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Plano de atividades 2013 - Instituto Hidrográfico

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<strong>Plano</strong> <strong>de</strong><br />

ativida<strong>de</strong>s <strong>2013</strong>


S. R.<br />

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL<br />

MARINHA<br />

INSTITUTO HIDROGRÁFICO<br />

PLANO ANUAL<br />

DE<br />

ATIVIDADES<br />

<strong>2013</strong><br />

Aprovado por <strong>de</strong>spacho<br />

do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada<br />

<strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> <strong>2013</strong><br />

LISBOA – PORTUGAL<br />

<strong>2013</strong>


INSTITUTO<br />

HIDROGRÁFICO<br />

O presente <strong>Plano</strong> Anual <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>2013</strong> foi elaborado com base na documentação<br />

estruturante da Marinha e <strong>de</strong> acordo com a política <strong>de</strong>finida superiormente para a<br />

ativida<strong>de</strong> do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico, e consta do Projeto <strong>de</strong> Orçamento <strong>de</strong>ste <strong>Instituto</strong><br />

para o ano <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.<br />

Preten<strong>de</strong>-se, com este <strong>Plano</strong>, dar cumprimento ao estipulado nos Decretos-Leis n.º 155/92,<br />

<strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> julho, e n.º 183/96, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> setembro.


<strong>Plano</strong> Anual <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>2013</strong><br />

<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />

ÍNDICE<br />

I. NOTA INTRODUTÓRIA 5<br />

II. ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO 6<br />

II.1. MISSÃO, VISÃO E OS VALORES CORPORATIVOS E AS COMPETÊNCIAS<br />

TRANSVERSAIS 7<br />

II.2. MAPA ESTRATÉGICO 2011/<strong>2013</strong> 9<br />

II.3. OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO 2011/<strong>2013</strong> 10<br />

II.4 INDICADORES <strong>2013</strong> 12<br />

III. ATIVIDADES PREVISTAS 14<br />

III.1. HIDROGRAFIA E CARTOGRAFIA 14<br />

III.2. NAVEGAÇÃO 16<br />

III.3. GESTÃO DE DADOS E DE INFORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA 18<br />

III.4. OCEANOGRAFIA 19<br />

III.5. GEOLOGIA MARINHA 21<br />

III.6. QUIMICA E POLUIÇÃO MARINHA 22<br />

III.7. INSTRUÇÃO 23<br />

III.8. PARCERIAS E COOPERAÇÃO 24<br />

III.9. VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 26<br />

IV. INVESTIGAÇÃO APLICADA E DESENVOLVIMENTO 33<br />

V. AFETAÇÃO DE RECURSOS 36<br />

V.1. RECURSOS HUMANOS 36<br />

V.2. RECURSOS FINANCEIROS 37<br />

VI. FATORES CONDICIONANTES DA ATUAÇÃO 38<br />

VII. PARCEIROS 39<br />

VIII. ORGANIZAÇÃO 42<br />

VIII.1 ORGANIGRAMA 42<br />

VIII.2 MISSÕES DAS UNIDADES ORGÂNICAS 43<br />

VIII.3 ORGANIZAÇÃO 47<br />

SIGLAS E ABREVIATURAS UTILIZADAS 49


4 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong>


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

5<br />

I. Nota Introdutória<br />

A ativida<strong>de</strong> do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico (IH) para<br />

<strong>2013</strong> está enquadrada pela Estratégia 2011-<strong>2013</strong><br />

e pela Diretiva sectorial das Ciências do Mar 2011,<br />

aprovada pelo Almirante CEMA em 13 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />

2011 e atualizada em fevereiro <strong>de</strong> 2012, sendo<br />

influenciada pela envolvente económica, social e<br />

científica do País.<br />

Numa conjuntura financeira e orçamental restritiva<br />

para o setor público e para as empresas, o IH<br />

procurará manter em <strong>2013</strong> as suas capacida<strong>de</strong>s<br />

técnico-científicas e aproveitar essencialmente nas<br />

áreas da Investigação e Desenvolvimento (I&D) e<br />

na Prestação <strong>de</strong> Serviços, as oportunida<strong>de</strong>s proporcionadas<br />

no mercado nacional e internacional,<br />

buscando projetos que garantam o financiamento<br />

indispensável à manutenção da sua sustentabilida<strong>de</strong><br />

económica e financeira, otimizando a utilização<br />

dos meios e assegurando a máxima eficácia<br />

no cumprimento da missão.<br />

A nível legislativo, a promulgação da nova Lei<br />

Orgânica, já proposta à tutela, e do subsequente<br />

Regulamento Interno, ajustados à missão e à<br />

caracterização legal <strong>de</strong>finidas para o IH como<br />

órgão da Marinha e Laboratório <strong>de</strong> Estado (LdE),<br />

continuarão a ser um objetivo prioritário e fundamental<br />

que importa prosseguir no âmbito da ação<br />

estratégica.<br />

No domínio da utilização dos navios hidrográficos,<br />

preten<strong>de</strong>-se manter os níveis <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong><br />

dos meios para atribuição ao setor das Ciências do<br />

Mar, em apoio à realização dos projetos <strong>de</strong> I&D<br />

em curso e o apoio à comunida<strong>de</strong> científica nacional<br />

e aos projetos e ativida<strong>de</strong>s associados à extensão<br />

da Plataforma Continental.<br />

Para além das responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> interesse<br />

público, nomeadamente no âmbito da cartografia<br />

hidrográfica, da segurança da navegação e do<br />

apoio à Autorida<strong>de</strong> Marítima, o IH continuará a<br />

dar priorida<strong>de</strong> às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investigação e operacionais<br />

<strong>de</strong> caráter militar, assegurando o apoio<br />

ambiental às operações e exercícios navais, a<br />

caracterização geomorfológica das rotas seguras<br />

<strong>de</strong> acesso aos principais portos nacionais e a criação<br />

<strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> informação geográfica com<br />

finalida<strong>de</strong> militar.<br />

No domínio científico, como LdE, manter-se-á como<br />

prioritário o programa <strong>de</strong> monitorização ambiental<br />

da Zona Económica Exclusiva (MONIZEE), essencial<br />

para a investigação e conhecimento do ambiente<br />

marinho nos espaços marítimos <strong>de</strong> interesse nacional.<br />

Neste âmbito, continuar-se-á a dar priorida<strong>de</strong><br />

ao <strong>de</strong>senvolvimento e participação em subprojectos<br />

<strong>de</strong> monitorização operacional <strong>de</strong> menor dimensão,<br />

tais como o HERMIONE – projeto vocacionado para<br />

estudo da dinâmica dos canhões submarinos e do<br />

seu impacto nos ecossistemas e o TRADE – projeto<br />

que visa a medição em tempo real das correntes<br />

superficiais e da agitação marítima através <strong>de</strong> radares<br />

HF.<br />

A participação do IH em ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cooperação<br />

com os Países <strong>de</strong> Língua Oficial Portuguesa (CPLP)<br />

prosseguirá também em <strong>2013</strong>, através <strong>de</strong> ações <strong>de</strong><br />

formação, <strong>de</strong> assessoria técnica e <strong>de</strong> apoio à criação<br />

e reforço <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>s hidrográficas e cartográficas<br />

em Angola, Cabo Ver<strong>de</strong> e Moçambique.<br />

Ao nível dos processos, procurar-se-á manter as<br />

certificações do Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong> e<br />

as acreditações dos ensaios laboratoriais <strong>de</strong> Química<br />

e Geologia Marinha e <strong>de</strong> Calibração <strong>de</strong> equipamentos<br />

hidro-oceanográficos.<br />

Estas são as linhas gerais que constituem a orientação<br />

para o <strong>de</strong>senvolvimento da ativida<strong>de</strong> em<br />

<strong>2013</strong>, que contam com a realização, com a <strong>de</strong>dicação<br />

e competência dos que aqui prestam serviço,<br />

permitindo ao IH cumprir a sua missão <strong>de</strong><br />

compromisso com a Defesa Nacional e com a<br />

Ciência, contribuindo para a Segurança da Navegação<br />

e para o <strong>de</strong>senvolvimento científico e económico<br />

do País.<br />

O Diretor-geral<br />

Agostinho Ramos da Silva<br />

Vice-almirante


6 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

II. Enquadramento estratégico<br />

O INSTITUTO HIDROGRÁFICO<br />

O IH foi criado pelo Decreto-Lei n.º 43177, <strong>de</strong> 22<br />

<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1960. De acordo com o Decretolei<br />

nº 233/2009, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> setembro (Estrutura<br />

Orgânica da Marinha), o IH é um órgão da<br />

Marinha regulado por legislação própria e que<br />

assegura o cumprimento <strong>de</strong> missões particulares<br />

da Marinha. Funciona na direta <strong>de</strong>pendência do<br />

Chefe do Estado-Maior da Armada, sob tutela do<br />

Ministério da Defesa Nacional e dispõe <strong>de</strong> autonomia<br />

administrativa e financeira.<br />

Os diplomas orgânicos que regulamentam a estrutura<br />

orgânica, atribuições, competência e regime<br />

administrativo e financeiro do IH, são o Decreto-<br />

Lei n.º 134/91, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> abril e o Decreto-Lei nº<br />

264/95, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> outubro, presentemente em processo<br />

<strong>de</strong> revisão. Espera-se, que durante este novo<br />

ciclo estratégico, seja aprovada a nova Lei Orgânica<br />

e o Regulamento Interno do IH, sendo estes<br />

instrumentos fundamentais para melhor enquadrar<br />

a atuação do <strong>Instituto</strong> como órgão da<br />

Marinha e LdE.<br />

Conforme disposto na Lei Orgânica do XIX<br />

Governo Constitucional (Decreto-Lei n.º 86-<br />

A/2011, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> julho), a competência relativa à<br />

<strong>de</strong>finição das orientações estratégicas para o <strong>Instituto</strong><br />

Hidrográfico, bem como o acompanhamento<br />

da sua execução, são exercidas pelo Ministro<br />

da Defesa Nacional em articulação com a<br />

Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do<br />

Or<strong>de</strong>namento do Território e com o Ministro da<br />

Educação e Ciência.<br />

O IH <strong>de</strong>senvolve uma parte muito significativa da<br />

ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investigação científica da Marinha, dá<br />

apoio às operações militares navais e marítimas e<br />

à ativida<strong>de</strong> científica <strong>de</strong>senvolvida por entida<strong>de</strong>s<br />

civis, públicas e privadas. O resultado global é<br />

essencial ao País.<br />

Os espaços marítimos sob jurisdição nacional<br />

constituem um património e uma riqueza que<br />

importa proteger e como só se po<strong>de</strong> proteger o<br />

que se conhece, o papel do IH para o conhecimento<br />

dos oceanos revela-se fundamental para a<br />

prossecução dos interesses nacionais. O IH, como<br />

órgão da Marinha e como LdE (estatuto que distingue<br />

instituições que visam a prossecução <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> investigação científica e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />

tecnológico), assegura as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

investigação e <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico relacionadas<br />

com as ciências e as técnicas do mar,<br />

tendo em vista a sua aplicação prioritária na área<br />

militar, <strong>de</strong>signadamente nas áreas da hidrografia,<br />

da cartografia hidrográfica, da segurança da navegação,<br />

da oceanografia e da proteção e preservação<br />

do meio marinho, e contribui para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

económico e científico do país.<br />

Para o cumprimento da missão do IH contribuem<br />

<strong>de</strong> forma direta as divisões da Direção Técnica, que<br />

<strong>de</strong>senvolvem a ativida<strong>de</strong> “core”, e <strong>de</strong> forma indireta<br />

os serviços das restantes direções.<br />

A divisão <strong>de</strong> Navegação coor<strong>de</strong>na e divulga a promulgação<br />

dos avisos à navegação e dos avisos aos<br />

navegantes, promove e realiza estudos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />

e aplicação dos métodos, processos,<br />

sistemas, instrumentos e equipamentos <strong>de</strong> navegação<br />

marítima e <strong>de</strong> ajudas à navegação, publica<br />

roteiros e outras publicações náuticas.<br />

À divisão <strong>de</strong> Hidrografia incumbe a tarefa <strong>de</strong> produzir<br />

a representação cartográfica da forma e<br />

natureza do fundo do mar dos espaços marítimos<br />

<strong>de</strong> interesse e sob jurisdição nacional. Para tal, promove<br />

e realiza estudos e planeia e executa trabalhos<br />

nos domínios da Geo<strong>de</strong>sia, Topografia, Hidrografia<br />

e Cartografia.<br />

A divisão <strong>de</strong> Oceanografia contribui para o conhecimento<br />

oceanográfico dos espaços marítimos<br />

<strong>de</strong> interesse e sob jurisdição nacional. Nesse sentido<br />

são promovidos e realizados estudos e trabalhos<br />

teóricos e experimentais nos domínios da<br />

Dinâmica <strong>de</strong> Fluidos, Termodinâmica e Acústica<br />

Submarina.<br />

Na proteção do meio marinho, o <strong>Instituto</strong> atribuiu<br />

à divisão <strong>de</strong> Química e Poluição do Meio Marinho<br />

a promoção e realização <strong>de</strong> estudos e trabalhos<br />

<strong>de</strong>stinados a ampliar o conhecimento da química<br />

da água do mar e da poluição do meio marinho<br />

nas costas, estuários, águas territoriais e Zona Económica<br />

Exclusiva (ZEE) portuguesas e em outras<br />

áreas <strong>de</strong> interesse nacional.<br />

O conhecimento geológico das costas, dos estuários,<br />

águas territoriais e ZEE portuguesas, bem


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

7<br />

como <strong>de</strong> outras áreas <strong>de</strong> interesse nacional, é <strong>de</strong><br />

importância vital para a prossecução da missão do<br />

<strong>Instituto</strong> Hidrográfico. Tal tarefa está cometida à<br />

divisão <strong>de</strong> Geologia Marinha que promove e realiza<br />

estudos e trabalhos teóricos e experimentais<br />

nos domínios da Geologia Marinha, da Cartografia<br />

Sedimentar e Dinâmica Sedimentar.<br />

As bases <strong>de</strong> dados técnico-científicas do IH são<br />

<strong>de</strong>senvolvidas, implementadas e mantidas pelo<br />

Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-Científicos. Este Centro<br />

gere os dados adquiridos pelas divisões constituindo<br />

um gran<strong>de</strong> repositório <strong>de</strong> dados técnicocientíficos,<br />

utilizados no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> diferentes<br />

projetos e disponibilizados à comunida<strong>de</strong><br />

científica.<br />

Parte substancial da componente operacional do<br />

IH, está atribuída às Missões e Brigadas Hidrográficas,<br />

que executam, no mar ou em terra, os estudos<br />

e trabalhos hidrográficos e oceanográficos.<br />

O IH tem também competência pedagógica e <strong>de</strong><br />

formação. Estas ativida<strong>de</strong>s estão atribuídas à<br />

Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia (EHO) que<br />

planeia, promove e assegura a realização dos Cursos<br />

<strong>de</strong> Especialização em Hidrografia para Oficiais<br />

e Sargentos, correspon<strong>de</strong>ntes aos Nível A e Nível<br />

B dos cursos acreditados pela Organização Hidrográfica<br />

Internacional (OHI).<br />

A EHO é a única entida<strong>de</strong> formadora em Portugal<br />

para lecionar cursos com tal acreditação, proce<strong>de</strong>ndo<br />

ainda à análise <strong>de</strong> outras ações <strong>de</strong> formação<br />

ministradas em estabelecimentos <strong>de</strong> ensino<br />

nacionais ou estrangeiros que se revistam <strong>de</strong> interesse<br />

para o IH.<br />

II.1. Missão, Valores, Visão e<br />

Vetores Estratégicos<br />

1. MISSÃO<br />

A missão <strong>de</strong> uma organização reflete a sua razão <strong>de</strong><br />

ser, concretizada nas ativida<strong>de</strong>s relevantes que <strong>de</strong>senvolve.<br />

A missão do IH <strong>de</strong>corre da sua lei orgânica:<br />

«O IH tem por missão fundamental assegurar<br />

ativida<strong>de</strong>s relacionadas com as ciências e técnicas<br />

do mar, tendo em vista a sua aplicação<br />

na área militar, e contribuir para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

do País nas áreas científica e <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>fesa do ambiente marinho.»<br />

2. VISÃO<br />

A visão traduz o que a organização preten<strong>de</strong> ser<br />

no futuro, refletindo a sua ambição; a do IH é:<br />

«Ser um centro <strong>de</strong> referência no conhecimento<br />

e na investigação do mar.»<br />

O IH caminha diariamente para se afirmar como<br />

um centro <strong>de</strong> referência no conhecimento e na<br />

investigação do mar, com projeção nacional e<br />

internacional, no quadro <strong>de</strong> intervenção da<br />

Marinha, na segurança da navegação e na proteção<br />

do ambiente marinho, contribuindo proativamente,<br />

como LdE, para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

científico e tecnológico do País.<br />

3. OS VALORES CORPORATIVOS E AS COM-<br />

PETÊNCIAS TRANSVERSAIS<br />

Os valores são os padrões <strong>de</strong> conduta que norteiam<br />

o comportamento dos trabalhadores e da<br />

organização.<br />

Consi<strong>de</strong>rando o quadro <strong>de</strong> valores da Marinha, o IH<br />

particulariza ainda como valores específicos:<br />

◗ Ética<br />

◗Fazer com princípios; num contexto <strong>de</strong> aplicação<br />

individual, organizacional, social e ambiental;<br />

◗ Excelência<br />

◗ Fazer melhor; produzir mais, com maior qualida<strong>de</strong><br />

e menos recursos, superando-nos em<br />

permanência;


8 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Enquadramento estratégico<br />

◗ Inovação<br />

◗ Fazer diferente; criar novos produtos/serviços<br />

e métodos <strong>de</strong> trabalho, antecipar as necessida<strong>de</strong>s/expetativas<br />

dos stakehol<strong>de</strong>rs;<br />

◗ Compromisso<br />

◗ Fazer com <strong>de</strong>dicação; fazer parte da equipa,<br />

i<strong>de</strong>ntificarmo-nos com a organização (e uns<br />

com os outros), estar e assumir uma ligação<br />

sem reservas.<br />

Numa óptica <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> competências, o IH<br />

i<strong>de</strong>ntifica também um conjunto <strong>de</strong> competências<br />

comportamentais transversais que todos os trabalhadores<br />

<strong>de</strong>vem possuir para o sucesso da organização.<br />

São elas:<br />

◗ A responsabilida<strong>de</strong> e compromisso para com o<br />

serviço;<br />

◗ O sentido <strong>de</strong> serviço público;<br />

◗ A orientação para os resultados e qualida<strong>de</strong> do<br />

serviço;<br />

◗ A flexibilida<strong>de</strong> e disponibilida<strong>de</strong> para a mudança;<br />

◗ A pró-ativida<strong>de</strong>;<br />

◗ O espírito <strong>de</strong> equipa e a atitu<strong>de</strong> positiva.<br />

funcionais do IH, traduz-se em apoio hidrográfico,<br />

cartográfico e meteo-oceanográfico e na <strong>de</strong>fesa<br />

do meio marinho;<br />

◗ Investigação Aplicada – área essencial para a<br />

inovação e mo<strong>de</strong>rnização do IH, em particular<br />

na sua qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> LdE. Congrega a ativida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> I&D vocacionada para as aplicações militares,<br />

o apoio às políticas públicas associadas às<br />

ciências do mar e ao conhecimento do<br />

ambiente marinho e as ações estratégicas preconizadas<br />

na Estratégia Nacional para o Mar;<br />

◗ Desenvolvimento Sustentável do País – área <strong>de</strong><br />

valor estratégico nacional. Concorrem para esta<br />

área as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> monitorização e <strong>de</strong> caracterização<br />

ambiental do meio marinho, o valor<br />

gerado pelo IH para o país como centro agregador<br />

<strong>de</strong> informação e conhecimento do mar e a<br />

vertente <strong>de</strong> apoio à comunida<strong>de</strong> científica nas<br />

áreas das ciências e tecnologias do mar.<br />

4. VETORES ESTRATÉGICOS<br />

Os Vetores Estratégicos são as áreas prioritárias <strong>de</strong><br />

atuação ligadas ao conceito da visão e que orientam<br />

<strong>de</strong> forma transversal toda a ativida<strong>de</strong>. Para o<br />

