dez/2011 - SAP - Governo do Estado de São Paulo
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Revista <strong>SAP</strong><br />
Edição Especial nº 4 - <strong><strong>de</strong>z</strong>embro/<strong>2011</strong><br />
expansão em ação<br />
O ineditismo fica por conta das<br />
unida<strong>de</strong>s femininas
Caríssimos funcionários,<br />
Editorial<br />
Dirijo-me a to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res e colabora<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> sistema<br />
penitenciário paulista, para expressar os meus mais sinceros agra<strong>de</strong>cimentos<br />
pela <strong>de</strong>dicação que <strong>de</strong>monstraram ao longo <strong>de</strong> mais um ano que<br />
junto passamos.<br />
Nas inúmeras oportunida<strong>de</strong>s que tive, sempre fiz questão <strong>de</strong> levar ao<br />
conhecimento das autorida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>mais pessoas com quem mantive contato,<br />
a respeito <strong>do</strong> eleva<strong>do</strong> grau <strong>de</strong> profissionalismo <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r público prisional.<br />
Agora, como forma <strong>de</strong> reconhecimento faço novamente através <strong>de</strong>sta Revista,<br />
editada exclusivamente para você.<br />
To<strong>do</strong>s nós temos plena convicção <strong>de</strong> que o nosso trabalho é um<br />
<strong>do</strong>s mais difíceis a serem executa<strong>do</strong>s, porém, to<strong>do</strong>s os obstáculos foram<br />
e serão supera<strong>do</strong>s, ten<strong>do</strong> como diretriz para tal, os princípios legais e as<br />
regras <strong>do</strong> bom senso, sem falar na <strong>de</strong>dicação, abnegação e coragem <strong>de</strong><br />
cada um <strong>de</strong> vocês.<br />
Apesar <strong>de</strong> todas essas dificulda<strong>de</strong>s, principalmente aquelas relacionadas<br />
à superlotação das unida<strong>de</strong>s prisionais, po<strong>de</strong>mos afirmar sem<br />
receio, que somos exemplo nacional na área em que atuamos.<br />
Por outro la<strong>do</strong>, tu<strong>do</strong> isso nos traz enorme responsabilida<strong>de</strong>, que é<br />
a <strong>de</strong> melhorar ainda mais os nossos resulta<strong>do</strong>s. Tenho certeza <strong>de</strong> que conseguiremos,<br />
graças ao comprometimento <strong>de</strong> toda a família penitenciária.<br />
Aproveitan<strong>do</strong> <strong>de</strong>sse momento, quero <strong>de</strong>sejar a to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res<br />
e colabora<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> sistema penitenciário paulista, extensivo aos<br />
seus familiares, um FELIZ NATAL e um ANO NOVO com saú<strong>de</strong>, paz,<br />
prosperida<strong>de</strong> e, principalmente, sempre com a proteção <strong>de</strong> DEUS.<br />
Lourival gomes<br />
Secretário da Administração Penitenciária<br />
Revista <strong>SAP</strong><br />
Edição n° 4 - Dez. <strong>de</strong> <strong>2011</strong><br />
Expediente<br />
Revista <strong>SAP</strong> é uma publicação da Assessoria <strong>de</strong> Imprensa da Secretaria<br />
da Adm. Penitenciária<br />
• Editora-Chefe<br />
Rosana Tenreiro Alberto<br />
Reportagem e Redação<br />
Jorge <strong>de</strong> Souza - Mariana Borges - Veruska Almeida - Mariana<br />
Morimura<br />
• Fotografia<br />
Eric <strong>de</strong> Moura Alves<br />
• Arte e Diagramação<br />
Marcelo De Lucca Figueire<strong>do</strong><br />
Fernan<strong>do</strong> Marini Pra<strong>do</strong><br />
• Apoio Administrativo<br />
Rosângela <strong>de</strong> Souza Matos Silva<br />
Índice<br />
Os Fiéis Amigos da <strong>SAP</strong> ........................... 03<br />
I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> <strong>SAP</strong> ......................................... 05<br />
Investin<strong>do</strong> no Futuro. EAP ...................... 08<br />
DRHU. Eficiência na gestão <strong>de</strong> pessoas .. 09<br />
DECEP. Transforman<strong>do</strong> Números em<br />
conhecimento ....................................... 10<br />
Quan<strong>do</strong> o Negócio é (a) GIR ................... 11<br />
DI<strong>SAP</strong>. Monitoramento Eletrônico ......... 12<br />
Quanta beleza atrás das gra<strong>de</strong>s ............... 14<br />
Expansão em Ação ................................... 16<br />
Moda, Educação e Cultura ...................... 22<br />
Ser ou não Ser, Eis a Questão ................... 24<br />
O Futuro Não é Mais como Era Antigamente<br />
....................................................... 26<br />
Desvendan<strong>do</strong> Celulares ............................ 27<br />
Welcome To <strong>SAP</strong> ....................................... 32<br />
Sustentabilida<strong>de</strong> na <strong>SAP</strong>........................... 34<br />
Teleaudiência .......................................... 34<br />
Se<strong>de</strong> da <strong>SAP</strong>: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 - Carandiru<br />
CEP: 02088-900 - São <strong>Paulo</strong> / SP<br />
Fone/PABX: (11) 3206-4700<br />
e-mail: imprensa@sap.sp.gov.br<br />
Site: www.sap.sp.gov.br<br />
Tiragem: 5 mil exemplares
Mariana MoriMura<br />
GIR obtém registro <strong>de</strong> canil<br />
O Grupo <strong>de</strong> Intervenção Rápida (GIR) da Capital<br />
<strong>de</strong>senvolve treinamentos com cães <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005. Há um<br />
ano, um canil foi construí<strong>do</strong> em sua Base Operacional<br />
para abrigar a<strong>de</strong>quadamente<br />
os animais.<br />
O espaço, que atualmente<br />
aloja cinco<br />
cachorros adultos e<br />
três filhotes, possui<br />
boxes individuais,<br />
local para banho e<br />
escritório, on<strong>de</strong> os<br />
agentes fazem o controle<br />
<strong>do</strong>s animais.<br />
Em 29/09 <strong>de</strong>ste ano,<br />
o canil obteve sua<br />
certificação e registro junto a órgãos competentes e reconheci<strong>do</strong>s<br />
nacionalmente e internacionalmente, como a<br />
Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Cinofilia In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, Fe<strong>de</strong>ração<br />
e União Canina Internacional e Fe<strong>de</strong>ração Canina <strong>do</strong> Mercosul.<br />
Somente se consegue tal feito com o cumprimento <strong>de</strong><br />
padrões rígi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> excelência. “Este certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong>monstra<br />
o gran<strong>de</strong> comprometimento <strong>de</strong>ste grupo em dar cada vez<br />
mais transparência e legalida<strong>de</strong> a suas ações, buscan<strong>do</strong><br />
sempre nivelar por cima e exaltan<strong>do</strong> nossa Secretaria a<br />
patamares nunca alcança<strong>do</strong>s”, ilustra o responsável pelo<br />
GIR – 4, Van<strong>de</strong>rlei César <strong>de</strong> Assis.<br />
A Equipe <strong>do</strong> Canil é composta por seis operacionais,<br />
sen<strong>do</strong> um coman<strong>do</strong> <strong>de</strong> equipe, um operacional com for-<br />
mação veterinária, três com<br />
formação cinotécnica (treino<br />
<strong>de</strong> técnica <strong>de</strong> cães) e um<br />
recém-ingressa<strong>do</strong> na equipe,<br />
que juntos cuidam da limpeza,<br />
organização <strong>do</strong>s boxes,<br />
<strong>do</strong> tratamento e a<strong>de</strong>stramento<br />
individual <strong>do</strong>s animais.<br />
Os treinamentos ocorrem<br />
<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
individual e o<br />
limite <strong>de</strong> cada cão, sen<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong>s<br />
normalmente <strong>de</strong> duas<br />
a três vezes por semana, com<br />
duração <strong>de</strong> aproximadamente<br />
duas horas.<br />
1° Seminário <strong>de</strong> Cão Penitenciário<br />
Entre 28 e 31 <strong>de</strong> maio, o GIR, juntamente com a<br />
Escola <strong>de</strong> Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo<br />
Wolfmann” (EAP), promoveu o 1º Seminário <strong>de</strong> Cão<br />
Penitenciário. Servi<strong>do</strong>res <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s prisionais da <strong>SAP</strong> e<br />
representantes da Marinha <strong>do</strong> Brasil, Polícia <strong>do</strong> Exército<br />
(2º BPE <strong>de</strong> Osasco), Polícia Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Campinas, Grupo<br />
<strong>de</strong> operações com cães (GOC) <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro e Guarda<br />
Civil Municipal (GCM) <strong>de</strong> Bragança Paulista participaram<br />
<strong>de</strong> treinamentos <strong>de</strong> ataque com cães, na própria Base Operacional<br />
<strong>do</strong> GIR.<br />
Os 24 participantes praticaram a técnica “Mondio<br />
Ring Sport”, na qual os animais <strong>de</strong>senvolvem habilida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> ataque e imobilização, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> o coman<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
voz <strong>de</strong> seus condutores. No último dia <strong>de</strong> encontro to<strong>do</strong>s<br />
receberam certifica<strong>do</strong>s, entregues pelo comandante da<br />
Revista <strong>SAP</strong> 3
corporação, Van<strong>de</strong>rlei César <strong>de</strong> Assis (Grupo <strong>de</strong> Intervenção<br />
Rápida – 4), da Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria <strong>do</strong>s Estabelecimentos<br />
Prisionais <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> e Gran<strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> (CCAP) e<br />
pelos coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res <strong>de</strong> cursos da EAP, Fabiano Doretto<br />
Pagioro e Reinal<strong>do</strong> Cruz Rodrigues.<br />
“Foi uma gran<strong>de</strong> emoção para to<strong>do</strong>s nós, porque nossas<br />
expectativas foram superadas. Confesso que fiquei<br />
especialmente satisfeito, por ter sedia<strong>do</strong> esse encontro<br />
tão proveitoso para os profissionais da <strong>SAP</strong> e das <strong>de</strong>mais<br />
corporações que participaram <strong>do</strong> curso”, elogiou Assis.<br />
Fuzil: o primeiro cão a farejar celulares<br />
no país<br />
Des<strong>de</strong> 2009, a Penitenciária <strong>de</strong> Ribeirão Preto tem<br />
usa<strong>do</strong> um cão como alia<strong>do</strong> nas buscas a celulares em suas<br />
<strong>de</strong>pendências. A parceria teve início quan<strong>do</strong> Fuzil, um cão<br />
da raça Pastor Belga Malinois, foi <strong>do</strong>a<strong>do</strong> à unida<strong>de</strong> pelo<br />
Agente <strong>de</strong> Segurança Penitenciária (ASP) Cristiano Alex<br />
Sampaio, que havia nota<strong>do</strong> a facilida<strong>de</strong> com a qual o animal<br />
localizava objetos durante seu a<strong>de</strong>stramento. Após seis<br />
meses <strong>de</strong> treinamento, realiza<strong>do</strong>s na própria unida<strong>de</strong> e no<br />
3º BPMI - Batalhão da Polícia Militar <strong>do</strong> Interior, Fuzil se<br />
tornou o primeiro cão a <strong>de</strong>senvolver essa tarefa no Brasil.<br />
Atualmente com três anos, o animal auxilia nas buscas<br />
perimetrais em revistas <strong>de</strong> rotina<br />
e gerais em quadras, pátios,<br />
celas, banheiros<br />
coletivos, oficinas<br />
<strong>de</strong> trabalho, alojamento<br />
<strong>do</strong> semiaberto,<br />
veículos<br />
que a<strong>de</strong>ntram a<br />
unida<strong>de</strong> e vistorias<br />
externas ao<br />
re<strong>do</strong>r <strong>do</strong> estabelecimento<br />
prisional.<br />
Até setembro<br />
<strong>de</strong> <strong>2011</strong>, Fuzil já<br />
havia localiza<strong>do</strong><br />
32 objetos,<br />
entre celulares e baterias na penitenciária.<br />
Cães premia<strong>do</strong>s da PI <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte Venceslau<br />
Dois cães pertencentes ao canil da Penitenciária<br />
Zwinglio Ferreira (PI) <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte Vensceslau foram premia<strong>do</strong>s<br />
na 5ª Expo Cão, realizada em julho, durante a 43ª<br />
Feira Agropecuária <strong>de</strong> Dracena. Faraó, da raça Rottweiler,<br />
venceu as categorias Guarda e Best in Show (melhor cão<br />
da Feira), e Spartakos, da raça Pastor Alemão Malinois,<br />
conquistou o terceiro lugar também na categoria Guarda.<br />
Mais <strong>de</strong> 90 cães <strong>de</strong> diversas raças e ida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Dracena e<br />
região participaram da competição, on<strong>de</strong> a performance e o<br />
a<strong>de</strong>stramento <strong>do</strong>s animais foram avalia<strong>do</strong>s <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com<br />
padrões internacionais, pelo veterinário Luciano San<strong>do</strong>val.<br />
Os campeões foram con<strong>de</strong>cora<strong>do</strong>s com medalhas e troféus.<br />
O canil da PI - forma<strong>do</strong> por 12 boxes, duas maternida<strong>de</strong>s,<br />
sala <strong>de</strong> administração e almoxarifa<strong>do</strong> - iniciou suas ativida<strong>de</strong>s<br />
em 2006 e foi regulamenta<strong>do</strong> em 2007. Atualmente<br />
abriga 12 cães <strong>de</strong> diferentes raças, sen<strong>do</strong> oito adultos e<br />
quatro filhotes, treina<strong>do</strong>s diariamente pelos<br />
cinco funcionários <strong>do</strong> estabelecimento.<br />
São realiza<strong>do</strong>s treinamentos <strong>de</strong> obediência<br />
e controle e também o <strong>de</strong> guarda e proteção,<br />
visan<strong>do</strong> o aprimoramento nos trabalhos<br />
efetua<strong>do</strong>s pelo “Cão Penitenciário”.<br />
A unida<strong>de</strong> totaliza <strong><strong>de</strong>z</strong> conquistas com<br />
seus animais, entre concursos regionais<br />
e <strong>de</strong>monstrações, sen<strong>do</strong> <strong>de</strong>staque em<br />
cursos <strong>de</strong> formação e especialização <strong>de</strong><br />
agente condutor e cães. “Os a<strong>de</strong>stra<strong>do</strong>res<br />
não me<strong>de</strong>m esforços no treino e trato <strong>do</strong>s<br />
animais, obten<strong>do</strong> assim, êxito nos resulta<strong>do</strong>s<br />
conquista<strong>do</strong>s”, ilustra o diretor <strong>do</strong><br />
presídio, Osny Carlos Screpanti.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 4
I <strong>de</strong>ntI da<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>ntI d a<strong>de</strong><br />
I<br />
Dois Concursos selecionaram o logotipo<br />
e o hino da Secretaria da Administração<br />
Penitenciária<br />
Jorge <strong>de</strong> Souza<br />
Criar um símbolo que representasse a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
visual da Secretaria da Administração Penitenciária (<strong>SAP</strong>)<br />
e escrever um hino retratan<strong>do</strong> a evolução histórica <strong>do</strong><br />
sistema prisional paulista – além <strong>do</strong> trabalho atualmente<br />
<strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> pelo órgão e por seus profissionais – parecia<br />
tarefa difícil. Mas não para os<br />
agentes <strong>de</strong> segurança penitenciária<br />
Bruno Renato Sanches Teixeira<br />
(Centro <strong>de</strong> Detenção Provisória -<br />
CDP III - <strong>de</strong> Pinheiros) e A<strong>de</strong>mir<br />
<strong>de</strong> Moura Leal (Penitenciária<br />
Cria<strong>do</strong>r e criatura: Bruno Renato<br />
<strong>de</strong>senhou o logotipo vence<strong>do</strong>r<br />
“João Augustinho Panucci” <strong>de</strong> Marabá Paulista). Eles são,<br />
respectivamente, os autores <strong>do</strong> logotipo e da letra <strong>do</strong> Hino<br />
<strong>SAP</strong>.<br />
Para alcançarem o status <strong>de</strong> “pais” <strong>de</strong>sses símbolos<br />
eles disputaram com outros tantos concorrentes, que também<br />
apresentaram propostas para os <strong>do</strong>is concursos abertos<br />
a to<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res da Pasta.<br />
Para ter seu trabalho eleito primeiro coloca<strong>do</strong>,<br />
Teixeira concorreu com outras 172 propostas enviadas<br />
<strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s prisionais em to<strong>do</strong> o Esta<strong>do</strong> – com diversos<br />
mo<strong>de</strong>los apresenta<strong>do</strong>s – para uma comissão julga<strong>do</strong>ra,<br />
responsável pela escolha <strong>do</strong>s vence<strong>do</strong>res.<br />
No entanto, quem esperava que o símbolo vence<strong>do</strong>r<br />
seria forma<strong>do</strong> por brasão, armas ou elementos volta<strong>do</strong>s ao<br />
impacto visual, se surpreen<strong>de</strong>u. Ao contrário <strong>do</strong> que seria<br />
natural imaginar quan<strong>do</strong> se fala em sistema prisional, o<br />
novo logotipo é forma<strong>do</strong> por elementos geométricos e<br />
cores sóbrias. O próprio cria<strong>do</strong>r <strong>do</strong> emblema <strong>de</strong>staca que<br />
