar às operações<br />
navais da Marinha e da NATO, em áreas <strong>de</strong> interesse<br />
estratégico nacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prestar apoio a operações navais no âmbito do<br />
REA (Rapid Environmental Assessement), <strong>de</strong>senvolver<br />
e implementar mo<strong>de</strong>los para uso em exercícios<br />
navais;<br />
◗ Promover a utilização dos dados existentes para<br />
compreen<strong>de</strong>r e divulgar os processos físicos<br />
dominantes nas áreas <strong>de</strong> interesse nacional, sob<br />
o ponto <strong>de</strong> vista operacional;<br />
◗ Desenvolver mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> aplicação para apoio<br />
directo às missões da Marinha, na área da Oceanografia;<br />
◗Explorar mo<strong>de</strong>los já existentes e disponíveis no apoio<br />
às missões da Marinha, na área da Oceanografia;<br />
◗ Assegurar a representação do País e da Marinha<br />
nos grupos NATO <strong>de</strong> Oceanografia Militar, a fim <strong>de</strong><br />
participar nas <strong>de</strong>cisões sobre assuntos <strong>de</strong>sta natureza<br />
e <strong>de</strong> avaliar a informação obtida, provi<strong>de</strong>nciando<br />
a a<strong>de</strong>quada divulgação;<br />
◗ Desenvolver fichas <strong>de</strong> síntese operacionais no<br />
âmbito regional e/ou sobre processos físicos fundamentais,<br />
com a construção <strong>de</strong> uma base <strong>de</strong><br />
dados ambiental;<br />
◗ Melhorar as capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio a operações<br />
anfíbias com o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> aplicações<br />
com o mo<strong>de</strong>lo SWAN (Simulating Waves Nearshore),<br />
tendo em vista a obtenção <strong>de</strong> boas previsões<br />
<strong>de</strong> condições <strong>de</strong> ondulação e corrente <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>riva litoral em praias e zonas costeiras;<br />
◗ Continuar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> módulos <strong>de</strong><br />
dinâmica sedimentar associados aos mo<strong>de</strong>los<br />
que integram o sistema MOCASSIM;<br />
◗ Desenvolver esquemas para utilização dos produtos<br />
disponibilizados pelo sistema <strong>de</strong> previsão<br />
global MERCATOR nos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> circulação<br />
operados pelo IH;<br />
◗ Continuar o <strong>de</strong>senvolvimento das capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
simulação/previsão das correntes <strong>de</strong> <strong>de</strong>riva litoral;<br />
◗ IImplementar e <strong>de</strong>senvolver um módulo <strong>de</strong> dinâmica<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>rrames <strong>de</strong> hidrocarbonetos acoplado<br />
aos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> previsão <strong>de</strong> circulação (HOPS e<br />
ROMS) e agitação marítima (WW3 / SWAN);<br />
◗ Operacionalizar o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> correntes.<br />
Correntes <strong>de</strong> Maré<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Publicar informação <strong>de</strong> correntes <strong>de</strong> maré na cartografia<br />
nacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Adquirir, processar e publicar informação relativa<br />
às correntes <strong>de</strong> maré, para apoio à atualização<br />
cartográfica náutica.<br />
Tabelas <strong>de</strong> Maré<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a execução <strong>de</strong> Tabelas <strong>de</strong> Maré para os<br />
portos nacionais (VOL. I) e para os portos dos Paí-
20 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
ses Africanos <strong>de</strong> Língua Oficial Portuguesa e<br />
Macau (VOL. II).<br />
da variabilida<strong>de</strong> dos processos que contribuem<br />
para os sinais estudados).<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Elaborar e verificar a Tabela <strong>de</strong> Marés para<br />
o ano <strong>de</strong> 2014;<br />
◗ Fornecer ao Serviço Comercial e Marketing os<br />
ficheiros com as Tabelas <strong>de</strong> Maré <strong>de</strong> <strong>2013</strong> em formato<br />
a<strong>de</strong>quado para cedência externa;<br />
◗ Fornecer ao Serviço Comercial e Marketing os<br />
ficheiros com as Tabelas <strong>de</strong> Maré <strong>de</strong> verão, para<br />
as praias (Jun-Set <strong>de</strong> <strong>2013</strong>) em três portos do<br />
continente (Leixões, Cascais e Lagos);<br />
◗ Efetuar os cálculos para a Tabela <strong>de</strong> Marés <strong>de</strong><br />
2015.<br />
Re<strong>de</strong> Maregráfica<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Gerir a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> observações maregráficas no território<br />
nacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Adquirir, processar e publicar a informação relativa<br />
às marés e realizar estudos no âmbito dos<br />
fenómenos que influenciam as marés oceânicas,<br />
costeiras e estuarinas, para apoio a outros setores<br />
do IH e a entida<strong>de</strong>s com responsabilida<strong>de</strong>s na<br />
gestão das zonas costeiras.<br />
◗ Continuar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> software para<br />
análise, previsão e processamento <strong>de</strong> dados<br />
maregráficos;<br />
◗ Fornecer informação maregráfica a outros setores<br />
do IH no prazo <strong>de</strong> uma semana.<br />
Re<strong>de</strong> meteorológica costeira<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Gerir a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> observações meteorológicas costeiras<br />
no território nacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Alimentar a base <strong>de</strong> dados meteorológicos,<br />
visando aplicações climatológicas (<strong>de</strong>scrição da<br />
evolução, ao longo <strong>de</strong> períodos anuais e <strong>de</strong>cenais,<br />
dos sinais associados aos diversos campos<br />
<strong>de</strong> interesse oceanográfico, bem como a análise<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> boias Ondógrafo<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Gerir a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> boias ondógrafo no território<br />
nacional<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Adquirir, processar e publicar informação relativa<br />
à agitação marítima;<br />
◗ Contribuir para um melhor conhecimento do<br />
clima <strong>de</strong> agitação marítima no continente e na<br />
Ma<strong>de</strong>ira, sustentando uma base <strong>de</strong> dados <strong>de</strong> agitação<br />
marítima;<br />
◗ Dispor <strong>de</strong> informação em tempo real, necessária<br />
à ativida<strong>de</strong> operacional da Marinha, do IH e <strong>de</strong><br />
apoio ao público em geral, fornecimento <strong>de</strong><br />
informação para aplicações no âmbito da engenharia<br />
costeira e portuária, validação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los<br />
para a previsão do estado do mar, e execução <strong>de</strong><br />
projetos <strong>de</strong> navios e estudos <strong>de</strong> erosão e transporte<br />
sedimentar;<br />
◗ Efetuar estudos climatológicos <strong>de</strong> agitação marítima.<br />
Re<strong>de</strong> multiparamétrica<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Operar e manter os sistemas <strong>de</strong> monitorização<br />
em tempo real instalados ao largo da costa e<br />
dos sistemas <strong>de</strong> previsão operacional a eles<br />
associados.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Desenvolver as seguintes ativida<strong>de</strong>s:<br />
◗ Operação e manutenção <strong>de</strong> duas boias multiparâmetro<br />
fun<strong>de</strong>adas em águas profundas e uma<br />
na plataforma continental;<br />
◗ Operação e manutenção <strong>de</strong> instrumentação<br />
meteo-oceanográfica, com sistema <strong>de</strong> comunicações<br />
associado, instalada numa boia <strong>de</strong><br />
oportunida<strong>de</strong> fun<strong>de</strong>ada na plataforma continental;
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
21<br />
◗ Operação e manutenção das re<strong>de</strong>s costeiras<br />
associadas aos sistemas <strong>de</strong> monitorização em<br />
tempo real;<br />
◗ Controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dos dados recebidos em<br />
tempo real, alimentação da base <strong>de</strong> dados e<br />
elaboração <strong>de</strong> produtos para cliente;<br />
◗ Operação e contínuo <strong>de</strong>senvolvimento dos sistemas<br />
<strong>de</strong> simulação numérica e previsão em<br />
tempo real das condições oceanográficas para<br />
as áreas do Canhão da Nazaré e <strong>de</strong> interesse do<br />
Observatório RAIA;<br />
◗ Disseminação, através da, página, Web MONI-<br />
CAN e RAIA dos dados em tempo real e produtos<br />
<strong>de</strong> apoio ao utilizador final para as áreas do<br />
Canhão da Nazaré e <strong>de</strong> interesse do Observatório<br />
RAIA.<br />
Re<strong>de</strong> Radar HF<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Operar e manter um sistema <strong>de</strong> monitorização<br />
em tempo real e previsão operacional – projeto<br />
SIMOC.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Desenvolver as seguintes ativida<strong>de</strong>s:<br />
◗ Operação e manutenção <strong>de</strong> um par <strong>de</strong> estações<br />
RADAR <strong>de</strong> leitura <strong>de</strong> correntes <strong>de</strong> superfície.<br />
Informação Oceanográfica<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Gerir o acervo <strong>de</strong> dados oceanográficos disponíveis<br />
no IH.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Organizar, arquivar e gerir os dados <strong>de</strong> oceanografia<br />
<strong>de</strong> modo a permitir uma resposta a<strong>de</strong>quada<br />
às solicitações internas e externas <strong>de</strong> exploração,<br />
integração e fornecimento <strong>de</strong> dados<br />
e <strong>de</strong> informação;<br />
◗ Continuar a estruturação, a validação e o controlo<br />
<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dos dados oceanográficos<br />
obtidos em trabalhos realizados pelos diferentes<br />
setores, assim como das diferentes<br />
publicações produzidas na Divisão, <strong>de</strong> forma<br />
a possibilitar a sua integração em base <strong>de</strong><br />
dados.<br />
Previsão Operacional<br />
OBJETIVO::<br />
◗ Manter a Previsão Operacional na página do<br />
IH e respon<strong>de</strong>r a solicitações pontuais não<br />
abrangidas por projetos ou Oceanografia<br />
Militar.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Organizar, arquivar e gerir os dados <strong>de</strong> oceanografia<br />
<strong>de</strong> modo a permitir uma resposta a<strong>de</strong>quada<br />
às solicitações internas e externas <strong>de</strong><br />
exploração, integração e fornecimento <strong>de</strong> dados<br />
e <strong>de</strong> informação;<br />
◗ Continuar a estruturação, a validação e o controlo<br />
<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dos dados oceanográficos<br />
obtidos em trabalhos realizados pelos diferentes<br />
setores, assim como das diferentes<br />
publicações produzidas na divisão, <strong>de</strong> forma<br />
a possibilitar a sua integração em base <strong>de</strong><br />
dados.<br />
III.5 Geologia Marinha<br />
Apoio técnico e operacional à Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Respon<strong>de</strong>r às solicitações da Marinha para apoio<br />
técnico e operacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Apoiar operações <strong>de</strong> segurança pontuais,<br />
nomeadamente no interior dos portos nacionais,<br />
através do fornecimento <strong>de</strong> informação<br />
ambiental com realização <strong>de</strong> levantamentos <strong>de</strong><br />
caracterização remota e amostragem dos fundos<br />
marinhos;<br />
◗ Detetar e classificar objetos através da realização<br />
<strong>de</strong> levantamentos <strong>de</strong> sonar lateral, e proce<strong>de</strong>r à<br />
sua i<strong>de</strong>ntificação com ROV;<br />
◗ Manter a prontidão e operacionalida<strong>de</strong> da equipa<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>teção <strong>de</strong> objetos através do cumprimento <strong>de</strong><br />
um programa <strong>de</strong> treino;
22 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
◗ Apoiar a Marinha na gestão do item 2 Harbour<br />
Protection do projeto NATO Defence Against<br />
Terrorism – Programme of Work através <strong>de</strong> consultoria<br />
técnico-científica e através da realização<br />
<strong>de</strong> estudos <strong>de</strong> caracterização ambiental e<br />
<strong>de</strong> ensaios para alimentação e validação do<br />
SAFEPORT.<br />
Programa SEPLAT<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Cartografia dos <strong>de</strong>pósitos sedimentares da plataforma<br />
continental (programa SEPLAT).<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Desenhar e publicar a 2.ª Edição das Folhas<br />
Sedimentológicas do rio Minho ao rio Guadiana<br />
(SED 1 à SED 8) e respetivas notas explicativas;<br />
◗ Reiniciar o processo <strong>de</strong> recuperação da informação<br />
analógica, sedimentar e geofísica, adquirida<br />
e processada no âmbito do Programa<br />
SEPLAT e introduzi-la em base <strong>de</strong> dados (NAUTI-<br />
LUS); implementar ações <strong>de</strong> manutenção e melhoramento<br />
do arquivo <strong>de</strong> amostras <strong>de</strong> sedimento.<br />
Dinâmica Sedimentar<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Executar estudos relacionados com a dinâmica<br />
<strong>de</strong> partículas sedimentares em ambiente estuarino<br />
e oceânico.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Promover as ações <strong>de</strong>scritas no plano <strong>de</strong> trabalhos<br />
<strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> I&D e no projeto «Guerra <strong>de</strong><br />
Minas – acesso seguro aos portos» relacionadas<br />
com a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> elevada turbi<strong>de</strong>z<br />
(níveis nefelói<strong>de</strong>s) e avaliação da suscetibilida<strong>de</strong><br />
à erosão/<strong>de</strong>posição dos sedimentos <strong>de</strong> fundo e<br />
da mobilida<strong>de</strong> das estruturas sedimentares;<br />
◗ Utilizar mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> dinâmica sedimentar para<br />
avaliar áreas <strong>de</strong> maior suscetibilida<strong>de</strong> à erosão/<strong>de</strong>posição<br />
sedimentar;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à calibração <strong>de</strong> instrumentação oceanográfica<br />
e <strong>de</strong> imagens <strong>de</strong> satélite (validação dos sensores<br />
<strong>de</strong> turbi<strong>de</strong>z) em parceria com universida<strong>de</strong>s<br />
Cartografia Geológica<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Executar estudos relacionados com a geologia<br />
subaflorante da margem portuguesa, usando<br />
técnicas <strong>de</strong> prospeção geofísica.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Promover e realizar estudos <strong>de</strong> geologia/geofísica,<br />
com recurso a técnicas <strong>de</strong> sonar <strong>de</strong> varrimento<br />
lateral, reflexão sísmica ligeira e magnetometria,<br />
<strong>de</strong> forma a contribuir para o conhecimento do<br />
substrato rochoso e da estrutura das camadas<br />
recentes da margem portuguesa.<br />
Informação Geológica<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Organizar, estruturar, preservar e disponibilizar<br />
dados ambientais obtidos no <strong>de</strong>curso das ativida<strong>de</strong>s<br />
da Divisão.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Compilar, estruturar, digitalizar e preservar, em<br />
suporte digital a<strong>de</strong>quado, os perfis <strong>de</strong> reflexão sísmica<br />
e sonar lateral, bem como <strong>de</strong> documentos <strong>de</strong><br />
bordo (incluindo posicionamento) e laboratoriais;<br />
◗ Editar dados e informação em sistemas georreferenciados;<br />
◗ Produzir as correspon<strong>de</strong>ntes fichas <strong>de</strong> metadados<br />
para <strong>de</strong>finição do tipo <strong>de</strong> dados e informação<br />
em presença e organização das mesmas<br />
em estruturas <strong>de</strong> bases <strong>de</strong> dados<br />
a<strong>de</strong>quadas.<br />
III.6 Química e Poluição Marinha<br />
Apoio técnico à Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Apoiar as ativida<strong>de</strong>s da Marinha nomeadamente<br />
a Autorida<strong>de</strong> Marítima Nacional na área da poluição<br />
marinha.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Apoiar a Autorida<strong>de</strong> Marítima Nacional no âmbito<br />
dos processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>rrames por hidrocarbonetos<br />
elaborando relatórios e pareceres técnicos.
