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e-Revista N.º 25

Revista electrónica do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Nº 25

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Sindicato<br />

dos Enfermeiros<br />

Portugueses<br />

n˚<strong>25</strong> - abril/15<br />

INFO<br />

1


Índice<br />

2<br />

1<strong>º</strong> de maio •................................................................................................................................. 3<br />

Caderno Reivindicativo ............................................................................................................ 6<br />

Caderno Reivindicativo - Plano de Reuniões ........................................................................... 8<br />

Exposição “Aposentados e Pensionistas – Por Um Futuro Digno” ..................................... 10<br />

Aposentados da Frente Comum apresentam propostas à Assembleia da República ........11<br />

Processo negocial melhora condições de trabalho ............................................................. 13<br />

ULS da Guarda • Ações pela valorização profissional .............................................................. 15<br />

Setúbal • Enfermeiros do Serviço de Urgência do H. do Barreiro ameaçam demitir-se ....... 17<br />

Hospital Garcia Orta • Os problemas multiplicam-se e o diálogo não existe ........................... 18<br />

Centro Hospitalar de Setúbal • CA não cumpre compromissos assumidos ................................ 20<br />

Algarve • Utentes sem visita domiciliária por falta de enfermeiros ....................................... 22<br />

Ficha técnica<br />

E-revista: SEP-Info • Edição: SEP, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses • email: sede@sep.pt • Tel: 213 920 350 • Fax: 213 968 202 • Morada: Av. 24 de Julho, 132,<br />

Lisboa, 1350-346 Lisboa, Portugal • Diretor: José Carlos Martins • Coordenadora Técnica: Guadalupe Simões • Secretariado de Redação: Dora Galvão e Fernando Gama<br />

• Lay-out/Paginação: Formiga Amarela, Oficina de Textos e Ideias, Lda • Web: Webisart • Abril 2015