a i<strong>de</strong>ia foi sair <strong>do</strong> óbvio e transmitir uma nova imagem da<br />
<strong>SAP</strong>. “Quis tirar essa coisa <strong>de</strong> brasão, <strong>de</strong> arma, <strong>de</strong> tonfa e<br />
trabalhar um novo posicionamento <strong>de</strong> imagem, com cores<br />
sutis bem balanceadas e com a ban<strong>de</strong>ira <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São<br />
<strong>Paulo</strong>, para mostrar <strong>de</strong> on<strong>de</strong> é a Secretaria”, explica Teixeira.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 5
Um hino para chamar <strong>de</strong> seu<br />
A <strong>SAP</strong> ganhou um símbolo musical com letra escrita por um ASP e gravada<br />
pelo Conservatório <strong>de</strong> Tatuí<br />
“Glória e pujança, povo forte e varonil, <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>, o espelho <strong>do</strong> Brasil”, diz um trecho <strong>do</strong><br />
poema escolhi<strong>do</strong> para ser o hino da Secretaria. Uma comissão<br />
julga<strong>do</strong>ra, formada por funcionários da se<strong>de</strong> <strong>SAP</strong>,<br />
Escola <strong>de</strong> Administração Penitenciária (EAP) e das coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>rias,<br />
analisou 60 propostas até chegarem à escrita<br />
por Leal. Tími<strong>do</strong> e <strong>de</strong> poucas palavras, ele venceu fortes<br />
candidatos que também apresentaram sugestões <strong>de</strong> letras<br />
que traduzem a gran<strong><strong>de</strong>z</strong>a da instituição. “Foram observa<strong>do</strong>s<br />
os critérios <strong>de</strong>scritos no edital (publica<strong>do</strong> no Diário<br />
Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>), como a história da execução penal em<br />
São <strong>Paulo</strong>; a citação <strong>de</strong> momentos relevantes – como as<br />
primeiras prisões –, as unida<strong>de</strong>s prisionais históricas, a<br />
expansão para o interior e a criação da Secretaria”, relacionou<br />
o representante da comissão, Renato Cabrini.<br />
A letra escolhida foi musicada e gravada no Teatro<br />
Procópio Ferreira, <strong>do</strong> Conservatório Musical <strong>de</strong> Tatuí,<br />
pela Banda Sinfônica e Coral da instituição, regi<strong>do</strong>s pelo<br />
maestro Dario Sotelo. O próprio secretário Lourival Gomes<br />
(i<strong>de</strong>aliza<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is concursos – Logo e Hino) assistiu<br />
à gravação acompanha<strong>do</strong> pela comissão julga<strong>do</strong>ra, pelo<br />
prefeito <strong>de</strong> Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira <strong>de</strong> Camargo, representantes<br />
<strong>do</strong> conservatório e público interessa<strong>do</strong>. “Um hino<br />
tem importância por possibilitar o retorno às lembranças <strong>do</strong><br />
passa<strong>do</strong> e o conhecimento da história por aqueles que não a<br />
viveram, além <strong>de</strong> ser um lega<strong>do</strong> in<strong>de</strong>lével, que entusiasma<br />
e une, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> e exalta”, <strong>de</strong>staca Gomes.<br />
Veja mais em:<br />
http://www.sap.sp.gov.br/common/noticias/0500-0599/not587.html<br />
http://www.sap.sp.gov.br/common/noticias/0500-0599/not543.html<br />
Ouça o Hino da <strong>SAP</strong> em :<br />
www.sap.sp.gov.br<br />
Revista <strong>SAP</strong> 6
Direto <strong>do</strong> túnel <strong>do</strong> tempo<br />
O Museu Penitenciário Paulista está resgatan<strong>do</strong> a história <strong>do</strong>s<br />
presídios no Esta<strong>do</strong><br />
na”, acredita Oliveira.<br />
Porém, se engana<br />
quem pensa que<br />
o MPP ainda está nas<br />
preliminares. Enquanto<br />
o espaço físico não<br />
fica pronto, uma equipe<br />
li<strong>de</strong>rada pelo próprio<br />
diretor ministra a palestra<br />
intitulada: “O Bon<strong>de</strong><br />
– A história <strong>do</strong> Sistema<br />
Prisional Paulista sob<br />
o olhar interdisciplinar”<br />
em faculda<strong>de</strong>s e<br />
em unida<strong>de</strong>s prisionais;<br />
Trofeu <strong>do</strong> concurso “Penitenciarismo e<br />
Cultura <strong>de</strong> Paz”<br />
Funcionários <strong>do</strong> MPP trabalham na restauração <strong>do</strong> acervo<br />
Quem entra pela primeira vez na sala <strong>de</strong><br />
pouco mais <strong>de</strong> 25 m², on<strong>de</strong> está provisoriamente<br />
instala<strong>do</strong> o Museu Penitenciário Paulista (MPP),<br />
tem a sensação <strong>de</strong> que está em um amontoa<strong>do</strong><br />
<strong>de</strong> objetos prontos para serem <strong>de</strong>scarta<strong>do</strong>s. Essa<br />
impressão dura apenas alguns minutos, o bastante<br />
para que o diretor Sidney Soares <strong>de</strong> Oliveira<br />
se apresse em dissipá-la e explicar ao visitante<br />
que aquilo tu<strong>do</strong>, apesar <strong>do</strong> aspecto, trata-se <strong>de</strong><br />
história que está sen<strong>do</strong> recontada – ou resgatada<br />
e restaurada, como faz questão <strong>de</strong> frisar.<br />
No local, sete funcionários divi<strong>de</strong>m espaço<br />
com objetos <strong>de</strong> arte, quadros, artefatos ilícitos<br />
produzi<strong>do</strong>s pelos presos, entre tantas outras peças<br />
– cada uma com sua história e peculiarida<strong>de</strong> – que<br />
<strong>de</strong>spertam a curiosida<strong>de</strong> <strong>de</strong> quem vê. O trabalho<br />
<strong>de</strong>les é organizar, catalogar, inventariar e arquivar as cerca<br />
<strong>de</strong> 8,2 mil peças que compõem o acervo.<br />
To<strong>do</strong> esse trabalho tem um propósito: preparar o<br />
material, que servirá <strong>de</strong> fonte <strong>de</strong> pesquisa a estudantes e que<br />
será exposto ao público, assim que a nova se<strong>de</strong> <strong>do</strong> museu<br />
estiver pronta. Ela ocupará um prédio junto ao Parque da<br />
Juventu<strong>de</strong> (antiga Casa <strong>de</strong> Detenção), no bairro <strong>de</strong> Santana,<br />
na Zona Norte <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>. “Nossa expectativa é que o<br />
museu fique aberto à visitação, inclusive aos finais <strong>de</strong> semae<br />
publica o boletim informativo “O Penitenciarista”, que é<br />
distribuí<strong>do</strong> na se<strong>de</strong> da secretaria e nos presídios <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
“São instrumentos <strong>de</strong> comunicação que divulgam as nossas<br />
ativida<strong>de</strong>s, valorizam o trabalho <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r penal e contribuem<br />
para torná-lo orgulhoso <strong>de</strong> sua própria história”,<br />
justifica Oliveira.<br />
Cultura <strong>de</strong> Paz<br />
Em agosto <strong>de</strong>ste ano, os autores das cinco melhores<br />
frases <strong>do</strong> concurso “Penitenciarismo e Cultura <strong>de</strong><br />
Paz” receberam troféus com formato <strong>do</strong> Marco da Paz,<br />
em uma cerimônia realizada na se<strong>de</strong> da <strong>SAP</strong>. A i<strong>de</strong>ia<br />
<strong>do</strong> concurso surgiu em uma reunião entre a equipe <strong>do</strong><br />
MPP e a Associação Comercial <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> (ACSP).<br />
Na mesma data, o i<strong>de</strong>aliza<strong>do</strong>r <strong>do</strong> monumento à paz,<br />
Gaetano Brancati Luigi, proferiu uma palestra e participou<br />
da entrega das premiações.<br />
A competição foi aberta a to<strong>do</strong>s os funcionários<br />
da <strong>SAP</strong> e <strong><strong>de</strong>z</strong>enas <strong>de</strong> candidatos enviaram sugestões,<br />
o que resultou em centenas <strong>de</strong> frases concorren<strong>do</strong>. Os<br />
vence<strong>do</strong>res foram quatro agentes <strong>de</strong> segurança penitenciária<br />
e um monitor <strong>de</strong> Educação da Funap.<br />
Mais informações: http://www.sap.sp.gov.br/noticias/<br />
not37.html<br />
Revista <strong>SAP</strong> 7
Investin<strong>do</strong> no Futuro<br />
Escola <strong>de</strong> Administração Penitenciária<br />
Capacitan<strong>do</strong> os servi<strong>do</strong>res<br />
penitenciários <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
VeruSka alMeida<br />
A Escola <strong>de</strong> Administração Penitenciária (EAP) foi<br />
criada na década <strong>de</strong> 60, quan<strong>do</strong> as 11 unida<strong>de</strong>s prisionais<br />
existentes ainda eram administradas pelo Departamento<br />
<strong>do</strong>s Institutos Penais <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> (DIPE) e acompanhou<br />
toda evolução <strong>do</strong> sistema prisional paulista. Com a criação<br />
da Secretaria da Administração Penitenciária (<strong>SAP</strong>), em<br />
1993, surgiu a Aca<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> Administração Penitenciária<br />
(Aca<strong>de</strong>pen), que em junho <strong>de</strong> 2006, através <strong>do</strong> Decreto<br />
50.890 passou a ser <strong>de</strong>nominada Escola <strong>de</strong> Administração<br />
Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, homenagem<br />
ao ex-diretor da extinta<br />
Casa <strong>de</strong> Detenção. Aula Inaugural Pós-graduação - PGE<br />
A escola funciona<br />
como um centro<br />
preparatório, que dá as<br />
diretrizes aos recémchega<strong>do</strong>s,<br />
<strong>de</strong> acor<strong>do</strong><br />
com o trabalho que<br />
irão <strong>de</strong>senvolver no<br />
seu dia-a-dia. Com o<br />
estímulo à produção<br />
<strong>de</strong> novas i<strong>de</strong>ias e a parceria<br />
<strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
ensino e pesquisa, os<br />
agentes <strong>de</strong> segurança<br />
penitenciária (ASP),<br />
agentes <strong>de</strong> escolta e vigilância penitenciária (AEVP),<br />
diretores, oficiais administrativos, analistas administrativos,<br />
psicólogos, assistentes sociais, executivos públicos e<br />
<strong>de</strong>mais profissionais têm os primeiros contatos com o intrigante<br />
mun<strong>do</strong> das prisões e participam, além <strong>de</strong> treinamentos<br />
introdutórios, <strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> especialização e atualização.<br />
Dentre os diversos cursos disponibiliza<strong>do</strong>s pela<br />
EAP aos servi<strong>do</strong>res da <strong>SAP</strong> em <strong>2011</strong> po<strong>de</strong>-se<br />
<strong>de</strong>stacar:<br />
- Especialização em Direitos Humanos para Servi<strong>do</strong>res:<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> abril <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, 44 funcionários <strong>do</strong> sistema<br />
prisional paulista compõem a primeira turma <strong>do</strong> Curso <strong>de</strong><br />
Especialização Interdisciplinar <strong>de</strong> Pós-Graduação, Lato<br />
Sensu, volta<strong>do</strong> à complementação da formação técnicoprofissional,<br />
à pesquisa e reflexão sobre questões que dizem<br />
respeito aos direitos humanos. O curso, sem custo aos<br />
servi<strong>do</strong>res, busca capacitar os que atuam na administração<br />
<strong>do</strong> sistema prisional, bem como permite expandir tais conhecimentos<br />
específicos. O projeto só foi possível graças<br />
à parceria entre a Escola Superior da Procura<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> (ESPGE) e Escola <strong>de</strong> Administração Penitenciária<br />
(EAP).<br />
• Curso <strong>de</strong> Inglês para servi<strong>do</strong>res: a <strong>SAP</strong> e o Conselho<br />
Britânico uniram esforços para a implantação <strong>do</strong><br />
Programa <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Língua Inglesa para agentes <strong>de</strong><br />
segurança penitenciária, a fim <strong>de</strong> disponibilizar comunicação<br />
a<strong>de</strong>quada entre servi<strong>do</strong>res e sentencia<strong>do</strong>s que utilizam<br />
a língua estrangeira (inglês).<br />
A parceria firmada através <strong>de</strong> um protocolo <strong>de</strong><br />
intenções tem como público alvo 25 servi<strong>do</strong>res da Peni-<br />
tenciária <strong>de</strong> Itaí e 25 da<br />
Penitenciária Feminina<br />
da Capital, unida<strong>de</strong>s<br />
que apresentam maior<br />
concentração <strong>de</strong> estrangeiros.<br />
O objetivo <strong>do</strong> curso é<br />
justifica<strong>do</strong> pela dificulda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> comunicação e<br />
entendimento das orientações<br />
e normas nas<br />
etapas que envolvem a<br />
reclusão <strong>do</strong>s <strong>de</strong>tentos<br />
das unida<strong>de</strong>s prisionais.<br />
O curso - inédito - tem<br />
duração <strong>de</strong> seis meses e é realiza<strong>do</strong> por ensino à distância.<br />
• Cursos <strong>de</strong> Ensino à Distância (EAD): tem o objetivo<br />
<strong>de</strong> promover a conexão entre as unida<strong>de</strong>s prisionais<br />
e encurtar a distância entre os servi<strong>do</strong>res. De forma ágil e<br />
dinâmica, os cursos direciona<strong>do</strong>s aos servi<strong>do</strong>res da <strong>SAP</strong>,<br />
aten<strong>de</strong>m aos cinco eixos articula<strong>do</strong>res-temáticos nos qual<br />
a EAP atua.<br />
Atualmente estão sen<strong>do</strong> ministra<strong>do</strong>s: EAD sobre<br />
Administração Patrimonial que visa <strong>de</strong>finir conceitos e<br />
competências ao estabelecer procedimento para a movimentação<br />
física e contábil <strong>do</strong>s bens patrimoniais e o curso<br />
Envelhecimento Saudável que busca proporcionar informações<br />
e conhecimentos <strong>de</strong> forma a promover mudanças<br />
comportamentais em relação à maneira <strong>de</strong> se alimentar e<br />
na conduta com os cuida<strong>do</strong>s <strong>do</strong> corpo e mente.<br />
Com cerca <strong>de</strong> 450 participantes e também sem custos,<br />
a modalida<strong>de</strong> EAD <strong>de</strong> ensino tem como sua principal<br />
marca permitir ao aluno não estar presente fisicamente a<br />
um ambiente formal <strong>de</strong> ensino-aprendizagem, além <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>dicar-se à apreciação, análise ou compreensão <strong>de</strong> sua<br />
capacitação, em tempo e local distinto <strong>do</strong> professor.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 8
Drhu<br />
Eficiência na gEstão DE pEssoas<br />
Rosana Tenreiro Alberto<br />
Analistas Administrativos<br />
O primeiro concurso público realiza<strong>do</strong> para analistas<br />
administrativos, <strong>de</strong>pois da criação <strong>do</strong> cargo através da Lei<br />
13.919, <strong>de</strong> 23/12/09, ocorreu no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 23/10/10, com<br />
a publicação <strong>do</strong> Edital <strong>de</strong> Abertura, e finalizou em 24/05/11<br />
com a nomeação <strong>de</strong> 124 servi<strong>do</strong>res.<br />
Na verda<strong>de</strong> tempo recor<strong>de</strong>, sete meses para que a<br />
nova classe iniciasse o exercício na Secretaria. “Os analistas<br />
foram espera<strong>do</strong>s com muito otimismo”, esclarece o diretor<br />
<strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos (DRHU), José<br />
Benedito da Silva, que contribuiu e muito para que a nova<br />
classe fosse composta <strong>de</strong> diversos<br />
profissionais, ou seja, que a nova<br />
nomenclatura <strong>do</strong> cargo exigisse<br />
nível superior em qualquer área<br />
para concorrer à vaga.<br />
Dentro da mesma linha <strong>de</strong><br />
raciocínio o DRHU inovou na<br />
chegada <strong>do</strong>s profissionais. Com os<br />
analistas da Capital, foi realizada<br />
uma entrevista preliminar com<br />
apresentação curricular, focan<strong>do</strong><br />
experiências, formação e objetivos.<br />
“A partir daí foi realizada a distribuição<br />
aos respectivos setores,<br />
levan<strong>do</strong>-se em conta o perfil <strong>de</strong><br />
cada um”, completa José Benedito.<br />
A experiência vem ren<strong>de</strong>n<strong>do</strong> bons<br />
frutos.<br />
Nomeações ocorridas em<br />
<strong>2011</strong><br />
Na área <strong>de</strong> segurança, que compreen<strong>de</strong> agentes <strong>de</strong><br />
segurança penitenciária (ASP) e agentes <strong>de</strong> escolta e vigilância<br />
penitenciária (AEVP), o reforço foi <strong>de</strong> 1.647 novos<br />
servi<strong>do</strong>res – sen<strong>do</strong> 1.352 ASPs (1.020 <strong>do</strong> sexo masculino<br />
e 332 <strong>do</strong> sexo feminino) e 295 AEVPs.<br />
A família <strong>SAP</strong>, nas áreas técnico-administrativa e<br />
saú<strong>de</strong>, também cresceu com a nomeação <strong>de</strong> 559 funcionários<br />
distribuí<strong>do</strong>s em vários cargos: 22 médicos clínicos<br />
gerais; cinco ginecologistas; oito médicos psiquiatras;<br />
20 psicólogos; 11 analistas socioculturais; 174 analistas<br />
administrativos e 319 oficiais administrativos.<br />
Totalizan<strong>do</strong>, até o momento (25/10), 2.206 integran-<br />