IH, os vetores estratégicos são os seguintes:<br />

◗ Segurança da Navegação (conceito alargado e<br />

multidisciplinar) – comporta as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

interesse e serviço público <strong>de</strong>senvolvidas nos<br />

espaços marítimos sob jurisdição nacional, com<br />

a realização <strong>de</strong> serviços hidrográficos necessários<br />

à produção e atualização <strong>de</strong> toda a documentação<br />

e informação náutica, assim como a sua disponibilização<br />

à escala global, na observância das<br />

responsabilida<strong>de</strong>s assumidas em convenções<br />

internacionais;<br />

◗ Aplicação Militar – área <strong>de</strong> apoio à ativida<strong>de</strong> operacional<br />

e às operações navais. Estas ativida<strong>de</strong>s<br />

multidisciplinares <strong>de</strong>senvolvem-se, <strong>de</strong> forma transversal,<br />

com o envolvimento <strong>de</strong> todas as unida<strong>de</strong>s


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

9<br />

II.2. Mapa estratégico 2011/<strong>2013</strong><br />

Visão: Ser um centro <strong>de</strong> referência no conhecimento e na investigação do mar.<br />

Missão: Assegurar ativida<strong>de</strong>s relacionadas com as ciências e técnicas do mar, tendo em vista a sua aplicação na<br />

área militar, e contribuir para o <strong>de</strong>senvolvimento do País nas áreas científica e <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa do ambiente marinho.<br />

Valor<br />

Público<br />

Estratégico<br />

(Missão)<br />

Financeira<br />

Clientes<br />

Processos<br />

Internos<br />

Aprendizagem<br />

& Crescimento<br />

3<br />

Melhorar os produtos e<br />

serviços face às necessida<strong>de</strong>s<br />

dos clientes<br />

6<br />

Melhorar a qualida<strong>de</strong><br />

dos processos e os<br />

sistemas <strong>de</strong> apoio à<br />

<strong>de</strong>cisão<br />

Responsabilida<strong>de</strong><br />

e compromisso<br />

com o serviço<br />

Sentido <strong>de</strong><br />

serviço público<br />

LINHAS ESTRATÉGICAS<br />

Segurança da Navegação, Aplicação Militar<br />

Investigação Aplicada, Desenvolvimento Sustentável<br />

1<br />

Contribuir para a Segurança e o Desenvolvimento Económico<br />

e Científico do País<br />

9 10<br />

Potenciar a gestão dinâmica<br />

dos recursos humanos<br />

4<br />

7<br />

Orientação para os<br />

resultados e<br />

qualida<strong>de</strong> do serviço<br />

2<br />

Consolidar posição relevante<br />

na caracterização e<br />

monitorização do<br />

ambiente Marinho e na<br />

oceanografia operacional<br />

Incrementar a<br />

disponibilida<strong>de</strong> dos<br />

meios operacionais e<br />

dos meios logísticos<br />

Consolidar a<br />

Sustenbalida<strong>de</strong><br />

económico-financeira<br />

Flexibilida<strong>de</strong> e<br />

disponibilida<strong>de</strong><br />

para a mudança<br />

5<br />

Incrementar a<br />

investigação científica e<br />

o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

tecnológico<br />

8<br />

Melhorar a<br />

gestão da informação<br />

técnico-científica<br />

Mo<strong>de</strong>rnizar os meios, as<br />

infraestruturas e os sistemas<br />

Pró-ativida<strong>de</strong><br />

Espírito <strong>de</strong> equipa<br />

e atitu<strong>de</strong> positiva


10 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Enquadramento estratégico<br />

II.3. Objetivos e Linhas <strong>de</strong> Ação 2011/<strong>2013</strong><br />

OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO<br />

OE1. Contribuir para a Segurança e o Desenvolvimento Económico e Científico do País<br />

(LA1) Contribuir para a Segurança da Navegação nos espaços marítimos <strong>de</strong> interesse e sob jurisdição<br />

nacional, através da publicação e disponibilização <strong>de</strong> cartas e publicações náuticas e<br />

na promulgação <strong>de</strong> avisos à navegação e aos navegantes.<br />

(LA2) Definir, no âmbito da «Lei da Cartografia», as normas e especificações técnicas <strong>de</strong> produção<br />

e reprodução <strong>de</strong> cartografia hidrográfica e exercer as competências previstas neste<br />

diploma relativas à fiscalização, inspeção e homologação das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção <strong>de</strong><br />

cartografia hidrográfica.<br />

(LA3) Na <strong>de</strong>fesa e preservação do ambiente, estabelecer e sistematizar o conhecimento relativo a<br />

marés, agitação marítima, correntes, hidrologia e meteorologia náutica.<br />

(LA4) Promover a utilização do conhecimento existente para aplicação no âmbito militar, científico,<br />

económico e ambiental.<br />

(LA5) Colaborar com outras entida<strong>de</strong>s e organizações com responsabilida<strong>de</strong>s e competências no<br />

mar, abordando os assuntos numa ótica multidisciplinar.<br />

(LA6) Promover a afirmação do IH a nível nacional e internacional <strong>de</strong>senvolvendo iniciativas <strong>de</strong> cooperação<br />

/ representação e ações <strong>de</strong> divulgação da ativida<strong>de</strong>.<br />

OE2. Consolidar a Sustentabilida<strong>de</strong> Económico-Financeira<br />

(LA7) Promover o aumento das receitas com origem em vendas <strong>de</strong> bens e prestação <strong>de</strong> serviços a<br />

entida<strong>de</strong>s externas, libertando os meios financeiros indispensáveis para cobrir os custos <strong>de</strong><br />

funcionamento, <strong>de</strong> forma a manter o regime <strong>de</strong> autonomia financeira indispensável para a<br />

atuação do IH como Laboratório do Estado.<br />

(LA8) Procurar reduzir os custos <strong>de</strong> funcionamento, em especial os custos fixos com pessoal e<br />

instalações.<br />

OE3. Melhorar os Produtos e Serviços face às necessida<strong>de</strong>s dos clientes<br />

(LA9) Aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s e expectativas dos clientes, procurando disponibilizar produtos e<br />

serviços com qualida<strong>de</strong> e com condições a<strong>de</strong>quadas tendo em vista a sua satisfação.<br />

OE4. Consolidar a Posição Relevante na Caracterização e Monitorização do Ambiente Marinho<br />

e na Oceanografia Operacional<br />

(LA10) Assegurar a sustentação das re<strong>de</strong>s permanentes <strong>de</strong> observação do oceano e a disponibilização<br />

pública <strong>de</strong> produtos e <strong>de</strong> dados em tempo real.


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

11<br />

OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO<br />

(LA11) Garantir os meios e recursos necessários para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> oceanografia<br />

operacional e para caracterização do ambiente marinho.<br />

OE5. Incrementar a Investigação Científica e o Desenvolvimento Tecnológico<br />

(LA12) Fomentar a participação ativa do IH em projetos multidisciplinares nacionais e internacionais<br />

e em parcerias com instituições <strong>de</strong> reconhecido mérito na área científica e<br />

tecnológica.<br />

OE6. Melhorar a Qualida<strong>de</strong> dos Processos e os Sistemas <strong>de</strong> Apoio à Decisão<br />

(LA13) Promover as ações que contribuam para a melhoria contínua dos processos, do <strong>de</strong>sempenho<br />

ambiental e da competência técnica nos ensaios e calibrações.<br />

OE7. Incrementar a Disponibilida<strong>de</strong> dos Meios Operacionais e dos Meios Logísticos<br />

(LA14) Desenvolver as ações ten<strong>de</strong>ntes a assegurar a máxima disponibilida<strong>de</strong> das UAM, viaturas,<br />

equipamentos científicos e <strong>de</strong>mais instrumentos indispensáveis ao cumprimento das<br />

missões.<br />

OE8. Melhorar a Gestão da Informação Técnico-Científica<br />

(LA15) Desenvolver instrumentos a<strong>de</strong>quados à gestão eficaz da informação técnico-científica sobre<br />

ambiente marinho.<br />

OE9. Potenciar a Gestão Dinâmica dos Recursos Humanos<br />

(LA16) Dispor <strong>de</strong> pessoal (militar e civil) motivado, com competências e em quantitativo a<strong>de</strong>quado<br />

às necessida<strong>de</strong>s, garantindo a sua segurança e saú<strong>de</strong>.<br />

OE10. Mo<strong>de</strong>rnizar os Meios, as Infraestruturas e os Sistemas<br />

(LA17) Assegurar as capacida<strong>de</strong>s, investindo na mo<strong>de</strong>rnização dos meios, das infraestruturas e<br />

dos sistemas.


12<br />

<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Enquadramento estratégico<br />

II.4. Indicadores <strong>2013</strong><br />

INDICADORES 2012<br />

OE1. Contribuir para a Segurança e o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável do País<br />

•N.º <strong>de</strong> levantamentos hidrográficos para atualização cartográfica (Meta: 4)<br />

•N.º <strong>de</strong> novas edições CN e CEN (Meta: 20)<br />

•Percentagem dos RH afetos às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Serviço Público e apoio à Marinha (Meta: 30%)<br />

OE2. Consolidar a Sustentabilida<strong>de</strong> Económico-Financeira<br />

•Taxa <strong>de</strong> autonomia financeira (Meta: 85%)<br />

•Imputação externa dos custos fixos (Meta: 7%)<br />

OE3. Melhorar os Produtos e Serviços face às necessida<strong>de</strong>s dos clientes<br />

•Índice <strong>de</strong> satisfação do cliente (Meta: 78%)<br />

OE4. Consolidar a Posição Relevante na Caracterização e Monitorização do Ambiente Marinho<br />

e na Oceanografia Operacional<br />

•Percentagem <strong>de</strong> cobertura das áreas <strong>de</strong> caracterização e monitorização do ambiente marinho<br />

(Meta: 70%)<br />

•Nº <strong>de</strong> utilizadores do serviço <strong>de</strong> dados ambientais em tempo real (Meta: 5200)<br />

OE5. Incrementar a investigação científica e o <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico<br />

•Nº <strong>de</strong> trabalhos publicados em revistas com arbitragem científica por PhD (Meta: 1)<br />

•Percentagem dos recursos humanos afetos às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D (Meta: 20%)<br />

OE6. Melhorar a qualida<strong>de</strong> dos processos e os sistemas <strong>de</strong> apoio à <strong>de</strong>cisão<br />

•Taxa <strong>de</strong> concretização das oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> melhoria (Meta: 75%)<br />

•Ganhos atingidos na implementação do Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong> (Meta: 75%)<br />

OE7. Incrementar a disponibilida<strong>de</strong> dos meios operacionais e dos meios logísticos<br />

•Taxa <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> média dos equipamentos e sistemas críticos para a missão (Meta: 85%)<br />

•Taxa <strong>de</strong> insucesso das missões por indisponibilida<strong>de</strong> ou falha dos equipamentos e sistemas<br />

críticos (Meta: 10%)


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong> 13<br />

OBJETIVOS E LINHAS DE AÇÃO<br />

OE8 Melhorar a Gestão da Informação Técnico-Científica<br />

•Taxa <strong>de</strong> cedências automáticas <strong>de</strong> dados (Meta: 94%)<br />

OE9. Potenciar a Gestão Dinâmica dos Recursos Humanos<br />

•Índice <strong>de</strong> satisfação dos trabalhadores (Meta: 75%)<br />

•Índice <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> da formação (Meta: 75%)<br />

•Taxa dos trabalhadores que frequentaram ações <strong>de</strong> formação (Meta: 65%)<br />

OE10. Mo<strong>de</strong>rnizar os Meios, as Infraestruturas e os Sistemas<br />

•Índice <strong>de</strong> substituição do imobilizado (Meta: 7%)<br />

•Taxa <strong>de</strong> Esforço do Investimento (Meta: 10%)


14 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

III. Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />

No quadro dos objetivos estratégicos acima mencionados, <strong>de</strong>screvem-se no presente capítulo as<br />

principais ativida<strong>de</strong>s previstas para os diferentes setores do IH, agregadas nas áreas correspon<strong>de</strong>ntes<br />

à estrutura funcional <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s (Programas e Medidas) adotadas no IH.<br />

III.1 Hidrografia e Cartografia<br />

Apoio Técnico à Marinha<br />

OBJETIVOS:<br />

◗ Prestar apoio no âmbito da hidrografia, nomeadamente<br />

através da cedência <strong>de</strong> dados e do cálculo<br />

<strong>de</strong> volumes a dragar;<br />

◗ Definir procedimentos e normas para a produção<br />

cartográfica e para os levantamentos topo-hidrográficos<br />

(LTH);<br />

◗ Realizar levantamentos topo-hidrográficos;<br />

◗ Realizar produtos gráficos geo-referenciados.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Garantir a cedência <strong>de</strong> dados e a elaboração <strong>de</strong><br />

documentos;<br />

◗ Definir procedimentos e normas para a produção<br />

cartográfica e para levantamentos topo-hidrográficos;<br />

◗ Produzir Additional Military Layers (AML) como<br />

complemento às células <strong>de</strong> Carta Electrónica <strong>de</strong><br />

Navegação (CEN) no suporte a operações<br />

navais;<br />

◗ Produzir produtos gráficos geo-referenciados,<br />

v.g. plotting sheets e overlays, para apoio a operações<br />

navais;<br />

◗ Realizar o cálculo <strong>de</strong> volumes a dragar.<br />

Levantamentos Topo-Hidrográficos<br />

OBJETIVOS:<br />

◗ Prestar apoio à ativida<strong>de</strong> operacional no âmbito<br />

da topografia, da hidrografia e da segurança da<br />

navegação;<br />

◗ Realizar levantamentos topo-hidrográficos para<br />

atualização cartográfica.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Efetuar levantamentos topo-hidrográficos para<br />

apoio a operações navais e para atualização cartográfica.<br />

Neste âmbito, encontram-se planeadas<br />

as seguintes ações:<br />

◗ LTH na Base Naval <strong>de</strong> Lisboa;<br />

◗ LTH no Porto <strong>de</strong> Aveiro;<br />

◗ LTH em Sines;<br />

◗ LTH em Setúbal;<br />

◗ LTH em Lagos;<br />

◗ Levantamento hidrográfico (LH) no Funchal.<br />

Dados hidrográficos e cartográficos<br />

OBJETIVOS<br />

◗ Continuar o carregamento da Base <strong>de</strong> Dados Batimétricos;<br />

◗ Manter o sistema <strong>de</strong> verificação da qualida<strong>de</strong>.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗Prosseguir com o carregamento, atualização e manutenção<br />

da base <strong>de</strong> dados batimétricos – Hydrographic<br />

Data Warehouse (HDW) – para suporte <strong>de</strong> toda a<br />

informação existente, bem como:<br />

◗ Atualizar o mo<strong>de</strong>lo global <strong>de</strong> dados para cedência<br />

a outras entida<strong>de</strong>s;<br />

◗ Continuar a implementar o sistema <strong>de</strong> metadados<br />

nos levantamentos hidrográficos;<br />

◗ Continuar a implementação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong><br />

verificação da qualida<strong>de</strong> dos dados batimétricos.<br />

Lei da Cartografia (DL n.º 202/2007 <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> maio)<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Prosseguir com a aplicação da «Lei da Cartografia».<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Continuar a elaboração das regras para homologação<br />

dos dados e revisão das especificações<br />

para a execução <strong>de</strong> Levantamentos Hidrográficos;<br />

◗Acompanhar os processos administrativos da <strong>de</strong>claração<br />

prévia para o exercício <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção<br />

<strong>de</strong> cartografia hidrográfica.


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

15<br />

Cartas Náuticas<br />

OBJETIVOS:<br />

◗ Efetuar a vetorização <strong>de</strong> dados cartográficos<br />

para apoio à compilação das cartas náuticas<br />

(CN);<br />

◗ Realizar o processamento <strong>de</strong> dados cartográficos<br />

com recurso ao Hydrographic Production Database<br />

(CARIS-HPD);<br />

◗ Manter a atualização do fólio cartográfico em<br />

papel;<br />

◗ Avaliar as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> alteração ao fólio das<br />

Cartas Náuticas.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Prosseguir com a vetorização <strong>de</strong> dados cartográficos<br />

para apoio à compilação das CN;<br />

◗ Continuar a implementação da 2.ª geração da<br />

cartografia assistida por computador (CARIS-<br />

HPD), como sistema único <strong>de</strong> produção e atualização<br />

cartográfica;<br />

◗ Efetuar a atualização e manutenção da base <strong>de</strong><br />

dados cartográficos;<br />

◗ Correspon<strong>de</strong>r a pedidos imprevistos <strong>de</strong> trabalhos<br />

cartográficos;<br />

◗ Prosseguir a produção <strong>de</strong> cartas náuticas para a<br />

manutenção e atualização da cartografia já<br />

publicada. Neste âmbito, encontram-se planeadas<br />

as seguintes ações:<br />

◗ Construção <strong>de</strong> novas edições:<br />

◗ 3.ª Edição CN 24204 «Cabo da Roca ao Cabo<br />

<strong>de</strong> Sines»;<br />

◗ 3.ª Edição CN 24205 «Cabo <strong>de</strong> Sines a Lagos»;<br />

◗ 3.ª edição CN 26402 «Aproximações a Leixões<br />

e à Barra do Rio Douro»;<br />

◗ 3.ª edição CN 26403 «Aproximações a Aveiro»;<br />

◗ 4.ª edição CN 26408 «Aproximações a Sines»;<br />

◗ 6.ª Edição CN 26305 «Porto <strong>de</strong> Lisboa (<strong>de</strong><br />

Alcântara ao Canal do Montijo)»;<br />

◗ 5.ª Edição CN 26308 «Barra e Porto <strong>de</strong><br />

Setúbal»;<br />

◗ 4.ª Edição CN 26309 «Porto <strong>de</strong> Setúbal (da<br />

Carraca à Ilha do Cavalo)»;<br />

◗5.ª edição CN 26310 «Barra e Porto <strong>de</strong> Portimão».<br />

◗ 3.ª Edição CN 26311 «Barra e Portos <strong>de</strong> Faro<br />

e Olhão»;<br />

◗ 2.ª Edição CN 27502 «Portos e Enseadas<br />

(Costa Sul – Zona Oeste)»;<br />

◗ 2.ª Edição CN 36201 «Ilha da Ma<strong>de</strong>ira e Ilhas<br />

Desertas»;<br />

◗ 2.ª Edição CN 36401 «Ilha do Porto Santo».<br />

◗ Cartas novas:<br />

◗ CN 26410 «Aproximações a Póvoa <strong>de</strong> Varzim<br />

e Vila do Con<strong>de</strong>».<br />

Cartas Eletrónicas <strong>de</strong> Navegação<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Efetuar a produção e a atualização das Cartas<br />

Electrónicas <strong>de</strong> Navegação (CEN).<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Continuar a produção das novas edições <strong>de</strong> células<br />

CEN e <strong>de</strong> novas CEN quando se justificar <strong>de</strong><br />

forma a manter atualizado o fólio cartográfico<br />

para a área <strong>de</strong> interesse nacional.<br />

◗ Encontra-se assim planeada a produção das<br />

seguintes novas edições <strong>de</strong> células:<br />

◗ PT324204 – Ericeira a Meli<strong>de</strong>s<br />

◗ PT324205 – Meli<strong>de</strong>s à Praia da Arrifana<br />

◗ PT336201 – Arquipélago da Ma<strong>de</strong>ira – Ilha da<br />

Ma<strong>de</strong>ira e Ilhas Desertas<br />

◗ PT426402 – Aproximações a Leixões e Barra do Rio<br />

Douro<br />

◗ PT426403 – Aproximações a Aveiro<br />

◗ PT426408 – Aproximações ao Porto <strong>de</strong> Sines<br />

◗ PT436401 – Ilha do Porto Santo<br />

◗ PT526305 – Porto <strong>de</strong> Lisboa (<strong>de</strong> Alcântara ao Canal<br />

do Montijo)<br />

◗ PT526308 – Barra e Porto <strong>de</strong> Setúbal<br />

◗ PT526309 – Porto <strong>de</strong> Setúbal (Cais da Socel à Ilha<br />

do Cavalo)<br />

◗ PT526310 – Barra e Porto <strong>de</strong> Portimão<br />

◗ PT526311 – Barra e Portos <strong>de</strong> Faro e Olhão<br />

◗ PT528505 – Porto <strong>de</strong> Leixões e Barra do Rio<br />

Douro<br />

◗ PT528506 – Porto <strong>de</strong> Aveiro<br />

◗ PT528514 – Porto <strong>de</strong> Sines


16 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />

◗ PT528515 – Enseadas <strong>de</strong> Belixe, Sagres e Baleeira<br />

◗ PT528516 – Ponta da Pieda<strong>de</strong> à Praia do Vau<br />

◗ PT538501 – Ilha do Porto Santo – Baía e Porto<br />

do Porto Santo<br />

◗ CEN para utilização Militar:<br />

◗ PT528M02 – Póvoa <strong>de</strong> Varzim e Vila do Con<strong>de</strong><br />

