DECRETO Nº 39.688 DE 30 AGOSTO DE 1999. Regulamenta a Lei ...
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XIV - curcuma ( Curcuma longa, L);<br />
XV - gengibre ( Zinzber officinalis, Roscoe);<br />
XVI - louro (Laurus nobilis, L);<br />
XVII - macis (envoltório da Myristica fragans, Maute);<br />
XVIII - maiorana (Anethum graveolens);<br />
XIX - manjerona (Origanum majorana, L);<br />
XX - mento (M. Viridis, rotundifolis e M. piperita L);<br />
XXI - mostarda: negra (Brassiva nigra, Koen),parda (Brassiva<br />
juncea, Hocker),branca (Sinapis alba, L);<br />
XXII - noz-moscada (Myristica fragans, Maute) desprovida<br />
completamente de envoltório;<br />
XXIII - pimenta:negra (Piper nigrum, L), branca (mesmo<br />
fruto, porém descorticado), vermelha ou pimenta de Caiena (Capsicum baccatum L),<br />
malagueta (Capsiun pendulum, Velloso);<br />
(Pimenta officinalis, Linds);<br />
XXIV - pimentão (Paprika capssicum annuum, L);<br />
XXV - pimento ou pimenta da Jamaica ou pimenta inglesa<br />
XXVI - sálvia (Salvia officinalis, L);<br />
XXVII - tomilho (Thymis vulgaris, L);<br />
XXVIII - urucum (Bixa orellana).<br />
Parágrafo único - Além desses corantes e condimentos<br />
pode ser permitido o emprego de outros, desde que aprovados pela CISPOA.<br />
Art. 89 - É proibido o uso ou emprego de substâncias químicas<br />
conservadoras, nocivas à saúde do homem, nos produtos de origem animal.<br />
Art. 90 - Só é permitido o uso de coalhos aprovados pela<br />
CISPOA, ficando os laboratórios que os fabricam sujeitos à sua fiscalização, que abrangerá<br />
a instalação, o equipamento, a elaboração e a rotulagem dos coalhos.<br />
Art. 91 - Os nitratos e nitritos de sódio e de potássio, usados<br />
na elaboração dos produtos de origem animal não devem conter metais pesados, nem<br />
substâncias tóxicas, ou não permitidas neste Regulamento.<br />
T Í T U L O I X<br />
EMBALAGEM E ROTULAGEM<br />
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