tes nomea<strong>do</strong>s para exercerem suas funções no âmbito da<br />
Secretaria da Administração Penitenciária, no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.<br />
Concursos em andamento – áreas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e<br />
administrativa<br />
São 256 vagas distribuídas em diversos cargos: 44<br />
assistentes sociais; 57 para auxiliar <strong>de</strong> enfermagem; 22 para<br />
cirurgião-<strong>de</strong>ntista; 33 enfermeiros; um engenheiro-ambiental;<br />
quatro para engenheiro civil; 15 nutricionistas e 80 oficiais<br />
operacionais (motoristas). O edital <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> inscrições<br />
foi publica<strong>do</strong> no Diário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> 23/9/11.<br />
Mais Concursos: Agentes <strong>de</strong><br />
Escolta e Vigilância Penitenciária<br />
e Agentes <strong>de</strong> Segurança<br />
Penitenciária<br />
A categoria <strong>de</strong> agentes <strong>de</strong><br />
escolta e vigilância penitenciária<br />
(AEVPs) foi criada pela Lei Complementar<br />
nº 898, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
2001. O gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio foi substituir<br />
a Polícia Militar na vigilância das<br />
muralhas das unida<strong>de</strong>s prisionais<br />
<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e agora o segun<strong>do</strong> gran<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>safio será substituir os militares na<br />
escolta <strong>de</strong> presos.<br />
Em síntese, são atribuições <strong>do</strong><br />
AEVP o <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
escolta e custódia <strong>de</strong> presos, em movimentações<br />
externas e a guarda das<br />
unida<strong>de</strong>s prisionais, visan<strong>do</strong> evitar<br />
fuga ou arrebatamento <strong>de</strong> presos.<br />
A autorização para provimento <strong>de</strong> 1.000 cargos <strong>de</strong><br />
AEVPs foi assinada em 23/8, pelo governa<strong>do</strong>r Geral<strong>do</strong><br />
Alckmin. O edital <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> inscrições foi publica<strong>do</strong><br />
em Diário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> 25/10, juntamente com o<br />
Concurso <strong>de</strong> ASP para 100 vagas.<br />
A gran<strong>de</strong> inovação ficou por conta da investigação<br />
social que será exigida para os candidatos aprova<strong>do</strong>s nas<br />
três primeiras fases <strong>do</strong>s concursos públicos realiza<strong>do</strong>s<br />
para o provimento <strong>de</strong> cargos <strong>de</strong> ASPs e AEVPs. Com<br />
isso, a Secretaria estará selecionan<strong>do</strong> melhor os futuros<br />
servi<strong>do</strong>res da Administração Penitenciária. A investigação<br />
será realizada por ocasião da comprovação <strong>de</strong> i<strong>do</strong>neida<strong>de</strong><br />
e conduta ilibada na vida pública e na vida privada. O<br />
concurso <strong>de</strong> AEVP está previsto para acontecer no perío<strong>do</strong><br />
<strong>de</strong> 16 meses.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 9
DECEP<br />
Transforman<strong>do</strong> números em conhecimento<br />
Mariana Borges<br />
A expansão da população prisional da <strong>SAP</strong> tem exigi<strong>do</strong><br />
da Secretaria um contínuo esforço no melhoramento<br />
na gestão <strong>do</strong> sistema. Em 18 anos, a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pessoas<br />
sob custódia da Secretaria saltou <strong>de</strong> 29.780 para 170.988.<br />
Para transformar essa massa <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s em informações<br />
gerenciáveis e executar muitas das ações <strong>de</strong>terminadas pelo<br />
Secretário surgiu o Departamento <strong>de</strong> Controle e Execução<br />
Penal (DCEP). Cria<strong>do</strong> como Divisão <strong>de</strong> Controle e Execução<br />
Penal já no Decreto <strong>de</strong> Criação da <strong>SAP</strong>, o DCEP foi<br />
transforma<strong>do</strong> em Departamento em 1999.<br />
Des<strong>de</strong> então, profundas mudanças aconteceram: as<br />
máquinas <strong>de</strong> escrever ce<strong>de</strong>ram lugar aos computa<strong>do</strong>res e<br />
o aparelho <strong>de</strong> fax per<strong>de</strong>u muito da importância para aplicativos<br />
que avisam instantaneamente a expedição <strong>de</strong> um<br />
preso <strong>de</strong> uma unida<strong>de</strong> prisional para outra.<br />
Como explica Marco Antonio Peres, diretor <strong>do</strong> Departamento:<br />
“Nosso foco sempre foi simplificar os processos<br />
e procedimentos, tiran<strong>do</strong> tu<strong>do</strong> o que é redundante, para<br />
que seja feito da maneira mais simples possível”, salienta.<br />
Hoje o <strong>de</strong>partamento está dividi<strong>do</strong> em Centro <strong>de</strong> Movimentação<br />
Carcerária (CMP), Centro Integra<strong>do</strong> <strong>de</strong> Comunicações<br />
(CIC) e Centro <strong>de</strong> Informação Gerencial (CIG). Além<br />
<strong>de</strong>les há uma Assistência Técnica específica <strong>do</strong> DCEP.<br />
O CMP tem como principal responsabilida<strong>de</strong> a<br />
emissão das guias <strong>de</strong> expedição <strong>de</strong> presos. Atualmente as<br />
guias são emitidas por cada Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria e pelo próprio<br />
CMP, quan<strong>do</strong> or<strong>de</strong>na<strong>do</strong> pelo secretário, através <strong>do</strong> Gerenciamento<br />
<strong>de</strong> Remoção e Transferência <strong>de</strong> Presos (GRTP),<br />
GRTP (Gerenciamento <strong>de</strong> Remoção e<br />
Transferência <strong>de</strong> Presos)<br />
sistema <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> pelo DCEP em parceria com a Companhia<br />
<strong>de</strong> Processamento <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
(Pro<strong>de</strong>sp). Graças ao GRTP, o envio das guias é totalmente<br />
automatiza<strong>do</strong>, bastan<strong>do</strong> apenas o preenchimento <strong>de</strong> alguns<br />
passos.<br />
Através <strong>do</strong> CIC são recebidas as solicitações <strong>de</strong><br />
para<strong>de</strong>iros <strong>de</strong> presos, além das requisições <strong>de</strong> teleaudiência.<br />
A média mensal é <strong>de</strong> 2.470 atendimentos presta<strong>do</strong>s<br />
por esse centro, entre requisições <strong>de</strong> preso “in loco” e por<br />
teleaudiências, para<strong>de</strong>iros, ofícios e telefone.<br />
CiC Centro <strong>de</strong> Informação Gerencial<br />
O CIG administra vários sistemas usa<strong>do</strong>s pelas<br />
unida<strong>de</strong>s, coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>rias e Assessoria Técnica <strong>do</strong> Gabinete.<br />
São eles: o GSA (sistema que registra todas as<br />
movimentações <strong>do</strong>s presos), o GSB (registra os valores da<br />
movimentação ocorrida - entrada, saída, trânsito), o GRTP,<br />
o Doc Star (sistema <strong>de</strong> gerenciamento <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos), o<br />
GMC (Gerenciamento da Movimentação Carcerária) e o<br />
RI (Remoções Interestaduais). Além disso, o CIG orienta e<br />
esclarece dúvidas das unida<strong>de</strong>s e efetua ações diretas como<br />
correções ou <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> rotinas para racionalizar<br />
procedimentos.<br />
A Assistência Técnica, além <strong>de</strong> assessorar a diretoria<br />
<strong>do</strong> DCEP, recebe e cadastra no sistema <strong>de</strong> Remoções<br />
Interestaduais (RI) em média <strong>de</strong> 100 pedi<strong>do</strong>s por mês <strong>de</strong><br />
remoções interestaduais ou, quan<strong>do</strong> é o caso, internacionais.<br />
Após o cadastro, é feito um levantamento <strong>de</strong> informações<br />
sobre o pedi<strong>do</strong> para subsidiar a <strong>de</strong>cisão final <strong>do</strong> secretário<br />
<strong>de</strong> aceitar ou não o pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong> remoção.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 10
Quan<strong>do</strong> o<br />
negócio é<br />
GIR<br />
Os Grupos <strong>de</strong> Intervenção Rápida da <strong>SAP</strong> atuam em apoio nos procedimentos<br />
<strong>de</strong> revista e restabelecimento da or<strong>de</strong>m nas unida<strong>de</strong>s prisionais.<br />
Com a mira afinada<br />
Jorge <strong>de</strong> Souza<br />
Eles estão <strong>de</strong> prontidão 24 horas por dia e sempre<br />
que aciona<strong>do</strong>s vão ao encontro <strong>do</strong> problema e em apoio<br />
aos <strong>de</strong>mais agentes <strong>de</strong> segurança nas unida<strong>de</strong>s prisionais,<br />
para auxiliar na contenção e apoio tático. É <strong>de</strong>ssa forma<br />
que os Grupos <strong>de</strong> Intervenção Rápida (GIR) da <strong>SAP</strong> vêm<br />
se <strong>de</strong>stacan<strong>do</strong> no cenário prisional paulista.<br />
Mas esse status <strong>de</strong> grupo <strong>de</strong> elite não foi conquista<strong>do</strong><br />
da noite para o dia. Para darem conta <strong>de</strong>sse auxílio na<br />
segurança <strong>do</strong>s presídios, os profissionais que compõem o<br />
GIR se <strong>de</strong>dicam diariamente a uma bateria <strong>de</strong> exercícios,<br />
treinamentos <strong>de</strong> técnicas e participação em cursos <strong>de</strong> aperfeiçoamento,<br />
tu<strong>do</strong> para ser aplica<strong>do</strong> nas ações on<strong>de</strong> precisão<br />
e cautela são palavras <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m. E isso é fundamental para<br />
restabelecer a or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s presídios e a segurança, tanto <strong>de</strong><br />
servi<strong>do</strong>res, quanto <strong>de</strong> reeducan<strong>do</strong>s.<br />
Des<strong>de</strong> sua criação, em maio <strong>de</strong> 2004, as atuais <strong><strong>de</strong>z</strong><br />
equipes que atuam no Esta<strong>do</strong> passaram a ocupar um lugar<br />
importante, principalmente nos procedimentos <strong>de</strong> revista<br />
em unida<strong>de</strong>s prisionais. A participação em cursos <strong>de</strong> especialização<br />
e constantes atualizações em técnicas não<br />
letais <strong>de</strong> imobilização tornam as atuações fundamentais no<br />
controle <strong>de</strong> atos <strong>de</strong> insubordinação e nos procedimentos <strong>de</strong><br />
contenção.<br />
... e treinam<br />
rapel em caixa<br />
D´água <strong>de</strong> 50m<br />
<strong>de</strong> altura<br />
.Agentes <strong>do</strong><br />
GIR calibram a<br />
mira no estan<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> tiro da<br />
corporação em<br />
SP...<br />
Para proporcionar condições a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> treinamento<br />
a seus profissionais, o GIR da CCAP construiu em sua base<br />
operacional o maior estan<strong>de</strong> <strong>de</strong> tiro coberto <strong>do</strong> Brasil. O espaço<br />
dispõe <strong>de</strong> seis baias com 50m <strong>de</strong> pista livre cada – são<br />
60m <strong>de</strong> comprimento total –, sete metros <strong>de</strong> largura total e<br />
três <strong>de</strong> altura. O sistema<br />
<strong>de</strong> controle <strong>de</strong> alvos<br />
é automatiza<strong>do</strong> e foi<br />
<strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> exclusivamente<br />
para o local.<br />
Os exaustores <strong>de</strong> gases<br />
trocam to<strong>do</strong> o ar <strong>do</strong><br />
espaço quatro vezes<br />
por dia. O estan<strong>de</strong> está<br />
prepara<strong>do</strong> para suportar<br />
até tiros <strong>de</strong> fuzil (calibre<br />
7,62).<br />
Outro bom<br />
exemplo <strong>de</strong>sse empenho<br />
foi a participação<br />
<strong>do</strong> GIR da Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria<br />
<strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s<br />
Prisionais <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong><br />
Paraíba e Litoral (Corevali)<br />
no Curso <strong>de</strong><br />
Socorrismo e Segurança,<br />
realiza<strong>do</strong> no<br />
Coman<strong>do</strong> <strong>de</strong> Aviação<br />
<strong>do</strong> Exército (Cavex),<br />
<strong>do</strong> 2º Batalhão <strong>de</strong> Helicópteros, em Taubaté, no início <strong>do</strong> ano.<br />
Durante o perío<strong>do</strong>, oficiais <strong>do</strong> Exército aplicaram exercícios<br />
teóricos e práticos liga<strong>do</strong>s à atuação em situações <strong>de</strong><br />
risco, com registros <strong>de</strong> feri<strong>do</strong>s. Os integrantes <strong>do</strong> Grupo<br />
receberam conhecimentos técnicos para imobilização e<br />
<strong>de</strong>slocamento em macas durante momentos <strong>de</strong> tensão,<br />
a partir <strong>de</strong> simulações <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes.<br />
“O GIR trabalha somente com técnicas não letais e<br />
na corporação há uma equipe especializada em imobilização<br />
tática, formada por profissionais treina<strong>do</strong>s<br />
para efetuar intervenções e imobilizações sem, no<br />
entanto, ferir ou agredir a pessoa que eventualmente<br />
apresente resistência durante a atuação <strong>do</strong> grupo”,<br />
<strong>de</strong>staca o comandante da equipe da capital, Van<strong>de</strong>rlei<br />
César <strong>de</strong> Assis.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 11
DI<strong>SAP</strong><br />
MONITORAMENTO ELETRÔNICO<br />
Mariana MoriMura<br />
O Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> foi pioneiro na implantação<br />
<strong>do</strong> monitoramento eletrônico <strong>de</strong> presos no país. Des<strong>de</strong> a<br />
saída temporária <strong>de</strong> Natal/Ano Novo em 2010, parte <strong>do</strong>s<br />
reeducan<strong>do</strong>s que cumprem pena em regime semiaberto<br />
passaram a sair <strong>de</strong> suas unida<strong>de</strong>s utilizan<strong>do</strong> tornozeleiras<br />
tornozeleiras. Desses, 3,54% não retornaram.<br />
As tornozeleiras também são utilizadas diariamente<br />
pelos cerca <strong>de</strong> 2 mil reeducan<strong>do</strong>s que saem para trabalho<br />
externo, sen<strong>do</strong> possível notar uma redução substancial no<br />
número <strong>de</strong> evasões.<br />
Cada Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria Regional<br />
<strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s Prisionais fica responsável<br />
pelos presos <strong>de</strong> sua região. As<br />
tornozeleiras são i<strong>de</strong>ntificadas por um<br />
número e a empresa que presta o serviço<br />
<strong>de</strong> monitoramento não tem acesso à<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> <strong>do</strong> reeducan<strong>do</strong> - tal acesso<br />
é exclusivo <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Inteligência<br />
da Secretaria da Administração<br />
Penitenciária (Disap). Caso o lacre <strong>do</strong><br />
aparelho que fica preso ao corpo <strong>do</strong><br />
reeducan<strong>do</strong> seja rompi<strong>do</strong>, a empresa<br />
comunicará à Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria, cujo setor<br />
<strong>de</strong> inteligência i<strong>de</strong>ntificará a qual seneletrônicas.<br />
Passa<strong>do</strong> um ano da implantação da medida, a<br />
<strong>SAP</strong> avalia os resulta<strong>do</strong>s como altamente positivos.<br />
Nesta primeira saída, por exemplo, 23.629 <strong>de</strong>tentos<br />
foram comemorar a data com os familiares. O índice <strong>de</strong><br />
não retorno foi <strong>de</strong> 7,1% (1.686), uma redução <strong>de</strong> 13% em<br />
relação a 2009, quan<strong>do</strong> a taxa foi <strong>de</strong> 8,2%. Do total <strong>de</strong><br />
presos beneficia<strong>do</strong>s, 3.944 foram libera<strong>do</strong>s sob o sistema<br />
<strong>de</strong> monitoramento eletrônico. Desses, 5,7% (226) <strong>de</strong>ixaram<br />
<strong>de</strong> retornar ao estabelecimento <strong>de</strong> origem.<br />
Em <strong>2011</strong>, 2.189 reeducan<strong>do</strong>s foram monitora<strong>do</strong>s na saída<br />
<strong>de</strong> dia <strong>do</strong>s Pais, não ten<strong>do</strong> retorna<strong>do</strong> 5,23%. Na saída <strong>de</strong><br />
dia das Mães, 1.721 <strong>de</strong>tentos saíram <strong>de</strong> suas unida<strong>de</strong>s com<br />
tencia<strong>do</strong> correspon<strong>de</strong> aquele número e avisará a Polícia<br />
Militar para que esta<br />
faça sua captura. O<br />
reeducan<strong>do</strong> per<strong>de</strong> o<br />
benefício <strong>do</strong> semiaberto<br />
e, quan<strong>do</strong> recaptura<strong>do</strong>,<br />
volta ao<br />
regime fecha<strong>do</strong>. O<br />
mesmo ocorre com<br />
aqueles que rompem<br />
as tornozeleiras,<br />
<strong>de</strong>scumprem o<br />
Revista <strong>SAP</strong> 12
presos, ficaram estabelecidas<br />
as normas suplementares<br />