Outras Ativida<strong>de</strong>s<br />

OBJETIVOS:<br />

◗ Efetuar a produção <strong>de</strong> Publicações Náuticas no<br />

âmbito da hidrografia e da cartografia;<br />

◗ Atualizar o Relatório dos Levantamentos Hidrográficos<br />

nos Principais Portos Nacionais;<br />

◗ Realizar a digitalização <strong>de</strong> implantações gráficas.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Prosseguir a atualização das publicações náuticas,<br />

no âmbito da cartografia. Está planeada a<br />

preparação da seguinte publicação: Índice <strong>de</strong><br />

Cartas Náuticas e Cartas Eletrónicas <strong>de</strong> Navegação<br />

<strong>de</strong> Portugal – <strong>2013</strong>;<br />

◗ Realizar a atualização do Relatório dos Levantamentos<br />

Hidrográficos nos Principais Portos<br />

Nacionais.<br />

III.2 Navegação<br />

Apoio técnico à Marinha<br />

OBJETIVOS:<br />

◗ Rever e atualizar o normativo da Marinha no<br />

que respeita às matérias relacionadas com o<br />

planeamento, condução e execução da navegação;<br />

◗ Apoiar as unida<strong>de</strong>s navais no cumprimento das<br />

missões superiormente <strong>de</strong>terminadas;<br />

◗ Manter atualizadas as cartas em papel e publicações<br />

náuticas do Almirantado Britânico.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Prosseguir o objetivo acima fixado através das<br />

seguintes ações:<br />

◗ Manter atualizadas as Instruções <strong>de</strong> Navegação<br />

da Armada;<br />

◗ Realizar estudos e apresentar propostas com<br />

vista à manutenção e atualização do ensino da<br />

navegação na Marinha;<br />

◗ Elaborar, rever e atualizar os impressos <strong>de</strong> navegação<br />

da Marinha;<br />

◗ Preparar especificações <strong>de</strong> instrumentos e equipamentos<br />

<strong>de</strong> navegação;<br />

◗ Elaborar pareceres e informações sobre métodos,<br />

processos e sistemas <strong>de</strong> navegação a aplicar na<br />

Marinha;<br />

◗ Elaborar pareceres e informações sobre aci<strong>de</strong>ntes<br />

marítimos e participar na sua investigação;<br />

◗ Colaborar na elaboração das dotações iniciais<br />

<strong>de</strong> material <strong>de</strong> navegação das unida<strong>de</strong>s<br />

navais;<br />

◗ Assessorar outras entida<strong>de</strong>s da Marinha na<br />

<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> requisitos e especificações técnicas<br />

<strong>de</strong> equipamentos e sistemas, da área da<br />

navegação, em novas construções navais;<br />

◗ Assessorar outras entida<strong>de</strong>s da Marinha na receção<br />

<strong>de</strong> equipamentos e sistemas, da área da<br />

navegação, em novas construções navais;<br />

◗ Orientar tecnicamente os serviços <strong>de</strong> navegação<br />

das unida<strong>de</strong>s navais;<br />

◗ Orientar tecnicamente e realizar inspeções técnicas<br />

aos serviços no âmbito do Sistema <strong>de</strong> Informação<br />

<strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Auditorias e Inspeções<br />

(SIGAI), aos serviços <strong>de</strong> navegação das unida<strong>de</strong>s<br />

navais;<br />

◗ Participar em reuniões e grupos <strong>de</strong> trabalho;<br />

◗ Integrar equipas <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> outros<br />

comandos em visitas realizadas às unida<strong>de</strong>s<br />

navais;<br />

◗ Integrar equipas <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> outros comandos<br />

em visitas realizadas às unida<strong>de</strong>s navais;<br />

◗ Dar resposta aos pedidos <strong>de</strong> pareceres técnicos<br />

no âmbito da autorida<strong>de</strong> técnica <strong>de</strong> navegação<br />

na Marinha;<br />

◗ Manter na Divisão um fólio completo das cartas<br />

e publicações náuticas do Almirantado Britânico;<br />

◗ Manter um registo das correções que afectam as<br />

cartas e publicações náuticas do Almirantado Britânico<br />

para apoio às unida<strong>de</strong>s em missão fora<br />

das águas nacionais;


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

17<br />

◗ Manter um arquivo das folhas <strong>de</strong> correção <strong>de</strong><br />

cartas do Almirantado (tracings) com o propósito<br />

<strong>de</strong> auxiliar as Unida<strong>de</strong>s Navais na preparação<br />

<strong>de</strong> missões fora das águas nacionais;<br />

◗ Assessorar, quando solicitado, os comandos das<br />

Unida<strong>de</strong>s Navais no processo <strong>de</strong> escolha do<br />

material do Almirantado requerido para missões<br />

fora das águas nacionais.<br />

Avisos aos Navegantes (ANAV)<br />

OBJETIVOS:<br />

◗ Assegurar a coor<strong>de</strong>nação nacional dos Avisos à<br />

Navegação;<br />

◗ Participar no Serviço Mundial <strong>de</strong> Avisos à Navegação<br />

como órgão <strong>de</strong> supervisão e coor<strong>de</strong>nação<br />

nacional;<br />

◗ Assegurar a publicação dos Avisos aos Navegantes.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Através do sistema NAVTEX, coor<strong>de</strong>nar/supervi<br />

sionar a transmissão da informação meteorológica<br />

e <strong>de</strong> busca e salvamento no mar;<br />

◗ Encaminhar para o coor<strong>de</strong>nador da NAVAREA II<br />

a informação sobre segurança da navegação;<br />

◗ Coor<strong>de</strong>nar os Avisos à Navegação locais e supervisionar<br />

a promulgação dos Avisos à Navegação<br />

que se consi<strong>de</strong>rem pertinentes;<br />

◗ Compilar e analisar a informação <strong>de</strong> segurança<br />

marítima, <strong>de</strong> correcção às cartas náuticas e às<br />

publicações náuticas e na generalida<strong>de</strong> toda a<br />

informação que interesse ao navegante conhecer,<br />

<strong>de</strong> forma a elaborar os Avisos aos Navegantes;<br />

◗ Elaborar a edição dos Grupos Mensais e Grupo<br />

Anual <strong>de</strong> Avisos aos Navegantes.<br />

Equipamentos e Instrumentos <strong>de</strong> Navegação<br />

– Provas <strong>de</strong> Governo e Manobra<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Assegurar a satisfação das necessida<strong>de</strong>s da<br />

Marinha relativamente a exames, regulações<br />

e certificação <strong>de</strong> equipamentos e instrumentos<br />

náuticos e na <strong>de</strong>terminação das características<br />

evolutivas das unida<strong>de</strong>s navais.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Prosseguir o objetivo acima fixado através das<br />

seguintes ações:<br />

◗ Examinar agulhas magnéticas e faróis <strong>de</strong> navegação<br />

em banco <strong>de</strong> provas e emitir os respetivos<br />

certificados;<br />

◗ Realizar, quando solicitado, provas <strong>de</strong> governo<br />

e manobra para a <strong>de</strong>terminação dos elementos<br />

evolutivos das unida<strong>de</strong>s navais elaborando<br />

o respectivo relatório;<br />

◗ Realizar, quando solicitado, a compensação<br />

e regulação <strong>de</strong> agulhas magnéticas das unida<strong>de</strong>s<br />

navais, emitindo os respectivos relatórios<br />

<strong>de</strong> compensação e tabelas <strong>de</strong> <strong>de</strong>svios.<br />

INDICADORES DE REALIZAÇÃO:<br />

◗ Os certificados <strong>de</strong> calibração <strong>de</strong> instrumentos<br />

meteorológicos e relativos às agulhas magnéticas<br />

e aos faróis <strong>de</strong> navegação examinados no<br />

banco <strong>de</strong> provas;<br />

◗ Os certificados <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> navegação;<br />

◗ Os relatórios elaborados relativos a compensações<br />

efetuadas e às Provas <strong>de</strong> Governo e<br />

Manobra;<br />

◗ As reparações/beneficiações <strong>de</strong> instrumentos<br />

meteorológicos, <strong>de</strong> agulhas magnéticas e <strong>de</strong> instrumentos<br />

e Faróis <strong>de</strong> Navegação.<br />

Publicações Náuticas<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Manter atualizadas as publicações náuticas<br />

nacionais editadas pelo IH e preparar novas<br />

publicações náuticas e novas edições das já<br />

publicadas.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Prosseguir o objetivo acima fixado através<br />

das seguintes ações:<br />

◗ Recolher e compilar a informação necessária à<br />

atualização dos Roteiros da Costa <strong>de</strong> Portugal<br />

e das Listas <strong>de</strong> Ajudas à Navegação;<br />

◗ Rever e atualizar outras publicações da responsabilida<strong>de</strong><br />

da Divisão;


18 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />

◗ Elaborar e publicar as correções e suplementos<br />

das publicações náuticas editadas pelo IH;<br />

◗ Corrigir as publicações náuticas editadas pelo<br />

IH, existentes em <strong>de</strong>pósito, para venda;<br />

◗ Produzir nova edição do Manual <strong>de</strong> Navegação;<br />

◗ Estudar e propor a publicação <strong>de</strong> novas publicações<br />

náuticas e novas edições das já publicadas<br />

pelo IH;<br />

◗ Produzir nova carta <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> previsão Meteorológica<br />

Atlântico Norte.<br />

Segurança Marítima<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Executar os estudos e trabalhos sobre os assuntos<br />

relativos à Segurança da Navegação e ao Assinalamento<br />

Marítimo em águas interiores e territoriais<br />

e em outras com interesse cartográfico nacional.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Prosseguir o objetivo acima fixado através das<br />

seguintes ações:<br />

◗ Analisar e dar parecer sobre projetos, estudos<br />

ou planos submetidos ao <strong>Instituto</strong> Hidrográfico,<br />

na área da segurança da navegação e assinalamento<br />

marítimo;<br />

◗Propor alterações ao assinalamento marítimo ou<br />

a outras ajudas à navegação, sempre que tal seja<br />

consi<strong>de</strong>rado necessário;<br />

◗ Participar nas reuniões do Aids to Navigation<br />

Management da Associação Internacional <strong>de</strong><br />

Sinalização Marítima;<br />

◗ Assistir às reuniões do Sub-Comité <strong>de</strong> Segurança<br />

da Navegação da Organização Marítima<br />

Internacional;<br />

◗ Prosseguir o <strong>de</strong>senvolvimento do serviço on-line<br />

ANAVnet.<br />

III.3 Gestão <strong>de</strong> Dados e <strong>de</strong> Informação<br />

Técnico-Científica<br />

Apoio Técnico à Marinha<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Apoiar as Unida<strong>de</strong>s e Organismos da Marinha<br />

no âmbito das competências técnicas do Centro<br />

<strong>de</strong> Dados, Biblioteca e Arquivo Técnico.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Desenvolver e manter atualizados os sistemas <strong>de</strong><br />

informação geográfica e outros, solicitados por<br />

Unida<strong>de</strong>s da Marinha;<br />

◗ Participar nas reuniões e nos trabalhos dos<br />

grupos técnicos criados no âmbito do Grupo<br />

<strong>de</strong> Planeamento Estratégico dos Sistemas <strong>de</strong><br />

Informação da Marinha.<br />

Infra-estrutura <strong>de</strong> dados e informação geo-<br />

-espacial (IDAMAR)<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Apoiar a gestão <strong>de</strong> dados e informação técnico-<br />

-científica nos processos internos <strong>de</strong> produção<br />

do IH.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Operar, manter e ampliar a Infra-estrutura <strong>de</strong> dados<br />

geo-espaciais sobre o ambiente marinho (IDAMAR)<br />

através <strong>de</strong>:<br />

◗ Administração da IDAMAR;<br />

◗ Realização <strong>de</strong> cópias <strong>de</strong> segurança periódicas<br />

dos dados técnico-científicos do IH;<br />

◗ Desenvolvimento da componente <strong>de</strong> base <strong>de</strong><br />

dados;<br />

◗ Manutenção e atualização do sistema <strong>de</strong><br />

metadados <strong>de</strong> dados e produtos geoespaciais<br />

do IH;<br />

◗Desenvolvimento <strong>de</strong> produtos websig <strong>de</strong> suporte<br />

à missão;<br />

◗ Preparação e atualização <strong>de</strong> dados e <strong>de</strong> informação<br />

para o portal do IH na Internet.<br />

INDICADORES DE REALIZAÇÃO:<br />

◗ Administração da Infraestrutura;<br />

◗ Arquivo e perenização dos dados;<br />

◗ Desenvolvimento <strong>de</strong> bases <strong>de</strong> dados e sistemas<br />

<strong>de</strong> informação âmbito IH;<br />

◗ Disponibilização <strong>de</strong> informação técnica e científica<br />

online;<br />

◗ Produção <strong>de</strong> SIG, <strong>de</strong> metadados e <strong>de</strong> conjuntos<br />

<strong>de</strong> dados.


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

19<br />

Cruzeiros <strong>de</strong> investigação científica estrangeiros<br />

OBJETIVO:<br />

◗Assegurar a gestão dos pareceres do IH sobre a realização<br />

<strong>de</strong> cruzeiros <strong>de</strong> investigação estrangeiros em<br />

águas sob soberania ou jurisdição nacional.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Elaborar os pareceres e realizar o controlo administrativo<br />

dos processos, no âmbito das competências<br />

do IH;<br />

◗ Manter a página dos cruzeiros estrangeiros no<br />

portal da Intranet atualizada com os cruzeiros<br />

previstos e os realizados.<br />

III.4 Oceanografia<br />

Apoio Técnico à Marinha<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Garantir o apoio técnico à Marinha na área da<br />

Oceanografia sempre que solicitado.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗Apoiar a Marinha em todas as ativida<strong>de</strong>s relacionadas<br />

com a Oceanografia Militar, Operacional e Física<br />

no âmbito <strong>de</strong> estudos e campanhas <strong>de</strong> observação.<br />

Oceanografia Militar<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Efetuar apoio <strong>de</strong> oceanografia militar às operações<br />

navais da Marinha e da NATO, em áreas <strong>de</strong> interesse<br />

estratégico nacional.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Prestar apoio a operações navais no âmbito do<br />

REA (Rapid Environmental Assessement), <strong>de</strong>senvolver<br />

e implementar mo<strong>de</strong>los para uso em exercícios<br />

navais;<br />

◗ Promover a utilização dos dados existentes para<br />

compreen<strong>de</strong>r e divulgar os processos físicos<br />

dominantes nas áreas <strong>de</strong> interesse nacional, sob<br />

o ponto <strong>de</strong> vista operacional;<br />

◗ Desenvolver mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> aplicação para apoio<br />

directo às missões da Marinha, na área da Oceanografia;<br />

◗Explorar mo<strong>de</strong>los já existentes e disponíveis no apoio<br />

às missões da Marinha, na área da Oceanografia;<br />

◗ Assegurar a representação do País e da Marinha<br />

nos grupos NATO <strong>de</strong> Oceanografia Militar, a fim <strong>de</strong><br />

participar nas <strong>de</strong>cisões sobre assuntos <strong>de</strong>sta natureza<br />

e <strong>de</strong> avaliar a informação obtida, provi<strong>de</strong>nciando<br />

a a<strong>de</strong>quada divulgação;<br />

◗ Desenvolver fichas <strong>de</strong> síntese operacionais no<br />

âmbito regional e/ou sobre processos físicos fundamentais,<br />

com a construção <strong>de</strong> uma base <strong>de</strong><br />

dados ambiental;<br />

◗ Melhorar as capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio a operações<br />

anfíbias com o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> aplicações<br />

com o mo<strong>de</strong>lo SWAN (Simulating Waves Nearshore),<br />

tendo em vista a obtenção <strong>de</strong> boas previsões<br />

<strong>de</strong> condições <strong>de</strong> ondulação e corrente <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>riva litoral em praias e zonas costeiras;<br />

◗ Continuar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> módulos <strong>de</strong><br />

dinâmica sedimentar associados aos mo<strong>de</strong>los<br />

que integram o sistema MOCASSIM;<br />

◗ Desenvolver esquemas para utilização dos produtos<br />

disponibilizados pelo sistema <strong>de</strong> previsão<br />

global MERCATOR nos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> circulação<br />

operados pelo IH;<br />

◗ Continuar o <strong>de</strong>senvolvimento das capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

simulação/previsão das correntes <strong>de</strong> <strong>de</strong>riva litoral;<br />

◗ IImplementar e <strong>de</strong>senvolver um módulo <strong>de</strong> dinâmica<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>rrames <strong>de</strong> hidrocarbonetos acoplado<br />

aos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> previsão <strong>de</strong> circulação (HOPS e<br />

ROMS) e agitação marítima (WW3 / SWAN);<br />

◗ Operacionalizar o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> correntes.<br />

Correntes <strong>de</strong> Maré<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Publicar informação <strong>de</strong> correntes <strong>de</strong> maré na cartografia<br />

nacional.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Adquirir, processar e publicar informação relativa<br />

às correntes <strong>de</strong> maré, para apoio à atualização<br />

cartográfica náutica.<br />

Tabelas <strong>de</strong> Maré<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Garantir a execução <strong>de</strong> Tabelas <strong>de</strong> Maré para os<br />

portos nacionais (VOL. I) e para os portos dos Paí-


20 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />

ses Africanos <strong>de</strong> Língua Oficial Portuguesa e<br />

Macau (VOL. II).<br />

da variabilida<strong>de</strong> dos processos que contribuem<br />

para os sinais estudados).<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Elaborar e verificar a Tabela <strong>de</strong> Marés para<br />

o ano <strong>de</strong> 2014;<br />

◗ Fornecer ao Serviço Comercial e Marketing os<br />

ficheiros com as Tabelas <strong>de</strong> Maré <strong>de</strong> <strong>2013</strong> em formato<br />

a<strong>de</strong>quado para cedência externa;<br />

◗ Fornecer ao Serviço Comercial e Marketing os<br />

ficheiros com as Tabelas <strong>de</strong> Maré <strong>de</strong> verão, para<br />

as praias (Jun-Set <strong>de</strong> <strong>2013</strong>) em três portos do<br />

continente (Leixões, Cascais e Lagos);<br />

◗ Efetuar os cálculos para a Tabela <strong>de</strong> Marés <strong>de</strong><br />

2015.<br />

Re<strong>de</strong> Maregráfica<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Gerir a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> observações maregráficas no território<br />

nacional.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Adquirir, processar e publicar a informação relativa<br />

às marés e realizar estudos no âmbito dos<br />

fenómenos que influenciam as marés oceânicas,<br />

costeiras e estuarinas, para apoio a outros setores<br />

do IH e a entida<strong>de</strong>s com responsabilida<strong>de</strong>s na<br />

gestão das zonas costeiras.<br />

◗ Continuar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> software para<br />

análise, previsão e processamento <strong>de</strong> dados<br />

maregráficos;<br />

◗ Fornecer informação maregráfica a outros setores<br />

do IH no prazo <strong>de</strong> uma semana.<br />

Re<strong>de</strong> meteorológica costeira<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Gerir a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> observações meteorológicas costeiras<br />

no território nacional.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Alimentar a base <strong>de</strong> dados meteorológicos,<br />

visando aplicações climatológicas (<strong>de</strong>scrição da<br />

evolução, ao longo <strong>de</strong> períodos anuais e <strong>de</strong>cenais,<br />

dos sinais associados aos diversos campos<br />

<strong>de</strong> interesse oceanográfico, bem como a análise<br />

Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> boias Ondógrafo<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Gerir a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> boias ondógrafo no território<br />

nacional<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Adquirir, processar e publicar informação relativa<br />