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
23<br />
Ensaios Laboratoriais<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir o apoio à Marinha sempre que solicitado<br />
na realização <strong>de</strong> análises laboratoriais.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Efetuar análises laboratoriais no âmbito <strong>de</strong> processos<br />
<strong>de</strong> poluição e <strong>de</strong> classificação <strong>de</strong> dragados,<br />
usando as metodologias e as capacida<strong>de</strong>s<br />
instaladas na Divisão.<br />
Vigilância da Qualida<strong>de</strong> do Meio Marinho<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Promover programas <strong>de</strong> vigilância da qualida<strong>de</strong><br />
do meio marinho em zonas <strong>de</strong> interesse<br />
nacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Acompanhar e garantir a caracterização ambiental<br />
<strong>de</strong> zonas sensíveis e <strong>de</strong> interesse nacional através<br />
<strong>de</strong> planos <strong>de</strong> monitorização <strong>de</strong> parâmetros<br />
físico-químicos;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à compilação e tratamento dos resultados<br />
do Programa <strong>de</strong> Vigilância da Qualida<strong>de</strong><br />
do Meio Marinho (VQM).<br />
III.7 Instrução<br />
Apoio a cursos da Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Realizar os módulos dos Cursos <strong>de</strong> Especialização<br />
<strong>de</strong> Oficiais em Navegação e Armas Submarinas<br />
no âmbito da colaboração com a Escola<br />
<strong>de</strong> Tecnologias Navais.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Ministrar as aulas dos módulos, <strong>de</strong> acordo com o<br />
programa dos Cursos <strong>de</strong> Especialização <strong>de</strong> Oficiais<br />
em Navegação e Armas Submarinas.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proporcionar aos oficiais que frequentam o<br />
Curso <strong>de</strong> Engenheiro Hidrógrafo os meios<br />
informáticos a<strong>de</strong>quados para a prossecução<br />
das suas ativida<strong>de</strong>s escolares e garantir o<br />
apoio administrativo aos estágios finais.<br />
Curso <strong>de</strong> Especialização em Hidrografia<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Realizar os cursos <strong>de</strong> especialização em Hidrografia.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Ministrar o Curso <strong>de</strong> Especialização <strong>de</strong> Oficiais<br />
em Hidrografia (nível A) e o Curso <strong>de</strong> Especialização<br />
em Hidrografia para Sargentos (nível B), <strong>de</strong><br />
acordo com o <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Instrução<br />
da Marinha, com o apoio dos serviços do IH.<br />
Hidrografia – Colaboração com a EHO<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Colaborar com a Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia<br />
nas ativida<strong>de</strong>s docentes.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Apoiar a docência na Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia,<br />
nas áreas dos Levantamentos Hidrográficos,<br />
Determinação da Profundida<strong>de</strong>, Levantamentos<br />
Geodésicos, Cartografia e Geo<strong>de</strong>sia.<br />
Oceanografia – Colaboração com a EHO<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Colaborar com a Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia<br />
nas ativida<strong>de</strong>s docentes.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Apoiar a docência na Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia,<br />
nas áreas solicitadas.<br />
Cursos <strong>de</strong> Engenheiro Hidrógrafo<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Apoiar os oficiais que frequentam o Curso <strong>de</strong><br />
Engenheiro Hidrógrafo.<br />
Colaboração com a Escola Naval<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Prestar o apoio necessário no âmbito dos cursos<br />
da Escola Naval.
24 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Apoiar a realização <strong>de</strong> mestrados e pareceres<br />
técnicos.<br />
Hidrografia – Colaboração com a Escola Naval<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Colaborar com a Escola Naval nas ativida<strong>de</strong>s<br />
docentes.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Colaborar com a Escola Naval nas ativida<strong>de</strong>s<br />
docentes.<br />
Oceanografia – Colaboração com a Escola Naval<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Colaborar com a Escola Naval nas ativida<strong>de</strong>s<br />
docentes.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Assegurar a docência das ca<strong>de</strong>iras previstas na<br />
Escola Naval, no âmbito da Oceanografia.<br />
Apoio a cursos da Marinha<br />
Hidrografia - Apoio a cursos da Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Apoio, nas ativida<strong>de</strong>s docentes, a cursos da<br />
Marinha.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Apoio <strong>de</strong> docência a cursos da Marinha.<br />
Oceanografia - Apoio a cursos da Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Apoio, nas ativida<strong>de</strong>s docentes, a cursos<br />
da Marinha ou <strong>de</strong> outras instituições militares.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Apoio <strong>de</strong> docência a cursos da Marinha ou outras<br />
instituições militares.<br />
III.8 Parcerias e Cooperação<br />
Cooperação com Países <strong>de</strong> Língua Oficial<br />
Portuguesa (PLOP)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Prestar colaboração aos Países <strong>de</strong> Língua Oficial<br />
Portuguesa nos domínios da Hidrografia, da Cartografia<br />
e da Oceanografia.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Colaborar com Países <strong>de</strong> Língua Oficial Portuguesa<br />
nos domínios dos levantamentos hidrográficos e<br />
da cartografia com recurso a ações <strong>de</strong> formação,<br />
assessoria técnica e trabalhos topo-hidrográficos.<br />
Cooperação com organismos da União Europeia<br />
Hidrografia<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Acolher ações <strong>de</strong> formação avançada ao nível<br />
universitário.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Acolher ações <strong>de</strong> formação avançada (estágios<br />
profissionalizantes, mestrados e doutoramentos)<br />
no âmbito <strong>de</strong> colaboração com instituições universitárias<br />
da União Europeia.<br />
Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-Científicos<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Elaborar um portal com o Catálogo mundial das<br />
CEN.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à receção da informação <strong>de</strong> atualização<br />
<strong>de</strong> base respetiva enviada pelo IC-ENC;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r ao processamento dos dados do catálogo<br />
e disponibilização no respetivo portal da<br />
Internet.<br />
Oceanografia<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Participar no grupo <strong>de</strong> trabalho IBI-ROOS e colaborar<br />
com o SHOM.
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
25<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Participar nos workshops <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> oceanografia operacional na área do<br />
IBI-ROOS.<br />
Cooperação com outros Países<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Cooperar com o Global Sea Level Observing<br />
System (GLOSS) e ICES.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Cooperar com o GLOSS no envio dos dados <strong>de</strong><br />
maré processados relativos aos marégrafos <strong>de</strong><br />
Ponta Delgada, Funchal e Lajes das Flores;<br />
◗ Pôr à disposição do GLOSS, Intergovernmental<br />
Oceanographic Comission (COI), quando tal interesse<br />
seja manifestado, pessoal e material para<br />
cooperar na eventual instalação <strong>de</strong> Estações<br />
Maregráficas nos Países Africanos <strong>de</strong> Língua Oficial<br />
Portuguesa (PALOP);<br />
◗ Participar no encontro anual do GLOSS e dar continuida<strong>de</strong><br />
às <strong>de</strong>cisões aí tomadas;<br />
◗ Participar no encontro anual do ICES e dar continuida<strong>de</strong><br />
às <strong>de</strong>cisões aí tomadas;<br />
◗ Participar no encontro anual do Ti<strong>de</strong> anual Water<br />
Level Working Group (TWLWG) da OHI.<br />
Cooperação com <strong>Instituto</strong>s, Laboratórios, Universida<strong>de</strong>s,<br />
e outras entida<strong>de</strong>s nacionais<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Acolher ações <strong>de</strong> formação avançada ao nível<br />
universitário e colaboração com outros laboratórios;<br />
◗ Prestar Assessoria ao Tribunal Marítimo <strong>de</strong> Lisboa<br />
(TML) para as áreas da Hidrografia e Navegação.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Acolher ações <strong>de</strong> formação avançada (estágios<br />
profissionalizantes, mestrados e doutoramentos)<br />
no âmbito <strong>de</strong> colaboração com instituições universitárias;<br />
◗ Prestar assessoria ao TML para as áreas da Hidrografia<br />
e Navegação nos processos em que for<br />
solicitado apoio;<br />
◗ Colaborar no âmbito da gestão <strong>de</strong> dados e informação<br />
geográfica e técnico-científica com <strong>Instituto</strong>s,<br />
Laboratórios e Universida<strong>de</strong>s;<br />
◗ Cooperar com instituições <strong>de</strong> I&D e <strong>de</strong> ensino na área<br />
das geociências marinhas;<br />
◗ Colaborar nas ações <strong>de</strong> formação avançada<br />
das universida<strong>de</strong>s, através da realização <strong>de</strong><br />
palestras inseridas no plano <strong>de</strong> mestrados e<br />
<strong>de</strong> doutoramentos e na participação como<br />
arguentes em provas <strong>de</strong> mestrado e doutoramento.<br />
Representações em organizações nacionais<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Assegurar a representação do IH e da Marinha<br />
no âmbito nacional.<br />
DESCRIÇÃO<br />
◗ Assegurar a representação do IH em conferências,<br />
reuniões, comissões e grupos <strong>de</strong> trabalho,<br />
nomeadamente no âmbito das Energias Renováveis,<br />
no Conselho Consultivo da Autorida<strong>de</strong><br />
Marítima Nacional.<br />
Representações em organizações internacionais<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Assegurar a representação do IH e da Marinha<br />
no estrangeiro.<br />
DESCRIÇÃO<br />
◗ Assegurar a representação do IH na OHI e no<br />
EUROGOOS.<br />
◗ Assegurar a representação do IH em conferências,<br />
reuniões, comissões e grupos <strong>de</strong> trabalho,<br />
nomeadamente:<br />
◗ Technical Experts Group do International Centre<br />
for Electronic Navigational Charts (IC-ENC);<br />
◗ Hydrographic Services and Standards Committee<br />
(HSSC);<br />
◗ Geospatial Maritime Working Group da NATO;<br />
◗ Inter-Regional Coordination Committee (IRCC);<br />
◗ Eastern Atlantic Hydrographic Commission<br />
(CHAtO).