<strong>de</strong> direito penitenciário<br />
e regulamentação<br />
da vigilância eletrônica.<br />
Colhi<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os subsídios<br />
e informações necessárias,<br />
a Secretaria da<br />
Administração Penitenciária<br />
abriu, em janeiro<br />
O reeducan<strong>do</strong> <strong>de</strong>ve usar 24 horas a tornozeleira junto com a Unida<strong>de</strong> Portátil <strong>de</strong> Rastreamento - UPR. Esses<br />
dispositivos se comunicam através <strong>de</strong> rádio frequência e informações criptografadas. A UPR permite <strong>de</strong> 2009, licitação para<br />
que o apena<strong>do</strong> seja rastrea<strong>do</strong> por satélite, fornecen<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s sobre o seu posicionamento. As informações contratação <strong>de</strong> empresas<br />
capturadas pela UPR são transmitidas para o servi<strong>do</strong>r Spacecom via GPRS e disponibilizadas via interface<br />
WEB. Com isso, a instituição tem acesso aos da<strong>do</strong>s <strong>de</strong> qualquer terminal conecta<strong>do</strong> a Internet, em tempo real. que atuam no merca<strong>do</strong>.<br />
Por conta <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong><br />
horário estabeleci<strong>do</strong> para voltar ao <strong>do</strong>micílio ou saem<br />
empresas participantes, da<br />
<strong>de</strong>sse local.<br />
complexida<strong>de</strong> <strong>do</strong> sistema e por ser a primeira vez que<br />
As experiências com o equipamento tiveram início em esse tipo <strong>de</strong> licitação foi realizada, só em setembro <strong>de</strong><br />
2007, ano em que passaram pela avaliação da Disap, 2010 o procedimento licitatório foi finaliza<strong>do</strong>.<br />
com a colaboração <strong>de</strong> especialistas em informática, O contrato, com duração <strong>de</strong> 30 meses, foi assina<strong>do</strong><br />
com o Consórcio SDS, composto pelas empresas<br />
eletrônica e segurança. Em um segun<strong>do</strong> momento,<br />
testes foram realiza<strong>do</strong>s em 30 sentencia<strong>do</strong>s voluntários, Spacecomm Monitoramento LTDA, Daiken Indústria<br />
escolhi<strong>do</strong>s pelo bom comportamento; foi quan<strong>do</strong> se Eletrônica S/A e Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva<br />
S/A, e prevê a prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> mo-<br />
verificou a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realizar alguns ajustes. Na<br />
terceira fase <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s, constatou-se a importância nitoramento <strong>de</strong> até 4,8 mil reeducan<strong>do</strong>s <strong>do</strong> regime semiaberto,<br />
tanto para aqueles que saem <strong>de</strong> suas unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>do</strong> equipamento como instrumento <strong>de</strong> fiscalização da<br />
movimentação <strong>de</strong> <strong>de</strong>tentos.<br />
durante o dia para trabalhar, como para aqueles que só o<br />
Com a publicação da Lei Estadual 12.906, <strong>de</strong><br />
fazem durante as cinco saídas temporárias (Páscoa, dia<br />
14/04/2008, preven<strong>do</strong> o monitoramento eletrônico <strong>de</strong><br />
das Mães, Pais, Crianças<br />
ou Fina<strong>do</strong>s e Natal/Ano<br />
Novo) previstas na Lei <strong>de</strong><br />
Execuções Penais (LEP).<br />
Com o sistema coloca<strong>do</strong><br />
em prática, centenas<br />
<strong>de</strong> presos procuraram a<br />
administração <strong>do</strong>s presídios<br />
on<strong>de</strong> cumprem pena<br />
com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> retificar<br />
os en<strong>de</strong>reços que eles<br />
próprios haviam <strong>de</strong>clara<strong>do</strong>,<br />
fornecen<strong>do</strong> aquele on<strong>de</strong><br />
efetivamente po<strong>de</strong>riam ser<br />
encontra<strong>do</strong>s.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 13
A unida<strong>de</strong> feminina <strong>do</strong> Butantan foi palco <strong>do</strong> concurso que<br />
revelou as reeducandas mais belas, simpáticas e cultas <strong>de</strong> <strong>2011</strong><br />
Rosana Tenreiro Alberto<br />
Dentro <strong>de</strong> um ambiente coberto <strong>de</strong> magia e emoção, as<br />
presas <strong>do</strong> Centro <strong>de</strong> Progressão Penitenciária Feminino<br />
“Dra. Marina Marigo Car<strong>do</strong>so <strong>de</strong> Oliveira”, <strong>do</strong> Butantan<br />
pu<strong>de</strong>ram <strong>de</strong>sfrutar <strong>de</strong> um espetáculo que durou cerca <strong>de</strong><br />
três horas, no dia 17/9. As mulheres conseguiram esquecer<br />
a dura realida<strong>de</strong> em que vivem, enquanto se apresentavam<br />
ou <strong>de</strong>sfilavam no palco para um público anima<strong>do</strong>,<br />
afinal era um dia atípico na unida<strong>de</strong><br />
prisional.<br />
O<br />
anfiteatro<br />
foi <strong>de</strong>cora<strong>do</strong><br />
com muito<br />
capricho, bom<br />
gosto e simplicida<strong>de</strong>.<br />
Na plateia,<br />
reeducandas, funcionários<br />
da unida<strong>de</strong>,<br />
familiares,<br />
visitantes, jura<strong>do</strong>s e<br />
jornalistas somaram<br />
exatamente 682 pessoas.<br />
A luz, a energia<br />
e a alegria realmente<br />
contaminaram os envolvi<strong>do</strong>s no projeto. Os ponteiros <strong>do</strong><br />
relógio dispararam e quan<strong>do</strong> percebemos, já estava no horário<br />
<strong>de</strong> recolher as mulheres, que mais uma vez, <strong>de</strong>ixariam<br />
os sonhos para <strong>de</strong>trás das gra<strong>de</strong>s.<br />
Na abertura, a reeducanda Catilaine Bezerra <strong>de</strong><br />
Souza cantou com a alma, a música “Ressuscita-me”, <strong>de</strong><br />
Aline Barros, cantora <strong>de</strong> estilo gospel. As lágrimas corriam<br />
<strong>do</strong>s rostos <strong>do</strong>s convida<strong>do</strong>s e a impressão que ficou é que<br />
to<strong>do</strong>s os presentes compartilharam <strong>do</strong> gran<strong>de</strong> momento <strong>de</strong><br />
fé, cada um na sua crença.<br />
O acontecimento foi a sétima edição <strong>do</strong> “Concurso<br />
Beleza, Simpatia e Cultura atrás das Gra<strong>de</strong>s”.<br />
“O objetivo é promover a<br />
humanização da pena e<br />
autoestima da mulher em<br />
situação <strong>de</strong> aprisionamento,<br />
em seus aspectos<br />
sociais e culturais”,<br />
enfatiza a diretora <strong>do</strong><br />
Centro <strong>de</strong> Progressão<br />
Penitenciária Feminino<br />
<strong>do</strong> Butantan,<br />
Gizelda Morato<br />
Costa.<br />
Foram 51<br />
candidatas inscritas<br />
em três<br />
quesitos, que participaram<br />
<strong>de</strong> uma eliminatória<br />
no dia 26/8, contan<strong>do</strong> com um grupo <strong>de</strong><br />
jura<strong>do</strong>s forma<strong>do</strong> por reeducandas e servi<strong>do</strong>res. Para a fase<br />
final foram selecionadas <strong><strong>de</strong>z</strong> candidatas que concorreram<br />
na categoria beleza, cinco, simpatia e outras cinco para o<br />
quesito cultura. O júri, <strong>de</strong>ssa vez, ficou por conta <strong>de</strong> pessoas<br />
ligadas ao ramo da moda, cosmética e empresários.<br />
O show não <strong>de</strong>ixou nada a <strong>de</strong>sejar; entre uma apresentação<br />
e outra das candidatas, o público po<strong>de</strong> <strong>de</strong>sfrutar<br />
das apresentações artísticas <strong>de</strong> danças <strong>do</strong> ventre, cigana e<br />
samba (brasileirinho), bem como uma dublagem <strong>de</strong> Evita<br />
Revista <strong>SAP</strong> 14
Peron, feita pela reeducanda estrangeira I<strong>do</strong>ya Olga Merayo<br />
Rodrigues.<br />
Importante lembrar que toda produção <strong>do</strong> evento,<br />
com exceção <strong>do</strong>s vesti<strong>do</strong>s <strong>de</strong> festa, foi confeccionada pelas<br />
reeducandas. As <strong><strong>de</strong>z</strong> belas finalistas <strong>de</strong>sfilaram com trajes<br />
casuais e <strong>de</strong> gala. Por <strong>de</strong>terminação da comissão<br />
<strong>do</strong> evento, não houve classificação<br />
individual das três mais votadas.<br />
As três mais belas da unida<strong>de</strong> prisional<br />
<strong>do</strong> Butantã foram Stefany Ermina <strong>de</strong><br />
Souza, <strong>de</strong> 19 anos, June <strong>de</strong> Souza Nar<strong>de</strong>s,<br />
24 anos e Naiara Fernan<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s Santos,<br />
com 22 anos.<br />
Concorren<strong>do</strong> ao quesito Cultura,<br />
com o tema “Propósito da vida em liberda<strong>de</strong>”,<br />
a presa Patrícia Oliveira Cândi<strong>do</strong>,<br />
26 anos, levou o prêmio <strong>de</strong> melhor redação<br />
com o título: “Em busca da Felicida<strong>de</strong>”, um<br />
relato emocionante.<br />
O título <strong>de</strong> mais simpática ficou para<br />
a presa Tamires Ruth Gonçalves, <strong>de</strong> 23 anos, também muito<br />
disputa<strong>do</strong>.<br />
Outro parceiro importante no evento foi o mestre <strong>de</strong><br />
cerimônias, Hélio Bressan, <strong>de</strong>lega<strong>do</strong> <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong><br />
Roubos e Investigações Sobre o Crime Organiza<strong>do</strong> – Deic<br />
que <strong>de</strong>u muito movimento ao concurso com sua participação<br />
entusiástica e divertida.<br />
O evento faz parte <strong>do</strong> programa <strong>de</strong> reintegração social<br />
promovi<strong>do</strong> pela Secretaria da Administração Penitenciária<br />
(<strong>SAP</strong>). Afinal, ativida<strong>de</strong>s culturais também ressocializam<br />
pessoas. Pensan<strong>do</strong> nisso, várias unida<strong>de</strong>s femininas vem<br />
realizan<strong>do</strong> eventos na mesma linha, como por exemplo a<br />
“Festa da Primavera”, que aconteceu no Centro <strong>de</strong> Ressocialização<br />
Feminino <strong>de</strong> Araraquara, em setembro <strong>de</strong>ste ano,<br />
sob o coman<strong>do</strong> <strong>de</strong> Marisa Fonseca Monteiro Latorre.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 15
Expansão Em ação<br />
Rosana Tenreiro Alberto<br />
Das 49 unida<strong>de</strong>s prisionais previstas no ousa<strong>do</strong> Plano <strong>de</strong><br />
Expansão, estamos com o seguinte quadro: cinco entregues<br />
e em pleno funcionamento, 13 em construção, três em<br />
processo licitatório e 16 em trâmites administrativos que<br />
antece<strong>de</strong>m a licitação (da<strong>do</strong>s outubro/11). Faltam apenas<br />
12 municípios para a localização <strong>de</strong> área, ou seja, em andamento<br />
já alcançamos 73,46% <strong>do</strong> projeto no que diz respeito<br />
a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> municípios. O Plano <strong>de</strong>verá ser concluí<strong>do</strong><br />
até 2015, geran<strong>do</strong> mais <strong>de</strong> 39 mil vagas prisionais, ao custo<br />
aproxima<strong>do</strong> <strong>de</strong> R$ 1,5 bilhão <strong>de</strong> reais.<br />
É importante <strong>de</strong>stacar que o plano é <strong>de</strong> suma importância,<br />
não só para o sistema prisional paulista, como para<br />
toda a socieda<strong>de</strong>, pois possui peculiarida<strong>de</strong>s específicas<br />
para melhorar o cumprimento <strong>de</strong> pena <strong>de</strong> presos já con<strong>de</strong>na<strong>do</strong>s,<br />
<strong>do</strong>s que aguardam julgamento ou <strong>do</strong>s que estão em<br />
regime semiaberto.<br />
Os novos mo<strong>de</strong>los são construí<strong>do</strong>s com base em<br />
sóli<strong>do</strong>s projetos <strong>de</strong> engenharia que primam pelas boas<br />
condições <strong>de</strong> custódia <strong>do</strong>s presos – com foco na segurança<br />
e na ressocialização – as novas unida<strong>de</strong>s contam com toda<br />
infraestrutura para abrigar ativida<strong>de</strong>s laborais e educativas.<br />
Outro aspecto importante é a regionalização das<br />
novas unida<strong>de</strong>s, pois com o número <strong>de</strong> presídios que serão<br />
construí<strong>do</strong>s haverá a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aproximar o preso da<br />
família e proporcionar o cumprimento da pena <strong>de</strong> maneira<br />
mais digna e humana.<br />
Afinal, a visita da família contribui <strong>de</strong>cisivamente<br />
para o processo <strong>de</strong> recuperação <strong>do</strong> preso, além <strong>de</strong> atenuar<br />
a ansieda<strong>de</strong> motivada pela privação <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong>. Mais um<br />
fator importante é que o reeducan<strong>do</strong> fica mais próximo <strong>do</strong><br />
juiz que o julgará, agilizan<strong>do</strong> o processo.<br />
As inauguradas<br />
O Centro <strong>de</strong> Detenção Provisória (CDP) <strong>de</strong> Franca<br />
foi o primeiro <strong>do</strong> pacote a ser inaugura<strong>do</strong> (23/4/10 – parceria<br />
<strong>Governo</strong> Fe<strong>de</strong>ral) e está com diversos projetos em prática.<br />
Em <strong>de</strong>staque a produção <strong>de</strong> sapatos. A linha <strong>de</strong> produção<br />
conta com 24 homens e preten<strong>de</strong> ampliar para 100, hoje<br />
são produzi<strong>do</strong>s 240 pares por dia, a intenção é que chegue a<br />
1.250 pares/dia. Para isso mais <strong>de</strong>tentos serão treina<strong>do</strong>s até<br />
o final <strong>do</strong> ano.<br />
Quem participa <strong>do</strong> projeto recebe um salário mínimo<br />
e a remição <strong>de</strong> pena, para cada três dias <strong>de</strong> trabalho, um é<br />
<strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>.<br />
“Nós tentamos selecionar os presos que tenham<br />
cometi<strong>do</strong> crimes <strong>de</strong> menor potencial ofensivo”, explica o<br />
diretor Valter Moreto.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 16
O Departamento <strong>de</strong> Engenharia da <strong>SAP</strong> não me<strong>de</strong> esforços para dar conta <strong>do</strong><br />
mais ousa<strong>do</strong> Plano <strong>de</strong> Expansão <strong>de</strong> Vagas Prisionais <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>.<br />
O trabalho tem si<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong> com afinco e diuturnamente!<br />
“É muito bom sair daqui com um serviço digno, que<br />
a socieda<strong>de</strong> vai nos ver <strong>de</strong> outra forma”, diz Robson Roberto<br />
<strong>de</strong> Souza, 24 anos e está no CDP há seis meses.<br />
“Esse curso também prevê uma carga horária diária<br />
<strong>de</strong> duas horas <strong>de</strong> formação escolar, com temas vincula<strong>do</strong>s à<br />
cidadania, socieda<strong>de</strong>, Esta<strong>do</strong> e mun<strong>do</strong> <strong>do</strong> trabalho”, informa<br />
o gerente, da Fundação “Prof.Dr. Manoel Pedro Pimentel”<br />
(Funap), Silvio Luiz <strong>do</strong> Pra<strong>do</strong>.<br />
Os novos Centros <strong>de</strong> Detenção foram projeta<strong>do</strong>s com<br />
características diferenciadas <strong>do</strong>s já existentes, aproveitan<strong>do</strong><br />
as experiências <strong>do</strong>s que já estavam em funcionamento. A<br />
gran<strong>de</strong> novida<strong>de</strong> fica por conta <strong>do</strong> pavilhão <strong>de</strong> trabalho e <strong>de</strong><br />
serviços – como cozinha industrial, on<strong>de</strong> os próprios presos<br />
preparam os alimentos – e salas <strong>de</strong> aula, além <strong>do</strong>s setores <strong>de</strong><br />
inclusão, saú<strong>de</strong>, lavan<strong>de</strong>ria e padaria.<br />
A 2ª unida<strong>de</strong> a ser entregue foi o CDP <strong>de</strong> Jundiaí que<br />
entrou em funcionamento no dia 10/9/2010.<br />
O diretor da unida<strong>de</strong>, Luiz Carlos Men<strong>de</strong>s, informa<br />
que está sen<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong> o Concurso <strong>de</strong> Pintura, com foco<br />
no tema “A prevenção sobre o uso <strong>de</strong> entorpecentes” e na<br />
mesma linha, também em andamento pela Diretoria <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong> da unida<strong>de</strong>, o projeto “Grupo <strong>de</strong> Apoio e Prevenção<br />
aos Usuários <strong>de</strong> Drogas”.<br />
Centro <strong>de</strong> Progressão Penitenciária –<br />
nova estrutura<br />
O Centro <strong>de</strong> Progressão Penitenciária “Dr. Javert<br />
<strong>de</strong> Andra<strong>de</strong>” <strong>de</strong> São José <strong>do</strong> Rio Preto, inaugura<strong>do</strong> em<br />
28/12/10, foi recebi<strong>do</strong> pela cida<strong>de</strong> como um presente <strong>de</strong><br />
Natal, uma vez que <strong>de</strong>sativou o antigo Instituto Penal Agrícola<br />
<strong>de</strong> São José <strong>do</strong> Rio Preto, sonho antigo da comunida<strong>de</strong><br />
rio-pretense.<br />
A nova unida<strong>de</strong> com capacida<strong>de</strong> para abrigar 1.048<br />