à agitação marítima;<br />

◗ Contribuir para um melhor conhecimento do<br />

clima <strong>de</strong> agitação marítima no continente e na<br />

Ma<strong>de</strong>ira, sustentando uma base <strong>de</strong> dados <strong>de</strong> agitação<br />

marítima;<br />

◗ Dispor <strong>de</strong> informação em tempo real, necessária<br />

à ativida<strong>de</strong> operacional da Marinha, do IH e <strong>de</strong><br />

apoio ao público em geral, fornecimento <strong>de</strong><br />

informação para aplicações no âmbito da engenharia<br />

costeira e portuária, validação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los<br />

para a previsão do estado do mar, e execução <strong>de</strong><br />

projetos <strong>de</strong> navios e estudos <strong>de</strong> erosão e transporte<br />

sedimentar;<br />

◗ Efetuar estudos climatológicos <strong>de</strong> agitação marítima.<br />

Re<strong>de</strong> multiparamétrica<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Operar e manter os sistemas <strong>de</strong> monitorização<br />

em tempo real instalados ao largo da costa e<br />

dos sistemas <strong>de</strong> previsão operacional a eles<br />

associados.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Desenvolver as seguintes ativida<strong>de</strong>s:<br />

◗ Operação e manutenção <strong>de</strong> duas boias multiparâmetro<br />

fun<strong>de</strong>adas em águas profundas e uma<br />

na plataforma continental;<br />

◗ Operação e manutenção <strong>de</strong> instrumentação<br />

meteo-oceanográfica, com sistema <strong>de</strong> comunicações<br />

associado, instalada numa boia <strong>de</strong><br />

oportunida<strong>de</strong> fun<strong>de</strong>ada na plataforma continental;


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

21<br />

◗ Operação e manutenção das re<strong>de</strong>s costeiras<br />

associadas aos sistemas <strong>de</strong> monitorização em<br />

tempo real;<br />

◗ Controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dos dados recebidos em<br />

tempo real, alimentação da base <strong>de</strong> dados e<br />

elaboração <strong>de</strong> produtos para cliente;<br />

◗ Operação e contínuo <strong>de</strong>senvolvimento dos sistemas<br />

<strong>de</strong> simulação numérica e previsão em<br />

tempo real das condições oceanográficas para<br />

as áreas do Canhão da Nazaré e <strong>de</strong> interesse do<br />

Observatório RAIA;<br />

◗ Disseminação, através da, página, Web MONI-<br />

CAN e RAIA dos dados em tempo real e produtos<br />

<strong>de</strong> apoio ao utilizador final para as áreas do<br />

Canhão da Nazaré e <strong>de</strong> interesse do Observatório<br />

RAIA.<br />

Re<strong>de</strong> Radar HF<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Operar e manter um sistema <strong>de</strong> monitorização<br />

em tempo real e previsão operacional – projeto<br />

SIMOC.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Desenvolver as seguintes ativida<strong>de</strong>s:<br />

◗ Operação e manutenção <strong>de</strong> um par <strong>de</strong> estações<br />

RADAR <strong>de</strong> leitura <strong>de</strong> correntes <strong>de</strong> superfície.<br />

Informação Oceanográfica<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Gerir o acervo <strong>de</strong> dados oceanográficos disponíveis<br />

no IH.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Organizar, arquivar e gerir os dados <strong>de</strong> oceanografia<br />

<strong>de</strong> modo a permitir uma resposta a<strong>de</strong>quada<br />

às solicitações internas e externas <strong>de</strong> exploração,<br />

integração e fornecimento <strong>de</strong> dados<br />

e <strong>de</strong> informação;<br />

◗ Continuar a estruturação, a validação e o controlo<br />

<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dos dados oceanográficos<br />

obtidos em trabalhos realizados pelos diferentes<br />

setores, assim como das diferentes<br />

publicações produzidas na Divisão, <strong>de</strong> forma<br />

a possibilitar a sua integração em base <strong>de</strong><br />

dados.<br />

Previsão Operacional<br />

OBJETIVO::<br />

◗ Manter a Previsão Operacional na página do<br />

IH e respon<strong>de</strong>r a solicitações pontuais não<br />

abrangidas por projetos ou Oceanografia<br />

Militar.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Organizar, arquivar e gerir os dados <strong>de</strong> oceanografia<br />

<strong>de</strong> modo a permitir uma resposta a<strong>de</strong>quada<br />

às solicitações internas e externas <strong>de</strong><br />

exploração, integração e fornecimento <strong>de</strong> dados<br />

e <strong>de</strong> informação;<br />

◗ Continuar a estruturação, a validação e o controlo<br />

<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dos dados oceanográficos<br />

obtidos em trabalhos realizados pelos diferentes<br />

setores, assim como das diferentes<br />

publicações produzidas na divisão, <strong>de</strong> forma<br />

a possibilitar a sua integração em base <strong>de</strong><br />

dados.<br />

III.5 Geologia Marinha<br />

Apoio técnico e operacional à Marinha<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Respon<strong>de</strong>r às solicitações da Marinha para apoio<br />

técnico e operacional.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Apoiar operações <strong>de</strong> segurança pontuais,<br />

nomeadamente no interior dos portos nacionais,<br />

através do fornecimento <strong>de</strong> informação<br />

ambiental com realização <strong>de</strong> levantamentos <strong>de</strong><br />

caracterização remota e amostragem dos fundos<br />

marinhos;<br />

◗ Detetar e classificar objetos através da realização<br />

<strong>de</strong> levantamentos <strong>de</strong> sonar lateral, e proce<strong>de</strong>r à<br />

sua i<strong>de</strong>ntificação com ROV;<br />

◗ Manter a prontidão e operacionalida<strong>de</strong> da equipa<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>teção <strong>de</strong> objetos através do cumprimento <strong>de</strong><br />

um programa <strong>de</strong> treino;


22 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />

◗ Apoiar a Marinha na gestão do item 2 Harbour<br />

Protection do projeto NATO Defence Against<br />

Terrorism – Programme of Work através <strong>de</strong> consultoria<br />

técnico-científica e através da realização<br />

<strong>de</strong> estudos <strong>de</strong> caracterização ambiental e<br />

<strong>de</strong> ensaios para alimentação e validação do<br />

SAFEPORT.<br />

Programa SEPLAT<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Cartografia dos <strong>de</strong>pósitos sedimentares da plataforma<br />

continental (programa SEPLAT).<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Desenhar e publicar a 2.ª Edição das Folhas<br />

Sedimentológicas do rio Minho ao rio Guadiana<br />

(SED 1 à SED 8) e respetivas notas explicativas;<br />

◗ Reiniciar o processo <strong>de</strong> recuperação da informação<br />

analógica, sedimentar e geofísica, adquirida<br />

e processada no âmbito do Programa<br />

SEPLAT e introduzi-la em base <strong>de</strong> dados (NAUTI-<br />

LUS); implementar ações <strong>de</strong> manutenção e melhoramento<br />

do arquivo <strong>de</strong> amostras <strong>de</strong> sedimento.<br />

Dinâmica Sedimentar<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Executar estudos relacionados com a dinâmica<br />

<strong>de</strong> partículas sedimentares em ambiente estuarino<br />

e oceânico.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Promover as ações <strong>de</strong>scritas no plano <strong>de</strong> trabalhos<br />

<strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> I&D e no projeto «Guerra <strong>de</strong><br />

Minas – acesso seguro aos portos» relacionadas<br />

com a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> elevada turbi<strong>de</strong>z<br />

(níveis nefelói<strong>de</strong>s) e avaliação da suscetibilida<strong>de</strong><br />

à erosão/<strong>de</strong>posição dos sedimentos <strong>de</strong> fundo e<br />

da mobilida<strong>de</strong> das estruturas sedimentares;<br />

◗ Utilizar mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> dinâmica sedimentar para<br />

avaliar áreas <strong>de</strong> maior suscetibilida<strong>de</strong> à erosão/<strong>de</strong>posição<br />

sedimentar;<br />

◗ Proce<strong>de</strong>r à calibração <strong>de</strong> instrumentação oceanográfica<br />

e <strong>de</strong> imagens <strong>de</strong> satélite (validação dos sensores<br />

<strong>de</strong> turbi<strong>de</strong>z) em parceria com universida<strong>de</strong>s<br />

Cartografia Geológica<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Executar estudos relacionados com a geologia<br />

subaflorante da margem portuguesa, usando<br />

técnicas <strong>de</strong> prospeção geofísica.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Promover e realizar estudos <strong>de</strong> geologia/geofísica,<br />

com recurso a técnicas <strong>de</strong> sonar <strong>de</strong> varrimento<br />

lateral, reflexão sísmica ligeira e magnetometria,<br />

<strong>de</strong> forma a contribuir para o conhecimento do<br />

substrato rochoso e da estrutura das camadas<br />

recentes da margem portuguesa.<br />

Informação Geológica<br />

OBJETIVOS:<br />

◗ Organizar, estruturar, preservar e disponibilizar<br />

dados ambientais obtidos no <strong>de</strong>curso das ativida<strong>de</strong>s<br />

da Divisão.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Compilar, estruturar, digitalizar e preservar, em<br />

suporte digital a<strong>de</strong>quado, os perfis <strong>de</strong> reflexão sísmica<br />

e sonar lateral, bem como <strong>de</strong> documentos <strong>de</strong><br />

bordo (incluindo posicionamento) e laboratoriais;<br />

◗ Editar dados e informação em sistemas georreferenciados;<br />

◗ Produzir as correspon<strong>de</strong>ntes fichas <strong>de</strong> metadados<br />

para <strong>de</strong>finição do tipo <strong>de</strong> dados e informação<br />

em presença e organização das mesmas<br />

em estruturas <strong>de</strong> bases <strong>de</strong> dados<br />

a<strong>de</strong>quadas.<br />

III.6 Química e Poluição Marinha<br />

Apoio técnico à Marinha<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Apoiar as ativida<strong>de</strong>s da Marinha nomeadamente<br />

a Autorida<strong>de</strong> Marítima Nacional na área da poluição<br />

marinha.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Apoiar a Autorida<strong>de</strong> Marítima Nacional no âmbito<br />

dos processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>rrames por hidrocarbonetos<br />

elaborando relatórios e pareceres técnicos.


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

23<br />

Ensaios Laboratoriais<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Garantir o apoio à Marinha sempre que solicitado<br />

na realização <strong>de</strong> análises laboratoriais.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Efetuar análises laboratoriais no âmbito <strong>de</strong> processos<br />

<strong>de</strong> poluição e <strong>de</strong> classificação <strong>de</strong> dragados,<br />

usando as metodologias e as capacida<strong>de</strong>s<br />

instaladas na Divisão.<br />

Vigilância da Qualida<strong>de</strong> do Meio Marinho<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Promover programas <strong>de</strong> vigilância da qualida<strong>de</strong><br />

do meio marinho em zonas <strong>de</strong> interesse<br />

nacional.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Acompanhar e garantir a caracterização ambiental<br />

<strong>de</strong> zonas sensíveis e <strong>de</strong> interesse nacional através<br />

<strong>de</strong> planos <strong>de</strong> monitorização <strong>de</strong> parâmetros<br />

físico-químicos;<br />

◗ Proce<strong>de</strong>r à compilação e tratamento dos resultados<br />

do Programa <strong>de</strong> Vigilância da Qualida<strong>de</strong><br />

do Meio Marinho (VQM).<br />

III.7 Instrução<br />

Apoio a cursos da Marinha<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Realizar os módulos dos Cursos <strong>de</strong> Especialização<br />

<strong>de</strong> Oficiais em Navegação e Armas Submarinas<br />

no âmbito da colaboração com a Escola<br />

<strong>de</strong> Tecnologias Navais.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Ministrar as aulas dos módulos, <strong>de</strong> acordo com o<br />

programa dos Cursos <strong>de</strong> Especialização <strong>de</strong> Oficiais<br />

em Navegação e Armas Submarinas.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Proporcionar aos oficiais que frequentam o<br />

Curso <strong>de</strong> Engenheiro Hidrógrafo os meios<br />

informáticos a<strong>de</strong>quados para a prossecução<br />

das suas ativida<strong>de</strong>s escolares e garantir o<br />

apoio administrativo aos estágios finais.<br />

Curso <strong>de</strong> Especialização em Hidrografia<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Realizar os cursos <strong>de</strong> especialização em Hidrografia.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Ministrar o Curso <strong>de</strong> Especialização <strong>de</strong> Oficiais<br />

em Hidrografia (nível A) e o Curso <strong>de</strong> Especialização<br />

em Hidrografia para Sargentos (nível B), <strong>de</strong><br />

acordo com o <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Instrução<br />

da Marinha, com o apoio dos serviços do IH.<br />

Hidrografia – Colaboração com a EHO<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Colaborar com a Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia<br />

nas ativida<strong>de</strong>s docentes.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Apoiar a docência na Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia,<br />

nas áreas dos Levantamentos Hidrográficos,<br />

Determinação da Profundida<strong>de</strong>, Levantamentos<br />

Geodésicos, Cartografia e Geo<strong>de</strong>sia.<br />

Oceanografia – Colaboração com a EHO<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Colaborar com a Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia<br />

nas ativida<strong>de</strong>s docentes.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Apoiar a docência na Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia,<br />

nas áreas solicitadas.<br />

Cursos <strong>de</strong> Engenheiro Hidrógrafo<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Apoiar os oficiais que frequentam o Curso <strong>de</strong><br />

Engenheiro Hidrógrafo.<br />

Colaboração com a Escola Naval<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Prestar o apoio necessário no âmbito dos cursos<br />

da Escola Naval.


24 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Apoiar a realização <strong>de</strong> mestrados e pareceres<br />

técnicos.<br />

Hidrografia – Colaboração com a Escola Naval<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Colaborar com a Escola Naval nas ativida<strong>de</strong>s<br />

docentes.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Colaborar com a Escola Naval nas ativida<strong>de</strong>s<br />

docentes.<br />

Oceanografia – Colaboração com a Escola Naval<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Colaborar com a Escola Naval nas ativida<strong>de</strong>s<br />

docentes.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Assegurar a docência das ca<strong>de</strong>iras previstas na<br />

Escola Naval, no âmbito da Oceanografia.<br />

Apoio a cursos da Marinha<br />

Hidrografia - Apoio a cursos da Marinha<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Apoio, nas ativida<strong>de</strong>s docentes, a cursos da<br />

Marinha.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Apoio <strong>de</strong> docência a cursos da Marinha.<br />

Oceanografia - Apoio a cursos da Marinha<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Apoio, nas ativida<strong>de</strong>s docentes, a cursos<br />

da Marinha ou <strong>de</strong> outras instituições militares.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Apoio <strong>de</strong> docência a cursos da Marinha ou outras<br />

instituições militares.<br />

III.8 Parcerias e Cooperação<br />

Cooperação com Países <strong>de</strong> Língua Oficial<br />

Portuguesa (PLOP)<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Prestar colaboração aos Países <strong>de</strong> Língua Oficial<br />

Portuguesa nos domínios da Hidrografia, da Cartografia<br />

e da Oceanografia.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Colaborar com Países <strong>de</strong> Língua Oficial Portuguesa<br />

nos domínios dos levantamentos hidrográficos e<br />

da cartografia com recurso a ações <strong>de</strong> formação,<br />

assessoria técnica e trabalhos topo-hidrográficos.<br />

Cooperação com organismos da União Europeia<br />

Hidrografia<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Acolher ações <strong>de</strong> formação avançada ao nível<br />

universitário.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Acolher ações <strong>de</strong> formação avançada (estágios<br />

profissionalizantes, mestrados e doutoramentos)<br />

no âmbito <strong>de</strong> colaboração com instituições universitárias<br />

da União Europeia.<br />

Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-Científicos<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Elaborar um portal com o Catálogo mundial das<br />

CEN.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Proce<strong>de</strong>r à receção da informação <strong>de</strong> atualização<br />

<strong>de</strong> base respetiva enviada pelo IC-ENC;<br />

◗ Proce<strong>de</strong>r ao processamento dos dados do catálogo<br />

e disponibilização no respetivo portal da<br />

Internet.<br />

Oceanografia<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Participar no grupo <strong>de</strong> trabalho IBI-ROOS e colaborar<br />

com o SHOM.


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

25<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Participar nos workshops <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> oceanografia operacional na área do<br />

IBI-ROOS.<br />

Cooperação com outros Países<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Cooperar com o Global Sea Level Observing<br />

System (GLOSS) e ICES.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Cooperar com o GLOSS no envio dos dados <strong>de</strong><br />

maré processados relativos aos marégrafos <strong>de</strong><br />

Ponta Delgada, Funchal e Lajes das Flores;<br />

◗ Pôr à disposição do GLOSS, Intergovernmental<br />

Oceanographic Comission (COI), quando tal interesse<br />

seja manifestado, pessoal e material para<br />

cooperar na eventual instalação <strong>de</strong> Estações<br />

Maregráficas nos Países Africanos <strong>de</strong> Língua Oficial<br />

Portuguesa (PALOP);<br />

◗ Participar no encontro anual do GLOSS e dar continuida<strong>de</strong><br />

às <strong>de</strong>cisões aí tomadas;<br />

◗ Participar no encontro anual do ICES e dar continuida<strong>de</strong><br />

às <strong>de</strong>cisões aí tomadas;<br />

◗ Participar no encontro anual do Ti<strong>de</strong> anual Water<br />

Level Working Group (TWLWG) da OHI.<br />

Cooperação com <strong>Instituto</strong>s, Laboratórios, Universida<strong>de</strong>s,<br />

e outras entida<strong>de</strong>s nacionais<br />

OBJETIVOS:<br />

◗ Acolher ações <strong>de</strong> formação avançada ao nível<br />

universitário e colaboração com outros laboratórios;<br />

◗ Prestar Assessoria ao Tribunal Marítimo <strong>de</strong> Lisboa<br />

(TML) para as áreas da Hidrografia e Navegação.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Acolher ações <strong>de</strong> formação avançada (estágios<br />

profissionalizantes, mestrados e doutoramentos)<br />

no âmbito <strong>de</strong> colaboração com instituições universitárias;<br />

◗ Prestar assessoria ao TML para as áreas da Hidrografia<br />

e Navegação nos processos em que for<br />

solicitado apoio;<br />

◗ Colaborar no âmbito da gestão <strong>de</strong> dados e informação<br />

geográfica e técnico-científica com <strong>Instituto</strong>s,<br />

Laboratórios e Universida<strong>de</strong>s;<br />

◗ Cooperar com instituições <strong>de</strong> I&D e <strong>de</strong> ensino na área<br />

das geociências marinhas;<br />

◗ Colaborar nas ações <strong>de</strong> formação avançada<br />

das universida<strong>de</strong>s, através da realização <strong>de</strong><br />

palestras inseridas no plano <strong>de</strong> mestrados e<br />

<strong>de</strong> doutoramentos e na participação como<br />

arguentes em provas <strong>de</strong> mestrado e doutoramento.<br />

Representações em organizações nacionais<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Assegurar a representação do IH e da Marinha<br />

no âmbito nacional.<br />

DESCRIÇÃO<br />

◗ Assegurar a representação do IH em conferências,<br />

reuniões, comissões e grupos <strong>de</strong> trabalho,<br />

nomeadamente no âmbito das Energias Renováveis,<br />

no Conselho Consultivo da Autorida<strong>de</strong><br />

Marítima Nacional.<br />

Representações em organizações internacionais<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Assegurar a representação do IH e da Marinha<br />

no estrangeiro.<br />

DESCRIÇÃO<br />

◗ Assegurar a representação do IH na OHI e no<br />

EUROGOOS.<br />

◗ Assegurar a representação do IH em conferências,<br />

reuniões, comissões e grupos <strong>de</strong> trabalho,<br />

nomeadamente:<br />

◗ Technical Experts Group do International Centre<br />

for Electronic Navigational Charts (IC-ENC);<br />

◗ Hydrographic Services and Standards Committee<br />

(HSSC);<br />

◗ Geospatial Maritime Working Group da NATO;<br />

◗ Inter-Regional Coordination Committee (IRCC);<br />

◗ Eastern Atlantic Hydrographic Commission<br />

(CHAtO).