26 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
◗ Data and Information Management – grupo <strong>de</strong><br />
trabalho do ICES;<br />
◗ EMODnet – Physical Parameters;<br />
◗ International Oceanographic Data and Information<br />
Exchange (IODE);<br />
◗ Ti<strong>de</strong> Water Level Working Group (TWLWG) da<br />
OHI;<br />
◗ Global Level of the Ocean Sea Surface (GLOSS);<br />
◗ Cooperação com o Service Hydrographique <strong>de</strong> la<br />
Marine (SHOM);<br />
◗ Joint European Research Infraesturucture network<br />
for Coastal Observatories (JERICO);<br />
◗ Grupos <strong>de</strong> trabalho Marine Chemistry Working<br />
Group e Working Group Marine Sediments, no<br />
âmbito do ICES.<br />
III.9 Venda <strong>de</strong> Bens e Prestação<br />
<strong>de</strong> Serviços<br />
Cedência <strong>de</strong> Dados e Informação para Entida<strong>de</strong>s<br />
Públicas e Privadas<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Prestar apoio, no âmbito da Hiidrografia,<br />
Oceanografia, Química e Geologia Marinha,<br />
através da cedência <strong>de</strong> dados e do cálculo <strong>de</strong><br />
volumes <strong>de</strong> dragados e informação oceanográfica;<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à gestão comercial e financeira dos<br />
direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> intelectual (Royalties).<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Efetuar a cedência <strong>de</strong> dados e cálculo <strong>de</strong> volumes<br />
<strong>de</strong> dragados para correspon<strong>de</strong>r às solicitações;<br />
◗ Elaborar as propostas <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> dados<br />
e informação nos prazos estipulados;<br />
◗ Propor novos produtos e melhoria dos métodos<br />
<strong>de</strong> cedência;<br />
◗ Manter um arquivo dos pedidos e das cedências<br />
realizadas.<br />
◗ Acompanhamento e execução dos acordos internacionais<br />
<strong>de</strong> cedência <strong>de</strong> dados.<br />
Levantamentos Hidrográficos para Entida<strong>de</strong>s<br />
Públicas e Privadas<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Efetuar prestações <strong>de</strong> serviços no âmbito dos<br />
levantamentos topo-hidrográficos a entida<strong>de</strong>s<br />
públicas e privadas.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Correspon<strong>de</strong>r às solicitações <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s públicas<br />
no âmbito dos levantamentos topo-hidrográficos.<br />
Protocolos e Contratos com Entida<strong>de</strong>s Públicas<br />
e Privadas<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Prestação <strong>de</strong> serviços no âmbito dos protocolos<br />
com entida<strong>de</strong>s Públicas e Privadas.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prestar serviços, na área da geologia e geofísica<br />
marinhas, <strong>de</strong> acordo com o solicitado por entida<strong>de</strong>s<br />
públicas, nas zonas <strong>de</strong> interesse nacional<br />
(continente, ilhas e PALOP). Está prevista a celebração<br />
<strong>de</strong> contratos para prestações <strong>de</strong> serviços<br />
na área da <strong>de</strong>finição da estrutura morfo-sedimentar,<br />
da dinâmica sedimentar, análise <strong>de</strong> sedimentos<br />
marinhos, caracterização física <strong>de</strong> dragados<br />
e caracterização geológica dos fundos<br />
marinhos;<br />
◗ Prestar serviços na área da oceanografia, <strong>de</strong><br />
acordo com o solicitado por entida<strong>de</strong>s públicas<br />
ou protocolos existentes, nas zonas <strong>de</strong> interesse<br />
nacional;<br />
◗ Efetuar medição da agitação marítima;<br />
◗ Realizar rotinas anuais e operações <strong>de</strong> manutenção<br />
corretiva à estação ondógrafo direcional <strong>de</strong> Faro,<br />
Leixões, Sines e prestar apoio quando solicitado às<br />
estações do Funchal, Caniçal e Porto Santo;<br />
◗ Operacionalização das estações ondógrafo;<br />
◗ Processamento dos dados recolhidos pelas estações<br />
referidas;<br />
◗ Elaboração e publicação <strong>de</strong> relatórios técnicos<br />
contendo os resultados dos processamentos;
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
27<br />
◗ Nos levantamentos topo-hidrográficos, cumprir<br />
os compromissos <strong>de</strong>correntes do protocolo com<br />
as Administrações do Porto <strong>de</strong> Lisboa e dos Portos<br />
do Douro e Leixões;<br />
◗ Prestar serviços, na área da geologia e geofísica<br />
marinhas, <strong>de</strong> acordo com o solicitado por entida<strong>de</strong>s<br />
privadas, nas zonas <strong>de</strong> interesse nacional<br />
(continente, ilhas e PALOP) e na área da <strong>de</strong>finição<br />
da estrutura morfo-sedimentar, da dinâmica<br />
sedimentar, análise <strong>de</strong> sedimentos marinhos,<br />
caracterização física <strong>de</strong> dragados e caracterização<br />
geológica dos fundos marinhos.<br />
Equipamentos e Instrumentos <strong>de</strong> Navegação<br />
e Meteorologia – Entida<strong>de</strong>s Públicas e<br />
Privadas<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Dar resposta às solicitações relacionadas com os<br />
equipamentos e instrumentos.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Efetuar provas <strong>de</strong> governo e manobra <strong>de</strong> navios<br />
para <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> elementos evolutivos;<br />
◗ Efetuar outros trabalhos, estudos ou peritagens<br />
no âmbito da navegação.<br />
Projetos <strong>de</strong> Assinalamento Marítimo – Entida<strong>de</strong>s<br />
Privadas<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Dar resposta às solicitações relacionadas com o<br />
Assinalamento Marítimo.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Fazer uso do conhecimento adquirido em plataformas<br />
privilegiadas, <strong>de</strong>signadamente nos comités<br />
técnicos da IALA, para <strong>de</strong>senvolver isoladamente<br />
projetos <strong>de</strong> Assinalamento Marítimo para<br />
o setor privado.<br />
Ensaios laboratoriais<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Efetuar ensaios laboratoriais e estudos <strong>de</strong> monitorização.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Efetuar análises laboratoriais com emissão <strong>de</strong><br />
boletins <strong>de</strong> ensaio ou relatórios técnicos conforme<br />
solicitado;<br />
◗ Cumprir o estabelecido nos contratos com<br />
empresas do setor privado, nomeadamente<br />
com a VALORSUL na monitorização da zona<br />
envolvente à Central <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Resíduos<br />
Sólidos Urbanos <strong>de</strong> S. João da Talha. O<br />
contrato com a VALORSUL engloba a realização<br />
<strong>de</strong> cam-panhas periódicas para avaliação<br />
da qualida<strong>de</strong> das águas superficiais e<br />
dos sedimentos, das águas subterrâneas e<br />
da área da captação para o circuito <strong>de</strong> água<br />
<strong>de</strong> arrefecimento (CAR) e a realização <strong>de</strong><br />
diversos ensaios laboratoriais <strong>de</strong> forma a<br />
avaliar o impacto da CTRSU na zona envolvente<br />
ao estuário do Tejo;<br />
◗ Efetuar análises laboratoriais com emissão <strong>de</strong><br />
boletins <strong>de</strong> ensaio ou relatórios técnicos,<br />
nomeadamente com a LABELEC e o CIEMAR<br />
(Laboratório <strong>de</strong> Ciências do Mar – Universida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Évora).<br />
Apoio Logístico à Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Efetuar o fornecimento à esquadra do material<br />
<strong>de</strong> navegação necessário ao cumprimento das<br />
missões.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Fornecer cartas náuticas, cartas eletrónicas e<br />
publicações náuticas às unida<strong>de</strong>s da<br />
Marinha.<br />
Vendas da Loja do Navegante (LN)<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Efetuar a venda <strong>de</strong> bens da Loja do Navegante<br />
a organismos do MDN, organismos oficiais e a<br />
entida<strong>de</strong>s privadas.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Ativida<strong>de</strong> da Loja do Navegante <strong>de</strong> natureza comercial.
28<br />
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
Iniciativas Estratégicas<br />
Hidrografia<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Definir as metodologias a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> arquivo<br />
e do controlo da qualida<strong>de</strong> dos dados batimétricos;<br />
◗ Efetuar o reequipamento dos sistemas utilizados<br />
nos levantamentos topo-hidrográficos e em cartografia;<br />
◗ Efetuar o <strong>de</strong>senvolvimento dos sistemas <strong>de</strong> produção<br />
cartográfica.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Garantir a continuação do estudo e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> metodologia para a verificação da<br />
qualida<strong>de</strong> dos dados batimétricos e seu arquivo;<br />
◗ Garantir a continuação da exploração do sistema<br />
«CARIS BASE Editor» como ferramenta <strong>de</strong> comparação<br />
<strong>de</strong> levantamentos hidrográficos para<br />
efeitos <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> apoio à<br />
produção cartográfica;<br />
◗ Efetuar o acompanhamento da evolução técnica<br />
dos sistemas utilizados nos levantamentos topohidrográficos,<br />
na produção cartográfica e no<br />
armazenamento e gestão dos dados batimétricos;<br />
◗ Efetuar as provas <strong>de</strong> receção e a avaliação técnica<br />
dos novos sistemas;<br />
◗ Efetuar o acompanhamento da evolução dos sistemas<br />
utilizados na produção <strong>de</strong> cartografia;<br />
◗ Continuar os estudos e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> sistemas<br />
<strong>de</strong> produção cartográfica;<br />
◗ Acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento das normas<br />
internacionais para a produção <strong>de</strong> Cartas Eletrónicas<br />
<strong>de</strong> Navegação (CEN) e das especificações<br />
para a produção <strong>de</strong> Additional Military<br />
Layers (AML).<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Mo<strong>de</strong>rnizar os sistemas e métodos da Divisão,<br />
tirando partido do <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico<br />
enquanto se proporciona ao navegante um conjunto<br />
<strong>de</strong> novas ferramentas on-line.<br />
Geologia Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Desenvolver novas aplicações e produtos no<br />
estudo e caracterização do ambiente marinho.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Desenvolver novas aplicações e produtos na área<br />
da inspeção <strong>de</strong> estruturas e <strong>de</strong>teção <strong>de</strong> objetos,<br />
e na caracterização remota do fundo marinho;<br />
◗ Desenvolver capacida<strong>de</strong>s e novas aplicações<br />
para a realização <strong>de</strong> estudos <strong>de</strong> caracterização<br />
geotécnica da cobertura sedimentar do fundo<br />
marinho por métodos diretos e remotos, e para<br />
a colheita <strong>de</strong> sedimentos em suspensão;<br />
◗ Caracterizar a assinatura <strong>de</strong> fontes sísmicas/acústicas<br />
e <strong>de</strong>senvolver técnicas <strong>de</strong> processamento<br />
<strong>de</strong> sinal;<br />
◗ Desenvolver a técnica <strong>de</strong> análise <strong>de</strong> carbono<br />
orgânico dissolvido (DOC) e carbono orgânico<br />
total (NPOC) em águas estuarinas e oceânicas.<br />
Química e Poluição do Meio Marinho<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Testar novas metodologias <strong>de</strong> forma a rentabilizar<br />
as capacida<strong>de</strong>s laboratoriais.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Desenvolver, testar e implementar novas metodologias<br />
e métodos <strong>de</strong> ensaio para rentabilizar<br />
as capacida<strong>de</strong>s laboratoriais e dar resposta a<br />
solicitações do mercado.<br />
Navegação<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico <strong>de</strong><br />
métodos e meios. Estudar e planear a introdução<br />
<strong>de</strong> novas técnicas <strong>de</strong> produção.<br />
Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong><br />
Hidrografia<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Contribuir para a segurança da navegação nos<br />
espaços marítimos <strong>de</strong> interesse e sob jurisdição
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
29<br />
nacional através do controlo dos processos dos<br />
Trabalhos <strong>de</strong> Hidrografia, da Produção <strong>de</strong> Cartas<br />
Náuticas e da Produção <strong>de</strong> Cartas Eletrónicas <strong>de</strong><br />
Navegação (CEN).<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Controlar os processos <strong>de</strong> realização: Trabalhos<br />
<strong>de</strong> Hidrografia, Produção <strong>de</strong> Cartas Náuticas e<br />
Produção <strong>de</strong> Cartas Eletrónicas <strong>de</strong> Navegação<br />
tendo em vista a melhoria contínua dos mesmos<br />
através dos indicadores estabelecidos.<br />
Departamento da Qualida<strong>de</strong><br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a manutenção da acreditação <strong>de</strong> ensaios<br />
laboratoriais pela Norma NP EN ISO 17025:2005 e<br />
garantir a implementação do Sistema <strong>de</strong> Gestão<br />