atual<br />

1<strong>º</strong> de maio<br />

Dignidade de quem trabalha<br />

impõe participação nas<br />

comemorações do Dia<br />

Internacional do Trabalhador<br />

Todos os trabalhadores,<br />

todos os cidadãos,<br />

reformados, no ativo,<br />

desempregados, à<br />

procura de 1ª emprego,<br />

no público ou no privado,<br />

mulheres ou homens,<br />

todos devem ir ao 1<br />

de maio, organizado<br />

pela CGTP. Este é um<br />

momento privilegiado<br />

de os trabalhadores,<br />

que somos nós todos,<br />

fazerem ouvir a sua voz.<br />

3


Os enfermeiros debatem-se com problemas diversos, como desvalorização<br />

profissional, aumento de horários, discriminação face a outros<br />

profissionais com as mesmas qualificações académicas, desrespeito pelo<br />

princípio de a trabalho igual, direitos iguais, precariedade, desemprego<br />

e degradação das condições de trabalho. Para além disso, há a defesa<br />

imperiosa do Serviço Nacional de Saúde que este Governo tem vindo<br />

laboriosamente a desmantelar.<br />

4<br />

Albert Parsons<br />

Louis Lingg<br />

August Spies Michael<br />

Schwab<br />

Os mártires de Chicago<br />

Adolph Fisher George Engel<br />

Foi há 128 anos, em Chicago,<br />

que operários morreram quando<br />

lutavam pelas 8 horas de<br />

trabalho diário e outros direitos.<br />

Daí, nasceu o 1<strong>º</strong> de maio, o dia de<br />

todas as lutas de todos os trabalhadores<br />

em todo o mundo.<br />

O dia da festa da dignificação e da<br />

valorização do trabalho.<br />

Portugal viveu mais de três décadas e<br />

meia com uma política que privilegiou<br />

sempre o grande capital financeiro.<br />

Oscar Neebe Privatizaram-se os mais importantes<br />

sectores estratégicos do país.<br />

A capacidade produtiva nacional foi<br />

sendo destruída. As pequenas e médias empresas industriais, agrícolas<br />

e pesqueiras foram desaparecendo.<br />

O capitalismo de casino instalou-se com todo o rol de ilegalidades e<br />

corrupções.<br />

Estas foram décadas de destruição das conquistas e direitos dos<br />

Samuel<br />

Fielden


trabalhadores que vinham da dinâmica do<br />

<strong>25</strong> de Abril. Intensificou-se a exploração e<br />

o empobrecimento do povo. O trabalho e os<br />

trabalhadores foram desvalorizados.<br />

Paulatinamente, o Estado, tal como o conhecemos,<br />

foi sendo desmantelado, com<br />

encerramentos e privatizações de serviços<br />

públicos, com particular relevo para as funções<br />

sociais. Os seus trabalhadores foram<br />

insultados e agredidos na sua dignidade.<br />

Na lógica de dividir para reinar, este Governo<br />

pôs trabalhadores contra trabalhadores, privados<br />

contra públicos, jovens contra idosos,<br />

homens contra mulheres, profissões contra<br />

profissões, sectores contra sectores, empresas<br />

públicas contra empresas privadas.<br />

O resultado é um país empobrecido, endividado,<br />

com gritantes desigualdades entre<br />

ricos e pobres, dependente e gravemente<br />

mutilado na sua soberania.<br />

Poucos foram os que ganharam. O país e o<br />

povo perderam. É isto que precisa de ser invertido.<br />

Não há progresso sem a valorização<br />

do trabalho e a dignificação dos trabalhadores.<br />

A contratação colectiva, que foi tão atacada<br />

e perseguida com vista à sua irrelevância,<br />

foi o motor de desenvolvimento das sociedades<br />

europeias na segunda metade do séc.<br />

XX, como afirmam vários estudos designadamente<br />

da Organização Internacional do<br />

Trabalho, OIT.<br />

Estamos a viver um recuo civlizacional inadmissível<br />

e criminoso. Os protagonistas desta<br />

política vão ficar mal na fotografia que a<br />

história deles vai fazer.<br />

Por tudo isto, a participação no 1 de maio é<br />

imperativo de cidadania ativa. A voz de quem<br />

trabalha tem de se fazer ouvir, particularmente<br />

no dia que lhe é dedicado.<br />

5<br />

Nos últimos três anos, 17 mil milhões de euros foram roubados aos salários e transferidos<br />

para os bancos e grupos económicos.<br />

No mesmo período, os reformados e aposentados foram roubados em 5 mil milhões de<br />

euros.<br />

O desemprego jovem não pára de aumentar. Já vai em 40%, levando à emigração forçada<br />

de quase 400 mil trabalhadores, só nos últimos 4 anos.<br />

A maioria dos desempregados não recebe nenhuma prestação de desemprego, como se<br />

não bastasse já o facto de lhes ser negado o direito constitucional ao trabalho.<br />

Assistimos ao roubo de dias de férias e feriados, à redução do valor pago pelo trabalho<br />

extraordinário, ao aumento dos horários e outras ilegalidades.


destaque<br />

Caderno Reivindicativo<br />

6<br />

2015, Ano De Eleições Legislativas<br />

O Governo, depois da saída “limpa” do programa de ajustamento em 2014 tem<br />

propalado que os “cofres estão cheios” e que o país está a crescer. Os enfermeiros<br />

sabem que têm produzido riqueza, de forma direta e indireta. Direta<br />

porque o seu trabalho permite a obtenção de ganhos na cadeia de produção de<br />

cuidados e indireta porque basta fazer a contabilização do que foi “roubado”<br />

nos últimos 15 anos para perceber que já financiámos os “cofres” em muitos<br />

milhões.


Proposta de Protocolo Negocial<br />

O Ministério da Saúde assumiu apresentar uma proposta de Acordo Coletivo de<br />

Trabalho tendo assumido o compromisso de enviar para o SEP uma proposta de<br />

protocolo negocia que para além da duração processo negocial, 180 dias, está<br />

também previsto o calendário das reuniões e as matérias a negociar:<br />

7<br />

1. Precariedade e mobilidade<br />

2. Avaliação do Desempenho<br />

3. Procedimentos concursais<br />

4. Harmonização remuneratória dos enfermeiros a CIT<br />

5. Organização do tempo de Trabalho<br />

O SEP vai aptresentar uma contraproposta a este protocolo negocial, nomeadamente,<br />

no que diz respeito ao prazo de duração do processo e à hierarquização<br />

das matérias a negociar.<br />

Participa nas reuniões<br />

O SEP, nas próximas semanas estará nas instituições a discutir com os enfermeiros<br />

este caderno reivindicativo que mantendo propostas de 2013, acrescenta<br />

várias outras, entre elas de novas grelhas salariais.