26 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />

◗ Data and Information Management – grupo <strong>de</strong><br />

trabalho do ICES;<br />

◗ EMODnet – Physical Parameters;<br />

◗ International Oceanographic Data and Information<br />

Exchange (IODE);<br />

◗ Ti<strong>de</strong> Water Level Working Group (TWLWG) da<br />

OHI;<br />

◗ Global Level of the Ocean Sea Surface (GLOSS);<br />

◗ Cooperação com o Service Hydrographique <strong>de</strong> la<br />

Marine (SHOM);<br />

◗ Joint European Research Infraesturucture network<br />

for Coastal Observatories (JERICO);<br />

◗ Grupos <strong>de</strong> trabalho Marine Chemistry Working<br />

Group e Working Group Marine Sediments, no<br />

âmbito do ICES.<br />

III.9 Venda <strong>de</strong> Bens e Prestação<br />

<strong>de</strong> Serviços<br />

Cedência <strong>de</strong> Dados e Informação para Entida<strong>de</strong>s<br />

Públicas e Privadas<br />

OBJETIVOS:<br />

◗ Prestar apoio, no âmbito da Hiidrografia,<br />

Oceanografia, Química e Geologia Marinha,<br />

através da cedência <strong>de</strong> dados e do cálculo <strong>de</strong><br />

volumes <strong>de</strong> dragados e informação oceanográfica;<br />

◗ Proce<strong>de</strong>r à gestão comercial e financeira dos<br />

direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> intelectual (Royalties).<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Efetuar a cedência <strong>de</strong> dados e cálculo <strong>de</strong> volumes<br />

<strong>de</strong> dragados para correspon<strong>de</strong>r às solicitações;<br />

◗ Elaborar as propostas <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> dados<br />

e informação nos prazos estipulados;<br />

◗ Propor novos produtos e melhoria dos métodos<br />

<strong>de</strong> cedência;<br />

◗ Manter um arquivo dos pedidos e das cedências<br />

realizadas.<br />

◗ Acompanhamento e execução dos acordos internacionais<br />

<strong>de</strong> cedência <strong>de</strong> dados.<br />

Levantamentos Hidrográficos para Entida<strong>de</strong>s<br />

Públicas e Privadas<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Efetuar prestações <strong>de</strong> serviços no âmbito dos<br />

levantamentos topo-hidrográficos a entida<strong>de</strong>s<br />

públicas e privadas.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Correspon<strong>de</strong>r às solicitações <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s públicas<br />

no âmbito dos levantamentos topo-hidrográficos.<br />

Protocolos e Contratos com Entida<strong>de</strong>s Públicas<br />

e Privadas<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Prestação <strong>de</strong> serviços no âmbito dos protocolos<br />

com entida<strong>de</strong>s Públicas e Privadas.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Prestar serviços, na área da geologia e geofísica<br />

marinhas, <strong>de</strong> acordo com o solicitado por entida<strong>de</strong>s<br />

públicas, nas zonas <strong>de</strong> interesse nacional<br />

(continente, ilhas e PALOP). Está prevista a celebração<br />

<strong>de</strong> contratos para prestações <strong>de</strong> serviços<br />

na área da <strong>de</strong>finição da estrutura morfo-sedimentar,<br />

da dinâmica sedimentar, análise <strong>de</strong> sedimentos<br />

marinhos, caracterização física <strong>de</strong> dragados<br />

e caracterização geológica dos fundos<br />

marinhos;<br />

◗ Prestar serviços na área da oceanografia, <strong>de</strong><br />

acordo com o solicitado por entida<strong>de</strong>s públicas<br />

ou protocolos existentes, nas zonas <strong>de</strong> interesse<br />

nacional;<br />

◗ Efetuar medição da agitação marítima;<br />

◗ Realizar rotinas anuais e operações <strong>de</strong> manutenção<br />

corretiva à estação ondógrafo direcional <strong>de</strong> Faro,<br />

Leixões, Sines e prestar apoio quando solicitado às<br />

estações do Funchal, Caniçal e Porto Santo;<br />

◗ Operacionalização das estações ondógrafo;<br />

◗ Processamento dos dados recolhidos pelas estações<br />

referidas;<br />

◗ Elaboração e publicação <strong>de</strong> relatórios técnicos<br />

contendo os resultados dos processamentos;


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

27<br />

◗ Nos levantamentos topo-hidrográficos, cumprir<br />

os compromissos <strong>de</strong>correntes do protocolo com<br />

as Administrações do Porto <strong>de</strong> Lisboa e dos Portos<br />

do Douro e Leixões;<br />

◗ Prestar serviços, na área da geologia e geofísica<br />

marinhas, <strong>de</strong> acordo com o solicitado por entida<strong>de</strong>s<br />

privadas, nas zonas <strong>de</strong> interesse nacional<br />

(continente, ilhas e PALOP) e na área da <strong>de</strong>finição<br />

da estrutura morfo-sedimentar, da dinâmica<br />

sedimentar, análise <strong>de</strong> sedimentos marinhos,<br />

caracterização física <strong>de</strong> dragados e caracterização<br />

geológica dos fundos marinhos.<br />

Equipamentos e Instrumentos <strong>de</strong> Navegação<br />

e Meteorologia – Entida<strong>de</strong>s Públicas e<br />

Privadas<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Dar resposta às solicitações relacionadas com os<br />

equipamentos e instrumentos.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Efetuar provas <strong>de</strong> governo e manobra <strong>de</strong> navios<br />

para <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> elementos evolutivos;<br />

◗ Efetuar outros trabalhos, estudos ou peritagens<br />

no âmbito da navegação.<br />

Projetos <strong>de</strong> Assinalamento Marítimo – Entida<strong>de</strong>s<br />

Privadas<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Dar resposta às solicitações relacionadas com o<br />

Assinalamento Marítimo.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Fazer uso do conhecimento adquirido em plataformas<br />

privilegiadas, <strong>de</strong>signadamente nos comités<br />

técnicos da IALA, para <strong>de</strong>senvolver isoladamente<br />

projetos <strong>de</strong> Assinalamento Marítimo para<br />

o setor privado.<br />

Ensaios laboratoriais<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Efetuar ensaios laboratoriais e estudos <strong>de</strong> monitorização.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Efetuar análises laboratoriais com emissão <strong>de</strong><br />

boletins <strong>de</strong> ensaio ou relatórios técnicos conforme<br />

solicitado;<br />

◗ Cumprir o estabelecido nos contratos com<br />

empresas do setor privado, nomeadamente<br />

com a VALORSUL na monitorização da zona<br />

envolvente à Central <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Resíduos<br />

Sólidos Urbanos <strong>de</strong> S. João da Talha. O<br />

contrato com a VALORSUL engloba a realização<br />

<strong>de</strong> cam-panhas periódicas para avaliação<br />

da qualida<strong>de</strong> das águas superficiais e<br />

dos sedimentos, das águas subterrâneas e<br />

da área da captação para o circuito <strong>de</strong> água<br />

<strong>de</strong> arrefecimento (CAR) e a realização <strong>de</strong><br />

diversos ensaios laboratoriais <strong>de</strong> forma a<br />

avaliar o impacto da CTRSU na zona envolvente<br />

ao estuário do Tejo;<br />

◗ Efetuar análises laboratoriais com emissão <strong>de</strong><br />

boletins <strong>de</strong> ensaio ou relatórios técnicos,<br />

nomeadamente com a LABELEC e o CIEMAR<br />

(Laboratório <strong>de</strong> Ciências do Mar – Universida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Évora).<br />

Apoio Logístico à Marinha<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Efetuar o fornecimento à esquadra do material<br />

<strong>de</strong> navegação necessário ao cumprimento das<br />

missões.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Fornecer cartas náuticas, cartas eletrónicas e<br />

publicações náuticas às unida<strong>de</strong>s da<br />

Marinha.<br />

Vendas da Loja do Navegante (LN)<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Efetuar a venda <strong>de</strong> bens da Loja do Navegante<br />

a organismos do MDN, organismos oficiais e a<br />

entida<strong>de</strong>s privadas.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Ativida<strong>de</strong> da Loja do Navegante <strong>de</strong> natureza comercial.


28<br />

<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />

Iniciativas Estratégicas<br />

Hidrografia<br />

OBJETIVOS:<br />

◗ Definir as metodologias a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> arquivo<br />

e do controlo da qualida<strong>de</strong> dos dados batimétricos;<br />

◗ Efetuar o reequipamento dos sistemas utilizados<br />

nos levantamentos topo-hidrográficos e em cartografia;<br />

◗ Efetuar o <strong>de</strong>senvolvimento dos sistemas <strong>de</strong> produção<br />

cartográfica.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Garantir a continuação do estudo e <strong>de</strong>senvolvimento<br />

<strong>de</strong> metodologia para a verificação da<br />

qualida<strong>de</strong> dos dados batimétricos e seu arquivo;<br />

◗ Garantir a continuação da exploração do sistema<br />

«CARIS BASE Editor» como ferramenta <strong>de</strong> comparação<br />

<strong>de</strong> levantamentos hidrográficos para<br />

efeitos <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> apoio à<br />

produção cartográfica;<br />

◗ Efetuar o acompanhamento da evolução técnica<br />

dos sistemas utilizados nos levantamentos topohidrográficos,<br />

na produção cartográfica e no<br />

armazenamento e gestão dos dados batimétricos;<br />

◗ Efetuar as provas <strong>de</strong> receção e a avaliação técnica<br />

dos novos sistemas;<br />

◗ Efetuar o acompanhamento da evolução dos sistemas<br />

utilizados na produção <strong>de</strong> cartografia;<br />

◗ Continuar os estudos e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> sistemas<br />

<strong>de</strong> produção cartográfica;<br />

◗ Acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento das normas<br />

internacionais para a produção <strong>de</strong> Cartas Eletrónicas<br />

<strong>de</strong> Navegação (CEN) e das especificações<br />

para a produção <strong>de</strong> Additional Military<br />

Layers (AML).<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Mo<strong>de</strong>rnizar os sistemas e métodos da Divisão,<br />

tirando partido do <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico<br />

enquanto se proporciona ao navegante um conjunto<br />

<strong>de</strong> novas ferramentas on-line.<br />

Geologia Marinha<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Desenvolver novas aplicações e produtos no<br />

estudo e caracterização do ambiente marinho.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Desenvolver novas aplicações e produtos na área<br />

da inspeção <strong>de</strong> estruturas e <strong>de</strong>teção <strong>de</strong> objetos,<br />

e na caracterização remota do fundo marinho;<br />

◗ Desenvolver capacida<strong>de</strong>s e novas aplicações<br />

para a realização <strong>de</strong> estudos <strong>de</strong> caracterização<br />

geotécnica da cobertura sedimentar do fundo<br />

marinho por métodos diretos e remotos, e para<br />

a colheita <strong>de</strong> sedimentos em suspensão;<br />

◗ Caracterizar a assinatura <strong>de</strong> fontes sísmicas/acústicas<br />

e <strong>de</strong>senvolver técnicas <strong>de</strong> processamento<br />

<strong>de</strong> sinal;<br />

◗ Desenvolver a técnica <strong>de</strong> análise <strong>de</strong> carbono<br />

orgânico dissolvido (DOC) e carbono orgânico<br />

total (NPOC) em águas estuarinas e oceânicas.<br />

Química e Poluição do Meio Marinho<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Testar novas metodologias <strong>de</strong> forma a rentabilizar<br />

as capacida<strong>de</strong>s laboratoriais.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Desenvolver, testar e implementar novas metodologias<br />

e métodos <strong>de</strong> ensaio para rentabilizar<br />

as capacida<strong>de</strong>s laboratoriais e dar resposta a<br />

solicitações do mercado.<br />

Navegação<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico <strong>de</strong><br />

métodos e meios. Estudar e planear a introdução<br />

<strong>de</strong> novas técnicas <strong>de</strong> produção.<br />

Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong><br />

Hidrografia<br />

OBJETIVOS:<br />

◗ Contribuir para a segurança da navegação nos<br />

espaços marítimos <strong>de</strong> interesse e sob jurisdição


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

29<br />

nacional através do controlo dos processos dos<br />

Trabalhos <strong>de</strong> Hidrografia, da Produção <strong>de</strong> Cartas<br />

Náuticas e da Produção <strong>de</strong> Cartas Eletrónicas <strong>de</strong><br />

Navegação (CEN).<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Controlar os processos <strong>de</strong> realização: Trabalhos<br />

<strong>de</strong> Hidrografia, Produção <strong>de</strong> Cartas Náuticas e<br />

Produção <strong>de</strong> Cartas Eletrónicas <strong>de</strong> Navegação<br />

tendo em vista a melhoria contínua dos mesmos<br />

através dos indicadores estabelecidos.<br />

Departamento da Qualida<strong>de</strong><br />

OBJETIVO:<br />

◗ Garantir a manutenção da acreditação <strong>de</strong> ensaios<br />

laboratoriais pela Norma NP EN ISO 17025:2005 e<br />

garantir a implementação do Sistema <strong>de</strong> Gestão<br />

Ambiental (SGA) e do Sistema <strong>de</strong> Gestão da Segurança,<br />

Higiene e Saú<strong>de</strong> no Trabalho (SGHST).<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Promover o cumprimentos dos requisitos da<br />

Acreditação dos Ensaios Laboratoriais <strong>de</strong> acordo<br />

com o referencial normativo NP EN ISO 17025,<br />

evi<strong>de</strong>nciando o <strong>de</strong>sempenho e a qualida<strong>de</strong> dos<br />

resultados analíticos, nomeadamente através<br />

das seguintes ações:<br />

◗ Aplicação <strong>de</strong> todos os procedimentos, normas<br />

e instruções laboratoriais aprovados no âmbito<br />

do sistema <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong>;<br />

◗ Participação em ensaios interlaboratoriais com<br />

laboratórios congéneres, <strong>de</strong> forma a validar as<br />

técnicas e procedimentos internos;<br />

◗ Implementação <strong>de</strong> metodologias <strong>de</strong> validação<br />

<strong>de</strong> métodos;<br />

◗ Implementação <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong> Controlo<br />

da Qualida<strong>de</strong> dos métodos;<br />

◗ Promoção da implementação <strong>de</strong> todos os restantes<br />

procedimentos dos sistemas <strong>de</strong> gestão<br />

SGA e SGHST.<br />

Geologia Marinha<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Garantir a manutenção do sistema <strong>de</strong> gestão no<br />

que se refere aos requisitos <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong>,<br />

gestão ambiental e acreditação laboratorial.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Garantir o cumprimento dos procedimentos aprovados<br />

no âmbito do sistema da gestão da qualida<strong>de</strong>;<br />

◗ Garantir o funcionamento do laboratório <strong>de</strong><br />

sedimentologia, em condições <strong>de</strong> rotina, aplicando<br />

procedimentos aprovados e os requisitos<br />

normativos associados à acreditação <strong>de</strong> técnicas<br />

<strong>de</strong> análises granulométricas e <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminação<br />

do teor <strong>de</strong> Carbono em sedimentos marinhos;<br />

◗ Participar em ensaios interlaboratoriais, com laboratórios<br />

congéneres, <strong>de</strong> forma a validar as técnicas<br />

e procedimentos internos, nomeadamente<br />

análises granulométricas e <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> teores<br />

em carbono orgânico total e carbonato (QUA-<br />

SIMEME e AQUASHECK);<br />

◗ Garantir o cumprimento dos procedimentos aprovados<br />

no âmbito do sistema da gestão ambiental.<br />

Química e Poluição do Meio Marinho<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Garantir a manutenção da acreditação <strong>de</strong> ensaios<br />

laboratoriais pela Norma NP EN ISO 17025:2005 e<br />

garantir a implementação do SGA e do SGHST.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Promover o cumprimentos dos requisitos da<br />

Acreditação dos Ensaios Laboratoriais <strong>de</strong> acordo<br />

com o referencial normativo NP EN ISO 17025,<br />

evi<strong>de</strong>nciando o <strong>de</strong>sempenho e a qualida<strong>de</strong> dos<br />

resultados analíticos, nomeadamente através<br />

das seguintes ações:<br />

◗Garantir a aplicação <strong>de</strong> todos os procedimentos,<br />

normas e instruções laboratoriais aprovados no<br />

âmbito do sistema <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong>;<br />

◗ Participação em ensaios interlaboratoriais com<br />

laboratórios congéneres, <strong>de</strong> forma a validar as<br />

técnicas e procedimentos internos;<br />

◗ Implementação <strong>de</strong> metodologias <strong>de</strong> validação<br />

<strong>de</strong> métodos;<br />

◗ Implementação <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong> Controlo<br />

da Qualida<strong>de</strong> dos métodos;


30<br />

<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />

◗ Promover a implementação <strong>de</strong> todos os restantes<br />

procedimentos do Sistema <strong>de</strong> Gestão<br />

(SGA e SGHST) no que diz respeito à ativida<strong>de</strong><br />

da Divisão.<br />

Serviço <strong>de</strong> Eletrotecnia<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Garantir a consolidação dos procedimentos e sistemas<br />

para adaptação e melhoria contínua dos<br />

sistemas <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong> no que respeita<br />

à gestão do Serviço <strong>de</strong> Electrotecnia, e continuação<br />

do <strong>de</strong>senvolvimento dos laboratórios <strong>de</strong><br />

teste e calibração <strong>de</strong> instrumentos técnico-científicos<br />

hidro-oceanográficos no âmbito dos processos<br />

<strong>de</strong> acreditação, em conformida<strong>de</strong> com a<br />

linha <strong>de</strong> ação LA13 e medidas M26 e M27.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Desenvolver e implementar novos procedimentos<br />

e normas <strong>de</strong> apoio à gestão e melhorar os<br />

existentes no âmbito do processo <strong>de</strong> melhoria<br />

continua;<br />

◗ I<strong>de</strong>ntificar e instalar equipamentos e ferramentas<br />

<strong>de</strong> calibração e teste;<br />

◗ Desenvolver, estabelecer e executar os procedimentos<br />

<strong>de</strong> calibração e teste;<br />

◗ Promover a participação em ações <strong>de</strong> formação<br />

na área da calibração;<br />

◗ Desenvolver e instalar os sistemas que permitam<br />

a calibração <strong>de</strong> vários sensores e equipamentos<br />

técnico-científicos.<br />

Divulgação Institucional<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Garantir a organização <strong>de</strong> eventos institucionais<br />

<strong>de</strong>stinados a promover a coesão e a divulgação<br />

da missão do IH.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Garantir a organização <strong>de</strong> eventos (visitas, festa<br />

da Unida<strong>de</strong>, Festa <strong>de</strong> Natal, Dia Mundial da<br />

Hidrografia) <strong>de</strong>stinados a promover a coesão<br />

interna e a divulgação da missão do IH;<br />

◗ Garantir a elaboração e colocação <strong>de</strong> notícias institucionais<br />

nos portais Intranet e Internet do IH<br />

<strong>de</strong> forma a manter atualizados os funcionários<br />

dos eventos, visitas, seminários e outros eventos<br />

ocorridos interna ou exteriomente ao IH e em<br />

que a instituição se encontra diretamente envolvida.<br />

Portal da Intranet e da Internet<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Manutenção e <strong>de</strong>senvolvimento dos sistemas <strong>de</strong><br />

dinamização do acesso on-line a dados e informação<br />

técnico-científica.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Ampliar a gama <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> informação<br />

digital disponibilizados no portal da Internet;<br />

◗ Conceber e <strong>de</strong>senvolver novos conteúdos a disponibilizar<br />

no portal da Intranet do IH;<br />

◗ Disponibilizar on-line a consulta do catálogo da<br />

cartografia antiga.<br />

Marketing e Comunicação<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Divulgar as ativida<strong>de</strong>s e bens do IH, participando<br />

em feiras e eventos <strong>de</strong> âmbito institucional,<br />

social, ambiental e comercial.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Desenvolver as ações necessárias para divulgar as<br />

ativida<strong>de</strong>s e bens produzidos pelo IH.<br />

Manutenção <strong>de</strong> infraestruturas<br />

OBJETIVOS:<br />

◗ Efetuar a manutenção das infraestruturas e re<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> energia elétrica e comunicações.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Executar ações <strong>de</strong> manutenção preventiva e corretiva.