Ambiental (SGA) e do Sistema <strong>de</strong> Gestão da Segurança,<br />
Higiene e Saú<strong>de</strong> no Trabalho (SGHST).<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Promover o cumprimentos dos requisitos da<br />
Acreditação dos Ensaios Laboratoriais <strong>de</strong> acordo<br />
com o referencial normativo NP EN ISO 17025,<br />
evi<strong>de</strong>nciando o <strong>de</strong>sempenho e a qualida<strong>de</strong> dos<br />
resultados analíticos, nomeadamente através<br />
das seguintes ações:<br />
◗ Aplicação <strong>de</strong> todos os procedimentos, normas<br />
e instruções laboratoriais aprovados no âmbito<br />
do sistema <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong>;<br />
◗ Participação em ensaios interlaboratoriais com<br />
laboratórios congéneres, <strong>de</strong> forma a validar as<br />
técnicas e procedimentos internos;<br />
◗ Implementação <strong>de</strong> metodologias <strong>de</strong> validação<br />
<strong>de</strong> métodos;<br />
◗ Implementação <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong> Controlo<br />
da Qualida<strong>de</strong> dos métodos;<br />
◗ Promoção da implementação <strong>de</strong> todos os restantes<br />
procedimentos dos sistemas <strong>de</strong> gestão<br />
SGA e SGHST.<br />
Geologia Marinha<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a manutenção do sistema <strong>de</strong> gestão no<br />
que se refere aos requisitos <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong>,<br />
gestão ambiental e acreditação laboratorial.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Garantir o cumprimento dos procedimentos aprovados<br />
no âmbito do sistema da gestão da qualida<strong>de</strong>;<br />
◗ Garantir o funcionamento do laboratório <strong>de</strong><br />
sedimentologia, em condições <strong>de</strong> rotina, aplicando<br />
procedimentos aprovados e os requisitos<br />
normativos associados à acreditação <strong>de</strong> técnicas<br />
<strong>de</strong> análises granulométricas e <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminação<br />
do teor <strong>de</strong> Carbono em sedimentos marinhos;<br />
◗ Participar em ensaios interlaboratoriais, com laboratórios<br />
congéneres, <strong>de</strong> forma a validar as técnicas<br />
e procedimentos internos, nomeadamente<br />
análises granulométricas e <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> teores<br />
em carbono orgânico total e carbonato (QUA-<br />
SIMEME e AQUASHECK);<br />
◗ Garantir o cumprimento dos procedimentos aprovados<br />
no âmbito do sistema da gestão ambiental.<br />
Química e Poluição do Meio Marinho<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a manutenção da acreditação <strong>de</strong> ensaios<br />
laboratoriais pela Norma NP EN ISO 17025:2005 e<br />
garantir a implementação do SGA e do SGHST.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Promover o cumprimentos dos requisitos da<br />
Acreditação dos Ensaios Laboratoriais <strong>de</strong> acordo<br />
com o referencial normativo NP EN ISO 17025,<br />
evi<strong>de</strong>nciando o <strong>de</strong>sempenho e a qualida<strong>de</strong> dos<br />
resultados analíticos, nomeadamente através<br />
das seguintes ações:<br />
◗Garantir a aplicação <strong>de</strong> todos os procedimentos,<br />
normas e instruções laboratoriais aprovados no<br />
âmbito do sistema <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong>;<br />
◗ Participação em ensaios interlaboratoriais com<br />
laboratórios congéneres, <strong>de</strong> forma a validar as<br />
técnicas e procedimentos internos;<br />
◗ Implementação <strong>de</strong> metodologias <strong>de</strong> validação<br />
<strong>de</strong> métodos;<br />
◗ Implementação <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong> Controlo<br />
da Qualida<strong>de</strong> dos métodos;
30<br />
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
◗ Promover a implementação <strong>de</strong> todos os restantes<br />
procedimentos do Sistema <strong>de</strong> Gestão<br />
(SGA e SGHST) no que diz respeito à ativida<strong>de</strong><br />
da Divisão.<br />
Serviço <strong>de</strong> Eletrotecnia<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a consolidação dos procedimentos e sistemas<br />
para adaptação e melhoria contínua dos<br />
sistemas <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong> no que respeita<br />
à gestão do Serviço <strong>de</strong> Electrotecnia, e continuação<br />
do <strong>de</strong>senvolvimento dos laboratórios <strong>de</strong><br />
teste e calibração <strong>de</strong> instrumentos técnico-científicos<br />
hidro-oceanográficos no âmbito dos processos<br />
<strong>de</strong> acreditação, em conformida<strong>de</strong> com a<br />
linha <strong>de</strong> ação LA13 e medidas M26 e M27.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Desenvolver e implementar novos procedimentos<br />
e normas <strong>de</strong> apoio à gestão e melhorar os<br />
existentes no âmbito do processo <strong>de</strong> melhoria<br />
continua;<br />
◗ I<strong>de</strong>ntificar e instalar equipamentos e ferramentas<br />
<strong>de</strong> calibração e teste;<br />
◗ Desenvolver, estabelecer e executar os procedimentos<br />
<strong>de</strong> calibração e teste;<br />
◗ Promover a participação em ações <strong>de</strong> formação<br />
na área da calibração;<br />
◗ Desenvolver e instalar os sistemas que permitam<br />
a calibração <strong>de</strong> vários sensores e equipamentos<br />
técnico-científicos.<br />
Divulgação Institucional<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a organização <strong>de</strong> eventos institucionais<br />
<strong>de</strong>stinados a promover a coesão e a divulgação<br />
da missão do IH.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Garantir a organização <strong>de</strong> eventos (visitas, festa<br />
da Unida<strong>de</strong>, Festa <strong>de</strong> Natal, Dia Mundial da<br />
Hidrografia) <strong>de</strong>stinados a promover a coesão<br />
interna e a divulgação da missão do IH;<br />
◗ Garantir a elaboração e colocação <strong>de</strong> notícias institucionais<br />
nos portais Intranet e Internet do IH<br />
<strong>de</strong> forma a manter atualizados os funcionários<br />
dos eventos, visitas, seminários e outros eventos<br />
ocorridos interna ou exteriomente ao IH e em<br />
que a instituição se encontra diretamente envolvida.<br />
Portal da Intranet e da Internet<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Manutenção e <strong>de</strong>senvolvimento dos sistemas <strong>de</strong><br />
dinamização do acesso on-line a dados e informação<br />
técnico-científica.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Ampliar a gama <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> informação<br />
digital disponibilizados no portal da Internet;<br />
◗ Conceber e <strong>de</strong>senvolver novos conteúdos a disponibilizar<br />
no portal da Intranet do IH;<br />
◗ Disponibilizar on-line a consulta do catálogo da<br />
cartografia antiga.<br />
Marketing e Comunicação<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Divulgar as ativida<strong>de</strong>s e bens do IH, participando<br />
em feiras e eventos <strong>de</strong> âmbito institucional,<br />
social, ambiental e comercial.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Desenvolver as ações necessárias para divulgar as<br />
ativida<strong>de</strong>s e bens produzidos pelo IH.<br />
Manutenção <strong>de</strong> infraestruturas<br />
OBJETIVOS:<br />
◗ Efetuar a manutenção das infraestruturas e re<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> energia elétrica e comunicações.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Executar ações <strong>de</strong> manutenção preventiva e corretiva.
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong> 31<br />
Manutenção <strong>de</strong> instrumentos técnico-científicos<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Efetuar a manutenção <strong>de</strong> equipamentos e instrumentos<br />
técnico-científicos.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Manter a operacionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos os equipamentos<br />
e acessórios, garantindo a sua possibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> utilização imediata;<br />
◗ Acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento das novas tecnologias<br />
associadas aos equipamentos, a fim <strong>de</strong><br />
melhorar a capacida<strong>de</strong> instrumental para a realização<br />
<strong>de</strong> levantamentos oceanográficos;<br />
◗ Executar ações <strong>de</strong> manutenção preventiva e corretiva,<br />
para garantir elevados níveis <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> equipamentos e sistemas para utilização<br />
da Direção Técnica.<br />
forma a conseguir uma elevada taxa <strong>de</strong> operacionalida<strong>de</strong><br />
na aquisição <strong>de</strong> dados;<br />
◗ Desenvolver sistemas <strong>de</strong> aquisição e <strong>de</strong> comunicações<br />
para reporte dos dados em tempo-real<br />
para os servidores do IH;<br />
◗ Efetuar a manutenção <strong>de</strong> equipamentos e sistemas<br />
associados aos laboratórios <strong>de</strong> Química e<br />
Poluição do Meio Marinho e <strong>de</strong> Geologia Marinha;<br />
◗ Executar ações <strong>de</strong> manutenção preventiva corretiva<br />
para garantir elevados níveis <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> equipamentos e sistemas <strong>de</strong> laboratório<br />
garantindo a sua operacionalida<strong>de</strong> e cumprindo<br />
os requisitos técnicos exigidos pela acreditação<br />
laboratorial, nomeadamente as verificações intermédias<br />
e calibrações;<br />
◗ Assegurar que são cumpridas as exigências <strong>de</strong><br />
segurança e higiene nos espaços laboratoriais.<br />
Manutenção <strong>de</strong> Equipamentos e Sistemas da<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Monitorização Ambiental<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Assegurar o correto funcionamento dos meios<br />
necessários ao cumprimento da missão, nas<br />
instalações do IH e a bordo dos navios hidrográficos.<br />
◗ Manter o funcionamento em condições normais<br />
dos sistemas e equipamentos que constituem a<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Monitorização Ambiental.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Assegurar a rentabilização dos equipamentos e o<br />
fornecimento <strong>de</strong> produtos e serviços <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>;<br />
◗ Planear e executar ações <strong>de</strong> manutenção preventiva,<br />
diagnóstico <strong>de</strong> avarias, apoio à manutenção<br />
corretiva e ensaio <strong>de</strong> equipamentos;<br />
◗ Elaborar planos <strong>de</strong> manutenção periódica e <strong>de</strong><br />
operação <strong>de</strong> equipamentos;<br />
◗ Garantir que no espaço físico utilizado pela divisão<br />
são cumpridas as exigências <strong>de</strong> higiene e<br />
segurança;<br />
◗ Executar ações <strong>de</strong> manutenção preventiva e<br />
corretiva nos sistemas e equipamentos que constituem<br />
a Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Monitorização Ambiental por<br />
Manutenção - Equipamento e sistemas <strong>de</strong> Apoio<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Efetuar a manutenção <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> apoio<br />
à missão.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Efetuar a manutenção <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong><br />
apoio à missão do IH que não se enquadram<br />
como equipamentos ou sistemas <strong>de</strong> caráter técnico-científico.<br />
Manutenção <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong> Marinha<br />
(UAM), Embarcações <strong>de</strong> Sondagem e Botes<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a manutenção das infraestruturas elétricas<br />
e dos equipamentos mecânicos das Unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong> Marinha, embarcações <strong>de</strong><br />
sondagem e botes ao serviço do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Garantir a manutenção das infraestruturas elétricas<br />
das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong> Marinha,<br />
embarcações <strong>de</strong> sondagem e botes ao serviço do<br />
<strong>Instituto</strong> Hidrográfico.
32<br />
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s no âmbito técnico<br />
da manutenção na área dos meios navais do<br />
IH, para o garante dos objetivos e das missões<br />
superiormente <strong>de</strong>finidos.<br />
Manutenção <strong>de</strong> Viaturas<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Manutenção das viaturas automóveis.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Manutenção das viaturas automóveis, ao serviço<br />
do IH.<br />
Manutenção <strong>de</strong> Instrumentos <strong>de</strong> Precisão<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Desenvolver um conjunto <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s técnicas<br />
<strong>de</strong> apoio às ativida<strong>de</strong>s oficinais na área dos Instrumentos<br />
<strong>de</strong> Precisão<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Proce<strong>de</strong>r à realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s no âmbito<br />
técnico, da manutenção na área das Infraestruturas,<br />
das embarcações, dos transportes e oficinais.