8<br />

destaque<br />

DR Castelo Branco<br />

Plano de Reuniões<br />

Data Instituição Hora Local<br />

5 maio<br />

O SEP está a promover um MOVIMENTO NACIONAL de<br />

discussão, mobilização e LUTA para pressionar o Governo/<br />

Ministério da Saúde à resolução dos problemas dos<br />

enfermeiros. Fica atento e PARTICIPA, a tua opinião conta!<br />

H. Fundão 12,00h Biblioteca<br />

H Covilhã 14,00h Sala 3 – Serviço de Formação<br />

7 maio CS Penamacor 11,00h<br />

DR Minho<br />

Data Instituição Hora Local<br />

5 maio CS Vila Verde 14,00h<br />

CS Monção 10,00h<br />

6 maio<br />

H. Ponte de Lima 15,00h<br />

DR Santarém<br />

Data Instituição Hora Local<br />

20 maio H. Santarém 14,00h Liga dos Amigos do Hospital


DR Porto<br />

Data Instituição Hora Local<br />

7 maio<br />

CH Porto 15,00h Salão Nobre<br />

CH Gaia 15,30h Sala Formação: Piso 5 – Pav. Satélite<br />

CH S. João 15,00h<br />

CH Tâmega Sousa 14,30h Biblioteca do SFAP<br />

ULS Matosinhos 14,30h Auditório<br />

DR Faro<br />

Data Instituição Hora Local<br />

4 maio H. Faro 14,00h Auditório<br />

5 maio<br />

CS Lagoa 12,00h<br />

CS Silves 15,00h<br />

7 maio CS Lagos 14,00h<br />

8 maio H Portimão 14,00h Auditório<br />

27 maio CS Portimão 14,00h<br />

9<br />

DR Lisboa<br />

Data Instituição Hora Local<br />

5 maio CS Cacém 14,00h<br />

7 maio Hospital D. Estefânia<br />

8 maio ACES Sintra 14,00h S. João das Lampas


tentabilidade, que tem<br />

rástica do valor das<br />

overno sobre a<br />

nça Social, bem<br />

tema de pensões;<br />

públicos na saúde,<br />

ucação, etc.<br />

8 de maio - Exposição:<br />

“Aposentados e Pensionistas<br />

– Por Um Futuro Digno”<br />

reformados<br />

10<br />

.<br />

Programa<br />

11.00h – Abertura da exposição;<br />

11.30h às 15.00h – Período de esclarecimentos;<br />

15.00h – Intervenções e debate;<br />

17.00h – Encerramento do debate;<br />

19.00h – Encerramento da exposição.<br />

No dia 8 de maio, vai ter lugar uma jornada de esclarecimento<br />

e luta, em Lisboa, junto ao Arco da Rua<br />

Augusta, promovida pela Comissão Nacional de Aposentados<br />

da Frente Comum dos Sindicatos da Administração<br />

Pública.<br />

Tem como objetivo dar a conhecer a evolução da<br />

proteção social em Portugal e as consequências da<br />

desastrosa política levada a cabo pelos sucessivos<br />

governos, de destruição dos direitos dos reformados<br />

e pensionistas da Administração Pública.<br />

Esclarece-te para defenderes<br />

os teus direitos!<br />

Visita a Exposição!


Carta da Comissão Nacional de Aposentados da<br />

Frente Comum aos Grupos Parlamentares<br />

Aposentados da Frente Comum<br />

apresentam propostas à<br />

Assembleia da República<br />

A Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum, em<br />

posição pública enviada aos Grupos Parlamentares, critica<br />

veementemente as políticas de austeridade e a transfiguração<br />

da Segurança Social em sistema assistencialista e caritativo.<br />

11<br />

AComissão Nacional de Aposentados da Frente Comum (CNAFC),<br />

a propósito do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de<br />

Reformas apresentado pelo Governo, enviou aos Grupos Parlamentares<br />

a sua posição sobre a matéria referente à Segurança Social.<br />

A CNAFC repudia a proposta de existirem tetos contributivos e limitações ao<br />

valor das pensões a pagar porque vai “transfigurar a Segurança Social pública,<br />

universal e solidária, num sistema assistencialista e caritativo”.<br />

Para a CNAFC, o “alívio na austeridade”, afinal, a mesma política do aumento<br />

do desemprego, da precariedade, da emigração forçada, da pobreza que condena<br />