presos em regime semiaberto custou cerca <strong>de</strong> R$ 39 milhões<br />
<strong>de</strong> reais. O projeto padrão prevê ocupação setorizada, em<br />
zonas <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s diferenciadas visan<strong>do</strong> o controle e a segurança<br />
<strong>do</strong> acesso, fluxo e circulação <strong>de</strong> pessoas, composto<br />
em setores externo e interno, separa<strong>do</strong>s por alambra<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
segurança.<br />
Setor Interno<br />
É <strong>de</strong>limita<strong>do</strong> pelo alambra<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança e constituí<strong>do</strong><br />
por um pátio, uma via central, duas vias laterais,<br />
edifícios da inclusão <strong>de</strong> reeducan<strong>do</strong>s, área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, oficina<br />
<strong>de</strong> manutenção <strong>de</strong> veículos, lavan<strong>de</strong>ria, cozinha, galpões<br />
<strong>de</strong> trabalho, salas <strong>de</strong> aula, celas para visita íntima, espaço<br />
Revista <strong>SAP</strong> 17
ecumênico, espaço <strong>de</strong> múltiplo uso, sanitários para visitantes,<br />
barbearia, refeitório <strong>de</strong> sentencia<strong>do</strong>s, playground,<br />
quadras poliesportivas, praças, alojamentos e horta.<br />
O CPP conta com 24 alojamentos coletivos, dividi<strong>do</strong>s<br />
em três grupos. Cada grupo <strong>de</strong> alojamentos possui<br />
um pátio coberto próprio. Para os presos com mobilida<strong>de</strong><br />
reduzida existem oito vagas especialmente adaptadas,<br />
incluin<strong>do</strong> sanitário e chuveiro.<br />
Michael André Silva.<br />
Para o diretor <strong>do</strong> presídio, A<strong>de</strong>mir Panciera, os<br />
cursos vêm ao encontro <strong>de</strong> um <strong>do</strong>s objetivos <strong>do</strong> regime<br />
semiaberto: qualificar os presos que estão prestes a sair<br />
em liberda<strong>de</strong>, oferecen<strong>do</strong> a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exercer uma<br />
profissão num cenário que está altamente carente <strong>de</strong> mão<strong>de</strong>-obra<br />
qualificada, com a opção <strong>de</strong> ser um trabalha<strong>do</strong>r<br />
autônomo.<br />
O CPP atual<br />
O Centro <strong>de</strong> Progressão Penitenciária <strong>de</strong> São José<br />
<strong>do</strong> Rio Preto tem investi<strong>do</strong> na profissionalização <strong>do</strong>s reeducan<strong>do</strong>s,<br />
através <strong>de</strong> parcerias com instituições, entre elas<br />
o Senai, que vem qualifican<strong>do</strong> presos em várias unida<strong>de</strong>s<br />
prisionais paulista. A unida<strong>de</strong> promove cursos profissionalizantes<br />
na área <strong>de</strong> construção civil, tais como carpintaria <strong>de</strong><br />
formas, pintura <strong>de</strong> pare<strong>de</strong>s, pedreiro e assenta<strong>do</strong>r <strong>de</strong> pisos<br />
e azulejos.<br />
“Agra<strong>de</strong>ço a oportunida<strong>de</strong>. Sinto que tenho condições<br />
<strong>de</strong>, uma vez em liberda<strong>de</strong>, exercer a profissão (<strong>de</strong><br />
pintor), pois com o curso profissionalizante terei mais chances<br />
<strong>de</strong> me reintegrar à socieda<strong>de</strong>”, <strong>de</strong>clarou o reeducan<strong>do</strong><br />
Unida<strong>de</strong>s Femininas<br />
A unida<strong>de</strong> mais esperada para ser inaugurada, sem<br />
dúvida, era uma feminina. Afinal <strong>de</strong> contas, a entrega <strong>de</strong>ssa<br />
penitenciária, em 11/4/<strong>2011</strong>, foi um marco importante para<br />
a história <strong>do</strong> sistema prisional, ten<strong>do</strong> em vista que as <strong>de</strong>mais<br />
unida<strong>de</strong>s femininas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> são masculinas adaptadas.<br />
A Penitenciária Feminina II <strong>de</strong> Tremembé foi a primeira<br />
a ser entregue planejada e construída exclusivamente para<br />
aten<strong>de</strong>r as particularida<strong>de</strong>s e necessida<strong>de</strong>s da mulher presa.<br />
Além da área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> específica para a mulher há<br />
setores <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à amamentação, creche, biblioteca, pavilhão<br />
<strong>de</strong> trabalho e visita íntima. Trata-se <strong>de</strong> medidas que<br />
Revista <strong>SAP</strong> 18
visam proporcionar melhores condições<br />
<strong>de</strong> cumprimento <strong>de</strong> pena, com mais dignida<strong>de</strong><br />
e segurança para presas e servi<strong>do</strong>res.<br />
O projeto “Espaço Mãe” é uma<br />
das novida<strong>de</strong>s que também faz parte da<br />
realida<strong>de</strong> das mães presas, nas novas unida<strong>de</strong>s.<br />
Durante os seis meses <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
amamentação, reeducandas e seus bebês<br />
são acolhi<strong>do</strong>s em um espaço totalmente<br />
equipa<strong>do</strong> e aconchegante, on<strong>de</strong> há local<br />
para o banho <strong>do</strong> bebê, troca<strong>do</strong>r, lactário<br />
(para preparo <strong>de</strong> bebidas lácteas) e área<br />
para recreação. Tu<strong>do</strong> isso com o apoio<br />
da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro<br />
Pimentel” – Funap.<br />
O investimento na construção da<br />
nova penitenciária foi <strong>de</strong> R$ 43.039.098,93<br />
milhões, sen<strong>do</strong> que o Ministério da Justiça<br />
disponibilizou R$ 23.199.257,96 milhões<br />
<strong>do</strong> valor total da obra.<br />
Padaria Artesanal<br />
As novas unida<strong>de</strong>s prisionais femininas<br />
estão receben<strong>do</strong> por <strong>do</strong>ação uma<br />
Padaria Artesanal – projeto <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong><br />
pelo Fun<strong>do</strong> Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong>, que<br />
na penitenciária tem como objetivo principal<br />
oferecer capacitação profissional às<br />
presas.<br />
“A intenção é qualificar essas<br />
mulheres. Assim quan<strong>do</strong> cumprirem suas<br />
penas conseguirão ter uma renda com a<br />
fabricação e venda <strong>do</strong>s pães”, explicou<br />
a primeira dama e presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong><br />
Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong>, Lu Alckmin,<br />
durante a cerimônia <strong>de</strong> inauguração, em<br />
Tremembé.<br />
Unida<strong>de</strong> Atual<br />
Com apenas alguns meses <strong>de</strong><br />
existência, a Penitenciária Feminina II <strong>de</strong><br />
Tremembé oferece diversas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
ocupação às <strong>de</strong>tentas. Em 25 <strong>de</strong> julho, foi<br />
inaugurada a Oficina <strong>de</strong> Costura, que a<br />
Revista <strong>SAP</strong> 19
cada <strong>do</strong>is meses seleciona 15 reeducandas para participarem<br />
<strong>do</strong> curso promovi<strong>do</strong> pela Funap. São confecciona<strong>do</strong>s<br />
fuxicos, bichos <strong>de</strong> enfeite, bolsas, almofadas, panos <strong>de</strong><br />
prato, entre outros objetos.<br />
“Saber que é capaz <strong>de</strong> produzir algo e fazer com<br />
que sua pena não passe sem algum aprendiza<strong>do</strong> faz a reeducanda<br />
retomar sua i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, proporcionan<strong>do</strong>-lhe uma<br />
nova visão da vida. É isso que gostaríamos <strong>de</strong> proporcionar<br />
a cada uma <strong>de</strong>las: uma melhor conscientização. Mostrar<br />
que somos responsáveis por nossas escolhas e que a vida<br />
sempre nos oferecerá uma nova chance”, diz a diretora,<br />
Márcia Regina Soler Romero.<br />
Tupi Paulista<br />
A primeira unida<strong>de</strong> feminina da região Oeste <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
Recentemente, em 16 <strong>de</strong> agosto, foi inaugurada a Penitenciária<br />
Feminina <strong>de</strong> Tupi Paulista, a primeira da região<br />
com perfil feminino. Dez ca<strong>de</strong>ias já foram esvaziadas: a<br />
própria Tupi Paulista, Adamantina, Piquerobi, Pirapozinho,<br />
Santo Anastácio, Guaraçaí, Guarani D’Oeste, Ilha Solteira,<br />
Indiaporã e Meridiano.<br />
O Governa<strong>do</strong>r Geral<strong>do</strong> Alckmin esclarece que quem<br />
ganha com isso em eficiência é a Polícia Civil, que po<strong>de</strong>rá<br />
tratar das suas atribuições, ten<strong>do</strong> em vista o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> um sistema penitenciário mo<strong>de</strong>lo. “Nós queremos<br />
ser um exemplo no Brasil <strong>de</strong> uma polícia atuante, mas <strong>de</strong><br />
outro la<strong>do</strong> o sistema penitenciário humaniza<strong>do</strong> que dê a<br />
mão para quem errou po<strong>de</strong>r se recuperar”, acrescenta.<br />
A nova unida<strong>de</strong> foi construída nos mesmos mol<strong>de</strong>s<br />
da Penitenciária II <strong>de</strong> Tremembé, com pavilhões <strong>de</strong> trabalho,<br />
pavilhões <strong>de</strong> serviços, <strong>de</strong> inclusão, disciplina, saú<strong>de</strong>,<br />
visita íntima, área <strong>de</strong> amamentação, creche, biblioteca,<br />
administração, ala <strong>de</strong> progressão penitenciária, além <strong>de</strong><br />
playground, praça <strong>de</strong> areia, mini-campo <strong>de</strong> futebol e salas<br />
para ativida<strong>de</strong>s educativas com os filhos, tais como brinque<strong>do</strong>teca,<br />
vi<strong>de</strong>oteca e oficina cultural.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 20
Projeto “Meu Bebê, Minha Vida”<br />
O primeiro encontro <strong>do</strong> Projeto “Meu Bebê, Minha<br />
Vida”, <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> na nova unida<strong>de</strong> prisional, contou<br />
com a participação <strong>de</strong> 18 reeducandas gestantes e duas<br />
reeducandas lactantes.<br />
O Projeto teve início no dia 14 <strong>de</strong> outubro e foi i<strong>de</strong>-<br />
aliza<strong>do</strong> pela diretoria <strong>de</strong> Reintegração e Atendimento<br />
à Saú<strong>de</strong>, Núcleo <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e estagiários <strong>de</strong> Psicologia,<br />
com total apoio da diretora Adriana Alkmin Domingues,<br />
porque ressalta a responsabilida<strong>de</strong> materna e<br />
a afetivida<strong>de</strong>. “As reeducandas se i<strong>de</strong>ntificam com<br />
o bebê que está crescen<strong>do</strong> <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>las e esta experiência<br />
<strong>de</strong>termina o mo<strong>do</strong> com que essas pessoas<br />
visualizam o mun<strong>do</strong>, as relações e também a forma<br />
com que cada uma <strong>de</strong>las se manifesta <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>le”,<br />
comenta a diretora.<br />
“Meu Bebê, Minha Vida” possui seis módulos<br />
e tem como objetivo conscientizar a gestante a<br />
respeito <strong>de</strong> valores, comportamentos e ações, através<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s como dinâmicas reflexivas/motivação;<br />
café da gestante; palestras educativas sobre direitos básicos<br />
da mãe durante a gestação e pós-parto; relações afetivas<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> o ventre até o nascimento; a importância <strong>do</strong> leite<br />
materno e seus benefícios; cuida<strong>do</strong>s com o recém-nasci<strong>do</strong>,<br />
além <strong>de</strong> exibição <strong>de</strong> filmes com foco na maternida<strong>de</strong> e sua<br />
responsabilida<strong>de</strong>.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 21
MODA, EDUCAÇÃO & CULTURA<br />
Três formas eficientes no incentivo à reintegração social<br />
VeruSka alMeida<br />
O segun<strong>do</strong> semestre <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foi marca<strong>do</strong> por diversos<br />
trabalhos na área <strong>de</strong> educação, cultura e moda. A<br />
Secretaria da Administração Penitenciária (<strong>SAP</strong>) através<br />
da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap)<br />
<strong>de</strong>senvolveu diversos projetos <strong>de</strong> ressocialização aos seus<br />
reeducan<strong>do</strong>s que tiveram a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apren<strong>de</strong>r uma<br />
nova profissão, participar <strong>de</strong> apresentações musicais, palestras<br />
e ainda criar coleções <strong>de</strong> roupas e acessórios.<br />
Mo<strong>de</strong>los das Daspre no encontro Começar <strong>de</strong> Novo<br />
A Grife Daspre, ou seja, a grife das presas foi convidada<br />
para fazer parte <strong>do</strong> último Encontro Nacional <strong>do</strong><br />
Começar <strong>de</strong> Novo <strong>2011</strong>, evento organiza<strong>do</strong> pelo Conselho<br />
Nacional <strong>de</strong> Justiça (CNJ), cujo objetivo é sensibilizar a<br />
socieda<strong>de</strong> para a criação <strong>de</strong> políticas públicas e ações efetivas<br />
<strong>de</strong> reinserção social para presos e egressos <strong>do</strong> Sistema<br />
Penitenciário.<br />
A marca, que já <strong>de</strong>senvolvia e comercializava peças<br />
artesanais <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008, apresentou no seu <strong>de</strong>sfile o resulta<strong>do</strong><br />
<strong>de</strong> uma bem sucedida parceria firmada com o Fun<strong>do</strong><br />
Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>, por meio<br />
<strong>do</strong> projeto “Escola <strong>de</strong> Moda”.<br />
A coleção <strong>de</strong> tubinhos, inspirada na primeira dama<br />
<strong>do</strong> esta<strong>do</strong> D. Lu Alckmin, foi criada e produzida por<br />
presas <strong>do</strong> sistema penitenciário paulista que participaram<br />
<strong>do</strong>s cursos profissionalizantes ofereci<strong>do</strong>s pela Escola <strong>de</strong><br />
Moda. As oito mo<strong>de</strong>los que também são reeducandas <strong>do</strong><br />
regime semiaberto, no Centro <strong>de</strong> Progressão Penitenciária<br />
(CPP) Feminino “Dra Marina Marigo Car<strong>do</strong>so <strong>de</strong> Oliveira”<br />
<strong>do</strong> Butantan, <strong>de</strong>sfilaram a nova coleção e mostraram ao<br />
público direciona<strong>do</strong> - autorida<strong>de</strong>s e empresários <strong>de</strong> to<strong>do</strong> o<br />
país - mais uma i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> capacitação e<br />
incentivo à reintegração.<br />
A Penitenciária <strong>de</strong> Irapuru, que<br />
recebeu a 1ª Oficina-Escola <strong>de</strong> Costura<br />
Industrial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>, foi<br />
mais uma das beneficiadas com os programas<br />
<strong>de</strong> profissionalização da Funap.<br />
A oficina representa o 10º Centro <strong>de</strong><br />
Produção e Qualificação Profissional<br />
volta<strong>do</strong> exclusivamente à confecção.<br />
Contu<strong>do</strong>, o diferencial está na parceria<br />
firmada com o Senai - “Escola Santo<br />
Paschoal Crepaldi” <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte Pru<strong>de</strong>nte,<br />
que irá possibilitar um curso<br />
<strong>de</strong> qualificação profissional <strong>de</strong> costura<br />
industrial, <strong>de</strong>vidamente certifica<strong>do</strong> pela<br />
instituição.<br />
A falta <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra especializada<br />
na área <strong>de</strong> confecção foi o que<br />
levou a realização <strong>do</strong> curso que tem<br />
como objetivo capacitar os sentencia<strong>do</strong>s na área <strong>de</strong> costura<br />
industrial e qualificá-los para o exigente merca<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
trabalho atual, contribuin<strong>do</strong> para minimizar as dificulda<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> retorno à socieda<strong>de</strong>.<br />
Para participar <strong>do</strong> curso, o sentencia<strong>do</strong> <strong>de</strong>ve estar<br />
em regime semiaberto ou prestes a adquirir a progressão <strong>de</strong><br />
pena. As turmas são formadas com 16 alunos cada, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong><br />
ocorrer até duas turmas por dia. As aulas tiveram início em<br />
11/07 e beneficiaram 32 presos que, além da capacitação,<br />
receberam uma bolsa no valor <strong>de</strong> R$ 200. Vale <strong>de</strong>stacar que<br />
cada três dias trabalha<strong>do</strong>s ou 12 horas estudadas geram um<br />
dia <strong>de</strong> remição <strong>de</strong> pena ao reeducan<strong>do</strong>.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 22
Marcelo Bratke em apresentação nas Unida<strong>de</strong>s prisionais<br />
“Transformar em realida<strong>de</strong> a poesia”<br />
A <strong>SAP</strong>, através da Funap, e em parceria com a<br />
Secretaria da Cultura levou mais uma vez para <strong>de</strong>ntro das<br />