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong> 33<br />
IV. Investigação aplicada e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
Projetos <strong>de</strong> I&D – Métodos, processos e sistemas<br />
<strong>de</strong> navegação<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Estudar os métodos, processos e sistemas <strong>de</strong><br />
navegação marítima, assegurando a representação<br />
da Marinha em grupos ou comissões<br />
<strong>de</strong> trabalho, no âmbito dos métodos, processos<br />
e sistemas <strong>de</strong> navegação.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Prosseguir o objetivo acima fixado através das<br />
seguintes ações:<br />
◗ Acompanhar a utilização pela Marinha do GPS<br />
(em particular nas suas componentes <strong>de</strong> Precise<br />
Positioning Service e GPS Diferencial) e do<br />
ECDIS/CEN;<br />
◗ Acompanhar os projetos European Radionavigation<br />
Plan e Galileo da União Europeia;<br />
◗Estudar o <strong>de</strong>sempenho do EGNOS em ambiente<br />
marítimo e a sua aplicabilida<strong>de</strong> na Marinha;<br />
◗ Participar em projetos <strong>de</strong> cooperação nacional<br />
e/ou internacional <strong>de</strong> conceção, <strong>de</strong>senvolvimento<br />
e experimentação <strong>de</strong> equipamentos e<br />
sistemas <strong>de</strong> navegação;<br />
◗ Elaborar pareceres e informações sobre métodos,<br />
processos e sistemas <strong>de</strong> navegação;<br />
◗Participar nas reuniões do Comité eNAV da Associação<br />
Internacional <strong>de</strong> Sinalização Marítima;<br />
◗ Fazer uso do conhecimento adquirido em plataformas<br />
privilegiadas, como a participação<br />
em conferências <strong>de</strong> navegação e comités técnicos<br />
<strong>de</strong> organismos internacionais, para <strong>de</strong>senvolver,<br />
isoladamente ou em parceria, projetos<br />
que na área da navegação envolvam<br />
tecnologias <strong>de</strong> posicionamento e <strong>de</strong> monitorização<br />
ambiental.<br />
Projeto <strong>de</strong> I&D – MDN–IH<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Desenvolver ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D <strong>de</strong> âmbito interno.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Cobrir os estudos <strong>de</strong> I&D efetuados em áreas não<br />
contempladas por qualquer outro projeto.<br />
Projeto <strong>de</strong> I&D – TRADE 2<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a participação no projeto <strong>de</strong> I&D <strong>de</strong><br />
âmbito internacional – Trans-regional RADars for<br />
Environmental applications (TRADE) que visa a<br />
implementação <strong>de</strong> estações <strong>de</strong> leitura remota <strong>de</strong><br />
correntes <strong>de</strong> superfície. Financiado pelo Programa<br />
<strong>de</strong> Cooperação Transfonteiriça Espanha-<br />
Portugal (POCTEP), o IH, juntamente com os<br />
Puertos d’el Estado, preten<strong>de</strong> a cobertura RADAR<br />
HF <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a Ponta <strong>de</strong> Sagres até ao Estreito <strong>de</strong><br />
Gibraltar.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Implementar as estações <strong>de</strong> Sagres e Alfanzina.<br />
Projeto I&D – RAIA.co<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a participação no projeto <strong>de</strong> I&D <strong>de</strong> âmbito<br />
internacional – Observatório Oceânico da Margem<br />
Ibérica (RAIA.co). Na sequência do RAIA, este projeto<br />
visa o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um observatório<br />
oceânico baseado em oceanografia operacional.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Financiado pelo Programa <strong>de</strong> Cooperação Transfonteiriça<br />
Espanha~Portugal (POCTEP), o IH, em<br />
parceria com uma série <strong>de</strong> Instituições Portuguesas<br />
e Espanholas, preten<strong>de</strong>-se garantir:<br />
◗ A ampliação dos serviços já disponibilizados;<br />
◗ A criação <strong>de</strong> produtos para clientes tipo;<br />
◗ A participação no <strong>de</strong>senho e construção <strong>de</strong><br />
tecnologia ligada à Oceanografia.<br />
Projeto I&D – SeaDataNet II<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Assegurar a nível europeu o acesso aos dados<br />
oceanográficos ou à sua <strong>de</strong>scrição a partir <strong>de</strong> sistemas<br />
distribuídos e ligados em re<strong>de</strong>, sendo adotados<br />
standards comuns para o seu processamento,<br />
divulgação e comunicação.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Garantir a preparação <strong>de</strong> dados, metadados e<br />
produtos;
34<br />
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Investigação Aplicada e Desenvolvimento<br />
◗ Disponibilizar dados mediante o acesso a um<br />
<strong>de</strong>scarregador <strong>de</strong> dados comum;<br />
◗ Atualizar os restantes catálogos <strong>de</strong> informação<br />
e meta-informação.<br />
Projeto I&D – METEO4SAR<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Participar no projeto <strong>de</strong> I&D <strong>de</strong> âmbito internacional<br />
METEO4SAR. Visa o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
aplicações GNSS ligadas à Oceanografia.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Financiado pela ESA, a Deimos, juntamente com<br />
o IH, preten<strong>de</strong> utilizar a re<strong>de</strong> GNSS para aplicações<br />
<strong>de</strong> âmbito Oceanográfico e acompanhar<br />
cientificamente os resultados obtidos.<br />
Projeto I&D – DEEPER<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Investigar os ecossistemas do mar profundo e <strong>de</strong>senvolver<br />
metodologias <strong>de</strong> observação.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Preten<strong>de</strong>-se garantir:<br />
◗ A conceção das amarrações e metodologia<br />
operacional das experiências DEEPER;<br />
◗ A análise da informação disponível com vista<br />
à seleção das áreas mais apropriadas aos fun<strong>de</strong>amentos<br />
das experiências DEEPER a conduzir<br />
nos Canhões da Nazaré e <strong>de</strong> Cascais;<br />
◗ A realização dos fun<strong>de</strong>amentos e do programa<br />
<strong>de</strong> recuperação faseada dos equipamentos instalados<br />
em áreas do fundo do Canhão da<br />
Nazaré e do Canhão <strong>de</strong> Cascais;<br />
◗ A caracterização dos processos dinâmicos que<br />
agem sobre as áreas selecionadas dos Canhões<br />
da Nazaré e Cascais, recorrendo a informação<br />
já existente;<br />
◗ O processamento e análise dos dados colhidos<br />
por correntometros instalados pelo <strong>Instituto</strong><br />
Hidrográfico nas amarrações DEEPER e elaboração<br />
do correspon<strong>de</strong>nte relatório técnico;<br />
◗ A mo<strong>de</strong>lação dos processos dinâmicos que afetam<br />
o canhão da Nazaré recorrendo aos mo<strong>de</strong>los<br />
numéricos que integram o sistema MONI-<br />
CAN;<br />
◗ A participação nas reuniões do projeto DEEPER<br />
com o objetivo <strong>de</strong> apresentar o trabalho <strong>de</strong>senvolvido<br />
pelo IH e conciliar observações e<br />
metodologias com os restantes parceiros do<br />
projeto.<br />
Projeto I&D – FCT<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a execução do projeto <strong>de</strong> cooperação<br />
científica luso-marroquina FCT/CNRST.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos<br />
no projeto <strong>de</strong> cooperação científica entre<br />
o IH e o CNRST (financiado pela FCT), nomeadamente<br />
a realização <strong>de</strong> encontros e reuniões para<br />
discussão e preparação <strong>de</strong> artigos científicos, elaborados<br />
com dados adquiridos pelas instituições<br />
envolvidas.<br />
Projeto I&D – Instituições Nacionais<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a execução dos projetos <strong>de</strong> investigação<br />
científica, «B2C», «CZH-Minho» e<br />
«NEMESIS».<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Participar nos projetos financiados pela FCT<br />
«B2C» (coor<strong>de</strong>nado pela Fundação da Faculda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa),<br />
«CZH-Minho» (coor<strong>de</strong>nado pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Engenharia da Universida<strong>de</strong> do Porto) e<br />
«NEMESIS» (coor<strong>de</strong>nado pelo Laboratório<br />
Nacional <strong>de</strong> Engenharia Civil). Esta participação<br />
concretiza-se pela participação em campanhas<br />
<strong>de</strong> campo, disponibilização <strong>de</strong> dados<br />
adquiridos no âmbito <strong>de</strong> projetos já terminados,<br />
análise <strong>de</strong> amostras <strong>de</strong> sedimentos, processamento<br />
<strong>de</strong> dados, integração da informação<br />
colhida no mar e preparação <strong>de</strong> relatórios<br />
científicos, comunicações e artigos escritos<br />
para divulgação <strong>de</strong> resultados.
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong> 35<br />
Projeto I&D – Instituições Estrangeiras<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Garantir a execução do projeto <strong>de</strong> investigação<br />
científica «SURGE».<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Participar no projeto «SURGE” (financiado no<br />
âmbito do 7.º Programa Quadro da EU), juntamente<br />
com os restantes parceiros científicos.<br />
Esta participação concretiza-se pela análise e processamento<br />
<strong>de</strong> dados adquiridos no <strong>de</strong>curso <strong>de</strong><br />
campanhas <strong>de</strong> campo, realização <strong>de</strong> análises<br />
sedimentológicas, integração da informação<br />
colhida no mar e preparação <strong>de</strong> relatórios científicos<br />
e outra documentação para divulgação <strong>de</strong><br />
resultados.<br />
Projeto I&D – Plataforma dos Açores<br />
OBJETIVO:<br />
◗ Estudo da biogeoquímica na plataforma dos<br />
Açores.<br />
DESCRIÇÃO:<br />
◗ Estudo dos processos biogeoquímicos e fluxos <strong>de</strong><br />
metais (arsénio, cádmio, cobre e níquel) na plataforma<br />
dos Açores com o objetivo <strong>de</strong> obter conhecimentos<br />
em relação aos níveis e reativida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> metais na zona em estudo, bem como os processos<br />
biogeoquímicos nos sedimentos e avaliar<br />
a importância das trocas <strong>de</strong> metais entre o sedimento<br />
e a água.
36 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
V. Afetação <strong>de</strong> recursos<br />
V.2 Recursos Humanos<br />
A estrutura <strong>de</strong> recursos do IH compreen<strong>de</strong>, equitativamente<br />
pessoal militar disponibilizado e<br />
remunerado pela Marinha, e pessoal civil gerido<br />
em exclusivo pelo IH.<br />
Os efetivos do pessoal militar do IH são fixados<br />
no respetivo quadro, <strong>de</strong>signado por lotação,<br />
aprovado por <strong>de</strong>spacho do Almirante Chefe do<br />
Estado-Maior da Armada, conforme previsto na<br />
lei orgânica (Decreto-lei n.º 134/91, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong><br />
abril). Este quadro do pessoal militar encontra-se<br />
contudo <strong>de</strong>sajustado à atual realida<strong>de</strong> do IH, justificando-se<br />
um redimensionamento.<br />
Em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo com<br />
Mapa <strong>de</strong> Pessoal aprovado, o IH dispõe <strong>de</strong> 367<br />
postos <strong>de</strong> trabalho, dos quais 50% são ocupados<br />
por pessoal militar, 49% por pessoal civil, e 1%<br />
por militarizados. O IH conta ainda com a prestação<br />
<strong>de</strong> 18 bolseiros.<br />
Em regra, a previsão dos quantitativos <strong>de</strong> pessoal<br />
varia anualmente em função do nível <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong><br />
prevista, das disponibilida<strong>de</strong>s da Marinha<br />
quanto aos efetivos militares e das situações <strong>de</strong><br />
recrutamento, mobilida<strong>de</strong> e aposentação dos<br />
trabalhadores civis. Para <strong>2013</strong>, a previsão dos<br />
quantitativos <strong>de</strong> pessoal civil reflete a redução<br />
<strong>de</strong> 2% estipulada pela Resolução do Conselho <strong>de</strong><br />
Ministros n.º 22/2012, <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> março, para o<br />
período <strong>de</strong> 2012-2014.<br />
O quadro seguinte apresenta a evolução dos<br />
recursos humanos, e projeta para <strong>2013</strong> os quantitativos<br />
globais inscritos no Mapa <strong>de</strong> Pessoal.<br />
Evolução dos Recursos Humanos<br />
ANO<br />
2011<br />
(31/DEZ)<br />
2012<br />
(31/DEZ)<br />
<strong>2013</strong><br />
(Previsão)<br />
PESSOAL MILITAR<br />
192 187 190<br />
PESSOAL CIVIL<br />
175 180 173<br />
Oficiais<br />
57<br />
53<br />
57<br />
Sargentos<br />
37<br />
36 49<br />
Praças<br />
94 94 80<br />
Militarizados<br />
4<br />
4<br />
4<br />
Investigador<br />
1<br />
1 3<br />
Esp. / Técnico <strong>de</strong><br />
Informática<br />
13 16 15<br />
Técnico Superior<br />
68<br />
72<br />
69<br />
Assistente Técnico<br />
71<br />
69<br />
66<br />
Assistente Operacional<br />
22<br />
22<br />
20<br />
O IH continuará a dar priorida<strong>de</strong> à valorização dos seus recursos humanos, planeando formação<br />
interna e externa, orientada para as qualificações e competências requeridas para os vários cargos.
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
37<br />
V.2 Recursos Financeiros<br />
O <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s constitui a base <strong>de</strong> todo o processo <strong>de</strong> planeamento orçamental, dando suporte<br />
à afetação dos recursos financeiros <strong>de</strong>stinados à prossecução dos objetivos nele estabelecidos.<br />
A ativida<strong>de</strong> do IH é suportada <strong>de</strong> forma direta pelo orçamento <strong>de</strong> funcionamento e pelo orçamento<br />
do <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Investimentos e Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) cuja previsão para<br />
<strong>2013</strong> consta do seguinte quadro:<br />
Receita<br />
Orçamento <strong>de</strong> funcionamento<br />
Rendimentos <strong>de</strong> Proprieda<strong>de</strong> 630.000,00 €<br />
Transferências Correntes<br />
630.000,00 €<br />
Venda <strong>de</strong> Bens e Serviços Correntes 7.368.310,00 €<br />
Outras Receitas Correntes<br />
5.000,00 €<br />
Transferências <strong>de</strong> Capital<br />
1.690,00 €<br />
Reposições não Abatidas nos Pagamentos 15.000,00 €<br />
Investimento<br />
Investimentos do <strong>Plano</strong><br />
TOTAL DA RECEITA<br />
185.000,00 €<br />
8.650.000,00 €<br />
185.000,00 €<br />
8.835.000,00 €<br />
Orçamento <strong>de</strong> funcionamento<br />
Despesas Correntes<br />
Pessoal<br />
Aquisição <strong>de</strong> Bens e Serviços<br />
Transferências<br />
Outras Despesas Correntes<br />
Aquisição <strong>de</strong> Bens <strong>de</strong> Capital<br />
Investimento<br />
Investimentos do <strong>Plano</strong><br />
TOTAL DA DESPESA<br />
Despesa<br />
4.318.375,00 €<br />
2.579.589,00 €<br />
305.000,00 €<br />
600.076,00 €<br />
830.000,00 €<br />
185.000,00 €<br />
8.633.040,00 €<br />
185.000,00 €<br />
8.818.040,00 €<br />
Para além dos recursos financeiros inscritos no Orçamento Privativo, a ativida<strong>de</strong> do IH conta ainda com<br />
um suporte indireto <strong>de</strong> financiamento assumido pela Marinha no seu orçamento, e que se <strong>de</strong>stina<br />
essencialmente aos encargos das remunerações do pessoal militar, aos custos <strong>de</strong> operação e manutenção<br />
dos navios hidrográficos e ao investimento na Capacida<strong>de</strong> Hidrográfica e Oceanográfica da Lei<br />
<strong>de</strong> Programação Militar.