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong> 31<br />

Manutenção <strong>de</strong> instrumentos técnico-científicos<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Efetuar a manutenção <strong>de</strong> equipamentos e instrumentos<br />

técnico-científicos.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Manter a operacionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos os equipamentos<br />

e acessórios, garantindo a sua possibilida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> utilização imediata;<br />

◗ Acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento das novas tecnologias<br />

associadas aos equipamentos, a fim <strong>de</strong><br />

melhorar a capacida<strong>de</strong> instrumental para a realização<br />

<strong>de</strong> levantamentos oceanográficos;<br />

◗ Executar ações <strong>de</strong> manutenção preventiva e corretiva,<br />

para garantir elevados níveis <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> equipamentos e sistemas para utilização<br />

da Direção Técnica.<br />

forma a conseguir uma elevada taxa <strong>de</strong> operacionalida<strong>de</strong><br />

na aquisição <strong>de</strong> dados;<br />

◗ Desenvolver sistemas <strong>de</strong> aquisição e <strong>de</strong> comunicações<br />

para reporte dos dados em tempo-real<br />

para os servidores do IH;<br />

◗ Efetuar a manutenção <strong>de</strong> equipamentos e sistemas<br />

associados aos laboratórios <strong>de</strong> Química e<br />

Poluição do Meio Marinho e <strong>de</strong> Geologia Marinha;<br />

◗ Executar ações <strong>de</strong> manutenção preventiva corretiva<br />

para garantir elevados níveis <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> equipamentos e sistemas <strong>de</strong> laboratório<br />

garantindo a sua operacionalida<strong>de</strong> e cumprindo<br />

os requisitos técnicos exigidos pela acreditação<br />

laboratorial, nomeadamente as verificações intermédias<br />

e calibrações;<br />

◗ Assegurar que são cumpridas as exigências <strong>de</strong><br />

segurança e higiene nos espaços laboratoriais.<br />

Manutenção <strong>de</strong> Equipamentos e Sistemas da<br />

Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Monitorização Ambiental<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Assegurar o correto funcionamento dos meios<br />

necessários ao cumprimento da missão, nas<br />

instalações do IH e a bordo dos navios hidrográficos.<br />

◗ Manter o funcionamento em condições normais<br />

dos sistemas e equipamentos que constituem a<br />

Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Monitorização Ambiental.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Assegurar a rentabilização dos equipamentos e o<br />

fornecimento <strong>de</strong> produtos e serviços <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>;<br />

◗ Planear e executar ações <strong>de</strong> manutenção preventiva,<br />

diagnóstico <strong>de</strong> avarias, apoio à manutenção<br />

corretiva e ensaio <strong>de</strong> equipamentos;<br />

◗ Elaborar planos <strong>de</strong> manutenção periódica e <strong>de</strong><br />

operação <strong>de</strong> equipamentos;<br />

◗ Garantir que no espaço físico utilizado pela divisão<br />

são cumpridas as exigências <strong>de</strong> higiene e<br />

segurança;<br />

◗ Executar ações <strong>de</strong> manutenção preventiva e<br />

corretiva nos sistemas e equipamentos que constituem<br />

a Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Monitorização Ambiental por<br />

Manutenção - Equipamento e sistemas <strong>de</strong> Apoio<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Efetuar a manutenção <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> apoio<br />

à missão.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Efetuar a manutenção <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong><br />

apoio à missão do IH que não se enquadram<br />

como equipamentos ou sistemas <strong>de</strong> caráter técnico-científico.<br />

Manutenção <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong> Marinha<br />

(UAM), Embarcações <strong>de</strong> Sondagem e Botes<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Garantir a manutenção das infraestruturas elétricas<br />

e dos equipamentos mecânicos das Unida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong> Marinha, embarcações <strong>de</strong><br />

sondagem e botes ao serviço do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Garantir a manutenção das infraestruturas elétricas<br />

das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong> Marinha,<br />

embarcações <strong>de</strong> sondagem e botes ao serviço do<br />

<strong>Instituto</strong> Hidrográfico.


32<br />

<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Ativida<strong>de</strong>s previstas<br />

◗ Proce<strong>de</strong>r à realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s no âmbito técnico<br />

da manutenção na área dos meios navais do<br />

IH, para o garante dos objetivos e das missões<br />

superiormente <strong>de</strong>finidos.<br />

Manutenção <strong>de</strong> Viaturas<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Manutenção das viaturas automóveis.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Manutenção das viaturas automóveis, ao serviço<br />

do IH.<br />

Manutenção <strong>de</strong> Instrumentos <strong>de</strong> Precisão<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Desenvolver um conjunto <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s técnicas<br />

<strong>de</strong> apoio às ativida<strong>de</strong>s oficinais na área dos Instrumentos<br />

<strong>de</strong> Precisão<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Proce<strong>de</strong>r à realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s no âmbito<br />

técnico, da manutenção na área das Infraestruturas,<br />

das embarcações, dos transportes e oficinais.


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong> 33<br />

IV. Investigação aplicada e <strong>de</strong>senvolvimento<br />

Projetos <strong>de</strong> I&D – Métodos, processos e sistemas<br />

<strong>de</strong> navegação<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Estudar os métodos, processos e sistemas <strong>de</strong><br />

navegação marítima, assegurando a representação<br />

da Marinha em grupos ou comissões<br />

<strong>de</strong> trabalho, no âmbito dos métodos, processos<br />

e sistemas <strong>de</strong> navegação.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Prosseguir o objetivo acima fixado através das<br />

seguintes ações:<br />

◗ Acompanhar a utilização pela Marinha do GPS<br />

(em particular nas suas componentes <strong>de</strong> Precise<br />

Positioning Service e GPS Diferencial) e do<br />

ECDIS/CEN;<br />

◗ Acompanhar os projetos European Radionavigation<br />

Plan e Galileo da União Europeia;<br />

◗Estudar o <strong>de</strong>sempenho do EGNOS em ambiente<br />

marítimo e a sua aplicabilida<strong>de</strong> na Marinha;<br />

◗ Participar em projetos <strong>de</strong> cooperação nacional<br />

e/ou internacional <strong>de</strong> conceção, <strong>de</strong>senvolvimento<br />

e experimentação <strong>de</strong> equipamentos e<br />

sistemas <strong>de</strong> navegação;<br />

◗ Elaborar pareceres e informações sobre métodos,<br />

processos e sistemas <strong>de</strong> navegação;<br />

◗Participar nas reuniões do Comité eNAV da Associação<br />

Internacional <strong>de</strong> Sinalização Marítima;<br />

◗ Fazer uso do conhecimento adquirido em plataformas<br />

privilegiadas, como a participação<br />

em conferências <strong>de</strong> navegação e comités técnicos<br />

<strong>de</strong> organismos internacionais, para <strong>de</strong>senvolver,<br />

isoladamente ou em parceria, projetos<br />

que na área da navegação envolvam<br />

tecnologias <strong>de</strong> posicionamento e <strong>de</strong> monitorização<br />

ambiental.<br />

Projeto <strong>de</strong> I&D – MDN–IH<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Desenvolver ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D <strong>de</strong> âmbito interno.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Cobrir os estudos <strong>de</strong> I&D efetuados em áreas não<br />

contempladas por qualquer outro projeto.<br />

Projeto <strong>de</strong> I&D – TRADE 2<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Garantir a participação no projeto <strong>de</strong> I&D <strong>de</strong><br />

âmbito internacional – Trans-regional RADars for<br />

Environmental applications (TRADE) que visa a<br />

implementação <strong>de</strong> estações <strong>de</strong> leitura remota <strong>de</strong><br />

correntes <strong>de</strong> superfície. Financiado pelo Programa<br />

<strong>de</strong> Cooperação Transfonteiriça Espanha-<br />

Portugal (POCTEP), o IH, juntamente com os<br />

Puertos d’el Estado, preten<strong>de</strong> a cobertura RADAR<br />

HF <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a Ponta <strong>de</strong> Sagres até ao Estreito <strong>de</strong><br />

Gibraltar.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Implementar as estações <strong>de</strong> Sagres e Alfanzina.<br />

Projeto I&D – RAIA.co<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Garantir a participação no projeto <strong>de</strong> I&D <strong>de</strong> âmbito<br />

internacional – Observatório Oceânico da Margem<br />

Ibérica (RAIA.co). Na sequência do RAIA, este projeto<br />

visa o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um observatório<br />

oceânico baseado em oceanografia operacional.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Financiado pelo Programa <strong>de</strong> Cooperação Transfonteiriça<br />

Espanha~Portugal (POCTEP), o IH, em<br />

parceria com uma série <strong>de</strong> Instituições Portuguesas<br />

e Espanholas, preten<strong>de</strong>-se garantir:<br />

◗ A ampliação dos serviços já disponibilizados;<br />

◗ A criação <strong>de</strong> produtos para clientes tipo;<br />

◗ A participação no <strong>de</strong>senho e construção <strong>de</strong><br />

tecnologia ligada à Oceanografia.<br />

Projeto I&D – SeaDataNet II<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Assegurar a nível europeu o acesso aos dados<br />

oceanográficos ou à sua <strong>de</strong>scrição a partir <strong>de</strong> sistemas<br />

distribuídos e ligados em re<strong>de</strong>, sendo adotados<br />

standards comuns para o seu processamento,<br />

divulgação e comunicação.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Garantir a preparação <strong>de</strong> dados, metadados e<br />

produtos;


34<br />

<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Investigação Aplicada e Desenvolvimento<br />

◗ Disponibilizar dados mediante o acesso a um<br />

<strong>de</strong>scarregador <strong>de</strong> dados comum;<br />

◗ Atualizar os restantes catálogos <strong>de</strong> informação<br />

e meta-informação.<br />

Projeto I&D – METEO4SAR<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Participar no projeto <strong>de</strong> I&D <strong>de</strong> âmbito internacional<br />

METEO4SAR. Visa o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />

aplicações GNSS ligadas à Oceanografia.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Financiado pela ESA, a Deimos, juntamente com<br />

o IH, preten<strong>de</strong> utilizar a re<strong>de</strong> GNSS para aplicações<br />

<strong>de</strong> âmbito Oceanográfico e acompanhar<br />

cientificamente os resultados obtidos.<br />

Projeto I&D – DEEPER<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Investigar os ecossistemas do mar profundo e <strong>de</strong>senvolver<br />

metodologias <strong>de</strong> observação.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Preten<strong>de</strong>-se garantir:<br />

◗ A conceção das amarrações e metodologia<br />

operacional das experiências DEEPER;<br />

◗ A análise da informação disponível com vista<br />

à seleção das áreas mais apropriadas aos fun<strong>de</strong>amentos<br />

das experiências DEEPER a conduzir<br />

nos Canhões da Nazaré e <strong>de</strong> Cascais;<br />

◗ A realização dos fun<strong>de</strong>amentos e do programa<br />

<strong>de</strong> recuperação faseada dos equipamentos instalados<br />

em áreas do fundo do Canhão da<br />

Nazaré e do Canhão <strong>de</strong> Cascais;<br />

◗ A caracterização dos processos dinâmicos que<br />

agem sobre as áreas selecionadas dos Canhões<br />

da Nazaré e Cascais, recorrendo a informação<br />

já existente;<br />

◗ O processamento e análise dos dados colhidos<br />

por correntometros instalados pelo <strong>Instituto</strong><br />

Hidrográfico nas amarrações DEEPER e elaboração<br />

do correspon<strong>de</strong>nte relatório técnico;<br />

◗ A mo<strong>de</strong>lação dos processos dinâmicos que afetam<br />

o canhão da Nazaré recorrendo aos mo<strong>de</strong>los<br />

numéricos que integram o sistema MONI-<br />

CAN;<br />

◗ A participação nas reuniões do projeto DEEPER<br />

com o objetivo <strong>de</strong> apresentar o trabalho <strong>de</strong>senvolvido<br />

pelo IH e conciliar observações e<br />

metodologias com os restantes parceiros do<br />

projeto.<br />

Projeto I&D – FCT<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Garantir a execução do projeto <strong>de</strong> cooperação<br />

científica luso-marroquina FCT/CNRST.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos<br />

no projeto <strong>de</strong> cooperação científica entre<br />

o IH e o CNRST (financiado pela FCT), nomeadamente<br />

a realização <strong>de</strong> encontros e reuniões para<br />

discussão e preparação <strong>de</strong> artigos científicos, elaborados<br />

com dados adquiridos pelas instituições<br />

envolvidas.<br />

Projeto I&D – Instituições Nacionais<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Garantir a execução dos projetos <strong>de</strong> investigação<br />

científica, «B2C», «CZH-Minho» e<br />

«NEMESIS».<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Participar nos projetos financiados pela FCT<br />

«B2C» (coor<strong>de</strong>nado pela Fundação da Faculda<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa),<br />

«CZH-Minho» (coor<strong>de</strong>nado pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Engenharia da Universida<strong>de</strong> do Porto) e<br />

«NEMESIS» (coor<strong>de</strong>nado pelo Laboratório<br />

Nacional <strong>de</strong> Engenharia Civil). Esta participação<br />

concretiza-se pela participação em campanhas<br />

<strong>de</strong> campo, disponibilização <strong>de</strong> dados<br />

adquiridos no âmbito <strong>de</strong> projetos já terminados,<br />

análise <strong>de</strong> amostras <strong>de</strong> sedimentos, processamento<br />

<strong>de</strong> dados, integração da informação<br />

colhida no mar e preparação <strong>de</strong> relatórios<br />

científicos, comunicações e artigos escritos<br />

para divulgação <strong>de</strong> resultados.


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong> 35<br />

Projeto I&D – Instituições Estrangeiras<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Garantir a execução do projeto <strong>de</strong> investigação<br />

científica «SURGE».<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Participar no projeto «SURGE” (financiado no<br />

âmbito do 7.º Programa Quadro da EU), juntamente<br />

com os restantes parceiros científicos.<br />

Esta participação concretiza-se pela análise e processamento<br />

<strong>de</strong> dados adquiridos no <strong>de</strong>curso <strong>de</strong><br />

campanhas <strong>de</strong> campo, realização <strong>de</strong> análises<br />

sedimentológicas, integração da informação<br />

colhida no mar e preparação <strong>de</strong> relatórios científicos<br />

e outra documentação para divulgação <strong>de</strong><br />

resultados.<br />

Projeto I&D – Plataforma dos Açores<br />

OBJETIVO:<br />

◗ Estudo da biogeoquímica na plataforma dos<br />

Açores.<br />

DESCRIÇÃO:<br />

◗ Estudo dos processos biogeoquímicos e fluxos <strong>de</strong><br />

metais (arsénio, cádmio, cobre e níquel) na plataforma<br />

dos Açores com o objetivo <strong>de</strong> obter conhecimentos<br />

em relação aos níveis e reativida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> metais na zona em estudo, bem como os processos<br />

biogeoquímicos nos sedimentos e avaliar<br />

a importância das trocas <strong>de</strong> metais entre o sedimento<br />

e a água.


36 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

V. Afetação <strong>de</strong> recursos<br />

V.2 Recursos Humanos<br />

A estrutura <strong>de</strong> recursos do IH compreen<strong>de</strong>, equitativamente<br />

pessoal militar disponibilizado e<br />

remunerado pela Marinha, e pessoal civil gerido<br />

em exclusivo pelo IH.<br />

Os efetivos do pessoal militar do IH são fixados<br />

no respetivo quadro, <strong>de</strong>signado por lotação,<br />

aprovado por <strong>de</strong>spacho do Almirante Chefe do<br />

Estado-Maior da Armada, conforme previsto na<br />

lei orgânica (Decreto-lei n.º 134/91, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong><br />

abril). Este quadro do pessoal militar encontra-se<br />

contudo <strong>de</strong>sajustado à atual realida<strong>de</strong> do IH, justificando-se<br />

um redimensionamento.<br />

Em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo com<br />

Mapa <strong>de</strong> Pessoal aprovado, o IH dispõe <strong>de</strong> 367<br />

postos <strong>de</strong> trabalho, dos quais 50% são ocupados<br />

por pessoal militar, 49% por pessoal civil, e 1%<br />

por militarizados. O IH conta ainda com a prestação<br />

<strong>de</strong> 18 bolseiros.<br />

Em regra, a previsão dos quantitativos <strong>de</strong> pessoal<br />

varia anualmente em função do nível <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong><br />

prevista, das disponibilida<strong>de</strong>s da Marinha<br />

quanto aos efetivos militares e das situações <strong>de</strong><br />

recrutamento, mobilida<strong>de</strong> e aposentação dos<br />

trabalhadores civis. Para <strong>2013</strong>, a previsão dos<br />

quantitativos <strong>de</strong> pessoal civil reflete a redução<br />

<strong>de</strong> 2% estipulada pela Resolução do Conselho <strong>de</strong><br />

Ministros n.º 22/2012, <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> março, para o<br />

período <strong>de</strong> 2012-2014.<br />

O quadro seguinte apresenta a evolução dos<br />

recursos humanos, e projeta para <strong>2013</strong> os quantitativos<br />

globais inscritos no Mapa <strong>de</strong> Pessoal.<br />

Evolução dos Recursos Humanos<br />

ANO<br />

2011<br />

(31/DEZ)<br />

2012<br />

(31/DEZ)<br />

<strong>2013</strong><br />

(Previsão)<br />

PESSOAL MILITAR<br />

192 187 190<br />

PESSOAL CIVIL<br />

175 180 173<br />

Oficiais<br />

57<br />

53<br />

57<br />

Sargentos<br />

37<br />

36 49<br />

Praças<br />

94 94 80<br />

Militarizados<br />

4<br />

4<br />

4<br />

Investigador<br />

1<br />

1 3<br />

Esp. / Técnico <strong>de</strong><br />

Informática<br />

13 16 15<br />

Técnico Superior<br />

68<br />

72<br />

69<br />

Assistente Técnico<br />

71<br />

69<br />

66<br />

Assistente Operacional<br />

22<br />

22<br />

20<br />

O IH continuará a dar priorida<strong>de</strong> à valorização dos seus recursos humanos, planeando formação<br />

interna e externa, orientada para as qualificações e competências requeridas para os vários cargos.


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

37<br />

V.2 Recursos Financeiros<br />

O <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s constitui a base <strong>de</strong> todo o processo <strong>de</strong> planeamento orçamental, dando suporte<br />

à afetação dos recursos financeiros <strong>de</strong>stinados à prossecução dos objetivos nele estabelecidos.<br />

A ativida<strong>de</strong> do IH é suportada <strong>de</strong> forma direta pelo orçamento <strong>de</strong> funcionamento e pelo orçamento<br />

do <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Investimentos e Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) cuja previsão para<br />

<strong>2013</strong> consta do seguinte quadro:<br />

Receita<br />

Orçamento <strong>de</strong> funcionamento<br />

Rendimentos <strong>de</strong> Proprieda<strong>de</strong> 630.000,00 €<br />

Transferências Correntes<br />

630.000,00 €<br />

Venda <strong>de</strong> Bens e Serviços Correntes 7.368.310,00 €<br />

Outras Receitas Correntes<br />

5.000,00 €<br />

Transferências <strong>de</strong> Capital<br />

1.690,00 €<br />

Reposições não Abatidas nos Pagamentos 15.000,00 €<br />

Investimento<br />

Investimentos do <strong>Plano</strong><br />

TOTAL DA RECEITA<br />

185.000,00 €<br />

8.650.000,00 €<br />

185.000,00 €<br />

8.835.000,00 €<br />

Orçamento <strong>de</strong> funcionamento<br />

Despesas Correntes<br />

Pessoal<br />

Aquisição <strong>de</strong> Bens e Serviços<br />

Transferências<br />

Outras Despesas Correntes<br />

Aquisição <strong>de</strong> Bens <strong>de</strong> Capital<br />

Investimento<br />

Investimentos do <strong>Plano</strong><br />

TOTAL DA DESPESA<br />

Despesa<br />

4.318.375,00 €<br />

2.579.589,00 €<br />

305.000,00 €<br />

600.076,00 €<br />

830.000,00 €<br />

185.000,00 €<br />

8.633.040,00 €<br />

185.000,00 €<br />

8.818.040,00 €<br />

Para além dos recursos financeiros inscritos no Orçamento Privativo, a ativida<strong>de</strong> do IH conta ainda com<br />

um suporte indireto <strong>de</strong> financiamento assumido pela Marinha no seu orçamento, e que se <strong>de</strong>stina<br />

essencialmente aos encargos das remunerações do pessoal militar, aos custos <strong>de</strong> operação e manutenção<br />

dos navios hidrográficos e ao investimento na Capacida<strong>de</strong> Hidrográfica e Oceanográfica da Lei<br />

<strong>de</strong> Programação Militar.