Portugal à estagnação económica permanente.<br />

Segundo a CNAFC, a manutenção da Contribuição Extraordinária de Solidariedade<br />

continua a ser uma medida injustificável uma vez que a vigência do<br />

programa de assistência financeira já terminou. O congelamento inaceitável<br />

do Indexante dos Apoios Sociais, que desde 2010 não tem qualquer aumento,


O Governo continua a penalizar os pensionistas e reformados, enquanto prossegue numa<br />

política de benefício aos mais poderosos.<br />

12<br />

O “alívio na austeridade”<br />

é a mesma política do<br />

aumento do desemprego,<br />

da precariedade, da<br />

emigração forçada, da<br />

pobreza que condena<br />

Portugal à estagnação<br />

económica permanente.<br />

a par do congelamento das pensões e do aumento da idade da reforma, é<br />

a prova de que o Governo continua a penalizar os pensionistas e reformados,<br />

enquanto prossegue numa política de benefício aos mais poderosos.<br />

A CNAFC relembra as propostas apresentadas em novembro de 2014 a<br />

todos os Grupos Parlamentares. Para os reformados e aposentados da<br />

Frente Comum só uma politica de emprego com salários justos e diversificação<br />

das fontes de financiamento poderá garantir justiça social e respeito<br />

por estes cidadãos. As propostas são:<br />

- O aumento das pensões de modo a atenuar a perda do poder de compra<br />

das pensões congeladas desde 2010;<br />

- A devolução dos subsídios de férias e de natal confiscado em 2012;<br />

- A reposição do pagamento do subsídio de natal no mês de novembro;<br />

- A revogação do aumento da contribuição para a ADSE, sistema já<br />

suportado em mais de 60% pelos trabalhadores;<br />

- A eliminação total da Contribuição Extraordinária de Solidariedade;<br />

- O fim da sobretaxa do IRS;<br />

- A reposição da percentagem de 30% das despesas com a saúde que<br />

pode ser deduzida no IRS, em substituição dos 10% atuais.<br />

A CNAFC espera ter contribuído para que as propostas dos grupos parlamentares<br />

materializem as reivindicações dos aposentados da Administração<br />

Pública.<br />

A Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum de Sindicatos da<br />

Administração Pública


em foco<br />

União das Misericórdias Portuguesas<br />

Processo negocial<br />

melhora condições de<br />

trabalho<br />

O processo negocial do SEP com a União das Misericórdias<br />

Portuguesas culminou num acordo que aponta para melhorias<br />

várias na condições de trabalho. O Sindicato está agora a ouvir a<br />

opinião dos enfermeiros abrangidos.<br />

13<br />

Em carta enviada aos sócios, o SEP faz um ponto de situação<br />

sobre o processo negocial do novo Acordo de Empresa (contrato<br />

coletivo) com a União das Misericórdias Portuguesas.<br />

Este Acordo, caso seja subscrito, terá aplicação a todos os<br />

enfermeiros, sócios do SEP, nas Misericórdias associadas, após sua<br />

publicação em Boletim de Trabalho e Emprego.<br />

Segundo o SEP, é de salientar as melhorias das condições de trabalho<br />

já conseguidas, como por exemplo: a paridade entre os enfermeiros<br />

e restantes trabalhadores licenciados (início da carreira dos<br />

enfermeiros ao nível de Licenciado); progressão remuneratória de


????<br />

14<br />

3//3 anos; início de “carreira” com aumento de 57€ e aumento de 1,5%<br />

nas restantes; 35h semanais para todos os enfermeiros; Regularização<br />

dos vínculos precários; Regularização da organização do trabalho a turnos;<br />

Manutenção dos valores/tempo de compensação em dia de feriado<br />

e pagamento do trabalho suplementar superior em 50% ao previsto<br />

no Código do Trabalho e maior facilidade na atividade sindical dentro<br />

das UMP.<br />

Face a este quadro de melhoria das<br />

[ As melhorias até agora conseguidas<br />

podem redundar em nada se o funções nas Misericórdias. Essa é a<br />

condições de trabalho, importa saber a<br />

opinião dos enfermeiros que exercem<br />

Sindicato não subscrever o acordo razão, segundo o SEP, que nas cartas<br />

enviadas aos sócios foi também enviado<br />

um abaixo-assinado que os enfer-<br />

com a União das Misericórdias, deixando<br />

os enfermeiros reféns do que meiros deverão devolver ao sindicato.<br />

Na carta é referido que “os processos<br />

já existe (...) ]<br />

no setor privado diferem muito do setor<br />

público. As melhorias até agora conseguidas<br />

podem redundar em nada se o Sindicato não subscrever o<br />

acordo com a União das Misericórdias, deixando os enfermeiros reféns<br />

do que já existe ou do oportunismo de qualquer outro sindicato. Fica<br />

também refém o Sindicato porque não assinando não poderá denunciar<br />

o acordo e, consequentemente, impossibilitado de voltar à mesa das<br />

negociações. Mas, como sempre, finalizam, são os enfermeiros que vão<br />

decidir”.


