DECRETO Nº 39.688 DE 30 AGOSTO DE 1999. Regulamenta a Lei ...

XIV - curcuma ( Curcuma longa, L);
XV - gengibre ( Zinzber officinalis, Roscoe);
XVI - louro (Laurus nobilis, L);
XVII - macis (envoltório da Myristica fragans, Maute);
XVIII - maiorana (Anethum graveolens);
XIX - manjerona (Origanum majorana, L);
XX - mento (M. Viridis, rotundifolis e M. piperita L);
XXI - mostarda: negra (Brassiva nigra, Koen),parda (Brassiva
juncea, Hocker),branca (Sinapis alba, L);
XXII - noz-moscada (Myristica fragans, Maute) desprovida
completamente de envoltório;
XXIII - pimenta:negra (Piper nigrum, L), branca (mesmo
fruto, porém descorticado), vermelha ou pimenta de Caiena (Capsicum baccatum L),
malagueta (Capsiun pendulum, Velloso);
(Pimenta officinalis, Linds);
XXIV - pimentão (Paprika capssicum annuum, L);
XXV - pimento ou pimenta da Jamaica ou pimenta inglesa
XXVI - sálvia (Salvia officinalis, L);
XXVII - tomilho (Thymis vulgaris, L);
XXVIII - urucum (Bixa orellana).
Parágrafo único - Além desses corantes e condimentos
pode ser permitido o emprego de outros, desde que aprovados pela CISPOA.
Art. 89 - É proibido o uso ou emprego de substâncias químicas
conservadoras, nocivas à saúde do homem, nos produtos de origem animal.
Art. 90 - Só é permitido o uso de coalhos aprovados pela
CISPOA, ficando os laboratórios que os fabricam sujeitos à sua fiscalização, que abrangerá
a instalação, o equipamento, a elaboração e a rotulagem dos coalhos.
Art. 91 - Os nitratos e nitritos de sódio e de potássio, usados
na elaboração dos produtos de origem animal não devem conter metais pesados, nem
substâncias tóxicas, ou não permitidas neste Regulamento.
T Í T U L O I X
EMBALAGEM E ROTULAGEM
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