38 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

VI. Fatores Condicionantes da Atuação<br />

Enten<strong>de</strong>m-se como fatores condicionantes aqueles<br />

que, pela sua relevância, tenham impacto no<br />

cumprimento da missão. Deste enquadramento,<br />

e <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> uma permanente análise das<br />

condicionantes internas e externas do IH, é<br />

entendimento que:<br />

1. Contexto Jurídico e Legal<br />

O enquadramento jurídico e legal do IH permanece<br />

como um dos fatores <strong>de</strong> maior relevância<br />

a referir neste âmbito. De facto, a ativida<strong>de</strong><br />

do IH é balizada por uma Lei Orgânica,<br />

que data <strong>de</strong> 1991, e que carece <strong>de</strong> atualização,<br />

uma vez que não confere um a<strong>de</strong>quado<br />

enquadramento jurídico e uma estrutura orgânica<br />

que se ajuste à evolução pretendida na<br />

gestão técnica e científica <strong>de</strong> um organismo<br />

que é LdE.<br />

2. Gestão <strong>de</strong> Recursos Financeiros<br />

4. Investimento<br />

A atualização tecnológica é um objetivo sempre<br />

presente num organismo que <strong>de</strong>senvolve projetos<br />

<strong>de</strong> I&D. Deste modo, espera-se manter o nível<br />

<strong>de</strong> esforço <strong>de</strong> investimento para garantia das<br />

capacida<strong>de</strong>s instaladas no IH, e promover o<br />

aprontamento técnico-científico do NRP «D.Carlos<br />

I», com a aquisição e instalação <strong>de</strong> equipamentos<br />

indispensáveis à realização dos projetos<br />

científicos em curso e ao apoio à comunida<strong>de</strong><br />

científica.<br />

O ano <strong>de</strong> <strong>2013</strong> será mais um ano <strong>de</strong> consolidação<br />

estrutural das reformas que têm vindo a ser<br />

implementadas, mas também <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio<br />

perante a difícil conjuntura económica e financeira<br />

do país. Cientes <strong>de</strong>stes <strong>de</strong>safios, confia-se na<br />

estrutura dirigente e no pessoal do IH para assegurar<br />

o cumprimento <strong>de</strong> uma missão exigente e<br />

do compromisso <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sempre assumido para<br />

com a Marinha e o País.<br />

No tocante a esta área, acentuar-se-á o <strong>de</strong>safio<br />

dos últimos dois anos. Espera-se um agravamento<br />

<strong>de</strong> constrangimentos, <strong>de</strong>corrente da<br />

crise financeira, o que obrigará por um lado, ao<br />

encontro <strong>de</strong> soluções inovadoras na racionalização<br />

dos recursos disponíveis e por outro a um<br />

estímulo na procura <strong>de</strong> fontes <strong>de</strong> financiamento<br />

diversificadas.<br />

3. Gestão <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

Gerir o pessoal militar e civil <strong>de</strong> forma a potenciar<br />

as suas capacida<strong>de</strong>s é um enorme <strong>de</strong>safio,<br />

em especial numa época em que os constrangimentos<br />

legais <strong>de</strong> âmbito remuneratório, a limitação<br />

do número <strong>de</strong> efetivos e a estagnação nas<br />

carreiras afetam consi<strong>de</strong>ravelmente a satisfação<br />

e a motivação dos trabalhadores. Há pois que<br />

encontrar as melhores soluções <strong>de</strong> funcionamento,<br />

mantendo um ambiente <strong>de</strong> equipa e <strong>de</strong><br />

responsabilida<strong>de</strong> para com o serviço e continuar<br />

o esforço no <strong>de</strong>senvolvimento das competências.


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

39<br />

VII. Parceiros<br />

Organismos e Unida<strong>de</strong>s da Marinha<br />

Capitanias e Delegações Marítimas<br />

Centro <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Busca e Salvamento Marítimo <strong>de</strong> Lisboa - MRCC Lisboa<br />

Centro <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Busca e Salvamento Marítimo <strong>de</strong> Ponta Delgada - MRCC Delgada<br />

Centro <strong>de</strong> Instrução e Tática Naval<br />

Comando Naval<br />

Direção <strong>de</strong> Faróis<br />

Direção Geral <strong>de</strong> Autorida<strong>de</strong> Marítima (DGAM)<br />

Direção <strong>de</strong> Navios<br />

Escola Naval<br />

Flotilha<br />

Sub-Centro <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Busca e Salvamento Marítimo do Funchal - MRSC Funchal<br />

Organismos Governamentais<br />

Administrações Portuárias S.A. (Douro-Leixões; Aveiro; Lisboa; Setúbal-Sesimbra e Sines)<br />

Administração dos Portos da Região Autónoma da Ma<strong>de</strong>ira (APRAM)<br />

Direção Geral <strong>de</strong> Armamento e Equipamento <strong>de</strong> Defesa (DGAED) - Ministério da Defesa Nacional<br />

Escola Náutica Infante D. Henrique<br />

Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)<br />

Fundação da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências e Tecnologia - Centro <strong>de</strong> Recursos Microbiológicos – FFCT<br />

<strong>Instituto</strong> da Água (INAG)<br />

<strong>Instituto</strong> Geográfico do Exército (IGeoE)<br />

<strong>Instituto</strong> Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) - Se<strong>de</strong> e Delegações Regionais - Norte; Centro;<br />

Sul e Douro<br />

Universida<strong>de</strong>s<br />

Centro <strong>de</strong> Ciências do Ambiente - Universida<strong>de</strong> do Minho<br />

Centro <strong>de</strong> Estudos do Ambiente e do Mar da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro (CESAM)<br />

Centro <strong>de</strong> Estudos do Mar da Universida<strong>de</strong> Autónoma <strong>de</strong> Lisboa<br />

Centro <strong>de</strong> Investigação Tecnológica do Algarve - Universida<strong>de</strong> do Algarve (CINTAL)<br />

Centro Interdisciplinar <strong>de</strong> Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR)<br />

CNRS Université <strong>de</strong> Bor<strong>de</strong>aux I (França)<br />

Departamento <strong>de</strong> Biologia - Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro<br />

Departamento <strong>de</strong> Ciências da Terra da Universida<strong>de</strong> do Minho<br />

Departamento <strong>de</strong> Geociências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro<br />

Departamento <strong>de</strong> Geologia da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa<br />

Departamento <strong>de</strong> Matemática Aplicada da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> do Porto<br />

Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> do Porto.<br />

<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Oceanografia - Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa (FCUL)<br />

<strong>Instituto</strong> Superior Técnico (IST)<br />

Laboratório <strong>de</strong> Ciências do Mar – Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Évora (CIEMAR)<br />

Observatório do Ambiente dos Açores - Universida<strong>de</strong> dos Açores (OAA)<br />

Signal Processing Laboratory - Universida<strong>de</strong> do Algarve (SiPLAB)<br />

Universida<strong>de</strong> Autónoma <strong>de</strong> Lisboa<br />

Universida<strong>de</strong> dos Açores<br />

Universida<strong>de</strong> Lusófona <strong>de</strong> Humanida<strong>de</strong>s e Tecnologias


40<br />

<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Parceiros<br />

Laboratórios do Estado<br />

<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Meteorologia (IM)<br />

<strong>Instituto</strong> Nacional <strong>de</strong> Investigação Agrária e Pescas (IPIMAR)<br />

<strong>Instituto</strong> Nacional <strong>de</strong> Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI)<br />

<strong>Instituto</strong> Tecnológico e Nuclear (ITN)<br />

Laboratório Nacional <strong>de</strong> Engenharia Civil (LNEC)<br />

Parceiros comerciais<br />

Administração dos Portos da Região Autónoma da Ma<strong>de</strong>ira, S.A. (APRAM)<br />

Administrações Portuárias, S.A. (Douro-Leixões; Aveiro; Lisboa; Setúbal-Sesimbra e Sines)<br />

Centro <strong>de</strong> Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)<br />

Desconto Náutico Directo, Lda (DND)<br />

Energia das Ondas, S.A. (ENONDAS)<br />

Grupo EDP-Estudo: Desenvolvimento e Ativida<strong>de</strong>s Laboratoriais, S.A. (LABELEC)<br />

International Centre for Electronic Navigation Charts (IC-ENC)<br />

J.Garraio & Companhia, Lda.<br />

Jeppesen Itália SRL<br />

Laboratório Nacional <strong>de</strong> Energia e Geologia, IP (LNEG)<br />

United Kingdom Hydrographic Office (UKHO)<br />

Valorização e Tratamento <strong>de</strong> Resíduos Sólidos Urbanos das Regiões <strong>de</strong> Lisboa e Oeste, S.A. (VALORSUL)<br />

West Coast – Serviços e Eventos Náuticos Lda.<br />

Cooperação internacional e <strong>de</strong>senvolvimento<br />

Agencia Estatal Consejo Superior <strong>de</strong> Investigaciones Científicas<br />

Associação Internacional Permanente dos Congressos <strong>de</strong> Navegação (AIPCN/PIANC)<br />

Associação Internacional <strong>de</strong> Sinalização Marítima (AISM/IALA)<br />

Capitania dos Portos <strong>de</strong> Macau<br />

Centro Interdisciplinar <strong>de</strong> Investigação Marinha e Ambiental da Universida<strong>de</strong> do Porto<br />

Centro Tecnológico <strong>de</strong>l Mar (CETMAR)<br />

Comissão Hidrográfica do Atlântico Oriental (CHAtO)<br />

Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO<br />

Conselleria <strong>de</strong> Medio Ambiente, Territorio e Infraestruturas, MeteoGalicia (MG)<br />

Direção-Geral <strong>de</strong> Marinha e Portos <strong>de</strong> Cabo Ver<strong>de</strong> (DGMP)<br />

Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ciências da Universida<strong>de</strong> do Porto<br />

Fleet Numerical Meteorology and Oceanography Center (US Navy)<br />

Global Sea Level Observing System (GLOSS)<br />

<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Sistemas e Computadores do Porto (INESC Porto)<br />

<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Engenharia da Universida<strong>de</strong> do Porto (INEGI)<br />

Institut Français <strong>de</strong> Recherche pour l’Exploitation <strong>de</strong> la Mer (IFREMER)<br />

<strong>Instituto</strong> Español <strong>de</strong> Oceanografia (MCT)<br />

<strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Investigaciones Marinas <strong>de</strong> Vigo – IIM (CSIC);<br />

<strong>Instituto</strong> Nacional <strong>de</strong> Hidrografia e Navegação <strong>de</strong> Moçambique (INAHINA)<br />

<strong>Instituto</strong> Tecnológico para o Control do Medio Mariño <strong>de</strong> Galicia (INTECMAR)<br />

Institute of Navigation (ION)<br />

National Oceanographic and Atmospheric Administration (NOAA)<br />

Nato Un<strong>de</strong>rsea Research Center (NURC)


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

41<br />

Organização Hidrográfica Internacional (OHI)<br />

Puertos <strong>de</strong>l Estado<br />

Service Hydrographique et Océanographique <strong>de</strong> la Marine (SHOM)<br />

Southampton Oceanography Center<br />

Stiftelsen for industriell og teknisk forskning (SINTEF)<br />

Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro – Centro <strong>de</strong> Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM)<br />

Universidad <strong>de</strong> Cádiz<br />

Universidad <strong>de</strong> Vigo<br />

Outras instituições<br />

Arsenal do Alfeite, S.A.<br />

Câmara Municipal da Nazaré<br />

Câmara Municipal <strong>de</strong> Peniche<br />

Câmara Municipal do Seixal<br />

Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD)<br />

<strong>Instituto</strong> Geográfico Português (IGP)<br />

Museu Nacional <strong>de</strong> História Natural<br />

TAP – Manutenção e Engenharia / Laboratório <strong>de</strong> Calibração


42 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

VIII. Organização<br />

VIII.1 Organigrama<br />

Direção Geral<br />

Conselho Científico e Técnico<br />

Conselho Administrativo<br />

Comissão <strong>de</strong> Fiscalização<br />

Agrupamento <strong>de</strong> Navios Hidrográficos<br />

Adjunto do Diretor-geral<br />

Gabinete <strong>de</strong> Relações Públicas<br />

Gabinete <strong>de</strong> Multimédia<br />

Departamento da Qualida<strong>de</strong><br />

Gabinete Jurídico<br />

Secretaria Central<br />

Direção Técnica<br />

Divisão <strong>de</strong> Navegação<br />

Divisão <strong>de</strong> Hidrografia<br />

Divisão <strong>de</strong> Oceanografia<br />

Divisão <strong>de</strong> Química e Poluição do Meio Marinho<br />

Divisão <strong>de</strong> Geologia Marinha<br />

Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-Científicos<br />

Serviço <strong>de</strong> Documentação e Informação<br />

Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros<br />

Serviço <strong>de</strong> Finanças e Contabilida<strong>de</strong><br />

Serviço <strong>de</strong> Aprovisionamento e Património<br />

Serviço Comercial<br />

Gabinete <strong>de</strong> Controlo <strong>de</strong> Gestão<br />

Direção dos Serviços <strong>de</strong> Apoio<br />

Serviço <strong>de</strong> Pessoal<br />

Serviço <strong>de</strong> Infraestruturas e Transportes<br />

Serviço <strong>de</strong> Eletrotecnia<br />

Serviço <strong>de</strong> Informática<br />

Centro <strong>de</strong> Comunicações<br />

Serviço <strong>de</strong> Artes Gráficas<br />

Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia<br />

Missões e Brigadas Hidrográficas<br />

Núcleos <strong>de</strong> Investigação


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

43<br />

VIII.2 Missões das Unida<strong>de</strong>s<br />

Orgânicas<br />

1. Direção-geral<br />

1.1. Diretor-geral<br />

a. O Diretor-geral é o órgão que assegura a<br />

gestão da activida<strong>de</strong> global do IH e a sua<br />

representação;<br />

b. No âmbito das suas competências, incumbe<br />

ao Diretor-geral:<br />

a) Dirigir e coor<strong>de</strong>nar os serviços operativos<br />

técnicos e científicos e os serviços<br />

<strong>de</strong> apoio técnico, administrativo e<br />

financeiro;<br />

b) Assegurar a representação do País nas<br />

organizações internacionais da especialida<strong>de</strong>;<br />

c) Assegurar a coor<strong>de</strong>nação nacional dos<br />

Avisos aos Navegantes;<br />

d) Autorizar, em exclusivida<strong>de</strong>, a edição,<br />

promulgação e cancelamento das cartas<br />

marítimas e <strong>de</strong>mais documentos<br />

náuticos nacionais das águas territoriais<br />

e outras com interesse cartográfico<br />

nacional;<br />

e) Assegurar a emissão dos pareceres que<br />

estejam no âmbito das atribuições do<br />

IH.<br />

c. O Diretor-geral dispõe <strong>de</strong> autorida<strong>de</strong><br />

técnica sobre todos os órgãos da<br />

Marinha nos domínios dos levantamentos<br />

hidrográficos e da cartografia náutica<br />

e, quando aplicável, da segurança<br />

da navegação, dos métodos e material<br />

<strong>de</strong> navegação, da oceanografia física,<br />

da geologia marinha e da oceanografia<br />

química.<br />

1.2. Adjunto do Diretor-geral<br />

Compete ao Adjunto do Diretor-geral, assessorar<br />

o Diretor-geral nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

âmbito interno e externo, em que este esteja<br />

envolvido.<br />

1.2.1. Gabinete <strong>de</strong> Relações Públicas<br />

Compete ao Gabinete <strong>de</strong> Relações Públicas:<br />

a) Apoiar o Diretor-geral em todas as ativida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> âmbito interno e externo,<br />

nacional e internacional, em que este<br />

esteja envolvido;<br />

b) Organizar os atos relativos às obrigações<br />

protocolares, cerimónias e atos<br />

oficiais do IH;<br />

c) Apoiar a participação do IH em seminários,<br />

exposições, feiras, reuniões ou<br />

outros eventos similares;<br />

d) Promover a realização <strong>de</strong> programas <strong>de</strong><br />

ativida<strong>de</strong>s sociais, culturais e recreativas,<br />

dirigidas aos funcionários do IH;<br />

e) Elaborar e distribuir um boletim informativo<br />

periódico sobre as ativida<strong>de</strong>s do IH;<br />

f) Editar os <strong>Plano</strong>s, Relatórios e Síntese<br />

<strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s;<br />

g) Mediar as relações com os órgãos<br />

<strong>de</strong> comunicação social, com o<br />

apoio do Serviço <strong>de</strong> Informação e<br />

Relações Públicas da Marinha.<br />

1.2.2. Gabinete <strong>de</strong> Multimédia<br />

Compete ao Gabinete <strong>de</strong> Multimédia documentar<br />

as ativida<strong>de</strong>s do <strong>Instituto</strong> em suporte<br />

audiovisual e apoiar na sua utilização, bem<br />

como na preparação <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> divulgação<br />

das ativida<strong>de</strong>s ou nos seus resultados.<br />

1.2.3. Departamento da Qualida<strong>de</strong><br />

Compete ao Departamento da Qualida<strong>de</strong><br />

apoiar o Diretor-geral na <strong>de</strong>finição dos<br />

objetivos e da política para a Qualida<strong>de</strong> no<br />

IH, assegurando os procedimentos relativos<br />

ao planeamento, implementação e<br />

<strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s neste<br />

âmbito, nomeadamente:<br />

a) Implementar, gerir e dinamizar o Sistema<br />

<strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong>, em colaboração<br />

com as diferentes áreas envolvidas;<br />

b) Gerir e manter actualizada a documentação<br />

do Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong>;


44<br />

<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Missões das Unida<strong>de</strong>s Orgânicas<br />

c) Participar e promover auditorias ao sistema,<br />

acompanhando a implementação<br />

das ações corretivas e preventivas;<br />

d) Assegurar a implementação, coor<strong>de</strong>nação<br />

e <strong>de</strong>senvolvimento, com as áreas<br />

envolvidas, do Sistema da Acreditação<br />

dos ensaios laboratoriais.<br />

1.2.4. Gabinete Jurídico<br />

Compete ao Gabinete Jurídico assessorar o<br />

Diretor-geral e colaborar com os <strong>de</strong>mais<br />

órgãos e setores do IH conferindo apoio jurídico<br />

em matérias da sua competência, nomeadamente:<br />

a) Pronunciar-se sobre aspetos <strong>de</strong> natureza<br />

jurídica suscitados no âmbito das atribuições<br />

do IH, mediante a elaboração <strong>de</strong><br />

pareceres e informações;<br />

b) Colaborar na elaboração <strong>de</strong> contratos,<br />

acordos e protocolos, e outra documentação<br />

passível <strong>de</strong> comprometer institucionalmente<br />

o IH;<br />

c) Acompanhar os processos <strong>de</strong> cedência<br />

<strong>de</strong> informação, promovendo as medidas<br />

a<strong>de</strong>quadas à <strong>de</strong>fesa dos direitos <strong>de</strong><br />

autor do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico;<br />

d) Acompanhar os processos graciosos e<br />

contenciosos, que envolvam o <strong>Instituto</strong><br />

Hidrográfico, junto das entida<strong>de</strong>s responsáveis<br />

pela sua instrução;<br />

e) Proce<strong>de</strong>r à organização e instrução <strong>de</strong><br />

processos <strong>de</strong> natureza disciplinar e <strong>de</strong><br />

aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> serviço.<br />

1.2.5. Secretaria Central<br />

Compete à Secretaria Central (SC) assegurar<br />

a gestão do expediente com o exterior<br />

e o serviço da Or<strong>de</strong>m do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico.<br />