egiões<br />

ULS da Guarda<br />

Ações pela valorização<br />

profissional<br />

Enfermeiros entregam abaixo-assinado à Administração e<br />

disponibilizam-se para todas as ações, na exigência das 35h<br />

semanais e valorização salarial e profissional.<br />

15<br />

Segundo o SEP, os enfermeiros constataram que o aumento<br />

da carga horária para as 40h significou um impacto negativo<br />

na organização da sua vida pessoal, tornou mais penoso<br />

o exercício profissional e refletiu perdas remuneratórias,<br />

nomeadamente no valor hora.<br />

A legislação, DL n.<strong>º</strong>s 247 e 248/2009 – Carreira de Enfermagem, no<br />

seu preâmbulo, aponta para que os enfermeiros das instituições de<br />

saúde no âmbito do SNS, independentemente do vínculo, possam<br />

dispor de um percurso comum de progressão profissional, facilitando<br />

a mobilidade interinstitucional, com harmonização de direitos e


*??????<br />

16<br />

deveres. Esta filosofia de harmonização,<br />

que está subjacente nos dois diplomas,<br />

deveria pressupor que desde 2013 a<br />

remuneração base de todos os enfermeiros<br />

deveria ser o nível remuneratório<br />

15 (1.201,48€).<br />

Segundo o SEP, os enfermeiros com este<br />

abaixo-assinado exigem as 35 horas,<br />

independentemente do vínculo laboral,<br />

bem como a remuneração base inicial<br />

de 1.201,48€. Os enfermeiros estão fartos<br />

de serem discriminados e por isso<br />

também esta maior disponibilidade para<br />

apoiar todas as formas de luta com vista<br />

à valorização profissional e salarial, o<br />

percurso na carreira e as competências<br />

adquiridas pelos enfermeiros.<br />

As instalações da DR da Beira Alta mudaram de local, pelo<br />

que somos a indicar a nova morada e contactos atualizados:<br />

SEP Direção Regional da Beira Alta
<br />

Casa Sindical de Viseu
<br />

Morada: Rua do Arrabalde, n<strong>º</strong> 2 A
3500—084 Viseu
<br />

Telefs: 232 411 171 | 232 436 277 ou 914 869 019
<br />

Fax: 232 411 161<br />

email: sep.viseu@sapo.pt


egiões<br />

Setúbal<br />

Enfermeiros do Serviço de<br />

Urgência do H. do Barreiro<br />

ameaçam demitir-se<br />

SEP denuncia o caos no Serviço de Urgência Geral do<br />

Hospital do Barreiro provocado pela sobrelotação que<br />

diariamente ultrapassa os 100%. As macas preenchem<br />

totalmente os corredores, com doentes a permanecerem<br />

ali mais de <strong>25</strong> dias internados.<br />

17<br />

O<br />

cenário de caos quotidiano e insuportável no serviço de urgência do<br />

Hospital do Barreiro agravou-se com o recente desmantelamento das<br />

equipas de enfermagem resultante das alterações de horário impostas<br />

pelo CA e o encerramento das camas anteriormente abertas<br />

aquando do pico de afluência previsto para os casos de gripe.<br />

A gravidade desta situação fez com que os chefes das equipas de enfermagem<br />

ameaçassem demitir-se.<br />

Considera o SEP, ser intolerável que, mais uma vez, o CA delibere sem atender<br />

à situação vivida diariamente pelos profissionais e tarde em encontrar soluções,<br />

exequíveis em sede negocial, com as estruturas que legalmente os representam.