38 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
VI. Fatores Condicionantes da Atuação<br />
Enten<strong>de</strong>m-se como fatores condicionantes aqueles<br />
que, pela sua relevância, tenham impacto no<br />
cumprimento da missão. Deste enquadramento,<br />
e <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> uma permanente análise das<br />
condicionantes internas e externas do IH, é<br />
entendimento que:<br />
1. Contexto Jurídico e Legal<br />
O enquadramento jurídico e legal do IH permanece<br />
como um dos fatores <strong>de</strong> maior relevância<br />
a referir neste âmbito. De facto, a ativida<strong>de</strong><br />
do IH é balizada por uma Lei Orgânica,<br />
que data <strong>de</strong> 1991, e que carece <strong>de</strong> atualização,<br />
uma vez que não confere um a<strong>de</strong>quado<br />
enquadramento jurídico e uma estrutura orgânica<br />
que se ajuste à evolução pretendida na<br />
gestão técnica e científica <strong>de</strong> um organismo<br />
que é LdE.<br />
2. Gestão <strong>de</strong> Recursos Financeiros<br />
4. Investimento<br />
A atualização tecnológica é um objetivo sempre<br />
presente num organismo que <strong>de</strong>senvolve projetos<br />
<strong>de</strong> I&D. Deste modo, espera-se manter o nível<br />
<strong>de</strong> esforço <strong>de</strong> investimento para garantia das<br />
capacida<strong>de</strong>s instaladas no IH, e promover o<br />
aprontamento técnico-científico do NRP «D.Carlos<br />
I», com a aquisição e instalação <strong>de</strong> equipamentos<br />
indispensáveis à realização dos projetos<br />
científicos em curso e ao apoio à comunida<strong>de</strong><br />
científica.<br />
O ano <strong>de</strong> <strong>2013</strong> será mais um ano <strong>de</strong> consolidação<br />
estrutural das reformas que têm vindo a ser<br />
implementadas, mas também <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio<br />
perante a difícil conjuntura económica e financeira<br />
do país. Cientes <strong>de</strong>stes <strong>de</strong>safios, confia-se na<br />
estrutura dirigente e no pessoal do IH para assegurar<br />
o cumprimento <strong>de</strong> uma missão exigente e<br />
do compromisso <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sempre assumido para<br />
com a Marinha e o País.<br />
No tocante a esta área, acentuar-se-á o <strong>de</strong>safio<br />
dos últimos dois anos. Espera-se um agravamento<br />
<strong>de</strong> constrangimentos, <strong>de</strong>corrente da<br />
crise financeira, o que obrigará por um lado, ao<br />
encontro <strong>de</strong> soluções inovadoras na racionalização<br />
dos recursos disponíveis e por outro a um<br />
estímulo na procura <strong>de</strong> fontes <strong>de</strong> financiamento<br />
diversificadas.<br />
3. Gestão <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
Gerir o pessoal militar e civil <strong>de</strong> forma a potenciar<br />
as suas capacida<strong>de</strong>s é um enorme <strong>de</strong>safio,<br />
em especial numa época em que os constrangimentos<br />
legais <strong>de</strong> âmbito remuneratório, a limitação<br />
do número <strong>de</strong> efetivos e a estagnação nas<br />
carreiras afetam consi<strong>de</strong>ravelmente a satisfação<br />
e a motivação dos trabalhadores. Há pois que<br />
encontrar as melhores soluções <strong>de</strong> funcionamento,<br />
mantendo um ambiente <strong>de</strong> equipa e <strong>de</strong><br />
responsabilida<strong>de</strong> para com o serviço e continuar<br />
o esforço no <strong>de</strong>senvolvimento das competências.
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
39<br />
VII. Parceiros<br />
Organismos e Unida<strong>de</strong>s da Marinha<br />
Capitanias e Delegações Marítimas<br />
Centro <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Busca e Salvamento Marítimo <strong>de</strong> Lisboa - MRCC Lisboa<br />
Centro <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Busca e Salvamento Marítimo <strong>de</strong> Ponta Delgada - MRCC Delgada<br />
Centro <strong>de</strong> Instrução e Tática Naval<br />
Comando Naval<br />
Direção <strong>de</strong> Faróis<br />
Direção Geral <strong>de</strong> Autorida<strong>de</strong> Marítima (DGAM)<br />
Direção <strong>de</strong> Navios<br />
Escola Naval<br />
Flotilha<br />
Sub-Centro <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Busca e Salvamento Marítimo do Funchal - MRSC Funchal<br />
Organismos Governamentais<br />
Administrações Portuárias S.A. (Douro-Leixões; Aveiro; Lisboa; Setúbal-Sesimbra e Sines)<br />
Administração dos Portos da Região Autónoma da Ma<strong>de</strong>ira (APRAM)<br />
Direção Geral <strong>de</strong> Armamento e Equipamento <strong>de</strong> Defesa (DGAED) - Ministério da Defesa Nacional<br />
Escola Náutica Infante D. Henrique<br />
Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)<br />
Fundação da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências e Tecnologia - Centro <strong>de</strong> Recursos Microbiológicos – FFCT<br />
<strong>Instituto</strong> da Água (INAG)<br />
<strong>Instituto</strong> Geográfico do Exército (IGeoE)<br />
<strong>Instituto</strong> Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) - Se<strong>de</strong> e Delegações Regionais - Norte; Centro;<br />
Sul e Douro<br />
Universida<strong>de</strong>s<br />
Centro <strong>de</strong> Ciências do Ambiente - Universida<strong>de</strong> do Minho<br />
Centro <strong>de</strong> Estudos do Ambiente e do Mar da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro (CESAM)<br />
Centro <strong>de</strong> Estudos do Mar da Universida<strong>de</strong> Autónoma <strong>de</strong> Lisboa<br />
Centro <strong>de</strong> Investigação Tecnológica do Algarve - Universida<strong>de</strong> do Algarve (CINTAL)<br />
Centro Interdisciplinar <strong>de</strong> Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR)<br />
CNRS Université <strong>de</strong> Bor<strong>de</strong>aux I (França)<br />
Departamento <strong>de</strong> Biologia - Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro<br />
Departamento <strong>de</strong> Ciências da Terra da Universida<strong>de</strong> do Minho<br />
Departamento <strong>de</strong> Geociências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro<br />
Departamento <strong>de</strong> Geologia da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa<br />
Departamento <strong>de</strong> Matemática Aplicada da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> do Porto<br />
Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> do Porto.<br />
<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Oceanografia - Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa (FCUL)<br />
<strong>Instituto</strong> Superior Técnico (IST)<br />
Laboratório <strong>de</strong> Ciências do Mar – Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Évora (CIEMAR)<br />
Observatório do Ambiente dos Açores - Universida<strong>de</strong> dos Açores (OAA)<br />
Signal Processing Laboratory - Universida<strong>de</strong> do Algarve (SiPLAB)<br />
Universida<strong>de</strong> Autónoma <strong>de</strong> Lisboa<br />
Universida<strong>de</strong> dos Açores<br />
Universida<strong>de</strong> Lusófona <strong>de</strong> Humanida<strong>de</strong>s e Tecnologias
40<br />
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Parceiros<br />
Laboratórios do Estado<br />
<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Meteorologia (IM)<br />
<strong>Instituto</strong> Nacional <strong>de</strong> Investigação Agrária e Pescas (IPIMAR)<br />
<strong>Instituto</strong> Nacional <strong>de</strong> Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI)<br />
<strong>Instituto</strong> Tecnológico e Nuclear (ITN)<br />
Laboratório Nacional <strong>de</strong> Engenharia Civil (LNEC)<br />
Parceiros comerciais<br />
Administração dos Portos da Região Autónoma da Ma<strong>de</strong>ira, S.A. (APRAM)<br />
Administrações Portuárias, S.A. (Douro-Leixões; Aveiro; Lisboa; Setúbal-Sesimbra e Sines)<br />
Centro <strong>de</strong> Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)<br />
Desconto Náutico Directo, Lda (DND)<br />
Energia das Ondas, S.A. (ENONDAS)<br />
Grupo EDP-Estudo: Desenvolvimento e Ativida<strong>de</strong>s Laboratoriais, S.A. (LABELEC)<br />
International Centre for Electronic Navigation Charts (IC-ENC)<br />
J.Garraio & Companhia, Lda.<br />
Jeppesen Itália SRL<br />
Laboratório Nacional <strong>de</strong> Energia e Geologia, IP (LNEG)<br />
United Kingdom Hydrographic Office (UKHO)<br />
Valorização e Tratamento <strong>de</strong> Resíduos Sólidos Urbanos das Regiões <strong>de</strong> Lisboa e Oeste, S.A. (VALORSUL)<br />
West Coast – Serviços e Eventos Náuticos Lda.<br />
Cooperação internacional e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
Agencia Estatal Consejo Superior <strong>de</strong> Investigaciones Científicas<br />
Associação Internacional Permanente dos Congressos <strong>de</strong> Navegação (AIPCN/PIANC)<br />
Associação Internacional <strong>de</strong> Sinalização Marítima (AISM/IALA)<br />
Capitania dos Portos <strong>de</strong> Macau<br />
Centro Interdisciplinar <strong>de</strong> Investigação Marinha e Ambiental da Universida<strong>de</strong> do Porto<br />
Centro Tecnológico <strong>de</strong>l Mar (CETMAR)<br />
Comissão Hidrográfica do Atlântico Oriental (CHAtO)<br />
Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO<br />
Conselleria <strong>de</strong> Medio Ambiente, Territorio e Infraestruturas, MeteoGalicia (MG)<br />
Direção-Geral <strong>de</strong> Marinha e Portos <strong>de</strong> Cabo Ver<strong>de</strong> (DGMP)<br />
Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ciências da Universida<strong>de</strong> do Porto<br />
Fleet Numerical Meteorology and Oceanography Center (US Navy)<br />
Global Sea Level Observing System (GLOSS)<br />
<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Sistemas e Computadores do Porto (INESC Porto)<br />
<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Engenharia da Universida<strong>de</strong> do Porto (INEGI)<br />
Institut Français <strong>de</strong> Recherche pour l’Exploitation <strong>de</strong> la Mer (IFREMER)<br />
<strong>Instituto</strong> Español <strong>de</strong> Oceanografia (MCT)<br />
<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Investigaciones Marinas <strong>de</strong> Vigo – IIM (CSIC);<br />
<strong>Instituto</strong> Nacional <strong>de</strong> Hidrografia e Navegação <strong>de</strong> Moçambique (INAHINA)<br />
<strong>Instituto</strong> Tecnológico para o Control do Medio Mariño <strong>de</strong> Galicia (INTECMAR)<br />
Institute of Navigation (ION)<br />
National Oceanographic and Atmospheric Administration (NOAA)<br />
Nato Un<strong>de</strong>rsea Research Center (NURC)
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
41<br />
Organização Hidrográfica Internacional (OHI)<br />
Puertos <strong>de</strong>l Estado<br />
Service Hydrographique et Océanographique <strong>de</strong> la Marine (SHOM)<br />
Southampton Oceanography Center<br />
Stiftelsen for industriell og teknisk forskning (SINTEF)<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro – Centro <strong>de</strong> Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM)<br />
Universidad <strong>de</strong> Cádiz<br />
Universidad <strong>de</strong> Vigo<br />
Outras instituições<br />
Arsenal do Alfeite, S.A.<br />
Câmara Municipal da Nazaré<br />
Câmara Municipal <strong>de</strong> Peniche<br />
Câmara Municipal do Seixal<br />
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD)<br />
<strong>Instituto</strong> Geográfico Português (IGP)<br />
Museu Nacional <strong>de</strong> História Natural<br />
TAP – Manutenção e Engenharia / Laboratório <strong>de</strong> Calibração
42 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
VIII. Organização<br />
VIII.1 Organigrama<br />
Direção Geral<br />
Conselho Científico e Técnico<br />
Conselho Administrativo<br />
Comissão <strong>de</strong> Fiscalização<br />
Agrupamento <strong>de</strong> Navios Hidrográficos<br />
Adjunto do Diretor-geral<br />
Gabinete <strong>de</strong> Relações Públicas<br />
Gabinete <strong>de</strong> Multimédia<br />
Departamento da Qualida<strong>de</strong><br />
Gabinete Jurídico<br />
Secretaria Central<br />
Direção Técnica<br />
Divisão <strong>de</strong> Navegação<br />
Divisão <strong>de</strong> Hidrografia<br />
Divisão <strong>de</strong> Oceanografia<br />
Divisão <strong>de</strong> Química e Poluição do Meio Marinho<br />
Divisão <strong>de</strong> Geologia Marinha<br />
Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-Científicos<br />
Serviço <strong>de</strong> Documentação e Informação<br />
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros<br />
Serviço <strong>de</strong> Finanças e Contabilida<strong>de</strong><br />
Serviço <strong>de</strong> Aprovisionamento e Património<br />
Serviço Comercial<br />
Gabinete <strong>de</strong> Controlo <strong>de</strong> Gestão<br />
Direção dos Serviços <strong>de</strong> Apoio<br />
Serviço <strong>de</strong> Pessoal<br />
Serviço <strong>de</strong> Infraestruturas e Transportes<br />
Serviço <strong>de</strong> Eletrotecnia<br />
Serviço <strong>de</strong> Informática<br />
Centro <strong>de</strong> Comunicações<br />
Serviço <strong>de</strong> Artes Gráficas<br />
Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia<br />
Missões e Brigadas Hidrográficas<br />
Núcleos <strong>de</strong> Investigação
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
43<br />
VIII.2 Missões das Unida<strong>de</strong>s<br />
Orgânicas<br />
1. Direção-geral<br />
1.1. Diretor-geral<br />
a. O Diretor-geral é o órgão que assegura a<br />
gestão da activida<strong>de</strong> global do IH e a sua<br />
representação;<br />
b. No âmbito das suas competências, incumbe<br />
ao Diretor-geral:<br />
a) Dirigir e coor<strong>de</strong>nar os serviços operativos<br />
técnicos e científicos e os serviços<br />
<strong>de</strong> apoio técnico, administrativo e<br />
financeiro;<br />
b) Assegurar a representação do País nas<br />
organizações internacionais da especialida<strong>de</strong>;<br />
c) Assegurar a coor<strong>de</strong>nação nacional dos<br />
Avisos aos Navegantes;<br />
d) Autorizar, em exclusivida<strong>de</strong>, a edição,<br />
promulgação e cancelamento das cartas<br />
marítimas e <strong>de</strong>mais documentos<br />
náuticos nacionais das águas territoriais<br />
e outras com interesse cartográfico<br />
nacional;<br />
e) Assegurar a emissão dos pareceres que<br />
estejam no âmbito das atribuições do<br />
IH.<br />
c. O Diretor-geral dispõe <strong>de</strong> autorida<strong>de</strong><br />
técnica sobre todos os órgãos da<br />
Marinha nos domínios dos levantamentos<br />
hidrográficos e da cartografia náutica<br />
e, quando aplicável, da segurança<br />
da navegação, dos métodos e material<br />
<strong>de</strong> navegação, da oceanografia física,<br />
da geologia marinha e da oceanografia<br />
química.<br />
1.2. Adjunto do Diretor-geral<br />
Compete ao Adjunto do Diretor-geral, assessorar<br />
o Diretor-geral nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
âmbito interno e externo, em que este esteja<br />
envolvido.<br />
1.2.1. Gabinete <strong>de</strong> Relações Públicas<br />
Compete ao Gabinete <strong>de</strong> Relações Públicas:<br />
a) Apoiar o Diretor-geral em todas as ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> âmbito interno e externo,<br />
nacional e internacional, em que este<br />
esteja envolvido;<br />
b) Organizar os atos relativos às obrigações<br />
protocolares, cerimónias e atos<br />
oficiais do IH;<br />
c) Apoiar a participação do IH em seminários,<br />
exposições, feiras, reuniões ou<br />
outros eventos similares;<br />
d) Promover a realização <strong>de</strong> programas <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s sociais, culturais e recreativas,<br />
dirigidas aos funcionários do IH;<br />
e) Elaborar e distribuir um boletim informativo<br />
periódico sobre as ativida<strong>de</strong>s do IH;<br />
f) Editar os <strong>Plano</strong>s, Relatórios e Síntese<br />
<strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s;<br />
g) Mediar as relações com os órgãos<br />
<strong>de</strong> comunicação social, com o<br />
apoio do Serviço <strong>de</strong> Informação e<br />
Relações Públicas da Marinha.<br />
1.2.2. Gabinete <strong>de</strong> Multimédia<br />
Compete ao Gabinete <strong>de</strong> Multimédia documentar<br />
as ativida<strong>de</strong>s do <strong>Instituto</strong> em suporte<br />
audiovisual e apoiar na sua utilização, bem<br />
como na preparação <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> divulgação<br />
das ativida<strong>de</strong>s ou nos seus resultados.<br />
1.2.3. Departamento da Qualida<strong>de</strong><br />
Compete ao Departamento da Qualida<strong>de</strong><br />
apoiar o Diretor-geral na <strong>de</strong>finição dos<br />
objetivos e da política para a Qualida<strong>de</strong> no<br />
IH, assegurando os procedimentos relativos<br />
ao planeamento, implementação e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s neste<br />
âmbito, nomeadamente:<br />
a) Implementar, gerir e dinamizar o Sistema<br />
<strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong>, em colaboração<br />
com as diferentes áreas envolvidas;<br />
b) Gerir e manter actualizada a documentação<br />
do Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong>;
44<br />
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Missões das Unida<strong>de</strong>s Orgânicas<br />
c) Participar e promover auditorias ao sistema,<br />
acompanhando a implementação<br />
das ações corretivas e preventivas;<br />
d) Assegurar a implementação, coor<strong>de</strong>nação<br />
e <strong>de</strong>senvolvimento, com as áreas<br />
envolvidas, do Sistema da Acreditação<br />
dos ensaios laboratoriais.<br />
1.2.4. Gabinete Jurídico<br />
Compete ao Gabinete Jurídico assessorar o<br />
Diretor-geral e colaborar com os <strong>de</strong>mais<br />
órgãos e setores do IH conferindo apoio jurídico<br />
em matérias da sua competência, nomeadamente:<br />
a) Pronunciar-se sobre aspetos <strong>de</strong> natureza<br />
jurídica suscitados no âmbito das atribuições<br />
do IH, mediante a elaboração <strong>de</strong><br />
pareceres e informações;<br />
b) Colaborar na elaboração <strong>de</strong> contratos,<br />
acordos e protocolos, e outra documentação<br />
passível <strong>de</strong> comprometer institucionalmente<br />
o IH;<br />
c) Acompanhar os processos <strong>de</strong> cedência<br />
<strong>de</strong> informação, promovendo as medidas<br />
a<strong>de</strong>quadas à <strong>de</strong>fesa dos direitos <strong>de</strong><br />
autor do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico;<br />
d) Acompanhar os processos graciosos e<br />
contenciosos, que envolvam o <strong>Instituto</strong><br />
Hidrográfico, junto das entida<strong>de</strong>s responsáveis<br />
pela sua instrução;<br />
e) Proce<strong>de</strong>r à organização e instrução <strong>de</strong><br />
processos <strong>de</strong> natureza disciplinar e <strong>de</strong><br />
aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> serviço.<br />
1.2.5. Secretaria Central<br />
Compete à Secretaria Central (SC) assegurar<br />
a gestão do expediente com o exterior<br />
e o serviço da Or<strong>de</strong>m do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico.<br />
2. Direção Técnica<br />
Compete ao Diretor Técnico o planeamento, a<br />
organização, a <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> pessoal, a direção<br />
e controlo das ativida<strong>de</strong>s técnicas e científicas<br />
do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico.<br />
2.1. Divisão <strong>de</strong> Navegação<br />
À Divisão <strong>de</strong> Navegação (NV) incumbe assegurar<br />
a coor<strong>de</strong>nação e a divulgação dos Avisos<br />
à Navegação e dos Avisos aos Navegantes,<br />
promover e realizar estudos <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento e aplicação dos métodos,<br />
processos, sistemas, instrumentos e equipamentos<br />
<strong>de</strong> navegação marítima, e planear e<br />
executar trabalhos no domínio das ajudas à<br />
navegação.<br />
2.2. Divisão <strong>de</strong> Hidrografia<br />
À Divisão <strong>de</strong> Hidrografia (HI) incumbe promover<br />
e realizar estudos, planear e executar<br />
trabalhos, nos domínios da geo<strong>de</strong>sia, topografia,<br />
hidrografia e cartografia a fim <strong>de</strong><br />
produzir a representação cartográfica da<br />
forma e natureza do fundo do mar nas<br />
águas marítimas interiores, territoriais e<br />
Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesas,<br />
bem como noutras áreas <strong>de</strong> interesse<br />
nacional, incluindo a sua relação com a<br />
parte emersa da litosfera adjacente.<br />
2.3. Divisão <strong>de</strong> Oceanografia<br />
À Divisão <strong>de</strong> Oceanografia (OC) incumbe<br />
contribuir para o conhecimento oceanográfico<br />
dos estuários, águas territoriais e ZEE<br />
portuguesas, bem como <strong>de</strong> outras áreas <strong>de</strong><br />
interesse nacional, promovendo e realizando<br />
estudos e trabalhos teóricos e experimentais<br />
nos domínios da dinâmica <strong>de</strong> fluidos, termodinâmica<br />
e acústica submarina.<br />
2.4. Divisão <strong>de</strong> Química e Poluição do Meio<br />
Marinho<br />
À Divisão <strong>de</strong> Química e Poluição do Meio<br />
Marinho (QP) incumbe promover e realizar<br />
estudos e trabalhos <strong>de</strong>stinados a ampliar o<br />
conhecimento da química da água do mar e<br />
da poluição do meio marinho nas costa,<br />
estuários, águas territoriais e ZEE portuguesas,<br />
e em outras áreas <strong>de</strong> interesse nacional.<br />
2.5. Divisão <strong>de</strong> Geologia Marinha<br />
À Divisão <strong>de</strong> Geologia Marinha (GM)<br />
incumbe contribuir para o conhecimento
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong> 45<br />
geológico das costas, dos estuários, águas<br />
territoriais e ZEE portuguesas, bem como <strong>de</strong><br />
outras áreas <strong>de</strong> interesse nacional, promovendo<br />
e realizando estudos e trabalhos teóricos<br />
e experimentais nos domínios da geologia<br />
marinha, da cartografia sedimentar e<br />
dinâmica sedimentar.<br />
2.6. Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-Científicos<br />
Ao Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-Científicos (CD)<br />
incumbe administrar todas as componentes<br />
da base <strong>de</strong> dados técnico-científicos do IH,<br />
assegurando a coor<strong>de</strong>nação das ativida<strong>de</strong>s<br />
que, no âmbito das divisões e serviços, equipas<br />
<strong>de</strong> investigação, missões e brigadas, se<br />
exercem sobre a respetiva componente ou<br />
que com ela estão relacionadas.<br />
2.7. Serviço <strong>de</strong> Documentação e Informação<br />
Ao Serviço <strong>de</strong> Documentação e Informação<br />
(DI) incumbe assegurar a existência e a difusão<br />
interna da informação científica e técnica<br />
para as ativida<strong>de</strong>s do IH promovendo<br />
as ações <strong>de</strong> divulgação.<br />
3. Direção dos Serviços Administrativos e<br />
Financeiros<br />
Compete ao Diretor dos Serviços Administrativos<br />
e Financeiros assegurar a organização, o<br />
planeamento, a coor<strong>de</strong>nação e o controlo das<br />
ativida<strong>de</strong>s relativas à gestão administrativa,<br />
financeira, patrimonial e comercial do <strong>Instituto</strong><br />
Hidrográfico.<br />
3.1. Serviço <strong>de</strong> Finanças e Contabilida<strong>de</strong><br />
Ao Serviço <strong>de</strong> Finanças e Contabilida<strong>de</strong> (FC)<br />
incumbe assegurar os procedimentos <strong>de</strong><br />
natureza executiva indispensáveis ao <strong>de</strong>senvolvimento<br />
do sistema contabilístico e à<br />
gestão financeira do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico.<br />
3.2. Serviço <strong>de</strong> Aprovisionamento e Património<br />
Compete ao Serviço <strong>de</strong> Aprovisionamento e<br />
Património (AD) assegurar os procedimentos<br />
<strong>de</strong> natureza executiva necessários à gestão<br />
administrativa e patrimonial do IH.<br />
3.3. Serviço Comercial<br />
Compete ao Serviço Comercial (CM) assegurar<br />
os procedimentos <strong>de</strong> natureza executiva,<br />
necessários à comercialização dos<br />
bens e serviços, realizados no âmbito da<br />
ativida<strong>de</strong> do IH.<br />
3.4. Gabinete <strong>de</strong> Controlo <strong>de</strong> Gestão<br />
Compete ao Gabinete <strong>de</strong> Controlo <strong>de</strong> Gestão<br />
(CG) assegurar os procedimentos <strong>de</strong><br />
natureza executiva necessários ao acompanhamento<br />
da evolução dos custos e proveitos<br />
das ativida<strong>de</strong>s do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />
e ao acompanhamento dos indicadores do<br />
Balanced Scorecard.<br />
4. Direção dos Serviços <strong>de</strong> Apoio<br />
Compete ao Diretor dos Serviços <strong>de</strong> Apoio (DA),<br />
a organização, o planeamento, a coor<strong>de</strong>nação<br />
e execução das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio ao funcionamento<br />
do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico (IH), a segurança<br />
e a conservação das instalações.<br />
4.1. Serviço <strong>de</strong> Pessoal<br />
Ao Serviço <strong>de</strong> Pessoal (SP) incumbe assegurar<br />
as ações <strong>de</strong> apoio à gestão do pessoal<br />
militar que presta serviço no IH e do pessoal<br />
do Mapa do Pessoal do IH (MPIH) e coor<strong>de</strong>nar<br />
os meios a<strong>de</strong>quados à sua assistência<br />
médica e medicamentosa.<br />
4.2. Serviço <strong>de</strong> Infraestruturas e Transportes<br />
Ao Serviço <strong>de</strong> Infraestruturas e Transportes<br />
(IT) incumbe assegurar a execução das<br />
ações <strong>de</strong> manutenção, das infraestruturas,<br />
o apoio técnico nas áreas <strong>de</strong> mecânica <strong>de</strong><br />
instrumentos <strong>de</strong> precisão, manutenção e<br />
gestão das viaturas, embarcações e motores<br />
marítimos, assim como o apoio técnico<br />
nas áreas da mecânica geral, viaturas e<br />
carpintaria; apoio e segurança das Instalações<br />
Navais da Azinheira.<br />
4.3. Serviço <strong>de</strong> Eletrotecnia<br />
Ao Serviço <strong>de</strong> Eletrotecnia (SE) incumbe<br />
assegurar a implementação e a manutenção