2. Direção Técnica<br />

Compete ao Diretor Técnico o planeamento, a<br />

organização, a <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> pessoal, a direção<br />

e controlo das ativida<strong>de</strong>s técnicas e científicas<br />

do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico.<br />

2.1. Divisão <strong>de</strong> Navegação<br />

À Divisão <strong>de</strong> Navegação (NV) incumbe assegurar<br />

a coor<strong>de</strong>nação e a divulgação dos Avisos<br />

à Navegação e dos Avisos aos Navegantes,<br />

promover e realizar estudos <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento e aplicação dos métodos,<br />

processos, sistemas, instrumentos e equipamentos<br />

<strong>de</strong> navegação marítima, e planear e<br />

executar trabalhos no domínio das ajudas à<br />

navegação.<br />

2.2. Divisão <strong>de</strong> Hidrografia<br />

À Divisão <strong>de</strong> Hidrografia (HI) incumbe promover<br />

e realizar estudos, planear e executar<br />

trabalhos, nos domínios da geo<strong>de</strong>sia, topografia,<br />

hidrografia e cartografia a fim <strong>de</strong><br />

produzir a representação cartográfica da<br />

forma e natureza do fundo do mar nas<br />

águas marítimas interiores, territoriais e<br />

Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesas,<br />

bem como noutras áreas <strong>de</strong> interesse<br />

nacional, incluindo a sua relação com a<br />

parte emersa da litosfera adjacente.<br />

2.3. Divisão <strong>de</strong> Oceanografia<br />

À Divisão <strong>de</strong> Oceanografia (OC) incumbe<br />

contribuir para o conhecimento oceanográfico<br />

dos estuários, águas territoriais e ZEE<br />

portuguesas, bem como <strong>de</strong> outras áreas <strong>de</strong><br />

interesse nacional, promovendo e realizando<br />

estudos e trabalhos teóricos e experimentais<br />

nos domínios da dinâmica <strong>de</strong> fluidos, termodinâmica<br />

e acústica submarina.<br />

2.4. Divisão <strong>de</strong> Química e Poluição do Meio<br />

Marinho<br />

À Divisão <strong>de</strong> Química e Poluição do Meio<br />

Marinho (QP) incumbe promover e realizar<br />

estudos e trabalhos <strong>de</strong>stinados a ampliar o<br />

conhecimento da química da água do mar e<br />

da poluição do meio marinho nas costa,<br />

estuários, águas territoriais e ZEE portuguesas,<br />

e em outras áreas <strong>de</strong> interesse nacional.<br />

2.5. Divisão <strong>de</strong> Geologia Marinha<br />

À Divisão <strong>de</strong> Geologia Marinha (GM)<br />

incumbe contribuir para o conhecimento


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong> 45<br />

geológico das costas, dos estuários, águas<br />

territoriais e ZEE portuguesas, bem como <strong>de</strong><br />

outras áreas <strong>de</strong> interesse nacional, promovendo<br />

e realizando estudos e trabalhos teóricos<br />

e experimentais nos domínios da geologia<br />

marinha, da cartografia sedimentar e<br />

dinâmica sedimentar.<br />

2.6. Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-Científicos<br />

Ao Centro <strong>de</strong> Dados Técnico-Científicos (CD)<br />

incumbe administrar todas as componentes<br />

da base <strong>de</strong> dados técnico-científicos do IH,<br />

assegurando a coor<strong>de</strong>nação das ativida<strong>de</strong>s<br />

que, no âmbito das divisões e serviços, equipas<br />

<strong>de</strong> investigação, missões e brigadas, se<br />

exercem sobre a respetiva componente ou<br />

que com ela estão relacionadas.<br />

2.7. Serviço <strong>de</strong> Documentação e Informação<br />

Ao Serviço <strong>de</strong> Documentação e Informação<br />

(DI) incumbe assegurar a existência e a difusão<br />

interna da informação científica e técnica<br />

para as ativida<strong>de</strong>s do IH promovendo<br />

as ações <strong>de</strong> divulgação.<br />

3. Direção dos Serviços Administrativos e<br />

Financeiros<br />

Compete ao Diretor dos Serviços Administrativos<br />

e Financeiros assegurar a organização, o<br />

planeamento, a coor<strong>de</strong>nação e o controlo das<br />

ativida<strong>de</strong>s relativas à gestão administrativa,<br />

financeira, patrimonial e comercial do <strong>Instituto</strong><br />

Hidrográfico.<br />

3.1. Serviço <strong>de</strong> Finanças e Contabilida<strong>de</strong><br />

Ao Serviço <strong>de</strong> Finanças e Contabilida<strong>de</strong> (FC)<br />

incumbe assegurar os procedimentos <strong>de</strong><br />

natureza executiva indispensáveis ao <strong>de</strong>senvolvimento<br />

do sistema contabilístico e à<br />

gestão financeira do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico.<br />

3.2. Serviço <strong>de</strong> Aprovisionamento e Património<br />

Compete ao Serviço <strong>de</strong> Aprovisionamento e<br />

Património (AD) assegurar os procedimentos<br />

<strong>de</strong> natureza executiva necessários à gestão<br />

administrativa e patrimonial do IH.<br />

3.3. Serviço Comercial<br />

Compete ao Serviço Comercial (CM) assegurar<br />

os procedimentos <strong>de</strong> natureza executiva,<br />

necessários à comercialização dos<br />

bens e serviços, realizados no âmbito da<br />

ativida<strong>de</strong> do IH.<br />

3.4. Gabinete <strong>de</strong> Controlo <strong>de</strong> Gestão<br />

Compete ao Gabinete <strong>de</strong> Controlo <strong>de</strong> Gestão<br />

(CG) assegurar os procedimentos <strong>de</strong><br />

natureza executiva necessários ao acompanhamento<br />

da evolução dos custos e proveitos<br />

das ativida<strong>de</strong>s do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />

e ao acompanhamento dos indicadores do<br />

Balanced Scorecard.<br />

4. Direção dos Serviços <strong>de</strong> Apoio<br />

Compete ao Diretor dos Serviços <strong>de</strong> Apoio (DA),<br />

a organização, o planeamento, a coor<strong>de</strong>nação<br />

e execução das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio ao funcionamento<br />

do <strong>Instituto</strong> Hidrográfico (IH), a segurança<br />

e a conservação das instalações.<br />

4.1. Serviço <strong>de</strong> Pessoal<br />

Ao Serviço <strong>de</strong> Pessoal (SP) incumbe assegurar<br />

as ações <strong>de</strong> apoio à gestão do pessoal<br />

militar que presta serviço no IH e do pessoal<br />

do Mapa do Pessoal do IH (MPIH) e coor<strong>de</strong>nar<br />

os meios a<strong>de</strong>quados à sua assistência<br />

médica e medicamentosa.<br />

4.2. Serviço <strong>de</strong> Infraestruturas e Transportes<br />

Ao Serviço <strong>de</strong> Infraestruturas e Transportes<br />

(IT) incumbe assegurar a execução das<br />

ações <strong>de</strong> manutenção, das infraestruturas,<br />

o apoio técnico nas áreas <strong>de</strong> mecânica <strong>de</strong><br />

instrumentos <strong>de</strong> precisão, manutenção e<br />

gestão das viaturas, embarcações e motores<br />

marítimos, assim como o apoio técnico<br />

nas áreas da mecânica geral, viaturas e<br />

carpintaria; apoio e segurança das Instalações<br />

Navais da Azinheira.<br />

4.3. Serviço <strong>de</strong> Eletrotecnia<br />

Ao Serviço <strong>de</strong> Eletrotecnia (SE) incumbe<br />

assegurar a implementação e a manutenção


46 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Missões das Unida<strong>de</strong>s Orgânicas<br />

das infraestruturas eléctricas e <strong>de</strong> comunicações,<br />

apoiar as missões das Divisões da<br />

Direção Técnica no respeitante à manutenção<br />

dos sistemas e equipamentos técnicocientíficos<br />

e conduzir ou apoiar as ações<br />

<strong>de</strong>correntes no IH que tenham por base ou<br />

objeto sistemas e equipamentos elétricos,<br />

eletrónicos, eletromagnéticos ou eletromecânicos.<br />

4.4. Serviço <strong>de</strong> Informática<br />

Ao Serviço <strong>de</strong> Informática (SI) incumbe assegurar<br />

o apoio técnico à ativida<strong>de</strong> do IH em<br />

matéria <strong>de</strong> sistemas e tecnologias da informação<br />

(TI).<br />

ou estrangeiros que se revistam <strong>de</strong> interesse<br />

para o IH.<br />

6. Missões e Brigadas Hidrográficas<br />

Às Missões e Brigadas Hidrográficas (BH)<br />

incumbe executar, no mar ou em terra, os<br />

estudos e trabalhos hidrográficos e oceanográficos<br />

que forem <strong>de</strong>terminados pelo Diretorgeral.<br />

7. Núcleos <strong>de</strong> Investigação<br />

Compete aos Núcleos <strong>de</strong> Investigação <strong>de</strong>senvolver<br />

e promover a realização <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong><br />

investigação cientifica em áreas ou domínios<br />

<strong>de</strong> ciência e técnicas do mar.<br />

4.5. Centro <strong>de</strong> Comunicações<br />

Ao Centro <strong>de</strong> Comunicações (CO) compete<br />

assegurar a receção, o registo, o encaminhamento<br />

e o arquivo das mensagens MMHS e<br />

das publicações institucionais, nacionais e<br />

NATO.<br />

4.6. Serviço <strong>de</strong> Artes Gráficas<br />

Ao Serviço <strong>de</strong> Artes Gráficas (AG) incumbe<br />

promover e executar todos os trabalhos <strong>de</strong><br />

impressão e aprontamento <strong>de</strong> cartas náuticas<br />

oficiais, <strong>de</strong> cartas para fins especiais e<br />

<strong>de</strong> outros documentos e publicações inerentes<br />

às ativida<strong>de</strong>s do IH ou solicitados por<br />

organismos públicos ou privados, nacionais<br />

ou estrangeiros.<br />

5. Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia<br />

No âmbito da ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> formação que lhe<br />

está cometida, incumbe à Escola <strong>de</strong> Hidrografia<br />

e Oceanografia (EHO):<br />

a) Planear todas as ações <strong>de</strong> formação, elaborando<br />

e propondo os respetivos programas;<br />

b) Promover e assegurar a realização <strong>de</strong><br />

cursos e ações <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> acordo<br />

com os programas aprovados;<br />

c) Analisar as ações <strong>de</strong> formação ministradas<br />

em estabelecimentos <strong>de</strong> ensino nacionais


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

47<br />

VIII.3 Organização<br />

DIREÇÃO GERAL (DG)<br />

DIRETOR-GERAL: Agostinho Ramos da Silva, Vice-almirante<br />

ADJUNTO DO DIRETOR-GERAL: Não provido<br />

GABINETE DE RELAÇÕES PÚBLICAS: Teresa Laginha Sanches, Técnica Superior<br />

GABINETE JURÍDICO: Marta Sofia Jorge dos Santos Juvan<strong>de</strong>s, Técnica Superior<br />

DEPARTAMENTO DA QUALIDADE: Maria do Pilar Costa Serrão Franco Correia Pestana da Silva, Técnica Superior<br />

GABINETE DE MULTIMÉDIA: José Henrique Vieira Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Aguiar, Assistente Técnico<br />

AGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROGRÁFICOS<br />

COMANDANTE: Paulo Miguel da Silva Brandão Correia, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />

BRIGADA HIDROGRÁFICA N.º 1<br />

CHEFE: Luís Miguel dos Reis Arenga, Capitão-tenente<br />

BRIGADA HIDROGRÁFICA N.º 2<br />

CHEFE: Vítor Manuel Arruda Vasconcelos Capelo, Capitão-tenente<br />

ESCOLA DE HIDROGRAFIA E OCEANOGRAFIA<br />

DIRETOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO: João Paulo Ramalho Marreiros, Capitão-<strong>de</strong>-mar-e-guerra<br />

DIREÇÃO TÉCNICA<br />

DIRETOR: Carlos Manuel da Costa Ventura Soares, Capitão-<strong>de</strong>-mar-e-guerra<br />

CENTRO DE DADOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS<br />

CHEFE: Rui Manuel Reino Baptista, Capitão-tenente<br />

DIVISÃO DE GEOLOGIA MARINHA<br />

CHEFE: Aurora da Conceição Coutinho Rodrigues Bizarro, Investigadora Auxiliar<br />

DIVISÃO DE HIDROGRAFIA<br />

CHEFE: Leonel Pereira Manteigas, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />

DIVISÃO DE NAVEGAÇÃO<br />

CHEFE: António Manuel Maurício Camilo, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />

DIVISÃO DE OCEANOGRAFIA<br />

CHEFE: António da Costa Neves dos Santos Martinho, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />

DIVISÃO DE QUÍMICA E POLUIÇÃO DO MEIO MARINHO<br />

CHEFE: Isabel Cristina Salgueiro Cruz, Primeiro-tenente<br />

SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO<br />

CHEFE: Rui Manuel Reino Baptista, Capitão-tenente<br />

DIREÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS<br />

DIRETOR: Paulo António Pires, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />

SERVIÇO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE<br />

CHEFE: Nuno Tomé Mira Rodrigues, Primeiro-tenente


48 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

Organização<br />

SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO<br />

CHEFE: Rute Fernan<strong>de</strong>s Branco, Segundo-tenente<br />

SERVIÇO COMERCIAL<br />

CHEFE: Sandra Daniela Cardoso Leite Pinho, Técnica Superior<br />

GABINETE DE CONTROLO DE GESTÃO: Joana <strong>de</strong> Gusmão Brites Moita Constantino, Técnica Superior<br />

DIREÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO<br />

DIRETOR: António José dos Santos Fernan<strong>de</strong>s, Capitão-<strong>de</strong>-mar-e-guerra<br />

SERVIÇO DE PESSOAL<br />

CHEFE: Rui Manuel Gonçalves Paulo, Técnico Superior<br />

SERVIÇO DE ELETROTECNIA<br />

CHEFE: Sérgio Assunção Poitout, Capitão-<strong>de</strong>-fragata<br />

SERVIÇO DE INFRA-ESTRURAS E TRANSPORTES<br />

CHEFE: Gonçalo Nuno Porto Carinhas, Capitão-tenente<br />

SERVIÇO DE INFORMÁTICA<br />

CHEFE: António Joaquim Courela Alexandre, Primeiro-tenente<br />

SERVIÇO DE ARTES GRÁFICAS<br />

CHEFE: António José dos Santos Fernan<strong>de</strong>s, Capitão-<strong>de</strong>-mar-e-guerra


<strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

49<br />

Siglas e abreviaturas utilizadas<br />

ADCP<br />

AML<br />

AMN<br />

ANAV<br />

APL<br />

APRAM<br />

APS<br />

AQUASIG<br />

BSC<br />

BNL<br />

CARIS-HPD<br />

CEN<br />

Acoustic Doppler Current Profiler<br />

Aditional Military Layers<br />

Autorida<strong>de</strong> Marítima Nacional<br />

Avisos à Navegação<br />

Administração do Porto <strong>de</strong> Lisboa<br />

Administração dos Portos da Região Autónoma<br />

da Ma<strong>de</strong>ira<br />

Administração do Porto <strong>de</strong> Sines<br />

Valorização e Qualificação Ambiental da<br />

Orla Costeira do Concelho <strong>de</strong> Cascais<br />

Balanced Score Card<br />

Base Naval <strong>de</strong> Lisboa<br />

Hidrographic Productions Database<br />

Carta Electrónica <strong>de</strong> Navegação<br />

CHAtO/EAtHC Comissão Hidrográfica do Atlântico<br />

Oriental/Eastern Atlantic Hydrographic<br />

Commission<br />

CLT<br />

Companhia Logística <strong>de</strong> Transportes<br />

CN<br />

Carta Náutica<br />

COI<br />

Comissão Oceanográfica Intergovernamental<br />

CTD<br />

Conductivity, Temperature and Depth<br />

CTRSU Central <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Resíduos Sólidos<br />

Urbanos<br />

DGO Direcção Geral do Orçamento<br />

DGPS Differential Global Positioning System<br />

ECDIS Electronic Chart Display and Information<br />

System<br />

ECOIS Contribuições Estuarinas para a Dinâmica<br />

da Plataforma Interna – Estuarine<br />

Contribution to Inner Shelf Dynamics<br />

EGNOS European Geostationary Navigation<br />

Overlay Service<br />

EHO Escola <strong>de</strong> Hidrografia e Oceanografia<br />

EMEPC Estrutura <strong>de</strong> Missão para a Extensão da<br />

Plataforma Continental<br />

EMODNet European Marine Observation and Data<br />

Network<br />

FCT<br />

Fundação para a Ciência e Tecnologia<br />

FCUL Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Lisboa<br />

FIG<br />

Fe<strong>de</strong>ração Internacional <strong>de</strong> Geómetras<br />

GLOSS Global Level of the Ocean Sea Surface<br />

GPS<br />

Global Positioning System<br />

HDW Hidrographic Data Warehouse<br />

HERMIONE Hotspot Ecosystem Research and Man’s<br />

Impact On European Seas<br />

HOPS Havard Operational Prediction Survey<br />

HSSC Hydrographic Services and Standards Committee<br />

IBI-ROOS Iberia-Biscay-Ireland Regional Operational<br />

Oceanographic System<br />

IC - ENC International Center for Electronical<br />

Navigational Charts<br />

ICA<br />

International Cartographic Association<br />

ICES International Council for the Exploration<br />

of the Sea<br />

IDAMAR Infraestrutura <strong>de</strong> dados geoespaciais sobre o<br />

ambiente marinho<br />

I&D<br />

Investigação e Desenvolvimento<br />

IH<br />

<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />

INAHINA <strong>Instituto</strong> Nacional <strong>de</strong> Hidrografia e<br />

Navegação (<strong>de</strong> Moçambique)<br />

INAZ Instalações Navais da Azinheira<br />

IPTM <strong>Instituto</strong> Portuário dos Transportes Marítimos<br />

IRCC Inter-Regional Coordination Committee<br />

IST<br />

LABELEC<br />

LdE<br />

LH<br />

LTH<br />

METOC<br />

<strong>Instituto</strong> Superior Técnico<br />

Estudos, Desenvolvimento e Ativida<strong>de</strong>s<br />

Laboratoriais, S.A. (Grupo EDP)<br />

Laboratório do Estado<br />

Levantamentos Hidrográficos<br />

Levantamentos Topo-Hidrográficos<br />

Meteorológico e Oceanográfico<br />

MMHS/MM-Relay Military Message Handling System /<br />

/ Military Message Relay<br />

MOCASSIM Mo<strong>de</strong>los OCeanográficos <strong>de</strong> ASSIMilação<br />

<strong>de</strong> dados<br />

MONICAN Monitorização do Canhão da Nazaré<br />

MPIH Mapa do Pessoal do IH<br />

NATO North Atlantic Treaty Organization /<br />

/Organização do Tratado do Atlântico Norte<br />

NRP<br />

Navio da República Portuguesa<br />

NUACE Blind Un<strong>de</strong>rwater Acoustic Channel<br />

Estimation<br />

OHI<br />

Organização Hidrográfica Internacional<br />

PIDDAC <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Investimentos e Desenvolvimento da<br />

Administração Central<br />

PLOP Países <strong>de</strong> Língua Oficial Portuguesa<br />

POCTEP Programa <strong>de</strong> Cooperação Transfronteiriça<br />

ESPANHA–PORTUGAL<br />

POPEI Paleoprodutivida<strong>de</strong> Oceânica e Alterações<br />

Ambientais <strong>de</strong> Alta Resolução<br />

QREN Quadro <strong>de</strong> Referência Estratégica<br />

Nacional<br />

RADAR Radio Detection and Ranging<br />

RAIA Observatório Oceânico da Margem Ibérica<br />

REA<br />

Rapid Environmental Assessement<br />

RH<br />

Recursos Humanos<br />

ROMS Regional Ocean Mo<strong>de</strong>l System<br />

ROV Remotely Operated Vehicle<br />

SANEST Saneamento do Costa do Estoril, S.A.<br />

SAR<br />

Search and Rescue<br />

SeaDataNet Pan-European infrastructure for Ocean<br />

Marine Data Management<br />

SED<br />

Folha da Cartografia <strong>de</strong> Sedimentos<br />

SEPLAT Programa SEdimentologia da PLATaforma<br />

SGA<br />

Sistema <strong>de</strong> Gestão Ambiental<br />

SGQ Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong><br />

SGSHST Sistema <strong>de</strong> Gestão da Segurança, Higiene<br />

e Saú<strong>de</strong> no Trabalho<br />

SHOM Service Hydrographique <strong>de</strong> la Marine –<br />

– França<br />

SIMOC SIstema <strong>de</strong> MOnitorização <strong>de</strong> Correntes<br />

Costeiras<br />

SOLAS Safety of Life at Sea<br />

SURGE Simple Un<strong>de</strong>rwater Renewable<br />

Generation of Electricity<br />

SWAN Simulating Waves Nearshore<br />

TI<br />

Tecnologias <strong>de</strong> Informação<br />

TRADE Trans-regional RADars for Environmental<br />

applications<br />

TWLWG Ti<strong>de</strong> Anual Water Level Working Group<br />

UAM Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong> Marinha<br />

UE<br />

União Europeia<br />

VQM Programa <strong>de</strong> Vigilância da Qualida<strong>de</strong> do<br />

Meio Marinho<br />

VTS<br />

Vessel traffic service<br />

WW3 WAVEWATCH III<br />

ZEE<br />

Zona Económica Exclusiva


50 <strong>Plano</strong><br />

<strong>2013</strong><br />

INSTITUTO HIDROGRÁFICO<br />

Rua das Trinas, 49 | 1249-093 Lisboa | Portugal<br />

Telefone | +351 210 943 000<br />

Fax | +351 210 943 299<br />

E-Mail |mail@hidrografico.pt<br />

Website | www.hidrografico.pt<br />

Título<br />

<strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>2013</strong><br />

Edição<br />

<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />

Coor<strong>de</strong>nação<br />

Teresa Sanches<br />

Fotografia<br />

<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />

Fotocomposição<br />

Cristina Martins<br />

Impressão e acabamento<br />

<strong>Instituto</strong> Hidrográfico<br />

© Copyright <strong>Instituto</strong> Hidrográfico <strong>2013</strong><br />

Proibida a reprodução parcial ou total em Portugal<br />

e no estrangeiro

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