egiões<br />

Hospital Garcia Orta<br />

Os problemas multiplicam-se<br />

e o diálogo não existe<br />

18<br />

SEP envia carta aberta com os assuntos que o CA se recusa a<br />

debater, num quadro de agravamento das condições de trabalho.<br />

Segundo o SEP é inadmissível que o hospital continue a<br />

recorrer à subcontratação de enfermeiros. Na carta aberta<br />

enviada ao CA, da responsabilidade daquela estrutura sindical<br />

pode ler-se, ainda, o repudio pelo facto destes enfermeiros<br />

terem sido contratados a Termo Certo, por um ano. Outra questão<br />

denunciada, e mais uma vez, é o da discriminação salarial dos enfermeiros<br />

que agora assume contornos mais graves. Segundo o SEP, é<br />

incompreensível que os recém-contratados recebam pela 1ª posição<br />

salarial da Carreira de Enfermagem enquanto os que já exercem há<br />

bastante tempo mantenham o mesmo vencimento.<br />

É também efetuada uma crítica muito forte à forma como os horários<br />

são elaborados. “O desrespeito pelas regras na elaboração de<br />

horários está relacionado com a redução do número de enfermeiros


19<br />

[ O Conselho de<br />

Administração não aplica<br />

a norma de cálculo de<br />

Dotações Seguras dos<br />

cuidados de enfermagem ]<br />

nos serviços porque o CA não aplica a “Norma de cálculo de<br />

Dotações Seguras dos cuidados de Enfermagem”, afirma o<br />

SEP.<br />

Já sobre a Direção de Enfermagem, pode-se ler na carta<br />

aberta, que o SEP defende o estabelecimento de critérios e<br />

um procedimento concursal que permita a todos os enfermeiros,<br />

que reúnam as condições necessárias, a possibilidade<br />

de serem nomeados para funções de chefia.<br />

Finalmente, o SEP considera que foi determinante a ação<br />

conjunta com os Utentes de Almada e Seixal para conseguir<br />

que o HGO garanta estacionamento livre e gratuito para<br />

todos.


egiões<br />

Centro Hospitalar de Setúbal<br />

CA não cumpre<br />

compromissos assumidos<br />

20<br />

A trabalho igual/salário igual. A velha e atual máxima<br />

continua por cumprir no Centro Hospitalar de Setúbal,<br />

onde se mantém a exigência das 35 horas. O Conselho<br />

de Administração assume compromissos mas não os<br />

cumpre.<br />

Ne acordo com fonte sindical, o Conselho de Administração do CH de<br />

Setúbal deu o dito por não dito e não cumpriu o compromisso assumido<br />

em reuniões anteriores, mantendo a vergonhosa discriminação<br />

salarial dos enfermeiros a CIT. O SEP afirma em comunicado que a<br />

“ação sindical permitiu a admissão de 22 enfermeiros, aguardando-se autorização<br />

de 15 novos contratos, o que permitiu o reforço das equipas e consequente<br />

gozo de direitos elementares, como férias e feriados. A passagem dos enfermeiros<br />

subcontratados para CTC também é resultado das reivindicações de 2014,<br />

aguardando-se a sua passagem a vínculo definitivo.<br />

A defesa das 35 horas para todos os enfermeiros (continua em tribunal a defesa<br />

jurídica), a exigência de um processo concursal que garanta transparência nos


SEP denuncia o aumento dos ataques aos direitos e a existência de uma política de medo e<br />

assédio moral<br />

21<br />

processos de nomeação de enfermeiros<br />

para os lugares de chefia e posterior<br />

integração na Direção de Enfermagem, e<br />

aplicação da Avaliação do Desempenho<br />

aos enfermeiros a CIT foram outras matérias<br />

a que o SEP faz referência no referido<br />

comunicado.<br />

Por fim, o SEP denuncia o aumento dos<br />

ataques aos direitos, a existência de uma<br />

política de medo e de assédio moral como<br />

por exemplo, falar aos gritos, ameaças de<br />

despedimento e/ou transferência, comportamentos<br />

discriminatórios, usurpação<br />

da propriedade intelectual e o esvaziamento<br />

de responsabilidades/conteúdo<br />

funcional. Tudo isto é inaceitável em<br />

qualquer quadro, mas fica ainda mais incompreensível<br />

uma vez que os enfermeiros<br />

são um dos grupos profissionais mais<br />

cumpridores.<br />

É neste contexto que aquela estrutura<br />

sindical faz um forte apelo aos enfermeiros<br />

no sentido de ultrapassarem o medo e<br />

denunciarem todas as situações de assédio<br />

de que possam estar a ser vítimas.