unida<strong>de</strong>s prisionais <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> o projeto “Cinemúsica”,<br />
um filme da artista plástica Mariannita Luzzati, com concerto<br />
<strong>do</strong> pianista Marcelo Bratke e a <strong>de</strong>putada fe<strong>de</strong>ral Mara<br />
Gabrilli com sua palestra: “Derruban<strong>do</strong> Barreiras”.<br />
O espetáculo que dura cerca <strong>de</strong> uma hora e já foi<br />
apresenta<strong>do</strong> em diversos países como Alemanha, Inglaterra<br />
e Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s preten<strong>de</strong> abrir uma “janela imaginária”<br />
para o mun<strong>do</strong> sensível e contemplativo<br />
através da música e das artes visuais.<br />
O recital, toca<strong>do</strong> em contraponto<br />
com o filme, propõe manter o público<br />
conecta<strong>do</strong> a natureza e aos sons <strong>do</strong> Brasil,<br />
simbolizada pela obra <strong>do</strong> maior compositor<br />
brasileiro: Heitor Villas-Lobos; com<br />
sua inspiração na natureza, na cultura<br />
popular brasileira, na música <strong>de</strong> Bach e<br />
nos ritmos regionais <strong>do</strong> país. Compositores<br />
como Ernesto Nazareth e Tom Jobim<br />
também estão no programa que conta com<br />
músicas clássicas, cirandas e melodias<br />
que evocam os ritmos e cores tão comuns<br />
entre os brasileiros.<br />
As seis apresentações foram marcadas<br />
por uma plateia lotada e participativa,<br />
que além <strong>de</strong> ter a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
tocar com Bratke, <strong>de</strong>monstrou que a música, seja erudita<br />
ou popular, proporciona sonhos, muda vidas, ultrapassa os<br />
muros e po<strong>de</strong> transformar poesia em realida<strong>de</strong>.<br />
“Da minha parte posso dizer que foi um momento<br />
único para muitos <strong>do</strong>s que pu<strong>de</strong>ram presenciar os <strong>do</strong>is<br />
eventos (CPP e CR Feminino <strong>de</strong> São José <strong>do</strong> Rio Preto),<br />
pois era visível no semblante <strong>do</strong>s presentes a satisfação e<br />
a emoção <strong>de</strong> estar vivencian<strong>do</strong> aquela apresentação, bem<br />
como a interação com o músico”, elogiou Antonio Marcos<br />
Hidalgo - Gerente Regional da Funap<br />
Araçatuba/Mirandópolis<br />
“Ressuscita os meus sonhos;<br />
transforma a minha vida(...)” , esses<br />
foram os versos que marcaram a homenagem<br />
cantada pela reeducanda<br />
Catilaine Bezerra à <strong>de</strong>putada fe<strong>de</strong>ral<br />
Mara Gabrilli, no seu retorno com as<br />
Palestra “Derruban<strong>do</strong> Barreiras” às<br />
unida<strong>de</strong>s prisionais <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
A publicitária, psicóloga, exsecretária<br />
da Pessoa com Deficiência<br />
da Prefeitura <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>, ex-verea<strong>do</strong>ra<br />
na Câmara Municipal <strong>de</strong> São<br />
<strong>Paulo</strong> e atual <strong>de</strong>putada fe<strong>de</strong>ral, sofreu,<br />
há 15 anos, um aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> carro que a <strong>de</strong>ixou tetraplégica,<br />
ou seja, impossibilitada <strong>de</strong> movimentar-se <strong>do</strong> pescoço para<br />
baixo; e começou assim aquela que seria a maior batalha<br />
da sua vida: lutar pelos direitos das pessoas porta<strong>do</strong>ras <strong>de</strong><br />
necessida<strong>de</strong>s especiais (PNE).<br />
O circuito <strong>de</strong> palestras teve sua volta no CPP<br />
Feminino <strong>do</strong> Butantan, on<strong>de</strong> a <strong>de</strong>putada contou um<br />
pouco mais sobre suas experiências <strong>de</strong> vida, dificulda<strong>de</strong>s<br />
e vitórias. As cerca <strong>de</strong> 220 reeducandas presentes<br />
ao evento pu<strong>de</strong>ram conhecer o trabalho <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong><br />
por Gabrilli em prol das pessoas (PNE), que como citou<br />
Mara, po<strong>de</strong>m estar “presas” aos seus corpos, mas<br />
acreditam e seguem em frente. “Existem espaços muito<br />
Deputada Fe<strong>de</strong>ral Mara Gabrilli interage com reeducanda<br />
mais aprisionantes <strong>do</strong> que a gente imagina”, reflete.<br />
A palestra teve também a exibição <strong>de</strong> um ví<strong>de</strong>o<br />
pessoal da <strong>de</strong>putada, mostran<strong>do</strong> fases da sua vida antes<br />
<strong>de</strong> sofrer o aci<strong>de</strong>nte e <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> recuperação<br />
e superação, além da oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> interação, em<br />
que as presas fizeram perguntas à palestrante e tiraram<br />
fotos <strong>do</strong> momento que certamente ficará para sempre<br />
em suas memórias, assim como a frase: “Quanto mais<br />
eu ouso ser feliz, mais possibilida<strong>de</strong>s eu tenho”, <strong>de</strong><br />
Mara Gabrilli.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 23
“Ser ou não S er,<br />
eiS a queS tão”<br />
VeruSka alMeida<br />
Há esperança: presos interpretam sua própria História<br />
e vislumbram alternativas para uma nova vida<br />
O tratamento dispensa<strong>do</strong> à pessoa presa é, em sua<br />
maioria, punitivo e <strong>de</strong> privação <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong>. Os <strong>de</strong>tentos<br />
muitas vezes veem anuladas sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> iniciativa,<br />
a autoestima e o pouco que resta <strong>do</strong>s seus valores morais e<br />
éticos. Diante <strong>de</strong>sse quadro o teatro po<strong>de</strong> ser visto como um<br />
gran<strong>de</strong> alia<strong>do</strong> no processo <strong>de</strong> reintegração <strong>do</strong> preso à socieda<strong>de</strong>.<br />
Através da representação <strong>de</strong> suas próprias experiências<br />
<strong>de</strong> vida ou crimes, o reeducan<strong>do</strong> tem a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
compreen<strong>de</strong>r e discutir seus atos e as consequências <strong>de</strong>les<br />
provenientes, além da possível transformação humana,<br />
formação cidadã, quebra <strong>de</strong> estereótipos e expressão <strong>de</strong><br />
sentimentos.<br />
Os diversos programas com teatro <strong>de</strong>ntro das unida<strong>de</strong>s<br />
prisionais promovem montagens <strong>de</strong> espetáculos envolven<strong>do</strong>,<br />
quase sempre, atores presos. O processo <strong>de</strong> ensaio<br />
e a preparação das peças permitem ao reeducan<strong>do</strong> uma<br />
transformação da sua realida<strong>de</strong>, uma nova visão <strong>de</strong> mun<strong>do</strong><br />
e <strong>de</strong> si mesmo. São muitas vezes essas construções que<br />
acabam por gerar novos projetos <strong>de</strong> vida para esses que são<br />
marginaliza<strong>do</strong>s e estigmatiza<strong>do</strong>s pela socieda<strong>de</strong>.<br />
Para o diretor da Penitenciária II <strong>de</strong> Serra Azul, Leandro<br />
Pereira, o teatro permite ao sentencia<strong>do</strong> refletir sobre temas<br />
que, no dia-a-dia da unida<strong>de</strong>, não são aborda<strong>do</strong>s e também<br />
transmitir para a população carcerária essas reflexões, além<br />
<strong>de</strong> proporcionar uma vivência diferenciada para to<strong>do</strong>s que<br />
participam ou assistem às peças. “Muitos nunca tiveram a<br />
oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> assistir ou fazer parte <strong>de</strong> uma apresentação<br />
teatral”, comenta Pereira.<br />
O Teatro <strong>do</strong> Oprimi<strong>do</strong>, que visa<br />
afirmar como produtoras <strong>de</strong> sua própria<br />
arte e protagonistas <strong>de</strong> suas vidas as camadas<br />
oprimidas e marginalizadas da socieda<strong>de</strong>,<br />
foi cria<strong>do</strong> pelo teatrólogo Augusto<br />
Boal e é a base das aulas <strong>de</strong>senvolvidas<br />
através <strong>de</strong> técnicas e jogos teatrais na<br />
Penitenciária II “Desembarga<strong>do</strong>r Adriano<br />
Marrey” <strong>de</strong> Guarulhos.<br />
Sob a coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Jorge Spinola,<br />
o projeto <strong>de</strong> Teatro-Fórum conta<br />
hoje com nove reeducan<strong>do</strong>s <strong>do</strong> regime<br />
semiaberto, que participam da encenação<br />
baseada em fatos reais (retratan<strong>do</strong> o<br />
preconceito e as dificulda<strong>de</strong>s <strong>do</strong> cárcere),<br />
na qual personagens, oprimi<strong>do</strong>s e opressores,<br />
entram em conflito <strong>de</strong> forma clara<br />
e objetiva, na <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> seus <strong>de</strong>sejos e interesses.<br />
As barreiras entre palco e plateia<br />
são quebradas e o diálogo é implementa<strong>do</strong><br />
pela interação entre público e atores em<br />
um mesmo encenar.<br />
O grupo, que começou o trabalho há cerca <strong>de</strong> oito<br />
meses, teve duas apresentações internas para funcionários,<br />
grupos técnicos, universitários e autorida<strong>de</strong>s e três exibições<br />
externas: Faculda<strong>de</strong>s Integradas <strong>de</strong> Guarulhos (FIG),<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Guarulhos e no “IV Encontro Estadual<br />
<strong>de</strong> Psicologia e Sistema Prisional”, no Auditório Franklin<br />
Covey Brasil – em São <strong>Paulo</strong>.<br />
Segun<strong>do</strong> Antonio Samuel <strong>de</strong> Oliveira Filho, diretor<br />
da PII <strong>de</strong> Guarulhos, os <strong>de</strong>tentos não imaginavam o tamanho<br />
<strong>do</strong>s eventos <strong>do</strong>s quais participariam. “No processo <strong>de</strong><br />
reflexão e busca <strong>de</strong> alternativas em torno <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>terminada<br />
problemática, eles sentiram esperança <strong>de</strong> que nem tu<strong>do</strong><br />
esta perdi<strong>do</strong>. Ao chorarem por serem aplaudi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> pé por<br />
autorida<strong>de</strong>s e o público em geral, eles pu<strong>de</strong>ram vislumbrar<br />
alternativas para seus conflitos”, completa Antonio Samuel.<br />
A Penitenciária I “Dr. Geral<strong>do</strong> <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Vieira”<br />
<strong>de</strong> São Vicente também alcançou resulta<strong>do</strong>s positivos com<br />
a inserção <strong>de</strong> aulas <strong>de</strong> teatro no seu dia-a-dia. O grupo<br />
<strong>de</strong>nomina<strong>do</strong>: “A Arte da Magia” é integra<strong>do</strong> por 12 sentencia<strong>do</strong>s<br />
que, através das diversas oficinas e em conjunto, vão<br />
i<strong>de</strong>ntifican<strong>do</strong> suas características, superan<strong>do</strong> dificulda<strong>de</strong>s,<br />
preconceitos e <strong>de</strong>scobrin<strong>do</strong> em si mesmos capacida<strong>de</strong>s até<br />
então <strong>de</strong>sconhecidas, além da construção <strong>de</strong> um “espírito <strong>de</strong><br />
equipe” dificilmente encontra<strong>do</strong> em um ambiente prisional.<br />
A primeira peça exibida “Auto da Prevenção” teve<br />
duas apresentações: uma para servi<strong>do</strong>res e a outra para os<br />
Reeducan<strong>do</strong>s da PII <strong>de</strong> Guarulhos em apresentação na FIG.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 24
visitantes que pu<strong>de</strong>ram vivenciar um trabalho com experiências<br />
intensas e gratificantes. De acor<strong>do</strong> com o diretor da<br />
unida<strong>de</strong>, Itamar Rafael Batista, po<strong>de</strong>-se sentir a ansieda<strong>de</strong><br />
inicial <strong>do</strong>s integrantes, porém, totalmente superada no<br />
momento da apresentação. “Os reeducan<strong>do</strong>s <strong>de</strong>monstraram<br />
imensa alegria por estarem<br />
ali. Deixaram a impressão<br />
<strong>de</strong> que, naquele momento,<br />
não eram encarcera<strong>do</strong>s.<br />
Eram homens livres, atores,<br />
partes verda<strong>de</strong>iramente da<br />
arte. Transpiravam orgulho<br />
e alegria, que contagiou a<br />
to<strong>do</strong>s; sen<strong>do</strong> aplaudi<strong>do</strong>s<br />
efusivamente ao final da<br />
apresentação”, relata Batista.<br />
Para o <strong>de</strong>tento,<br />
J.A.S., a chance <strong>de</strong> fazer<br />
parte da equipe <strong>do</strong> “A<br />
Arte da Magia” o aju<strong>do</strong>u a<br />
transpor as barreiras <strong>do</strong> me<strong>do</strong> <strong>de</strong> se expressar em público.<br />
“Quan<strong>do</strong> fui convida<strong>do</strong> a participar <strong>do</strong> elenco não <strong>de</strong>i muita<br />
atenção, mas o grupo investiu em mim. Hoje me sinto bem<br />
melhor em todas as áreas da minha vida”, afirma J.A.<br />
Já para o preso, P.S.J., foi emocionante sonhar com um<br />
projeto, colocá-lo em prática e vê-lo realiza<strong>do</strong>. “É gratificante<br />
construir relações mais humanas com os companheiros,<br />
o que é difícil em terreno inóspito e <strong>de</strong> permanência<br />
efêmera”, diz.<br />
Ainda segun<strong>do</strong> Batista, po<strong>de</strong>-se constatar que ações<br />
voltadas à cultura, arte e educação trazem gran<strong>de</strong>s benefícios,<br />
não só aos sentencia<strong>do</strong>s que <strong>de</strong>las participam, como<br />
para seus familiares e à unida<strong>de</strong> como um to<strong>do</strong>. “O fato <strong>de</strong><br />
os familiares constatarem que seus entes ora encarcera<strong>do</strong>s<br />
têm a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso às ativida<strong>de</strong>s positivas, que<br />
transcen<strong>de</strong>m a questão <strong>do</strong> cárcere e que po<strong>de</strong>m levá-los a<br />
um reconhecimento além <strong>do</strong>s limites das muralhas; gera<br />
uma sensação <strong>de</strong> vitória e <strong>de</strong> esperança concreta, quanto a<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dias melhores no futuro”, completa Batista.<br />
Com mais tempo <strong>de</strong> atuação (quatro anos), o projeto<br />
<strong>de</strong> teatro da Penitenciária<br />
Feminina da Capital<br />
possui hoje 14 reeducandas;<br />
mas na sua história<br />
já passaram cerca <strong>de</strong> 60<br />
mulheres que pu<strong>de</strong>ram<br />
apren<strong>de</strong>r com a arte a rever<br />
suas vidas, esperanças<br />
e expectativas.<br />
O Projeto Teatro<br />
Intra-Muros, coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong><br />
pela psicóloga Patrícia<br />
Teixeira e parabeniza<strong>do</strong><br />
com a menção honrosa<br />
pelo Ministério da Justiça<br />
em 2010, tem como base<br />
a psicologia junguiana,<br />
Presas da PF da Capital em ensaio o teatro e a pedagogia,<br />
a partir <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> encontro das reeducandas com a<br />
subjetivida<strong>de</strong>. As fábulas foram o tema <strong>de</strong> 2009, no ano<br />
seguinte os mitos pessoais e em <strong>2011</strong> o cômico perdi<strong>do</strong><br />
<strong>de</strong> cada uma. As aulas, realizadas duas vezes por semana,<br />
promovem a criativida<strong>de</strong>, o jogo lúdico, o crescimento e a<br />
autoestima através <strong>de</strong> técnicas <strong>de</strong> grupo, produção teatral,<br />
mímicas, psicodramas, entre outros. Atualmente o elenco<br />
ensaia a peça “O Bem Ama<strong>do</strong>”, <strong>de</strong> Dias Gomes.<br />
A Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” <strong>de</strong><br />
Parelheiros inovou nos seus três anos <strong>de</strong> projeto e produz no<br />
momento o espetáculo “Um Sonho <strong>de</strong> Liberda<strong>de</strong>”. Escrita<br />
por um <strong>do</strong>s reeducan<strong>do</strong>s, a apresentação terá interpretação<br />
em espanhol. Essa foi a forma encontrada pelos alunos,<br />
forman<strong>do</strong>s da segunda turma <strong>do</strong> Curso Básico <strong>de</strong> Espanhol,<br />
colocarem em prática o novo idioma aprendi<strong>do</strong> atrás das<br />
gra<strong>de</strong>s.<br />
As aulas <strong>de</strong> teatro se mostram presentes<br />
<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> diversas unida<strong>de</strong>s prisionais <strong>de</strong><br />
São <strong>Paulo</strong>:<br />
• Centro <strong>de</strong> Ressocialização <strong>de</strong> Bragança<br />
Paulista;<br />
• Centro <strong>de</strong> Ressocialização Feminino <strong>de</strong> Rio<br />
Claro;<br />
• Centro <strong>de</strong> Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga<br />
<strong>de</strong> Arruda Campos" <strong>de</strong> Rio Claro;<br />
• Penitenciária I "José Parada Neto" <strong>de</strong> Guarulhos;<br />
• Penitenciária Feminina <strong>de</strong> Ribeirão Preto;<br />
• Hospital <strong>de</strong> Custódia e Tratamento Psiquiátrico<br />
“Dr. Arnal<strong>do</strong> Ama<strong>do</strong> Ferreira” <strong>de</strong> Taubaté;<br />
• Hospital <strong>de</strong> Custódia e Tratamento Psiquiátrico<br />