46 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Missões das Unida<strong>de</strong>s Orgânicas<br />
das infraestruturas eléctricas e <strong>de</strong> comunicações,<br />
apoiar as missões das Divisões da<br />
Direção Técnica no respeitante à manutenção<br />
dos sistemas e equipamentos técnicocientíficos<br />
e conduzir ou apoiar as ações<br />
<strong>de</strong>correntes no IH que tenham por base ou<br />
objeto sistemas e equipamentos elétricos,<br />
eletrónicos, eletromagnéticos ou eletromecânicos.<br />
4.4. Serviço <strong>de</strong> Informática<br />
Ao Serviço <strong>de</strong> Informática (SI) incumbe assegurar<br />
o apoio técnico à ativida<strong>de</strong> do IH em<br />
matéria <strong>de</strong> sistemas e tecnologias da informação<br />
(TI).<br />
ou estrangeiros que se revistam <strong>de</strong> interesse<br />
para o IH.<br />
6. Missões e Brigadas Hidrográficas<br />
Às Missões e Brigadas Hidrográficas (BH)<br />
incumbe executar, no mar ou em terra, os<br />
estudos e trabalhos hidrográficos e oceanográficos<br />
que forem <strong>de</strong>terminados pelo Diretorgeral.<br />
7. Núcleos <strong>de</strong> Investigação<br />
Compete aos Núcleos <strong>de</strong> Investigação <strong>de</strong>senvolver<br />
e promover a realização <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong><br />
investigação cientifica em áreas ou domínios<br />
<strong>de</strong> ciência e técnicas do mar.<br />
4.5. Centro <strong>de</strong> Comunicações<br />
Ao Centro <strong>de</strong> Comunicações (CO) compete<br />
assegurar a receção, o registo, o encaminhamento<br />
e o arquivo das mensagens MMHS e<br />
das publicações institucionais, nacionais e<br />
NATO.<br />
4.6. Serviço <strong>de</strong> Artes Gráficas<br />
Ao Serviço <strong>de</strong> Artes Gráficas (AG) incumbe<br />
promover e executar todos os trabalhos <strong>de</strong><br />
impressão e aprontamento <strong>de</strong> cartas náuticas<br />
oficiais, <strong>de</strong> cartas para fins especiais e<br />
<strong>de</strong> outros documentos e publicações inerentes<br />
às ativida<strong>de</strong>s do IH ou solicitados por<br />
organismos públicos ou privados, nacionais<br />
ou estrangeiros.<br />
5. Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia<br />
No âmbito da ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> formação que lhe<br />
está cometida, incumbe à Escola <strong>de</strong> Hidrografia<br />
e Oceanografia (EHO):<br />
a) Planear todas as ações <strong>de</strong> formação, elaborando<br />
e propondo os respetivos programas;<br />
b) Promover e assegurar a realização <strong>de</strong><br />
cursos e ações <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> acordo<br />
com os programas aprovados;<br />
c) Analisar as ações <strong>de</strong> formação ministradas<br />
em estabelecimentos <strong>de</strong> ensino nacionais
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
47<br />
VIII.3 Organização<br />
DIREÇÃO GERAL (DG)<br />
DIRETOR-GERAL: Agostinho Ramos da Silva, Vice-almirante<br />
ADJUNTO DO DIRETOR-GERAL: Não provido<br />
GABINETE DE RELAÇÕES PÚBLICAS: Teresa Laginha Sanches, Técnica Superior<br />
GABINETE JURÍDICO: Marta Sofia Jorge dos Santos Juvan<strong>de</strong>s, Técnica Superior<br />
DEPARTAMENTO DA QUALIDADE: Maria do Pilar Costa Serrão Franco Correia Pestana da Silva, Técnica Superior<br />
GABINETE DE MULTIMÉDIA: José Henrique Vieira Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Aguiar, Assistente Técnico<br />
AGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROGRÁFICOS<br />
COMANDANTE: Paulo Miguel da Silva Brandão Correia, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />
BRIGADA HIDROGRÁFICA N.º 1<br />
CHEFE: Luís Miguel dos Reis Arenga, Capitão-tenente<br />
BRIGADA HIDROGRÁFICA N.º 2<br />
CHEFE: Vítor Manuel Arruda Vasconcelos Capelo, Capitão-tenente<br />
ESCOLA DE HIDROGRAFIA E OCEANOGRAFIA<br />
DIRETOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO: João Paulo Ramalho Marreiros, Capitão-<strong>de</strong>-mar-e-guerra<br />
DIREÇÃO TÉCNICA<br />
DIRETOR: Carlos Manuel da Costa Ventura Soares, Capitão-<strong>de</strong>-mar-e-guerra<br />
CENTRO DE DADOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS<br />
CHEFE: Rui Manuel Reino Baptista, Capitão-tenente<br />
DIVISÃO DE GEOLOGIA MARINHA<br />
CHEFE: Aurora da Conceição Coutinho Rodrigues Bizarro, Investigadora Auxiliar<br />
DIVISÃO DE HIDROGRAFIA<br />
CHEFE: Leonel Pereira Manteigas, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />
DIVISÃO DE NAVEGAÇÃO<br />
CHEFE: António Manuel Maurício Camilo, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />
DIVISÃO DE OCEANOGRAFIA<br />
CHEFE: António da Costa Neves dos Santos Martinho, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />
DIVISÃO DE QUÍMICA E POLUIÇÃO DO MEIO MARINHO<br />
CHEFE: Isabel Cristina Salgueiro Cruz, Primeiro-tenente<br />
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO<br />
CHEFE: Rui Manuel Reino Baptista, Capitão-tenente<br />
DIREÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS<br />
DIRETOR: Paulo António Pires, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />
SERVIÇO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE<br />
CHEFE: Nuno Tomé Mira Rodrigues, Primeiro-tenente
48 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
Organização<br />
SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO<br />
CHEFE: Rute Fernan<strong>de</strong>s Branco, Segundo-tenente<br />
SERVIÇO COMERCIAL<br />
CHEFE: Sandra Daniela Cardoso Leite Pinho, Técnica Superior<br />
GABINETE DE CONTROLO DE GESTÃO: Joana <strong>de</strong> Gusmão Brites Moita Constantino, Técnica Superior<br />
DIREÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO<br />
DIRETOR: António José dos Santos Fernan<strong>de</strong>s, Capitão-<strong>de</strong>-mar-e-guerra<br />
SERVIÇO DE PESSOAL<br />
CHEFE: Rui Manuel Gonçalves Paulo, Técnico Superior<br />
SERVIÇO DE ELETROTECNIA<br />
CHEFE: Sérgio Assunção Poitout, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />
SERVIÇO DE INFRA-ESTRURAS E TRANSPORTES<br />
CHEFE: Gonçalo Nuno Porto Carinhas, Capitão-tenente<br />
SERVIÇO DE INFORMÁTICA<br />
CHEFE: António Joaquim Courela Alexandre, Primeiro-tenente<br />
SERVIÇO DE ARTES GRÁFICAS<br />
CHEFE: António José dos Santos Fernan<strong>de</strong>s, Capitão-<strong>de</strong>-mar-e-guerra
<strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
49<br />
Siglas e abreviaturas utilizadas<br />
ADCP<br />
AML<br />
AMN<br />
ANAV<br />
APL<br />
APRAM<br />
APS<br />
AQUASIG<br />
BSC<br />
BNL<br />
CARIS-HPD<br />
CEN<br />
Acoustic Doppler Current Profiler<br />
Aditional Military Layers<br />
Autorida<strong>de</strong> Marítima Nacional<br />
Avisos à Navegação<br />
Administração do Porto <strong>de</strong> Lisboa<br />
Administração dos Portos da Região Autónoma<br />
da Ma<strong>de</strong>ira<br />
Administração do Porto <strong>de</strong> Sines<br />
Valorização e Qualificação Ambiental da<br />
Orla Costeira do Concelho <strong>de</strong> Cascais<br />
Balanced Score Card<br />
Base Naval <strong>de</strong> Lisboa<br />
Hidrographic Productions Database<br />
Carta Electrónica <strong>de</strong> Navegação<br />
CHAtO/EAtHC Comissão Hidrográfica do Atlântico<br />
Oriental/Eastern Atlantic Hydrographic<br />
Commission<br />
CLT<br />
Companhia Logística <strong>de</strong> Transportes<br />
CN<br />
Carta Náutica<br />
COI<br />
Comissão Oceanográfica Intergovernamental<br />
CTD<br />
Conductivity, Temperature and Depth<br />
CTRSU Central <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Resíduos Sólidos<br />
Urbanos<br />
DGO Direcção Geral do Orçamento<br />
DGPS Differential Global Positioning System<br />
ECDIS Electronic Chart Display and Information<br />
System<br />
ECOIS Contribuições Estuarinas para a Dinâmica<br />
da Plataforma Interna – Estuarine<br />
Contribution to Inner Shelf Dynamics<br />
EGNOS European Geostationary Navigation<br />
Overlay Service<br />
EHO Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia<br />
EMEPC Estrutura <strong>de</strong> Missão para a Extensão da<br />
Plataforma Continental<br />
EMODNet European Marine Observation and Data<br />
Network<br />
FCT<br />
Fundação para a Ciência e Tecnologia<br />
FCUL Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Lisboa<br />
FIG<br />
Fe<strong>de</strong>ração Internacional <strong>de</strong> Geómetras<br />
GLOSS Global Level of the Ocean Sea Surface<br />
GPS<br />
Global Positioning System<br />
HDW Hidrographic Data Warehouse<br />
HERMIONE Hotspot Ecosystem Research and Man’s<br />
Impact On European Seas<br />
HOPS Havard Operational Prediction Survey<br />
HSSC Hydrographic Services and Standards Committee<br />
IBI-ROOS Iberia-Biscay-Ireland Regional Operational<br />
Oceanographic System<br />
IC - ENC International Center for Electronical<br />
Navigational Charts<br />
ICA<br />
International Cartographic Association<br />
ICES International Council for the Exploration<br />
of the Sea<br />
IDAMAR Infraestrutura <strong>de</strong> dados geoespaciais sobre o<br />
ambiente marinho<br />
I&D<br />
Investigação e Desenvolvimento<br />
IH<br />
<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />
INAHINA <strong>Instituto</strong> Nacional <strong>de</strong> Hidrografia e<br />
Navegação (<strong>de</strong> Moçambique)<br />
INAZ Instalações Navais da Azinheira<br />
IPTM <strong>Instituto</strong> Portuário dos Transportes Marítimos<br />
IRCC Inter-Regional Coordination Committee<br />
IST<br />
LABELEC<br />
LdE<br />
LH<br />
LTH<br />
METOC<br />
<strong>Instituto</strong> Superior Técnico<br />
Estudos, Desenvolvimento e Ativida<strong>de</strong>s<br />
Laboratoriais, S.A. (Grupo EDP)<br />
Laboratório do Estado<br />
Levantamentos Hidrográficos<br />
Levantamentos Topo-Hidrográficos<br />
Meteorológico e Oceanográfico<br />
MMHS/MM-Relay Military Message Handling System /<br />
/ Military Message Relay<br />
MOCASSIM Mo<strong>de</strong>los OCeanográficos <strong>de</strong> ASSIMilação<br />
<strong>de</strong> dados<br />
MONICAN Monitorização do Canhão da Nazaré<br />
MPIH Mapa do Pessoal do IH<br />
NATO North Atlantic Treaty Organization /<br />
/Organização do Tratado do Atlântico Norte<br />
NRP<br />
Navio da República Portuguesa<br />
NUACE Blind Un<strong>de</strong>rwater Acoustic Channel<br />
Estimation<br />
OHI<br />
Organização Hidrográfica Internacional<br />
PIDDAC <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Investimentos e Desenvolvimento da<br />
Administração Central<br />
PLOP Países <strong>de</strong> Língua Oficial Portuguesa<br />
POCTEP Programa <strong>de</strong> Cooperação Transfronteiriça<br />
ESPANHA–PORTUGAL<br />
POPEI Paleoprodutivida<strong>de</strong> Oceânica e Alterações<br />
Ambientais <strong>de</strong> Alta Resolução<br />
QREN Quadro <strong>de</strong> Referência Estratégica<br />
Nacional<br />
RADAR Radio Detection and Ranging<br />
RAIA Observatório Oceânico da Margem Ibérica<br />
REA<br />
Rapid Environmental Assessement<br />
RH<br />
Recursos Humanos<br />
ROMS Regional Ocean Mo<strong>de</strong>l System<br />
ROV Remotely Operated Vehicle<br />
SANEST Saneamento do Costa do Estoril, S.A.<br />
SAR<br />
Search and Rescue<br />
SeaDataNet Pan-European infrastructure for Ocean<br />
Marine Data Management<br />
SED<br />
Folha da Cartografia <strong>de</strong> Sedimentos<br />
SEPLAT Programa SEdimentologia da PLATaforma<br />
SGA<br />
Sistema <strong>de</strong> Gestão Ambiental<br />
SGQ Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong><br />
SGSHST Sistema <strong>de</strong> Gestão da Segurança, Higiene<br />
e Saú<strong>de</strong> no Trabalho<br />
SHOM Service Hydrographique <strong>de</strong> la Marine –<br />
– França<br />
SIMOC SIstema <strong>de</strong> MOnitorização <strong>de</strong> Correntes<br />
Costeiras<br />
SOLAS Safety of Life at Sea<br />
SURGE Simple Un<strong>de</strong>rwater Renewable<br />
Generation of Electricity<br />
SWAN Simulating Waves Nearshore<br />
TI<br />
Tecnologias <strong>de</strong> Informação<br />
TRADE Trans-regional RADars for Environmental<br />
applications<br />
TWLWG Ti<strong>de</strong> Anual Water Level Working Group<br />
UAM Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong> Marinha<br />
UE<br />
União Europeia<br />
VQM Programa <strong>de</strong> Vigilância da Qualida<strong>de</strong> do<br />
Meio Marinho<br />
VTS<br />
Vessel traffic service<br />
WW3 WAVEWATCH III<br />
ZEE<br />
Zona Económica Exclusiva
50 <strong>Plano</strong><br />
<strong>2013</strong><br />
INSTITUTO HIDROGRÁFICO<br />
Rua das Trinas, 49 | 1249-093 Lisboa | Portugal<br />
Telefone | +351 210 943 000<br />
Fax | +351 210 943 299<br />
E-Mail |mail@hidrografico.pt<br />
Website | www.hidrografico.pt<br />
Título<br />
<strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>2013</strong><br />
Edição<br />
<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />
Coor<strong>de</strong>nação<br />
Teresa Sanches<br />
Fotografia<br />
<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />
Fotocomposição<br />
Cristina Martins<br />
Impressão e acabamento<br />
<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />
© Copyright <strong>Instituto</strong> Hidrográfico <strong>2013</strong><br />
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e no estrangeiro