egiões<br />

22<br />

Algarve<br />

Utentes sem visita domiciliária<br />

por falta de enfermeiros<br />

Agrava-se o acesso aos cuidados de saúde por<br />

parte dos algarvios.<br />

A destruição do Serviço Nacional de Saúde passa<br />

por negar as respostas que as pessoas precisam.<br />

Os cuidados de saúde no Algarve atingiram<br />

uma gravidade tal que se afigura<br />

importante que outras organizações, para<br />

lá das sindicais, denunciem publicamente<br />

a realidade com que estão confrontados os utentes.<br />

Por isso, o SEP solidarizou-se com a Associação de


Enfermagem em Cuidados Continuados<br />

e Paliativos que “defende que as<br />

equipas de cuidados continuados ao<br />

domicílio devem triplicar”.<br />

Afirma o SEP que o número de<br />

enfermeiros das equipas de cuidados<br />

continuados integrados (ecci) é<br />

manifestamente insuficiente para<br />

dar resposta às necessidades da<br />

população, levando mesmo a que<br />

estejam a ser cancelados diariamente<br />

alguns domicílios, por exemplo, em<br />

Faro.<br />

A ARS do Algarve é acusada de<br />

continuar na senda das “intenções”<br />

já que as prometidas Equipas<br />

Comunitárias de Suporte em Cuidados<br />

A Comissão Parlamentar<br />

23<br />

da Saúde visitou a região,<br />

no passado dia 30 de<br />

março e foi-lhe dada<br />

a conhecer, pelo SEP,<br />

a situação dramática<br />

dos algarvios quando<br />

pretendem recorrer aos<br />

serviços de saúde.


24<br />

O número de enfermeiros<br />

das equipas de cuidados<br />

continuados integrados é<br />

manifestamente insuficiente<br />

para dar resposta às<br />

necessidades da população.<br />

Paliativos (ECSCP), que já deveriam ter sido criadas<br />

no ACES Central e no ACES Barlavento, não passaram<br />

disso mesmo…. Intenções!<br />

De acordo com um estudo do Presidente da<br />

Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos,<br />

seriam necessárias no mínimo 4 equipas e 12<br />

enfermeiros para o Algarve (Tavira, Faro, Loulé e<br />

Portimão), o que está muito longe da realidade:<br />

apenas 1 enfermeiro alocado exclusivamente, em<br />

Tavira, determinando que só 10 a 12 doentes possam<br />

ser acompanhados no domicílio e apenas doentes do<br />

foro oncológico. Sem acesso a cuidados paliativos<br />

ficam, por exemplo, doentes com Alzheimer,<br />

Parkinson, HIV, status pós AVC, etc.<br />

A inexistência de mais enfermeiros alocados<br />

exclusivamente para os cuidados paliativos e<br />

a dimensão do território que têm que abranger<br />

(concelhos de Tavira, Castro Marim, Alcoutim e Vila<br />

Real de St<strong>º</strong> António) é, segundo o SEP, mais uma<br />

demonstração da forma como a ARS do Algarve<br />

encara o futuro do serviço público de saúde, uma vez<br />

que “a melhor forma de destruir o SNS é impedir que<br />

ele possa dar as respostas que as pessoas precisam”.