I “Professor André Teixeira Lima” <strong>de</strong> Franco<br />
da Rocha.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 25
“O futuro não é mais,<br />
como era antigamente”<br />
VeruSka alMeida<br />
Dois mil ex-presidiários já foram encaminha<strong>do</strong>s pelo<br />
Pró-egresso em <strong>2011</strong> no Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
O Conselho Nacional <strong>de</strong> Justiça (CNJ), a Fe<strong>de</strong>ração<br />
das Indústrias <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> (Fiesp), a Secretaria<br />
da Administração Penitenciária (<strong>SAP</strong>) – através da Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria<br />
<strong>de</strong> Reintegração Social (CRSC) e da Fundação<br />
“Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) – realizaram,<br />
no último mês <strong>de</strong> setembro, na se<strong>de</strong> da Fiesp, o Encontro<br />
Nacional <strong>do</strong> Começar <strong>de</strong> Novo.<br />
O programa foi cria<strong>do</strong> pelo CNJ em 2009 com o<br />
objetivo <strong>de</strong> administrar, em nível nacional, ofertas <strong>de</strong> profissionalização<br />
e <strong>de</strong> emprego para <strong>de</strong>tentos e egressos. As<br />
vantagens <strong>de</strong>sse tipo<br />
<strong>de</strong> contratação, além<br />
da promoção da cidadania<br />
e da redução da<br />
reincidência criminal,<br />
são benefícios<br />
que incluem redução<br />
na folha salarial das<br />
empresas, por meio<br />
<strong>de</strong> isenções <strong>de</strong> obrigações<br />
trabalhistas e<br />
concessão <strong>de</strong> incentivos<br />
fiscais.<br />
O presi<strong>de</strong>nte<br />
<strong>do</strong> CNJ e <strong>do</strong> Supremo<br />
Tribunal Fe<strong>de</strong>ral<br />
(STF), ministro Cezar Peluso, abriu a conferência dizen<strong>do</strong><br />
que a indiferença da socieda<strong>de</strong> para com os <strong>de</strong>tentos e<br />
egressos <strong>do</strong> sistema carcerário contribui para o aumento<br />
da criminalida<strong>de</strong>.<br />
“O Esta<strong>do</strong> e a socieda<strong>de</strong> organizada <strong>de</strong>vem criar<br />
e fomentar políticas públicas que permitam meios para<br />
esse recomeço e, paralelamente, propiciem a conscientização<br />
daquele que errou, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> que passe a enten<strong>de</strong>r<br />
qual sua função, seus <strong>de</strong>veres e direitos diante da coletivida<strong>de</strong><br />
com a qual voltará a conviver”, afirmou Peluso.<br />
“Ser indiferente a essa realida<strong>de</strong>, ao revés, contribui para<br />
criar um quadro no qual se retroalimentam os ciclos <strong>de</strong><br />
criminalida<strong>de</strong> e taxas <strong>de</strong> reincidência”, admitiu.<br />
É com esse objetivo que a CRSC, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009,<br />
trabalha na assistência aos con<strong>de</strong>na<strong>do</strong>s a penas restritivas<br />
<strong>de</strong> direito, egressos e seus familiares, que po<strong>de</strong>m contar<br />
com projetos e programas dirigi<strong>do</strong>s com o objetivo <strong>de</strong><br />
prevenir a reincidência, diminuir a vulnerabilida<strong>de</strong> social<br />
e orientar ao acesso à condição <strong>de</strong> cidadania.<br />
O Pró-egresso visa promover a reintegração social<br />
<strong>de</strong> egressos <strong>do</strong> sistema prisional, por meio <strong>de</strong> parcerias firmadas<br />
com a Secretaria <strong>de</strong> Emprego e Trabalho (SERT) e<br />
com a Secretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico, Ciência e<br />
Tecnologia (SDECT), para a inclusão nos projetos estaduais<br />
<strong>de</strong> qualificação e requalificação profissional através <strong>do</strong> Via<br />
Rápida e o emprega São <strong>Paulo</strong>.<br />
Apenas em <strong>2011</strong>, no Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>, quase <strong>do</strong>is<br />
mil ex-presidiários<br />
foram encaminha<strong>do</strong>s<br />
para o merca<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
trabalho pelo programa,<br />
que tem como<br />
meta para 2012 seis<br />
mil atendimentos.<br />
Outros quase <strong>do</strong>is<br />
mil tiveram cursos<br />
<strong>de</strong> capacitação que<br />
são foca<strong>do</strong>s nas novas<br />
exigências <strong>do</strong><br />
merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho<br />
e nas necessida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra da<br />
região on<strong>de</strong> os beneficia<strong>do</strong>s<br />
resi<strong>de</strong>m.<br />
Encontro Temático: “Os Senti<strong>do</strong>s da Reintegração Social<br />
na <strong>SAP</strong><br />
O evento realiza<strong>do</strong> em agosto pela CRSC buscou<br />
promover a discussão sobre o levantamento <strong>de</strong> referências<br />
teóricas e meto<strong>do</strong>lógicas técnicas para a consolidação da<br />
Política <strong>de</strong> Reintegração Social e Cidadania. O diálogo entre<br />
as diversas áreas <strong>de</strong> atuação buscou elementos comuns que<br />
orientassem as ativida<strong>de</strong>s técnicas.<br />
O público presente ao auditório da <strong>SAP</strong> e nos 14<br />
polos distribuí<strong>do</strong>s pelo Esta<strong>do</strong> teve a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
assistir palestras, mesas re<strong>do</strong>ndas e <strong>de</strong>bates <strong>de</strong> convida<strong>do</strong>s<br />
<strong>de</strong> instituições governamentais e acadêmicas afetas ao assunto.<br />
A programação contou também com o lançamento<br />
<strong>do</strong> Manual <strong>de</strong> Ações em Reintegração Social, que em sua<br />
primeira versão é apresenta<strong>do</strong> como um guia para os técnicos<br />
em suas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> reintegração.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 26
Investimento em tecnologia, rigor nos procedimentos <strong>de</strong> revista e a inteligência <strong>do</strong>s<br />
agentes, apoia<strong>do</strong>s pelo endurecimento da legislação penal, tem si<strong>do</strong> as armas no<br />
combate à entrada <strong>de</strong> aparelhos <strong>de</strong> comunicação nas unida<strong>de</strong>s prisionais.<br />
Mariana Borges<br />
O ingresso <strong>de</strong> um aparelho celular em um presídio<br />
po<strong>de</strong> ser tão ou mais perigoso que a entrada ilícita <strong>de</strong><br />
uma arma. Em um trabalho contínuo, a <strong>SAP</strong> tem barra<strong>do</strong><br />
a entrada <strong>de</strong> celulares já na portaria. Os que entram são<br />
retira<strong>do</strong>s através <strong>de</strong> revistas constantes.<br />
Em 2008 foram feitos investimentos iniciais <strong>de</strong><br />
R$ 34 milhões, em parceria com o <strong>Governo</strong> Fe<strong>de</strong>ral, na<br />
compra <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> última geração para auxiliar<br />
nas revistas. Dentre os equipamentos, portais <strong>de</strong>tectores <strong>de</strong><br />
metais, aparelhos <strong>de</strong> raio-X e bancos <strong>de</strong>tectores <strong>de</strong> metais.<br />
Des<strong>de</strong> então, toda unida<strong>de</strong> prisional é inaugurada com os<br />
equipamentos <strong>de</strong> segurança. Outro ponto importante foi<br />
a padronização das condutas em todas as 149 unida<strong>de</strong>s<br />
através <strong>do</strong> novo Regimento Interno Padrão (RIP), <strong>de</strong><br />
29/06/2010 e da Portaria Conjunta CRN/CRO/CCAP/CRC/<br />
CVL, <strong>de</strong> 19/04/2007. Esses <strong>do</strong>cumentos surgiram a partir<br />
da consolidação das experiências vividas nas unida<strong>de</strong>s<br />
prisionais <strong>de</strong> diferentes regiões <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
e orientam, entre outros procedimentos, os <strong>de</strong> revista.<br />
É norma da <strong>SAP</strong> que todas as pessoas que entram nos<br />
presídios, tanto funcionários, visitantes, advoga<strong>do</strong>s, bem<br />
como veículos e objetos permiti<strong>do</strong>s sejam rigorosamente<br />
revista<strong>do</strong>s pelos agentes <strong>de</strong> segurança penitenciária.<br />
Como reforça o coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r das unida<strong>de</strong>s prisionais<br />
da região Oeste, Roberto Medina, “os procedimentos <strong>de</strong><br />
segurança, previstos na Portaria Conjunta e no RIP, representaram<br />
um salto muito gran<strong>de</strong> no combate à introdução<br />
<strong>de</strong> objetos e materiais ilícitos nas unida<strong>de</strong>s prisionais”.<br />
Além da padronização <strong>do</strong>s procedimentos, to<strong>do</strong>s<br />
os coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res são unânimes em apontar o esforço <strong>do</strong>s<br />
funcionários como fundamental para impedir a entrada <strong>de</strong><br />
ilícitos. Como explica Medina, “<strong>de</strong>ve haver sempre uma<br />
constante conscientização da importância <strong>do</strong>s procedimentos<br />
<strong>de</strong> segurança realiza<strong>do</strong>s pelos agentes. Frise-se que a<br />
atenção e o comprometimento <strong>do</strong> corpo funcional são as<br />
armas que <strong>de</strong>vem ser difundidas diariamente pelos gestores,<br />
no intuito <strong>de</strong> se combater a introdução <strong>de</strong> aparelhos<br />
celulares e outros ilícitos para o interior <strong>do</strong>s presídios”,<br />
salienta.<br />
Os números<br />
Em 2008 foram 7.723 celulares apreendi<strong>do</strong>s no<br />
regime fecha<strong>do</strong> e 2.723, no semiaberto. Em 2009 o número<br />
no fecha<strong>do</strong> diminuiu para 6.416, porém o semiaberto<br />
aumentou para 3.536. Em 2010 as tendências <strong>de</strong> queda no<br />
regime fecha<strong>do</strong> e aumento no regime semiaberto continuaram:<br />
6.239 no primeiro e 4.994, no segun<strong>do</strong>.<br />
O coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r das unida<strong>de</strong>s prisionais da região<br />
Noroeste, Carlos Alberto Ferreira <strong>de</strong> Souza, credita a<br />
uma série <strong>de</strong> medidas o aumento no total <strong>do</strong>s números<br />
ano-a-ano: “Dentre elas, a intensificação das revistas em<br />
celas e revistas gerais nas unida<strong>de</strong>s (medidas internas), a<br />
aquisição e utilização <strong>de</strong> equipamentos específicos (raio-x,<br />
portal <strong>de</strong>tector <strong>de</strong> metais, banquetas) e revistas com rigor<br />
em veículos e materiais que a<strong>de</strong>ntram na unida<strong>de</strong> prisional<br />
(medidas externas). Tu<strong>do</strong> isso fez com que a eficácia da<br />
segurança se expressasse em números”, explica.<br />
Analisan<strong>do</strong> os números <strong>de</strong> 2008 a 2010 percebemos<br />
um incremento nas apreensões <strong>do</strong> regime semiaberto – que<br />
tem mais acesso ao ambiente externo – e uma expressiva<br />
queda nos números <strong>do</strong> fecha<strong>do</strong>, que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m mais <strong>de</strong><br />
tentativas <strong>de</strong> entrada via Se<strong>de</strong>x, visitas e aliciamento <strong>de</strong><br />
funcionários.<br />
Luiz Henrique Righeti, coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r das unida<strong>de</strong>s<br />
prisionais <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> Paraíba e Litoral, explica o aumento<br />
Revista <strong>SAP</strong> 27
no número <strong>de</strong> apreensões <strong>de</strong> celulares que ocorreu nas<br />
unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> regime semiaberto à estrutura mais amena<br />
que o padrão, sem muralhas e agentes <strong>de</strong> Escolta e Vigilância,<br />
cercada por alambra<strong>do</strong>s, que torna mais vulnerável<br />
a invasão <strong>de</strong> pessoas externas ao presídio no intuito <strong>de</strong><br />
levar drogas e celulares aos presos. “Estes, por sua vez,<br />
possivelmente tentarão fazer chegar aos presos <strong>do</strong> regime<br />
fecha<strong>do</strong>, visto que muitos reeducan<strong>do</strong>s prestam serviço<br />
nos <strong>de</strong>mais presídios”, esclarece Righeti.<br />
Criativida<strong>de</strong>....<br />
Com o aumento no rigor <strong>do</strong>s procedimentos <strong>de</strong><br />
revista e o investimento em tecnologia, a inventivida<strong>de</strong><br />
<strong>do</strong>s criminosos não tem limites. Como lembra Hugo Berni<br />
Neto, coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r das unida<strong>de</strong>s prisionais <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> e<br />
Gran<strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>, “é incrível até on<strong>de</strong> vai a capacida<strong>de</strong>,<br />
principalmente <strong>de</strong> visitantes, em burlar a segurança das<br />
unida<strong>de</strong>s prisionais, tentan<strong>do</strong> camuflar os aparelhos no<br />
intuito <strong>de</strong> levar aos companheiros ou parentes presos”.<br />
Nessa galeria, alguns exemplos <strong>de</strong> apreensões inusitadas<br />
1 2 3<br />
4<br />
5<br />
Revista <strong>SAP</strong> 28
6<br />
7 8<br />
Como exemplo entre a inúmeras apreensões diárias nas unida<strong>de</strong>s:<br />
1 - Atabaque com borda escavada e camuflada conten<strong>do</strong> vários celulares<br />
embuti<strong>do</strong>s2 - Violão com braço escava<strong>do</strong> e embutin<strong>do</strong> celular 3 - Bolo<br />
fecha<strong>do</strong> e lacra<strong>do</strong> escon<strong>de</strong>n<strong>do</strong> celular na massa 4 - Bal<strong>de</strong> com fun<strong>do</strong> falso<br />
5 - Rolo <strong>de</strong> barbantes fecha<strong>do</strong>s e lacra<strong>do</strong>s com celulares camufla<strong>do</strong>s no<br />
meio 6 - Escova com compartimento adapta<strong>do</strong> 7 - Celulares no meio das<br />
“marmitas” entregues por empresas terceirizadas que sevem almoço nas<br />
unida<strong>de</strong>s 8 - Chinelo escava<strong>do</strong> forman<strong>do</strong> compartimento 9 - Vassoura<br />
com corpo em ma<strong>de</strong>ira on<strong>de</strong> foi esculpi<strong>do</strong> e camufla<strong>do</strong> um compartimento<br />
para celulares 10 - Doce <strong>de</strong> leite fecha<strong>do</strong> e lacra<strong>do</strong> conten<strong>do</strong> celular<br />
junto ao produto<br />
9<br />
10<br />
Revista <strong>SAP</strong> 29
Até crianças são utilizadas na tentativa <strong>de</strong> burlar a vigilância <strong>do</strong>s agentes. Mãe tentou pren<strong>de</strong>r celulares <strong>de</strong>smonta<strong>do</strong>s<br />
e peças nas ná<strong>de</strong>gas da filha e outra tentou penetrar na UP com um celular camufla<strong>do</strong> na chupeta <strong>do</strong> filho<br />
Entregas por pombos, pipas, fixa<strong>do</strong>s em flechas e atiradas por<br />
arcos, bestas e mecanismos confecciona<strong>do</strong>s especialmente para<br />
arremessar celulares por sobre a muralha, disfarça<strong>do</strong>s como<br />
perucas e tatuagens, além da introdução no próprio organismo,<br />
são exemplos <strong>do</strong>s artifícios usa<strong>do</strong>s para burlar a segurança<br />
Revista <strong>SAP</strong> 30
Perna mecânica, ca<strong>de</strong>ira<br />
<strong>de</strong> rodas e uma bolsa <strong>de</strong><br />
colostomia com celulares<br />
embuti<strong>do</strong>s indicam que<br />
não se <strong>de</strong>ve poupar<br />
ninguém <strong>de</strong> uma revista<br />
minuciosa<br />
....No combate ao crime.<br />
Os funcionários da <strong>SAP</strong> também têm se notabiliza<strong>do</strong><br />
pela sagacida<strong>de</strong> para <strong>de</strong>ter a entrada <strong>de</strong> ilícitos nos<br />
Presídios. O Agente <strong>de</strong> Segurança José Nicola Perez, da<br />
Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” <strong>de</strong> Araraquara,<br />
criou um instrumento que possibilita a vistoria <strong>do</strong><br />
assoalho <strong>do</strong>s veículos ao entrarem nas unida<strong>de</strong>s prisionais.<br />
O utensílio foi feito a partir <strong>de</strong> um espelho convexo<br />
acopla<strong>do</strong> a uma base <strong>de</strong> pés <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira giratória. Segun<strong>do</strong><br />
o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r da Região Central, Luiz Carlos Catirse, são<br />
ações <strong>de</strong>ssa natureza que evi<strong>de</strong>nciam, por seus resulta<strong>do</strong>s,<br />
a existência <strong>do</strong> comprometimento entre os servi<strong>do</strong>res.<br />
“Esses projetos merecem ser divulga<strong>do</strong>s no quesito ‘Boas<br />
Práticas’ na área <strong>de</strong> segurança, pois servem <strong>de</strong> estímulo<br />
para outros” afirma Catirse.<br />
Outro exemplo da inventivida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s funcionários<br />
foi a iniciativa <strong>de</strong> treinar um cachorro especializa<strong>do</strong> em<br />