A Sociedade<br />

Portuguesa de<br />

Enfermagem de<br />

Saúde Mental<br />

CIPE, NIC e NOC<br />

Intervenção em Crise<br />

Intervenções<br />

Psicoterapêuticas<br />

Familiares Cuidadores<br />

<strong>25</strong><br />

Sistemas de Informação<br />

em Enfermagem<br />

Indicadores de Qualidade<br />

em Saúde Mental<br />

Recovery<br />

Demência, Depressão e<br />

Esquizofrenia<br />

Saúde Mental e Ciclo Vital<br />

Promoção da Saúde Mental<br />

Prevenção da Doença Mental<br />

Diagnósticos e Intervenções<br />

de Enfermagem<br />

PARTICIPE COM<br />

PÓSTERES OU<br />

COMUNICAÇÕES<br />

Admissão até 30 de Abril<br />

Publicação de<br />

Artigos/Resumos na <strong>Revista</strong><br />

Portuguesa de Enfermagem<br />

de Saúde Mental<br />

Indexação: SciELO Citation<br />

Index – Thomson Reuters


ACORDO ENTRE O SEP E A CLÍNICA<br />

MÉDICA DENTÁRIA JOANA D’ARC<br />

[ ENTREVISTA: DRA MANUELA GOULART – DIRETORA CLÍNICA ]<br />

26<br />

PORQUE NASCE ESTE ACORDO?<br />

Nasce da nossa experiência com os<br />

enfermeiros que recorrem à clínica.<br />

São pessoas que, pela sua formação<br />

profissional, percebem a linguagem<br />

clínica, têm um sentido crítico que facilita<br />

os processos de tomada de decisão e<br />

valorizam de forma sustentada o trabalho<br />

do nosso corpo clínico. Por outro lado,<br />

têm necessidades específicas<br />

decorrentes da natureza da profissão.<br />

Os enfermeiros são o tipo de pessoa<br />

de quem é fácil gostarmos de cuidar.<br />

QUAIS OS BENEFÍCIOS DESTE<br />

ACORDO PARA OS ENFERMEIROS?<br />

– Preços reduzidos em opções<br />

de tratamento consideradas na<br />

literatura como de excelência.<br />

A nossa preocupação no acordo<br />

com o SEP foi tornar estas soluções<br />

terapêuticas financeiramente mais<br />

viáveis mantendo o nível elevado<br />

de competências clínicas e a qualidade<br />

dos materiais e equipamentos utilizados.<br />

– Cumprimento de horários e flexibilização<br />

das marcações das consultas.<br />

Uma vez que a maioria dos enfermeiros<br />

trabalha por turnos e muitas vezes em<br />

múltiplos locais, tentamos adequar os<br />

dias e as horas das consultas a este estilo<br />

de vida e evitar atrasos nas mesmas.<br />

– Cada paciente tem um médico<br />

responsável pelo plano de tratamento<br />

que supervisiona o desenvolvimento<br />

do caso clínico. O paciente começa<br />

com este médico e termina com ele.<br />

No percurso, se o plano de tratamento<br />

incluir outras especialidades,<br />

o médico é responsável por<br />

acompanhar a terapêutica.<br />

– Todas as áreas da Medicina Dentária<br />

coexistem na clínica e as pessoas não<br />

têm de se deslocar a outro local.<br />

– O Acordo é extensível ao agregado<br />

familiar. Este acordo entre a clínica<br />

e o SEP abrange os associados do SEP<br />

assim como os seus cônjuges e filhos.<br />

A nossa preocupação é de, tal como<br />

temos o médico de família,<br />

garantir o "dentista de família" .<br />

COMO PODEM OS ASSOCIADOS<br />

DO SEP SABER MAIS SOBRE<br />

OS BENEFÍCIOS DESTE ACORDO<br />

COM A CLÍNICA JOANA D’ARC?<br />

É fácil. Basta ligarem para a clínica<br />

e daremos todas as informações.<br />

M : Av. do Uruguai 20-B, 1500-613 Lisboa<br />

E : clinica@joanadarc.pt<br />

T : 218 019 292 / 911 047 212<br />

F : 218 019 292<br />

W : www.joanadarc.pt


Quando voltar a olhar<br />

para o espelho Pense<br />

na sua nova Saúde Dentária.<br />

Porque agora pode rever-se numa nova medicina dentária.<br />

Pode rever-se numa medicina dentária que conhece mais<br />

cedo e aplica com mais segurança os últimos contributos<br />

da investigação médica e científica.<br />

27<br />

Porque soluções que ontem pareciam impossíveis<br />

ou inacessíveis estão hoje ao seu alcance.<br />

A nova medicina dentária tem os melhores fundamentos<br />

e nunca esquece que a saúde do seu sorriso está ligada<br />

à sua saúde como um todo.<br />

Aproveite uma nova saúde dentária que permite olhar<br />

para o seu caso pessoal a uma nova luz.<br />

Acordo entre o SEP e a Clínica Médica Dentária Joana<br />

D’Arc, para saber mais contacte-nos.<br />

M : Av. do Uruguai 20-B, 1500-613 Lisboa<br />

E : clinica@joanadarc.pt<br />

T : 218 019 292 / 911 047 212<br />

F : 218 019 292<br />

W : www.joanadarc.pt


Força<br />

28<br />

Ganha<br />

ENFERMEIROS<br />

SINDICATO DOS<br />

PORTUGUESES

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