farejar celulares. Trata-se <strong>do</strong> pastor belga Fuzil, da Penitenciária<br />
<strong>de</strong> Ribeirão Preto, adquiri<strong>do</strong> pelo Cristiano<br />
Alex Sampaio e <strong>do</strong>a<strong>do</strong> ao canil da unida<strong>de</strong> quan<strong>do</strong> ele<br />
percebeu o talento <strong>do</strong> animal para localizar objetos. Ele<br />
é uma das estrelas da reportagem especial sobre o uso <strong>de</strong><br />
cães em unida<strong>de</strong>s prisionais. (leia matéria “Os fieis amigos<br />
da <strong>SAP</strong>” na página 3)<br />
Amparo legal<br />
A Lei nº 12.012, <strong>de</strong> 06/08/2009, acrescentou ao<br />
Código Penal Brasileiro o artigo 349-A, tornan<strong>do</strong> crime<br />
o ingresso <strong>de</strong> pessoa levan<strong>do</strong> aparelho eletrônico <strong>de</strong> comunicação<br />
móvel, <strong>de</strong> rádio ou similar, sem autorização<br />
legal, em estabelecimento prisional. A legilação veio<br />
para preencher uma lacuna existente, pois <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007<br />
já existia punição para o preso que fosse surpreendi<strong>do</strong><br />
portan<strong>do</strong> celular: a Lei 11.466, <strong>de</strong> 28/03/2007, que prevê<br />
como falta disciplinar grave <strong>do</strong> preso que tiver em sua<br />
posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, <strong>de</strong> rádio<br />
ou similar, que permita a comunicação com outros presos<br />
ou com o ambiente externo.<br />
Porém, quem fosse surpreendi<strong>do</strong> tentan<strong>do</strong> entrar<br />
com aparelhos não era puni<strong>do</strong>. O máximo que se podia<br />
fazer, era excluir a pessoa <strong>do</strong> rol <strong>de</strong> visitas, por exemplo.<br />
Com a lei, quan<strong>do</strong> alguém é surpreendi<strong>do</strong> tentan<strong>do</strong> introduzir<br />
celulares, imediatamente é dada a voz <strong>de</strong> prisão<br />
pelo funcionário que efetuou o flagrante, sen<strong>do</strong> conduzi<strong>do</strong><br />
à Delegacia <strong>de</strong> Polícia para as providências cabíveis. Se<br />
houver con<strong>de</strong>nação ao final <strong>do</strong> processo, o infrator ou<br />
infratora po<strong>de</strong> ficar preso por até um ano. Quan<strong>do</strong> se trata<br />
<strong>de</strong> servi<strong>do</strong>r público, a administração também instaura um<br />
Procedimento Administrativo Disciplinar, com aplicação<br />
da pena <strong>de</strong> <strong>de</strong>missão a bem <strong>do</strong> serviço público.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 31
PRImeIRa secRetaRIa <strong>de</strong> admInIstRação PenItencIáRIa cRIada no País, a<br />
saP é PIoneIRa em muItas técnIcas. com Isso, é fRequente na secRetaRIa a<br />
PResença <strong>de</strong> vIsItantes. somente neste ano, <strong>de</strong>leGações <strong>de</strong> moçambIque,<br />
coRéIa <strong>do</strong> sul, áfRIca <strong>do</strong> sul e bahIa estIveRam na se<strong>de</strong> da saP ou nas unIda<strong>de</strong>s<br />
PRIsIonaIs. luGaRes dIstIntos que enfRentam <strong>de</strong>safIos semelhantes.<br />
Mariana Borges<br />
África <strong>do</strong> Sul<br />
Na primeira visita, em abril <strong>do</strong> ano passa<strong>do</strong>, a<br />
Cônsul da África <strong>do</strong> Sul, Yusuf Omar, e Secretário da Administração<br />
Penitenciária, Lourival Gomes.<br />
cionais da África <strong>do</strong> Sul, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, e<br />
seus acompanhantes tiveram como objetivo possíveis<br />
parcerias <strong>de</strong> treinamento <strong>de</strong> suporte em emergência, como<br />
o Grupo <strong>de</strong> Intervenção Rápida, além <strong>do</strong> acompanhamento<br />
da situação <strong>do</strong>s presos sul-africanos que estão cumprin<strong>do</strong><br />
pena em unida<strong>de</strong>s da <strong>SAP</strong>. Na época da visita, a África<br />
<strong>do</strong> Sul era o sexto país com maior número <strong>de</strong> presos em<br />
ministra <strong>do</strong> Departamento Nacional <strong>de</strong> Serviços Correunida<strong>de</strong>s<br />
da <strong>SAP</strong>. Já em agosto <strong>de</strong> <strong>2011</strong> o tópico da visita<br />
foi o sistema <strong>de</strong> monitoramento eletrônico. Nessa segunda<br />
ocasião esteve na se<strong>de</strong> da <strong>SAP</strong> uma comitiva li<strong>de</strong>rada pelo<br />
Comissário Geral <strong>do</strong> Departamento, Tom S. Moyane<br />
.<br />
Moçambique<br />
Em maio <strong>de</strong>ste ano, uma <strong>de</strong>legação <strong>do</strong> Ministério<br />
da Justiça <strong>de</strong> Moçambique<br />
visitou<br />
as unida<strong>de</strong>s prisionais<br />
<strong>de</strong> Araraquara.<br />
O Diretor<br />
Geral das Prisões,<br />
Eduar<strong>do</strong> Sebastião<br />
Mussanhane Delegação <strong>de</strong> Moçambique esteve em unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Araraquara.<br />
e o assessor <strong>do</strong> Ministério da Justiça <strong>de</strong> Moçambique para<br />
a Área Prisional, Prof. Dr. Luis Abel Cezerilo, conheceram<br />
os Centros <strong>de</strong> Ressocialização (CRs) Masculino e Feminino<br />
e a Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira”<br />
<strong>de</strong> Araraquara.<br />
“Não é fácil realizar o trabalho <strong>de</strong> ressocialização,<br />
porém, quan<strong>do</strong> dirigi<strong>do</strong> por normas e regras disciplinares<br />
eficazes, é possível obter sucesso junto ao auxílio <strong>do</strong>s<br />
próprios reeducan<strong>do</strong>s”, elogiou Mussanhane ao assinar<br />
o livro <strong>de</strong> visitas <strong>do</strong> CRF <strong>de</strong> Araraquara.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 32
Portfólio da Secretaria foi <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> em português e inglês para<br />
recepcionar os visitantes<br />
Coréia <strong>do</strong> Sul<br />
A <strong>de</strong>legação reuniu-se com o secretário<br />
Lourival Gomes no último mês<br />
<strong>de</strong> julho. O objetivo da vinda foi conhecer<br />
o sistema prisional, especialmente o<br />
treinamento <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>res. Eles visitaram<br />
a Escola <strong>de</strong> Administração Penitenciária<br />
(EAP) e também a nova Penitenciária<br />
Feminina II <strong>de</strong> Tremembé.<br />
A comissão foi composta por Jo<br />
Ki-ryong e Kim Byeong-su, respectivamente,<br />
Diretor e Diretor assistente da<br />
Divisão <strong>de</strong> Prisões Privadas e Classificação;<br />
Kim Il-hwan Diretor da Divisão<br />
Operacional <strong>do</strong> Instituto <strong>de</strong> Pesquisa<br />
e Treinamento Legal; Im Jae-cheol,<br />
diretor assistente <strong>do</strong> Instituto Correcional<br />
Gyeong-buk Bukbu ; Kim<br />
Jeong-eui , inspetor da Divisão <strong>de</strong><br />
Segurança <strong>do</strong> Instituto Correcional<br />
Jae-Ju.<br />
Bahia<br />
No mesmo mês da visita <strong>do</strong>s<br />
sul-coreanos, a <strong>SAP</strong> recebeu uma<br />
<strong>de</strong>legação li<strong>de</strong>rada pelo Secretário<br />
<strong>de</strong> Administração Penitenciária e<br />
Ressocialização <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> da Bahia,<br />
Nestor Duarte Neto e pelo presi<strong>de</strong>nte<br />
Sul-coreanos foram recebi<strong>do</strong>s no gabinete <strong>do</strong> Secretário.<br />
<strong>do</strong> Conselho Nacional <strong>de</strong> Política Criminal e Penitenciária<br />
(CNPCP), Ge<strong>de</strong>r Luiz Rocha Gomes. Os<br />
assuntos aborda<strong>do</strong>s foram o monitoramento eletrônico<br />
<strong>de</strong> presos provisórios e a reintegração social <strong>de</strong><br />
egressos <strong>do</strong> sistema.<br />
Além <strong>do</strong> secretário baiano e <strong>do</strong> presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong><br />
CNPCP, participaram <strong>do</strong> encontro: o Superinten<strong>de</strong>nte<br />
<strong>de</strong> Gestão Prisional daquele órgão, Tenente-Coronel<br />
<strong>Paulo</strong> César Oliveira; a Defensora Pública Geral da<br />
Bahia, Maria Célia Nery Padilha; o Juiz Auxiliar da<br />
Correge<strong>do</strong>ria Geral daquele Esta<strong>do</strong>, Cláudio Augusto<br />
Daltro <strong>de</strong> Freitas; o Delega<strong>do</strong> da Secretaria <strong>de</strong> Segurança<br />
Pública, Ruy da Paz; o membro da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Relações Internacionais e Agenda Bahia, Carlos<br />
Medra<strong>do</strong>, entre outras autorida<strong>de</strong>s.<br />
Delegação baiana buscou informações sobre sistema <strong>de</strong> monitoramento<br />
e reintegração social <strong>de</strong> egressos<br />
Revista <strong>SAP</strong> 33
Mariana Borges<br />
Sustentabilida<strong>de</strong> na <strong>SAP</strong><br />
Pautar suas ações <strong>de</strong> maneira ecologicamente<br />
correta, economicamente viável, socialmente justa e<br />
culturalmente aceita – os parâmetros da sustentabilida<strong>de</strong><br />
– é um <strong>de</strong>safio constante para os gestores públicos. Para<br />
isso, o <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> criou, através <strong>do</strong><br />
Decreto nº 53.336, <strong>de</strong> 20/8/2008, o Programa Estadual<br />
<strong>de</strong> Contratações Públicas Sustentáveis. Des<strong>de</strong> setembro<br />
daquele ano a <strong>SAP</strong> tem uma Comissão Interna sobre o<br />
tema.<br />
A Comissão <strong>de</strong> Contratações Públicas Sustentáveis é<br />
responsável pelo programa <strong>de</strong> reciclagem “Papel não é lixo”,<br />
além da promoção <strong>de</strong> ações que incentivem a sustentabilida<strong>de</strong>.<br />
O Seminário Compras Públicas Sustentáveis foi realiza<strong>do</strong><br />
pela Comissão Interna e pela Escola <strong>de</strong> Administração Penitenciária<br />
nos dias 3, 10 e 17/08, em parceria com a Secretaria<br />
<strong>de</strong> Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH). Duzentos e<br />
oitenta servi<strong>do</strong>res da <strong>SAP</strong> e da SSRH se inscreveram no seminário.<br />
A previsão é fazer no segun<strong>do</strong> semestre <strong>do</strong> ano que<br />
vem um novo evento, agora sobre resíduos sóli<strong>do</strong>s. Também<br />
serão criadas subcomissões em todas as coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>rias. O<br />
“Papel não é lixo” entrou em vigor em outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
Em <strong>2011</strong>, a média mensal recolhida <strong>de</strong> papel inservível,<br />
caixas <strong>de</strong> papelão e jornais chegou a 800 quilos por mês,<br />
envia<strong>do</strong>s ao Centro <strong>de</strong> Material Exce<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong><br />
Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>.<br />
A <strong>SAP</strong> também participou com vários projetos <strong>do</strong><br />
IV Seminário Temático Estadual <strong>de</strong> Promoção e Proteção<br />
da Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Servi<strong>do</strong>r: Sustentabilida<strong>de</strong> na Administração<br />
Pública, realiza<strong>do</strong> em 23/08/<strong>2011</strong> no Instituto Dante Pazzanese<br />
<strong>de</strong> Cardiologia. Foram apresenta<strong>do</strong>s: “Semear”,<br />
da Penitenciária I <strong>de</strong> Franco da Rocha, com o plantio <strong>de</strong><br />
hortaliças para consumo na unida<strong>de</strong> prisional; o “Sustentabilida<strong>de</strong><br />
Copos Descartáveis”, da Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria <strong>de</strong><br />
Unida<strong>de</strong>s Prisionais da Região Noroeste, para diminuir o<br />
consumo <strong>de</strong> copos <strong>de</strong>scartáveis; o “Vivencian<strong>do</strong> Práticas<br />
Sustentáveis”, <strong>do</strong> Centro <strong>de</strong> Ressocialização <strong>de</strong> Marília,<br />
que forma multiplica<strong>do</strong>res conscientes sobre o <strong>de</strong>scarte<br />
<strong>do</strong> óleo <strong>de</strong> cozinha e, finalmente, o “Respeito ao Meio<br />
Ambiente como Mecanismo para Harmonizar as Relações<br />
Sociais <strong>do</strong> Homem com o Homem”, da Penitenciária <strong>de</strong><br />
Martinópolis, que trabalha a coleta seletiva <strong>do</strong> lixo e a<br />
reutilização <strong>do</strong> óleo <strong>de</strong>scarta<strong>do</strong> para produção <strong>de</strong> sabão.<br />
Teleaudiências aumentam e juiz <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> o uso <strong>do</strong> recurso<br />
O sistema <strong>de</strong> telaudiências criminais <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
São <strong>Paulo</strong> foi lança<strong>do</strong> em agosto <strong>de</strong> 2005 e, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> então, só<br />
cresceu: das 12 salas iniciais, o programa atualmente dispõe<br />
<strong>de</strong> 66, nas quais foram realizadas, até o final <strong>do</strong> mês <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong>ste ano, 6.162 teleaudiências. Só <strong>de</strong> janeiro até<br />
setembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, foram feitas 1.430 teleaudiências, mais<br />
que o <strong>do</strong>bro <strong>de</strong> to<strong>do</strong> o ano passa<strong>do</strong> (707). Esses números<br />
po<strong>de</strong>riam ser até maiores, se ainda não houvesse resistência<br />
ao uso.<br />
Em entrevista à Revista <strong>SAP</strong>, o Juiz <strong>de</strong> Direito<br />
Auxiliar da Capital, Carlos Eduar<strong>do</strong> Oliveira <strong>de</strong> Alencar<br />
explicou que a maior oposição ao uso <strong>de</strong> teleaudiência<br />
parte <strong>do</strong>s <strong>de</strong>fensores. “Alguns advoga<strong>do</strong>s sustentam a in-<br />
constitucionalida<strong>de</strong> da medida, por violação ao Princípio<br />
da Ampla Defesa, que possui uma <strong>de</strong> suas vertentes na<br />
auto<strong>de</strong>fesa (direito <strong>do</strong> acusa<strong>do</strong> <strong>de</strong> se apresentar ao Juiz da<br />
causa e expor sua tese pessoal)”. Porém, como explica o<br />
jurista, “O direito <strong>de</strong> presença assegura<strong>do</strong> aos acusa<strong>do</strong>s<br />
não significa necessariamente direito <strong>de</strong> presença física<br />
no mesmo ambiente em que são pratica<strong>do</strong>s os atos proces-<br />
suais. (...) Embora apenas o magistra<strong>do</strong> <strong>de</strong> 1º grau tenha<br />
contato pessoal com o acusa<strong>do</strong>, nas instâncias superiores,<br />
<strong>de</strong>sembarga<strong>do</strong>res e ministros têm contato apenas com o teor<br />
da tese apresentada pelo réu, sem o ‘olho no olho’, e nem<br />
por isso se reconhece viola<strong>do</strong> o direito à ampla <strong>de</strong>fesa na<br />
reapreciação das <strong>de</strong>cisões (julgamento em grau recursal)”,<br />
aponta o juiz.<br />
O uso <strong>de</strong> recursos audiovisuais, na opinião <strong>do</strong><br />
estudioso, robustece esse meio <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa, já que possibilita<br />
aos magistra<strong>do</strong>s <strong>de</strong> instâncias superiores a análise <strong>do</strong><br />
interrogatório, da mesma forma com que o magistra<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
primeiro grau o analisa. Porém, o jurista aponta que o uso<br />
<strong>de</strong> teleaudiência é medida excepcional, não po<strong>de</strong> representar<br />
comodida<strong>de</strong> aos magistra<strong>do</strong>s. “Em alguns casos, como<br />
gran<strong>de</strong> distância entre o estabelecimento prisional e o juiz<br />
ou <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s dificulda<strong>de</strong>s com a presença física <strong>do</strong> réu.”,<br />
justifica o magistra<strong>do</strong>. Ele dá como exemplo os crimes<br />
pratica<strong>do</strong>s com violência ou grave ameaça à pessoa, em<br />
que a presença <strong>do</strong> acusa<strong>do</strong> possa repercutir negativamente<br />
na segurança e tranquilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vítimas e testemunhas. Aos<br />
que alegam a falta <strong>de</strong> segurança no uso da tecnologia, o juiz<br />
Carlos Eduar<strong>do</strong> Oliveira <strong>de</strong> Alencar garante que os meios<br />
<strong>de</strong> comunicação virtual que estão à disposição da justiça<br />
são mais efetivos e igualmente seguros.<br />
Revista <strong>SAP</strong> 34
Geral<strong>do</strong> Alckmin<br />
Governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Guilherme Afif Domingos<br />
Vice-Governa<strong>do</strong>r<br />
Lourival Gomes<br />
Secretário <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> da Administração Penitenciária<br />
Walter Erwin Hoffgen<br />
Secretário Adjunto<br />
Ama<strong>do</strong>r Donizeti Valero<br />
Chefe <strong>de</strong> Gabinete<br />
Rosana Tenreiro Alberto<br />
Assessora <strong>de</strong> Imprensa<br />
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO<br />
PENITENCIÁRIA